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106das instituições públicas, reiteradamente diagnosticada nos processos de avaliação do MEC.Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2004, nas instituições federais 82,4% dosdocentes (em exercício e afastados) possuem contrato de trabalho em regime de tempointegral. Nas universidades estaduais esse percentual é de 73,8%, enquanto nas particulares ecomunitárias a proporção é de 12,5% e 16,6%, respectivamente. Não há como negar que adedicação exclusiva eleva, na maioria dos casos, a qualidade da educação. A subcontratação,comum em instituições privadas, transforma o magistério superior em uma função acessória,de complemento de renda ou de produção de status a ser explorado no mercado porprofissionais liberais. A dedicação integral proporciona um envolvimento maior do docentecom a universidade e com os estudantes. A remuneração por hora-aula é um desincentivo aoesforço que o professor precisa realizar fora da instituição, se realmente deseja oferecer ummínimo de qualidade às disciplinas que oferta.O Censo da Educação Superior ainda apresenta dados sobre a titulação dos professorespor região e categoria administrativa.Novamente as instituições públicas apresentamdesempenho superior, com um número elevado de mestres e doutores (26,1% e 62,5%,respectivamente), contra 73,9% e 37,5% na rede privada. Nas instituições particulares, muitasvezes, a preferência é dada para quem tem menor titulação, em razão do custo associado àcontratação de professores mais qualificados. Para avaliar a representatividade dessesnúmeros, basta contrastá-los com os indicadores da Universidade de São Paulo, consideradareferência nacional pela excelência do ensino. Em 2003, a USP possuía 4884 docentes, dosquais 94% com título de doutor ou superior. Desses, 68% encontravam-se orientandotrabalhos na pós-graduação (VILELA, 2005, p. 43).As estatísticas disponíveis sobre a educação superior no Brasil e no Paraná, associadasa alguns dados levantados pelo ENADE-2004, indicam claramente um progressivosucateamento das instituições públicas nos últimos anos, processo que ocorreu em paralelo àexpansão de todos os indicadores no sistema particular. A diminuição dos recursos aplicados
na estrutura pública acentuou a deterioração da estrutura física das instituições que compõemesse sistema. É acentuada a diferença de percepção dos alunos da rede pública e particular em107relação às instalações disponíveis nas IES do Estado.Na rede privada é bem maior asatisfação com as condições de conservação das instalações físicas (salas de aula,laboratórios, ambientes de estudo, material de consumo, computadores, equipamentos ebiblioteca). O fato das instituições particulares terem sido consideradas mais aparelhadas, noentanto, não inverteu os indicadores de qualidade resultantes das avaliações do MEC. Ouseja, as instituições públicas, apesar de tudo, continuam oferecendo melhor qualidade deensino. Isso significa que os recursos humanos continuam sendo, em educação, muito maisimportantes do que os recursos materiais.É claro que existem outras variáveis que interferem na qualidade de ensino. Osrecursos humanos e materiais oferecidos pelas instituições são aproveitados de forma distinta,dependendo do grau de preparação dos alunos que ingressam em cada instituição. Em razãoda alta concorrência, as instituições públicas acabam sempre atraindo melhores alunos.Dequalquer forma, seja na rede pública ou privada, o nível intelectual dos alunos do ensinosuperior brasileiro precisa ser elevado.No Paraná, por exemplo, 22.5% dos estudantes dosistema público e 23.1% da rede particular declararam, em enquete do ENADE, que nãohaviam lido um único livro no ano em que fizeram o exame, excetuando os livros escolares.Em relação ao tempo dedicado aos estudos em casa, 28.8% dos alunos da rede pública e41.0% da particular declararam estudar no máximo duas horas por semana. Esses dados sãosugestivos para se pensar o grau de exigência dos cursos de graduação.De um modo geral, as estatísticas do INEP sobre o Estado do Paraná indicam umacirramento do processo de privatização nos últimos anos, associado a uma involução dosistema público. Em todos os indicadores (nº de instituições, matrículas, cursos, entre outros),a relação obedece a essa proporcionalidade inversa. Como já afirmamos anteriormente, o fatodesta relação ter se acentuado mais no plano estadual além de estar relacionado com a
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na estrutura pública acentuou a <strong>de</strong>terioração da estrutura física das instituições que compõ<strong>em</strong>esse sist<strong>em</strong>a. É acentuada a diferença <strong>de</strong> percepção dos alunos da re<strong>de</strong> pública e particular <strong>em</strong>107relação às instalações disponíveis nas IES do Estado.Na re<strong>de</strong> privada é b<strong>em</strong> maior asatisfação com as condições <strong>de</strong> conservação das instalações físicas (salas <strong>de</strong> aula,laboratórios, ambientes <strong>de</strong> estudo, material <strong>de</strong> consumo, computadores, equipamentos ebiblioteca). O fato das instituições particulares ter<strong>em</strong> sido consi<strong>de</strong>radas mais aparelhadas, noentanto, não inverteu os indicadores <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> resultantes das avaliações do MEC. Ouseja, as instituições públicas, apesar <strong>de</strong> tudo, continuam oferecendo melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ensino. Isso significa que os recursos humanos continuam sendo, <strong>em</strong> educação, muito maisimportantes do que os recursos materiais.É claro que exist<strong>em</strong> outras variáveis que interfer<strong>em</strong> na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino. Osrecursos humanos e materiais oferecidos pelas instituições são aproveitados <strong>de</strong> forma distinta,<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo do grau <strong>de</strong> preparação dos alunos que ingressam <strong>em</strong> cada instituição. Em razãoda alta concorrência, as instituições públicas acabam s<strong>em</strong>pre atraindo melhores alunos.Dequalquer forma, seja na re<strong>de</strong> pública ou privada, o nível intelectual dos alunos do ensinosuperior brasileiro precisa ser elevado.No Paraná, por ex<strong>em</strong>plo, 22.5% dos estudantes dosist<strong>em</strong>a público e 23.1% da re<strong>de</strong> particular <strong>de</strong>clararam, <strong>em</strong> enquete do ENADE, que nãohaviam lido um único livro no ano <strong>em</strong> que fizeram o exame, excetuando os livros escolares.Em relação ao t<strong>em</strong>po <strong>de</strong>dicado aos estudos <strong>em</strong> casa, 28.8% dos alunos da re<strong>de</strong> pública e41.0% da particular <strong>de</strong>clararam estudar no máximo duas horas por s<strong>em</strong>ana. Esses dados sãosugestivos para se pensar o grau <strong>de</strong> exigência dos cursos <strong>de</strong> graduação.De um modo geral, as estatísticas do INEP sobre o Estado do Paraná indicam umacirramento do processo <strong>de</strong> privatização nos últimos anos, associado a uma involução dosist<strong>em</strong>a público. Em todos os indicadores (nº <strong>de</strong> instituições, matrículas, cursos, entre outros),a relação obe<strong>de</strong>ce a essa proporcionalida<strong>de</strong> inversa. Como já afirmamos anteriormente, o fato<strong>de</strong>sta relação ter se acentuado mais no plano estadual além <strong>de</strong> estar relacionado com a