Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...
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149O aumento crescente da produção de mercadorias, o desperdício e aobsolescência programada dos produtos são aspectos preponderantes na gestãoatual dos resíduos sólidos que estão conectados entre si e vinculados de formaindissolúvel ao circuito econômico da reciclagem e, consequentemente, ao trabalhona catação desses materiais. Nesse sentido, é essencial que se reconheçam asdeterminações e contradições implícitas a essa cadeia produtiva, cuja lógicaaparentemente é antagônica a tendência reprodutiva de mercadorias imposta pelocapital.Do ponto de vista técnico, a gestão de resíduos contempla um númerogrande de processos de beneficiamento e recuperação de materiais que, por suavez, implica em diferentes formas de uso – exploração – da força de trabalho nacomplexa cadeia de produção, circulação e comércio de mercadorias. A questãoimplícita da lucratividade da/na reciclagem reside no fato de que tal forma deorganização produtiva se estabelece a partir de distintas relações econômicas, comreflexo direto em aspectos sociais e ambientais.Os catadores de materiais recicláveis estão na base da explicação doinvestimento em um setor “contrário” a lógica de geração de mais e maismercadorias. Como dito anteriormente, no Brasil (como em outras partes do mundo),as cadeias produtivas de reciclagem fundamentam-se na exploração do trabalhorealizado por aqueles que são os principais responsáveis por este circuitoeconômico, trabalhadores estes que se submetem a uma carga extenuante detrabalho, para auferir uma renda mínima para sua sobrevivência (e de seusfamiliares), sem contar com benefícios sociais ou vínculo regular de emprego. Essaé, em essência, a explicação para que se mantenham as condições precarizadasdaqueles que (sobre)vivem da cata de materiais, viabilizando um ganho concreto,com lucratividade crescente, para os níveis superiores daqueles que participamdesse circuito produtivo. GONÇALVES (2001, p. 116-117) esclarece que:(...) o que os trabalhadores catadores recolhem nos lixões e nas ruas não é um lixoqualquer, um objeto qualquer, mas produtos que tem trabalho humano incorporado e quepossuem determinado valor de uso para indústria da reciclagem, o que possibilita a suacomercialização.Assim, aquele objeto que era ou compunha determinada mercadoria, e em um outrocontexto social e econômico foi considerado lixo, a partir da apropriação feita pelo catadorque irá trocá-lo por dinheiro, recolocando-o novamente em um circuito econômico, passará
150por um processo de valorização e assumirá novamente variadas possibilidades de uso,ampliando o seu papel no mundo das mercadorias.Sendo assim, a prefeitura de Curitiba, buscando “soluções” para enfrentar aquestão do aumento do número de catadores de materiais recicláveis na cidade,procurou desenvolver formas alternativas que pudessem contemplar uma maiorparticipação sócio-econômica daqueles que vivem do lixo, concomitante com uma“conscientização” mais eficiente da população no que diz respeito à questão doconsumo e destino final dos materiais recicláveis.Contudo, posto que toda mercadoria seja produto do trabalho humano,quando convertida em material reciclável, readquire valor de uso e, uma vezinternalizada na cadeia da reciclagem, potencializa-se como valor de troca.Entretanto, a recuperação do valor de uso, não tem por finalidade precípua,satisfazer a uma demanda social, mas sim garantir a efetivação de seu valor detroca, mesmo que a um preço vil diante da realidade dos catadores, masestritamente de acordo com as determinações do sistema capitalista. Se asmercadorias recicláveis passassem por um processo de valorização na base de suacadeia produtiva, se fossem encaradas como mercadoria de valor considerável já nomomento de seu descarte pela maioria da população, as condições dadas decomercialização não atenderiam aos estratos superiores quanto à possibilidade deretorno econômico e lucratividade para as indústrias. Tal situação parece ter sidoenunciada por MARX (1988, p.148) quando expôs a questão da seguinte forma:(...) para nosso capitalista trata-se de duas coisas. Primeiro, ele quer produzir um valor deuso que tenha um valor de troca, um artigo destinado à venda, uma mercadoria. Segundo,ele quer