71GRÁFICO 2 – MUNICÍPIOS ONDE A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADESSÃO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE LIXO, PORESTRATOS POPULACIONAIS DOS MUNICÍPIOS – 2000.8076,9Percentag<strong>em</strong>7060504030201010,65,6 6,813,031,851,357,944,401Estratos populacionaisTotal até 9.999 hab <strong>de</strong> 10.000 até 19.999 hab<strong>de</strong> 20.000 até 49.999 hab <strong>de</strong> 50.000 até 99.999 hab <strong>de</strong> 100.000 até 199.999 hab<strong>de</strong> 200.000 até 499.999 hab <strong>de</strong> 500.000 até 999.999 hab mais <strong>de</strong> 1.000.000 habFONTE: IBGE, Diretoria <strong>de</strong> Pesquisas, Departamento <strong>de</strong> População e IndicadoresSociais, Pesquisa Nacional <strong>de</strong> Saneamento Básico 2000.Em qualquer das situações expostas, ainda que ocorra a cobrança <strong>de</strong> taxacomo forma <strong>de</strong> arcar com os custos advindos dos serviços <strong>de</strong> limpeza pública,freqüent<strong>em</strong>ente os municípios têm que lançar mão <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> recursos afim <strong>de</strong> honrar seus compromissos. Como toda taxação ou aumento <strong>de</strong> valores<strong>de</strong>ssas taxas está condicionada a questões políticas que muitas vezes não po<strong>de</strong>m –n<strong>em</strong> quer<strong>em</strong> – ser assumidas pelos prefeitos ou pelos partidos <strong>em</strong> confronto aos<strong>de</strong>sejos dos munícipes (aumento <strong>de</strong> carga tributária, autorização legal pela Câmara<strong>de</strong> Vereadores, valoração sócio-econômica <strong>de</strong> acordo com os estratos sociais).De acordo com MONTEIRO (2001, p.6-7):O resultado <strong>de</strong>ssa política é <strong>de</strong>sanimador: ou os serviços <strong>de</strong> limpeza urbana receb<strong>em</strong>menos recursos que os necessários ou o Tesouro Municipal t<strong>em</strong> que <strong>de</strong>sviar verbasorçamentárias <strong>de</strong> outros setores essenciais, como saú<strong>de</strong> e educação, para a execução dosserviços <strong>de</strong> coleta, limpeza <strong>de</strong> logradouros e <strong>de</strong>stinação final do lixo. Em qualquer dashipóteses, fica prejudicada a qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados e o círculo vicioso não serompe: a limpeza urbana é mal realizada, pois não dispõe dos recursos necessários, e apopulação não aceita um aumento das taxas por não ser brindada com serviços <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>.
723.2.2 A gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos <strong>em</strong> CuritibaÉ fato que o aumento populacional t<strong>em</strong> <strong>de</strong> certa forma impulsionado ocrescimento das cida<strong>de</strong>s no mundo. No Brasil, muitos municípios vêm apresentandoum ritmo intenso <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, o que por vezes coloca áreas circunvizinhas<strong>em</strong> situação <strong>de</strong> conflito. Diante <strong>de</strong> uma dinâmica acelerada <strong>de</strong> crescimento,probl<strong>em</strong>as ambientais, sociais, econômicos, culturais e <strong>de</strong> muitas outras naturezassurg<strong>em</strong> com muito maior freqüência <strong>de</strong>terminando o <strong>de</strong>sentendimento, o confrontoe, ao mesmo t<strong>em</strong>po, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> buscar soluções conjuntas. No casoespecífico da gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos, diversas situações estabelec<strong>em</strong> conflitosintermunicipais, dada a condição que o impacto ambiental provocado pela coleta edisposição ina<strong>de</strong>quadas, pelo <strong>de</strong>scaso no transporte ou pela falta <strong>de</strong> tratamentoapropriado por parte <strong>de</strong> um município, po<strong>de</strong> afetar diretamente as áreas para alémdos limites políticos da localida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> poluição.Em Curitiba, até 1989, não havia aterro sanitário e, conseqüent<strong>em</strong>ente, acida<strong>de</strong> e alguns dos municípios circunvizinhos formadores da chamada RegiãoMetropolitana <strong>de</strong> Curitiba (RMC) <strong>de</strong>positavam seus resíduos sólidos <strong>em</strong> <strong>de</strong>pósitos<strong>de</strong> lixo a céu aberto nas regiões da Lamenha Pequena, na cida<strong>de</strong> industrial <strong>de</strong>Curitiba (CIC) e São José dos Pinhais. Após curto espaço <strong>de</strong> t<strong>em</strong>po, essas áreasnão possuíam mais capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> receber a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo gerada diariamentepela cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba e São José dos Pinhais, obrigando as autorida<strong>de</strong>s públicasresponsáveis ao fechamento dos <strong>de</strong>pósitos 50 .Em função da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma nova área para o recebimento dosresíduos da cida<strong>de</strong>, após uma série <strong>de</strong> estudos, a prefeitura <strong>de</strong>cidiu pelaimplantação <strong>de</strong> um aterro sanitário no bairro do Caximba, ao sul do município, comoforma <strong>de</strong> substituição dos antigos locais <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> lixo. Assim, <strong>em</strong> 20 <strong>de</strong>nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1989, com uma área inicial total <strong>de</strong> 410.000 m 2 , dos quais 237.000 m 2<strong>de</strong>stinadas a compor a área da primeira base da Fase I, iniciam-se as ativida<strong>de</strong>s doAterro Sanitário do Caximba (ASC). Localizado a aproximadamente 23 Km do centroda cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Curitiba, entre os municípios <strong>de</strong> Araucária e da Fazenda Rio Gran<strong>de</strong>50Atualmente os lixões da Lamenha Pequena e <strong>de</strong> São José dos Pinhais foram recuperados eencontram-se na condição <strong>de</strong> aterros controlados.
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