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Eco Securitizadora de Direitos Creditários do ... - Banco Votorantim

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PROSPECTO DEFINTIVO DA 42ª E 43ª SéRIES DA 1ª EmISSãO DE CERTIFICADOS DE RECEbíVEIS DO AgRONEgóCIO DAECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITóRIOSDO AgRONEgóCIO S.A.Avenida Pedroso <strong>de</strong> Morais, nº 1.553, 5º andar, conjuntos 53 e 54, CEP 05419-001NIRE 35.300.367.308 - CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43, Companhia Aberta, CVM nº 21741No montante <strong>de</strong>R$ 50.000.000,12Sen<strong>do</strong>R$25.000.000,06(referentes à 42ª série)eR$25.000.000,06(referentes à 43ª série)Códigos ISIN:bRECOACRA085 42ª Série; e bRECOACRA093 43ª SérieLastrea<strong>do</strong> em CCEs emitidas pelas Usina São Francisco S.A. e Usina Uberaba S.A.eRegistro na CVm nº CVm/SRE/CRA/2012/002 para a 42ª série e CVm/SRE/CRA/2012/003 para a 43ª série, concedi<strong>do</strong> em 14 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012Emissão <strong>de</strong> 166 (cento e sessenta e seis) Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio (“CRAs”), nominativos e escriturais, para distribuição pública sob regime <strong>de</strong> garantia firme <strong>de</strong> colocação nos termos da Instrução nº400, editada pela Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários (“CVm”) <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003, conforme alterada (“Instrução CVm 400”), sen<strong>do</strong> 83 (oitenta e três) CRAs referentes à 42ª série, perfazen<strong>do</strong> o montante <strong>de</strong>R$ 25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos), e 83 (oitenta e três) CRAs referentes à 43ª série, perfazen<strong>do</strong> o montante <strong>de</strong> R$ 25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos), ambas asséries perfazen<strong>do</strong> o montante total <strong>de</strong> R$ 50.000.000,12 (cinquenta milhões <strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos), da 1ª (primeira) emissão da ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITóRIOS DO AgRONEgóCIOS.A. (“<strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>” ou “Emissora”), com valor nominal unitário, na data <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> R$ 301.204,82 (trezentos e um mil e duzentos e quatro reais e oitenta e <strong>do</strong>is centavos), para cada CRA da 42ªSérie e para cada CRA da 43ª Série (“Valor Nominal Unitário”), <strong>de</strong>liberada pelas Reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009, com sua ata <strong>de</strong>vidamente registrada na Junta Comercial <strong>de</strong> São Paulo(“JUCESP”) sob nº 293.935/09-9, em sessão <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009, publicada no Jornal da Tar<strong>de</strong> e Diário Oficial <strong>de</strong> São Paulo em 10 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, e <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, com sua ata <strong>de</strong>vidamenteregistrada na JUCESP sob nº 454.679/09-9, em sessão <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, publicada no Jornal da Tar<strong>de</strong> e Diário Oficial <strong>de</strong> São Paulo em 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, e Reunião da Diretoria <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.A 42ª Série e a 43ª Série terão vencimento em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016.Os CRAs terão como lastro os direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio consubstancia<strong>do</strong>s em 2 (duas) Cédulas <strong>de</strong> Crédito à Exportação (“CCE”), cada uma com valor <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> R$ 25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong>reais e seis centavos), emitidas pela Usina Uberaba S.A. (“Uberaba”) e pela Usina São Francisco S.A. (“UFRA”, e conjuntamente com a Uberaba, “Deve<strong>do</strong>ras”), com a instituição <strong>de</strong> regime fiduciário, conformeestabeleci<strong>do</strong> no respectivo Termo <strong>de</strong> Securitização <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio em Duas Séries.Os CRAs contarão com as seguintes garantias: (A) Em relação à CCE Uberaba, lastro da 42ª Série <strong>de</strong> CRAs: (i) hipoteca <strong>de</strong> 1º (primeiro) grau sobre 100% (cem por cento) <strong>do</strong> imóvel registra<strong>do</strong> sob a matrícula número 739,<strong>do</strong> Cartório <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo; (ii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba, <strong>de</strong> nº 1.007.039-7, agêncianº 0001-9, mantida pela Uberaba junto ao <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A. (“Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r”); (iii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada nº 1.000.949-3, agência 0001-9, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong>da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, cujos valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>m aos direitos creditórios relativos ao Instrumento Particular <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r e a Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo (“Cooperativa”)em 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa”); e (iv) fianças proporcionaisprestadas na forma das Cartas <strong>de</strong> Fiança nº 99745-9, nº 99746-4 e nº 99747-2, <strong>de</strong> emissão da USA, Cal<strong>de</strong>par e UFRA, respectivamente; (b) Em relação à CCE UFRA, lastro da 43ª Série <strong>de</strong> CRAs: (i) cessão fiduciária sobre(i.1) os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Matérias Primas celebra<strong>do</strong> entre a UFRA e a Indústria e Comércio <strong>de</strong> Cosméticos Natura Ltda.; bem como (i.2) os direitos creditórios <strong>de</strong>correntesda conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA, <strong>de</strong> nº 1.006.594-6, agência nº 0001-9, mantida no Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r on<strong>de</strong> os direitos creditórios menciona<strong>do</strong>s no item (i.1) serão <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s; (ii) cessão fiduciária sobre osdireitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA <strong>de</strong> nº 1.007.040-1, agência nº 0001-9, mantida pela UFRA junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas e quaisqueraplicações financeiras efetuadas com recursos da referida conta vinculada, títulos ou valores mobiliários que venham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s; e (iii) aval solidário da Usina SantoAntonio S.A. da Nova Agro S.A. e da Agropecuária Iracema Ltda.O Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs não será objeto <strong>de</strong> atualização monetária. Os CRAs da 42ª série farão jus à remuneração <strong>de</strong> 114% (cento e quatorze por cento) da taxa média <strong>do</strong>s Depósitos Interfinanceiros <strong>de</strong> um dia,over extra grupo, <strong>de</strong>nominada “Taxa DI Over Extra Grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e <strong>do</strong>is) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diáriodisponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) e os CRAs da 43ª série farão jus à remuneração <strong>de</strong> 112,50% (cento e <strong>do</strong>ze inteiros e cinquenta centésimos por cento) da Taxa DI, <strong>de</strong>finidaatravés <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> Bookbuilding conduzi<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, pelo Fator S.A. Corretora <strong>de</strong> Valores (“Fator”) e pela XP Investimentos Corretora <strong>de</strong> Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.(“XP Investimentos” e, em conjunto com Fator, “Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s”).Os CRAs foram admiti<strong>do</strong>s à negociação na CETIP S.A. - Merca<strong>do</strong>s Organiza<strong>do</strong>s (“CETIP”).Os CRAs, objeto da 42ª Série e 43ª Série da 1ª Emissão da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, serão objeto <strong>de</strong> distribuição pública, sob regime <strong>de</strong> garantia firme <strong>de</strong> colocação, nos termos da Instrução CVM 400. Este Prospecto Definitivo não<strong>de</strong>ve, em qualquer circunstância, ser consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como recomendação <strong>de</strong> compra <strong>do</strong>s CRAs. Ao <strong>de</strong>cidir por adquirir os CRAs, potenciais investi<strong>do</strong>res <strong>de</strong>verão realizar sua própria análise e avaliação da condição financeirada Emissora, <strong>de</strong> seus ativos e <strong>do</strong>s riscos <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> investimento nos CRAs.OS INVESTIDORES DEVEm LER A SEÇãO “FATORES DE RISCO”, NAS PÁgINAS 153 A 168 DESTE PROSPECTO, QUE CONTém CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEm SERCONSIDERADOS COm RELAÇãO À AQUISIÇãO DOS CRAS.O REgISTRO DA OFERTA NãO ImPLICA, POR PARTE DA CVm, gARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORmAÇÕES PRESTADAS OU Em JULgAmENTO SObRE A QUALIDADE DAEmISSORA, bEm COmO SObRE OS CRAS A SEREm DISTRIbUíDOS.O investimento nos CRAs não é a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> a investi<strong>do</strong>res que (i) necessitem <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z consi<strong>de</strong>rável com relação aos títulos adquiri<strong>do</strong>s, uma vez que a negociação <strong>de</strong> certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> recebíveis <strong>do</strong> agronegócio no merca<strong>do</strong>secundário brasileiro é restrita; e/ou (ii) não estejam dispostos a correr risco <strong>de</strong> crédito relaciona<strong>do</strong> ao setor agrícola.A <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> investimento nos CRAs <strong>de</strong>manda complexa avaliação <strong>de</strong> sua estrutura, bem como <strong>do</strong>s riscos inerentes ao investimento. Recomenda-se que os potenciais Investi<strong>do</strong>res avaliem juntamente com sua consultoriafinanceira os riscos <strong>de</strong> inadimplemento, liqui<strong>de</strong>z e outros associa<strong>do</strong>s a esse tipo <strong>de</strong> ativo. Ainda, é recomendada a leitura cuida<strong>do</strong>sa <strong>de</strong>ste Prospecto, <strong>do</strong> Formulário <strong>de</strong> Referência da Emissora e <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização<strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio em Duas Séries pelo investi<strong>do</strong>r ao aplicar seus recursos.”A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>de</strong> Regulação e Melhores Práticas da ANBIMA para as Ofertas Públicas <strong>de</strong> Distribuição e Aquisição <strong>de</strong> Valores Mobiliários,aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong>, assim, a(o) presente oferta pública (programa), aos padrões mínimos <strong>de</strong> informação exigi<strong>do</strong>s pela ANBIMA, não caben<strong>do</strong> à ANBIMA qualquer responsabilida<strong>de</strong> pelas referidas informações, pelaqualida<strong>de</strong> da emissora e/ou ofertantes, das Instituições Participantes e <strong>do</strong>s valores mobiliários objeto da(o) oferta pública (programa). Este selo não implica recomendação <strong>de</strong> investimento. O registro ouanálise prévia da presente distribuição não implica, por parte da ANBIMA, garantia da veracida<strong>de</strong> das informações prestadas ou julgamento sobre a qualida<strong>de</strong> da companhia emissora, bem como sobre osvalores mobiliários a serem distribuí<strong>do</strong>s.”COORDENADOR LíDERA data <strong>de</strong>ste Prospecto Definitivo é 21 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012


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ÍNDICE1.1. DEFINIÇÕES ...................................................................................................................................... 51.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E DECLARAÇÕES ACERCA DO FUTURO .............................. 14ESTE PROSPECTO INCLUI ESTIMATIVAS E PROJEÇÕES, INCLUSIVE NA SEÇÃO“FATORES DE RISCO”, NA PÁGINA 153 DESTE PROSPECTO ........................................................................... 141.3. INCORPORAÇÃO DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA DA EMISSORA POR REFERÊNCIA ........................ 142. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA ................................................................................................... 172.1. SUMÁRIO DA OFERTA ...................................................................................................................... 172.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS À OFERTA ............................................................................................. 342.2.1. I<strong>de</strong>ntificação das Instituições Contratadas .............................................................................. 342.2.2. Autorizações Societárias .......................................................................................................... 352.2.3. Cronograma da Oferta ............................................................................................................. 352.2.4. Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs, Valor Nominal Unitário e Valor Total da Emissão .............................. 352.2.5. Data <strong>de</strong> Emissão ...................................................................................................................... 352.2.6. Número <strong>de</strong> Séries ..................................................................................................................... 352.2.7. Preço <strong>de</strong> Subscrição e Forma <strong>de</strong> Integralização ..................................................................... 362.2.8. Público Alvo ............................................................................................................................. 362.2.9. Pessoas Vinculadas .................................................................................................................. 362.2.10. Admissão à negociação <strong>do</strong>s CRAs ........................................................................................... 362.2.11. <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio ....................................................................................... 362.2.12. Contrato <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Valores Mobiliários ................................................................... 372.2.13. Distribuição <strong>do</strong>s CRAs ............................................................................................................. 382.2.14. Demonstrativo <strong>do</strong> Custo <strong>de</strong> Distribuição ................................................................................. 382.2.15. Remuneração da Emissora ...................................................................................................... 392.2.16. Remuneração <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ...................................................................................... 392.2.17. Forma <strong>do</strong>s CRAs ...................................................................................................................... 392.2.18. Prazo ........................................................................................................................................ 392.2.19. Remuneração ........................................................................................................................... 402.2.20. Amortização <strong>do</strong>s CRAs ............................................................................................................. 412.2.21. Pagamento da Remuneração e Amortização <strong>de</strong> Principal ....................................................... 422.2.22. Pagamentos <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio ............................................................ 422.2.23. Garantias ................................................................................................................................. 422.2.24. Vencimento Antecipa<strong>do</strong> ........................................................................................................... 432.2.25. Assembleia <strong>do</strong>s Titulares <strong>do</strong>s CRAs ......................................................................................... 462.2.26. Regime Fiduciário e Patrimônio Separa<strong>do</strong>.............................................................................. 492.2.27. Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> ....................................................................................... 492.2.28. Evento <strong>de</strong> Repactuação ............................................................................................................ 502.2.29. Registro para Distribuição e Negociação ................................................................................ 512.2.30. Regime e Prazo <strong>de</strong> Colocação ................................................................................................. 522.2.31. Ina<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> Investimento .................................................................................................. 522.2.32. Multa e Juros Moratórios ........................................................................................................ 522.2.33. Atraso no Recebimento <strong>do</strong>s Pagamentos ................................................................................. 522.2.34. Prorrogação <strong>do</strong>s Prazos .......................................................................................................... 532.2.35. Publicida<strong>de</strong> .............................................................................................................................. 531


2.2.36. Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação <strong>de</strong> Oferta..................................... 532.2.37. Destinação <strong>de</strong> Recursos ........................................................................................................... 532.2.38. Informações Adicionais ............................................................................................................ 542.3. RELACIONAMENTO DA EMISSORA COM AS PARTES ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO ........................... 582.3.1. Relação da Emissora com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ..................................................................... 582.3.2. Relação da Emissora com as Deve<strong>do</strong>ras ................................................................................. 582.3.3. Relação da Emissora com a Instituição Custodiante ............................................................... 582.3.4. Relação da Emissora com o Agente Fiduciário ....................................................................... 582.3.5. Relação da Emissora com o Auditor In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte ................................................................. 592.3.6. Relação da Emissora com o Consultor Jurídico ...................................................................... 592.3.7. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com as Deve<strong>do</strong>ras ................................................................. 592.3.8. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com o Consultor Jurídico ...................................................... 592.3.9. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com a Instituição Custodiante <strong>do</strong>s CRAs .............................. 592.3.10. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com o Agente Fiduciário ....................................................... 602.4. SUMÁRIO DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA OFERTA .................................................................. 602.4.1. Termo <strong>de</strong> Securitização ............................................................................................................ 602.4.2. Contrato <strong>de</strong> Distribuição ......................................................................................................... 612.4.3. Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante .......... 622.4.4. Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Agente Fiduciário ....................................................... 632.5. APRESENTAÇÃO DO COORDENADOR LÍDER .................................................................................... 632.6. DECLARAÇÕES ................................................................................................................................ 652.6.1. Declaração da Emissora .......................................................................................................... 652.6.2. Declaração <strong>do</strong> Agente Fiduciário ............................................................................................ 662.6.3. Declaração <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r .......................................................................................... 663. CARACTERÍSTICAS DAS CCES QUE COMPÕEM O LASTRO DOS CRAS ........................... 693.1. SUMÁRIO DAS CCES ....................................................................................................................... 693.1.1. CCE Uberaba ........................................................................................................................... 693.1.2. CCE UFRA ............................................................................................................................... 693.2. PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES DAS CCES .............................................................................................. 703.2.1. CCE UFRA ............................................................................................................................... 703.2.2. CCE Uberaba ........................................................................................................................... 723.3. PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES DOS CONTRATOS DE GARANTIA .............................................................. 733.3.1. Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento .................................................................... 733.3.2. Cessão Fiduciária da Conta Caução UFRA ............................................................................ 743.3.3. Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa ........................................................................... 753.3.4. Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba ........................................................................ 753.3.5. Hipoteca ................................................................................................................................... 764. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DEVEDORAS........................................................................... 794.1. O GRUPO BALBO ............................................................................................................................. 794.1.1. Histórico .................................................................................................................................. 794.2. USA E UFRA .................................................................................................................................. 814.2.1. Visão Geral .............................................................................................................................. 814.2.1.1. Áreas Agrícolas ...................................................................................................................... 814.2.1.2. Área Industrial ........................................................................................................................ 822


4.2.1.3. Recursos Humanos ................................................................................................................. 844.1.2.4. Preocupação com o Meio Ambiente ....................................................................................... 844.2.1.5. Certificações ........................................................................................................................... 864.2.1.6. Seguros ................................................................................................................................... 874.2.1.7. Comercialização <strong>de</strong> Produtos Convencionais ........................................................................ 884.2.2. Estratégia <strong>do</strong> Grupo Balbo ...................................................................................................... 884.2.2.1. Estruturação ........................................................................................................................... 884.2.2.2. Agregan<strong>do</strong> Valor ao Negócio ................................................................................................. 894.2.2.3. Resulta<strong>do</strong>s ............................................................................................................................... 974.2.2.4. Próximos Passos ..................................................................................................................... 994.2.2.5. Conclusão ............................................................................................................................. 1004.2.3. Estrutura Societária e Administração .................................................................................... 1004.3. UBERABA ...................................................................................................................................... 1034.3.1. Histórico ................................................................................................................................ 1034.3.2. Perfil <strong>do</strong>s Acionistas .............................................................................................................. 1054.3.2.1. USA e UFRA ......................................................................................................................... 1054.3.2.2. Cal<strong>de</strong>par ............................................................................................................................... 1054.3.3. Visão Geral ............................................................................................................................ 1054.3.3.1. Área Agrícola ........................................................................................................................ 1054.3.3.2. Área Industrial ...................................................................................................................... 1074.3.3.3. Recursos Humanos ............................................................................................................... 1084.3.3.4. Meio Ambiente ...................................................................................................................... 1084.3.3.5. Comercialização ................................................................................................................... 1084.3.3.6. Seguros ................................................................................................................................. 1084.3.3.7. Planos Futuros ...................................................................................................................... 1094.3.4. Administração e Estrutura Societária .................................................................................... 1094.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................ 1115. INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMISSORA .................................................................................. 1175.1. HISTÓRICO ..................................................................................................................................... 1175.2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ........................................................................................................ 1175.3. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMISSORA ......................................................................... 1185.4. PRINCIPAIS ACIONISTAS ................................................................................................................ 1185.5. ADMINISTRAÇÃO ........................................................................................................................... 1195.5.1. Conselho <strong>de</strong> Administração ................................................................................................... 1195.5.2. Diretoria ................................................................................................................................ 1215.5.3. Conselho Fiscal...................................................................................................................... 1225.5.4. Remuneração ......................................................................................................................... 1225.5.5. Planos <strong>de</strong> Opção <strong>de</strong> Compra <strong>de</strong> Ações .................................................................................. 1235.5.6. Ações <strong>de</strong> Titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Nossos Administra<strong>do</strong>res ................................................................ 1235.5.7. Políticas <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social, Patrocínio e Incentivo Cultural ................................. 1235.6. RECURSOS HUMANOS .................................................................................................................... 1235.7. INFORMAÇÕES SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS ............................................................. 1235.8. CONTINGÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS .......................................................................... 1243


5.9. OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS E CONTRATOS RELEVANTES ....................................... 1245.10. PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA ................................................................................. 1255.11. OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS ................................................................................. 125INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA EMISSORA ................................................................................................ 1266. PANORAMA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ESPECIAL DO SETORSUCROALCOOLEIRO...................................................................................................................... 1296.1. A SECURITIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO ....................................................................... 1296.1.1. Tratamento Tributário Aplicável às <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>s ............................................................. 1306.1.2. Tributos Inci<strong>de</strong>ntes sobre o Investimento em Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio .... 1316.2. REGIME FIDUCIÁRIO ...................................................................................................................... 1346.3. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35/01 ............................................................................................ 1346.4. VISÃO GERAL DO SETOR SUCROALCOOLEIRO ............................................................................... 1356.4.1. Introdução ............................................................................................................................... 1356.4.2. Matéria-Prima......................................................................................................................... 1356.4.3. O Setor Sucroalcooeiro no Mun<strong>do</strong> .......................................................................................... 1356.4.4. O Setor Sucroalcooeiro no Brasil ........................................................................................... 1437. FATORES DE RISCO ........................................................................................................................ 1537.1. RISCOS RELACIONADOS À OFERTA E AOS CRAS ........................................................................... 1537.2. RISCOS RELACIONADOS AO SETOR SUCROALCOOLEIRO ................................................................ 1567.3. RISCOS RELACIONADOS ÀS DEVEDORAS E AS GARANTIDORAS ..................................................... 1597.4. RISCOS RELACIONADOS AOS CRAS .............................................................................................. 1657.5. RISCOS SOBRE O AMBIENTE MACRO – ECONÔMICO ...................................................................... 1668. ANEXOS .............................................................................................................................................. 1698.1. ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA ....................................................................................................... 1718.2. ESTATUTO SOCIAL DA EMISSORA ...................................................................................................... 1878.3. DECLARAÇÕES DA EMISSORA, DO COORDENADOR LÍDER E DO AGENTE FIDUCIÁRIO ........................ 1978.4. TERMO DE SECURITIZAÇÃO ................................................................................................................ 2058.5. DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS DA EMISSORA ................................................................................... 4178.6. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS DEVEDORAS ............................................................................ 4478.7. LAUDO DE AVALIAÇÃO ENGEBANC ................................................................................................... 7694


1. INTRODUÇÃO1.1. DefiniçõesPara fins <strong>do</strong> presente Prospecto, as <strong>de</strong>finições a seguir indicadas terão o significa<strong>do</strong> a elas atribuí<strong>do</strong>, tanto nosingular quanto no plural, salvo referência diversa neste Prospecto.Agente Fiduciário:SLW Corretora <strong>de</strong> Valores e Câmbio Ltda., instituição<strong>de</strong>vidamente autorizada para esse fim pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong>Brasil, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, naRua Dr. Renato Paes <strong>de</strong> Barros, n.º 717, 6º e 10º andares, bairroItaim Bibi, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.657.675/0001-86.Agropecuária Iracema:Agropecuária Iracema Ltda., socieda<strong>de</strong> limitada, com se<strong>de</strong> naCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Fazenda SantoAntonio, s/nº e inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.582.047/0001-61.ANBIMA:Associação Brasileira das Entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s Merca<strong>do</strong>s Financeiro e<strong>de</strong> Capitais.Anúncio <strong>de</strong> Encerramento:Anúncio informan<strong>do</strong> acerca <strong>do</strong> encerramento da distribuiçãopública <strong>do</strong>s CRAs, nos termos <strong>do</strong> artigo 29 e Anexo V daInstrução CVM 400.Anúncio <strong>de</strong> InícioAnúncio informan<strong>do</strong> acerca <strong>do</strong> início <strong>do</strong> prazo da distribuiçãopública <strong>do</strong>s CRAs, publica<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, pelosCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e pela Emissora, notifican<strong>do</strong> o inícioda distribuição pública <strong>do</strong>s CRAs, nos termos <strong>do</strong> artigo 52 daInstrução CVM 400.Aviso ao Merca<strong>do</strong>:Aviso publica<strong>do</strong> em 02 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, no jornal “Jornal daTar<strong>de</strong>” e “Valor <strong>Eco</strong>nômico” informan<strong>do</strong> acerca <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>stermos e condições da Oferta e comunican<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong> o início<strong>do</strong> recebimento da Coleta <strong>de</strong> Intenções <strong>de</strong> Investimentos, emconformida<strong>de</strong> com os artigos 44 e 53 da Instrução CVM 400.BACEN:<strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> Brasil.5


Fator S.A. Corretora <strong>de</strong> ValoresInstituição Financeira sediada na Rua Dr. Renato Paes <strong>de</strong> Barros,nº 1017, 11º, 12º e 13º andares, na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo, inscrita no CNPJ/MF nº 63.062.749/0001-83.Bookbuilding:Procedimento <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> intenções <strong>de</strong> investimento, organiza<strong>do</strong>pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e pelos Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s, nostermos <strong>do</strong> artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e <strong>do</strong> artigo 44 daInstrução CVM 400, sem recebimento <strong>de</strong> reservas, sem lotesmínimos ou máximos, em que se <strong>de</strong>finiu, em conjunto com aEmissora, a Remuneração.Cal<strong>de</strong>par:Cal<strong>de</strong>par Empreendimentos e Participações Ltda., socieda<strong>de</strong>limitada com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo, na Avenida Marginal Francisco Vieira Calheiro, 480, SalaIII - Caixa Postal 211, e inscrita no CNPJ/MF sob n.º07.626.495/0001-08.CCEs:Cédula <strong>de</strong> Crédito à Exportação, emitida pela Uberaba em 19 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2011, conforme aditada em 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 eem 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, no valor total <strong>de</strong> R$25.000.000,06(vinte e cinco milhões <strong>de</strong> Reais e seis centavos) (“CCEUberaba”).Cédula <strong>de</strong> Crédito à Exportação, emitida pela UFRA em 26 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2012, no valor total <strong>de</strong> R$25.000.000,06 (vinte e cincomilhões <strong>de</strong> Reais e seis centavos) (“CCE UFRA”, e, em conjuntocom a CCE Uberaba, “CCEs”)As CCEs foram emitidas em conformida<strong>de</strong> com a Lei 6.313, <strong>de</strong>16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, o Decreto-Lei 413, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>1969 e o Decreto-Lei 857, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1969, conformealtera<strong>do</strong>s, e foram vinculadas aos CRAs.CDI:Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Interbancário.CETIP:CETIP S.A. – Merca<strong>do</strong>s Organiza<strong>do</strong>sCMN:Conselho Monetário Nacional.Contrato <strong>de</strong> Cessão: Contrato <strong>de</strong> Cessão <strong>de</strong> Créditos e Outras Avenças, celebra<strong>do</strong> em 26<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, entre a Emissora e o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r.6


Contrato <strong>de</strong> Distribuição: Instrumento Particular <strong>de</strong> Estruturação, Coor<strong>de</strong>nação eDistribuição Pública <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio, em Regime <strong>de</strong> Garantia Firme <strong>de</strong> Colocação, emDuas Séries (42ª e 43ª Séries da Emissora), da 1ª Emissão da <strong>Eco</strong><strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.,celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, entre a Emissora, oCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e as Deve<strong>do</strong>ras, estas últimas na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>intervenientes anuentes.Cooperativa:Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo,Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Avenida Paulista, nº 287, Bela Vista,inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.149.589/0001-89. Informaçõesalém das <strong>de</strong>scritas neste Prospecto po<strong>de</strong>m ser obtidas em http://www.copersucar.com.br/.Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ou Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r: <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A., com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo, na Av. Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18º andar,São Paulo/SP, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0001-03.Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s Fator S.A. Corretora <strong>de</strong> Valores e a XP InvestimentosCorretora <strong>de</strong> Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.,quan<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s em conjunto<strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio: Significam os direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócioconsubstancia<strong>do</strong>s nas CCEs, objeto <strong>de</strong> securitização no âmbito daEmissão e conforme <strong>de</strong>scritos no Termo <strong>de</strong> Securitização. Nostermos da Lei n.º 6.313, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, <strong>do</strong> Decreto-Lei 413, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1969 e <strong>do</strong> Decreto-Lei 857, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> 1969, conforme altera<strong>do</strong>s, (A) a CCE Uberaba,servirá <strong>de</strong> lastro da 42ª Série <strong>de</strong> CRAs; (B) a CCE UFRA, servirá<strong>de</strong> lastro da 43ª Série <strong>de</strong> CRAs.Custodiante das CCEs:<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A., com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo,Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Av. Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18ºandar, inscrito no CNPJ sob nº 59.588.111/0001-03.Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante eCustodiante:<strong>Banco</strong> Citibank S.A., instituição financeira com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong><strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Avenida Paulista, n.º1.111, 2º andar-parte, Bairro Cerqueira César, inscrita noCNPJ/MF sob n.º 33.479.023/0001-80, o qual fará a custódiafísica <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização. Os CRAs serão custodia<strong>do</strong>seletronicamente na CETIP.7


CRA ou CRAs:Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio distribuí<strong>do</strong>s napresente Oferta, referentes à 1ª (primeira) Emissão da <strong>Eco</strong><strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, nos termos da Lei nº 11.076/04.CVM:Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários.Deve<strong>do</strong>ras:Uberaba e UFRA, ambas socieda<strong>de</strong>s empresárias emissoras dasCCEs lastro da presente emissão, que exercem a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> álcool e/ou açúcar.<strong>Eco</strong>agro:<strong>Eco</strong>agro - Empresa <strong>de</strong> Consultoria <strong>de</strong> Operações AgropecuáriasLtda., socieda<strong>de</strong> limitada, inscrita perante o Cadastro Nacional daPessoa Jurídica <strong>do</strong> Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº08.846.477/0001-02, registrada na Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>São Paulo sob o NIRE 35.221.464.149, com se<strong>de</strong> na AvenidaAngélica nº. 2.330, 11º andar, Bairro Consolação, Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, CEP 01228-200.<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> ou Emissora:<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.,companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.753.164/0001-43,com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, naAvenida Pedroso <strong>de</strong> Morais, 1553, 5º andar, conjuntos 53 e 54,CEP 05419-0001.Estatuto Social:Estatuto Social da <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.Garantias Uberaba:Em garantia à CCE Uberaba, a Uberaba apresentou as seguintesgarantias:(i) hipoteca <strong>de</strong> 1º (primeiro) grau, sobre 100% (cem porcento) <strong>do</strong> Imóvel registra<strong>do</strong> sob a matrícula número 739, <strong>do</strong>Cartório <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Jardinópolis,Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo (“Hipoteca”);(ii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntesda conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba <strong>de</strong> nº 1.007.039-7,agência nº 0001-9, mantida pela Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r(“Conta Uberaba”) incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas equaisquer aplicações financeiras efetuadas com recursos da8


eferida conta vinculada, títulos ou valores mobiliários quevenham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nelamanti<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong>Creditórios nº 102189-7, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012(“Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba”);(iii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntesda conta vinculada nº 1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong>da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 99739-4, adita<strong>do</strong> em26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, cujos valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>maos direitos creditórios relativos ao Instrumento Particular <strong>de</strong>Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, oCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e a Cooperativa em 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011(“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa”); e(iv) fianças proporcionais prestadas na forma das Cartas <strong>de</strong>Fiança nº 99745-9, nº 99746-4 e nº 99747-2, <strong>de</strong> emissão da USA,Cal<strong>de</strong>par e UFRA, respectivamente (“Fianças” e, em conjuntocom a Hipoteca e a Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba,as “Garantias Uberaba”).Garantias UFRA:Em garantia à CCE UFRA, a UFRA apresentou as seguintesgarantias:(i) cessão fiduciária sobre (i.1) os direitos creditórios<strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Matérias Primascelebra<strong>do</strong> entre a UFRA e a Indústria e Comércio <strong>de</strong> CosméticosNatura Ltda., em 19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006, conforme adita<strong>do</strong> (“Contrato<strong>de</strong> Fornecimento”); bem como (i.2) os direitos creditórios<strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA, <strong>de</strong> nº1.006.594-6, agência nº 0001-9, mantida no Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“ContaUFRA/Natura”) on<strong>de</strong> os direitos creditórios menciona<strong>do</strong>s no item(i.i) serão <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong><strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102162-2, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>2012 (“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento”);(ii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes daconta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA <strong>de</strong> nº 1.007.040-1, agêncianº 0001-9,, mantida pela UFRA junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“Conta9


UFRA”) incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas e quaisqueraplicações financeiras efetuadas com recursos da referida contavinculada, títulos ou valores mobiliários que venham a ser nela<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>de</strong>Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102163-1,celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (“Cessão Fiduciária da ContaCaução UFRA”); e(iii) aval solidário da USA, da Nova Agro e da AgropecuáriaIracema (“Aval” e, em conjunto com a Cessão Fiduciária <strong>do</strong>Contrato <strong>de</strong> Fornecimento e a Cessão Fiduciária da Conta CauçãoUFRA, as “Garantias UFRA”).Garanti<strong>do</strong>ras:USA, Cal<strong>de</strong>par, Nova Agro e Agropecuária Iracema, quan<strong>do</strong>consi<strong>de</strong>radas em conjunto.Greenfield:São novos projetos <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> usinas pelas Deve<strong>do</strong>ras,sujeitas a análise <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> econômico-estratégica.Grupo Balbo:Grupo econômico pertencente à Família Balbo composto pelasDeve<strong>do</strong>ras e USA, <strong>de</strong>ntre outras socieda<strong>de</strong>s cujo objeto socialpre<strong>do</strong>minante é a produção <strong>de</strong> álcool e/ou açúcar.Instrução CVM 400: Instrução nº 400, editada pela CVM em 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003,conforme alterada, que dispõe sobre as ofertas públicas <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> valores mobiliários.Instrução CVM 414: Instrução nº 414, editada pela CVM em 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004,conforme alterada, que dispõe sobre o registro <strong>de</strong> companhiaaberta para companhias securitiza<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> créditos imobiliários e<strong>de</strong> oferta pública <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> RecebíveisImobiliários – CRI; sen<strong>do</strong> aplicável também para o registro <strong>de</strong>companhia aberta das companhias securitiza<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> direitoscreditórios <strong>do</strong> agronegócio e <strong>de</strong> oferta pública <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong>Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio em virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong>Comunica<strong>do</strong> CVM <strong>do</strong> dia 21 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2008.Instrução CVM 480: Instrução nº 480, editada pela CVM em 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009,conforme alterada, que dispõe sobre registro <strong>de</strong> emissores <strong>de</strong>valores mobiliários admiti<strong>do</strong>s à negociação em merca<strong>do</strong>sregulamenta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> valores mobiliários.10


Investi<strong>do</strong>r(es):Investi<strong>do</strong>res pessoas físicas ou jurídicas, clientes <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r e <strong>do</strong>s Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s ou <strong>de</strong> instituiçõescontratadas, que tenham amplo conhecimento <strong>do</strong>s termos,condições e riscos inerentes aos CRAs, bem como acesso aopresente Prospecto.IPCA:Índice Nacional <strong>de</strong> Preços ao Consumi<strong>do</strong>r Amplo, apura<strong>do</strong> edivulga<strong>do</strong> pelo Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística – IBGE.JUCEMG:Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas GeraisJUCESP:Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações:Lei nº 6.404, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, e posteriores alterações,inclusive a Lei nº 11.638, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2007, e aInstrução CVM nº 469, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2008.Lei nº 2.666/55:Lei nº 2.666, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1955, conforme alterada, quedispõe sobre o penhor <strong>do</strong>s produtos agrícolas, especificamente noque se refere à extensão <strong>do</strong> penhor agrícola para to<strong>do</strong> e qualquersubproduto resultante <strong>do</strong> beneficiamento ou transformação.Lei nº 4.728/65:Lei nº 4.728, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1965, conforme alterada, quedisciplina, entre outros, a alienação fiduciária em garantia noâmbito <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro e <strong>de</strong> capitais.Lei nº 9.514/97:Lei nº 9.514, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1997, conforme alterada, quedispõe sobre o Sistema <strong>de</strong> Financiamento Imobiliário, institui aalienação fiduciária <strong>de</strong> coisa imóvel e dá outras providências.Lei nº 11.076/04:Lei nº 11.076, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004, conforme alterada, a qualdisciplina sobre o Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Agropecuário – CDA, oWarrant Agropecuário – WA, o Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios<strong>do</strong> Agronegócio – CDCA, a Letra <strong>de</strong> Crédito <strong>do</strong> Agronegócio – LCAe o Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio - CRA.Natura:Indústria e Comércio <strong>de</strong> Cosméticos Natura Ltda., socieda<strong>de</strong>limitada, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cajamar, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo,na Ro<strong>do</strong>via Anhanguera, km 30,5 e inscrita no CNPJ sob nº00.190.373/0001-72. Informações além das <strong>de</strong>scritas nesteProspecto po<strong>de</strong>m ser obtidas em http://www.natura.net/br/11


Nova Agro:Nova Agro S.A., socieda<strong>de</strong> anônima, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Fazenda Santo Antônio,s/nº e inscrita no CNPJ sob nº 09.116.027/0001-19.Oferta ou Emissão:Oferta Pública da 42ª e 43ª Séries da 1ª (primeira) Emissão <strong>do</strong>sCRAs, conforme <strong>de</strong>scrita neste Prospecto.Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização:O intervalo <strong>de</strong> tempo que se inicia na Data <strong>de</strong> Emissão, no caso<strong>do</strong> primeiro Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização, ou na data <strong>de</strong> pagamento<strong>de</strong> Remuneração imediatamente anterior, inclusive, no caso <strong>do</strong>s<strong>de</strong>mais Perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Capitalização, e termina na data <strong>de</strong>pagamento <strong>de</strong> Remuneração correspon<strong>de</strong>nte ao perío<strong>do</strong> emquestão, exclusive. Cada Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização suce<strong>de</strong> oanterior sem solução <strong>de</strong> continuida<strong>de</strong>, até a Data <strong>de</strong> Vencimento.Pessoas Vinculadas:Em conjunto (i) acionistas, controla<strong>do</strong>res ou administra<strong>do</strong>res daEmissora e/ou das Deve<strong>do</strong>ras; (ii) controla<strong>do</strong>res ouadministra<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e <strong>do</strong>s Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>resContrata<strong>do</strong>s; (iii) outras pessoas vinculadas à Oferta; ou (iv)cônjuges, companheiros, ascen<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes ou colateraisaté o segun<strong>do</strong> grau <strong>de</strong> qualquer uma das pessoas referidas nasalíneas (i) a (iii) acima, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o artigo 55 da InstruçãoCVM 400.PIB:Produto Interno Bruto.Prospectos:O Prospecto Preliminar e o Prospecto Definitivo em conjunto.Prospecto Definitivo ou Prospecto:Prospecto Definitivo <strong>de</strong> Distribuição Pública da 42ª e 43ª Sériesda 1ª (primeira) Emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio da <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.Prospecto PreliminarProspecto Preliminar <strong>de</strong> Distribuição Pública da 42ª e 43ª Sériesda 1ª (primeira) Emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio da <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.Regime Fiduciário:Regime fiduciário instituí<strong>do</strong> sobre os direitos creditórios oriun<strong>do</strong>s<strong>do</strong> agronegócio, nos termos <strong>do</strong> Art. 39, da Lei nº 11.076/04,regi<strong>do</strong> no que couber pelas disposições expressas nos artigos 9º a16 da Lei nº 9.514/97.12


Remuneração CRAs da 42ª Série:A remuneração <strong>de</strong> 114% (cento e quatorze por cento) da Taxa DI,<strong>de</strong>finida no procedimento <strong>de</strong> Bookbuiding.Remuneração CRAs da 43ª Série:A remuneração <strong>de</strong> 112,50% (cento e <strong>do</strong>ze inteiros e cinquentacentésimos por cento) da Taxa DI, <strong>de</strong>finida no procedimento <strong>de</strong>Bookbuiding.SNCR:Sistema Nacional <strong>de</strong> Crédito RuralTaxa DI:Taxa média diária <strong>do</strong>s Depósitos Interfinanceiros <strong>de</strong> um dia, overextra grupo, <strong>de</strong>nominada “Taxa DI Over Extra Grupo”, expressana forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e<strong>do</strong>is) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP,no informativo diário disponível em sua página na internet(http://www.cetip.com.br).Termo <strong>de</strong> Securitização:Termo <strong>de</strong> Securitização <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio,em Duas Séries (42ª e 43ª Séries da Emissora) celebra<strong>do</strong>s entre a<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e o Agente Fiduciário, contemplan<strong>do</strong> aemissão da 42ª e 43ª Séries da 1ª (primeira) Emissão <strong>de</strong>Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio da <strong>Eco</strong><strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, cuja cópia consta <strong>do</strong> item 8.4 <strong>de</strong>ste Prospecto.Uberaba:Usina Uberaba S.A., socieda<strong>de</strong> anônima, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Uberaba, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais, na Fazenda Uberaba, s/nº, Rod.304, Km 2,5, Entrada Rod MG 190 Almeida Campos e inscrita noCNPJ/MF sob n.º 07.674.341/0001-91.UFRA:Usina São Francisco S.A., socieda<strong>de</strong> anônima, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong><strong>de</strong> Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Fazenda São Francisco, s/nºe inscrita no CNPJ/MF sob n.º 71.324.792/0001-06.USA:Usina Santo Antônio S.A., socieda<strong>de</strong> anônima, com se<strong>de</strong> naCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, na Fazenda SantoAntonio, s/nº e inscrita no CNPJ/MF sob n.º 71.324.784/0001-51.XP Investimentos Corretora <strong>de</strong>Câmbio, Títulos e ValoresMobiliários S.A.Instituição integrante <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> valoresmobiliários, constituída e existente <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as leis daRepública Fe<strong>de</strong>rativa <strong>do</strong> Brasil, com se<strong>de</strong> na Cida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong>Janeiro, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro, na Avenida das Américas, nº3434, bloco 7, 2º andar (parte), CEP 22640-102, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 02.332.886/0001-04.13


1.2. Consi<strong>de</strong>rações Sobre Estimativas e Declarações Acerca <strong>do</strong> FuturoEste Prospecto inclui estimativas e projeções, inclusive na Seção “Fatores <strong>de</strong> Risco”, na página 153 <strong>de</strong>steProspecto.Nossas estimativas e <strong>de</strong>clarações estão baseadas, em gran<strong>de</strong> parte, nas expectativas atuais e estimativas sobreeventos futuros e tendências que afetam ou po<strong>de</strong>m potencialmente vir a afetar os nossos negócios, condiçãofinanceira, os nossos resulta<strong>do</strong>s operacionais ou projeções. Embora acreditemos que as estimativas e<strong>de</strong>clarações acerca <strong>do</strong> futuro encontram-se baseadas em premissas razoáveis, tais estimativas e <strong>de</strong>claraçõesestão sujeitas a diversos riscos, incertezas e suposições, e são feitas com base em informações <strong>de</strong> queatualmente dispomos.As estimativas e <strong>de</strong>clarações futuras po<strong>de</strong>m ser influenciadas por diversos fatores, incluin<strong>do</strong>, mas não selimitan<strong>do</strong> a: conjuntura econômica; dificulda<strong>de</strong>s técnicas nas suas ativida<strong>de</strong>s; alterações nos negócios da Emissora e das Deve<strong>do</strong>ras; alterações nos preços <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> agrícola, nos custos estima<strong>do</strong>s <strong>do</strong> orçamento e <strong>de</strong>manda daEmissora e das Deve<strong>do</strong>ras, e nas preferências e situação financeira <strong>de</strong> seus clientes; acontecimentos políticos, econômicos e sociais no Brasil e no exterior; e outros fatores menciona<strong>do</strong>s na Seção “Fatores <strong>de</strong> Risco” na página 153 <strong>de</strong>ste Prospecto.As palavras “acredita”, “po<strong>de</strong>”, “po<strong>de</strong>rá”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “preten<strong>de</strong>”, “espera” e palavrassimilares têm por objetivo i<strong>de</strong>ntificar estimativas. Tais estimativas referem-se apenas à data em que foramexpressas, sen<strong>do</strong> que não se po<strong>de</strong> assegurar que serão atualizadas ou revisadas em razão da disponibilização<strong>de</strong> novas informações, <strong>de</strong> eventos futuros ou <strong>de</strong> quaisquer outros fatores. Estas estimativas envolvem riscos eincertezas e não consistem qualquer garantia <strong>de</strong> um <strong>de</strong>sempenho futuro, sen<strong>do</strong> que os reais resulta<strong>do</strong>s ou<strong>de</strong>senvolvimentos po<strong>de</strong>m ser substancialmente diferentes das expectativas <strong>de</strong>scritas nas estimativas e<strong>de</strong>clarações futuras, constantes neste Prospecto. Ten<strong>do</strong> em vista os riscos e incertezas envolvi<strong>do</strong>s, asestimativas e <strong>de</strong>clarações acerca <strong>do</strong> futuro constantes <strong>de</strong>ste Prospecto po<strong>de</strong>m não vir a ocorrer e, ainda, osresulta<strong>do</strong>s futuros e <strong>de</strong>sempenho da Emissora e das Deve<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m diferir substancialmente daquelesprevistos em suas estimativas em razão, inclusive <strong>do</strong>s fatores menciona<strong>do</strong>s acima.Por conta <strong>de</strong>ssas incertezas, o investi<strong>do</strong>r não <strong>de</strong>ve se basear nestas estimativas e <strong>de</strong>clarações futuras paratomar uma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> investimento nos CRAs.1.3 Incorporação <strong>do</strong> Formulário <strong>de</strong> Referência da Emissora por ReferênciaInformações <strong>de</strong>talhadas sobre a Emissora, resulta<strong>do</strong>s, negócios e operações da Emissora, nos termos solicita<strong>do</strong>spelo Anexo III da Instrução CVM 400, item 5, po<strong>de</strong>rão ser encontradas no Formulário <strong>de</strong> Referência, elabora<strong>do</strong> nostermos da Instrução CVM 480, e que se encontra disponível para consulta (i) na página da Internet da CVM,www.cvm.gov.br, nessa página, acessar, em “acesso rápi<strong>do</strong>”, o item “ITR, DFP, IAN, IPE e outras Informações” edigitar “ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A” no campo disponível e, em seguida, acessar “ECO.SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A”, posteriormente em “Formulário <strong>de</strong> Referência” e clicar em“Consultar” no quadro com o último Formulário <strong>de</strong> Referência disponibiliza<strong>do</strong>; e (ii) na página da Internet daEmissora – <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.(http://www.ecoagro.agr.br/formulario<strong>de</strong>referencia.php).14


2. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA2.1. Sumário da Oferta2.2. Informações Relativas à Oferta2.3. Relacionamento da Emissora com as Partes Envolvidas na Operação2.4. Sumário <strong>do</strong>s Principais Instrumentos da Oferta2.5. Apresentação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r15


(Esta página foi intencionalmente <strong>de</strong>ixada em branco)16


2. CARACTERÍSTICAS DA OFERTA2.1. Sumário da OfertaSegue abaixo sumário <strong>do</strong>s principais termos e condições <strong>do</strong>s CRAs <strong>de</strong> emissão da Emissora, bem como asprincipais condições da Emissão. O potencial investi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve ler to<strong>do</strong> o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> Prospecto antes <strong>de</strong> tomaruma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> investimento.Emissora:Autorização Societária:<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.Reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009, comsua ata <strong>de</strong>vidamente registrada na JUCESP sob nº 293.935/09-9, emsessão <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009, e 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, com sua ata<strong>de</strong>vidamente registrada na JUCESP sob nº 454.679/09-9, em sessão <strong>de</strong> 01<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009 e Reunião da Diretoria <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.Data <strong>de</strong> Emissão: 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Quantida<strong>de</strong> Total <strong>de</strong> Títulos: Serão emiti<strong>do</strong>s 166 (cento e sessenta e seis) CRAs, sen<strong>do</strong> 83 (oitenta etrês) CRAs da 42ª Série e 83 (oitenta e três) CRAs da 43ª Série.Valor Nominal Unitário <strong>de</strong>cada CRA da 42ª Série e da43 Série:R$ 301.204,82 (trezentos e um mil e duzentos e quatro reais e oitenta e<strong>do</strong>is centavos), na Data <strong>de</strong> Emissão.Valor Total da Emissão:Data <strong>de</strong> Vencimento:R$50.000.000,12 (cinquenta milhões <strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos), na Data <strong>de</strong>Emissão, sen<strong>do</strong> R$ 25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seiscentavos) referente à 42ª Série e R$ 25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong>reais e seis centavos) referente à 43ª Série.Os CRAs da 42ª Série serão totalmente amortiza<strong>do</strong>s pelo seu ValorAtualiza<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016.Os CRAs da 43ª Série serão totalmente amortiza<strong>do</strong>s pelo seu ValorAtualiza<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016, sujeitos à Repactuação.Espécie e Forma: Os CRAs serão escriturais, nos termos <strong>do</strong> §1º <strong>do</strong> artigo 37 da Lei nº11.076/04.Os CRAs serão emiti<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma nominativa e escritural e sua titularida<strong>de</strong>será comprovada por extrato emiti<strong>do</strong> pelo Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante eCustodiante. Adicionalmente, será reconheci<strong>do</strong> como comprovante <strong>de</strong>titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs o “Relatório <strong>de</strong> Posição <strong>de</strong> Ativos” expedi<strong>do</strong> pelaCETIP, acompanha<strong>do</strong> <strong>de</strong> extrato em nome <strong>do</strong> Titular <strong>de</strong> CRAs emiti<strong>do</strong> peloAgente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante.17


Procedimento <strong>de</strong> Colocação:A distribuição primária <strong>do</strong>s CRAs será pública com intermediação <strong>de</strong>instituição integrante <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> valores mobiliários,sob o regime <strong>de</strong> garantia firme <strong>de</strong> colocação, conforme previsto noContrato <strong>de</strong> Distribuição, observa<strong>do</strong> o seguinte procedimento: (i) nãoexistiram reservas antecipadas, ou fixação <strong>de</strong> lotes mínimos oumáximos <strong>de</strong> CRAs, sen<strong>do</strong> a Oferta efetivada <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o resulta<strong>do</strong><strong>do</strong> procedimento <strong>de</strong> Bookbuilding, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> levadas em consi<strong>de</strong>raçãoas relações com clientes e outras consi<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> natureza comercialou estratégica <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, <strong>do</strong>s Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>se da Emissora, (ii) a distribuição visou Investi<strong>do</strong>res, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>neste prospecto, incluin<strong>do</strong> Pessoas Vinculadas, até o limite máximo <strong>de</strong>100% (cem por cento) <strong>do</strong> valor da Oferta.Não foi verifica<strong>do</strong> excesso <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda superior a 1/3 <strong>do</strong>s CRAs, ten<strong>do</strong>si<strong>do</strong> permitida a colocação <strong>de</strong> CRAs perante investi<strong>do</strong>res que sejamPessoas Vinculadas. Para mais informações sobre a participação <strong>de</strong>pessoas vinculadas na Oferta, vi<strong>de</strong> item “Informações Relativas àOferta – Pessoas Vinculadas”, na página 36 <strong>de</strong>ste ProspectoDefinitivo.A emissão será registrada para distribuição no merca<strong>do</strong> primário enegociação no secundário por meio da CETIP.Pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Reserva e Lotesmáximos ou mínimos:Não houve reservas antecipadas, nem fixação <strong>de</strong> lotes máximos oumínimos, exceto no caso <strong>de</strong> (i) administra<strong>do</strong>r ou acionista controla<strong>do</strong>rda Emissora e/ou das Deve<strong>do</strong>ras, bem como outras socieda<strong>de</strong>s sobcontrole comum <strong>de</strong> ambas, individualmente; (ii) administra<strong>do</strong>r oucontrola<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e <strong>do</strong>s Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s;(iii) fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> investimento administra<strong>do</strong> por socieda<strong>de</strong>s integrantes <strong>do</strong>grupo econômico da Emissora ou que tenha sua carteira <strong>de</strong>investimentos gerida por socieda<strong>de</strong>s integrantes <strong>do</strong> grupo econômicoda Emissora; ou (iv) os respectivos cônjuges ou companheiros,ascen<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes e colaterais até o segun<strong>do</strong> grau <strong>de</strong> cada umadas pessoas referidas nos itens (i), (ii) ou (iii), que realizaram a suaoferta firme <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> CRAs junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r até o dia17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, o que prece<strong>de</strong>u a realização <strong>do</strong> Procedimento<strong>de</strong> Bookbuilding em 7 (sete) Dias Úteis.18


Público-Alvo da Oferta:Os CRAs serão distribuí<strong>do</strong>s publicamente a Investi<strong>do</strong>res.Preço <strong>de</strong> Subscrição e Forma<strong>de</strong> Integralização:Os CRAs serão subscritos pelo seu Valor Atualiza<strong>do</strong>, que correspon<strong>de</strong>ao Valor <strong>de</strong> Emissão, acresci<strong>do</strong> da Remuneração <strong>do</strong>s CRAs, calculada<strong>de</strong> forma cumulativa pro rata temporis, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Data <strong>de</strong> Emissão, até adata da efetiva integralização <strong>do</strong>s CRAs. A integralização será à vista,em moeda corrente nacional, no ato da subscrição. A subscrição seráefetuada por meio <strong>do</strong>s procedimentos da CETIP.Ina<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>Investimento:Os CRAs da presente Emissão são <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s exclusivamente paraInvesti<strong>do</strong>res que não tenham restrição com relação à liqui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> seusinvestimentos.Prazo <strong>de</strong> Colocação:O prazo máximo <strong>de</strong> colocação <strong>do</strong>s CRAs será <strong>de</strong> até 180 (cento e oitenta)dias conta<strong>do</strong>s da Data <strong>de</strong> Publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Início.<strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio:Significam os direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio consubstancia<strong>do</strong>s nasCCEs, objeto <strong>de</strong> securitização no âmbito da Emissão e conforme <strong>de</strong>scritosno Termo <strong>de</strong> Securitização. Nos termos da Lei n.º 6.313, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, <strong>do</strong> Decreto-Lei 413, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1969 e <strong>do</strong>Decreto-Lei 857, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1969, conforme altera<strong>do</strong>s, (A) aCCE Uberaba, servirá <strong>de</strong> lastro da 42ª Série <strong>de</strong> CRAs; (B) a CCE UFRA,servirá <strong>de</strong> lastro da 43ª Série <strong>de</strong> CRAs.Vencimentos das CCEs:A CCE Uberaba, vinculada aos CRAs da 42ª Série, vencerão em 31 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 2016, observan<strong>do</strong> o cronograma <strong>de</strong> pagamentos constante <strong>do</strong>item 1.9 da CCE Uberaba.A CCE UFRA, vinculada aos CRAs da 43ª Série, vencerão em 31 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 2016, sujeito aos termos da Repactuação.Subordinação <strong>do</strong>s CRAs da42ª Série em relação aosCRAs 43ª Série:Não há qualquer subordinação ou privilégio <strong>de</strong> recebimento entre osCRAs da 42ª Série em relação aos CRAs 43ª Série.Regime Fiduciário: Nos termos <strong>do</strong>s artigos 9º e 10º da Lei nº 9.514/97 e <strong>do</strong> artigo 39 da Lei nº11.076/04, os CRAs contam com a instituição <strong>de</strong> regime fiduciáriosobre os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio que lastreiam a presenteEmissão. A <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> instituiu para cada série, em caráterirrevogável e irretratável, regime fiduciário sobre os respectivos <strong>Direitos</strong>19


Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio vincula<strong>do</strong>s, o qual está submeti<strong>do</strong> àsseguintes condições: (i) os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio<strong>de</strong>stacam-se <strong>do</strong> patrimônio da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e constituem PatrimônioSepara<strong>do</strong>, <strong>de</strong>stinan<strong>do</strong>-se especificamente à liquidação <strong>do</strong>s CRAs; (ii) os<strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio são afeta<strong>do</strong>s como lastro daemissão <strong>do</strong>s CRAs; (iii) o Agente Fiduciário <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> <strong>de</strong>todas as séries será a SLW Corretora <strong>de</strong> Valores e Câmbio Ltda., e osbeneficiários <strong>do</strong> mesmo serão os titulares <strong>do</strong>s CRAs; (iv) os <strong>de</strong>veres,responsabilida<strong>de</strong>s, forma <strong>de</strong> atuação, remuneração, condições e forma <strong>de</strong><strong>de</strong>stituição ou substituição <strong>do</strong> Agente Fiduciário estão <strong>de</strong>scritos naCláusula 8 <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização; e (v) o Patrimônio Separa<strong>do</strong> seráliquida<strong>do</strong> na forma prevista no item “Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>”abaixo (também previsto na Cláusula 2.14 o Termo <strong>de</strong> Securitização).Os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio objeto <strong>do</strong> regime fiduciário,ressalvadas as hipóteses previstas em lei: (i) constituem Patrimônio Separa<strong>do</strong>que não se confun<strong>de</strong> com o patrimônio da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>; (ii) manter-se-ãoaparta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimônio da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> até que se complete o resgate datotalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs objeto da presente Emissão; (iii) <strong>de</strong>stinam-seexclusivamente à liquidação <strong>do</strong>s CRAs, bem como ao pagamento das<strong>de</strong>spesas e obrigações fiscais da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>; (iv) estão isentos <strong>de</strong> qualqueração ou execução promovida por cre<strong>do</strong>res da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>; (v) não sãopassíveis <strong>de</strong> constituição <strong>de</strong> garantias ou <strong>de</strong> excussão por quaisquer cre<strong>do</strong>resda <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> por mais privilegia<strong>do</strong>s que sejam; e (vi) só respon<strong>de</strong>rãopelas obrigações inerentes aos CRAs a que estão afeta<strong>do</strong>s.Em virtu<strong>de</strong> da instituição <strong>de</strong> Regime Fiduciário, a Emissora contratou aAgente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante para o recebimento <strong>do</strong>s<strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio e liquidação <strong>do</strong>s CRAs.Patrimônio Separa<strong>do</strong>:O Patrimônio Separa<strong>do</strong> será administra<strong>do</strong> pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e será objeto<strong>de</strong> registro contábil próprio e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. A insuficiência <strong>do</strong>s bens <strong>do</strong>Patrimônio Separa<strong>do</strong> não dará causa à <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> sua quebra, tampoucoafetará os bens integrantes <strong>do</strong> patrimônio geral da própria <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>ou que constituam patrimônios separa<strong>do</strong>s vincula<strong>do</strong>s a outras emissões da<strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.Na hipótese <strong>de</strong> insuficiência <strong>do</strong>s bens <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> <strong>de</strong> umasérie, o Agente Fiduciário convocará assembléia geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>sCRAs para <strong>de</strong>liberar sobre a forma <strong>de</strong> administração ou liquidação <strong>do</strong>Patrimônio Separa<strong>do</strong>, bem como a nomeação <strong>do</strong> liquidante.20


Liquidação <strong>do</strong> PatrimônioSepara<strong>do</strong>:Na hipótese <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> qualquer hipótese <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong>abaixo especificada, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> na cláusula 2.15 <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong>Securitização, o Agente Fiduciário assumirá imediatamente a custódia eadministração <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio que integrem oPatrimônio Separa<strong>do</strong> e convocará assembléia geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAspara <strong>de</strong>liberar sobre a forma <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>stes <strong>Direitos</strong> Creditórios<strong>do</strong> Agronegócio.O Patrimônio Separa<strong>do</strong> será liquida<strong>do</strong> na forma que segue: (i)automaticamente, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> resgate integral <strong>do</strong>s CRAs na data <strong>de</strong>vencimento pactuada; ou (ii) após a data <strong>de</strong> vencimento <strong>do</strong>s CRAs, nahipótese <strong>de</strong> não pagamento pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> suas obrigaçõesprincipais ou acessórias sob os mesmos, e após <strong>de</strong>liberação da assembléia<strong>de</strong> titulares <strong>do</strong>s CRAs convocada nos termos da lei, mediante transferência<strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio integrantes <strong>do</strong> PatrimônioSepara<strong>do</strong> ao Agente Fiduciário, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> representante <strong>do</strong>sbeneficiários <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>; neste caso, a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio integrantes <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> serátransferida imediatamente, em dação em pagamento, para fins <strong>de</strong> extinção<strong>de</strong> toda e qualquer obrigação da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> sob os CRAs, caben<strong>do</strong> aoAgente Fiduciário ou a terceiro, conforme o caso, após <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong>stitulares <strong>de</strong>sse CRAs, (a) administrar os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio que integravam o Patrimônio Separa<strong>do</strong>, (b) esgotar to<strong>do</strong>s osrecursos judiciais e extrajudiciais para a realização <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio que lhe forem transferi<strong>do</strong>s, (c) ratear osrecursos obti<strong>do</strong>s entre os titulares <strong>do</strong>s CRAs na proporção <strong>de</strong> CRAs<strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s, e (d) transferir os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócioeventualmente não realiza<strong>do</strong>s aos titulares <strong>do</strong>s CRAs, na proporção <strong>de</strong>CRAs <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s.Garantias <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio:Garantias UFRA e Garantias UberabaRemuneração e ValorAtualiza<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs:Os CRAs da 42ª série (CCE Uberaba) farão jus à Remuneração <strong>de</strong> 114%(cento e quatorze por cento) da Taxa DI e os CRAs da 43ª série (CCEUFRA) farão jus à Remuneração <strong>de</strong> 112,50% (cento e <strong>do</strong>ze inteiros ecinquenta centésimos por cento) da Taxa DI, <strong>de</strong>finidas através <strong>do</strong>processo <strong>de</strong> bookbuilding.21


A Remuneração será calculada <strong>de</strong> forma exponencial e cumulativa, prorata temporis, com base em um ano <strong>de</strong> 252 (duzentos e cinquenta e <strong>do</strong>is)dias úteis, inci<strong>de</strong>ntes sobre o Valor Nominal Unitário não amortiza<strong>do</strong> <strong>do</strong>sCRAs durante o Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização.Pagamento da Remuneraçãoe Amortização <strong>de</strong> Principal:Os CRAs da 42ª série terão amortizações programadas (“AmortizaçõesProgramadas <strong>do</strong> Principal”) <strong>do</strong> seu Valor Nominal Unitário a partir <strong>do</strong> dia30/09/2014, inclusive, conforme o fluxo financeiro <strong>de</strong>scrito no Anexo IIIao Termo <strong>de</strong> Securitização, por meio da CETIP.Os CRAs da 43ª série terão Amortizações Programadas <strong>do</strong> seu Valor NominalUnitário, a partir <strong>do</strong> dia 30/09/2014, inclusive, conforme o fluxo financeiro<strong>de</strong>scrito no Anexo IV ao Termo <strong>de</strong> Securitização, por meio da CETIP.A Remuneração a que os <strong>de</strong>tentores <strong>do</strong>s CRAs da 42ª Série fazem jus será<strong>de</strong>vida nas datas indicadas no Anexo III ao Termo <strong>de</strong> Securitização.A Remuneração a que os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série fazem jusserá <strong>de</strong>vida nas datas indicadas no Anexo IV ao Termo <strong>de</strong> Securitização.Juros Moratórios:O atraso no pagamento <strong>de</strong> qualquer obrigação assumida pela Emissora epelas Deve<strong>do</strong>ras ensejará o pagamento em moeda corrente nacional <strong>do</strong>sseguintes encargos, apura<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma cumulativa, sempre calcula<strong>do</strong>sobre o montante inadimpli<strong>do</strong>, a partir <strong>do</strong> seu respectivo vencimento até adata <strong>de</strong> seu efetivo pagamento: (i) multa não-compensatória <strong>de</strong> 10% (<strong>de</strong>zpor cento) sobre o montante inadimpli<strong>do</strong>; (ii) juros moratórios <strong>de</strong> 12%(<strong>do</strong>ze por cento) ao ano, calcula<strong>do</strong> pro rata die; e (iii) correção monetária,calculada pela variação <strong>do</strong> Índice Geral <strong>de</strong> Preços – Merca<strong>do</strong> (“IGP-M”),divulga<strong>do</strong> pela Fundação Getúlio Vargas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que respeitada a menorperiodicida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida por leis, bem como ficará sujeita ao pagamento <strong>de</strong>comissão <strong>de</strong> permanência calculada à taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> e sem prejuízo <strong>do</strong>ressarcimento das custas e honorários incorri<strong>do</strong>s.Repactuação:Não haverá repactuação programada para os CRAs da 42ª Série.Po<strong>de</strong>rá haver repactuação da Remuneração <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série. Paratanto, a UFRA comunicará à Emissora, no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre osdias 02/05/2014 e 30/05/2014, inclusive, sobre (i) a proposta <strong>de</strong> novaRemuneração <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série e o prêmio a ser pago aosinvesti<strong>do</strong>res que aceitarem repactuar tais CRAs; ou (ii) sua intenção emmanter a Remuneração original <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série.22


Caso a UFRA não se manifeste até o término <strong>do</strong> prazo menciona<strong>do</strong> noitem acima, o seu silêncio <strong>de</strong>verá ser interpreta<strong>do</strong>, para to<strong>do</strong>s os fins <strong>de</strong>direito, como opção pela manutenção da Remuneração original <strong>do</strong>s CRAsda 43ª Série e pagamento antecipa<strong>do</strong> total <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série, naforma prevista nos itens abaixo.1) As condições fixadas pela UFRA serão comunicadas pela Emissora aostitulares <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série, através <strong>de</strong> aviso <strong>de</strong> repactuação, a serenvia<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>res entre os dias 09/05/2014 e 06/06/2014, inclusive.Os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série <strong>de</strong>verão se manifestar a respeito<strong>do</strong>s termos propostos no aviso <strong>de</strong> repactuação até o dia 30/06/2014,inclusive, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> informar ao Agente Fiduciário e à Emissora suadiscordância e/ou concordância com as condições fixadas no aviso <strong>de</strong>repactuação. A manifestação por parte <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res observará omo<strong>de</strong>lo previsto no Anexo V ao Termo <strong>de</strong> Securitização.1.1 Para fins <strong>de</strong> clareza, caso os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Sériepossuam uma pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs da 43ª série, tais Investi<strong>do</strong>respo<strong>de</strong>rão optar pela Repactuação total ou parcial, ou seja, po<strong>de</strong>rãooptar por repactuar a totalida<strong>de</strong> ou apenas uma parcela <strong>do</strong>s CRAs da43ª Série <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>.1.2 Nesta hipótese, quan<strong>do</strong> da manifestação <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>sCRAs, da 43ª Série nos termos <strong>do</strong> item 1 acima, os Investi<strong>do</strong>res<strong>de</strong>verão indicar o número <strong>de</strong> CRAs da 43ª Série, <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>,que estarão sujeitos à Repactuação e/ou que não estarão sujeitos àRepactuação.1.3. A não manifestação pelos Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª sérieno perío<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> no item 1 acima, será interpretada, para to<strong>do</strong>sos fins <strong>de</strong> direito, como aceitação da Repactuação por referi<strong>do</strong>Investi<strong>do</strong>r, na totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série adquiri<strong>do</strong>s por talInvesti<strong>do</strong>r.2) Na hipótese prevista <strong>de</strong> os Investi<strong>do</strong>res concordarem com aRepactuação, o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> vigência da nova remuneração vigorará a partir<strong>do</strong> dia 30/09/2014, inclusive, até a Data <strong>de</strong> Vencimento <strong>do</strong>s CRAs, sen<strong>do</strong>que tal remuneração será inci<strong>de</strong>nte sobre o Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>sCRAs da 43ª série (“Repactuação”).23


2.1. Nesta hipótese, a Emissora tomará todas as ações necessáriaspara garantir que o cronograma <strong>de</strong> pagamentos constante <strong>do</strong> item1.9 da CCE UFRA seja observa<strong>do</strong> pela UFRA, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> que ocronograma <strong>de</strong> amortização <strong>do</strong> Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAsindica<strong>do</strong> no Anexo IV <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização seja aplicável.3) Na hipótese <strong>de</strong> os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série discordarem daRepactuação, para que a Emissora <strong>do</strong>s CRAs tenha recursos para resgatarantecipadamente os CRAs, <strong>de</strong> forma total ou parcial, a Emissora solicitaráà UFRA que amortize a CCE UFRA proporcionalmente à quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>CRAs da 43ª série não sujeitos à Repactuação, conforme procedimentoestabeleci<strong>do</strong> nas Cláusulas 4.6 e 4.7 da CCE UFRA.4) Neste caso, a Emissora <strong>de</strong>verá efetuar o pagamento antecipa<strong>do</strong>, total ouparcial, em valor proporcional ao número <strong>de</strong> Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da43ª série que optaram por não exercer seu direito à Repactuação, em 2(duas) parcelas mensais e sucessivas, <strong>de</strong>vidas nos dias 30/08/2014 e30/09/2014. O montante a ser pago em cada uma <strong>de</strong> tais parcelas será oValor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série atualiza<strong>do</strong> até asrespectivas datas, acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros e principal e multiplica<strong>do</strong> pelaquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> observar o que se segue:(i)na hipótese <strong>de</strong> o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs indicar um número par<strong>de</strong> CRAs a serem resgata<strong>do</strong>s antecipadamente na resposta aoaviso <strong>de</strong> repactuação, a quantida<strong>de</strong> a ser resgatada pelaEmissora em cada uma das parcelas será calculada com basena seguinte fórmula: (número <strong>de</strong> CRAs indica<strong>do</strong>s peloInvesti<strong>do</strong>r / 2) ; ou(ii)na hipótese <strong>de</strong> o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs indicar um númeroímpar <strong>de</strong> CRAs a serem resgata<strong>do</strong>s antecipadamente naresposta ao aviso <strong>de</strong> repactuação, a quantida<strong>de</strong> a serresgatada pela Emissora na parcela <strong>de</strong> (1) 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong>2014 será calculada com base na seguinte fórmula: [(número<strong>de</strong> CRAs indica<strong>do</strong>s pelo Investi<strong>do</strong>r – 1) / 2]; e (2) 30 <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> 2014 correspon<strong>de</strong>rá a quantida<strong>de</strong> remanescente<strong>de</strong> CRAs indicadas pelo Investi<strong>do</strong>r; ou(iii)na hipótese <strong>de</strong> o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs possuir apenas 1 (um)CRA, o mesmo será resgata<strong>do</strong> pela Emissora em 30 <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> 2014.24


5) A opção pelos Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série pela hipóteseprevista na Cláusula 3 acima, implica na assunção <strong>de</strong> uma obrigação, portais Investi<strong>do</strong>res, em não ce<strong>de</strong>r, ven<strong>de</strong>r, alienar ou dispor <strong>do</strong>s CRAs da 43ªsérie até a realização <strong>do</strong>s <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os pagamentos <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s com relação aosCRAs da 43ª série não sujeitos à Repactuação, nos termos <strong>do</strong> item 5acima.6) Mediante aquisição <strong>de</strong> um CRA da 43ª série, o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAsoutorga à Emissora, bem como se compromete a outorgar à sua respectivacorretora <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários, em caráter irrevogável eirretratável, na forma <strong>do</strong> artigo 684 <strong>do</strong> Código Civil, os po<strong>de</strong>resnecessários para agir em seu nome e realizar quaisquer registros oucoman<strong>do</strong>s necessários junto à CETIP em razão da Repactuação previstaneste item <strong>de</strong> Repactuação.7) Na hipótese <strong>de</strong> os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs não cumprirem com suasobrigações relativas à Repactuação, a Emissora po<strong>de</strong>rá, a seu exclusivocritério, aditar a CCE UFRA com o objetivo <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar os CréditosUFRA às Amortizações Programadas <strong>do</strong> Principal CRAs da 43ª Série. Onão aditamento da CCE UFRA pela Emissora nesta hipótese serácaracteriza<strong>do</strong> como uma Hipótese <strong>de</strong> Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>,nos termos <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização.Prorrogação <strong>do</strong>s Prazos:Consi<strong>de</strong>rar-se-ão prorroga<strong>do</strong>s os prazos referentes ao pagamento <strong>de</strong>quaisquer obrigações referentes aos CRAs, até o primeiro dia útilsubseqüente, se o vencimento coincidir com dia em que não hajaexpediente bancário na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, sem qualquer acréscimomoratório aos valores a serem pagos.Vencimento Antecipa<strong>do</strong>:Observa<strong>do</strong> o disposto na cláusula 2.15.1 <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização,será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como um Evento <strong>de</strong> Vencimento Antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs42ª série e/ou <strong>do</strong>s CRAs 43ª série a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong><strong>de</strong> qualquer uma das CCEs, nos termos da Cláusula 4 da CCE Uberaba eCláusula 5 da CCE UFRA, respectivamente:(i) <strong>de</strong>scumprimento pelas Deve<strong>do</strong>ras e/ou pelas Garanti<strong>do</strong>ras, noprazo e pela forma <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s, <strong>de</strong> qualquer obrigação pecuniária contraídajunto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sta Cédula ou <strong>de</strong> qualqueroutro contrato celebra<strong>do</strong> pelas Deve<strong>do</strong>ras com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;25


(ii)<strong>de</strong>scumprimento das obrigações contidas nos itens (i) e (ii) daCláusula A1 das CCEs;(iii) utilização pelas Deve<strong>do</strong>ras <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos representativos daoperação <strong>de</strong> exportação <strong>de</strong>scrita na Cláusula 1 das CCEs, como garantiapara qualquer outro tipo <strong>de</strong> operação <strong>de</strong> financiamento que não seja ofinanciamento <strong>de</strong>scrito neste instrumento;(iv) início <strong>de</strong> qualquer procedimento <strong>de</strong> recuperação judicial ouextrajudicial, requerimento e/ou <strong>de</strong>cretação falência, dissolução ou liquidaçãodas Deve<strong>do</strong>ras, formula<strong>do</strong> pelas próprias Deve<strong>do</strong>ras ou qualquer terceiro;(v) protesto <strong>de</strong> título das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras com valorsuperior a R$500.000,00 (quinhentos mil reais) que não for susta<strong>do</strong>,anula<strong>do</strong> ou remedia<strong>do</strong> em 30 (trinta) dias, por cujo pagamento sejaresponsável, ainda que na condição <strong>de</strong> fia<strong>do</strong>r, avalista ou garanti<strong>do</strong>r, aqualquer título;(vi) se houver inadimplemento no pagamento <strong>de</strong> qualquer obrigaçãofinanceira das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras cujo valor, individual ouagrega<strong>do</strong>, seja igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (<strong>do</strong>is milhões <strong>de</strong> reais),ou o equivalente em outras moedas que não seja sana<strong>do</strong> em até 10 (<strong>de</strong>z)dias úteis <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> inadimplemento;(vii) início <strong>de</strong> qualquer procedimento <strong>de</strong> recuperação judicial ouextrajudicial, requerimento e/ou <strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> falência, insolvência civil,dissolução ou liquidação judicial ou extrajudicial das Garanti<strong>do</strong>ras, semque as Deve<strong>do</strong>ras apresente substituto idôneo a ser aceito peloCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, no prazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis a contar daocorrência <strong>do</strong> evento;(viii) se ocorrer qualquer inadimplência pelas Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> qualquerobrigação não pecuniária que não seja sanada no prazo <strong>de</strong> 03 (três) dias úteissob as CCEs ou qualquer outro contrato celebra<strong>do</strong> pelas Deve<strong>do</strong>ras com oCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, e/ou o vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>de</strong> qualquer outro contratoque as Deve<strong>do</strong>ras tenha celebra<strong>do</strong> com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(ix)se ocorrer qualquer uma das hipóteses mencionadas nos artigos333 e 1.425 <strong>do</strong> Código Civil;26


(x) se ocorrer qualquer mudança significativa nas condiçõeseconômico-financeiras ou operacionais das Deve<strong>do</strong>ras que possaprejudicar o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas;(xi) se houver modificação significativa <strong>do</strong> objeto social dasDeve<strong>do</strong>ras que faça com que esta perca a condição necessária para aemissão das CCEs;(xii) se as garantias oferecidas ao fiel cumprimento das obrigaçõesaqui assumidas per<strong>de</strong>r e/ou tiver diminuí<strong>do</strong> seu valor e/ou eficácia e asDeve<strong>do</strong>ras não (i) apresentar novas garantias para substituição ou reforço,no prazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> recebimento <strong>de</strong>notificação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r neste senti<strong>do</strong>, por outras igualmenteaceitáveis pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> seus próprios critérios; e/ou(ii) aperfeiçoar a constituição das novas garantias apresentadas nos termos<strong>do</strong> item (i) acima, mediante registro no Cartório <strong>de</strong> Registro competente,no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias corri<strong>do</strong>s conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> recebimento <strong>de</strong>notificação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r neste senti<strong>do</strong>, observa<strong>do</strong> que tal reforçoou aperfeiçoamento <strong>de</strong>verá ser previamente aprova<strong>do</strong> pelos investi<strong>do</strong>resreuni<strong>do</strong>s em assembleia geral <strong>de</strong> titulares <strong>do</strong>s CRAs;(xiii) se ocorrer qualquer mudança, transferência ou cessão, direta ouindireta, <strong>do</strong> controle societário, ou ainda, a incorporação, fusão ou cisãodas Deve<strong>do</strong>ras e/ou <strong>de</strong> qualquer das Cal<strong>de</strong>par e USA, sem préviaautorização <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, exceto em caso <strong>de</strong> reorganizaçãosocietária entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico dasDeve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras, ocasião em que não será necessária préviaautorização <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(xiv) <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> natureza judicial, arbitralou administrativa (incluin<strong>do</strong> sem limitação, aquelas <strong>de</strong> natureza fiscal,trabalhista ou ambiental) proferida contra as Deve<strong>do</strong>ras e transitada emjulga<strong>do</strong>, em valor individual ou agrega<strong>do</strong> igual ou superior a R$2.000.000,00 (<strong>do</strong>is milhões <strong>de</strong> reais) <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que tal <strong>de</strong>scumprimento nãoseja(m) sana<strong>do</strong>(s) em 15 (quinze) dias úteis;(xv)não implementação da Operação <strong>de</strong> Securitização (conforme<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> nas CCEs) até 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012;27


(xvi) <strong>de</strong>scumprimento, pelas Deve<strong>do</strong>ras e/ou por qualquer dasGaranti<strong>do</strong>ras, no prazo e na forma pactua<strong>do</strong>s, <strong>de</strong> qualquer obrigação noâmbito da Operação <strong>de</strong> Securitização;(xvii)vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRA;(xviii) provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas, na dataem que foram prestadas, quaisquer das <strong>de</strong>clarações prestadas pelas Deve<strong>do</strong>ras,durante a vigência da Cédula, inclusive, mas não se limitan<strong>do</strong> às <strong>de</strong>claraçõesprestadas nos <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s à emissão das CCEs;(xix) distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s, pagamento <strong>de</strong> juros sobre o capitalpróprio ou a realização <strong>de</strong> quaisquer outros pagamentos a seus acionistas, casoas Deve<strong>do</strong>ras esteja em mora com qualquer <strong>de</strong> suas obrigações a seremestabelecidas nas CCEs, ressalva<strong>do</strong>, entretanto, o pagamento <strong>do</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações;(xx) <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> capital social das Deve<strong>do</strong>ras que resulteem capital social inferior a 90% (noventa por cento) ao existente na data <strong>de</strong>emissão das CCEs, exceto (i) nos casos <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> capital realizada com oobjetivo <strong>de</strong> absorver prejuízos, nos termos <strong>do</strong> artigo 173 da Lei dasSocieda<strong>de</strong>s por Ações, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que previamente aprova<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r; ou (ii) se previamente autoriza<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(xxi) transferência ou qualquer forma <strong>de</strong> cessão ou promessa <strong>de</strong> cessãoa terceiros, pelas Deve<strong>do</strong>ras das obrigações a serem assumidas nas CCEs,sem a prévia anuência <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(xxii) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão dasautorizações e licenças, inclusive as ambientais, necessárias para o regularexercício das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelas Deve<strong>do</strong>ras e que possamimpactar, comprovadamente <strong>de</strong> maneira significativa as condiçõeseconômicas, financeiras e/ou operacionais das Deve<strong>do</strong>ras em, no mínimo,30% (trinta por cento) <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> das Deve<strong>do</strong>ras, exceto se,<strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias a contar da data <strong>de</strong> tal nãorenovação, cancelamento, revogação ou suspensão as Deve<strong>do</strong>rascomprove a existência <strong>de</strong> provimento jurisdicional autorizan<strong>do</strong> a regularcontinuida<strong>de</strong> das ativida<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras até a renovação ou obtenção dareferida licença ou autorização; e28


(xxiii) <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> manter qualquer <strong>do</strong>s índices financeiros relaciona<strong>do</strong>s aseguir, a partir <strong>do</strong> trimestre encerra<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013 inclusive, aserem verifica<strong>do</strong>s anualmente pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e/ou pela Emissoracom base nas <strong>de</strong>monstrações financeiras anuais combinadas divulgadaspelo Grupo Balbo:Safra 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016Dívida Líquida / 3,50 3,50 3,50 3,00EBITDA Ajusta<strong>do</strong>EBITDA Ajusta<strong>do</strong>/Resulta<strong>do</strong> FinanceiroLíqui<strong>do</strong>2,00 2,00 2,00 2,00On<strong>de</strong>:Dívida Líquida: significa a Dívida Bruta <strong>de</strong>duzida <strong>de</strong> Caixa e AplicaçõesFinanceiras;Dívida Bruta: significa sal<strong>do</strong> <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos cominstituições financeiras, títulos e valores mobiliários representativos <strong>de</strong>divida no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais local e/ou internacional, sal<strong>do</strong> a pagar <strong>de</strong>operações <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivativos, antecipação ou securitização <strong>de</strong> recebíveis comregresso, dividas relacionadas a aquisições, e leasing. Não serãoconsi<strong>de</strong>radas, para fins <strong>do</strong> cômputo da Divida Bruta, as operações etransações entre o grupo econômico das Deve<strong>do</strong>ras e a Cooperativa, umavez que se referem a adiantamentos obti<strong>do</strong>s no ano safra junto àCooperativa, essencialmente com lastro em estoques já entregues.Caixa e Aplicações Financeiras: significa sal<strong>do</strong> em caixa e aplicaçõesfinanceiras;EBITDA Ajusta<strong>do</strong>: significa os lucros <strong>do</strong> grupo econômico dasDeve<strong>do</strong>ras antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social sobre o lucro,das receitas e <strong>de</strong>spesas financeiras líquidas, da <strong>de</strong>preciação e amortização(incluin<strong>do</strong> <strong>de</strong> ágio ou outras), seguin<strong>do</strong> os princípios contábeis aplicáveis.Não será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>, para fins <strong>do</strong> computo <strong>do</strong> EBITDA Ajusta<strong>do</strong>, oefeito contábil <strong>do</strong> ajuste a valor justo <strong>do</strong>s ativos biológicos; eResulta<strong>do</strong> Financeiro Liqui<strong>do</strong>: significa a <strong>de</strong>spesa financeira <strong>de</strong>duzida areceita financeira.29


Negociação:Admissão à Negociação emBolsas <strong>de</strong> Valores, Merca<strong>do</strong><strong>de</strong> Balcão Organiza<strong>do</strong> ouMerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> Balcão nãoOrganiza<strong>do</strong>:Os CRAs serão registra<strong>do</strong>s em sistemas <strong>de</strong> negociação administra<strong>do</strong>s eoperacionaliza<strong>do</strong>s pela CETIP, possuin<strong>do</strong> a Emissora a faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> optarpelo sistema mais a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> em conformida<strong>de</strong> com as normas da CETIP.Os CRAs da presente Emissão foram admiti<strong>do</strong>s para negociação junto àCETIP em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.Local <strong>de</strong> Pagamento:Alteração dasCircunstâncias, Revogaçãoou Modificação da Oferta:Os pagamentos referentes ao valor principal e os juros remuneratórios ouquaisquer outros valores referentes a que fazem jus os titulares <strong>do</strong>s CRAs,serão efetua<strong>do</strong>s pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> utilizan<strong>do</strong>-se os procedimentosa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s pela CETIP.Caso a CVM <strong>de</strong>fira o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> modificação da oferta, nos termos <strong>do</strong>artigo 25 da Instrução CVM 400, a Emissora divulgará imediatamente talinformação por meio <strong>de</strong> fato relevante a ser publica<strong>do</strong> no jornal “O Esta<strong>do</strong><strong>de</strong> São Paulo” e/ou “Valor <strong>Eco</strong>nômico”. Nesta hipótese, os Investi<strong>do</strong>resque já tiverem a<strong>de</strong>ri<strong>do</strong> à oferta, serão comunica<strong>do</strong>s diretamente a respeitoda modificação efetuada, para que confirmem, no prazo <strong>de</strong> 5 (cinco) diasúteis <strong>do</strong> recebimento da comunicação, o interesse em manter a <strong>de</strong>claração<strong>de</strong> aceitação, presumida a manutenção em caso <strong>de</strong> silêncio.Caso a CVM <strong>de</strong>fira o pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> revogação da oferta, nos termos <strong>do</strong> artigo25 da Instrução CVM 400, a oferta e os atos <strong>de</strong> aceitação anteriores ouposteriores tornar-se-ão ineficazes, sen<strong>do</strong> restituí<strong>do</strong>s integralmente aosaceitantes os valores da<strong>do</strong>s em contrapartida aos CRAs, no prazo <strong>de</strong> até 3(três) dias úteis conta<strong>do</strong>s da data <strong>do</strong> <strong>de</strong>ferimento <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> revogaçãopela CVM, através <strong>do</strong>s procedimentos estabeleci<strong>do</strong>s pela CETIP.Cronograma das Etapas daOferta:12 / 07 / 2012 – Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Preliminar02 / 10 / 2012 – Publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong>03 / 10 / 2012 – Início <strong>do</strong> Roadshow17 / 10 / 2012 – Data Limite para Apresentação <strong>de</strong> Ofertas Firmes porPessoas Vinculadas26 / 10 / 2012 – Finalização <strong>do</strong> Procedimento <strong>de</strong> Bookbuilding14 / 11 / 2012 – Registro da Oferta pela CVM21 / 11 / 2012 – Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Definitivo21 / 11/ 2012 – Publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Início22 / 11 / 2012 – Data <strong>de</strong> Liquidação da Oferta28 /11 / 2012 – Publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> EncerramentoO resulta<strong>do</strong> da oferta será divulga<strong>do</strong> através <strong>de</strong> anúncio <strong>de</strong> encerramento,conforme previsto na Instrução CVM nº 400/03.30


As manifestações <strong>de</strong> aceitação <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s serãorecebidas pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r pelos meios <strong>de</strong> comunicaçãocomumente utiliza<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> financeiro, a saber, telefone, e-mail oufax. A subscrição e integralização serão efetuadas por meio <strong>do</strong>sprocedimentos da CETIP.Assembleia <strong>do</strong>s Titulares <strong>do</strong>sCRAs:Os titulares <strong>do</strong>s CRAs da 42ª e da 43ª Série <strong>de</strong>sta Emissão po<strong>de</strong>rão, a qualquertempo, reunir-se em assembléia, a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberarem sobre a matéria <strong>de</strong>interesse da comunhão da sua respectiva série (“Assembleia Geral”).A Assembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs po<strong>de</strong>rá ser convocada (i) peloAgente Fiduciário, (ii) pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, ou (iii) por titulares <strong>do</strong>s CRAs querepresentem, no mínimo, 10% (<strong>de</strong>z por cento) <strong>do</strong>s CRAs em circulação.Para fins <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong> quorum <strong>de</strong> convocação, instalação e <strong>de</strong>liberação,consi<strong>de</strong>ram-se como CRAs em circulação to<strong>do</strong>s os CRAs subscritos,excluí<strong>do</strong>s aqueles manti<strong>do</strong>s em tesouraria pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e os <strong>de</strong>titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> (i) controladas da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou daUFRA; (ii) coligadas da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA; (iii)controla<strong>do</strong>ras da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA (ou grupo <strong>de</strong>controle da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA e ou controladas da<strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA); (iv) administra<strong>do</strong>res da<strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA ou das respectivas controladasou controla<strong>do</strong>ras; (v) funcionários da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou daUFRA ou das respectivas controladas ou controla<strong>do</strong>ras; (vi) parentes <strong>de</strong>segun<strong>do</strong> grau das pessoas mencionadas nos itens (iv) e (v) acima; e (vii)investi<strong>do</strong>res liga<strong>do</strong>s à Uberaba ou da UFRA (“CRAs em Circulação”).Observa<strong>do</strong> o disposto acima, <strong>de</strong>verá ser convocada Assembleia Geral <strong>de</strong>titulares <strong>de</strong> CRAs toda vez que a Emissora, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cre<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s<strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio representa<strong>do</strong>s pelas CCE, tiver <strong>de</strong>exercer seus direitos estabeleci<strong>do</strong>s nas CCE, para que os titulares <strong>de</strong> CRAs<strong>de</strong>liberem sobre como a Emissora <strong>de</strong>verá exercer seu direito frente àUberaba ou à UFRA.A Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs mencionada acima <strong>de</strong>verá serrealizada em data anterior àquela em que a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> manifestar-se àUberaba ou à UFRA, nos termos das CCE.Somente após receber <strong>do</strong> Agente Fiduciário a orientação <strong>de</strong>finida pelostitulares <strong>do</strong>s CRAs, a Emissora <strong>de</strong>verá exercer seu direito e manifestan<strong>do</strong>seconforme lhe for orienta<strong>do</strong>. Caso os titulares <strong>de</strong> CRAs não compareçamà Assembléia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs, ou não cheguem a uma<strong>de</strong>finição sobre a orientação, ou ainda o Agente Fiduciário não informe aEmissora sobre a orientação <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>finida, a Emissora <strong>de</strong>verápermanecer silente quanto ao exercício <strong>do</strong> direito em questão.31


A Emissora não prestará qualquer tipo <strong>de</strong> opinião ou fará qualquer juízosobre a orientação <strong>de</strong>finida pelos titulares <strong>do</strong>s CRAs, comprometen<strong>do</strong>-setão somente a manifestar-se conforme assim instruí<strong>do</strong>. Neste senti<strong>do</strong>, aEmissora não possui qualquer responsabilida<strong>de</strong> sobre o resulta<strong>do</strong> e efeitosjurídicos <strong>de</strong>correntes da orientação <strong>do</strong>s titulares <strong>de</strong> CRAs por elamanifesta<strong>do</strong> frente à Uberaba ou à UFRA, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong>stescausarem prejuízos aos titulares <strong>do</strong>s CRAs, à Uberaba ou à UFRA.Aplicar-se-á à Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs, no que couber, odisposto na Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações, a respeito das AssembleiasGerais <strong>de</strong> acionistas.A convocação da Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs far-se-ámediante edital publica<strong>do</strong> por 3 (três) vezes, em jornal <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>circulação utiliza<strong>do</strong> pela Emissora para a divulgação <strong>de</strong> suas informaçõessocietárias, com antecedência mínima <strong>de</strong> 15 (quinze) dias para a primeiraconvocação, e <strong>de</strong> 8 (oito) dias para a segunda convocação, se aplicável,sen<strong>do</strong> que na hipótese <strong>de</strong> segunda convocação, o respectivo edital <strong>de</strong>veráser publica<strong>do</strong> no primeiro dia útil imediatamente posterior à data indicadapara a realização da Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs nos termos daprimeira convocação.A presidência da Assembleia Geral caberá, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com quem a tenhaconvoca<strong>do</strong>, respectivamente, (i) ao Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong>Administração da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>; ou (ii) ao titular <strong>de</strong> CRAs eleito pelostitulares <strong>do</strong>s CRAs presentes.A <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e/ou os titulares <strong>do</strong>s CRAs po<strong>de</strong>rão convocarrepresentantes <strong>do</strong> Custodiante, bem como quaisquer terceiros paraparticipar das Assembléias Gerais, sempre que a presença <strong>de</strong> qualquer<strong>de</strong>ssas pessoas for relevante para a <strong>de</strong>liberação da or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> dia.O Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá comparecer a todas as Assembleias Gerais eprestar aos titulares <strong>do</strong>s CRAs as informações que lhe forem solicitadas.A cada CRA em Circulação correspon<strong>de</strong>rá um voto, sen<strong>do</strong> admitida aconstituição <strong>de</strong> mandatários, observadas as disposições <strong>do</strong>s parágrafosprimeiro e segun<strong>do</strong> <strong>do</strong> artigo 126 da Lei n.° 6.404/76.Toda e qualquer matéria submetida à <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs<strong>de</strong>verá ser aprovada pelos votos favoráveis <strong>de</strong> 75% (setenta e cinco por cento)<strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs em Circulação, salvo se outro quorum for exigi<strong>do</strong> noTermo <strong>de</strong> Securitização, seja em primeira ou segunda convocação.Para efeito da constituição <strong>de</strong> quaisquer <strong>do</strong>s quóruns <strong>de</strong> instalação e/ou<strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs em Circulação,os votos em branco também <strong>de</strong>verão ser excluí<strong>do</strong>s <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> quórum<strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral.32


Estarão sujeitas à aprovação <strong>de</strong> 75% (setenta e cinco por cento) <strong>do</strong>s CRAsem Circulação a não <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong> das obrigaçõesconstantes <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização.Caso qualquer Assembleia Geral que tenha como pauta a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>vencimento antecipa<strong>do</strong> ou <strong>de</strong> liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> não sejainstalada por falta <strong>de</strong> quorum, tal fato ensejará a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> vencimentoantecipa<strong>do</strong> e liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>.As alterações relativas (i) às datas <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> principal e juros <strong>do</strong>sCRAs; (ii) à remuneração <strong>do</strong>s CRAs, (iii) ao prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>do</strong>sCRAs, (iv) aos Eventos <strong>de</strong> Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>; (v) aoEvento <strong>de</strong> Vencimento Antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs; e/ou (vi) aos quoruns <strong>de</strong><strong>de</strong>liberação, <strong>de</strong>verão ser aprovadas, seja em primeira convocação daAssembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs ou em qualquer convocaçãosubsequente, por titulares <strong>de</strong> CRAs que representem, no mínimo, 90%(noventa por cento) <strong>do</strong>s CRAs em Circulação.As <strong>de</strong>liberações tomadas pelos titulares <strong>do</strong>s CRAs, observa<strong>do</strong>s os quórunsestabeleci<strong>do</strong>s no Termo <strong>de</strong> Securitização, serão existentes, válidas e eficazesperante a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e obrigarão a to<strong>do</strong>s os titulares <strong>do</strong>s CRAs emcirculação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> terem compareci<strong>do</strong> à Assembleia Geral ou<strong>do</strong> voto proferi<strong>do</strong> na respectiva Assembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs.In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das formalida<strong>de</strong>s previstas na lei e no Termo <strong>de</strong>Securitização, será consi<strong>de</strong>rada regular a Assembleia Geral <strong>do</strong>s titulares<strong>do</strong>s CRAs a que comparecerem os titulares <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os CRAs.Publicida<strong>de</strong>:Boletim <strong>de</strong> Subscrição:Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ouCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r:Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>sAgente Fiduciário:Consultor Legal da Emissão:Agente Escritura<strong>do</strong>r,Liquidante e Custodiante:To<strong>do</strong>s os atos e <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong>correntes da Emissão que, <strong>de</strong> qualquer forma,vierem a envolver interesses <strong>do</strong>s <strong>de</strong>tentores <strong>do</strong>s CRAs <strong>de</strong>verão serveicula<strong>do</strong>s, na forma <strong>de</strong> aviso, no jornal “O Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo” e/ou“Valor <strong>Eco</strong>nômico”, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> avisar o Agente Fiduciárioe o <strong>Banco</strong> Liquidante <strong>do</strong>s CRAs da realização <strong>de</strong> qualquer publicação até5 (cinco) dias úteis antes da sua ocorrência.A aquisição <strong>do</strong>s CRAs será formalizada mediante assinatura <strong>de</strong> Boletim<strong>de</strong> Subscrição <strong>de</strong> CRAs <strong>de</strong> emissão da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> (“Boletim <strong>de</strong>Subscrição”), e estará sujeita aos termos e condições da Emissão e aquelesprevistos no respectivo Boletim <strong>de</strong> Subscrição.<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A.Fator S.A. Corretora <strong>de</strong> Valores e a XP Investimentos Corretora <strong>de</strong>Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., quan<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s emconjuntoSLW Corretora <strong>de</strong> Valores e Câmbio Ltda.Pinheiro Neto Advoga<strong>do</strong>s<strong>Banco</strong> Citibank S.A.33


2.2. Informações Relativas à OfertaEsta Seção contém um resumo das características da Oferta.2.2.1. I<strong>de</strong>ntificação das Instituições Contratadas1. Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A.Av. das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18º andar,São Paulo/SPAt.: Roberto RomaTel: (11) 5171-2612Fax: (11) 5171-2656E-mail: roberto.roma@bancovotorantim.com.br2. Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>sXP Investimentos Corretora <strong>de</strong> Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.Avenida Briga<strong>de</strong>iro Faria Lima, nº 2179, 8º andar01452-000 - São Paulo, SPTel.: (11) 3526-1300Fax: (11) 3526-1350Site: http://www.xpi.com.brFator S.A. Corretora <strong>de</strong> ValoresRua Renato Paes <strong>de</strong> Barros, 1017 – 11º e 12º andares04530-001 – São Paulo, SPAt.: Sr. André Alírio Barbosa OliveiraTel.: (11) 3049-9270Fax: (11) 3842-4820E-mail: anoliveira@bancofator.com.brSite: http://www.fatorcorretora.com.br/corretora_valores3. Agente FiduciárioSLW Corretora <strong>de</strong> Valores e Câmbio Ltda.Rua Dr. Renato Paes <strong>de</strong> Barros, 717 – 6° andarSão Paulo - SPAt.: Nelson Santucci TorresTel: (11) 3048-9943Fax (11) 3048-9872E-mail: nelson.torres@slw.com.br4. Consultor Legal da EmissãoPinheiro Neto Advoga<strong>do</strong>sRua Hungria, 1100,São Paulo - SPAt.: Sr. Tiago A. D. Themu<strong>do</strong> LessaTel: (11) 3247-8491Fax: (11) 3247-8400E-mail: tlessa@pn.com.br5. Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante:<strong>Banco</strong> Citibank S.A.Avenida Paulista, 1111, 2º andar-parte,São Paulo – SPAt.: Sra. Lia Nara Tretel / Sr. Otávio A. ScuccugliaTel: (11) 4009-5931Fax: (11) 4009-393034


2.2.2. Autorizações SocietáriasA Emissão <strong>do</strong>s CRAs foi aprovada conforme <strong>de</strong>liberação Reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 2009, com sua ata <strong>de</strong>vidamente registrada na JUCESP sob nº 293.935/09-9, em sessão <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 2009, e 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, com sua ata <strong>de</strong>vidamente registrada na JUCESP sob nº454.679/09-9, em sessão <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009 e Reunião da Diretoria <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.2.2.3. Cronograma da Oferta12 / 07 / 2012 – Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Preliminar02 / 10 / 2012 – Publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong>03 / 10 / 2012 – Início <strong>do</strong> Roadshow17 / 10 / 2012 – Data Limite para Apresentação <strong>de</strong> Ofertas Firmes por Pessoas Vinculadas26 / 10 / 2012 – Finalização <strong>do</strong> Procedimento <strong>de</strong> Bookbuilding14 / 11 / 2012 – Registro da Oferta pela CVM21 / 11 / 2012 – Disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Definitivo21 / 11/ 2012 – Publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Início22 / 11 / 2012 – Data <strong>de</strong> Liquidação da Oferta28 /11 / 2012 – Publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Encerramento2.2.4. Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs, Valor Nominal Unitário e Valor Total da EmissãoSerão emiti<strong>do</strong>s 166 (cento e sessenta e seis) CRAs, sen<strong>do</strong> 83 (oitenta e três) CRAs da 42ª Série, com valornominal unitário <strong>de</strong> R$ 301.204,82 (trezentos e um mil e duzentos e quatro reais e oitenta e <strong>do</strong>is centavos), naData <strong>de</strong> Emissão, e 83 (oitenta e três) CRAs da 43ª Série, com valor nominal unitário <strong>de</strong> R$ 301.204,82(trezentos e um mil e duzentos e quatro reais e oitenta e <strong>do</strong>is centavos), na Data <strong>de</strong> Emissão.O valor total <strong>de</strong>sta Emissão é <strong>de</strong> R$ 50.000.000,12 (cinquenta milhões <strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos) na Data <strong>de</strong>Emissão, sen<strong>do</strong> R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos) correspon<strong>de</strong>ntes à 42ª Sériee R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos) correspon<strong>de</strong>ntes à 43ª Série.2.2.5. Data <strong>de</strong> EmissãoPara to<strong>do</strong>s os efeitos, a Data <strong>de</strong> Emissão será 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.2.2.6. Número <strong>de</strong> SériesA Emissão será composta <strong>de</strong> 2 (duas) séries in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.35


2.2.7. Preço <strong>de</strong> Subscrição e Forma <strong>de</strong> IntegralizaçãoOs CRAs serão subscritos pelo seu Valor Atualiza<strong>do</strong>, que correspon<strong>de</strong> ao Valor <strong>de</strong> Emissão, acresci<strong>do</strong>da Remuneração <strong>do</strong>s CRAs, calculada <strong>de</strong> forma cumulativa pro rata temporis, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a Data <strong>de</strong> Emissão,até a data da efetiva integralização <strong>do</strong>s CRAs. A integralização será à vista, em moeda corrente nacional,no ato da subscrição. A subscrição será efetuada por meio <strong>do</strong>s procedimentos da CETIP.2.2.8. Público AlvoOs CRAs têm como público alvo os Investi<strong>do</strong>res. O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e os Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>sorganizarão a colocação <strong>do</strong>s CRAs perante os Investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> levar em conta suasrelações com clientes e outras consi<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> natureza comercial ou estratégica.2.2.9. Pessoas VinculadasNão foi verifica<strong>do</strong> excesso <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda superior a 1/3 <strong>do</strong>s CRAs, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> permitida a colocação <strong>de</strong> CRAsperante investi<strong>do</strong>res que sejam Pessoas Vinculadas.No âmbito da Oferta, qualquer Pessoa Vinculada, realizou a sua oferta firme <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> CRAs juntoao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r até o dia 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012.O investi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve ler a seção “Fatores <strong>de</strong> Risco – Fatores <strong>de</strong> Risco Relativos à Oferta e aos CRAs – Aparticipação <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res que sejam consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s Pessoas Vinculadas na Oferta po<strong>de</strong>rá promover amá formação na taxa <strong>de</strong> remuneração final <strong>do</strong>s CRAs e ter impacto adverso negativo na liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>sCRAs”, na página 153 <strong>de</strong>ste Prospecto.2.2.10. Admissão à negociação <strong>do</strong>s CRAsOs CRAs serão registra<strong>do</strong>s em sistemas <strong>de</strong> negociação administra<strong>do</strong>s e operacionaliza<strong>do</strong>s pela CETIP, possuin<strong>do</strong> aEmissora a faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> optar pelo sistema mais a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> em conformida<strong>de</strong> com as normas da CETIP.2.2.11. <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> AgronegócioSignificam os direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio consubstancia<strong>do</strong>s nas CCEs, objeto <strong>de</strong> securitização noâmbito da Emissão e conforme <strong>de</strong>scritos no Termo <strong>de</strong> Securitização. Nos termos da Lei n.º 6.313, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975, <strong>do</strong> Decreto-Lei 413, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1969 e <strong>do</strong> Decreto-Lei 857, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>1969, conforme altera<strong>do</strong>s, (A) a CCE Uberaba, servirá <strong>de</strong> lastro da 42ª Série <strong>de</strong> CRAs; (B) a CCE UFRA,servirá <strong>de</strong> lastro da 43ª Série <strong>de</strong> CRAs.36


De acor<strong>do</strong> com o artigo 23, parágrafo único, da Lei 11.076/04, os títulos <strong>de</strong> crédito disciplina<strong>do</strong>s por essedispositivo – <strong>de</strong>ntre os quais se inclui o CRA – “são vincula<strong>do</strong>s a direitos creditórios originários <strong>de</strong> negóciosrealiza<strong>do</strong>s entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ouempréstimos, relaciona<strong>do</strong>s com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização <strong>de</strong>produtos ou insumos agropecuários ou <strong>de</strong> máquinas e implementos utiliza<strong>do</strong>s na ativida<strong>de</strong> agropecuária”.Os respectivos estatutos sociais das Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>terminam que a (i) Uberaba tem por objeto social a exploração daindústria e comércio <strong>do</strong> açúcar e <strong>do</strong> álcool e seus <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> interno e para o exterior; a exploraçãoagrícola e pastoril em geral, inclusive florestamento e reflorestamento, operan<strong>do</strong> por conta própria ou <strong>de</strong> terceiros,em terras próprias, em regime <strong>de</strong> parcerias, ou arrendadas; a revenda <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> petróleo e a <strong>de</strong> álcooletílicohidrata<strong>do</strong> carburante; a co-geração <strong>de</strong> energia elétrica; a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> mecanização agrícola; otransporte <strong>de</strong> cargas ro<strong>do</strong>viárias; a compra e venda <strong>de</strong> produtos no merca<strong>do</strong> interno com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>comercialização no merca<strong>do</strong> interno e para o exterior; e a participação em outras socieda<strong>de</strong>s; e (ii) UFRA tem porobjeto social, a exploração agrícola e pastoril em geral, inclusive florestamento e reflorestamento operan<strong>do</strong> porconta própria ou <strong>de</strong> terceiros, em terras próprias, arrendadas ou em regime <strong>de</strong> parceria; a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>mecanização agrícola; o transporte <strong>de</strong> cargas ro<strong>do</strong>viárias; a exploração da indústria e comércio <strong>do</strong> açúcar e <strong>do</strong>etanol e seus <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> interno e para o exterior; a compra e venda <strong>de</strong> produtos no merca<strong>do</strong> interno eexterno com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comercialização no merca<strong>do</strong> interno e para o exterior; a participação em outrasempresas; a revenda <strong>de</strong> <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> petróleo e a <strong>de</strong> etanol hidrata<strong>do</strong> carburante.Em razão <strong>do</strong> acima, bem como <strong>do</strong> fato <strong>de</strong> os recursos obti<strong>do</strong>s pelas Deve<strong>do</strong>ras serem aplica<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong>matérias-primas ou produtos necessários à produção e exportação <strong>de</strong> bens relaciona<strong>do</strong>s ao agronegócio, quaissejam, fertilizantes (nitrogênio, fósforo e potássio), corretivos (calcário e gesso), <strong>de</strong>fensivos agrícolas (formicida,nematicida, inseticida, herbicida e <strong>de</strong>ssecantes), <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> petróleo (combustível e lubrificantes), e, ainda,contratação <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra para as operações <strong>de</strong> preparo <strong>do</strong> solo, plantio, tratamento <strong>de</strong> mudas, tratos culturais naslavouras em <strong>de</strong>senvolvimento, colheita e transportes interno e externo e insumos químicos para a produçãoindustrial <strong>de</strong> açúcar e álcool conforme consta <strong>do</strong>s itens 3.2.1(b) e 3.2.2(b) <strong>do</strong> presente Prospecto, os direitoscreditórios oriun<strong>do</strong>s das CCEs são elegíveis para fins da vinculação aos CRAs, conforme requisito constante <strong>do</strong>artigo 23, parágrafo único, da Lei 11.076/04.2.2.12. Contrato <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Valores MobiliáriosNos termos da Lei nº 6.385, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, e da Instrução CVM 400, foi celebra<strong>do</strong> o InstrumentoParticular <strong>de</strong> Estruturação, Coor<strong>de</strong>nação e Distribuição Pública <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio, em Regime <strong>de</strong> Garantia Firme <strong>de</strong> Colocação, em Duas Séries (42ª e 43ª Séries da Emissora), da1ª Emissão da <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A., em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,entre a Emissora, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r e as Deve<strong>do</strong>ras, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenientes anuentes.Observadas as condições previstas no Contrato <strong>de</strong> Distribuição, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e os Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>srealizarão a colocação pública, em duas séries (42ª e 43ª Séries da Emissora), da totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs, sob o regime <strong>de</strong>garantia firme <strong>de</strong> colocação para o volume <strong>de</strong> R$ 50.000.000,12 (cinquenta milhões <strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos), sen<strong>do</strong>R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos) correspon<strong>de</strong>ntes aos CRAs da 42ª Série eR$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos) correspon<strong>de</strong>ntes aos CRAs da 43ª Série, que seráválida até 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Plano <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong>scrito na Cláusula 6 <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Distribuição.37


O prazo máximo <strong>de</strong> colocação <strong>do</strong>s CRAs será <strong>de</strong> 6 (seis) meses conta<strong>do</strong>s da concessão <strong>do</strong> registro da Ofertapela CVM (“Prazo <strong>de</strong> Colocação”). O encerramento da Oferta será informa<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e pelosCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s à CVM, no prazo máximo <strong>de</strong> 5 (cinco) dias corri<strong>do</strong>s conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong>encerramento, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> a referida comunicação ser encaminhada por meio da página da CVM na re<strong>de</strong>mundial <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res, e conter as informações indicadas no Anexo V da Instrução CVM 400 ou <strong>de</strong> outraforma aceitável pela CVM.Durante to<strong>do</strong> o Prazo <strong>de</strong> Colocação, o preço <strong>de</strong> integralização <strong>do</strong>s CRAs da 42ª Série será o correspon<strong>de</strong>nte a seuvalor nominal unitário acresci<strong>do</strong> da remuneração <strong>de</strong> 114% (cento e quatorze por cento) da Taxa DI e o preço <strong>de</strong>integralização <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série será o correspon<strong>de</strong>nte a seu valor nominal unitário acresci<strong>do</strong> da remuneração<strong>de</strong> 112,50% (cento e <strong>do</strong>ze inteiros e cinquenta centésimos por cento) da Taxa DI (“Remuneração”), apura<strong>do</strong> naData <strong>de</strong> Emissão até a data da sua efetiva integralização, calculada <strong>de</strong> forma exponencial e cumulativa, calculadapro rata temporis, com base em um ano <strong>de</strong> 252 (duzentos e cinquenta e <strong>do</strong>is) dias úteis (“Preço <strong>de</strong> Integralização”),ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> obtida através <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> bookbuilding.A integralização <strong>do</strong>s CRAs será realizada em sua totalida<strong>de</strong> na data <strong>de</strong>finida pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e pelosCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s (“Data <strong>de</strong> Integralização”), observa<strong>do</strong> o Prazo <strong>de</strong> Colocação, em moeda correntenacional, à vista, no ato da subscrição, pelo Preço <strong>de</strong> Integralização. A Data <strong>de</strong> Integralização <strong>de</strong>verá sercomunicada pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s à Emissora com 2 (<strong>do</strong>is) dias úteis <strong>de</strong>antecedência.A subscrição e integralização <strong>do</strong>s CRAs observarão os procedimentos previstos no regulamento <strong>de</strong> operaçõesda CETIP.2.2.13. Distribuição <strong>do</strong>s CRAsA distribuição <strong>do</strong>s CRAs ocorrerá por meio <strong>de</strong> distribuição pública com a intermediação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r e Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s, instituições integrantes <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> valores mobiliários,em conformida<strong>de</strong> com a Instrução CVM n.º 414 e Instrução CVM 400 e nos termos <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Distribuição Os CRAs serão registra<strong>do</strong>s para distribuição no merca<strong>do</strong> primário e negociação no merca<strong>do</strong>secundário no sistema da CETIP.2.2.14. Demonstrativo <strong>do</strong> Custo <strong>de</strong> DistribuiçãoCusto da DistribuiçãoMontante (R$)<strong>Banco</strong> Custodiante, Liquidante, Registra<strong>do</strong>r e Escritura<strong>do</strong>r 12.000,00Agente Fiduciário 12.000,00Companhia <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> 100.000,00Taxa ANBIMA 7.500,00Taxa <strong>de</strong> Fiscalização da CVM 25.000,00Consultor Legal 170.000,00Registro CRAs, CCEs na CETIP 4.408,00Marketing da Distribuição 60.000,00Comissão <strong>de</strong> Estruturação, Coor<strong>de</strong>nação, Colocação720.000,00e Garantia Firme <strong>do</strong>s CRAsCusto Total 1.105.908,0038


Custo Unitário <strong>de</strong> DistribuiçãoPreço por CRA (R$)Custo por CRA (R$)301.204,82 6.662,10Montante Total da Oferta50.000.000,12Conforme consta da Cláusula 19.1 <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Distribuição, as Deve<strong>do</strong>ras e o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, <strong>de</strong>forma solidária, arcarão com as <strong>de</strong>spesas incorridas no âmbito <strong>de</strong>sta Emissão.2.2.15. Remuneração da EmissoraA Emissora fará jus a uma remuneração fixa <strong>de</strong> R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título <strong>de</strong> comissão <strong>de</strong>emissão, além <strong>de</strong> uma taxa <strong>de</strong> gestão, no valor <strong>de</strong> R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por ano <strong>de</strong> vigência daEmissão, ambas a serem pagas pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r da Oferta.2.2.16. Remuneração <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>rA título <strong>de</strong> remuneração pelos serviços <strong>de</strong>scritos no Contrato <strong>de</strong> Distribuição, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r fará jus àcomissão equivalente a 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos por cento) inci<strong>de</strong>nte sobre o valortotal subscrito da Oferta, a ser pago na Data <strong>de</strong> Liquidação <strong>do</strong>s CRAs.O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r também fará jus à comissão <strong>de</strong> repactuação, cuja taxa será <strong>de</strong>finida pela UFRA até 30<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2014.2.2.17. Forma <strong>do</strong>s CRAsOs CRAs serão emiti<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma escritural e sua titularida<strong>de</strong> será comprovada por extrato emiti<strong>do</strong> peloAgente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante. Adicionalmente, será reconheci<strong>do</strong> como comprovante <strong>de</strong>titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs o “Relatório <strong>de</strong> Posição <strong>de</strong> Ativos” expedi<strong>do</strong> pela CETIP, acompanha<strong>do</strong> <strong>de</strong> extrato emnome <strong>do</strong> Titular <strong>de</strong> CRA emiti<strong>do</strong> pelo Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante.2.2.18. PrazoA data <strong>de</strong> vencimento <strong>do</strong>s CRAs da 42ª Série será em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016 e da 43ª será em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong>2016, ressalvadas as hipóteses <strong>de</strong> Repactuação <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série, vencimento antecipa<strong>do</strong>, resgateantecipa<strong>do</strong> e amortização extraordinária, to<strong>do</strong>s previstos no Termo <strong>de</strong> Securitização.39


2.2.19. RemuneraçãoOs CRAs da 42ª série (CCE Uberaba) farão jus à Remuneração <strong>de</strong> 114% (cento e quatorze por cento) da TaxaDI e os CRAs da 43ª série (CCE UFRA) farão jus à Remuneração <strong>de</strong> 112,50% (cento e <strong>do</strong>ze inteiros ecinquenta centésimos por cento) da Taxa DI, sen<strong>do</strong> a remuneração final das séries <strong>de</strong>finida através <strong>do</strong>processo <strong>de</strong> Bookbuilding. A Remuneração será calculada <strong>de</strong> forma exponencial e cumulativa, pro ratatemporis com base em um ano <strong>de</strong> 252 (duzentos e cinquenta e <strong>do</strong>is) dias úteis, inci<strong>de</strong>ntes sobre o ValorNominal Unitário não amortiza<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs durante o Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização.O cálculo da Remuneração da 42ª e 43ª Séries obe<strong>de</strong>cerá à seguinte fórmula, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> no ca<strong>de</strong>rno<strong>de</strong> fórmulas da CETIP:J VNe ( FatorDI 1)on<strong>de</strong>:JValor unitário da Remuneração <strong>de</strong>vida no final <strong>de</strong> cada Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização acumuladano perío<strong>do</strong>, calculada com 8 (oito) casas <strong>de</strong>cimais sem arre<strong>do</strong>ndamento;VNeValor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs na Data <strong>de</strong> Emissão no início <strong>de</strong> cada Perío<strong>do</strong><strong>de</strong> Capitalização, informa<strong>do</strong>/calcula<strong>do</strong> com 8 (oito) casas <strong>de</strong>cimais, com arre<strong>do</strong>ndamento;FatorDIProdutório das Taxas DI com uso <strong>de</strong> percentual aplica<strong>do</strong> a partir da data <strong>de</strong> início<strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capitalização, inclusive, até a data <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> Remuneração, exclusive,calcula<strong>do</strong> com 8 (oito) casas <strong>de</strong>cimais, com arre<strong>do</strong>ndamento, apura<strong>do</strong> da seguinte forma:on<strong>de</strong>:Fator DI nk11 TDIkp100nNúmero total <strong>de</strong> Taxas DI consi<strong>de</strong>radas na atualização, sen<strong>do</strong> "nDI" um número inteiro;p Percentual <strong>de</strong> 114,00 e 112,50 a ser aplica<strong>do</strong> sobre a Taxa DI, informa<strong>do</strong> com 2 (duas) casas<strong>de</strong>cimais, correspon<strong>de</strong>nte à taxa final <strong>de</strong>finida no Procedimento <strong>de</strong> Bookbuilding em relação a42ª e 43ª Séries <strong>do</strong>s CRAs;TDI kTaxa DI, expressa ao dia, calculada com 8 (oito) casas <strong>de</strong>cimais comarre<strong>do</strong>ndamento, da seguinte forma:on<strong>de</strong>:TDIk DIk 1 100 1252140


k1, 2, ..., nDI kTaxa DI divulgada pela CETIP, válida por 1 (um) dia útil (overnight), utilizadacom 2 (duas) casas <strong>de</strong>cimais;Observações:(i) O fator resultante da expressão<strong>de</strong>cimais, sem arre<strong>do</strong>ndamento; TDI1kp 100 é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> com 16 (<strong>de</strong>zesseis) casas TDI1kp 100 (ii) Efetua-se o produtório <strong>do</strong>s fatores diários, sen<strong>do</strong> que a cada fator diárioacumula<strong>do</strong>, trunca-se o resulta<strong>do</strong> com 16 (<strong>de</strong>zesseis) casas <strong>de</strong>cimais, aplican<strong>do</strong>-se o próximofator diário, e assim por diante até o último consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>;(iii) Uma vez os fatores estan<strong>do</strong> acumula<strong>do</strong>s, consi<strong>de</strong>ra-se o fator resultante “Fator DI” com 8(oito) casas <strong>de</strong>cimais, com arre<strong>do</strong>ndamento; e(iv) A Taxa DI <strong>de</strong>verá ser utilizada consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> idêntico número <strong>de</strong> casas <strong>de</strong>cimais divulga<strong>do</strong>pela entida<strong>de</strong> responsável pelo seu cálculo.O sal<strong>do</strong> <strong>do</strong> Valor Nominal Unitário não será corrigi<strong>do</strong> monetariamente.2.2.20. Amortização <strong>do</strong>s CRAsO Valor Nominal Unitário será amortiza<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os respectivos cronogramas abaixo para cada umadas séries.Nº da Parcela Data <strong>de</strong> Vencimento % <strong>do</strong> Valor <strong>de</strong> Principal Amortiza<strong>do</strong> (*)1. 30/09/2014 10%2. 31/10/2014 10%3. 30/11/2014 10%4. 30/07/2015 10%5. 31/08/2015 10%6. 30/09/2015 10%7. 03/11/2015 10%8. 30/11/2015 10%9. 01/08/2016 10%10. 31/08/2016 10%(*) O percentual pecuniário especifica<strong>do</strong> na tabela acima <strong>de</strong>verá ser acresci<strong>do</strong>, em cada Data <strong>de</strong>Vencimento, <strong>do</strong> montante <strong>de</strong> juros aplicáveis para referida data.41


2.2.21. Pagamento da Remuneração e Amortização <strong>de</strong> PrincipalOs CRAs da 42ª Série terão amortizações programadas <strong>do</strong> seu Valor Nominal Unitário (“AmortizaçõesProgramadas <strong>do</strong> Principal”) a partir <strong>do</strong> dia 30/09/2014, inclusive, conforme o fluxo financeiro <strong>de</strong>scrito noAnexo III ao Termo <strong>de</strong> Securitização, por meio da CETIP.Os CRAs da 43ª Série terão Amortizações Programadas <strong>do</strong> Principal a partir <strong>do</strong> dia 30/09/2014, inclusive,conforme o fluxo financeiro <strong>de</strong>scrito no Anexo IV ao Termo <strong>de</strong> Securitização, por meio da CETIP.A Remuneração a que os <strong>de</strong>tentores <strong>do</strong>s CRAs da 42ª Série fazem jus será <strong>de</strong>vida nas datas indicadas noAnexo III ao Termo <strong>de</strong> Securitização.A Remuneração a que os <strong>de</strong>tentores <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série fazem jus será <strong>de</strong>vida nas datas indicadas noAnexo IV ao Termo <strong>de</strong> Securitização.2.2.22. Pagamentos <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> AgronegócioDurante a vigência <strong>do</strong>s CRAs, os pagamentos <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio serão <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s:(i) para a CCE UFRA (incluin<strong>do</strong> o pagamento <strong>de</strong> quaisquer multas), na conta vinculada n.º 1.007.040-1, agência0001-9, mantida junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r (“Conta UFRA”) até às 15:00 horas <strong>do</strong> dia útil imediatamenteanterior ao vencimento da respectiva parcela; e (ii) para a CCE Uberaba (incluin<strong>do</strong> o pagamento <strong>de</strong> quaisquermultas) <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s na conta vinculada n.º 1.007.039-7, agência 0001-9, mantida junto aoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r (“Conta Uberaba”, e, em conjunto com a Conta UFRA, as “Contas Vinculadas”) até às 15:00horas <strong>do</strong> dia útil imediatamente anterior ao vencimento da respectiva parcela.2.2.23. GarantiasOs CRAs não contarão com garantia flutuante da Emissora, mas contarão com as seguintes Garantias: (a) paraa CCE Uberaba, a Uberaba apresentou as seguintes garantias: (i) hipoteca <strong>de</strong> 1º (primeiro) grau, sobre 100%(cem por cento) <strong>do</strong> Imóvel registra<strong>do</strong> sob a matrícula número 739, <strong>do</strong> Cartório <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis daComarca <strong>de</strong> Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo (“Hipoteca”); (ii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios<strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba <strong>de</strong> nº 1.007.039-7, agência nº 0001-9, mantida pelaUberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“Conta Uberaba”) incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas e quaisqueraplicações financeiras efetuadas com recursos da referida conta vinculada, títulos ou valores mobiliários quevenham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> CessãoFiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102189-7, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (“Cessão Fiduciária daConta Caução Uberaba”); (iii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada nº1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 99739-4, adita<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, cujos valores<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>m aos direitos creditórios relativos ao Instrumento Particular <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse42


Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e a Cooperativa em 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011(“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa”); e (iv) fianças proporcionais prestadas na forma das Cartas <strong>de</strong>Fiança nº 99745-9, nº 99746-4 e nº 99747-2, <strong>de</strong> emissão da USA, Cal<strong>de</strong>par e UFRA, respectivamente(“Fianças” e, em conjunto com a Hipoteca e a Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba, as “GarantiasUberaba”); (b) para a CCE UFRA, a UFRA apresentou as seguintes garantias: (i) cessão fiduciária sobre (i.1)os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Matérias Primas celebra<strong>do</strong> entre a UFRA ea Natura em 19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006, conforme adita<strong>do</strong> (“Contrato <strong>de</strong> Fornecimento”); bem como (i.2) os direitoscreditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA, <strong>de</strong> nº 1.006.594-6, agência nº 0001-9,mantida no Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“Conta UFRA/Natura”) on<strong>de</strong> os direitos creditórios menciona<strong>do</strong>s no item (i.i) serão<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102162-2, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2012 (“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento”); (ii) cessão fiduciária sobre os direitoscreditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA <strong>de</strong> nº 1.007.040-1, agência nº 0001-9,mantida pela UFRA junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“Conta UFRA”) incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas equaisquer aplicações financeiras efetuadas com recursos da referida conta vinculada, títulos ou valoresmobiliários que venham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>de</strong> Contrato<strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102163-1, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (“CessãoFiduciária da Conta Caução UFRA”); e (iii) aval solidário da USA, da Nova Agro e da Agropecuária Iracema(“Aval” e, em conjunto com a Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento e a Cessão Fiduciária da ContaCaução UFRA, as “Garantias UFRA”).2.2.24. Vencimento Antecipa<strong>do</strong>Observa<strong>do</strong> o disposto na cláusula 2.15.1 <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização, será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como um Evento <strong>de</strong>Vencimento Antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs 42ª série e/ou <strong>do</strong>s CRAs 43ª série a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>de</strong>qualquer uma das CCEs, nos termos da Cláusula 4 da CCE Uberaba e Cláusula 5 da CCE UFRA, respectivamente:(i) <strong>de</strong>scumprimento pelas Deve<strong>do</strong>ras e/ou pelas Garanti<strong>do</strong>ras, no prazo e pela forma <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>qualquer obrigação pecuniária contraída junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sta Cédula ou <strong>de</strong>qualquer outro contrato celebra<strong>do</strong> pelas Deve<strong>do</strong>ras com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(ii)<strong>de</strong>scumprimento das obrigações contidas nos itens (i) e (ii) da Cláusula A1 das CCEs;(iii) utilização pelas Deve<strong>do</strong>ras <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos representativos da operação <strong>de</strong> exportação <strong>de</strong>scrita naCláusula 1 das CCEs, como garantia para qualquer outro tipo <strong>de</strong> operação <strong>de</strong> financiamento que não seja ofinanciamento <strong>de</strong>scrito neste instrumento;(iv) início <strong>de</strong> qualquer procedimento <strong>de</strong> recuperação judicial ou extrajudicial, requerimento e/ou<strong>de</strong>cretação falência, dissolução ou liquidação das Deve<strong>do</strong>ras, formula<strong>do</strong> pelas próprias Deve<strong>do</strong>ras ouqualquer terceiro;43


(v) protesto <strong>de</strong> título das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras com valor superior a R$500.000,00(quinhentos mil reais) que não for susta<strong>do</strong>, anula<strong>do</strong> ou remedia<strong>do</strong> em 30 (trinta) dias, por cujo pagamento sejaresponsável, ainda que na condição <strong>de</strong> fia<strong>do</strong>r, avalista ou garanti<strong>do</strong>r, a qualquer título;(vi) se houver inadimplemento no pagamento <strong>de</strong> qualquer obrigação financeira das Deve<strong>do</strong>ras e/ou dasGaranti<strong>do</strong>ras cujo valor, individual ou agrega<strong>do</strong>, seja igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (<strong>do</strong>is milhões <strong>de</strong> reais),ou o equivalente em outras moedas que não seja sana<strong>do</strong> em até 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> inadimplemento;(vii) início <strong>de</strong> qualquer procedimento <strong>de</strong> recuperação judicial ou extrajudicial, requerimento e/ou<strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> falência, insolvência civil, dissolução ou liquidação judicial ou extrajudicial das Garanti<strong>do</strong>ras,sem que as Deve<strong>do</strong>ras apresente substituto idôneo a ser aceito pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, no prazo <strong>de</strong> 05 (cinco)dias úteis a contar da ocorrência <strong>do</strong> evento;(viii) se ocorrer qualquer inadimplência pelas Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> qualquer obrigação não pecuniária que nãoseja sanada no prazo <strong>de</strong> 03 (três) dias úteis sob as CCEs ou qualquer outro contrato celebra<strong>do</strong> pelasDeve<strong>do</strong>ras com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, e/ou o vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>de</strong> qualquer outro contrato que asDeve<strong>do</strong>ras tenha celebra<strong>do</strong> com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(ix)se ocorrer qualquer uma das hipóteses mencionadas nos artigos 333 e 1.425 <strong>do</strong> Código Civil;(x)se ocorrer qualquer mudança significativa nas condições econômico-financeiras ou operacionais dasDeve<strong>do</strong>ras que possa prejudicar o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas;(xi)se houver modificação significativa <strong>do</strong> objeto social das Deve<strong>do</strong>ras que faça com que esta perca acondição necessária para a emissão das CCEs;(xii) se as garantias oferecidas ao fiel cumprimento das obrigações aqui assumidas per<strong>de</strong>r e/ou tiver diminuí<strong>do</strong>seu valor e/ou eficácia e as Deve<strong>do</strong>ras não (i) apresentar novas garantias para substituição ou reforço, no prazo <strong>de</strong>05 (cinco) dias úteis conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> recebimento <strong>de</strong> notificação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r neste senti<strong>do</strong>, por outrasigualmente aceitáveis pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> seus próprios critérios; e/ou (ii) aperfeiçoar a constituiçãodas novas garantias apresentadas nos termos <strong>do</strong> item (i) acima, mediante registro no Cartório <strong>de</strong> Registrocompetente, no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias corri<strong>do</strong>s conta<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong> recebimento <strong>de</strong> notificação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r neste senti<strong>do</strong>, observa<strong>do</strong> que tal reforço ou aperfeiçoamento <strong>de</strong>verá ser previamente aprova<strong>do</strong> pelosinvesti<strong>do</strong>res reuni<strong>do</strong>s em assembleia geral <strong>de</strong> titulares <strong>do</strong>s CRAs;(xii) se ocorrer qualquer mudança, transferência ou cessão, direta ou indireta, <strong>do</strong> controle societário, ouainda, a incorporação, fusão ou cisão das Deve<strong>do</strong>ras e/ou <strong>de</strong> qualquer das Cal<strong>de</strong>par e USA, sem préviaautorização <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, exceto em caso <strong>de</strong> reorganização societária entre empresas pertencentes aomesmo grupo econômico das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras, ocasião em que não será necessária préviaautorização <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;44


(xiii) <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> natureza judicial, arbitral ou administrativa (incluin<strong>do</strong> semlimitação, aquelas <strong>de</strong> natureza fiscal, trabalhista ou ambiental) proferida contra as Deve<strong>do</strong>ras e transitada emjulga<strong>do</strong>, em valor individual ou agrega<strong>do</strong> igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (<strong>do</strong>is milhões <strong>de</strong> reais) <strong>de</strong>s<strong>de</strong>que tal <strong>de</strong>scumprimento não seja(m) sana<strong>do</strong>(s) em 15 (quinze) dias úteis;(xiv)<strong>de</strong> 2012;não implementação da Operação <strong>de</strong> Securitização (conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> nas CCEs) até 30 <strong>de</strong> novembro(xv)<strong>de</strong>scumprimento, pelas Deve<strong>do</strong>ras e/ou por qualquer das Garanti<strong>do</strong>ras, no prazo e na formapactua<strong>do</strong>s, <strong>de</strong> qualquer obrigação no âmbito da Operação <strong>de</strong> Securitização;(xvi)vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRA;(xvii) provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas, na data em que foram prestadas,quaisquer das <strong>de</strong>clarações prestadas pelas Deve<strong>do</strong>ras, durante a vigência da Cédula, inclusive, mas não selimitan<strong>do</strong> às <strong>de</strong>clarações prestadas nos <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s à emissão das CCEs;(xviii) distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s, pagamento <strong>de</strong> juros sobre o capital próprio ou a realização <strong>de</strong> quaisqueroutros pagamentos a seus acionistas, caso as Deve<strong>do</strong>ras esteja em mora com qualquer <strong>de</strong> suas obrigações aserem estabelecidas nas CCEs, ressalva<strong>do</strong>, entretanto, o pagamento <strong>do</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> mínimo obrigatório previstono artigo 202 da Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações;(xix) <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> capital social das Deve<strong>do</strong>ras que resulte em capital social inferior a 90%(noventa por cento) ao existente na data <strong>de</strong> emissão das CCEs, exceto (i) nos casos <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> capitalrealizada com o objetivo <strong>de</strong> absorver prejuízos, nos termos <strong>do</strong> artigo 173 da Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que previamente aprova<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r; ou (ii) se previamente autoriza<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r;(xx)transferência ou qualquer forma <strong>de</strong> cessão ou promessa <strong>de</strong> cessão a terceiros, pelas Deve<strong>do</strong>ras dasobrigações a serem assumidas nas CCEs, sem a prévia anuência <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;(xxi) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações e licenças, inclusive asambientais, necessárias para o regular exercício das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelas Deve<strong>do</strong>ras e que possamimpactar, comprovadamente <strong>de</strong> maneira significativa as condições econômicas, financeiras e/ou operacionaisdas Deve<strong>do</strong>ras em, no mínimo, 30% (trinta por cento) <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> das Deve<strong>do</strong>ras, exceto se, <strong>de</strong>ntro<strong>do</strong> prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias a contar da data <strong>de</strong> tal não renovação, cancelamento, revogação ou suspensãoas Deve<strong>do</strong>ras comprove a existência <strong>de</strong> provimento jurisdicional autorizan<strong>do</strong> a regular continuida<strong>de</strong> dasativida<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras até a renovação ou obtenção da referida licença ou autorização; e45


(xxii) <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> manter qualquer <strong>do</strong>s índices financeiros relaciona<strong>do</strong>s a seguir, a partir <strong>do</strong> trimestreencerra<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2013 inclusive, a serem verifica<strong>do</strong>s anualmente pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e/oupela Emissora com base nas <strong>de</strong>monstrações financeiras anuais combinadas divulgadas pelo Grupo Balbo:Safra 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016Dívida Líquida / EBITDA Ajusta<strong>do</strong> 3,50 3,50 3,50 3,00EBITDA Ajusta<strong>do</strong> / Resulta<strong>do</strong> Financeiro Líqui<strong>do</strong> 2,00 2,00 2,00 2,00On<strong>de</strong>:Dívida Líquida: significa a Dívida Bruta <strong>de</strong>duzida <strong>de</strong> Caixa e Aplicações Financeiras;Dívida Bruta: significa sal<strong>do</strong> <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos com instituições financeiras, títulos e valoresmobiliários representativos <strong>de</strong> divida no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais local e/ou internacional, sal<strong>do</strong> a pagar <strong>de</strong>operações <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivativos, antecipação ou securitização <strong>de</strong> recebíveis com regresso, dividas relacionadas aaquisições, e leasing. Não serão consi<strong>de</strong>radas, para fins <strong>do</strong> cômputo da Divida Bruta, as operações etransações entre o grupo econômico das Deve<strong>do</strong>ras e a Cooperativa, uma vez que se referem a adiantamentosobti<strong>do</strong>s no ano safra junto à Cooperativa, essencialmente com lastro em estoques já entregues.Caixa e Aplicações Financeiras: significa sal<strong>do</strong> em caixa e aplicações financeiras;EBITDA Ajusta<strong>do</strong>: significa os lucros <strong>do</strong> grupo econômico das Deve<strong>do</strong>ras antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda econtribuição social sobre o lucro, das receitas e <strong>de</strong>spesas financeiras líquidas, da <strong>de</strong>preciação e amortização(incluin<strong>do</strong> <strong>de</strong> ágio ou outras), seguin<strong>do</strong> os princípios contábeis aplicáveis. Não será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>, para fins <strong>do</strong>computo <strong>do</strong> EBITDA Ajusta<strong>do</strong>, o efeito contábil <strong>do</strong> ajuste a valor justo <strong>do</strong>s ativos biológicos; eResulta<strong>do</strong> Financeiro Liqui<strong>do</strong>: significa a <strong>de</strong>spesa financeira <strong>de</strong>duzida a receita financeira.2.2.25. Assembleia <strong>do</strong>s Titulares <strong>do</strong>s CRAsOs titulares <strong>do</strong>s CRAs da 42ª e da 43ª Série <strong>de</strong>sta Emissão po<strong>de</strong>rão, a qualquer tempo, reunir-se emassembleia, a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberarem sobre a matéria <strong>de</strong> interesse da comunhão da sua respectiva série(“Assembleia Geral”).A Assembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs po<strong>de</strong>rá ser convocada (i) pelo Agente Fiduciário, (ii) pela<strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, ou (iii) por titulares <strong>do</strong>s CRAs que representem, no mínimo, 10% (<strong>de</strong>z por cento) <strong>do</strong>s CRAsem circulação.Para fins <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong> quorum <strong>de</strong> convocação, instalação e <strong>de</strong>liberação, consi<strong>de</strong>ram-se como CRAs emcirculação to<strong>do</strong>s os CRAs subscritos, excluí<strong>do</strong>s aqueles manti<strong>do</strong>s em tesouraria pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e os <strong>de</strong>titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> (i) controladas da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA; (ii) coligadas da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>,46


da Uberaba ou da UFRA; (iii) controla<strong>do</strong>ras da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA (ou grupo <strong>de</strong>controle da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA e ou controladas da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou daUFRA); (iv) administra<strong>do</strong>res da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA ou das respectivas controladas oucontrola<strong>do</strong>ras; (v) funcionários da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, da Uberaba ou da UFRA ou das respectivas controladasou controla<strong>do</strong>ras; (vi) parentes <strong>de</strong> segun<strong>do</strong> grau das pessoas mencionadas nos itens (iv) e (v) acima; e (vii)investi<strong>do</strong>res liga<strong>do</strong>s à Uberaba ou da UFRA (“CRAs em Circulação”).Observa<strong>do</strong> o disposto acima, <strong>de</strong>verá ser convocada Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs toda vez que aEmissora, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cre<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio representa<strong>do</strong>s pelas CCE tiver<strong>de</strong> exercer seus direitos estabeleci<strong>do</strong>s nas CCE, para que os titulares <strong>de</strong> CRAs <strong>de</strong>liberem sobre como aEmissora <strong>de</strong>verá exercer seu direito frente à Uberaba ou à UFRA.A Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs mencionada acima <strong>de</strong>verá ser realizada em data anterior àquela emque a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> manifestar-se à Uberaba ou à UFRA, nos termos das CCE.Somente após receber <strong>do</strong> Agente Fiduciário a orientação <strong>de</strong>finida pelos titulares <strong>do</strong>s CRAs, a Emissora <strong>de</strong>veráexercer seu direito e manifestan<strong>do</strong>-se conforme lhe for orienta<strong>do</strong>. Caso os titulares <strong>de</strong> CRAs não compareçamà Assembléia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs, ou não cheguem a uma <strong>de</strong>finição sobre a orientação, ou ainda oAgente Fiduciário não informe a Emissora sobre a orientação <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>finida, a Emissora <strong>de</strong>verá permanecersilente quanto ao exercício <strong>do</strong> direito em questão.A Emissora não prestará qualquer tipo <strong>de</strong> opinião ou fará qualquer juízo sobre a orientação <strong>de</strong>finida pelostitulares <strong>do</strong>s CRAs, comprometen<strong>do</strong>-se tão somente a manifestar-se conforme assim instruí<strong>do</strong>. Neste senti<strong>do</strong>,a Emissora não possui qualquer responsabilida<strong>de</strong> sobre o resulta<strong>do</strong> e efeitos jurídicos <strong>de</strong>correntes daorientação <strong>do</strong>s titulares <strong>de</strong> CRAs por ela manifesta<strong>do</strong> frente à Uberaba ou à UFRA, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong>stescausarem prejuízos aos titulares <strong>do</strong>s CRAs, à Uberaba ou à UFRA.Aplicar-se-á à Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs, no que couber, o disposto na Lei das Socieda<strong>de</strong>s porAções, a respeito das Assembleias Gerais <strong>de</strong> acionistas.A convocação da Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs far-se-á mediante edital publica<strong>do</strong> por 3 (três) vezes,em jornal <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> circulação utiliza<strong>do</strong> pela Emissora para a divulgação <strong>de</strong> suas informações societárias,com antecedência mínima <strong>de</strong> 15 (quinze) dias para a primeira convocação, e <strong>de</strong> 8 (oito) dias para a segundaconvocação, se aplicável, sen<strong>do</strong> que na hipótese <strong>de</strong> segunda convocação, o respectivo edital <strong>de</strong>verá serpublica<strong>do</strong> no primeiro dia útil imediatamente posterior à data indicada para a realização da Assembleia Geral<strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs nos termos da primeira convocação.A presidência da Assembleia Geral caberá, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com quem a tenha convoca<strong>do</strong>, respectivamente, (i) aoPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>; ou (ii) ao titular <strong>de</strong> CRAs eleito pelos titulares<strong>do</strong>s CRAs presentes.47


A <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e/ou os titulares <strong>do</strong>s CRAs po<strong>de</strong>rão convocar representantes <strong>do</strong> Agente Escritura<strong>do</strong>r,Liquidante e Custodiante, bem como quaisquer terceiros para participar das Assembléias Gerais, sempre que apresença <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong>ssas pessoas for relevante para a <strong>de</strong>liberação da or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> dia.O Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá comparecer a todas as Assembleias Gerais e prestar aos titulares <strong>do</strong>s CRAs asinformações que lhe forem solicitadas.A cada CRA em Circulação correspon<strong>de</strong>rá um voto, sen<strong>do</strong> admitida a constituição <strong>de</strong> mandatários,observadas as disposições <strong>do</strong>s parágrafos primeiro e segun<strong>do</strong> <strong>do</strong> artigo 126 da Lei n.° 6.404/76.Toda e qualquer matéria submetida à <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs <strong>de</strong>verá ser aprovada pelos votosfavoráveis <strong>de</strong> 75% (setenta e cinco por cento) <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs em Circulação, salvo se outro quorumfor exigi<strong>do</strong> no Termo <strong>de</strong> Securitização, seja em primeira ou segunda convocação.Para efeito da constituição <strong>de</strong> quaisquer <strong>do</strong>s quóruns <strong>de</strong> instalação e/ou <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral <strong>do</strong>stitulares <strong>do</strong>s CRAs em Circulação, os votos em branco também <strong>de</strong>verão ser excluí<strong>do</strong>s <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> quórum<strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral.Estarão sujeitas à aprovação <strong>de</strong> 75% (setenta e cinco por cento) <strong>do</strong>s CRAs em Circulação a não <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>vencimento antecipa<strong>do</strong> das obrigações constantes <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização.Caso qualquer Assembleia Geral que tenha como pauta a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong> ou <strong>de</strong>liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> não seja instalada por falta <strong>de</strong> quorum, tal fato ensejará a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>vencimento antecipa<strong>do</strong> e liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>.As alterações relativas (i) às datas <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> principal e juros <strong>do</strong>s CRAs; (ii) à remuneração <strong>do</strong>s CRAs,(iii) ao prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>do</strong>s CRAs, (iv) aos Eventos <strong>de</strong> Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>; (v) aoEvento <strong>de</strong> Vencimento Antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs; e/ou (vi) aos quoruns <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação, <strong>de</strong>verão ser aprovadas,seja em primeira convocação da Assembleia Geral <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> CRAs ou em qualquer convocaçãosubsequente, por titulares <strong>de</strong> CRAs que representem, no mínimo, 90% (noventa por cento) <strong>do</strong>s CRAs emCirculação.As <strong>de</strong>liberações tomadas pelos titulares <strong>do</strong>s CRAs, observa<strong>do</strong>s os quóruns estabeleci<strong>do</strong>s no Termo <strong>de</strong>Securitização, serão existentes, válidas e eficazes perante a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e obrigarão a to<strong>do</strong>s os titulares <strong>do</strong>sCRAs em circulação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> terem compareci<strong>do</strong> à Assembleia Geral ou <strong>do</strong> voto proferi<strong>do</strong> narespectiva Assembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs.In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das formalida<strong>de</strong>s previstas na lei e no Termo <strong>de</strong> Securitização, será consi<strong>de</strong>rada regular aAssembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs a que comparecerem os titulares <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os CRAs.48


2.2.26. Regime Fiduciário e Patrimônio Separa<strong>do</strong>Os CRAs serão emiti<strong>do</strong>s observan<strong>do</strong> o regime fiduciário instituí<strong>do</strong> sobre os direitos creditórios oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>agronegócio, nos termos <strong>do</strong> Art. 39, da Lei nº 11.076/04, regi<strong>do</strong> no que couber pelas disposições expressasnos artigos 9º a 16 da Lei nº 9.514/97.O Patrimônio Separa<strong>do</strong> será administra<strong>do</strong> pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e será objeto <strong>de</strong> registro contábil próprio ein<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. A insuficiência <strong>do</strong>s bens <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> não dará causa à <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> sua quebra,tampouco afetará os bens integrantes <strong>do</strong> patrimônio geral da própria <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> ou que constituampatrimônios separa<strong>do</strong>s vincula<strong>do</strong>s a outras emissões da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.Na hipótese <strong>de</strong> insuficiência <strong>do</strong>s bens <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma série, o Agente Fiduciário convocaráAssembleiaGeral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs para <strong>de</strong>liberar sobre a forma <strong>de</strong> administração ou liquidação <strong>do</strong>Patrimônio Separa<strong>do</strong>, bem como a nomeação <strong>do</strong> liquidante.2.2.27. Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>Na hipótese <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> qualquer hipótese <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong> abaixo especificada, conforme<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> na cláusula 2.15 <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização, o Agente Fiduciário assumirá imediatamente a custódiae administração <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio que integrem o Patrimônio Separa<strong>do</strong> e convocaráAssembleia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs para <strong>de</strong>liberar sobre a forma <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>stes <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio.O Patrimônio Separa<strong>do</strong> será liquida<strong>do</strong> na forma que segue: (i) automaticamente, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> resgate integral<strong>do</strong>s CRAs na data <strong>de</strong> vencimento pactuada; ou (ii) após a data <strong>de</strong> vencimento <strong>do</strong>s CRAs, na hipótese <strong>de</strong> nãopagamento pela <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> suas obrigações principais ou acessórias sob os mesmos, e após <strong>de</strong>liberaçãoda assembléia <strong>de</strong> titulares <strong>do</strong>s CRAs convocada nos termos da lei, mediante transferência <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio integrantes <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> ao Agente Fiduciário, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>representante <strong>do</strong>s beneficiários <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>; neste caso, a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio integrantes <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong> será transferida imediatamente, em dação em pagamento,para fins <strong>de</strong> extinção <strong>de</strong> toda e qualquer obrigação da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> sob os CRAs, caben<strong>do</strong> ao AgenteFiduciário ou a terceiro, conforme o caso, após <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong>s titulares <strong>de</strong>sse CRAs, (a) administrar os<strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio que integravam o Patrimônio Separa<strong>do</strong>, (b) esgotar to<strong>do</strong>s os recursosjudiciais e extrajudiciais para a realização <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio que lhe foremtransferi<strong>do</strong>s, (c) ratear os recursos obti<strong>do</strong>s entre os titulares <strong>do</strong>s CRAs na proporção <strong>de</strong> CRAs <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s, e (d)transferir os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio eventualmente não realiza<strong>do</strong>s aos titulares <strong>do</strong>s CRAs, naproporção <strong>de</strong> CRAs <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s.49


2.2.28. Evento <strong>de</strong> RepactuaçãoNão haverá repactuação programada para os CRAs da 42ª Série.Po<strong>de</strong>rá haver repactuação da Remuneração <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série. Para tanto, a UFRA comunicará àEmissora, no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre os dias 02/05/2014 e 30/05/2014, inclusive, sobre (i) a proposta <strong>de</strong>nova Remuneração <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série e o prêmio a ser pago aos investi<strong>do</strong>res que aceitarem repactuar taisCRAs; ou (ii) sua intenção em manter a Remuneração original <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série.Caso a UFRA não se manifeste até o término <strong>do</strong> prazo menciona<strong>do</strong> no item acima, o seu silêncio <strong>de</strong>verá serinterpreta<strong>do</strong>, para to<strong>do</strong>s os fins <strong>de</strong> direito, como opção pela manutenção da Remuneração original <strong>do</strong>s CRAsda 43ª Série e pagamento antecipa<strong>do</strong> total <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série, na forma prevista nos itens abaixo.1) As condições fixadas pela UFRA serão comunicadas pela Emissora aos titulares <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série,através <strong>de</strong> aviso <strong>de</strong> repactuação, a ser envia<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>res entre os dias 09/05/2014 e 06/06/2014,inclusive. Os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série <strong>de</strong>verão se manifestar a respeito <strong>do</strong>s termos propostos noaviso <strong>de</strong> repactuação até o dia 30/06/2014, inclusive, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> informar ao Agente Fiduciário e à Emissora suadiscordância e/ou concordância com as condições fixadas no aviso <strong>de</strong> repactuação. A manifestação porparte <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res observará o mo<strong>de</strong>lo previsto no Anexo V ao Termo <strong>de</strong> Securitização.1.1 Para fins <strong>de</strong> clareza, caso os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série possuam uma pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAsda 43ª série, tais Investi<strong>do</strong>res po<strong>de</strong>rão optar pela Repactuação total ou parcial, ou seja, po<strong>de</strong>rão optarpor repactuar a totalida<strong>de</strong> ou apenas uma parcela <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>.1.2 Nesta hipótese, quan<strong>do</strong> da manifestação <strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs, da 43ª Série nos termos <strong>do</strong>item 1 acima, os Investi<strong>do</strong>res <strong>de</strong>verão indicar o número <strong>de</strong> CRAs da 43ª Série, <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>, queestarão sujeitos à Repactuação e/ou que não estarão sujeitos à Repactuação.1.3. A não manifestação pelos Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série no perío<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> no item 1 acima,será interpretada, para to<strong>do</strong>s os fins <strong>de</strong> direito, como aceitação da Repactuação por referi<strong>do</strong> Investi<strong>do</strong>r,na totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série adquiri<strong>do</strong>s por tal Investi<strong>do</strong>r.2) Na hipótese prevista <strong>de</strong> os Investi<strong>do</strong>res concordarem com a Repactuação, o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> vigência da novaremuneração vigorará a partir <strong>do</strong> dia 30/09/2014, inclusive, até a Data <strong>de</strong> Vencimento <strong>do</strong>s CRAs, sen<strong>do</strong> quetal remuneração será inci<strong>de</strong>nte sobre o Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série (“Repactuação”).2.1. Nesta hipótese, a Emissora tomará todas as ações necessárias para garantir que o cronograma <strong>de</strong>pagamentos constante <strong>do</strong> item 1.9 da CCE UFRA seja observa<strong>do</strong> pela UFRA, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> que ocronograma <strong>de</strong> amortização <strong>do</strong> Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs indica<strong>do</strong> no Anexo IV <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong>Securitização seja aplicável.3) Na hipótese <strong>de</strong> os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série discordarem da Repactuação, para que a Emissora<strong>do</strong>s CRAs tenha recursos para resgatar antecipadamente os CRAs, <strong>de</strong> forma total ou parcial, a Emissorasolicitará à UFRA que amortize a CCE UFRA proporcionalmente à quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs da 43ª série nãosujeitos à Repactuação, conforme procedimento estabeleci<strong>do</strong> nas Cláusulas 4.6 e 4.7 da CCE UFRA.50


4) Neste caso, a Emissora <strong>de</strong>verá efetuar o pagamento antecipa<strong>do</strong>, total ou parcial, em valor proporcional aonúmero <strong>de</strong> Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série que optaram por não exercer seu direito à Repactuação, em 2 (duas)parcelas mensais e sucessivas, <strong>de</strong>vidas nos dias 30/08/2014 e 30/09/2014. O montante a ser pago em cada uma <strong>de</strong>tais parcelas será o Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série atualiza<strong>do</strong> até as respectivas datas, acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>juros e principal e multiplica<strong>do</strong> pela quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> observar o que se segue:(i)(ii)(iii)na hipótese <strong>de</strong> o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs indicar um número par <strong>de</strong> CRAs a serem resgata<strong>do</strong>santecipadamente na resposta ao aviso <strong>de</strong> repactuação, a quantida<strong>de</strong> a ser resgatada pelaEmissora em cada uma das parcelas será calculada com base na seguinte fórmula: (número <strong>de</strong>CRAs indica<strong>do</strong>s pelo Investi<strong>do</strong>r / 2) ; ouna hipótese <strong>de</strong> o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs indicar um número ímpar <strong>de</strong> CRAs a serem resgata<strong>do</strong>santecipadamente na resposta ao aviso <strong>de</strong> repactuação, a quantida<strong>de</strong> a ser resgatada pela Emissorana parcela <strong>de</strong> (1) 30 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2014 será calculada com base na seguinte fórmula: [(número<strong>de</strong> CRAs indica<strong>do</strong>s pelo Investi<strong>do</strong>r – 1) / 2]; e (2) 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2014 correspon<strong>de</strong>rá aquantida<strong>de</strong> remanescente <strong>de</strong> CRAs indicadas pelo Investi<strong>do</strong>r; ouna hipótese <strong>de</strong> o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs possuir apenas 1 (um) CRA, o mesmo será resgata<strong>do</strong> pelaEmissora em 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2014.5) A opção pelos Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs da 43ª série pela hipótese prevista na Cláusula 3 acima, implica naassunção <strong>de</strong> uma obrigação, por tais Investi<strong>do</strong>res, em não ce<strong>de</strong>r, ven<strong>de</strong>r, alienar ou dispor <strong>do</strong>s CRAs da 43ªsérie até a realização <strong>do</strong>s <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os pagamentos <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s com relação aos CRAs da 43ª série não sujeitos àRepactuação, nos termos <strong>do</strong> item 5 acima.6) Mediante aquisição <strong>de</strong> um CRA da 43ª série, o Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CRAs outorga à Emissora, bem como secompromete a outorgar à sua respectiva corretora <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários, em caráter irrevogável eirretratável, na forma <strong>do</strong> artigo 684 <strong>do</strong> Código Civil, os po<strong>de</strong>res necessários para agir em seu nome e realizarquaisquer registros ou coman<strong>do</strong>s necessários junto à CETIP em razão da Repactuação prevista neste item <strong>de</strong>Repactuação.7) Na hipótese <strong>de</strong> os Investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s CRAs não cumprirem com suas obrigações relativas à Repactuação, aEmissora po<strong>de</strong>rá, a seu exclusivo critério, aditar a CCE UFRA com o objetivo <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar os Créditos UFRAàs Amortizações Programadas <strong>do</strong> Principal CRAs da 43ª Série. O não aditamento da CCE UFRA pelaEmissora nesta hipótese será caracteriza<strong>do</strong> como uma Hipótese <strong>de</strong> Liquidação <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>, nostermos <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização.2.2.29. Registro para Distribuição e NegociaçãoOs CRAs serão registra<strong>do</strong>s para colocação no merca<strong>do</strong> primário e secundário: (i) em sistema administra<strong>do</strong> eoperacionaliza<strong>do</strong> pela CETIP, possuin<strong>do</strong> a Emissora a faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> optar pelo sistema mais a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> emconformida<strong>de</strong> com as normas da CETIP, sen<strong>do</strong> a integralização <strong>do</strong>s CRAs neste caso liquidada pela CETIP.A integralização <strong>do</strong>s CRAs po<strong>de</strong>rá, ainda, ocorrer por meio <strong>de</strong> transferência via Sistema <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong>Reservas (STR) <strong>do</strong>s recursos para conta corrente a ser indicada pela Emissora.51


2.2.30. Regime e Prazo <strong>de</strong> ColocaçãoOs CRAs serão objeto <strong>de</strong> distribuição pública, nos termos da Instrução CVM 400, a qual (i) será <strong>de</strong>stinada aosInvesti<strong>do</strong>res; (ii) será intermediada pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e pelos Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s; e (iii) <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá<strong>de</strong> prévio registro perante a CVM.A Oferta terá início a partir (i) da obtenção <strong>do</strong> registro <strong>de</strong>finitivo da Oferta; (ii) da publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong>Início; e (iii) da disponibilização <strong>do</strong> Prospecto Definitivo da Oferta.O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e os Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s, com anuência da Emissora, organizarão a colocação<strong>do</strong>s CRAs perante os Investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> levar em conta suas relações com clientes e outrasconsi<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> natureza comercial ou estratégica.O prazo máximo <strong>de</strong> colocação <strong>do</strong>s CRAs será <strong>de</strong> até 180 (cento e oitenta) dias conta<strong>do</strong>s da Data <strong>de</strong>Publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Início.2.2.31. Ina<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> InvestimentoO investimento em CRAs não é a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>res que: (i) necessitem <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z consi<strong>de</strong>rável comrelação aos títulos adquiri<strong>do</strong>s, uma vez que a negociação <strong>de</strong> certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> recebíveis <strong>do</strong> agronegócio nomerca<strong>do</strong> secundário brasileiro é restrita; e/ou (ii) não estejam dispostos a correr risco <strong>de</strong> crédito relaciona<strong>do</strong>ao setor agrícola.2.2.32. Multa e Juros MoratóriosO atraso no pagamento <strong>de</strong> qualquer obrigação assumida pela Emissora e pelas Deve<strong>do</strong>ras ensejará o pagamentoem moeda corrente nacional <strong>do</strong>s seguintes encargos, apura<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma cumulativa, sempre calcula<strong>do</strong> sobre omontante inadimpli<strong>do</strong>, a partir <strong>do</strong> seu respectivo vencimento até a data <strong>de</strong> seu efetivo pagamento: (i) multa nãocompensatória<strong>de</strong> 10% (<strong>de</strong>z por cento) sobre o montante inadimpli<strong>do</strong>; (ii) juros moratórios <strong>de</strong> 12% (<strong>do</strong>ze porcento) ao ano, calcula<strong>do</strong> pro rata die; e (iii) correção monetária, calculada pela variação <strong>do</strong> Índice Geral <strong>de</strong>Preços – Merca<strong>do</strong> ("IGP-M"), divulga<strong>do</strong> pela Fundação Getulio Vargas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que respeitada a menorperiodicida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida por leis, bem como ficará sujeita ao pagamento <strong>de</strong> comissão <strong>de</strong> permanência calculada àtaxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> e sem prejuízo <strong>do</strong> ressarcimento das custas e honorários incorri<strong>do</strong>s pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r.2.2.33. Atraso no Recebimento <strong>do</strong>s PagamentosSem prejuízo no disposto no parágrafo acima, o não comparecimento <strong>do</strong> Titular <strong>de</strong> CRAs para receber o valorcorrespon<strong>de</strong>nte a qualquer das obrigações pecuniárias <strong>de</strong>vidas pela Emissora, nas datas previstas no Termo <strong>de</strong>Securitização ou em comunica<strong>do</strong> publica<strong>do</strong> pela Emissora, não lhe dará direito ao recebimento <strong>de</strong> qualqueracréscimo relativo ao atraso no recebimento, sen<strong>do</strong>-lhe, todavia, assegura<strong>do</strong>s os direitos adquiri<strong>do</strong>s até a data<strong>do</strong> respectivo vencimento, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que os recursos tenham si<strong>do</strong> disponibiliza<strong>do</strong>s pontualmente.52


2.2.34. Prorrogação <strong>do</strong>s PrazosConsi<strong>de</strong>rar-se-ão prorroga<strong>do</strong>s os prazos referentes ao pagamento <strong>de</strong> qualquer obrigação, até o primeiro DiaÚtil subsequente, caso o vencimento coincida com um dia que não seja consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> um Dia Útil, sem quehaja qualquer acréscimo aos valores a serem pagos.2.2.35. Publicida<strong>de</strong>Os fatos e atos relevantes <strong>de</strong> interesse <strong>do</strong>s Titulares <strong>de</strong> CRAs, bem como as convocações para as respectivasAssembleias, <strong>de</strong>verão ser veicula<strong>do</strong>s na forma <strong>de</strong> avisos no jornal “O Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo” e/ou “Valor<strong>Eco</strong>nômico”, obe<strong>de</strong>ci<strong>do</strong>s os prazos legais e/ou regulamentares.As <strong>de</strong>mais informações periódicas da Emissão e/ou da Emissora serão disponibilizadas ao merca<strong>do</strong>, nos prazoslegais/ou regulamentares, por meio <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> envio <strong>de</strong> Informações Periódicas e Eventuais da CVM.2.2.36. Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação <strong>de</strong> OfertaO Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r po<strong>de</strong> requerer à CVM a modificação ou revogação da Oferta, caso ocorram alteraçõesposteriores, substanciais e imprevisíveis nas circunstâncias inerentes à Oferta existentes na data <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>registro <strong>de</strong> distribuição ou que o fundamentem, que resulte em aumento relevante <strong>do</strong>s riscos por elaassumi<strong>do</strong>s e inerentes à própria Oferta.Caso o requerimento <strong>de</strong> modificação das condições da Oferta seja aceito pela CVM, o prazo para distribuiçãoda Oferta po<strong>de</strong>rá ser prorroga<strong>do</strong> por até 90 (noventa) dias, conta<strong>do</strong>s da aprovação <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong> modificação.A revogação da Oferta ou qualquer modificação na Oferta será imediatamente divulgada por meio <strong>do</strong>s mesmosjornais utiliza<strong>do</strong>s para divulgação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Início e Anúncio <strong>de</strong> Encerramento, conforme disposto noartigo 27 da Instrução CVM n.º 400. Após a publicação <strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Retificação, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r eCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s somente aceitarão or<strong>de</strong>ns daqueles Investi<strong>do</strong>res que estejam cientes <strong>do</strong>s termos <strong>do</strong>Anúncio <strong>de</strong> Retificação. Os Investi<strong>do</strong>res que já tiverem a<strong>de</strong>ri<strong>do</strong> à Oferta serão consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s cientes <strong>do</strong>s termos<strong>do</strong> Anúncio <strong>de</strong> Retificação quan<strong>do</strong>, passa<strong>do</strong>s 5 (cinco) Dias Úteis <strong>de</strong> sua publicação, não revogaremexpressamente suas or<strong>de</strong>ns. Nesta hipótese, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e os Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s presumirãoque os Investi<strong>do</strong>res preten<strong>de</strong>m manter a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> aceitação.Em qualquer hipótese, a revogação torna ineficazes a Oferta e os atos <strong>de</strong> aceitação anteriores ou posteriores,<strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser restituí<strong>do</strong>s integralmente aos Investi<strong>do</strong>res aceitantes os valores eventualmente da<strong>do</strong>s em contrapartidaà aquisição <strong>do</strong>s CRAs, sem qualquer acréscimo, conforme disposto no artigo 26 da Instrução CVM n.º 400.2.2.37. Destinação <strong>de</strong> RecursosOs recursos líqui<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s pela Emissora por meio <strong>de</strong>sta Emissão serão <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à aquisição <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r em relação às CCEs emitidas pelas Deve<strong>do</strong>ras.53


2.2.38. Informações AdicionaisQuaisquer outras informações ou esclarecimentos sobre a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e a presente Emissão po<strong>de</strong>rão ser obti<strong>do</strong>sjunto à Emissora, ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, aos Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s e/ou à CVM. O Prospecto Definitivo estádisponível nos seguintes en<strong>de</strong>reços e páginas da Internet: (i) Emissora <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio S.A. (http://www.ecoagro.agr.br/prospecto_<strong>de</strong>finitivo/); (ii) Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r – <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong>S.A. www.bancovotorantim.com.br/ofertaspublicas e clicar em “<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio S.A.”; (iii) CETIP S.A. - Merca<strong>do</strong>s Organiza<strong>do</strong>s (www.cetip.com.br, nessa página acessar"Prospectos" e, em seguida, acessar "Prospectos <strong>do</strong> CRA" e "<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio S.A." no link disponível); e (iv) Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br, nessapágina acessar, em "acesso rápi<strong>do</strong>", o item "ITR, DFP, IAN, IPE e outras Informações" e digitar " <strong>Eco</strong><strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.” no campo disponível e, em seguida, acessar "<strong>Eco</strong><strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.", e, posteriormente, "Prospecto <strong>de</strong> DistribuiçãoPública". Nessa página, acessar o link “Consulta” na tabela correspon<strong>de</strong>nte ao “Prospecto Definitivo da 42ª e 43ªSéries da 1ª Emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio”).Segue abaixo um esquema simplifica<strong>do</strong> da operação:II. Fluxo da Operação e Liquidação das CCEII.1. Fluxo da OperaçãoNaturaCooperativaContrato <strong>de</strong>FornecimentoContratoCooperativaCessãoFiduciária <strong>do</strong>Contrato <strong>de</strong>FornecimentoCessãoFiduciária <strong>do</strong>ContratoCooperativa11Emissãoda CCER$R$Emissãoda CCE2Cessãodas CCEs5R$43 5CRAR$Investi<strong>do</strong>res1. Emissão das CCEs: As Deve<strong>do</strong>ras emitem as CCEs, cada uma no valor <strong>de</strong> R$ 25.000.000,06 (vintee cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos), em favor <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r, totalizan<strong>do</strong> R$50.000.000,12(cinquenta milhões <strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos). A CCE UFRA e a CCE Uberaba serão garantidas pelasGarantias UFRA e pelas Garantias Uberaba, respectivamente. Para maiores informações acerca dasCCEs, vi<strong>de</strong> itens 3.1 e 3.2 <strong>do</strong> presente Prospecto.54


2. Cessão das CCEs: As CCEs foram cedidas pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r para a Emissora nos termos <strong>do</strong>Contrato <strong>de</strong> Cessão. Simultaneamente, as Garantias Uberaba e as Garantias UFRA também sãocedidas para a Emissora, para servirem <strong>de</strong> garantia para a emissão <strong>do</strong>s CRAs.3. Emissão <strong>do</strong>s CRAs: A Emissora emite os CRAs em 2 (duas) séries distintas no valor <strong>de</strong> R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos) cada, perfazen<strong>do</strong> um valor total <strong>de</strong>R$50.000.000,12 (cinquenta milhões <strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos) com lastro nas CCEs.4. Distribuição <strong>do</strong>s CRAs: O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r distribui os CRAs junto aos Investi<strong>do</strong>res, que subscrevem eintegralizam os CRAs no âmbito da Oferta.5. Pagamento da Cessão das CCEs: Os recursos capta<strong>do</strong>s são utiliza<strong>do</strong>s pela Emissora para pagar aoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r pelas CCEs cedidas.Garantias: Em garantia à CCE Uberaba, a Uberaba apresentou as seguintes garantias: (i) hipoteca <strong>de</strong> 1º(primeiro) grau, sobre 100% (cem por cento) <strong>do</strong> Imóvel registra<strong>do</strong> sob a matrícula número 739, <strong>do</strong>Cartório <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo (“Hipoteca”); (ii)cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> daUberaba <strong>de</strong> nº 1.007.039-7, agência nº 0001-9, mantida pela Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“ContaUberaba”) incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas e quaisquer aplicações financeiras efetuadas comrecursos da referida conta vinculada, títulos ou valores mobiliários que venham a ser nela<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong><strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102189-7, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (“Cessão Fiduciária da ContaCaução Uberaba”); (iii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculadanº 1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, objeto <strong>do</strong>Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 99739-4, adita<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,cujos valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>m aos direitos creditórios relativos ao Instrumento Particular<strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e a Cooperativaem 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa”); e (iv) fiançasproporcionais prestadas na forma das Cartas <strong>de</strong> Fiança nº 99745-9, nº 99746-4 e nº 99747-2, <strong>de</strong>emissão da USA, Cal<strong>de</strong>par e UFRA, respectivamente (“Fianças” e, em conjunto com a Hipoteca e aCessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba, as “Garantias Uberaba”). Em garantia à CCE UFRA, aUFRA apresentou as seguintes garantias: (i) cessão fiduciária sobre (i.1) os direitos creditórios<strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Matérias Primas celebra<strong>do</strong> entre a UFRA e a Natura em19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006, conforme adita<strong>do</strong> (“Contrato <strong>de</strong> Fornecimento”); bem como (i.2) os direitoscreditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA, <strong>de</strong> nº 1.006.594-6, agência nº0001-9, mantida no Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“Conta UFRA/Natura”) on<strong>de</strong> os direitos creditórios menciona<strong>do</strong>sno item (i.i) serão <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº102162-2, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento”);(ii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> daUFRA <strong>de</strong> nº 1.007.040-1, agência nº 0001-9, mantida pela UFRA junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r (“ContaUFRA”) incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas e quaisquer aplicações financeiras efetuadas comrecursos da referida conta vinculada, títulos ou valores mobiliários que venham a ser nela<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong><strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102163-1, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012 (“Cessão Fiduciária da ContaCaução UFRA”); e (iii) aval solidário da USA, da Nova Agro e da Agropecuária Iracema (“Aval” e,em conjunto com a Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento e a Cessão Fiduciária da ContaCaução UFRA, as “Garantias UFRA”).55


II.2. Liquidação das CCEsCCE UberabaCooperativaConta Movimento da2R$1R$Conta Caução daUberaba mantida no2R$Conta Vinculada daUberaba mantida no3R$4R$Investi<strong>do</strong>res1 e 2. Até às 15:00 (quinze) horas <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> dia útil anterior à data <strong>do</strong> vencimento da respectivaparcela da CCE Uberaba, o Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá informar ao <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> e à Usina Uberaba,por meio <strong>de</strong> notificação escrita, enviada física e eletronicamente, o Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da42ª Série estima<strong>do</strong> para liquidação da CCE Uberaba.Durante a vigência <strong>do</strong>s CRAs, o pagamento <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s pela Uberaba referente às parcelas daCCE Uberaba será realiza<strong>do</strong> mediante crédito pela Uberaba <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s, até as 15:00 horas <strong>do</strong>dia útil imediatamente anterior ao vencimento da respectiva parcela(horário <strong>de</strong> Brasília) CCE Uberabana Conta Uberaba.Até às 19:30 (<strong>de</strong>zenove e trinta) horas (horário <strong>de</strong> Brasília), <strong>do</strong> dia útil imediatamente anterior à data <strong>de</strong>vencimento da respectiva parcela da CCE Uberaba, o Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá informar ao <strong>Banco</strong><strong>Votorantim</strong> e à Uberaba, por meio <strong>de</strong> notificação escrita, enviada física e eletronicamente, o ValorNominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da 42ª Série final para liquidação da CCE Uberaba.3. O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agente liquidante das CCEs, <strong>de</strong>vidamente autoriza<strong>do</strong> peloAgente Fiduciário, proce<strong>de</strong>rá com a transferência <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s na Conta Uberaba, até às12:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília) da data <strong>do</strong> vencimento da CCE Uberaba pela Usina Uberaba, vialançamento no sistema da CETIP, para posterior crédito na conta da Emissora junto ao AgenteEscritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante (conta n° 1458990 e agência n° 001 (“Conta <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>”)).4. O Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agente liquidante <strong>do</strong>s CRAs,instruí<strong>do</strong> pela Emissora e pelo Agente Fiduciário, está autoriza<strong>do</strong>, <strong>de</strong> forma irrevogável e irretratável, arealizar débitos na Conta <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as amortizações programadas para liquidação<strong>do</strong>s CRAs.56


CCE UFRAConta Movimento daNatura1R$2R$Conta Vinculada daUFRA mantida no2R$Conta Caução daUFRA mantida no3R$4R$Investi<strong>do</strong>res1 e 2. Até às 15:00 (quinze) horas <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> dia útil anterior à data <strong>do</strong> vencimento da respectivaparcela da CCE UFRA, o Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá informar ao <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> e à UFRA, por meio<strong>de</strong> notificação escrita, enviada física e eletronicamente, o Valor Nominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Sérieestima<strong>do</strong> para liquidação da CCE UFRA.Durante a vigência <strong>do</strong>s CRAs, o pagamento <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s pela UFRA referente às parcelas daCCE UFRA será realiza<strong>do</strong> mediante retenção <strong>do</strong>s recursos credita<strong>do</strong>s na Conta UFRA/Natura em razão<strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento. Os recursos credita<strong>do</strong>s na Conta UFRA/Natura serão transferi<strong>do</strong>s peloCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r para a Conta UFRA. Caso os recursos reti<strong>do</strong>s não sejam suficientes para pagamentoda parcela <strong>de</strong>vida na CCE UFRA em <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> mês, a UFRA <strong>de</strong>verá complementar o montante até ovalor da parcela <strong>de</strong>vida mediante <strong>de</strong>pósito na Conta UFRA até às 15:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília) <strong>do</strong>dia útil imediatamente anterior ao vencimento da respectiva parcela, nos termos da CCE UFRA.Até às 19:30 (<strong>de</strong>zenove e trinta) horas (horário <strong>de</strong> Brasília), <strong>do</strong> dia útil imediatamente anterior à data <strong>de</strong>vencimento da respectiva parcela da CCE UFRA, o Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá informar ao <strong>Banco</strong><strong>Votorantim</strong> e à UFRA, por meio <strong>de</strong> notificação escrita, enviada física e eletronicamente, o ValorNominal Unitário <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série final para liquidação da CCE UFRA.3. O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agente liquidante das CCEs, <strong>de</strong>vidamente autoriza<strong>do</strong> peloAgente Fiduciário, proce<strong>de</strong>rá com a transferência <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s na Conta UFRA, até às 12:00horas (horário <strong>de</strong> Brasília) da data <strong>do</strong> vencimento da CCE UFRA pela UFRA, via lançamento no sistemada CETIP, para posterior crédito na conta da Emissora junto ao Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante eCustodiante (conta n° 1458990 e agência n° 001 (“Conta <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>”)).4. O Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> agente liquidante <strong>do</strong>s CRAs,instruí<strong>do</strong> pela Emissora e pelo Agente Fiduciário, está autoriza<strong>do</strong>, <strong>de</strong> forma irrevogável e irretratável, arealizar débitos na Conta <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as amortizações programadas para liquidação<strong>do</strong>s CRAs.57


2.3. Relacionamento da Emissora com as Partes Envolvidas na Operação2.3.1. Relação da Emissora com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>rCom exceção <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Distribuição e <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão, a Emissora não tem qualquer relação como Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r.Além <strong>do</strong> relacionamento <strong>de</strong>scrito nesta seção, não há nenhum outro relacionamento entre a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> e oCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ou qualquer outra socieda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s seus respectivos grupo econômicos, nos termos <strong>do</strong> item3.3.2., <strong>do</strong> Anexo III, da Instrução CVM 400.O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r coor<strong>de</strong>na a colocação <strong>de</strong> CRAs da presente Oferta, ten<strong>do</strong> já coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> a emissão daCRAs da 35ª Série, no montante <strong>de</strong> R$ 110.000.000,00 (cento e <strong>de</strong>z milhões <strong>de</strong> reais) em 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2010. O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, bem como qualquer outra socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu grupo econômico, não receberáqualquer remuneração referente à Oferta além daquelas <strong>de</strong>scritas no Contrato <strong>de</strong> Distribuição da 42ª e 43ªSéries e neste Prospecto Definitivo, não haven<strong>do</strong>, ainda, qualquer conflito <strong>de</strong> interesses envolven<strong>do</strong> oCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ou qualquer outra socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu grupo econômico com a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> ou qualqueroutra socieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> grupo econômico da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.2.3.2. Relação da Emissora com as Deve<strong>do</strong>rasCom exceção das CCEs, das Garantias Uberaba e das Garantias UFRA cedidas em seu favor, <strong>de</strong>corrente dapresente Emissão, a Emissora não tem qualquer outra relação com as Deve<strong>do</strong>ras.2.3.3. Relação da Emissora com o Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e CustodianteAlém da prestação <strong>de</strong> serviço relacionada à presente Emissão, o Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante eCustodianteprestou serviços <strong>de</strong>sta mesma natureza em todas as séries <strong>de</strong> CRAs emitidas pela Emissora. Estesserviços envolveram a custódia física <strong>de</strong> toda a <strong>do</strong>cumentação original <strong>do</strong>s títulos que formaram os seuslastros, os <strong>de</strong>mais títulos que envolveram a formação <strong>do</strong>s CRAs, os seus registros, e a suas respectivasliquidações junto à CETIP. O Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante presta estes mesmos serviços,também, a <strong>Eco</strong>agro, holding controla<strong>do</strong>ra da Emissora, nas suas ativida<strong>de</strong>s junto ao Merca<strong>do</strong> Financeiro e <strong>de</strong>Capitais, inclusive em outras socieda<strong>de</strong>s que esta <strong>de</strong>têm o controle societário.2.3.4. Relação da Emissora com o Agente FiduciárioAlém da prestação <strong>de</strong> serviço relacionada à presente Emissão, o Agente fiduciário prestou serviços <strong>de</strong>stamesma natureza em todas as séries <strong>de</strong> CRAs emitidas pela Emissora. Estes serviços envolveram os serviços<strong>de</strong> agente fiduciário, nos termos das Lei nº 11.076/04 e da Lei nº 9.514/97, e <strong>de</strong>mais disposiçõesregulamentares em vigor, com po<strong>de</strong>res gerais <strong>de</strong> representação da comunhão <strong>do</strong>s titulares <strong>de</strong> cada uma dasséries <strong>do</strong>s CRAs.58


2.3.5. Relação da Emissora com o Auditor In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nteO Auditor In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte audita as <strong>de</strong>monstrações financeiras anuais e revisões especiais trimestrais da Emissora.Com exceção <strong>de</strong>stes serviços, a Emissora não tem qualquer outra relação com o Auditor In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.2.3.6. Relação da Emissora com o Consultor JurídicoAlém da prestação <strong>de</strong> serviços relacionada à presente Emissão, o Consultor Jurídico prestou serviços <strong>de</strong>stamesma natureza na formalização das séries 38ª e 39ª da 1ª Emissão <strong>de</strong> CRAs da Emissora, bem como atuacomo Consultora Societária da Emissora e da <strong>Eco</strong>agro nos assuntos relaciona<strong>do</strong>s as questões societárias queenvolvam qualquer oferta <strong>de</strong> compra e venda <strong>de</strong> suas ações e quotas.2.3.7. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com as Deve<strong>do</strong>rasAs Deve<strong>do</strong>ras mantêm relacionamento comercial com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r através <strong>de</strong> operações <strong>de</strong>empréstimos. Em 31 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, as operações entre o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e as Deve<strong>do</strong>ras, somavam R$46,64 milhões, através <strong>de</strong> operações atreladas ao CDI e operações <strong>de</strong> FINAME, com vencimentos que variam<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012 a maio <strong>de</strong> 2015.Na data <strong>de</strong>ste Prospecto, além <strong>do</strong> relacionamento referente à Oferta e conforme <strong>de</strong>scrito acima, as Deve<strong>do</strong>ras,seus controla<strong>do</strong>res, ou seu grupo econômico não mantinham, com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e/ou com socieda<strong>de</strong>s<strong>de</strong> seu conglomera<strong>do</strong> econômico, qualquer relacionamento comercial relevante, sen<strong>do</strong> que, no futuro, asDeve<strong>do</strong>ras, seus controla<strong>do</strong>res, ou seu grupo econômico po<strong>de</strong>rão vir a contratar com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>re/ou com socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> seu conglomera<strong>do</strong> econômico operações financeiras e bancárias necessárias àcondução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s da Companhia.2.3.8. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com o Consultor JurídicoAlém da prestação <strong>de</strong> serviço relacionada à presente Emissão, o Consultor Jurídico presta serviços geraiscomo Consultor Jurídico em ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, incluin<strong>do</strong>, mas sem limitação, à outrasemissões <strong>de</strong> valores mobiliários que o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>sempenhe um papel <strong>de</strong> agente intermediário.2.3.9. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com a Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante <strong>do</strong>s CRAsO Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> seu conglomera<strong>do</strong> econômico mantêm relacionamento comercial com oAgente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante e seu conglomera<strong>do</strong> financeiro no curso normal <strong>de</strong> seusnegócios, relacionamento este que consiste na realização <strong>de</strong> diversas operações típicas no merca<strong>do</strong> bancário.Ainda, cumpre ressaltar que as operações acima não mantêm qualquer relação, nem possuem qualquer espécie<strong>de</strong> vínculo com a presente Emissão.59


Por fim, <strong>de</strong>staca-se que não há qualquer relação ou vínculo societário entre o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e o AgenteEscritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante.2.3.10. Relação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r com o Agente FiduciárioCom exceção <strong>do</strong> serviço relaciona<strong>do</strong> à presente Emissão, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r não tem qualquer outra relaçãocom o Agente Fiduciário.2.4. Sumário <strong>do</strong>s Principais Instrumentos da OfertaEncontra-se a seguir um resumo <strong>do</strong>s principais instrumentos da operação, quais sejam: (i) Termo <strong>de</strong> Securitização;(ii) CCEs; (iii) Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba; (iv) Cessão Fiduciária da Conta Caução UFRA; (v)Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa; (vi) Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento; (vii) Hipoteca;(viii) Contrato <strong>de</strong> Distribuição; (ix) Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante eCustodiante; e (x) Prestação <strong>de</strong> Serviços pelo Agente Fiduciário. Os resumos <strong>do</strong>s instrumentos i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s nositens (ii), (iii), (iv), (v) e (vi) acima constam <strong>do</strong> Capítulo 3 <strong>de</strong>ste Prospecto.O presente sumário não contém todas as informações que o Investi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar antes <strong>de</strong> investirnos CRAs. O Investi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve ler o Prospecto Definitivo como um to<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong> seus Anexos, quecontemplam alguns <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos aqui resumi<strong>do</strong>s.2.4.1. Termo <strong>de</strong> SecuritizaçãoO Termo <strong>de</strong> Securitização foi celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, entre a Emissora e o Agente Fiduciário, ea Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante, como interveniente anuente, sen<strong>do</strong> o instrumento queefetivamente vinculou os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio, consubstancia<strong>do</strong>s por CCEs, aos CRAs. Esteinstrumento, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>screver os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio, <strong>de</strong>lineia <strong>de</strong>talhadamente ascaracterísticas <strong>do</strong>s CRAs, estabelecen<strong>do</strong> seu valor, prazo, quantida<strong>de</strong>, espécies, formas <strong>de</strong> pagamento,garantias e <strong>de</strong>mais elementos.O Termo <strong>de</strong> Securitização também disciplina a prestação <strong>do</strong>s serviços <strong>do</strong> Agente Fiduciário no âmbito da Emissão,<strong>de</strong>screven<strong>do</strong> seus <strong>de</strong>veres, obrigações, bem como a remuneração <strong>de</strong>vida pela Emissora ao Agente Fiduciário porconta da prestação <strong>de</strong> tais serviços, nos termos <strong>do</strong> artigo 9º da Lei n.º 9.514 e da Instrução CVM n.º 28.Adicionalmente, conforme estabelece o Termo <strong>de</strong> Securitização, o Agente Fiduciário po<strong>de</strong>rá ser substituí<strong>do</strong>nas hipóteses <strong>de</strong> ausência ou impedimento temporário, renúncia, intervenção, liquidação, falência, ouqualquer outro caso <strong>de</strong> vacância, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser realizada, no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias conta<strong>do</strong>s da ocorrência <strong>de</strong>qualquer <strong>de</strong>sses eventos, Assembleia <strong>de</strong> Titulares <strong>de</strong> CRAs vincula<strong>do</strong>s ao Termo <strong>de</strong> Securitização, para queseja eleito o novo Agente Fiduciário.60


O Agente Fiduciário po<strong>de</strong>rá, ainda, ser <strong>de</strong>stituí<strong>do</strong>, mediante a imediata contratação <strong>de</strong> seu substituto: (i) pelovoto <strong>de</strong> 75% (setenta e cinco por cento) <strong>do</strong>s Titulares <strong>de</strong> CRAs, neste caso, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> ambas as Séries emconjunto; ou (ii) por <strong>de</strong>liberação em Assembleia <strong>de</strong> Titulares <strong>de</strong> CRAs, neste caso, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> ambas asSéries em conjunto, na hipótese <strong>de</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> quaisquer <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>veres previstos no Termo <strong>de</strong>Securitização.O Agente Fiduciário eleito em substituição assumirá integralmente os <strong>de</strong>veres, atribuições e responsabilida<strong>de</strong>sconstantes da legislação aplicável e <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização.A substituição <strong>do</strong> Agente Fiduciário em caráter permanente <strong>de</strong>ve ser objeto <strong>de</strong> aditamento <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong>Securitização.2.4.2. Contrato <strong>de</strong> DistribuiçãoNos termos da Lei nº 6.385, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, e da Instrução CVM 400, foi celebra<strong>do</strong> o InstrumentoParticular <strong>de</strong> Estruturação, Coor<strong>de</strong>nação e Distribuição Pública <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio, em Regime <strong>de</strong> Garantia Firme <strong>de</strong> Colocação, em Duas Séries (42ª e 43ª Séries da Emissora), da1ª Emissão da <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A., em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,entre a Emissora, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r e as Deve<strong>do</strong>ras, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenientes anuentes.Observadas as condições previstas no Contrato <strong>de</strong> Distribuição, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e os Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>resContrata<strong>do</strong>s realizarão a colocação pública, em duas séries (42ª e 43ª Séries da Emissora), da totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>sCRAs, sob o regime <strong>de</strong> garantia firme <strong>de</strong> colocação para o volume <strong>de</strong> R$ 50.000.000,12 (cinquenta milhões<strong>de</strong> reais e <strong>do</strong>ze centavos), sen<strong>do</strong> R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos)correspon<strong>de</strong>ntes aos CRAs da 42ª Série e R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos)correspon<strong>de</strong>ntes aos CRAs da 43ª Série, a qual será válida até 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com oPlano <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong>scrito na Cláusula 6 <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Distribuição.O prazo máximo <strong>de</strong> colocação <strong>do</strong>s CRAs será <strong>de</strong> 6 (seis) meses conta<strong>do</strong>s da concessão <strong>do</strong> registro da Ofertapela CVM (“Prazo <strong>de</strong> Colocação”).O encerramento da Oferta será informa<strong>do</strong> pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s à CVM, noprazo máximo <strong>de</strong> 5 (cinco) dias corri<strong>do</strong>s conta<strong>do</strong>s da data <strong>de</strong> encerramento, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> a referida comunicaçãoser encaminhada por meio da página da CVM na re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res, e conter as informaçõesindicadas no Anexo V da Instrução CVM 400 ou <strong>de</strong> outra forma aceitável pela CVM.Durante to<strong>do</strong> o Prazo <strong>de</strong> Colocação, o preço <strong>de</strong> integralização <strong>do</strong>s CRAs da 42ª Série será o correspon<strong>de</strong>nte aseu valor nominal unitário acresci<strong>do</strong> da remuneração <strong>de</strong> 114% (cento e quatorze por cento) da Taxa DI e opreço <strong>de</strong> integralização <strong>do</strong>s CRAs da 43ª Série será o correspon<strong>de</strong>nte a seu valor nominal unitário acresci<strong>do</strong>da remuneração <strong>de</strong> 112,50% (cento e <strong>do</strong>ze inteiros e cinquenta centésimos por cento) da Taxa DI(“Remuneração”), apura<strong>do</strong> na Data <strong>de</strong> Emissão até a data da sua efetiva integralização calculada <strong>de</strong> formaexponencial e cumulativa, pro rata temporis, com base em um ano <strong>de</strong> 252 (duzentos e cinquenta e <strong>do</strong>is) diasúteis (“Preço <strong>de</strong> Integralização”), ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> obtida através <strong>de</strong> processo <strong>de</strong> Bookbuilding.61


A integralização <strong>do</strong>s CRAs será realizada em sua totalida<strong>de</strong> na data <strong>de</strong>finida pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r eCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s (“Data <strong>de</strong> Integralização”), observa<strong>do</strong> o Prazo <strong>de</strong> Colocação, em moeda correntenacional, à vista, no ato da subscrição, pelo Preço <strong>de</strong> Integralização. A Data <strong>de</strong> Integralização <strong>de</strong>verá sercomunicada pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res Contrata<strong>do</strong>s à Emissora com <strong>do</strong>is dias úteis <strong>de</strong>antecedência.A subscrição e integralização <strong>do</strong>s CRAs observarão os procedimentos previstos no regulamento <strong>de</strong> operaçõesda CETIP.O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r po<strong>de</strong>rá convidar a participar <strong>de</strong>ste Contrato, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que previamente comunica<strong>do</strong>, porescrito, à Emissora, outras instituições financeiras autorizadas a operar no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais.2.4.3. Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e CustodianteO contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante, celebra<strong>do</strong> entre a Emissora eo Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, disciplina (i) a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>escrituração da totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs; (ii) a custódia física <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização, bem como <strong>de</strong> qualquer outro<strong>do</strong>cumento que evi<strong>de</strong>ncie a constituição <strong>do</strong>s direitos creditórios vincula<strong>do</strong>s aos CRAs (com exceção das CCEs e<strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos, créditos e garantias relaciona<strong>do</strong>s às CCEs, cuja custódia física será realizada pelo Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r); (iii) a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> banco liquidante, com a obrigação <strong>de</strong> liquidar os CRAs; (iv) a prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> registro e liquidação <strong>do</strong>s CRAs junto à CETIP, bem como o digitação e registro e/ou aditamento <strong>do</strong>sCRAs da 43ª Série na hipótese <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> um Evento <strong>de</strong> Repactuação. A remuneração pela prestação <strong>do</strong>sserviços ora <strong>de</strong>scritos será <strong>de</strong> R$ 12.000,00 (<strong>do</strong>ze mil reais), correspon<strong>de</strong>ntes à tarifa <strong>de</strong> ingresso, e R$ 26.400,00(vinte seis mil e quatrocentos reais) anuais até o Vencimento <strong>do</strong>s CRAs.Caso o Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante opte por rescindir referi<strong>do</strong> contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços,caberá ao Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante (i) prestar conta <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os serviços que até então tenhamsi<strong>do</strong> presta<strong>do</strong>s/executa<strong>do</strong>s, receben<strong>do</strong>, em seguida, a importância a que eventualmente fizer jus, bem como (ii)fornecer informações e <strong>do</strong>cumentos relativos a Emissão à nova instituição financeira contratada para exercer asfunções <strong>do</strong> Agente Escritura<strong>do</strong>r, Liquidante e Custodiante; e (iii) permanecer no exercício <strong>de</strong> suas funções até queuma nova instituição financeira o substitua integralmente. A indicação e assunção das responsabilida<strong>de</strong>s pela novainstituição financeira <strong>de</strong>verão ocorrer no prazo máximo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, conta<strong>do</strong>s a partir da data <strong>do</strong>recebimento da comunicação pela Emissora e pelo Agente Fiduciário.62


2.4.4. Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Agente FiduciárioO Agente Fiduciário foi nomea<strong>do</strong> por meio <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Agente Fiduciário,celebra<strong>do</strong> entre a Emissora e o Agente Fiduciário em 11 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, e por meio <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong>Securitização. Tais <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong>terminam as obrigações <strong>do</strong> Agente Fiduciário na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>representante da comunhão <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs, nos termos da Lei nº 11.076/04 e da Lei nº 9.514/97 e<strong>de</strong>mais disposições regulamentares em vigor. Dentre outras atribuições, o Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá (i) zelarpela proteção <strong>do</strong>s direitos e interesses <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs; (ii) a<strong>do</strong>tar as medidas judiciais ouextrajudiciais necessárias à <strong>de</strong>fesa <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs, bem como à realização <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio afeta<strong>do</strong>s e integrantes <strong>do</strong> Patrimônio Separa<strong>do</strong>, caso a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> não o faça;(iii) acompanhar a observância da periodicida<strong>de</strong> na prestação das informações obrigatórias por parte daEmissora, inclusive aquelas relativas à manutenção <strong>do</strong> seu registro <strong>de</strong> companhia aberta perante a CVM; (iv)comparecer à Assembléia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>s CRAs, a fim <strong>de</strong> prestar as informações que lhe foremsolicitadas; e (v) verificar a regularida<strong>de</strong> da constituição das Garantias UFRA e Garantias Uberaba, bem comoo valor <strong>do</strong>s bens da<strong>do</strong>s em garantia, observan<strong>do</strong> a manutenção <strong>de</strong> sua suficiência e exequibilida<strong>de</strong>.O Agente Fiduciário iniciará o exercício <strong>de</strong> suas funções a partir da data da assinatura <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong>Securitização, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> permanecer no exercício <strong>de</strong> suas funções até a posse <strong>do</strong> seu sucessor e/ou liquidação<strong>do</strong>s CRAs objeto da presente Emissão. A remuneração pela prestação <strong>do</strong>s serviços ora <strong>de</strong>scritos será <strong>de</strong> R$12.000,00 (<strong>do</strong>ze mil reais) anuais até o Vencimento <strong>do</strong>s CRAs.Nas hipóteses <strong>de</strong> ausência, impedimento temporário, renúncia, intervenção, liquidação judicial ouextrajudicial, falência ou qualquer outro caso <strong>de</strong> vacância <strong>do</strong> Agente Fiduciário, será realizada, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>prazo máximo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> evento que a <strong>de</strong>terminar, Assembléia Geral <strong>do</strong>s titulares <strong>do</strong>sCRAs para a escolha <strong>do</strong> novo agente fiduciário.Na hipótese <strong>de</strong> o Agente Fiduciário não po<strong>de</strong>r continuar a exercer as funções por circunstânciassupervenientes, <strong>de</strong>verá comunicar imediatamente o fato aos titulares <strong>do</strong>s CRAs, pedin<strong>do</strong> sua substituição, que<strong>de</strong>verá ocorrer no prazo máximo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> qual <strong>de</strong>verá ser realizada Assembléia Geral <strong>do</strong>stitulares <strong>do</strong>s CRAs para a escolha <strong>do</strong> novo agente fiduciário.Em caso <strong>de</strong> renúncia, o Agente Fiduciário <strong>de</strong>verá permanecer no exercício <strong>de</strong> suas funções até que (i) umainstituição substituta seja indicada pela Emissora e aprovada pelos titulares <strong>do</strong>s CRAs, e (ii) a instituiçãosubstituta assuma efetivamente as funções <strong>do</strong> Agente Fiduciário.2.5. Apresentação <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>rO Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r iniciou suas ativida<strong>de</strong>s em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1988 como uma distribui<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> títulos evalores mobiliários, sob a razão social Baltar Distribui<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Títulos e Valores Mobiliários Ltda., mais tar<strong>de</strong>alterada para <strong>Votorantim</strong> DTVM. O sucesso inicial da <strong>Votorantim</strong> DTVM motivou sua transformação embanco múltiplo, autorizada pelo <strong>Banco</strong> Central em 07 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1991, após sua transformação emsocieda<strong>de</strong> anônima em 25 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1991.63


Originalmente cria<strong>do</strong> para ser o braço financeiro <strong>do</strong> grupo <strong>Votorantim</strong>, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r passou a<strong>de</strong>senvolver ativamente sua carteira <strong>de</strong> clientes fora <strong>do</strong> grupo <strong>Votorantim</strong> a partir <strong>de</strong> 1991, quan<strong>do</strong> adquiriu ostatus <strong>de</strong> banco múltiplo. Procuran<strong>do</strong> aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> sua clientela, expandiu suas operações,prestan<strong>do</strong> serviços a diversos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, pertencentes ou não ao grupo <strong>Votorantim</strong>.Em 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009, o <strong>Banco</strong> Central aprovou a aquisição <strong>de</strong> participação acionária <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>rLí<strong>de</strong>r pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A., nos termos <strong>do</strong> fato relevante divulga<strong>do</strong> em 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009, conformecomunica<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong> publica<strong>do</strong> em 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009. Com a aprovação, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A.passa a <strong>de</strong>ter participação equivalente a 49,99% <strong>do</strong> capital votante e 50% <strong>do</strong> capital social.Além <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> banco comercial e <strong>de</strong> investimento, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r atua em operações <strong>de</strong> varejo(financiamento e crédito ao consumi<strong>do</strong>r) por meio da BV Financeira S.A. e BV Leasing Ltda., suascontroladas, na gestão <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investimento, com a <strong>Votorantim</strong> Asset Management DTVM Ltda., ecomo corretora <strong>de</strong> valores mobiliários, com a <strong>Votorantim</strong> CTVM Ltda.O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r tem sua se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo e filiais em importantes centros como Rio <strong>de</strong>Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Campinas, Ribeirão Preto, Joinville, Caxias <strong>do</strong> Sul e Nassau(Bahamas) e um escritório <strong>de</strong> representação localiza<strong>do</strong> em Londres. Além disso, foi autoriza<strong>do</strong> ofuncionamento <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> Securities Inc., que passou a atuar como broker <strong>de</strong>aler em Nova Iorquee em Londres, respectivamente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006 e 2011.Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investment Banking <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>rNa área <strong>de</strong> investment banking, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r presta serviços para clientes corporativos e investi<strong>do</strong>res,oferecen<strong>do</strong> assessoria especializada e produtos inova<strong>do</strong>res com acesso abrangente aos merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> capitais.Em renda variável, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r oferece serviços para estruturação <strong>de</strong> ofertas públicas primárias esecundárias <strong>de</strong> ações, além <strong>de</strong> ofertas públicas para aquisição e permuta <strong>de</strong> ações. Para contribuir com adistribuição das ofertas, a <strong>Votorantim</strong> CTVM Ltda. possui amplo acesso aos vários grupos <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res,além <strong>de</strong> possuir área <strong>de</strong> pesquisa (research) que faz a análise in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> várias empresas <strong>de</strong> diversossetores da economia.Em renda fixa, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r assessora diversos clientes na captação <strong>de</strong> recursos no merca<strong>do</strong> local einternacional, através <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures, notas promissórias, securitizações e bonds, sen<strong>do</strong> que, noano <strong>de</strong> 2011, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ocupou a 1ª colocação no ranking <strong>do</strong>méstico <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> FIDC(Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Investimento em <strong>Direitos</strong> Creditórios), a 3ª colocação no ranking <strong>do</strong>méstico <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong>securitização e a 4ª colocação no ranking <strong>do</strong>méstico <strong>de</strong> distribuição consolida<strong>do</strong>, to<strong>do</strong>s divulga<strong>do</strong>s pelaANBIMA. Com relação à atuação internacional, no ano <strong>de</strong> 2011 o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r ocupou a 12ª colocaçãono ranking <strong>de</strong> emissões externas divulga<strong>do</strong> pela Bloomberg.64


Em fusões e aquisições, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r possui uma equipe focada em oferecer aos seus clientesassessoria em transações <strong>de</strong> compra e venda <strong>de</strong> participações acionárias, associações estratégicas ereestruturações societárias, bem como emissões <strong>de</strong> lau<strong>do</strong>s <strong>de</strong> avaliação/fairness opinion.Da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Contato:<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A.En<strong>de</strong>reço: Avenida das Nações Unidas, 14.171, Torre A, 18º andar04794-000, São Paulo – SP, BrasilTel.: (55) (11) 5171-2612website: www.bancovotorantim.com.brResponsável: Roberto RomaE-mail: roberto.roma@bancovotorantim.com.br2.6. Declarações2.6.1. Declaração da EmissoraA Emissora <strong>de</strong>clara, nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400 e <strong>do</strong> item 15 <strong>do</strong> Anexo III à InstruçãoCVM n.º 414, exclusivamente para os fins <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> registro da Oferta na CVM que:(i)(ii)(iii)(iv)(v)(vi)verificou a legalida<strong>de</strong> e a ausência <strong>de</strong> vícios na presente operação;este Prospecto Definitivo e o Termo <strong>de</strong> Securitização contêm, e o Prospecto Preliminar continha asinformações relevantes necessárias ao conhecimento pelos Investi<strong>do</strong>res da Oferta, <strong>do</strong>s CRAs, <strong>do</strong>Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, da Emissora e suas ativida<strong>de</strong>s, situação econômico-financeira, riscos inerentes àsua ativida<strong>de</strong> e quaisquer outras informações relevantes, sen<strong>do</strong> tais informações verda<strong>de</strong>iras,consistentes;corretas e suficientes para permitir aos Investi<strong>do</strong>res uma tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão fundamentada a respeitoda Oferta;este Prospecto Definitivo e o Prospecto Preliminar foram elabora<strong>do</strong>s <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normaspertinentes, incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a Instrução CVM 400 e a Instrução CVM 414;as informações prestadas e a serem prestadas, por ocasião <strong>do</strong> registro da Oferta, <strong>do</strong> arquivamento <strong>do</strong>Prospecto Preliminar e <strong>do</strong> Prospecto Definitivo, bem como aquelas fornecidas ao merca<strong>do</strong> durante aOferta, respectivamente, são e serão verda<strong>de</strong>iras, consistentes, corretas e suficientes para permitir aosInvesti<strong>do</strong>res uma tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão fundamentada a respeito da Oferta; eé responsável pela veracida<strong>de</strong>, consistência, qualida<strong>de</strong> e suficiência das informações prestadas porocasião <strong>do</strong> registro e fornecidas ao merca<strong>do</strong> durante a distribuição no âmbito da Oferta.65


2.6.2. Declaração <strong>do</strong> Agente FiduciárioO Agente Fiduciário <strong>de</strong>clara, nos termos <strong>do</strong>s artigos 10 e 12, incisos V e IX, da Instrução CVM n.º 28 e <strong>do</strong>item 15 <strong>do</strong> anexo III da Instrução CVM 414, exclusivamente para os fins <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> registro da Oferta naCVM, que verificou, em conjunto com a Emissora, a legalida<strong>de</strong> e a ausência <strong>de</strong> vícios da operação e tomoutodas as cautelas e agiu com eleva<strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> diligência para assegurar que:(i)(ii)(iii)(iv)as garantias concedidas no âmbito da Oferta foram regularmente constituídas, observada amanutenção <strong>de</strong> sua suficiência e exequibilida<strong>de</strong>;este Prospecto Definitivo e o Termo <strong>de</strong> Securitização contêm e o Prospecto Preliminar continha todasas informações relevantes a respeito <strong>do</strong>s CRAs, da Emissora, <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> sua situaçãoeconômico-financeira e <strong>do</strong>s riscos inerentes às suas ativida<strong>de</strong>s, bem como outras informaçõesrelevantes no âmbito da Oferta, as quais são verda<strong>de</strong>iras, precisas, consistentes, corretas e suficientes,para permitir aos Investi<strong>do</strong>res uma tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão fundamentada a respeito da Oferta;este Prospecto Definitivo e o Prospecto Preliminar foram elabora<strong>do</strong>s <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normaspertinentes, incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a Instrução CVM 400 e a Instrução CVM 414; enão se encontra em nenhuma das situações <strong>de</strong> conflito <strong>de</strong> interesse previstas no artigo 10 da InstruçãoCVM n.º 282.6.3. Declaração <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>rO Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>clara, nos termos <strong>do</strong> artigo 56 da Instrução CVM 400:(a)que tomou todas as cautelas e agiu com eleva<strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> diligência, respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> pela falta <strong>de</strong>diligência ou omissão, para assegurar que(i) as informações fornecidas pelas Deve<strong>do</strong>ras e pelaEmissora são verda<strong>de</strong>iras, consistentes, corretas e suficientes, permitin<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>res umatomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão fundamentada a respeito da Oferta; e (ii) as informações fornecidas ao merca<strong>do</strong>durante to<strong>do</strong> o prazo <strong>de</strong> distribuição no âmbito da Oferta, inclusive aquelas eventuais ou periódicasconstantes da atualização <strong>do</strong> registro da Emissora e das Deve<strong>do</strong>ras que integram o ProspectoDefinitivo são suficientes, permitin<strong>do</strong> aos Investi<strong>do</strong>res a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão fundamentada a respeitoda Oferta; e(b)que o Prospecto Definitivo (i) contém e o Prospecto Preliminar continha todas as informaçõesrelevantes necessárias ao conhecimento, pelos Investi<strong>do</strong>res, <strong>do</strong>s CRAs, das Deve<strong>do</strong>ras, suasativida<strong>de</strong>s, situação econômico-financeira, <strong>do</strong>s riscos inerentes às suas ativida<strong>de</strong>s e quaisquer outrasinformações relevantes no âmbito da Oferta; e (ii) foi, assim como o Prospecto Preliminar, elabora<strong>do</strong><strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas pertinentes.66


3. CARACTERÍSTICAS DAS CCES QUE COMPÕEM O LASTRO DOS CRAS3.1. Sumário das CCEs3.2. Principais Disposições das CCEs3.3. Principais Disposições <strong>do</strong>s Contratos <strong>de</strong> Garantia67


(Esta página foi intencionalmente <strong>de</strong>ixada em branco)68


3. CARACTERÍSTICAS DAS CCEs QUE COMPÕEM O LASTRO DOS CRAsA Cédula <strong>de</strong> Crédito à Exportação foi criada pela Lei nº 6.313, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975 e tem por objetivofomentar as operações <strong>de</strong> financiamento à exportação ou à produção <strong>de</strong> bens para a exportação, bem como àsativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio e complementação integrantes e fundamentais da exportação, realizadas por instituiçõesfinanceiras.Estabelece a Lei nº 6.313, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1975 que a Cédula <strong>de</strong> Crédito à Exportação temcaracterísticas idênticas à Cédula <strong>de</strong> Crédito Industrial (“CCI”), instituída pelo Decreto-Lei 413, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 1969 (“Decreto-Lei 413/69”). Assim, aplicam-se à Cédula <strong>de</strong> Crédito à Exportação as disposições<strong>do</strong> Decreto-Lei 413/69 que tratam da CCI.A CCE é um título <strong>de</strong> crédito e caracteriza-se como uma promessa <strong>de</strong> pagamento em dinheiro, com garantiareal, cedularmente constituída, realizada por pessoas físicas e jurídicas que se <strong>de</strong>diquem às ativida<strong>de</strong>s, diretaou indiretamente, relacionadas à exportação, conforme <strong>de</strong>staca<strong>do</strong> acima.3.1. Sumário das CCEs3.1.1. CCE UberabaA CCE Uberaba, conforme aditada em 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 e em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, que serve <strong>de</strong> lastropara a 42ª Série da 1ª Emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio da <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, foi emitida nomontante total <strong>de</strong> R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> Reais e seis centavos) em favor <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r e,subsequentemente, cedida para a Emissora por meio <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão.A CCE Uberaba vencerá em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016. No caso <strong>de</strong> não pagamento da CCE Uberaba pelaUberaba, não haverá substituição <strong>do</strong> título pela Emissora.Conforme previsto na CCE Uberaba, não será permitida a liquidação antecipada, parcial ou integral, da CCEUberaba, exceto mediante autorização expressa e por escrito da Emissora.3.1.2. CCE UFRAA CCE UFRA, que serve <strong>de</strong> lastro para a 43ª Série da 1ª Emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio da<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, foi emitida no montante total <strong>de</strong> R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seiscentavos) em favor <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r e, subsequentemente, cedida para a Emissora por meio <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão.A CCE UFRA vencerá em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016, sujeito aos termos da Repactuação. No caso <strong>de</strong> nãopagamento da CCE UFRA pela UFRA, não haverá substituição <strong>do</strong> título pela Emissora.69


Conforme previsto na CCE UFRA, observa<strong>do</strong>s os termos Repactuação, não será permitida a liquidação antecipada,parcial ou integral, da CCE UFRA, exceto mediante autorização expressa e por escrito da Emissora.3.2. Principais Disposições das CCEsTodas as CCEs emitidas em favor <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r e, subsequentemente, cedidas para a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> pormeio <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão. As CCEs, vinculadas aos CRAs, apresentam as seguintes disposições:3.2.1. CCE UFRA:a) Data e Local <strong>de</strong> Emissão da CCE UFRA: A CCE UFRA foi emitida em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>2012. O local <strong>de</strong> emissão é a Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo;b) Destinação <strong>do</strong>s Recursos: Os recursos obti<strong>do</strong>s pela UFRA serão aplica<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong>matérias-primas ou produtos necessários a produção e exportação <strong>de</strong> bens relaciona<strong>do</strong>s aoagronegócio, conforme ativida<strong>de</strong> social da UFRA e os termos da legislação aplicável;c) Operações <strong>de</strong> Exportação Vinculadas à CCE UFRA: A UFRA estima que as exportaçõesvinculadas à CCE UFRA sejam realizadas no âmbito <strong>do</strong> Product Supply Agreement, celebra<strong>do</strong>entre a UFRA e a Global Organics, Ltd. em 14 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010, bem como contratos com aGlobal Organics, Ltd. que sucedam referi<strong>do</strong> Product Supply Agreement, visto que referi<strong>do</strong>contrato expirará em abril <strong>de</strong> 2013. A UFRA possui um relacionamento comercial com a GlobalOrganics, Ltd. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998 e estima que tal relacionamento perdure pelos próximos anos,inclusive mediante renovação <strong>do</strong> Product Supply Agreement em abril <strong>de</strong> 2013.Não obstante a estimativa acima, a obrigação da UFRA em comprovar a realização dasexportações vinculadas à CCE UFRA <strong>de</strong>verá ser realizada até a data <strong>de</strong> vencimento da CCEUFRA, ou seja, até 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016, conforme consta da Cláusula 1ª da CCE UFRA econforme prática <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>.d) Custódia da CCE UFRA: A via original da CCE UFRA, bem como com os <strong>do</strong>cumentos,créditos e garantias relaciona<strong>do</strong>s à CCE UFRA (incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, às garantiasprestadas sob a CCE UFRA, conforme <strong>de</strong>scritas no item (b) abaixo) será <strong>de</strong>vidamentecustodiada com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;e) Pagamento da CCE UFRA (Cláusula 2 da CCE UFRA): O pagamento da CCE UFRA serárealiza<strong>do</strong> conforme a cláusula 2 <strong>do</strong>s títulos, sujeito aos termos da Repactuação, no caso da CCEUFRA, com prazo <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> 4 (quatro) anos, vencen<strong>do</strong>-se em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016, com taxa<strong>de</strong> juros <strong>de</strong> 112,50% da Taxa DI, inci<strong>de</strong>nte sobre R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais eseis centavos);70


f) Repactuação da CCE UFRA (Cláusula 4 da CCE UFRA): A Emissora confere à UFRA odireito <strong>de</strong> alterar os parâmetros <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong> título, o qual po<strong>de</strong>rá ser exerci<strong>do</strong> pela UFRAaté 30 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2014 (“Data para Exercício da Repactuação”), <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os termos econdições <strong>de</strong>scritos abaixo, conforme <strong>de</strong>talha<strong>do</strong>s na Cláusula 4 da CCE UFRA. A UFRA<strong>de</strong>verá, no perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre 02/05/2014 e 30/05/2014, inclusive, enviar comunicaçãopor escrito ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, à Emissora e ao Agente Fiduciário, conforme o caso,confirman<strong>do</strong> ou não sua intenção em exercer seu direito à Repactuação. Caso a UFRA <strong>de</strong>sejeexercer seu direito à Repactuação, os novos parâmetros da remuneração, que <strong>de</strong>verão,necessariamente, passar a incidir sobre o Valor <strong>de</strong> Principal, apenas após 30/09/2014, <strong>de</strong>verãoconstar da referida comunicação. O cre<strong>do</strong>r, por sua vez, <strong>de</strong>verá, até o dia 07 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2014,informar à UFRA se concorda ou não com a Repactuação, bem como indicar a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong>CRAs que <strong>de</strong>seja repactuar, exceto pelo previsto na Cláusula 4.3 da CCE UFRA.g) Garantias da CCE UFRA (Item 1.8 da CCE UFRA): A Emissora é beneficiária das GarantiasUFRA, quais sejam: (i) Cessão fiduciária <strong>do</strong>s direitos creditórios (i.1) oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Fornecimento <strong>de</strong> Matérias Primas celebra<strong>do</strong> entre a UFRA e a Natura em 19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006,conforme adita<strong>do</strong>; e (ii.2) <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA, <strong>de</strong> nº1.006.594-6, agência nº 0001-9, mantida no Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r on<strong>de</strong> os direitos creditóriosmenciona<strong>do</strong>s no item (i.1) serão <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong><strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102162-2, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, (ii) Cessão fiduciária <strong>do</strong>sdireitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta-vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA <strong>de</strong> nº 1.007.040-1,agência nº 0001-9, mantida junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, assim como todas e quaisqueraplicações financeiras efetuadas com recursos da referida conta-vinculada, títulos ou valoresmobiliários que venham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto<strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102163-1, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2012, e (iii) Aval presta<strong>do</strong> solidariamente pela UFRA, Nova Agro e AgropecuáriaIracema.h) Vencimento Antecipa<strong>do</strong> da CCE UFRA (Cláusula 5 da CCE UFRA): a CCE UFRA po<strong>de</strong>ráser consi<strong>de</strong>rada antecipadamente vencida, a critério exclusivo da Emissora, permitin<strong>do</strong> aoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r exigir o imediato e integral pagamento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s sob aCédula, venci<strong>do</strong>s ou não, incluin<strong>do</strong> o principal, juros e to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>mais encargos contratuais,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, nos casos previstos em lei eainda nas hipóteses elencadas na Cláusula 5 da CCE UFRA (conforme elencadas no item 2.2.24<strong>de</strong>ste Prospecto Definitivo), até o vencimento integral da CCE UFRA; ei) Inadimplemento e juros moratórios (Cláusula 6 da CCE UFRA): caso a UFRA não efetue opagamento <strong>do</strong> título na data <strong>de</strong> seu vencimento, ficará obrigada ao pagamento <strong>de</strong> (i) multa nãocompensatória<strong>de</strong> 10% (<strong>de</strong>z por cento) sobre o montante inadimpli<strong>do</strong>; (ii) juros moratórios <strong>de</strong>12% (<strong>do</strong>ze por cento) ao ano, calcula<strong>do</strong> pro rata die, e (iii) correção monetária, calculada pelavariação <strong>do</strong> Índice Geral <strong>de</strong> Preços – Merca<strong>do</strong> ("IGP-M"), divulga<strong>do</strong> pela Fundação GetulioVargas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que respeitada a menor periodicida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida por leis, bem como ficará sujeitaao pagamento <strong>de</strong> comissão <strong>de</strong> permanência calculada à taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> e sem prejuízo <strong>do</strong>ressarcimento das custas e honorários incorri<strong>do</strong>s pela Emissora.71


