40Para Sguissardi (2000, p. 9), muitos governos estão buscando fontes alternativas s<strong>em</strong>levar <strong>em</strong> conta as especificida<strong>de</strong>s regionais. Não dá para comparar “alguns países da OCDE 20 ,como a Inglaterra, França, Itália e mesmo os EUA, on<strong>de</strong> o fundo público ainda cobre oscustos <strong>de</strong> no mínimo 80% dos estudantes da educação superior, com países como Chile,Brasil, Coréia do Sul e Equador, on<strong>de</strong> esses custos cobertos pelo fundo público não passam<strong>de</strong> 30%.”Como observa Angela Siqueira (2004, p. 62), nos países <strong>de</strong>senvolvidos asuniversida<strong>de</strong>s são seculares, tendo recebido ao longo do t<strong>em</strong>po uma proporção muito maior<strong>de</strong> recursos para a construção <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> aula, laboratórios, estruturas administrativas,bibliotecas, teatros, hospitais, entre outras benfeitorias.Para garantir a diversificação <strong>de</strong> fontes o BM adverte para a importância <strong>de</strong> seincentivar a autonomia universitária. Embora esse termo tenha um significado amplo, para osseus técnicos ele se traduz, exclusivamente, <strong>em</strong> liberda<strong>de</strong> para administrar recursos e negociarcom o mercado.“La <strong>de</strong>scentralización <strong>de</strong> todas las funciones administrativas claves (entre ellas las atribuciones parafijar <strong>de</strong>rechos <strong>de</strong> matrícula, contratar y <strong>de</strong>spedir personal, y utilizar asignaciones presupuestarias enforma flexibe en las distintas categorias <strong>de</strong> gastos), asignándolas a las propias instituciones <strong>de</strong>enseñanza superior es una condición sine qua non para el éxito <strong>de</strong> las reformas, sobre todo en lorelacionado con la diversificacion <strong>de</strong>l financiamiento y la utilización más eficiente <strong>de</strong> los recursos.”(BANCO MUNDIAL, 1995, p. 11).Para as instituições privadas a autonomia refere-se à liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir programas ea composição da “clientela” (para usar um termo apropriado à lógica <strong>em</strong>presarial). Alémdisso, o Banco insiste na manutenção das normas do livre mercado no setor <strong>de</strong> ensino. “Elfomento por el gobierno <strong>de</strong>l sector privado <strong>em</strong> la enseñanza superior requiere un marco <strong>de</strong>políticas y reglamentos que evite los <strong>de</strong>sincentivos, como los controles <strong>de</strong> precios <strong>de</strong> lasmatriculas (...).” (BANCO MUNDIAL, 1995, p. 6).Em conjunto com as medidas <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> recursos no mercado, o BM reforça <strong>em</strong>diversas passagens do documento a importância <strong>de</strong> se vincular o financiamento àprodutivida<strong>de</strong>. Dentro da nova configuração do sist<strong>em</strong>a superior <strong>de</strong> ensino, preconizada peloBanco, a qualida<strong>de</strong> passou a ser medida pela produtivida<strong>de</strong>. Os critérios passaram a ser20 OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
41“quantida<strong>de</strong>”, “t<strong>em</strong>po” e “custo”. A avaliação está vinculada a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> publicações,colóquios e congressos. Não importa para qu<strong>em</strong> e o que está se produzindo. O parâmetro quenorteia é o do custo-benefício. Marilena Chuí <strong>de</strong>nomina essa forma <strong>de</strong> organização <strong>de</strong>“Universida<strong>de</strong> operacional”. (CHAUI, 1999, p. 219).O acesso <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong>sfavorecidos e o regime <strong>de</strong> cotas, na visão do documento,aparec<strong>em</strong> como entraves à otimização dos resultados. O suposto <strong>de</strong>spreparo dos alunos queingressam por meio <strong>de</strong>sses artifícios oneraria as instituições com os investimentos necessáriosao nivelamento dos estudantes. Decorre <strong>de</strong>sse posicionamento a lógica da <strong>de</strong>fesa do apoiofinanceiro apenas aos estudantes “académicamente calificados”(BM, 1995, p. 8). Com osoutros o Estado não <strong>de</strong>veria se preocupar, já que o custo-benefício não justificaria osinvestimentos necessários.Outra diretriz que permeia todo o documento é a <strong>de</strong>fesa dos investimentos estatais nare<strong>de</strong> privada, sob a justificativa <strong>de</strong> que essas seriam mais eficientes na gestão dos recursos.Na visão do Banco, “las instituciones privadas constituyen un el<strong>em</strong>ento importante <strong>de</strong>algunos <strong>de</strong> los sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> enseñanza postsecundaria más eficaces que existen actualmente<strong>em</strong> el mundo <strong>em</strong> <strong>de</strong>sarollo.”(BM, 1995, p. 6). A eficiência, naturalmente, está na redução <strong>de</strong>custos, nunca na qualida<strong>de</strong> da formação discente.Dessa crítica do Banco à suposta eficiência da re<strong>de</strong> privada, comparativamente ao<strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho das instituições oficiais, surgiu a idéia <strong>de</strong> que a Universida<strong>de</strong> pública éirreformável. A sua forma histórica <strong>de</strong> organização, caracterizada pela indissociabilida<strong>de</strong>entre as esferas <strong>de</strong> ensino, pesquisa e extensão, foi consi<strong>de</strong>rada pelos teóricos doneoliberalismo como excessivamente cara e ina<strong>de</strong>quada, sobretudo aos países pobres.Segundo Deise Mancebo (2004, p. 3), pesquisadora da UERJ, “ao longo <strong>de</strong> 2003 (...)muitos documentos governamentais ocuparam-se da análise da situação financeira daeducação superior, especialmente dos gastos feitos com as universida<strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rais”.Nesses
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