Emir Guimarães Andrich - Programa de Pós-Graduação em ...

disciplinado para servir ao capital.120As conseqüências desse processo colocam em cheque(pelo menos para uma boa parcela dos trabalhadores) a teoria do capital humano 65 , quedurante muito tempo serviu de justificativa econômica às despesas com educação.O cenário que temos, nesse sentido, é o reverso do panorama da era de ouro docapitalismo, delineado no capítulo primeiro desse trabalho. A diminuição da oferta de vagasde alta exigência técnica e a queda do nível de renda da população mais escolarizada (11 anosou mais de estudo), exigem uma resposta urgente das políticas públicas na área de educação eemprego. Se o mercado de trabalho atual não consegue absorver os egressos do ensinosuperior brasileiro, apesar do nosso baixíssimo grau de escolarização líquida (10,5%), o quedizer da proposta de multiplicação por dois ou três desse indicador sem o correspondentedesenvolvimento da economia?Além de outras atribuições essenciais, a educação também tem a função de preparar apopulação jovem para o mercado de trabalho. Nesse sentido, a relação entre educação etrabalho deveria estar presente na legislação educacional, sobretudo na relacionada com oensino superior, que é a etapa da educação formal que possui maior conexão com o mundo dotrabalho. No ato recente já consumado (decreto-ponte) e no debate em torno da proposta dereformulação da legislação (projeto de lei da reforma universitária), vejamos como é tratadaessa questão.65 “Os economistas designam capital humano o ‘estoque de conhecimentos valorizáveis economicamente eincorporados aos indivíduos’. São as qualificações adquiridas inicialmente, seja no sistema de formação, seja naexperiência profissional. Mais amplamente, essa noção pode englobar os múltiplos trunfos que o indivíduo podefazer valer no mercado e fazer reconhecer junto aos empregadores como fontes potenciais de valor: aparênciafísica, civilidade, maneira de ser e de pensar ou estado de saúde, por exemplo. Assim, segundo a OCDE, ocapital humano reuniria ‘os conhecimentos, as qualificações, as competências e características individuais quefacilitam a criação do bem-estar pessoal e econômico’” (LAVAL, 2005, p. 25).