3.2.2. CCE Uberaba:a) Data e Local <strong>de</strong> Emissão da CCE Uberaba: A CCE Uberaba foi emitida em 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>2011, aditada em 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 e em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012. O local <strong>de</strong> emissão é aCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo;b) Destinação <strong>do</strong>s Recursos: Os recursos obti<strong>do</strong>s pelas Deve<strong>do</strong>ras serão aplica<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong>matérias-primas ou produtos necessários a produção e exportação <strong>de</strong> bens relaciona<strong>do</strong>s aoagronegócio, conforme ativida<strong>de</strong> social das Deve<strong>do</strong>ras e os termos da legislação aplicável;c) Operações <strong>de</strong> Exportação Vinculadas à CCE Uberaba: As exportações vinculadas à CCEUberaba serão realizadas indiretamente por meio da Cooperativa.d) Custódia da CCE Uberaba: A vias original da CCE Uberaba, bem como com os <strong>do</strong>cumentos,créditos e garantias relaciona<strong>do</strong>s à CCE Uberaba (incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, às garantiasprestadas sob a CCE Uberaba, conforme <strong>de</strong>scritas no item (b) abaixo) será <strong>de</strong>vidamentecustodiada com o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r;e) Pagamento da CCE Uberaba (Cláusula 2 da CCE Uberaba): O pagamento da CCE Uberaba serárealiza<strong>do</strong> conforme a cláusula 2 <strong>do</strong>s títulos, sujeito aos termos da Repactuação, com prazo <strong>de</strong>utilização <strong>de</strong> 4 (quatro) anos, vencen<strong>do</strong>-se em 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2016, com taxa <strong>de</strong> juros <strong>de</strong> 114% daTaxa DI, inci<strong>de</strong>nte sobre R$25.000.000,06 (vinte e cinco milhões <strong>de</strong> reais e seis centavos);f) Garantias da CCE Uberaba (Item 1.8 da CCE Uberaba): A Emissora é beneficiária das GarantiasUberaba, quais sejam: (i) Hipoteca <strong>de</strong> 1º (primeiro) grau, sobre 100% (cem por cento) <strong>do</strong> imóvelregistra<strong>do</strong> sob a matrícula número 739 <strong>do</strong> Cartório <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong>Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, (ii) Cessão fiduciária <strong>do</strong>s direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da contavinculada<strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba <strong>de</strong> nº 1.007.039-7, agência nº 0001-9, mantida junto aoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, assim como todas e quaisquer aplicações financeiras efetuadas com recursos dareferida conta-vinculada, títulos ou valores mobiliários que venham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ouadquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong>Creditórios nº 102189-7, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, nos termos da Cláusula 9 da CCEUberaba, (iii) Cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada nº1.000.949-3, agência 0001-9, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, objeto <strong>do</strong>Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 99739-4, adita<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012,cujos valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>m aos direitos creditórios relativos ao Instrumento Particular <strong>de</strong>Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e a Cooperativa <strong>de</strong>Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo em 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011,(iv) fianças proporcionais prestadas na forma das Cartas <strong>de</strong> Fiança nº 99745-9, nº 99746-4 e nº99747-2, <strong>de</strong> emissão da USA, Cal<strong>de</strong>par e UFRA, respectivamente.72


g) Vencimento Antecipa<strong>do</strong> das CCEs (Cláusula 5 da CCE Uberaba): A CCE Uberaba po<strong>de</strong>ráser consi<strong>de</strong>rada antecipadamente vencida, a critério exclusivo da Emissora, permitin<strong>do</strong> aoCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r exigir o imediato e integral pagamento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s sob aCédula, venci<strong>do</strong>s ou não, incluin<strong>do</strong> o principal, juros e to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>mais encargos contratuais,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, nos casos previstos em lei eainda nas hipóteses elencadas na Cláusula 5 da CCE Uberaba (conforme elencadas no item2.2.24 <strong>de</strong>ste Prospecto Definitivo), até o vencimento integral da CCE Uberaba; eh) Inadimplemento e juros moratórios (Cláusula 6 da CCE Uberaba): Caso a Uberaba nãoefetue o pagamento <strong>do</strong> título na data <strong>de</strong> seu vencimento, ficará obrigada ao pagamento <strong>de</strong> (i)multa não-compensatória <strong>de</strong> 10% (<strong>de</strong>z por cento) sobre o montante inadimpli<strong>do</strong>; (ii) jurosmoratórios <strong>de</strong> 12% (<strong>do</strong>ze por cento) ao ano, calcula<strong>do</strong> pro rata die, e (iii) correção monetária,calculada pela variação <strong>do</strong> Índice Geral <strong>de</strong> Preços – Merca<strong>do</strong> ("IGP-M"), divulga<strong>do</strong> pelaFundação Getulio Vargas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que respeitada a menor periodicida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida por leis, bemcomo ficará sujeita ao pagamento <strong>de</strong> comissão <strong>de</strong> permanência calculada à taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> esem prejuízo <strong>do</strong> ressarcimento das custas e honorários incorri<strong>do</strong>s pela Emissora.3.3. Principais Disposições <strong>do</strong>s Contratos <strong>de</strong> Garantia3.3.1. Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimentoa) Data e Local <strong>de</strong> Assinatura: A Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento foi assinadaem 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012. O local <strong>de</strong> assinatura é a Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.b) Obrigação Garantida: CCE UFRA.c) I<strong>de</strong>ntificação das Garantias:c.1)c.2)Cessão Fiduciária <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento; eCessão Fiduciária <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>de</strong>correntes da Conta UFRA/Natura.As principais condições <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento são: Objeto: Venda pela UFRA à Natura <strong>de</strong> Etanol Orgânico para Fins Industriais; Prazo: In<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>; Hipóteses <strong>de</strong> Rescisão: (i) <strong>de</strong>scumprimento contratual não sana<strong>do</strong> no prazo <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z)dias; (ii) sub contratação, associação ou mudança <strong>de</strong> controle acionário, sem aprovaçãopor escrito da outra parte; (iii) dissolução, <strong>de</strong>cretação <strong>de</strong> falência ou pedi<strong>do</strong> <strong>de</strong>recuperação judicial ou extrajudicial por qualquer das partes; (iv) por iniciativa daspartes, mediante notificação prévia <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias; ou (v) caso qualquer daspartes opte por não obrigar-se com relação à safra subsequente.73


Não obstante a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> rescisão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento por iniciativa das partes,a UFRA possui um relacionamento comercial com a Natura <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006 e estima que talrelacionamento perdure pelos próximos anos, especialmente, em razão <strong>do</strong> compromisso daNatura em utilizar 100% <strong>de</strong> álcool orgânico em seus produtos, conforme divulga<strong>do</strong> emrelatórios anuais da referida socieda<strong>de</strong>.d) Fluxo <strong>de</strong> Pagamentos da Obrigação Garantida: Os recursos oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Fornecimento serão reti<strong>do</strong>s para fins <strong>do</strong> pagamento da CCE UFRA, conforme o cronogramaacorda<strong>do</strong> entre a UFRA e o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r (substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong>Contrato <strong>de</strong> Cessão). O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r (substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Cessão) recebeu autorização para movimentar a Conta UFRA/Natura pra fins <strong>do</strong> pagamento daCCE UFRA.e) Inadimplemento e/ou Vencimento Antecipa<strong>do</strong> da Obrigação Garantida: Em caso <strong>de</strong>inadimplemento e/ou vencimento antecipa<strong>do</strong> da CCE UFRA, fica o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r(substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão), na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cre<strong>do</strong>r fiduciário,no direito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à excussão das garantias <strong>de</strong>scritas nos itens (c.1) e (c.2) acima.3.3.2. Cessão Fiduciária da Conta Caução UFRAa) Data e Local <strong>de</strong> Assinatura: A Cessão Fiduciária da Conta Caução UFRA foi assinada em 26<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012. O local <strong>de</strong> assinatura é a Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.b) Obrigação Garantida: CCE UFRA.c) I<strong>de</strong>ntificação das Garantias: Cessão Fiduciária <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>de</strong>correntes da ContaUFRA .d) Fluxo <strong>de</strong> Pagamentos da Obrigação Garantida: O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r (substituí<strong>do</strong> pelaEmissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão) recebeu autorização para movimentar a ContaUFRA pra fins <strong>do</strong> pagamento da CCE UFRA.e) Inadimplemento e/ou Vencimento Antecipa<strong>do</strong> da Obrigação Garantida: Em caso <strong>de</strong>inadimplemento e/ou vencimento antecipa<strong>do</strong> da CCE UFRA, fica o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r(substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão), na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cre<strong>do</strong>r fiduciário,no direito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à excussão da garantia <strong>de</strong>scrita no item (c) acima.74


3.3.3. Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativaa) Data e Local <strong>de</strong> Assinatura: A Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa foi assinada em 19<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, conforme adita<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012. O local <strong>de</strong> assinatura é aCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.b) Obrigação Garantida: CCE Uberaba.c) I<strong>de</strong>ntificação das Garantias: Cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da contavinculada nº 1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r,cujos valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>m aos direitos creditórios relativos ao Instrumento Particular<strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e a Cooperativaem 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.As principais condições <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> Instrumento Particular <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro são: Objeto: Repasse financeiro <strong>de</strong> 12,00% <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> credita<strong>do</strong> na conta <strong>de</strong> livre movimentaçãoda Uberaba, em razão <strong>de</strong> suas contratações com a Cooperativa, para a conta vinculada nº1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r; Prazo: De 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 a 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2014; Hipóteses <strong>de</strong> Rescisão: Não consta.Os recursos repassa<strong>do</strong>s nos termos <strong>do</strong> Instrumento Particular <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> RepasseFinanceiro acima menciona<strong>do</strong> <strong>de</strong>rivam <strong>do</strong> Contrato Regulamentar <strong>de</strong> Execução <strong>de</strong> DisposiçõesEstatutárias e <strong>de</strong> Assunção <strong>de</strong> Outras Obrigações e Garantias celebra<strong>do</strong> entre Cooperativa eUberaba em 1º <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011, conforme adita<strong>do</strong> em 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, por meio <strong>do</strong> qual aUberaba compromete-se a entregar diariamente à Cooperativa toda a sua produção <strong>de</strong>correnteda moagem <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.d) Fluxo <strong>de</strong> Pagamentos da Obrigação Garantida: Não haverá retenção ou autorização paramovimentação <strong>do</strong>s recursos credita<strong>do</strong>s na conta vinculada nº 1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong>titularida<strong>de</strong> da Uberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, na para fins <strong>do</strong> pagamento da CCE Uberaba.e) Inadimplemento e/ou Vencimento Antecipa<strong>do</strong> da Obrigação Garantida: Em caso <strong>de</strong>inadimplemento e/ou vencimento antecipa<strong>do</strong> da CCE Uberaba, fica o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r(substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão), na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cre<strong>do</strong>r fiduciário, nodireito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à excussão da garantia <strong>de</strong>scrita no item (c) acima.3.3.4. Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberabaa) Data e Local <strong>de</strong> Assinatura: A Cessão Fiduciária da Conta Caução Uberaba foi assinada em 26 <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2012. O local <strong>de</strong> assinatura é a Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.75


) Obrigação Garantida: CCE Uberaba.c) I<strong>de</strong>ntificação das Garantias: Cessão Fiduciária <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>de</strong>correntes da ContaUberaba .d) Fluxo <strong>de</strong> Pagamentos da Obrigação Garantida: O Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r (substituí<strong>do</strong> pela Emissoraem razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão) recebeu autorização para movimentar a Conta Uberaba pra fins <strong>do</strong>pagamento da CCE Uberaba.e) Inadimplemento e/ou Vencimento Antecipa<strong>do</strong> da Obrigação Garantida: Em caso <strong>de</strong>inadimplemento e/ou vencimento antecipa<strong>do</strong> da CCE Uberaba, fica o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r(substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão), na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cre<strong>do</strong>r fiduciário, nodireito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à excussão da garantia <strong>de</strong>scrita no item (c) acima.3.3.5. Hipotecaa) Data e Local <strong>de</strong> Lavratura: A Hipoteca, conforme avaliada pela Engebanc – Engenharia eServiços Ltda. em 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 (vi<strong>de</strong> Anexo 8.7 <strong>de</strong>ste Prospecto) foi lavrada em 28 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 e aditada em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012. O local <strong>de</strong> lavratura é a Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.b) Obrigação Garantida: CCE Uberaba.c) I<strong>de</strong>ntificação das Garantias: Hipoteca <strong>de</strong> primeiro grau sobre o imóvel objeto da matrícula nº 739<strong>do</strong> Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, <strong>do</strong> qual aAgropecuária Iracema é legítima proprietária. A conversão <strong>de</strong>sta hipoteca para primeiro grau está emprocesso <strong>de</strong> registro junto ao Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>São Paulo.d) Fluxo <strong>de</strong> Pagamentos da Obrigação Garantida: Não aplicável.e) Inadimplemento e/ou Vencimento Antecipa<strong>do</strong> da Obrigação Garantida: Em caso <strong>de</strong>inadimplemento e/ou vencimento antecipa<strong>do</strong> da CCE Uberaba, fica o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r(substituí<strong>do</strong> pela Emissora em razão <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão), na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cre<strong>do</strong>r hipotecário, nodireito <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à excussão da garantia <strong>de</strong>scrita no item (c) acima.76


4. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DEVEDORAS4.1. O Grupo Balbo4.2. USA e UFRA4.3. Uberaba4.4. Consi<strong>de</strong>rações Finais77


(Esta página foi intencionalmente <strong>de</strong>ixada em branco)78


4. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS DEVEDORAS4.1. O Grupo Balbo4.1.1. HistóricoA família Balbo iniciou suas ativida<strong>de</strong>s no setor açucareiro em 1903, quan<strong>do</strong> o patriarca Atílio Balbocomeçou a trabalhar como funcionário no Engenho Central na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sertãozinho, no interior <strong>de</strong> SãoPaulo. Nos 43 anos seguintes, o Sr. Atílio e seus filhos se especializaram nas mais diversas ativida<strong>de</strong>senvolvidas no setor açucareiro.Em 1946, a família fun<strong>do</strong>u a USA localizada em Sertãozinho Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo. A vocação, aliada com aexperiência e conhecimento, resultou na moagem <strong>de</strong> 16.000 toneladas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar e a produção <strong>de</strong>1.664 toneladas <strong>de</strong> açúcar (27.733 sacas <strong>de</strong> 60 quilos) na primeira safra, em 1947.A primeira Usina da família Balbo não possuía <strong>de</strong>stilaria e a origem da cana-<strong>de</strong>-açúcar era <strong>do</strong> cultivo <strong>de</strong> terrasno regime <strong>de</strong> parceria agrícola e da aquisição <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res da região. A partir <strong>de</strong> 1956 foi iniciada aaquisição <strong>de</strong> alguns ativos da região, sen<strong>do</strong> a UFRA em Sertãozinho adquirida em 1956, a Usina Santana emSertãozinho em 1962 e a Usina Perdigão localizada em Ribeirão Preto em 1965. Estas duas últimas foramincorporadas à USA. Por fim, em 2008 entrou em operação a Uberaba, localizada no município <strong>de</strong> Uberaba,esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais.As Usinas atualmente são controla<strong>do</strong>ras ou acionistas das empresas listadas abaixo:.... Native Produtos Orgânicos Comercial Importa<strong>do</strong>ra e Exporta<strong>do</strong>ra Ltda.: fundada em 2000, a empresaé responsável pela comercialização <strong>de</strong> produtos orgânicos..... PHB Industrial S.A.: constituída em 2000, a empresa é fruto da parceria entre a USA, UFRA e aUsina da Pedra para o <strong>de</strong>senvolvimento e produção <strong>do</strong> plástico bio<strong>de</strong>gradável a partir <strong>do</strong> açúcar..... Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.: fundada em 2001, responsável pela produção e comercialização <strong>de</strong>energia elétrica, a partir <strong>do</strong> bagaço da cana..... Agropecuária Iracema: empresa fundada em 2001 possui 1.300 alqueires (3.146 hectares) <strong>de</strong> áreasagrícolas on<strong>de</strong> é produzida cana-<strong>de</strong>-açúcar convencional e orgânica..... Uberaba: fundada em 2005, surgiu a partir <strong>de</strong> um Greenfield em parceria com a empresa Cal<strong>de</strong>par,subsidiária da empresa Cal<strong>de</strong>ma Equipamentos Industriais, uma das mais importantes fabricantes <strong>de</strong>cal<strong>de</strong>ira <strong>do</strong> país..... Agropecuária Uberaba S.A.: fundada em 2006, produz cana-<strong>de</strong>-açúcar em Uberaba/MG para aten<strong>de</strong>ra Uberaba..... Vicenza Empreendimentos Imobiliários Ltda.: fundada em 2010, a empresa é responsável pelasativida<strong>de</strong>s imobiliárias <strong>do</strong> Grupo Balbo.79


Segue abaixo quadro <strong>de</strong>monstrativo da estrutura organizacional <strong>do</strong> Grupo:Família BalboUsina Santo Antônio S/A(USA)Usina São Francisco S/A(UFRA)UFRA 99,71%NativeProdutosOrgânicosVarejo(Produtos Orgânicos)Cal<strong>de</strong>parUsina daPedra45% USA 27,5% USA 12,57%USA 61,73%USA 52,00%USA 61,77% USA 25,00%50%UFRA 27,5% UFRA 12,57%UFRA 38,20%UFRA 48,00%UFRA 38,23% UFRA 25,00%Usina UberabaS/AAgropecuáriaUberaba S/AAgropecuáriaIracema Ltda.BioenergiaCogera<strong>do</strong>raS/AVicenzaEmpreend.ImobiliáriosLtda.PHB IndustrialS/AEtanol Anidro eHidrata<strong>do</strong>Cana <strong>de</strong> AçúcarConvencionalCana <strong>de</strong> AçúcarOrgânica eConvencionalEnergia Elétrica,Vapor e CER´sPatrimônioImobiliáriosPlásticoBio<strong>de</strong>gradávelO Grupo Balbo, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a participação na Uberaba, moeu na safra <strong>de</strong> 2010/2011 o total <strong>de</strong> 5,12 milhões<strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar. Na safra 2011/2012 em função <strong>do</strong>s fatores climáticos que prejudicaram aprodução <strong>de</strong> cana em to<strong>do</strong> o centro-sul, a moagem foi <strong>de</strong> 4,23 milhões <strong>de</strong> toneladas.As Usinas <strong>de</strong> Sertãozinho exploram 21.249 hectares <strong>de</strong> áreas próprias e produzem 2,4 milhões <strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong>cana própria o restante da matéria-prima é adquirida <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res da região.A Uberaba através da Agropecuária Uberaba explora 8.373 hectares <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> terceiros no sistema <strong>de</strong>parceria agrícola e <strong>de</strong>sta área po<strong>de</strong> produzir 795.400 toneladas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar por ano. O restante damatéria-prima é adquirida <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res da região através <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> 10 anos.Em 1987 a administração <strong>do</strong> Grupo <strong>de</strong>finiu como meta <strong>do</strong> seu planejamento estratégico a agregação <strong>de</strong> valoraos produtos originários da cana o que, possibilitaria o acesso a novos merca<strong>do</strong>s e partir <strong>de</strong>ste plano <strong>de</strong>finiu aseguinte missão: “Explorar o potencial da cana-<strong>de</strong>-açúcar e seus <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s”.Em 1986 iniciou-se o Projeto Cana Ver<strong>de</strong> o qual foi o primeiro passo da migração para o processo <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> cana orgânica e em 1998 foi concebida a primeira produção <strong>de</strong> açúcar orgânico da UFRA. Apartir <strong>de</strong>ste ponto, foi criada a marca Native, houve o lançamento <strong>de</strong> vários produtos orgânicos no varejo einiciou a produção <strong>do</strong> etanol orgânico neutro.Além <strong>do</strong>s produtos orgânicos, o Grupo também produz e comercializada energia elétrica através daBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.80


A busca pela agregação <strong>de</strong> valor ainda é o vetor que <strong>de</strong>termina as ações das empresas, assim, projetos como oplástico bio<strong>de</strong>gradável a partir <strong>do</strong> açúcar e a cera natural da cana-<strong>de</strong>-açúcar estão em fase final <strong>de</strong> avaliação.A Usinas USA e UFRA são sócias funda<strong>do</strong>ras da Cooperativa e, em conjunto com a Uberaba, possuem 5,02%<strong>de</strong> participação na Copersucar S.A. Toda a produção <strong>de</strong> açúcar e etanol convencional é entregue ecomercializada por esta.4.2. USA e UFRA:4.2.1. Visão Geral4.2.1.1. Áreas AgrícolasAtualmente USA e a UFRA exploram 21.249 hectares <strong>de</strong> áreas com cana-<strong>de</strong>-açúcar em Sertãozinho, RibeirãoPreto e outros municípios da região. Deste total, 4.264 hectares são <strong>de</strong> terceiros explora<strong>do</strong>s no sistema <strong>de</strong>parceria agrícola através <strong>de</strong> contratos com prazo mínimo <strong>de</strong> seis anos, 14.681 hectares são <strong>do</strong>s acionistas dasUsinas através <strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong> parceria agrícola com prazo remanescente <strong>de</strong> 15 anos, e 2.304 hectares daAgropecuária Iracema.Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> condições a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> clima, as duas usinas possuem o potencial <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> 2.400.000toneladas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar (cana própria), ou aproximadamente 45% da moagem das duas unida<strong>de</strong>s. Os outros55% são adquiri<strong>do</strong>s <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res cuja a relação vem sen<strong>do</strong> construída <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio das ativida<strong>de</strong>s da empresa.A matéria-prima disponível entre própria e <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res esta a uma distância média <strong>de</strong> 29,61 Km. Estaproximida<strong>de</strong>, combinada com nosso alto nível <strong>de</strong> mecanização implica em menores custos <strong>de</strong> transporte epermite iniciar rapidamente o processamento da cana-<strong>de</strong>-açúcar após sua colheita maximizan<strong>do</strong>, assim, opotencial <strong>de</strong> extração <strong>de</strong> açúcar da cana-<strong>de</strong>-açúcar colhida (já que o teor <strong>de</strong> açúcar da cana colhida se per<strong>de</strong>com o tempo) e conseqüente aumento <strong>do</strong> rendimento industrial.Não obstante a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mecanização da colheita <strong>de</strong> cana crua <strong>de</strong> USA e UFRA ser superior a 100% dacana própria, conforme evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> pelo gráfico da página 85 <strong>de</strong>ste Prospecto, o índice atual <strong>de</strong> mecanizaçãocorrespon<strong>de</strong> aproximadamente 93%. O motivo pelo qual a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mecanização da colheita <strong>de</strong> canacrua da USA e UFRA não é maximizada, refere-se à alocação <strong>de</strong> parte da estrutura <strong>de</strong> colheita para aprestação <strong>de</strong> serviços aos fornece<strong>do</strong>res.As Usinas também estão investin<strong>do</strong> na a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> práticas mecanizadas para o plantio <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar,assim, a mecanização foi utilizada em 47% da área <strong>do</strong> plantio 2012/2013. As expectativas e projeções são <strong>de</strong>elevar a utilização <strong>de</strong>sta tecnologia e com isso, reduzir os custos nesta operação.81


A proximida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s industriais e das plantações <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar permite uma redução <strong>do</strong>s custosrelaciona<strong>do</strong>s ao monitoramento <strong>de</strong> campo e ao aproveitamento <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> plantio e colheita <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcar.Outro ponto positivo da localização é a facilida<strong>de</strong> para formação <strong>de</strong> importantes parcerias com osprincipais centros <strong>de</strong> informação e pesquisa brasileiros, em sua gran<strong>de</strong> maioria estabelecida na região <strong>de</strong> SãoPaulo, tal como o Centro <strong>de</strong> Tecnologia Canavieira (CTC), <strong>do</strong> qual as empresas são acionistas, daUniversida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Carlos (UFSCAR) e o Instituto Agronômico <strong>de</strong> Campinas (IAC/SP).As duas empresas também são signatárias <strong>do</strong> Protocolo Agroambiental <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo e possuem ocertifica<strong>do</strong> “Etanol ver<strong>de</strong>”.4.2.1.2. Área IndustrialUSA:Localizada na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São PauloCapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> moagem: 3.000.000 toneladas por safraProdução <strong>de</strong> açúcar cristal, etanol anidro, etanol hidrata<strong>do</strong> e levedura.Planta flexível po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser mais açucareira ou alcooleira, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> variar o seu mix <strong>de</strong> açúcar eetanol em 10%Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção por safra:o Açúcar cristal: 3.750.0000 sacos <strong>de</strong> 50 Kg ou 187.500 toneladaso Etanol: 120.000 m³UFRA:Localizada na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sertãozinho, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São PauloCapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> moagem <strong>de</strong> 1.500.000 toneladas por safraProdução <strong>de</strong> açúcar VVHP 1 , açúcar orgânico, etanol hidrata<strong>do</strong>, etanol neutro orgânico e etanolneutro.Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção por safra:o Açúcar: 2.092.000 sacos <strong>de</strong> 50kg ou104.600 toneladaso Etanol: 52.870m³1 O Açúcar VVHP(Very Very High Polarization) é <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> ao refino <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a sua alta polarização. Em relação ao VHP, o VVHPpossui uma cor mais baixa, polarização pouco mais alta (99,6 ° Z), além <strong>de</strong> possuir controles <strong>de</strong> parâmetros que facilitam a suafiltrabilida<strong>de</strong>.82


Evolução da Moagem (USA/UFRA)Evolução da Produção <strong>de</strong> Açúcar (USA/UFRA)83


Evolução da Produção <strong>de</strong> Álcool (USA/UFRA)4.2.1.3. Recursos HumanosAs duas Usinas empregam 3.243 colabora<strong>do</strong>res distribuí<strong>do</strong>s conforme tabela abaixo:Setores USA UFRA Total %Administrativo 175 67 242 7,5%Industria 256 246 502 15,5%Agrícola * 451 388 839 25,9%Rurícola 1.048 612 1.660 51,2%Total 1.930 1.313 3.243 100%* Agrícola: Mecanização, transporte e suporteO Grupo em 1987 recebeu o Prêmio <strong>Eco</strong> concedi<strong>do</strong> pela Câmara Americana <strong>de</strong> Comércio com o ProgramaMédico Social4.2.1.4. Preocupação com o Meio AmbienteA cultura da empresa sempre foi focada na sustentabilida<strong>de</strong> e comprovada pelas iniciativas conformehistórico abaixo:1974: Inicio da utilização da vinhaça e da trota-<strong>de</strong>-filtro, respectivamente subprodutos da produção<strong>de</strong> etanol e açúcar, como fertilizantes orgânicos para a lavoura <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar84


1981: Inicio <strong>do</strong> controle biológico <strong>de</strong> pragas1984: Inicio da produção e plantio <strong>de</strong> mudas <strong>de</strong> arvores nativas da flora brasileira e reconstituição <strong>de</strong>todas as áreas <strong>de</strong> preservação permanentes (APPs). Atualmente, todas as APPs das áreas própriasestão regeneradas e conservadas.1987: Inicio da colheita mecanizada <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar crua. Conforme gráfico abaixo, o GrupoBalbo se antecipou em 10 anos em relação às exigências legais conforme Decreto Estadual 47.700 <strong>de</strong>11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2003.A partir <strong>de</strong> 2001 iniciaram uma parceria com a Embrapa Monitoramento por Satélites para aelaboração <strong>do</strong> inventário da fauna das áreas agrícolas da UFRA. O estu<strong>do</strong> na integra po<strong>de</strong> seracessa<strong>do</strong> através <strong>do</strong> site www.nativealimentos.com.brEm 2007 foi elabora<strong>do</strong> o balanço <strong>de</strong> energia e emissão <strong>de</strong> gases efeito estufa (GEE) na produção <strong>de</strong>açúcar e etanol orgânico da UFRA. Este material esta disponível em www.nativealimentos.com.br.A partir <strong>de</strong> 2011, também em parceria com a Embrapa iniciou-se o monitoramento e inventário daflora das áreas da UFRA.Evolução da Capacida<strong>de</strong> da Colheita Mecanizada (USA/UFRA)100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Queima / Mecânica Mecânica / Crua Queima / Manual Decreto EstadualÁreas com colheita <strong>de</strong> cana crua conforme DecretoEstadual <strong>de</strong> São Paulo nº 47.700, <strong>de</strong> 11/03/200385


4.2.1.5. CertificaçõesVisan<strong>do</strong> a manutenção <strong>do</strong>s padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e o atendimento às <strong>de</strong>mandas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno e externo,as Usinas investiram na padronização e no monitoramento <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> produção, <strong>do</strong>s produtos finais, daqualida<strong>de</strong> das condições <strong>de</strong> trabalho os colabora<strong>do</strong>res e no compromisso social e ambiental. Como resulta<strong>do</strong><strong>de</strong>stas iniciativas, hoje a USA possui 20 certificações e UFRA 22 certificações.Estas certificações são fatores <strong>de</strong>terminantes para a mitigação <strong>de</strong> riscos e suporte à rastreabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> to<strong>do</strong> onosso negócio.O título e o escopo <strong>de</strong> cada uma estão apresenta<strong>do</strong>s no quadro abaixo:86


4.2.1.6. SegurosA USA e a UFRA possuem as seguintes apólices <strong>de</strong> seguro vigentes nesta data:Seguro para frota <strong>de</strong> veículos contra terceiros e <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> civil – (RCF);Seguro para colhe<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar o qual a cobertura se esten<strong>de</strong> a danos elétricos, incêndio, edanos ao equipamento por qualquer causa;Seguro patrimonial das industriais;Seguro para os estoques <strong>de</strong> açúcar e álcool;Seguro <strong>de</strong> recall para os produtos orgânicos da marca Native;Seguro D&O para os administra<strong>do</strong>res da companhia.Toda as apólices são contratadas com sólidas empresas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, <strong>de</strong>ntre elas estão Bra<strong>de</strong>sco Seguros S.A,Itau Seguros S.A., Sul América Cia Nacional <strong>de</strong> Seguros e Chartis Seguros Brasil S.A,A administração da USA e da UFRA consi<strong>de</strong>ra que todas as apólices atualmente em vigência, são a<strong>de</strong>quadaspara as operações das empresas.87


4.2.1.7. Comercialização <strong>de</strong> Produtos ConvencionaisA USA e a UFRA são sócias funda<strong>do</strong>ras da Cooperativa. Em 2009, após uma reestruturação corporativa, foicriada a Copersucar S.A., empresa controlada pelos coopera<strong>do</strong>s da Cooperativa. O Grupo Balbo, através daUSA e da UFRA, possui uma participação <strong>de</strong> 3,52% na Copersucar S.A.Atualmente, a Copersucar S.A. é a maior comercializa<strong>do</strong>ra brasileira <strong>de</strong> açúcar e etanol integrada à produção,com participação <strong>de</strong> 18% <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> brasileiro e aproximadamente 10% <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> mundial. O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>negócio da Cooperativa no setor sucroenergético é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> único, o que permite que a Cooperativa<strong>de</strong>tenha a gestão <strong>de</strong> todas as etapas da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> açúcar e etanol, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o acompanhamento da safra no campoaté os merca<strong>do</strong>s finais, incluin<strong>do</strong> as etapas <strong>de</strong> armazenamento, transporte e comercialização. A Coperativatem a exclusivida<strong>de</strong> na comercialização <strong>do</strong>s volumes <strong>de</strong> açúcar e etanol produzi<strong>do</strong>s por 48 unida<strong>de</strong>sprodutoras sócias, localizadas nos Esta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Adicionalmente,comercializam em regime não-exclusivo a produção <strong>de</strong> açúcar e etanol <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 50 unida<strong>de</strong>s produtorasnão sócias.4.2.2. Estratégia <strong>do</strong> Grupo Balbo4.2.2.1. EstruturaçãoConsi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os <strong>de</strong>safios que as empresas enfrentavam para o aumento <strong>de</strong> produção uma vez queestão localizadas em uma região <strong>de</strong> alta concentração <strong>de</strong> usinas e consequentemente, elevada competição,fez com que administração em 1986, inicia-se uma revisão <strong>do</strong> seu planejamento estratégico. Após umprocesso estrutura<strong>do</strong> e suporta<strong>do</strong> por estu<strong>do</strong>s, pesquisas e consultorias especializadas, a estratégia <strong>de</strong>crescimento <strong>de</strong> longo prazo foi re<strong>de</strong>finida, visan<strong>do</strong> agregar valor aos produtos para assim, acessar novosmerca<strong>do</strong>s, através <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e da a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> novas tecnologias o que originou a seguinte missão:“Explorar o potencial da cana-<strong>de</strong>-açúcar e seus <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s”.Os estímulos à a<strong>do</strong>ção <strong>de</strong>sta estratégia, esta suporta<strong>do</strong> principalmente pelas questões abaixorelacionadas:o O potencial <strong>de</strong> produtos e subprodutos da cana-<strong>de</strong>-açúcaro Espírito <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>, inovação e pioneirismo da administraçãoo A experiência e expertise <strong>do</strong> quadro <strong>de</strong> colabora<strong>do</strong>reso A disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cana própria a custo competitivoo A disposição para <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas tecnologiaso O potencial <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> produtos amigos <strong>do</strong> meio ambiente e comcaracterísticas renováveiso Estabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> receita <strong>do</strong>s produtos <strong>de</strong> valor agrega<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong>s comcommodities.88


4.2.2.2. Agregan<strong>do</strong> Valor ao Negócio:O negócio <strong>de</strong> orgânicos:oAgricultura Orgânica e o Projeto Canaver<strong>de</strong>:Visan<strong>do</strong> aproveitar o potencial ecológico e conservacionista da cana-<strong>de</strong>-açúcar, a partir <strong>de</strong> 1986,iniciou-se o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um sistema agroecológico <strong>de</strong> produção agrícola sustentável,<strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> "Projeto Cana Ver<strong>de</strong>".Este sistema baseia-se na eliminação da queimada para a colheita mecanizada <strong>do</strong>s canaviais, <strong>de</strong>forma a manter a palhada sobre o solo, com importantes benefícios relativos ao controle da erosão,manutenção da umida<strong>de</strong>, temperatura e estrutura <strong>do</strong> solo, reciclagem <strong>de</strong> nutrientes, controle <strong>de</strong>plantas espontâneas e favorecimento aos inimigos naturais das pragas. Adicionalmente, estesistema produtivo também buscou o aproveitamento racional <strong>do</strong>s subprodutos industriais (vinhaçae torta-<strong>de</strong>-filtro) como fertilizantes orgânicos, a criação <strong>de</strong> inimigos naturais em laboratório, ocontrole da compactação <strong>do</strong> solo e a rotação <strong>de</strong> culturas com adubos ver<strong>de</strong>s.Como resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong>sse projeto, em 1995 to<strong>do</strong>s os canaviais da UFRA foram colhi<strong>do</strong>s semqueimadas. A USA também acompanhou a evolução da colheita mecanizada observada na UFRA.Após a criação <strong>de</strong> um ambiente a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>, o Grupo Balbo passou a investir na oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>produzir açúcar orgânico, uma vez que, com a implantação <strong>do</strong> Projeto Cana Ver<strong>de</strong> a necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> uso <strong>de</strong> fertilizantes e <strong>de</strong>fensivos químicos sintéticos reduziu drasticamente, a níveis semprece<strong>de</strong>ntes na agroindústria canavieira. A partir <strong>de</strong>ste ponto, a supressão completa da utilização<strong>de</strong>stes insumos foi tarefa simples e a migração para uma mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> produção orgânico foinaturalmente concretizada.Atualmente são explora<strong>do</strong>s 14.151 hectares <strong>de</strong> canaviais orgânicos certifica<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> 7.379 ha daUFRA e 6.772 ha da USA, e 1.095 ha em processo <strong>de</strong> certificação na USA. Os números<strong>de</strong>monstram a eficiência das novas tecnologias a<strong>do</strong>tadas quan<strong>do</strong> se observa que, na safra 10/11, aprodutivida<strong>de</strong> agrícola das duas usinas <strong>do</strong> Grupo Balbo foi acima da média das principais regiõesprodutoras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> no gráfico abaixo.(Fonte: Instituto <strong>de</strong> <strong>Eco</strong>nomia Agrícola <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo no site www.iea.sp.gov.br).89


Produtivida<strong>de</strong> Agrícola – Safras 2010/11 e 2011/12(Ton/Ha)120Safra 2010/11 Safra 2011/12106 10510090 89 88 8683 8379 78 80808077 77727283 81 81 8378726040200Fonte: Instituto <strong>de</strong> <strong>Eco</strong>nomia Agrícola <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo (IEA/SP)A consolidação <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> cana orgânica permitiu consequentemente o<strong>de</strong>senvolvimento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produção, ou seja, a produção <strong>de</strong> açúcar e etanol orgânico.oAçúcar orgânico:A produção <strong>de</strong> açúcar orgânico iniciou-se em 1998, na UFRA com a produção <strong>de</strong> 4.000toneladas. Atualmente, a UFRA produz 75.000 toneladas <strong>de</strong> açúcar orgânico por ano eexporta para 65 países. Estes da<strong>do</strong>s conferem a posição <strong>de</strong> maior projeto <strong>de</strong> agriculturaorgânica <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.A empresa analisa investimentos para a expansão da produção consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a crescente<strong>de</strong>manda. Abaixo esta <strong>de</strong>monstrada à evolução da produção <strong>de</strong> açúcar orgânico e <strong>do</strong>faturamento bruto.Evolução <strong>do</strong> Faturamento Bruto (Açúcar Orgânico)89% 89%83% 83%87%109835054 5817% 17%11% 11%13%2007 2008 2009 2010 2011Faturamento - R$ milhões Merca<strong>do</strong> Interno Merca<strong>do</strong> Externo90


oEtanol orgânico neutro:Os <strong>de</strong>safios para a produção <strong>de</strong> etanol orgânico referem-se principalmente em encontrarsubstitutos orgânicos para componentes químicos que auxiliam no processo <strong>de</strong> fermentação.Assim sen<strong>do</strong>, a UFRA investiu na pesquisa <strong>de</strong> novos produtos como anti-espumantes, novossistemas para <strong>de</strong>sinfecção <strong>de</strong> leveduras, alternativas aos antibióticos e biocidas, alternativaspara esterilização <strong>do</strong> cal<strong>do</strong> entre outros. Os resulta<strong>do</strong>s vieram em 2006, com a primeiraprodução comercial <strong>de</strong> etanol orgânico. Entretanto, para alcançar os padrões para oconsumo da população, havia a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> retificação, o qual significabasicamente, uma re<strong>de</strong>stilação em condições controladas com o objetivo <strong>de</strong> eliminarimpurezas (al<strong>de</strong>í<strong>do</strong>s, acetonas, metano, álcoois pesa<strong>do</strong>s entre outros). Inicialmente, esteprocesso <strong>de</strong> purificação era realiza<strong>do</strong> em uma unida<strong>de</strong> industrial terceirizada, mas em 2011,a partir <strong>de</strong> investimentos realiza<strong>do</strong>s em 2010, foi instalada uma coluna <strong>de</strong> retificação noparque industrial da UFRA, possibilitan<strong>do</strong> a verticalização completa da produção <strong>de</strong> etanolorgânico neutro.Atualmente a UFRA possui capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> 20,0 milhões <strong>de</strong> litros por ano eproduz 12,0 milhões <strong>de</strong> litros, em função da <strong>de</strong>manda <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, que ainda encontra-seem fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. O principalmente cliente da UFRA é a Natura, que a<strong>do</strong>tou oetanol orgânico em seu planejamento estratégico, utilizan<strong>do</strong> o mesmo como matéria-prima<strong>de</strong> vários perfumes e loções.Evolução <strong>do</strong> Faturamento Bruto (Etanol Orgânico)100,0% 99,9% 99,2% 99,2% 99,2%40 391921300,0% 0,1% 0,8% 0,8% 0,8%2007 2008 2009 2010 2011Faturamento - R$ milhões Merca<strong>do</strong> Interno Merca<strong>do</strong> Externo91


oOutros produtos para o varejo:A empresa não se limitou a agregação <strong>de</strong> valor apenas nos produtos <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s da cana-<strong>de</strong>açúcare aproveitou a forte penetração da marca Native para o lançamento <strong>de</strong> diversosprodutos orgânicos que pu<strong>de</strong>ssem compor a cesta <strong>de</strong> alimentação das pessoas. Assim hoje aNative, possui mais <strong>de</strong> 50 produtos cataloga<strong>do</strong>s e o crescimento <strong>do</strong> faturamento no varejo<strong>de</strong>monstra a consolidação e consistência <strong>de</strong>sta estratégia.Evolução <strong>do</strong> Faturamento Bruto (Produtos para o Varejo)92,8% 93,5% 93,5%97,3%91,6%1156797,2% 6,5% 6,5%2,7%8,4%2007 2008 2009 2010 2011Faturamento - R$ milhões Merca<strong>do</strong> Interno Merca<strong>do</strong> Externo92


Native Produtos Orgânicos:A marca Native criada em 2000, foi o veículo utiliza<strong>do</strong> para a colocação no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s produtosorgânicos <strong>do</strong> Grupo Balbo. Hoje, a marca possui um canal <strong>de</strong> distribuição consolida<strong>do</strong> e uma fortepenetração, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a <strong>de</strong>manda <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res por produtos orgânicos.Os produtos comercializa<strong>do</strong>s pela Native são reconheci<strong>do</strong>s através da produção agrícola da USA e daUFRA baseada em práticas sustentáveis, conservacionistas e em plena harmonia com o meioambiente. Esta linha <strong>de</strong> atuação já proporcionou vários prêmios, citações e convites à Native quevalorizam o seu trabalho. Dentre as mais recentes, se <strong>de</strong>stacam:oooooJulho <strong>de</strong> 2011: a Native foi convidada para participar da COP 10 (Conference of Parties) aqual foi realizada no Japão.Agosto <strong>de</strong> 2010: O programa Good Morning America Helth, <strong>do</strong> canal americano ABCNews, realizou uma matéria sobre o Projeto Cana Ver<strong>de</strong>.Julho <strong>de</strong> 2010: a marca Native foi apontada pela pesquisa realizada pelo Portal Imprensacomo a empresa mais sustentável no setor <strong>de</strong> alimentos e bebidas.2010: a marca Native foi citada no relatório “O que é que as brasileiras têm” da empresaInterbrand (página 24).Novembro <strong>de</strong> 2008: o BNDES publicou o livro “Bioetanol <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar – energia parao <strong>de</strong>senvolvimento sustentável” e <strong>de</strong>dicou a página 107 ao projeto <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> açúcarorgânico da UFRA.Em função <strong>do</strong> compromisso com a qualida<strong>de</strong>, a Native visa à produção <strong>de</strong> alimentos saborosos,compatíveis com os mais rigorosos critérios internacionais <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e produzi<strong>do</strong>s a partir <strong>de</strong> umabase tecnológica <strong>de</strong> padrão mundial. A agricultura orgânica é sinônimo da mais alta qualida<strong>de</strong>,oferecen<strong>do</strong> aos consumi<strong>do</strong>res muito mais nutrientes, vitalida<strong>de</strong> e sabor, possibilitan<strong>do</strong> uma melhorqualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. Além disso, seu processo produtivo respeita o meio ambiente e promove ainclusão social, benefician<strong>do</strong> a socieda<strong>de</strong> como um to<strong>do</strong>.A soma <strong>de</strong>stes fatores é <strong>de</strong> extrema importância, pois a vocação <strong>de</strong> qualquer empresa é a geração <strong>de</strong>valor para seus acionistas e para a socieda<strong>de</strong> na forma <strong>de</strong> compras <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res, salários parafuncionários, recolhimento <strong>de</strong> impostos e investimento social. O crescimento e os bons resulta<strong>do</strong>seconômico-financeiros constituem o eixo sustenta<strong>do</strong>r da nossa empresa.oCertificações Orgânicas:O selo <strong>de</strong> certificação é a garantia <strong>de</strong> que ele foi produzi<strong>do</strong> conforme os padrões <strong>de</strong> manejoe qualida<strong>de</strong> mundialmente exigi<strong>do</strong>s para os orgânicos. Ele só é concedi<strong>do</strong> para processos <strong>de</strong>produção que não utilizem quaisquer <strong>de</strong>fensivos químicos, fertilizantes minerais93


industrializa<strong>do</strong>s ou organismos geneticamente modifica<strong>do</strong>s (OGMs). Além disso, taisprocessos <strong>de</strong>vem promover o equilíbrio ecológico nos campos <strong>de</strong> cultivo, e a empresa <strong>de</strong>veexercer impacto social e econômico positivos sobre a comunida<strong>de</strong> em que atua. A UFRAfoi a primeira no Brasil a receber uma certificação internacional orgânica, em 1997 eatualmente temos 11 (onze) certificações conforme quadro abaixo.Orgânico Brasil (MAPA) ...................................................... BrasilUSDA Organic ...................................................................... Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s<strong>Eco</strong>Cert International ............................................................ Europa / BrasilInternational Certification Services (ICS/JAS) ..................... JapãoKorea Certified Organic ........................................................ Coréia <strong>do</strong> SulCertified Organic FOFCC ..................................................... ChinaKOSHER ............................................................................... Comunida<strong>de</strong> JudaicaIBD - <strong>Eco</strong>social (Fair Tra<strong>de</strong> .................................................. BrasilIBD – IFOAM ....................................................................... MundialIMO – Control ....................................................................... ChileRainforest Alliance ................................................................ Agricultura SustentávelEnergia Elétrica:A UFRA foi à primeira usina a se interligar ao sistema elétrico <strong>de</strong> distribuição e comercializarenergia com a re<strong>de</strong>. Este ano a usina comemora 25 anos <strong>de</strong> interligação e será homenageada pelaUNICA – União da Indústria <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar.Dan<strong>do</strong> continuida<strong>de</strong> ao negócio <strong>de</strong> energia, em 2002 houve o investimento na BioenergiaCogera<strong>do</strong>ra S.A, empresa produtora e comercializa<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> energia elétrica, <strong>de</strong>pois, em 2010, houveum novo investimento no aumento <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exportação <strong>de</strong> energia.Atualmente, a Bioenergia, divida nas UTEs da USA e da UFRA, possui capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>comercialização <strong>de</strong> energia da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 32 MW, sen<strong>do</strong> toda a energia vendida para empresas <strong>do</strong>setor elétrico nacional.94


Evolução da Produção <strong>de</strong> Energia Elétrica (USA/UFRA)(GWatt)207138134139145 14713414178 757781 848660 59 62 65 63725505/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12Consumo ExportaçãoLevedura:A levedura é um microorganismo unicelular utiliza<strong>do</strong> no processo <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> etanol. Parte<strong>de</strong>ste é elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> processo para a manutenção da eficiência <strong>de</strong> fermentação. A gran<strong>de</strong> maioria dasusinas <strong>de</strong>scarta este subproduto na vinhaça que é distribuída nas lavouras <strong>de</strong> cana. No entanto, aUSA, a partir <strong>de</strong> 1993, realizou investimentos no processo <strong>de</strong> secagem, industrialização ecomercialização <strong>de</strong>ste produto. Atualmente, a simples secagem da levedura, evoluiu para aconcentração <strong>do</strong> “leite” e rompimento da pare<strong>de</strong> celular, obten<strong>do</strong>-se, <strong>de</strong>sta forma, <strong>do</strong>is novosprodutos <strong>de</strong> maior valor agrega<strong>do</strong>, a pare<strong>de</strong> celular e a levedura autolisada. O primeiro possuiproprieda<strong>de</strong>s antibióticas e o segun<strong>do</strong> maior palatibilida<strong>de</strong> e ganho <strong>de</strong> peso aos animais.Atualmente, a USA possui capacida<strong>de</strong> para produzir 2.600 toneladas <strong>de</strong> levedura por safra, sen<strong>do</strong> atotalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta produção exportada para Europa e Ásia.95


Evolução da Produção <strong>de</strong> Leveduras(Toneladas)1.3941.5912.3852.117 2.2072.5421.71905/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Carbono:A Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A, produtora e comercializa<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> energia elétrica, já comercializacréditos <strong>de</strong> carbono no merca<strong>do</strong> internacional <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005 e a sua receita representaaproximadamente 7,6% <strong>do</strong> faturamento com a venda <strong>de</strong> energia elétrica ao sistema <strong>de</strong> distribuição,conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> no quadro abaixo.O projeto da Bioenergia foi registra<strong>do</strong> pela ONU (Organização das Nações Unidas) e apresenta<strong>do</strong> naCOP 9 (Conference of the Parties), em Milão em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.Perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> Apuração - 2002 a 2010Correção 100% CDIExportação <strong>de</strong>CréditosEnergia - MWh(Ton)(02 a 10)Fator <strong>de</strong>Emissão (TonCO2/MWh)ReceitaCorrigidaR$MilhoesDespesasCorrigidas **R$ MilhõesResulta<strong>do</strong>R$Milhões715.557 143.594 0,2007 8,26 -0,46 7,80Receita Exportação Energia Corrigida (02 a 10) - R$ milhões ---> 108,37% Receita Venda <strong>de</strong> Créditos / Receita Venda Energia -----------> 7,6%** Despesas - Consultoria EQAO e Certifica<strong>do</strong>ras96


4.2.2.3. Resulta<strong>do</strong>sO quadro abaixo resume e apresenta a evolução da estratégia <strong>de</strong> agregação <strong>de</strong> valo r estabelecida em 1987com as produções da USA e da UFRA.Açúcar Etanol Energia Açúcar Plástico EtanolLevedura CER's * Cera ***Moagem Convencional Anidro Hidrata<strong>do</strong> Elétrica Orgânico Bio<strong>de</strong>grad. Orgânico(mil ton) (ton) (m³) (m³) (MW / ano) (ton) (ton) (ton) *** (mil ton) (Kg) (m³)1947 16 1.6641958 170 27.906 2.213 1381987 2.122 101.823 46.255 62.887 9.1061993 2.513 114.495 35.030 116.620 36.369 1.4751998 3.021 185.750 54.316 92.795 42.761 1.990 4.0002000 2.424 138.973 39.550 83.456 33.015 1.532 10.927 0,722002 2.823 153.771 39.695 100.126 109.060 ** 1.407 23.297 14,99 17,72005 3.336 153.398 102.300 61.569 128.403 1.500 32.530 22,00 17,7 100,02006 3.362 173.642 107.707 43.790 133.687 2.572 42.109 20,00 19,0 100,0 6.7332010 4.153 220.727 91.605 66.080 206.725 ** 2.542 64.554 20,00 6,0 100,0 14.1452011 3.256 152.412 88.440 23.812 140.871 1.720 60.738 20,00 - 100,00 12.133* CERs Certifyed Emissions Reduction** Expansão*** DesenvolvimentoObs 1: Sem consi<strong>de</strong>rar as Produções da Usina Uberaba S.AComo resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong>ssa estratégia, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> apenas os da<strong>do</strong>s da USA e da UFRA, constatou-se queaproximadamente 35% <strong>do</strong> faturamento líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> impostos e <strong>de</strong>spesas comerciais da safra 2011/2012 teveorigem em produtos <strong>de</strong> valor agrega<strong>do</strong>, tais como: açúcar orgânico, etanol orgânico, energia elétrica, produtos<strong>de</strong> varejo e levedura. A gran<strong>de</strong> vantagem competitiva é que esta parcela das receitas não esta sujeita àsvariações <strong>de</strong> preços das commodities açúcar e etanol.97


Participação no Faturamento** por Produto35%0,0%0,4% 0,3% 0,3% 0,0%1,6% 1,4%1% 1% 1% 0,8% 1%1,0% 1%0,0%4% 4%4% 4%5%3% 6%6%6%6%CERLevedura20%15% 12%14%24%VarejoEnergia30%24%41%37%32%AlcoolOrgânico13%14%AçúcarOrgânico15%14%6%AçúcarConvencional30% 31%20% 22%27%AlcoolHidrata<strong>do</strong>Alcool Anidro07/08 08/09 09/10 10/11 11/12** Livre <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong>spesas comerciais e <strong>de</strong>spesas logísticasEvolução da Participação <strong>do</strong>s Produtos <strong>de</strong> Valor Agrega<strong>do</strong> no Faturamento**40%35%32,7%35,1%30%25%25,5%24,1%26,6%20%20,5%15%14,6%10%5%0%05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12** Livre <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong>spesas comerciais e <strong>de</strong>spesas logísticas98


4.2.2.4. Próximos PassosAs empresas ainda mantêm seus investimentos na pesquisa e <strong>de</strong>senvolvimentos <strong>de</strong> novos produtos e negóciosque possam gerar valor as ativida<strong>de</strong>s. Destacam-se atualmente <strong>do</strong>is projetos em andamento: plásticobio<strong>de</strong>gradável e cera natural <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.oPlástico bio<strong>de</strong>gradável:Em 2000, a partir <strong>de</strong> uma parceria com a Usina da Pedra, foi instalada no município <strong>de</strong> Serrana,Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, a primeira planta piloto para a produção <strong>de</strong> plástico bio<strong>de</strong>gradável a partir<strong>do</strong> açúcar (PHB). Este material po<strong>de</strong> substituir qualquer plástico produzi<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> petróleo epossui uma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bio<strong>de</strong>gradabilida<strong>de</strong> em ambientes força<strong>do</strong>s (aterro sanitário, rios,lagos, lixões) <strong>de</strong> apenas seis meses. Ressalta-se que essa tecnologia patenteada pela PHB já foiamplamente testada com resulta<strong>do</strong>s comprova<strong>do</strong>s.Mais informações sobre o projeto po<strong>de</strong>m ser obtidas pelo site www.biocycle.com.br.10.000.000BORRACHA1.000.000100.000VIDRO∆=99,5 anos10.0001.000100101PLASTICO /METALNYLONMADEIRAPINTADAGOMA DEMASCARFILTROCIGARROTECIDOSPLASTICOBIODE-GRADAVELPAPEL0 TempoIn<strong>de</strong>termina<strong>do</strong>1.000.000Anos100 Anos 30 Anos 10 Anos 5 Anos 1,5 anos 6 meses 3 a 6 meses99


oCera natural <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar:A partir <strong>de</strong> pesquisas realizadas em conjunto a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Campinas e a Megh Industria eComércio <strong>de</strong> Ceras e Emulsões, empresa com 20 anos <strong>de</strong> experiência no segmento, foi<strong>de</strong>senvolvida a tecnologia <strong>de</strong> extração, clarificação e refino <strong>de</strong> cera a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar.A cera é extraída da torta-<strong>de</strong>-filtro, subproduto da produção <strong>de</strong> açúcar e po<strong>de</strong> ser utilizada nossegmentos alimentício, cosmético e farmacêutico.A partir <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong>ste ano, entrará em operação na USA uma planta piloto para testes <strong>de</strong>stacera natural.4.2.2.5. ConclusãoConforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> o Grupo caminha na direção estabelecida pela missão e gradativamente ultrapassou omun<strong>do</strong> das commodities e atingiu a esfera da agregação <strong>de</strong> valor aos seus produtos. Nos objetivos daadministração esta o próximo passo da evolução o qual são produtos <strong>de</strong> alta especialida<strong>de</strong>.4.2.3. Estrutura Societária e AdministraçãoA UFRA é uma empresa <strong>de</strong> capital nacional fecha<strong>do</strong> on<strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os acionistas são membros da família Balbo.As usinas são administradas por membros da família Balbo. Segue abaixo organograma e composição daDiretoria Executiva da UFRA:100


Composição da Diretoria da UFRATo<strong>do</strong>s os diretores possuem capacitação técnicas para ocuparem as suas respectivas funções, conforme<strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> abaixo num breve currículo.Clésio A. Balbo: 62 anos. Presi<strong>de</strong>nte das Empresas <strong>do</strong> Grupo Balbo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007 e Diretor Financeiroda USA e da UFRA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1984. Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração da Uberaba <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005 eSuperinten<strong>de</strong>nte da Uberaba <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010. Vice-presi<strong>de</strong>nte da Empresa PHB Industrial S/A. FoiDiretor Financeiro da Cooperativa <strong>de</strong> 1991 a 2000. Atualmente é membro <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong>Administração da Copersucar S.A. <strong>Eco</strong>nomista forma<strong>do</strong> pela Universida<strong>de</strong> Mackenzie em 1973,especializou-se em Administração <strong>de</strong> Empresas Rurais pela FGV (Fundação Getulio Vargas) eESALQ - USP.Attílio Balbo Netto: 63 anos. Diretor Industrial da USA e Diretor da UFRA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1984. Membro <strong>do</strong>comitê industrial da Uberaba. Gradua<strong>do</strong> em Engenharia Civil pela Universida<strong>de</strong> Mackenzie em 1974,com curso <strong>de</strong> especialização em técnicas <strong>de</strong> construção moduladas “outnord” em Saint Anand,França. Após atuar na ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> construção civil por quatro anos, integrou-se à empresa em 1979.Jairo M. Balbo: 59 anos. Diretor Industrial da UFRA e Diretor da USA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1984. Também éDiretor Industrial da PHB Industrial S/A, membro <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração da Uberaba emembro <strong>do</strong> comitê industrial da Uberaba. Formou-se Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior <strong>de</strong>Agricultura “Luiz <strong>de</strong> Queiroz” em 1978, com especialização técnica em produção industrial <strong>de</strong>açúcar e etanol. Foi membro <strong>do</strong> Conselho Consultivo <strong>do</strong> CENTRO DE TECNOLOGIACANAVIEIRA <strong>de</strong> 1991 a 2004 e membro <strong>do</strong> Conselho <strong>do</strong> CONSECANA-SP (Produtores <strong>de</strong> Cana<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Etanol <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo) <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2001 a julho <strong>de</strong> 2010. Foi Vicepresi<strong>de</strong>nte<strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Cura<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Pólo <strong>de</strong> Alta Tecnologia <strong>de</strong> Ribeirão Preto. Ingressou naempresa em 1979.101


Leontino Balbo Júnior: 51 anos. Diretor Agrícola da UFRA e Diretor da USA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1988.Atualmente também é Diretor Comercial <strong>de</strong> Produtos Orgânicos da UFRA e Diretor Vice-Presi<strong>de</strong>nteExecutivo da NATIVE Produtos Orgânicos Ltda., sen<strong>do</strong> responsável pela elaboração eimplementação da estratégia da marca Native. Engenheiro Agrônomo forma<strong>do</strong> em 1984 pelaF.C.A.V.J. - UNESP - Jaboticabal. Desenvolveu e implantou o projeto <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> “Cana Ver<strong>de</strong>”,com o objetivo <strong>de</strong> produzir cana-<strong>de</strong>-açúcar orgânica. Atua na empresa <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1984.Fernan<strong>do</strong> J. Balbo: 49 anos. Diretor Agrícola da UFRA e Diretor da USA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1990. Membro <strong>do</strong>Conselho <strong>de</strong> Administração da Uberaba e membro <strong>do</strong> comitê agrícola da Uberaba. EngenheiroAgrônomo forma<strong>do</strong> em 1985 pela F.C.A.V.J. - UNESP - Jaboticabal. Integrou-se à empresa em1986. Membro <strong>do</strong> Conselho <strong>do</strong> CONSECANA-SP (Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar, Açúcar e Etanol<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo), Conselheiro da Associação Brasileira <strong>do</strong> Agronegócio da Região <strong>de</strong>Ribeirão Preto (ABAG/RP) e Diretor executivo da Vicenza. Integrou a equipe responsável pelaimplantação <strong>do</strong> Greenfield Uberaba.Wal<strong>de</strong>mar Balbo Junior: 45 anos. Diretor Agrícola da USA e Diretor da UFRA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1995. Émembro <strong>do</strong> comitê agrícola da Uberaba. Engenheiro Agrônomo forma<strong>do</strong> em 1990 pela F.C.A.V.J. -UNESP - Jaboticabal. Integrou-se à empresa em 1991. Diretor da Vicenza. Participante <strong>do</strong> ProjetoCana Ver<strong>de</strong>, o qual é responsável pela produção <strong>de</strong> aproximadamente <strong>de</strong> 50% da cana-<strong>de</strong>-açúcarorgânica moída na UFRA. Também integrou a equipe responsável pela implantação <strong>do</strong> GreenfieldUberaba.Wilson José Balbo: 62 anos. Diretor Adjunto da USA e da UFRA <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1989. EngenheiroAgrônomo pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Agronomia “Manoel Carlos Gonçalves”, <strong>de</strong> Pinhal, em 1973.A administração possui atenção à governança da empresa, a qual está em um processo <strong>de</strong> evolução paraadaptar-se às novas práticas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>. Abaixo <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong>s os mecanismos já implanta<strong>do</strong>s:]A remuneração da diretoria executiva é <strong>de</strong>finida a partir <strong>de</strong> uma pesquisa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> realizada poruma consultoria <strong>de</strong> primeira linha, reconhecida pela sua experiência no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> remuneração ebenefícios <strong>de</strong> executivos.Regulamentos internos que regem a relação entre a empresa, acionista e administração.Instauração <strong>de</strong> um Conselho Fiscal a partir <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011 com a participação <strong>de</strong> três membrosin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesReuniões periódicas entre a diretoria e acionistas para atualizações <strong>de</strong> informações e projetos daempresa102


4.3. Uberaba4.3.1. HistóricoA Uberaba foi constituída em 2005, ten<strong>do</strong> sua primeira safra no ano <strong>de</strong> 2008, com a moagem <strong>de</strong> 1,0 milhão <strong>de</strong>toneladas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar e produção <strong>de</strong> 81,8 milhões <strong>de</strong> litros <strong>de</strong> etanol hidrata<strong>do</strong>.A Uberaba é uma empresa <strong>de</strong> capital nacional e fecha<strong>do</strong> e seus acionistas são a USA e s UFRA, com 27,50%<strong>de</strong> participação cada uma, e a Cal<strong>de</strong>par, com 45% <strong>de</strong> participação. Os conselheiros, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o estatutosocial, são possui<strong>do</strong>res <strong>de</strong> uma ação cada.A estrutura acionária da Uberaba se encontra no gráfico abaixo, ten<strong>do</strong> como acionistas a USA, UFRA e aCal<strong>de</strong>par.Usina Santo Antônio Usina São Francisco Cal<strong>de</strong>par27,5%45,0%27,5%A Usina esta localizada no triângulo mineiro, mais precisamente entre os municípios <strong>de</strong> Uberaba e NovaPonte, no esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais, conforme mapa abaixo.103


Sua localização foi estrategicamente <strong>de</strong>finida, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>-se os seguintes aspectos:1. Proximida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s principais centros para comercialização e distribuição:a. Ribeirão Preto – 210 Kmb. Paulínia – 389 Kmc. São Paulo – 502 Kmd. Santos – 574 Km2. Proximida<strong>de</strong> <strong>de</strong> centros que oferecem mão-<strong>de</strong>-obra e assistência qualificadas3. Próxima a um modal ferroviária, e ao futuro álcoolduto <strong>do</strong> Projeto LOGUM conforme mapa abaixo.Para maiores informações acessar www.pmccsa.com.br.4. Condições <strong>de</strong> clima, temperatura, solo e relevo a<strong>de</strong>quadas à produção <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.5. Áreas 100% agricultáveis, com solo apresentan<strong>do</strong> boas características físicas e químicas,consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que historicamente essas áreas foram exploradas com a cultura <strong>de</strong> grãos.6. Áreas com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mecanização na colheita e plantio <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcarEm 2006, foi constituída a Agropecuária Uberaba S.A, empresa agrícola responsável por explorar as áreaspróximas a Uberaba, para serem fornece<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar para a produção da Uberaba. Outras informaçõesdisponíveis no site http://www.nativealimentos.com.br/pt-br/organizacao_balbo/usinauberaba.html.104


4.3.2. Perfil <strong>do</strong>s Acionistas4.3.2.1. USA e UFRAVi<strong>de</strong> item 4.2.3 acima.4.3.2.2 – Cal<strong>de</strong>parA Cal<strong>de</strong>par foi constituída no ano <strong>de</strong> 2005, sen<strong>do</strong> uma subsidiária da Cal<strong>de</strong>ma Equipamentos Industriais Ltda(“Cal<strong>de</strong>ma”), empresa fundada em 1972 e localizada em Sertãozinho/SP.A Cal<strong>de</strong>ma, ao longo <strong>do</strong>s anos firmou-se no merca<strong>do</strong> nacional e internacional como fabricante <strong>de</strong>equipamentos industriais, cujo crescimento teve origem <strong>do</strong> estreito relacionamento entre seus clientes,funcionários, fornece<strong>do</strong>res e parcerias estratégicas com outras empresas. Com isso, a empresa vem se<strong>de</strong>stacan<strong>do</strong> não apenas no setor sucroenergético, o qual é um <strong>do</strong>s lí<strong>de</strong>res no merca<strong>do</strong> brasileiro, mas tambémno atendimento <strong>de</strong> outros merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital como: cogeração <strong>de</strong> energia elétrica, químico epetroquímico.A empresa emprega aproximadamente 500 colabora<strong>do</strong>res e possui uma área <strong>de</strong> 120.000 m², abrangen<strong>do</strong> umescritório central, galpões industriais, áreas <strong>de</strong> engenharia, gestão da qualida<strong>de</strong> e prédios <strong>de</strong> apoio.Além <strong>de</strong> cal<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> baixa e alta pressão, a Cal<strong>de</strong>ma também produz hidrolisa<strong>do</strong>res <strong>de</strong> bagaço, vasos <strong>de</strong>pressão, fins <strong>de</strong> curso rotativo, freios eletro-hidráulicos, guincho hylo, <strong>de</strong>ntre outros.O faturamento bruto da Cal<strong>de</strong>ma foi R$ 148,9 milhões em 2009; R$ 180,9 milhões em 2010 e R$ 188,9milhões em 2011.4.3.3. Visão Geral4.3.3.1 – Área AgrícolaA área cultivada para moagem na safra 11/12 é <strong>de</strong> 21.341 hectares, sen<strong>do</strong> Agropecuária Uberaba responsávelpor 7.172 hectares e fornece<strong>do</strong>res pelo o cultivo <strong>de</strong> 14.168 hectares. A Uberaba possui contratos com todas asáreas que suprem a moagem da unida<strong>de</strong> industrial, sen<strong>do</strong> que os contratos <strong>de</strong> parceria agrícola possuem umprazo mínimo <strong>de</strong> 6 anos e os contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> matéria-prima um prazo mínimo <strong>de</strong> 10 anos.As áreas que abastecem a Usina estão localizadas estrategicamente a uma distância média <strong>de</strong> 18 km daunida<strong>de</strong> industrial. Esta proximida<strong>de</strong>, combinada com o alto nível <strong>de</strong> mecanização, implica em menorescustos <strong>de</strong> transporte.105


A Uberaba já iniciou suas ativida<strong>de</strong>s com 100% <strong>de</strong> colheita mecanizada <strong>de</strong> cana crua e o plano é amanutenção <strong>de</strong>ste índice <strong>de</strong> mecanização. Além da mecanização na colheita também iniciamos também aspráticas com o plantio mecaniza<strong>do</strong> e atualmente já temos 36% <strong>de</strong> áreas plantadas com máquinas.As boas práticas agronômicas e conservacionistas, aliadas às condições <strong>de</strong> clima e solo a<strong>de</strong>quadas,proporcionam a Uberaba uma produtivida<strong>de</strong> agrícola acima das principais regiões produtoras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>açúcar<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> no gráfico abaixo.A proximida<strong>de</strong> entre as unida<strong>de</strong>s industriais e as plantações <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar permitem uma redução <strong>do</strong>scustos relaciona<strong>do</strong>s às novas tecnologias <strong>de</strong> monitoramento <strong>de</strong> campo, aproveitamento <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong>plantio e colheita <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar. Além disso, a localização na região norte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulopermite formar importantes parcerias com os principais centros <strong>de</strong> informação e pesquisa brasileiros, em suagran<strong>de</strong> maioria estabeleci<strong>do</strong>s na região, tal como o Centro <strong>de</strong> Tecnologia Canavieira (CTC), <strong>do</strong> qual somosacionistas.106


4.3.3.2. Área Industrial:Uberaba: Localizada na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Uberaba, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> moagem: 2.000.000 toneladas por safra Produção <strong>de</strong> etanol anidro e etanol hidrata<strong>do</strong> Planta 100% automatizada em todas as suas etapas Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> etanol por safra <strong>de</strong> 158.000 m³(Mil <strong>de</strong> Ton)Evolução da Moagem (Uberaba)1.5651.754 1.7621.00105/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12107


4.3.3.3. Recursos Humanos:A Uberaba e Agropecuária Uberaba, possuem 873 colabora<strong>do</strong>res dividi<strong>do</strong>s conforme abaixo:SetoresUs. AgroUberaba UberabaTotal %Administrativo 47 1 48 5,5%Industria 177 - 177 20,3%Agrícola * 307 27 334 38,3%Rurícola 13 301 314 36,0%Total 544 329 873 100%4.3.3.4. Meio Ambiente:O projeto da Uberaba é comprometi<strong>do</strong> com o meio ambiente, o que é observa<strong>do</strong> através da iniciativasindicadas abaixo: Colheita <strong>de</strong> cana crua mecanizada em área total, inclusive fornece<strong>do</strong>res; Programa <strong>de</strong> monitoramento da fauna da região; Programa <strong>de</strong> Educação Ambiental com ações voltadas para a população local, escolas públicasmunicipais e público interno; Plano <strong>de</strong> Monitoramento da Qualida<strong>de</strong> das Águas Superficiais e Subterrâneas; Programa <strong>de</strong> Treinamento <strong>de</strong> segurança e meio ambiente; Programa <strong>de</strong> automonitoramento: efluentes líqui<strong>do</strong>s, atmosféricos, gerenciamento <strong>de</strong> resíduos,máquinas/veículos movi<strong>do</strong>s a diesel, ruí<strong>do</strong>s, gerenciamento <strong>de</strong> riscos; Apoio e parceria na elaboração <strong>do</strong> ví<strong>de</strong>o “A Caminho <strong>do</strong>s covoais”. O ví<strong>de</strong>o está disponível emhttp://www.nativealimentos.com.br/pt-br/organizacao_balbo/outrasiniciativas.html.4.3.3.5. Comercialização:A Uberaba é sócia da Copersucar S.A. e toda a sua produção é entregue a esta para a comercialização.4.3.3.6. SegurosA Uberaba possui as seguintes apólices <strong>de</strong> seguro vigentes nesta data: Seguro para frota <strong>de</strong> veículos contra terceiros e <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> civil – (RCF); Seguro para colhe<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar o qual a cobertura se esten<strong>de</strong> a danos elétricos, incêndio, edanos ao equipamento por qualquer causa; Seguro patrimonial das industriais; Seguro para os estoques <strong>de</strong> açúcar e álcool.108


Toda as apólices são contratadas com sólidas empresas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, <strong>de</strong>ntre elas estão Bra<strong>de</strong>sco Seguros S.A,Itau Seguros S.A. e Sul América Cia Nacional <strong>de</strong> Seguros.A administração da Usina Uberaba consi<strong>de</strong>ra que todas as apólices atualmente em vigência, são a<strong>de</strong>quadaspara as operações das empresas.4.3.3.7. Planos futuros:Conforme <strong>de</strong>scrito, a Uberaba possui localização privilegiada, próxima aos principais pontos <strong>de</strong> distribuição<strong>de</strong> açúcar e etanol, gran<strong>de</strong> extensão <strong>de</strong> áreas agricultáveis e condições <strong>de</strong> clima e solo a<strong>de</strong>quadas à cultura dacana-<strong>de</strong>-açúcar. Estes são pontos fortes e oportunida<strong>de</strong>s para o crescimento da Usina. Portanto, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>esta avaliação, a Usina tem um plano <strong>de</strong> negócios para os próximos anos, o qual contempla a expansão damoagem para 3,0 milhões <strong>de</strong> toneladas, a produção <strong>de</strong> açúcar e cogeração <strong>de</strong> energia elétrica4.3.4. Administração e Estrutura SocietáriaA Uberaba é administrada por um Conselho <strong>de</strong> Administração e uma Diretoria Executiva, constituída por umDiretor Superinten<strong>de</strong>nte, um Diretor Agrícola e um Diretor Industrial.Além <strong>do</strong> Conselho e da Diretoria participam da gestão um comitê agrícola e um comitê industrial. Estes sãocompostos pelos respectivos diretores da USA e da UFRA.109


Segue abaixo organograma da administração da Uberaba.110


Breve currículo da Diretoria Executiva:Clésio Antônio Balbo: Vi<strong>de</strong> currículo da diretoria da UFRA na página 101 <strong>de</strong>ste ProspectoDefinitivo.José Roberto Martinelli: 61 anos, gradua<strong>do</strong> em Administração <strong>de</strong> Empresas. Foi gerente comercial daZanini S.A Equipamentos pesa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 1978 a 1986. A partir <strong>de</strong> 1987 até a presente data, ingressou naempresa Cal<strong>de</strong>ma Equipamentos Industriais Ltda como Diretor Comercial e Sócio Administra<strong>do</strong>r. Étambém Diretor Industrial e membro <strong>do</strong> comitê industrial da Uberaba.Marco Antônio Balbo: 53 anos, gradua<strong>do</strong> em Zootecnia. Foi Diretor da ML4 Participações Ltda eresponsável pela administração <strong>de</strong> 15.000 hectares <strong>de</strong> pecuária <strong>de</strong> corte semi-intensiva no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>Mato Grosso. A partir <strong>de</strong> 2006 ingressou na Uberaba como Diretor Agrícola. Atualmente, tambémparticipa <strong>do</strong> comitê agrícola da Uberaba.4.4. Consi<strong>de</strong>rações Finais:Conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> nos itens anteriores, a USA e a UFRA possuem como foco central da sua estratégia, aagregação <strong>de</strong> valor e o acesso a novos merca<strong>do</strong>s.O investimento na Uberaba, foi uma oportunida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificada pela administração para o crescimento emcommodities sem prejuízos da agregação <strong>de</strong> valor, pois todas as tecnologias implantadas nas empresas <strong>de</strong>Sertãozinho po<strong>de</strong>m ser replicadas com sucesso em Uberaba.A partir <strong>de</strong>ste mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócios, obtemos os seguintes números consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as três usinas (USA / UFRA /Uberaba) administradas pelo Grupo Balbo:111


(Milhões <strong>de</strong> Litros)Evolução da Produção <strong>de</strong> Álcool30025020015010050155Álcool AnidroÁlcool Hidrata<strong>do</strong>Álcool Orgânico163 1637 953 49 4821299102 108 105 105821914130742521420312147 391529202005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12Obs: Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a participação <strong>de</strong> 55% da Usina Uberaba S.AGrupo Balbo – Quadro <strong>de</strong> Produtos e Produções <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a 1ª SafraAçúcar Etanol Energia Açúcar Plástico EtanolLevedura CER's * Cera ***Moagem Convencional Anidro Hidrata<strong>do</strong> Elétrica Orgânico Bio<strong>de</strong>grad. Orgânico(mil ton) (ton) (m³) (m³) (MW / ano) (ton) (ton) (ton) *** (mil ton) (Kg) (m³)1947 16 1.6641958 170 27.906 2.213 1381987 2.122 101.823 46.255 62.887 9.1061993 2.513 114.495 35.030 116.620 36.369 1.4751998 3.021 185.750 54.316 92.795 42.761 1.990 4.0002000 2.424 138.973 39.550 83.456 33.015 1.532 10.927 0,722002 2.823 153.771 39.695 100.126 109.060 ** 1.407 23.297 14,99 17,72005 3.336 153.398 102.300 61.569 128.403 1.500 32.530 22,00 17,7 100,02006 3.362 173.642 107.707 43.790 133.687 2.572 42.109 20,00 19,0 100,0 6.7332010 5.118 220.727 91.605 146.609 206.725 ** 2.542 64.554 20,00 6,0 100,0 14.1452011 4.225 152.412 152.202 38.643 140.871 1.720 60.738 20,00 - 100,00 12.133* CERs Certifyed Emissions Reduction** Expansão*** DesenvolvimentoObs 1: Consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> 55% das Produções da Usina Uberaba S.AObs 2: Não consi<strong>de</strong>rada a produção <strong>de</strong> energia da Usina Uberaba, pois esta não possui capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> exportação112


Evolução da Participação <strong>do</strong>s Produtos <strong>de</strong> Valor Agrega<strong>do</strong> no Faturamento ** (Grupo Balbo*)33%29%20%24%22%23%15%05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12* Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> 55% <strong>do</strong> faturamento da Uberaba** Livre <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong>spesas comerciais e logisticasConsi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> essas três Usinas, a participação <strong>do</strong> Grupo Balbo na Copersucar S.A. é <strong>de</strong> 5,2%, sen<strong>do</strong> o 10ºgrupo da Copersucar S.A.O crescimento <strong>do</strong> faturamento líqui<strong>do</strong> nos últimos 7 anos foi <strong>de</strong> 11,48% conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> no gráficoabaixo.113


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5. INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMISSORA5.1. Histórico5.2. Descrição das Ativida<strong>de</strong>s5.3. Composição <strong>do</strong> Capital Social da Emissora5.4. Principais Acionistas5.5. Administração5.6. Recursos Humanos5.7. Informações sobre Valores Mobiliários Emiti<strong>do</strong>s5.8. Contingências Judiciais e Administrativas5.9. Operações com Partes Relacionadas e Contratos Relevantes5.10. Práticas <strong>de</strong> Governança Corporativa5.11. Outros Valores Mobiliários Emiti<strong>do</strong>s115


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5. INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMISSORAESTE SUMÁRIO É APENAS UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES DA SECURITIZADORA.AS INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A SECURITIZADORA ESTÃO NO SEUFORMULÁRIO DE REFERÊNCIA. LEIA-O ANTES DE ACEITAR A OFERTA.5.1. HistóricoEm 2009 é constituída a Companhia, conseqüência <strong>do</strong> trabalho <strong>de</strong> profissionais que se <strong>de</strong>dicam há mais <strong>de</strong>uma década a promover a interação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro com o agronegócio. Foi então formada uma equipe<strong>de</strong> especialistas no <strong>de</strong>senvolvimento e estruturação <strong>de</strong> operações a<strong>de</strong>quadas tanto às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>rentabilida<strong>de</strong> e segurança <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res quanto à <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> recursos para os produtores rurais.Sua controla<strong>do</strong>ra, <strong>Eco</strong>agro, foi fundada em 2007, formada por profissionais com experiência no merca<strong>do</strong>financeiro que se especializaram na estruturação <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> financiamento e consultoria às empresas <strong>do</strong>setor agropecuário. Assim, pioneira na securitização agrícola brasileira, a Companhia busca estabelecer umcanal ágil e eficiente entre o agronegócio e os investimentos publico e prova<strong>do</strong>, asseguran<strong>do</strong> ao investi<strong>do</strong>r oretorno <strong>do</strong> capital, e ao produtor o respeito ao ciclo <strong>de</strong> produção, agregan<strong>do</strong> gestão empresarial e valorizan<strong>do</strong>o individuo no campo.5.2. Descrição das Ativida<strong>de</strong>sO principal foco <strong>de</strong> negócio da Emissora é fomentar a produção agrícola brasileira através da aquisição <strong>de</strong>quaisquer direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio com a conseqüente emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio no merca<strong>do</strong> financeiro e <strong>de</strong> capitais, e a realização e/ou a prestação <strong>de</strong> negócios e/ou serviçoscompatíveis com a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong> direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio, incluin<strong>do</strong>, mas não selimitan<strong>do</strong>, a administração, recuperação e alienação <strong>de</strong> direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio bem como arealização <strong>de</strong> operações em merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong>rivativos, utilizan<strong>do</strong> , principalmente, os seguintes títulos:(i)as Cédulas <strong>de</strong> Produto Rural (“CPRs”), física ou financeira, instituídas pela Lei nº 8.929, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong>agosto <strong>de</strong> 1994 posteriormente alterada pela Lei nº 10.200 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2001, e(ii)os novos títulos <strong>do</strong> agronegócio; Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Agropecuário (“CDA”); WarrantAgropecuário (“WA”); Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Direito Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio (“CDCA”); e a Letra <strong>de</strong>Crédito <strong>do</strong> Agronegócio (“LCA”), to<strong>do</strong>s instituí<strong>do</strong>s pela Lei nº 11.076/04.Os potenciais emitentes <strong>do</strong>s títulos a serem adquiri<strong>do</strong>s pela Emissora são i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s em virtu<strong>de</strong> da presença<strong>de</strong> executivos na socieda<strong>de</strong> com mais <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) anos <strong>de</strong> experiência em operações no agronegócio e<strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> forte re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relacionamentos nesse setor.117


No que se refere à capacida<strong>de</strong> operacional para estruturação das emissões <strong>do</strong>s títulos, a Emissora conta compresta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço <strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> experiência, capacida<strong>de</strong> operacional e pioneirismo. Algunsexecutivos atualmente presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviço para a Emissora foram responsáveis pela estruturação <strong>do</strong>sprimeiros Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio, Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio eLetras <strong>de</strong> Crédito <strong>do</strong> Agronegócio <strong>do</strong> Brasil. Em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse pioneirismo a equipe que presta serviço para aCompanhia é bastante especializada nessas estruturações, ten<strong>do</strong> condições <strong>de</strong> viabilizar diversas formas <strong>de</strong>estruturações <strong>de</strong> operações.Por fim, da<strong>do</strong> que a realização <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong> direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>das condições <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais <strong>do</strong>méstico e internacional, a Emissora sofre <strong>de</strong>pendência direta dascondições <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong>sses merca<strong>do</strong>s para captação <strong>do</strong>s recursos necessários para viabiliza a aquisição <strong>do</strong>stítulos <strong>do</strong> agronegócio.5.3. Composição <strong>do</strong> Capital Social da EmissoraO capital social da Emissora é <strong>de</strong> R$ 1.880.415,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quinzereais), composto por 1.880.415 (um milhão, oitocentas e oitenta mil, quatrocentas e quinze) ações ordinárias,nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.A tabela a seguir <strong>de</strong>monstra a composição <strong>do</strong> capital social da Emissora na data <strong>de</strong>ste Prospecto.Acionista ON % PN %Roberta Lacerda Crespilho Braga 1 0,1 0 0Glauce Marcon<strong>de</strong>s Gottsfritz 1 0,1 0 0Moacir Ferreira Teixeira 1 0,1 0 0<strong>Eco</strong>agro – Empresa <strong>de</strong> Consultoria <strong>de</strong>1.880.412 99,7 0 0Operações Agropecuárias Ltda.TOTAL 1.880.415 100% 0 0%5.4. Principais AcionistasO principal acionista da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> é a <strong>Eco</strong>agro – Empresa <strong>de</strong> Consultoria <strong>de</strong> Operações AgropecuáriasLtda., <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> 99,7% das ações ordinárias representativas <strong>do</strong> capital social da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>. As outrasações, representadas por 3 (três) ações ordinárias, são <strong>de</strong>tidas pelos conselheiros <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong>Administração da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>.118


5.5. AdministraçãoSomos administra<strong>do</strong>s por um Conselho <strong>de</strong> Administração e por uma Diretoria. Adicionalmente, na forma <strong>de</strong>nosso Estatuto Social, temos um Conselho Fiscal cujo funcionamento é não permanente.5.5.1. Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoNos termos <strong>do</strong> Estatuto Social da Emissora, o Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>ve ser composto por, no mínimo,3 (três) membros e, no máximo 5 (cinco) membros, to<strong>do</strong>s acionistas, eleitos e <strong>de</strong>stituíveis pela AssembléiaGeral. O prazo <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s conselheiros será <strong>de</strong> <strong>do</strong>is anos, permitida a reeleição. O Conselho <strong>de</strong>Administração da Emissora é responsável pela orientação geral <strong>de</strong> seus negócios e possui, <strong>de</strong>ntre outrasatribuições, competência para eleger e <strong>de</strong>stituir os membros da Diretoria da Emissora e supervisionar oexercício <strong>de</strong> suas funções:a) fixar a orientação geral <strong>do</strong>s negócios da Companhia;b) eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observa<strong>do</strong> o que a respeitodispuser o presente Estatuto Social;c) fiscalizar a gestão <strong>do</strong>s Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e <strong>do</strong>cumentos da Companhia,bem como solicitar informações sobre contratos celebra<strong>do</strong>s ou em via <strong>de</strong> celebração ou sobre quaisquer outrosatos;d) convocar a Assembléia Geral quan<strong>do</strong> julgar conveniente e, no caso <strong>de</strong> Assembléia Geral Ordinária, noprazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> por lei;e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;f) aprovar a alienação ou aquisição <strong>de</strong> quotas ou ações <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>da Companhia;g) aprovar a aquisição, a venda, a promessa <strong>de</strong> compra ou <strong>de</strong> venda <strong>do</strong>s bens imóveis ou quaisquer outrosque constituam parte <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> da Companhia, a constituição <strong>de</strong> ônus reais e a prestação <strong>de</strong>garantias a obrigações <strong>de</strong> terceiros;h) aprovar a contratação <strong>de</strong> auditores externos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes;i) aprovar e autorizar previamente a Diretoria celebrar contratos <strong>de</strong> empréstimos;119


j) aprovar e autorizar a contratação <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s ou presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços cuja remuneração anualseja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);k) aprovar e autorizar previamente a Diretoria na assunção <strong>de</strong> quaisquer obrigações contratuais cujo valorseja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) por transação;l) <strong>de</strong>liberar e aprovar sobre a emissão <strong>de</strong> ações, <strong>de</strong>bêntures, bônus <strong>de</strong> subscrição, Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong>Recebíveis <strong>de</strong> Agronegócio (“CRA”) e quaisquer outros títulos <strong>de</strong> créditos ou valores mobiliários,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>do</strong> valor, fixan<strong>do</strong> o preço <strong>de</strong> emissão, forma <strong>de</strong> subscrição e integralização e outrascondições da emissão; em) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral.A tabela a seguir indica o nome, cargo, data <strong>de</strong> eleição e encerramento <strong>do</strong> mandato <strong>do</strong>s atuais membros <strong>do</strong>nosso Conselho <strong>de</strong> Administração.NomeCargo no Conselho<strong>de</strong> Administração Data da EleiçãoEncerramento <strong>do</strong>MandatoMoacir Ferreira Teixeira Presi<strong>de</strong>nte 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013Roberta Lacerda Crespilho Braga Conselheiro 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013Glauce Marcon<strong>de</strong>s Gottsfritz Conselheiro 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 30 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2013A seguir, apresentamos um breve resumo biográfico <strong>do</strong>s atuais membros <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração daEmissora. O en<strong>de</strong>reço comercial <strong>do</strong>s Conselheiros é Avenida Pedroso <strong>de</strong> Morais, nº 1553, 5º andar, conjunto53 e 54, CEP 05419-001, Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo.Nome: Moacir Ferreira TeixeiraForma<strong>do</strong> em <strong>Eco</strong>nomia, iniciou sua carreira no merca<strong>do</strong> financeiro em 1979 no <strong>Banco</strong> Iochpe S/A, na área <strong>de</strong>Open Market. Atuou na área financeira (tesouraria/mesa <strong>de</strong> operações) nos <strong>Banco</strong>s Credibanco S/A, <strong>Banco</strong>Mercantil <strong>de</strong> Descontos, <strong>Banco</strong> Daycoval e <strong>Banco</strong> WESTLB. Em 1998 assumiu a Diretoria Financeiraestatutária <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Cooperativo <strong>do</strong> Brasil S/A, inician<strong>do</strong> sua atuação focada no Agronegócio. Em 2001, naRio Bravo, estruturou o Fun<strong>do</strong> Rio Bravo Renda Fixa Agro (Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Investimento em Títulos <strong>do</strong>Agronegócio). Em 2003 no <strong>Banco</strong> Santos criou o Fun<strong>do</strong> Santos Pecuário, em 2005 estruturou no <strong>Banco</strong> Fibraa primeira operação em Letra <strong>de</strong> Crédito <strong>do</strong> Agro negócio (LCA) e em 2006 no <strong>Banco</strong> Banif, o primeiroCertifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio (CDCA). No mesmo ano, na BCAgro, em parceria com ogrupo Vision, estruturou operações para a carteira e os Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Investimento da Vision, em 2007 emparceria com a Union National fun<strong>do</strong>u a Union Capital Agro Consultoria Ltda.120


Nome: Glauce Marcon<strong>de</strong>s GottsfritzGraduada em Processamento <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s pela Universida<strong>de</strong> Mackenzie em 1999 e Pós-Graduada emAgronegócio pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Paraná. Atua <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2000, com implantação da área <strong>de</strong>agronegócio em empresas como FINAGRO, <strong>Banco</strong> Santos S/A, <strong>Banco</strong> Fibra S/A, Banif Primus <strong>Banco</strong> <strong>de</strong>Investimento <strong>do</strong> Funchal (Brasil) S/A, BCAgro Assessoria e Planejamento <strong>Eco</strong>nômico Ltda e Union CapitalAgro. e sócia da <strong>Eco</strong>agro.Nome: Roberta Lacerda Crespilho BragaGraduada em Pedagogia com ênfase em Recursos Humanos pela Universida<strong>de</strong> Mackenzie, e pós-graduadaem Administração <strong>de</strong> Empresas pela FAAP. Trabalhou em diversas Instituições Financeiras, como <strong>Banco</strong>Santos, <strong>Banco</strong> Fibra, BCAgro Consultoria e Planejamento <strong>Eco</strong>nômico Ltda. Atualmente é sócia da <strong>Eco</strong>agro.5.5.2. DiretoriaO Estatuto Social da Emissora estabelece que sua Diretoria seja composta por 2 (<strong>do</strong>is) diretores, eleitos e<strong>de</strong>stituíveis pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, com mandato <strong>de</strong> 2 (<strong>do</strong>is) anos, sen<strong>do</strong> permitida a recondução.Dentre os diretores, um será <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> Diretor Presi<strong>de</strong>nte e o outro será <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> Diretor <strong>de</strong> Relações comos Investi<strong>do</strong>res.Compete ao Diretor Presi<strong>de</strong>nte da Emissora:(i)(ii)(iii)(iv)dirigir, coor<strong>de</strong>nar e supervisionar as ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s <strong>de</strong>mais Diretores;coor<strong>de</strong>nar os trabalhos <strong>de</strong> preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e o relatório anual da administraçãoda Emissora, bem como a sua apresentação ao Conselho <strong>de</strong> Administração e aos nossos Acionistas;supervisionar os trabalhos <strong>de</strong> auditoria interna e assessoria legal; epresidir e convocar as reuniões <strong>de</strong> Diretoria.Ao Diretor <strong>de</strong> Relações com os Investi<strong>do</strong>res da Emissora compete:(i)(ii)(iii)(iv)representar a Emissora perante a CVM, o BACEN e <strong>de</strong>mais órgãos relaciona<strong>do</strong>s às ativida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>senvolvidas no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais;representar a Emissora junto a seus investi<strong>do</strong>res e acionistas;prestar informações aos investi<strong>do</strong>res, à CVM e à bolsa <strong>de</strong> valores ou merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> balcão on<strong>de</strong> foremnegocia<strong>do</strong>s os valores mobiliários da Emissora; emanter atualiza<strong>do</strong> o registro da Emissora em conformida<strong>de</strong> com a regulamentação aplicável da CVM.121


A Diretoria <strong>de</strong> Relações com Investi<strong>do</strong>res está localizada na Avenida Pedroso <strong>de</strong> Morais, nº 1553, 5º andar,conjuntos 53 e 54, CEP 05419-001, Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo. O responsável por esta diretoria é o Diretor <strong>de</strong>Relações com Investi<strong>do</strong>res, Sr. Cristian <strong>de</strong> Almeida Fumagalli. O telefone <strong>do</strong> Departamento <strong>de</strong> Relações comInvesti<strong>do</strong>res é (11-3811-4959) o fax é (11- 3811-4959), o e-mail é cristian@ecoagro.agr.br.O quadro a seguir indica o nome, o cargo a data <strong>de</strong> eleição e a data <strong>de</strong> encerramento <strong>do</strong> mandato <strong>do</strong>s atuaismembros da Diretoria da Emissora.NomeCargo naDiretoriaData da EleiçãoEncerramento <strong>do</strong>MandatoMoacir Ferreira Teixeira Diretor Presi<strong>de</strong>nte 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013Cristian <strong>de</strong> Almeida FumagalliDiretor <strong>de</strong> Relações comInvesti<strong>do</strong>res 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011 02 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2013A seguir, apresentamos um breve resumo biográfico <strong>do</strong> Sr. Cristian <strong>de</strong> Almeida Fumagalli, sen<strong>do</strong> que oresumo biográfico <strong>do</strong> Sr. Moacir Ferreira Teixeira encontra-se no item 5.5.1 acima, sen<strong>do</strong> os mesmos osatuais membros da Diretoria da Emissora.Nome: Cristian <strong>de</strong> Almeida FumagalliAdvoga<strong>do</strong>, forma<strong>do</strong> pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> São Bernar<strong>do</strong> <strong>do</strong> Campo, cursan<strong>do</strong> L.L.M em Merca<strong>do</strong>Financeiro e <strong>de</strong> Capitais no Insper, iniciou sua carreira na Junta Comercial <strong>de</strong> São Paulo, transferiu-se em2006 para a Escritório <strong>de</strong> Advocacia Rayes, Sevilha & Buranello atuan<strong>do</strong> nas áreas <strong>de</strong> Direito Societário eAgronegócio, e posteriormente no Escritório Buranello & Passos, on<strong>de</strong> atuou nas áreas <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>Capitas e Agronegócio. Em 2008 foi contrata<strong>do</strong> pela Union Capital Agro Consultoria Ltda. para atuar naestruturação <strong>de</strong> operações financeiras <strong>de</strong> agronegócio. Em 2009 assumiu a gerência jurídica <strong>do</strong> grupo <strong>Eco</strong>agroe a Diretoria <strong>de</strong> Relação com Investi<strong>do</strong>res da Emissora.5.5.3. Conselho FiscalDe acor<strong>do</strong> com a Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações, o Conselho Fiscal é um órgão societário in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte daadministração e <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. O Conselho Fiscal po<strong>de</strong> funcionar tanto <strong>de</strong> forma permanentequanto <strong>de</strong> forma não permanente, caso em que atuará somente no exercício social em que sua instalação forsolicitada pelos acionistas em Assembléia Geral. Nosso Estatuto Social prevê um Conselho Fiscal <strong>de</strong> caráternão permanente.Atualmente, não temos Conselho Fiscal instala<strong>do</strong> e, por esse motivo, nenhum membro foi indica<strong>do</strong>.5.5.4. RemuneraçãoNossos acionistas <strong>de</strong>vem estabelecer, em Assembleia Geral, a remuneração global e condições <strong>de</strong> pagamentoda remuneração <strong>do</strong>s membros <strong>de</strong> nosso Conselho <strong>de</strong> Administração, <strong>de</strong> nossa Diretoria e <strong>do</strong> Conselho Fiscal,caso instala<strong>do</strong>. Nosso Conselho <strong>de</strong> Administração e nossa Diretoria não receberam remuneração nos trêsúltimos exercícios sociais, bem como não receberão remuneração no exercício social corrente.122


5.5.5. Planos <strong>de</strong> Opção <strong>de</strong> Compra <strong>de</strong> AçõesAté a data <strong>de</strong>ste Prospecto, não possuíamos plano <strong>de</strong> opção <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> ações ou quaisquer outras formas <strong>de</strong>envolvimento <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s no capital da Emissora.5.5.6. Ações <strong>de</strong> Titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Nossos Administra<strong>do</strong>resA tabela abaixo indica o número <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>tidas nesta data, bem como o percentual que suas participaçõesindividuais representam no número total <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> nossa emissão na data <strong>de</strong>ste Prospecto:Administra<strong>do</strong>r Acionista ON % PN %Glauce Marcon<strong>de</strong>s Gottsfritz 1 0,1 0 0Roberta Lacerda Crespilho 1 0,1 0 0Moacir Ferreira Teixeira 1 0,1 0 0TOTAL 3 0,3% 0 0%5.5.7. Políticas <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social, Patrocínio e Incentivo CulturalA Emissora não a<strong>do</strong>tou nenhuma política <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social, patrocínio e incentivo cultural,tampouco <strong>de</strong>senvolveu ou participou <strong>de</strong> projetos nessa área.5.6. Recursos HumanosPor se tratar <strong>de</strong> uma companhia em fase pré-operacional, até a data <strong>de</strong>ste Prospecto, a <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> nãopossui nenhum funcionário, tampouco política <strong>de</strong> recursos humanos.5.7. Informações sobre Valores Mobiliários Emiti<strong>do</strong>sAno da emissão CRA Valor da emissão (R$) Segmento2009 1a. - 20a. 220.000.000,00 Sucroalcooleiro2009 21a. - 30a. 22.000.000,00 Sucroalcooleiro2010 31a. - 33a. 17.300.000,00 Soja2010 34a. 12.774.715,00 Sucroalcooleiro2010 35a 110.000.000,00 Sucroalcooleiro2010 36a 12.000.000,00 Soja2011 37a 100.000.000,00 Arroz2011 38a. - 39a. 25.678.628,00 Soja123


Os Cras da 1ª à 20ª Série da 1ª Emissão da Emissora foram oferta<strong>do</strong>s ao merca<strong>do</strong> via Oferta Pública, nostermos da Instrução CVM 400, porém tiveram suas ofertas revogadas em virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong>s seguintes pontos:(i)<strong>de</strong>sistência <strong>de</strong> 2 (duas) emissoras <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio quefariam parte <strong>do</strong> lastro <strong>do</strong>s CRAs; e(ii)impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> substituir as emissoras na estrutura em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> que o tempo necessáriopara realizar essa modificação po<strong>de</strong>ria (A) provocar <strong>de</strong>sistência <strong>de</strong> novas emissoras; e (B)reduzir o nível <strong>de</strong> segurança inicialmente proposto na Oferta, o que, na opinião da Companhia,não seria a melhor prática a ser a<strong>do</strong>tada junto aos investi<strong>do</strong>res que manifestaram interesse pelaaquisição <strong>do</strong>s CRAs.Os CRAs da 21ª à 33ª Série foram oferta<strong>do</strong>s ao merca<strong>do</strong> via Oferta Pública com esforços restritos <strong>de</strong> Venda, eforam liquida<strong>do</strong>s em seus prazos respectivos <strong>de</strong> vencimento.Os CRAs da 34ª à 39ª Série também foram oferta<strong>do</strong>s ao merca<strong>do</strong> via Oferta Pública com esforços restritos <strong>de</strong>Venda, estan<strong>do</strong> em seus perío<strong>do</strong>s regular <strong>de</strong> vigência, com vencimentos até o ano <strong>de</strong> 2016.5.8. Contingências Judiciais e AdministrativasA <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> não possui nenhuma contingência judicial e/ou administrativa até a data <strong>do</strong> presenteProspecto.5.9. Operações com Partes Relacionadas e Contratos RelevantesA <strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> não possui benefícios <strong>de</strong> longo prazo, <strong>de</strong> rescisão <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho ouremuneração baseada em ações para o pessoal-chave da Administração. Ainda, no exercício fin<strong>do</strong> em 30 <strong>de</strong>julho <strong>de</strong> 2012, os sal<strong>do</strong>s das transações entre partes relacionadas foram:30/06/2012 31/12/2011Ativo Passivo Ativo PassivoSal<strong>do</strong>s em aberto com partes relacionadasAdiantamento a sócios - - - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagar - - - 1.779Mútuos com partes relacionadas<strong>Eco</strong>agro Empresa <strong>de</strong> Consultoria O. A. Ltda. 4.353 2.724 -<strong>Eco</strong> Capital Agro C. Ltda. 267 - 104Outras empresas grupo 36 - -Total Partes Relacionadas 4.389 267 2.724 104Circulante 4.389 267 - 104Não circulante - - 2.724 -* Todas os valores indica<strong>do</strong>s na tabela são em milhares <strong>de</strong> reais.124


No exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, não haviam valores <strong>de</strong> receitas ou <strong>de</strong>spesas com partesrelacionadas.Por meio <strong>do</strong> instrumento particular <strong>de</strong> mútuo, <strong>Eco</strong>agro e Emissora outorgaram entre si uma linha <strong>de</strong> créditorotativo no montante <strong>de</strong> até R$ 8.000.000,00, sen<strong>do</strong>, este <strong>do</strong>cumento, o único instrumento vigente daEmissora com suas partes relacionadas.5.10. Práticas <strong>de</strong> Governança CorporativaA <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> ainda não a<strong>do</strong>ta padrões <strong>de</strong> governança corporativa.5.11. Outros Valores Mobiliários Emiti<strong>do</strong>sTo<strong>do</strong>s os valores mobiliários emiti<strong>do</strong>s pela Emissora foram indica<strong>do</strong>s no item 5.7 acima.125


INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA EMISSORAI<strong>de</strong>ntificação<strong>Eco</strong> <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio S.A.Se<strong>de</strong> Avenida Pedroso <strong>de</strong> Morais, nº 1.553, 5º andar, conjuntos 53 e 54,CEP 05419-001Data e número <strong>de</strong> Registro da Registro obti<strong>do</strong> em 15 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2009, sob o nº 21741.Emissora na CVMDiretor <strong>de</strong> Relações comInvesti<strong>do</strong>resSr. Cristian <strong>de</strong> Almeida Fumagalli, Diretor <strong>de</strong> Relações comInvesti<strong>do</strong>res, com en<strong>de</strong>reço na se<strong>de</strong> da Emissora. Contato por meio<strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço eletrônico cristian@ecoagro.agr.br ou por telefone (11)3811-4959.Atendimento aos acionistasContato por meio <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço eletrônico ecoagro@ecoagro.agr.br,ou por telefone (11) 3811-4959Auditor In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntePricewaterhouse CoopersJornais <strong>de</strong> PublicaçãoO Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo e/ou Valor <strong>Eco</strong>nômicoWebsite da Companhiawww.ecoagro.agr.br As informações constantes da página daEmissora na Internet não são parte integrante <strong>de</strong>ste Prospecto, nem<strong>de</strong>vem ser incorporadas por referência a este Prospecto.126


6. PANAROMA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ESPECIAL DO SETORSUCROALCOOLEIRO6.1. A Securitização no Agronegócio Brasileiro6.2. Regime Fiduciário6.3. Medida Provisória nº 2.158-35/016.4. Visão Geral <strong>do</strong> Setor Sucroalcooleiro127


(Esta página foi intencionalmente <strong>de</strong>ixada em branco)128


6. PANORAMA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ESPECIAL DOSETOR SUCROALCOOLEIRO6.1. A Securitização no Agronegócio BrasileiroA securitização no agronegócio correspon<strong>de</strong> basicamente na antecipação <strong>de</strong> recursos provenientes dacomercialização <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> produto agropecuário. Dada a intensa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos financeirospara viabilizar a produção e/ou a industrialização <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> produto agrícola, o agronegócio é um setorsempre <strong>de</strong>mandante <strong>de</strong> crédito.Em razão da importância para a economia brasileira, comprovada pela sua ampla participação no nosso PIB, oagronegócio historicamente sempre foi financia<strong>do</strong> pelo Esta<strong>do</strong>. Esse financiamento se dava principalmenteatravés <strong>do</strong> SNCR, o qual representava políticas públicas que insistiam no mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> intervençãogovernamental, com pequena evolução e operacionalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s títulos <strong>de</strong> financiamento rural instituí<strong>do</strong>s peloDecreto-lei nº 167, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1967, tais como: (i) a Cédula Rural Pignoratícia; (ii) a Cédula RuralHipotecária; (iii) a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária; e (iv) a Nota <strong>de</strong> Crédito Rural.Porém, em virtu<strong>de</strong> da <strong>de</strong>cadência <strong>de</strong>sse sistema <strong>de</strong> crédito rural, se fez necessária a reformulação <strong>de</strong>stapolítica agrícola, através da regulamentação <strong>do</strong> financiamento <strong>do</strong> agronegócio pelo setor priva<strong>do</strong>. Assim, em22 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1994, dan<strong>do</strong> início a esta reformulação da política agrícola, com a publicação da Lei nº.8.929, foi criada a Cédula <strong>de</strong> Produto Rural, que po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada como o instrumento básico <strong>de</strong> toda aca<strong>de</strong>ia produtiva e estrutural <strong>do</strong> financiamento priva<strong>do</strong> agropecuário. A Cédula <strong>de</strong> Produto Rural é um títulorepresentativo <strong>de</strong> promessa <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> produtos rurais, emiti<strong>do</strong> por produtores rurais, incluin<strong>do</strong> suasassociações e cooperativas. Em 2001, com as alterações trazidas pela Lei nº. 10.200, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> fevereiro, foipermitida a liquidação financeira <strong>de</strong>sse ativo, através da <strong>de</strong>nominada Cédula <strong>de</strong> Produto Rural Financeira.A criação da Cédula <strong>de</strong> Produto Rural e a Cédula <strong>de</strong> Produto Rural Financeira possibilitou a construção econcessão <strong>do</strong> crédito via merca<strong>do</strong> financeiro e <strong>de</strong> capitais, volta<strong>do</strong> para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma agriculturamo<strong>de</strong>rna e competitiva, que estimula investimentos priva<strong>do</strong>s no setor, especialmente <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>resestrangeiros, trading companies e bancos priva<strong>do</strong>s.Ainda neste contexto, e em cumprimento às diretrizes expostas no Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005, queanunciava a intenção <strong>de</strong> criar novos títulos para incentivo e apoio ao agronegócio, foi publicada a Lei n°. 11.076/04,pela qual foram cria<strong>do</strong>s novos títulos para financiamento priva<strong>do</strong> <strong>do</strong> agronegócio brasileiro, tais como: (i) oCertifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Agropecuário, o Warrant Agropecuário, o Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio, a Letra <strong>de</strong> Crédito <strong>do</strong> Agronegócio e o Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio.Com a criação <strong>de</strong>sses novos títulos <strong>do</strong> agronegócio, agrega<strong>do</strong>s com a Cédula <strong>de</strong> Produto Rural e com aCédula <strong>de</strong> Produto Rural Financeira, o agronegócio tornou-se um <strong>do</strong>s setores com maior e melhorregulamentação no que se referem aos seus instrumentos <strong>de</strong> crédito.129


O Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Agropecuário é um título <strong>de</strong> crédito representativo da promessa <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> umproduto agropecuário <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> em armazéns certifica<strong>do</strong>s pelo Governo ou que atendam a requisitosmínimos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Warrant Agropecuário é umtítulo <strong>de</strong> crédito representativo <strong>de</strong> promessa <strong>de</strong> pagamento em dinheiro que confere direito <strong>de</strong> penhor sobre oCertifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Agropecuário correspon<strong>de</strong>nte, assim como sobre o produto nele <strong>de</strong>scrito. Tais títulossão emiti<strong>do</strong>s mediante solicitação <strong>do</strong> <strong>de</strong>positante, sempre em conjunto, ganhan<strong>do</strong> circularida<strong>de</strong> e autonomia,sen<strong>do</strong> que ambos po<strong>de</strong>m ser comercializa<strong>do</strong>s e utiliza<strong>do</strong>s como garantias em operações <strong>de</strong> financiamentospelos produtores, e constituem títulos executivos extrajudiciais.O Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio, por sua vez, é um título <strong>de</strong> crédito nominativo <strong>de</strong> livrenegociação representativo <strong>de</strong> promessa <strong>de</strong> pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial.Sua emissão é exclusiva das cooperativas <strong>de</strong> produtores rurais e outras pessoas jurídicas que exerçam aativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comercialização, beneficiamento ou industrialização <strong>de</strong> produtos e insumos agropecuários ou <strong>de</strong>máquinas e implementos utiliza<strong>do</strong>s na produção agropecuária.A Letra <strong>de</strong> Crédito <strong>do</strong> Agronegócio é um título <strong>de</strong> crédito, nominativo, <strong>de</strong> livre negociação e <strong>de</strong> emissãoexclusiva das instituições financeiras, representativo <strong>de</strong> promessa <strong>de</strong> pagamento em dinheiro, e constitui títuloexecutivo.O Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio é o título <strong>de</strong> crédito nominativo, <strong>de</strong> livre negociação, <strong>de</strong> emissãoexclusiva das companhias securitiza<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio, representativo <strong>de</strong> promessa<strong>de</strong> pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial.Após a criação <strong>do</strong> arcabouço jurídico necessário para viabilizar a oferta <strong>do</strong>s títulos <strong>de</strong> financiamento <strong>do</strong>agronegócio no merca<strong>do</strong> financeiro, fez-se necessária à regulamentação aplicável para a aquisição <strong>de</strong>ssestítulos por parte principalmente <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investimento, bem como para Entida<strong>de</strong>s Fechadas e Abertas <strong>de</strong>Previdência Complementar.Hoje, existem no merca<strong>do</strong> brasileiro diversos Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Investimentos em <strong>Direitos</strong> Creditórios e Fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong>Investimento Multimerca<strong>do</strong> constituí<strong>do</strong>s com sua política <strong>de</strong> investimento voltada para a aquisição <strong>de</strong>sses ativos.Por fim, nessa linha evolutiva <strong>do</strong> financiamento <strong>do</strong> agronegócio, o setor tem a perspectiva pelo aumento daquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investimentos volta<strong>do</strong>s para a aquisição <strong>de</strong>sses ativos, bem como o surgimento dasprimeiras emissões públicas <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio <strong>de</strong> Companhias <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>s <strong>de</strong><strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio, voltadas especificamente para a aquisição <strong>de</strong>sses títulos.6.1.1. Tratamento Tributário Aplicável às <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>sA partir <strong>do</strong> ano-calendário <strong>de</strong> 2009, com o advento da Medida Provisória 472, convertida na Lei 12.249/2010,as pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização <strong>de</strong> recebíveis passaram a ser obrigadas à apuração<strong>do</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda Pessoa Jurídica - IRPJ pela sistemática <strong>do</strong> Lucro Real.130


Sob referida sistemática, os lucros auferi<strong>do</strong>s por companhias securitiza<strong>do</strong>ras (agrícolas, imobiliárias efinanceiras) estão sujeitos à tributação pelo Imposto <strong>de</strong> Renda Pessoa Jurídica – IRPJ (alíquota básica <strong>de</strong> 15%,mais adicional <strong>de</strong> 10% sobre a parcela <strong>do</strong> lucro que exce<strong>de</strong>r a R$240.000,00 a.a.) e pela Contribuição Socialsobre o Lucro Líqui<strong>do</strong> – CSLL (9%).No que tange à tributação sobre o valor <strong>do</strong> faturamento das pessoas jurídicas, a legislação brasileira prevê aincidência da Contribuição ao Programa <strong>de</strong> Integração Social – PIS, bem como da Contribuição para oFinanciamento da Segurida<strong>de</strong> Social – COFINS. No caso das socieda<strong>de</strong>s securitiza<strong>do</strong>ras, incluin<strong>do</strong> assecuritiza<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> créditos agrícolas, a legislação fiscal estabelece que a tributação seja necessariamente realizadapelo regime cumulativo, aplican<strong>do</strong>-se as alíquotas 0,65% para o PIS e 4% para a COFINS. No entanto, estãoautorizadas a <strong>de</strong>duzir as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> recursos da base <strong>de</strong> cálculo <strong>de</strong> tais contribuições, tal como previstona Lei 9.718/97, conforme alterada pela Lei nº 11.196/05, e Resolução BACEN nº 3.621.6.1.2. Tributos Inci<strong>de</strong>ntes sobre o Investimento em Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> AgronegócioImposto <strong>de</strong> Renda Reti<strong>do</strong> na Fonte – IRRFComo regra geral, o regime tributário inerente aos rendimentos e ganhos relativos a Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong>Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio é o mesmo aplica<strong>do</strong> aos títulos <strong>de</strong> renda fixa.A partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005, com a entrada em vigor da lei 11.033/04, a tributação <strong>de</strong> rendimentos<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong> renda fixa foi alterada, sen<strong>do</strong> estabelecidas alíquotas diversas em razão <strong>do</strong> tempo <strong>de</strong>aplicação <strong>do</strong>s recursos. Assim, os rendimentos <strong>do</strong>s Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio, são tributa<strong>do</strong>snos mol<strong>de</strong>s da tabela regressiva <strong>do</strong> IRRF, às alíquotas <strong>de</strong>:(i)(ii)(iii)(iv)22,5% quan<strong>do</strong> os investimentos forem realiza<strong>do</strong>s com prazo <strong>de</strong> até 180 (cento e oitenta) dias;20% quan<strong>do</strong> os investimentos forem realiza<strong>do</strong>s com prazo <strong>de</strong> 181 dias até 360 dias;17,5% quan<strong>do</strong> os investimentos forem realiza<strong>do</strong>s com prazo <strong>de</strong> 361 dias até 720 dias;15% quan<strong>do</strong> os investimentos forem realiza<strong>do</strong>s com prazo superior a 721 dias.Não obstante, há regras específicas aplicáveis a cada tipo <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>r, conforme sua qualificação comopessoa física, pessoa jurídica, inclusive isenta, fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> investimento, instituição financeira, socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>seguro, <strong>de</strong> previdência privada, <strong>de</strong> capitalização, corretora <strong>de</strong> títulos, valores mobiliários e câmbio,distribui<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários, socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> arrendamento mercantil ou investi<strong>do</strong>r estrangeiro.Conforme disposto pela Lei 11.033/04, conforme alterada pela Lei 11.311/06 a remuneração produzida porCertifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio percebi<strong>do</strong>s especificamente por pessoas físicas fica isenta <strong>do</strong>imposto <strong>de</strong> renda (na fonte e na <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> ajuste anual), in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da data <strong>de</strong> emissão <strong>do</strong>referi<strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>, a partir <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006. Frise-se, no etanto, que os ganhos <strong>de</strong> capital auferi<strong>do</strong>spor pessoa física estarão sujeitos ao imposto <strong>de</strong> renda, nos termos da legislação em vigor na data daocorrência <strong>do</strong> fato gera<strong>do</strong>r, conforme disposto na IN 1.043/10.131


Os investi<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s como pessoas jurídicas isentas terão seus ganhos e rendimentos tributa<strong>do</strong>s nafonte. As entida<strong>de</strong>s imunes estão dispensadas da retenção <strong>do</strong> imposto na fonte <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>clarem suacondição à fonte paga<strong>do</strong>ra. No entanto, estas entida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m sujeitar-se à tributação pelo IRRF a qualquertempo, uma vez que a Lei nº 9.532/97, em seu artigo 12, parágrafo 1º, estabelece que a imunida<strong>de</strong> nãoabrange os rendimentos auferi<strong>do</strong>s em aplicações financeiras. Este dispositivo legal está suspenso por força <strong>de</strong><strong>de</strong>cisão proferida em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medida Cautelar interposta ante a Ação Direta <strong>de</strong> Inconstitucionalida<strong>de</strong> n°1.802, movida pela Confe<strong>de</strong>ração Nacional da Saú<strong>de</strong>, que aguarda julgamento.O IRRF pago por investi<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s como pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumi<strong>do</strong>, arbitra<strong>do</strong>ou real é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> antecipação <strong>do</strong> IRPJ <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>, geran<strong>do</strong> o direito à restituição ou compensação <strong>do</strong>montante reti<strong>do</strong> com o IRPJ apura<strong>do</strong> em cada perío<strong>do</strong>.A partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005, com a edição da lei 11.053/04, sobre os rendimentos e ganhos auferi<strong>do</strong>s nasaplicações <strong>de</strong> recursos das provisões, reservas técnicas e fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> <strong>de</strong>previdência complementar, socieda<strong>de</strong> segura<strong>do</strong>ra e Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria Programada Individual – FAPI,bem como <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> vida com cláusula <strong>de</strong> cobertura por sobrevivência, haverá dispensa <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong>renda inci<strong>de</strong>nte na fonte ou pago em separa<strong>do</strong>. Essa tributação será <strong>de</strong>vida somente no resgate ou pagamento<strong>do</strong>s benefícios, com ônus da pessoa física.Também, na hipótese <strong>de</strong> aplicação financeira em Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio realizada porinstituições financeiras, fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investimento, segura<strong>do</strong>ras, entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> previdência complementar abertas(com recursos não <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s das provisões, reservas técnicas e fun<strong>do</strong>s), socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capitalização,corretoras e distribui<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> títulos e valores mobiliários e socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arrendamento mercantil, hádispensa <strong>de</strong> retenção na fonte e <strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong> imposto.Em relação aos investi<strong>do</strong>res resi<strong>de</strong>ntes, <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s ou com se<strong>de</strong> no exterior, aplica-se, como regra geral, omesmo tratamento cabível em relação aos rendimentos e ganhos percebi<strong>do</strong>s pelos resi<strong>de</strong>ntes no país. Por suavez, há um regime especial <strong>de</strong> tributação aplicável aos rendimentos e ganhos auferi<strong>do</strong>s pelos investi<strong>do</strong>resestrangeiros cujos recursos a<strong>de</strong>ntrarem o país <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> Conselho Monetário Nacional(Resolução CMN n° 2.689, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2000). Segun<strong>do</strong> a legislação fiscal em vigor (artigo 66 da IN1.022/10), é isenta <strong>do</strong> IRF a remuneração oriunda <strong>do</strong>s CRAs paga a pessoas físicas resi<strong>de</strong>ntes ou <strong>do</strong>miciliadasno exterior, inclusive as realizadas por resi<strong>de</strong>ntes ou <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s em país que não tribute a renda ou que atribute à alíquota máxima inferior a 20% (“paraíso fiscal”). Por outro la<strong>do</strong>, os rendimentos auferi<strong>do</strong>s porinvesti<strong>do</strong>res estrangeiros que não sejam pessoas físicas estão sujeitos à incidência <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda, àalíquota <strong>de</strong> 15%, ao passo que os ganhos realiza<strong>do</strong>s com CRAs em ambiente <strong>de</strong> bolsa <strong>de</strong> valores são isentos<strong>de</strong> tributação. Em relação aos investimentos oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> países que se enquadram no conceito <strong>de</strong> “paraísofiscal”, a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela legislação brasileira, a remuneração auferida com os Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong>Agronegócio será tributa<strong>do</strong> pelo IRRF segun<strong>do</strong> a tabela regressiva (<strong>de</strong> 22,5% a 15%), conforme o prazo entreo início <strong>do</strong> investimento e o pagamento <strong>de</strong> cada uma das parcelas <strong>de</strong> remuneração.132


Contribuição ao Programa <strong>de</strong> Integração Social – PIS e para o Financiamento da Segurida<strong>de</strong> Social-COFINSA contribuição ao PIS e a COFINS inci<strong>de</strong>m sobre o valor <strong>do</strong> faturamento mensal das pessoas jurídicas ou a elasequiparadas, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>-se a receita bruta, assim entendida a totalida<strong>de</strong> das receitas auferidas pela pessoajurídica, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>do</strong> tipo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> exercida e da classificação contábil a<strong>do</strong>tada para tais receitas.A remuneração conferida a título <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong>s juros <strong>do</strong>s Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio aosinvesti<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s como pessoas jurídicas tributadas pelo regime da não-cumulativida<strong>de</strong> constituireceita financeira, estan<strong>do</strong>, portanto, sujeita à alíquota zero no que tange às contribuições ao PIS e à COFINS,nos termos <strong>do</strong> artigo 1° <strong>do</strong> Decreto n° 5.442/05. Sobre os rendimentos auferi<strong>do</strong>s por investi<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>scomo pessoas físicas não há incidência <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s tributos.No tocante à contribuição ao PIS, é importante mencionar que, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Medida Provisória nº 66,convertida na Lei nº 10.637, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002: (i) a alíquota foielevada para 1,65%; e (ii) o valor <strong>do</strong> tributo apura<strong>do</strong> po<strong>de</strong> ser compensa<strong>do</strong> com créditos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> custose classifica<strong>do</strong>s como insumos nos termos da legislação em vigor, o que fará com que a sistemática <strong>de</strong>apuração da contribuição ao PIS se assemelhe à aplicável ao Imposto Sobre Circulação <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong>rias esobre Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Transporte Interestadual e Intermunicipal e <strong>de</strong> Comunicação – ICMS. Nomesmo senti<strong>do</strong>, houve a alteração da sistemática da tributação da COFINS, pois <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a MedidaProvisória nº 135, convertida na Lei nº 10.833, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2004; (i)a alíquota foi elevada para 7,6%; e (ii) o valor <strong>do</strong> tributo apura<strong>do</strong> po<strong>de</strong> ser compensa<strong>do</strong> com créditos<strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> custos e <strong>de</strong>spesas incorri<strong>do</strong>s junto a pessoas jurídicas brasileiras, nos mesmos mol<strong>de</strong>s <strong>do</strong>estabeleci<strong>do</strong> para a contribuição para o PIS.Imposto sobre Operações Financeiras inci<strong>de</strong>nte em operações <strong>de</strong> Câmbio – IOF/CambioSegun<strong>do</strong> os termos <strong>do</strong> Decreto 7.632/11 os investi<strong>do</strong>res estrangeiros que intentem investir em Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio no merca<strong>do</strong> financeiro e <strong>de</strong> capitais brasileiro, nos termos das disposições daResolução nº 2689 <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central, sujeitar-se-ão ao IOF/Câmbio à alíquota <strong>de</strong> 6%, quan<strong>do</strong> da liquidação<strong>do</strong> contrato <strong>de</strong> câmbio que formalizar o ingresso <strong>de</strong> recursos para aplicação <strong>do</strong>s recursos. Referi<strong>do</strong> tratamentotributário é aplicável aos investimentos realiza<strong>do</strong>s por estrangeiros em renda fixa no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitaisbrasileiro, estan<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> o investimento em CRAs.Imposto sobre Operações Financeiras inci<strong>de</strong>nte em operações com títulos e valores mobiliários – IOF/TVMA legislação fiscal brasileira estabelece que operações <strong>de</strong> cessão, resgate ou repactuação <strong>de</strong> títulos ou valoresmobiliários em prazo inferior a 30 dias da data <strong>de</strong> aquisição <strong>do</strong> ativo, sujeitam-se ao IOF/TVM à alíquota <strong>de</strong>um por cento ao dia limita<strong>do</strong> ao rendimento da operação. Atualmente, operações <strong>de</strong> cessão, resgate ourepactuação envolven<strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio sujeitam-se à aliquota 0% <strong>do</strong> IOF/TVM,conforme o disposto no Decreto 6306/07;133


6.2. Regime FiduciárioCom a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lastrear a emissão <strong>de</strong> certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> recebíveis <strong>do</strong> agronegócio, as companhiassecuritiza<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m instituir o regime fiduciário sobre créditos <strong>do</strong> agronegócio.O regime fiduciário é instituí<strong>do</strong> mediante <strong>de</strong>claração unilateral da companhia securitiza<strong>do</strong>ra no contexto <strong>do</strong>termo <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong> créditos <strong>do</strong> agronegócio e submeter-se-á, entre outras, às seguintes condições: (i) aconstituição <strong>do</strong> regime fiduciário sobre os créditos que lastreiem a emissão; (ii) a constituição <strong>de</strong> patrimôniosepara<strong>do</strong>, integra<strong>do</strong> pela totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s créditos submeti<strong>do</strong>s ao regime fiduciário que lastreiem a emissão; (iii)a afetação <strong>do</strong>s créditos como lastro da emissão da respectiva série <strong>de</strong> títulos; (iv) a nomeação <strong>do</strong> agentefiduciário, com a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>veres, responsabilida<strong>de</strong>s e remuneração, bem como as hipóteses,condições e forma <strong>de</strong> sua <strong>de</strong>stituição ou substituição e as <strong>de</strong>mais condições <strong>de</strong> sua atuação.O principal objetivo <strong>do</strong> regime fiduciário é fazer que os créditos que sejam alvo <strong>de</strong>sse regime não seconfundam com o da companhia securitiza<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> que só respondam pelas obrigações inerentes aostítulos a ele afeta<strong>do</strong>s e <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> que a insolvência da companhia securitiza<strong>do</strong>ra não afete os patrimôniossepara<strong>do</strong>s que tenham si<strong>do</strong> constituí<strong>do</strong>s.6.3. Medida Provisória nº 2.158-35/01A Medida Provisória nº 2.158-35/01, com a redação trazida em seu artigo 76, acabou por limitar os efeitos <strong>do</strong>regime fiduciário que po<strong>de</strong> ser instituí<strong>do</strong> por companhias securitiza<strong>do</strong>ras, ao <strong>de</strong>terminar que “as normas queestabeleçam a afetação ou a separação, a qualquer título, <strong>de</strong> patrimônio <strong>de</strong> pessoa física ou jurídica nãoproduzem efeitos com relação aos débitos <strong>de</strong> natureza fiscal, previ<strong>de</strong>nciária ou trabalhista, em especial quantoàs garantias e aos privilégios que lhes são atribuí<strong>do</strong>s”.Assim, os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio e os recursos <strong>de</strong>les <strong>de</strong>correntes que sejam objeto <strong>de</strong>Patrimônio Separa<strong>do</strong>, po<strong>de</strong>rão ser alcança<strong>do</strong>s por cre<strong>do</strong>res fiscais, trabalhistas e previ<strong>de</strong>nciários dacompanhia securitiza<strong>do</strong>ra e, em alguns casos, por cre<strong>do</strong>res trabalhistas e previ<strong>de</strong>nciários <strong>de</strong> pessoas físicas ejurídicas pertencentes ao mesmo grupo econômico da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, ten<strong>do</strong> em vista as normas <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong> solidária e subsidiária <strong>de</strong> empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico existentes emtais casos. Para evitar dúvidas, o risco <strong>de</strong> o patrimônio separa<strong>do</strong> vir a ser executa<strong>do</strong> por cre<strong>do</strong>res fiscais,previ<strong>de</strong>nciários ou trabalhistas da própria securitiza<strong>do</strong>ra, <strong>de</strong> empresa <strong>do</strong> mesmo grupo econômico, ou <strong>de</strong>terceiros que lhe prestem serviços, é um risco aplicável à companhia securitiza<strong>do</strong>ra e ao investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> CRA.Uberaba e UFRA não serão afetadas nesta situação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que continuem cumprin<strong>do</strong> com as obrigaçõesconstantes das CCEs tempestivamente.134


6.4. Visão Geral <strong>do</strong> Setor Sucroalcooleiro6.4.1. IntroduçãoO panorama <strong>do</strong>s setores <strong>de</strong> açúcar e etanol a seguir <strong>de</strong>scrito <strong>de</strong>ve ser li<strong>do</strong> levan<strong>do</strong>-se em consi<strong>de</strong>ração umadiferenciação importante: <strong>de</strong> um la<strong>do</strong>, o açúcar é um produto tradicional, produzi<strong>do</strong> por mais <strong>de</strong> 140 países,com um merca<strong>do</strong> bastante <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> e com perspectiva <strong>de</strong> crescimento principalmente atrela<strong>do</strong> aocrescimento vegetativo e a urbanização da população; por outro la<strong>do</strong>, o etanol, apesar <strong>de</strong> ser um produtoproduzi<strong>do</strong> e comercializa<strong>do</strong> em gran<strong>de</strong> escala no Brasil, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong> setenta, é um produto <strong>de</strong>importância recente no comércio mundial, com pouco mais <strong>de</strong> 50 países produtores, <strong>do</strong>s quais apenas o Brasile os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s produzem pouco mais <strong>de</strong> 70% da produção mundial total - porém com gran<strong>de</strong>sperspectivas <strong>de</strong> crescimento, principalmente pelos <strong>de</strong>safios impostos à socieda<strong>de</strong> na busca <strong>de</strong> uma alternativaao uso <strong>do</strong> petróleo como fonte <strong>de</strong> energia.6.4.2. Matéria-PrimaA cana-<strong>de</strong>-açúcar é a principal matéria-prima utilizada na produção <strong>de</strong> açúcar e etanol no mun<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> umagramínea que se adapta muito bem ao clima tropical, caracteriza<strong>do</strong> por temperaturas quentes, estáveis e <strong>de</strong>alta umida<strong>de</strong>, o que faz <strong>do</strong> clima e da topografia da região centro-sul <strong>do</strong> Brasil i<strong>de</strong>ais para o cultivo <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcar.A região centro-sul <strong>do</strong> Brasil é responsável por cerca <strong>de</strong> 88% da produção brasileira <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>açúcar.6.4.3. O Setor Sucroalcooeiro no Mun<strong>do</strong>AçúcarO açúcar é um produto <strong>de</strong> consumo básico e uma commodity essencial produzida em várias partes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.O açúcar é feito a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar e da beterraba, sen<strong>do</strong> que mais <strong>de</strong> 70% da produção mundial <strong>de</strong>açúcar tem como matéria-prima a cana-<strong>de</strong>-açúcar. A fabricação <strong>do</strong> açúcar passa por processos industriais eagrícolas, e sua produção requer o uso intensivo <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra e <strong>de</strong> capital.Produção e ConsumoA produção <strong>de</strong> açúcar em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> cresceu exponencialmente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início da década <strong>de</strong> setenta,atingin<strong>do</strong> cerca <strong>de</strong> 164,0 milhões <strong>de</strong> toneladas na safra 2011/12, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Agroconsult.. O consumomundial <strong>de</strong> açúcar também vem crescen<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma constante, especialmente <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao aumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandaem países asiáticos e africanos, ten<strong>do</strong> atingi<strong>do</strong> aproximadamente 160,0 milhões <strong>de</strong> toneladas na safra 2011/12,segun<strong>do</strong> a Agroconsult. O gráfico abaixo, <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, ilustra a relação entre o consumo e a produçãomundial <strong>de</strong> açúcar nos últimos anos:135


Oferta e Demanda Mundial <strong>de</strong> Açúcar(Milhões <strong>de</strong> Ton) Estoques Finais Produção Consumo144144164164151 152153 155157154 1621441711612001501005031374432 30 31 36005/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12Fonte: Agroconsult – Agosto 2012-50Entre 2005 e 2010, a taxa média <strong>de</strong> crescimento <strong>do</strong> consumo mundial <strong>de</strong> açúcar foi <strong>de</strong> 1,75 % ao ano e seaproxima da taxa média <strong>de</strong> crescimento populacional urbano mundial, que foi <strong>de</strong> 2,14 % ao ano, conformeda<strong>do</strong>s divulga<strong>do</strong>s pela Divisão <strong>de</strong> População da ONU.Acreditamos que o consumo <strong>de</strong> açúcar <strong>de</strong>verá continuar aumentan<strong>do</strong> <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao crescimento da população, <strong>do</strong>po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res em diversas regiões <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong> alimentos processa<strong>do</strong>s emto<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong> resultante da migração da população das áreas rurais para as urbanas, e <strong>do</strong> consumo <strong>de</strong>a<strong>do</strong>çantes <strong>de</strong> baixas calorias a base <strong>de</strong> açúcar, como a sucralose. Dessa forma, acreditamos que o maiorcrescimento <strong>de</strong> consumo per capita <strong>de</strong> açúcar <strong>de</strong>verá ocorrer em regiões como a Ásia, on<strong>de</strong> a renda per capitae a migração populacional estão crescen<strong>do</strong> rapidamente.Os cinco principais países produtores <strong>de</strong> açúcar, que também são tipicamente os maiores consumi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>produto, foram responsáveis por cerca <strong>de</strong> 60% da produção mundial <strong>de</strong> açúcar na safra 2011/12. O Brasil é omaior produtor <strong>de</strong> açúcar, respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> por cerca <strong>de</strong> 22,0% <strong>do</strong> comércio mundial, segui<strong>do</strong> da Índia, comprodução <strong>de</strong> equivalente à 15% <strong>do</strong> comércio mundial, e da União Européia (em conjunto), representan<strong>do</strong> 10%das exportações mundiais. Se observarmos a produção individual, país a país, a China ocuparia a terceiraposição, com 7% das exportações mundiais, conforme ilustra<strong>do</strong> nos gráficos abaixo.136


Distribuição da Produção Mundial <strong>de</strong> Açúcar (Safra 2011/12)Paquistão; 2% Outros; 25%Austrália; 2%Rússia; 3%México; 3%EUA; 4%Brasil; 22%Tailândia; 6%China;7%UE-27;10%Índia; 15%Fonte: Agroconsult – Agosto 2012 - Safra 11/12Ranking <strong>de</strong> Exportação <strong>de</strong> Açúcar (Safra 2011/12)África <strong>do</strong> Sul;1%Cuba; 1%Arábia Saudita;1%Guatemala; 3%Emira<strong>do</strong>sÁrabes; 3%EU-27; 4%Outros; 20%Brasil; 43%Austrália; 5%Índia; 5%Tailândia; 14%Fonte: Agroconsult – Agosto 2012 – Safra 11/12137


Segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da Agroconsult, <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012, a expansão <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> mundial levou as exportaçõesbrasileiras a 27,5 milhões <strong>de</strong> toneladas, na safra 2010/2011, correspon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a cerca <strong>de</strong> 49,1% <strong>do</strong> comérciomundial.Ranking Exportação Açúcar49,1%12,3%5,7% 4,9% 2,0 3,0% 3,2%Brasil Tailândia Índia Austrália Europa Emira<strong>do</strong>sÁrabesGuatemalaFonte: Agroconsult – Agosto 2012Safra 10/11Preços <strong>do</strong> AçúcarPor meio <strong>de</strong> políticas governamentais, regulamentos e outras medidas que afetam a produção, inclusiverestrições <strong>de</strong> importação e exportação, quotas, impostos alfan<strong>de</strong>gários, subsídios e tarifas, muitos paísesprodutores <strong>de</strong> açúcar - inclusive os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e os países da União Européia - protegem seu merca<strong>do</strong>interno <strong>de</strong> açúcar da concorrência estrangeira. Uma das conseqüências <strong>de</strong> tais medidas po<strong>de</strong> ser verificada naconsi<strong>de</strong>rável variação que os preços <strong>do</strong>mésticos <strong>do</strong> açúcar sofrem <strong>de</strong> um país para o outro. Os preços nãocontrola<strong>do</strong>s <strong>de</strong> açúcar bruto no mun<strong>do</strong> a<strong>do</strong>tam o índice NY 11 como principal referência. O índice Lon 5, porsua vez, a<strong>do</strong>ta como base o açúcar refina<strong>do</strong> negocia<strong>do</strong> na LIFFE. No Brasil, os preços <strong>do</strong> açúcar são forma<strong>do</strong>s<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os princípios <strong>do</strong> livre merca<strong>do</strong>. O principal indica<strong>do</strong>r nacional é o índice da ESALQ.O gráfico abaixo evi<strong>de</strong>ncia a evolução <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> açúcar bruto com base no contrato nº 11 da NYBOT,compara<strong>do</strong> à evolução <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> petróleo. Po<strong>de</strong> se observar que os preços <strong>do</strong> açúcar são afeta<strong>do</strong>sindiretamente pelas variações nos preços <strong>do</strong> petróleo. Isto acontece porque o Brasil, maior exporta<strong>do</strong>r <strong>de</strong>açúcar, produz a partir da mesma matéria-prima (cana <strong>de</strong> açúcar) tanto açúcar quanto etanol. Portanto umaalta relativa <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> petróleo estimularia o consumo <strong>do</strong>méstico <strong>de</strong> etanol, diminuin<strong>do</strong> a oferta <strong>de</strong> açúcarno merca<strong>do</strong> internacional, resultan<strong>do</strong> em possível alta <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong>sta última commodity. Os preços <strong>de</strong>ssascommodities são apresenta<strong>do</strong>s conforme transaciona<strong>do</strong>s na NYBOT, ou seja, o açúcar em centavos <strong>de</strong> Dólarpor libra-peso e o petróleo em Dólar por barril.138


Histórico <strong>de</strong> Preços - Contrato NY 11 x Petróleo WTIA<strong>do</strong>çantes ArtificiaisO merca<strong>do</strong> mundial <strong>de</strong> a<strong>do</strong>çantes artificiais, ou a<strong>do</strong>çantes <strong>de</strong> alta <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, high intensity sweeteners(“HIS”), sofreu uma inovação com a <strong>de</strong>scoberta da sucralose, em 1975, que surgiu como um concorrente <strong>do</strong>aspartame. Um subproduto <strong>do</strong> açúcar, trata-se <strong>de</strong> modificação da molécula da glicose (açúcar) produzin<strong>do</strong>uma substância alternativa muito mais <strong>do</strong>ce (600 vezes mais <strong>do</strong>ce <strong>do</strong> que o açúcar) e que mantém o sabornatural e outras características <strong>do</strong> açúcar. A clorização <strong>do</strong> açúcar, processo por meio <strong>do</strong> qual três conjuntoshidrogênio-oxigênio são substituí<strong>do</strong>s por três átomos <strong>de</strong> cloro, produz a sucralose, um a<strong>do</strong>çante artificialbasea<strong>do</strong> no açúcar e que, por não ser metaboliza<strong>do</strong> pelo organismo humano, não é calórico, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> seringeri<strong>do</strong> também por diabéticos. Diferentemente <strong>do</strong> aspartame, a sucralose resiste ao calor e, portanto, po<strong>de</strong>ampliar o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> consumo final, incluin<strong>do</strong> as indústrias <strong>de</strong> alimentos assa<strong>do</strong>s e enlata<strong>do</strong>s, entre outras.Açúcar OrgânicoNo início <strong>do</strong> século XX, alguns agricultores europeus começaram a observar uma redução no po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>germinação <strong>de</strong> suas sementes, o que refletia na queda <strong>de</strong> produção das lavouras e diminuição na qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>sprodutos. Com isso, constataram que os sistemas produtivos então a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s até então, basea<strong>do</strong>s na reposição<strong>de</strong> nutrientes através da adição <strong>de</strong> fertilizantes solúveis para o solo, afastavam as plantas <strong>de</strong> suas condiçõesnaturais, levan<strong>do</strong>-as a uma progressiva perda <strong>de</strong> suas características originais. Assim, tais agricultorescomeçaram a implementar sistemas produtivos <strong>de</strong> forma a favorecer o equilíbrio natural <strong>do</strong> solo, sem autilização <strong>de</strong> aditivos químicos tanto na fase agrícola como na industrial, com o objetivo <strong>de</strong> preservar ascaracterísticas naturais <strong>do</strong>s produtos. Assim, o cultivo orgânico promove a constante reciclagem <strong>do</strong>snutrientes essenciais para as plantas, conferin<strong>do</strong> maior eficiência ao sistema.139


Recentemente, os consumi<strong>do</strong>res mais conscientes começaram a questionar os sistemas produtivos basea<strong>do</strong>s nautilização extensiva <strong>de</strong> insumos químicos. Com isso, um novo merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r foi <strong>de</strong>scoberto, fazen<strong>do</strong>que com produtos e comerciantes <strong>de</strong>dicassem suas ativida<strong>de</strong>s para aten<strong>de</strong>r esse público, que consomeprodutos e alimentos orgânicos. Atualmente, diversos produtos como soja, café, açúcar, castanha <strong>de</strong> caju elaranja tem sua produção <strong>de</strong>dicada à agricultura orgânica, contan<strong>do</strong> com selos que atestam os processos <strong>de</strong>plantio e garantam a qualida<strong>de</strong> que o consumi<strong>do</strong>r procura. Além disso, o agricultor também se beneficia aooptar pelo cultivo <strong>de</strong> produtos orgânicos, uma vez que reduz seus custos ao evitar a compra <strong>de</strong> fertilizantes e<strong>de</strong>fensivos químicos, e reaproveitan<strong>do</strong> resíduos <strong>de</strong> sua própria fazenda.O açúcar orgânico é um produto <strong>de</strong> granulação uniforme, produzi<strong>do</strong> sem nenhum aditivo químico, tanto nafase agrícola como na industrial, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser encontra<strong>do</strong> nas versões clara e <strong>do</strong>urada. Seu processamento<strong>de</strong>ve princípios internacionais da agricultura orgânica e ser certifica<strong>do</strong> anualmente pelos órgãos competentes.Na produção <strong>do</strong> açúcar orgânico, to<strong>do</strong>s os fertilizantes químicos são substituí<strong>do</strong>s por um sistema integra<strong>do</strong> <strong>de</strong>nutrição orgânica para proteger o solo e melhorar suas características físicas e químicas. Para se evitar<strong>do</strong>enças, são utilizadas varieda<strong>de</strong>s mais resistentes <strong>de</strong> cana e as pragas são combatidas com a utilização <strong>de</strong>preda<strong>do</strong>res naturais, como as vespas.Estima-se que o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> produtos orgânicos movimente, anualmente, mais <strong>de</strong> 30 bilhões <strong>de</strong> dólares, comcrescimento médio <strong>de</strong> 25% ao ano. No Brasil, os orgânicos movimentam em torno <strong>de</strong> 250 milhões <strong>de</strong> dólaresanuais, sen<strong>do</strong> que entre 50% e 70% da produção nacional é exportada. Contu<strong>do</strong>, a porcentagem <strong>de</strong> empresasprocessa<strong>do</strong>ras e agroindústrias voltadas para os produtos orgânicos ainda é relativamente pequena, sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>aproximadamente 1,8% no Brasil, ao passo que países como Holanda e Reino Uni<strong>do</strong>, apresentam 36% e 21%<strong>de</strong> empresas <strong>de</strong>dicadas a esse merca<strong>do</strong>, respectivamente.Com isso, o Brasil é aponta<strong>do</strong> como um <strong>do</strong>s países com maior potencial para expansão da produção orgânicano mun<strong>do</strong>, já que dispõe <strong>de</strong> 90 milhões <strong>de</strong> hectares agriculturáveis, além da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> migração <strong>de</strong>áreas <strong>de</strong> produção convencional para a agricultura orgânica.EtanolO recente aumento <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> petróleo, evi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> pelo gráfico abaixo, associa<strong>do</strong> ao aumento acentua<strong>do</strong>da <strong>de</strong>manda por fontes <strong>de</strong> energia renováveis, entre outros, criou um cenário bastante favorável para o etanolcomo um combustível alternativo à gasolina.Histórico <strong>de</strong> Preços <strong>do</strong> Petróleo Cru - WTI(Dólar por barril)1501301109070503010jun-05<strong>de</strong>z-05jun-06<strong>de</strong>z-06jun-07<strong>de</strong>z-07jun-08<strong>de</strong>z-08jun-09<strong>de</strong>z-09jun-10<strong>de</strong>z-10jun-11<strong>de</strong>z-11jun-12Fonte: U.S. Energy Information Administration (www.eia.gov)140


De acor<strong>do</strong> com a Agência <strong>de</strong> Proteção Ambiental <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, o etanol é um combustível renovável eseu alto teor <strong>de</strong> oxigênio reduz os níveis das emissões <strong>de</strong> monóxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono em 25,0% a 30,0% em relaçãoaos níveis <strong>de</strong> monóxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono emiti<strong>do</strong>s com a queima da gasolina. Misturas <strong>de</strong> etanol também reduzemas emissões <strong>de</strong> hidrocarbonetos, um <strong>do</strong>s maiores agentes responsáveis pelo <strong>de</strong>sgaste da camada <strong>de</strong> ozônio.O etanol é um combustível limpo e renovável e acredita-se que a sua fabricação e queima não aumentem oefeito estufa. Por ser um estimula<strong>do</strong>r <strong>do</strong> octano, o etanol também po<strong>de</strong> reduzir mais <strong>de</strong> 50,0% das emissõescancerígenas <strong>de</strong> benzeno e butano. Preocupações e iniciativas ambientais vêm aumentan<strong>do</strong> a consciência danecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reduzir o consumo mundial <strong>de</strong> combustíveis fósseis e a<strong>do</strong>tar combustíveis menos poluentes,como o etanol. Um exemplo é o Protocolo <strong>de</strong> Quioto, um acor<strong>do</strong> sobre o aquecimento global assina<strong>do</strong> em1997 na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática em Quioto, Japão, que entrou em vigorem 16 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2005. De acor<strong>do</strong> com o Protocolo <strong>de</strong> Quioto, os países consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s industrializa<strong>do</strong>s(exceto os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s) comprometeram-se a reduzir suas emissões <strong>de</strong> dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono e outros cincogases que causam efeito estufa entre 2008 e 2012. Em 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2007, um total <strong>de</strong> 169 países jáhaviam ratifica<strong>do</strong> o acor<strong>do</strong>. Acredita-se que iniciativas globais como o Protocolo <strong>de</strong> Quioto aumentem a<strong>de</strong>manda <strong>de</strong> etanol nos próximos anos, embora aspectos macroeconômicos pertinentes aos diversos paísessignatários po<strong>de</strong>m, muitas vezes, fazer com o cumprimento <strong>de</strong> tais metas não seja prioritário, face aosproblemas macroeconômicos a serem soluciona<strong>do</strong>s.Produção, Exportação e ConsumoAtualmente, os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s e o Brasil são os principais produtores <strong>de</strong> etanol, respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong>,respectivamente, por 38,5% e 33,7% <strong>do</strong> fornecimento mundial <strong>de</strong> etanol, segui<strong>do</strong>s da China, com7,7%, e da Índia, com 4,0%.Evolução das Exportações <strong>de</strong> Etanol <strong>do</strong> Brasil0,4Volume (Bilhões <strong>de</strong> Litros)0,70,60,55,2Preço (USD/Litro)0,50,50,72,63,5 3,63,31,9 2,02005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Fonte: Agroconsult – Agosto 2012 – Safra 11/12141


Ten<strong>do</strong> em vista a crescente preocupação ambiental, a busca por combustíveis limpos e renováveis e as altas nospreços <strong>de</strong> petróleo, muitos países já a<strong>do</strong>tam, em teores varia<strong>do</strong>s, uma mistura obrigatória <strong>de</strong> etanol à gasolina.A seguir são <strong>de</strong>monstradas as misturas <strong>de</strong> etanol na gasolina vigentes em alguns países (sejam obrigatórias emto<strong>do</strong> o país ou somente em algumas áreas), assim como metas <strong>de</strong> consumo e ano <strong>de</strong> aplicação, para os paísesque planejam adicionar etanol à gasolina.Políticas Públicas para os BiocombustíveisTodavia, a produção <strong>de</strong> etanol pelos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, por exemplo, é realizada principalmente a partir <strong>do</strong>milho. O processo produtivo que utiliza tal matéria-prima é <strong>de</strong>ficitário <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista energético. O etanolproduzi<strong>do</strong> no Brasil, a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar, gera um subproduto <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> bagaço, que po<strong>de</strong> serqueima<strong>do</strong>, e utiliza<strong>do</strong> para geração <strong>de</strong> energia elétrica por meio <strong>de</strong> turbinas. Tal vantagem inexiste noprocesso <strong>de</strong> produção realizada a partir <strong>do</strong> milho, que chega a ser, <strong>de</strong>sta forma, cerca <strong>de</strong> 30,0% mais caro queo processo utiliza<strong>do</strong> no Brasil. Como conseqüência, a <strong>de</strong>speito <strong>do</strong>s planos <strong>de</strong> aumentar sua produção <strong>de</strong>etanol, os Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s permanecem como um <strong>do</strong>s gran<strong>de</strong>s importa<strong>do</strong>res <strong>de</strong> etanol. Seu principalfornece<strong>do</strong>r é o Brasil, que exportou mais <strong>de</strong> 4,6 bilhões <strong>de</strong> litros <strong>de</strong> etanol aos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, em 2011.Créditos <strong>de</strong> Carbono e sua ComercializaçãoSegun<strong>do</strong> o Protocolo <strong>de</strong> Quioto, as nações signatárias teriam a obrigação <strong>de</strong> reduzir as emissões <strong>de</strong> gases queprovoquem efeito estufa em 5,0%, no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2008 a 2012, em relação aos níveis <strong>de</strong> 1990. Com opropósito <strong>de</strong> atingir os compromissos <strong>de</strong> redução assumi<strong>do</strong>s sob o Protocolo <strong>de</strong> Quioto, qualquer paíssignatário po<strong>de</strong> transferir ou comercializar com qualquer outro signatário Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Reduções Certificadas(“RCEs”), que representam a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono (ou equivalente) retirada da atmosfera,também conhecidas como créditos <strong>de</strong> carbono. O país compra<strong>do</strong>r po<strong>de</strong>rá então utilizar os RCEs para atingirseus objetivos <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> emissões.142


As condições favoráveis <strong>do</strong> Brasil permitem que a cana-<strong>de</strong>-açúcar seja colhida cinco vezes antes que sejanecessário replantá-la. O Brasil é o maior produtor <strong>de</strong> açúcar <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> produzi<strong>do</strong> mais <strong>de</strong> 35,0milhões <strong>de</strong> toneladas na safra 2011/2012.Segun<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s da UNICA, a região centro-sul foi responsável pelo processamento <strong>de</strong> aproximadamente504,96 milhões <strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar durante a safra 2008/09. O Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo é responsávelpor 60,85% da produção nacional - quase <strong>de</strong>z vezes mais <strong>do</strong> que o segun<strong>do</strong> coloca<strong>do</strong>, o Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, quecolabora com 7,88%.Produção <strong>de</strong> Açúcar no Brasil(Milhões <strong>de</strong> Ton) Centro-Sul Norte-Nor<strong>de</strong>ste3930 31 32 335274 5 5453752226 26 27 2934 32Fonte: Agroconsult – Agosto 201205/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12Produtor <strong>de</strong> Baixo CustoO Brasil é consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> açúcar <strong>de</strong> menor custo <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> em função <strong>do</strong> seu climafavorável e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>senvolvimentos tecnológicos, agrícolas e industriais. Tais <strong>de</strong>senvolvimentos resultaram emciclos <strong>de</strong> safra mais longos, maior produção <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar por hectare, teores mais altos <strong>de</strong> açúcar nacana-<strong>de</strong>-açúcar processada e redução nas perdas industriais que resultam em uma maior produção <strong>de</strong> açúcar.A produção brasileira <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar está concentrada basicamente em duas regiões: a região centro-sul,que contribui com cerca <strong>de</strong> 87,7% da produção e a região norte-nor<strong>de</strong>ste, com os restantes 12,3%.Moagem <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar no Brasil(Milhões <strong>de</strong> Ton) Centro-Sul Norte-Nor<strong>de</strong>ste3874265053338 37249462431571605 6246662 63506 543 56157270501Fonte: Agroconsult – Agosto 201205/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12144


Já o merca<strong>do</strong> industrial é um merca<strong>do</strong> em franca expansão, em que se verifica preocupação crescente com aqualida<strong>de</strong> e com práticas e boas técnicas <strong>de</strong> produção, bem como com questões éticas e sociais.Diferentemente <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> varejo, a indústria valoriza práticas diferenciadas por parte <strong>do</strong>s produtores e oscompra<strong>do</strong>res <strong>de</strong>monstram maior fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> a parceiros comerciais, que em troca contribuem com práticas taiscomo a minimização <strong>de</strong> volatilida<strong>de</strong> e risco <strong>de</strong> preço (hedge). Conforme menciona<strong>do</strong>, a diferenciação entreprodutos e serviços é uma estratégia vital neste merca<strong>do</strong> e reconhecida positivamente pelos compra<strong>do</strong>res.Embora seja um merca<strong>do</strong> fragmenta<strong>do</strong>, notadamente existem poucos competi<strong>do</strong>res no segmento <strong>de</strong>fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> primeira linha.Exportação brasileira <strong>de</strong> açúcarSegun<strong>do</strong> a SECEX, o Brasil exportou cerca <strong>de</strong> 25 milhões <strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> açúcar em 2011, duas vezes e meiaa mais <strong>do</strong> que o segun<strong>do</strong> maior exporta<strong>do</strong>r, a União Européia, durante o mesmo perío<strong>do</strong>. As exportaçõesbrasileiras <strong>de</strong> açúcar geraram, durante o ano <strong>de</strong> 2011, receitas na or<strong>de</strong>m aproximadamente US$ 15 bilhões,representan<strong>do</strong> um preço médio <strong>de</strong> US$ 589,2 por tonelada. O gráfico abaixo ilustra a evolução <strong>do</strong>s volumes<strong>de</strong> açúcar exporta<strong>do</strong>s pelo Brasil nos últimos anos, frente ao preço médio pratica<strong>do</strong>.Evolução das Exportações <strong>de</strong> Açúcar no Brasil(Milhões <strong>de</strong> Ton) x (US$/Ton) Volume Preço Médio2824251618 19 19 20461589587166216323266 28034062004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*Fonte: Agroconsult – Agosto 2012* Da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 2012 até Maio <strong>de</strong> 2012O Brasil é o maior exporta<strong>do</strong>r <strong>de</strong> açúcar <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. As exportações brasileiras <strong>de</strong> açúcar consistembasicamente <strong>de</strong> açúcar bruto e açúcar branco refina<strong>do</strong>. O açúcar bruto exporta<strong>do</strong> é embarca<strong>do</strong> a granel, paraser reprocessa<strong>do</strong> nas refinarias. O açúcar refina<strong>do</strong> é usa<strong>do</strong> na fabricação <strong>de</strong> produtos alimentícios, comochocolate em pó, refrigerantes ou produtos <strong>de</strong> varejo, bem como <strong>de</strong> medicamentos.146


No caso <strong>do</strong> Brasil, os preços internos historicamente seguiram o comportamento <strong>do</strong>s preços internacionais. Ográfico a seguir mostra a evolução <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> açúcar no Brasil nos últimos anos:Preço Açúcar na Usina (R$/sc 50 kg)8070605059,2975,5254,5340302031,1224,7430,3635,8850,0810jan-08abr-08jul-08out-08jan-09abr-09jul-09out-09jan-10abr-10jul-10out-10jan-11abr-11jul-11out-11jan-12abr-12Açúcar VHPAçúcar CristalFonte: Agroconsult – Junho 2012O impacto da oscilação <strong>do</strong>s preços internacionais <strong>do</strong> açúcar sobre a produção é suaviza<strong>do</strong> principalmente por<strong>do</strong>is fatores. O primeiro <strong>de</strong>les <strong>de</strong>corre <strong>do</strong> fato <strong>de</strong> que muitos produtores <strong>de</strong> açúcar operam em merca<strong>do</strong>scontrola<strong>do</strong>s, protegi<strong>do</strong>s contra as flutuações <strong>de</strong>stes preços e, portanto, não ten<strong>de</strong>m a modificardramaticamente a produção por causa <strong>de</strong>stas variações. Em segun<strong>do</strong> lugar, porque a cultura da cana-<strong>de</strong>açúcar,maior fonte <strong>de</strong> produção global <strong>de</strong> açúcar, é semiperene, com ciclos <strong>de</strong> plantio que variam <strong>de</strong> <strong>do</strong>is asete anos. No Brasil, maior produtor mundial, o ciclo médio é <strong>de</strong> cinco anos.Produção Brasileira <strong>de</strong> EtanolO Brasil é o segun<strong>do</strong> maior produtor <strong>de</strong> etanol <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, com 23 bilhões <strong>de</strong> litros produzi<strong>do</strong>s na safra 2011/2012,atrás apenas <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. Deste montante, a região centro-sul contribuiu com 16,0 bilhões <strong>de</strong> litros, duranteo mesmo perío<strong>do</strong>, aproximadamente 90% da produção nacional e etanol. Cerca <strong>de</strong> 80,0% da produção brasileira <strong>de</strong>etanol é vendida no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico. O etanol é usa<strong>do</strong> como aditivo <strong>de</strong> combustível no Brasil <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a década <strong>de</strong>setenta. O uso <strong>do</strong> etanol como combustível no Brasil foi expressivo na década <strong>de</strong> setenta e após passar por uma fase<strong>de</strong> perda <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, vem aumentan<strong>do</strong> substancialmente há vários anos. Os custos <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> etanol no Brasilsão, acredita-se, mais baixos <strong>do</strong> que em outros países produtores <strong>de</strong> etanol.147


Os gráficos abaixo mostram a produção <strong>de</strong> etanol no Brasil.Produção <strong>de</strong> Etanol no Brasil(Bilhões <strong>de</strong> Litros) Centro-Sul Norte-Nor<strong>de</strong>ste18162214 162322027262 224 242822623221Fonte: Agroconsult – Agosto 201205/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12A produção <strong>de</strong> etanol combustível é basicamente dividida em <strong>do</strong>is tipos, etanol hidrata<strong>do</strong> e etanol anidro.Durante a crise internacional <strong>do</strong> petróleo em mea<strong>do</strong>s da década <strong>de</strong> setenta, o governo brasileiro promoveu aprodução <strong>de</strong> veículos que usavam o etanol hidrata<strong>do</strong> como combustível, implantan<strong>do</strong> o programa “Próálcool”,uma iniciativa introduzida em resposta aos altos preços <strong>do</strong> petróleo e à forte <strong>de</strong>manda interna porcombustível. O Brasil optou pelo etanol hidrata<strong>do</strong> como uma fonte alternativa <strong>de</strong> combustível para minimizara sua vulnerabilida<strong>de</strong> à crise <strong>do</strong> petróleo, aos déficits na balança comercial e à variação cambial. Comoresulta<strong>do</strong>, o número <strong>de</strong> veículos a etanol produzi<strong>do</strong> cresceu significativamente e teve seu pico em 1988,quan<strong>do</strong> representava 90,0% das vendas internas <strong>de</strong> veículos. A <strong>de</strong>manda por veículos movi<strong>do</strong>s a etanolhidrata<strong>do</strong>, entretanto, caiu bastante posteriormente <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à significativa redução <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> petróleo e àredução e subseqüente eliminação <strong>do</strong>s subsídios <strong>do</strong> governo aos produtores <strong>de</strong> etanol.A legislação brasileira em vigor estabelece que o percentual <strong>de</strong> mistura <strong>de</strong> etanol anidro na gasolina <strong>de</strong>vevariar entre 18% e 25%%. Em abril <strong>de</strong> 2012, a mistura era <strong>de</strong> 20%. Mais recentemente, a introdução <strong>de</strong>veículos flexíveis no Brasil no início <strong>de</strong> 2003 aumentou significativamente a <strong>de</strong>manda por etanol hidrata<strong>do</strong>.Os veículos flexíveis são projeta<strong>do</strong>s para funcionar com gasolina, etanol ou qualquer mistura <strong>do</strong>s <strong>do</strong>iscombustíveis.Além disso, aproximadamente 90,0% da frota automotiva brasileira atual é composta <strong>de</strong> veículos flex, ten<strong>do</strong>expandin<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma significativa o merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r potencial <strong>de</strong> etanol carburante no Brasil, como po<strong>de</strong> serverifica<strong>do</strong> no gráfico abaixo, on<strong>de</strong> é <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> o histórico <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> veículos por tipo <strong>de</strong> combustível.148


Histórico <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> Veículos Leves no Brasil% <strong>de</strong> Veículos Flex Vendas Totais (milhões)3,3 3,42,92,72,31,71,854%78%86% 87% 88% 86% 83%Fonte: Agroconsult (agosto/2012 e Anfavea2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011A maioria <strong>do</strong>s proprietários <strong>de</strong> veículos flexíveis opta pelo uso <strong>do</strong> etanol e/ou da gasolina, em função <strong>do</strong> preço<strong>de</strong>stes <strong>do</strong>is produtos nos postos, muito embora o rendimento <strong>do</strong> etanol vis-à-vis o rendimento da gasolinapossa ser menor. O gráfico abaixo ilustra o volume <strong>de</strong> vendas <strong>do</strong>s principais combustíveis utiliza<strong>do</strong>s nosveículos auto-motores no Brasil. Como o preço na bomba é administra<strong>do</strong>, o governo controla osaumentos/diminuições <strong>de</strong> preço tanto da gasolina, quanto <strong>do</strong> etanol, afetan<strong>do</strong> diretamente a <strong>de</strong>manda peloconsumi<strong>do</strong>r final.40123512Vendas <strong>de</strong> Combustíveis3012251220121512101251212jun-05nov-05abr-06set-06fev-07jul-07<strong>de</strong>z-07mai-08out-08mar-09ago-09jan-10jun-10nov-10abr-11set-11fev-12Etanol Hidrata<strong>do</strong> (m3)Gasolina C (m3)Fonte: Sindicom / ANP149


Consumo <strong>de</strong> Combustíveis no Brasil(Bilhões <strong>de</strong> litros)23,7 24,1 24,4 25,226,930,536,8GASOLINA514,115,6 15,310,410,16,75,9 6,1 6,3 6,8 7,4 8,2ETANOLHIDRATADOETANOLANIDROFonte: Agroconsult – Agosto 20122005 2006 2007 2008 2009 2010 2011150


7. FATORES DE RISCO7.1. Risco Relaciona<strong>do</strong>s à Oferta e aos CRAs7.2. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s ao Setor Sucroalcooleiro7.3. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s às Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras7.4. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s aos CRAs7.5. Riscos Sobre o Ambiente Macro-<strong>Eco</strong>nômico151


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7. FATORES DE RISCOEsta seção contempla, exclusivamente, os fatores <strong>de</strong> risco diretamente relaciona<strong>do</strong>s à <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, àsDeve<strong>do</strong>ras e suas ativida<strong>de</strong>s, e aos próprios CRAs, e não <strong>de</strong>screve to<strong>do</strong>s os fatores <strong>de</strong> risco relativos à Emissora esuas ativida<strong>de</strong>s, os quais o investi<strong>do</strong>r <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar antes <strong>de</strong> adquirir os CRAs no âmbito da Oferta.O investimento nos CRAs oferta<strong>do</strong>s envolve exposição a <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s riscos. Antes <strong>de</strong> tomar uma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong>investimento nos CRAs, os potenciais investi<strong>do</strong>res <strong>de</strong>vem consi<strong>de</strong>rar cuida<strong>do</strong>samente, à luz <strong>de</strong> suas própriassituações financeiras e objetivos <strong>de</strong> investimento, todas as informações disponíveis neste Prospecto Definitivoe no Formulário <strong>de</strong> Referência da Emissora, principalmente os fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong>scritos nas seções “4.Fatores <strong>de</strong> Risco” e “5. Riscos <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong>” <strong>do</strong> Formulário <strong>de</strong> Referência da Emissora. A leitura <strong>de</strong>steProspecto Definitivo não substitui a leitura <strong>do</strong> Formulário <strong>de</strong> Referência da Emissora.Os potenciais investi<strong>do</strong>res po<strong>de</strong>m per<strong>de</strong>r parte substancial ou to<strong>do</strong> o seu investimento. Os riscos <strong>de</strong>scritos abaixosão aqueles que a Emissora atualmente acredita que po<strong>de</strong>rão a afetar <strong>de</strong> maneira adversa, riscos adicionais eincertezas atualmente não conheci<strong>do</strong>s pela Emissora, ou que a Emissora atualmente consi<strong>de</strong>ra irrelevantes,também prejudicar suas ativida<strong>de</strong>s, situação financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais <strong>de</strong> maneira significativa.Recomenda-se aos investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s que contatem seus consultores jurídicos e financeiros antes <strong>de</strong>investir nos CRAs.7.1. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s à Oferta e aos CRAsOs CRAs são lastrea<strong>do</strong>s em Cédulas <strong>de</strong> Crédito a Exportação (“CCE”)Os CRAs têm seu lastro nas CCEs das Deve<strong>do</strong>ras, cujo valor, por lei, <strong>de</strong>ve ser suficiente para cobrir osmontantes <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s nos termos <strong>do</strong>s CRAs durante to<strong>do</strong> o prazo da Emissão. Ainda que haja, nesta data, ematendimento aos termos da Lei 11.076/94, o total lastreamento <strong>do</strong>s CRAs, não existe garantia <strong>de</strong> que estes nãopossam sofrer <strong>de</strong>scasamentos, interrupções ou inadimplementos em seus respectivos fluxos <strong>de</strong> pagamento:caso se verifiquem quaisquer <strong>de</strong> tais hipóteses na prática e caso (i) as Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras nãocomplementem os valores necessários ao atendimento <strong>do</strong>s cronogramas <strong>de</strong> pagamentos <strong>do</strong>s CRAs; ou (ii) sejapossível lançar mão às <strong>de</strong>mais Garantias da Emissão, os titulares <strong>de</strong> CRAs po<strong>de</strong>rão ser negativamenteafeta<strong>do</strong>s, quer seja por atrasos no recebimento <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s pela Emissora ou mesmo pela dificulda<strong>de</strong>ou impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> receber tais recursos.Os CRAs estão sujeitos a hipóteses <strong>de</strong> vencimento antecipa<strong>do</strong>Os CRAs estabelecem certas hipóteses cuja ocorrência enseja, automaticamente ou sujeito à <strong>de</strong>liberação emassembleia, o vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs. O vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs po<strong>de</strong>rá ensejarconsequências adversas aos seus titulares, as quais po<strong>de</strong>rão compreen<strong>de</strong>r, sem limitação: (i) a <strong>de</strong>mora, adificulda<strong>de</strong> ou mesmo a incapacida<strong>de</strong> em reaver os valores então <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s nos termos <strong>do</strong>s CRAs; e (b) aincapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reinvestir os recursos recebi<strong>do</strong>s nos mesmos termos e condições econômicos <strong>do</strong>s CRAs.153


As Garantias da Emissão po<strong>de</strong>rão ser insuficientes ao pagamento <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s no âmbito <strong>do</strong>s CRAsCaso se dê o inadimplemento <strong>do</strong>s CRAs, os Investi<strong>do</strong>res terão ao seu dispor somente as Garantias relacionadas aosCRAs para a recuperação <strong>do</strong>s montantes que lhes forem <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s, consoante a Emissão. Não obstante a Emissãocontemplar estrutura <strong>de</strong> Garantias que compreen<strong>de</strong>: (A) Em relação à CCE Uberaba, lastro da 42ª Série <strong>de</strong> CRAs:(i) hipoteca <strong>de</strong> 1º (primeiro) grau, sobre 100% (cem por cento) <strong>do</strong> imóvel registra<strong>do</strong> sob a matrícula número 739,<strong>do</strong> Cartório <strong>do</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Jardinópolis, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo; (ii) cessão fiduciária sobre osdireitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da Uberaba, <strong>de</strong> nº 1.007.039-7, agência nº 0001-9,mantida pela Uberaba junto ao <strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A. (“Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r”), incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, atodas e quaisquer aplicações financeiras efetuadas com recursos da referida conta vinculada, títulos ou valoresmobiliários que venham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nela manti<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong>Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102189-7, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012; (iii) cessão fiduciáriasobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada nº 1.000.949-3, agência 0001, <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> daUberaba junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 99739-4,adita<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012, cujos valores <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s correspon<strong>de</strong>m aos direitos creditórios relativos aoInstrumento Particular <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Repasse Financeiro celebra<strong>do</strong> entre a Uberaba, o Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e aCooperativa em 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (“Cessão Fiduciária <strong>do</strong> Contrato Cooperativa”); e (iv) fianças proporcionaisprestadas na forma das Cartas <strong>de</strong> Fiança nº 99745-9, nº 99746-4 e nº 99747-2, <strong>de</strong> emissão da USA, Cal<strong>de</strong>par eUFRA, respectivamente, e (B) Em relação à CCE UFRA, lastro da 43ª Série <strong>de</strong> CRAs: (i) cessão fiduciária sobre(i.1) os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Matérias Primas celebra<strong>do</strong> entre a UFRA ea Natura; bem como (i.2) os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> da UFRA, <strong>de</strong> nº1.006.594-6, agência nº 0001-9, mantida no Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r on<strong>de</strong> os direitos creditórios menciona<strong>do</strong>s no item(i.i) serão <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s, objeto <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102162-2, celebra<strong>do</strong> em26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2012; (ii) cessão fiduciária sobre os direitos creditórios <strong>de</strong>correntes da conta vinculada <strong>de</strong>titularida<strong>de</strong> da UFRA <strong>de</strong> nº 1.007.040-1, agência nº 0001-9,mantida pela UFRA junto ao Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>rincluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a todas e quaisquer aplicações financeiras efetuadas com recursos da referida contavinculada, títulos ou valores mobiliários que venham a ser nela <strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s ou adquiri<strong>do</strong>s com recursos nelamanti<strong>do</strong>s, objeto <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Cessão Fiduciária <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios nº 102163-1, celebra<strong>do</strong> em 26 <strong>de</strong> outubro<strong>de</strong> 2012; e (iii) aval solidário da USA, da Nova Agro e da Agropecuária Iracema, não é possível garantir que asGarantias serão suficientes à recuperação <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s e não pagos aos titulares <strong>de</strong> CRAs em face <strong>de</strong> uminadimplemento e vencimento antecipa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs.Os CRAs po<strong>de</strong>rão ser objeto <strong>de</strong> resgate antecipa<strong>do</strong>Consoante o item 2.12.9 <strong>do</strong> Termo <strong>de</strong> Securitização, na hipótese <strong>de</strong> indisponibilida<strong>de</strong> da Taxa DI e nãohaven<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> entre a Emissora e os titulares <strong>de</strong> CRAs com relação a outro parâmetro <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>sCRAs, a Emissora <strong>de</strong>verá resgatar antecipadamente a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s CRAs então em circulação.Limitação <strong>de</strong> ativosA Emissora é uma companhia securitiza<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> créditos imobiliários, ten<strong>do</strong> como objeto social a aquisição esecuritização <strong>de</strong> créditos imobiliários através da emissão <strong>de</strong> CRAs, cujos patrimônios são administra<strong>do</strong>sseparadamente. O Patrimônio Separa<strong>do</strong> <strong>de</strong>sta Emissão tem como única fonte <strong>de</strong> recursos os <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong>Agronegócio. Desta forma, qualquer atraso ou falta <strong>de</strong> recebimento <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio pelaEmissora afetará negativamente a capacida<strong>de</strong> da Emissora <strong>de</strong> honrar suas obrigações sob os CRAs.154


Cre<strong>do</strong>res Privilegia<strong>do</strong>sO artigo 76 da MP n.º 2.158-35 estabelece as normas para a afetação ou a separação, a qualquer título, <strong>de</strong>patrimônio <strong>de</strong> pessoa física ou jurídica, e <strong>de</strong>termina que não produzem efeitos em relação aos débitos <strong>de</strong> naturezafiscal, previ<strong>de</strong>nciária ou trabalhista, em especial quanto às garantias e aos privilégios que lhes são atribuí<strong>do</strong>s. Dessaforma os cre<strong>do</strong>res fiscais, previ<strong>de</strong>nciários ou trabalhistas que a Emissora eventualmente venha a ter, po<strong>de</strong>rãoconcorrer <strong>de</strong> forma privilegiada com os Titulares <strong>de</strong> CRAs sobre o produto <strong>de</strong> realização <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios<strong>do</strong> Agronegócio em caso <strong>de</strong> falência da <strong>Securitiza<strong>do</strong>ra</strong>, ainda que integrantes <strong>do</strong> Patrimônio. Para evitar dúvidas, orisco <strong>de</strong> o patrimônio separa<strong>do</strong> vir a ser executa<strong>do</strong> por cre<strong>do</strong>res fiscais, previ<strong>de</strong>nciários ou trabalhistas da própriasecuritiza<strong>do</strong>ra, <strong>de</strong> empresa <strong>do</strong> mesmo grupo econômico, ou <strong>de</strong> terceiros que lhe prestem serviços, é um riscoaplicável à Emissora e ao Investi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> CRA. As Deve<strong>do</strong>ras não serão afetadas nesta situação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> quecontinuem cumprin<strong>do</strong> com as obrigações constantes das CCEs tempestivamente.Inexistência <strong>de</strong> jurisprudência consolidada acerca da securitizaçãoToda a arquitetura <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo financeiro, econômico e jurídico <strong>de</strong>sta Emissão consi<strong>de</strong>ra um conjunto <strong>de</strong> rigores eobrigações <strong>de</strong> parte a parte estipuladas através <strong>de</strong> contratos públicos ou priva<strong>do</strong>s ten<strong>do</strong> por diretrizes a legislaçãoem vigor. Entretanto, em razão da pouca maturida<strong>de</strong> e da falta <strong>de</strong> tradição e jurisprudência no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitaisbrasileiro no que tange a este tipo <strong>de</strong> operação financeira, em situações <strong>de</strong> stress po<strong>de</strong>rá haver perdas por parte <strong>do</strong>Titular <strong>de</strong> CRAs em razão <strong>do</strong> dispêndio <strong>de</strong> tempo e recursos para eficácia <strong>do</strong> arcabouço contratual.Valida<strong>de</strong> da Estipulação da Taxa DIA Súmula nº 176 editada pelo Superior Tribunal <strong>de</strong> Justiça enuncia que é nula a cláusula que sujeita o<strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r ao pagamento <strong>de</strong> juros <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a taxa divulgada pela ANDIMA/CETIP. De acor<strong>do</strong> com osacórdãos que <strong>de</strong>ram origem a esta Súmula, a ANDIMA e a CETIP são entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> direito priva<strong>do</strong>,<strong>de</strong>stinadas à <strong>de</strong>fesa <strong>do</strong>s interesses <strong>de</strong> instituições financeiras. Apesar <strong>de</strong> não vincular as <strong>de</strong>cisões <strong>do</strong> Po<strong>de</strong>rJudiciário, existe a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>, numa eventual disputa judicial, referida Súmula ser aplicada pelo Po<strong>de</strong>rJudiciário para consi<strong>de</strong>rar que a Taxa DI não é válida como fator <strong>de</strong> remuneração <strong>do</strong>s CRAs. Nesse caso, umnovo índice <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> pelo Po<strong>de</strong>r Judiciário, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> representar remuneração inferior à TaxaDI prejudican<strong>do</strong> a rentabilida<strong>de</strong> pretendida pelos titulares <strong>de</strong> CRAs.A participação <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res que sejam consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s Pessoas Vinculadas na Oferta po<strong>de</strong>rá promover a máformação na taxa <strong>de</strong> remuneração final <strong>do</strong>s CRAs e ter impacto adverso negativo na liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s CRAsA remuneração <strong>do</strong>s CRAs foi <strong>de</strong>finida com base no Procedimento <strong>de</strong> Bookbuilding, no qual foram aceitasintenções <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res que sejam Pessoas Vinculadas até o limite <strong>de</strong> 100% (cem por cento)<strong>do</strong> valor da Oferta. A participação <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res que sejam Pessoas Vinculadas no Procedimento <strong>de</strong>Bookbuilding po<strong>de</strong>rá promover a má formação na taxa <strong>de</strong> remuneração final <strong>do</strong>s CRAs.155


Adicionalmente, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a legislação em vigor, caso não seja verifica<strong>do</strong> excesso <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda superiorem 1/3 <strong>do</strong>s CRAs inicialmente oferta<strong>do</strong>s, investi<strong>do</strong>res que sejam Pessoas Vinculadas po<strong>de</strong>rão investir nosCRAs, o que po<strong>de</strong>rá promover a má formação na taxa <strong>de</strong> remuneração final <strong>do</strong>s CRAs a ser apurada noProcedimento <strong>de</strong> Bookbuilding e na liqui<strong>de</strong>z esperada <strong>do</strong>s CRAs. A<strong>de</strong>mais, a participação <strong>de</strong> investi<strong>do</strong>res quesejam Pessoas Vinculadas po<strong>de</strong> se dar até o limite <strong>de</strong> 100% (cem por cento) <strong>do</strong> valor da Oferta, o que po<strong>de</strong>rácausar impacto negativo ainda maior na liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s CRAs.Financiamentos em condições aceitáveis po<strong>de</strong>m não estar disponíveis para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s futuras<strong>de</strong> capital das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras, pois as condições econômicas e financeiras globais foram epo<strong>de</strong>m ser voláteisSe financiamentos não estiverem disponíveis quan<strong>do</strong> necessários, ou se estiverem disponíveis apenas emcondições <strong>de</strong>sfavoráveis, po<strong>de</strong> ser difícil aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capital das Deve<strong>do</strong>ras e/ou dasGaranti<strong>do</strong>ras, tirar proveito <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio ou reagir a pressões competitivas, o que po<strong>de</strong> afetar<strong>de</strong> forma adversa seus negócios, situação financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais.7.2. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s ao Setor SucroalcooleiroOs preços <strong>do</strong> açúcar e <strong>do</strong> álcool são sujeitos a diversos fatores fora <strong>do</strong> controle das Deve<strong>do</strong>ras e dasGaranti<strong>do</strong>ras e às variações nos merca<strong>do</strong>s mundiais <strong>de</strong>sses produtosA variação <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> açúcar e <strong>do</strong> etanol exerce um gran<strong>de</strong> impacto nos resulta<strong>do</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras. Tal comoocorre com outras commodities, o açúcar e o etanol estão sujeitos a flutuações <strong>de</strong> preços em função da<strong>de</strong>manda interna e externa por açúcar e etanol, condições climáticas, <strong>de</strong>sastres naturais, políticas <strong>de</strong> comércioexterior e nacional, variações nas capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> concorrentes, disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtossubstitutos para açúcar, etanol e seus <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s, incentivos, subsídios governamentais <strong>de</strong> outros paísesprodutores e outros fatores fora <strong>do</strong> controle das Deve<strong>do</strong>ras.O preço <strong>do</strong> açúcar, em particular, é afeta<strong>do</strong> pelas negociações realizadas nas bolsas <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias e futuros,e também pelas restrições <strong>de</strong> exportação impostas por países importa<strong>do</strong>res e o efeito <strong>de</strong>ssas restrições nomerca<strong>do</strong> interno. Assim, o preço <strong>do</strong> açúcar tem si<strong>do</strong> mais volátil <strong>do</strong> que os preços <strong>de</strong> muitas outrascommodities. Qualquer diminuição prolongada nos preços <strong>do</strong> açúcar po<strong>de</strong> ter efeitos adversos nas Deve<strong>do</strong>rase nos seus resulta<strong>do</strong>s operacionais. Além disso, o preço <strong>do</strong> etanol no merca<strong>do</strong> brasileiro ainda écorrelaciona<strong>do</strong> ao preço <strong>do</strong> açúcar, sen<strong>do</strong> também afeta<strong>do</strong> por variações nos preços <strong>do</strong> açúcar.Sen<strong>do</strong> assim, caso ocorra diminuição significativa no preço <strong>do</strong> açúcar e, consequentemente, no preço <strong>do</strong>etanol, po<strong>de</strong>rá haver impacto negativo na situação econômico-financeiro, o que po<strong>de</strong>rá afetar a capacida<strong>de</strong>das Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> honrar suas obrigações <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>s CRAs.156


As Deve<strong>do</strong>ras não po<strong>de</strong>m garantir que serão mantidas as vendas <strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> álcool no Brasil a preços <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> sem quaisquer <strong>de</strong>scontos, bem como exportar quantida<strong>de</strong>s suficientes <strong>de</strong> açúcar e álcool paragarantir um equilíbrio a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno.O preço <strong>do</strong> álcool po<strong>de</strong> ser adversamente afeta<strong>do</strong> pela variação no preço <strong>do</strong> petróleo. Assim, uma redução na<strong>de</strong>manda <strong>de</strong> álcool como combustível, ou uma mudança na política <strong>do</strong> governo brasileiro em relação à adição <strong>de</strong>álcool à gasolina, po<strong>de</strong> causar efeito adverso significativo aos negócios das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>rasO governo brasileiro exige que toda a gasolina vendida no Brasil tenha um teor mínimo, atualmente entre20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento), <strong>de</strong> álcool anidro. Aproximadamente meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> to<strong>do</strong> oálcool combustível <strong>do</strong> Brasil é usada para abastecer automóveis que usam uma mistura <strong>de</strong> álcool anidro egasolina, sen<strong>do</strong> o remanescente usa<strong>do</strong> em veículos abasteci<strong>do</strong>s somente com álcool hidrata<strong>do</strong>.Diante disso, o crescimento da <strong>de</strong>manda por álcool se <strong>de</strong>ve, em parte, ao preço da gasolina. O preço dagasolina <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> diretamente <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> petróleo. Variações no preço <strong>do</strong> petróleo são refletidas no preço dagasolina, afetan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>manda e o preço <strong>do</strong> álcool. Qualquer redução na porcentagem <strong>de</strong> álcool que <strong>de</strong>ve seradicionada à gasolina ou mudança na política <strong>do</strong> governo brasileiro quanto ao uso <strong>do</strong> álcool, assim como adiminuição na <strong>de</strong>manda por álcool em razão da redução <strong>do</strong> preço da gasolina, ou o crescimento da <strong>de</strong>mandapor gás natural ou outros combustíveis alternativos, po<strong>de</strong> ter um efeito adverso significativo sobre os negóciosdas Deve<strong>do</strong>ras e sobre os resulta<strong>do</strong>s das Garanti<strong>do</strong>rasOs preços <strong>do</strong> álcool e <strong>do</strong> açúcar são fortemente correlaciona<strong>do</strong>s. Uma redução nos preços <strong>do</strong> açúcar po<strong>de</strong>ter efeito adverso tanto sobre os negócios <strong>de</strong> açúcar como sobre negócios <strong>de</strong> álcool das Deve<strong>do</strong>rasA maior parte da produção <strong>de</strong> álcool no Brasil dá-se em usinas que produzem tanto álcool como açúcar.Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que alguns produtores conseguem alterar a parcela <strong>de</strong> sua produção <strong>de</strong> álcool em relação àparcela <strong>de</strong> sua produção <strong>de</strong> açúcar e vice-versa, alternan<strong>do</strong> a oferta em função da <strong>de</strong>manda <strong>de</strong>sses produtosem resposta às variações <strong>de</strong> preço <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> álcool e <strong>do</strong> açúcar, os preços <strong>de</strong>sses <strong>do</strong>is produtos sãofortemente correlaciona<strong>do</strong>s. Assim, uma redução <strong>do</strong>s preços <strong>do</strong> açúcar também po<strong>de</strong>rá resultar em um efeitoadverso sobre os negócios <strong>de</strong> álcool das Deve<strong>do</strong>ras.Riscos relaciona<strong>do</strong>s ao <strong>de</strong>senvolvimento sustenta<strong>do</strong> <strong>do</strong> agronegócio brasileiroA capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento das Deve<strong>do</strong>ras e, consequentemente, o retorno que os investi<strong>do</strong>res terão emrelação ao investimento, está associada ao crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento sustenta<strong>do</strong> <strong>do</strong> setor sucroalcooleirono Brasil. Não há como assegurar que, no futuro, o agronegócio brasileiro (i) manterá as taxas <strong>de</strong> crescimentoe <strong>de</strong>senvolvimento observadas nos últimos anos, e (ii) não apresentará perdas em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> condiçõesclimáticas <strong>de</strong>sfavoráveis, redução <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> commodities <strong>do</strong> setor agrícola nos merca<strong>do</strong>s nacional einternacional, alterações em políticas <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> crédito que possam afetar a renda <strong>do</strong>s agricultores, econsequentemente, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras, bem como outras criseseconômicas que possam afetar o setor sucroalcooleiro em geral.157


Os produtos agrícolas usa<strong>do</strong>s pelas Deve<strong>do</strong>ras são vulneráveis ao clima e a outros fatores fora <strong>de</strong> seusrespectivos controlesA principal matéria-prima das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras é a cana-<strong>de</strong>-açúcar. Como a maioria das <strong>de</strong>maisculturas, este e <strong>de</strong>mais produtos são afeta<strong>do</strong>s pelas condições climáticas, qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> solo, aparecimento <strong>de</strong><strong>do</strong>enças e ataques <strong>de</strong> pragas. Eles também são suscetíveis a perdas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> condições hídricas extremas,como secas ou inundações. Se as condições <strong>de</strong> cultivo forem menos favoráveis <strong>do</strong> que o previsto, a quantida<strong>de</strong> equalida<strong>de</strong> produzida po<strong>de</strong> ser insuficiente para nossas necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> processamento e po<strong>de</strong>mos ser força<strong>do</strong>s apagar preços mais eleva<strong>do</strong>s pela aquisição das matérias-primas necessárias. Uma redução significativa naquantida<strong>de</strong> ou qualida<strong>de</strong> da cana-<strong>de</strong>-açúcar colhida, <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> cultivo adversas, também po<strong>de</strong>resultar em aumento no custo unitário <strong>de</strong> processamento e em queda da produção, com consequências financeirasadversas se não for possível repassar esses custos para os preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s pelas mesmas.O setor <strong>de</strong> açúcar e etanol é extremamente competitivoA concorrência pelas vendas <strong>de</strong> açúcar e etanol é intensa e baseada, em gran<strong>de</strong> parte, no serviço ao cliente, preço econfiabilida<strong>de</strong>. Como resulta<strong>do</strong>, as Deve<strong>do</strong>ras e/ou Garanti<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m ser incapazes <strong>de</strong> repassar os aumentos <strong>de</strong>custos aos preços <strong>de</strong> seus produtos. Diferenças na proximida<strong>de</strong> aos diversos merca<strong>do</strong>s geográficos tambémresultam em diferença nos custos <strong>de</strong> frete e entrega, o que po<strong>de</strong> tornar os custos mais altos que os <strong>de</strong> concorrenteslocaliza<strong>do</strong>s mais próximos <strong>de</strong> seus clientes ou que se beneficiem <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição melhores. Os concorrentespo<strong>de</strong>m ter custos menores ou contar com mais recursos financeiros, tecnológicos ou <strong>de</strong> outra or<strong>de</strong>m. Além disso,eles po<strong>de</strong>m ser capazes <strong>de</strong> reagir mais rapidamente <strong>do</strong> que as Deve<strong>do</strong>ras e/ou Garanti<strong>do</strong>ras a tecnologias novas ouemergentes ou a exigências <strong>do</strong>s clientes. Além disso, em alguns merca<strong>do</strong>s como a União Europeia e os Esta<strong>do</strong>sUni<strong>do</strong>s, diversas barreiras regulatórias e tarifárias, bem como o uso <strong>de</strong> subsídios, tornam mais difícil a exportação<strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> etanol <strong>do</strong> Brasil. O aumento da concorrência e a pressão sobre os preços po<strong>de</strong>m ter efeito relevanteadverso sobre os negócios das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras, situação financeira e resulta<strong>do</strong> operacional.Na medida em que um ou mais concorrentes encontrem-se mais capitaliza<strong>do</strong>s (sen<strong>do</strong>, portanto, capazes <strong>de</strong>suportar mais adversida<strong>de</strong>s econômicas e/ou financeiras que as Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras), apresentemum mix <strong>de</strong> produtos ou a<strong>do</strong>tem uma política <strong>de</strong> venda e <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> preços mais bem sucedi<strong>do</strong>s que a dasDeve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras, e em <strong>de</strong>corrência disso, as suas vendas aumentem <strong>de</strong> maneira significativa,po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> afetar negativamente as Deve<strong>do</strong>ras e/ou Garanti<strong>do</strong>ras.As Deve<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m ser prejudicadas pela competição <strong>de</strong> outros tipos <strong>de</strong> combustíveis, produtos ou méto<strong>do</strong>s<strong>de</strong> produçãoO etanol compete no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> biocombustível com o biodiesel, assim como com combustíveis que aindaestão em <strong>de</strong>senvolvimento, como metanol e butanol a partir <strong>de</strong> biomassa. Combustíveis alternativos po<strong>de</strong>m setornar mais bem sucedi<strong>do</strong>s que o etanol, no médio ou longo prazo, ou <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à menores custos <strong>de</strong> produção,maiores benefícios ambientais ou outras características favoráveis. Além disso, outros tipos <strong>de</strong> combustíveispo<strong>de</strong>m vir a se beneficiar <strong>de</strong> incentivos fiscais ou outras políticas governamentais, em <strong>de</strong>trimento <strong>do</strong> etanol.158


O sucesso das Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da i<strong>de</strong>ntificação precoce <strong>de</strong> novos méto<strong>do</strong>s relativos aos produtos eméto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> produção e da expansão contínua e preservação <strong>de</strong> sua experiência, a fim <strong>de</strong> assegurar que suagama <strong>de</strong> produtos acompanhe as mudanças tecnológicas. Concorrentes po<strong>de</strong>m se beneficiar, por exemplo,<strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong> ou usan<strong>do</strong> novos produtos e méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> produção, introduzin<strong>do</strong> novos produtos no merca<strong>do</strong>antes <strong>do</strong> que as Deve<strong>do</strong>ras ou asseguran<strong>do</strong> direitos exclusivos a novas tecnologias, prejudican<strong>do</strong> assim suasposições competitivas.Uma parte substancial <strong>do</strong>s ativos das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras resi<strong>de</strong> em fazendas e, portanto, nãotem liqui<strong>de</strong>zSer proprietários <strong>de</strong> significativas porções das terras nas quais resi<strong>de</strong>m as instalações das Deve<strong>do</strong>ras e/ou dasGaranti<strong>do</strong>ras é elemento chave no seu setor. No entanto, proprieda<strong>de</strong>s agrícolas, são geralmente um ativoilíqui<strong>do</strong>. Como resulta<strong>do</strong>, é improvável que as Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras sejam capazes <strong>de</strong> ajustarrapidamente suas carteiras <strong>de</strong> ativos em resposta a mudanças nas condições econômicas e <strong>de</strong> negócios.Não conformida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s produtos das Deve<strong>do</strong>ras com características técnicas exigidas por seus clientes po<strong>de</strong>mexpor as mesmas a riscos <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.Os produtos orgânicos das Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>vem observar características técnicas rigorosas, relativas à naturezaorganoléptica <strong>do</strong>s produtos, para aceitação por seus clientes. O não cumprimento <strong>de</strong> tais características po<strong>de</strong>ráresultar em redução ou eventual perda <strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong>vi<strong>do</strong>s por tais clientes às Deve<strong>do</strong>ras e/ou possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização <strong>de</strong> tais clientes pelas Deve<strong>do</strong>ras.As Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras têm parcerias estabelecidas em uma parte <strong>de</strong> suas plantações <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcarParte das plantações <strong>de</strong> açúcar das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras está sujeita a acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> parceria, porperío<strong>do</strong>s que variam até 6 anos para a UFRA, USA e Uberaba. Não é possível garantir que esses contratosserão renova<strong>do</strong>s e mesmo que sejam, não é possível garantir que as novas condições contratadas serãosatisfatórias. Qualquer falha em renovar os contratos <strong>de</strong> parceria agrícola ou obter terra a<strong>de</strong>quada para oplantio <strong>de</strong> cana em quantida<strong>de</strong> suficiente e a preços razoáveis para <strong>de</strong>senvolver as ativida<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras edas Garanti<strong>do</strong>ras, po<strong>de</strong>m afetar adversamente seus resulta<strong>do</strong>s operacionais, aumentan<strong>do</strong> seus custos ouforçan<strong>do</strong> as mesmas a procurar proprieda<strong>de</strong>s alternativas, que po<strong>de</strong>m não estar disponíveis ou estar disponívelapenas em preços mais eleva<strong>do</strong>s.7.3. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s às Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>rasQualquer fato que afete os negócios das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong> afetar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento<strong>do</strong>s CRAs.159


O seguro das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong> não ser suficiente para cobrir potenciais perdasA ativida<strong>de</strong> das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras está sujeita a riscos, tais como condições climáticas adversas,incêndios, fenômenos naturais, aci<strong>de</strong>ntes industriais, processos laborais e mudanças nas leis e regulaçõesaplicáveis às Deve<strong>do</strong>ras e às Garanti<strong>do</strong>ras. Os seguros contrata<strong>do</strong>s atualmente cobrem apenas uma parte dasperdas que po<strong>de</strong>mos eventualmente incorrer e não cobre perda nas colheitas <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> às tempesta<strong>de</strong>s <strong>de</strong>granizo, incêndios ou riscos similares. Adicionalmente, as Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras não po<strong>de</strong>m garantirque a in<strong>de</strong>nização paga pela segura<strong>do</strong>ra será suficiente para cobrir tais perdas. Além disso, as mesmas po<strong>de</strong>mnão conseguir contratar ou manter um seguro na forma e valor <strong>de</strong>seja<strong>do</strong> a custos razoáveis. Se eventualmenteas Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras incorrerem em responsabilida<strong>de</strong> significativa para a qual não estejamtotalmente asseguradas, as mesmas po<strong>de</strong>m ter seus negócios, condições financeiras e resulta<strong>do</strong>s operacionaisafeta<strong>do</strong>s.A perda <strong>de</strong> membros da administração das Deve<strong>do</strong>ras ou das Garanti<strong>do</strong>ras ou a incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrair emanter pessoal adicional para integrá-la, po<strong>de</strong> ter um efeito adverso relevante sobre a situação financeira eresulta<strong>do</strong>s operacionais das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>rasA capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manter a posição competitiva das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> emlarga escala <strong>do</strong>s serviços da alta administração das Deve<strong>do</strong>ras e Garanti<strong>do</strong>ras. As Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>rasnão po<strong>de</strong>m garantir que terão sucesso em atrair e manter pessoal qualifica<strong>do</strong> para integrar a alta administraçãodas mesmas. A perda <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> qualquer <strong>do</strong>s membros da alta administração das Deve<strong>do</strong>ras e dasGaranti<strong>do</strong>ras ou a incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrair e manter pessoal adicional para integrá-la, po<strong>de</strong> causar um efeitoadverso relevante nas ativida<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras, bem como a situação financeira e osresulta<strong>do</strong>s operacionais das mesmas.A alavancagem e as obrigações <strong>de</strong> serviço da dívida das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m afetaradversamente seus negócios operacionaisAs obrigações <strong>do</strong> serviço da dívida das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras, bem como a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seremobserva<strong>do</strong>s os covenants financeiros das dívidas contraídas, po<strong>de</strong>m ter consequências importantes para ostitulares <strong>do</strong>s CRAs, uma vez que impõem restrições na flexibilida<strong>de</strong> financeira das Deve<strong>do</strong>ras e dasGaranti<strong>do</strong>ras, inclusive as seguintes:.... aumentar vulnerabilida<strong>de</strong> das Deve<strong>do</strong>ras em condições econômicas e setoriais adversas;.... necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinar uma parcela substancial <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa operacionais das Deve<strong>do</strong>ras edas Garanti<strong>do</strong>ras aos pagamentos <strong>de</strong> endividamento, reduzin<strong>do</strong> assim a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursospara financiar o capital <strong>de</strong> giro, gastos <strong>de</strong> capital, aquisições e investimentos e outros objetivosempresariais gerais;.... limitar a flexibilida<strong>de</strong> das Deve<strong>do</strong>ras e suas Garanti<strong>do</strong>ras para planejar ou reagir a mudanças em seusnegócios e nos setores on<strong>de</strong> as mesmas operam;160


.... colocar as Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras em posição competitiva <strong>de</strong>svantajosa em relação aconcorrentes menos alavanca<strong>do</strong>s; e.... limitar, entre outras coisas, a capacida<strong>de</strong> das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras em captar recursosadicionais ou para fazê-lo em condições favoráveis.Assim, as Deve<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m ser afetadas <strong>de</strong> maneira adversa por <strong>de</strong>svalorizações <strong>do</strong> real frente ao dólar, namedida em que parte da dívida das Garanti<strong>do</strong>ras está <strong>de</strong>nominada em dólar. Uma <strong>de</strong>svalorização, ou mesmouma taxa <strong>de</strong> câmbio menos favorável, ou ainda, uma política equivocadamente a<strong>do</strong>tada, po<strong>de</strong> tambémaumentar as <strong>de</strong>spesas financeiras das Garanti<strong>do</strong>ras e, consequentemente, das Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssesendividamentos e outras obrigações que esta contraiu em dólar, assim como po<strong>de</strong> afetar sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>cumprir os compromissos que as Garanti<strong>do</strong>ras e, consequentemente, as Deve<strong>do</strong>ras assumiram em seuscontratos financeiros que exigem a manutenção <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s índices financeiros. Por outro la<strong>do</strong>, umaapreciação significativa <strong>do</strong> real frente ao dólar po<strong>de</strong> afetar as receitas das Garanti<strong>do</strong>ras e, consequentemente,das Deve<strong>do</strong>ras, e impactar negativamente as margens das mesmas.Política <strong>de</strong> hedge das Deve<strong>do</strong>rasAs Deve<strong>do</strong>ras não possuem uma política <strong>de</strong> hedge própria. Entretanto, as Deve<strong>do</strong>ras, sen<strong>do</strong> cooperadas daCooperativa, que é a responsável pelas exportações <strong>de</strong> produtos convencionais das Deve<strong>do</strong>ras, estão sujeitasàs políticas <strong>de</strong> hedge realizadas pela Cooperativa. As políticas <strong>de</strong> hedge da Cooperativa po<strong>de</strong>m afetaradversamente as Deve<strong>do</strong>ras, caso não sejam realizadas com a <strong>de</strong>vida diligência.As Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras estão sujeitas à indisponibilida<strong>de</strong> ou a preços mais altos <strong>de</strong> suasmatérias-primasNo Brasil, o suprimento <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar po<strong>de</strong> ser reduzi<strong>do</strong> significativamente na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> rescisãoou não renovação <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> parceria, arrendamento <strong>de</strong> terras e contratos <strong>de</strong> fornecimento firma<strong>do</strong>s comproprietários <strong>de</strong> terras ou produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar. Apesar <strong>de</strong> 50% da cana-<strong>de</strong>-açúcar moída pelasDeve<strong>do</strong>ras seja adquirida <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res, não é possível assegurar que os suprimento <strong>de</strong>ssa matéria-primanão sejam interrompi<strong>do</strong>s nem que os contratos <strong>de</strong> fornecimento ou <strong>de</strong> parceria <strong>de</strong> terras não venham a serrescindi<strong>do</strong>s. Se o suprimento <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar das Deve<strong>do</strong>ras for interrompi<strong>do</strong> ou se qualquer <strong>de</strong> seuscontratos <strong>de</strong> parceria vier a ser rescindi<strong>do</strong>, as mesmas po<strong>de</strong>m vir a ser obrigadas a pagar preços mais eleva<strong>do</strong>spor essa matéria-prima, ou processar um volume menor, circunstâncias que po<strong>de</strong>riam nos afetar <strong>de</strong> formamaterial adversa. Ainda, os preços da cana-<strong>de</strong>-açúcar também po<strong>de</strong>m aumentar <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a mudanças noscritérios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo Conselho <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana, Açúcar e Álcool (CONSECANA) <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>São Paulo. Como resulta<strong>do</strong>, quaisquer mudanças nos critérios <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo CONSECANA <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> SãoPaulo po<strong>de</strong>m levar ao aumento nos preços que pagamos pela cana-<strong>de</strong>-açúcar e afetar adversamente osnegócios e resulta<strong>do</strong>s operacionais das Deve<strong>do</strong>ras.161


O processo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar das Deve<strong>do</strong>ras necessita <strong>de</strong> diversas matérias primas, incluin<strong>do</strong>fertilizantes, orgânicos e químicos, <strong>de</strong>fensivos e sementes, os quais adquirimos <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res locais einternacionais. As Deve<strong>do</strong>ras não possuem contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> longo prazo para a maioria <strong>de</strong>ssesprodutos, assim, um aumento significativo no custo <strong>de</strong>stas matérias primas, especialmente <strong>do</strong>s fertilizantes e<strong>de</strong>fensivos e a escassez ou indisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas matérias po<strong>de</strong> reduzir o lucro marginal, reduzir aprodução e/ou interromper a produção <strong>de</strong> alguns produtos das Deve<strong>do</strong>ras, afetan<strong>do</strong> seus resulta<strong>do</strong>soperacionais e a condição financeira das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras.As Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras ven<strong>de</strong>m etanol a uma quantida<strong>de</strong> pequena <strong>de</strong> clientes, que po<strong>de</strong>m sercapazes <strong>de</strong> exercer po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha significativo em relação aos preços e outras condições <strong>de</strong> vendaUma parcela substancial da produção <strong>de</strong> etanol das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras é vendida para umaquantida<strong>de</strong> pequena <strong>de</strong> clientes, que adquirem gran<strong>de</strong> parcela da produção das mesmas e, portanto, po<strong>de</strong>mconseguir exercer po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> barganha significativo sobre os preços e outras condições <strong>de</strong> venda. Se osprincipais clientes das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras reduzirem substancialmente suas compras <strong>de</strong> etanol, asDeve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m ter seus negócios, situação financeira e resulta<strong>do</strong>s operacionais afeta<strong>do</strong>s<strong>de</strong> forma material adversa.As Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m da economia e <strong>do</strong> comércio internacional, assim como <strong>de</strong> outrascondições relacionadas aos merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> exportação <strong>de</strong> seus produtosOs resulta<strong>do</strong>s operacionais das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m amplamente das condiçõeseconômicas a políticas regulatórias que inci<strong>de</strong>m sobre a comercialização <strong>de</strong> seus produtos nos principaismerca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> exportação. A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tais produtos competirem efetivamente nesses merca<strong>do</strong>s po<strong>de</strong> serafetada adversamente por diversos fatores que estão fora <strong>do</strong> controle das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras,incluin<strong>do</strong> a <strong>de</strong>terioração das condições macroeconômicas, a volatilida<strong>de</strong> nas taxas <strong>de</strong> cambio, a imposição <strong>de</strong>maiores tarifas ou outras barreiras comerciais, ou outros fatores relaciona<strong>do</strong>s a esses merca<strong>do</strong>s, tais comoregulações à composição química <strong>do</strong>s produtos e requisitos <strong>de</strong> segurança.Devi<strong>do</strong> ao aumento da participação das commodities produzidas na América <strong>do</strong> Sul no merca<strong>do</strong> internacional,os produtores da América <strong>do</strong> Sul, incluin<strong>do</strong> as Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras, são crescentemente afeta<strong>do</strong>s pormedidas protecionistas a<strong>do</strong>tadas por países importa<strong>do</strong>res. Tais medidas po<strong>de</strong>m afetar o volume dasexportações <strong>de</strong> forma substancial e, consequentemente, o resulta<strong>do</strong> operacional das Deve<strong>do</strong>ras e dasGaranti<strong>do</strong>ras.162


As Deve<strong>do</strong>ras estão sujeitas a vários regulamentos ambientais e <strong>do</strong> trabalho que po<strong>de</strong>m se tornar maisrígi<strong>do</strong>s no futuro e resultar na imposição <strong>de</strong> multas, revogação <strong>de</strong> suas licenças e até mesmo a suspensãotemporária ou permanente <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>sAs ativida<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras estão sujeitas a abrangente legislação fe<strong>de</strong>ral, estadual emunicipal relativas à proteção <strong>do</strong> meio ambiente e <strong>do</strong> trabalho. O cumprimento <strong>de</strong>sta legislação é fiscaliza<strong>do</strong>por órgãos e agências governamentais, que po<strong>de</strong>m impor sanções administrativas por eventual inobservânciada legislação. Tais sanções po<strong>de</strong>m incluir, entre outras, a imposição <strong>de</strong> multas, a revogação <strong>de</strong> licenças e atémesmo a suspensão temporária ou <strong>de</strong>finitiva <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s. A<strong>de</strong>mais, a aprovação <strong>de</strong> leis e regulamentos<strong>de</strong> meio ambiente e <strong>do</strong> trabalho, mais rigorosos po<strong>de</strong> forçar as Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras a <strong>de</strong>stinaremmaiores investimentos <strong>de</strong> capital neste setor e, em conseqüência, alterar a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong>investimentos já planeja<strong>do</strong>s. Além disso, se as Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras não observarem a legislaçãorelativa à proteção <strong>do</strong> meio ambiente e <strong>do</strong> trabalho, as mesmas po<strong>de</strong>rão sofrer a imposição <strong>de</strong> outras sanções,sem prejuízo da obrigação <strong>de</strong> reparação <strong>do</strong>s danos que eventualmente tenham si<strong>do</strong> causa<strong>do</strong>s, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> terimpacto negativo em suas receitas ou, ainda, inviabilizar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> recursos das mesmasjunto ao merca<strong>do</strong> financeiro. As <strong>de</strong>moras ou in<strong>de</strong>ferimentos, por parte <strong>do</strong>s órgãos ambientais licencia<strong>do</strong>res, naemissão ou renovação <strong>de</strong>ssas licenças, assim como a eventual impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r às exigênciasestabelecidas por tais órgãos ambientais no curso <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> licenciamento ambiental, po<strong>de</strong>rão prejudicar,ou mesmo impedir, conforme o caso, a instalação e a operação <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>sRenovação das LicençasA licença <strong>de</strong> operação da UFRA, emitida pela CETESB - Companhia <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> SaneamentoAmbiental, está em processo <strong>de</strong> renovação. O processo <strong>de</strong> renovação da licença segue os ritos ordinários ecaso tal pedi<strong>do</strong> seja nega<strong>do</strong>, as ativida<strong>de</strong>s da UFRA po<strong>de</strong>rão ser afetadas adversamente, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ainda haverimpacto sobre o cumprimento pontual <strong>de</strong> suas obrigações.As Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>m ser adversamente afeta<strong>do</strong>s por movimentos sociaisNão é possível assegurar que as proprieda<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras e das Garanti<strong>do</strong>ras, bem como aquelasenvolvidas nos contratos <strong>de</strong> parceria agrícola e <strong>de</strong> fornecimento firma<strong>do</strong>s entre os proprietários <strong>de</strong> terras ouprodutores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar e as Deve<strong>do</strong>ras e/ou e as Garanti<strong>do</strong>ras não estejam sujeitas a invasão ouocupação por grupos <strong>de</strong>sse tipo. Qualquer invasão, ocupação ou <strong>de</strong>sapropriação <strong>de</strong>ssas proprieda<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>afetar adversamente tais lavouras e, consequentemente, ter algum efeito adverso sobre os negócios eresulta<strong>do</strong>s operacionais das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>ras, conforme o caso.163


Quaisquer reduções na quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar que as Deve<strong>do</strong>ras produzem em <strong>de</strong>terminada safra, ou<strong>do</strong> seu teor <strong>de</strong> sacarose, po<strong>de</strong>m ter um efeito adverso significativo sobre os seus negóciosA produção <strong>de</strong> açúcar e álcool das Deve<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>do</strong> volume e teor <strong>de</strong> sacarose da cana-<strong>de</strong>-açúcar que écultivada e fornecida por agricultores localiza<strong>do</strong>s nas proximida<strong>de</strong>s das Deve<strong>do</strong>ras. O rendimento da safra e o teor<strong>de</strong> sacarose na cana-<strong>de</strong>-açúcar <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m principalmente <strong>de</strong> condições climáticas que variam, tais como índice <strong>de</strong>chuvas e temperatura. Condições climáticas adversas po<strong>de</strong>m impactar negativamente no resulta<strong>do</strong> operacional dasDeve<strong>do</strong>ras, por prejudicarem as safras ou reduzirem as colheitas. Excesso <strong>de</strong> chuvas, secas e geadas po<strong>de</strong>m afetar<strong>de</strong> forma prejudicial à oferta e os preços das commodities agrícolas vendi<strong>do</strong>s ou utiliza<strong>do</strong>s em negócios dasDeve<strong>do</strong>ras. Eventos climáticos futuros po<strong>de</strong>rão afetar adversamente o teor <strong>de</strong> sacarose na cana-<strong>de</strong>-açúcar que asDeve<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong> obter em uma <strong>de</strong>terminada safra ou em safras subsequentes.Adicionalmente aos eventos climáticos, existem diversos tipos <strong>de</strong> pragas que po<strong>de</strong>m prejudicar uma<strong>de</strong>terminada safra, e consequentemente reduzir a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> açúcar e etanol produzida pelas Deve<strong>do</strong>ras.Qualquer redução no volume <strong>de</strong> açúcar e etanol obti<strong>do</strong>s po<strong>de</strong> ter um efeito adverso significativo sobre osresulta<strong>do</strong>s operacionais das Deve<strong>do</strong>ras.As Deve<strong>do</strong>ras po<strong>de</strong>rão ser afetadas <strong>de</strong> forma adversa pela sazonalida<strong>de</strong>Os negócios das Deve<strong>do</strong>ras estão sujeitos à sazonalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>corrente <strong>do</strong> ciclo <strong>de</strong> colheita da cana-<strong>de</strong>-açúcar naRegião Centro-Sul <strong>do</strong> Brasil. O perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> colheita anual <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar no Centro-Sul <strong>do</strong> Brasil teminício em abril/maio e termina em novembro/<strong>de</strong>zembro. Isso cria flutuações nos estoques das Deve<strong>do</strong>ras,normalmente com picos em <strong>de</strong>zembro para cobrir as vendas na entressafra (ou seja, <strong>de</strong> janeiro a abril), e umcerto grau <strong>de</strong> sazonalida<strong>de</strong> das Deve<strong>do</strong>ras durante o exercício.Adicionalmente, as Deve<strong>do</strong>ras necessitam realizar anualmente, no perío<strong>do</strong> anterior ao início <strong>de</strong> cada safra,investimentos consi<strong>de</strong>ráveis para a renovação <strong>do</strong> canavial. Dessa forma, essa sazonalida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> causar um efeitoadverso significativo nos resulta<strong>do</strong>s operacionais das Deve<strong>do</strong>ras apura<strong>do</strong>s em bases diferentes <strong>do</strong> exercício social.As Deve<strong>do</strong>ras são substancialmente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> suas unida<strong>de</strong>s e qualquer interrupção ou falhaoperacional das mesmas po<strong>de</strong>rá ocasionar uma redução <strong>do</strong> volume <strong>de</strong> açúcar e álcool produzi<strong>do</strong> e resultarem perdas materiais para as Deve<strong>do</strong>rasA produção <strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> álcool, por envolver um processo <strong>de</strong> transformação industrial, se sujeita a uma série <strong>de</strong>fatores produtivos. Em relação às matérias primas, além da cana-<strong>de</strong>-açúcar, a produção <strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> álcool sesujeita à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> outros insumos. Por mais que as Deve<strong>do</strong>ras tenham toda diligência e cuida<strong>do</strong>snecessários para projetar e a<strong>de</strong>quar seu processo produtivo à prévia disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes outros insumos, ainsuficiência <strong>de</strong> qualquer um <strong>de</strong>les no merca<strong>do</strong>, bem como a insuficiência <strong>de</strong> qualquer outra matéria primanecessária para a regular e contínua produção <strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> álcool po<strong>de</strong> afetar a produção <strong>do</strong> mesmo e,conseqüentemente, prejudicar o <strong>de</strong>sempenho e o processo <strong>de</strong> origem <strong>do</strong>s <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio.Outrossim, a produção <strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> álcool <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>do</strong> regular funcionamento <strong>do</strong> maquinário <strong>do</strong> parque fabril.Desta forma, avarias técnicas, danos mecânicos ou elétricos, quebra <strong>de</strong> máquinas, incêndios na planta industrial ouna lavoura po<strong>de</strong>m suspen<strong>de</strong>r ou interromper a produção <strong>de</strong> açúcar e <strong>de</strong> álcool.164


