Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...
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85resíduos, para que se possa apontar as melhores combinações de utilização de cada umadelas.Assim, nos dias de hoje o gerenciamento de resíduos se transformou emuma atividade complexa, quer em função de suas características específicas, querpor imposições de fatores limitativos de ordem financeira, quer pela implementaçãode novas tecnologias, programas ou posicionamentos políticos. Contudo, a variáveleconômica cada vez mais se transforma em elemento fundamental na determinaçãode ações implícitas ao gerenciamento dos resíduos.Sendo o SGRSU um conjunto de atividades de natureza diversificada interrelacionadasentre si e que busca um ponto ótimo de atuação, sua implementaçãoacaba por fundamentar-se especialmente em aspectos econômicos. Assim, atravésda teoria neoclássica, é possível considerar a viabilidade de aplicação de uma dadaalternativa de gestão (GRSU) sobre outra, por meio da mensuração e valoraçãoeconômica das conseqüências do tratamento dos resíduos. Contudo, ainternalização das externalidades 56 geradas pelo lixo implica em adoção de outrasnoções que não as consideradas nos sistemas usuais de preços de bens comuns,onde as análises devem envolver os custos sociais, já que os custos e benefícios daatividade em questão não podem ser ponderados apenas para os agentesdiretamente envolvidos no processo, mas para a sociedade como um todo.CHERMONT & SEROA DA MOTTA (1996, p. 3) nos esclarecem a questão:a análise utilitarista de custo-benefício enfatiza que os conceitos adotados referem-se àmensuração da satisfação ou bem-estar do homem em termos de utilidade (...). Para tal,são aplicados os princípios de disposição a pagar e disposição a receber enquantomedições no domínio do mercado dos benefícios e custos incorridos sobre os agentesenvolvidos. Em outras palavras, tal análise considera que um benefício reflete umapreferência individual por algo, enquanto um custo representa uma não preferência, queserão traduzidos no sistema de preços pela interação entre escassez (oferta) e disposiçãoa pagar (demanda) dos bens tratados, gerando um dado ponto de equilíbrio para estemercado.A mensuração e absorção dos custos sociais pode ser feita pela análise de mercado derecorrência (...), que executa a valoração dos mesmos a partir de aproximações, visandocriar um sistema de preços adequado às especificidades de atividades que envolvemconseqüências a terceiros, além dos agentes diretamente envolvidos 57 .56As externalidades (ou efeitos sobre o exterior) são atividades que envolvem a imposiçãoinvoluntária de custos ou de benefícios, isto é, que têm efeitos positivos ou negativos sobreterceiros sem que estes tenham oportunidade de os impedirem e sem que tenham a obrigação deos pagar ou o direito de ser indenizados.57 Grifos do autor.
86Como bens ambientais são de difícil mensuração no que diz respeito apreferência dos agentes, a utilização dos princípios expostos enquadra-se comométodo de valoração dos custos envolvidos, tal qual como acontece em mercadosde recorrência, onde as manifestações de disposição a pagar ou a receber estãorelacionadas ao juízo de valor dos elementos da amostra em relação asexternalidades geradas pelo bem em questão. Este é o princípio fundante doschamados preços hedônicos 58 .Dentre os métodos de valoração aplicáveis aos bens ambientais, avaloração contigencial, pautada no questionamento direto sobre as disposições dosagentes, expressa em valores monetários, destaca-se como método aplicável àsquestões relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, desde que sejamconsideradas as orientações de que os agentes econômicos:1) atuarão no sentido de obterem benefícios que superem os custos inerentesàquela atividade;2) optarão por alternativas que satisfaçam à condição anterior de formamáxima.Ainda que esses aspectos possam nortear a análise de um nível ótimo degeração e gerenciamento de resíduos, isto não é por si só suficiente, já que ofinanciamento da atividade se faz prioritariamente através de impostos. Tomandopor base os estudos de CHERMONT & SEROA DA MOTTA (1996) podemosconsiderar que o gerenciamento de RSU a partir dos níveis de consumo (C) e deprodução (Y) de uma determinada economia, se estabelece a partir de uma funçãode demanda de serviços de gerenciamento de lixo (DWS), onde DWS = f (C,Y)(GRÁFICO 6).58Os preços hedônicos se aplicam como metodologia de estimação de preços usualmente utilizadapara mensurar os preços de bens para os quais não existe um mercado direto. Assim, quando sepretende estimar um preço implícito por atributos ambientais característicos de benscomercializados em mercado, através da observação desses mercados reais nos quais os benssão efetivamente comercializados, pode-se utilizar esse método de valoração.
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86Como bens ambientais são <strong>de</strong> difícil mensuração no que diz respeito apreferência dos agentes, a utilização dos princípios expostos enquadra-se comométodo <strong>de</strong> valoração dos custos envolvidos, tal qual como acontece <strong>em</strong> mercados<strong>de</strong> recorrência, on<strong>de</strong> as manifestações <strong>de</strong> disposição a pagar ou a receber estãorelacionadas ao juízo <strong>de</strong> valor dos el<strong>em</strong>entos da amostra <strong>em</strong> relação asexternalida<strong>de</strong>s geradas pelo b<strong>em</strong> <strong>em</strong> questão. Este é o princípio fundante doschamados preços hedônicos 58 .Dentre os métodos <strong>de</strong> valoração aplicáveis aos bens ambientais, avaloração contigencial, pautada no questionamento direto sobre as disposições dosagentes, expressa <strong>em</strong> valores monetários, <strong>de</strong>staca-se como método aplicável àsquestões relacionadas ao gerenciamento <strong>de</strong> resíduos sólidos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que sejamconsi<strong>de</strong>radas as orientações <strong>de</strong> que os agentes econômicos:1) atuarão no sentido <strong>de</strong> obter<strong>em</strong> benefícios que super<strong>em</strong> os custos inerentesàquela ativida<strong>de</strong>;2) optarão por alternativas que satisfaçam à condição anterior <strong>de</strong> formamáxima.Ainda que esses aspectos possam nortear a análise <strong>de</strong> um nível ótimo <strong>de</strong>geração e gerenciamento <strong>de</strong> resíduos, isto não é por si só suficiente, já que ofinanciamento da ativida<strong>de</strong> se faz prioritariamente através <strong>de</strong> impostos. Tomandopor base os estudos <strong>de</strong> CHERMONT & SEROA DA MOTTA (1996) po<strong>de</strong>mosconsi<strong>de</strong>rar que o gerenciamento <strong>de</strong> RSU a partir dos níveis <strong>de</strong> consumo (C) e <strong>de</strong>produção (Y) <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada economia, se estabelece a partir <strong>de</strong> uma função<strong>de</strong> <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> lixo (DWS), on<strong>de</strong> DWS = f (C,Y)(GRÁFICO 6).58Os preços hedônicos se aplicam como metodologia <strong>de</strong> estimação <strong>de</strong> preços usualmente utilizadapara mensurar os preços <strong>de</strong> bens para os quais não existe um mercado direto. Assim, quando sepreten<strong>de</strong> estimar um preço implícito por atributos ambientais característicos <strong>de</strong> benscomercializados <strong>em</strong> mercado, através da observação <strong>de</strong>sses mercados reais nos quais os benssão efetivamente comercializados, po<strong>de</strong>-se utilizar esse método <strong>de</strong> valoração.