Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

100básicos garantidos por lei e característicos de uma verdadeira cidadania. Trabalhamem condições extremamente adversas e de alto risco, mas mesmo assim não sãoreconhecidos como profissionais e são desprezados e tratados com preconceito porgrande parte da população que não conhece a realidade de vida dessa categoriaprofundamente desconsiderada pela sociedade.Em muitas de nossas cidades, materiais considerados sem serventia edescartados sem qualquer cuidado pela maioria da população são reinseridos nacadeia produtiva da reciclagem como matéria-prima secundária. Pode-se dizer, deforma geral, que o funcionamento da cadeia produtiva da reciclagem é complexo,apesar de sua estrutura simples composta por três níveis, a saber, o: (1) darecuperação, (2) da comercialização e (3) da transformação. Assim, em um primeiromomento, a seleção dos materiais descartados como lixo pela população em geralrevela uma base ampla altamente competitiva, em que se enquadra o catador(“autônomo 69 ” ou organizado).Diretamente relacionado aos catadores, muitas vezes reforçando relaçõesde dependência, encontram-se os intermediários ou atravessadores 70 , formais ounão, que geralmente compram os materiais entregues aos componentes do primeironível por preços abusivamente baixos. De forma geral, os catadores se submetem amaioria desses compradores de materiais recicláveis que atuam muitas vezes nainformalidade e tendem a pagar pelos materiais fornecidos valores bem abaixo do demercado. Muitos são os relatos de catadores que recebem alimentos ou bebidasalcoólicas como forma de remuneração, o que agrava ainda mais o quadro deprecarização a que esses profissionais estão submetidos cotidianamente. Comoagravante muitas vezes dessa situação, podem aparecer as administraçõesmunicipais que, por força de lei, são responsáveis pela tarefa de gestão de resíduossólidos. Este é um quadro complexo na medida em que, em sua maioria, asprefeituras não reconhecem os serviços dos catadores e, quando o fazem,69Ainda que o termo seja empregado de forma comum aos catadores não organizados, a noção deautonomia não se aplica integralmente a condição de trabalho desses profissionais. Talvez fossemais pertinente a referência a esse estilo de trabalho isolado, por conta própria, como trabalhoindependente em simples oposição ao termo organizado.70O nível intermediário da cadeia da reciclagem é formado por diferentes níveis de atravessadores.Ferros-velho, sucateiros, aparistas e outras empresas (registradas ou não), muitas delas comvínculos muito próximos das indústrias ou até mesmo financiadas por elas.