7.4. Riscos Relaciona<strong>do</strong>s aos CRAsRisco <strong>de</strong> Crédito das Deve<strong>do</strong>ras, <strong>do</strong>s Offtakers e <strong>do</strong>s ProdutoresA Emissora corre o risco <strong>de</strong> crédito das Deve<strong>do</strong>ras, consubstancia<strong>do</strong> na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que estas <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong>arcar com suas obrigações <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> açúcar e/ou álcool, nos termos <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Fornecimento. Nessecaso, o respectivo Offtaker po<strong>de</strong>ria <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> <strong>de</strong>positar os respectivos pagamentos na respectiva contavinculada <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Liquidante, o que comprometeria os fluxos <strong>de</strong> recebíveis da presente operação, na medidaem que tais pagamentos são parte significativa da fonte <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> que dispõem as Deve<strong>do</strong>ras para honraros CRAs e tal inadimplemento po<strong>de</strong>ria comprometer os fluxos <strong>de</strong> recebíveis da presente operação.Alterações na Legislação Tributária aplicável aos CRAs ou na Interpretação das Normas Tributárias po<strong>de</strong>mafetar o Rendimento <strong>do</strong>s CRAsOs rendimentos gera<strong>do</strong>s por aplicação em CRAs por pessoas físicas estão atualmente isentos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda,por força <strong>do</strong> artigo 3°, inciso IV, da Lei n° 11.033/04, isenção essa que po<strong>de</strong> sofrer alterações ao longo <strong>do</strong> tempo.Além disso, não há unanimida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entendimento quanto à tributação aplicável sobre os ganhos <strong>de</strong>correntesda alienação <strong>do</strong>s CRAs no merca<strong>do</strong> secundário. Existem pelo menos duas interpretações correntes a respeito<strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda inci<strong>de</strong>nte sobre a diferença positiva entre o valor <strong>de</strong> alienação e o valor da aplicação <strong>do</strong>sCRAs, quais sejam (i) a <strong>de</strong> que os ganhos <strong>de</strong>correntes da alienação <strong>do</strong>s CRAs estão sujeitos ao imposto <strong>de</strong>renda na fonte, tais como os rendimentos <strong>de</strong> renda fixa, em conformida<strong>de</strong> com as alíquotas regressivasprevistas no artigo 1° da Lei nº 11.033/2004; e (ii) a <strong>de</strong> que os ganhos <strong>de</strong>correntes da alienação <strong>do</strong>s CRAs sãotributa<strong>do</strong>s como ganhos líqui<strong>do</strong>s nos termos <strong>do</strong> artigo 52, parágrafo 2°, da Lei n° 8.383, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>1991, com a redação dada pelo artigo 2° da Lei n° 8.850, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1994, sujeitos, portanto, aoimposto <strong>de</strong> renda a ser recolhi<strong>do</strong> pelo ven<strong>de</strong><strong>do</strong>r até o último dia útil <strong>do</strong> mês subsequente ao da apuração <strong>do</strong>ganho, à alíquota <strong>de</strong> 15% estabelecida pelo artigo 2°, inciso II da Lei n° 11.033/2004. Ressalte-se que não hájurisprudência consolidada sobre o assunto. Divergências no recolhimento <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> po<strong>de</strong>mser passíveis <strong>de</strong> sanção pela Secretaria da Receita Fe<strong>de</strong>ral.Eventuais alterações na legislação tributária eliminan<strong>do</strong> a isenção acima mencionada, crian<strong>do</strong> ou elevan<strong>do</strong>alíquotas <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda inci<strong>de</strong>ntes sobre os CRAs, a criação <strong>de</strong> novos tributos ou, ainda, mudanças nainterpretação ou aplicação da legislação tributária por parte <strong>do</strong>s tribunais ou autorida<strong>de</strong>s governamentaispo<strong>de</strong>rão afetar negativamente o rendimento líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong>s CRAs para seus titulares. A Emissora e oCoor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r recomendam aos investi<strong>do</strong>res que consultem seus assessores tributários e financeiros antes<strong>de</strong> se <strong>de</strong>cidir pelo investimento nos CRAs.165


Baixa Liqui<strong>de</strong>z no Merca<strong>do</strong> SecundárioAinda não está em operação no Brasil o merca<strong>do</strong> secundário <strong>de</strong> certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> recebíveis <strong>do</strong> agronegócio enão há nenhuma garantia <strong>de</strong> que existirá, no futuro, um merca<strong>do</strong> para negociação <strong>do</strong>s CRAs que permita suaalienação pelos subscritores <strong>de</strong>sses valores mobiliários caso <strong>de</strong>cidam pelo <strong>de</strong>sinvestimento. Dessa forma, oinvesti<strong>do</strong>r que adquirir os CRAs po<strong>de</strong>rá encontrar dificulda<strong>de</strong>s para negociá-los no merca<strong>do</strong> secundário,<strong>de</strong>ven<strong>do</strong> estar prepara<strong>do</strong> para manter o investimento nos CRAs por to<strong>do</strong> o prazo da Emissão.Quórum <strong>de</strong> Deliberação em Assembléia Geral <strong>de</strong> Titulares <strong>do</strong>s CRAsAs <strong>de</strong>liberações a serem tomadas em assembléias gerais <strong>de</strong> titulares <strong>do</strong>s CRAs são aprovadas por maioria e,em certos casos, exigem quorum mínimo ou qualifica<strong>do</strong>. O titular <strong>de</strong> pequena quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CRAs po<strong>de</strong> serobriga<strong>do</strong> a acatar <strong>de</strong>cisões da maioria, ainda que manifeste voto <strong>de</strong>sfavorável. Não há mecanismos <strong>de</strong> vendacompulsória no caso <strong>de</strong> dissidência <strong>do</strong> titular <strong>do</strong>s CRAs em <strong>de</strong>terminadas matérias submetidas à <strong>de</strong>liberaçãoem assembléia geral.7.5. Riscos Sobre o Ambiente Macro – <strong>Eco</strong>nômicoAcontecimentos e a percepção <strong>de</strong> riscos em outros países, sobretu<strong>do</strong> nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s da América e empaíses <strong>de</strong> economia emergente, po<strong>de</strong>m prejudicar o valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s valores mobiliários brasileiros,inclusive o <strong>do</strong>s CRAsO preço <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> valores mobiliários emiti<strong>do</strong>s no Brasil é influencia<strong>do</strong>, em diferentes graus, pelascondições econômicas e <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> outros países, incluin<strong>do</strong> países <strong>de</strong> economia emergente. A reação <strong>do</strong>sinvesti<strong>do</strong>res aos acontecimentos nesses outros países po<strong>de</strong> causar um efeito adverso sobre o preço <strong>de</strong> merca<strong>do</strong><strong>de</strong> ativos e valores mobiliários emiti<strong>do</strong>s no país, reduzin<strong>do</strong> o interesse <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res nesses ativos, entre osquais se incluem os CRAs. No passa<strong>do</strong>, o surgimento <strong>de</strong> condições econômicas adversas em outros países <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> emergente resultou, em geral, na saída <strong>de</strong> investimentos e, consequentemente, na redução <strong>de</strong>recursos externos investi<strong>do</strong>s no Brasil. A crise financeira originada nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s no terceiro trimestre<strong>de</strong> 2008 resultou em um cenário recessivo em escala global, com diversos reflexos que, direta ouindiretamente, afetaram <strong>de</strong> forma negativa os merca<strong>do</strong>s financeiro e <strong>de</strong> capitais e a economia <strong>do</strong> Brasil, taiscomo: flutuações nos merca<strong>do</strong>s financeiro e <strong>de</strong> capitais, com oscilações nos preços <strong>de</strong> ativos (inclusive <strong>de</strong>imóveis), falta <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crédito, redução <strong>de</strong> gastos, <strong>de</strong>saceleração da economia, instabilida<strong>de</strong>cambial e pressão inflacionária. Qualquer <strong>do</strong>s acontecimentos acima menciona<strong>do</strong>s po<strong>de</strong>rá prejudicar apercepção <strong>de</strong> risco <strong>do</strong> Emissor e <strong>do</strong>s CRAs, seu valor e negociação.166


A inflação, e as medidas <strong>do</strong> governo brasileiro para combatê-la, po<strong>de</strong>m gerar incerteza econômica no BrasilHistoricamente, o Brasil tem experimenta<strong>do</strong> taxas <strong>de</strong> inflação extremamente elevadas. No passa<strong>do</strong> recente, ainflação e os esforços governamentais para combatê-la tiveram efeitos negativos substanciais sobre aeconomia brasileira e contribuíram para o aumento da volatilida<strong>de</strong> em seu merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> valores mobiliários.Muitas vezes, as medidas <strong>do</strong> governo brasileiro para controle da inflação incluíram a manutenção <strong>de</strong> umapolítica monetária rígida, com taxas <strong>de</strong> juros elevadas, restringin<strong>do</strong> a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crédito e reduzin<strong>do</strong> ocrescimento econômico. Como resulta<strong>do</strong>, as taxas <strong>de</strong> juros apresentaram oscilação significativa. A meta dataxa SELIC (Sistema Especial <strong>de</strong> Liquidação e Custódia), <strong>de</strong>terminada pelo COPOM, foi <strong>de</strong> 11,25% em 2007,13,75% em 2008, 8,75% em 2009, 10,75% em 2010, 11,00% em 2011 e 8,50% em maio <strong>de</strong> 2012Medidas <strong>do</strong> governo brasileiro, inclusive mudança nas taxas <strong>de</strong> juros, intervenção no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> câmbio,política fiscal expansionista e providências para ajustar ou fixar o valor <strong>do</strong> real po<strong>de</strong>m ocasionar aumento dainflação. Se o Brasil vier a experimentar inflação substancial no futuro, as conseqüências po<strong>de</strong>m incluir maiorincerteza econômica e maiores custos para as Deve<strong>do</strong>ras, o que po<strong>de</strong> afetar adversamente os negócios,situação financeira e resulta<strong>do</strong> operacional das Deve<strong>do</strong>ras.Se a inflação no Brasil aumentar, o governo brasileiro po<strong>de</strong> optar por aumentar a taxa SELIC. Normalmente,taxas <strong>de</strong> juros elevadas reduzem o crescimento econômico. Como existe uma forte correlação entre ocrescimento <strong>do</strong>s setores industrial e agrícola e o crescimento da economia brasileira, a elevação na taxa <strong>de</strong>juros po<strong>de</strong> reduzir nossas receitas bem como elevar nossas <strong>de</strong>spesas financeiras, o que afetaria <strong>de</strong> formaadversa os negócios, situação financeira e resulta<strong>do</strong> operacional das Deve<strong>do</strong>ras.A instabilida<strong>de</strong> cambial po<strong>de</strong> afetar adversamente a economia brasileira e os negócios das Deve<strong>do</strong>rasHistoricamente, a moeda brasileira tem sofri<strong>do</strong> oscilações freqüentes. No passa<strong>do</strong>, o governo brasileiroimplementou diversos planos econômicos e utilizou diversas políticas cambiais, inclusive <strong>de</strong>svalorizaçõesrepentinas, mini<strong>de</strong>svalorizações periódicas, on<strong>de</strong> a frequência <strong>do</strong>s ajustes variou <strong>de</strong> diária a mensal, sistemas<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio flutuante, controles cambiais e merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> câmbio duplo. Ocorreram oscilaçõessignificativas na taxa <strong>de</strong> câmbio entre a moeda brasileira, o dólar <strong>do</strong>s EUA, o euro e outras moedas.Desvalorizações <strong>do</strong> real em relação ao dólar <strong>do</strong>s EUA ou ao euro também po<strong>de</strong>m gerar pressões inflacionáriasadicionais no Brasil, que po<strong>de</strong>m nos afetar negativamente. Geralmente as <strong>de</strong>svalorizações restringem o acessoaos merca<strong>do</strong>s financeiros estrangeiros e po<strong>de</strong>m levar à intervenção governamental, inclusive com aimplementação <strong>de</strong> políticas recessivas. As <strong>de</strong>svalorizações também reduzem o valor em dólares ou euros <strong>do</strong>sdivi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e outras distribuições sobre nossas Ações e seu preço <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> equivalente naquelas duasmoedas. Qualquer <strong>do</strong>s fatores acima po<strong>de</strong> afetar adversamente os negócios, resulta<strong>do</strong>s operacionais e fluxo <strong>de</strong>caixa das Deve<strong>do</strong>ras.167


As Deve<strong>do</strong>ras e/ou as Garanti<strong>do</strong>ras estão sujeitas à instabilida<strong>de</strong> econômica e política e a outros riscosrelaciona<strong>do</strong>s a operações globais e em merca<strong>do</strong>s emergentes po<strong>de</strong> afetar adversamente a economiabrasileira e os negócios das Deve<strong>do</strong>ras e/ou das Garanti<strong>do</strong>rasDa<strong>do</strong> que as Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras são empresas brasileiras, as mesmas estão vulneráveis a certascondições econômicas, políticas e <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> voláteis no Brasil e em outros merca<strong>do</strong>s emergentes, quepo<strong>de</strong>rão ter impacto negativo sobre os resulta<strong>do</strong>s operacionais e sobre a capacida<strong>de</strong> das Deve<strong>do</strong>ras e dasGaranti<strong>do</strong>ras prosseguirem suas estratégias <strong>de</strong> negócios. Assim, as Deve<strong>do</strong>ras e as Garanti<strong>do</strong>ras estãoexpostas também a outros riscos, entre os quais:políticas e regulamentações governamentais com efeitos sobre o setor agrícola e setores relaciona<strong>do</strong>s;aumento das proprieda<strong>de</strong>s governamentais, inclusive por meio <strong>de</strong> expropriação, e <strong>do</strong> aumento daregulamentação econômica nos merca<strong>do</strong>s em que operamos;risco <strong>de</strong> renegociação ou alteração <strong>do</strong>s contratos e das normas e tarifas <strong>de</strong> importação, exportação etransporte existentes;inflação e condições econômicas adversas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> tentativas governamentais <strong>de</strong> controlar ainflação, como a elevação das taxas <strong>de</strong> juros e controles <strong>de</strong> salários e preços;barreiras ou disputas comerciais referentes a importações ou exportações, como quotas ou elevações<strong>de</strong> tarifas e impostos sobre a importação <strong>de</strong> commodities agrícolas e produtos <strong>de</strong> commodities;alterações da legislação tributária ou regulamentações fiscais potencialmente adversas nos países emque atuamos;controle <strong>de</strong> câmbio, flutuações cambiais e outras incertezas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> políticas governamentaissobre operações internacionais; einstabilida<strong>de</strong> política significativa.A ocorrência <strong>de</strong> qualquer um <strong>de</strong>sses eventos nos merca<strong>do</strong>s em que atuamos ou em outros merca<strong>do</strong>s para osquais preten<strong>de</strong>mos nos expandir po<strong>de</strong>rá afetar negativamente nossas receitas e resulta<strong>do</strong>s operacionais.168


8. ANEXOS8.1. Ata <strong>de</strong> Reunião da Diretoria8.2. Estatuto Social da Emissora8.3. Declarações da Emissora, <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e <strong>do</strong> Agente Fiduciário8.4. Termo <strong>de</strong> Securitização8.5. Demontrações Financeiras da Emissora8.6. Demonstrações Financeiras das Deve<strong>do</strong>ras8.7. Lau<strong>do</strong> <strong>de</strong> Avaliação Engebanc169


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1718.1. Ata <strong>de</strong> Reunião da Diretoria


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1878.2. Estatuto Social da Emissora


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ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIOS.A.ESTATUTO SOCIALDAECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIOS.A.CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃOArtigo 1. A ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DOAGRONEGOCIO S.A. (a “Companhia”) é uma socieda<strong>de</strong> anônima aberta, que se regepor este Estatuto Social, pela Lei nº 6.404, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996, e alteraçõesposteriores, pelas <strong>de</strong>mais legislações aplicáveis às socieda<strong>de</strong>s anônimas e, especificamente,às companhias securitiza<strong>do</strong>ras sujeitas à Lei nº 11.076, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004.Artigo 2. A Companhia tem por objeto (i) a aquisição <strong>de</strong> quaisquer direitos creditórios <strong>do</strong>agronegócio com a conseqüente emissão <strong>de</strong> Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>do</strong> Agronegócio nomerca<strong>do</strong> financeiro e <strong>de</strong> capitais; e (ii) a realização e/ou a prestação <strong>de</strong> negócios e/ouserviços compatíveis com a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> securitização <strong>de</strong> direitos creditórios <strong>do</strong>agronegócio, incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, a administração, recuperação e alienação <strong>de</strong>direitos creditórios <strong>do</strong> agronegócio bem como a realização <strong>de</strong> operações em merca<strong>do</strong>s<strong>de</strong>rivativos:Parágrafo Único. A Companhia po<strong>de</strong> participar <strong>de</strong> quaisquer outras socieda<strong>de</strong>s mediante<strong>de</strong>liberação <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração.Artigo 3. A Companhia tem se<strong>de</strong> e foro na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, naRua Pedroso <strong>de</strong> Morais, 1553, 5º andar, conjuntos 53 e 57, CEP 05419-001, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>, por<strong>de</strong>liberação <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais,agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte <strong>do</strong> territórionacional e no exterior.Artigo 4. A Companhia terá prazo in<strong>de</strong>termina<strong>do</strong> <strong>de</strong> duração. 1189


CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕESArtigo 5. O capital social é <strong>de</strong> R$ 1.880.415,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil,quatrocentos e quinze reais), totalmente subscrito e integraliza<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> dividi<strong>do</strong> em1.880.415 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quinze) ações ordináriasnominativas, sem valor nominal.Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas<strong>de</strong>liberações da Assembléia Geral.Parágrafo Segun<strong>do</strong>. A Assembléia Geral po<strong>de</strong>rá criar ações preferenciais, <strong>de</strong> uma ou maisclasses, com ou sem direito <strong>de</strong> voto.CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERALArtigo 6. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros mesesseguintes ao término <strong>do</strong> exercício social, reunin<strong>do</strong>-se ainda extraordinariamente sempre queos interesses sociais ou a lei assim exigirem.Parágrafo Primeiro. A Assembléia Geral será convocada na forma da lei.In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das formalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> convocação, será consi<strong>de</strong>rada regular aAssembléia Geral a que comparecerem to<strong>do</strong>s os acionistas.Parágrafo Segun<strong>do</strong>. A Assembléia Geral será presidida pelo Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong>Administração, ou, na sua ausência, por quem a Assembléia Geral indicar. O presi<strong>de</strong>nte daAssembléia Geral escolherá um <strong>do</strong>s presentes para secretariá-lo.Artigo 7. A Assembléia Geral tem competência para <strong>de</strong>cidir sobre to<strong>do</strong>s os assuntos <strong>de</strong>interesse da Companhia, à exceção <strong>do</strong>s que, por disposição legal ou por força <strong>do</strong> presenteEstatuto Social, forem reserva<strong>do</strong>s à competência <strong>do</strong>s órgãos <strong>de</strong> administração.Parágrafo Único. As <strong>de</strong>liberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioriaabsoluta <strong>de</strong> votos, ressalvadas as exceções previstas em lei.Artigo 8. Além das matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembléia Geral<strong>de</strong>liberar sobre: 2190


a) aprovação <strong>do</strong> orçamento anual para a realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas no exercício socialseguinte, elabora<strong>do</strong> pela administração da Companhia;b) reforma <strong>de</strong>ste Estatuto Social;c) eleição <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração;d) fixação <strong>do</strong> valor global e condições <strong>de</strong> pagamento da remuneração <strong>do</strong>s membros<strong>do</strong>s órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>do</strong> Conselho Fiscal, caso instala<strong>do</strong>;e) <strong>de</strong>stinação <strong>do</strong>s lucros líqui<strong>do</strong>s e distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s;f) dissolução e liquidação da Companhia; eg) confissão <strong>de</strong> falência, impetração <strong>de</strong> concordata ou requerimento <strong>de</strong> recuperaçãojudicial e/ou extrajudicial, ou autorização para que os administra<strong>do</strong>res pratiquemtais atos.]CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃOArtigo 9. A administração da Companhia compete ao Conselho <strong>de</strong> Administração e àDiretoria.Artigo 10. Os membros <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração e da Diretoria <strong>de</strong>vem assumir seuscargos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas <strong>de</strong> nomeação, medianteassinatura <strong>de</strong> termo <strong>de</strong> posse no livro <strong>de</strong> atas <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração e da Diretoria,permanecen<strong>do</strong> em seus cargos até a investidura <strong>do</strong>s novos administra<strong>do</strong>res eleitos.Artigo 11. A Assembléia Geral <strong>de</strong>verá fixar a remuneração <strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res daCompanhia. A remuneração po<strong>de</strong> ser fixada <strong>de</strong> forma individual para cada administra<strong>do</strong>rou <strong>de</strong> forma global, sen<strong>do</strong> neste caso distribuída conforme <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong>Administração.CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOArtigo 12. O Conselho <strong>de</strong> Administração é composto por, no mínimo, 3 (três) e, nomáximo, 5 (cinco) membros, to<strong>do</strong>s acionistas, eleitos e <strong>de</strong>stituíveis pela Assembléia Geral,com mandato <strong>de</strong> 2 (<strong>do</strong>is) anos, sen<strong>do</strong> permitida a reeleição. 3191


Parágrafo Primeiro. A Assembléia Geral nomeará <strong>de</strong>ntre os conselheiros o Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong>Conselho <strong>de</strong> Administração. Ocorren<strong>do</strong> impedimento ou ausência temporária <strong>do</strong>Presi<strong>de</strong>nte, a presidência será assumida pelo membro <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> previamente peloPresi<strong>de</strong>nte ou, na falta <strong>de</strong> <strong>de</strong>signação prévia, por quem os <strong>de</strong>mais membros vierem a<strong>de</strong>signar.Parágrafo Segun<strong>do</strong>. Haven<strong>do</strong> vacância <strong>do</strong> cargo ou renúncia <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong>Conselho <strong>de</strong> Administração, a Assembléia Geral será convocada imediatamente parapreenchimento da posição.Artigo 13. As reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>vem ser convocadas peloPresi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração, ou por pelo menos 2 (<strong>do</strong>is) membros <strong>do</strong> próprioConselho <strong>de</strong> Administração, mediante convocação escrita, conten<strong>do</strong>, além <strong>do</strong> local, data ehora da reunião, a or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> dia. As reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração serãoconvocadas com no mínimo 5 (cinco) dias <strong>de</strong> antecedência. In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente dasformalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> convocação, será consi<strong>de</strong>rada regular a reunião a que comparecerem to<strong>do</strong>sos membros <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração.Parágrafo Único. O membro <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong>rá se fazer representar nareunião por outro membro <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>vidamente autoriza<strong>do</strong> porescrito. Po<strong>de</strong>rá também enviar antecipadamente seu voto por escrito, ou ainda participar dareunião à distância utilizan<strong>do</strong>-se <strong>de</strong> reunião telefônica, ví<strong>de</strong>o conferência ou outro meio <strong>de</strong>comunicação que possa assegurar a autenticida<strong>de</strong> da participação. No caso <strong>de</strong> participaçãoà distância, o membro <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong>rá transmitir via fac-símile (ououtra forma que assegure <strong>de</strong> maneira segura a autenticida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transmissões escritas)<strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> voto sobre as matérias tratadas durante a reunião ou a própria ata lavradaquan<strong>do</strong> da conclusão <strong>do</strong>s trabalhos.Artigo 14. O quorum <strong>de</strong> instalação das reuniões <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração será <strong>de</strong> 3membros. As <strong>de</strong>liberações serão tomadas por maioria <strong>de</strong> votos.Artigo 15. Compete ao Conselho <strong>de</strong> Administração, além das outras atribuições fixadasneste Estatuto Social:a) fixar a orientação geral <strong>do</strong>s negócios da Companhia; 4192


) eleger e <strong>de</strong>stituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observa<strong>do</strong> o quea respeito dispuser o presente Estatuto Social;c) fiscalizar a gestão <strong>do</strong>s Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e <strong>do</strong>cumentos daCompanhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebra<strong>do</strong>s ou em via <strong>de</strong>celebração ou sobre quaisquer outros atos;d) convocar a Assembléia Geral quan<strong>do</strong> julgar conveniente e, no caso <strong>de</strong> Assembléia GeralOrdinária, no prazo <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> por lei;e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;f) aprovar a alienação ou aquisição <strong>de</strong> quotas ou ações <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>proprieda<strong>de</strong> da Companhia;g) aprovar a aquisição, a venda, a promessa <strong>de</strong> compra ou <strong>de</strong> venda <strong>do</strong>s bens imóveis ouquaisquer outros que constituam parte <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> da Companhia, a constituição<strong>de</strong> ônus reais e a prestação <strong>de</strong> garantias a obrigações <strong>de</strong> terceiros;h) aprovar a contratação <strong>de</strong> auditores externos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes;i) aprovar e autorizar previamente a Diretoria celebrar contratos <strong>de</strong> empréstimos;j) aprovar e autorizar a contratação <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s ou presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> serviços cujaremuneração anual seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);k) aprovar e autorizar previamente a Diretoria na assunção <strong>de</strong> quaisquer obrigaçõescontratuais cujo valor seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) por transação;l) <strong>de</strong>liberar e aprovar sobre a emissão <strong>de</strong> ações, <strong>de</strong>bêntures, bônus <strong>de</strong> subscrição,Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Recebíveis <strong>de</strong> Agronegócio (“CRA”) e quaisquer outros títulos <strong>de</strong> créditosou valores mobiliários, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>do</strong> valor, fixan<strong>do</strong> o preço <strong>de</strong> emissão, forma <strong>de</strong>subscrição e integralização e outras condições da emissão; ei) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral.CAPÍTULO VI - DIRETORIA 5193


Artigo 16. A Diretoria é o órgão <strong>de</strong> representação da Companhia, competin<strong>do</strong>-lhe praticarto<strong>do</strong>s os atos <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s negócios sociais.Artigo 17. A Diretoria não é um órgão colegia<strong>do</strong>, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> contu<strong>do</strong> reunir-se a critério <strong>do</strong>Diretor Presi<strong>de</strong>nte para tratar <strong>de</strong> aspectos operacionais.Artigo 18. A Diretoria é composta por 2 (<strong>do</strong>is) diretores, eleitos e <strong>de</strong>stituíveis peloConselho <strong>de</strong> Administração, com mandato <strong>de</strong> 2 (<strong>do</strong>is) anos, sen<strong>do</strong> permitida a recondução.Artigo 19. Dentre os diretores um será <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> Diretor Presi<strong>de</strong>nte e o outro será<strong>de</strong>signa<strong>do</strong> Diretor <strong>de</strong> Relações com os Investi<strong>do</strong>res.Parágrafo Primeiro. Compete ao Diretor Presi<strong>de</strong>nte:(i)(ii)(iii)(iv)dirigir, coor<strong>de</strong>nar e supervisionar as ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s <strong>de</strong>mais Diretores;coor<strong>de</strong>nar os trabalhos <strong>de</strong> preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e orelatório anual da administração da Companhia, bem como a sua apresentaçãoao Conselho <strong>de</strong> Administração e aos Acionistas; esupervisionar os trabalhos <strong>de</strong> auditoria interna e assessoria legal; epresidir e convocar as reuniões <strong>de</strong> Diretoria.Parágrafo Segun<strong>do</strong>. Compete ao Diretor <strong>de</strong> Relações com os Investi<strong>do</strong>res, além dasatribuições <strong>de</strong>finidas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração:(i)(ii)(iii)(iv)representar a Companhia perante a Comissão <strong>de</strong> Valores Mobiliários, o <strong>Banco</strong>Central <strong>do</strong> Brasil e <strong>de</strong>mais órgãos relaciona<strong>do</strong>s às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas nomerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> capitais;representar a Companhia junto a seus investi<strong>do</strong>res e acionistas;prestar informações aos investi<strong>do</strong>res, à CVM e à bolsa <strong>de</strong> valores ou merca<strong>do</strong> <strong>de</strong>balcão on<strong>de</strong> forem negocia<strong>do</strong>s os valores mobiliários da Companhia; emanter atualiza<strong>do</strong> o registro da Companhia em conformida<strong>de</strong> com aregulamentação aplicável da CVM.Artigo 20. A Companhia será representada e somente será consi<strong>de</strong>rada validamenteobrigada por ato ou assinatura:a) sempre em conjunto <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is Diretores; ou 6194


) sempre em conjunto <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s Diretores com um procura<strong>do</strong>r.Parágrafo Único – As procurações serão sempre outorgadas pelos <strong>do</strong>is Diretores, sen<strong>do</strong>que estabelecerão os po<strong>de</strong>res <strong>do</strong> procura<strong>do</strong>r e, excetuan<strong>do</strong>-se as procurações outorgadaspara fins judiciais, não terão prazo superior a 1 (um) ano.CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCALArtigo 21. O Conselho Fiscal somente será instala<strong>do</strong> a pedi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s acionistas e possui ascompetências, responsabilida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>veres <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s em lei.Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal é composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5(cinco) membros efetivos e igual número <strong>de</strong> suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.Parágrafo Segun<strong>do</strong>. O Conselho Fiscal po<strong>de</strong>rá reunir-se sempre que necessário medianteconvocação <strong>de</strong> qualquer <strong>de</strong> seus membros, lavran<strong>do</strong>-se em ata suas <strong>de</strong>liberações.CAPÍTULO VIII – EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ELUCROSArtigo 22. O exercício social terá início em 01 <strong>de</strong> janeiro e término em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro.Ao término <strong>de</strong> cada exercício social serão elaboradas as <strong>de</strong>monstrações financeirasprevistas em lei.Artigo 23. No encerramento <strong>do</strong> exercício, serão elaboradas as <strong>de</strong>monstrações financeirasexigidas em lei, observan<strong>do</strong>-se quanto à distribuição <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>, as seguintesregras:(i)(ii)<strong>de</strong>dução <strong>do</strong>s prejuízos acumula<strong>do</strong>s e a provisão para imposto <strong>de</strong> renda; edistribuição <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, da seguinte forma: (a) 5% (cinco porcento) para a constituição <strong>de</strong> reserva legal, até que ela atinja 20% (vinte porcento) <strong>do</strong> capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) <strong>do</strong> sal<strong>do</strong>, ajusta<strong>do</strong>nos termos <strong>do</strong> art. 202 da Lei nº 6.404/76, <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> ao pagamento <strong>do</strong>divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> obrigatório; e (c) o sal<strong>do</strong>, se houver, após as <strong>de</strong>stinações supra, terá o<strong>de</strong>stino que lhe for da<strong>do</strong> pela Assembléia Geral. 7195


Artigo 24. A Companhia por <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong>rá levantarbalanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como <strong>de</strong>clarar divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s à conta <strong>de</strong>lucros apura<strong>do</strong>s nesses balanços. A Companhia por <strong>de</strong>liberação <strong>do</strong> Conselho <strong>de</strong>Administração po<strong>de</strong>rá ainda <strong>de</strong>clarar divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s intermediários à conta <strong>de</strong> lucrosacumula<strong>do</strong>s ou <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> lucros existentes no último balanço anual ou semestral.Parágrafo Único. Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s nos termos <strong>de</strong>ste artigo po<strong>de</strong>rão serimputa<strong>do</strong>s ao divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> obrigatório.Artigo 25. A Companhia po<strong>de</strong>rá remunerar os acionistas mediante pagamento <strong>de</strong> jurossobre capital próprio, na forma e <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s limites estabeleci<strong>do</strong>s em lei.Parágrafo Único. A remuneração paga nos termos <strong>de</strong>ste artigo po<strong>de</strong>rá ser imputada aodivi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> obrigatório.CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃOArtigo 26. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei,caben<strong>do</strong> à Assembléia Geral estabelecer o mo<strong>do</strong> <strong>de</strong> liquidação e eleger o liquidante, ouliquidantes, e o Conselho Fiscal, que <strong>de</strong>verão funcionar no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> liquidação, fixan<strong>do</strong>lhesos po<strong>de</strong>res e remuneração.CAPÍTULO X – RESOLUÇÃO DE CONFLITOSArtigo 27. As divergências entre os acionistas e a Companhia, ou entre os acionistascontrola<strong>do</strong>res e os acionistas minoritários, <strong>de</strong>verão ser solucionadas mediante arbitragemem conformida<strong>de</strong> com as regras <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Arbitragem e Mediação da Câmara <strong>de</strong>Comércio Brasil-Canadá por um ou mais árbitros nomea<strong>do</strong>s <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com tais regras. 8196


8.3. Declarações da Emissora, <strong>do</strong> Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r Lí<strong>de</strong>r e <strong>do</strong> Agente Fiduciário197


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4178.5. Demontrações Financeiras da Emissora


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DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1ÍndiceDFs IndividuaisBalanço Patrimonial Ativo 1Balanço Patrimonial Passivo 2Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> 3Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Abrangente 4Demonstração <strong>do</strong> Fluxo <strong>de</strong> Caixa 5Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011 6DMPL - 01/01/2010 à 31/12/2010 7DMPL - 01/01/2009 à 31/12/2009 8Demonstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> 9419


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Último Exercício31/12/2011Penúltimo Exercício31/12/2010Antepenúltimo Exercício31/12/20091 Ativo Total 4.381 67 28.9351.01 Ativo Circulante 1.657 67 23.8421.01.01 Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa 1.524 62 641.01.03 Contas a Receber 5 0 23.7781.01.03.01 Clientes 0 0 5951.01.03.02 Outras Contas a Receber 5 0 23.1831.01.06 Tributos a Recuperar 128 5 01.01.06.01 Tributos Correntes a Recuperar 128 5 01.02 Ativo Não Circulante 2.724 0 5.0931.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo 2.724 0 5.0931.02.01.03 Contas a Receber 0 0 5.0931.02.01.03.02 Outras Contas a Receber 0 0 5.0931.02.01.08 Créditos com Partes Relacionadas 2.724 0 01.02.01.08.03 Créditos com Controla<strong>do</strong>res 2.724 0 0PÁGINA: 1 <strong>de</strong> 9420


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Último Exercício31/12/2011Penúltimo Exercício31/12/2010Antepenúltimo Exercício31/12/20092 Passivo Total 4.381 67 28.9352.01 Passivo Circulante 2.399 1.157 23.4252.01.02 Fornece<strong>do</strong>res 9 134 82.01.02.01 Fornece<strong>do</strong>res Nacionais 9 134 82.01.03 Obrigações Fiscais 507 41 652.01.03.01 Obrigações Fiscais Fe<strong>de</strong>rais 506 41 652.01.03.01.01 Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social a Pagar 351 12 652.01.03.01.02 Demais impostos e contribuições a recolher 155 29 02.01.03.03 Obrigações Fiscais Municipais 1 0 02.01.05 Outras Obrigações 1.883 982 23.3522.01.05.01 Passivos com Partes Relacionadas 104 843 302.01.05.01.03 Débitos com Controla<strong>do</strong>res 0 829 302.01.05.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas 104 14 02.01.05.02 Outros 1.779 139 23.3222.01.05.02.01 Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e JCP a Pagar 1.779 139 1392.01.05.02.04 Creditos <strong>de</strong> Recebiveis <strong>do</strong> Agronegocio 0 0 23.1832.02 Passivo Não Circulante 8 15 5.0932.02.02 Outras Obrigações 8 15 5.0932.02.02.02 Outros 8 15 5.0932.02.02.02.03 Outros 8 15 5.0932.03 Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 1.974 -1.105 4172.03.01 Capital Social Realiza<strong>do</strong> 1.880 1 12.03.04 Reservas <strong>de</strong> Lucros 94 0 4162.03.04.01 Reserva Legal 94 0 02.03.04.05 Reserva <strong>de</strong> Retenção <strong>de</strong> Lucros 0 0 4162.03.05 Lucros/Prejuízos Acumula<strong>do</strong>s 0 -1.106 0PÁGINA: 2 <strong>de</strong> 9421


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong>(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Último Exercício01/01/2011 à 31/12/2011Penúltimo Exercício01/01/2010 à 31/12/2010Antepenúltimo Exercício01/01/2009 à 31/12/20093.01 Receita <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> Bens e/ou Serviços 6.104 1.560 1.1793.02 Custo <strong>do</strong>s Bens e/ou Serviços Vendi<strong>do</strong>s -284 -35 03.02.02 Impostos Diretos -284 -35 03.03 Resulta<strong>do</strong> Bruto 5.820 1.525 1.1793.04 Despesas/Receitas Operacionais -2.298 -2.860 -5923.04.02 Despesas Gerais e Administrativas -2.336 -2.860 -5923.04.04 Outras Receitas Operacionais 38 0 6.1973.04.05 Outras Despesas Operacionais 0 0 -6.1973.05 Resulta<strong>do</strong> Antes <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Financeiro e <strong>do</strong>s Tributos 3.522 -1.335 5873.06 Resulta<strong>do</strong> Financeiro -9 -3 13.06.01 Receitas Financeiras 127 0 33.06.02 Despesas Financeiras -136 -3 -23.07 Resulta<strong>do</strong> Antes <strong>do</strong>s Tributos sobre o Lucro 3.513 -1.338 5883.08 Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social sobre o Lucro -673 0 -323.08.01 Corrente -673 0 -323.09 Resulta<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong> das Operações Continuadas 2.840 -1.338 5563.11 Lucro/Prejuízo <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 2.840 -1.338 5563.99 Lucro por Ação - (Reais / Ação)3.99.01 Lucro Básico por Ação3.99.01.01 ON 1,51060 -1.338,00000 0,55700PÁGINA: 3 <strong>de</strong> 9422


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Abrangente(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Último Exercício01/01/2011 à 31/12/2011Penúltimo Exercício01/01/2010 à 31/12/2010Antepenúltimo Exercício01/01/2009 à 31/12/20094.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 2.840 -870 5564.03 Resulta<strong>do</strong> Abrangente <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 2.840 -870 556PÁGINA: 4 <strong>de</strong> 9423


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Fluxo <strong>de</strong> Caixa - Méto<strong>do</strong> Indireto(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Último Exercício01/01/2011 à 31/12/2011Penúltimo Exercício01/01/2010 à 31/12/2010Antepenúltimo Exercício01/01/2009 à 31/12/20096.01 Caixa Líqui<strong>do</strong> Ativida<strong>de</strong>s Operacionais 236 -2 636.01.01 Caixa Gera<strong>do</strong> nas Operações 2.840 -870 5556.01.01.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exercício 2.840 -870 5556.01.02 Variações nos Ativos e Passivos -2.604 868 -4926.01.02.01 Diminuição Outras Obrigações -48 -9 06.01.02.02 Aumento <strong>de</strong> Tributos a Recuperar -123 -5 06.01.02.03 Aumento <strong>de</strong> Contas a Receber <strong>de</strong> partes relacionadas -4.128 595 -5956.01.02.04 Aumento <strong>de</strong> Obrigações Fiscais 507 0 656.01.02.05 Aumento <strong>de</strong> valores a pagar a partes relacionadas 1.317 126 306.01.02.06 Diminuição Contas a pagar - Fornece<strong>do</strong>res -124 161 86.01.02.08 Aumento <strong>de</strong> outras contas a receber -5 0 06.03 Caixa Líqui<strong>do</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Financiamento 1.226 0 16.03.01 Aumento <strong>de</strong> Capital 1.226 0 16.05 Aumento (Redução) <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 1.462 -2 646.05.01 Sal<strong>do</strong> Inicial <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 62 64 06.05.02 Sal<strong>do</strong> Final <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 1.524 62 64PÁGINA: 5 <strong>de</strong> 9424


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.01 Sal<strong>do</strong>s Iniciais 1 0 0 -1.106 0 -1.1055.03 Sal<strong>do</strong>s Iniciais Ajusta<strong>do</strong>s 1 0 0 -1.106 0 -1.1055.04 Transações <strong>de</strong> Capital com os Sócios 1.879 0 0 -1.640 0 2395.04.01 Aumentos <strong>de</strong> Capital 1.879 0 0 0 0 1.8795.04.06 Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s 0 0 0 -1.779 0 -1.7795.04.08 Cancelamento <strong>de</strong> distribuiçao <strong>de</strong> lucros 0 0 0 139 0 1395.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 2.840 0 2.8405.05.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 0 2.840 0 2.8405.06 Mutações Internas <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 0 0 94 -94 0 05.06.01 Constituição <strong>de</strong> Reservas 0 0 94 -94 0 05.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1.880 0 94 0 0 1.974PÁGINA: 6 <strong>de</strong> 9425


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2010 à 31/12/2010(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.01 Sal<strong>do</strong>s Iniciais 1 0 416 -184 0 2335.03 Sal<strong>do</strong>s Iniciais Ajusta<strong>do</strong>s 1 0 416 -184 0 2335.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 -1.338 0 -1.3385.05.02 Outros Resulta<strong>do</strong>s Abrangentes 0 0 0 -1.338 0 -1.3385.05.02.06 Prejuizo liqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perio<strong>do</strong> 0 0 0 -1.338 0 -1.3385.06 Mutações Internas <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 0 0 -416 416 0 05.06.01 Constituição <strong>de</strong> Reservas 0 0 -416 416 0 05.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1 0 0 -1.106 0 -1.105PÁGINA: 7 <strong>de</strong> 9426


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2009 à 31/12/2009(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.04 Transações <strong>de</strong> Capital com os Sócios 1 0 0 -139 0 -1385.04.01 Aumentos <strong>de</strong> Capital 1 0 0 0 0 15.04.06 Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s 0 0 0 -139 0 -1395.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 371 0 3715.05.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 0 371 0 3715.06 Mutações Internas <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 0 0 416 -416 0 05.06.01 Constituição <strong>de</strong> Reservas 0 0 416 -416 0 05.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1 0 416 -184 0 233PÁGINA: 8 <strong>de</strong> 9427


DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong>(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Último Exercício01/01/2011 à 31/12/2011Penúltimo Exercício01/01/2010 à 31/12/2010Antepenúltimo Exercício01/01/2009 à 31/12/20097.01 Receitas 6.145 1.560 1.2177.01.01 Vendas <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong>rias, Produtos e Serviços 6.018 1.560 1.2177.01.02 Outras Receitas 127 0 07.02 Insumos Adquiri<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Terceiros -2.620 -2.380 -4827.02.02 Materiais, Energia, Servs. <strong>de</strong> Terceiros e Outros -2.620 -2.380 -4797.02.04 Outros 0 0 -37.03 Valor Adiciona<strong>do</strong> Bruto 3.525 -820 7357.05 Valor Adiciona<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong> Produzi<strong>do</strong> 3.525 -820 7357.06 Vlr Adiciona<strong>do</strong> Recebi<strong>do</strong> em Transferência 127 0 37.06.02 Receitas Financeiras 127 0 37.07 Valor Adiciona<strong>do</strong> Total a Distribuir 3.652 -820 7387.08 Distribuição <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> 3.652 -820 7387.08.01 Pessoal 702 0 07.08.01.01 Remuneração Direta 112 0 07.08.01.02 Benefícios 152 0 07.08.01.03 F.G.T.S. 11 0 07.08.01.04 Outros 427 0 07.08.02 Impostos, Taxas e Contribuições 1.031 -47 1837.08.02.01 Fe<strong>de</strong>rais 1.018 -47 1837.08.02.03 Municipais 13 0 07.08.03 Remuneração <strong>de</strong> Capitais <strong>de</strong> Terceiros 257 -3 07.08.03.01 Juros 81 -3 07.08.03.02 Aluguéis 176 0 07.08.04 Remuneração <strong>de</strong> Capitais Próprios 1.662 -770 5557.08.04.02 Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s 1.662 0 1397.08.04.03 Lucros Reti<strong>do</strong>s / Prejuízo <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 416PÁGINA: 9 <strong>de</strong> 9428


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1ÍndiceDFs IndividuaisBalanço Patrimonial Ativo 1Balanço Patrimonial Passivo 2Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> 3Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Abrangente 4Demonstração <strong>do</strong> Fluxo <strong>de</strong> Caixa 5Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>DMPL - 01/01/2012 à 31/03/2012 6DMPL - 01/01/2011 à 31/03/2011 7Demonstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> 8429


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaTrimestre Atual31/03/2012Exercício Anterior31/12/20111 Ativo Total 4.036 4.3811.01 Ativo Circulante 2.432 1.6571.01.01 Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa 642 1.5241.01.03 Contas a Receber 6 51.01.03.02 Outras Contas a Receber 6 51.01.06 Tributos a Recuperar 5 1281.01.06.01 Tributos Correntes a Recuperar 5 1281.01.08 Outros Ativos Circulantes 1.779 01.01.08.03 Outros 1.779 01.01.08.03.01 Credito com Partes Relacionadas 1.779 01.02 Ativo Não Circulante 1.604 2.7241.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.604 2.7241.02.01.08 Créditos com Partes Relacionadas 1.604 2.7241.02.01.08.03 Créditos com Controla<strong>do</strong>res 1.604 2.724PÁGINA: 1 <strong>de</strong> 8430


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaTrimestre Atual31/03/2012Exercício Anterior31/12/20112 Passivo Total 4.036 4.3812.01 Passivo Circulante 2.715 2.3992.01.02 Fornece<strong>do</strong>res 17 92.01.02.01 Fornece<strong>do</strong>res Nacionais 17 92.01.03 Obrigações Fiscais 174 5072.01.03.01 Obrigações Fiscais Fe<strong>de</strong>rais 173 5062.01.03.01.01 Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social a Pagar 173 3512.01.03.01.02 Demais impostos e contribuições a recolher 0 1552.01.03.03 Obrigações Fiscais Municipais 1 12.01.05 Outras Obrigações 1.884 1.8832.01.05.01 Passivos com Partes Relacionadas 105 1042.01.05.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas 105 1042.01.05.02 Outros 1.779 1.7792.01.05.02.01 Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e JCP a Pagar 1.779 1.7792.01.06 Provisões 640 02.01.06.02 Outras Provisões 640 02.02 Passivo Não Circulante 6 82.02.02 Outras Obrigações 6 82.02.02.02 Outros 6 82.02.02.02.03 Outros 6 82.03 Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 1.315 1.9742.03.01 Capital Social Realiza<strong>do</strong> 1.880 1.8802.03.04 Reservas <strong>de</strong> Lucros 94 942.03.04.01 Reserva Legal 94 942.03.05 Lucros/Prejuízos Acumula<strong>do</strong>s -659 0PÁGINA: 2 <strong>de</strong> 8431


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong>(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta3.04 Despesas/Receitas Operacionais -558 -2533.04.02 Despesas Gerais e Administrativas -559 -2533.04.04 Outras Receitas Operacionais 1 03.05 Resulta<strong>do</strong> Antes <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Financeiro e <strong>do</strong>s Tributos -558 -2533.06 Resulta<strong>do</strong> Financeiro -100 -323.06.02 Despesas Financeiras -100 -323.07 Resulta<strong>do</strong> Antes <strong>do</strong>s Tributos sobre o Lucro -658 -2853.08 Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social sobre o Lucro -1 03.09 Resulta<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong> das Operações Continuadas -659 -2853.11 Lucro/Prejuízo <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> -659 -2853.99 Lucro por Ação - (Reais / Ação)3.99.01 Lucro Básico por AçãoAcumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 31/03/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 31/03/20113.99.01.01 ON -0,35000 -0,29000PÁGINA: 3 <strong>de</strong> 8432


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Abrangente(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaAcumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 31/03/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 31/03/20114.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> -659 -2854.03 Resulta<strong>do</strong> Abrangente <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> -659 -285PÁGINA: 4 <strong>de</strong> 8433


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Fluxo <strong>de</strong> Caixa - Méto<strong>do</strong> Indireto(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaAcumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 31/03/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 31/03/20116.01 Caixa Líqui<strong>do</strong> Ativida<strong>de</strong>s Operacionais -882 -1.4026.01.01 Caixa Gera<strong>do</strong> nas Operações -659 06.01.01.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exercício -659 06.01.02 Variações nos Ativos e Passivos -221 -1.4026.01.02.01 Aumento <strong>de</strong> Outras Obrigaçôes 641 06.01.02.02 Redução <strong>de</strong> Tributos a Recuperar 123 06.01.02.03 Aumento <strong>de</strong> contas a receber <strong>de</strong> partes relacionadas -659 06.01.02.04 Redução das obrigaçoes fiscais -333 06.01.02.06 Aumento conta a pagar-fornece<strong>do</strong>res 8 06.01.02.08 Aumento <strong>de</strong> outras contas a receber -1 06.01.03 Outros -2 06.01.03.01 Outros(obrigações parceladas a longo prazo) -2 06.03 Caixa Líqui<strong>do</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Financiamento 0 1.3846.05 Aumento (Redução) <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes -882 -186.05.01 Sal<strong>do</strong> Inicial <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 1.524 626.05.02 Sal<strong>do</strong> Final <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 642 44PÁGINA: 5 <strong>de</strong> 8434


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2012 à 31/03/2012(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.01 Sal<strong>do</strong>s Iniciais 1.880 0 94 0 0 1.9745.03 Sal<strong>do</strong>s Iniciais Ajusta<strong>do</strong>s 1.880 0 94 0 0 1.9745.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 -659 0 -6595.05.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 0 -659 0 -6595.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1.880 0 94 -659 0 1.315PÁGINA: 6 <strong>de</strong> 8435


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2011 à 31/03/2011(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.01 Sal<strong>do</strong>s Iniciais 1 0 0 -454 0 -4535.02 Ajustes <strong>de</strong> Exercícios Anteriores 0 652 0 -652 0 05.03 Sal<strong>do</strong>s Iniciais Ajusta<strong>do</strong>s 1 652 0 -1.106 0 -4535.04 Transações <strong>de</strong> Capital com os Sócios 0 653 0 0 0 6535.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 -285 0 -2855.05.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 0 -285 0 -2855.06 Mutações Internas <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 0 0 0 139 0 1395.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1 1.305 0 -1.252 0 54PÁGINA: 7 <strong>de</strong> 8436


ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong>(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaAcumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 31/03/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 31/03/20117.01 Receitas 1 07.01.02 Outras Receitas 1 07.02 Insumos Adquiri<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Terceiros -416 -1337.02.02 Materiais, Energia, Servs. <strong>de</strong> Terceiros e Outros -416 -937.02.04 Outros 0 -407.03 Valor Adiciona<strong>do</strong> Bruto -415 -1337.05 Valor Adiciona<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong> Produzi<strong>do</strong> -415 -1337.06 Vlr Adiciona<strong>do</strong> Recebi<strong>do</strong> em Transferência 1 07.06.02 Receitas Financeiras 1 07.07 Valor Adiciona<strong>do</strong> Total a Distribuir -414 -1337.08 Distribuição <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> -414 -1337.08.01 Pessoal 100 697.08.01.01 Remuneração Direta 48 297.08.01.02 Benefícios 34 317.08.01.03 F.G.T.S. 2 27.08.01.04 Outros 16 77.08.02 Impostos, Taxas e Contribuições 2 47.08.02.01 Fe<strong>de</strong>rais 1 27.08.02.03 Municipais 1 27.08.03 Remuneração <strong>de</strong> Capitais <strong>de</strong> Terceiros 143 797.08.03.02 Aluguéis 42 467.08.03.03 Outras 101 337.08.04 Remuneração <strong>de</strong> Capitais Próprios -659 -2857.08.04.03 Lucros Reti<strong>do</strong>s / Prejuízo <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> -659 -285PÁGINA: 8 <strong>de</strong> 8437


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1ÍndiceDFs IndividuaisBalanço Patrimonial Ativo 1Balanço Patrimonial Passivo 2Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> 3Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Abrangente 4Demonstração <strong>do</strong> Fluxo <strong>de</strong> Caixa 5Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>DMPL - 01/01/2012 à 30/06/2012 6DMPL - 01/01/2011 à 30/06/2011 7Demonstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> 8438


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaTrimestre Atual30/06/2012Exercício Anterior31/12/20111 Ativo Total 4.777 4.3811.01 Ativo Circulante 388 1.6571.01.01 Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa 1 1.5241.01.03 Contas a Receber 6 51.01.03.02 Outras Contas a Receber 6 51.01.06 Tributos a Recuperar 381 1281.01.06.01 Tributos Correntes a Recuperar 381 1281.02 Ativo Não Circulante 4.389 2.7241.02.01 Ativo Realizável a Longo Prazo 4.389 2.7241.02.01.08 Créditos com Partes Relacionadas 4.389 2.7241.02.01.08.03 Créditos com Controla<strong>do</strong>res 4.353 2.7241.02.01.08.04 Créditos com Outras Partes Relacionadas 36 0PÁGINA: 1 <strong>de</strong> 8439


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaTrimestre Atual30/06/2012Exercício Anterior31/12/20112 Passivo Total 4.777 4.3812.01 Passivo Circulante 1.421 2.3992.01.02 Fornece<strong>do</strong>res 85 92.01.02.01 Fornece<strong>do</strong>res Nacionais 85 92.01.02.01.01 Fornece<strong>do</strong>res Nacionais 133 02.01.02.01.02 Fornece<strong>do</strong>res Nacionais (antecipa<strong>do</strong>) -48 02.01.03 Obrigações Fiscais 1.069 5072.01.03.01 Obrigações Fiscais Fe<strong>de</strong>rais 1.068 5062.01.03.01.01 Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social a Pagar 783 3512.01.03.01.02 Demais impostos e contribuições a recolher 285 1552.01.03.03 Obrigações Fiscais Municipais 1 12.01.05 Outras Obrigações 267 1.8832.01.05.01 Passivos com Partes Relacionadas 267 1042.01.05.01.04 Débitos com Outras Partes Relacionadas 267 1042.01.05.02 Outros 0 1.7792.01.05.02.01 Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e JCP a Pagar 0 1.7792.02 Passivo Não Circulante 4 82.02.02 Outras Obrigações 0 82.02.02.02 Outros 0 82.02.02.02.03 Outros 0 82.02.04 Provisões 4 02.02.04.01 Provisões Fiscais Previ<strong>de</strong>nciárias Trabalhistas e Cíveis 4 02.02.04.01.01 Provisões Fiscais 4 02.03 Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 3.352 1.9742.03.01 Capital Social Realiza<strong>do</strong> 1.880 1.8802.03.04 Reservas <strong>de</strong> Lucros 94 942.03.04.01 Reserva Legal 94 942.03.05 Lucros/Prejuízos Acumula<strong>do</strong>s 1.378 0PÁGINA: 2 <strong>de</strong> 8440


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong>(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta3.01 Receita <strong>de</strong> Venda <strong>de</strong> Bens e/ou Serviços 60 60 0 03.03 Resulta<strong>do</strong> Bruto 60 60 0 03.04 Despesas/Receitas Operacionais 2.831 2.273 1.070 8173.04.02 Despesas Gerais e Administrativas -964 -1.523 -864 -1.1173.04.04 Outras Receitas Operacionais 3.996 3.997 2.029 2.0293.04.04.01 Deságio na aquisição <strong>de</strong> títulos 3.995 3.995 2.029 2.0293.04.04.02 Outros 1 2 0 03.04.05 Outras Despesas Operacionais -201 -201 -95 -953.04.05.01 Pis/Cofins -189 -189 -95 -953.04.05.02 IPTU -4 -5 0 03.04.05.03 Outras -8 -7 0 03.05 Resulta<strong>do</strong> Antes <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Financeiro e <strong>do</strong>s Tributos 2.891 2.333 1.070 8173.06 Resulta<strong>do</strong> Financeiro -110 -210 -40 -723.06.01 Receitas Financeiras 1 2 4 43.06.02 Despesas Financeiras -111 -212 -44 -763.07 Resulta<strong>do</strong> Antes <strong>do</strong>s Tributos sobre o Lucro 2.781 2.123 1.030 7453.08 Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social sobre o Lucro -745 -745 -58 -583.08.01 Corrente -745 -745 -58 -583.09 Resulta<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong> das Operações Continuadas 2.036 1.378 972 6873.11 Lucro/Prejuízo <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 2.036 1.378 972 6873.99 Lucro por Ação - (Reais / Ação)3.99.01 Lucro Básico por AçãoTrimestre Atual01/04/2012 à 30/06/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 30/06/2012Igual Trimestre <strong>do</strong>Exercício Anterior01/04/2011 à 30/06/2011Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 30/06/20113.99.01.01 ON 1,08300 0,73300 972,00000 687,00000PÁGINA: 3 <strong>de</strong> 8441


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Resulta<strong>do</strong> Abrangente(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Trimestre Atual01/04/2012 à 30/06/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 30/06/2012Igual Trimestre <strong>do</strong>Exercício Anterior01/04/2011 à 30/06/2011Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 30/06/20114.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 2.036 1.378 972 6874.03 Resulta<strong>do</strong> Abrangente <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 2.036 1.378 972 687PÁGINA: 4 <strong>de</strong> 8442


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Fluxo <strong>de</strong> Caixa - Méto<strong>do</strong> Indireto(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaAcumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 30/06/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 30/06/20116.01 Caixa Líqui<strong>do</strong> Ativida<strong>de</strong>s Operacionais -1.523 -1.6166.01.01 Caixa Gera<strong>do</strong> nas Operações 1.378 06.01.01.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exercício 1.378 06.01.02 Variações nos Ativos e Passivos -2.897 -1.6166.01.02.02 Aumento <strong>de</strong> Tributos a Recuperar -253 06.01.02.03 Aumento <strong>de</strong> contas a receber <strong>de</strong> partes relacionadas -1.502 06.01.02.04 Redução das obrigaçoes fiscais 562 06.01.02.06 Aumento <strong>de</strong> contas a pagar-fornece<strong>do</strong>res 76 06.01.02.07 Redução <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagar -1.779 06.01.02.08 Aumento <strong>de</strong> contas a receber -1 06.01.03 Outros -4 06.01.03.01 Outros(obrigações parceladas a longo prazo) -4 06.03 Caixa Líqui<strong>do</strong> Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Financiamento 0 1.6016.05 Aumento (Redução) <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes -1.523 -156.05.01 Sal<strong>do</strong> Inicial <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 1.524 626.05.02 Sal<strong>do</strong> Final <strong>de</strong> Caixa e Equivalentes 1 47PÁGINA: 5 <strong>de</strong> 8443


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2012 à 30/06/2012(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.01 Sal<strong>do</strong>s Iniciais 1.880 94 0 0 0 1.9745.03 Sal<strong>do</strong>s Iniciais Ajusta<strong>do</strong>s 1.880 94 0 0 0 1.9745.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 1.378 0 1.3785.05.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 0 1.378 0 1.3785.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1.880 94 0 1.378 0 3.352PÁGINA: 6 <strong>de</strong> 8444


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> / DMPL - 01/01/2011 à 30/06/2011(Reais Mil)Código daContaDescrição da Conta Capital SocialIntegraliza<strong>do</strong>Reservas <strong>de</strong> Capital,Opções Outorgadas eAções em TesourariaReservas <strong>de</strong> Lucro Lucros ou PrejuízosAcumula<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>sAbrangentesPatrimônio Líqui<strong>do</strong>5.01 Sal<strong>do</strong>s Iniciais 1 0 0 -454 0 -4535.02 Ajustes <strong>de</strong> Exercícios Anteriores 0 652 0 -652 0 05.03 Sal<strong>do</strong>s Iniciais Ajusta<strong>do</strong>s 1 652 0 -1.106 0 -4535.04 Transações <strong>de</strong> Capital com os Sócios 0 864 0 0 0 8645.05 Resulta<strong>do</strong> Abrangente Total 0 0 0 687 0 6875.05.01 Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 0 0 0 687 0 6875.06 Mutações Internas <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> 0 0 0 139 0 1395.07 Sal<strong>do</strong>s Finais 1 1.516 0 -280 0 1.237PÁGINA: 7 <strong>de</strong> 8445


ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2012 - ECO. SEC. DTOS. CREDIT. AGRONEGÓCIOS S/A Versão : 1DFs Individuais / Demonstração <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong>(Reais Mil)Código daContaDescrição da ContaAcumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> AtualExercício01/01/2012 à 30/06/2012Acumula<strong>do</strong> <strong>do</strong> ExercícioAnterior01/01/2011 à 30/06/20117.01 Receitas 62 2.0297.01.01 Vendas <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong>rias, Produtos e Serviços 60 2.0297.01.02 Outras Receitas 2 07.02 Insumos Adquiri<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Terceiros -1.281 -8207.02.02 Materiais, Energia, Servs. <strong>de</strong> Terceiros e Outros -1.281 -7527.02.04 Outros 0 -687.03 Valor Adiciona<strong>do</strong> Bruto -1.219 1.2097.05 Valor Adiciona<strong>do</strong> Líqui<strong>do</strong> Produzi<strong>do</strong> -1.219 1.2097.06 Vlr Adiciona<strong>do</strong> Recebi<strong>do</strong> em Transferência 3.997 47.06.02 Receitas Financeiras 3.997 47.07 Valor Adiciona<strong>do</strong> Total a Distribuir 2.778 1.2137.08 Distribuição <strong>do</strong> Valor Adiciona<strong>do</strong> 2.778 1.2137.08.01 Pessoal 211 1387.08.01.01 Remuneração Direta 103 597.08.01.02 Benefícios 69 627.08.01.03 F.G.T.S. 6 37.08.01.04 Outros 33 147.08.02 Impostos, Taxas e Contribuições 945 2197.08.02.01 Fe<strong>de</strong>rais 940 2147.08.02.03 Municipais 5 57.08.03 Remuneração <strong>de</strong> Capitais <strong>de</strong> Terceiros 244 1697.08.03.02 Aluguéis 85 937.08.03.03 Outras 159 767.08.04 Remuneração <strong>de</strong> Capitais Próprios 1.378 6877.08.04.03 Lucros Reti<strong>do</strong>s / Prejuízo <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> 1.378 687PÁGINA: 8 <strong>de</strong> 8446


4478.6. Demonstrações Financeiras das Deve<strong>do</strong>ras


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Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Demonstrações financeiras em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011449


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Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Demonstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011Conteú<strong>do</strong>Relatório da diretoria 3Relatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeiras 4 - 5Balanços patrimoniais 6Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s 7Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 8Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa - Méto<strong>do</strong> indireto 9Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras 10 - 382451


Relatório da diretoriaSenhores Acionistas:Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação <strong>de</strong> V.Sas. osbalanços patrimoniais e as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa da Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A, relativos ao exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2012 e 2011.Permanecemos à disposição <strong>do</strong>s Senhores Acionistas para as informações que se tornaremnecessárias relativamente às contas apresentadas.Sertãozinho - SP, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012DiretoriaClésio Antonio BalboDiretor presi<strong>de</strong>nte e financeiroJairo Menesis BalboDiretor <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> energiaAttílio Balbo NettoDiretor <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> energiaLeontino Balbo JúniorDiretorWal<strong>de</strong>mar Balbo JúniorDiretorFernan<strong>do</strong> José BalboDiretorWilson José BalboDiretorRanulfo CostaGerente controla<strong>do</strong>riaConta<strong>do</strong>r - CRC-1SP162352/O-03452


KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesAvenida Presi<strong>de</strong>nte Vargas, 2.12114° Andar – Sala 1403 - Jardim América14020-260 - Ribeirão Preto - SP - BrasilCaixa Postal 45714001-970 - Ribeirão Preto, SP - BrasilTelefone: 55 (16) 3323-6650Fax: 55 (16) 3323-6651Internetwww.kpmg.com.brRelatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeirasAosDiretores e Acionistas daBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Sertãozinho – SPExaminamos as <strong>de</strong>monstrações financeiras da Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. (“Companhia”), quecompreen<strong>de</strong>m o balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e as respectivas <strong>de</strong>monstrações <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong>, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong>naquela data, assim como o resumo das práticas contábeis e <strong>de</strong>mais notas explicativas.Responsabilida<strong>de</strong> da administração sobre as <strong>de</strong>monstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela <strong>de</strong>terminou como necessários para permitir a elaboração <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras livres <strong>de</strong> distorção relevante, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada porfrau<strong>de</strong> ou erro.Responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesNossa responsabilida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre essas <strong>de</strong>monstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras e internacionais <strong>de</strong>auditoria. Essas normas requerem o cumprimento <strong>de</strong> exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo <strong>de</strong> obter segurança razoável <strong>de</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras estão livres <strong>de</strong> distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução <strong>de</strong> procedimentos seleciona<strong>do</strong>s para obtenção <strong>de</strong> evidência arespeito <strong>do</strong>s valores e divulgações apresenta<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. Osprocedimentos seleciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>do</strong> julgamento <strong>do</strong> auditor, incluin<strong>do</strong> a avaliação <strong>do</strong>s riscos<strong>de</strong> distorção relevante nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada por frau<strong>de</strong>ou erro. Nessa avaliação <strong>de</strong> riscos, o auditor consi<strong>de</strong>ra os controles internos relevantes para aelaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia para planejaros procedimentos <strong>de</strong> auditoria que são apropria<strong>do</strong>s nas circunstâncias, mas não para fins <strong>de</strong>expressar uma opinião sobre a eficácia <strong>de</strong>sses controles internos da Companhia. Uma auditoriainclui, também, a avaliação da a<strong>de</strong>quação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilida<strong>de</strong> dasestimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras tomadas em conjunto.KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, uma socieda<strong>de</strong> simples brasileira efirma-membro da re<strong>de</strong> KPMG <strong>de</strong> firmas-membro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes eafiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), umaentida<strong>de</strong> suíça.4KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, a Brazilian entity and a member firmof the KPMG network of in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt member firms affiliated withKPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swissentity.453


Acreditamos que a evidência <strong>de</strong> auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.Base para opinião com ressalvaConforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 11, em data posterior à 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, aCompanhia obteve a carta <strong>de</strong> consentimento (“Waiver”) <strong>de</strong> algumas obrigações contratuaisrelacionadas a contratos <strong>de</strong> financiamentos junto às instituições financeiras envolvidas. Conformerequeri<strong>do</strong> pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 <strong>do</strong> Comitê <strong>de</strong> Pronunciamentos Contábeis,quan<strong>do</strong> a entida<strong>de</strong> não cumprir um compromisso segun<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> empréstimo <strong>de</strong> longo prazoaté a data <strong>do</strong> balanço, com o efeito <strong>de</strong> o passivo se tornar venci<strong>do</strong> e pagável à or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r, opassivo é classifica<strong>do</strong> como circulante mesmo que o cre<strong>do</strong>r tenha concorda<strong>do</strong>, após a data <strong>do</strong>balanço e antes da data da autorização para emissão das <strong>de</strong>monstrações financeiras, em não exigiro pagamento antecipa<strong>do</strong> como conseqüência <strong>do</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>do</strong> compromisso. O passivo<strong>de</strong>ve ser classifica<strong>do</strong> como circulante na data <strong>do</strong> balanço, uma vez que a Companhia não temdireito incondicional <strong>de</strong> diferir a sua liquidação durante pelo menos <strong>do</strong>ze meses após essa data.Em conseqüência <strong>de</strong>sse assunto o passivo circulante está apresenta<strong>do</strong> à menor em R$ 41.677 e opassivo não circulante apresenta<strong>do</strong> a maior no mesmo montante.OpiniãoEm nossa opinião, exceto pelos efeitos <strong>do</strong> assunto <strong>de</strong>scrito no parágrafo “Base para opinião comressalva”, as <strong>de</strong>monstrações financeiras acima referidas apresentam a<strong>de</strong>quadamente, em to<strong>do</strong>s osaspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, o<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas operações e os seus fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong> naquela data, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil.Ribeirão Preto, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesCRC 2SP014428/O-6Alberto Bressan FilhoConta<strong>do</strong>r CRC SP-144380/O-75454


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Balanços patrimoniaisem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011Circulante CirculanteCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 1.142 1.012 Empréstimos e financiamentos 11 5.506 7.003Aplicações financeiras 7 - 2.066 Fornece<strong>do</strong>res 1.672 2.638Contas a receber 2.062 - Adiantamento <strong>de</strong> clientes - 498Estoques 148 140 Impostos e contribuições a recolher 133 151Impostos a recuperar 8 5.571 5.179 Outras contas a pagar 193 226Outras contas a receber 74 604Total <strong>do</strong> passivo circulante 7.504 10.516Total <strong>do</strong> ativo circulante 8.997 9.001Não circulanteNão circulante Empréstimos e financiamentos 11 41.677 36.857Impostos a recuperar 8 3.727 2.310 Mútuo 1.209 -Imobiliza<strong>do</strong> 10 78.782 77.440 Fornece<strong>do</strong>res 1.792 -Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 2.718 911Total <strong>do</strong> ativo não circulante 82.509 79.750 Outras contas a pagar - 364Total <strong>do</strong> passivo não circulante 47.396 38.132Patrimônio líqui<strong>do</strong> 12Capital social subscrito e integraliza<strong>do</strong> 19.167 17.727Reserva <strong>de</strong> capital subscrito e integraliza<strong>do</strong> 5.638 2.819Reserva <strong>de</strong> reavaliação 883 883Reserva <strong>de</strong> lucros 3.833 3.545Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto 7.085 15.129Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 36.606 40.103Total <strong>do</strong> ativo 91.506 88.751 Total <strong>do</strong> passivo e patrimônio líqui<strong>do</strong> 91.506 88.751As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras.6455


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2012 2011Receitas 13 30.425 39.080Custo <strong>de</strong> produtos vendi<strong>do</strong>s (17.009) (18.795)Lucro bruto 13.416 20.285Despesas administrativas e gerais (222) (138)Outras (<strong>de</strong>spesas) receitas operacionais líquidas 439 (571)Resulta<strong>do</strong> antes das receitas (<strong>de</strong>spesas) financeiras liquidas e impostos 13.633 19.576Receitas financeiras 14 181 204Despesas financeiras 14 (3.565) (2.866)Financeiras líquidas (3.384) (2.662)Lucro antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e da contribuição social 10.249 16.914Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social (1.032) (1.328)Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s (1.807) (911)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício/perío<strong>do</strong> 7.410 14.675As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras.7456


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Capital social Reserva <strong>de</strong> capitalReserva Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>Capital (-) Capital a Capital subscrito Reserva <strong>de</strong> Reserva Reserva <strong>de</strong> (-) Reserva <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> agio <strong>de</strong> retenção Lucros Adicionalsocial integralizar e integraliza<strong>do</strong> Reavaliação legal agio agio a integralizar subscrito e integraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> lucros acumula<strong>do</strong>s Proposto TotalSal<strong>do</strong>s em 31 março <strong>de</strong> 2010 16.286 - 16.286 1.263 2.984 - - - 11.597 - - 32.130Realização da reserva <strong>de</strong> reavaliação - - - (380) - - - - - 380 - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s - - - - - - - - (10.892) - - (10.892)Emissão <strong>de</strong> novas ações para Usina São Francisco S/Aconforme AGO/E <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010. 7.204 (7.204) - - - 14.095 (14.095) - - - - -Integralização <strong>de</strong> capital em dinheiro - 1.441 1.441 - - - 2.819 2.819 - - - 4.260Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> - - - - - - - - - 14.675 - 14.675Destinações:Reserva Legal - - - - 561 - - - - (561) - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s obrigatórios - - - - - - - - - (70) - (70)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos - - - - - - - - (705) (14.424) 15.129 -Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 23.490 (5.763) 17.727 883 3.545 14.095 (11.276) 2.819 - - 15.129 40.103Realização da reserva <strong>de</strong> reavaliação - - - - - - - - - - - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s distribuí<strong>do</strong>s - - - - - - - - - - (15.129) (15.129)Integralização <strong>de</strong> capital em dinheiro - 1.440 1.440 - - - 2.819 2.819 - - - 4.259Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> - - - - - - - - - 7.410 - 7.410Destinações:Reserva Legal - - - - 288 - - - - (288) - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s obrigatórios - - - - - - - - - (37) - (37)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos - - - - - - - - - (7.085) 7.085 -Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 23.490 (4.323) 19.167 883 3.833 14.095 (8.457) 5.638 - - 7.085 36.606As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras.8457


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixaExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012 2011Ativida<strong>de</strong>s operacionaisLucro antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social 10.249 16.914Ajustes para conciliar o resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialao caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s operacionais:Depreciação e amortização 10.697 8.339Juros e variação monetária 3.855 4.036Valor residual <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> baixa<strong>do</strong> - 1.648Variações nos ativos e passivos(Aumento) em contas a receber (2.062) -Redução (umento) redução nos estoques (8) 59Redução (aumento) em impostos a recuperar (1.809) (1.128)Redução (aumento) em outras contas a receber 530 (409)(Redução) aumento em fornece<strong>do</strong>res (966) (4.337)(Redução) aumento em adiantamento <strong>de</strong> clientes 1.294 (972)(Redução) em impostos e contribuições a recolher (18) (156)Aumento (redução) em outras contas a pagar (434) 271Aumento (Redução) em partes relacionadas passivo 1.209 (1.883)Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social pagos (1.032) (1.328)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s operacionais 21.505 21.054Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentosAumento <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> (12.039) (9.977)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa aplica<strong>do</strong> nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos (12.039) (9.977)Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentosPagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s (15.129) (10.892)Integralização <strong>de</strong> capital 4.259 4.260Empréstimos toma<strong>do</strong>s 10.703 360Pagamentos <strong>de</strong> juros (3.994) (2.619)Pagamentos <strong>de</strong> empréstimos (7.241) (3.922)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (aplica<strong>do</strong>s nas) origina<strong>do</strong> das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentos (11.402) (12.813)(Redução) aumento <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (1.936) (1.736)Demonstração da (redução) aumento <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaNo início <strong>do</strong> exercício/perío<strong>do</strong> 3.078 4.814No fim <strong>do</strong> exercício/perío<strong>do</strong> 1.142 3.078(1.936) (1.736)As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras.(0) -9458


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)1 Contexto operacionalA Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. (“Companhia”) é uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong>miciliada na Fazenda SantoAntonio – Zona Rural – Caixa Postal 536, Sertãozinho-SP e tem como ativida<strong>de</strong>, basicamente, aprodução e comercialização <strong>de</strong> energia elétrica, vapor vivo, vapor <strong>de</strong> escape e to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>sprovenientes da cogeração <strong>de</strong> energia elétrica.Durante o exercício, a Companhia efetuou um investimento na cogeração <strong>de</strong> energia em sua filiallocalizada na Usina São Francisco S.A.Do total <strong>de</strong> energia elétrica cogerada, 35% é comercializada aos acionistas e <strong>do</strong>s 65% restante,58% é fornecida para CPFL – Comercialização Brasil S.A. conforme contratos firma<strong>do</strong>s entre aspartes em 2001, com vigência até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013 e 42% para Re<strong>de</strong> Comercializa<strong>do</strong>ra <strong>de</strong>Energia S.A no qual a Companhia firmou em 2010 um contrato <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> energiaelétrica por 15 anos. Esses contratos preveem a atualização anual <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> MWh (megawatthora)pelo Índice Geral <strong>de</strong> Preços <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> – IGP-M.2 Integralização <strong>de</strong> capitalEm Assembléia Geral Extraordinária <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010, a Companhia emitiu 2.508.239novas ações para a sua investi<strong>do</strong>ra Usina São Francisco S.A., no montante <strong>de</strong> R$ 21.299.O aporte <strong>de</strong> capital será realiza<strong>do</strong> anualmente entre 2011 e 2015 no montante <strong>de</strong> R$ 4.259 ao ano,on<strong>de</strong> o montante <strong>de</strong> R$ 1.440 será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a integralização <strong>de</strong> capital e R$ 2.819 será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>a reserva <strong>de</strong> ágio que futuramente será capitaliza<strong>do</strong>.10459


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Após a emissão <strong>de</strong> novas ações a posição acionária da Companhia, como segue:Após a alienaçãoNúmero <strong>de</strong> açõesordináriasParticipação(%)Antes da alienaçãoNúmero <strong>de</strong> açõesordináriasParticipação(%)Usina Santo Antônio S/A 4.253.204 52% 4.253.204 75%Usina São Francisco S/A 3.926.034 48% 1.417.795 25%Itaú Unibanco 1 0% 1 0%8.179.239 100% 5.671.000 100%3 Base <strong>de</strong> preparaçãoa. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>As <strong>de</strong>monstrações financeiras foram elaboradas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeisa<strong>do</strong>tadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação societária, osPronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê <strong>de</strong>Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>Contabilida<strong>de</strong> (CFC).A emissão da <strong>de</strong>monstração financeira individual foi autorizada pela Administração em 18<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.b. Base <strong>de</strong> mensuraçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção<strong>do</strong>s seguintes itens materiais reconheci<strong>do</strong>s nos balanços patrimoniais:Os instrumentos financeiros avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>;11460


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentaçãoEssas <strong>de</strong>monstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional daCompanhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arre<strong>do</strong>ndadaspara o valor mais próximo, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> <strong>de</strong> outra forma.d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentosA preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> CPC exige que aAdministração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação <strong>de</strong> políticascontábeis e os valores reporta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e <strong>de</strong>spesas. Os resulta<strong>do</strong>s reaispo<strong>de</strong>m divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.Estimativas e premissas são revistas <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação àsestimativas contábeis são reconhecidas no perío<strong>do</strong> em que estas são revisadas e emquaisquer perío<strong>do</strong>s futuros afeta<strong>do</strong>s.As informações referentes ao uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e que apresentamefeitos sobre os valores reconheci<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia estãoincluídas na seguinte nota explicativa:Nota 15 – Instrumentos Financeiros4 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis <strong>de</strong>scritas em <strong>de</strong>talhes abaixo têm si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente ato<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nessas <strong>de</strong>monstrações financeiras.a. Instrumentos financeirosi. Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativosA Companhia reconhece seus empréstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitos inicialmente na dataem que foram origina<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os outros ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> os ativos<strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na datada negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais <strong>do</strong>instrumento.12461


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quan<strong>do</strong> os direitos contratuais aosfluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong> ativo expiram, ou quan<strong>do</strong> a Companhia transfere os direitos aorecebimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobre um ativo financeiro por meio <strong>de</strong> umatransação na qual essencialmente to<strong>do</strong>s os riscos e benefícios da titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ativofinanceiro são transferi<strong>do</strong>s. Eventual participação que seja criada ou retida pelaCompanhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.Os ativos ou passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar oativo e liquidar o passivo simultaneamente.A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: ativos financeirosregistra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e empréstimos e recebíveis.Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Um ativo financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> caso sejaclassifica<strong>do</strong> como manti<strong>do</strong> para negociação e seja <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como tal no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, sãoreconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> como incorri<strong>do</strong>s. Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justopor meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e as mudanças no valor justo <strong>de</strong>ssesativos são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis quenão são cota<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> ativo. Tais ativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valorjusto acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimentoinicial, os empréstimos e recebíveis são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong><strong>do</strong>s juros efetivos, <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer perda por redução ao valor recuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e outras contas a receber.13462


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrangem sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiros comvencimento original <strong>de</strong> três meses, ou menos a partir da data da contratação. Eventuaislimites <strong>de</strong> cheques especiais <strong>de</strong> bancos que tenham <strong>de</strong> ser pagos à vista e que façam parteintegrante da gestão <strong>de</strong> caixa da Companhia, quan<strong>do</strong> existentes, são incluí<strong>do</strong>s como umcomponente das disponibilida<strong>de</strong>s para fins da <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa.ii. Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativosTo<strong>do</strong>s os passivos financeiros (incluin<strong>do</strong> passivos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo registra<strong>do</strong>no resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data <strong>de</strong> negociação na qual a Companhiase torna uma parte das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento. A Companhia baixa umpassivo financeiro quan<strong>do</strong> tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ouvencidas.Os ativos e passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar oativo e quitar o passivo simultaneamente.Tais passivos financeiros são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos.b. Capital socialAções ordináriasAções ordinárias da Companhia são classificadas como patrimônio líqui<strong>do</strong>.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em estatuto, são reconheci<strong>do</strong>s comopassivo.14463


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)c. Imobiliza<strong>do</strong>i. Reconhecimento e mensuraçãoItens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são mensura<strong>do</strong>s pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada e perdas <strong>de</strong> redução ao valor recuperável(impairment) acumuladas.A Companhia optou por não reavaliar os ativos imobiliza<strong>do</strong>s pelo custo atribuí<strong>do</strong>(<strong>de</strong>emed cost) na data <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2010. A administração da Companhiarealizou um estu<strong>do</strong> sobre os benefícios da a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> custo atribuí<strong>do</strong> (<strong>de</strong>emed cost) econcluiu que esses benefícios não são superiores aos custos <strong>de</strong> a<strong>do</strong>ção.Gastos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> sãocontabiliza<strong>do</strong>s separadamente, incluin<strong>do</strong> inspeções e vistorias, e classifica<strong>do</strong>s no ativoimobiliza<strong>do</strong>. Outros gastos são capitaliza<strong>do</strong>s apenas quan<strong>do</strong> há um aumento nosbenefícios econômicos <strong>de</strong>sse item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>. Qualquer outro tipo <strong>de</strong> gasto éreconheci<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> como <strong>de</strong>spesa.O software compra<strong>do</strong> que seja parte integrante da funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um equipamento écapitaliza<strong>do</strong> como parte daquele equipamento.Quan<strong>do</strong> partes <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> têm diferentes vidas úteis, elas são registradascomo itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong>.Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são apura<strong>do</strong>s pela comparaçãoentre os recursos advin<strong>do</strong>s da alienação e o valor contábil <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, e sãoreconheci<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas no resulta<strong>do</strong>.ii. Custos subsequentesO custo <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> no valor contábil<strong>do</strong> item caso seja provável que os benefícios econômicos incorpora<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo po<strong>de</strong> ser medi<strong>do</strong> <strong>de</strong> formaconfiável. O valor contábil <strong>do</strong> componente que tenha si<strong>do</strong> reposto por outro é baixa<strong>do</strong>.Os custos <strong>de</strong> manutenção no dia-a-dia <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>conforme incorri<strong>do</strong>s.15464


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)iii. DepreciaçãoA <strong>de</strong>preciação é calculada sobre o valor <strong>de</strong>preciável, que é o custo <strong>de</strong> um ativo, ou outrovalor substituto <strong>do</strong> custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> valor residual.A <strong>de</strong>preciação é reconhecida no resulta<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no méto<strong>do</strong> linear com relação àsvidas úteis estimadas <strong>de</strong> cada parte <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, já que esse méto<strong>do</strong> é oque mais perto reflete o padrão <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> benefícios econômicos futurosincorpora<strong>do</strong>s no ativo. Terrenos não são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s.As vidas úteis estimadas, para o exercício corrente e comparativo, são as seguintes:Edifícios e construçõesMáquinas, instalações e equipamentosMóveis e utensílios20 anos20 anos10 anosd. EstoquesOs méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento <strong>de</strong> exercício financeiro e eventuais ajustes reconheci<strong>do</strong>s como mudança <strong>de</strong>estimativas contábeis.Os estoques são mensura<strong>do</strong>s pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Oscustos <strong>do</strong>s estoques são avalia<strong>do</strong>s ao custo médio <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção e inclui gastosincorri<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong> estoques, custos <strong>de</strong> produção e transformação e outros custosincorri<strong>do</strong>s em trazê-los às suas localizações e condições existentes.O valor realizável líqui<strong>do</strong> é o preço estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda no curso normal <strong>do</strong>s negócios,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conclusão e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> vendas.16465


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)e. Redução ao valor recuperável (impairment)Ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> recebíveis)Um ativo financeiro da Companhia não mensura<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> éavalia<strong>do</strong> a cada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidência objetiva <strong>de</strong> que tenhaocorri<strong>do</strong> perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se umaevidência objetiva indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreu após o reconhecimento inicial <strong>do</strong>ativo, e que aquele evento <strong>de</strong> perda teve um efeito negativo nos fluxos <strong>de</strong> caixa futurosprojeta<strong>do</strong>s que po<strong>de</strong> ser estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma maneira confiável. Uma redução <strong>do</strong> valorrecuperável com relação a um ativo financeiro medi<strong>do</strong> pelo custo amortiza<strong>do</strong> é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente <strong>do</strong>s futuros fluxos <strong>de</strong> caixaestima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong> juros efetiva original <strong>do</strong> ativo. As perdas são reconhecidasno resulta<strong>do</strong> e refletidas em uma conta <strong>de</strong> provisão contra recebíveis, quan<strong>do</strong> aplicável. Osjuros sobre o ativo que per<strong>de</strong>u valor continuam sen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong>s através da reversão <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto. Quan<strong>do</strong> um evento subsequente indica reversão da perda <strong>de</strong> valor, a diminuição naperda <strong>de</strong> valor é revertida e registrada no resulta<strong>do</strong>.A provisão para redução ao valor recuperável, quan<strong>do</strong> necessária, é constituída em montanteconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> suficiente pela Companhia para fazer face às eventuais perdas na realização <strong>do</strong>scréditos.Ativos não financeirosOs valores contábeis <strong>do</strong>s ativos não financeiros da Companhia, que não as proprieda<strong>de</strong>s parainvestimento, estoques e imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s, são revistos a cadadata <strong>de</strong> apresentação para apurar se há indicação <strong>de</strong> perda no valor recuperável. Caso ocorratal indicação, então o valor recuperável <strong>do</strong> ativo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. No caso <strong>de</strong> ágio e ativosintangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida ou ativos intangíveis em <strong>de</strong>senvolvimento que ainda nãoestejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estima<strong>do</strong> to<strong>do</strong> ano na mesma época.17466


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valor em usoe o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos <strong>de</strong> caixafuturos estima<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s aos seus valores presentes através da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontoantes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> quanto ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>recuperabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> capital e os riscos específicos <strong>do</strong> ativo. Durante os exercícios encerra<strong>do</strong>sem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia não i<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativosestão registra<strong>do</strong>s com valor acima <strong>do</strong> seu valor recuperável.Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aoutros ativos, as perdas <strong>de</strong> valor recuperável reconhecidas em perío<strong>do</strong>s anteriores sãoavaliadas a cada data <strong>de</strong> apresentação para quaisquer indicações <strong>de</strong> que a perda tenhaaumenta<strong>do</strong>, diminuí<strong>do</strong> ou não mais exista. Uma perda <strong>de</strong> valor é revertida caso tenha havi<strong>do</strong>uma mudança nas estimativas usadas para <strong>de</strong>terminar o valor recuperável. Uma perda porredução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil <strong>do</strong>ativo não exceda o valor contábil que teria si<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação ouamortização, caso a perda <strong>de</strong> valor não tivesse si<strong>do</strong> reconhecida.f. Benefícios a emprega<strong>do</strong>sBenefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>sObrigações <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>s são mensuradas em uma base não<strong>de</strong>scontada e são incorridas como <strong>de</strong>spesas conforme o serviço relaciona<strong>do</strong> seja presta<strong>do</strong>.O passivo é reconheci<strong>do</strong> pelo valor espera<strong>do</strong> a ser pago sob os planos <strong>de</strong> bonificação emdinheiro ou participação nos lucros <strong>de</strong> curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legalou construtiva <strong>de</strong> pagar esse valor em função <strong>de</strong> serviço passa<strong>do</strong> presta<strong>do</strong> pelo emprega<strong>do</strong>, ea obrigação possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável.g. ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função <strong>de</strong> um evento passa<strong>do</strong>, se a Companhia tenha umaobrigação legal ou construtiva que possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável, e é provável queum recurso econômico seja exigi<strong>do</strong> para liquidar a obrigação. As provisões são registradasten<strong>do</strong> como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>.18467


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)h. Receita operacionalVenda <strong>de</strong> produtos – Energia elétrica e vaporAs receitas auferidas são <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> energia elétrica e vapor, no qual seureconhecimento no resulta<strong>do</strong> é feito através das medições da quantida<strong>de</strong> entregue no final <strong>de</strong>cada mês.i. Receita financeira e <strong>de</strong>spesa financeiraAs receitas financeiras abrangem receitas <strong>de</strong> juros sobre fun<strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>s e variações novalor justo <strong>de</strong> ativos financeiros mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. A receita<strong>de</strong> juros é reconhecida no resulta<strong>do</strong>, através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos. As distribuiçõesrecebidas <strong>de</strong> investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o valor <strong>do</strong>investimento.As <strong>de</strong>spesas financeiras abrangem <strong>de</strong>spesas com juros sobre empréstimos, líquidas <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto a valor presente das provisões. Custos <strong>de</strong> empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo qualificável são mensura<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros efetivos.Os ganhos e perdas cambiais são reporta<strong>do</strong>s em uma base líquida.j. Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialO imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição social são calcula<strong>do</strong>s com base nas alíquotas <strong>de</strong> 15%acrescidas <strong>do</strong> adicional <strong>de</strong> 10% sobre o lucro presumi<strong>do</strong> tributável exce<strong>de</strong>nte a R$ 240 paraimposto <strong>de</strong> renda e 9% sobre o lucro presumi<strong>do</strong> tributável para contribuição social, sen<strong>do</strong> olucro presumi<strong>do</strong> tributável correspon<strong>de</strong>nte a 8% sobre a receita <strong>de</strong> vendas para imposto <strong>de</strong>renda e a 12% da receita <strong>de</strong> vendas para a contribuição social sobre o lucro líqui<strong>do</strong>.19468


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)k. Aspectos ambientaisAs instalações <strong>de</strong> produção da Companhia e sua ativida<strong>de</strong> operacional estão sujeita àsregulamentações ambientais. A Companhia diminui o risco associa<strong>do</strong> com assuntosambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento <strong>de</strong>controle <strong>de</strong> poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdasrelacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis eregulamentos em vigor.5 Determinação <strong>do</strong> valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> valor justo,tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têmsi<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação basea<strong>do</strong>s nos méto<strong>do</strong>s abaixo.Quan<strong>do</strong> aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração <strong>do</strong>svalores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa – São <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como ativos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à negociação. Osvalores contábeis informa<strong>do</strong>s no balanço patrimonial aproximam-se <strong>do</strong>s valores justos emvirtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> curto prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>de</strong>sses instrumentos;Contas a receber e outros recebíveis, fornece<strong>do</strong>res, partes relacionadas e outras contas<strong>de</strong>correntes diretamente das operações da Companhia: o seu valor justo é estima<strong>do</strong> como ovalor presente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s jurosapura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação. Esse valor justo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> divulgação;Empréstimos e financiamentos estão classifica<strong>do</strong>s como outros passivos financeiros e estãocontabiliza<strong>do</strong>s pelos seus custos amortiza<strong>do</strong>s. O valor justo, que é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong>divulgação, é calcula<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no valor presente <strong>do</strong> principal e fluxos <strong>de</strong> caixa futuros,<strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras. Para arrendamentos financeiros, a taxa <strong>de</strong> juros é apurada porreferência a contratos <strong>de</strong> arrendamento semelhantes.20469


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)6 Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaA Companhia consi<strong>de</strong>ra como caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os sal<strong>do</strong>s provenientes das contas <strong>de</strong>caixa e bancos.2012 2011Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.142 1.0127 Aplicações financeirasAs aplicações financeiras correspon<strong>de</strong>m a operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures,on<strong>de</strong> a Companhia tem o compromisso <strong>de</strong> reven<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>bêntures em uma data e valor préestabeleci<strong>do</strong>s.A remuneração das aplicações financeiras varia entre 101% e 101,4% <strong>do</strong> CDI.Contraparte 2012 2011Debêntures<strong>Banco</strong> Itaú BBA - 2.066A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 15.8 Impostos a recuperar2012 2011ICMS sobre aquisição <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> 3.203 3.715ICMS a recuperar 6.029 3.773Outros 66 19.298 7.489Circulante (5.571) (5.179)Não circulante 3.727 2.31021470


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)9 Partes relacionadasa. Remuneração <strong>do</strong> pessoal chave da Administração:O pessoal chave da administração da Companhia é composto pela Diretoria eleita, porocasião da Assembléia Geral Ordinária, por um perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 03 anos. Os montantes referentesà remuneração <strong>do</strong> pessoal chave da administração durante o exercício a título <strong>de</strong> benefícios<strong>de</strong> curto prazo foi <strong>de</strong> R$ 63 (R$ 16 em 2011). A Companhia não conce<strong>de</strong> ao pessoal chaveda administração benefícios com características <strong>de</strong> longo prazo.b. Outras operações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas compreen<strong>de</strong> transações financeiras e compra e venda<strong>de</strong> produtos, como bagaço e energia elétrica.Valor da transaçãoExercício encerra<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em2012 2011 2012 2011Vendas <strong>de</strong> energia elétrica e vaporUsina São Francisco S.A 5.249 6.229 - -Usina Santo Antônio S.A. 9.195 11.241 - -Total Ativo 14.444 17.470 - -Compra <strong>de</strong> bagaço <strong>de</strong> cana e serviçosUsina São Francisco S.A 1.440 1.773 - -Usina Santo Antônio S.A. 3.342 3.397 - -4.782 5.170 - -Passivo circulanteContas a pagarUsina São Francisco S.A - - 70 100Usina Santo Antônio S.A. - - 85 125- - 155 225Passivo não circulanteMútuoUsina São Francisco S.A - - 1.209 -Usina Santo Antônio S.A. - - - -Total Passivo 4.782 5.170 1.364 22522471


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)10 Imobiliza<strong>do</strong>CustoEdifícios econstruçõesInstalações eequipamentosMóveis eutensíliosOutros Obras emandamentoManutençãoentressafraAdiantamento afornece<strong>do</strong>res TotalSal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 2.851 35.586 27 125 61.761 5.945 3.614 109.909Adições- 436 - 17 4.660 4.864 - 9.977Alienações - (2.461) - - (51) - - (2.512)Transferências - 69.012 - - (65.398) - (3.614) -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 2.851 102.573 27 142 972 10.809 - 117.374Adições - 102 - 3 2.571 9.363 - 12.039Alienações - - - - - - - -Transferências - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 2.851 102.675 27 145 3.543 20.172 - 129.41323472


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Edifícios econstruçõesInstalações eequipamentosMóveis eutensílios OutrosObras emandamentoManutençãoentressafraAdiantamento afornece<strong>do</strong>res TotalDepreciaçõesSal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 1.235 28.135 19 76 - 2.994 - 32.459Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 106 4.404 3 11 - 2.951 - 7.475Alienações - - - - - - - -Transferências - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 1.341 32.539 22 87 - 5.945 - 39.934Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 92 4.363 3 14 - 6.225 - 10.697Alienações - - - - - - - -Transferências - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 1.433 36.902 25 101 - 12.170 - 50.631Valor ContábilEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 1.510 70.034 5 55 972 4.864 - 77.440Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 1.418 65.773 2 43 3.544 8.002 - 78.78224473


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)a. Provisão para redução no valor recuperávelDurante os exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia nãoi<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos possam estar registra<strong>do</strong>s por um valor maior que oseu valor recuperável.b. GarantiaEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, bens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> com valor contábil <strong>de</strong> R$ 40.786 (R$43.856 em 2011) estão sujeitos a uma fiança registrada para garantir financiamentosbancários (Finame).c. DepreciaçãoAs vidas úteis e valores residuais foram estima<strong>do</strong>s por especialistas externos (engenheiros)com experiência e competência profissional, objetivida<strong>de</strong> e conhecimento técnico <strong>do</strong>s bensavalia<strong>do</strong>s. Para realizarem este trabalho os especialistas consi<strong>de</strong>raram informações a respeitoda utilização <strong>do</strong>s bens avalia<strong>do</strong>s, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambienteeconômico em que operam, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o planejamento e outras peculiarida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>snegócios da companhia. A vida útil estimada <strong>do</strong>s bens registra<strong>do</strong>s no ativo imobiliza<strong>do</strong> apósessa revisão está evi<strong>de</strong>nciada na nota explicativa 4c(iii).11 Empréstimos e financiamentosEssa nota divulga informações contratuais sobre a posição <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos daCompanhia. A nota explicativa 15 divulga informações adicionais com relação à exposição daCompanhia aos riscos <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros e moeda.25474


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)a. Empréstimos e financiamentos bancáriosTaxa <strong>de</strong> juros 2012 2011Moeda nacional:Finame Juros <strong>de</strong> 4,5% a.a mais juros variáveis (URTJLP) 47.183 43.856Capital <strong>de</strong> Giro - - 447.183 43.860Circulante (5.506) (7.003)Não circulante 41.677 36.857Os financiamentos em moeda nacional correspon<strong>de</strong>m substancialmente a financiamentos damodalida<strong>de</strong> FINEM, mediante repasse <strong>de</strong> recursos <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<strong>Eco</strong>nômico e Social - BNDES, cuja <strong>de</strong>stinação foi à implantação <strong>do</strong> projeto <strong>de</strong> cogeração <strong>de</strong>energia elétrica.Em garantia <strong>do</strong> financiamento foram concedidas fianças e cauções das ações pelos acionistas;penhor <strong>de</strong> direitos creditórios sobre to<strong>do</strong>s os direitos <strong>de</strong>correntes da comercialização <strong>de</strong>energia elétrica e <strong>de</strong> vapor realizadas pela Companhia; alienação fiduciária <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> ativoimobiliza<strong>do</strong>; e para parte <strong>do</strong> financiamento com sal<strong>do</strong> <strong>de</strong> R$ 47.183 possui aplicaçõesfinanceiras mantidas em conta vinculada junto ao agente financeiro (Nota 7). Adicionalmentea essas garantias, a Companhia está sujeita a <strong>de</strong>terminadas cláusulas restritivas segun<strong>do</strong> asquais não po<strong>de</strong>rá, sem prévia autorização da Instituição Financeira cre<strong>do</strong>ra: (1) amortizarações; (2) resgatar títulos e valores mobiliários; (3) reduzir capital social; (4) efetuar operação<strong>de</strong> fusão, incorporação ou cisão; (5) emitir <strong>de</strong>bêntures; (6) assumir outras dívidas, salvoempréstimos para aten<strong>de</strong>r os negócios da gestão; (7) covenants relaciona<strong>do</strong>s à performancefinanceira; e (8) alienar nem onerar bens <strong>de</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong>, a menos que sejam itensobsoletos ou que sejam substituí<strong>do</strong>s por outros <strong>de</strong> mesma finalida<strong>de</strong>.A Companhia possui obrigações contratuais em vigor (“covenants”) <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>sfinanciamentos tais como limites <strong>de</strong> endividamento e performance financeira e outros. ACompanhia não atingiu um <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros relativos ao exercício encerra<strong>do</strong> em 31<strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, para tanto, obteve junto à instituição financeira envolvida o“waiver” para está data, motivo pelo qual não há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajustes e reclassificações as<strong>de</strong>monstrações financeiras.26475


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma <strong>de</strong> pagamento:Safra 2012 20112012/2013 - 3.9782013/2014 5.633 4.3642014/2015 5.633 4.3642015/2016 5.611 4.3302016 a 2021 24.800 19.82141.677 36.857A Companhia possui “covenants” relaciona<strong>do</strong>s à performance financeira, contratação <strong>de</strong>operações financeiras, contratação <strong>de</strong> garantias reais, venda ou transferência <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> ativoimobiliza<strong>do</strong> e não distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s em valor superior ao mínimo exigi<strong>do</strong> peloestatuto social. A Companhia não atingiu um <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros relativos aoexercício encerra<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, para tanto, obtiveram junto às instituiçõesfinanceiras envolvidas “waiver” para estes covenants em data posterior ao fechamento <strong>do</strong>exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.12 Patrimônio líqui<strong>do</strong>a. Capital socialAté 27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010, o capital social estava representa<strong>do</strong> por 5.670.999 ações ordináriasnominativas, sem valor nominal e por 1 ação preferencial nominativa, com valor nominal <strong>de</strong>R$ 1,00. Conforme AGE <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010 a Usina São Francisco S.A subscreveu ocapital social no valor <strong>de</strong> R$ 21.299 correspon<strong>de</strong>nte a 2.508.239 novas ações, passan<strong>do</strong> ocapital social da Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A a ser representa<strong>do</strong> por 8.179.238 açõesordinárias nominativas, sem valor nominal e uma ação preferencial nominativa com valornominal <strong>de</strong> R$ 1,00. Veja a nota explicativa 2.27476


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)b. Reserva <strong>de</strong> lucros:Reserva legalÉ constituída a razão <strong>de</strong> 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> em cada exercício social nostermos <strong>do</strong> artigo 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite <strong>de</strong> 20% <strong>do</strong> capital social.c. Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e distribuição <strong>do</strong>s lucros acumula<strong>do</strong>sOs acionistas têm direito a um divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> mínimo <strong>de</strong> 0,5% sobre o lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício,ajusta<strong>do</strong> conforme disposto na Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações. A distribuição proposta pelaadministração para os lucros acumula<strong>do</strong>s está <strong>de</strong>terminada como segue:DescriçãoValorBase <strong>de</strong> cálculo - representa<strong>do</strong> pelo lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício ajusta<strong>do</strong> pela realizaçãoda reserva <strong>de</strong> reavaliação e soma da reserva <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> lucros: 7.410(-) Reserva legal – 5% (288)(-) Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios – 0,5% (37)(=) Sal<strong>do</strong> <strong>de</strong> lucros acumula<strong>do</strong>s <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s para reserva <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> lucros (7.085)A aprovação da <strong>de</strong>stinação acima mencionada será <strong>de</strong>liberada pela Assembléia GeralOrdinária que aprovar as <strong>de</strong>monstrações financeiras.28477


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)13 Receita operacionalAs receitas operacionais da Companhia são compostas pela energia elétrica e vapor <strong>de</strong> escape.Abaixo é reproduzida a conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitasapresentadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício:2012 2011Energia elétrica 25.107 32.724Vapor <strong>de</strong> escape 6.470 7.836Receita bruta 31.557 40.560(-) Impostos sobre vendas (1.152) (1.480)Total da receita líquida 30.425 39.08014 Financeiras líquidas2012 2011Receitas financeirasJuros aplicações financeiras 175 197Outros 6 7181 204Despesas financeirasJuros e correção monetária sobre financiamento (3.256) (2.833)Outros (309) (33)(3.565) (2.866)Resulta<strong>do</strong> financeiro líqui<strong>do</strong> (3.384) (2.662)29478


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)15 Instrumentos financeirosGerenciamento <strong>de</strong> risco financeiroVisão geralOs principais fatores <strong>de</strong> risco que a Companhia está exposta refletem aspectos estratégicooperacionaise econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como,comportamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura da indústria,entreoutros.) são en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong>s pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Companhia.Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, o comportamento <strong>de</strong> variáveismacroeconômicas, como taxas <strong>de</strong> câmbio e <strong>de</strong> juros, bem como as características <strong>do</strong>sinstrumentos financeiros que a Companhia utiliza. Esses riscos são administra<strong>do</strong>s por meio <strong>de</strong>políticas <strong>de</strong> controle e monitoramento, estratégias específicas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> limites.A Companhia possui uma política conserva<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos, instrumentos e riscosfinanceiros monitorada pela alta Administração, sen<strong>do</strong> que esta prática possui como principaisobjetivos preservar o valor e a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s ativos financeiros e garantir recursos financeiros parao bom andamento <strong>do</strong>s negócios, incluin<strong>do</strong> suas expansões. Os principais riscos financeirosconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s pela gestão da alta administração são:Risco <strong>de</strong> crédito;Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z;Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>;Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um <strong>do</strong>s riscossupramenciona<strong>do</strong>s, os objetivos, as políticas e os processos para a mensuração e gerenciamento<strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas aolongo <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Risco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> crédito é o risco <strong>de</strong> prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte emum instrumento contratual falhe em cumprir com suas obrigações, que surgem principalmente<strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong> clientes da Companhia.30479


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)De forma geral, o direcionamento <strong>do</strong>s negócios é trata<strong>do</strong> em reuniões da alta direção paratomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, acompanhamento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e a<strong>de</strong>quações das estratégias estabelecidas,visan<strong>do</strong> manter os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.O valor contábil <strong>do</strong>s ativos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> crédito. A exposiçãomáxima <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> crédito na data das <strong>de</strong>monstrações financeiras era:Nota 2012 2011AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 1.142 1.012Aplicações financeiras 7 - 2.066Outras contas a receber - 74 604Contas a receber - 2.062 -3.278 3.682Os sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s acima não apresentam uma concentração significativa em empresas einstituições financeiras, que possam <strong>de</strong>ixar o risco <strong>de</strong> crédito significativo.Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são manti<strong>do</strong>s em instituições financeiras <strong>de</strong> primeiralinha, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> na nota explicativa 6.Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco em que a Companhia irá encontrar dificulda<strong>de</strong>s em cumprir com asobrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquida<strong>do</strong>s com pagamentos à vistaou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é <strong>de</strong>garantir que sempre haja a liqui<strong>de</strong>z suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,sob condições normais e <strong>de</strong> estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco <strong>de</strong> prejudicar areputação da Companhia.A Companhia trabalha alinhan<strong>do</strong> disponibilida<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a cumprir suasobrigações nos prazos acorda<strong>do</strong>s.31480


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A seguir estão as maturida<strong>de</strong>s contratuais <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros, incluin<strong>do</strong> pagamentos<strong>de</strong> juros estima<strong>do</strong>s e excluin<strong>do</strong> o impacto <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> moedas pela posiçãolíquida.2012Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.142 1.142 - - -Contas a Receber 2.062 2.062 - - -Outras contas a receber 74 74 - - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 3.464 1.672 796 996 -Empréstimos e financiamentos 47.183 5.506 5.633 36.044 -Mútuo 1.209 - 1.209 - -Outras contas a pagar 193 193 - - -2011Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.012 1.012 - - -Aplicações financeiras 2.066 2.066 - - -Outras contas a receber 604 604 - - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 2.638 2.638 - - -Financiamentos bancários 43.860 7.003 4.723 13.058 19.076Outras contas a pagar 590 226 364 - -Não é espera<strong>do</strong> que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluí<strong>do</strong>s nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> da Companhia, possamocorrer significantemente mais ce<strong>do</strong> ou em montantes significantemente diferentes.Os sal<strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> curto prazo serão liquida<strong>do</strong>s com os sal<strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> curto prazo e tambémpela geração <strong>de</strong> caixa da Companhia durante o exercício.32481


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oscilação <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, tais como taxas <strong>de</strong> câmbio, taxas<strong>de</strong> juros e preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s ou produzi<strong>do</strong>s pela Companhia e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>maisinsumos utiliza<strong>do</strong>s no processo <strong>de</strong> produção.Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras da Companhia, conforme quadros abaixo:Nota 2012Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 1.142 - -Contas a Receber - 2.062 -Outras contas a receber - 74 -Total 1.142 2.136 -PassivosFornece<strong>do</strong>res - - 3.464Empréstimos e financiamentos 11 - - 47.183Mútuo - - 1.209Outras contas a pagar - - 193Total - - 52.04933482


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Nota 2011Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 1.012 - -Aplicações financeiras 7 2.066 - -Outras contas a receber - 604 -Total 3.078 604 -PassivosFornece<strong>do</strong>res - - 2.638Empréstimos e financiamentos 11 - - 43.860Outras contas a pagar - - 590Total - - 47.088Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias apresentadas noquadro acima.Valor justoValor justo versus valor contábilOs valores justos <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeisapresenta<strong>do</strong>s no balanço patrimonial, são os seguintes:34483


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)2012ValorValorcontábiljustoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.142 1.142Contas a receber 2.062 2.062Outras contas a receber 74 74PassivosFornece<strong>do</strong>res 3.464 3.464Empréstimos e financiamentos 47.183 47.183Mútuo 1.209 1.209Outras contas a pagar 193 1932011ValorValorcontábiljustoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.012 1.012Aplicações financeiras 2.066 2.066Outras contas a receber 604 604PassivosFornece<strong>do</strong>res 2.638 2.638Empréstimos e financiamentos 43.860 43.860Outras contas a pagar 590 590Para todas as operações apresentadas no quadro acima, a administração da Companhia consi<strong>de</strong>raque o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para essas operações, o valorcontábil reflete o valor <strong>de</strong> liquidação naquela data.35484


