Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...

40Para Sguissardi (2000, p. 9), muitos governos estão buscando fontes alternativas semlevar em conta as especificidades regionais. Não dá para comparar “alguns países da OCDE 20 ,como a Inglaterra, França, Itália e mesmo os EUA, onde o fundo público ainda cobre oscustos de no mínimo 80% dos estudantes da educação superior, com países como Chile,Brasil, Coréia do Sul e Equador, onde esses custos cobertos pelo fundo público não passamde 30%.”Como observa Angela Siqueira (2004, p. 62), nos países desenvolvidos asuniversidades são seculares, tendo recebido ao longo do tempo uma proporção muito maiorde recursos para a construção de salas de aula, laboratórios, estruturas administrativas,bibliotecas, teatros, hospitais, entre outras benfeitorias.Para garantir a diversificação de fontes o BM adverte para a importância de seincentivar a autonomia universitária. Embora esse termo tenha um significado amplo, para osseus técnicos ele se traduz, exclusivamente, em liberdade para administrar recursos e negociarcom o mercado.“La descentralización de todas las funciones administrativas claves (entre ellas las atribuciones parafijar derechos de matrícula, contratar y despedir personal, y utilizar asignaciones presupuestarias enforma flexibe en las distintas categorias de gastos), asignándolas a las propias instituciones deenseñanza superior es una condición sine qua non para el éxito de las reformas, sobre todo en lorelacionado con la diversificacion del financiamiento y la utilización más eficiente de los recursos.”(BANCO MUNDIAL, 1995, p. 11).Para as instituições privadas a autonomia refere-se à liberdade de definir programas ea composição da “clientela” (para usar um termo apropriado à lógica empresarial). Alémdisso, o Banco insiste na manutenção das normas do livre mercado no setor de ensino. “Elfomento por el gobierno del sector privado em la enseñanza superior requiere un marco depolíticas y reglamentos que evite los desincentivos, como los controles de precios de lasmatriculas (...).” (BANCO MUNDIAL, 1995, p. 6).Em conjunto com as medidas de captação de recursos no mercado, o BM reforça emdiversas passagens do documento a importância de se vincular o financiamento àprodutividade. Dentro da nova configuração do sistema superior de ensino, preconizada peloBanco, a qualidade passou a ser medida pela produtividade. Os critérios passaram a ser20 OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico