91sua busca constante para a supressão <strong>de</strong> <strong>de</strong>sejos muito além das reaisnecessida<strong>de</strong>s individuais. Neste contexto, <strong>em</strong>balagens e produtos <strong>de</strong>scartáveistomam vulto como el<strong>em</strong>entos fundamentais responsáveis pelo aumento consi<strong>de</strong>rável<strong>de</strong> resíduos que se acumulam <strong>em</strong> nossos aterros e lixões. CONCEIÇÃO (2005,p.15) salienta que “As <strong>em</strong>balagens têm vida efêmera, muitas não chegando a termais <strong>de</strong> 60 dias <strong>de</strong> vida entre sua saída da indústria até sua chegada ao lixo”.Associado ao fato <strong>de</strong> uma vida breve, conforme estudo encomendado a FundaçãoGetúlio Vargas do Rio <strong>de</strong> Janeiro (FGV/RJ) pela Associação Brasileira <strong>de</strong>Embalagens (ABRE, 2007), a indústria <strong>de</strong> <strong>em</strong>balagens v<strong>em</strong> registrandofaturamentos cada vez mais elevados ao longo dos anos (TABELA 7) e queatingiram mais <strong>de</strong> 33 bilhões <strong>de</strong> reais, somente <strong>em</strong> 2007. O valor é 7,3% maior doque o obtido <strong>em</strong> 2006 e representa aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto(PIB) do Brasil e o mercado do setor prevê ainda uma expansão <strong>de</strong> 2,5% naprodução física <strong>de</strong> <strong>em</strong>balagens.TABELA 7 – DESEMPENHO DA INDÚSTRIA DEEMBALAGENS NO BRASILAnoReceita Líquida <strong>de</strong>Vendas (1)Valor Bruto <strong>de</strong>Produção (1)(<strong>em</strong> bilhões <strong>de</strong> Reais)2003 24,20 -2004 28,17 28,022005 29,49 29,072006 31,27 30,892007 33,55 33,142008 (2) 36,64 36,19FONTE: IBGE/Pesquisa Industrial Anual (PIA) – EmpresaElaboração: O autor, dados fornecidos pela ABRENOTA: (1) Valores aproximados.(2) Dados estimadosNo nosso país, a PNSB (IBGE, 2002, p.51) aponta para uma tendênciacrescente <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> lixo domiciliar per capita, na medida <strong>em</strong> que se eleva o
92número <strong>de</strong> habitantes. Desta maneira, enquanto nas cida<strong>de</strong>s com até 200.000habitantes a quantida<strong>de</strong> coletada varia <strong>de</strong> 450 a 700 g/hab/dia, nos municípios compopulações maiores que esse valor, a produção gira <strong>em</strong> torno <strong>de</strong> 800 a 1200g/hab/dia. Isso equivale a aproximadamente 125.281 toneladas <strong>de</strong> lixo domiciliar pordia que precisam ser coletados, transportados e <strong>de</strong>stinados corretamente para locaispróprios para esse fim, s<strong>em</strong> que possam gerar aspectos negativos à saú<strong>de</strong> dapopulação ou danos ao meio ambiente.Neste sentido, o serviço <strong>de</strong> limpeza urbana, incluindo a coleta regular <strong>de</strong>resíduos, é realizado <strong>em</strong> muitos municípios brasileiros através da contratação dosserviços <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas terceirizadas, especialmente naqueles <strong>de</strong> maior porte. Aindaque com um percentual elevado <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s cuja administração direta do município éresponsável pelos serviços <strong>de</strong> limpeza, já é possível perceber uma tendência aterceirização <strong>de</strong>ssas ativida<strong>de</strong>s, com inúmeras cida<strong>de</strong>s já cobrando taxasespecíficas para cobrir os serviços <strong>de</strong> varrição, coleta e disposição do lixo 60 .Segundo o Movimento Nacional <strong>de</strong> Catadores <strong>de</strong> Material Reciclável 61(MNCR) (2005, p.1), na maior parte das vezes, as <strong>em</strong>presas contratadas receb<strong>em</strong>das prefeituras, <strong>em</strong> média, R$ 90,00 por tonelada/dia para a realização da coleta,transporte e <strong>de</strong>stinação a<strong>de</strong>quada dos RSU. Ao mesmo t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que essescontratos são firmados com o setor privado, milhares <strong>de</strong> catadores que participamativamente das ca<strong>de</strong>ias produtivas relacionadas ao reaproveitamento ou reciclag<strong>em</strong><strong>de</strong> materiais, na maioria das vezes, o faz<strong>em</strong> s<strong>em</strong> receber qualquer tipo <strong>de</strong>contrapartida pelos seus serviços.Essa realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumento contínuo da produção <strong>de</strong> mercadorias – econseqüent<strong>em</strong>ente <strong>de</strong> <strong>em</strong>balagens – juntamente a uma maior “conscientização”ambiental, acaba por direcionar as prefeituras na implantação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong>60De acordo com a PNSB (2000) é possível constatar que nas regiões Su<strong>de</strong>ste e Sul do país, onúmero <strong>de</strong> municípios que terceirizaram os serviços <strong>de</strong> limpeza e instituíram taxa <strong>de</strong> cobrança poressa ativida<strong>de</strong> é muito maior do que nas <strong>de</strong>mais regiões brasileiras.61O Movimento Nacional dos Catadores <strong>de</strong> Materiais Recicláveis (MNCR) surgiu <strong>em</strong> medos <strong>de</strong> 1999,quando da realização do I Encontro Nacional <strong>de</strong> Catadores <strong>de</strong> Papel, após um longo período <strong>de</strong>luta por parte <strong>de</strong>sses trabalhadores. Em processo <strong>de</strong> articulação nacional, mais <strong>de</strong> 1.700 catadoresreuniram-se <strong>em</strong> Brasília, <strong>em</strong> 2001, para o I Congresso Nacional dos Catadores <strong>de</strong> MateriaisRecicláveis. A articulação dos militantes do MNCR nas diversas regiões brasileiras foi fundamentalpara que o movimento pu<strong>de</strong>sse impulsionar a luta dos catadores através do país. No ano <strong>de</strong> 2003aconteceu o I Congresso Latino-americano <strong>de</strong> Catadores, <strong>em</strong> Caxias do Sul/RS, que reuniucatadores <strong>de</strong> diversos países da América Latina.
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