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Hierarquia <strong>de</strong> valor justoA tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo, utilizan<strong>do</strong> umméto<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação.Os diferentes níveis foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como a seguir:Nível 1 - Preços cota<strong>do</strong>s (não ajusta<strong>do</strong>s) em merca<strong>do</strong>s ativos para ativos e passivos idênticosNível 2 - Inputs, exceto preços cota<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no Nível 1 que são observáveis para oativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (<strong>de</strong>riva<strong>do</strong> <strong>de</strong> preços);Nível 3 - Inputs, para o ativo ou passivo, que não são basea<strong>do</strong>s em variáveis observáveis <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> (inputs não observáveis).Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.142 1.142 -Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.012 1.012 -Aplicações financeiras 2.066 - 2.06636485


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Nível 1: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível, caixa e bancos, registra<strong>do</strong>s pelo valor <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> nasinstituições financeiras.Nível 2: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures,sen<strong>do</strong> o valor justo representa<strong>do</strong> pelo juros da operação, apropria<strong>do</strong> pro rata dias.Nível 3: não foi classifica<strong>do</strong> nenhum instrumento financeiro nesse nível.Impairment <strong>de</strong> ativos financeirosTo<strong>do</strong>s os ativos financeiros da Companhia, não apresentam indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> perda em <strong>do</strong>valor recuperável.GarantiasOs instrumentos financeiros da Companhia são garanti<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s empréstimos efinanciamentos, conforme <strong>de</strong>scrito na nota 11.16 Compromissos <strong>de</strong> vendasA Companhia possui compromisso <strong>de</strong> venda, pois, se não houver a entrega da energia elétricaque está <strong>de</strong>terminada no contrato <strong>de</strong> comercialização, a Companhia é obrigada ao pagamento <strong>de</strong>multa ou suprir esta falta adquirin<strong>do</strong> energia elétrica <strong>de</strong> terceiros e assim geran<strong>do</strong> uma obrigaçãoa ser contabilizada pela Companhia.17 Cobertura <strong>de</strong> segurosA Companhia a<strong>do</strong>ta a política <strong>de</strong> contratar cobertura <strong>de</strong> seguros para os bens sujeitos a riscos pormontantes consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s suficientes para cobrir eventuais sinistros, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a natureza <strong>de</strong>sua ativida<strong>de</strong>. As premissas <strong>de</strong> riscos a<strong>do</strong>tadas, dada a sua natureza, não fazem parte <strong>do</strong> escopo<strong>de</strong> uma auditoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelosnossos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.37486


Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a cobertura <strong>de</strong> seguros contra riscos operacionais era <strong>de</strong>monstradaconforme abaixo:Riscos cobertos Cobertura máxima (*)Equipamentos 125.000Lucros cessantes 30.000A Companhia possui um seguro <strong>do</strong> seu estoque junto com a Copersucar, portanto não possuiinformação quanto ao limite máximo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.(*) Correspon<strong>de</strong>nte ao valor máximo das coberturas para diversos bens e localida<strong>de</strong>s seguradas.A cobertura máxima é compartilhada entre a Usina Santo Antônio S.A., Usina São FranciscoS.A., Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e Usina Uberaba S.A.18 Avais, fianças e garantiasA Companhia Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. é avalizada por suas investi<strong>do</strong>ras e não é avalista <strong>de</strong>seus fornece<strong>do</strong>res.* * *38487


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Agropecuária Uberaba S.A.Demonstrações financeiras em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011489


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Agropecuária Uberaba S.A.Demonstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011Conteú<strong>do</strong>Relatório da diretoria 3Balanços patrimoniais 4Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s 5Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 6Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa – méto<strong>do</strong> indireto 7Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras 8 - 312491


Relatório da diretoriaSenhores Acionistas:Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação <strong>de</strong> V.S.a(s). osbalanços patrimoniais e as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa da Agropecuária Uberaba S.A, relativos aos exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2012 e 2011.Permanecemos à disposição <strong>do</strong>s Senhores Acionistas para as informações que se tornaremnecessárias relativamente às contas apresentadas.Sertãozinho - SP, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012DiretoriaClésio Antonio BalboDiretor Superinten<strong>de</strong>nteMarco Antonio BalboDiretorJosé Roberto MartinelliDiretorRanulfo CostaGerente controla<strong>do</strong>riaConta<strong>do</strong>r - CRCSP162352/O-05-MG3492


Agropecuária Uberaba S.A.Balanços patrimoniaisEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011Circulante CirculanteCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 107 58 Fornece<strong>do</strong>res 11 3.300 4.441Contas a receber 17 17 Salários e encargos sociais a pagar 937 892Estoques 6 4.256 260 Impostos e contribuições a recolher 51 55Impostos a recuperar 7 6 74 Adiantamento <strong>de</strong> clientes 9.031 9.836Outras contas a receber 71 45 Outras contas a pagar 1 10Total <strong>do</strong> ativo circulante 4.457 454 Total <strong>do</strong> passivo circulante 13.320 15.234Não circulante Não circulanteDepósitos Judiciais 6 - Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 85 -Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s - 5.912 Mútuo 8 - 4.450Ativo biológico 9 62.847 27.965 Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital 8 - 6.156Imobiliza<strong>do</strong> 10 1.412 1.111Total <strong>do</strong> passivo não circulante 85 10.606Total <strong>do</strong> ativo não circulante 64.265 34.988Patrimônio líqui<strong>do</strong> 12Capital social 55.802 25.513Prejuízos acumula<strong>do</strong>s (485) (15.911)Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 55.317 9.602Total <strong>do</strong> ativo 68.722 35.442 Total <strong>do</strong> passivo e patrimônio líqui<strong>do</strong> 68.722 35.4424493


Agropecuária Uberaba S.A.Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2012 2011Receitas 13 6.249 3.685Ajuste a valor justo <strong>do</strong>s ativos biológicos 9 25.559 4.110Custo <strong>do</strong>s produtos vendi<strong>do</strong>s (9.617) (9.902)Lucro (Prejuízo) bruto 22.191 (2.107)Administrativas e gerais 14 (562) (375)Outras <strong>de</strong>spesas operacionais líquidas 19 100Lucro antes das (<strong>de</strong>spesas) financeiras líquidas 21.648 (2.382)Despesas financeiras (225) -Financeiras líquidas (225) -Lucro (Prejuízo) antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> rendae da contribuição social 21.423 (2.382)Imposto <strong>de</strong> Renda e Contribuição Social Diferi<strong>do</strong>s (5.997) (60)Lucro (prejuízo) <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>/exercício 15.426 (2.442)As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras5494


Agropecuária Uberaba S.A.Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Capital PrejuízosNota social acumula<strong>do</strong>s TotalSal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 25.513 (13.469) 12.044Prejuízo <strong>do</strong> exercício - (2.442) (2.442)Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 25.513 (15.911) 9.602Aumento <strong>de</strong> capital conforme AGE <strong>de</strong> 25/11/11 30.289 - 30.289Lucro <strong>do</strong> exercício - 15.426 15.426Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 55.802 (485) 55.317As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras.6495


Agropecuária Uberaba S.A.Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixaExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012 2011Ativida<strong>de</strong>s operacionaisLucro (Prejuízo) <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 21.423 (2.382)Ajustes para conciliar o resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social àsdisponibilida<strong>de</strong>s originadas das ativida<strong>de</strong>s operacionaisDepreciação e amortização 144 431Diminuição <strong>do</strong> ativo biológico <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a colheita <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar 11.140 9.504Mudança no valor justo <strong>de</strong> ativos biológicos (25.559) (4.110)Resulta<strong>do</strong> na venda <strong>de</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> 337Variações nos ativos e passivos(Aumento) <strong>do</strong> contas a receber - (17)(Aumento) nos estoques (3.996) (161)Redução (Aumento) em impostos a recuperar 68 (24)(Aumento) em <strong>de</strong>pósitos judiciais (6) -(Redução) em adiantamento <strong>de</strong> clientes (805) -Aumento (redução) em Mútuo (6.156) 4.130(Aumento) em outras contas a receber (26) (13)Aumento em fornece<strong>do</strong>res (1.141) 4.320Aumento em salários e encargos sociais a pagar 45 633Aumento em impostos e contribuições a recolher e outras contas a pagar (14) (57)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s operacionais (4.546) 12.254Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentosAquisição <strong>de</strong> ativos biológicos (20.463) (16.333)Aumento <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> (782) (374)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa aplica<strong>do</strong> nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos (21.245) (16.707)Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentosAumento <strong>de</strong> capital 25.840 4.450Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa aplica<strong>do</strong> nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentos 25.840 4.450Aumento (redução) <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 49 (3)Demonstração <strong>do</strong> aumento (redução) <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaNo início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 58 61No fim <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 107 5849 (3)As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras. - -7496


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)1 Contexto operacionalA Agropecária Uberaba S.A. (“Companhia”) é uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong>miciliada na Fazenda Uberaba –Ro<strong>do</strong>via Municipal 304, KM 2,5 - Zona Rural, Uberaba - MG.A Companhia tem como objeto social a exploração agrícola e pastoril em geral, inclusiveflorestamento e reflorestamento, operan<strong>do</strong> por conta própria ou <strong>de</strong> terceiros, em terras próprias,arrendadas ou em regime <strong>de</strong> parceria; a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> mecanização agrícola; otransporte <strong>de</strong> cargas ro<strong>do</strong>viárias; a participação em outras Companhias congêneres ou não, naqualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sócia, quotista ou acionista.2 Base <strong>de</strong> preparaçãoa. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> (com relação às normas <strong>do</strong> Comitê <strong>de</strong>Pronunciamentos Contábeis - CPC e Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> - CFC)As <strong>de</strong>monstrações financeiras foram elaboradas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeisa<strong>do</strong>tadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação societária, osPronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê <strong>de</strong>Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>Contabilida<strong>de</strong> (CFC).A emissão das <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais foi autorizada pela administração em18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.b. Base <strong>de</strong> mensuraçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção<strong>do</strong>s seguintes itens materiais reconheci<strong>do</strong>s nos balanços patrimoniais:Os instrumentos financeiros avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>.Os ativos biológicos avalia<strong>do</strong>s a valor justo.8497


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentaçãoEssas <strong>de</strong>monstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional daCompanhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arre<strong>do</strong>ndadaspara o valor mais próximo, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> <strong>de</strong> outra forma.d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentosA preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> CPC exige que aadministração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação <strong>de</strong> políticascontábeis e os valores reporta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e <strong>de</strong>spesas. Os resulta<strong>do</strong>s reaispo<strong>de</strong>m divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.Estimativas e premissas são revistas <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação àsestimativas contábeis são reconhecidas no perío<strong>do</strong> em que as estimativas são revisadas e emquaisquer perío<strong>do</strong>s futuros afeta<strong>do</strong>s.As informações referentes ao uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e que apresentamefeitos sobre os valores reconheci<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia estãoincluídas nas seguintes notas explicativas:Nota 16 – Instrumentos FinanceirosAs informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuam umrisco significativo <strong>de</strong> resultar em um ajuste material <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> próximo exercício financeiroestão incluídas nas seguintes notas explicativas:Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s;3 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis <strong>de</strong>scritas em <strong>de</strong>talhes abaixo têm si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente ato<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nessas <strong>de</strong>monstrações financeiras.9498


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)a) Instrumentos financeirosi) Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativosA Companhia reconhece seus empréstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitos inicialmente na dataem que foram origina<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os outros ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> os ativos<strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente nadata da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposiçõescontratuais <strong>do</strong> instrumento.A Companhia <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quan<strong>do</strong> os direitos contratuaisaos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong> ativo expiram, ou quan<strong>do</strong> a Companhia transfere os direitos aorecebimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobre um ativo financeiro por meio <strong>de</strong> umatransação na qual essencialmente to<strong>do</strong>s os riscos e benefícios da titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ativofinanceiro são transferi<strong>do</strong>s. Eventual participação que seja criada ou retida pelaCompanhia nos ativos financeiros reconhecida como um ativo ou passivo individual.Os ativos ou passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizaro ativo e liquidar o passivo simultaneamente.A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: ativos financeirosregistra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e empréstimos e recebíveis.A Companhia, quan<strong>do</strong> toma parte <strong>de</strong> instrumentos financeiros, classifica-os essesconforme <strong>de</strong>scrito:Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Um ativo financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> caso sejaclassifica<strong>do</strong> como manti<strong>do</strong> para negociação e seja <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como tal no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, sãoreconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> como incorri<strong>do</strong>s. Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valorjusto por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e as mudanças no valor justo<strong>de</strong>sses ativos são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.10499


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveisque não são cota<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> ativo. Tais ativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelovalor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>por meio <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos, <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer perda por redução aovalor recuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e outras contas a receber.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrangem sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiroscom vencimento original <strong>de</strong> três meses ou menos a partir da data da contratação.Eventuais limites <strong>de</strong> cheques especiais <strong>de</strong> bancos que tenham <strong>de</strong> ser pagos à vista e quefaçam parte integrante da gestão <strong>de</strong> caixa da Companhia, quan<strong>do</strong> existentes, sãoincluí<strong>do</strong>s como um componente das disponibilida<strong>de</strong>s para fins da <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>sfluxos <strong>de</strong> caixa.i) Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativosTo<strong>do</strong>s os passivos financeiros (incluin<strong>do</strong> passivos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justoregistra<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data <strong>de</strong> negociação na qual aCompanhia se torna uma parte das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento. ACompanhia baixa um passivo financeiro quan<strong>do</strong> tem suas obrigações contratuaisretiradas, canceladas ou vencidas.Os ativos e passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizaro ativo e quitar o passivo simultaneamente.Tais passivos financeiros são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos.11500


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)ii) Capital socialb) Imobiliza<strong>do</strong>Ações ordináriasAções ordinárias são classificadas como patrimônio líqui<strong>do</strong>. Custos adicionaisdiretamente atribuíveis à emissão <strong>de</strong> ações e opções <strong>de</strong> ações são reconheci<strong>do</strong>s como<strong>de</strong>dução <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer efeitos tributários.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em estatuto, são reconheci<strong>do</strong>scomo passivo.i) Reconhecimento e mensuraçãoItens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são mensura<strong>do</strong>s pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada e perdas <strong>de</strong> redução ao valor recuperável(impairment) acumuladas.A Companhia optou por não reavaliar os ativos imobiliza<strong>do</strong>s pelo custo atribuí<strong>do</strong>(<strong>de</strong>emed cost) na data <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2009. A administração da Companhiarealizou um estu<strong>do</strong> sobre os benefícios da a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> custo atribuí<strong>do</strong> (<strong>de</strong>emed cost) econcluiu que esses benefícios não são superiores aos custos <strong>de</strong> a<strong>do</strong>ção.Gastos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> sãocontabiliza<strong>do</strong>s separadamente, incluin<strong>do</strong> inspeções e vistorias, e classifica<strong>do</strong>s no ativoimobiliza<strong>do</strong>. Outros gastos são capitaliza<strong>do</strong>s apenas quan<strong>do</strong> há um aumento nosbenefícios econômicos <strong>de</strong>sse item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>. Qualquer outro tipo <strong>de</strong> gasto éreconheci<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> como <strong>de</strong>spesa.O software compra<strong>do</strong> que seja parte integrante da funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um equipamento écapitaliza<strong>do</strong> como parte daquele equipamento.Quan<strong>do</strong> partes <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> têm diferentes vidas úteis, elas sãoregistradas como itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong>.12501


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são apura<strong>do</strong>s pela comparaçãoentre os recursos advin<strong>do</strong>s da alienação e o valor contábil <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, e sãoreconheci<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas no resulta<strong>do</strong>.ii) Custos subsequentesO custo <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> no valorcontábil <strong>do</strong> item caso seja provável que os benefícios econômicos incorpora<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro<strong>do</strong> componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo po<strong>de</strong> ser medi<strong>do</strong> <strong>de</strong> formaconfiável. O valor contábil <strong>do</strong> componente que tenha si<strong>do</strong> reposto por outro é baixa<strong>do</strong>.Os custos <strong>de</strong> manutenção no dia-a-dia <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>conforme incorri<strong>do</strong>s.iii) DepreciaçãoA <strong>de</strong>preciação é calculada sobre o valor <strong>de</strong>preciável, que é o custo <strong>de</strong> um ativo, ououtro valor substituto <strong>do</strong> custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> valor residual.A <strong>de</strong>preciação é reconhecida no resulta<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no méto<strong>do</strong> linear com relação àsvidas úteis estimadas <strong>de</strong> cada parte <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, já que esse méto<strong>do</strong> é oque mais perto reflete o padrão <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> benefícios econômicos futurosincorpora<strong>do</strong>s no ativo. Terrenos não são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s.As vidas úteis estimadas, para o exercício corrente e comparativo, são as seguintes:Veículos, máquinas e implementos agrícolasEntre 5 e 10 anosOs méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento <strong>de</strong> exercício financeiro e eventuais ajustes reconheci<strong>do</strong>s como mudança<strong>de</strong> estimativas contábeis.13502


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)c) Ativos biológicosOs ativos biológicos são mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda.Alterações no valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>. Custos <strong>de</strong>venda incluem to<strong>do</strong>s os custos que seriam necessários para ven<strong>de</strong>r os ativos. A cana-<strong>de</strong>açúcarem pé é transferida ao estoque pelo seu valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> das <strong>de</strong>spesas estimadas<strong>de</strong> venda apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> corte.d) EstoquesOs estoques são mensura<strong>do</strong>s pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Oscustos <strong>do</strong>s estoques são avalia<strong>do</strong>s ao custo médio <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção e incluigastos incorri<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong> estoques, custos <strong>de</strong> produção e transformação e outroscustos incorri<strong>do</strong>s em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso <strong>do</strong>sestoques manufatura<strong>do</strong>s e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela <strong>do</strong>s custosgerais <strong>de</strong> fabricação basea<strong>do</strong> na capacida<strong>de</strong> operacional normal.O valor realizável líqui<strong>do</strong> é o preço estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda no curso normal <strong>do</strong>s negócios,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conclusão e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> vendas.e) Redução ao valor recuperável (impairment)Ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> recebíveis)Um ativo financeiro da Companhia não mensura<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> éavalia<strong>do</strong> a cada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidência objetiva <strong>de</strong> que tenhaocorri<strong>do</strong> perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável seuma evidência objetiva indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreu após o reconhecimentoinicial <strong>do</strong> ativo, e que aquele evento <strong>de</strong> perda teve um efeito negativo nos fluxos <strong>de</strong> caixafuturos projeta<strong>do</strong>s que po<strong>de</strong> ser estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma maneira confiável. Uma redução <strong>do</strong> valorrecuperável com relação a um ativo financeiro medi<strong>do</strong> pelo custo amortiza<strong>do</strong> é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente <strong>do</strong>s futuros fluxos <strong>de</strong> caixaestima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong> juros efetiva original <strong>do</strong> ativo. As perdas são reconhecidasno resulta<strong>do</strong> e refletidas em uma conta <strong>de</strong> provisão contra recebíveis, quan<strong>do</strong> aplicável. Osjuros sobre o ativo que per<strong>de</strong>u valor continuam sen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong>s através da reversão <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto. Quan<strong>do</strong> um evento subsequente indica reversão da perda <strong>de</strong> valor, a diminuição naperda <strong>de</strong> valor é revertida e registrada no resulta<strong>do</strong>.14503


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A provisão para redução ao valor recuperável, quan<strong>do</strong> necessária, é constituída em montanteconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> suficiente pela Companhia para fazer face às eventuais perdas na realização <strong>do</strong>scréditos.Ativos não financeirosOs valores contábeis <strong>do</strong>s ativos não financeiros da Companhia, que não as proprieda<strong>de</strong> parainvestimento, estoques e imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s, são revistos a cadadata <strong>de</strong> apresentação para apurar se há indicação <strong>de</strong> perda no valor recuperável. Caso ocorratal indicação, então o valor recuperável <strong>do</strong> ativo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. No caso <strong>de</strong> ágio e ativosintangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida ou ativos intangíveis em <strong>de</strong>senvolvimento que ainda nãoestejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estima<strong>do</strong> to<strong>do</strong> ano na mesma época.O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valor emuso e o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos <strong>de</strong> caixafuturos estima<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s aos seus valores presentes através da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontoantes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> quanto ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>recuperabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> capital e os riscos específicos <strong>do</strong> ativo. Durante os exercícios encerra<strong>do</strong>sem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia não i<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativosestão registra<strong>do</strong>s com valor acima <strong>do</strong> seu valor recuperável.f) Benefícios a emprega<strong>do</strong>sBenefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>sObrigações <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>s são mensuradas em uma base não<strong>de</strong>scontada e são incorridas como <strong>de</strong>spesas conforme o serviço relaciona<strong>do</strong> seja presta<strong>do</strong>.O passivo é reconheci<strong>do</strong> pelo valor espera<strong>do</strong> a ser pago sob os planos <strong>de</strong> bonificação emdinheiro ou participação nos lucros <strong>de</strong> curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legalou construtiva <strong>de</strong> pagar esse valor em função <strong>de</strong> serviço passa<strong>do</strong> presta<strong>do</strong> pelo emprega<strong>do</strong>, ea obrigação possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável.15504


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)g) ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função <strong>de</strong> um evento passa<strong>do</strong>, se a Companhia tenha umaobrigação legal ou construtiva que possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável, e é provável queum recurso econômico seja exigi<strong>do</strong> para liquidar a obrigação. As provisões são registradasten<strong>do</strong> como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>.h) Receita operacionalVenda <strong>de</strong> produtos – cana-<strong>de</strong>-açúcarA Companhia ven<strong>de</strong> 100% da sua produção para Usina Uberaba S.A. As receitas auferidas e<strong>de</strong>spesas incorridas são apropriadas ao resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, sen<strong>do</strong> os preços utiliza<strong>do</strong>s<strong>de</strong>fini<strong>do</strong> pelo CONSECANA, no entanto é <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> no preço <strong>de</strong> venda os custos <strong>de</strong> corte,carregamento e transporte (CCT) que são feitos pela Usina Uberaba S.A.i) Receita financeira e <strong>de</strong>spesa financeiraA receita financeira abrange receita <strong>de</strong> juros reconhecida no resulta<strong>do</strong>, através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong><strong>do</strong>s juros efetivos.As <strong>de</strong>spesas financeiras abrangem <strong>de</strong>spesas com juros sobre empréstimos, líquidas <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto a valor presente das provisões. Custos <strong>de</strong> empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo qualificável são mensura<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros efetivos.Os ganhos e perdas cambiais são reporta<strong>do</strong>s em uma base líquida.j) Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialO Imposto <strong>de</strong> Renda e a Contribuição Social <strong>do</strong> exercício corrente e diferi<strong>do</strong> são calcula<strong>do</strong>s,respectivamente, com base nas alíquotas <strong>de</strong> 15% (acrescidas <strong>do</strong> adicional <strong>de</strong> 10% sobre olucro tributável exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> R$ 240 para imposto <strong>de</strong> renda) e, 9% sobre o lucro tributável, econsi<strong>de</strong>ram a compensação <strong>de</strong> prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição social semlimite <strong>do</strong> lucro real <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a ser ativida<strong>de</strong> agrícola.16505


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A <strong>de</strong>spesa com imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social compreen<strong>de</strong> os impostos <strong>de</strong> rendacorrentes e diferi<strong>do</strong>s. O imposto corrente e o imposto diferi<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>a menos que estejam relaciona<strong>do</strong>s à outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes.O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber espera<strong>do</strong> sobre o lucro ou prejuízotributável <strong>do</strong> exercício, as taxas <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas nadata <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagarcom relação aos exercícios anteriores.O imposto diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> com relação às diferenças temporárias entre os valorescontábeis <strong>de</strong> ativos e passivos para fins contábeis e os correspon<strong>de</strong>ntes valores usa<strong>do</strong>s parafins <strong>de</strong> tributação. O imposto diferi<strong>do</strong> é mensura<strong>do</strong> pelas alíquotas que se espera seremaplicadas às diferenças temporárias quan<strong>do</strong> elas revertem, basean<strong>do</strong>-se nas leis que foram<strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas até a data <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.Os ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são compensa<strong>do</strong>s caso haja um direito legal <strong>de</strong>compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos <strong>de</strong> rendalança<strong>do</strong>s pela mesma autorida<strong>de</strong> tributária sobre a mesma entida<strong>de</strong> sujeita à tributação.Um ativo <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> por perdasfiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias <strong>de</strong>dutíveis não utilizadas quan<strong>do</strong> é provávelque lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utiliza<strong>do</strong>s.Ativos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> são revisa<strong>do</strong>s a cada data <strong>de</strong>relatório e serão reduzi<strong>do</strong>s na medida em que sua realização não seja mais provável.k) Aspectos ambientaisA Agropecuária Uberaba S.A. está sujeita às leis e regulamentos pertinentes as ativida<strong>de</strong>sem que opera. A Agropecuária Uberaba S.A. estabeleceu políticas ambientais eprocedimentos que visam o cumprimento das leis ambientais. A Administração realizaanálises periódicas para i<strong>de</strong>ntificar os riscos ambientais e para garantir que seus sistemasexistentes são suficientes para gerir esses riscos.17506


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)4 Determinação <strong>do</strong> valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> valor justo,tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têmsi<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação basea<strong>do</strong>s nos méto<strong>do</strong>s abaixo.Quan<strong>do</strong> aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração <strong>do</strong>svalores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa – São <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como ativos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à negociação. Osvalores contábeis informa<strong>do</strong>s no balanço patrimonial aproximam-se <strong>do</strong>s valores justos emvirtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> curto prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>de</strong>sses instrumentos;Os ativos biológicos e os respectivos produtos agrícolas <strong>de</strong>vem ser reconheci<strong>do</strong>s ao valorjusto menos as <strong>de</strong>spesas estimadas no ponto <strong>de</strong> venda. A meto<strong>do</strong>logia a<strong>do</strong>tada pelaAgropecuária Uberaba S.A., para satisfazer essa exigência <strong>de</strong> cálculo nos ativos biológicoscorrespon<strong>de</strong>ntes às soqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé, foi <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>. O fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>é efetua<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> premissas como preço da tonelada <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, produtivida<strong>de</strong>,custos <strong>de</strong> corte, carregamento e transporte, custo <strong>do</strong>s tratos culturais, custos <strong>de</strong> parceria, custo<strong>de</strong> capital, impostos, entre outros. A taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto utilizada para <strong>de</strong>scontar o fluxo <strong>de</strong>caixa ao valor presente é calculada com base Custo Médio Pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capital – WACCContas a receber e outros recebíveis, fornece<strong>do</strong>res, partes relacionadas e outras contas<strong>de</strong>correntes diretamente das operações da Companhia: o seu valor justo é estima<strong>do</strong> como ovalor presente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s jurosapura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação e que se equiparam aos valores contábeis.18507


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)5 Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa2012 2011Caixa e bancos 107 58A Companhia consi<strong>de</strong>ra como caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os sal<strong>do</strong>s provenientes das contas <strong>de</strong>caixa e banco.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 15.6 Estoques2012 2011Almoxarifa<strong>do</strong>s e outros 4.256 2607 Impostos a recuperar2012 2011ICMS – sal<strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r corrente 3 71Outros impostos a recuperar 3 36 7419508


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)8 Partes relacionadasa) Outras operações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas compreen<strong>de</strong>m transações financeiras, adiantamentospara futuro aumento <strong>de</strong> capital, adiantamento para compra <strong>de</strong> produtos, compra <strong>de</strong> açõesentre as Companhias relacionadas e compra e venda <strong>de</strong> produtos, como cana-<strong>de</strong>-açúcar eoutros.Valor da transaçãoEmSal<strong>do</strong> abertoEm2012 2011 2012 2011Ativo circulanteVenda <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcarUsina Uberaba S.A 6.596 3.793 - -6.596 3.793 - -Valor da transaçãoEmSal<strong>do</strong> abertoem2012 2011 2012 2011Passivo circulanteAdiantamento <strong>de</strong> clientesUsina Uberaba S.A - - 9.031 9.834Demais contas a pagarUsina Santo Antônio S.A. 113 - - -Usina São Francisco S.A 23 - - 2Usina Uberaba S.A 920 1.031 - -Passivo não circulanteMútuoUsina Uberaba S.A - - - 4.550Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capitalUsina Uberaba S.A - - - 6.1561.056 1.031 9.031 20.54220509


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)9 Ativo biológicoA Companhia a<strong>do</strong>tou o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativos biológicos, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> assimos dispositivos estabeleci<strong>do</strong>s no Pronunciamento Técnico <strong>de</strong>sta forma os seus ativos biológicos<strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar passaram a ser mensura<strong>do</strong>s ao valor justo menos a <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> venda nomomento <strong>do</strong> reconhecimento inicial e no final <strong>de</strong> cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> competência.Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 17.026Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 16.333Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (9.504)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 4.110Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 27.965Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 20.463Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (11.140)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 25.559Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 62.847O ativo biológico possui sua realização nos seguintes anos safras:2012/2013 13.6012013/2014 18.1472014/2015 11.4152015/2016 7.5842016/2017 7.7242017/2018 4.37662.84721510


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Para o atendimento <strong>do</strong> CPC 29 – ativo biológico, a Companhia utilizou o cálculo <strong>do</strong> valor justopelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> nos ativos biológicos correspon<strong>de</strong>ntes àssoqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar. De acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis,esses <strong>do</strong>is componentes <strong>de</strong>vem ser apresenta<strong>do</strong>s como um único ativo no balanço patrimonial,uma vez que a produção agrícola não po<strong>de</strong> ser reconhecida separadamente <strong>do</strong> ativo biológico aque se refere até a colheita. Como as soqueiras não se enquadram na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> ativo circulante<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o CPC 26 – Apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras ítem 66, os ativosbiológicos <strong>de</strong>vem ser classifica<strong>do</strong>s como não circulante.Lavouras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcarAs áreas cultivadas representam apenas as plantas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, sem consi<strong>de</strong>rar as terras emque estas lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong>valor justo:2012 2011Área estimada <strong>de</strong> colheita (hectares) 43.150 3.864Produtivida<strong>de</strong> prevista (tons <strong>de</strong> cana/hectares) 100,37 97,1Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> açúcar recuperável - ATR (kg) 135 135Valor <strong>do</strong> Kg <strong>de</strong> ATR 0,44787 0,4068A Companhia está exposta a uma série <strong>de</strong> riscos relaciona<strong>do</strong>s às suas plantações, conformeescrito a seguir:Riscos regulatórios e ambientaisA Companhia está sujeita às leis e regulamentos pertinentes as ativida<strong>de</strong>s em que opera. ACompanhia estabeleceu políticas ambientais e procedimentos que visam o cumprimento das leisambientais. A Administração realiza análises periódicas para i<strong>de</strong>ntificar os riscos ambientais epara garantir que seus sistemas existentes são suficientes para gerir esses riscos.22511


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Riscos <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>mandaA Companhia está exposta aos riscos <strong>de</strong>correntes das flutuações no preço e volume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong>açúcar e álcool produzi<strong>do</strong>s a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar. Quan<strong>do</strong> possível, a Companhia faz agestão <strong>de</strong>sses riscos, alinhan<strong>do</strong> o seu volume <strong>de</strong> produção para o abastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e daprocura. A Administração realiza análises <strong>de</strong> tendência regular <strong>do</strong> setor para garantir que asestratégias operacionais estão em linha com o merca<strong>do</strong> e assegurar que os volumes projeta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>produção são coerentes com a <strong>de</strong>manda esperada.Riscos climáticos e outrosAs ativida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar estão expostas ao risco <strong>de</strong> danos<strong>de</strong>correntes das mudanças climáticas, pragas e <strong>do</strong>enças, incêndios florestais e outras forçasnaturais. A Companhia tem processos extensivos com recursos aloca<strong>do</strong>s para acompanhar emitigar esses riscos, incluin<strong>do</strong> inspeções regulares <strong>de</strong> situação da lavoura <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.23512


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)10 Imobiliza<strong>do</strong>Veículos <strong>do</strong>sistema <strong>de</strong>transporteObras emandamentoManutençãoEntressafraOutrosTotalCustoSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 1.648 40 6 344 2.038Adições - - - 374 374Alienações - - - - -Transferências - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 1.648 40 6 718 2.412Adições - - - 783 783Alienações - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 1.648 40 6 1.501 3.195DepreciaçõesSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 598 40 - 232 870Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 166 - - 265 431Alienações - - - - -Transferências - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 764 40 - 497 1.301Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 144 - - 338 482Alienações - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 908 40 - 835 1.783Valor contábil líqui<strong>do</strong>Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 1.050 - 6 112 1.168Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 884 - 6 221 1.111Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 740 - 6 666 1.412a. Provisão para redução no valor recuperávelDurante os exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia nãoi<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos possam estar registra<strong>do</strong>s por um valor maior que oseu valor recuperável.24513


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)b. DepreciaçãoAs vidas úteis e valores residuais foram estimadas por especialistas externos (engenheiros)com experiência e competência profissional, objetivida<strong>de</strong> e conhecimento técnico <strong>do</strong>s bensavalia<strong>do</strong>s. Para realizarem este trabalho os especialistas consi<strong>de</strong>raram informações a respeitoda utilização <strong>do</strong>s bens avalia<strong>do</strong>s, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambienteeconômico em que operam, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o planejamento e outras peculiarida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>snegócios da companhia. A vida útil estimada <strong>do</strong>s bens registra<strong>do</strong>s no ativo imobiliza<strong>do</strong> apósessa revisão está evi<strong>de</strong>nciada na nota explicativa 3b (iii).11 Fornece<strong>do</strong>res2012 2011Fornece<strong>do</strong>res diversos 3.300 4.441A exposição da Companhia a riscos <strong>de</strong> moeda e liqui<strong>de</strong>z relaciona<strong>do</strong>s a contas a pagar afornece<strong>do</strong>res e outras contas a pagar é divulgada na nota explicativa 15.12 Patrimônio líqui<strong>do</strong>a. Capital socialO capital social está representa<strong>do</strong> por 55.802.551,60 ações ordinárias nominativas(25.513.381,60 em março <strong>de</strong> 2011), sem valor nominal.Conforme Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011 foiaprova<strong>do</strong> o aumento <strong>do</strong> capital social mediante a integralização <strong>de</strong> adiantamento, para futuroaumento <strong>de</strong> capital, no montante <strong>de</strong> R$ 6.056 e sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> direitos por compra e venda <strong>de</strong>cana-<strong>de</strong>-açúcar, passan<strong>do</strong> o capital social para R$ 55.802.551,60 (R$ 25.513.381,60 emmarço <strong>de</strong> 2011).25514


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A composição acionária da Companhia está representada nas seguintes proporções:Número <strong>de</strong> açõesordinárias2012 2011Participação(%)Número <strong>de</strong> açõesordináriasParticipação(%)Usina Santo Antônio S/A 7.015.227 12,57152% 7.015.227 27, 496%Usina São Francisco S/A 7.015.227 12,57152% 7.015.227 27, 496%Cal<strong>de</strong>par – Empreendimentose Participações Ltda.11.479.922 20,57240% 11.479.922 44, 996%Usina Uberaba S/A 30.292.170 54,28456% 3.000 0, 012%Outros – pessoa física 6 0,00001% 6 0,00002%55.502.852 100% 25.513.382 100%13 Receita operacionalAs receitas operacionais da Companhia são compostas pela venda <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar e outros.Abaixo é reproduzida a conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitasapresentadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício:2012 2011Cana-<strong>de</strong>-Açúcar 6.596 3.793Outras vendas - 6Receita bruta fiscal 6.596 3.799(-) Impostos sobre vendas (347) ( 114)(347) (114)Total da receita contábil 6.249 3.68526515


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)14 Despesas operacionais por natureza2012 2011Despesas operacionais por natureza:Despesa com pessoal 386 124Depreciação e amortização - 43Outras <strong>de</strong>spesas 176 208562 375Reconciliação com as <strong>de</strong>spesas operacionais classificadas por função:Despesas administrativas e gerais 562 37515 Instrumentos financeirosGerenciamento <strong>de</strong> risco financeiroVisão geralOs principais fatores <strong>de</strong> risco que a Companhia está exposta refletem aspectos estratégicooperacionaise econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como, ,comportamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura da indústria, entreoutros.) são en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong>s pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Companhia.Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, o comportamento <strong>de</strong> variáveismacroeconômicas, como taxas <strong>de</strong> câmbio e <strong>de</strong> juros, bem como as características <strong>do</strong>sinstrumentos financeiros que a Companhia utiliza. Esses riscos são administra<strong>do</strong>s por meio <strong>de</strong>políticas <strong>de</strong> controle e monitoramento, estratégias específicas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> limites.27516


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A Companhia possui uma política conserva<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos, instrumentos e riscosfinanceiros monitorada pela alta Administração, sen<strong>do</strong> que esta prática possui como principaisobjetivos preservar o valor e a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s ativos financeiros e garantir recursos financeiros parao bom andamento <strong>do</strong>s negócios, incluin<strong>do</strong> suas expansões. Os principais riscos financeirosconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s pela gestão da alta administração são:Risco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um <strong>do</strong>s riscossupramenciona<strong>do</strong>s, os objetivos, as políticas e os processos para a mensuração e gerenciamento<strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas aolongo <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Estrutura <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> riscoRisco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> crédito é o risco <strong>de</strong> prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte emum instrumento contratual falhe em cumprir com suas obrigações, que surgem principalmente<strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong> clientes da Companhia.De forma geral, o direcionamento <strong>do</strong>s negócios é trata<strong>do</strong> em reuniões da alta direção paratomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, acompanhamento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e a<strong>de</strong>quações das estratégias estabelecidas,visan<strong>do</strong> manter os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.28517


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)O valor contábil <strong>do</strong>s ativos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> crédito. A exposiçãomáxima <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> crédito na data das <strong>de</strong>monstrações financeiras era:Nota 2012 2011AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 107 58Contas a receber 17 17Outras contas a receber 71 45195 120Os sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s acima não apresentam uma concentração significativa em empresas einstituições financeiras, que possam <strong>de</strong>ixar o risco <strong>de</strong> crédito significativo.Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são manti<strong>do</strong>s em instituições financeiras <strong>de</strong> primeiralinha.Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco em que a Companhia irá encontrar dificulda<strong>de</strong>s em cumprir com asobrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquida<strong>do</strong>s com pagamentos à vistaou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é <strong>de</strong>garantir que sempre haja a liqui<strong>de</strong>z suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,sob condições normais e <strong>de</strong> estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco <strong>de</strong> prejudicar areputação da Companhia.A Companhia trabalha alinhan<strong>do</strong> disponibilida<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a cumprir suasobrigações nos prazos acorda<strong>do</strong>s.29518


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A seguir, estão as maturida<strong>de</strong>s contratuais <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros, incluin<strong>do</strong> pagamentos<strong>de</strong> juros estima<strong>do</strong>s e excluin<strong>do</strong> o impacto <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> moedas pela posiçãolíquida.2012Valor Até 12 2 - 5contábil meses anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 107 107 -Contas a receber 17 17 -Outras contas a receber 71 71 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 3.300 - -Partes relacionadas 9.031 9.031 -Outras contas a pagar 1 1 -2011Valor Até 12 2 - 5contábil meses anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 58 58 -Contas a receber 17 17Outras contas a receber 45 45 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 4.441 4.441 -Partes relacionadas 20.442 9.836 10.606Outras contas a pagar 10 10 -Não é espera<strong>do</strong> que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluí<strong>do</strong>s nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> da Companhia, possamocorrer significantemente mais ce<strong>do</strong> ou em montantes significantemente diferentes.Os sal<strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> curto prazo serão liquida<strong>do</strong>s com os sal<strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> curto prazo e tambémpela geração <strong>de</strong> caixa da Companhia durante o exercício.30519


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oscilação <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, tais como taxas <strong>de</strong> câmbio, taxas<strong>de</strong> juros e preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s ou produzi<strong>do</strong>s pela Companhia e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>maisinsumos utiliza<strong>do</strong>s no processo <strong>de</strong> produção.Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas na <strong>de</strong>monstração financeirada Companhia, conforme quadros abaixo:Nota 2012Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 107 - -Contas a receber - 17 -Outras contas a receber - 71 -Total 107 88 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 11 - - 3.300Partes relacionadas 8 - - 9.031Outras contas a pagar - - 1Total - - 12.33231520


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2011Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 58 - -Contas a receber - 17 -Outras contas a receber - 45 -Total 58 62 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 11 - - 4.441Partes relacionadas 8 - - 20.442Outras contas a pagar - - 10Total - - 24.893Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias apresentadas noquadro acima.32521


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Valor justoValor justo versus valor contábilOs valores justos <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeisapresenta<strong>do</strong>s no balanço patrimonial, são os seguintes:2012ValorValorcontábiljustoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 107 107Contas a receber 17 17Outras contas a receber 71 71PassivosFornece<strong>do</strong>res 3.300 3.300Partes relacionadas 9.031 9.031Outras contas a pagar 1 12011ValorValorcontábiljustoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 58 58Contas a receber 17 17Outras contas a receber 45 45PassivosFornece<strong>do</strong>res 4.441 4.441Partes relacionadas 20.442 20.442Outras contas a pagar 10 10Para todas as operações apresentadas no quadro acima, a administração da Companhia consi<strong>de</strong>raque o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para essas operações, o valorcontábil reflete o valor <strong>de</strong> liquidação naquela data.33522


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Hierarquia <strong>de</strong> valor justoA tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo, utilizan<strong>do</strong> umméto<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação.Os diferentes níveis foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como a seguir:Nível 1 - Preços cota<strong>do</strong>s (não ajusta<strong>do</strong>s) em merca<strong>do</strong>s ativos para ativos e passivos idênticosNível 2 - Inputs, exceto preços cota<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no Nível 1 que são observáveis para oativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (<strong>de</strong>riva<strong>do</strong> <strong>de</strong> preços);Nível 3 - Inputs, para o ativo ou passivo, que não são basea<strong>do</strong>s em variáveis observáveis <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> (inputs não observáveis).Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 Nível 1AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 107 107Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Nível 1AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 58 58Nível 1: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível, caixa e bancos, registra<strong>do</strong>s pelo valor <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> nasinstituições financeiras.Níveis 2 e 3: não foi classifica<strong>do</strong> nenhum instrumento financeiro nesses níveis.34523


Agropecuária Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Impairment <strong>de</strong> ativos financeirosTo<strong>do</strong>s os ativos financeiros da Companhia, não apresentam indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> perda em <strong>do</strong> valorrecuperável.GarantiasOs instrumentos financeiros da Companhia não são garanti<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s empréstimos efinanciamentos.* * *35524


Usina Santo Antônio S.A.Demonstrações financeiras em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011525


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Usina Santo Antônio S.A.Demonstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011Conteú<strong>do</strong>Relatório da diretoria 3Relatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeiras 4 - 5Balanços patrimoniais 6Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s 7Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 8Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa 9Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras 10 - 552527


Relatório da diretoriaSenhores Acionistas:Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação <strong>de</strong> V.Sas. osbalanços patrimoniais e as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa da Usina Santo Antônio S.A., relativos ao exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março<strong>de</strong> 2012 e 2011.Adicionalmente, o Grupo Balbo está disponibilizan<strong>do</strong>, as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasincluin<strong>do</strong> as Companhias: Usina Santo Antonio S.A., Usina São Francisco S.A. e suascontroladas.Permanecemos à disposição <strong>do</strong>s Senhores Acionistas para as informações que se tornaremnecessárias relativamente às contas apresentadas.Sertãozinho - SP, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012DiretoriaClésio Antonio BalboDiretor Presi<strong>de</strong>nte e financeiroWal<strong>de</strong>mar Balbo JúniorDiretor AgrícolaJairo Menesis BalboDiretorAttílio Balbo NettoDiretor IndustrialFernan<strong>do</strong> José BalboDiretorLeontino Balbo JúniorDiretorWilson José BalboDiretorRanulfo CostaGerente <strong>de</strong> controla<strong>do</strong>riaConta<strong>do</strong>r - CRC-1SP162352/O-03528


KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesAvenida Presi<strong>de</strong>nte Vargas, 2.12114° Andar – Sala 1403 - Jardim América14020-260 - Ribeirão Preto - SP - BrasilCaixa Postal 45714001-970 - Ribeirão Preto, SP - BrasilTelefone: 55 (16) 3323-6650Fax: 55 (16) 3323-6651Internetwww.kpmg.com.brRelatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeirasAosDiretores e Acionistas daUsina Santo Antônio S.A.Sertãozinho – SPExaminamos as <strong>de</strong>monstrações financeiras da Usina Santo Antônio S.A. (“Companhia”), quecompreen<strong>de</strong>m o balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e as respectivas <strong>de</strong>monstrações <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong>, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong>naquela data, assim como o resumo das práticas contábeis e <strong>de</strong>mais notas explicativas.Responsabilida<strong>de</strong> da administração sobre as <strong>de</strong>monstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela <strong>de</strong>terminou como necessários para permitir a elaboração <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras livres <strong>de</strong> distorção relevante, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada porfrau<strong>de</strong> ou erro.Responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesNossa responsabilida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre essas <strong>de</strong>monstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras e internacionais <strong>de</strong>auditoria. Essas normas requerem o cumprimento <strong>de</strong> exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo <strong>de</strong> obter segurança razoável <strong>de</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras estão livres <strong>de</strong> distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução <strong>de</strong> procedimentos seleciona<strong>do</strong>s para obtenção <strong>de</strong> evidência arespeito <strong>do</strong>s valores e divulgações apresenta<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. Osprocedimentos seleciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>do</strong> julgamento <strong>do</strong> auditor, incluin<strong>do</strong> a avaliação <strong>do</strong>s riscos<strong>de</strong> distorção relevante nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada por frau<strong>de</strong>ou erro. Nessa avaliação <strong>de</strong> riscos, o auditor consi<strong>de</strong>ra os controles internos relevantes para aelaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia para planejaros procedimentos <strong>de</strong> auditoria que são apropria<strong>do</strong>s nas circunstâncias, mas não para fins <strong>de</strong>expressar uma opinião sobre a eficácia <strong>de</strong>sses controles internos da Companhia. Uma auditoriainclui, também, a avaliação da a<strong>de</strong>quação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilida<strong>de</strong> dasestimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras tomadas em conjunto.4KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, uma socieda<strong>de</strong> simples brasileira efirma-membro da re<strong>de</strong> KPMG <strong>de</strong> firmas-membro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes eafiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), umaentida<strong>de</strong> suíça.KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, a Brazilian entity and a member firmof the KPMG network of in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt member firms affiliated withKPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swissentity.529


Acreditamos que a evidência <strong>de</strong> auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.Base para opinião com ressalvaConforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 13, a Companhia possui 25% <strong>de</strong> participação nacoligada PHB Industrial S/A., contabilizada pelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial, e que estáregistra<strong>do</strong> no balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 pelo montante <strong>de</strong> R$ 13.040 mil esobre o qual foi reconhecida <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> equivalência patrimonial <strong>de</strong> R$ 617 mil ao longo <strong>do</strong>exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012. As <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012da coligada não foram auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Como conseqüência, não foipossível obtermos evidência <strong>de</strong> auditoria apropriada e suficiente quanto à a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s valores<strong>de</strong> tais investimentos naquela data, nem mensurar os efeitos que eventualmente po<strong>de</strong>riam afetar oresulta<strong>do</strong> e o valor <strong>do</strong> patrimônio liqui<strong>do</strong> da Companhia, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> possíveis ajustes quepo<strong>de</strong>riam advir caso as <strong>de</strong>monstrações financeiras da investida fossem auditadas por auditoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.OpiniãoEm nossa opinião, exceto pelos efeitos <strong>do</strong> assunto <strong>de</strong>scrito no parágrafo “Base para opinião comressalva”, as <strong>de</strong>monstrações financeiras acima referidas apresentam a<strong>de</strong>quadamente, em to<strong>do</strong>s osaspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, o<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas operações e os seus fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong> naquela data, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil.Ribeirão Preto, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesCRC 2SP014428/O-6Alberto Bressan FilhoConta<strong>do</strong>r CRC SP-144380/O-75530


Usina Santo Antônio S.A.Balanços patrimoniaisem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011Circulante CirculanteCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 48.062 46.667 Fornece<strong>do</strong>res 15 13.833 21.987Contas a receber - Copersucar 6 15.505 17.884 Empréstimos e financiamentos 16 65.846 61.085Estoques 7 11.229 7.888 2.379 Financiamentos - Copersucar 16 9.393 10.906Adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res 8 9.330 4.594 (3.341) Adiantamentos - Copersucar 16 7.026 7.212Impostos a recuperar 9 7.704 4.894 (4.736) Impostos e contribuições a recolher 532 987Outras contas a receber 18.597 4.008 (2.810) Salários e contribuições sociais 6.528 5.314Despesas <strong>do</strong> exercício seguinte 283 170 (14.589) Outras contas a pagar 1.866 4.582(113)Total <strong>do</strong> ativo circulante 110.710 86.105 Total <strong>do</strong> passivo circulante 105.024 112.073Não circulante Não circulanteOutras contas a receber 278 278 Empréstimos e financiamentos 16 77.141 60.523Contas a receber 362 - - Fiananciamentos - Copersucar 16 35.655 33.270Mútuo - 5.988 (362) Adiantamentos - Copersucar 16 21.896 11.371Impostos a recuperar 9 406 406 5.988 Impostos e contribuições a recolher 237 237Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 11 - 8.513 - Outras contas a pagar 6.601 2.664Depósitos Judiciais 3.137 2.876 8.513 Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 11 3.911 -Investimentos 13 77.116 64.906 (261) Provisão para contingências 17 1.764 1.764Ativos biológicos 12 144.066 105.540 (12.210)Imobiliza<strong>do</strong> 14 65.039 63.976 (38.526) Total <strong>do</strong> passivo não circulante 147.205 109.829(1.063)Total <strong>do</strong> ativo não circulante 290.404 252.483 - Patrimônio líqui<strong>do</strong> 18Capital social 78.404 58.262Reservas <strong>de</strong> reavaliação 460 460Reserva legal 5.343 3.565Outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes (5.119) (5.119)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto 69.797 59.518Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 148.885 116.686Total <strong>do</strong> ativo 401.114 338.588 Total <strong>do</strong> passivo e patrimônio líqui<strong>do</strong> 401.114 338.588As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras6531


Usina Santo Antônio S.A.Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Nota 2012 2011Receitas 19 309.714 326.727Ajuste a valor justo <strong>do</strong>s ativos biológicos 12 25.745 (2.213)Custos <strong>do</strong>s produtos vendi<strong>do</strong>s (253.549) (249.708)Lucro bruto 81.910 74.806Despesas <strong>de</strong> vendas 20 (17.662) (21.950)Despesas administrativas e gerais 20 (19.310) (20.848)Outras receitas (<strong>de</strong>spesas) operacionais líquidas 21 14.935 11.470Lucro antes das receitas (<strong>de</strong>spesas) financeiras líquidas,equivalência patrimonial e impostos 59.873 43.478Receitas financeiras 22 17.292 18.768Despesas financeiras 22 (40.408) (41.196)Variação cambial líquida 23 (34) 21Financeiras líquidas (23.150) (22.407)Resulta<strong>do</strong> da equivalência patrimonial 13 12.598 10.119Lucro operacional antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e da contribuição social 49.321 31.190Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social correntes (1.329) (3.243)Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 11 (12.424) (2.921)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 35.568 25.026As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras7532


Usina Santo Antônio S.A.Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Capital socialAdiantamento para Reserva <strong>de</strong> Outros Lucros Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>sCapital (-) Capital a Capital subscrito futuro aumento reavaliação resulta<strong>do</strong>s (prejuízos) adicionaissocial integralizar e integraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> capital reflexa Reserva legal abrangentes acumula<strong>do</strong>s propostos TotalSal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 60.680 (4.449) 56.231 1.195 912 2.314 - 35.410 - 96.062Resulta<strong>do</strong>s abrangentesAjuste por diluição <strong>de</strong> participação acionária - - - - - - (7.334) - - (7.334)Ganho <strong>de</strong> participação na investida Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. - - - - - - 2.215 - - 2.215Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital - - - 836 - - - - - 836Realização da reserva <strong>de</strong> reavaliação - - - - (198) - - 198 - -Realização da reserva <strong>de</strong> reavaliação por diluição <strong>de</strong> participação - - - - (254) - - 254 - -Integralização <strong>de</strong> Capital conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 - 2.031 2.031 (2.031) - - - - - -Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - - - - - 25.026 - 25.026Destinações:Constituição <strong>de</strong> reserva legal - - - - - 1.251 - (1.251) - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s obrigatório - - - - - - - (119) - (119)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos - - - - - - - (59.518) 59.518 -Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 60.680 (2.418) 58.262 - 460 3.565 (5.119) - 59.518 116.686Aumento <strong>de</strong> capital social conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 19.033 - 19.033 - - - - - (19.033) -Aumento <strong>de</strong> capital social conforme proveniente <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a distribuir <strong>de</strong>anos anteriores conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 1.109 - 1.109 - - - - - - 1.109Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos conforme AGO/E <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 - - - - - - - - (4.300) (4.300)Reversão da subscrição <strong>do</strong> capital social conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 (2.418) 2.418 - - - - - - - -Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - - - - - 35.568 - 35.568Destinações:Constituição <strong>de</strong> reserva legal - - - - - 1.778 - (1.778) - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s obrigatório - - - - - - - (178) - (178)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos - - - - - - - (33.612) 33.612 -Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 78.404 - 78.404 - 460 5.343 (5.119) - 69.797 148.885As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras8533


Usina Santo Antônio S.A.Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixaExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012 2011Fluxos <strong>de</strong> caixa das ativida<strong>de</strong>s operacionaisLucro antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social 49.321 31.190Ajustes para conciliar o resulta<strong>do</strong> às disponibilida<strong>de</strong>s geradaspelas ativida<strong>de</strong>s operacionaisDepreciação e amortização 28.662 21.530Resulta<strong>do</strong> na venda <strong>de</strong> investimentos e ativos imobiliza<strong>do</strong>s 1.871 454Resulta<strong>do</strong> da equivalência patrimonial (12.598) (10.119)Mudança no valor justo <strong>de</strong> ativos biológicos (25.745) 2.213Diminuição <strong>do</strong> ativo biológico <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a colheita <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar 33.111 31.745Juros e variações cambiais provisionadas 14.327 11.655Realização <strong>de</strong> ativo Copersucar - REFIS 17770 624 -Ganho por diluição <strong>de</strong> participação (2.568) -Constituição <strong>de</strong> provisão para contingências trabalhistas - 954Caixa gera<strong>do</strong> nas ativida<strong>de</strong>s operacionais 87.005 89.622Variações nos ativos e passivosRedução (aumento) em contas a receber 2.017 (17.884)Redução <strong>de</strong> mútuo - cooperativa 10.339 6.301Redução (aumento) em estoques (3.341) 4.072Redução (aumento) em impostos a recuperar (2.810) 525(Aumento) em adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res (4.736) (386)(Aumento) redução em outras contas a receber, <strong>de</strong>spesas <strong>do</strong> exercício seguinte (14.702) (2.980)(Aumento) em <strong>de</strong>pósitos judiciais (261) (1.158)Aumento (redução) em fornece<strong>do</strong>res (8.154) 3.382Aumento (redução0 em impostos e contribuições a recolher (455) 1.224(Redução) <strong>de</strong> impostos parcela<strong>do</strong>s - (238)Aumento em salários e contribuições sociais 1.214 190(Redução) em outras contas a pagar (3.257) (1.391)Juros pagos ou recebi<strong>do</strong>s (9.107) (9.043)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e juros sobre capital próprio recebi<strong>do</strong> 9.311 8.942Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social pagos (848) (3.243)Fluxo <strong>de</strong> caixa proveniente das ativida<strong>de</strong>s operacionais 62.215 77.935Aquisição <strong>de</strong> ativos biológicos (45.892) (33.212)Aquisição <strong>de</strong> investimentos (5.030) -Aquisição <strong>de</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> (31.596) (37.696)Fluxo <strong>de</strong> caixa aplica<strong>do</strong> nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos (82.518) (70.908)Mútuo 5.988 -Captação <strong>de</strong> empréstimos Copersucar 872 1.201Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital (1.325) 836Financiamentos bancários toma<strong>do</strong>s 77.448 62.413Pagamentos <strong>de</strong> empréstimos - principal (61.285) (54.876)Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s - (119)Caixa proveniente das (aplicadas nas) ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentos 21.698 9.455Aumento no caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 1.395 16.482Demonstração da redução no caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaNo início <strong>do</strong> exercício 46.667 30.185No fim <strong>do</strong> exercício 48.062 46.6671.395 16.482As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras9534


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)1 Contexto operacionalA Usina Santo Antonio S.A. (“Companhia”) é uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong>miciliada na Fazenda SantoAntonio, Caixa Postal 536, Sertãozinho – SP tem como ativida<strong>de</strong> as seguintes operações:A Companhia é cooperada da Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong> açúcar, Açúcar eÁlcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo - COPERSUCAR cujo ato coopera<strong>do</strong> entre as partes implicana entrega, imediata e <strong>de</strong>finitiva, da produção <strong>de</strong> açúcar e álcool nos estabelecimentos daCooperativa. O resulta<strong>do</strong> da comercialização <strong>de</strong>sses produtos, no merca<strong>do</strong> interno e externo,é ratea<strong>do</strong> para cada coopera<strong>do</strong>, em conformida<strong>de</strong> com o disposto no Parecer Normativo CSTn˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986.A Companhia atua na produção <strong>de</strong> levedura para comercialização, substancialmente nomerca<strong>do</strong> externo.Parte da cana-<strong>de</strong>-açúcar é utilizada na produção, portanto outra parcela é comercializada emcondições <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> para a parte relacionada Usina São Francisco S.A.Aproximadamente 39,2% da cana-<strong>de</strong>-açúcar processada pela Companhia é cultivada em terraspróprias e <strong>de</strong> terceiros, mediante exploração <strong>de</strong> parceria agrícola.2 Base <strong>de</strong> preparaçãoa. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> (com relação às normas <strong>do</strong> Comitê <strong>de</strong>Pronunciamentos Contábeis - CPC e Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> - CFC)As <strong>de</strong>monstrações financeiras foram elaboradas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeisa<strong>do</strong>tadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação societária, osPronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê <strong>de</strong>Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>Contabilida<strong>de</strong> (CFC).10535


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Um conjunto completo <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas da Companhia e suascontroladas e coligadas para o exercício <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticascontábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil, são apresentadas separadamente consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas refletem a posição financeira e patrimonial <strong>do</strong> Grupoeconômico Balbo. A apresentação <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas aten<strong>de</strong> osrequerimentos <strong>do</strong> CPC 36 Demonstrações Consolidadas, conseqüentemente o Grupoeconômico optou por não apresentar <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas no nível dasentida<strong>de</strong>s combinadas, sen<strong>do</strong> elas:Usina Santo Antônio S.A.; eUsina São Francisco S.A.;A emissão da <strong>de</strong>monstração financeira foi autorizada pela Administração em 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong>2012.b. Base <strong>de</strong> mensuraçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção<strong>do</strong>s seguintes itens materiais reconheci<strong>do</strong>s nos balanços patrimoniais:Os instrumentos financeiros avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>;Os ativos biológicos avalia<strong>do</strong>s a valor justo;Os investimentos em coligadas avalia<strong>do</strong>s por equivalência patrimonial.c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentaçãoEssas <strong>de</strong>monstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional daCompanhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arre<strong>do</strong>ndadaspara o valor mais próximo, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> <strong>de</strong> outra forma.11536


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentosA preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> CPC exige que aadministração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação <strong>de</strong> políticascontábeis e os valores reporta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e <strong>de</strong>spesas. Os resulta<strong>do</strong>s reaispo<strong>de</strong>m divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.Estimativas e premissas são revistos <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação aestimativas contábeis são reconhecidas no perío<strong>do</strong> em que as estimativas são revisadas e emquaisquer perío<strong>do</strong>s futuros afeta<strong>do</strong>s.As informações referentes ao uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e que apresentamefeitos sobre os valores reconheci<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração financeira da Companhia estáincluída na seguinte nota explicativa:Nota 24 – Instrumentos financeirosAs informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuam umrisco significativo <strong>de</strong> resultar em um ajuste material <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> próximo exercício financeiroestão incluídas nas seguintes notas explicativas:Nota 11 – Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s;Nota 17 – Provisão para contingências.3 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis <strong>de</strong>scritas em <strong>de</strong>talhes abaixo têm si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente ato<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nessas <strong>de</strong>monstrações financeiras.12537


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)a. Moeda estrangeiraTransações em moeda estrangeiraTransações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhiapelas taxas <strong>de</strong> câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s eapura<strong>do</strong>s em moedas estrangeiras na data <strong>de</strong> apresentação são reconverti<strong>do</strong>s para a moedafuncional à taxa <strong>de</strong> câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itensmonetários é a diferença entre o custo amortiza<strong>do</strong> da moeda funcional no começo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>,ajusta<strong>do</strong> por juros e pagamentos efetivos durante o perío<strong>do</strong>, e o custo amortiza<strong>do</strong> em moedaestrangeira à taxa <strong>de</strong> câmbio no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> apresentação. Itens não monetários quesejam medi<strong>do</strong>s em termos <strong>de</strong> custos históricos em moeda estrangeira são converti<strong>do</strong>s pelataxa <strong>de</strong> câmbio apurada na data da transação. As diferenças <strong>de</strong> moedas estrangeirasresultantes na reconversão são reconhecidas no resulta<strong>do</strong>.b. Instrumentos financeirosi. Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativosA Companhia reconhece seus empréstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitos inicialmente na dataem que foram origina<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os outros ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> os ativos<strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na datada negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais<strong>do</strong> instrumento.A Companhia <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quan<strong>do</strong> os direitos contratuais aosfluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong> ativo expiram, ou quan<strong>do</strong> a Companhia transfere os direitos aorecebimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobre um ativo financeiro por meio <strong>de</strong> umatransação na qual essencialmente to<strong>do</strong>s os riscos e benefícios da titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ativofinanceiro são transferi<strong>do</strong>s. Eventual participação que seja criada ou retida pelaCompanhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.Os ativos ou passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar oativo e liquidar o passivo simultaneamente.13538


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: ativos financeirosregistra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e empréstimos e recebíveis.Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Um ativo financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> caso sejaclassifica<strong>do</strong> como manti<strong>do</strong> para negociação e seja <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como tal no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, sãoreconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> como incorri<strong>do</strong>s. Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valorjusto por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e as mudanças no valor justo<strong>de</strong>sses ativos são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveisque não são cota<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> ativo. Tais ativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelovalor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos, <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer perda por redução ao valorrecuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e outras contas a receber.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrangem sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiros comvencimento original <strong>de</strong> três meses, ou menos, a partir da data da contratação. Eventuaislimites em contas garantidas bancárias que tenham <strong>de</strong> ser pagos à vista e que façam parteintegrante da gestão <strong>de</strong> caixa da Companhia, quan<strong>do</strong> existentes, são incluí<strong>do</strong>s como umcomponente das disponibilida<strong>de</strong>s para fins da <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa.14539


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)ii. Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativosTo<strong>do</strong>s os passivos financeiros (incluin<strong>do</strong> passivos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo registra<strong>do</strong>no resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data <strong>de</strong> negociação na qual a Companhiase torna uma parte das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento. A Companhia baixa umpassivo financeiro quan<strong>do</strong> tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ouvencidas.Os ativos e passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar oativo e quitar o passivo simultaneamente.Tais passivos financeiros são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos.c. Capital socialAções ordináriasAções ordinárias são classificadas como patrimônio líqui<strong>do</strong>.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em estatuto, são reconheci<strong>do</strong>s comopassivo.d. Investimentos em coligadasAs coligadas são aquelas entida<strong>de</strong>s nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenhainfluência significativa, mas não controle, sobre as políticas financeiras e operacionais. Ainfluência significativa supostamente ocorre quan<strong>do</strong> a Companhia, direta ou indiretamente,mantém entre 20 e 50 por cento <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r votante <strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong>.15540


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Os investimentos em coligadas são contabiliza<strong>do</strong>s por meio <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalênciapatrimonial e são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo custo. Os investimentos da Companhiaincluem o ágio i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> na aquisição, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer perdas acumuladas porredução ao valor recuperável. As <strong>de</strong>monstrações financeiras incluem receitas e <strong>de</strong>spesas evariações patrimoniais <strong>de</strong> Companhias coligadas, após a realização <strong>de</strong> ajustes para alinhar assuas políticas contábeis com aquela da Companhia, a partir da data em que uma influênciasignificativa ou controle conjunto começam a existir até a data em que aquela influênciasignificativa ou controle conjunto cessam. Quan<strong>do</strong> a participação da Companhia nosprejuízos <strong>de</strong> uma Companhia investida cujo patrimônio líqui<strong>do</strong> tenha si<strong>do</strong> contabiliza<strong>do</strong>exceda a sua participação acionária nessa Companhia registrada por equivalênciapatrimonial, o valor contábil daquela participação acionária, incluin<strong>do</strong> quaisquerinvestimentos <strong>de</strong> longo prazo, é reduzi<strong>do</strong> a zero, e o reconhecimento <strong>de</strong> perdas adicionais éencerra<strong>do</strong>, exceto nos casos em que a Companhia tenha obrigações construtivas ou efetuoupagamentos em nome da Companhia investida, quan<strong>do</strong>, então, é constituída uma provisãopara a perda <strong>de</strong> investimentos.e. Imobiliza<strong>do</strong>i. Reconhecimento e mensuraçãoItens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são mensura<strong>do</strong>s pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada e perdas <strong>de</strong> redução ao valor recuperável(impairment) acumuladas.A Companhia optou por não reavaliar os ativos imobiliza<strong>do</strong>s pelo custo atribuí<strong>do</strong>(<strong>de</strong>emed cost) na data <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2010. A Administração da Companhiarealizou um estu<strong>do</strong> sobre os benefícios da a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> custo atribuí<strong>do</strong> (<strong>de</strong>emed cost) econcluiu que esses benefícios não são superiores aos custos <strong>de</strong> a<strong>do</strong>ção.Gastos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> sãocontabiliza<strong>do</strong>s separadamente, incluin<strong>do</strong> inspeções e vistorias, e classifica<strong>do</strong>s no ativoimobiliza<strong>do</strong>. Outros gastos são capitaliza<strong>do</strong>s apenas quan<strong>do</strong> há um aumento nosbenefícios econômicos <strong>de</strong>sse item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>. Qualquer outro tipo <strong>de</strong> gasto éreconheci<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> como <strong>de</strong>spesa.16541


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O software compra<strong>do</strong> que seja parte integrante da funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um equipamento écapitaliza<strong>do</strong> como parte daquele equipamento.Quan<strong>do</strong> partes <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> têm diferentes vidas úteis, elas são registradascomo itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong>.Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são apura<strong>do</strong>s pela comparaçãoentre os recursos advin<strong>do</strong>s da alienação e o valor contábil <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, e sãoreconheci<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas no resulta<strong>do</strong>.ii. Custos subseqüentesO custo <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> no valor contábil<strong>do</strong> item caso seja provável que os benefícios econômicos incorpora<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo po<strong>de</strong> ser medi<strong>do</strong> <strong>de</strong> formaconfiável. O valor contábil <strong>do</strong> componente que tenha si<strong>do</strong> reposto por outro é baixa<strong>do</strong>.Os custos <strong>de</strong> manutenção no dia-a-dia <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>conforme incorri<strong>do</strong>s.iii. DepreciaçãoA <strong>de</strong>preciação é calculada sobre o valor <strong>de</strong>preciável, que é o custo <strong>de</strong> um ativo, ou outrovalor substituto <strong>do</strong> custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> valor residual.A <strong>de</strong>preciação é reconhecida no resulta<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no méto<strong>do</strong> linear com relação àsvidas úteis estimadas <strong>de</strong> cada parte <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, já que esse méto<strong>do</strong> é oque mais perto reflete o padrão <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> benefícios econômicos futurosincorpora<strong>do</strong>s no ativo. Terrenos não são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s.As vidas úteis estimadas, para o exercício corrente e comparativo, são as seguintes:Edifícios e construçõesMáquinas, instalações e equipamentosVeículosMáquinas e implementos agrícolasMóveis e utensílios20 anosEntre 20 e 33 anos8 anos20 anos10 anos17542


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Os méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento <strong>de</strong> exercício financeiro e eventuais ajustes reconheci<strong>do</strong>s como mudança <strong>de</strong>estimativas contábeis.f. Ativos biológicosOs ativos biológicos são mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda.Alterações no valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>. Custos <strong>de</strong>venda incluem to<strong>do</strong>s os custos que seriam necessários para ven<strong>de</strong>r os ativos. A cana-<strong>de</strong>açúcarem pé é transferida ao estoque pelo seu valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> das <strong>de</strong>spesas estimadas<strong>de</strong> venda apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> corte.g. Ativos intangíveisOutros ativos intangíveisOutros ativos intangíveis que são adquiri<strong>do</strong>s pela Companhia e que têm vidas úteis finitassão mensura<strong>do</strong>s pelo custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> da amortização acumulada e das perdas por redução aovalor recuperável acumuladas.h. EstoquesOs estoques são mensura<strong>do</strong>s pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Oscustos <strong>do</strong>s estoques são avalia<strong>do</strong>s ao custo médio <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção e incluigastos incorri<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong> estoques, custos <strong>de</strong> produção e transformação e outroscustos incorri<strong>do</strong>s em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso <strong>do</strong>sestoques manufatura<strong>do</strong>s e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela <strong>do</strong>s custosgerais <strong>de</strong> fabricação basea<strong>do</strong> na capacida<strong>de</strong> operacional normal.O valor realizável líqui<strong>do</strong> é o preço estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda no curso normal <strong>do</strong>s negócios,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conclusão e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> vendas.18543


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)i. Redução ao valor recuperável (impairment)Ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> recebíveis)Um ativo financeiro da Companhia não mensura<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> éavalia<strong>do</strong> a cada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidência objetiva <strong>de</strong> que tenhaocorri<strong>do</strong> perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável seuma evidência objetiva indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreu após o reconhecimentoinicial <strong>do</strong> ativo, e que aquele evento <strong>de</strong> perda teve um efeito negativo nos fluxos <strong>de</strong> caixafuturos projeta<strong>do</strong>s que po<strong>de</strong>m ser estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> uma maneira confiável. Uma redução <strong>do</strong>valor recuperável com relação a um ativo financeiro medi<strong>do</strong> pelo custo amortiza<strong>do</strong> écalculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente <strong>do</strong>s futuros fluxos <strong>de</strong>caixa estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong> juros efetiva original <strong>do</strong> ativo. As perdas sãoreconhecidas no resulta<strong>do</strong> e refletidas em uma conta <strong>de</strong> provisão contra recebíveis, quan<strong>do</strong>aplicável. Os juros sobre o ativo que per<strong>de</strong>u valor continuam sen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong>s através dareversão <strong>do</strong> <strong>de</strong>sconto. Quan<strong>do</strong> um evento subsequente indica reversão da perda <strong>de</strong> valor, adiminuição na perda <strong>de</strong> valor é revertida e registrada no resulta<strong>do</strong>.A provisão para redução ao valor recuperável, quan<strong>do</strong> necessária, é constituída em montanteconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> suficiente pela Companhia para fazer face às eventuais perdas na realização <strong>do</strong>scréditos.Ativos não financeirosOs valores contábeis <strong>do</strong>s ativos não financeiros da Companhia, que não as proprieda<strong>de</strong>s parainvestimento, estoques, imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s, são revistos a cadadata <strong>de</strong> apresentação para apurar se há indicação <strong>de</strong> perda no valor recuperável. Caso ocorratal indicação, então o valor recuperável <strong>do</strong> ativo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. No caso <strong>de</strong> ágio e ativosintangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida ou ativos intangíveis em <strong>de</strong>senvolvimento que ainda nãoestejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estima<strong>do</strong> to<strong>do</strong> ano na mesma época.O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valor emuso e o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos <strong>de</strong> caixafuturos estima<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s aos seus valores presentes através da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontoantes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> quanto ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>recuperabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> capital e os riscos específicos <strong>do</strong> ativo. Durante os exercícios encerra<strong>do</strong>sem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia não i<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativosestão registra<strong>do</strong>s com valor acima <strong>do</strong> seu valor recuperável.19544


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aoutros ativos, as perdas <strong>de</strong> valor recuperável reconhecidas em perío<strong>do</strong>s anteriores sãoavaliadas a cada data <strong>de</strong> apresentação para quaisquer indicações <strong>de</strong> que a perda tenhaaumenta<strong>do</strong>, diminuí<strong>do</strong> ou não mais exista. Uma perda <strong>de</strong> valor é revertida caso tenha havi<strong>do</strong>uma mudança nas estimativas usadas para <strong>de</strong>terminar o valor recuperável. Uma perda porredução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil <strong>do</strong>ativo não exceda o valor contábil que teria si<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação ouamortização, caso a perda <strong>de</strong> valor não tivesse si<strong>do</strong> reconhecida.j. Benefícios a emprega<strong>do</strong>sBenefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>sObrigações <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>s são mensuradas em uma base não<strong>de</strong>scontada e são incorridas como <strong>de</strong>spesas conforme o serviço relaciona<strong>do</strong> seja presta<strong>do</strong>.O passivo é reconheci<strong>do</strong> pelo valor espera<strong>do</strong> a ser pago sob os planos <strong>de</strong> bonificação emdinheiro ou participação nos lucros <strong>de</strong> curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legalou construtiva <strong>de</strong> pagar esse valor em função <strong>de</strong> serviço passa<strong>do</strong> presta<strong>do</strong> pelo emprega<strong>do</strong>, ea obrigação possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável.k. ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função <strong>de</strong> um evento passa<strong>do</strong>, se a Companhia tenha umaobrigação legal ou construtiva que possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável, e é provável queum recurso econômico seja exigi<strong>do</strong> para liquidar a obrigação. As provisões são registradasten<strong>do</strong> como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>.l. Receita operacionali. Venda <strong>de</strong> produtos – açúcar e etanolAs receitas auferidas e <strong>de</strong>spesas incorridas pela COPERSUCAR são apropriadas aoresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício com base em rateio, <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a produção daCompanhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas, em conformida<strong>de</strong> com o disposto noParecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986.20545


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)ii.Venda <strong>de</strong> produtos – extrato <strong>de</strong> levedura, e outrosA receita operacional da venda <strong>de</strong> bens no curso normal das ativida<strong>de</strong>s é medida pelovalor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecidaquan<strong>do</strong> existe evidência convincente <strong>de</strong> que os riscos e benefícios mais significativosinerentes à proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s bens foram transferi<strong>do</strong>s para o compra<strong>do</strong>r, <strong>de</strong> que forprovável que os benefícios econômico-financeiros fluirão para a entida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> que oscustos associa<strong>do</strong>s e a possível <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias po<strong>de</strong>m ser estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> maneiraconfiável, <strong>de</strong> que não haja envolvimento contínuo com os bens vendi<strong>do</strong>s, e <strong>de</strong> que o valorda receita operacional possa ser mensura<strong>do</strong> <strong>de</strong> maneira confiável.m. Receita financeira e <strong>de</strong>spesa financeiraAs receitas financeiras abrangem receitas <strong>de</strong> juros sobre fun<strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>s e variações novalor justo <strong>de</strong> ativos financeiros mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Areceita <strong>de</strong> juros é reconhecida no resulta<strong>do</strong>, através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos. Asdistribuições recebidas <strong>de</strong> investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem ovalor <strong>do</strong> investimento.As <strong>de</strong>spesas financeiras abrangem <strong>de</strong>spesas com juros sobre empréstimos, líquidas <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto a valor presente das provisões. Custos <strong>de</strong> empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo qualificável são mensura<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros efetivos.Os ganhos e perdas cambiais são reporta<strong>do</strong>s em uma base líquida.n. Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialO Imposto <strong>de</strong> Renda e a Contribuição Social <strong>do</strong> exercício corrente e diferi<strong>do</strong> são calcula<strong>do</strong>s,respectivamente, com base nas alíquotas <strong>de</strong> 15% (acrescidas <strong>do</strong> adicional <strong>de</strong> 10% sobre olucro tributável exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> R$ 240 para imposto <strong>de</strong> renda) e, 9% sobre o lucro tributável, econsi<strong>de</strong>ram a compensação <strong>de</strong> prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição sociallimitada a 30% <strong>do</strong> lucro real.A <strong>de</strong>spesa com imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social compreen<strong>de</strong> os impostos <strong>de</strong> rendacorrentes e diferi<strong>do</strong>s. O imposto corrente e o imposto diferi<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>a menos que estejam relaciona<strong>do</strong>s a outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes.21546


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber espera<strong>do</strong> sobre o lucro ou prejuízotributável <strong>do</strong> exercício, as taxas <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas nadata <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagarcom relação aos exercícios anteriores.O imposto diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> com relação às diferenças temporárias entre os valorescontábeis <strong>de</strong> ativos e passivos para fins contábeis e os correspon<strong>de</strong>ntes valores usa<strong>do</strong>s parafins <strong>de</strong> tributação. O imposto diferi<strong>do</strong> é mensura<strong>do</strong> pelas alíquotas que se espera seremaplicadas às diferenças temporárias quan<strong>do</strong> elas revertem, basean<strong>do</strong>-se nas leis que foram<strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas até a data <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.Os ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são compensa<strong>do</strong>s caso haja um direito legal <strong>de</strong>compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos <strong>de</strong> rendalança<strong>do</strong>s pela mesma autorida<strong>de</strong> tributária sobre a mesma entida<strong>de</strong> sujeita à tributação.Um ativo <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> por perdasfiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias <strong>de</strong>dutíveis não utilizadas quan<strong>do</strong> é provávelque lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais serãoutiliza<strong>do</strong>s.Ativos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> são revisa<strong>do</strong>s a cada data <strong>de</strong>relatório e serão reduzi<strong>do</strong>s na medida em que sua realização não seja mais provável.o. Aspectos ambientaisAs instalações <strong>de</strong> produção da Companhia e sua ativida<strong>de</strong> industrial estão sujeitas àsregulamentações ambientais. A Companhia diminui o risco associa<strong>do</strong> com assuntosambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento <strong>de</strong>controle <strong>de</strong> poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdasrelacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis eregulamentos em vigor.22547


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)4 Determinação <strong>do</strong> valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> valor justo,tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têmsi<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação basea<strong>do</strong>s nos méto<strong>do</strong>s abaixo.Quan<strong>do</strong> aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração <strong>do</strong>svalores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa – São <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como ativos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à negociação. Osvalores contábeis informa<strong>do</strong>s no balanço patrimonial aproximam-se <strong>do</strong>s valores justos emvirtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> curto prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>de</strong>sses instrumentos;Os ativos biológicos e os respectivos produtos agrícolas <strong>de</strong>vem ser reconheci<strong>do</strong>s ao valorjusto menos as <strong>de</strong>spesas estimadas no ponto <strong>de</strong> venda. A meto<strong>do</strong>logia a<strong>do</strong>tada pelaCompanhia, para satisfazer a exigência <strong>de</strong> cálculo nos ativos biológicos correspon<strong>de</strong>ntes àssoqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé, foi <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com méto<strong>do</strong> <strong>de</strong>fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>. O fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> é efetua<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong>premissas como preço da tonelada <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, produtivida<strong>de</strong>, custos <strong>de</strong> corte,carregamento e transporte, custo <strong>do</strong>s tratos culturais, custos <strong>de</strong> parceria, custo <strong>de</strong> capital,impostos, entre outros. A taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto utilizada para <strong>de</strong>scontar o fluxo <strong>de</strong> caixa ao valorpresente é calculada com base Custo Médio Pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capital – WACC;Contas a receber e outros recebíveis, fornece<strong>do</strong>res, partes relacionadas e outras contas<strong>de</strong>correntes diretamente das operações da Companhia: o seu valor justo é estima<strong>do</strong> como ovalor presente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s jurosapura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação e que se equiparam aos valores contábeis;Empréstimos e financiamentos estão classifica<strong>do</strong>s como outros passivos financeiros e estãocontabiliza<strong>do</strong>s pelos seus custos amortiza<strong>do</strong>s. O valor justo, que é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong>divulgação, é calcula<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no valor presente <strong>do</strong> principal e fluxos <strong>de</strong> caixa futuros,<strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras. Para arrendamentos financeiros, a taxa <strong>de</strong> juros é apurada porreferência a contratos <strong>de</strong> arrendamento semelhantes.23548


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)5 Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa2012 2011Caixa e bancos 119 4.572Aplicações financeiras 47.943 42.09548.062 46.667A Companhia consi<strong>de</strong>ra como caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os sal<strong>do</strong>s provenientes das contas <strong>de</strong>caixa, banco e aplicações financeiras <strong>de</strong> curto prazo.As aplicações financeiras são <strong>de</strong> curto prazo, <strong>de</strong> alta liqui<strong>de</strong>z, que são prontamente conversíveisem um montante conheci<strong>do</strong> <strong>de</strong> caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong>valor.2012 2011Titulos <strong>de</strong> capitalizaçãoBCN 31 31<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 78 60Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> investimentos<strong>Banco</strong> Votorantin S.A385350Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Bancário - CDB<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A 31.265 3.333HSBC Brasil S.A 1.601 5.011Operações Compromissadas - Debêntures (i)<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 14.583 21.709<strong>Banco</strong> Santan<strong>de</strong>r S.A - 8.403<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A - 3.19847.943 42.095iCorrespon<strong>de</strong>m a operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures, on<strong>de</strong> a Companhiatem o compromisso <strong>de</strong> reven<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>bêntures em uma data e valor pré-estabeleci<strong>do</strong>s.24549


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A remuneração das aplicações financeiras varia entre 100% e 102% <strong>do</strong> CDI.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 24.6 Contas a receber – COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m aos valores a receber das operações com a Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. – COPERSUCAR, em conformida<strong>de</strong> como disposto no Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986, que dispõe sobre omomento da apropriação da receita operacional no caso <strong>de</strong> faturamento por ato cooperativo, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com a produção da Companhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 24.7 Estoques2012 2011Produtos acaba<strong>do</strong>s (em po<strong>de</strong>r da COPERSUCAR)- Açúcar 5.617 3.803- Etanol 1.910 220Almoxarifa<strong>do</strong> <strong>de</strong> materiais auxiliares, <strong>de</strong> manutenção e outros 3.702 3.86511.229 7.8888 Adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res2012 2011Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res diversos 1.052 744Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana 8.278 3.8509.330 4.594A cana quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> seu recebimento é atualizada pelo preço da tonelada <strong>de</strong> cana estabeleci<strong>do</strong> pelomo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> no Conselho <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo –CONSECANA.25550


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)9 Impostos a recuperar2012 2011ICMS – sal<strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r corrente 3.531 1.189ICMS sobre aquisição <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> 516 750COFINS e PIS 534 749Imposto <strong>de</strong> renda – antecipações 145 145Contribuição social – antecipações 36 36Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social - estimativa 360 156IPI 390 415IRRF 1.733 1.190Outros 866 6708.110 5.300Circulante 7.704 4.894Não circulante 406 40610 Partes relacionadasa. Remuneração <strong>do</strong> pessoal-chave da administração:O pessoal chave da administração da Companhia é composto pela Diretoria eleita porocasião da Assembleia Geral Ordinária com mandato <strong>de</strong> três anos. Os montantes referentes àremuneração <strong>do</strong> pessoal chave da administração durante o exercício a título <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>curto prazo foi <strong>de</strong> R$ 2.199 (R$ 3.281 em 2011). A Companhia não conce<strong>de</strong> ao pessoalchave da administração benefícios com características <strong>de</strong> longo prazo.2012 2011Benefícios <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> curto prazo (i) 1.964 1.370Benefícios (ii) 235 1.9112.199 3.28126551


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)i Estão sen<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s, para fins <strong>de</strong> apresentação, o valor <strong>do</strong>s honorários com os IRRF.ii Trata-se <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> previdência privada paga pela Companhia às pessoas chaves daadministração.b. Outras operações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas compreen<strong>de</strong>m em transações financeiras,adiantamentos para futuro aumento <strong>de</strong> capital, compra <strong>de</strong> ações entre as Companhiasrelacionadas e compra e venda <strong>de</strong> produtos, como cana-<strong>de</strong>-açúcar e outros.Valor da transação Sal<strong>do</strong> em abertoExercício encerra<strong>do</strong>Em2012 2011 2012 2011Ativo circulanteVenda <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar e outrasUsina São Francisco S.A. 25.074 18.773 - 32Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 2.006 2.084 - -Usina Uberaba S.A. 180 161 - -Agropecuária Iracema Ltda. - 66 - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a receberBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. - - - 125Demais contas a receberAgropecuária Iracema Ltda. 31 41 - 3Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 1.336 1.313 - -Agropecuária Uberaba Ltda. 113 - - -Usina Uberaba S.A. 3.287 3.944 - 247Ativo não circulanteMútuoUsina São Francisco S.A. - 25 - -Agropecuária Iracema Ltda. - - - 1.336Usina Uberaba S.A. - 357 - 4.652Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capitalPHB Industrial S.A. - - 2.698 2.030Centro <strong>de</strong> Tecnologia Canavieira - - 657 -32.027 26.764 3.355 8.42527552


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Valor da transação Sal<strong>do</strong> em abertoExercício encerra<strong>do</strong>Em2012 2011 2012 2011Passivo circulanteCompra <strong>de</strong> energia, cana-<strong>de</strong>-açúcar e outrasUsina São Francisco S.A. 115 78 - -Agropecuárias <strong>de</strong> acionistas - 1.434 - -Agropecuária Iracema Ltda. 861 1.049 - -Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 9.195 11.241 - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagarDivi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagar - - 828 1.229Aquisições <strong>de</strong> açõesUsina Uberaba S.A e Agropecuária Uberaba S.A - - 767 1.480Passivo não circulanteAquisições <strong>de</strong> açõesUsina Uberaba S.A e Agropecuária Uberaba S.A. - - 2.301 2.66410.171 13.802 3.896 5.373Os adiantamentos para futuro aumento <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>verá ser integraliza<strong>do</strong> durante oexercício o 2012/2013;Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> mútuos com partes relacionadas são avalia<strong>do</strong>s com base em termos <strong>do</strong>merca<strong>do</strong>. Nenhum <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong>tém garantias.c. Contrato <strong>de</strong> fornecimentoA Companhia possui contrato <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> açúcar e etanol junto aCooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, peloprazo <strong>de</strong> três anos safras, sen<strong>do</strong> o contrato renova<strong>do</strong> a cada safra.A Companhia também é interveniente garanti<strong>do</strong>ra das operações <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> açúcar e etanolcorrespon<strong>de</strong>ntes ao contrato firma<strong>do</strong> pela Cooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar,açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo junto a Copersucar S.A., o qual tem caráter <strong>de</strong>exclusivida<strong>de</strong>, asseguran<strong>do</strong> diretamente e indiretamente, benefícios e vantagens financeiras emerca<strong>do</strong>lógicas. Os fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> preço <strong>de</strong>sse contrato são os indica<strong>do</strong>resCEPEA/ESALQ para os merca<strong>do</strong>s interno e externo.28553


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)11 Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a Companhia possui imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s ativos e passivos e créditos tributários sobre os seguintesvalores base:Sal<strong>do</strong> em 31/03/2011 Reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> Sal<strong>do</strong> em 31/03/2012Ativo não circulantePrejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda 30.296 (336) 29.960Base negativa da contribuição social 11.777 (121) 11.65642.073 (457) 41.616Passivo não circulanteAtivo biológico – CPC 29 (18.031) (8.753) (26.784)Depreciação – ajuste por a<strong>do</strong>ção CPC 27 (1.312) (1.159) (2.471)Realização reserva <strong>de</strong> reavaliação / <strong>de</strong>preciaçãoacelerada incentivada (14.217) (2.055) (16.272)(33.560) (11.967) (45.527)Líqui<strong>do</strong> 8.513 (12.424) (3.911)29554


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia, fundamentada na expectativa <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> lucros tributáveis futuros, optou porreconhecer no exercício e em exercícios anteriores, no ativo não circulante, em contrapartida <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, o imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição social correspon<strong>de</strong>ntes sobre osdireitos por prejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e base negativa da contribuição social.A Companhia estimou recuperar a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s créditos tributários nos exercícios a seremencerra<strong>do</strong>s em:Valores31/03/2013 1.89531/03/2014 3.25531/03/2015 3.25531/03/2016 3.25531/03/2017 3.25531/03/2018 3.25531/03/2019 3.25531/03/2020 3.25531/03/2021 3.25531/03/2022 3.25531/03/2023 3.25531/03/2024 3.25531/03/2025 3.25531/03/2026 66141.616As estimativas <strong>de</strong> recuperação <strong>do</strong>s créditos tributários foram fundamentadas nas projeções <strong>do</strong>slucros tributáveis levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração diversas premissas financeiras e <strong>de</strong> negóciosconsi<strong>de</strong>radas quan<strong>do</strong> <strong>de</strong> sua elaboração. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não seconcretizarem no futuro ten<strong>do</strong> em vista as incertezas inerentes a essas projeções.30555


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)12 Ativo biológicoA Companhia a<strong>do</strong>tou o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativos biológicos, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> assim,os dispostos estabeleci<strong>do</strong>s no Pronunciamento Técnico, on<strong>de</strong> os seus ativos biológicos <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcarpassaram a ser mensura<strong>do</strong>s ao valor justo menos a <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> venda no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial e no final <strong>de</strong> cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> competência.Sal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 106.286Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 33.212Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (31.745)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda (2.213)Sal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 105.540Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 45.891Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (33.110)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 25.745Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 (144.066)O ativo biológico possui sua realização nos seguintes anos safras:SafraValor2012/2013 43.0012013/2014 39.4742014/2015 26.8582015/2016 16.5512016/2017 11.8402017/2018 6.342144.06631556


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Para o atendimento <strong>do</strong> CPC 29 – ativo biológico a Companhia utilizou o cálculo <strong>do</strong> valor justopelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> nos ativos biológicos correspon<strong>de</strong>ntes assoqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé. De acor<strong>do</strong> com as práticascontábeis, esses <strong>do</strong>is componentes <strong>de</strong>vem ser apresenta<strong>do</strong>s como um único ativo no balançopatrimonial, uma vez que a produção agrícola não po<strong>de</strong> ser reconhecida separadamente <strong>do</strong> ativobiológico a que se refere até a colheita. Como as soqueiras não se enquadram na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong>ativo circulante <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o CPC 26 – Apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras item 66,os ativos biológicos <strong>de</strong>vem ser classifica<strong>do</strong>s como não circulante.Lavouras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcarAs áreas cultivadas representam apenas as plantas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, sem consi<strong>de</strong>rar as terras emque estas lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong>valor justo:2012 2011Área estimada <strong>de</strong> colheita (hectares) 13.758 11.322Produtivida<strong>de</strong> prevista (tons <strong>de</strong> cana/hectares) 95,60 98,03Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> açúcar recuperável - ATR (kg) 136,00 121,97Valor <strong>do</strong> Kg <strong>de</strong> ATR 0,4894 0,4760A Companhia está exposta a uma série <strong>de</strong> riscos relaciona<strong>do</strong>s às suas plantações:Riscos regulatórios e ambientaisA Companhia está sujeita às leis e regulamentos pertinentes as ativida<strong>de</strong>s em que opera. ACompanhia estabeleceu políticas ambientais e procedimentos que visam o cumprimento das leisambientais. A Administração realiza análises periódicas para i<strong>de</strong>ntificar os riscos ambientais epara garantir que seus sistemas existentes são suficientes para gerir esses riscos.32557


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Riscos <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>mandaA Companhia está exposta aos riscos <strong>de</strong>correntes das flutuações no preço e volume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong>açúcar e álcool produzi<strong>do</strong>s a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar. A Companhia faz a gestão <strong>de</strong>sses riscos,alinhan<strong>do</strong> o seu volume <strong>de</strong> produção para o abastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e da procura. AAdministração realiza análises <strong>de</strong> tendência regular <strong>do</strong> setor para garantir que as estratégiasoperacionais estão em linha com o merca<strong>do</strong> e assegurar que os volumes projeta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> produçãosão coerentes com a <strong>de</strong>manda esperada.Riscos climáticos e outrosAs ativida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar estão expostas ao risco <strong>de</strong> danos<strong>de</strong>correntes das mudanças climáticas, pragas e <strong>do</strong>enças, incêndios florestais e outras forçasnaturais. A Companhia tem processos extensivos com recursos aloca<strong>do</strong>s para acompanhar emitigar esses riscos, incluin<strong>do</strong> inspeções regulares <strong>de</strong> situação da lavoura <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.13 Investimentos2012 2011Controladas e coligadas 64.050 52.048Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital 2.238 2.030Ágio <strong>de</strong> investimentos em controladas e coligadas 8.614 8.614Outros investimentos avalia<strong>do</strong>s ao custo 2.214 2.21477.116 64.90633558


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Usina Uberaba S.A.AgropecuáriaUberaba S.A.AgropecuáriaIracema S.A.BioenergiaCogera<strong>do</strong>ra S.A.PHB IndustrialS.A. TotalCapital Social integraliza<strong>do</strong> 89.901 55.802 3.353 19.167 63.991 232.214Patrimônio Líqui<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 64.595 52.919 5.580 36.643 52.163 211.900Resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 4.595 15.426 2.257 7.410 (580) 29.108Participação % 27,50% 12,57% 61,70% 52,00% 25,00%Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 – investimentos 11.264 3.563 3.827 20.854 12.540 52.048Aumento <strong>de</strong> participação 5.030 2.568 - 1.117 8.715Resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial 2.276 3.390 1.435 6.114 (617) 12.598Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s - - (1.446) (7.865) - (9.311)Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 – investimentos 18.570 9.521 3.816 19.103 13.040 64.050Não foram auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes as <strong>de</strong>monstrações financeiras da coligada PHB Industrial S.A. Como conseqüência, não foi possívelobtermos evidência <strong>de</strong> auditoria apropriada e suficiente quanto à a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong> tais investimentos naquela data, nem mensurar os efeitos queeventualmente po<strong>de</strong>riam afetar o resulta<strong>do</strong> e o valor <strong>do</strong> patrimônio liqui<strong>do</strong> da Companhia, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> possíveis ajustes que po<strong>de</strong>riam advir caso as<strong>de</strong>monstrações financeiras da investida fossem auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.34559


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)14 Imobiliza<strong>do</strong>CustoEdifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentos VeículosMáquinas eimplementosagrícolasMóveis eutensíliosManutenção <strong>de</strong>máquinas eequipamentos Outros TerrasAdiantamento afornece<strong>do</strong>resObras emandamento TotalSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 15.705 63.082 18.345 11.017 1.532 34.380 6.436 109 82 5.821 156.509Adições - 388 2.661 229 175 21.393 983 - 322 11.545 37.696Alienações - - (301) - (6) - (118) - (78) (224) (727)Transferências 632 - - - 20 - - - - (652) -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 16.337 63.470 20.705 11.246 1.721 55.773 7.301 109 326 16.490 193.478Adições - 156 1.461 3.776 98 21.575 338 - - 4.192 31.596Alienações - (10) (306) (1.829) (3) - (33) - (326) (4) (2.511)Transferências 1.612 14.597 - - - - 351 - - (16.558) -Sal<strong>do</strong> em 31<strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 17.949 78.213 21.860 13.193 1.816 77.348 7.955 109 - 4.120 222.56335560


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Edifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentos VeículosMáquinas eimplementosagrícolasMóveis eutensíliosManutenção <strong>de</strong>máquinas eequipamentos Outros TerrasAdiantamento afornece<strong>do</strong>resObras emandamento TotalDepreciaçãoSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 9.925 52.485 13.619 8.549 822 18.833 4.012 - - - 108.245Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 124 678 897 215 83 18.992 541 - - - 21.530Alienações - - (200) - (3) - (70) - - - (273)Transferências - - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 10.049 53.163 14.316 8.764 902 37.825 4.483 - - - 129.502Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 118 1.640 896 321 120 24.842 725 - - - 28.663Alienações - (5) (282) (328) (1) - (24) - - - (640)Transferências - - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 10.167 54.798 14.930 8.757 1.021 62.667 5.184 - - - 157.525Valor ContábilEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 5.780 10.597 4.726 2.468 710 15.547 2.424 109 82 5.821 48.264Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 6.288 10.343 6.389 2.482 797 17.948 2.804 109 326 16.490 63.976Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 7.782 23.415 6.930 4.436 795 14.681 2.771 109 - 4.120 65.03936561


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)a. Provisão para redução no valor recuperávelDurante os exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia nãoi<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos possam estar registra<strong>do</strong>s por um valor maior que oseu valor recuperável.b. Bens da<strong>do</strong>s em garantiaEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, bens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> com valor contábil <strong>de</strong> R$ 15.037 (R$9.031 em 2011) estão sujeitos a uma fiança registrada para garantir financiamentosbancários (Finame).c. DepreciaçãoAs vidas úteis e valores residuais foram estimadas por especialistas externos (engenheiros)com experiência e competência profissional, objetivida<strong>de</strong> e conhecimento técnico <strong>do</strong>s bensavalia<strong>do</strong>s. Para realizarem este trabalho os especialistas consi<strong>de</strong>raram informações a respeitoda utilização <strong>do</strong>s bens avalia<strong>do</strong>s, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambienteeconômico em que operam, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o planejamento e outras peculiarida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>snegócios da companhia. A vida útil estimada <strong>do</strong>s bens registra<strong>do</strong>s no ativo imobiliza<strong>do</strong> apósessa revisão está evi<strong>de</strong>nciada na nota explicativa 3e (iii).15 Fornece<strong>do</strong>res2012 2011Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar 10.893 14.003Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> materiais, insumos e outros 2.940 7.98413.833 21.987A exposição da Companhia a riscos <strong>de</strong> moeda e liqui<strong>de</strong>z relaciona<strong>do</strong>s a contas a pagar afornece<strong>do</strong>res e outras contas a pagar é divulgada na nota explicativa 24.37562


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)16 Empréstimos e financiamentosEssa nota divulga informações contratuais sobre a posição <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos daCompanhia. A nota explicativa 24 divulga informações adicionais com relação à exposição daCompanhia aos riscos <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros e moeda.2012 2011Empréstimos e financiamentos bancários (a) 142.987 121.608Financiamentos – COPERSUCAR (b) 45.048 44.176Adiantamento – COPERSUCAR (c) 28.922 18.583216.957 184.367Circulante 82.265 79.203Não circulante 134.692 105.164a. Empréstimos e financiamentosModalida<strong>de</strong> Taxa <strong>de</strong> juros 2012 2011Moeda nacional:Cédula <strong>de</strong> crédito exportação (CCE) Juros <strong>de</strong> 1,60% a 2,75% a.a mais CDI 128.055 67.826Juros <strong>de</strong> 128,5% <strong>do</strong> CDI 2.730Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong> Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio – CDCA Juros <strong>de</strong> 1,80% a.a mais CDI 2.645 5.292Procer Juros pré-fixa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 11,25% a.a - 20.094Capital <strong>de</strong> Giro Juros pré-fixa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 11,25% a.a - 16.634Finame Juros pré-fixa<strong>do</strong>s entre 4,5% a 11,65% a.a 12.036 8.280BNDES Juros pré-fixa<strong>do</strong>s entre 5% a 9,80% a.a 251 752142.987 121.608Circulante 65.846 61.085Não circulante 77.141 60.52338563


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma <strong>de</strong>pagamento:Ano <strong>de</strong> vencimento 2012 20112012 - 33.1612013 41.141 16.2672014 26.714 11.0952015 6.235 -2016 a 2021 3.051 -77.141 60.523A Companhia possui algumas obrigações contratuais em vigor (“covenants”) <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong>s financiamentos como limites <strong>de</strong> endividamento, geração <strong>de</strong> caixa, performancefinanceira e outros. A Companhia está em conformida<strong>de</strong> com todas as clausulas restritivasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.b. GarantiasPara os empréstimos toma<strong>do</strong>s pela Companhia são concedi<strong>do</strong>s como garantias aval <strong>de</strong>Companhias coligadas e controladas e os bens adquiri<strong>do</strong>s com os recursos.c. Financiamentos - COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m a recursos repassa<strong>do</strong>s pela Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. - COPERSUCAR, com a seguintecomposição:2012 2011Moeda nacional:Repasse <strong>de</strong> recursos (Selic) 34.014 35.012Financiamentos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> Warrantagem (6,75%a.a) 11.034 9.16445.048 44.176Circulante 9.393 10.906Não circulante 35.655 33.27039564


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)d. Mútuo – COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong> a operações <strong>de</strong> mútuo a prazos em condições usuais <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> com aCooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São PauloLtda. – COPERSUCAR.17 Provisão para contingências2012 2011Trabalhistas 810 810Cíveis 954 9541.764 1.764Baseada em opinião <strong>de</strong> seus consultores jurídicos, a Companhia reconheceu em 2012 e 2011provisões para contingências trabalhistas para fazer face a eventuais perdas com os respectivosprocessos.Contingências com possíveis risco <strong>de</strong> perdaExistem contingências passivas tributárias, cíveis, ambientais e trabalhistas avalia<strong>do</strong>s pelosassessores jurídicos como sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> risco possível sem mensuração com suficiente segurança,para os quais nenhuma provisão foi constituída ten<strong>do</strong> em vista que as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadasno Brasil não requerem sua contabilização. Segue os valores das contingências que foramconsi<strong>de</strong>radas pelos assessores jurídicos como possível o risco <strong>de</strong> perda:TrabalhistaCíveisSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 1.729 11240565


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)18 Patrimônio líqui<strong>do</strong>a. Capital socialO capital social está representa<strong>do</strong> por 2.069.527 (idêntico em 2010) ações ordináriasnominativas, sem valor nominal.b. Reserva <strong>de</strong> lucros:Reserva legalÉ constituída a razão <strong>de</strong> 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> em cada exercício social nostermos <strong>do</strong> artigo 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite <strong>de</strong> 20% <strong>do</strong> capital social.Reserva <strong>de</strong> reavaliação em controladaCorrespon<strong>de</strong> à participação da Companhia na reserva <strong>de</strong> reavaliação constituída pelacontrolada Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.c. Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e distribuição <strong>do</strong>s lucros acumula<strong>do</strong>sOs acionistas têm direito a um divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> mínimo <strong>de</strong> 0,5% sobre o lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício,ajusta<strong>do</strong> conforme disposto na Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações. A distribuição proposta pelaadministração para os lucros acumula<strong>do</strong>s está <strong>de</strong>terminada como segue:DescriçãoValorLucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício: 35.568(-) Reserva legal – 5% (1.778)(-) Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios – 0,5% (178)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto 33.612Os sal<strong>do</strong>s remanescentes <strong>de</strong> lucros acumula<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 apresenta<strong>do</strong>s narubrica “Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto” serão <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>s por ocasião da Assembléia Geral<strong>do</strong>s Acionistas a ser realizada.41566


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)19 ReceitasAs receitas operacionais da Companhia são compostas pela venda <strong>de</strong> açúcar, etanol, <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s<strong>de</strong> levedura para o merca<strong>do</strong> interno e externo e cana <strong>de</strong> açúcar.Abaixo é reproduzida a conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitasapresentadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício:2012 2011Açúcar – PN 66 162.971 188.701Etanol – PN 66 128.206 138.495Deriva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> levedura 1.657 3.382Receita <strong>de</strong> Cana <strong>de</strong> Açúcar 31.970 16.781Outras vendas 14.029 12.356Receita bruta fiscal 338.833 359.715(-) Impostos sobre vendas (29.119) (32.960)(-) Devoluções e abatimentos - (12)309.714 326.72720 Despesas operacionais por natureza2012 2011Despesas operacionais por natureza:Despesa com pessoal 11.014 10.318Depreciação e amortização 724 633Despesa com comercialização exceto fretes, transbor<strong>do</strong>s e armazenagens 9.695 11.937Fretes, transportes e armazenagem 7.444 8.902Outras <strong>de</strong>spesas 8.095 11.00836.972 42.798Reconciliação com as <strong>de</strong>spesas operacionais classificadas por função:Despesas <strong>de</strong> vendas 17.662 21.950Despesas administrativas e gerais 19.310 20.84836.972 42.79842567


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)21 Outras receitas operacionais líquidas2012 2011Outras receitas operacionaisDistribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s - Produpar 1.132 2.786Ganho por diluição <strong>de</strong> participação 2.568 -Recuperação <strong>de</strong> contingências - Copersucar - 17Rateio <strong>de</strong> incentivo <strong>de</strong> comercialização - Copersucar 1.234 1.121Rateio constituição <strong>do</strong> REFIS - Copersucar - 7.530Resulta<strong>do</strong> por venda <strong>de</strong> participação em coligadas - 1.824Outras receitas operacionais 3.126 2.507Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s Produpar S.A. 8.325 -Reembolso <strong>de</strong> sinistro 1.086 -17.471 15.785Outras <strong>de</strong>spesas operacionaisOutras <strong>de</strong>spesas operacionais - Copersucar - (3.346)Outras <strong>de</strong>spesas operacionais (2.536) (969)(2.536) (4.315)14.935 11.47043568


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)22 Financeiras líquidas2012 2011Operações COPERSUCAR – PN 66 14.150 7.174Juros aplicações financeiras 2.418 1.526Juros atualização créditos tributários e contingências - 7Juros <strong>de</strong>mais operações e <strong>de</strong>scontos financeiros 724 592Redução juros – Parcelamento Lei nº 11.941/09 - -Resulta<strong>do</strong> positivo instrumentos <strong>de</strong>rivativos - 9.46917.292 18.768Despesas financeirasOperações COPERSUCAR – PN 66 (20.671) (20.774)Juros apropria<strong>do</strong>s sobre financiamentos (15.015) (13.958)Juros tributários – parcelamento e contingências - -Juros <strong>de</strong>mais operações (4.722) (393)Resulta<strong>do</strong> negativo instrumentos <strong>de</strong>rivativos - (6.071)(40.408) (41.196)(23.116) (22.428)44569


