Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...
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37massa de subempregados, desajustados ao mercado de trabalho. Tal situação seagrava consideravelmente a partir da década de 1990, quando os níveis de trabalho“informal” passam a crescer gradativamente, enquanto o trabalho com carteiraassinada decresce. A reestruturação produtiva determina novas formas de trabalho,mais flexíveis. O avanço da tecnologia implica na demissão em massa e em “novasformas de contrato” que, segundo NORONHA (2003, p. 115), devem ser pensadasda seguinte maneira:No Brasil ‘velhas’ e ‘novas’ formas de trabalhos atípicos misturam-se, tornandoparticularmente difícil a identificação das causas de seu recente crescimento. Aincorporação de diversos segmentos ao mercado formal ainda estava em processo quando‘novas informalidades’ surgiram.Além disso, a coincidência do crescimento dos contratos atípicos em muitos países reforçaos argumentos dos que consideram que esses contratos resultam do aumento dacompetição internacional por mercados.Assim, a noção de subemprego/informalidade desenvolve-se como conceitopolissêmico, tomado como atividade econômica periférica, menos rentável, ou comonoção oposta à idéia do trabalho com carteira assinada, com registro autônomo oucomo empregador, ou ainda como termo non sensu diante do ato jurídico queobserva apenas contratos “legais” ou “ilegais”.Aprofundando sua análise, NORONHA (2003, p.117) esclarece:Ao considerarmos apenas a ‘informalidade’ do trabalho evitamos a complexidade daeconomia ‘informal’ em geral. As interdependências entre economia e trabalho ‘informal’ nãojustificam tratá-las como um fenômeno. A economia ‘informal’ (não legal, isto é, nãoregistrada como atividade econômica) só pode criar empregos ‘informais’, mas a economiaformal freqüentemente abre postos de trabalho ‘informais’ – empresas formais (registradas epagadoras de impostos) freqüentemente contratam todos ou parcela de seus trabalhadoressem registrá-los em carteira.Em quaisquer das situações, o significado do termo “informal” não deve serconsiderado isoladamente, mas com a devida clareza do que compreende acategoria trabalho, no seu sentido histórico-social, particularizado para a dimensãoem questão, do local em que se aplica.Transpõe-se o século XX, avança-se pelo novo milênio com a inauguraçãoda era da informalidade. Reduz-se o trabalho formal, estável e amplia-se o trabalhoflexível, nas suas múltiplas formas de trabalho parcial, terceirizado, rotativo, etc.Agrava-se a precariedade dos vínculos e dos baixos salários, fragmenta-se o
38trabalho, se reconfigura sua “nova” e precária condição, mas não se anula oprincípio da extração de maior mais-valia. Ao contrário, as formas contemporâneassob as quais o trabalho se apresenta são formas “mimetizadas” para ampliar aexploração do trabalhador e subjugá-lo a nova dinâmica de organização e produçãocapitalista. As formas “camufladas” do trabalho flexível combinam recursostecnológicos inovadores que incrementam a produção, encurtam distâncias e tempo,mas o novo rearranjo empresarial trata de forma aligeirada a condição do trabalhocomo relação social historicamente constituída que não pode ser encarada apenassob o aspecto econômico, desconsiderando o contexto espaço-temporal em que seestrutura. Concordamos com TAVARES (2003, p. 55) quando esta afirma que:A flexibilidade do trabalho além de, a curtíssimo prazo, se refletir nocivamente na vidaprofissional e social, também fomenta a ordem ideológica dominante, distanciando cada vezmais o horizonte revolucionário. Neste sentido, os defensores do capital assumem a tarefade esconder as contradições do sistema e de realçar a superfície, como se esta fosseessência. Os recursos da informática somados à maleabilidade decorrente dadesregulamentação tendem a tornar o trabalho mais informal, e em alguns segmentos,virtual, contribuindo para que as fronteiras da relação capital se tornem menos perceptíveis.Na esteira da economia vulgar, o capitalismo contemporâneo engendra situações queobscurecem as fronteiras entre atividade industrial e serviços, entre trabalho produtivo eimprodutivo, e ainda, entre emprego e desemprego.Por trás da flexibilização, muitas das relações de trabalho são transformadassob o pretexto de maior “liberdade” de ação para o trabalhador, com a possibilidadede trabalhar de acordo com o “seu ritmo pessoal”, “sem supervisão” direta, em suaprópria casa, permitindo “efetivamente” o desenvolvimento da “autonomia” no campodo trabalho. Contudo, as metas impostas pelas empresas continuam exigindo umaeficiência cada vez maior do suposto trabalho “independente”. A competitividade éainda mais acirrada e os conflitos constantes, mas sem a necessidade dainterferência direta da empresa, já que acontecem fora e distantes dos espaçosformais das firmas. Essa é, portanto, uma autonomia ilusória marcada muito maispela autocracia empresarial, que em termos de correlação de forças, denota outraface da precariedade das condições de trabalho desfavorável aos trabalhadores.Portanto, a moeda de troca do trabalhador, sua força de trabalho, fica sujeitacada vez mais a mecanismos de flexibilização do trabalho que se revelam atravésdas estatísticas na diminuição drástica do emprego formal e o aumento considerávelda informalidade. O resultado da dinâmica de trabalho contemporâneo é a
