Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

36A reestruturação dos processos produtivos altera a dinâmica da atuação dasempresas exigindo modificações profundas em sua estrutura e em seufuncionamento. Nas palavras de COSTA (2003, p. 3): “Fechamento de fábricas,enxugamento de plantas, redução de hierarquias, terceirização, modernizaçãotecnológica, redefinição organizacional dos processos produtivos, entre outros,sintetizam as estratégias empresariais, como alternativas mesmo de sobrevivência(...)”. Ainda segundo a mesma autora, tal fisiologia implica em modificaçõesconsideráveis no funcionamento do mercado que passa a adotar a “flexibilização dosregimes de trabalho (jornadas, salários, mobilidade funcional etc.) e aflexibilização/desregulamentação do sistema legislativo nacional de proteção aotrabalho”.O resultado da busca incansável pelo aumento de produtividade, de ganhos,de extração de quantidades cada vez maiores de mais-valia, reforça o aparecimentode uma “massa” de desempregados que se sujeita, mesmo diante de práticas deuso flexível e precário do trabalho. Assim “surge”, sob nova conformação, o trabalhoinformal, estreitamente relacionado (e dependente) ao trabalho formal, no Brasil,compreendido a partir do ordenamento jurídico que coloca no campo dainformalidade todos aqueles empregados sem carteira de trabalho assinada. 31Assim, por força da regulação jurídica, as regras para a contratação de um trabalhoforam sendo definidas e, por determinação legal, estabelecem-se salário mínimo,jornada de trabalho, férias, décimo terceiro salário, dentre outros direitos previstospela legislação.Se por um lado tais medidas favoreceram o aumento do trabalho formal, poroutro determinaram as razões de origem para o subemprego 32 . Diante de taisperspectivas, o processo de industrialização se intensifica, mas de maneira distinta,de maneira geral a urbanização se amplia e parcela da população rural deixa oscampos em busca de melhores condições de trabalho nas cidades e acaba como31Vale lembrar que as noções de “formalidade” e “informalidade” foram constituídas historicamente,primeiramente baseadas em dispositivos legais e, somente em um segundo momento através decontratos coletivos.32Até o início dos anos 1980, as questões econômicas do subemprego incorporavam as situaçõesrelativas ao atual fenômeno da informalidade e era considerado, pelos especialistas, um problemaparticularizado a algumas regiões. Hoje, o termo trabalho “informal” vem substituindo o termosubemprego, considerado uma das muitas formas de “informalidade” que se encontra muito maisdispersas e “camufladas”.