Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...

133apenas 20% de professores com o título de mestre. Para os centros universitários, a exigênciamínima é de 1/3 do corpo docente com título de mestre ou doutor e, para as universidades,50%. A proporção de doutores entre os professores titulados é de 1/3 para os centrosuniversitários e 50% para as universidades (vide tabela 26). Na opinião de Ribeiro (2005,p.2), esses números representam um avanço, mas não absorverão a longo prazo o crescentecontingente de professores titulados que se formam todos os anos. Em 2003, o Brasil formou27.630 mestres e 8.094 doutores. Como esses números sobem de 10% a 15% ao ano, seriaperfeitamente possível estipular uma meta de “titular com doutorado a maioria esmagadorados professores universitários em 15 anos” (Ibid). Nesse sentido, a lei poderia sinalizar parauma expansão crescente do número de professores titulados. Dessa forma, a oferta crescentede docentes com mestrado e doutorado seria acompanhada por metas progressivas deabsorção pelo mercado.Em relação à exigência de contratação de professores titulados, o projeto de reformaestabelece parâmetros bastante modestos. De qualquer forma, representa um avanço emcomparação aos requisitos mínimos estabelecidos pela LDB. A Lei de Diretrizes, de 1996,determinava a obrigatoriedade, para as instituições universitárias, de possuir pelo menos umterço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. A redação doartigo que estipulava esse critério (LDB, Art. 52, Inciso II) permitia que as instituiçõesatendessem a exigência mínima contratando apenas professores com mestrado.Aproveitando-se dessa brecha do texto legal muitas instituições começaram a demitir doutorespara contratar mestres.Essa estratégia tornou-se prática comum e ganhou visibilidadeinclusive na imprensa. Em março de 2005 o professor Renato Mezan (2005, p. 3), da PUC-SP, chamou a atenção dos leitores em matéria publicada pelo caderno MAIS! do jornal Folhade São Paulo para a caótica situação das faculdades particulares. Em linhas gerais, a notíciadava conta de que muitos doutores estariam omitindo sua titulação nas entrevistas deemprego. Situação semelhante estaria ocorrendo com os professores já contratados. Para