Manual de Instruções Bolsas de Mestrado e Doutorado no ... - Unesp

Manual de Instruções Bolsas de Mestrado e Doutorado no país 2001/2002Coordenador de Mestrado:Utilize o formulário “solicitação de Bolsas de Mestrado” localizado nos "Serviços Restritos".Coordenador de Doutorado:Utilize o formulário “solicitação de Bolsas de Doutorado” localizado nos "Serviços Restritos".Orientador de Doutorado:O formulário para solicitação de renovação e habilitação é o doutor.exe.A transmissão dos formulários, entretanto, só pode ser feita na versão 4.0 da CNPqNET.Quem for enviar ou atualizar o currículo, deve utilizar o “currículo Lattes”.1. Introdução2. Definição da modalidade de bolsa3. Bolsas de Formação de Pesquisador I (doutorado)4. Bolsas de Formação de Pesquisador II (mestrado)5. Encaminhamento das solicitações6. Avaliação das solicitações7. Requisitos e condições para os bolsistas8. Implementação das bolsas9. Acompanhamento e avaliação10. Calendário11. Observações finais1. IntroduçãoA missão precípua do CNPq é promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do país econtribuir na formulação das políticas nacionais de ciência e tecnologia.Neste contexto, um dos desafios básicos é proporcionar meios para o surgimento e consolidação de novasgerações de pesquisadores nas áreas básicas, aplicadas e tecnológicas. Para tanto, o CNPq dispõe de uma sériede modalidades de apoio à formação de pesquisadores, desde a Iniciação Científica até o doutorado.Paralelamente, é tarefa do Conselho proporcionar meios para que os pesquisadores desenvolvam novosconhecimentos com apoio a projetos de pesquisa.Uma das formas de apoio aos projetos é assegurar a participação de novos pesquisadores nos grupos depesquisa, os quais contribuem de forma decisiva ao andamento, ampliação e consolidação dos projetos. Sejano País, seja em centros no exterior, sabe-se da importância do orientador neste processo de formação queassegura a inserção do aspecto formativo no contexto da pesquisa.1

Exatamente por isso, o CNPq estimula particularmente a formação de doutores, nível principal da formaçãodo pesquisador, e reconhece a autonomia do pesquisador que, preparado teórica e metodologicamente,credencia-se a formar outros pesquisadores independentes, capazes de nuclear grupos e gerar novas linhas depesquisa de interesse da ciência e da tecnologia e a desenvolver projetos de mérito.A modalidade de financiamento de que trata este manual tem, assim, por objetivo assegurar a participação, emtempo integral, de jovens pesquisadores em grupos de pesquisa produtivos, garantindo, por um lado, acontribuição à execução de projetos de pesquisa e, por outro lado, a formação em nível de pós-graduação.Em relação ao mestrado, os Coordenadores dos cursos devem apresentar solicitações de bolsa nova erenovação por meio do sistema on-line, aberto a todos os cursos credenciados pela CAPES, de acordo com asinstruções que se seguem.Quanto ao doutorado, caberá aos coordenadores solicitar quota de bolsa nova para o curso. As bolsas novasconcedidas ao curso, devem ser alocadas apenas aos orientadores habilitados pelo CNPq. Em segundo lugar,caberá aos orientadores solicitar a própria habilitação, o que pode ser feito isoladamente ou junto com opedido de renovação da(s) bolsa(s) do(s) seu(s) aluno(s), através do formulário do orientador.Caso o coordenador do curso e/ou o curso não estejam cadastrados no CNPq, deverá ser enviado e-mail aosebpg@cnpq.br solicitando o cadastramento e informando os dados a seguir, de acordo com cada caso,inclusive se houver mudança na coordenação:- Para o coordenador do curso: CPF, nome e endereço completo incluindo e-mail, nome curso e instituição;- Para o curso: código CAPES, nome do curso, instituição, endereço completo, telefone, fax, e-mail ehomepage se houver.