Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

35desenvolvimento acaba substituído pela “luta contra a pobreza”, deslocando-se aótica econômica stricto sensu para a “questão social” em seu sentido amplo.Quaisquer que sejam as medidas tomadas pelo Estado, empresas ou indivíduos, opropósito da acumulação permanece, o que explica, em parte, a flexibilização dotrabalho/precarização dos trabalhadores sob a égide do capital.Considerando-se que, para MARX (1988, p. 146), o processo de trabalho é“atividade orientada a um fim para produzir valores de uso, apropriação do naturalpara satisfazer a necessidades humanas, condição universal do metabolismo entre ohomem e a Natureza”, há de se supor que é durante tal processo que a força detrabalho será consumida e, portanto, passará a produzir valor. Contudo, durante odecurso do processo de trabalho pelo capitalista, o trabalhador permanece sob ocontrole do capitalista que detém seu trabalho e se apropria de seu produto, isto é, oproduto gerado é de propriedade daquele que mantém os meios de produção e nãodo próprio produtor/trabalhador. Assim, ainda que por vezes “mimetizada”, acondição do trabalhador é de sujeição ao capitalista, o que expõe, portanto, afinalidade precípua desse modo de produção – a maior produção de mais-valia,independente das condições de exploração da força de trabalho.Nesse contexto, o trabalho informal evolui da condição de entrave para a de“questão social”, como bem explica a professora Maria Augusta TAVARES:o ‘setor informal’ assume, historicamente, configurações completamente opostas. Quando ocapitalismo partilhava a idéia de que a sua organização produtiva, regulada pelo livremercado, se expandiria de forma equilibrada, homogênea e amplamente integradora, o‘setor informal’ era visto como sinônimo de atraso. Assim, o desenvolvimento do capitalacabaria por eliminá-lo. Mas quando a mesma economia de livre mercado se revela incapazda integração prometida, o ‘setor informal’ é reivindicado, não porque o seu desempenhocontribua de algum modo com a acumulação capitalista, mas como uma açãocomplementar à proteção social. (TAVARES, 2002, p. 50-51).Incorporado ao discurso do capital, o trabalho informal se apresenta nacontemporaneidade como possibilidade de ocupação para aqueles cuja perda doemprego é cada vez mais eminente. Através da adoção de políticas de ajusteestrutural, como forma de adaptação competitiva ao mercado mundial, o trabalhoformal vai ficando cada vez mais escasso e, desta maneira, a perda de direitosgarantidos historicamente converte-se em padrão de referência.