Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...
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134evitar a demissão, alguns doutores estariam se fazendo passar por especialistas, ou no máximomestres.Não há dúvidas de que professores mais qualificados elevariam o grau de exigênciados cursos de graduação. A experiência acumulada pela passagem em um curso de mestradoou doutorado não pode ser considerada irrelevante, mesmo para as áreas onde a experiênciaprática ou profissional possui um peso superior. Em qualquer campo de atuação do serhumano a qualificação proporcionada pela formação educacional em graus elevados é umfator determinante para a qualidade do que se produz. Na área do conhecimento e na esferaeducacional esse fator tem importância redobrada. Nesse sentido, a definição dos parâmetrosque apresentamos de forma sistematizada na tabela 26 é um ponto essencial do debate dareforma universitária.Propostas de redução dos critérios definidos pelo projeto de leirepresentam um conservadorismo que repercutirá negativamente na qualidade de ensino,sobretudo das instituições mantidas pela iniciativa privada.Além das condições de trabalho do corpo docente, da definição de parâmetrosmínimos a serem obedecidos pelas instituições de ensino superior na contratação de docentesem tempo integral e da importante questão da titulação, outros temas abordados pelo projetode lei da reforma, que também são mencionados na síntese de Dias Sobrinho (2005, p. 66),merecem uma análise mais detalhada. Na seqüência, abordaremos particularmente três deles:a questão da autonomia, do financiamento e da diversificação das fontes de financiamento.
1355.4 AUTONOMIA PARA NEGOCIAR COM O MERCADO OU PARA PRODUZIRCONHECIMENTO COM LIBERDADE? A DELICADA QUESTÃO DO FINANCIA-MENTOO tema educação sempre suscitou acalorados debates. Por se tratar de um fator tãoimportante para o desenvolvimento do país, sempre recebeu a atenção de políticos,empresários, trabalhadores, educadores, especialistas ou não na matéria. Paul Singer, que porsinal não é um especialista da área, resumiu bem essa atmosfera que envolve os debates emtorno dos temas relacionados à educação, afirmando que “mais do que nunca, a educação estáhoje em debate, no Brasil e em todo o mundo. O universo dos educadores, educandos,administradores de aparelhos educacionais, políticos e gestores públicos está dividido epolarizado em duas visões opostas dos fins da educação e de como atingi-los. Os dois ladossão entusiásticos defensores da educação, que consideram importantíssima. Mas, além disso,quase nada têm em comum” (apud Di Giorgi, 2001, p. 53). Nenhuma afirmação poderiareproduzir com mais fidelidade o tom dos debates em torno das políticas educacionais do queessa. Com efeito, todas as opiniões e projetos sobre o assunto, por mais divergentes quepareçam, sempre apresentam como justificativa a necessidade de se melhorar a qualidade daeducação formal. Em relação à questão do financiamento e da autonomia das instituições deeducação superior, as coisas não são diferentes.Na visão liberal, o problema da carência de recursos está relacionado à falta decritérios de financiamento baseados em análises de custo/benefício e metas de desempenho.Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e defensor da mesma tese, critica a forma deorganização das instituições públicas, onde “quase todo o dinheiro é gasto em salários eaposentadorias pagos diretamente pelo governo federal, e professores e pessoal administrativosão funcionários públicos com estabilidade assegurada” 69 . Ainda segundo Simon, o problema69 Fernando Haddad, que exerceu interinamente o cargo de Ministro da Educação em 2005, em esclarecimentopublicado no Jornal O Estado de São Paulo do dia 02 de fevereiro do mesmo ano, acha estarrecedor que
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1355.4 AUTONOMIA PARA NEGOCIAR COM O MERCADO OU PARA PRODUZIRCONHECIMENTO COM LIBERDADE? A DELICADA QUESTÃO DO FINANCIA-MENTOO t<strong>em</strong>a educação s<strong>em</strong>pre suscitou acalorados <strong>de</strong>bates. Por se tratar <strong>de</strong> um fator tãoimportante para o <strong>de</strong>senvolvimento do país, s<strong>em</strong>pre recebeu a atenção <strong>de</strong> políticos,<strong>em</strong>presários, trabalhadores, educadores, especialistas ou não na matéria. Paul Singer, que porsinal não é um especialista da área, resumiu b<strong>em</strong> essa atmosfera que envolve os <strong>de</strong>bates <strong>em</strong>torno dos t<strong>em</strong>as relacionados à educação, afirmando que “mais do que nunca, a educação estáhoje <strong>em</strong> <strong>de</strong>bate, no Brasil e <strong>em</strong> todo o mundo. O universo dos educadores, educandos,administradores <strong>de</strong> aparelhos educacionais, políticos e gestores públicos está dividido epolarizado <strong>em</strong> duas visões opostas dos fins da educação e <strong>de</strong> como atingi-los. Os dois ladossão entusiásticos <strong>de</strong>fensores da educação, que consi<strong>de</strong>ram importantíssima. Mas, além disso,quase nada têm <strong>em</strong> comum” (apud Di Giorgi, 2001, p. 53). Nenhuma afirmação po<strong>de</strong>riareproduzir com mais fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> o tom dos <strong>de</strong>bates <strong>em</strong> torno das políticas educacionais do queessa. Com efeito, todas as opiniões e projetos sobre o assunto, por mais divergentes quepareçam, s<strong>em</strong>pre apresentam como justificativa a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se melhorar a qualida<strong>de</strong> daeducação formal. Em relação à questão do financiamento e da autonomia das instituições <strong>de</strong>educação superior, as coisas não são diferentes.Na visão liberal, o probl<strong>em</strong>a da carência <strong>de</strong> recursos está relacionado à falta <strong>de</strong>critérios <strong>de</strong> financiamento baseados <strong>em</strong> análises <strong>de</strong> custo/benefício e metas <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho.Simon Schwartzman, ex-presi<strong>de</strong>nte do IBGE e <strong>de</strong>fensor da mesma tese, critica a forma <strong>de</strong>organização das instituições públicas, on<strong>de</strong> “quase todo o dinheiro é gasto <strong>em</strong> salários eaposentadorias pagos diretamente pelo governo fe<strong>de</strong>ral, e professores e pessoal administrativosão funcionários públicos com estabilida<strong>de</strong> assegurada” 69 . Ainda segundo Simon, o probl<strong>em</strong>a69 Fernando Haddad, que exerceu interinamente o cargo <strong>de</strong> Ministro da Educação <strong>em</strong> 2005, <strong>em</strong> esclarecimentopublicado no Jornal O Estado <strong>de</strong> São Paulo do dia 02 <strong>de</strong> fevereiro do mesmo ano, acha estarrecedor que