Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

37massa de subempregados, desajustados ao mercado de trabalho. Tal situação seagrava consideravelmente a partir da década de 1990, quando os níveis de trabalho“informal” passam a crescer gradativamente, enquanto o trabalho com carteiraassinada decresce. A reestruturação produtiva determina novas formas de trabalho,mais flexíveis. O avanço da tecnologia implica na demissão em massa e em “novasformas de contrato” que, segundo NORONHA (2003, p. 115), devem ser pensadasda seguinte maneira:No Brasil ‘velhas’ e ‘novas’ formas de trabalhos atípicos misturam-se, tornandoparticularmente difícil a identificação das causas de seu recente crescimento. Aincorporação de diversos segmentos ao mercado formal ainda estava em processo quando‘novas informalidades’ surgiram.Além disso, a coincidência do crescimento dos contratos atípicos em muitos países reforçaos argumentos dos que consideram que esses contratos resultam do aumento dacompetição internacional por mercados.Assim, a noção de subemprego/informalidade desenvolve-se como conceitopolissêmico, tomado como atividade econômica periférica, menos rentável, ou comonoção oposta à idéia do trabalho com carteira assinada, com registro autônomo oucomo empregador, ou ainda como termo non sensu diante do ato jurídico queobserva apenas contratos “legais” ou “ilegais”.Aprofundando sua análise, NORONHA (2003, p.117) esclarece:Ao considerarmos apenas a ‘informalidade’ do trabalho evitamos a complexidade daeconomia ‘informal’ em geral. As interdependências entre economia e trabalho ‘informal’ nãojustificam tratá-las como um fenômeno. A economia ‘informal’ (não legal, isto é, nãoregistrada como atividade econômica) só pode criar empregos ‘informais’, mas a economiaformal freqüentemente abre postos de trabalho ‘informais’ – empresas formais (registradas epagadoras de impostos) freqüentemente contratam todos ou parcela de seus trabalhadoressem registrá-los em carteira.Em quaisquer das situações, o significado do termo “informal” não deve serconsiderado isoladamente, mas com a devida clareza do que compreende acategoria trabalho, no seu sentido histórico-social, particularizado para a dimensãoem questão, do local em que se aplica.Transpõe-se o século XX, avança-se pelo novo milênio com a inauguraçãoda era da informalidade. Reduz-se o trabalho formal, estável e amplia-se o trabalhoflexível, nas suas múltiplas formas de trabalho parcial, terceirizado, rotativo, etc.Agrava-se a precariedade dos vínculos e dos baixos salários, fragmenta-se o