Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...

64inúmeros projetos de educação a distância 43 . Prevista no Artigo 80 44 da LDB/96, a educaçãoa distância, que já utilizou no passado formas menos sofisticadas de comunicação (TV, Rádio,Correios), ganhou impulso extraordinário com o advento da internet. Dados do Censo daEducação Superior 2004 revelam que o número de matrículas em cursos a distância aumentou3544,05% no período de 2000 a 2004 - cerca de 35 vezes – (vide tabela abaixo). No mesmoperíodo, as universidades federais ampliaram em apenas 16,31% o número de matrículas.TABELA 4 - Evolução do Número de Cursos e Matrículas no Ensino deGraduação a Distância – Brasil 2000-2004Ano Cursos Matrículas2000 10 1.6822001 16 5.3592002 46 40.7142003 52 49.9112004 107 59.611Fonte: INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDisponível na internet: www.inep.gov.brA diversificação institucional não tem relação apenas com a expansão da rede privada,mas com a própria sobrevivência desse setor. A queda na taxa de lucro das instituiçõesparticulares, provocada pela inadimplência e pelas altas taxas de evasão, sempre foiconsiderada uma ameaça importante pelos empresários da educação.A relaçãoconcluintes/ingressantes no período de 1994 a 2004 foi, em média, de 59,97% 45 . Isso querdizer que a taxa de evasão é da ordem de 40%.Portanto, é plausível imaginar que alegislação esteja mais preocupada em atender os interesses econômicos imediatos do setor doque em promover a melhoria da qualidade do sistema.A desproporcional participação do setor privado (quase 90% atualmente) na oferta devagas no ensino superior, no entanto, não pode ser creditada exclusivamente à flexibilização43 As bases legais para a modalidade de educação à distância foram estabelecidas pela LDB/96, que foiregulamentada pelo Decreto 5.622/05 (que revogou os Decretos 2494/98 e 2561/98) e pela Portaria Ministerial nº4.361 de 2004 (que revogou a Portaria Ministerial nº 301/98).44 Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, emtodos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. (Regulamento)45 No Censo da Educação Superior 2004 os percentuais de concluintes/ingressantes são apresentados numa sériehistórica que compreende o período de 1994 a 2004. A taxa de 59,97% representa a média aritmética doperíodo.