Emir GuimarÃ£es Andrich - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em ...

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60privada obtidas na década de 1990. A criação dos centros universitários foi determinante parao crescimento da rede particular de ensino. Às instituições agrupadas nesse subgrupo foigarantida a prerrogativa de poder "criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos eprogramas de educação superior, assim como remanejar ou ampliar vagas nos cursosexistentes." (Art. 12, § 1º, Decreto 2306/97).A autonomia concedida aos centrosuniversitários, desacompanhada da exigência de realização de pesquisa, fez multiplicar onúmero de instituições desse subgrupo.TABELA 2 - Evolução do Número de Centros Universitários – Brasil - 1994-2004Ano Total Privados % % Públicos Proporção1994 - - - - - -1995 - - - - - -1996 - - - - - -1997 13 13 100,0 - - -1998 18 18 100,0 38,46 - -1999 39 39 100,0 116,67 - -2000 50 49 98,0 25,64 1 2,02001 66 64 96,9 30,61 2 3,02002 77 74 96,1 15,63 3 3,92003 81 78 96,3 5,41 3 3,72004 107 104 97,2 33,33 3 2,8Fonte: Censo da Educação Superior 2004 - MEC/INEP;DeaesOs dados compilados pelo Censo da Educação Superior 2004 demonstram apredominância dos centros universitários na rede privada (100% nos três primeiros anos).Considerando o total de instituições particulares e públicas que adotaram essa forma deorganização, constatamos que o número de Centros Universitários aumentou 823,08% de 1997a 2004. No mesmo período, o número de cursos ofertados por essas instituições cresceu numaproporção bem superior, atingindo a cifra de 1.432,21%, enquanto o número de vagasofertadas cresceu 1.752,32%.O surgimento de dezenas de instituições organizadas sob a forma de centrosuniversitários, após a promulgação da LDB, indica uma indisfarçável predileção dos
61empresários da educação por estruturas mais enxutas, de preferência desobrigadas do ônus dapesquisa.A mesma lógica pode ser observada na expansão dos cursos seqüenciais, previstos noArtigo 44 da LDB. A legislação em vigor (Portaria 514/01) define duas modalidades decursos seqüenciais: a) de complementação de estudos e b) de formação específica, ambos comduração média de dois anos.Como apenas os cursos de formação específica sãoregulamentados pelo MEC, a carga horária dessa modalidade não pode ser inferior a 1600horas (200 dias letivos). Os egressos de cursos seqüenciais, dependendo da modalidadeescolhida, têm direito a um certificado (nos cursos seqüenciais de complementação deestudos) ou a um diploma (nos cursos seqüenciais de formação específica), ambos de nívelsuperior. (MARTINS, 2004, p. 19).Os cursos seqüenciais atendem à demandas específicas, que em muitas situaçõespodem coincidir com a esfera de atuação dos tradicionais cursos de graduação. Ainda éincerto o campo de trabalho para os egressos dessa modalidade de ensino em profissõessujeitas à regulamentação ou ao controle dos conselhos profissionais, embora em outras áreasnão existam restrições legais. Os cursos seqüenciais também habilitam para a realização deconcursos públicos, desde que os editais não o proíbam. Os concluintes dessa modalidade decurso superior ainda ganham o direito de ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu(Ibid).A despeito de outras particularidades, importa no momento ressaltar o papeldesempenhado pelos cursos seqüenciais na expansão da rede privada. A carga horária menordessa modalidade de curso acabou contribuindo para a diminuição da evasão nos cursos denível superior, fator que sempre acarretou aumento de custos para os sistemas público eprivado.A flexibilidade dos cursos dessa natureza, no que concerne à definição dosprogramas e currículos, também deve ser ressaltada como fator de estímulo à expansão dosistema particular. Como afirma Rubens Martins (2004, p. 36), funcionário da Secretaria de
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