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)23 Variação cambial líquida2012 2011Variação cambial ativaOperações COPERSUCAR – PN 66 87 3.530Empréstimos e financiamentos - 8Demais Operações-387 3.541Variação cambial passivaOperações COPERSUCAR – PN 66 (121) (3.520)Empréstimos e financiamentos - -(121) (3.520)(34) 2124 Instrumentos financeirosGerenciamento <strong>de</strong> risco financeiroVisão geralOs principais fatores <strong>de</strong> risco que a Companhia está exposta refletem aspectos estratégicooperacionaise econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como, entreoutros, comportamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura daindústria) são en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong>s pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Companhia.Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, o comportamento <strong>de</strong> variáveismacroeconômicas, como taxas <strong>de</strong> câmbio e <strong>de</strong> juros, bem como as características <strong>do</strong>sinstrumentos financeiros que a Companhia utiliza. Esses riscos são administra<strong>do</strong>s por meio <strong>de</strong>políticas <strong>de</strong> controle e monitoramento, estratégias específicas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> limites.45570


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia possui uma política conserva<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos, instrumentos e riscosfinanceiros, monitorada pela alta Administração, sen<strong>do</strong> que esta prática possui como principaisobjetivos preservar o valor e a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s ativos financeiros e garantir recursos financeiros parao bom andamento <strong>do</strong>s negócios, incluin<strong>do</strong> suas expansões. Os principais riscos financeirosconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s pela gestão da alta administração são:Risco <strong>de</strong> crédito;Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z; eRisco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>.Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um <strong>do</strong>s riscossupramenciona<strong>do</strong>s, os objetivos, as políticas e os processos para a mensuração e gerenciamento<strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas aolongo <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Risco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> crédito é o risco <strong>de</strong> prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte emum instrumento contratual falhe em cumprir com suas obrigações, que surgem principalmente<strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong> clientes da Companhia.A gestão <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> crédito da Companhia em relação a clientes, no que pertence ao negócioaçúcar e álcool convencional é centrada no relacionamento formaliza<strong>do</strong> com a ProduparParticipações S.A. e suas controladas e com a Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo – COPERSUCAR. Para os negócios <strong>de</strong> açúcar e álcoolorgânico, levedura e energia elétrica, a Companhia a<strong>do</strong>ta como prática a análise das situaçõesfinanceira e patrimonial <strong>de</strong> seus clientes, assim como a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> limites <strong>de</strong> crédito eacompanhamento permanente da carteira em aberto.De forma geral, o direcionamento <strong>do</strong>s negócios são trata<strong>do</strong>s em reuniões da alta direção paratomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, acompanhamento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e a<strong>de</strong>quações das estratégias estabelecidas,visan<strong>do</strong> manter os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.46571


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O valor contábil <strong>do</strong>s ativos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> crédito. A exposiçãomáxima <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> crédito na data das <strong>de</strong>monstrações financeiras era:Nota 2012 2011AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 48.062 46.667Contas a receber - COPERSUCAR 6 15.505 17.884Contas a receber 362 -Outras contas a receber 18.875 4.28682.804 68.837Os sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s acima não apresentam uma concentração significativa em empresas, quepossam <strong>de</strong>ixar o risco <strong>de</strong> crédito insignificativo.Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são manti<strong>do</strong>s em instituições financeiras <strong>de</strong> primeiralinha, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> na nota explicativa 5.Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco em que a Companhia irá encontrar dificulda<strong>de</strong>s em cumprir com asobrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquida<strong>do</strong>s com pagamentos à vistaou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é <strong>de</strong>garantir que sempre haja a liqui<strong>de</strong>z suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,sob condições normais e <strong>de</strong> estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco <strong>de</strong> prejudicar areputação da Companhia.A Companhia trabalha alinhan<strong>do</strong> disponibilida<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a cumprir suasobrigações nos prazos acorda<strong>do</strong>s.47572


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A seguir, estão as maturida<strong>de</strong>s contratuais <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros, incluin<strong>do</strong> pagamentos<strong>de</strong> juros estima<strong>do</strong>s e excluin<strong>do</strong> o impacto <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> moedas pela posiçãolíquida.Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 48.062 48.062 - - -Contas a receber - COPERSUCAR 15.505 15.505 - - -Contas a receber 362 - 362Outras contas a receber 18.875 18.597 278 - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 13.833 13.833 - - -Empréstimos e financiamentos 142.987 65.846 41.142 35.999 -Financiamentos - COPERSUCAR 45.048 9.393 35.655 - -Adiantamentos - COPERSUCAR 28.922 7.026 21.896 - -Outras contas a pagar 8.467 1.866 6.601 - -2012Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 46.667 46.667 - - -Contas a receber - COPERSUCAR 17.884 17.884 - - -Outras contas a receber 4.286 4.008 - - 278PassivosFornece<strong>do</strong>res 21.987 21.987 - - -Financiamentos bancários 121.608 61.085 33.161 27.362 -Financiamentos - COPERSUCAR 44.176 10.906 24.247 9.023 -Adiantamentos - COPERSUCAR 18.583 - 18.583 - -Outras contas a pagar 7.246 4.582 - - 2.664Não é espera<strong>do</strong> que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluí<strong>do</strong>s nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> da Companhia, possamocorrer mais ce<strong>do</strong> ou em montantes significantemente diferentes.201148573


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Os sal<strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> curto prazo serão liquida<strong>do</strong>s com os sal<strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> curto prazo e tambémpela geração <strong>de</strong> caixa da Companhia durante o exercício.Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oscilação <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, tais como taxas <strong>de</strong> câmbio, taxas<strong>de</strong> juros e preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s ou produzi<strong>do</strong>s pela Companhia e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>maisinsumos utiliza<strong>do</strong>s no processo <strong>de</strong> produção.Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas na <strong>de</strong>monstração financeirada Companhia, conforme quadros abaixo:Nota 2012Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 48.062 - -Contas a receber - COPERSUCAR 6 - 15.505 -Contas a receber 362Outras contas a receber - 18.875 -Total 48.062 34.742 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 15 - - 13.833Empréstimos e financiamentos 16 - - 142.987Financiamentos - COPERSUCAR 16 - - 45.048Adiantamentos - COPERSUCAR 16 - - 28.922Outras contas a pagar - - 8.467Total - - 239.25749574


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Nota 2011Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 46.667 - -Contas a receber - COPERSUCAR 6 - 17.884 -Outras contas a receber - 4.286 -Mútuo - 5.988 -Total 46.667 28.158 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 15 - - 21.987Empréstimos e financiamentos 16 - - 121.608Financiamentos - COPERSUCAR 16 - - 44.176Adiantamentos - COPERSUCAR 16 - - 18.583Outras contas a pagar - - 7.246Total - - 213.600Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias apresentadas noquadro acima.Análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong>A Companhia está exposta a risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros pós-fixadas, tanto para suas aplicaçõesfinanceiras como para suas operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos. A administração nãoconsi<strong>de</strong>rou como risco significativo as operações in<strong>de</strong>xadas à taxa CDI.50575


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O valor contábil <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> risco <strong>de</strong>taxa <strong>de</strong> juros. A exposição máxima <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros na data das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras são:Nota 2012 2011AtivoAplicações financeiras 5 47.943 42.095PassivoEmpréstimos e financiamentos 16 93.610 121.608Financiamentos - Copersucar 16 57.337 44.176O cenário provável a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela administração reflete as projeções <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> CDI para opróximo exercício, ou seja, 8,70% a.a. A fonte <strong>de</strong> informação utilizada foi a BM&F Bovespa.Para os cenários I e II das aplicações financeiras foram consi<strong>de</strong>radas uma redução <strong>de</strong> 25% e 50%respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo <strong>de</strong>monstra oseventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros ativos Risco Exposição Provável II IIIAplicações financeirasVariaçãoCDI 47.834 4.180 5.225 6.270Para os cenários I e II <strong>do</strong>s empréstimos e financiamentos foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s um aumento <strong>de</strong>25% e 50% respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo<strong>de</strong>monstra os eventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros passivos Risco Exposição Provável II IIIFinanciamentos bancários Variação CDI 93.610 6.869 8.582 10.29451576


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Valor justoValor justo versus valor contábilOs valores justos <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeisapresenta<strong>do</strong>s no balanço patrimonial, são os seguintes:2012ValorValorcontábiljustoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 48.062 48.062Contas a receber - COPERSUCAR 15.505 15.505Contas a receber 362 362Outras contas a receber 18.875 18.875PassivosFornece<strong>do</strong>res 13.833 13.833Empréstimos e financiamentos 142.987 145.715Financiamentos - COPERSUCAR 45.048 45.48Adiantamentos - COPERSUCAR 28.922 28.922Outras contas a pagar 8.467 8.467Para todas as operações apresentadas no quadro acima, exceto para os Empréstimos eFinanciamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME, a administração da Companhiaconsi<strong>de</strong>ra que o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para essas operações, ovalor contábil reflete o valor <strong>de</strong> liquidação naquela data.Para as operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME,o valor justo foi apura<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> precificação, aplica<strong>do</strong>s individualmente paracada transação, levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração os fluxos futuros <strong>de</strong> pagamento, com base nascondições contratuais, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s a valor presente por taxas obtidas através das curvas <strong>de</strong> juros<strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> como base, sempre que disponível, informações obtidas pelo site da BM&FBovespa.52577


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Hierarquia <strong>de</strong> valor justoA tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo, utilizan<strong>do</strong> umméto<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação.Os diferentes níveis foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como a seguir:Nível 1 - Preços cota<strong>do</strong>s (não ajusta<strong>do</strong>s) em merca<strong>do</strong>s ativos para ativos e passivos idênticosNível 2 - Inputs, exceto preços cota<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no Nível 1 que são observáveis para oativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (<strong>de</strong>riva<strong>do</strong> <strong>de</strong> preços);Nível 3 - Inputs, para o ativo ou passivo, que não são basea<strong>do</strong>s em variáveis observáveis <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> (inputs não observáveis).Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 Nível 1 Nível 2Ativos 48.062 119 47.493Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaValor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 46.667 4.922 41.745Nível 1: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível, caixa e bancos, registra<strong>do</strong>s pelo valor <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> nasinstituições financeiras e fun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investimento, registra<strong>do</strong>s pelo valor da cota divulgadapelo administra<strong>do</strong>r.Nível 2: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível CDB – Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Depósitos Bancários, emiti<strong>do</strong>spor instituições financeiras, operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures e títulos <strong>de</strong>capitalização, sen<strong>do</strong> o valor justo representa<strong>do</strong> pelo juros da operação, apropria<strong>do</strong> pro ratadias.Nível 3: não foi classifica<strong>do</strong> nenhum instrumento financeiro nesse nível.53578


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Impairment <strong>de</strong> ativos financeirosTo<strong>do</strong>s os ativos financeiros da Companhia não apresentam indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> perda <strong>do</strong> valorrecuperável.GarantiasOs instrumentos financeiros da Companhia não são garanti<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s empréstimos efinanciamentos.25 Compromissos <strong>de</strong> compraA Companhia possui diversos compromissos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar com terceiros paragarantir parte <strong>de</strong> sua produção para os próximos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> colheita. A quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>açúcara ser adquirida é calculada com base em uma estimativa <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar porárea geográfica. A quantia a ser paga pela Companhia será <strong>de</strong>terminada para cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>colheita ao término <strong>de</strong> tal perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a sistemática <strong>de</strong> pagamento da cana<strong>de</strong>-açúcara<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela CONSECANA.26 Cobertura <strong>de</strong> segurosA Companhia a<strong>do</strong>ta a política <strong>de</strong> contratar cobertura <strong>de</strong> seguros para os bens sujeitos a riscos pormontantes consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s suficientes para cobrir eventuais sinistros, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a natureza <strong>de</strong>sua ativida<strong>de</strong>. As premissas <strong>de</strong> riscos a<strong>do</strong>tadas, dada a sua natureza, não fazem parte <strong>do</strong> escopo<strong>de</strong> uma auditoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelosnossos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a cobertura <strong>de</strong> seguros contra riscos é apresentada conforme abaixo:Riscos cobertos Cobertura máxima (*)Equipamentos 125.000Lucros cessantes 30.00054579


Usina Santo Antônio S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia possui seguro <strong>do</strong> seu estoque junto com a Copersucar, portanto não possuiinformação quanto ao limite máximo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.(*) Correspon<strong>de</strong>nte ao valor máximo das coberturas para diversos bens e localida<strong>de</strong>s seguradas.A cobertura máxima é compartilhada entre a Usina Santo Antônio S.A., Usina São FranciscoS.A., Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e Usina Uberaba S.A.27 Avais, fianças e garantiasA Companhia é avalista <strong>do</strong>s contratos <strong>de</strong> empréstimos da Usina São Francisco S.A., UsinaUberaba S.A. e Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A..* * *55580


Usina São Francisco S.A.Demonstrações financeiras em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011581


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Usina São Francisco S.A.Demonstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011Conteú<strong>do</strong>Relatório da diretoria 3Relatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeiras 4 - 5Balanços patrimoniais 6Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s 7Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 8Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa 9Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras 10 - 612583


Relatório da diretoriaSenhores Acionistas:Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação <strong>de</strong> V.Sas osbalanços patrimoniais e as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e<strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa da Usina São Francisco S.A., relativos ao exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2012 e 2011.Adicionalmente, o Grupo Balbo está disponibilizan<strong>do</strong> as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasincluin<strong>do</strong> as Companhias: Usina São Francisco S.A., Usina Santo Antonio S.A. e suascontroladas.Permanecemos à disposição <strong>do</strong>s Senhores Acionistas para as informações que se tornaremnecessárias relativamente às contas apresentadas.Sertãozinho - SP, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012DiretoriaClésio Antonio BalboDiretor Presi<strong>de</strong>nte e financeiroLeontino Balbo JúniorDiretor Agrícola eDiretor Comercial <strong>de</strong> Produtos OrgânicosJairo Menesis BalboDiretor IndustrialFernan<strong>do</strong> José BalboDiretor AgrícolaAttílio Balbo NettoDiretorWal<strong>de</strong>mar Balbo JúniorDiretorWilson José BalboDiretorRanulfo CostaGerente controla<strong>do</strong>riaConta<strong>do</strong>r - CRC-1SP162352/O-03584


KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesAvenida Presi<strong>de</strong>nte Vargas, 2.12114° Andar – Sala 1403 - Jardim América14020-260 - Ribeirão Preto - SP - BrasilCaixa Postal 45714001-970 - Ribeirão Preto, SP - BrasilTelefone: 55 (16) 3323-6650Fax: 55 (16) 3323-6651Internetwww.kpmg.com.brRelatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeirasAosDiretores e Acionistas daUsina São Francisco S.A.Sertãozinho – SPExaminamos as <strong>de</strong>monstrações financeiras da Usina São Francisco S.A. (“Companhia”), quecompreen<strong>de</strong>m o balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e as respectivas <strong>de</strong>monstrações <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong>, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong>naquela data, assim como o resumo das práticas contábeis e <strong>de</strong>mais notas explicativas.Responsabilida<strong>de</strong> da administração sobre as <strong>de</strong>monstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela <strong>de</strong>terminou como necessários para permitir a elaboração <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras livres <strong>de</strong> distorção relevante, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada porfrau<strong>de</strong> ou erro.Responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesNossa responsabilida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre essas <strong>de</strong>monstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras e internacionais <strong>de</strong>auditoria. Essas normas requerem o cumprimento <strong>de</strong> exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo <strong>de</strong> obter segurança razoável <strong>de</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras estão livres <strong>de</strong> distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução <strong>de</strong> procedimentos seleciona<strong>do</strong>s para obtenção <strong>de</strong> evidência arespeito <strong>do</strong>s valores e divulgações apresenta<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. Osprocedimentos seleciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>do</strong> julgamento <strong>do</strong> auditor, incluin<strong>do</strong> a avaliação <strong>do</strong>s riscos<strong>de</strong> distorção relevante nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada por frau<strong>de</strong>ou erro. Nessa avaliação <strong>de</strong> riscos, o auditor consi<strong>de</strong>ra os controles internos relevantes para aelaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia para planejaros procedimentos <strong>de</strong> auditoria que são apropria<strong>do</strong>s nas circunstâncias, mas não para fins <strong>de</strong>expressar uma opinião sobre a eficácia <strong>de</strong>sses controles internos da Companhia. Uma auditoriainclui, também, a avaliação da a<strong>de</strong>quação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilida<strong>de</strong> dasestimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras tomadas em conjunto.KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, uma socieda<strong>de</strong> simples brasileira efirma-membro da re<strong>de</strong> KPMG <strong>de</strong> firmas-membro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes eafiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), umaentida<strong>de</strong> suíça.4KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, a Brazilian entity and a member firmof the KPMG network of in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt member firms affiliated withKPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swissentity.585


Acreditamos que a evidência <strong>de</strong> auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.Base para opinião com ressalvaConforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 14, a Companhia possui 25% <strong>de</strong> participação nacoligada PHB Industrial S/A., contabilizada pelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial, e que estáregistra<strong>do</strong> no balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 pelo montante <strong>de</strong> R$ 13.040 mil esobre o qual foi reconhecida <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> equivalência patrimonial <strong>de</strong> R$ 617 mil ao longo <strong>do</strong>exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012. As <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012da coligada não foram auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Como conseqüência, não foipossível obtermos evidência <strong>de</strong> auditoria apropriada e suficiente quanto à a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s valores<strong>de</strong> tais investimentos naquela data, nem mensurar os efeitos que eventualmente po<strong>de</strong>riam afetar oresulta<strong>do</strong> e o valor <strong>do</strong> patrimônio liqui<strong>do</strong> da Companhia, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> possíveis ajustes quepo<strong>de</strong>riam advir caso as <strong>de</strong>monstrações financeiras da investida fossem auditadas por auditoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.OpiniãoEm nossa opinião, exceto pelos efeitos <strong>do</strong> assunto <strong>de</strong>scrito no parágrafo “Base para opinião comressalva”, as <strong>de</strong>monstrações financeiras acima referidas apresentam a<strong>de</strong>quadamente, em to<strong>do</strong>s osaspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, o<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas operações e os seus fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong> naquela data, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil.Ribeirão Preto, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesCRC 2SP014428/O-6Alberto Bressan FilhoConta<strong>do</strong>r CRC SP-144380/O-75586


em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011Circulante Circulante 6 16 8 17 7 17 9 10 25 Total <strong>do</strong> ativo circulante Total <strong>do</strong> passivo circulante Não circulante Não circulante 17 10 17 14 18 13 15 12 Total <strong>do</strong> ativo não circulante Total <strong>do</strong> passivo não circulante Patrimônio líqui<strong>do</strong> 19 Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> Total <strong>do</strong> ativo Total <strong>do</strong> passivo e patrimônio líqui<strong>do</strong> 587


Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2012 2011 20 13 Lucro bruto 21 21 22 Lucro antes das receitas financeiras líquidas,equivalência patrimonial e impostos 23 23 24 Despesas financeiras líquidas 14 Lucro operacional antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> rendae da contribuição social 12 Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>/exercício 588


Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Capital socialAdiantamento para Reserva <strong>de</strong> capital Reserva <strong>de</strong> Reserva <strong>de</strong> lucrosOutros Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>sCapital (-) Capital a Capital subscrito futuro aumento Prêmio na emissão reavaliação Reserva Reserva <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s Lucros adicional social integralizar e integraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures em coligada legal retenção <strong>de</strong> lucros abrangentes acumula<strong>do</strong>s proposto TotalSal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 589


Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012 2011Ativida<strong>de</strong>s operacionaisLucro líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialAjustes para conciliar o resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialao caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (origina<strong>do</strong>s das) aplica<strong>do</strong>s nas ativida<strong>de</strong>s operacionais:Variações nos ativos e passivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (origina<strong>do</strong>s das )aplica<strong>do</strong>s nas ativida<strong>de</strong>s operacionaisAtivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa aplica<strong>do</strong>s nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentosAtivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentoAumento (redução) <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa Demonstração <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 590


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)1 Contexto operacionalA Usina São Francisco S.A. (“Companhia”) é uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong>miciliada na Fazenda SãoFrancisco – Zona Rural – Caixa Postal 537, Sertãozinho - SP.As ativida<strong>de</strong>s da Companhia compreen<strong>de</strong>m substancialmente as seguintes operações:A Usina São Francisco S.A. é cooperada da Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong> açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo - COPERSUCAR cujo ato coopera<strong>do</strong> entre aspartes implica na entrega, imediata e <strong>de</strong>finitiva, da produção <strong>de</strong> açúcar e álcool nosestabelecimentos da Cooperativa. O resulta<strong>do</strong> da comercialização <strong>de</strong>sses produtos, nomerca<strong>do</strong> interno e externo, é ratea<strong>do</strong> para cada coopera<strong>do</strong>, em conformida<strong>de</strong> com o dispostono Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986.A Companhia atua também na produção <strong>de</strong> açúcar e álcool orgânico que sãocomercializa<strong>do</strong>s pela própria Companhia.2 Integralização <strong>de</strong> capitalDe acor<strong>do</strong> com o CPC 15 “Combinação <strong>de</strong> negócios” o custo <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controladaadquirida é registra<strong>do</strong> com base no valor justo <strong>do</strong> valor pago e aloca<strong>do</strong> aos ativos adquiri<strong>do</strong>s,incluin<strong>do</strong> intangíveis i<strong>de</strong>ntificáveis, e passivos assumi<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> passivos contingentes, combase em seus valores justos estima<strong>do</strong>s na data da aquisição. O excesso <strong>do</strong> custo da entida<strong>de</strong>conjuntamente controlada adquirida sobre o valor líqui<strong>do</strong> aloca<strong>do</strong> aos ativos adquiri<strong>do</strong>s epassivos assumi<strong>do</strong>s é reconheci<strong>do</strong> como ágio. Este méto<strong>do</strong> é <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> “méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> aquisição”.Ágio e intangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida não são amortiza<strong>do</strong>s, mas os seus valoresrecuperáveis <strong>de</strong>vem ser testa<strong>do</strong>s anualmente, e uma provisão para perda é registrada caso o seuvalor recuperável seja inferior ao valor contábil. De acor<strong>do</strong> com o CPC 15 o “méto<strong>do</strong> <strong>de</strong>aquisição” é aplica<strong>do</strong> também às aquisições <strong>de</strong> investimentos avalia<strong>do</strong>s pela equivalênciapatrimonial. Um ganho proveniente <strong>de</strong> uma compra vantajosa (<strong>de</strong>ságio) <strong>de</strong>ve ser contabiliza<strong>do</strong> noresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício na sua ocorrência.10591


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Em 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010, a Companhia integralizou capital na sua controlada BioenergiaCogera<strong>do</strong>ra S.A., pelo montante <strong>de</strong> R$ 21.299.O aporte <strong>de</strong> capital será realiza<strong>do</strong> anualmente entre 2011 e 2015 no montante <strong>de</strong> R$ 4.260 ao ano,on<strong>de</strong> o montante <strong>de</strong> R$ 1.441 será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a integralização <strong>de</strong> capital e R$ 2.819 será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>a reserva <strong>de</strong> ágio que futuramente será capitaliza<strong>do</strong>.A integralização <strong>de</strong> capital foi realizada com base no Balanço Patrimonial da BioenergiaCogera<strong>do</strong>ra S.A. <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 com base nos ativos líqui<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong>ativos intangíveis i<strong>de</strong>ntificáveis, passivos e passivos contingentes assumi<strong>do</strong>s com base em seuvalor justo estima<strong>do</strong> na data <strong>de</strong> aquisição, e estão resumi<strong>do</strong>s como segue:Sal<strong>do</strong>Ativo circulante 7.587Ativo não circulante 2.587Imobiliza<strong>do</strong> 115.273Total ativos 125.447Sal<strong>do</strong>Passivo circulante 11.207Passivo não circulante 45.166Total passivos 56.373Apuração ágio por goodwillValor justo da Bioenergia em 30/04/2011 69.074Percentual adquiri<strong>do</strong> (2.508.239/8.179.239=30,6659%) 30,6659%Valor justo adquiri<strong>do</strong> 21.182Valor negocia<strong>do</strong> 21.299Diferença por goodwill 117Apuração pela diferença <strong>de</strong> ativos e passivos – parte nova açõesValor justo da Bioenergia em 30/04/2011 21.182Valor <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> após subscrição Companhia 16.310Ágio gera<strong>do</strong> pela diferença <strong>de</strong> ativos e passivos 4.87211592


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O ágio foi fundamenta<strong>do</strong> na expectativa <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s futuros, sem vida útil <strong>de</strong>finida, sujeito aanálise <strong>de</strong> recuperação anualmente e sem efeitos fiscais. Após o reconhecimento inicial, o ágio éavalia<strong>do</strong> ao custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer perdas acumuladas <strong>do</strong> valor recuperável. Para fins <strong>de</strong>teste <strong>do</strong> valor recuperável, o ágio adquiri<strong>do</strong> em uma combinação <strong>de</strong> negócios é, a partir da data<strong>de</strong> aquisição, aloca<strong>do</strong> a cada uma das unida<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> caixa da Companhia que se esperaque sejam beneficiadas pela combinação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> outros ativos ou passivos daadquirida serem atribuí<strong>do</strong>s a essas unida<strong>de</strong>s.O ágio é apresenta<strong>do</strong> na rubrica específica no grupo <strong>de</strong> investimentos no balanço patrimonial.3 Base <strong>de</strong> preparaçãoa. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>As <strong>de</strong>monstrações financeiras foram elaboradas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeisa<strong>do</strong>tadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação societária, osPronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê <strong>de</strong>Pronuciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>Contabilida<strong>de</strong> (CFC).Um conjunto completo <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas da Companhia e suascontroladas e coligadas para o exercício <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticascontábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil, são apresentadas separadamente consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas refletem a posição financeira e patrimonial <strong>do</strong> Grupoeconômico Balbo. A apresentação <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas aten<strong>de</strong> osrequerimentos <strong>do</strong> CPC 36 Demonstrações Consolidadas, conseqüentemente o Grupoeconômico optou por não apresentar <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas no nível dasentida<strong>de</strong>s combinadas, sen<strong>do</strong> elas:Usina Santo Antônio S.A.; eUsina São Francisco S.A.;A emissão da <strong>de</strong>monstração financeira foi autorizada pela Administração em 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong>2012.12593


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)b. Base <strong>de</strong> mensuraçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais foram preparadas com base no custo histórico comexceção <strong>do</strong>s seguintes itens materiais reconheci<strong>do</strong>s nos balanços patrimoniais:Os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo;Os instrumentos financeiros avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>;Os ativos biológicos avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo;Os investimentos em Companhias coligadas avalia<strong>do</strong>s por equivalência patrimonial.c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentaçãoEssas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais são apresentadas em Real, que é a moedafuncional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foramarre<strong>do</strong>ndadas para o valor mais próximo, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> <strong>de</strong> outra forma.d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentosA preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> CPC exige que aAdministração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação <strong>de</strong> políticascontábeis e os valores reporta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e <strong>de</strong>spesas. Os resulta<strong>do</strong>s reaispo<strong>de</strong>m divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.Estimativas e premissas são revistos <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação aestimativas contábeis são reconhecidas no perío<strong>do</strong> em que as estimativas são revisadas e emquaisquer perío<strong>do</strong>s futuros afeta<strong>do</strong>s.As informações referentes ao uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e que apresentamefeitos sobre os valores reconheci<strong>do</strong>s na <strong>de</strong>monstração financeira individual da Companhiaestá incluída na seguinte nota explicativa:Nota 25 – Instrumentos Financeiros13594


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)As informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuam umrisco significativo <strong>de</strong> resultar em um ajuste material <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> próximo exercício financeiroestão incluídas nas seguintes notas explicativas:Nota 12 – Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s;Nota 18 – Provisão para contingências.4 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis <strong>de</strong>scritas em <strong>de</strong>talhes abaixo têm si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente ato<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nessas <strong>de</strong>monstrações financeiras.As políticas contábeis têm si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente pela Companhia.a. Moeda estrangeirai. Transações em moeda estrangeiraTransações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhiapelas taxas <strong>de</strong> câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários<strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s e apura<strong>do</strong>s em moedas estrangeiras na data <strong>de</strong> apresentação sãoreconverti<strong>do</strong>s para a moeda funcional à taxa <strong>de</strong> câmbio apurada naquela data. O ganho ouperda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortiza<strong>do</strong> da moedafuncional no começo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, ajusta<strong>do</strong> por juros e pagamentos efetivos durante operío<strong>do</strong>, e o custo amortiza<strong>do</strong> em moeda estrangeira à taxa <strong>de</strong> câmbio no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong><strong>de</strong> apresentação. Ativos e passivos não monetários <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s em moedas estrangeirasque são mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo são reconverti<strong>do</strong>s para a moeda funcional à taxa <strong>de</strong>câmbio na data em que o valor justo foi apura<strong>do</strong>. As diferenças <strong>de</strong> moedas estrangeirasresultantes na reconversão são reconhecidas no resulta<strong>do</strong>. Itens não monetários que sejammedi<strong>do</strong>s em termos <strong>de</strong> custos históricos em moeda estrangeira são converti<strong>do</strong>s pela taxa<strong>de</strong> câmbio apurada na data da transação.14595


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)b. Instrumentos financeirosi. Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativosA Companhia reconhece seus empréstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitos inicialmente na dataem que foram origina<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os outros ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> os ativos<strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente nadata da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposiçõescontratuais <strong>do</strong> instrumento.A Companhia <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quan<strong>do</strong> os direitos contratuaisaos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong> ativo expiram, ou quan<strong>do</strong> a Companhia transfere os direitos aorecebimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobre um ativo financeiro por meio <strong>de</strong> umatransação na qual essencialmente to<strong>do</strong>s os riscos e benefícios da titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ativofinanceiro são transferi<strong>do</strong>s. Eventual participação que seja criada ou retida pelaCompanhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.Os ativos ou passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizaro ativo e liquidar o passivo simultaneamente.A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: ativos financeirosregistra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e empréstimos e recebíveis.A Companhia, quan<strong>do</strong> toma parte <strong>de</strong> instrumentos financeiros, classifica-os conforme<strong>de</strong>scrito:Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Um ativo financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> caso sejaclassifica<strong>do</strong> como manti<strong>do</strong> para negociação e seja <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como tal no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, sãoreconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> como incorri<strong>do</strong>s. Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valorjusto por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e as mudanças no valor justo<strong>de</strong>sses ativos são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.15596


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveisque não são cota<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> ativo. Tais ativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelovalor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos, <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer perda por redução aovalor recuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e outras contas a receber.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrange sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiros comvencimento original <strong>de</strong> três meses, ou menos, a partir da data da contratação. Eventuaislimites em contas garantidas bancárias que tenham <strong>de</strong> ser pagos à vista e que façamparte integrante da gestão <strong>de</strong> caixa da Companhia, quan<strong>do</strong> existentes, são incluí<strong>do</strong>scomo um componente das disponibilida<strong>de</strong>s para fins da <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong>caixa.ii. Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativosTo<strong>do</strong>s os passivos financeiros (incluin<strong>do</strong> passivos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justoregistra<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data <strong>de</strong> negociação na qual aCompanhia se torna uma parte das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento. ACompanhia baixa um passivo financeiro quan<strong>do</strong> tem suas obrigações contratuaisretiradas, canceladas ou vencidas.Os ativos e passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizaro ativo e quitar o passivo simultaneamente.Tais passivos financeiros são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos.16597


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)c. Capital socialAções ordináriasAções ordinárias da Companhia são classificadas como patrimônio líqui<strong>do</strong>.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em estatuto, são reconheci<strong>do</strong>scomo passivo.d. Investimentos em coligadasAs coligadas são aquelas entida<strong>de</strong>s nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenhainfluência significativa, mas não controle, sobre as políticas financeiras e operacionais. Ainfluência significativa supostamente ocorre quan<strong>do</strong> a Companhia, direta ou indiretamente,mantém entre 20 e 50 por cento <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r votante <strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong>.Os investimentos em coligadas são contabiliza<strong>do</strong>s por meio <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalênciapatrimonial e são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo custo. Os investimentos da Companhiaincluem o ágio i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> na aquisição, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer perdas acumuladas porredução ao valor recuperável. As <strong>de</strong>monstrações financeiras incluem receitas e <strong>de</strong>spesas evariações patrimoniais <strong>de</strong> companhias coligadas, após a realização <strong>de</strong> ajustes para alinhar assuas políticas contábeis com aquela da Companhia, a partir da data em que uma influênciasignificativa ou controle conjunto começam a existir até a data em que aquela influênciasignificativa ou controle conjunto cessam. Quan<strong>do</strong> a participação da Companhia nosprejuízos <strong>de</strong> uma companhia investida cujo patrimônio líqui<strong>do</strong> tenha si<strong>do</strong> contabiliza<strong>do</strong>exceda a sua participação acionária nessa companhia registrada por equivalênciapatrimonial, o valor contábil daquela participação acionária, incluin<strong>do</strong> quaisquerinvestimentos <strong>de</strong> longo prazo, é reduzi<strong>do</strong> a zero, e o reconhecimento <strong>de</strong> perdas adicionais éencerra<strong>do</strong>, exceto nos casos em que a Companhia tenha obrigações construtivas ou efetuoupagamentos em nome da companhia investida, quan<strong>do</strong>, então, é constituída uma provisãopara a perda <strong>de</strong> investimentos.17598


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)e. Imobiliza<strong>do</strong>i. Reconhecimento e mensuraçãoItens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são mensura<strong>do</strong>s pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada e perdas <strong>de</strong> redução ao valor recuperável(impairment) acumuladas.A Companhia optou por não reavaliar os ativos imobiliza<strong>do</strong>s pelo custo atribuí<strong>do</strong>(<strong>de</strong>emed cost) na data <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011. A Administração daCompanhia realizou um estu<strong>do</strong> sobre os benefícios da a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> custo atribuí<strong>do</strong>(<strong>de</strong>emed cost) e concluiu que esses benefícios não são superiores aos custos <strong>de</strong> a<strong>do</strong>ção.Gastos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> sãocontabiliza<strong>do</strong>s separadamente, incluin<strong>do</strong> inspeções e vistorias, e classifica<strong>do</strong>s no ativoimobiliza<strong>do</strong>. Outros gastos são capitaliza<strong>do</strong>s apenas quan<strong>do</strong> há um aumento nosbenefícios econômicos <strong>de</strong>sse item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>. Qualquer outro tipo <strong>de</strong> gasto éreconheci<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> como <strong>de</strong>spesa.O software compra<strong>do</strong> que seja parte integrante da funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um equipamento écapitaliza<strong>do</strong> como parte daquele equipamento.Quan<strong>do</strong> partes <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> têm diferentes vidas úteis, elas sãoregistradas como itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong>.Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são apura<strong>do</strong>s pela comparaçãoentre os recursos advin<strong>do</strong>s da alienação e o valor contábil <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, e sãoreconheci<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas no resulta<strong>do</strong>.18599


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)ii. Custos subsequentesO custo <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> no valorcontábil <strong>do</strong> item caso seja provável que os benefícios econômicos incorpora<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro<strong>do</strong> componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo po<strong>de</strong> ser medi<strong>do</strong> <strong>de</strong> formaconfiável. O valor contábil <strong>do</strong> componente que tenha si<strong>do</strong> reposto por outro é baixa<strong>do</strong>.Os custos <strong>de</strong> manutenção no dia-a-dia <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>conforme incorri<strong>do</strong>s.iii. DepreciaçãoA <strong>de</strong>preciação é calculada sobre o valor <strong>de</strong>preciável, que é o custo <strong>de</strong> um ativo, ououtro valor substituto <strong>do</strong> custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> valor residual.A <strong>de</strong>preciação é reconhecida no resulta<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no méto<strong>do</strong> linear com relação àsvidas úteis estimadas <strong>de</strong> cada parte <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, já que esse méto<strong>do</strong> é oque mais perto reflete o padrão <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> benefícios econômicos futurosincorpora<strong>do</strong>s no ativo. Terrenos não são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s.As vidas úteis estimadas, para o exercício corrente e comparativo, são as seguintes:Edifícios e construçõesMáquinas, instalações e equipamentosVeículosMáquinas e implementos agrícolasMóveis e utensílios20 anosEntre 20 e 33 anos8 anos20 anos10 anosOs méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento <strong>de</strong> exercício financeiro e eventuais ajustes são reconheci<strong>do</strong>s comomudança <strong>de</strong> estimativas contábeis.19600


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)f. Ativos biológicosOs ativos biológicos são mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda.Alterações no valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>. Custos <strong>de</strong>venda incluem to<strong>do</strong>s os custos que seriam necessários para ven<strong>de</strong>r os ativos. A cana-<strong>de</strong>açúcarem pé é transferida ao estoque pelo seu valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> das <strong>de</strong>spesas estimadas<strong>de</strong> venda apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> corte.g. Ativos intangíveisOutros ativos intangíveisOutros ativos intangíveis que são adquiri<strong>do</strong>s pela Companhia e que têm vidas úteis finitas sãomensura<strong>do</strong>s pelo custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> da amortização acumulada e das perdas por redução aovalor recuperável acumuladas.h. EstoquesOs estoques são mensura<strong>do</strong>s pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Oscustos <strong>do</strong>s estoques são avalia<strong>do</strong>s ao custo médio <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção e incluigastos incorri<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong> estoques, custos <strong>de</strong> produção e transformação e outroscustos incorri<strong>do</strong>s em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso <strong>do</strong>sestoques manufatura<strong>do</strong>s e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela <strong>do</strong>s custosgerais <strong>de</strong> fabricação basea<strong>do</strong> na capacida<strong>de</strong> operacional normal.O valor realizável líqui<strong>do</strong> é o preço estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda no curso normal <strong>do</strong>s negócios,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conclusão e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> vendas.20601


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)i. Redução ao valor recuperável (impairment)Ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> recebíveis)Um ativo financeiro da Companhia não mensura<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> éavalia<strong>do</strong> a cada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidência objetiva <strong>de</strong> que tenhaocorri<strong>do</strong> perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável seuma evidência objetiva indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreu após o reconhecimentoinicial <strong>do</strong> ativo, e que aquele evento <strong>de</strong> perda teve um efeito negativo nos fluxos <strong>de</strong> caixafuturos projeta<strong>do</strong>s que po<strong>de</strong>m ser estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> uma maneira confiável. Uma redução <strong>do</strong>valor recuperável com relação a um ativo financeiro medi<strong>do</strong> pelo custo amortiza<strong>do</strong> écalculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente <strong>do</strong>s futuros fluxos <strong>de</strong>caixa estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong> juros efetiva original <strong>do</strong> ativo. As perdas sãoreconhecidas no resulta<strong>do</strong> e refletidas em uma conta <strong>de</strong> provisão contra recebíveis, quan<strong>do</strong>aplicável. Os juros sobre o ativo que per<strong>de</strong>u valor continuam sen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong>s através dareversão <strong>do</strong> <strong>de</strong>sconto. Quan<strong>do</strong> um evento subsequente indica reversão da perda <strong>de</strong> valor, adiminuição na perda <strong>de</strong> valor é revertida e registrada no resulta<strong>do</strong>.A provisão para redução ao valor recuperável, quan<strong>do</strong> necessária, é constituída em montanteconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> suficiente pela Companhia para fazer face às eventuais perdas na realização <strong>do</strong>scréditos.Ativos não financeirosOs valores contábeis <strong>do</strong>s ativos não financeiros da Companhia, que não as proprieda<strong>de</strong> parainvestimento, estoques imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s, são revistos a cadadata <strong>de</strong> apresentação para apurar se há indicação <strong>de</strong> perda no valor recuperável. Caso ocorratal indicação, então o valor recuperável <strong>do</strong> ativo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. No caso <strong>de</strong> ágio e ativosintangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida ou ativos intangíveis em <strong>de</strong>senvolvimento que ainda nãoestejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estima<strong>do</strong> to<strong>do</strong> ano na mesma época.21602


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valor emuso e o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos <strong>de</strong> caixafuturos estima<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s aos seus valores presentes através da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontoantes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> quanto ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>recuperabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> capital e os riscos específicos <strong>do</strong> ativo. Durante os exercícios encerra<strong>do</strong>sem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia não i<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seusativos estão registra<strong>do</strong>s com valor acima <strong>do</strong> seu valor recuperável.Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aoutros ativos, as perdas <strong>de</strong> valor recuperável reconhecidas em perío<strong>do</strong>s anteriores sãoavaliadas a cada data <strong>de</strong> apresentação para quaisquer indicações <strong>de</strong> que a perda tenhaaumenta<strong>do</strong>, diminuí<strong>do</strong> ou não mais exista. Uma perda <strong>de</strong> valor é revertida caso tenha havi<strong>do</strong>uma mudança nas estimativas usadas para <strong>de</strong>terminar o valor recuperável. Uma perda porredução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil <strong>do</strong>ativo não exceda o valor contábil que teria si<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação ouamortização, caso a perda <strong>de</strong> valor não tivesse si<strong>do</strong> reconhecida.j. Benefícios a emprega<strong>do</strong>sBenefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>sObrigações <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>s são mensuradas em uma base não<strong>de</strong>scontada e são incorridas como <strong>de</strong>spesas conforme o serviço relaciona<strong>do</strong> seja presta<strong>do</strong>.O passivo é reconheci<strong>do</strong> pelo valor espera<strong>do</strong> a ser pago sob os planos <strong>de</strong> bonificação emdinheiro ou participação nos lucros <strong>de</strong> curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legalou construtiva <strong>de</strong> pagar esse valor em função <strong>de</strong> serviço passa<strong>do</strong> presta<strong>do</strong> pelo emprega<strong>do</strong>, ea obrigação possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável.k. ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função <strong>de</strong> um evento passa<strong>do</strong>, se a Companhia tenha umaobrigação legal ou construtiva que possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável, e é provável queum recurso econômico seja exigi<strong>do</strong> para liquidar a obrigação. As provisões são registradasten<strong>do</strong> como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>.22603


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)l. Receita operacionali. Venda <strong>de</strong> produtos – açúcar, etanol orgânico e <strong>de</strong>mais produtos orgânicosA receita operacional da venda <strong>de</strong> bens no curso normal das ativida<strong>de</strong>s é medida pelovalor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecidaquan<strong>do</strong> existe evidência convincente <strong>de</strong> que os riscos e benefícios mais significativosinerentes à proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s bens foram transferi<strong>do</strong>s para o compra<strong>do</strong>r, <strong>de</strong> que forprovável que os benefícios econômico-financeiros fluirão para a entida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> que oscustos associa<strong>do</strong>s e a possível <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias po<strong>de</strong>m ser estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> maneiraconfiável, <strong>de</strong> que não haja envolvimento contínuo com os bens vendi<strong>do</strong>s, e <strong>de</strong> que o valorda receita operacional possa ser mensura<strong>do</strong> <strong>de</strong> maneira confiável.ii. Venda <strong>de</strong> produtos – açúcar e etanolAs receitas auferidas e <strong>de</strong>spesas incorridas pela COPERSUCAR são apropriadas aoresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício com base em rateio, <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a produção daCompanhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas, em conformida<strong>de</strong> com o disposto noParecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986.m. Receita financeira e <strong>de</strong>spesa financeiraAs receitas financeiras abrangem receitas <strong>de</strong> juros sobre fun<strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>s e variações novalor justo <strong>de</strong> ativos financeiros mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Areceita <strong>de</strong> juros é reconhecida no resulta<strong>do</strong>, através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos. Asdistribuições recebidas <strong>de</strong> investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem ovalor <strong>do</strong> investimento.As <strong>de</strong>spesas financeiras abrangem <strong>de</strong>spesas com juros sobre empréstimos, líquidas <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto a valor presente das provisões. Custos <strong>de</strong> empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo qualificável são mensura<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros efetivos.Os ganhos e perdas cambiais são reporta<strong>do</strong>s em uma base líquida.23604


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)n. Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialO Imposto <strong>de</strong> Renda e a Contribuição Social <strong>do</strong> exercício corrente e diferi<strong>do</strong> são calcula<strong>do</strong>s,respectivamente, com base nas alíquotas <strong>de</strong> 15% (acrescidas <strong>do</strong> adicional <strong>de</strong> 10% sobre olucro tributável exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> R$ 240 para imposto <strong>de</strong> renda) e, 9% sobre o lucro tributável, econsi<strong>de</strong>ram a compensação <strong>de</strong> prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição sociallimitada a 30% <strong>do</strong> lucro real.A <strong>de</strong>spesa com imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social compreen<strong>de</strong> os impostos <strong>de</strong> rendacorrentes e diferi<strong>do</strong>s. O imposto corrente e o imposto diferi<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> a menos que estejam relaciona<strong>do</strong>s a outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes.O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber espera<strong>do</strong> sobre o lucro ou prejuízotributável <strong>do</strong> exercício, as taxas <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas nadata <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagarcom relação aos exercícios anteriores.O imposto diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> com relação às diferenças temporárias entre os valorescontábeis <strong>de</strong> ativos e passivos para fins contábeis e os correspon<strong>de</strong>ntes valores usa<strong>do</strong>s parafins <strong>de</strong> tributação. O imposto diferi<strong>do</strong> é mensura<strong>do</strong> pelas alíquotas que se espera seremaplicadas às diferenças temporárias quan<strong>do</strong> elas revertem, basean<strong>do</strong>-se nas leis que foram<strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas até a data <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.Os ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são compensa<strong>do</strong>s caso haja um direito legal <strong>de</strong>compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos <strong>de</strong> rendalança<strong>do</strong>s pela mesma autorida<strong>de</strong> tributária sobre a mesma entida<strong>de</strong> sujeita à tributação.Um ativo <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> por perdasfiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias <strong>de</strong>dutíveis não utilizadas quan<strong>do</strong> é provávelque lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais serãoutiliza<strong>do</strong>s.Ativos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> são revisa<strong>do</strong>s a cada data <strong>de</strong>relatório e serão reduzi<strong>do</strong>s na medida em que sua realização não seja mais provável.24605


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)o. Aspectos ambientaisAs instalações <strong>de</strong> produção da Companhia e sua ativida<strong>de</strong> industrial estão sujeitas àsregulamentações ambientais. A Companhia diminui o risco associa<strong>do</strong> com assuntosambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento <strong>de</strong>controle <strong>de</strong> poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdasrelacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis eregulamentos em vigor.5 Determinação <strong>do</strong> valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> valor justo,tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têmsi<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação basea<strong>do</strong>s nos méto<strong>do</strong>s abaixo.Quan<strong>do</strong> aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração <strong>do</strong>svalores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa – São <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como ativos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à negociação. Osvalores contábeis informa<strong>do</strong>s no balanço patrimonial aproximam-se <strong>do</strong>s valores justos emvirtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> curto prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>de</strong>sses instrumentos;Os ativos biológicos e os respectivos produtos agrícolas <strong>de</strong>vem ser reconheci<strong>do</strong>s ao valorjusto menos as <strong>de</strong>spesas estimadas no ponto <strong>de</strong> venda. A meto<strong>do</strong>logia a<strong>do</strong>tada pelaCompanhia, para satisfazer a exigência <strong>de</strong> cálculo nos ativos biológicos correspon<strong>de</strong>ntes àssoqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé, foi <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com méto<strong>do</strong> <strong>de</strong>fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>. O fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> é efetua<strong>do</strong>consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> premissas como preço da tonelada <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, produtivida<strong>de</strong>, custos <strong>de</strong>corte, carregamento e transporte, custo <strong>do</strong>s tratos culturais, custos <strong>de</strong> parceria, custo <strong>de</strong>capital, impostos, entre outros. A taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto utilizada para <strong>de</strong>scontar o fluxo <strong>de</strong> caixaao valor presente é calculada com base Custo Médio Pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Capital – WACC;Contas a receber e outros recebíveis, fornece<strong>do</strong>res, partes relacionadas e outras contas<strong>de</strong>correntes diretamente das operações da Companhia: o seu valor justo é estima<strong>do</strong> como ovalor presente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s jurosapura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação e que se equiparam aos valores contábeis;25606


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Empréstimos e financiamentos estão classifica<strong>do</strong>s como outros passivos financeiros e estãocontabiliza<strong>do</strong>s pelos seus custos amortiza<strong>do</strong>s. O valor justo, que é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong>divulgação, é calcula<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no valor presente <strong>do</strong> principal e fluxos <strong>de</strong> caixa futuros,<strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras. Para arrendamentos financeiros, a taxa <strong>de</strong> juros é apurada porreferência a contratos <strong>de</strong> arrendamento semelhantes.6 Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa2012 2011Caixa e bancos 1.518 2.135Aplicações financeiras 13.795 22.15515.313 24.290A Companhia consi<strong>de</strong>ra como caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os sal<strong>do</strong>s provenientes das contas <strong>de</strong>caixa, banco e aplicações financeiras <strong>de</strong> curto prazo.As aplicações financeiras são <strong>de</strong> curto prazo, <strong>de</strong> alta liqui<strong>de</strong>z, que são prontamente conversíveisem um montante conheci<strong>do</strong> <strong>de</strong> caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong>valor.2012 2011Titulos <strong>de</strong> capitalização<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 229 14Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Bancário - CDBHSBC Brasil S.A - 5.089<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 1.670 -<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A 4.007 -Operações Compromissadas – Debêntures (i)<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 1.416 9.434<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A - 6.095<strong>Banco</strong> Safra S.A - 1.523<strong>Banco</strong> Itaú S.A 5.600 -26607


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)2012 2011<strong>Banco</strong> Santan<strong>de</strong>r S.A 873 -13.795 22.155iCorrespon<strong>de</strong>m a operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures, on<strong>de</strong> a Companhiatem o compromisso <strong>de</strong> reven<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>bêntures em uma data e valor pré-estabeleci<strong>do</strong>s.A remuneração das aplicações financeiras varia entre 100% e 102% <strong>do</strong> CDI, essas operações poropção da Administração possuem liqui<strong>de</strong>z imediata.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 25.7 Contas a receber2012 2011Contas a receber 19.306 13.853(-) Provisão para <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res duvi<strong>do</strong>sos (569) (569)18.737 13.284A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 25.27608


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)8 Contas a receber – COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m aos valores a receber das operações com a Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana<strong>de</strong>-Açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. – COPERSUCAR, em conformida<strong>de</strong>com o disposto no Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986, que dispõe sobre omomento da apropriação da receita operacional no caso <strong>de</strong> faturamento por ato cooperativo, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com a produção da Companhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 25.9 Estoques2012 2011Produtos acaba<strong>do</strong>s (em po<strong>de</strong>r da Copersucar)- Açúcar Cristal 117 125Produtos orgânicos-Açúcar orgânico 13.528 3.180-Etanol orgânico 7.497 7.952-Outros produtos orgânicos - 502Almoxarifa<strong>do</strong> <strong>de</strong> materiais auxiliares, <strong>de</strong> manutenção e outros 10.236 9.966Provisão para estoques obsoletos - (961)Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana 3.263 1.51434.641 22.27828609


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)10 Impostos a recuperar2012 2011ICMS – sal<strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r corrente 615 218ICMS sobre aquisição <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> 1.689 2.281COFINS e PIS 7.469 4.664IRRF 718 362Imposto <strong>de</strong> renda – antecipações 707 707Contribuição social – antecipações 626 626IPI 1.843 1.784Outros 106 9213.773 10.734Circulante 12.084 8.763Não circulante 1.689 1.97111 Partes relacionadasa. Remuneração <strong>do</strong> pessoal-chave da administração:O pessoal chave da administração da Companhia é composto pela Diretoria eleita porocasião da Assembleia Geral Ordinária com mandato <strong>de</strong> três anos. Os montantes referentes àremuneração <strong>do</strong> pessoal chave da administração durante o exercício a título <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>curto prazo foi <strong>de</strong> R$ 2.668 (R$ 3.161 em 2011). A Companhia não conce<strong>de</strong> ao pessoalchave da administração benefícios com características <strong>de</strong> longo prazo.2012 2011Benefícios <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> curto prazo (i) 2.396 1.695Benefícios (ii) 272 1.4662.668 3.16129610


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)iEstão sen<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> apresentação o valor <strong>do</strong>s honorários comos IRRF.ii Trata-se <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> previdência privada paga pela Companhia para as pessoaschaves da administração.b. Outras operações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas compreen<strong>de</strong>m em transações financeiras,adiantamentos para futuro aumento <strong>de</strong> capital, compra <strong>de</strong> ações entre as empresasrelacionadas e compra e venda <strong>de</strong> produtos, como cana-<strong>de</strong>-açúcar e outros.Valor da transaçãoExercício encerra<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em abertoEmAtivo Circulante 2012 2011 2012 2011Vendas <strong>de</strong> bens, serviços, cana-<strong>de</strong>-açúcar e outrosUsina Santo Antônio S.A. 115 78 - -Native Produtos Orgânicos Com. Imp. Exp. Ltda. 106 154 - 10Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 559 706 - 67Usina Uberaba S.A. - 2 - -Agropecuária Iracema Ltda. - 75 - -Agropecuária Uberaba S.A. - - - 2Demais contas a receberBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 881 1.067 - -Usina Uberaba S.A. 21 29 - -Native Produtos Orgânicos Com. Imp. Exp. Ltda. 41 41 - -Agropecuária Uberaba Ltda. 23 - - -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>sBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. - - - 33Agropecuária Iracema Ltda. - - - 188Ativo não circulanteMútuoAgropecuária Iracema Ltda. - - - 823Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 1.209 - 1.209 -Usina Uberaba S.A. - 357 - 4.652Outras 1 - 1 -Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capitalUsina Uberaba S.A. - - - -PHB Industrial S.A. - - 2.698 2.030Agropecuária Uberaba S.A. - - - -Centro <strong>de</strong> Tecnologia Canavieira - - 330 -2.956 2.509 4.238 7.80530611


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Valor da transaçãoExercício encerra<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em abertoEmPassivo circulante 2012 2011 2012 2011Compra <strong>de</strong> bens, serviços, cana-<strong>de</strong>-açúcar, bagaço <strong>de</strong> cana e outrosUsina Santo Antônio S.A. 25.074 18.773 - 32Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 5.249 6.229 - -Agropecuária Iracema Ltda. 2.380 2.569 - -Acionistas - 10.913 - -Aquisições <strong>de</strong> açõesUsina Uberaba S.A e Agropecuária Uberaba S.A - - 1.534 1.476Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A - - 4.154 4.990Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capitalAcionistas - - 613 612Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagarAcionistas - - 713 1.037- 7.014 8.115Passivo não circulanteMútuoUsina Santo Antônio S.A. - 25 - -Native Produtos Orgânicos Com. Imp. Exp. Ltda. - - - 5.591Aquisições <strong>de</strong> açõesUsina Uberaba S.A e Agropecuária Uberaba S.A. - - 1.534 2.664Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. - - 12.461 13.87832.703 38.509 28.023 38.395O adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>verá ser integraliza<strong>do</strong> durante o exercício<strong>de</strong> 2012;Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> mútuos com partes relacionadas são avalia<strong>do</strong>s com base em termos <strong>do</strong>merca<strong>do</strong>. Nenhum <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong>tém garantias.31612


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)c. Contrato <strong>de</strong> fornecimentoA Companhia possui contrato <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> açúcar e etanol junto aCooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, peloprazo <strong>de</strong> 3 anos safras, sen<strong>do</strong> o contrato renova<strong>do</strong> a cada safra.A Companhia também é interveniente garanti<strong>do</strong>ra das operações <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> açúcar e etanolcorrespon<strong>de</strong>ntes ao contrato firma<strong>do</strong> pela Cooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar,açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo junto a Copersucar S.A., o qual tem caráter <strong>de</strong>exclusivida<strong>de</strong>, asseguran<strong>do</strong> diretamente e indiretamente, benefícios e vantagens financeirase merca<strong>do</strong>lógicas. Os fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> preço <strong>de</strong>sse contrato são os indica<strong>do</strong>resCEPEA/ESALQ para os merca<strong>do</strong>s interno e externo.32613


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)12 Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a Companhia possuía imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s ativos e passivos e créditos tributários sobre os seguintesvalores base:Sal<strong>do</strong> em31/03/2011Reconheci<strong>do</strong>sno resulta<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em31/03/2012Ativo não circulantePrejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda 19.258 707 19.965Base negativa da contribuição social 6.948 198 7.14626.206 905 27.111Passivo não circulanteAtivo biológico - CPC 29 (15.853) (11.740) (27.593)Depreciação - Ajuste por a<strong>do</strong>ção CPC 27 (1.025) (1.080) (2.105)IR/CS sobre a <strong>de</strong>preciação acelerada incentivada (14.795) 1.220 (13.575)(31.673) (11.600) (43.273)Sal<strong>do</strong> Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social líqui<strong>do</strong> ( 5.467) (10.695) ( 16.162)33614


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia, fundamentada na expectativa <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> lucros tributáveis futuros, optou porreconhecer no exercício e em exercícios anteriores, no ativo não circulante, em contrapartida <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, o imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição social correspon<strong>de</strong>ntes sobre osdireitos por prejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e base negativa da contribuição social.A Companhia estimou recuperar a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s créditos tributários nos exercícios a seremencerra<strong>do</strong>s em:Valores31/03/2012 9.14731/03/2013 3.93531/03/2014 4.39531/03/2015 4.21831/03/2016 4.20631/03/2017 1.21027.111As estimativas <strong>de</strong> recuperação <strong>do</strong>s créditos tributários foram fundamentadas nas projeções <strong>do</strong>slucros tributáveis levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração diversas premissas financeiras e <strong>de</strong> negóciosconsi<strong>de</strong>radas quan<strong>do</strong> <strong>de</strong> sua elaboração. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não seconcretizarem no futuro ten<strong>do</strong> em vista as incertezas inerentes a essas projeções.13 Ativo biológicoA Companhia a<strong>do</strong>tou o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativos biológicos, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> assim,os dispostos estabeleci<strong>do</strong>s no Pronunciamento Técnico, on<strong>de</strong> os seus ativos biológicos <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcarpassaram a ser mensura<strong>do</strong>s ao valor justo menos a <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> venda no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial e no final <strong>de</strong> cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> competência.34615


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Sal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 82.190Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 14.148Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (15.985)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 1.651Sal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2011 82.004Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 15.485Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> amoritzações (17.119)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 34.350Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 114.720O ativo biológico possui sua realização nos seguintes anos safras:SafraValor2012/2013 32.3562013/2014 31.7522014/2015 22.0962015/2016 14.3932016/2017 9.2082017/2018 4.915114.720Para o atendimento <strong>do</strong> CPC 29 – ativo biológico a Companhia utilizou o cálculo <strong>do</strong> valor justopelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> nos ativos biológicos correspon<strong>de</strong>ntes assoqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé. De acor<strong>do</strong> com as práticascontábeis, esses <strong>do</strong>is componentes <strong>de</strong>vem ser apresenta<strong>do</strong>s como um único ativo no balançopatrimonial, uma vez que a produção agrícola não po<strong>de</strong> ser reconhecida separadamente <strong>do</strong> ativobiológico a que se refere até a colheita. Como as soqueiras não se enquadram na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong>ativo circulante <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o CPC 26 – Apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras item 66,os ativos biológicos <strong>de</strong>vem ser classifica<strong>do</strong>s como não circulante.35616


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Lavouras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcarAs áreas cultivadas representam apenas as plantas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, sem consi<strong>de</strong>rar as terras emque estas lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong>valor justo:2012 2011Área estimada <strong>de</strong> colheita (hectares) 7.591 6.006Produtivida<strong>de</strong> prevista (tons <strong>de</strong> cana/hectares) 97 101,44Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> açúcar recuperável - ATR (kg) 136 136Valor <strong>do</strong> Kg <strong>de</strong> ATR 0,6243 0,6533A Companhia está exposta a uma série <strong>de</strong> riscos relaciona<strong>do</strong>s às suas plantações;Riscos regulatórios e ambientaisA Companhia está sujeita às leis e regulamentos pertinentes as ativida<strong>de</strong>s em que opera. ACompanhia estabeleceu políticas ambientais e procedimentos que visam o cumprimento das leisambientais. A Administração realiza análises periódicas para i<strong>de</strong>ntificar os riscos ambientais epara garantir que seus sistemas existentes são suficientes para gerir esses riscos.Riscos <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>mandaA Companhia está exposta aos riscos <strong>de</strong>correntes das flutuações no preço e volume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong>açúcar e álcool produzi<strong>do</strong>s a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar. A Companhia faz a gestão <strong>de</strong>sses riscos,alinhan<strong>do</strong> o seu volume <strong>de</strong> produção para o abastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e da procura. AAdministração realiza análises <strong>de</strong> tendência regular <strong>do</strong> setor para garantir que as estratégiasoperacionais estão em linha com o merca<strong>do</strong> e assegurar que os volumes projeta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> produçãosão coerentes com a <strong>de</strong>manda esperada.36617


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Riscos climáticos e outrosAs ativida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar estão expostas ao risco <strong>de</strong> danos<strong>de</strong>correntes das mudanças climáticas, pragas e <strong>do</strong>enças, incêndios florestais e outras forçasnaturais. A Companhia tem processos extensivos com recursos aloca<strong>do</strong>s para acompanhar emitigar esses riscos, incluin<strong>do</strong> inspeções regulares <strong>de</strong> situação da lavoura <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.14 Investimentos2012 2011Controladas e coligadas 61.902 55.510Ágio <strong>de</strong> investimentos em controladas e coligadas 13.127 11.588Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital 1.911 2.030Outros investimentos avalia<strong>do</strong>s ao custo 903 90377.843 70.03137618


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Usina UberabaS.A. (a)AgropecuáriaUberaba S.A. (a)AgropecuáriaIracema S.A. (a)Bioenergia Cogera<strong>do</strong>raS.A. (a)PHB Industrial S.A.(b)Native ProdutosOrgânicos Imp. e Exp.ltda.(a) TotalCapital Social integraliza<strong>do</strong> 89.901 55.802 3.353 19.167 63.991 3.196 235.410Patrimônio Líqui<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 64.595 52.919 5.580 36.643 52.163 2.983 214.883Resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 4.595 15.426 2.257 7.410 (580) (213) 28.895Participação % 27,50% 27,50% 38,20% 52% 25,00% 99,70%Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 – investimentos 11.265 3.563 629 19.249 12.540 8.264 55.510Aumento <strong>de</strong> participação 5.030 2.568 - - 1.117 (5.068) 3.647Reclassificação <strong>de</strong> ágio- - - (1.539) - - (1.539)Resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial 2.276 3.088 2.629 5.288 (617) (224) 12.440Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s - - (895) (7.261) - - (8.156)Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 – investimentos 18.571 9.219 2.363 15.737 13.040 2.972 61.902Não foram auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes as <strong>de</strong>monstrações financeiras da coligada PHB Industrial S.A. Como conseqüência, não foi possívelobtermos evidência <strong>de</strong> auditoria apropriada e suficiente quanto à a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong> tais investimentos naquela data, nem mensurar os efeitos queeventualmente po<strong>de</strong>riam afetar o resulta<strong>do</strong> e o valor <strong>do</strong> patrimônio liqui<strong>do</strong> da Companhia, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> possíveis ajustes que po<strong>de</strong>riam advir caso as<strong>de</strong>monstrações financeiras da investida fossem auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.38619


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)15 Imobiliza<strong>do</strong>Edifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentos VeículosMáquinas eimplementosagrícolasMóveis eutensíliosManutenção <strong>de</strong>máquinas eequipamentosAdiantamento afornece<strong>do</strong>res OutrosObras emandamento TotalCustoSal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 7.848 32.896 15.666 10.080 689 22.287 6.202 2.714 700 99.082Adições 32 18 4.430 60 118 17.074 - 1.671 20.877 44.280Alienações - - (332) - (10) - - (7) (15) (364)Transferências 146 1.974 - - - - (6.202) 28 4.054 -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 8.026 34.888 19.764 10.140 797 39.361 - 4.406 25.616 142.998Adições 62 693 784 493 39 23.639 - 299 4.708 30.717Alienações - - (640) - - (18.978) - (14) (36) (19.668)Transferências 3.706 25.919 - - - - - 381 (30.006) -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 11.794 61.500 19.908 10.633 836 44.022 - 5.072 282 154.04739620


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Edifícios econstruçõesMaquinismo,Máquinas einstalações eimplementosequipamentos Veículos agrícolasMóveis eutensíliosManutenção<strong>de</strong> máquinaseequipamentosAdiantamentoa fornece<strong>do</strong>res OutrosObras emandamento TotalDepreciaçõesSal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 5.157 27.037 8.330 7.479 588 14.481 - 875 - 63.947Depreciações <strong>do</strong> exercício67 555 1.255 234 21 12.747 - 313 - 15.192Alienações - - (115) - (6) - - (5) - (126)Transferências - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 20115.224 27.592 9.470 7.713 603 27.228 - 1.183 - 79.013Depreciações <strong>do</strong> exercício54 2.298 1.507 182 23 - - 506 - 4.570Alienações - - (553) - - - - (8) - (561)Transferências - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 5.278 29.890 10.424 7.895 626 27.228 - 1.681 - 83.022Valor contábilEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 2.691 5.859 7.336 2.601 101 7.806 6.202 1.839 700 35.135Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 2.803 7.295 10.294 2.427 196 12.133 - 3.223 25.616 63.985Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 6.516 31.610 9.484 2.738 210 16.794 - 3.391 282 71.02540621


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)a. Provisão para redução no valor recuperávelDurante os exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia nãoi<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos possam estar registra<strong>do</strong>s por um valor maior que oseu valor recuperável.b. Bens da<strong>do</strong>s em garantiaEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, bens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> com valor contábil <strong>de</strong> R$ 66.489 (R$63.985 em 2011) estão sujeitos a uma fiança registrada para garantir financiamentosbancários (Finame).c. DepreciaçãoAs vidas úteis e valores residuais foram estimadas por especialistas externos (engenheiros)com experiência e competência profissional, objetivida<strong>de</strong> e conhecimento técnico <strong>do</strong>s bensavalia<strong>do</strong>s. Para realizarem este trabalho os especialistas consi<strong>de</strong>raram informações a respeitoda utilização <strong>do</strong>s bens avalia<strong>do</strong>s, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambienteeconômico em que operam, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o planejamento e outras peculiarida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>snegócios da companhia. A vida útil estimada <strong>do</strong>s bens registra<strong>do</strong>s no ativo imobiliza<strong>do</strong> apósessa revisão está evi<strong>de</strong>nciada na nota explicativa 3e (iii).16 Fornece<strong>do</strong>res2012 2011Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar 5.639 11.090Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> materiais, insumos e outros 23.553 8.99329.192 20.083A exposição da Companhia a riscos <strong>de</strong> moeda e liqui<strong>de</strong>z relaciona<strong>do</strong>s a contas a pagar afornece<strong>do</strong>res e outras contas a pagar é divulgada na nota explicativa 25.41622


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)17 Empréstimos e financiamentosEssa nota divulga informações contratuais sobre a posição <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos daCompanhia. A nota explicativa 25 divulga informações adicionais com relação à exposição daCompanhia aos riscos <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros e moeda.2012 2011Empréstimos e financiamentos bancários (a) 128.411 122.065Financiamentos – COPERSUCAR (b) 31.377 32.591159.788 154.656Circulante 60.016 84.320Não circulante 99.772 70.336a. Empréstimos e financiamentosTaxa <strong>de</strong> juros 2012 2011Moeda nacional:Cédula <strong>de</strong> crédito exportação (CCE) Juros <strong>de</strong> 1,95% a. 2,30% a.a 5.234 40.811Procer Juros pré-fixa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 11,25% a.a 2.881 21.850Capital <strong>de</strong> Giro Juros pré-fixa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 11,25% a.a - 8.753Finame Juros pré-fixa<strong>do</strong>s entre 4,50% a 11,65% a.a 23.501 21.201Nota <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong> exportação (NCE) Juros pré-fixa<strong>do</strong>s em 11,65% a.a 62.457 16.785BNDES Juros pré-fixa<strong>do</strong>s entre 8,80% a 9,80% a.a 112 33794.185 109.737Moeda estrangeira:Pré-pagamento <strong>de</strong> exportação (PPE) Juros <strong>de</strong> 1,80%a.a mais juros variáveis (LIBOR) 34.226 12.328128.411 122.065Circulante 56.810 74.216Não circulante 71.601 47.84942623


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia possui algumas obrigações contratuais em vigor (“covenants”) <strong>de</strong>correntes<strong>do</strong>s financiamentos como limites <strong>de</strong> endividamento, geração <strong>de</strong> caixa, performancefinanceira e outros. A Companhia está em conformida<strong>de</strong> com todas as clausulas restritivasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma <strong>de</strong>pagamento:Safra 2012 20112012/2013 - 33.8392013/2014 46.363 8.8752014/2015 21.192 2.9612015/2016 2.982 1.2212016/2017 1.064 95371.601 47.849A Companhia possui ainda algumas obrigações contratuais <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>stesfinanciamentos, como manutenção <strong>de</strong> certos índices financeiros, operacionais e performancefinanceira. A Companhia não cumpriu algumas obrigações relacionadas à manutenção <strong>de</strong>certos indica<strong>do</strong>res, sen<strong>do</strong> que a Companhia renegociou as condições <strong>de</strong>terminadas emcontrato (Waiver) antes da data <strong>de</strong> encerramento <strong>do</strong> exercício, não sen<strong>do</strong> necessários ajustesàs <strong>de</strong>monstrações financeiras.b. GarantiasPara os empréstimos toma<strong>do</strong>s pela Companhia são concedi<strong>do</strong>s como garantias aval <strong>de</strong>Companhias coligadas e controladas e os bens adquiri<strong>do</strong>s com os recursos.43624


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)c. Financiamentos - COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m a recursos repassa<strong>do</strong>s pela Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. – COPERSUCAR.2012 2011Moeda nacional:Repasse <strong>de</strong> recursos (Selic) 28.552 29.681Financiamentos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> Warrantagem (6,75%a.a) 2.825 2.910Adiantamento <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> câmbio (ACC´s) (4,90%) - -31.377 32.591Circulante 3.206 10.104Não circulante 28.171 22.48718 Impostos “sub judice” e provisão para contingências2012 2011Trabalhistas 1.758 1.758Outras 115 1151.873 1.873Baseada em opinião <strong>de</strong> seus consultores jurídicos, a Companhia reconheceu em 2012 e 2011provisões para contingências trabalhistas para fazer face a eventuais perdas com os respectivosprocessos.44625


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Contingências com possível risco <strong>de</strong> perdaExistem contingências passivas tributárias, cíveis, ambientais e trabalhistas avalia<strong>do</strong>s pelosassessores jurídicos como sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> risco possível sem mensuração com suficiente segurança,para os quais nenhuma provisão foi constituída ten<strong>do</strong> em vista que as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadasno Brasil não requerem sua contabilização. Segue os valores das contingências que foramconsi<strong>de</strong>radas pelos assessores jurídicos como possível o risco <strong>de</strong> perda:TrabalhistaCíveisSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 1.079 4619 Patrimônio líqui<strong>do</strong>a. Capital socialO capital social está representa<strong>do</strong> por 1.142.235 (idêntico em 2011) ações ordináriasnominativas, sem valor nominal.b. Reserva <strong>de</strong> lucros:Reserva legalÉ constituída a razão <strong>de</strong> 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> em cada exercício social nostermos <strong>do</strong> artigo 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite <strong>de</strong> 20% <strong>do</strong> capital social.Reserva <strong>de</strong> reavaliação em coligadaCorrespon<strong>de</strong> à participação da Companhia na reserva <strong>de</strong> reavaliação constituída pelacontrolada Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.45626


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)c. Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e distribuição <strong>do</strong>s lucros acumula<strong>do</strong>sOs acionistas têm direito a um divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> mínimo <strong>de</strong> 0,5% sobre o lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício,ajusta<strong>do</strong> conforme disposto na Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações. A distribuição proposta pelaadministração para os lucros acumula<strong>do</strong>s está <strong>de</strong>terminada como segue:DescriçãoValorBase <strong>de</strong> cálculo - representa<strong>do</strong> pelo lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício soma<strong>do</strong> a reserva<strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> lucros40.817(-) Reserva legal – 5% (2.041)(-) Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios – 0,5% (204)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto (38.572)20 Receita operacionalAs receitas operacionais da Companhia são compostas pela venda <strong>de</strong> açúcar, etanol, <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s<strong>de</strong> levedura para o merca<strong>do</strong> interno e externo e cana <strong>de</strong> açúcar.Abaixo é reproduzida a conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitasapresentadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício:46627


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)2012 2011Açúcar Orgânico 109.573 84.350Açúcar 5.920 25.562Etanol 29.741 47.891Etanol Orgânico 39.216 39.948Outros produtos orgânicos 9.245 2.961Cana-<strong>de</strong>-açúcar 205 133Outras vendas 1.212 5.194Serviços presta<strong>do</strong>s 1.455 1.693Receita bruta fiscal 196.567 207.732(-) Impostos sobre vendas (22.299) (26.850)(-) Devoluções e abatimentos (939) ( 953)(23.238) (27.803)Total da receita contábil 173.329 179.92921 Despesas operacionais por naturezaDespesas operacionais por natureza: 2012 2011Despesa com pessoal 8.889 8.905Depreciação e amortização 233 156Despesa com comercialização 12.438 14.726Outras <strong>de</strong>spesas 8.450 9.35430.010 33.141Reconciliação com as <strong>de</strong>spesas operacionais classificadas por função:Despesas <strong>de</strong> vendas 20.032 22.956Despesas administrativas e gerais 9.978 10.18547628


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)22 Outras receitas operacionais líquidas2012 2011Outras receitas operacionaisDistribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s – Produpar 2.059 806Ganho por dilução <strong>de</strong> capital 2.568 -Recuperação <strong>de</strong>spesas diversas - 26Resulta<strong>do</strong> na venda <strong>de</strong> ativos imobiliza<strong>do</strong>s 382 -Resulta<strong>do</strong> por venda <strong>de</strong> participação em coligadas 2 972Outras receitas operacionais 2.509 4.4737.520 6.277Outras <strong>de</strong>spesas operacionaisProjeto <strong>de</strong> processos - açúcar e álcool (767) (720)Incentivo açucar e álcool (315) -Outras <strong>de</strong>spesas operacionais (301) (1.159)(1.383) (1.879)6.137 4.39848629


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)23 Financeiras líquidasReceitas financeiras 2012 2011Operações COPERSUCAR – PN 66 2.977 2.991Juros aplicações financeiras 1.513 504Juros <strong>de</strong>mais operações e outros 679 1.051Resulta<strong>do</strong> positivo instrumentos <strong>de</strong>rivativos COPERSUCAR - PN6654 1.0965.223 5.642Despesas financeirasOperações COPERSUCAR – PN 66 (4.909) (6.502)Juros apropria<strong>do</strong>s sobre financiamentos (13.234) (12.128)Descontos concedi<strong>do</strong>s e outros (2.838) (1.304)Resulta<strong>do</strong> negativo instrumentos <strong>de</strong>rivativos COPERSUCAR - PN66(1.502) ( 766)(22.483) (20.700)(17.260) (15.058)49630


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)24 Variação cambial líquidaVariação cambial ativa 2012 2011Operações COPERSUCAR – PN 66 - 370Empréstimos e financiamentos 1.533 -Demais Operações 4.767 -6.300 370Variação cambial passivaOperações COPERSUCAR – PN 66 - (513)Empréstimos e financiamentos (4.081) -Demais Operações (3.034) (1.019)(7.115) (1.532)(815) (1.162)25 Instrumentos financeirosGerenciamento <strong>de</strong> risco financeiroVisão geralOs principais fatores <strong>de</strong> risco que a Companhia está exposta refletem aspectos estratégicooperacionaise econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como, entreoutros, comportamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura daindústria) são en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong>s pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Companhia.50631


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, o comportamento <strong>de</strong> variáveismacroeconômicas, como taxas <strong>de</strong> câmbio e <strong>de</strong> juros, bem como as características <strong>do</strong>sinstrumentos financeiros que a Companhia utiliza. Esses riscos são administra<strong>do</strong>s por meio <strong>de</strong>políticas <strong>de</strong> controle e monitoramento, estratégias específicas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> limites.A Companhia possui uma política conserva<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos, instrumentos e riscosfinanceiros monitorada pela alta Administração, sen<strong>do</strong> que esta prática possui como principaisobjetivos preservar o valor e a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s ativos financeiros e garantir recursos financeiros parao bom andamento <strong>do</strong>s negócios, incluin<strong>do</strong> suas expansões. Os principais riscos financeirosconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s pela gestão da alta administração são:Risco <strong>de</strong> crédito;Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z; eRisco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>.Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um <strong>do</strong>s riscossupramenciona<strong>do</strong>s, os objetivos, as políticas e os processos para a mensuração e gerenciamento<strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas aolongo <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Risco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> crédito é o risco <strong>de</strong> prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte emum instrumento contratual falhe em cumprir com suas obrigações, que surgem principalmente<strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong> clientes da Companhia.A gestão <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> crédito da Companhia em relação a clientes, no que pertence ao negócioaçúcar e álcool convencional é centrada no relacionamento formaliza<strong>do</strong> com a ProduparParticipações S.A. e suas controladas e com a Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo – COPERSUCAR. Para os negócios <strong>de</strong> açúcar e álcoolorgânico, levedura e energia elétrica, a Companhia a<strong>do</strong>ta como prática a análise das situaçõesfinanceira e patrimonial <strong>de</strong> seus clientes, assim como a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> limites <strong>de</strong> crédito eacompanhamento permanente da carteira em aberto.De forma geral, o direcionamento <strong>do</strong>s negócios são trata<strong>do</strong>s em reuniões da alta direção paratomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, acompanhamento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e a<strong>de</strong>quações das estratégias estabelecidas,visan<strong>do</strong> manter os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.51632


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O valor contábil <strong>do</strong>s ativos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> crédito. A exposiçãomáxima <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> crédito na data das <strong>de</strong>monstrações financeiras era:Nota 2012 2011AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 15.313 24.290Contas a receber - COPERSUCAR 8 6.351 4.503Contas a receber 7 18.737 13.284Outras contas a receber 1.591 1.61341.992 43.690Os sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s acima não apresentam uma concentração significativa em empresas einstituições financeiras, que possam <strong>de</strong>ixar o risco <strong>de</strong> crédito significativo.Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são manti<strong>do</strong>s em instituições financeiras <strong>de</strong> primeiralinha, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> na nota explicativa 6.Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco em que a Companhia irá encontrar dificulda<strong>de</strong>s em cumprir com asobrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquida<strong>do</strong>s com pagamentos à vistaou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é <strong>de</strong>garantir que sempre haja a liqui<strong>de</strong>z suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,sob condições normais e <strong>de</strong> estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco <strong>de</strong> prejudicar areputação da Companhia.A Companhia trabalha alinhan<strong>do</strong> disponibilida<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a cumprir suasobrigações nos prazos acorda<strong>do</strong>s.A seguir, estão as maturida<strong>de</strong>s contratuais <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros, incluin<strong>do</strong> pagamentos<strong>de</strong> juros estima<strong>do</strong>s e excluin<strong>do</strong> o impacto <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> moedas pela posiçãolíquida.52633


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 15.313 15.313 - - -Contas a receber - COPERSUCAR 6.351 6.351 - - -Contas a receber 18.737 18.737 - - -Outras contas a receber 1.591 1.509 - - 82PassivosFornece<strong>do</strong>res 29.192 29.192 - - -Emprestimos e financiamentos 128.411 56.810 46.363 25.238 -Financiamentos - COPERSUCAR 31.377 3.206 28.171 - -Mútuo Cooperativa 5.122 - 5.122 - -Outras contas a pagar 20.526 7.915 - - 12.6112012Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 24.290 24.290 - - -Contas a receber - COPERSUCAR 4.503 4.503 - - -Contas a receber 13.284 13.284 - - -Outras contas a receber 1.613 1.523 - - 90PassivosFornece<strong>do</strong>res 20.083 20.083 - - -Emprestimos e financiamentos 122.065 74.216 33.839 13.057 953Financiamentos - COPERSUCAR 32.591 10.104 22.487 - -Mútuo Cooperativa 5.561 - 5.561 - -Outras contas a pagar 30.556 8.423 - - 22.133Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos 55 55 - - -Não é espera<strong>do</strong> que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluí<strong>do</strong>s nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> da Companhia, possamocorrer mais ce<strong>do</strong> ou em montantes significantemente diferentes.201153634


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Os sal<strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> curto prazo serão liquida<strong>do</strong>s com os sal<strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> curto prazo e tambémpela geração <strong>de</strong> caixa da Companhia durante o exercício.Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oscilação <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, tais como taxas <strong>de</strong> câmbio, taxas<strong>de</strong> juros e preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s ou produzi<strong>do</strong>s pela Companhia e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>maisinsumos utiliza<strong>do</strong>s no processo <strong>de</strong> produção.Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas na <strong>de</strong>monstração financeirada Companhia, conforme quadros abaixo:Nota 2012Valor justoatravés Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 15.313 - -Contas a receber -8COPERSUCAR- 6.351 -Contas a receber 7 - 18.737 -Outras contas a receber - 1.591 -Total 15.313 26.679 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 16 - - 29.192Empréstimos e financiamentos 17 - - 128.411Financiamentos -17COPERSUCAR- - 31.377Mútuo Cooperativa - - 5.122Outras contas a pagar - - 20.526Total 15.313 - 214.62854635


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Nota 2011Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 7 24.290 - -Contas a receber - COPERSUCAR 9 - 4.503 -Contas a receber 8 - 13.284 -Outras contas a receber - 1.613 -Total 24.290 19.400 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 17 - - 20.083Empréstimos e financiamentos 18 - - 122.065Financiamentos - COPERSUCAR 18 - - 32.591Mútuo Cooperativa - - 5.561Outras contas a pagar - - 30.556Instrumentos financeiros26<strong>de</strong>rivativos55 - -Total 55 - 210.856Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias apresentadas noquadro acima.Análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong>A Companhia está exposta a risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros pós-fixadas, tanto para suas aplicaçõesfinanceiras como para suas operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos. A administração nãoconsi<strong>de</strong>rou como risco significativo as operações in<strong>de</strong>xadas à taxa CDI e a taxa Libor.O cenário provável a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela administração reflete as projeções <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> CDI e daLibor para o próximo exercício, ou seja, 8,70% a.a. e 1,04% a.a., respectivamente. A fonte <strong>de</strong>informação utilizada foi a BM&F Bovespa.55636


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O valor contábil <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> risco <strong>de</strong>taxa <strong>de</strong> juros. A exposição máxima <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros na data das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras era:Nota 2012 2011AtivoAplicações financeiras 6 13.566 22.155PassivoEmpréstimos e financiamentos 17 64.181 122.065Financiamentos - Copersucar 17 33.851 32.591Para os cenários I e II das aplicações financeiras foram consi<strong>de</strong>radas uma redução <strong>de</strong> 25% e 50%respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo <strong>de</strong>monstra oseventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros ativos Risco Exposição Provável II IIIAplicações Financeiras variação CDI 13.566 1.193 1.491 1.790Para os cenários I e II <strong>do</strong>s empréstimos e financiamentos foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s um aumento <strong>de</strong>25% e 50% respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo<strong>de</strong>monstra os eventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros passivos Risco Exposição Provável II IIIEmpréstimos e financiamentos variação CDI 57.355 4.705 5.880 7.055Empréstimos e financiamentos variação Libor 6.826 31 39 4656637


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)O resulta<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> com os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos durante o exercício foi uma<strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> R$ 36.Valor justoValor justo versus valor contábilOs valores justos <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeisapresenta<strong>do</strong>s no balanço patrimonial, são os seguintes:2012Valor Valorcontábil justoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 15.313 15.313Contas a receber - COPERSUCAR 6.351 6.351Contas a receber 18.737 18.737Outras contas a receber 1.591 1.591PassivosFornece<strong>do</strong>res 29.192 29.192Empréstimos e financiamentos 128.411 132.435Financiamentos - Copersucar 31.377 33.377Mútuo Cooperativa 5.122 5.122Outras contas a pagar 7.915 7.91557638


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Para todas as operações apresentadas no quadro acima, exceto para os Empréstimos eFinanciamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME, a administração da Companhiaconsi<strong>de</strong>ra que o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para essas operações, ovalor contábil reflete o valor <strong>de</strong> liquidação naquela data.Para as operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME,o valor justo foi apura<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> precificação, aplica<strong>do</strong>s individualmente paracada transação, levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração os fluxos futuros <strong>de</strong> pagamento, com base nascondições contratuais, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s a valor presente por taxas obtidas através das curvas <strong>de</strong> juros<strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> como base, sempre que disponível, informações obtidas pelo site da BM&FBovespa.Hierarquia <strong>de</strong> valor justoA tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo, utilizan<strong>do</strong> umméto<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação.Os diferentes níveis foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como a seguir:Nível 1 - Preços cota<strong>do</strong>s (não ajusta<strong>do</strong>s) em merca<strong>do</strong>s ativos para ativos e passivos idênticosNível 2 - Inputs, exceto preços cota<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no Nível 1 que são observáveis para oativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (<strong>de</strong>riva<strong>do</strong> <strong>de</strong> preços);Nível 3 - Inputs, para o ativo ou passivo, que não são basea<strong>do</strong>s em variáveis observáveis <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> (inputs não observáveis).58639


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 15.313 1.518 13.795Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 24.290 2.135 22.155PassivosInstrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos 55 - 55Nível 1: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível, caixa e bancos, registra<strong>do</strong>s pelo valor <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> nasinstituições financeiras.Nível 2: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível CDB – Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Depósitos Bancários, emiti<strong>do</strong>s porinstituições financeiras, operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures e títulos <strong>de</strong>capitalização, sen<strong>do</strong> o valor justo representa<strong>do</strong> pelo juros da operação, apropria<strong>do</strong> pro rata dias.Adicionalmente são classificadas as operações <strong>de</strong> swap, sen<strong>do</strong> que o valor justo é apura<strong>do</strong>consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os fluxos futuros <strong>de</strong> pagamento, com base nas condições contratuais, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s avalor presente por taxas obtidas através das curvas <strong>de</strong> juros <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> como base, sempreque disponível, informações obtidas pelo site da BM&F Bovespa e <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>.Nível 3: não foi classifica<strong>do</strong> nenhum instrumento financeiro nesse nível.Impairment <strong>de</strong> ativos financeirosTo<strong>do</strong>s os ativos financeiros da Companhia, com exceção <strong>do</strong>s ativos financeiros classifica<strong>do</strong>scomo empréstimos e recebíveis e apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 7, não apresentam indica<strong>do</strong>res<strong>de</strong> perda <strong>do</strong> valor recuperável.59640


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)GarantiasOs instrumentos financeiros da Companhia não são garanti<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s empréstimos efinanciamentos.26 Compromissos <strong>de</strong> compraA Companhia possui diversos compromissos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar com terceiros paragarantir parte <strong>de</strong> sua produção para os próximos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> colheita. A quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>açúcara ser adquirida é calculada com base em uma estimativa <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar porárea geográfica. A quantia a ser paga pela Companhia será <strong>de</strong>terminada para cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>colheita ao término <strong>de</strong> tal perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a sistemática <strong>de</strong> pagamento da cana<strong>de</strong>-açúcara<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela CONSECANA.27 Cobertura <strong>de</strong> segurosA Companhia a<strong>do</strong>ta a política <strong>de</strong> contratar cobertura <strong>de</strong> seguros para os bens sujeitos a riscos pormontantes consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s suficientes para cobrir eventuais sinistros, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a natureza <strong>de</strong>sua ativida<strong>de</strong>. As premissas <strong>de</strong> riscos a<strong>do</strong>tadas, dada a sua natureza, não fazem parte <strong>do</strong> escopo<strong>de</strong> uma auditoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelosnossos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a cobertura <strong>de</strong> seguros contra riscos operacionais era <strong>de</strong>monstradaconforme abaixo:Riscos cobertos Cobertura máxima (*)Equipamentos 125.000Estoques 74.000Lucros cessantes 30.00060641


Usina São Francisco S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> Reais)A Companhia possui um seguro <strong>do</strong> seu estoque junto com a Copersucar, portanto não possuiinformação quanto ao limite máximo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.(*) Correspon<strong>de</strong>nte ao valor máximo das coberturas para diversos bens e localida<strong>de</strong>s seguradas.A cobertura máxima é compartilhada entre a Usina Santo Antônio S.A., Usina São FranciscoS.A., Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e Usina Uberaba S.A.* * *61642


Usina Uberaba S.A.Demonstrações financeiras em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011643


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Usina Uberaba S.A.Demonstrações financeirasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011Conteú<strong>do</strong>Relatório da diretoria 3Relatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeiras 4 - 5Balanços patrimoniais 6Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s 7Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 8Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa 9Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras 10 - 532645


Relatório da diretoriaSenhores Acionistas:Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação <strong>de</strong> V.S.a(s). osbalanços patrimoniais e as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e osfluxos <strong>de</strong> caixa da Usina Uberaba S.A, relativos ao exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e2011.Permanecemos à disposição <strong>do</strong>s Senhores Acionistas para as informações que se tornaremnecessárias relativamente às contas apresentadas.Sertãozinho - SP, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.DiretoriaClésio Antonio BalboDiretor Superinten<strong>de</strong>nteMarco Antonio BalboDiretorJosé Roberto MartinelliDiretorRanulfo CostaGerente controla<strong>do</strong>riaConta<strong>do</strong>r - CRCSP162352/O-05-MG3646


KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesAvenida Presi<strong>de</strong>nte Vargas, 2.12114° Andar – Sala 1403 - Jardim América14020-260 - Ribeirão Preto - SP - BrasilCaixa Postal 45714001-970 - Ribeirão Preto, SP - BrasilTelefone: 55 (16) 3323-6650Fax: 55 (16) 3323-6651Internetwww.kpmg.com.brRelatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeirasAosDiretores e Acionistas daUsina Uberaba S.A.Sertãozinho – SPExaminamos as <strong>de</strong>monstrações financeiras da Usina Uberaba S.A. (“Companhia”), quecompreen<strong>de</strong>m o balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e as respectivas <strong>de</strong>monstrações <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong>, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong>naquela data, assim como o resumo das práticas contábeis e <strong>de</strong>mais notas explicativas.Responsabilida<strong>de</strong> da administração sobre as <strong>de</strong>monstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil, assim comopelos controles internos que ela <strong>de</strong>terminou como necessários para permitir a elaboração <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras livres <strong>de</strong> distorção relevante, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada porfrau<strong>de</strong> ou erro.Responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesNossa responsabilida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre essas <strong>de</strong>monstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras e internacionais <strong>de</strong>auditoria. Essas normas requerem o cumprimento <strong>de</strong> exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo <strong>de</strong> obter segurança razoável <strong>de</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras estão livres <strong>de</strong> distorção relevante.KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, uma socieda<strong>de</strong> simples brasileira efirma-membro da re<strong>de</strong> KPMG <strong>de</strong> firmas-membro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes eafiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), umaentida<strong>de</strong> suíça.4KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, a Brazilian entity and a member firmof the KPMG network of in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nt member firms affiliated withKPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swissentity.647


Uma auditoria envolve a execução <strong>de</strong> procedimentos seleciona<strong>do</strong>s para obtenção <strong>de</strong> evidência arespeito <strong>do</strong>s valores e divulgações apresenta<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. Osprocedimentos seleciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>do</strong> julgamento <strong>do</strong> auditor, incluin<strong>do</strong> a avaliação <strong>do</strong>s riscos<strong>de</strong> distorção relevante nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada por frau<strong>de</strong>ou erro. Nessa avaliação <strong>de</strong> riscos, o auditor consi<strong>de</strong>ra os controles internos relevantes para aelaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia para planejaros procedimentos <strong>de</strong> auditoria que são apropria<strong>do</strong>s nas circunstâncias, mas não para fins <strong>de</strong>expressar uma opinião sobre a eficácia <strong>de</strong>sses controles internos da Companhia. Uma auditoriainclui, também, a avaliação da a<strong>de</strong>quação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilida<strong>de</strong> dasestimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência <strong>de</strong> auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.Base para opinião com ressalvaConforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 14, em data posterior à 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, aCompanhia obteve a carta <strong>de</strong> consentimento (“Waiver”) <strong>de</strong> algumas obrigações contratuaisrelacionadas a contratos <strong>de</strong> financiamentos junto às instituições financeiras envolvidas. Conformerequeri<strong>do</strong> pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 <strong>do</strong> Comitê <strong>de</strong> Pronunciamentos Contábeis,quan<strong>do</strong> a entida<strong>de</strong> não cumprir um compromisso segun<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> empréstimo <strong>de</strong> longo prazoaté a data <strong>do</strong> balanço, com o efeito <strong>de</strong> o passivo se tornar venci<strong>do</strong> e pagável à or<strong>de</strong>m <strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r, opassivo é classifica<strong>do</strong> como circulante mesmo que o cre<strong>do</strong>r tenha concorda<strong>do</strong>, após a data <strong>do</strong>balanço e antes da data da autorização para emissão das <strong>de</strong>monstrações financeiras, em não exigiro pagamento antecipa<strong>do</strong> como conseqüência <strong>do</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>do</strong> compromisso. O passivo<strong>de</strong>ve ser classifica<strong>do</strong> como circulante na data <strong>do</strong> balanço, uma vez que a Companhia não temdireito incondicional <strong>de</strong> diferir a sua liquidação durante pelo menos <strong>do</strong>ze meses após essa data.Em conseqüência <strong>de</strong>sse assunto o passivo circulante está apresenta<strong>do</strong> à menor em R$ 38.205 e opassivo não circulante apresenta<strong>do</strong> a maior no mesmo montante.OpiniãoEm nossa opinião, exceto pelos efeitos <strong>do</strong> assunto <strong>de</strong>scrito no parágrafo “Base para opinião comressalva”, as <strong>de</strong>monstrações financeiras acima referidas apresentam a<strong>de</strong>quadamente, em to<strong>do</strong>s osaspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, o<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> suas operações e os seus fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong> naquela data, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil.Ribeirão Preto, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesCRC 2SP014428/O-6Alberto Bressan FilhoConta<strong>do</strong>r CRC SP-144380/O-75648


Usina Uberaba S.ABalanços patrimoniaisem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011Circulante CirculanteCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 36.230 33.245 Fornece<strong>do</strong>res 13 2.847 14.401Contas a receber - Copersucar 6 - 13.014 Empréstimos e financiamentos 14 94.651 48.186Contas a receber 2.451 3.022 Financiamentos - Copersucar 14 11.554 15.107Estoques 7 17.044 2.842 Contas correntes - Copersucar 12.513 -Impostos a recuperar 8 4.719 2.339 Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 17 10Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res 1.384 10.957 Salários e encargos sociais a pagar 2.252 1.803Outras contas a receber 1.154 613 Impostos e contribuições a recolher 641 1.113Outras contas a pagar 4 458Total <strong>do</strong> ativo circulante 62.982 66.032Total <strong>do</strong> passivo circulante 124.479 81.078Outras contas a receber - 4.550Impostos a recuperar 8 1.150 1.145 Empréstimos e financiamentos 14 110.637 131.610Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 10 11.914 10.805 Financiamentos - Copersucar 14 16.681 16.903Depósitos judiciais 178 98 Mútuo Cooperativa 963 963Investimentos 30.831 6.801 Provisão para contingências 15 1.183 1.183Imobiliza<strong>do</strong> 11 206.019 194.134 Mútuo 9 - 16.917Diferi<strong>do</strong> 12 8.397 9.733Total <strong>do</strong> ativo não circulante 258.489 227.266Total <strong>do</strong> passivo não circulante 129.464 167.576Patrimônio líqui<strong>do</strong> 16Capital social 89.901 71.612Prejuízos acumula<strong>do</strong>s (22.373) (26.968)Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 67.528 44.644Total <strong>do</strong> ativo 321.471 293.298 Total <strong>do</strong> passivo e patrimônio líqui<strong>do</strong> 321.471 293.298As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras6649


Usina Uberaba S.ADemonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>sExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2012 2011Receitas 17 184.559 146.550Custo <strong>do</strong>s produtos vendi<strong>do</strong>s (150.078) (119.739)Lucro bruto 34.481 26.811Vendas 18 (1.340) (1.144)Administrativas e gerais 18 (9.349) (11.814)Outras receitas operacionais líquidas 19 909 6.358Lucro antes das receitas financeiras líquidas eimpostos 24.701 20.211Receitas financeiras 20 10.256 1.027Despesas financeiras 20 (31.205) (21.558)Variação cambial 21 - (7)Financeiras líquidas (20.949) (20.538)Resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial (266) -Prejuízo operacional antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda 3.486 (327)e da contribuição socialImposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 10 1.109 (1.874)Lucro (Prejuízo) líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício/perío<strong>do</strong> 4.595 (2.201)As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeira7650


Usina Uberaba S.ADemonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>Exercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Capital Prejuízossocial acumula<strong>do</strong>s TotalSal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 71.612 (24.767) 46.845Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - (2.201) (2.201)Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 71.612 (26.968) 44.644Integralização <strong>de</strong> capital conf. AGE <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011 18.289 - 18.289Lucro Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - 4.595 4.595Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 89.901 (22.373) 67.528As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras8651


Usina Uberaba S.A.Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixaExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012 2011Ativida<strong>de</strong>s operacionaisPrejuízo antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social 3.486 (327)Ajustes para conciliar o resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social àsdisponibilida<strong>de</strong>s originadas das ativida<strong>de</strong>s operacionaisDepreciação e amortização 25.269 19.382Juros e variação cambial 20.920 18.069Provisão para contingências - 1.183Resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial 266 -Valor residual <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> baixa<strong>do</strong> 8.368 1.841Variações nos ativos e passivosRedução (aumento) em contas a receber 13.585 (10.740)(Aumento) nos estoques (14.202) (10.598)Redução (aumento) em impostos a recuperar (2.385) 3.853Redução (aumento) em adiantamento a fornece<strong>do</strong>res 9.573 (902)Redução (aumento) redução em outras contas a receber 4.009 (493)(Aumento) em <strong>de</strong>pósitos judiciais (80) (42)Aumento (redução) em fornece<strong>do</strong>res (11.554) 9.201Aumento em contas correntes - Copersucar 12.513 -Aumento em salários e encargos sociais a pagar 449 446(Redução) aumento em impostos e contribuições a recolher (472) (206)Aumento em adiantamentos <strong>de</strong> clientes 7 10Aumento (redução) em outras contas a pagar (454) 426(Redução) em juros pagos (18.345) (15.638)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa originadas dasativida<strong>de</strong>s operacionais 50.953 15.465Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentosAumento <strong>de</strong> investimentos (30.289) -Alienação <strong>de</strong> investimentos - 212Aquisição <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong> (44.186) (36.013)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa aplicadas nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos (74.475) (35.801)Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentosAumento <strong>de</strong> capital social 24.282 -Captação <strong>de</strong> mútuo - 4.746Pagamentos <strong>de</strong> mútuo (16.917) -Captação empréstimos e financiamentos - Copersucar - 6.868Pagamento <strong>de</strong> empréstimos - Copersucar (3.775) -Captação empréstimos e financiamentos 79.362 84.110Pagamentos <strong>de</strong> empréstimos - principal (56.445) (47.077)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das (aplicadas nas)ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento 26.507 48.647Aumento <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 2.985 28.311Demonstração <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaNo início <strong>do</strong> exercício/perío<strong>do</strong> 33.245 4.934No fim <strong>do</strong> exercício/perío<strong>do</strong> 36.230 33.2452.985 28.311As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras. - -9652


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)1 Contexto operacionalA Usina Uberaba S.A. (“Companhia”) é uma entida<strong>de</strong> <strong>do</strong>miciliada na Fazenda Uberaba, Ro<strong>do</strong>viamunicipal 304, Km 2,5 – Uberaba – MG e tem como ativida<strong>de</strong> a fabricação <strong>de</strong> etanol.A Companhia é cooperada da Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong> açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo - COPERSUCAR cujo ato coopera<strong>do</strong> entre as partes implica na entrega,imediata e <strong>de</strong>finitiva, da produção <strong>de</strong> açúcar e álcool nos estabelecimentos da Cooperativa. Oresulta<strong>do</strong> da comercialização <strong>de</strong>sses produtos, no merca<strong>do</strong> interno e externo, é ratea<strong>do</strong> para cadacoopera<strong>do</strong>, em conformida<strong>de</strong> com o disposto no Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong>setembro <strong>de</strong> 1986.A cana-<strong>de</strong>-açúcar é substancialmente adquirida <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>res. Aproximadamente 15% éadquirida da parte relacionada Agro Uberaba S.A., a qual cultiva em terras próprias e <strong>de</strong> terceirosmediante exploração <strong>de</strong> parceria agrícola.2 Base <strong>de</strong> preparaçãoa. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong>As <strong>de</strong>monstrações financeiras foram elaboradas <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> comas práticas contábeis a<strong>do</strong>tadasno Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos,asOrientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê <strong>de</strong> Pronunciamentos Contábeis (CPC)e as normas emitidas pelo Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> (CFC).A emissão das <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais foi autorizada pela Administração em18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.b. Base <strong>de</strong> mensuraçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção<strong>do</strong>s seguintes itens materiais reconheci<strong>do</strong>s nos balanços patrimoniais:Os instrumentos financeiros avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>;Os investimentos em coligadas avalia<strong>do</strong>s por equivalência patrimonial.10653


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentaçãoEssas <strong>de</strong>monstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional daCompanhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arre<strong>do</strong>ndadaspara o valor mais próximo, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> <strong>de</strong> outra forma.d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentosA preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> CPC exige que aAdministração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação <strong>de</strong> políticascontábeis e os valores reporta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e <strong>de</strong>spesas. Os resulta<strong>do</strong>s reaispo<strong>de</strong>m divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.Estimativas e premissas são revistas <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação àsestimativas contábeis são reconhecidas no perío<strong>do</strong> em que as estimativas são revisadas e emquaisquer perío<strong>do</strong>s futuros afeta<strong>do</strong>s.As informações referentes ao uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e que apresentamefeitos sobre os valores reconheci<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da Companhia estáincluída na seguinte nota explicativa:Nota 22 – Instrumentos FinanceirosAs informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuam umrisco significativo <strong>de</strong> resultar em um ajuste material <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> próximo exercício financeiroestão incluídas nas seguintes notas explicativas:Nota 10 – Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s;Nota 15 – Provisão para contingências.11654


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)3 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis <strong>de</strong>scritas em <strong>de</strong>talhes abaixo tem si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente ato<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nessas <strong>de</strong>monstrações financeiras.a. Instrumentos financeirosi. Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativosA Companhia reconhece seus empréstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitos inicialmente na dataem que foram origina<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os outros ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> os ativos<strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na datada negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais<strong>do</strong> instrumento.A Companhia <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quan<strong>do</strong> os direitos contratuais aosfluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong> ativo expiram, ou quan<strong>do</strong> a Companhia transfere os direitos aorecebimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobre um ativo financeiro por meio <strong>de</strong> umatransação na qual essencialmente to<strong>do</strong>s os riscos e benefícios da titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ativofinanceiro são transferi<strong>do</strong>s. Eventual participação que seja criada ou retida pelaCompanhia nos ativos financeiros reconhecida como um ativo ou passivo individual.Os ativos ou passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar oativo e liquidar o passivo simultaneamente.A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: ativos financeirosregistra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e empréstimos e recebíveis.12655


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Um ativo financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> caso sejaclassifica<strong>do</strong> como manti<strong>do</strong> para negociação e seja <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como tal no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, sãoreconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> como incorri<strong>do</strong>s. Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valorjusto por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e as mudanças no valor justo<strong>de</strong>sses ativos são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveisque não são cota<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> ativo. Tais ativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelovalor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos, <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer perda por redução ao valorrecuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber e outras contas a receber.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrangem sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiros comvencimento original <strong>de</strong> três meses ou menos a partir da data da contratação. Eventuaislimites <strong>de</strong> cheques especiais <strong>de</strong> bancos que tenham <strong>de</strong> ser pagos à vista e que façam parteintegrante da gestão <strong>de</strong> caixa da Companhia, quan<strong>do</strong> existentes, são incluí<strong>do</strong>s como umcomponente das disponibilida<strong>de</strong>s para fins da <strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa.ii. Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativosTo<strong>do</strong>s os passivos financeiros (incluin<strong>do</strong> passivos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo registra<strong>do</strong>no resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data <strong>de</strong> negociação na qual a Companhiase torna uma parte das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento. A Companhia baixa umpassivo financeiro quan<strong>do</strong> tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ouvencidas.13656


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Os ativos e passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, a Companhia tenha o direito legal <strong>de</strong>compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma base líquida ou <strong>de</strong> realizar oativo e quitar o passivo simultaneamente.Tais passivos financeiros são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos.b. Capital socialAções ordináriasAções ordinárias da Companhia são classificadas como patrimônio líqui<strong>do</strong>.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios, conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em estatuto, são reconheci<strong>do</strong>scomo passivo.c. Investimentos em coligadasAs coligadas são aquelas entida<strong>de</strong>s nas quais a Companhia, direta ou indiretamente, tenhainfluência significativa, mas não controle, sobre as políticas financeiras e operacionais. Ainfluência significativa supostamente ocorre quan<strong>do</strong> a Companhia, direta ou indiretamente,mantém entre 20 e 50 por cento <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r votante <strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong>.14657


