Ronaldo Gazal Rocha - Programa de Pós-Graduação em Educação ...

92número de habitantes. Desta maneira, enquanto nas cidades com até 200.000habitantes a quantidade coletada varia de 450 a 700 g/hab/dia, nos municípios compopulações maiores que esse valor, a produção gira em torno de 800 a 1200g/hab/dia. Isso equivale a aproximadamente 125.281 toneladas de lixo domiciliar pordia que precisam ser coletados, transportados e destinados corretamente para locaispróprios para esse fim, sem que possam gerar aspectos negativos à saúde dapopulação ou danos ao meio ambiente.Neste sentido, o serviço de limpeza urbana, incluindo a coleta regular deresíduos, é realizado em muitos municípios brasileiros através da contratação dosserviços de empresas terceirizadas, especialmente naqueles de maior porte. Aindaque com um percentual elevado de cidades cuja administração direta do município éresponsável pelos serviços de limpeza, já é possível perceber uma tendência aterceirização dessas atividades, com inúmeras cidades já cobrando taxasespecíficas para cobrir os serviços de varrição, coleta e disposição do lixo 60 .Segundo o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável 61(MNCR) (2005, p.1), na maior parte das vezes, as empresas contratadas recebemdas prefeituras, em média, R$ 90,00 por tonelada/dia para a realização da coleta,transporte e destinação adequada dos RSU. Ao mesmo tempo em que essescontratos são firmados com o setor privado, milhares de catadores que participamativamente das cadeias produtivas relacionadas ao reaproveitamento ou reciclagemde materiais, na maioria das vezes, o fazem sem receber qualquer tipo decontrapartida pelos seus serviços.Essa realidade de aumento contínuo da produção de mercadorias – econseqüentemente de embalagens – juntamente a uma maior “conscientização”ambiental, acaba por direcionar as prefeituras na implantação de programas de60De acordo com a PNSB (2000) é possível constatar que nas regiões Sudeste e Sul do país, onúmero de municípios que terceirizaram os serviços de limpeza e instituíram taxa de cobrança poressa atividade é muito maior do que nas demais regiões brasileiras.61O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) surgiu em medos de 1999,quando da realização do I Encontro Nacional de Catadores de Papel, após um longo período deluta por parte desses trabalhadores. Em processo de articulação nacional, mais de 1.700 catadoresreuniram-se em Brasília, em 2001, para o I Congresso Nacional dos Catadores de MateriaisRecicláveis. A articulação dos militantes do MNCR nas diversas regiões brasileiras foi fundamentalpara que o movimento pudesse impulsionar a luta dos catadores através do país. No ano de 2003aconteceu o I Congresso Latino-americano de Catadores, em Caxias do Sul/RS, que reuniucatadores de diversos países da América Latina.