É importante lembrar que o CNPq exige, de seus bolsistas, dedicação exclusiva às atividades do curso e que,ao assinar o Termo de Concessão e Aceitação, o aluno, seu orientador e o coordenador do curso são coresponsáveispelos compromissos assumidos.2. Definição da modalidade de bolsaA bolsa de Formação de Pesquisador compreende dois níveis:I (doutorado) e II (mestrado).Bolsa de Formação de Pesquisador I (doutorado)Destina-se a financiar a participação de alunos de curso de doutorado reconhecido pela CAPES, em temas elinhas de pesquisa de pesquisadores orientadores produtivos. Será concedida, anualmente, com vigência demarço a fevereiro do ano seguinte, com possibilidade de até três renovações. O valor da bolsa encontra-sedisponível na página do CNPq na internet, a partir da coluna serviços, item bolsas e auxílios.Bolsa de Formação de Pesquisador II (mestrado).É destinada a financiar a formação de aluno de curso de mestrado, reconhecido pela CAPES. A concessão dabolsa será anual, com vigência de março a fevereiro do ano seguinte, com possibilidade de uma únicarenovação. O valor da bolsa encontra-se disponível na página do CNPq na internet, a partir da colunaserviços, item bolsas e auxílios.2

Observação: No caso de bolsistas do CNPq efetivamente matriculados em cursos de mestrado ou doutoradono país, em instituições privadas de ensino superior, serão pagas às taxas escolares destinadas à cobertura dedespesas referentes à matrícula e anuidade. Os valores relativos às taxas escolares serão liberadosmensalmente às instituições privadas de ensino superior, calculados em 1/3 (um terço) do valor da bolsa demestrado ou doutorado.3. Bolsas de Formação de Pesquisador I (doutorado)3.1. Diretriz geralCabe aos orientadores solicitar a renovação das bolsas de seus orientados anualmente, mediante apresentaçãoda documentação descrita no item 3.5.As bolsas novas, concedidas mediante solicitação dos coordenadores, serão administradas, no primeiro ano,pelas coordenações dos cursos, que as distribuirão entre os orientadores, levando em conta o processo seletivodos alunos e os critérios internos de cada curso.É vedada a alocação de bolsa nova a orientador não habilitado, sob pena de cancelamento da mesma. Caso acoordenação destine bolsa nova a orientador ainda não julgado, a renovação da mesma fica condicionada àhabilitação do orientador. O conjunto das bolsas concedidas, novas e renovações, juntamente com a relaçãodos orientadores habilitados pelo CNPq, será disponibilizado na página do CNPq na internet e comunicadopor meio eletrônico aos coordenadores dos cursos e pró-reitores de pós-graduação. As solicitações dehabilitação de orientadores cujos resultados forem desfavoráveis, poderão ser consultados por meio de acessoidentificado a homepage do CNPq.3.2. Bolsas em vigênciaTodo orientador dos atuais bolsistas de doutorado do CNPq, inclusive aquele não habilitado, deverá pedir amanutenção da(s) respectiva(s) bolsas, de acordo com os tópicos propostos no Formulário do Orientador.A solicitação de renovação de bolsa também deve ser encaminhada para os alunos que estão pleiteando aprimeira renovação e ainda não têm projeto definido, para os alunos com bolsa suspensa, bem como para osalunos que estão realizando o doutorado sanduíche no exterior, mas que retornarão ao Brasil no períodocompreendido entre março/2002 a fevereiro/2003 e pretendem manter a bolsa de doutorado no País. Caso oencaminhamento não ocorra dentro do prazo limite, a(s) bolsa(s) não será(ão) renovada(s).3.3. Bolsas novasO coordenador poderá solicitar bolsas mediante acesso ao formulário específico de solicitação de bolsasnovas. Tal formulário encontra-se disponível no site do CNPq ( http://www.cnpq.br ), a partir da colunaServiços Restritos, “Solicitação Doutorado no País”.É importante esclarecer que a solicitação de bolsas novas não implica identificação prévia do(s) aluno(s) queserá(ão) indicado(s) posteriormente pelo curso.3

