Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...

126adquirir conhecimentos de aplicação imediata no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo emque o sentido da educação superior foi se alterando, no entanto, as oportunidades de inserçãoprofissional foram ficando mais escassas. Além disso, os processos de produção, emdecorrência da tecnologia, simplificaram-se. O encurtamento dos cursos e o enfoqueessencialmente prático, nesse sentido, acaba se transformando numa grande contradição.Muitos jovens egressos do ensino superior estão ameaçados de não conseguir uma vaga emsua área de formação (e muitas vezes sequer em outra), mesmo tendo obtido formaçãoespecializada. Ao mesmo tempo, estão desaparelhados para compreender e resistir a essaameaça, já que a educação que receberam não proporcionou os elementos indispensáveis àcrítica social. Uma compreensão mais ampla do papel que devem desempenhar na defesa deseus interesses exigirá, além da formação técnica, uma ampla e sólida formação humanista.Além da formação humanista, que oferecerá o subsídio necessário para que o jovemcompreenda que deve se responsabilizar por suas ações, uma vez que delas depende o destinoda sociedade, é preciso oferecer a todos, independentemente da origem social, a possibilidadede acesso a um ensino de qualidade. Alguns pontos do Decreto 5773 indicam que há umacerta disposição de se corrigir alguns rumos equivocados tomados pelo ensino superior naúltima década, como o crescimento acelerado sem o compromisso com um padrão mínimo dequalidade para todas as instituições.O Decreto 5773 incorpora o Exame Nacional deDesempenho dos Estudantes (ENADE) e o utiliza como um dos parâmetros para os processosde reconhecimento e renovação do reconhecimento de cursos, além de reorganizar ascompetências internas do MEC, atribuindo responsabilidades específicas para cada setor 67 .O Decreto 5773 estabelece um roteiro minucioso para o credenciamento erecredenciamento de instituições de ensino superior e para a autorização, reconhecimento erenovação de reconhecimento de cursos superiores. Para o processo de credenciamento o67Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica(SETEC/MEC), Secretaria de Educação a Distância, Conselho Nacional de Educação (CNE), Instituto Nacionalde Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Comissão Nacional de Avaliação da EducaçãoSuperior (CONAES).