30 Abr 09 - 2Âª ICFEx

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2ª ICFExContinuação do BInfo n o 04, de 30 Abr de 200914PagConfere_______________Chefe 2ª ICFExO MILITAR RESPONÁVEL PELO CADASTRAMENTO DEVERÁ ATENTAR PARA OPERFIL DO USUÁRIO, QUE PERMITIRÁ SUA INSERÇÃO NO SIPEO, NO SIRE, OU NOSIGEMS. NÃO OBSTANTE, UM MESMO USUÁRIO PODERÁ POSSUIR OS TRÊS PERFISPARA REALIZAR OS TRABALHOS NECESSÁRIOS DAS OM.QUARTEL GENERAL DO EXÉRCITO, DF 13 DE ABRIL DE 2009.RONALDO LOBATO POSADA - CELCHEFE DA DIORFA/DGP”3) Cadastramento para acesso ao SIAFI – A/2 SEF - Transcrição(Msg SIAFI 2009/0306905, de 16 Mar 09)“DO: SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASAOS: SENHORES ORDENADORES DE DESPESASRFR: - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03-STN, DE 23 MAIO 01;- NORMA DE EXECUÇÃO Nº01-STN, DE 13 JUN 01;- MACROFUNÇÃO 02.08.02 - ROTEIRO DE CADASTRAMENTO, DO MANUALSIAFI;- PORTARIA Nº 015, DE 16 JAN 04 (R-25);- PORTARIA Nº 008-SEF,DE 31 MAR 04 (REGIMENTO INTERNO DA SEF);E- PORTARIA Nº 050, DE 10 FEV 03 (R-29).1. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE CADASTRAMENTO PARA ACESSO AOSISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL(SIAFI).2. TENDO EM VISTA QUE ESTA SECRETARIA VEM RECEBENDO MUITAS SOLICITAÇÕESDE CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO PARA ACESSO AO SIAFI, PELAS UG DOCOMANDO DO EXÉRCITO, A SEF ESCLARECE O SEGUINTE:A. O ACESSO AO SIAFI SOMENTE É EFETUADO APÓS O PRÉVIO CADASTRAMENTO EHABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS POR MEIO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, NAVEGAÇÃO EHABILITAÇÃO DO SIAFI (SENHA).B. PARA O CADASTRAMENTO NO SISTEMA SENHA, DEVEM SER INFORMADOS OSDADOS PESSOAIS DO OPERADOR, A UG NA QUAL ESTÁ LOTADO, O NÍVEL DE ACESSOE O PERFIL CORRESPONDENTE A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, COMPATÍVEL COM AFUNÇÃO QUE EXERCE. PARA TANTO, DEVERÁ SER UTILIZADO O FORMULÁRIO 1(DISPONÍVEL NO SÍTIOHTTP://WWW.TESOURO.FAZENDA.GOV.BR/SIAFI/CADASTRO_HABILITAÇÃO.ASP), OU PORMEIO ELETRÔNICO EM USO PELAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DOEXÉRCITO (ICFEX), AUTORIZADO PELA SEF.C. É DE COMPETÊNCIA DESTA SECRETARIA O CADASTRAMENTO E A HABILITAÇÃODOS CADASTRADORES REGIONAIS DAS ICFEX; E O CREDENCIAMENTO PARA ACESSOAO SIAFI E SENHA-REDE, DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DAS DEMAIS OMDS DA SEF,QUAIS SEJAM: DGO, D AUD, CPEX E D CONT.D. É DE COMPETÊNCIA DAS ICFEX O CADASTRAMENTO E A HABILITAÇÃODOS OPERADORES DAS UG - NÍVEL DE ACESSO 1 (UM) - E A ELA VINCULADAS, POR MEIODOS SEUS CADASTRADORES REGIONAIS.
2ª ICFExContinuação do BInfo n o 04, de 30 Abr de 200915PagConfere_______________Chefe 2ª ICFExE. OS PROBLEMAS DE CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO NÃO SOLUCUIONADOS,SÃO ENCAMINHADOS À SEF, PELAS ICFEX.3. EM FUNÇÃO DO ACIMA EXPOSTO, ESTA SECRETARIA INFORMA QUE ASUNIDADES GESTORAS EXECUTORAS (UGE) E AS UNIDADES GESTORAS RESPONSÁVEIS(UGR) DEVEM SOLICITAR DIRETAMENTE ÀS SUAS ICFEX DE VINCULAÇÃO, OCADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO NO SISTEMA SENHA.BRASÍLIA - DF, 16 DE MARÇO DE 2009.GEN DIV MARCIO ROSENDO DE MELOSUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS”4) Atualização do CNPJ nos contratos de concessionárias - Transcrição(Msg SIAFI 2009/0306611, de 16 Mar 09)“DO: DIRETOR DE GESTãO ORÇAMENTÁRIAAO: SR ORDENADOR DE DESPESASMSG Nº 009 - SSEç PLJ COOR/SGS~DGO, DE 16 MAR 2009.1. COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE O CNPJ MATRIZ DO COMANDANTE DO EXÉRCITOSEJA NEGATIVADO EM FUNçãO DE PENDêNCIAS EXISTENTES NO CNPJ DE ALGUMASUNIDADES GESTORAS, ESTA DIRETORIA INFORMA QUE TODAS AS OM/UG QUE JÁPOSSUEM OS NOVOS CNPJ PRÓPRIOS (MATRIZ E FILIAL) DESVINCULADOS DO CNPJRAIZ DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, DEVERãO ATUALIZÁ-LOS NOSCONTRATOS CELEBRADOS COM AS CONCESSIONáRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS O MAISBREVE POSSÍVEL.2. OUTROSSIM, INFORMO-VOS QUE TAL MEDIDA DEVERÁ SER ADOTADA, TAMBEM,COM RELAçãO AOS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS PARTICULARES PORMEIO DE ASSINATURA DE TERMO ADITIVO OU MESMO DE NOVOS TERMOS.BRASÍLIA/DF, 16 MAR 2009.________________________________________________GEN BDA CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMODIRETOR DE GESTãO ORÇAMENTÁRIA”5) Contratação / Credenciamento de OCS/PSA - Transcrição(Of 032 – A/2 SEF, de 25 Jun 2007)“Tendo em vista a não exigência de que os extratos de contratos decorrentes de dispensas ouinexigibilidades de licitação sejam divulgadas no DOU, e visando adequar procedimentos emdecorrência do advento do SIRE, a SEF adotou os entendimentos apresentados a seguir:a) as UG/FUSEx devem publicar, em jornal de circulação local, seu manifesto interesse nacontratação/credenciamento de OCS/PSA, nas especialidades julgadas necessárias; credenciando omaior número possível de interessados que cumprirem as exigências cabíveis à contratação. Novas
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