Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

65especialmente relacionada a situação da disposição final dos resíduos. Isto se deveprovavelmente a fatores como:1) maior consciência ambiental por parte da população, especialmente emrelação a questão da limpeza urbana;2) atuação mais rigorosa por parte do Ministério Público (MP), induzindo asprefeituras à assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para recuperaçãode lixões, ou na fiscalização de seu cumprimento;3) maior disponibilidade de recursos advindos do Governo Federal (GF) atravésdo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e de suporte e apoio de governosestaduais.Entretanto, ainda não se pode afirmar que a situação seja satisfatória, hajavista a quantidade de locais impróprios para a disposição de lixo nas áreas urbanasdo país. Geralmente localizados em áreas mais afastadas aos olhos da população,os depósitos de lixo – e os problemas a ele associados – tendem a deslocar aproblemática da parcela da população com capacidade de intervir diretamente sobrea situação, tornando-a periférica e secundária nas agendas políticasgovernamentais.Em termos institucionais, a pesquisa apresenta dados que permitemdeterminar uma elevação considerável de terceirização nos serviços de limpezaurbana, corroborando a tendência mundial de flexibilização do trabalho. Assim, emmuitos municípios a adoção pela cobrança de uma taxa específica de limpeza tendea levantar os recursos necessários para o pagamento das empresas contratadas. APNSB (ibidem, p.55) ainda acrescenta que: “É muito pequena a quantidade demunicípios em que a administração dos serviços está sob a responsabilidade dosestados ou da União, ou em que foram adotadas soluções consorciadas”.Em associação aos dados fornecidos pela PNAD a questão torna-se aindamais complexa. A partir dos dados relacionados aos domicílios permanentes e aoserviço de coleta de lixo realizado pelos municípios é possível observar que quase4/5 dos domicílios (79,1%) possuíam seu lixo coletado. Contudo, a coleta não ocorrede maneira homogênea pelo país, variando consideravelmente pelas regiões(Tabelas 3 e 4).