produzir uma mercadoria cujo valor seja mais alto que a soma dos valores dasmercadorias exigidas para produzi-las, os meios de produção e a forca de trabalho, para asquais adiantou seu bom dinheiro no mercado. Quer produzir não só um valor de uso, masuma mercadoria, não só valor de uso, mas valor e não só valor, mas também mais-valia.Neste caso, evidencia-se a produção de mais-valia, quando se faz aapropriação do trabalho não pago ao catador pelo industrial ou pelo intermediário dacadeia da reciclagem.Para determinados produtos, o aumento na capacidade de recuperação dosmateriais está intimamente relacionado a logística estabelecida entre produção econsumo, de forma que a aceleração do circuito não implica em um uso mais
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149O aumento crescente da produção <strong>de</strong> mercadorias, o <strong>de</strong>sperdício e aobsolescência programada dos produtos são aspectos prepon<strong>de</strong>rantes na gestãoatual dos resíduos sólidos que estão conectados entre si e vinculados <strong>de</strong> formaindissolúvel ao circuito econômico da reciclag<strong>em</strong> e, consequent<strong>em</strong>ente, ao trabalhona catação <strong>de</strong>sses materiais. Nesse sentido, é essencial que se reconheçam as<strong>de</strong>terminações e contradições implícitas a essa ca<strong>de</strong>ia produtiva, cuja lógicaaparent<strong>em</strong>ente é antagônica a tendência reprodutiva <strong>de</strong> mercadorias imposta pelocapital.Do ponto <strong>de</strong> vista técnico, a gestão <strong>de</strong> resíduos cont<strong>em</strong>pla um númerogran<strong>de</strong> <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> beneficiamento e recuperação <strong>de</strong> materiais que, por suavez, implica <strong>em</strong> diferentes formas <strong>de</strong> uso – exploração – da força <strong>de</strong> trabalho nacomplexa ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produção, circulação e comércio <strong>de</strong> mercadorias. A questãoimplícita da lucrativida<strong>de</strong> da/na reciclag<strong>em</strong> resi<strong>de</strong> no fato <strong>de</strong> que tal forma <strong>de</strong>organização produtiva se estabelece a partir <strong>de</strong> distintas relações econômicas, comreflexo direto <strong>em</strong> aspectos sociais e ambientais.Os catadores <strong>de</strong> materiais recicláveis estão na base da explicação doinvestimento <strong>em</strong> um setor “contrário” a lógica <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> mais e maismercadorias. Como dito anteriormente, no Brasil (como <strong>em</strong> outras partes do mundo),as ca<strong>de</strong>ias produtivas <strong>de</strong> reciclag<strong>em</strong> fundamentam-se na exploração do trabalhorealizado por aqueles que são os principais responsáveis por este circuitoeconômico, trabalhadores estes que se submet<strong>em</strong> a uma carga extenuante <strong>de</strong>trabalho, para auferir uma renda mínima para sua sobrevivência (e <strong>de</strong> seusfamiliares), s<strong>em</strong> contar com benefícios sociais ou vínculo regular <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego. Essaé, <strong>em</strong> essência, a explicação para que se mantenham as condições precarizadasdaqueles que (sobre)viv<strong>em</strong> da cata <strong>de</strong> materiais, viabilizando um ganho concreto,com lucrativida<strong>de</strong> crescente, para os níveis superiores daqueles que participam<strong>de</strong>sse circuito produtivo. GONÇALVES (2001, p. 116-117) esclarece que:(...) o que os trabalhadores catadores recolh<strong>em</strong> nos lixões e nas ruas não é um lixoqualquer, um objeto qualquer, mas produtos que t<strong>em</strong> trabalho humano incorporado e quepossu<strong>em</strong> <strong>de</strong>terminado valor <strong>de</strong> uso para indústria da reciclag<strong>em</strong>, o que possibilita a suacomercialização.Assim, aquele objeto que era ou compunha <strong>de</strong>terminada mercadoria, e <strong>em</strong> um outrocontexto social e econômico foi consi<strong>de</strong>rado lixo, a partir da apropriação feita pelo catadorque irá trocá-lo por dinheiro, recolocando-o novamente <strong>em</strong> um circuito econômico, passará