1075 O PROJETO ECOCIDADÃO5.1 ANTECEDENTES E ORIGEM DO PROJETOPo<strong>de</strong>-se afirmar que a preocupação com a questão ambiental <strong>em</strong> Curitiba ébastante antiga e que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong> 1940 a gestão do espaço urbano já eraconsi<strong>de</strong>rada como uma vertente fundamental <strong>de</strong> concepção urbanística. Em 1941, aprefeitura <strong>de</strong>cidiu contratar os serviços da firma carioca Coimbra Bueno & Cia. Ltda.a fim <strong>de</strong> elaborar um plano estruturado para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> Curitiba. Nessesentido, se procurou estabelecer um plano que pu<strong>de</strong>sse <strong>de</strong>terminar diretrizes para aorganização espacial da cida<strong>de</strong>, seguindo os mo<strong>de</strong>rnos padrões técnicosurbanísticos e evitando-se, assim, o crescimento <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado da capitalparanaense. A <strong>em</strong>presa contratada já contava com importantes projetos <strong>de</strong>reestruturação urbanísticos no Brasil 76 e, para a efetivação do plano para Curitiba,contou ainda com a assessoria técnica do renomado urbanista francês Donat-AlfredAgache 77 (1875-1959) e, com ele, sua idéia <strong>de</strong> que:(...) as ações or<strong>de</strong>nadoras dos espaços urbanos <strong>de</strong>veriam estar contidas <strong>em</strong> um plano único<strong>de</strong> r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação, que apreen<strong>de</strong>sse a cida<strong>de</strong> <strong>em</strong> toda a sua multiplicida<strong>de</strong>: A cida<strong>de</strong> teria queser concebida enquanto organismo, numa perspectiva funcional, on<strong>de</strong> cada parte pertencea um todo que <strong>de</strong>ve funcionar sincronicamente, <strong>em</strong> favor <strong>de</strong> seus habitantes (TRINDADE etal., 1997, p.44) 78 .Mais do que uma consultoria, o Plano <strong>de</strong> r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação, extensão e<strong>em</strong>belezamento <strong>de</strong> Curitiba apropriou-se <strong>de</strong> suas concepções inovadoras e <strong>de</strong> suasformulações metodológicas. Assim, o “Plano das Avenidas”, o alargamento da ruaXV <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, b<strong>em</strong> como a elaboração do novo Código <strong>de</strong> Obras – que viria asubstituir o Código <strong>de</strong> Posturas, <strong>de</strong> 1919 – foram algumas das ações impl<strong>em</strong>entadaspela prefeitura com o propósito <strong>de</strong> dotar Curitiba com uma nova dimensão espaçoecológica,reconhecendo sua importância como “centro <strong>de</strong> convergência e <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte da produção econômica do Estado” (ibi<strong>de</strong>m, p.47).76Diversas cida<strong>de</strong>s do norte fluminense, b<strong>em</strong> como a capital Goiânia, tiveram seus projetosurbanísticos estruturados pela Coimbra Bueno & Cia. Ltda.77O professor Agache, <strong>em</strong> 1930, foi o responsável pelo plano urbanístico da cida<strong>de</strong> do Rio <strong>de</strong>Janeiro, então capital fe<strong>de</strong>ral, mas suas propostas não foram efetivamente aplicadas <strong>de</strong>vido agran<strong>de</strong> resistência dos setores <strong>de</strong> engenharia e arquitetura.78 Grifos no original.
108No <strong>de</strong>nominado Plano Agache, já havia uma preocupação com os “EspaçosLivres” e com a “Vegetação” 79 , que <strong>de</strong>veriam estar à disposição <strong>de</strong> seus habitantes,quer para simples cont<strong>em</strong>plação ou uso ativo, especialmente das crianças. Emboranão tenha sido completamente adotado, muitas <strong>de</strong> suas concepções se colocaramposteriormente como marcas fundamentais da organização urbanística da cida<strong>de</strong>,sendo gradativamente implantadas ao longo do t<strong>em</strong>po, por diversas prefeituras.Ao longo da década <strong>de</strong> 1970, o país passava por uma profundatransformação 80 . Essa tendência foi acompanhada pela capital paranaense, que teveseu contingente populacional acrescido <strong>em</strong> mais <strong>de</strong> 170%, ultrapassando a marca<strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> habitantes, <strong>em</strong> 1980. Este fluxo migratório acabou por gerarprobl<strong>em</strong>as sérios, <strong>de</strong>terminando atenção particular à área ambiental e implicando naadoção <strong>de</strong> medidas por parte <strong>de</strong> sucessivas administrações municipais.(...) ainda que o lixo doméstico fosse coletado regularmente, os aterros sanitários eramconsi<strong>de</strong>rados impróprios; gran<strong>de</strong> parte dos esgotos eram <strong>de</strong>spejados s<strong>em</strong> o tratamentoa<strong>de</strong>quado, ameaçando os rios da região; as enchentes provocadas pelo assoreamento elixo, assolavam gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong> áreas ribeirinhas e fundos <strong>de</strong> vale ilegalmente ocupados; os<strong>de</strong>spejos industriais ameaçavam ainda mais os recursos hídricos do município; a fumaçados escapamentos dos veículos e das chaminés das fábricas impregnavam o ar <strong>de</strong>partículas sólidas e outros poluentes, e o nível <strong>de</strong> ruído urbano crescia s<strong>em</strong> parar (ibi<strong>de</strong>m,p.69).Neste mesmo período, foi estruturada a RMC 81 (FIGURA 5)1, congregando14 municípios que juntos contavam com uma população estimada <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> ummilhão <strong>de</strong> pessoas, já <strong>em</strong> 1974. Esse a<strong>de</strong>nsamento da cida<strong>de</strong> e ao seu redor<strong>de</strong>terminou um conjunto <strong>de</strong> ações específicas <strong>em</strong>preendidas pelo setor <strong>de</strong> meioambiente, particularmente da PMC. Contudo, a Secretaria Municipal <strong>de</strong> MeioAmbiente (SMMA), mesmo <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> sua reestruturação 82 , continuava a enfrentar79 As noções <strong>de</strong> “Espaços Livres” e “Vegetação” estavam voltadas para um arruamento eficiente, paralargas avenidas, b<strong>em</strong> como para a construção <strong>de</strong> praças, jardins e parques públicos que <strong>de</strong>veriampropiciar lazer e recreação para a população.80Este período foi marcado por um processo <strong>de</strong> mecanização das ativida<strong>de</strong>s agrícolas, b<strong>em</strong> comopor uma política voltada para uma intensa industrialização.81 A RMC foi criada pelo Governo Fe<strong>de</strong>ral através da Lei Compl<strong>em</strong>entar nº 14, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1973,que <strong>em</strong> seu Art. 1º, § 6º, estabelece que a região metropolitana <strong>de</strong> Curitiba constitui-se dosMunicípios <strong>de</strong>: Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campo Largo,Colombo, Contenda, Piraquara, São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Campina Gran<strong>de</strong> do Sul,Quatro Barras, Mandirituba e Balsa Nova.82Através da Lei municipal nº 6.817, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1986, a estrutura administrativa da PrefeituraMunicipal foi alterada e, a partir daí, as ações relacionadas a dinâmica ambiental dos antigosDepartamento <strong>de</strong> Parques, Praças e Preservação Ambiental e o Departamento dos Serviços <strong>de</strong>
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