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38trabalho, se reconfigura sua “nova” e precária condição, mas não se anula oprincípio da extração <strong>de</strong> maior mais-valia. Ao contrário, as formas cont<strong>em</strong>porâneassob as quais o trabalho se apresenta são formas “mimetizadas” para ampliar aexploração do trabalhador e subjugá-lo a nova dinâmica <strong>de</strong> organização e produçãocapitalista. As formas “camufladas” do trabalho flexível combinam recursostecnológicos inovadores que incr<strong>em</strong>entam a produção, encurtam distâncias e t<strong>em</strong>po,mas o novo rearranjo <strong>em</strong>presarial trata <strong>de</strong> forma aligeirada a condição do trabalhocomo relação social historicamente constituída que não po<strong>de</strong> ser encarada apenassob o aspecto econômico, <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rando o contexto espaço-t<strong>em</strong>poral <strong>em</strong> que seestrutura. Concordamos com TAVARES (2003, p. 55) quando esta afirma que:A flexibilida<strong>de</strong> do trabalho além <strong>de</strong>, a curtíssimo prazo, se refletir nocivamente na vidaprofissional e social, também fomenta a or<strong>de</strong>m i<strong>de</strong>ológica dominante, distanciando cada vezmais o horizonte revolucionário. Neste sentido, os <strong>de</strong>fensores do capital assum<strong>em</strong> a tarefa<strong>de</strong> escon<strong>de</strong>r as contradições do sist<strong>em</strong>a e <strong>de</strong> realçar a superfície, como se esta fosseessência. Os recursos da informática somados à maleabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>corrente da<strong>de</strong>sregulamentação ten<strong>de</strong>m a tornar o trabalho mais informal, e <strong>em</strong> alguns segmentos,virtual, contribuindo para que as fronteiras da relação capital se torn<strong>em</strong> menos perceptíveis.Na esteira da economia vulgar, o capitalismo cont<strong>em</strong>porâneo engendra situações queobscurec<strong>em</strong> as fronteiras entre ativida<strong>de</strong> industrial e serviços, entre trabalho produtivo eimprodutivo, e ainda, entre <strong>em</strong>prego e <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego.Por trás da flexibilização, muitas das relações <strong>de</strong> trabalho são transformadassob o pretexto <strong>de</strong> maior “liberda<strong>de</strong>” <strong>de</strong> ação para o trabalhador, com a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> trabalhar <strong>de</strong> acordo com o “seu ritmo pessoal”, “s<strong>em</strong> supervisão” direta, <strong>em</strong> suaprópria casa, permitindo “efetivamente” o <strong>de</strong>senvolvimento da “autonomia” no campodo trabalho. Contudo, as metas impostas pelas <strong>em</strong>presas continuam exigindo umaeficiência cada vez maior do suposto trabalho “in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte”. A competitivida<strong>de</strong> éainda mais acirrada e os conflitos constantes, mas s<strong>em</strong> a necessida<strong>de</strong> dainterferência direta da <strong>em</strong>presa, já que acontec<strong>em</strong> fora e distantes dos espaçosformais das firmas. Essa é, portanto, uma autonomia ilusória marcada muito maispela autocracia <strong>em</strong>presarial, que <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> correlação <strong>de</strong> forças, <strong>de</strong>nota outraface da precarieda<strong>de</strong> das condições <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>sfavorável aos trabalhadores.Portanto, a moeda <strong>de</strong> troca do trabalhador, sua força <strong>de</strong> trabalho, fica sujeitacada vez mais a mecanismos <strong>de</strong> flexibilização do trabalho que se revelam atravésdas estatísticas na diminuição drástica do <strong>em</strong>prego formal e o aumento consi<strong>de</strong>rávelda informalida<strong>de</strong>. O resultado da dinâmica <strong>de</strong> trabalho cont<strong>em</strong>porâneo é a