3.4. OrientadoresCada orientador preenche uma única solicitação para cada curso no qual é credenciado.a) Requisitos para o orientador:. ter atividade reconhecida no ensino e na formação de pesquisadores;. ser credenciado como docente/orientador de curso de pós-graduação reconhecido pela CAPES, onde oorientando estará matriculado;. possuir o título de doutor ou equivalente;. apresentar produção científica/tecnológica divulgada por meio de veículos de qualidade reconhecida em suaárea de atuação;. ser habilitado pelo CNPq para orientar bolsistas de doutorado.b) Pedido de habilitaçãoO pesquisador que deseja orientar estudantes de doutorado com bolsa do CNPq deve solicitar sua habilitaçãocomo orientador junto a esta agência. Para isso, necessitará enviar ou atualizar, eletronicamente, seucurriculum lattes e o Formulário do Orientador, sendo este último de preenchimento obrigatório, mesmo nocaso de o pesquisador não estar pleiteando bolsas ( renovação ) neste momento.Observação: Não é necessário que o pesquisador tenha Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq parasolicitar sua habilitação como orientador.3.5. Documentação necessária para pedidos de renovação de bolsas de doutorado (somente viaInternet):Curriculum lattes do orientador;Formulário do Orientador contendo, entre outros, os temas ou linhas de pesquisa do pesquisador-orientadorque serão os referenciais dos projetos de pesquisa de tese a serem realizados pelos bolsistas;Para renovação, cada orientador deve preencher o Formulário do Orientador contendo o relatório técnicoespecífico de cada bolsista, devidamente analisado e aprovado pelo orientador.Observações:a) Todas as transmissões de dados deverão ser feitas através do programa CNPqNet (versão 4.0) que estádisponível para download junto com os formulários.b) As bolsas de doutorado concedidas no âmbito de convênios específicos, a exemplo do PEC-PG, deverão teros seus pedidos de renovação encaminhados aos gestores dos convênios, de acordo com o calendário e asnormas próprias estabelecidas por eles.4

4.Bolsas de Formação de Pesquisador II (mestrado)Os coordenadores dos cursos de mestrado solicitam quota de bolsas novas e renovações, preenchendo oformulário eletrônico on line "Solicitação de Bolsas de Mestrado" disponibilizado na homepage do CNPq apartir de 06/09/2001. Apenas os cursos credenciados pela CAPES serão considerados. Para ter acesso aoformulário, o coordenador deve estar previamente cadastrado como tal no CNPq.Siga os seguintes passos para chegar ao formulário de mestrado:-clique em “Solicitação Mestrado no País” a partir da coluna Serviços Restritos;-entre com o CPF e a senha do coordenador;-digite o código do curso na CAPES e complete o preenchimento.O número de renovações solicitadas deve corresponder, no máximo, ao número de alunos que ainda não terãocompletado 24 meses de bolsas em fevereiro/2002 e para os quais o coordenador pretende renovar as bolsas.O número de bolsas novas solicitadas deve se limitar às necessidades reais do curso. A análise levará emconsideração o histórico, o conceito e o número de doutores credenciados e de alunos titulados nos últimosanos (veja a partir da coluna Serviços Restritos, o formulário “Situação de Ex-bolsista”), além da relevânciacientífica e tecnológica do curso, refletida nas principais linhas de pesquisas.É importante salientar que a forma de solicitação de quotas para o curso é privativa dos coordenadores.Vale enfatizar que, no mais, a sistemática de implementação das bolsas de pós-graduação não sofreu qualqueralteração.5. Encaminhamento das solicitaçõesOs formulários eletrônicos estarão disponibilizados na página do CNPq na internet (http://www.cnpq.br),coluna Serviços, a partir de 06/09/2001.6. Avaliação das solicitaçõesO CNPq estará examinando as solicitações de bolsas a partir de outubro de 2001.Até Fevereiro de 2002, os coordenadores dos cursos e pró-reitores de pós-graduação serão informados doresultado do julgamento tanto em relação às bolsas solicitadas, como em relação aos orientadores habilitados.Os orientadores poderão acessar os resultados através da homepage do CNPq.7. Requisitos e condições para os bolsistasDedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa.Fixar residência na cidade onde o curso está sendo realizado.5

