Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...

Essa tendência, que não se restringe à realidade brasileira 25 , está criando, aparentemente emritmo irreversível, dois modelos de instituições universitárias:[De um lado, temos as instituições onde predominam] “‘critérios’ e ‘indicadores’ como: ausência deestrutura de pesquisa e pós-graduação strictu sensu consolidada e reconhecida; presença majoritária dedocentes em regime de tempo parcial ou horista e sem qualificação pós-graduada que habilite parapesquisa; isolamento das unidades, ou porque únicas ou porque agregadas apenas formalmente;dedicação quase exclusiva às atividades de ensino; estrutura administrativa-acadêmica voltada para aformação de profissionais, etc.”. [De outro, temos instituições onde predominam] “‘critérios’ ou‘indicadores’ como: presença de estruturas de produção científica e de pós-graduação strictu sensuconsolidada e reconhecida; presença majoritária de docentes em regime de tempo integral e comqualificação pós-graduada que habilite para a pesquisa; integração das unidades em torno de projetoscomuns de ensino e pesquisa; associação de ensino e pesquisa e extensão em diferentes níveis; estruturaadministrativo-acadêmica voltada para a formação de profissionais e para a formação de pesquisadoresna maioria das áreas do conhecimento.” (SGUISSARDI, 2004, p. 41-42).Apesar dos elementos que compõem os dois modelos estarem presentes em escalasvariáveis em cada uma das instituições que fazem parte do sistema nacional de educaçãosuperior, observa-se nitidamente um desprestígio do princípio da indissociabilidade, quehistoricamente esteve presente na legislação brasileira para esse nível de ensino. Desde 1931a legislação 26 insiste em dizer que “no ensino superior a universidade 27 deveria ser a regra,enquanto que os institutos isolados seriam a exceção” (SOUZA, 1997, p. 150). Em 1968,novamente a observância desse parâmetro é ressaltada pela legislação, sem no entanto serimplementada na prática.A questão da viabilidade da expansão do ensino superior através de um modelo único,em que a atividade de ensino fosse desenvolvida em paralelo à pesquisa, desperta intensosdebates entre os especialistas e no seio da comunidade universitária. Divergências à parte, ofato concreto é que o incentivo da legislação para a diversificação ou flexibilização dosistema, a partir da década de 1990, constituiu-se num fator impulsionador da expansãoprivada.É claro que há outros elementos importantes nesse processo, como os históricosprivilégios que beneficiaram boa parte das instituições educacionais privadas desde a década5325 Sobre a flexibilização ou diversificação das instituições de ensino em outros países, ver: SANTOS, 2005;SGUISSARDI, 2003; YARZÁBAL, 2003.26 Decreto nº 19851/1931.27 As universidades devem obrigatoriamente atender ao princípio da indissociabilidade entre as esferas de ensino,pesquisa e extensão.