Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...
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pueden justificarse en razón de que constituyen una forma de aumentar la matrícula a unmenor costo para el gobierno que de ampliar las institucines públicas.” (BM, 1995. p.41).442.3.2 As Contradições no Discurso da UNESCOAs análises produzidas pela UNESCO sobre a educação superior, fruto de um amplodebate organizado por esse organismo em nível mundial, não podem ser relacionadas deforma indistinta com as formulações do Banco Mundial, apresentadas na sessão anterior.Cada organismo possui sua especificidade. Na qualidade de instituição financeira, o BMemitiu um parecer mais técnico e utilitarista. A UNESCO, diferentemente, expressou nosseus relatórios a visão da multiplicidade de atores que estiveram envolvidos nos debates.Para que fiquem mais claras as distinções, apresentaremos inicialmente a análise dosdocumentos que a UNESCO produziu de forma independente, até o ano de 1998 22 . Numsegundo momento, discutiremos o documento conjunto (BM e UNESCO), que foi publicadono ano de 2000.Para Coelho (2005), os documentos elaborados em 1998 representam a reafirmaçãodos pressupostos contidos no texto de 1995, entitulado “Documento de Política para elcambio y el desarrollo en la educación superior”. Sob o ponto de vista da metodologia deconstrução, todos os documentos da UNESCO caracterizam-se pelo fato de serem resultadode um processo de amplo debate. Autoridades nacionais encarregadas da educação superior,organizações não-governamentais, o setor privado, representantes da comunidade acadêmica,pesquisadores e o próprio BM, são alguns dos interlocutores que participaram das discussões.Enquanto o BM se limitou a fornecer pacotes de recomendações criados por seustécnicos, a UNESCO se preocupou em promover o debate público a respeito do tema,22 As referências completas dos documentos referidos já foram apresentadas na nota nº 16.
45explorando o pluralismo de idéias e tentando construir um consenso para formularcoletivamente um plano de ação. (COELHO, 2005, p. 71).A Conferência Mundial Sobre a Educação Superior, realizada em outubro de 1998 nacidade de Paris, é um exemplo claro dessa prática de debates que caracterizou a ação daUNESCO. A organização do evento iniciou dois anos antes, através da realização de cincoconsultas regionais, nos cinco continentes. Na América Latina, em 1996, foi produzido umtexto entitulado “Documento final: declaração e plano de ação”. (TRINDADE, 1999, p. 118).Finalmente, a Conferência Mundial deu origem a dois documentos: “Declaraciónmundial sobre la educación superior em el siglo XXI: vision y accion” (1998ª) e “Marco deaccion prioritária para el cambio y el desarrollo de la educación superior” (1998b).Muitas das formulações contidas no documento produzido pelo BM, em 1995,reaparecem nos textos da UNESCO. Há, no entanto, alguns traços característicos no discursodesse último organismo que devem ser mencionados.Em primeiro lugar, há oreconhecimento de que o ensino superior tem um papel fundamental no mundocontemporâneo. Seu compromisso com as questões ambientais e sociais, com os valoreséticos e morais e com a busca de soluções para os problemas humanos é um dever a que oensino superior não pode se furtar. Em segundo lugar, há o reconhecimento explícito de queo Estado deve manter o compromisso de oportunizar o acesso à educação de nível superior.Para Hélgio Trindade (1999, p. 119), a divergência central entre as reformas propostaspelo BM e pela UNESCO reside no fato de que esta última defende o compromissoirrenunciável de investimento estratégico de longo prazo no ensino superior.Percebemos mais claramente esse sentido nas palavras de Marco Antonio RodriguesDias (1998, p.61), Diretor da Divisão de Educação Superior da UNESCO. Segundo Dias, “osistema educacional precisa ser tratado como um todo e a educação superior, independente dasua estrutura legal, precisa ser vista como um sistema público. A alocação de apoio públicopara a educação superior permanece vital, a despeito de sua diversificação”.
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pue<strong>de</strong>n justificarse en razón <strong>de</strong> que constituyen una forma <strong>de</strong> aumentar la matrícula a unmenor costo para el gobierno que <strong>de</strong> ampliar las institucines públicas.” (BM, 1995. p.41).442.3.2 As Contradições no Discurso da UNESCOAs análises produzidas pela UNESCO sobre a educação superior, fruto <strong>de</strong> um amplo<strong>de</strong>bate organizado por esse organismo <strong>em</strong> nível mundial, não po<strong>de</strong>m ser relacionadas <strong>de</strong>forma indistinta com as formulações do Banco Mundial, apresentadas na sessão anterior.Cada organismo possui sua especificida<strong>de</strong>. Na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instituição financeira, o BM<strong>em</strong>itiu um parecer mais técnico e utilitarista. A UNESCO, diferent<strong>em</strong>ente, expressou nosseus relatórios a visão da multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atores que estiveram envolvidos nos <strong>de</strong>bates.Para que fiqu<strong>em</strong> mais claras as distinções, apresentar<strong>em</strong>os inicialmente a análise dosdocumentos que a UNESCO produziu <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, até o ano <strong>de</strong> 1998 22 . Numsegundo momento, discutir<strong>em</strong>os o documento conjunto (BM e UNESCO), que foi publicadono ano <strong>de</strong> 2000.Para Coelho (2005), os documentos elaborados <strong>em</strong> 1998 representam a reafirmaçãodos pressupostos contidos no texto <strong>de</strong> 1995, entitulado “Documento <strong>de</strong> Política para elcambio y el <strong>de</strong>sarrollo en la educación superior”. Sob o ponto <strong>de</strong> vista da metodologia <strong>de</strong>construção, todos os documentos da UNESCO caracterizam-se pelo fato <strong>de</strong> ser<strong>em</strong> resultado<strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> amplo <strong>de</strong>bate. Autorida<strong>de</strong>s nacionais encarregadas da educação superior,organizações não-governamentais, o setor privado, representantes da comunida<strong>de</strong> acadêmica,pesquisadores e o próprio BM, são alguns dos interlocutores que participaram das discussões.Enquanto o BM se limitou a fornecer pacotes <strong>de</strong> recomendações criados por seustécnicos, a UNESCO se preocupou <strong>em</strong> promover o <strong>de</strong>bate público a respeito do t<strong>em</strong>a,22 As referências completas dos documentos referidos já foram apresentadas na nota nº 16.