“seguirán recibiendo prioridad los países dispuestos a adoptar, com relación a la enseñanzapostsecundaria, um marco normativo que haga hincapié en una estructura institucional diferenciada yuna base <strong>de</strong> recursos diversificada, y que dé mayor importancia a los proveedores y al financiamentoprivados. En estos países, los prestamos <strong>de</strong>l Banco para la educación <strong>de</strong> nivel terciário apoyan: lasreformas <strong>de</strong> políticas sectoriales, el <strong>de</strong>sarrollo institucional y el mejoramiento <strong>de</strong> la calidad” (BANCOMUNDIAL, 1995, p. 96).Para os países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, que ainda estão longe <strong>de</strong> promover a massificaçãodo ensino superior, as propostas (e imposições) dos organismos multilaterais são atrativas.Interessa a essas nações o rompimento com o mo<strong>de</strong>lo tradicional <strong>de</strong> universida<strong>de</strong>,caracterizado pelo financiamento estatal, excelência do ensino e <strong>de</strong>senvolvimento dapesquisa. A diversificação favorece o crescimento da re<strong>de</strong> privada, aliviando o orçamentopúblico e contribuindo para o ajuste fiscal.No Brasil, o <strong>de</strong>sincentivo ao mo<strong>de</strong>lo tradicional recebeu um impulso adicional datradição historicamente fragmentada <strong>de</strong> nossas instituições <strong>de</strong> ensino superior. Em nossosist<strong>em</strong>a, s<strong>em</strong>pre predominaram as faculda<strong>de</strong>s isoladas. Ainda que muitas instituições tenhamse integrado no período populista, <strong>de</strong> 1945 a 1964, dando orig<strong>em</strong> a novas universida<strong>de</strong>s, o<strong>de</strong>senvolvimento das IFES ocorreu somente no período da ditadura militar. A única exceçãofoi a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília, criada <strong>em</strong> 1961 a partir <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong>finido, e não através dajustaposição <strong>de</strong> faculda<strong>de</strong>s profissionais preexistentes (OLIVEN, 2005, p. 11).A absurda repressão do movimento docente e estudantil e o retrocesso no<strong>de</strong>senvolvimento das ciências provocado pela supressão da liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensamento sãomarcas in<strong>de</strong>léveis do período militar. A Reforma Universitária <strong>de</strong> 1968, no entanto, realizadano auge da ditadura, “ao preconizar, paralelamente, a indissociabilida<strong>de</strong> das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ensino, pesquisa e extensão; o regime <strong>de</strong> t<strong>em</strong>po integral e <strong>de</strong>dicação exclusiva para osprofessores, valorizando a sua titulação e a produção científica; foi um divisor <strong>de</strong> águas quepossibilitou a profissionalização dos docentes e criou condições propícias ao <strong>de</strong>senvolvimentodo sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> pós-graduação e das ativida<strong>de</strong>s científicas no país” (Ibid. p.12).Muitos docentes e dirigentes que atuam hoje na re<strong>de</strong> privada foram formados por essesist<strong>em</strong>a, posto <strong>em</strong> cheque pelas recentes reformas neoliberais. As críticas ao tamanho do66
67Estado quase s<strong>em</strong>pre omit<strong>em</strong> sua imprescindível participação na formação <strong>de</strong> quadros e noprovimento <strong>de</strong> infra-estrutura para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> setores da iniciativa privada. Emoutras áreas, o fenômeno se repete da mesma forma. As privatizações dos serviços <strong>de</strong>energia, <strong>de</strong> estradas, <strong>de</strong> saneamento e telecomunicações só ocorreram <strong>de</strong>pois que o Estadobrasileiro investiu somas incalculáveis <strong>em</strong> pesquisas, infra-estrutura e expansão dos sist<strong>em</strong>aspara as regiões on<strong>de</strong> os investimentos, inicialmente, não eram atrativos.No campo daeducação superior as coisas não ocorreram <strong>de</strong> forma diferente. Hoje, a manutenção domo<strong>de</strong>lo tradicional pelo Estado é consi<strong>de</strong>rada inviável. Muitos egressos do sist<strong>em</strong>a público,que ocupam posição <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque na iniciativa privada, inclusive no campo educacional,chegam a criticar a “ineficiência” e baixa “produtivida<strong>de</strong>” das instituições <strong>de</strong> ensino mantidaspelo po<strong>de</strong>r público.A compreensão do papel histórico <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhado pelas instituições superiorespúblicas, e dos el<strong>em</strong>entos discutidos até o momento (relações entre a crise do capitalismo, asreformas do estado, o papel dos organismos multilaterais e o impacto <strong>de</strong>sse processo nalegislação educacional), permite uma análise mais clara do principal <strong>de</strong>sdobramento <strong>de</strong> todaessa conjuntura, que po<strong>de</strong> ser sinteticamente representado pela expansão privada e peladiversificação institucional.Como essa é a síntese <strong>de</strong> um movimento global, que afeta não só a América Latina,mas também as nações ricas do planeta, é importante consi<strong>de</strong>rar os argumentos das correntesque diverg<strong>em</strong> sobre o t<strong>em</strong>a.Os <strong>de</strong>fensores da diversificação institucional e da flexibilização dos cursos <strong>de</strong> nívelsuperior consi<strong>de</strong>ram o mo<strong>de</strong>lo tradicional, baseado na indissociabilida<strong>de</strong> das esferas <strong>de</strong>ensino, pesquisa e extensão, insustentável no médio prazo pelo setor público. Em <strong>de</strong>fesa doseu ponto <strong>de</strong> vista, chamam atenção para o fato <strong>de</strong> que apenas 10% dos jovens entre 18 e 24anos estão ensino superior, sendo a diversificação das instituições uma medida imprescindívelpara a massificação. Na visão <strong>de</strong>sses analistas, a flexibilização proporcionada pela criação <strong>de</strong>
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