Ronaldo Gazal Rocha - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em EducaÃ§Ã£o ...

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97apresentando um aumento considerável nas mais diversas cidades brasileiras.Segundo os dados da PNSB (IBGE, 2002, p.56), no ano 2000 existiam 24.340catadores que trabalhavam cotidianamente em lixões de cidades brasileiras,conseguindo, de forma direta ou não, sua fonte de sustento e de sobrevivência. Maisde 7.000 desses trabalhadores moravam de forma absolutamente imprópria nesseslocais e aproximadamente 5.354 possuíam menos de 14 anos na época dapesquisa. Com uma estimava que considerava a existência de mais de 800 milcatadores vivendo da atividade da reciclagem nos diferentes municípios do Brasil, aPNSB parece ter avaliado por baixo este número, uma vez que, em relação aolevantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),no mesmo período, foi constatado que em 68% das cidades de nosso país (cerca de3.800 municípios) havia catadores de resíduos. Essas informações podem ainda serassociadas ao estudo 65 realizado pelo Ministério das Cidades, no mesmo período de2002, que revelou a existência de cooperativas e grupos organizados de catadoresem mais de 90% dos municípios consultados e que, sem levar em consideração ouniverso de catadores não organizados, recolhiam mais de 165 mil toneladas deresíduos por ano por esses profissionais. (PMSS. 2006)De maneira associada, esses dados expõem uma realidade que já vem sedestacando no cenário da gestão de resíduos no Brasil e reforçada pelo FórumNacional Lixo e Cidadania 66 , de que os dados oficiais são subestimados e apopulação trabalhadora de catadores atualmente já ultrapassa um milhão deprofissionais que se organizam de forma autônoma ou em cooperativas/associações com diretoriae gestão dos próprios catadores”65O estudo em questão fez parte do “Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - 2006”,elaborado pela Unidade de Gerenciamento do Programa de Modernização do Setor Saneamento(UGP/PMSS). Essas dados fazem parte da publicação regular, utilizada para a divulgação dosdados anuais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em seu componenteresíduos sólidos (SNIS-RS). Apesar de trabalhar com as informações de apenas 344 municípios dototal existentes no Brasil (5.564), o estudo atingiu 53,2% do total de habitantes da populaçãourbana do país.66O FNLC foi estruturado com o incentivo do UNICEF, em 1998, em Brasília. Constitui-se comoespaço de articulação para o planejamento e implementação de ações de combate à erradicaçãodo trabalho infantil, apoio e fortalecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis, alémde buscar a erradicação dos lixões de nosso país. Originalmente foi organizado com apoio de maisde 19 instituições, dentre órgãos do governo, ONGs, entidades técnicas e religiosas comexperiência na área relacionada à gestão de resíduos urbanos e também na área social.
98pessoas 67(TABELA 8), com capacidade de separar mais de 50 milhões detoneladas de resíduos por ano.TABELA 8 – EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DOSCATADORES NO BRASILAno Quantidade(mil)Nº. detrabalhadorescooperadosTotal dematerialreciclado (t) (2)1997 150 n.d. n.d.1999 200 n.d. n.d.2004 500 n.d. n.d.2006 800 209 9012007 n.d. 828 1.8842008 1.000 (1) 1.194 6.218FONTE: CEMPRE - Pesquisa Ciclosoft, 2008Elaboração: O autor, dados fornecidos pelo CEMPRENOTA: (1) Estimativa do MNCR(2) Por catador/mêsn.d. = não disponívelApesar de formar a base de uma cadeia produtiva (QUADRO 3) altamenterentável, conforme alerta RODRÍGUEZ (2005, p.340): “as quantias agregadas sobreo tamanho e o impacto do mercado da reciclagem não refletem, porém, a dinâmicaaltamente exploradora em que se baseia o seu funcionamento”. O mercado dareciclagem não remunera adequadamente o catador, mas se fundamenta e organizaa partir desse profissional que é o principal responsável 68 pela coleta, triagem ecomercialização de materiais recicláveis encontrados nas ruas, nos lixos domésticosou nos aterros e lixões.67As estimativas obtidas são bastante variadas dada a dificuldade técnica de se avaliar ainformalidade do setor. Atualmente o MNCR e o FNLC avaliam que possa haver mais 2 milhões depessoas vivendo no mercado informal da reciclagem.68Apesar de todas as dificuldades, esses trabalhadores informais dos lixões e das ruas das cidadessão hoje os responsáveis por 90% do material que alimenta as indústrias de reciclagem no Brasil,fazendo do País um dos maiores recicladores de alumínio do mundo. (ABREU, 2001, p.34)
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