Este tipo de bolsa destina-se, em primeira prioridade, aos alunos, que necessitam de apoio financeiro paradedicar-se integralmente às atividades do curso/projeto de pesquisa, por não disporem de remuneraçãoproveniente de atividades profissionais de qualquer natureza.Neste caso, encontram-se os alunos que não têm vínculo empregatício e aqueles que têm vínculo suspenso,sem remuneração, no período de formação.Em segunda prioridade, essas bolsas podem ser concedidas aos alunos que têm vínculo empregatício,liberados com manutenção do salário, mas que tiveram sobrecarga no seu orçamento pessoal por transferirresidência para a localidade do curso. Somente neste caso alunos com rendimentos poderão receber bolsa.Não se enquadram, portanto, nessa situação os alunos que residem próximo à localidade do curso e têmsalário de sua instituição. É o caso, por exemplo, de Campinas/São Paulo, Niterói/Rio, Recife/João Pessoa,entre outras, cuja distância não ultrapassa 500 km.Não é permitida a concessão de bolsa a candidato que receba qualquer tipo de remuneração proveniente devínculo empregatício, pensão ou atividade alheia ao curso específico de pós-graduação, como residênciamédica e atividades profissionais autônomas.A concessão de Bolsa de Formação de Pesquisador não se aplica a candidato aposentado.A comprovação do atendimento aos requisitos e condições por parte dos bolsistas deve ficar em poder dacoordenação do curso, à disposição do CNPq, por cinco anos a partir da data de implementação das bolsas.8. Implementação das bolsas8.1. Indicação dos bolsistasA partir da disponibilização dos resultados na internet, os coordenadores dos cursos deverão indicar os nomesdos alunos do primeiro ano que receberão as bolsas novas concedidas. Para isso, deverão preencher oFormulário de Indicação de bolsistas (mestrado.exe) ou Formulário do Coordenador (doutor.exe). Os bolsistasde doutorado que terão suas bolsas renovadas são aqueles já indicados pelos orientadores no Formulário doOrientador, encaminhado quando da solicitação. Para a implementação das bolsas, é necessária aconfirmação com a emissão do "Termo de Concessão".Cabe alertar que antes de indicar alunos para as bolsas novas concedidas, o coordenador do curso deveráverificar a situação das renovações junto aos orientadores. Se algum orientador deixou de solicitar arenovação, o curso poderá equacionar o problema através da disponibilização de bolsa nova para este fim.Nesses casos, faz-se necessário o envio de e-mail ao sebpg@cnpq.br para orientar-se acerca dosprocedimentos a serem adotados para transformação de bolsa nova em renovação.A indicação de bolsistas deverá respeitar as datas limites de fechamento da folha de pagamento, conformedivulgação mensal na página do CNPq na internet.Qualquer alteração de dados bancários para o recebimento da bolsa deverá ser solicitada ao e-mailsebpg@cnpq.br, informando o CPF, nome completo do bolsista, instituição, código da agência e número daconta corrente no Banco do Brasil.6

8.2. Confirmação e emissão do Termo de ConcessãoA partir da disponibilização dos resultados na internet, os orientadores deverão confirmar as renovações dosbolsistas indicados quando do envio das solicitações, observado o período para inclusão em folha depagamento. Da mesma forma, os coordenadores deverão confirmar os bolsistas indicados como novos para odoutorado, bem como os novos e as renovações, para o mestrado.A confirmação é feita pela emissão do "Termo de Concessão", disponível na homepage do CNPq. Após oenvio, o termo deverá ser impresso, assinado e arquivado na secretaria do curso.Vale lembrar que a confirmação pode ser feita antecipadamente, ou seja, para bolsas com vigência em dataposterior a março (como ocorre com as bolsas suspensas, por exemplo) a confirmação deve ser feita o maisbrevemente possível, já que o sistema incorpora o aluno no sistema observando o início da vigência que foiregistrado.