34foi uma resposta às contradições produzidas pelo Estado <strong>de</strong> b<strong>em</strong>-estar social. Em linhasgerais, no entanto, po<strong>de</strong>mos afirmar que, <strong>em</strong> ambos os casos, as políticas neoliberaiscontribuíram para a redução da inflação e o aumento dos lucros, mas não conseguirampromover a retomada do crescimento e a redução da pobreza (ANDERSON, 1995, p. 15).A incapacida<strong>de</strong> do mo<strong>de</strong>lo neoliberal <strong>de</strong> promover o crescimento e reduzir as<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s po<strong>de</strong> ser comprovada pela situação <strong>de</strong> miséria <strong>em</strong> que a América Latina chegaao terceiro milênio, com cerca <strong>de</strong> 180 milhões <strong>de</strong> pobres sobrevivendo com menos <strong>de</strong> doisdólares por dia, e 80 milhões <strong>de</strong> pessoas vivendo <strong>em</strong> situação <strong>de</strong> extr<strong>em</strong>a pobreza (com rendainferior a um dólar por dia) (BORON, 2003, p. 24).Apesar do mercado ter se mostrado incapaz <strong>de</strong> superar essa situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrio,restando como única alternativa aos excluídos o apoio do Estado, os neoliberais têm sidoenfáticos na sua crítica à solidarieda<strong>de</strong> e ao igualitarismo. Na ótica dos <strong>de</strong>fensores <strong>de</strong>ssateoria, a igualda<strong>de</strong> (que nos países pobres nunca existiu) po<strong>de</strong>ria atrapalhar a competição e oprogresso da humanida<strong>de</strong> (Id). Além <strong>de</strong>sse argumento, s<strong>em</strong>pre esteve presente a crítica ao<strong>de</strong>sequilíbrio das contas públicas. Para aten<strong>de</strong>r aos interesses dos credores internacionais, osestados latino-americanos foram literalmente intimados a cortar gastos sociais (ANDERSON,1995, p. 15).Os países que implantaram políticas neoliberais, inclusive o Brasil, reduziram seusinvestimentos <strong>em</strong> educação. Consi<strong>de</strong>rada a gran<strong>de</strong> vilã do orçamento público, a educaçãosuperior foi a que mais sofreu com esse processo. Sob o estado <strong>de</strong> b<strong>em</strong>-estar social aUniversida<strong>de</strong> era vista como um investimento público <strong>de</strong> crucial importância para o<strong>de</strong>senvolvimento da nação. Com o neoliberalismo passou a ser vista como parte do probl<strong>em</strong>aeconômico <strong>de</strong> cada país (SGUISSARDI, 2003, p. 203). Nesse sentido, “a perda <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>da universida<strong>de</strong> pública, nas políticas públicas do Estado, foi, antes <strong>de</strong> mais nada, o resultadoda perda geral <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> das políticas sociais (educação, saú<strong>de</strong>, previdência), induzida
35pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico conhecido por neoliberalismo ou globalizaçãoneoliberal” (SANTOS, 2005, p. 9).O aumento exponencial da <strong>de</strong>manda por ensino superior, ocorrida nos últimos anos,<strong>de</strong>u mais relevo ao probl<strong>em</strong>a, chamando a atenção dos governos nacionais e organismosinternacionais para a questão do financiamento <strong>de</strong>sse nível <strong>de</strong> ensino. Como o investimentonecessário à manutenção da educação superior pública, <strong>em</strong> relação aos níveis médio efundamental, é notoriamente superior, a questão ganhou importância especial, colocando areforma do ensino superior <strong>em</strong> pauta na maioria dos países.A crescente <strong>de</strong>manda e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> maiores recursos fez a oferta da educaçãosuperior pública começar a ser questionada. Os altos investimentos no sist<strong>em</strong>a superiorentraram <strong>em</strong> conflito com a lógica neoliberal, amplamente difundida pelo mundo a partir dadécada <strong>de</strong> 1980. Nesse contexto, ganharam importância particular as ações <strong>em</strong>preendidaspelo Banco Mundial na formulação <strong>de</strong> diretrizes para a reforma do ensino superior. Naposição <strong>de</strong> principal financiador externo, o BM passou a discutir, sugerir e (explicitamente)impor condições para a realização <strong>de</strong> <strong>em</strong>préstimos. Dos estudos e <strong>de</strong>bates promovidos peloBanco, originaram-se relatórios oficiais sobre a posição da entida<strong>de</strong> <strong>em</strong> relação à forma <strong>de</strong>organização que <strong>de</strong>veria ser adotada nos países interessados <strong>em</strong> realizar <strong>em</strong>préstimos.AUNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura tambémentrou no <strong>de</strong>bate, promovendo discussões regionais e encontros mundiais, que tambémresultaram <strong>em</strong> relatórios oficiais.Os documentos elaborados pelo BM e pela a UNESCO são essenciais para acompreensão dos fundamentos da reforma do ensino superior no Brasil. A análise dasprincipais mudanças operadas a partir da década <strong>de</strong> 1990, nesse campo, revela uma claraingerência <strong>de</strong>sses organismos na formulação <strong>de</strong> políticas para a educação superior <strong>em</strong> nossopaís. Em razão <strong>de</strong>ssa incontestável influência, examinar<strong>em</strong>os no tópico seguinte as principaisidéias contidas nesses documentos.
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