Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

80Atualmente o CONRESOL enfrenta uma série de problemas, na medida emque todo o lixo de Curitiba e dos 15 municípios que participam do consórcio édestinado ao ASC, mesmo sem ter mais condições de receber esse material. Apóssucessivas medidas técnico-administrativas para continuar em operação, o aterrosanitário encontra-se em sua fase final de utilização, apesar da proposta dosformadores do consórcio, que idealizaram um novo modelo de destinação etratamento, o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos(SIPAR). Concebido como uma “indústria” de tratamento e reaproveitamento dosresíduos, o CONRESOL (2007, p.16), em sua proposta encaminhada para consultapública, coloca que o SIPAR toma como princípio fundamental o “máximoaproveitamento de materiais, reduzindo progressivamente a dependência de aterrosanitário” e, para tanto, procura proporcionar em seu Plano de Gerenciamento doTratamento e Destinação de Resíduos Sólidos (PGRS):1) Valorização do resíduo, possibilitando o aproveitamento dos seuscomponentes;2) Aproveitamento dos materiais presentes nos resíduos domiciliares emprocessos tais como reciclagem, produção de composto orgânico, utilizaçãocomo insumos energéticos, dentre outros;3) Agregação de valor econômico nos produtos resultantes dos processos deaproveitamento, de forma a reduzir os custos do tratamento e disposição finalde resíduos; e4) Não geração de passivos ambientais.Assim expresso, o PGRS deixa evidente a adoção de princípios modernosda administração pública no que concerne a gestão de resíduos e, assim, consideraos princípios da Prevenção, da Precaução, do Poluidor-Pagador, doDesenvolvimento Sustentável, da Responsabilidade Solidária, bem como daResponsabilidade Sócio-Ambiental em todas as etapas relacionadas à gestão deresíduos. O plano foi idealizado de forma que fossem atingidas metas (QUADRO 2)progressivas ao longo dos anos, considerando-se aumentos populacionais conformeíndices de crescimento estabelecidos pelo IBGE.