Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...
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61investimento para o máximo de lucro - que o Rio de Janeiro começou a se formar comocidade. Edificada sem método e crescendo ao sabor das circunstâncias, sejam de ordemeconômica ou outra ordem do momento, a cidade do Rio se desenvolveu sempreocupações que fossem além do futuro imediato. Em 1760, a cidade chegava aos 30 milhabitantes. Nesta época, atirava-se lixo por todas as partes. Aqueles residentes próximosao mar o jogavam na praia e os moradores vizinhos às lagoas, pântanos, ou rios, ali mesmofaziam seus despejos.E assim cresceu o Rio, num quadro sanitário e de higiene que prenunciava uma crise. Amanter-se a defasagem entre o ritmo de crescimento da população, da cidade e da melhoriade sua condição higiênico-sanitária, o século XIX iria assistir trágicas conseqüências destacrise.No nosso país, uma das primeiras notícias relacionadas ao serviço regularde limpeza data de outubro de 1876, quando o Ministério dos Negócios do Impérioaprovou a “limpeza e irrigação” da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, entãocapital do Império. Tais serviços foram entregues ao francês (Pedro) Aleixo Gary 44contratado para administrar a limpeza urbana da cidade, tarefa árdua, onde muitosoutros empresários haviam fracassado. De espírito inovador, Gary implementoumodificações consideráveis no processo de coleta de lixo da cidade, inserindo otransporte mecânico fechado, por ele mesmo aperfeiçoado. Preocupou-se tambémem reorganizar a estrutura de trabalho até então adotada, o que permitiu em curtoespaço de tempo uma melhoria considerável nos serviços de retirada de lixodoméstico e lavagem de ruas. Apesar de seu desempenho inovador e satisfatório, ogoverno achou por bem encerrar o contrato provisório que mantinha com Gary, maseste permaneceu exercendo suas atividades relacionadas ao gerenciamento dalimpeza da cidade até meados de 1891.Desde o período imperial até nossos dias, a atividade de gestão de resíduossempre esteve limitada por fatores econômicos e políticos, ora apresentando-se deforma mais desenvolvida, ora de maneira mais restrita, mas sempre relacionado emsegundo plano. Neste sentido, a análise histórica demonstra que o setor, ainda queatualmente se apresente com características diversificadas e típicas para cadaregião do país, é um campo responsável por gerar riscos à saúde da população e44Francês radicado no Rio de Janeiro desde 1859, contratado para realizar a gestão da limpezaurbana da capital imperial. Sua atuação foi tão marcante e decisiva para a área que acaboumarcando todos aqueles seus encarregados responsáveis pela coleta e remoção de lixo da cidadeque, ainda hoje, são designados como “gari” em muitas cidades de nosso país. Disponível em:http://comlurb.rio.rj.gov.br/salaimprensa/det_noticia.asp?cat=13&id=2040. Acesso em: 03/02/2008.
62capaz de comprometer recursos ambientais preciosos, como o solo, a água e aatmosfera.No Brasil, como em outros países em desenvolvimento, o crescimento poruma maior demanda de consumo tem gerado conflitos no que tange a produção edestino dos resíduos sólidos urbanos. A ação antrópica é responsável de formadesigual e distinta pelas regiões do país por impactos consideráveis ao meioambiente, na medida em que as exigências sanitárias e a controle na disposição dosresíduos nem sempre estão de comum acordo. Como forma de caracterizar essanoção, os dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB)e pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), realizadas no ano de2000, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são reveladores.Contanto à época da pesquisa com 5507 municípios, a maior parte deles (73,1%)possuía população até vinte mil habitantes, mas a parcela da população queocupava a região urbana já ultrapassava dos 80% (GRÁFICO 1).Segundo a PNSB (2000, p.52), nos municípios com até 20.000 habitantes:68,5% dos resíduos gerados são vazados em lixões e em alagados. Se tomarmos,entretanto, como referência, a quantidade de lixo por eles gerada, em relação ao total daprodução brasileira, a situação é menos grave, pois em conjunto coletam somente 12,8 %do total brasileiro (20.658 t/dia). Isto é menos do que o gerado pelas 13 maiores cidadesbrasileiras, com população acima de 1 milhão de habitantes. Só estas coletam 31,9 %(51.635 t/dia) de todo o lixo urbano brasileiro, e têm seus locais de disposição final emmelhor situação: apenas 1,8 % (832 t/dia) é destinado a lixões, o restante sendo depositadoem aterros controlados ou sanitários.GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BRASIL140.000.000120.000.000N. habitantes100.000.00080.000.00060.000.00040.000.00020.000.0000UrbanaRural 1970Situação do domicílio198020001991AnoFonte: IBGE – Censo Demográfico 2000
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62capaz <strong>de</strong> comprometer recursos ambientais preciosos, como o solo, a água e aatmosfera.No Brasil, como <strong>em</strong> outros países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, o crescimento poruma maior <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> consumo t<strong>em</strong> gerado conflitos no que tange a produção e<strong>de</strong>stino dos resíduos sólidos urbanos. A ação antrópica é responsável <strong>de</strong> forma<strong>de</strong>sigual e distinta pelas regiões do país por impactos consi<strong>de</strong>ráveis ao meioambiente, na medida <strong>em</strong> que as exigências sanitárias e a controle na disposição dosresíduos n<strong>em</strong> s<strong>em</strong>pre estão <strong>de</strong> comum acordo. Como forma <strong>de</strong> caracterizar essanoção, os dados divulgados pela Pesquisa Nacional <strong>de</strong> Saneamento Básico (PNSB)e pela Pesquisa Nacional <strong>de</strong> Amostra <strong>de</strong> Domicílios (PNAD), realizadas no ano <strong>de</strong>2000, pelo Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística (IBGE), são reveladores.Contanto à época da pesquisa com 5507 municípios, a maior parte <strong>de</strong>les (73,1%)possuía população até vinte mil habitantes, mas a parcela da população queocupava a região urbana já ultrapassava dos 80% (GRÁFICO 1).Segundo a PNSB (2000, p.52), nos municípios com até 20.000 habitantes:68,5% dos resíduos gerados são vazados <strong>em</strong> lixões e <strong>em</strong> alagados. Se tomarmos,entretanto, como referência, a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo por eles gerada, <strong>em</strong> relação ao total daprodução brasileira, a situação é menos grave, pois <strong>em</strong> conjunto coletam somente 12,8 %do total brasileiro (20.658 t/dia). Isto é menos do que o gerado pelas 13 maiores cida<strong>de</strong>sbrasileiras, com população acima <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> habitantes. Só estas coletam 31,9 %(51.635 t/dia) <strong>de</strong> todo o lixo urbano brasileiro, e têm seus locais <strong>de</strong> disposição final <strong>em</strong>melhor situação: apenas 1,8 % (832 t/dia) é <strong>de</strong>stinado a lixões, o restante sendo <strong>de</strong>positado<strong>em</strong> aterros controlados ou sanitários.GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BRASIL140.000.000120.000.000N. habitantes100.000.00080.000.00060.000.00040.000.00020.000.0000UrbanaRural 1970Situação do domicílio198020001991AnoFonte: IBGE – Censo D<strong>em</strong>ográfico 2000