Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...
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71GRÁFICO 2 – MUNICÍPIOS ONDE A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADESSÃO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE LIXO, PORESTRATOS POPULACIONAIS DOS MUNICÍPIOS – 2000.8076,9Percentagem7060504030201010,65,6 6,813,031,851,357,944,401Estratos populacionaisTotal até 9.999 hab de 10.000 até 19.999 habde 20.000 até 49.999 hab de 50.000 até 99.999 hab de 100.000 até 199.999 habde 200.000 até 499.999 hab de 500.000 até 999.999 hab mais de 1.000.000 habFONTE: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e IndicadoresSociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000.Em qualquer das situações expostas, ainda que ocorra a cobrança de taxacomo forma de arcar com os custos advindos dos serviços de limpeza pública,freqüentemente os municípios têm que lançar mão de outras fontes de recursos afim de honrar seus compromissos. Como toda taxação ou aumento de valoresdessas taxas está condicionada a questões políticas que muitas vezes não podem –nem querem – ser assumidas pelos prefeitos ou pelos partidos em confronto aosdesejos dos munícipes (aumento de carga tributária, autorização legal pela Câmarade Vereadores, valoração sócio-econômica de acordo com os estratos sociais).De acordo com MONTEIRO (2001, p.6-7):O resultado dessa política é desanimador: ou os serviços de limpeza urbana recebemmenos recursos que os necessários ou o Tesouro Municipal tem que desviar verbasorçamentárias de outros setores essenciais, como saúde e educação, para a execução dosserviços de coleta, limpeza de logradouros e destinação final do lixo. Em qualquer dashipóteses, fica prejudicada a qualidade dos serviços prestados e o círculo vicioso não serompe: a limpeza urbana é mal realizada, pois não dispõe dos recursos necessários, e apopulação não aceita um aumento das taxas por não ser brindada com serviços dequalidade.
723.2.2 A gestão de resíduos sólidos urbanos em CuritibaÉ fato que o aumento populacional tem de certa forma impulsionado ocrescimento das cidades no mundo. No Brasil, muitos municípios vêm apresentandoum ritmo intenso de desenvolvimento, o que por vezes coloca áreas circunvizinhasem situação de conflito. Diante de uma dinâmica acelerada de crescimento,problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e de muitas outras naturezassurgem com muito maior freqüência determinando o desentendimento, o confrontoe, ao mesmo tempo, a necessidade de buscar soluções conjuntas. No casoespecífico da gestão de resíduos sólidos, diversas situações estabelecem conflitosintermunicipais, dada a condição que o impacto ambiental provocado pela coleta edisposição inadequadas, pelo descaso no transporte ou pela falta de tratamentoapropriado por parte de um município, pode afetar diretamente as áreas para alémdos limites políticos da localidade geradora de poluição.Em Curitiba, até 1989, não havia aterro sanitário e, conseqüentemente, acidade e alguns dos municípios circunvizinhos formadores da chamada RegiãoMetropolitana de Curitiba (RMC) depositavam seus resíduos sólidos em depósitosde lixo a céu aberto nas regiões da Lamenha Pequena, na cidade industrial deCuritiba (CIC) e São José dos Pinhais. Após curto espaço de tempo, essas áreasnão possuíam mais capacidade de receber a quantidade de lixo gerada diariamentepela cidade de Curitiba e São José dos Pinhais, obrigando as autoridades públicasresponsáveis ao fechamento dos depósitos 50 .Em função da necessidade de uma nova área para o recebimento dosresíduos da cidade, após uma série de estudos, a prefeitura decidiu pelaimplantação de um aterro sanitário no bairro do Caximba, ao sul do município, comoforma de substituição dos antigos locais de recebimento de lixo. Assim, em 20 denovembro de 1989, com uma área inicial total de 410.000 m 2 , dos quais 237.000 m 2destinadas a compor a área da primeira base da Fase I, iniciam-se as atividades doAterro Sanitário do Caximba (ASC). Localizado a aproximadamente 23 Km do centroda cidade de Curitiba, entre os municípios de Araucária e da Fazenda Rio Grande50Atualmente os lixões da Lamenha Pequena e de São José dos Pinhais foram recuperados eencontram-se na condição de aterros controlados.
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71GRÁFICO 2 – MUNICÍPIOS ONDE A PREFEITURA E OUTRAS ENTIDADESSÃO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE LIXO, PORESTRATOS POPULACIONAIS DOS MUNICÍPIOS – 2000.8076,9Percentag<strong>em</strong>7060504030201010,65,6 6,813,031,851,357,944,401Estratos populacionaisTotal até 9.999 hab <strong>de</strong> 10.000 até 19.999 hab<strong>de</strong> 20.000 até 49.999 hab <strong>de</strong> 50.000 até 99.999 hab <strong>de</strong> 100.000 até 199.999 hab<strong>de</strong> 200.000 até 499.999 hab <strong>de</strong> 500.000 até 999.999 hab mais <strong>de</strong> 1.000.000 habFONTE: IBGE, Diretoria <strong>de</strong> Pesquisas, Departamento <strong>de</strong> População e IndicadoresSociais, Pesquisa Nacional <strong>de</strong> Saneamento Básico 2000.Em qualquer das situações expostas, ainda que ocorra a cobrança <strong>de</strong> taxacomo forma <strong>de</strong> arcar com os custos advindos dos serviços <strong>de</strong> limpeza pública,freqüent<strong>em</strong>ente os municípios têm que lançar mão <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> recursos afim <strong>de</strong> honrar seus compromissos. Como toda taxação ou aumento <strong>de</strong> valores<strong>de</strong>ssas taxas está condicionada a questões políticas que muitas vezes não po<strong>de</strong>m –n<strong>em</strong> quer<strong>em</strong> – ser assumidas pelos prefeitos ou pelos partidos <strong>em</strong> confronto aos<strong>de</strong>sejos dos munícipes (aumento <strong>de</strong> carga tributária, autorização legal pela Câmara<strong>de</strong> Vereadores, valoração sócio-econômica <strong>de</strong> acordo com os estratos sociais).De acordo com MONTEIRO (2001, p.6-7):O resultado <strong>de</strong>ssa política é <strong>de</strong>sanimador: ou os serviços <strong>de</strong> limpeza urbana receb<strong>em</strong>menos recursos que os necessários ou o Tesouro Municipal t<strong>em</strong> que <strong>de</strong>sviar verbasorçamentárias <strong>de</strong> outros setores essenciais, como saú<strong>de</strong> e educação, para a execução dosserviços <strong>de</strong> coleta, limpeza <strong>de</strong> logradouros e <strong>de</strong>stinação final do lixo. Em qualquer dashipóteses, fica prejudicada a qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados e o círculo vicioso não serompe: a limpeza urbana é mal realizada, pois não dispõe dos recursos necessários, e apopulação não aceita um aumento das taxas por não ser brindada com serviços <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong>.
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