Emir GuimarÃ£es Andrich - Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o em ...

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1998, é na publicação conjunta de 2000 que essa convergência de idéias aparece de formamais clara.482.3.3 La Educación superior en Los Países en Desarrollo: Peligros y Promessas – BancoMundial e UNESCO – 2000.Depois de muitos países terem efetuado ajustes em seus sistemas de educaçãosuperior, inspirados nos relatórios do BM da década de 1990, a UNESCO publica no ano2000 um relatório em conjunto com o Banco Mundial, defendendo centralmente a tese de queo investimento em educação superior deve ser prioridade para os países em desenvolvimento.Nesse documento, o investimento na educação superior é colocado como “condição para queos países em desenvolvimento participem e desfrutem da economia mundial.” (COELHO,2005, p. 88).Apesar desse caráter aparentemente progressista, “la educación superior en los países endesarrollo: peligros y promessas” reafirmou e incrementou o conjunto de formulações que jáhavia sido proposto na década de 1990. Em linhas gerais, o documento defendeu:a) o financiamento misto do ensino superior, com a participação do Estado, dainiciativa privada e dos estudantes;b) a educação a distância;c) a prestação de serviços para o mercado, como forma de captação de recursos;d) o financiamento vinculado ao desempenho para as instituições públicas eprivadas;e) a ampliação da base cultural e da formação humanística.Considerando esse conjunto de sugestões, e algumas formulações já identificadas nosrelatórios produzidos na década anterior, pode-se concluir que o posicionamento da UNESCOé contraditório, pois ao mesmo tempo em que incentiva a busca de fontes alternativas de
financiamento, defende a concepção de que o Estado tem um compromisso irrenunciável com49a educação.Essa contradição se deve à ação dos múltiplos personagens envolvidos nodebate. Em razão dessa especificidade, os relatórios da UNESCO ficaram com a marca dapluralidade de opiniões.2.4 O SIGNIFICADO DAS MUDANÇAS RECENTES NA EDUCAÇÃO SUPERIORTodas as questões discutidas nesse capítulo representam, individualmente, um aspectodo amplo cenário no qual ocorreram as recentes transformações no ensino superior brasileiro.O próprio leitor poderá, a partir de suas experiências, estabelecer conexões entre os várioselementos apresentados. São múltiplas as possibilidades. A título de conclusão dessa primeiraetapa, destacaremos algumas possíveis relações.Intencionalmente, iniciamos o capítulo destacando, a partir dos dados divulgados noCenso da Educação Superior 2004, a enorme disparidade que há no Brasil entre a oferta deeducação superior pelos sistemas público e privado. O crescimento das escolas particulares éo traço mais característico das transformações ocorridas na última década.A enorme expansão da rede privada guarda íntima relação com as mudanças ocorridasno capitalismo em nível mundial após a década de 1970.As políticas neoliberais,implementadas em resposta à conjuntura de crise, comprometeram decisivamente osinvestimentos sociais, principalmente em educação.Em sintonia com essas políticas, oEstado respondeu à crescente demanda com a flexibilização da legislação, permitindo que ainiciativa privada ampliasse seu espaço no mercado.Boa parte das mudanças realizadas foram sugeridas (ou impostas?) pelos organismosmultilaterais. Os documentos elaborados para a educação superior por esses organismos,sobretudo os do Banco Mundial, revelam claramente o comprometimento dessas entidadescom o projeto neoliberal de incentivo ao Estado mínimo. A insistente defesa da redução de
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