É fundamental lembrar que a senha é privativa dos orientadores e coordenadores. Estes, serão responsáveiscivil e criminalmente pelo uso indevido por terceiros a quem a tenham fornecido.8.3. Duração e vigência da bolsaA bolsa de mestrado tem vigência de até 12 meses, permitida a renovação até um total máximo de 24 meses.A bolsa de doutorado terá duração de até 12 meses, com possibilidade de renovações até um total máximo de48 meses.Vale ressaltar que o período de doutorado sanduíche ou exterior é contabilizado no prazo total de vigência dabolsa.Serão computados os períodos de bolsa apoiados por outras agências na mesma modalidade para fins decontagem de tempo.8.4. Cancelamento de bolsa e substituição de bolsistasPara o mestrado, os cursos podem proceder às substituições de bolsistas até 23/11/2001.Para o doutorado, ao se desfazer a ligação entre o orientador e o orientado, por defesa de tese, término davigência ou interrupção por causas imprevisíveis, a bolsa retorna automaticamente ao curso, como bolsa nova,caso o conceito do curso seja superior a 3 (três), podendo o coordenador indicar e confirmar novo aluno até24/09/2001. Cursos com conceito 3 (três) deverão solicitar ao CNPq a análise para o retorno da quota,apresentando as devidas justificativas para a referida solicitação. A continuidade dessas bolsas no anoseguinte, isto é, a partir do mês de março, deverá ser solicitada pelo orientador da mesma forma que osdemais pedidos de renovação, obedecendo o calendário em vigor.No caso de bolsas canceladas por motivo de desistência do aluno, não haverá retorno de quota, independentedo conceito do curso.7

8.5. Transformação de Bolsa de Mestrado em Bolsa de DoutoradoA bolsa de mestrado do CNPq poderá ser transformada em bolsa de doutorado dentro do mesmo curso, nasseguintes situações:a) Para todos os cursos, desde que o aluno consiga o ingresso antecipado no doutorado de acordo com asformalidades do curso.Por ingresso antecipado entende-se a passagem para o doutorado antes de 18 (dezoito) meses de mestradocom a dispensa da conclusão da dissertação por parte do Colegiado do curso ou quando ocorrer defesa dadissertação dentro do período de 18 (dezoito) meses. Esse período deverá corresponder à efetiva matrícula doaluno no curso.Neste caso, a bolsa do CNPq não ultrapassará 60 meses, contando-se aí as mensalidades relativas ao mestradoe ao doutorado, sendo que as mensalidades de doutorado nunca poderão exceder 48 meses.Nesse processo de transformação, a bolsa de mestrado é extinta, não podendo ser utilizada para outro aluno.Para a transformação da bolsa, é necessário enviar solicitação ao CNPq, apresentando cópia da ata deaprovação pelo colegiado da pós-graduação da passagem direta do aluno de mestrado para o doutorado e orelatório técnico do bolsista de acordo com o item 3.5.b) Para os cursos com conceito maior ou igual a 6 (seis), desde que tenha se cadastrado no Programa de Pós-Graduação Integrada – PGI, que visa a formação de doutores num prazo máximo de 60 (sessenta) meses apartir do início do mestrado. O cadastramento deverá ser solicitado através de ofício, devendo serapresentadas as justificativas e regras de aplicação da PGI ao curso de pós-graduação.Neste caso, o aluno deverá estar regularmente matriculado em curso de mestrado há, pelo menos, 12 (doze)meses e, no máximo, há 20 (vinte) meses, e ter recebido o título de mestre.Nesse processo de transformação, o curso terá o benefício do retorno da bolsa de mestrado e, no caso do alunonão ser bolsista, haverá concessão adicional de bolsa de doutorado.O aluno que for aprovado neste Programa fará jus a um fundo de reserva correspondente a 15 (quinze) porcento do valor mensal da bolsa a ser utilizado a qualquer tempo, mediante o aval do orientador e dentro deuma das modalidades do fluxo contínuo. Para tanto, pelo menos 6 (seis) parcelas deverão estar acumuladas,sendo o prazo limite de utilização desses recursos de até 3 (três) meses após completado o prazo de 60(sessenta) meses do início do mestrado, ou de até 3(três) meses após a defesa da tese de doutorado, caso estatenha ocorrido antes dos 60 (sessenta) meses previstos.Para a transformação da bolsa, o coordenador do programa deverá enviar solicitação ao CNPq, indicando oaluno, apresentando o comprovante de obtenção do título de mestre e o relatório técnico do bolsista de acordocom o item 3.5.Observação: O CNPq não autoriza a transformação de bolsas de doutorado em bolsas de mestrado.8.6. Suspensão de bolsa8

Caso a bolsa seja suspensa (licença maternidade, sanduíche ou outro motivo qualquer), esta poderá serreativada se o retorno às atividades ocorrer durante a vigência da última concessão da bolsa. Assim, cabe aoorientador solicitar a renovação de bolsa suspensa e providenciar nova suspensão, se for o caso.Durante a suspensão, a bolsa não pode ser utilizada por outro aluno.9. Acompanhamento e avaliaçãoPara solicitação de mudança de orientador, é necessário o envio de ofício ao CNPq pelo coordenador do cursocom a concordância do antigo e novo orientador e do bolsista, com as devidas justificativas.Para a mudança de curso, a solicitação deverá ser enviada ao CNPq com a anuência de ambos oscoordenadores, apresentando as devidas justificativas.Quando da ocasião de solicitação de renovação de bolsas, feita eletronicamente por meio do Formulário doOrientador, o estudante deverá preencher os campos referentes ao Relatório Técnico do Bolsista e oorientador deverá proceder à avaliação das atividades acadêmicas e de pesquisa do bolsista, preenchendo oscampos destinados à Avaliação do Bolsista, nesse mesmo formulário.Ao concluir o doutorado, o aluno deve enviar ao CNPq cópia da ata de defesa de tese junto com uma cópia dacapa da tese.O CNPq deverá desenvolver outros mecanismos de acompanhamento e avaliação, tais como visitas,seminários internos e relatórios gerenciais, destacando o volume de recursos aplicados face ao desempenhoglobal dos bolsistas.9

10. Calendário06/09/2001 - Data inicial para o recebimento de:a) Solicitação de bolsa nova e renovação de mestrado, pelos coordenadores;b) Solicitação de bolsa nova de doutorado pelos coordenadores;c) Solicitação de renovação de bolsa de doutorado e pedido de habilitação pelos orientadores.24/09/2001 - Data final para indicação e substituição de bolsistas de doutorado para o ano de 2001. Osbolsistas indicados até esta data estão sujeitos a pedido de renovação para 2002, pelo respectivoorientador.15/10/2001 - Data final para envio das solicitações de:a) Solicitação de bolsa nova e renovação de mestrado, pelos coordenadores;b) Solicitação de bolsa nova de doutorado pelos coordenadores;c) Solicitação de renovação de bolsa de doutorado e pedido de habilitação pelos orientadores.Out/Nov/2001 - Análise e julgamento pelo CNPq23/11/2001 - Data final para indicação e substituição de bolsistas de mestradoFevereiro/2002 - Prazo final para comunicação dos resultados e divulgação via InternetFevereiro/ 2002 - Início da indicação de novos bolsistas e confirmação das bolsas de renovação30/04/2002 - Término do prazo para reserva de bolsas, pedidos de quotas adicionais e reconsideração emgeral11. Observações finais1. Os prazos para solicitação de bolsas e indicação dos bolsistas deverão ser rigorosamente observados.2. O CNPq não efetua pagamentos retroativos.3. Na análise das solicitações, será levado em conta a titulação de bolsistas pelos cursos. Assim, solicita-seo empenho dos coordenadores no sentido de preencher os dados do item “Situação de Ex-Bolsista” apartir da coluna "Serviços Restritos" acessada com a senha do coordenador.4. Pedidos de esclarecimentos ou sugestões devem ser feitos preferencialmente por meio de e-mail para umdos seguintes endereços:atendimento@cnpq.brsebpg@cnpq.brEm casos emergenciais, deve-se utilizar o telefone gratuito de atendimento: 0800- 61-9697Não deixe para o último dia.O congestionamento da Internet poderá prejudicar a sua solicitação.10