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Os investimentos em coligadas são contabiliza<strong>do</strong>s por meio <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalênciapatrimonial e são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo custo. Os investimentos da Companhiaincluem o ágio i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> na aquisição, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer perdas acumuladas porredução ao valor recuperável. As <strong>de</strong>monstrações financeiras incluem receitas e <strong>de</strong>spesas evariações patrimoniais <strong>de</strong> Companhias coligadas, após a realização <strong>de</strong> ajustes para alinhar assuas políticas contábeis com aquela da Companhia, a partir da data em que uma influênciasignificativa ou controle conjunto começam a existir até a data em que aquela influênciasignificativa ou controle conjunto cessam. Quan<strong>do</strong> a participação da Companhia nosprejuízos <strong>de</strong> uma Companhia investida cujo patrimônio líqui<strong>do</strong> tenha si<strong>do</strong> contabiliza<strong>do</strong>exceda a sua participação acionária nessa Companhia registrada por equivalênciapatrimonial, o valor contábil daquela participação acionária, incluin<strong>do</strong> quaisquerinvestimentos <strong>de</strong> longo prazo, é reduzi<strong>do</strong> a zero, e o reconhecimento <strong>de</strong> perdas adicionais éencerra<strong>do</strong>, exceto nos casos em que a Companhia tenha obrigações construtivas ou efetuoupagamentos em nome da Companhia investida, quan<strong>do</strong>, então, é constituída uma provisãopara a perda <strong>de</strong> investimentos.d. Imobiliza<strong>do</strong>i. Reconhecimento e mensuraçãoItens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são mensura<strong>do</strong>s pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada e perdas <strong>de</strong> redução ao valor recuperável(impairment) acumuladas.A Companhia optou por não reavaliar os ativos imobiliza<strong>do</strong>s pelo custo atribuí<strong>do</strong>(<strong>de</strong>emed cost) na data <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011. A administração da Companhiarealizou um estu<strong>do</strong> sobre os benefícios da a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> custo atribuí<strong>do</strong> (<strong>de</strong>emed cost) econcluiu que esses benefícios não são superiores aos custos <strong>de</strong> a<strong>do</strong>ção.Gastos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> sãocontabiliza<strong>do</strong>s separadamente, incluin<strong>do</strong> inspeções e vistorias, e classifica<strong>do</strong>s no ativoimobiliza<strong>do</strong>. Outros gastos são capitaliza<strong>do</strong>s apenas quan<strong>do</strong> há um aumento nosbenefícios econômicos <strong>de</strong>sse item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>. Qualquer outro tipo <strong>de</strong> gasto éreconheci<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> como <strong>de</strong>spesa.15658


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)O software compra<strong>do</strong> que seja parte integrante da funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um equipamento écapitaliza<strong>do</strong> como parte daquele equipamento.Quan<strong>do</strong> partes <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> têm diferentes vidas úteis, elas são registradascomo itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong>.Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são apura<strong>do</strong>s pela comparaçãoentre os recursos advin<strong>do</strong>s da alienação e o valor contábil <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, e sãoreconheci<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas no resulta<strong>do</strong>.ii. Custos subseqüentesO custo <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> no valor contábil<strong>do</strong> item caso seja provável que os benefícios econômicos incorpora<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo po<strong>de</strong> ser medi<strong>do</strong> <strong>de</strong> formaconfiável. O valor contábil <strong>do</strong> componente que tenha si<strong>do</strong> reposto por outro é baixa<strong>do</strong>.Os custos <strong>de</strong> manutenção no dia-a-dia <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>conforme incorri<strong>do</strong>s.iii. DepreciaçãoA <strong>de</strong>preciação é calculada sobre o valor <strong>de</strong>preciável, que é o custo <strong>de</strong> um ativo, ou outrovalor substituto <strong>do</strong> custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong> valor residual.A <strong>de</strong>preciação é reconhecida no resulta<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no méto<strong>do</strong> linear com relação àsvidas úteis estimadas <strong>de</strong> cada parte <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, já que esse méto<strong>do</strong> é oque mais perto reflete o padrão <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> benefícios econômicos futurosincorpora<strong>do</strong>s no ativo. Terrenos não são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s.As vidas úteis estimadas, para o exercício corrente e comparativo, são as seguintes:Edifícios e construçõesMáquinas, instalações e equipamentosVeículos, máquinas e implementos agrícolasMóveis e utensílios20 anosEntre 20 e 33 anos8 anos10 anos16659


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)e. Diferi<strong>do</strong>Os méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento <strong>de</strong> exercício financeiro e eventuais ajustes reconheci<strong>do</strong>s como mudança <strong>de</strong>estimativas contábeis.O ativo diferi<strong>do</strong> (nota explicativa 12) refere-se às <strong>de</strong>spesas pré-operacionais com o projeto<strong>de</strong> implantação da unida<strong>de</strong> industrial no município <strong>de</strong> Uberaba – MG. Esses ativos sãoamortiza<strong>do</strong>s linearmente pelo perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 10 anos.A Companhia optou por manter o sal<strong>do</strong> <strong>do</strong> ativo diferi<strong>do</strong> até a sua realização total por meio<strong>de</strong> amortização ou baixa contra o resulta<strong>do</strong>.f. EstoquesOs estoques são mensura<strong>do</strong>s pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Oscustos <strong>do</strong>s estoques são avalia<strong>do</strong>s ao custo médio <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção e incluigastos incorri<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong> estoques, custos <strong>de</strong> produção e transformação e outroscustos incorri<strong>do</strong>s em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso <strong>do</strong>sestoques manufatura<strong>do</strong>s e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela <strong>do</strong>s custosgerais <strong>de</strong> fabricação basea<strong>do</strong> na capacida<strong>de</strong> operacional normal.O valor realizável líqui<strong>do</strong> é o preço estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda no curso normal <strong>do</strong>s negócios,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conclusão e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> vendas.17660


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)g. Redução ao valor recuperável (impairment)Ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> recebíveis)Um ativo financeiro da Companhia não mensura<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> éavalia<strong>do</strong> a cada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidência objetiva <strong>de</strong> que tenhaocorri<strong>do</strong> perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável seuma evidência objetiva indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreu após o reconhecimentoinicial <strong>do</strong> ativo, e que aquele evento <strong>de</strong> perda teve um efeito negativo nos fluxos <strong>de</strong> caixafuturos projeta<strong>do</strong>s que po<strong>de</strong> ser estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> uma maneira confiável. Uma redução <strong>do</strong> valorrecuperável com relação a um ativo financeiro medi<strong>do</strong> pelo custo amortiza<strong>do</strong> é calculadacomo a diferença entre o valor contábil e o valor presente <strong>do</strong>s futuros fluxos <strong>de</strong> caixaestima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong> juros efetiva original <strong>do</strong> ativo. As perdas são reconhecidasno resulta<strong>do</strong> e refletidas em uma conta <strong>de</strong> provisão contra recebíveis, quan<strong>do</strong> aplicável. Osjuros sobre o ativo que per<strong>de</strong>u valor continuam sen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong>s através da reversão <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto. Quan<strong>do</strong> um evento subsequente indica reversão da perda <strong>de</strong> valor, a diminuiçãona perda <strong>de</strong> valor é revertida e registrada no resulta<strong>do</strong>.A provisão para redução ao valor recuperável, quan<strong>do</strong> necessária, é constituída em montanteconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> suficiente pela Companhia para fazer face às eventuais perdas na realização <strong>do</strong>scréditos.Ativos não financeirosOs valores contábeis <strong>do</strong>s ativos não financeiros da Companhia, que não as proprieda<strong>de</strong> parainvestimento, estoques e imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s, são revistos acada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há indicação <strong>de</strong> perda no valor recuperável. Casoocorra tal indicação, então o valor recuperável <strong>do</strong> ativo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. No caso <strong>de</strong> ágio eativos intangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida ou ativos intangíveis em <strong>de</strong>senvolvimento queainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estima<strong>do</strong> to<strong>do</strong> ano na mesmaépoca.18661


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valor emuso e o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos <strong>de</strong> caixafuturos estima<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s aos seus valores presentes através da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontoantes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> quanto ao perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>recuperabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> capital e os riscos específicos <strong>do</strong> ativo. Durante os exercíciosencerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia não i<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong>que seus ativos estão registra<strong>do</strong>s com valor acima <strong>do</strong> seu valor recuperável.Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aoutros ativos, as perdas <strong>de</strong> valor recuperável reconhecidas em perío<strong>do</strong>s anteriores sãoavaliadas a cada data <strong>de</strong> apresentação para quaisquer indicações <strong>de</strong> que a perda tenhaaumenta<strong>do</strong>, diminuí<strong>do</strong> ou não mais exista. Uma perda <strong>de</strong> valor é revertida caso tenha havi<strong>do</strong>uma mudança nas estimativas usadas para <strong>de</strong>terminar o valor recuperável. Uma perda porredução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil <strong>do</strong>ativo não exceda o valor contábil que teria si<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação ouamortização, caso a perda <strong>de</strong> valor não tivesse si<strong>do</strong> reconhecida.h. Benefícios a emprega<strong>do</strong>sBenefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>sObrigações <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>s são mensuradas em uma base não<strong>de</strong>scontada e são incorridas como <strong>de</strong>spesas conforme o serviço relaciona<strong>do</strong> seja presta<strong>do</strong>.O passivo é reconheci<strong>do</strong> pelo valor espera<strong>do</strong> a ser pago sob os planos <strong>de</strong> bonificação emdinheiro ou participação nos lucros <strong>de</strong> curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legalou construtiva <strong>de</strong> pagar esse valor em função <strong>de</strong> serviço passa<strong>do</strong> presta<strong>do</strong> pelo emprega<strong>do</strong>, ea obrigação possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável.i. ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função <strong>de</strong> um evento passa<strong>do</strong>, se a Companhia tenha umaobrigação legal ou construtiva que possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável, e é provávelque um recurso econômico seja exigi<strong>do</strong> para liquidar a obrigação. As provisões sãoregistradas ten<strong>do</strong> como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>.19662


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)j. Receita operacionalVenda <strong>de</strong> produtos – álcoolAs receitas auferidas e <strong>de</strong>spesas incorridas pela COPERSUCAR são apropriadas aoresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício com base em rateio, <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a produção daCompanhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas, em conformida<strong>de</strong> com o disposto no ParecerNormativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986.k. Receita financeira e <strong>de</strong>spesa financeiraAs receitas financeiras abrangem receitas <strong>de</strong> juros sobre fun<strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>s e variações novalor justo <strong>de</strong> ativos financeiros mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Areceita <strong>de</strong> juros é reconhecida no resulta<strong>do</strong>, através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos. Asdistribuições recebidas <strong>de</strong> investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem ovalor <strong>do</strong> investimento.As <strong>de</strong>spesas financeiras abrangem <strong>de</strong>spesas com juros sobre empréstimos, líquidas <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto a valor presente das provisões. Custos <strong>de</strong> empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo qualificável são mensura<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros efetivos.Os ganhos e perdas cambiais são reporta<strong>do</strong>s em uma base líquida.l. Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialO Imposto <strong>de</strong> Renda e a Contribuição Social <strong>do</strong> exercício corrente e diferi<strong>do</strong> são calcula<strong>do</strong>s,respectivamente, com base nas alíquotas <strong>de</strong> 15% (acrescidas <strong>do</strong> adicional <strong>de</strong> 10% sobre olucro tributável exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> R$ 240 para imposto <strong>de</strong> renda) e, 9% sobre o lucro tributável,e consi<strong>de</strong>ram a compensação <strong>de</strong> prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição sociallimitada a 30% <strong>do</strong> lucro tributável real.A <strong>de</strong>spesa com imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social compreen<strong>de</strong> os impostos <strong>de</strong> rendacorrentes e diferi<strong>do</strong>s. O imposto corrente e o imposto diferi<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> a menos que estejam relaciona<strong>do</strong>s a outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes.20663


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber espera<strong>do</strong> sobre o lucro ou prejuízotributável <strong>do</strong> exercício, as taxas <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas nadata <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagarcom relação aos exercícios anteriores.O imposto diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> com relação às diferenças temporárias entre os valorescontábeis <strong>de</strong> ativos e passivos para fins contábeis e os correspon<strong>de</strong>ntes valores usa<strong>do</strong>s parafins <strong>de</strong> tributação. O imposto diferi<strong>do</strong> é mensura<strong>do</strong> pelas alíquotas que se espera seremaplicadas às diferenças temporárias quan<strong>do</strong> elas revertem, basean<strong>do</strong>-se nas leis que foram<strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas até a data <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.Os ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são compensa<strong>do</strong>s caso haja um direito legal <strong>de</strong>compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos <strong>de</strong> rendalança<strong>do</strong>s pela mesma autorida<strong>de</strong> tributária sobre a mesma entida<strong>de</strong> sujeita à tributação.Um ativo <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> por perdasfiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias <strong>de</strong>dutíveis não utilizadas quan<strong>do</strong> é provávelque lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais serãoutiliza<strong>do</strong>s.Ativos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> são revisa<strong>do</strong>s a cada data <strong>de</strong>relatório e serão reduzi<strong>do</strong>s na medida em que sua realização não seja mais provável.m. Aspectos ambientaisAs instalações <strong>de</strong> produção da Companhia e sua ativida<strong>de</strong> industrial estão sujeitas àsregulamentações ambientais. A Companhia diminui o risco associa<strong>do</strong> com assuntosambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento <strong>de</strong>controle <strong>de</strong> poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdasrelacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis eregulamentos em vigor.21664


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)4 Determinação <strong>do</strong> valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong> valor justo,tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têmsi<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação basea<strong>do</strong>s nos méto<strong>do</strong>s abaixo.Quan<strong>do</strong> aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração <strong>do</strong>svalores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa – São <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como ativos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à negociação. Osvalores contábeis informa<strong>do</strong>s no balanço patrimonial aproximam-se <strong>do</strong>s valores justos emvirtu<strong>de</strong> <strong>do</strong> curto prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>de</strong>sses instrumentos;Contas a receber e outros recebíveis, fornece<strong>do</strong>res, partes relacionadas e outras contas<strong>de</strong>correntes diretamente das operações da Companhia: o seu valor justo é estima<strong>do</strong> como ovalor presente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s jurosapura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação e que se equiparam aos valores contábeis. Empréstimos e financiamentos estão classifica<strong>do</strong>s como outros passivos financeiros e estãocontabiliza<strong>do</strong>s pelos seus custos amortiza<strong>do</strong>s. O valor justo, que é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong>divulgação, é calcula<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no valor presente <strong>do</strong> principal e fluxos <strong>de</strong> caixa futuros,<strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras. Para arrendamentos financeiros, a taxa <strong>de</strong> juros é apurada porreferência a contratos <strong>de</strong> arrendamento semelhantes.5 Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa2012 2011Caixa e bancos 568 3.630Aplicações financeiras 35.662 29.61536.230 33.24522665


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A Companhia consi<strong>de</strong>ra como caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os sal<strong>do</strong>s provenientes das contas <strong>de</strong>caixa, banco e aplicações financeiras <strong>de</strong> curto prazo.As aplicações financeiras são <strong>de</strong> curto prazo, <strong>de</strong> alta liqui<strong>de</strong>z, que são prontamente conversíveisem um montante conheci<strong>do</strong> <strong>de</strong> caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong>valor.Segue abaixo a composição das aplicações financeiras:Contraparte 2012 2011Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Bancário – CDB<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S/A 2.605 -<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A 4.207 7.167Operações compromissadas – Debêntures (i)<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A - 19.373<strong>Banco</strong> Itaú BBA S/A 17.509 -<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A 11.341 3.07535.662 29.615(i)Correspon<strong>de</strong>m a operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures, on<strong>de</strong> a Companhiatem o compromisso <strong>de</strong> reven<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>bêntures em uma data e valor pré-estabeleci<strong>do</strong>s.A remuneração das aplicações financeiras varia entre 100% e 102% <strong>do</strong> CDI.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 22.23666


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)6 Contas a receber – COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m aos valores a receber das operações com a Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. – COPERSUCAR, em conformida<strong>de</strong> como disposto no Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986, que dispõe sobre omomento da apropriação da receita operacional no caso <strong>de</strong> faturamento por ato cooperativo, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com a produção da Companhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas.A exposição da Companhia a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para os ativos e passivosestão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 22.7 Estoques2012 2011Produtos acaba<strong>do</strong>s em po<strong>de</strong>r da COPERSUCAR- Etanol 14.461 329Almoxarifa<strong>do</strong> <strong>de</strong> materiais auxiliares, <strong>de</strong> manutenção e outros 2.583 1.202Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana - 1.31117.044 2.8428 Impostos a recuperar2012 2011ICMS – sal<strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r corrente 3.632 -ICMS sobre aquisição <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> 1.534 3.020COFINS e PIS 169 322Imposto <strong>de</strong> renda – antecipações 533 141Outros 1 15.869 3.484Circulante 4.719 2.339Não circulante 1.150 1.14524667


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)9 Partes relacionadasa. Remuneração <strong>do</strong> pessoal chave da Administração:O pessoal chave da administração da Companhia é composto pela Diretoria eleita porocasião da Assembléia Geral Ordinária com mandato <strong>de</strong> três anos. Os montantes referentesà remuneração <strong>do</strong> pessoal chave da administração durante o exercício a título <strong>de</strong> benefícios<strong>de</strong> curto prazo foi <strong>de</strong> R$ 688 (R$ 688 em 2011). A Companhia não conce<strong>de</strong> ao pessoalchave da administração benefícios com características <strong>de</strong> longo prazo.b. Outras operações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas compreen<strong>de</strong>m em transações financeiras,adiantamentos para futuro aumento <strong>de</strong> capital e compra e venda <strong>de</strong> produtos, como cana-<strong>de</strong>açúcare outros.Valor da transaçãoExercício encerra<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em abertoEm2012 2011 2012 2011Ativo circulanteVendas <strong>de</strong> bens, serviços, cana-<strong>de</strong>-açúcar,bagaço <strong>de</strong> cana e outrosAgropecuária Uberaba S.A. 920 1.031 - -920 1.031 - -Adiantamento a fornece<strong>do</strong>resAgropecuária Uberaba Ltda - - - 9.834- - - 9.834Ativo não circulanteAgropecuária Uberaba S.A. - - - 4.550Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capitalCentro <strong>de</strong> Tecnologia Canavieira - - 63 6.056920 1.031 63 10.60625668


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Valor da transaçãoExercício encerra<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em abertoEm2012 2011 2012 2011Passivo circulanteCompra <strong>de</strong> bens, serviços, cana-<strong>de</strong>-açúcar, bagaço<strong>de</strong> cana e outrosUsina Santo Antônio S.A. 3.468 4.105 247 247Usina São Francisco S.A 20 31 - -Agropecuária Uberaba Ltda 6.596 3.793 - -Cal<strong>de</strong>ma Equipamentos - - - -10.084 7.929 247 247Passivo não circulanteMútuoUsina Santo Antônio S.A. 4.652 357 (*) - 4.652Usina São Francisco S.A 4.652 357 (*) - 4.652ML4 Participações - 1 (*) - -Cal<strong>de</strong>par Empreendimento e Partic. Ltda 7.613 585 (*) - 7.613Cal<strong>de</strong>ma Equipamentos Industriais Ltda - - - -Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capitalUsina Santo Antônio S.A. - - - -Usina São Francisco S.A. - - - -Cal<strong>de</strong>par Empreendimento e Partic. Ltda - - - -16.917 1.300 - 16.917(*) Despesas financeiras – Juros <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> mútuo.26669


Usina Uberaba S.ANotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)c. Contrato <strong>de</strong> fornecimentoA Companhia possui contrato <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> etanol junto aCooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, peloprazo <strong>de</strong> três anos safras, sen<strong>do</strong> o contrato renova<strong>do</strong> a cada safra.A Companhia também é interveniente garanti<strong>do</strong>ra das operações <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> açúcar e etanolcorrespon<strong>de</strong>ntes ao contrato firma<strong>do</strong> pela Cooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar,açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo junto a Copersucar S.A., o qual tem caráter <strong>de</strong>exclusivida<strong>de</strong>, asseguran<strong>do</strong> diretamente e indiretamente, benefícios e vantagens financeirase merca<strong>do</strong>lógicas. Os fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> preço <strong>de</strong>sse contrato são os indica<strong>do</strong>resCEPEA/ESALQ para os merca<strong>do</strong>s interno e externo.27670


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)10 Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a Companhia reconheceu imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s ativos e passivos e créditos tributários sobre osseguintes valores base:Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012Ativo não circulantePrejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda 10.444 3.611 14.055Base negativa da contribuição social 3.762 1.298 5.06014.206 4.909 19.115Passivo não circulanteIR - Depreciação calculo por CPC-27 (2.501) (2.794) (5.295)CS - Depreciação calculo por CPC-27 (900) (1.006) (1.906)(3.401) (3.800) (7.201)Líqui<strong>do</strong> 10.805 1.109 11.91428671


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A Companhia, fundamentada na expectativa <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> lucros tributáveis futuros, optou porreconhecer no exercício e em exercícios anteriores, no ativo não circulante, em contrapartida <strong>do</strong>resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, o imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição social correspon<strong>de</strong>ntes sobre osdireitos por prejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e base negativa da contribuição social.A Companhia estimou recuperar a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s créditos tributários nos exercícios a seremencerra<strong>do</strong>s em:Valores - R$31/03/2013 44831/03/2014 54431/03/2015 1.11231/03/2016 1.98231/03/2017 2.96831/03/2018 5.74531/03/2019 1.40714.206As estimativas <strong>de</strong> recuperação <strong>do</strong>s créditos tributários foram fundamentadas nas projeções <strong>do</strong>slucros tributáveis levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração diversas premissas financeiras e <strong>de</strong> negóciosconsi<strong>de</strong>radas quan<strong>do</strong> <strong>de</strong> sua elaboração. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não seconcretizarem no futuro ten<strong>do</strong> em vista as incertezas inerentes a essas projeções.29672


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)11 Imobiliza<strong>do</strong>Edifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentosMáquinas eimplementosagrícolas VeículosMóveis eutensílios Outros TerrasObras emandamentoAdiantamento afornece<strong>do</strong>resManutençãomáquinas eequipamentos TotalCustoSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 40.118 128.581 10.840 12.210 762 1.358 3.049 8.208 50 17.030 222.206Adições 144 212 1.653 2.362 5 120 247 12.720 8.146 10.404 36.013Alienações (1.245) - - (134) - - - (520) - - (1.899)Transferências 8.262 260 - - - 208 - (8.730) - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 47.279 129.053 12.493 14.438 767 1.686 3.296 11.678 8.196 27.434 256.320Adições - 437 4.944 4.213 - 64 - 14.769 - 19.757 44.184Alienações - - (47) (141) - - - - (8.196) - (8.384)Transferências 642 24.527 31 - - 62 - (25.262) - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 47.921 154.017 17.421 18.510 767 1.812 3.296 1.185 - 47.191 292.12030673


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Edifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentosMáquinas eimplementosagrícolas VeículosMóveis eutensílios Outros TerrasObras emandamentoAdiantamento afornece<strong>do</strong>resManutençãomáquinas eequipamentos TotalDepreciaçõesSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 1.745 22.217 5.409 4.196 138 407 - - - 10.082 44.194Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 772 7.434 523 1.333 69 239 - - - 7.680 18.050Alienações - - - (58) - - - - - - (58)Transferências - - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 2.517 29.651 5.932 5.471 207 646 - - - 17.762 62.186Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 888 7.263 2.590 2.169 68 289 - - - 10.664 23.931Alienações - - - (16) - - - - - - (16)Transferências - - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 3.405 36.914 8.522 7.624 275 935 - - - 28.426 86.101Valor ContábilEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 44.762 99.402 6.561 8.967 560 1.040 3.296 11.678 8.196 9.672 194.134Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 44.516 117.103 8.899 10.886 492 877 3.296 1.185 - 18.765 206.01931674


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)a. Provisão para redução no valor recuperávelDurante os exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, a Companhia nãoi<strong>de</strong>ntificou indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos possam estar registra<strong>do</strong>s por um valor maior que oseu valor recuperável.b. GarantiaEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 proprieda<strong>de</strong>s com valor contábil <strong>de</strong> R$ 121.504 (R$ 108.019 em2011) estão sujeitos a uma fiança registrada para garantir financiamentos bancários(Finame).c. DepreciaçãoAs vidas úteis e valores residuais foram estima<strong>do</strong>s por especialistas externos (engenheiros)com experiência e competência profissional, objetivida<strong>de</strong> e conhecimento técnico <strong>do</strong>s bensavalia<strong>do</strong>s. Para realizarem este trabalho os especialistas consi<strong>de</strong>raram informações a respeitoda utilização <strong>do</strong>s bens avalia<strong>do</strong>s, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambienteeconômico em que operam, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o planejamento e outras peculiarida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>snegócios da companhia. A vida útil estimada <strong>do</strong>s bens registra<strong>do</strong>s no ativo imobiliza<strong>do</strong> apósessa revisão está evi<strong>de</strong>nciada na nota explicativa 3d (iii).12 Diferi<strong>do</strong>Custo 2012 2011Custo - Despesas pré-operacionais 13.507 13.507(-) Amortização acumulada (5.110) (3.774)Sal<strong>do</strong> contábil 8.397 9.73332675


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)13 Fornece<strong>do</strong>res2012 2011Fornece<strong>do</strong>res diversos 2.425 6.989Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana 422 7.4122.847 14.401A exposição da Companhia a riscos <strong>de</strong> moeda e liqui<strong>de</strong>z relaciona<strong>do</strong>s a contas a pagar afornece<strong>do</strong>res e outras contas a pagar é divulgada na nota explicativa 22.14 Empréstimos e financiamentosEssa nota divulga informações contratuais sobre a posição <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos daCompanhia. A nota explicativa 22 divulga informações adicionais com relação à exposição daCompanhia aos riscos <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros e moeda.33676


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)a. Empréstimos e financiamentos bancários2012 2011Moeda nacional:Cédula <strong>de</strong> crédito exportação (CCE) - 12,93% a.a 10.670 -Cédula <strong>de</strong> crédito exportação (CCE) - CDI + 2,00% a.a 25.540 25.744Nota créti<strong>do</strong> exportação (NCE) - CDI + 2,25% a.a 42.322 -Finame - 5,50% a 10,15% a.a. 32.004 22.251BNDES - 8,80% a 9,80% a.a 52.509 64.836Procer - 11,25% a.a 7.535 30.141FINDES - 6% Variação IPCA 12.756 15.866Pró-Ágio - 60% Variação IPCA 18.250 8.801Capital <strong>de</strong> Giro - Res. 2770 - 2,18% a 6,80% a.a 3.702 12.157205.288 179.796Circulante 94.651 48.186Não circulante 110.637 131.610A Companhia possui “covenants” relaciona<strong>do</strong>s a performance financeira, contratação <strong>de</strong>operações financeiras, contratação <strong>de</strong> garantias reais, venda ou transferência <strong>de</strong> bens <strong>do</strong>ativo imobiliza<strong>do</strong> e não distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s em valor superior ao mínimo exigi<strong>do</strong>pelo estatuto social.A Companhia não atingiu um <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros relativos ao exercício encerra<strong>do</strong>em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, para tanto, obteve junto à instituição financeira envolvida, o“waiver” para este covenant em 12/07/2011.34677


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma <strong>de</strong>pagamento:Safra 2012 20112012/2013 - 54.8032013/2014 53.331 34.2172014/2015 28.641 23.1542015/2016 15.106 11.7072016/2017 3.260 7.7292017/2018 2.803 -2018/2019 a 2019/2020 7.496 -110.637 131.610A Companhia possui “covenants” relaciona<strong>do</strong>s à performance financeira, contratação <strong>de</strong>operações financeiras, contratação <strong>de</strong> garantias reais, venda ou transferência <strong>de</strong> bens <strong>do</strong>ativo imobiliza<strong>do</strong> e não distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s em valor superior ao mínimo exigi<strong>do</strong>pelo estatuto social. A Companhia não atingiu um <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros relativos aoexercício encerra<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, para tanto, obtiveram junto às instituiçõesfinanceiras envolvidas “waiver” para estes covenants em data posterior ao fechamento <strong>do</strong>exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.b. GarantiasPara os empréstimos toma<strong>do</strong>s pela Companhia são concedi<strong>do</strong>s como garantias, aval <strong>de</strong>Companhias coligadas e controladas e os bens adquiri<strong>do</strong>s com os recursos.35678


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)c. Financiamentos - COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m a recursos repassa<strong>do</strong>s pela Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. - COPERSUCAR, com a seguintecomposição:2012 2011Capital <strong>de</strong> GiroSem incidência <strong>de</strong> encargos 224 92100% <strong>do</strong> CDI 16.284 16.608104% <strong>do</strong> CDI 4.710 5.033Letras <strong>de</strong> Câmbio 392 290Financiamentos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> Warrantagem 6.625 9.98728.235 32.010Circulante 11.554 15.107Não circulante 16.681 16.90315 Contingências2012 2011Trabalhistas 33 33Cíveis 1.150 1.1501.183 1.183Baseada em opinião <strong>de</strong> seus consultores jurídicos, a Companhia reconheceu em 2012 e 2011provisões para contingências trabalhistas para fazer face a eventuais perdas com os respectivosprocessos.36679


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)i. Contingências com possíveis risco <strong>de</strong> perdaExistem contingências passivas tributárias, cíveis, ambientais e trabalhistas avalia<strong>do</strong>s pelosassessores jurídicos como sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> risco possível sem mensuração com suficientesegurança, para os quais nenhuma provisão foi constituída ten<strong>do</strong> em vista que as práticascontábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil não requerem sua contabilização.16 Patrimônio líqui<strong>do</strong>a. Capital socialO capital social está representa<strong>do</strong> por 89.900.814 ações ordinárias nominativas, sem valornominal.Em 25 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, mediante Lau<strong>do</strong> <strong>de</strong> Avaliação e AGE - Assembleia GeralExtraordinária, houve a integralização <strong>de</strong> R$ 18.289.105, provenientes <strong>de</strong> AFAC -Adiantamento para Futuro Aumento <strong>de</strong> Capital, realizadas pelas acionistas: Usina SantoAntonio S.A., Usina São Francisco S.A e Cal<strong>de</strong>par Empreendimentos e Participações Ltda.,permanecen<strong>do</strong> assim o percentual <strong>de</strong> 27,5%, 27,5% e 45%, respectivamente.37680


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)17 Receita operacionalAs receitas operacionais da Companhia são compostas pela venda <strong>de</strong> etanol hidrata<strong>do</strong> e outrasreceitas <strong>de</strong> vendas como combustíveis, vinhaça e bagaço <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong> açúcar.Abaixo é reproduzida a conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitasapresentadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício:2012 2011Etanol 178.926 161.574Outras vendas 12.633 9.195Serviços presta<strong>do</strong>s 689 666Receita bruta fiscal 192.248 171.435(-) Impostos sobre vendas (6.882) (23.048)(-) Devoluções e abatimentos (807) (1.837)(7.689) (24.885)Total da receita contábil 184.559 146.55018 Despesas operacionais por naturezaDespesas operacionais por natureza: 2012 2011Despesa com pessoal 3.575 3.019Depreciação e amortização 434 367Despesa com comercialização 1.323 532Outras <strong>de</strong>spesas 5.357 9.04010.689 12.958Reconciliação com as <strong>de</strong>spesas operacionais classificadas por função:Despesas <strong>de</strong> vendas (1.340) (1.144)Despesas administrativas e gerais (9.349) (11.814)(10.689) (12.958)38681


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)19 Outras (<strong>de</strong>spesas) receitas operacionais liquidas2012 2011Outras receitas operacionaisRecuperação <strong>de</strong>spesas diversas 260 1Resulta<strong>do</strong> por venda <strong>de</strong> participação em coligadas - 315Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s recebi<strong>do</strong>s Produpar S.A. 4.743 -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s obrigatórios – COPERSUCAR 421 -Outras receitas operacionais - COPERSUCAR - 36Outras receitas operacionais 412 13.2465.836 13.598Outras <strong>de</strong>spesas operacionaisResulta<strong>do</strong> por venda <strong>de</strong> participação em coligadas (2) -Projeto <strong>de</strong> processos - açúcar e álcool - -Incentivo açúcar e álcool (90) (10)Outras <strong>de</strong>spesas operacionais - COPERSUCAR (1.111) (1.619)Outras <strong>de</strong>spesas operacionais (3.724) (5.611)(4.927) (7.240)Outras receitas operacionais líquidas 909 6.35839682


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)20 Financeiras líquidas2012 2011Receitas financeirasOperações COPERSUCAR – PN 66 7.742 177Juros aplicações financeiras 2.242 632Juros <strong>de</strong>mais operações e outros 271 16Resulta<strong>do</strong> positivo instrumentos <strong>de</strong>rivativos COPERSUCAR - PN 66 - 20210.256 1.027Despesas financeirasOperações COPERSUCAR – PN 66 (7.272) (3.935)Juros apropria<strong>do</strong>s sobre financiamentos (23.920) (17.064)Descontos concedi<strong>do</strong>s e outros (13) (552)Resulta<strong>do</strong> negativo instrumentos <strong>de</strong>rivativos COPERSUCAR - PN 66 - (7)(31.205) (21.558)Financeiras líquidas (20.949) (20.531)40683


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)21 Variação cambial líquida2012 2011Variação cambial ativaOperações COPERSUCAR – PN 66 - 11- 11Variação cambial passiveOperações COPERSUCAR – PN 66 - (18)- (18)Variação cambial líquida - (7)22 Instrumentos financeirosGerenciamento <strong>de</strong> risco financeiroVisão geralOs principais fatores <strong>de</strong> risco que a Companhia está exposta refletem aspectos estratégicooperacionaise econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como,comportamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura da indústria, entreoutros.) são en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong>s pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão da Companhia.Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, o comportamento <strong>de</strong> variáveismacroeconômicas, como taxas <strong>de</strong> câmbio e <strong>de</strong> juros, bem como as características <strong>do</strong>sinstrumentos financeiros que a Companhia utiliza. Esses riscos são administra<strong>do</strong>s por meio <strong>de</strong>políticas <strong>de</strong> controle e monitoramento, estratégias específicas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> limites.41684


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A Companhia possui uma política conserva<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos, instrumentos e riscosfinanceiros, monitorada pela alta Administração, sen<strong>do</strong> que esta prática possui como principaisobjetivos preservar o valor e a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s ativos financeiros e garantir recursos financeiros parao bom andamento <strong>do</strong>s negócios, incluin<strong>do</strong> suas expansões. Os principais riscos financeirosconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s pela gestão da alta administração são:Risco <strong>de</strong> crédito;Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z;Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>;Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um <strong>do</strong>s riscossupramenciona<strong>do</strong>s, os objetivos, as políticas e os processos para a mensuração e gerenciamento<strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas aolongo <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Risco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> crédito é o risco <strong>de</strong> prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte emum instrumento contratual falhe em cumprir com suas obrigações, que surgem principalmente<strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong> clientes da Companhia.A gestão <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> crédito da Companhia em relação a clientes, no que pertence ao negócioaçúcar e álcool convencional é centrada no relacionamento formaliza<strong>do</strong> com a ProduparParticipações S.A. e suas controladas e com a Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo – COPERSUCAR. Para os negócios <strong>de</strong> açúcar e álcoolorgânico, levedura e energia elétrica, a Companhia a<strong>do</strong>ta como prática a análise das situaçõesfinanceira e patrimonial <strong>de</strong> seus clientes, assim como a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> limites <strong>de</strong> crédito eacompanhamento permanente da carteira em aberto.De forma geral, o direcionamento <strong>do</strong>s negócios é trata<strong>do</strong> em reuniões da alta direção paratomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, acompanhamento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e a<strong>de</strong>quações das estratégias estabelecidas,visan<strong>do</strong> manter os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.O valor contábil <strong>do</strong>s ativos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> crédito. A exposiçãomáxima <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> crédito na data das <strong>de</strong>monstrações financeiras era:42685


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2012 2011AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 36.230 33.245Contas a receber - Copersucar 6 - 13.014Contas a receber 2.451 3.022Outras contas a receber 1.154 5.16339.835 54.444Os sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s acima não apresentam uma concentração significativa em empresas einstituições financeiras, que possam <strong>de</strong>ixar o risco <strong>de</strong> crédito significativo.Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são manti<strong>do</strong>s em instituições financeiras <strong>de</strong> primeiralinha, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> na nota explicativa 5.Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco em que a Companhia irá encontrar dificulda<strong>de</strong>s em cumprir com asobrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquida<strong>do</strong>s com pagamentos à vistaou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é <strong>de</strong>garantir que sempre haja a liqui<strong>de</strong>z suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem,sob condições normais e <strong>de</strong> estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco <strong>de</strong> prejudicar areputação da Companhia.A Companhia trabalha alinhan<strong>do</strong> disponibilida<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a cumprir suasobrigações nos prazos acorda<strong>do</strong>s.A seguir, estão as maturida<strong>de</strong>s contratuais <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros, incluin<strong>do</strong> pagamentos<strong>de</strong> juros estima<strong>do</strong>s e excluin<strong>do</strong> o impacto <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> moedas pela posiçãolíquida.43686


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 36.230 36.230 - - -Contas a receber 2.451 2.451 - - -Outras contas a receber 1.154 1.154 - - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 2.847 2.847 - - -Empréstimos e financiamentos 205.288 94.651 53.336 49.814 7.487Financiamentos - COPERSUCAR 28.235 11.554 16.681Contas correntes – COPERSUCAR 12.513 12.513 - - -Mútuo Cooperativa 963 - - 963 -Outras contas a pagar 4 4 - - -44687


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)2011Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 33.245 33.245 - - -Contas a receber - Copersucar 13.014 13.014 - - -Contas a receber 3.022 3.022 - - -Outras contas a receber 5.163 613 4.550 - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 14.401 14.401 - - -Empréstimos e financiamentos 179.796 48.186 54.803 69.078 7.729Financiamentos - COPERSUCAR 32.010 15.107 4.754 12.149 -Mútuo 17.880 - - 17.880 -Outras contas a pagar 458 458 - - -Não é espera<strong>do</strong> que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluí<strong>do</strong>s nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> da Companhia, possamocorrer significantemente mais ce<strong>do</strong> ou em montantes significantemente diferentes.Os sal<strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> curto prazo serão liquida<strong>do</strong>s com os sal<strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> curto prazo e tambémpela geração <strong>de</strong> caixa da Companhia durante o exercício.45688


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oscilação <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, tais como taxas <strong>de</strong> câmbio, taxas<strong>de</strong> juros e preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s ou produzi<strong>do</strong>s pela Companhia e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>maisinsumos utiliza<strong>do</strong>s no processo <strong>de</strong> produção.Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas na <strong>de</strong>monstração financeirada Companhia, conforme quadros abaixo:Nota 2012Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 36.230 - -Contas a receber - 2.451 -Outras contas a receber - 1.154 -Total 36.230 3.605 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 13 - - 2.847Empréstimos e financiamentos 14 - - 205.288Financiamentos – COPERSUCAR 14 - - 28.235Contas correntes – COPERSUCAR - - 12.513Mútuo Cooperativa - - 963Outras contas a pagar - - 4Total - - 249.85046689


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nota 2011Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 5 33.245 - -Contas a receber – Copersucar 6 - 13.014Contas a receber - 3.022 -Outras contas a receber - 5.163 -Total 33.245 21.199 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 13 - - 14.401Empréstimos e financiamentos 14 - - 179.796Financiamentos –COPERSUCAR14 - - 32.010Mútuo - - 17.880Outras contas a pagar - - 458Total - - 244.545Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias apresentadas noquadro acima.47690


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong>A Companhia está exposta a risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros pós-fixadas, tanto para suas aplicaçõesfinanceiras como para suas operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos. A administraçãoconsi<strong>de</strong>rou como risco significativo as operações in<strong>de</strong>xadas à taxa CDI.O cenário provável a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela administração reflete as projeções <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> CDI para opróximo exercício, ou seja, 8,70% a.a. A fonte <strong>de</strong> informação utilizada foi a BM&F Bovespa.Para os cenários I e II das aplicações financeiras foram consi<strong>de</strong>radas uma redução <strong>de</strong> 25% e 50%respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo <strong>de</strong>monstra oseventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros ativos Risco Exposição Provável IIIIIAplicações financeiras variação CDI 35.662 (3.152) (3.940) (4.727)Para os cenários I e II <strong>do</strong>s empréstimos e financiamentos foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s um aumento <strong>de</strong>25% e 50% respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo<strong>de</strong>monstra os eventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros passivos Risco Exposição Provável IIIIIEmpréstimos e financiamentos variação CDI 71.564 (6.226) (7.782) (9.339)48691


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Valor justoValor justo versus valor contábilOs valores justos <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeisapresenta<strong>do</strong>s no balanço patrimonial, são os seguintes:2012Valor Valorcontábil justoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 36.230 36.230Contas a receber 2.451 2.451Outras contas a receber 1.154 1.154PassivosFornece<strong>do</strong>res 2.847 2.847Empréstimos e financiamentos 205.288 208.822Financiamentos - COPERSUCAR 28.235 28.235Contas correntes – COPERSUCAR 12.513 12.513Mútuo Cooperativa 963 963Outras contas a pagar 4 449692


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)2011ValorValorcontábiljustoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 33.245 33.245Contas a receber - Copersucar 13.014 13.014Contas a receber 3.022 3.022Outras contas a receber 613 613PassivosFornece<strong>do</strong>res 14.401 14.401Empréstimos e financiamentos 179.796 179.796Financiamentos - COPERSUCAR 32.010 32.010Mútuo 17.880 17.880Outras contas a pagar 458 458Para todas as operações apresentadas no quadro acima, exceto para os Empréstimos eFinanciamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME, a administração da Companhiaconsi<strong>de</strong>ra que o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para essas operações, ovalor contábil reflete o valor <strong>de</strong> liquidação naquela data.Para as operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME,o valor justo foi apura<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> precificação, aplica<strong>do</strong>s individualmente paracada transação, levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração os fluxos futuros <strong>de</strong> pagamento, com base nascondições contratuais, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s a valor presente por taxas obtidas através das curvas <strong>de</strong> juros<strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> como base, sempre que disponível, informações obtidas pelo site da BM&FBovespa.Hierarquia <strong>de</strong> valor justoA tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo, utilizan<strong>do</strong> umméto<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação.Os diferentes níveis foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como a seguir:Nível 1 - Preços cota<strong>do</strong>s (não ajusta<strong>do</strong>s) em merca<strong>do</strong>s ativos para ativos e passivosidênticos.50693


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nível 2 - Inputs, exceto preços cota<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no Nível 1 que são observáveis para oativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (<strong>de</strong>riva<strong>do</strong> <strong>de</strong> preços);Nível 3 - Inputs, para o ativo ou passivo, que não são basea<strong>do</strong>s em variáveis observáveis <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> (inputs não observáveis).Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 36.230 568 35.662Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 33.245 3.630 29.615Nível 1: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível, caixa e bancos, registra<strong>do</strong>s pelo valor <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> nasinstituições financeiras.Nível 2: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível CDB – Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Depósitos Bancários, emiti<strong>do</strong>spor instituições financeiras e operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures, sen<strong>do</strong> ovalor justo representa<strong>do</strong> pelo juros da operação, apropria<strong>do</strong> pro rata dias.Nível 3: não foi classifica<strong>do</strong> nenhum instrumento financeiros nesse nível.51694


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)Impairment <strong>de</strong> ativos financeirosTo<strong>do</strong>s os ativos financeiros da Companhia, não apresentam indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> perda <strong>do</strong> valorrecuperável.GarantiasOs instrumentos financeiros da Companhia não são garanti<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s empréstimos efinanciamentos.23 Cobertura <strong>de</strong> segurosA Companhia a<strong>do</strong>ta a política <strong>de</strong> contratar cobertura <strong>de</strong> seguros para os bens sujeitos a riscos pormontantes consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s suficientes para cobrir eventuais sinistros, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a natureza <strong>de</strong>sua ativida<strong>de</strong>. As premissas <strong>de</strong> riscos a<strong>do</strong>tadas, dada a sua natureza, não fazem parte <strong>do</strong> escopo<strong>de</strong> uma auditoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelosnossos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a cobertura <strong>de</strong> seguros era feita conforme abaixo:Riscos cobertos Cobertura máxima (*)Equipamentos 125.000Lucros Cessantes 30.000A Companhia possui seguro <strong>do</strong> seu estoque junto com a Copersucar, portanto não possuiinformação quanto ao limite máximo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.(*) Correspon<strong>de</strong>nte ao valor máximo das coberturas para diversos bens e localida<strong>de</strong>s seguradas.A cobertura máxima é compartilhada entre a Usina Santo Antônio S.A., Usina São FranciscoS.A., Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e Usina Uberaba S.A.52695


Usina Uberaba S.A.Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras(Em milhares <strong>de</strong> reais)A Companhia tem seu estoque segura<strong>do</strong> junto a Copersucar, mas não possui informação quantoao limite máximo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.24 Avais, fianças e garantiasA Companhia Usina Uberaba S.A. é avalizada por suas controladas e não é avalista <strong>de</strong> seusfornece<strong>do</strong>res e <strong>de</strong> suas Companhias controladas.* * *53696


Grupo BalboDemonstrações financeiras em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011697


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Grupo BalboDemonstrações financeiras combinadasem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011Conteú<strong>do</strong>Relatório da diretoria 3Relatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas 4 - 6Balanços patrimoniais combina<strong>do</strong>s 7Demonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s combina<strong>do</strong>s 8Demonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>combinadas 9Demonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa combina<strong>do</strong>s 10Notas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas 11 - 712699


Relatório da diretoriaSenhores Acionistas:Submetemos à apreciação <strong>de</strong> V.Sas as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas conten<strong>do</strong> osbalanços patrimoniais e as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong>, e asnotas explicativas <strong>do</strong> Grupo Balbo, relativos ao exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011.As <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas incluem as Companhias: Usina São Francisco S.A.,Usina Santo Antonio S.A. e suas controladas.Permanecemos à disposição <strong>do</strong>s Senhores Acionistas para as informações que se tornaremnecessárias relativamente às contas apresentadas.Sertãozinho - SP, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012DiretoriaClésio Antonio BalboDiretor Presi<strong>de</strong>nte e financeiroJairo Menesis BalboDiretor IndustrialAttílio Balbo NettoDiretor AgrícolaLeontino Balbo JúniorDiretor AgrícolaFernan<strong>do</strong> José BalboDiretorWal<strong>de</strong>mar Balbo JúniorDiretorWilson José BalboDiretorRanulfo CostaGerente controla<strong>do</strong>riaConta<strong>do</strong>r - CRC-1SP162352/O-03700


KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesAvenida Presi<strong>de</strong>nte Vargas, 2.12114° Andar – Sala 1403 - Jardim América14020-260 - Ribeirão Preto - SP - BrasilCaixa Postal 45714001-970 - Ribeirão Preto, SP - BrasilTelefone: 55 (16) 3323-6650Fax: 55 (16) 3323-6651Internetwww.kpmg.com.brRelatório <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes sobre as<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasAosDiretores e Acionistas <strong>do</strong>Grupo BalboSertãozinho – SPExaminamos as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas das Companhias Usina Santo AntonioS.A., Usina São Francisco S.A. e suas controladas “Grupo Balbo” ou “Companhias combinadas”,que compreen<strong>de</strong>m o balanço patrimonial em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e as respectivas <strong>de</strong>monstrações<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>, das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa para o exercício fin<strong>do</strong>naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e <strong>de</strong>mais notas explicativas.Essas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas foram elaboradas utilizan<strong>do</strong> as práticas contábeis<strong>de</strong>scritas na nota explicativa nº 4(a) às <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas.Responsabilida<strong>de</strong> da administração sobre as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasA administração é responsável pela elaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis <strong>de</strong>scritas na nota explicativa nº 4(a) às<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas e pelos controles internos que ela <strong>de</strong>terminou comonecessários para permitir a elaboração <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras livres <strong>de</strong> distorção relevante,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada por frau<strong>de</strong> ou erro.Responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesNossa responsabilida<strong>de</strong> é a <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre essas <strong>de</strong>monstrações financeiras combase em nossa auditoria, conduzida <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas brasileiras e internacionais <strong>de</strong>auditoria. Essas normas requerem o cumprimento <strong>de</strong> exigências éticas pelos auditores e que aauditoria seja planejada e executada com o objetivo <strong>de</strong> obter segurança razoável <strong>de</strong> que as<strong>de</strong>monstrações financeiras estão livres <strong>de</strong> distorção relevante.4701


Uma auditoria envolve a execução <strong>de</strong> procedimentos seleciona<strong>do</strong>s para obtenção <strong>de</strong> evidência arespeito <strong>do</strong>s valores e divulgações apresenta<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras. Osprocedimentos seleciona<strong>do</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>do</strong> julgamento <strong>do</strong> auditor, incluin<strong>do</strong> a avaliação <strong>do</strong>s riscos<strong>de</strong> distorção relevante nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se causada por frau<strong>de</strong>ou erro. Nessa avaliação <strong>de</strong> riscos, o auditor consi<strong>de</strong>ra os controles internos relevantes para aelaboração e a<strong>de</strong>quada apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras das Companhias combinadaspara planejar os procedimentos <strong>de</strong> auditoria que são apropria<strong>do</strong>s nas circunstâncias, mas não parafins <strong>de</strong> expressar uma opinião sobre a eficácia <strong>de</strong>sses controles internos das Companhiascombinadas. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da a<strong>de</strong>quação das práticas contábeisutilizadas e a razoabilida<strong>de</strong> das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como aavaliação da apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência <strong>de</strong> auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião com ressalvas.Base para opinião com ressalva sobre as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasa. Conforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 17, em data posterior à 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, acontrolada Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e a controlada em conjunto, Usina Uberaba S.A.obtiveram a carta <strong>de</strong> consentimento (“Waiver”) <strong>de</strong> algumas obrigações contratuaisrelacionadas a contratos <strong>de</strong> financiamentos junto às instituições financeiras envolvidas.Conforme requeri<strong>do</strong> pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 <strong>do</strong> Comitê <strong>de</strong> PronunciamentosContábeis, quan<strong>do</strong> a entida<strong>de</strong> não cumprir um compromisso segun<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> <strong>de</strong> empréstimo<strong>de</strong> longo prazo até a data <strong>do</strong> balanço, com o efeito <strong>de</strong> o passivo se tornar venci<strong>do</strong> e pagável àor<strong>de</strong>m <strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r, o passivo é classifica<strong>do</strong> como circulante mesmo que o cre<strong>do</strong>r tenhaconcorda<strong>do</strong>, após a data <strong>do</strong> balanço e antes da data da autorização para emissão das<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas, em não exigir o pagamento antecipa<strong>do</strong> comoconseqüência <strong>do</strong> <strong>de</strong>scumprimento <strong>do</strong> compromisso. O passivo <strong>de</strong>ve ser classifica<strong>do</strong> comocirculante na data <strong>do</strong> balanço, uma vez que a Companhia não tem direito incondicional <strong>de</strong>diferir a sua liquidação durante pelo menos <strong>do</strong>ze meses após essa data. Em conseqüência<strong>de</strong>sse assunto o passivo circulante está apresenta<strong>do</strong> à menor em R$ 79.882 e o passivo nãocirculante apresenta<strong>do</strong> a maior no mesmo montante.b. O grupo econômico Balbo conforme menciona<strong>do</strong> na nota explicativa nº 02, possui 50% <strong>de</strong>participação na controlada em conjunto PHB Industrial S/A.. As <strong>de</strong>monstrações financeiras<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 da controlada em conjunto não foram auditadas por auditoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Como conseqüência, não foi possível obtermos evidência <strong>de</strong> auditoriaapropriada e suficiente quanto à a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s valores <strong>de</strong>ssa controlada em conjuntoapresenta<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas, nem mensurar os efeitos queeventualmente po<strong>de</strong>riam afetar o resulta<strong>do</strong> e o valor <strong>do</strong> patrimônio liqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> grupoeconômico Balbo, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> possíveis ajustes que po<strong>de</strong>riam advir caso as <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras da investida fossem auditadas por auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.Opinião com ressalva sobre as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasEm nossa opinião, exceto pelos efeitos <strong>do</strong> assunto menciona<strong>do</strong> no item a), e pelos possíveisefeitos, se houverem, <strong>do</strong> assunto menciona<strong>do</strong> no item b) ambos incluí<strong>do</strong>s no tópico “Base paraopinião com ressalva sobre as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas”, as <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras combinadas referidas no primeiro parágrafo foram elaboradas, em to<strong>do</strong>s os aspectosrelevantes, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis <strong>de</strong>scritas na nota explicativa nº 4(a) às<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas.5702


Ênfase sobre a elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadasAs <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas foram elaboradas com o propósito <strong>de</strong> apresentar aposição patrimonial e financeira combinadas, o <strong>de</strong>sempenho combina<strong>do</strong> das operações e osfluxos <strong>de</strong> caixa combina<strong>do</strong>s <strong>do</strong> grupo econômico Balbo que estão sob controle comum. A basepara preparação <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas está <strong>de</strong>scrita na nota explicativa nº4(a) às <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas.Outros assuntosDemonstrações financeiras individuaisO grupo econômico Balbo elaborou um conjunto completo <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeirasindividuais das Companhias: Usina Santo Antônio S.A., Usina São Francisco S.A., UsinaUberaba S.A. e Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. para o exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil apresentadas separadamente, sobre as quaisemitimos relatório <strong>de</strong> auditoria in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte separa<strong>do</strong> data<strong>do</strong> <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, conten<strong>do</strong>ressalva na Companhia Usina Uberaba S.A. quanto ao assunto menciona<strong>do</strong> no item a) <strong>do</strong> tópico“Base para opinião com ressalva sobre as <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas” e nasCompanhias Usina Santo Antonio S.A. e Usina São Francisco S.A. quanto ao assuntomenciona<strong>do</strong> no item b) <strong>do</strong> tópico “Base para opinião com ressalva sobre as <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras combinadas”.Ribeirão Preto, 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012KPMG Auditores In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesCRC 2SP014428/O-6Alberto Bressan FilhoConta<strong>do</strong>r CRC SP-144380/O-76703


Grupo BalboBalanços patrimoniais combina<strong>do</strong>sem 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Ativo Nota 2012 2011 Passivo Nota 2012 2011Circulante CirculanteCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 7 84.854 90.344 Fornece<strong>do</strong>res 16 35.835 55.003Aplicações financeiras - 2.066 Financiamentos bancários 17 180.220 168.806Contas a receber 8 21.911 18.006 Financiamentos - Copersucar 17 18.954 29.319Contas a receber - Copersucar 9 23.029 29.545 Contas correntes - Copersucar 17 6.882 -Estoques 10 60.121 34.422 Adiantamentos - Copersucar 17 7.026 7.212Adiantamentos a fornece<strong>do</strong>res 6.785 7.692 Adiantamento <strong>de</strong> clientes - 504Impostos a recuperar 11 29.210 21.432 Impostos e contribuições a recolher 3.062 3.273Outras contas a receber 8.562 5.903 Salários e contribuições sociais 13.238 11.775Despesas <strong>do</strong> exercício seguinte 283 171 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos 25 - 55Outras contas a pagar 12.547 13.322Total <strong>do</strong> ativo circulante 234.755 209.581Total <strong>do</strong> passivo circulante 277.764 289.269Não circulanteOutras contas a receber 360 368 Não circulanteContas a receber 8 363 - Financiamentos bancários 17 251.269 217.615Mútuo 12 - 4.187 Financiamentos - Copersucar 17 73.001 65.054Impostos a recuperar 6.660 5.523 Mutuo Coperativa 5.652 6.091Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s 13 - 11.330 Adiantamentos - Copersucar 21.896 11.371Depósitos Judiciais 4.507 4.062 Fornece<strong>do</strong>res 16 1.792 -Investimentos 4.546 5.557 Impostos e contribuições a recolher 237 237Ativos biológicos 14 293.352 202.925 Mútuo - 4.187Imobiliza<strong>do</strong> 15 337.556 320.673 Impostos "sub judice" e provisao para contingencias 18 4.288 4.288Intangível 23.978 21.089 Impostos parcela<strong>do</strong>s 1.197 1.196Outras contas a pagar 20.594 24.064Total <strong>do</strong> ativo não circulante 671.322 575.714 Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s 13 16.285 -Total <strong>do</strong> passivo não circulante 396.211 334.102Patrimônio líqui<strong>do</strong> 19Capital social 127.034 102.247Reservas <strong>de</strong> reavaliação 883 883Reservas <strong>de</strong> lucros 19.013 15.399Outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes (12.048) (12.048)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto 97.219 55.442Total <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> 232.102 161.923Total <strong>do</strong> ativo 906.077 785.295 Total <strong>do</strong> passivo e patrimônio líqui<strong>do</strong> 906.077 785.295As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras7704


Grupo BalboDemonstrações <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s combina<strong>do</strong>sExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> Reais)Nota 2012 2011Receitas <strong>de</strong> vendas 20 569.269 580.084Ajuste a valor justo <strong>do</strong>s ativos biológicos 14 74.332 1.699Custos <strong>do</strong>s produtos vendi<strong>do</strong>s (433.395) (420.861)Lucro bruto 210.206 160.922Despesas <strong>de</strong> vendas 21 (38.704) (45.768)Despesas administrativas e gerais 21 (33.278) (40.449)Outras receitas (<strong>de</strong>spesas) operacionais líquidas 22 21.831 18.570Lucro antes das receitas (<strong>de</strong>spesas) financeiras líquidas e impostos 160.056 93.275Receitas financeiras 23 28.440 25.181Despesas financeiras 23 (83.825) (76.726)Variação cambial líquida 24 (849) (1.145)Despesas financeiras e cambiais líquidas (56.235) (52.690)Lucro antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e da contribuição social 103.821 40.585Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social correntes (3.918) (4.857)Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s 13 (27.614) (7.243)Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 72.289 28.485As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras8705


Grupo BalboDemonstrações das mutações <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> combinadasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)Reserva <strong>de</strong>Capital social Reavaliação Reserva <strong>de</strong> lucrosAdiantamento para Outros Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>sCapital (-) Capital a Capital subscrito futuro aumento Em coligada Reserva Reserva Rresulta<strong>do</strong>s Lucros adicionalsocial integralizar e integraliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> capital legal <strong>de</strong> capital abrangentes acumula<strong>do</strong>s porposto TotalSal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 106.345 (7.541) 98.804 2.607 1.263 6.185 7.771 - - 28.152 144.782Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital - - 836 - 836Aumento e integralização capital, conforme AGO/E <strong>de</strong>29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010 3.443 3.443 (3.443) - -Outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes - -Variação <strong>de</strong> investimento na aquisição <strong>de</strong> ações na investidaBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S/A - - - (16.308) (16.308)Integralização <strong>de</strong> capital na investida Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S/A - - - 4.260 4.260- -Realização <strong>de</strong> reserva <strong>de</strong> reavaliação - - - (380) 380 --Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - 28.485 28.485Destinações: - -Reserva legal - - - - - 1.443 (1.443) -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos - - - - - - - - (132) (132)Transferência para reserva <strong>de</strong> lucros - - - - - - - - (27.290) 27.290 -Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 106.345 (4.098) 102.247 - 883 7.628 7.771 (12.048) - 55.442 161.923Aumento <strong>de</strong> capital social conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 22.236 22.236 - (22.236) -Aumento <strong>de</strong> capital social conforme proveniente <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a distribuir <strong>de</strong>anos anteriores conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 2.551 - 2.551 - - - - - - - 2.551Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>s divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s adicionais conforme - - - - - - - - - -AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 - - - - - - - - - (4.300) (4.300)Reversão da subscrição <strong>do</strong> capital social conforme AGO/E 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011 (4.098) 4.098 - -Lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício - - - - - - - - 72.289 - 72.289DestinaçõesReserva legal - - - - - 3.614 - - (3.614) -Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s propostos - - - - - - - (361) (361)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s adicionais propostos - - - - - - - (68.313) 68.313 -Sal<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 127.034 - 127.034 - 883 11.242 7.771 (12.048) - 97.219 232.102As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras.9706


Grupo BalboDemonstrações <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa combina<strong>do</strong>sExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)2012 2011Ativida<strong>de</strong>s operacionaisLucro líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social 103.821 40.585Ajustes para conciliar o resulta<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialao caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s operacionais:Depreciação e amortização 76.500 54.378Diminuição <strong>do</strong> ativo biológico <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a colheita <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar 56.356 52.957Ganho por diluição <strong>de</strong> capital (5.136) -Provisão para <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res duvi<strong>do</strong>sos - 535Impostos "sub judice" e provisão para contingências - 2.219Realização <strong>de</strong> ativo Copersucar - REFIS 17770 975 -Juros e variação cambial 49.800 26.243Perdas não realizadas com instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos (55) (55)Mudança no valor justo <strong>do</strong> ativo biológico (74.332) (1.699)Valor residual <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> baixa<strong>do</strong> 6.603 5.315214.532 180.478Variações nos ativos e passivos(Aumento) em contas a receber 2.248 (29.157)Redução nos estoques (25.699) 9.824Redução (aumento) em impostos a recuperar (8.915) 98Aumento em mútuo - (10)(Aumento) redução em outras contas a receber e <strong>de</strong>spesa <strong>do</strong> exercício seguinte (2.763) (4.504)(Aumento) redução em <strong>de</strong>pósitos judiciais (445) (1.444)(Aumento) em adiantamento para fornece<strong>do</strong>res 907 (2.021)Aumento em fornece<strong>do</strong>res (17.376) 11.929(Redução) em contas correntes - Copersucar 6.882 -(Redução) aumento <strong>de</strong> mútuo - cooperativa (439) (407)Aumento em salários e encargos sociais a pagar 1.463 1.287Aumento em impostos e contribuições a recolher (211) 623(Redução) aumento em outras contas a pagar (8.544) 15.948(Redução) em adiantamento <strong>de</strong> clientes 9.836 (977)(Redução) aumento <strong>de</strong> impostos parcela<strong>do</strong>s 1 (236)Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social pagos (4.135) (4.366)Juros pagos (36.348) (28.884)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s operacionais 130.992 148.181Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentosAquisição <strong>de</strong> ativo biológico (72.451) (56.344)Aquisição <strong>de</strong> intangível (180) -Aquisição <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong> (99.926) (116.207)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa aplica<strong>do</strong>s nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos (172.557) (172.551)Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamentosRedução <strong>de</strong> capital 7.084 -Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s - (13)Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital (208) (2.030)Empréstimos e financiamentos toma<strong>do</strong>s 212.623 178.688Empréstimos e financiamentos toma<strong>do</strong>s Copersucar 812 18.547Pagamentos <strong>de</strong> empréstimos Copersucar (3.230) -Pagamentos <strong>de</strong> empréstimos - principal (181.007) (119.630)Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa origina<strong>do</strong>s das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento 36.074 75.562Aumento <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (5.490) 51.192Demonstração <strong>do</strong> aumento (redução) <strong>do</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaNo início <strong>do</strong> exercício 90.344 39.152No fim <strong>do</strong> exercício 84.854 90.344(5.490) 51.192As notas explicativas são parte integrante das <strong>de</strong>monstrações financeiras. 10707


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadasExercícios fin<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011(Em milhares <strong>de</strong> reais)1 Contexto operacionalAs ativida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> Grupo Balbo compreen<strong>de</strong>m as operações das seguintes Companhias:a. Investi<strong>do</strong>rasUsina Santo Antonio S.A. e Usina São Francisco S.A.:As ativida<strong>de</strong>s das Companhias compreen<strong>de</strong>m, basicamente, a fabricação e o comércio <strong>de</strong>açúcar e etanol <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar (convencionais e orgânicos), além da participação emoutras empresas. Aproximadamente 39,2% da cana-<strong>de</strong>-açúcar processada pela Usina SantoAntônio S.A e 44,2% da Usina São Francisco são cultivadas em terras próprias e <strong>de</strong> terceiros,mediante exploração <strong>de</strong> parceria agrícola.As Companhias são cooperadas da Copersucar – Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda., cujo ato coopera<strong>do</strong> entre as partesimplica na entrega, imediata e <strong>de</strong>finitiva, da produção <strong>de</strong> açúcar e álcool nosestabelecimentos da cooperativa. O resulta<strong>do</strong> da comercialização <strong>de</strong>sses produtos, nomerca<strong>do</strong> interno e externo, é ratea<strong>do</strong> para cada coopera<strong>do</strong> conforme estabeleci<strong>do</strong> no estatutoda Copersucar.b. InvestidasBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.Suas ativida<strong>de</strong>s compreen<strong>de</strong>m, basicamente, a produção e comercialização <strong>de</strong> energiaelétrica, vapor vivo, vapor <strong>de</strong> escape e to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s provenientes da cogeração <strong>de</strong>energia elétrica.A energia elétrica cogerada é fornecida à CPFL – Comercialização Brasil S.A. e aoscontrola<strong>do</strong>res, conforme contratos firma<strong>do</strong>s entre as partes em 2001, com vigência até 31<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2013. Esses contratos preveem a atualização anual <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> MWh(megawatt-hora) pelo Índices Geral <strong>de</strong> Preços <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> – IGP-M.11708


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Native Produtos Orgânicos Comercial Importa<strong>do</strong>ra e Exporta<strong>do</strong>ra Ltda.A ativida<strong>de</strong> prepon<strong>de</strong>rante é o comércio <strong>de</strong> produtos orgânicos, substancialmente açúcare álcool.Agropecuária Iracema Ltda.Tem como principal ativida<strong>de</strong> a exploração da ativida<strong>de</strong> agrícola da cana-<strong>de</strong>-açúcar emregime <strong>de</strong> parceria agrícola com empresas relacionadas.PHB Industrial S.A.O objetivo principal é a industrialização e comercialização <strong>de</strong> produtos químicosorgânicos e inorgânicos. Atualmente está <strong>de</strong>senvolven<strong>do</strong> pesquisa e projeto para aprodução <strong>de</strong> resinas poliméricas e copolímeros, <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s Polihidroxibutirato (PHB)e Polihidroxibutirato-Valerato (PHB-V), os quais são extraí<strong>do</strong>s <strong>do</strong> açúcar e constituemmatéria-prima para a fabricação <strong>de</strong> plástico bio<strong>de</strong>gradável.Usina Uberaba S.A.A ativida<strong>de</strong> da Companhia compreen<strong>de</strong>, basicamente, a fabricação e o comércio <strong>de</strong>açúcar e álcool <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar.A Companhia, assim como suas controla<strong>do</strong>ras, é cooperada da Copersucar – Cooperativa<strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda., cujoato coopera<strong>do</strong> entre as partes implica na entrega, imediata e <strong>de</strong>finitiva, da produção <strong>de</strong>açúcar e álcool nos estabelecimentos da cooperativa. O resulta<strong>do</strong> da comercialização<strong>de</strong>sses produtos, no merca<strong>do</strong> interno e externo, é ratea<strong>do</strong> para cada coopera<strong>do</strong> conformeestabeleci<strong>do</strong> no estatuto da Copersucar.Agropecuária Uberaba S.A.O objetivo principal é a exploração agrícola e pastoril em geral em terras próprias ou emregime <strong>de</strong> parceria12709


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)2 Entida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> grupoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras utilizadas como base para a combinação são aquelas apresentadas nos registros contábeis das Companhias Usina SantoAntônio S.A. e Usina São Francisco S.A.As <strong>de</strong>monstrações combinadas incluem as seguintes Companhias controladas das companhias acima.2012 2011Percentual <strong>de</strong> participação Percentual <strong>de</strong> participaçãoUsina SantoAntonio S.A.Usina SãoFrancisco S.A. TotalUsina Santo AntonioS.A.Usina São FranciscoS.A. TotalControladas diretasBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. 52% 48% 100,00% 52% 48% 100,00%Agropecuária Iracema Ltda. 61,73% 38,20% 99,93% 61,73% 38,20% 99,93%Native Produtos Orgânicos Comercial Importa<strong>do</strong>ra e Exporta<strong>do</strong>ra Ltda. 0,00% 99,99% 99,99% 0,00% 99,99% 99,99%Controladas em conjunto com combinação proporcionalPHB Industrial S.A. 25,00% 25,00% 50,00% 25,00% 25,00% 50,00%Usina Uberaba S.A. 27,50% 27,50% 55,00% 27,50% 27,50% 55,00%Agro Uberaba S.A. 12,57% 12,57% 25,14% 27,50% 27,50% 55,00%13710


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)As <strong>de</strong>monstrações financeiras utilizadas como base para combinação são aquelas apresentadasnos registros contábeis das Companhias combinadas e os sal<strong>do</strong>s combina<strong>do</strong>s <strong>do</strong> patrimôniolíqui<strong>do</strong> e <strong>do</strong> lucro (prejuízo) líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício correspon<strong>de</strong>m aos sal<strong>do</strong>s das controla<strong>do</strong>ras,conforme abaixo:Patrimônio líqui<strong>do</strong> Lucro liqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício2012 2011 2012 2011Usina Santo Antônio S.A. 153.185 116.686 35.568 25.026Usina São Francisco S.A. 116.328 75.671 40.817 2.727Sal<strong>do</strong>s combina<strong>do</strong>s 269.513 192.357 76.385 27.753Eliminações e baixa <strong>do</strong> ativodiferi<strong>do</strong> (37.411) (30.434) (4.096) 732Sal<strong>do</strong>s combina<strong>do</strong>s e ajusta<strong>do</strong>s 232.102 161.923 72.289 28.485As <strong>de</strong>monstrações financeiras da PHB Industrial S.A., Usina Uberaba S.A. e Agro Uberaba S.A.,por tratar-se <strong>de</strong> companhias controladas em conjunto, foram combinadas na respectiva proporçãoda participação no seu capital social. Os sal<strong>do</strong>s que serviram <strong>de</strong> base para combinação estãoassim representa<strong>do</strong>s: PHB Industrial S.A.Ativos 2012 2011 Passivos e patrimônio líqui<strong>do</strong> 2012 2011Circulante 2.582 2.525 Circulante 131 249Não circulante Não circulante 6.321 8.120Realizável a longo prazo 608 611 Patrimônio líqui<strong>do</strong> 52.163 50.161Imobiliza<strong>do</strong>, intangível e diferi<strong>do</strong> 55.425 55.394 - -58.615 58.530 58.615 58.53014711


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais) Usina Uberaba S.A.Ativos 2012 2011Passivos e patrimôniolíqui<strong>do</strong> 2012 2011Circulante 62.982 66.032 Circulante 124.479 81.078Não circulante Não circulante 129.464 167.576Realizável a longo prazo 13.242 16.598 Patrimônio líqui<strong>do</strong> 67.528 44.644Investimentos, imobiliza<strong>do</strong> ediferi<strong>do</strong> 245.247 210.668 - -321.471 293.298 321.471 293.298 Agro Uberaba S.A.Ativos 2012 2011Passivos e patrimôniolíqui<strong>do</strong> 2012 2011Circulante 4.457 454 Circulante 13.320 15.234Não circulante Não circulante 85 10.606Realizável a longo prazo eativo biológico 62.853 33.877Imobiliza<strong>do</strong> 1.412 1.111 Patrimônio líqui<strong>do</strong> 55.317 9.60268.722 35.442 68.722 35.4423 Integralização <strong>de</strong> capitalDe acor<strong>do</strong> com o Pronunciamanto Técnico CPC 15 “Combinação <strong>de</strong> negócios” o custo <strong>de</strong> umaentida<strong>de</strong> controlada adquirida é registra<strong>do</strong> com base no valor justo <strong>do</strong> valor pago e aloca<strong>do</strong> aosativos adquiri<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> intangíveis i<strong>de</strong>ntificáveis, e passivos assumi<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> passivoscontingentes, com base em seus valores justos estima<strong>do</strong>s na data da aquisição. O excesso <strong>do</strong>custo da entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada adquirida sobre o valor líqui<strong>do</strong> aloca<strong>do</strong> aos ativosadquiri<strong>do</strong>s e passivos assumi<strong>do</strong>s é reconheci<strong>do</strong> como ágio. Este méto<strong>do</strong> é <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> “méto<strong>do</strong><strong>de</strong> aquisição”. Ágio e intangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida não são amortiza<strong>do</strong>s, mas os seusvalores recuperáveis <strong>de</strong>vem ser testa<strong>do</strong>s anualmente, e uma provisão para perda é registrada casoo seu valor recuperável seja inferior ao valor contábil. De acor<strong>do</strong> com o CPC 15 o “méto<strong>do</strong> <strong>de</strong>aquisição” é aplica<strong>do</strong> também às aquisições <strong>de</strong> investimentos avalia<strong>do</strong>s pela equivalênciapatrimonial. Um ganho proveniente <strong>de</strong> uma compra vantajosa (<strong>de</strong>ságio) <strong>de</strong>ve ser contabiliza<strong>do</strong> noresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício na sua ocorrência.15712


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Em 28 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010, a Usina São Francisco S.A. integralizou capital na sua controladaBioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A., pelo montante <strong>de</strong> R$ 21.299.O aporte <strong>de</strong> capital será realiza<strong>do</strong> anualmente entre 2011 e 2015 no montante <strong>de</strong> R$ 4.260 ao ano,on<strong>de</strong> o montante <strong>de</strong> R$ 1.441 será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a integralização <strong>de</strong> capital e R$ 2.819 será <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>a reserva <strong>de</strong> ágio que futuramente será capitaliza<strong>do</strong>.A integralização <strong>de</strong> capital foi realizada com base no Balanço Patrimonial da BioenergiaCogera<strong>do</strong>ra S.A. <strong>do</strong> mês <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010 com base nos ativos líqui<strong>do</strong>s adquiri<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong>ativos intangíveis i<strong>de</strong>ntificáveis, passivos e passivos contingentes assumi<strong>do</strong>s com base em seuvalor justo estima<strong>do</strong> na data <strong>de</strong> aquisição, e estão resumi<strong>do</strong>s como segue:Sal<strong>do</strong>Ativo circulante 7.587Ativo não circulante 2.587Imobiliza<strong>do</strong> 115.273Total ativos 125.447Passivo circulante 11.207Passivo não circulante 45.166Total passivos 56.373Apuração ágio por goodwillValor justo da Bioenergia em 30/04/2011 69.074Percentual adquiri<strong>do</strong> (2.508.239/8.179.239=30,6659%) 30,6659%Valor justo adquiri<strong>do</strong> 21.182Valor negocia<strong>do</strong> 21.299Diferença por goodwill 117Apuração pela diferença <strong>de</strong> ativos e passivos – parte nova açõesValor justo da Bioenergia em30/04/2011 21.182Valor <strong>do</strong> patrimônio líqui<strong>do</strong> após subscrição Usina São Francisco 16.310Ágio gera<strong>do</strong> pela diferença <strong>de</strong> ativos e passivos 4.87216713


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)O ágio foi fundamenta<strong>do</strong> na expectativa <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong>s futuros, sem vida útil <strong>de</strong>finida, sujeito aanálise <strong>de</strong> recuperação anualmente e sem efeitos fiscais. Após o reconhecimento inicial, o ágio éavalia<strong>do</strong> ao custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer perdas acumuladas <strong>do</strong> valor recuperável. Para fins <strong>de</strong>teste <strong>do</strong> valor recuperável, o ágio adquiri<strong>do</strong> em uma combinação <strong>de</strong> negócios é, a partir da data<strong>de</strong> aquisição, aloca<strong>do</strong> a cada uma das unida<strong>de</strong>s gera<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> caixa da Companhia que se esperaque sejam beneficiadas pela combinação, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente se outros ativos ou passivos daadquirida forem atribuí<strong>do</strong>s a essas unida<strong>de</strong>s.O ágio é apresenta<strong>do</strong> na rubrica específica no grupo <strong>de</strong> intangível no balanço patrimonialcombina<strong>do</strong>.4 Base <strong>de</strong> preparaçãoa. Declaração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> (com relação às normas <strong>do</strong> Comitê <strong>de</strong>Pronunciamentos Contábeis - CPC e Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> - CFC)As presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas das Companhias: Usina São FranciscoS.A., Usina Santo Antônio S.A., Usina Uberaba S.A., Agropecuária Uberaba S.A.,Agropecuária Iracema S.A., PHB Industrial S.A., Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e NativeProdutos Orgânicos Ltda. referem-se a uma entida<strong>de</strong> consolidada e foram preparadas <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil (BR GAAP).Demonstrações financeiras combinadas é um único conjunto <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<strong>de</strong> duas ou mais entida<strong>de</strong>s que estão sob controle comum. As Companhias combinadasutilizaram a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> controle <strong>do</strong> CPC 36 Demonstrações Consolidadas, quan<strong>do</strong> daavaliação da existência <strong>de</strong> controle comum.17714


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nesse contexto, para fins <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas <strong>do</strong>Grupo Balbo os seguintes requerimentos foram cumpri<strong>do</strong>s:As entida<strong>de</strong>s sujeitas à combinação, citadas na nota explicativa 02, estão sob o controlecomum <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> controle <strong>do</strong> CPC 36 Demonstrações Consolidadas,durante to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras; eOs princípios <strong>de</strong> consolidação <strong>do</strong> CPC 36 Demonstrações Consolidadas foram utiliza<strong>do</strong>sna combinação das <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas <strong>do</strong> Grupo Balbo.O Grupo Balbo elaborou um conjunto completo <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras individuaisdas Companhias, Usina São Francisco S.A., Usina Santo Antônio S.A., Usina Uberaba S.A.,Agropecuária Uberaba S.A. e Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.para o exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2012 <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadas no Brasil apresentadasseparadamente, consequentemente o Grupo Balbo optou por não apresentar <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas no nível das entida<strong>de</strong>s combinadas, citadas acima, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com aisenção prevista no CPC 36 Demonstrações Consolidadas item 10.A emissão das <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas foi autorizada pela administração em18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.b. Base <strong>de</strong> mensuraçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais foram preparadas com base no custo histórico comexceção <strong>do</strong>s seguintes itens materiais reconheci<strong>do</strong>s nos balanços patrimoniais:Os instrumentos financeiros avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo através <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>;Os ativos biológicos avalia<strong>do</strong>s pelo valor justo;18715


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)c. Moeda funcional e moeda <strong>de</strong> apresentaçãoEssas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas são apresentadas em Real, que é a moedafuncional das Companhias combinadas. Todas as informações financeiras apresentadas emReal foram arre<strong>do</strong>ndadas para o milhar mais próximo, exceto quan<strong>do</strong> indica<strong>do</strong> <strong>de</strong> outraforma.d. Uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentosA preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas <strong>do</strong> CPC exige que aAdministração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação <strong>de</strong> políticascontábeis e os valores reporta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ativos, passivos, receitas e <strong>de</strong>spesas. Os resulta<strong>do</strong>s reaispo<strong>de</strong>m divergir <strong>de</strong>ssas estimativas.Estimativas e premissas são revistas <strong>de</strong> uma maneira contínua. Revisões com relação aestimativas contábeis são reconhecidas no perío<strong>do</strong> em que as estimativas são revisadas e emquaisquer perío<strong>do</strong>s futuros afeta<strong>do</strong>s.As informações referentes ao uso <strong>de</strong> estimativas e julgamentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s e que apresentamefeitos sobre os valores reconheci<strong>do</strong>s nas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas dasCompanhias combinadas estão incluídas na seguinte nota explicativa:Nota 25 – Instrumentos FinanceirosAs informações sobre incertezas realacionadas a premissas e estimativas que possuam umrisco significativo <strong>de</strong> resultar em um ajuste material <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> próximo exercício financeiroestão incluídas nas seguintes notas explicativas:Nota 12 – Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>sNota 18 – Provisão para contingências19716


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)5 Principais políticas contábeisAs políticas contábeis <strong>de</strong>scritas em <strong>de</strong>talhes abaixo têm si<strong>do</strong> aplicadas <strong>de</strong> maneira consistente ato<strong>do</strong>s os perío<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nessas <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas.a. Base <strong>de</strong> combinaçãoi. Combinação <strong>de</strong> negócioCombinações <strong>de</strong> negócio são registradas na data <strong>de</strong> aquisição, isto é, na data em que ocontrole é transferi<strong>do</strong> para o Grupo utilizan<strong>do</strong> o méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> aquisição.Controle é o po<strong>de</strong>r<strong>de</strong> governar a política financeira e operacional da entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma a obter benefícios <strong>de</strong>suas ativida<strong>de</strong>s. Quan<strong>do</strong> da <strong>de</strong>terminação da existência <strong>de</strong> controle o Grupo leva emconsi<strong>de</strong>ração os direitos <strong>de</strong> voto potenciais que são atualmente exercíveis.O Grupo mensura o ágio na data <strong>de</strong> aquisição como:O valor da contraprestação transferida; maisO montante reconheci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer participação não-controla<strong>do</strong>ra na adquirida;maisSe a aquisição foi realizada em estágios, o valor justo <strong>de</strong> qualquer participação <strong>de</strong>tidaanteriormente a aquisição; menosO montante líqui<strong>do</strong> (geralmente a valor justo) <strong>do</strong>s ativos i<strong>de</strong>ntificáveis adquiri<strong>do</strong>s e<strong>do</strong>s passivos assumi<strong>do</strong>s.Quan<strong>do</strong> o valor gera um montante negativo, o ganho com compra vantajosa éreconheci<strong>do</strong> diretamente no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.20717


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)A contraprestação transferida não inclui montantes referentes à extinção <strong>de</strong>relacionamentos pré-existentes. Esses montantes são geralmente transferi<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong><strong>do</strong> exercício.Os custos <strong>de</strong> transação, exceto os custos relaciona<strong>do</strong>s a emissão <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong>dívida ou patrimônio, que o Grupo incorre em conexão com a combinação <strong>de</strong> negóciossão registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> conforme incorri<strong>do</strong>s.Qualquer contraprestação contingente a pagar é mensurada pelo seu valor justo na data<strong>de</strong> aquisição. Se a contraprestação contingente é classificada como instrumentopatrimonial, então não é remensurada e a liquidação é registrada <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> patrimôniolíqui<strong>do</strong>. Para as <strong>de</strong>mais, as alterações subseqüentes no valor justo são registradas noresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.Quan<strong>do</strong> plano <strong>de</strong> pagamento basea<strong>do</strong> em ações (planos <strong>de</strong> substituição) são requeri<strong>do</strong>s aserem substituí<strong>do</strong>s por planos <strong>de</strong>ti<strong>do</strong>s pelos funcionários da adquirida e estes sãoreferentes a serviços presta<strong>do</strong>s, então to<strong>do</strong> o montante <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> substituição da<strong>do</strong> peloadquirente é incluí<strong>do</strong> na mensuração da consi<strong>de</strong>ração transferida na combinação <strong>de</strong>negócios. Essa <strong>de</strong>terminação é baseada no valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> substituiçãocompara<strong>do</strong> com o plano valor <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> plano <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> ações da adquiridae na medida em que esse plano <strong>de</strong> substituição se refere a serviços presta<strong>do</strong>s e/ou a serempresta<strong>do</strong>s.ii. Controladas e controladas em conjuntoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> controladas e controladas em conjunto são incluídas nas<strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas a partir da data em que o controle, controlecompartilha<strong>do</strong>, se inicia até a data em que o controle, controle compartilha<strong>do</strong>, <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong>existir. As políticas contábeis <strong>de</strong> controladas e controladas em conjunto estão alinhadascom as políticas a<strong>do</strong>tadas pelo Grupo.21718


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais da controla<strong>do</strong>ra as informações financeiras <strong>de</strong>controladas e controladas em conjunto, assim como as coligadas, são reconhecidasatravés <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalência patrimonial.iii. Investimentos em coligadasAs coligadas são aquelas entida<strong>de</strong>s nas quais as Companhias combinadas, direta ouindiretamente, tenha influência significativa, mas não controle, sobre as políticasfinanceiras e operacionais. A influência significativa supostamente ocorre quan<strong>do</strong> asCompanhias, direta ou indiretamente, mantém entre 20 e 50 por cento <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r votante<strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong>.Os investimentos em coligadas são contabiliza<strong>do</strong>s por meio <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> equivalênciapatrimonial e são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo custo. Os investimentos dasCompanhias combinadas incluem o ágio i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> na aquisição, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquerperdas acumuladas por redução ao valor recuperável. As <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas incluem receitas e <strong>de</strong>spesas e variações patrimoniais <strong>de</strong> empresas coligadas,após a realização <strong>de</strong> ajustes para alinhar as suas políticas contábeis com aquelas daBalbo, a partir da data em que uma influência significativa ou controle conjuntocomeçam a existir até a data em que aquela influência significativa ou controle conjuntocessam. Quan<strong>do</strong> a participação da Balbo nos prejuízos <strong>de</strong> uma empresa investida cujopatrimônio líqui<strong>do</strong> tenha si<strong>do</strong> contabiliza<strong>do</strong> exceda a sua participação acionária nessacompanhia registrada por equivalência patrimonial, o valor contábil daquela participaçãoacionária, incluin<strong>do</strong> quaisquer investimentos <strong>de</strong> longo prazo, é reduzi<strong>do</strong> à zero, e oreconhecimento <strong>de</strong> perdas adicionais é encerra<strong>do</strong>, exceto nos casos em que a Balbo tenhaobrigações construtivas ou efetuou pagamentos em nome da empresa investida, quan<strong>do</strong>,então, é constituída uma provisão para a perda <strong>de</strong> investimentos.iv. Operações controladas em conjuntoUma operação controlada em conjunto é uma operação na qual cada empreen<strong>de</strong><strong>do</strong>rutiliza seus próprios ativos com o objetivo das operações em conjunto.As <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas incluem os ativos que o Grupo controla e os passivos nos quaisele incorre durante o curso das ativida<strong>de</strong>s visan<strong>do</strong> a operação conjunta, e as <strong>de</strong>spesas nasquais o Grupo tenha incorri<strong>do</strong> e sua participação nas receitas que aufere da operaçãoconjunta.22719


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)v. Transações eliminadas na combinaçãoSal<strong>do</strong>s e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou <strong>de</strong>spesas não realizadas <strong>de</strong>rivadas<strong>de</strong> transações intragrupo, são elimina<strong>do</strong>s na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas. Ganhos não realiza<strong>do</strong>s oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> transações com investidas registra<strong>do</strong> porequivalência patrimonial são elimina<strong>do</strong>s contra o investimento na proporção daparticipação <strong>do</strong> Grupo na Investida. Prejuízos não realiza<strong>do</strong>s são elimina<strong>do</strong>s da mesmamaneira como são elimina<strong>do</strong>s os ganhos não realiza<strong>do</strong>s, mas somente até o ponto em quenão haja evidência <strong>de</strong> perda por redução ao valor recuperável.b. Moeda estrangeiraTransações em moeda estrangeiraTransações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional das Companhiascombinadas pelas taxas <strong>de</strong> câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários<strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s e apura<strong>do</strong>s em moedas estrangeiras na data <strong>de</strong> apresentação são reconverti<strong>do</strong>spara a moeda funcional à taxa <strong>de</strong> câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial emitens monetários é a diferença entre o custo amortiza<strong>do</strong> da moeda funcional no começo <strong>do</strong>perío<strong>do</strong>, ajusta<strong>do</strong> por juros e pagamentos efetivos durante o perío<strong>do</strong>, e o custo amortiza<strong>do</strong> emmoeda estrangeira à taxa <strong>de</strong> câmbio no final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> apresentação.Ativos e passivos nãomonetários <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong>s em moedas estrangeiras que são mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo sãoreconverti<strong>do</strong>s para a moeda funcional à taxa <strong>de</strong> câmbio na data em que o valor justo foiapura<strong>do</strong>.As diferenças <strong>de</strong> moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas noresulta<strong>do</strong>. Itens não monetários que sejam medi<strong>do</strong>s em termos <strong>de</strong> custos históricos em moedaestrangeira são converti<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong> câmbio apurada na data da transação.23720


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)c. Instrumentos financeirosi. Ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativosAs Companhias combinadas reconhecem seus empréstimos e recebíveis e <strong>de</strong>pósitosinicialmente na data em que foram origina<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s os outros ativos financeiros(incluin<strong>do</strong> os ativos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>) sãoreconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data da negociação na qual as Companhias combinadas setornam uma das partes das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento.As Companhias combinadas <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> reconhecer um ativo financeiro quan<strong>do</strong> osdireitos contratuais aos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>do</strong> ativo expiram, ou quan<strong>do</strong> as Companhiascombinadas transferem os direitos ao recebimento <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais sobreum ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente to<strong>do</strong>s os riscos ebenefícios da titularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ativo financeiro são transferi<strong>do</strong>s. Eventual participaçãoque seja criada ou retida pelas Companhias combinadas nos ativos financeiros éreconhecida como um ativo ou passivo individual.Os ativos ou passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, somente quan<strong>do</strong>, as Companhias combinadas tenham odireito legal <strong>de</strong> compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma baselíquida ou <strong>de</strong> realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.As Companhias combinadas têm os seguintes ativos financeiros não <strong>de</strong>rivativos: ativosfinanceiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> e empréstimos erecebíveis.As Companhias combinadas , quan<strong>do</strong> tomam parte <strong>de</strong> instrumentos financeiros,classificam esses instrumentos conforme <strong>de</strong>scrito:24721


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>Um ativo financeiro é classifica<strong>do</strong> pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> caso sejaclassifica<strong>do</strong> como manti<strong>do</strong> para negociação e seja <strong>de</strong>signa<strong>do</strong> como tal no momento <strong>do</strong>reconhecimento inicial. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, sãoreconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong> como incorri<strong>do</strong>s. Ativos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valorjusto por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> são medi<strong>do</strong>s pelo valor justo, e mudanças no valor justo<strong>de</strong>sses ativos são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício.Empréstimos e recebíveisEmpréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveisque não são cota<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> ativo. Tais ativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelovalor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong> quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após oreconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong>através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos, <strong>de</strong>cresci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> qualquer perda por redução aovalor recuperável.Os empréstimos e recebíveis abrangem clientes e outros créditos.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa abrangem sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> caixa e investimentos financeiroscom vencimento original <strong>de</strong> três meses ou menos a partir da data da contratação.Eventuais limites em contas garantidas bancárias que tenham <strong>de</strong> ser pagos à vista e quefaçam parte integrante da gestão <strong>de</strong> caixa das Companhias combinadas, quan<strong>do</strong>existentes, são incluí<strong>do</strong>s como um componente das disponibilida<strong>de</strong>s para fins da<strong>de</strong>monstração <strong>do</strong>s fluxos <strong>de</strong> caixa.25722


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)ii. Passivos financeiros não <strong>de</strong>rivativosTo<strong>do</strong>s os passivos financeiros (incluin<strong>do</strong> passivos <strong>de</strong>signa<strong>do</strong>s pelo valor justoregistra<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong>) são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente na data <strong>de</strong> negociação na qual aCompanhia se torna uma parte das disposições contratuais <strong>do</strong> instrumento. AsCompanhias combinadas baixam um passivo financeiro quan<strong>do</strong> tem suas obrigaçõescontratuais retirada, cancelada ou vencida.Os ativos e passivos financeiros são compensa<strong>do</strong>s e o valor líqui<strong>do</strong> é apresenta<strong>do</strong> nobalanço patrimonial quan<strong>do</strong>, e somente quan<strong>do</strong>, as Companhias combinadas tenham odireito legal <strong>de</strong> compensar os valores e tenha a intenção <strong>de</strong> liquidar em uma baselíquida ou <strong>de</strong> realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.Tais passivos financeiros são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo valor justo acresci<strong>do</strong> <strong>de</strong>quaisquer custos <strong>de</strong> transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivosfinanceiros são medi<strong>do</strong>s pelo custo amortiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos.iii. Capital socialAções ordináriasAções ordinárias das Companhias combinadas são classificadas como patrimôniolíqui<strong>do</strong>.Os divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios conforme <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> em estatuto são reconheci<strong>do</strong>scomo passivo.iv. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativosOs <strong>de</strong>rivativos são reconheci<strong>do</strong>s inicialmente pelo seu valor justo. O valor justo é ovalor no qual o ativo po<strong>de</strong> ser realiza<strong>do</strong> e o passivo liquida<strong>do</strong>, entre partes conhecidas,em condições normais <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>.26723


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)d. Imobiliza<strong>do</strong>Subsequentemente ao reconhecimento inicial, os instrumentos <strong>de</strong>rivativos sãoremensura<strong>do</strong>s pelo valor justo na data das <strong>de</strong>monstrações contábeis e as alterações sãocontabilizadas no resulta<strong>do</strong>.i. Reconhecimento e mensuraçãoItens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são mensura<strong>do</strong>s pelo custo histórico <strong>de</strong> aquisição ou construção,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação acumulada, e quan<strong>do</strong> aplicável perdas <strong>de</strong> redução ao valorrecuperável (impairment) acumuladas.As Companhias combinadas optaram por não avaliar os ativos imobiliza<strong>do</strong>s pelo custoatribuí<strong>do</strong> (<strong>de</strong>emed cost) na data <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011. A Administração dasCompanhias combinadas realizaram um estu<strong>do</strong> sobre os benefícios da a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> custoatribuí<strong>do</strong> (<strong>de</strong>emed cost) e concluíu que esses benefícios não são superiores aos custos<strong>de</strong> a<strong>do</strong>ção.Gastos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> um componente <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> sãocontabiliza<strong>do</strong>s separadamente, incluin<strong>do</strong> inspeções e vistorias, e classifica<strong>do</strong>s no ativoimobiliza<strong>do</strong>. Outros gastos são capitaliza<strong>do</strong>s apenas quan<strong>do</strong> há um aumento nosbenefícios econômicos <strong>de</strong>sse item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>. Qualquer outro tipo <strong>de</strong> gasto éreconheci<strong>do</strong> no resulta<strong>do</strong> como <strong>de</strong>spesa.O software compra<strong>do</strong> que seja parte integrante da funcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um equipamento écapitaliza<strong>do</strong> como parte daquele equipamento.Quan<strong>do</strong> partes <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> têm diferentes vidas úteis, elas sãoregistradas como itens individuais (componentes principais) <strong>de</strong> imobiliza<strong>do</strong>.Ganhos e perdas na alienação <strong>de</strong> um item <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> são apura<strong>do</strong>s pela comparaçãoentre os recursos advin<strong>do</strong>s da alienação e o valor contábil <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong>, e sãoreconheci<strong>do</strong>s líqui<strong>do</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> outras receitas no resulta<strong>do</strong>.27724


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)ii. Custos subsequentesGastos subseqüentes são capitaliza<strong>do</strong>s na medida em que seja provável que benefíciosfuturos associa<strong>do</strong>s com os gastos serão auferi<strong>do</strong>s pelo Grupo. Gastos <strong>de</strong> manutenção ereparos recorrentes são registra<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>.iii. DepreciaçãoItens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s pelo méto<strong>do</strong> linear no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercíciobasea<strong>do</strong> na vida útil econômica estimada <strong>de</strong> cada componente. Ativos arrenda<strong>do</strong>s são<strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s pelo menor perío<strong>do</strong> entre a vida útil estimada <strong>do</strong> bem e o prazo <strong>do</strong> contrato,a não ser que seja certo que o Grupo obterá a proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong> bem ao final <strong>do</strong>arrendamento. Terrenos não são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s.Itens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> são <strong>de</strong>precia<strong>do</strong>s a partir da data em que são instala<strong>do</strong>s eestão disponíveis para uso, ou em caso <strong>de</strong> ativos construí<strong>do</strong>s internamente, <strong>do</strong> dia emque a construção é finalizada e o ativo está disponível para utilização.As vidas úteis estimadas, para o exercício corrente e comparativo, são as seguintes:Edifícios e construçõesMáquinas, instalações e equipamentosVeículosMáquinas e implementos agrícolasMóveis e utensílios20 anosEntre 20 e 33 anos8 anos20 anos10 anosOs méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cadaencerramento <strong>de</strong> exercício financeiro e eventuais ajustes são reconheci<strong>do</strong>s comomudança <strong>de</strong> estimativas contábeis.28725


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)e. Ativos biológicosOs ativos biológicos são mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong>s das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda.Alterações no valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>. Custos <strong>de</strong>venda incluem to<strong>do</strong>s os custos que seriam necessários para ven<strong>de</strong>r os ativos. A cana-<strong>de</strong>açúcarem pé é transferida ao estoque pelo seu valor justo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> das <strong>de</strong>spesas estimadas<strong>de</strong> venda apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> corte.f. Ativos intangíveisOutros ativos intangíveisOutros ativos intangíveis que são adquiri<strong>do</strong>s pelas Companhias combinadas e que têm vidasúteis finitas são mensura<strong>do</strong>s pelo custo, <strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> da amortização acumulada e das perdasacumuladas por redução ao valor recuperável.g. EstoquesOs estoques são mensura<strong>do</strong>s pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui<strong>do</strong>. Oscustos <strong>do</strong>s estoques são avalia<strong>do</strong>s ao custo médio <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção e incluigastos incorri<strong>do</strong>s na aquisição <strong>de</strong> estoques, custos <strong>de</strong> produção e transformação e outroscustos incorri<strong>do</strong>s em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso <strong>do</strong>sestoques manufatura<strong>do</strong>s e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela <strong>do</strong>s custosgerais <strong>de</strong> fabricação basea<strong>do</strong> na capacida<strong>de</strong> operacional normal.O valor realizável líqui<strong>do</strong> é o preço estima<strong>do</strong> <strong>de</strong> venda no curso normal <strong>do</strong>s negócios,<strong>de</strong>duzi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s custos estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> conclusão e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> vendas.29726


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)h. Redução ao valor recuperável (impairment)i. Ativos financeiros (incluin<strong>do</strong> recebíveis)Um ativo financeiro das Companhias combinadas não mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo pormeio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> é avalia<strong>do</strong> a cada data <strong>de</strong> apresentação para apurar se há evidênciaobjetiva <strong>de</strong> que tenha ocorri<strong>do</strong> perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda noseu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento <strong>de</strong> perda ocorreuapós o reconhecimento inicial <strong>do</strong> ativo, e que aquele evento <strong>de</strong> perda teve um efeitonegativo nos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros projeta<strong>do</strong>sque po<strong>de</strong>m ser estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong> umamaneira confiável. Uma redução <strong>do</strong> valor recuperável com relação a um ativofinanceiro medi<strong>do</strong> pelo custo amortiza<strong>do</strong> é calculada como a diferença entre o valorcontábil e o valor presente <strong>do</strong>s futuros fluxos <strong>de</strong> caixa estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s à taxa <strong>de</strong>juros efetiva original <strong>do</strong> ativo. As perdas são reconhecidas no resulta<strong>do</strong> e refletidas emuma conta <strong>de</strong> provisão contra recebíveis, quan<strong>do</strong> aplicável. Os juros sobre o ativo queper<strong>de</strong>u valor continuam sen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong>s através da reversão <strong>do</strong> <strong>de</strong>sconto. Quan<strong>do</strong>um evento subsequente indica reversão da perda <strong>de</strong> valor, a diminuição na perda <strong>de</strong>valor é revertida e registrada no resulta<strong>do</strong>.A provisão para redução ao valor recuperável, quan<strong>do</strong> necessária, é constituída emmontante consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> suficiente pelas Companhias combinadas para fazer face àseventuais perdas na realização <strong>do</strong>s créditos.iiAtivos não financeirosOs valores contábeis <strong>do</strong>s ativos não financeiros das Companhias combinadas, que nãoos estoques e imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong>s, são revistos a cada data<strong>de</strong> apresentação para apurar se há indicação <strong>de</strong> perda no valor recuperável. Caso ocorratal indicação, então o valor recuperável <strong>do</strong> ativo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>. No caso <strong>de</strong> ágio eativos intangíveis com vida útil in<strong>de</strong>finida ou ativos intangíveis em <strong>de</strong>senvolvimentoque ainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estima<strong>do</strong> to<strong>do</strong> ano namesma época.30727


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)O valor recuperável <strong>de</strong> um ativo ou unida<strong>de</strong> gera<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> caixa é o maior entre o valorem uso e o valor justo menos <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos<strong>de</strong> caixa futuros estima<strong>do</strong>s são <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s aos seus valores presentes através da taxa<strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto antes <strong>de</strong> impostos que reflita as condições vigentes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> quanto aoperío<strong>do</strong> <strong>de</strong> recuperabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> capital e os riscos específicos <strong>do</strong> ativo. Durante osexercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, as Companhias combinadas nãoi<strong>de</strong>ntificaram indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos estão registra<strong>do</strong>s com valor acima <strong>do</strong> seuvalor recuperável.Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quantoa outros ativos, as perdas <strong>de</strong> valor recuperável reconhecidas em perío<strong>do</strong>s anteriores sãoavaliadas a cada data <strong>de</strong> apresentação para quaisquer indicações <strong>de</strong> que a perda tenhaaumenta<strong>do</strong>, diminuí<strong>do</strong> ou não mais exista. Uma perda <strong>de</strong> valor é revertida caso tenhahavi<strong>do</strong> uma mudança nas estimativas usadas para <strong>de</strong>terminar o valor recuperável. Umaperda por redução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valorcontábil <strong>do</strong> ativo não exceda o valor contábil que teria si<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>, líqui<strong>do</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>preciação ou amortização, caso a perda <strong>de</strong> valor não tivesse si<strong>do</strong> reconhecida.i. Benefícios a emprega<strong>do</strong>sBenefícios <strong>de</strong> curto prazoObrigações <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo a emprega<strong>do</strong>s são mensuradas em uma base não<strong>de</strong>scontada e são incorridas como <strong>de</strong>spesas conforme o serviço relaciona<strong>do</strong> seja presta<strong>do</strong>.O passivo é reconheci<strong>do</strong> pelo valor espera<strong>do</strong> a ser pago sob os planos <strong>de</strong> bonificação emdinheiro ou participação nos lucros <strong>de</strong> curto prazo se as Companhias combinadas têm umaobrigação legal ou construtiva <strong>de</strong> pagar esse valor em função <strong>de</strong> serviço passa<strong>do</strong> presta<strong>do</strong>pelo emprega<strong>do</strong>, e a obrigação possa ser estimada <strong>de</strong> maneira confiável.31728


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)j. ProvisõesUma provisão é reconhecida, em função <strong>de</strong> um evento passa<strong>do</strong>, se as Companhiascombinadas tenham uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada <strong>de</strong> maneiraconfiável, e é provável que um recurso econômico seja exigi<strong>do</strong> para liquidar a obrigação. Asprovisões são registradas ten<strong>do</strong> como base as melhores estimativas <strong>do</strong> risco envolvi<strong>do</strong>.k. Receita operacionali. Venda <strong>de</strong> produtos – açúcar, etanol orgânico e <strong>de</strong>mais produtos orgânicosA receita operacional da venda <strong>de</strong> bens no curso normal das ativida<strong>de</strong>s é medida pelovalor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecidaquan<strong>do</strong> existe evidência convincente <strong>de</strong> que os riscos e benefícios mais significativosinerentes à proprieda<strong>de</strong> <strong>do</strong>s bens foram transferi<strong>do</strong>s para o compra<strong>do</strong>r, <strong>de</strong> que forprovável que os benefícios econômico-financeiros fluirão para a entida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> que oscustos associa<strong>do</strong>s e a possível <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias po<strong>de</strong>m ser estima<strong>do</strong>s <strong>de</strong>maneira confiável, <strong>de</strong> que não haja envolvimento contínuo com os bens vendi<strong>do</strong>s, e <strong>de</strong>que o valor da receita operacional possa ser mensura<strong>do</strong> <strong>de</strong> maneira confiável.ii. Venda <strong>de</strong> produtos – açúcar e etanolAs receitas auferidas e <strong>de</strong>spesas incorridas pela COPERSUCAR são apropriadas aoresulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício com base em rateio, <strong>de</strong>fini<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a produção dasCompanhias combinadas em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas, em conformida<strong>de</strong> com odisposto no Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986.l. Receita financeira e <strong>de</strong>spesa financeiraAs receitas financeiras abrangem receitas <strong>de</strong> juros sobre fun<strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>s e variações novalor justo <strong>de</strong> ativos financeiros mensura<strong>do</strong>s pelo valor justo por meio <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>. Areceita <strong>de</strong> juros é reconhecida no resulta<strong>do</strong>, através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros efetivos. Asdistribuições recebidas <strong>de</strong> investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem ovalor <strong>do</strong> investimento.32729


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)As <strong>de</strong>spesas financeiras abrangem <strong>de</strong>spesas com juros sobre empréstimos, líquidas <strong>do</strong><strong>de</strong>sconto a valor presente das provisões. Custos <strong>de</strong> empréstimo que não são diretamenteatribuíveis à aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo qualificável são mensura<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong> através <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> juros efetivos.Os ganhos e perdas cambiais são reporta<strong>do</strong>s em uma base líquida.m. Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição socialO Imposto <strong>de</strong> Renda e a Contribuição Social <strong>do</strong> exercício corrente e diferi<strong>do</strong> são calcula<strong>do</strong>s,respectivamente, com base nas alíquotas <strong>de</strong> 15% (acrescidas <strong>do</strong> adicional <strong>de</strong> 10% sobre olucro tributável exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> R$ 240 para imposto <strong>de</strong> renda) e, 9% sobre o lucro tributável, econsi<strong>de</strong>ram a compensação <strong>de</strong> prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição sociallimitada a 30% <strong>do</strong> lucro tributável anual.A <strong>de</strong>spesa com imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social compreen<strong>de</strong> os impostos <strong>de</strong> rendacorrentes e diferi<strong>do</strong>s.O imposto corrente e o imposto diferi<strong>do</strong> são reconheci<strong>do</strong>s no resulta<strong>do</strong>a menos que estejam relaciona<strong>do</strong>s a outros resulta<strong>do</strong>s abrangentes.O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber espera<strong>do</strong> sobre o lucro ou prejuízotributável <strong>do</strong> exercício, as taxas <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas nadata <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagarcom relação aos exercícios anteriores.O imposto diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> com relação às diferenças temporárias entre os valorescontábeis <strong>de</strong> ativos e passivos para fins contábeis e os correspon<strong>de</strong>ntes valores usa<strong>do</strong>s parafins <strong>de</strong> tributação. O imposto diferi<strong>do</strong> é mensura<strong>do</strong> pelas alíquotas que se espera seremaplicadas às diferenças temporárias quan<strong>do</strong> elas revertem, basean<strong>do</strong>-se nas leis que foram<strong>de</strong>cretadas ou substantivamente <strong>de</strong>cretadas até a data <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.Os ativos e passivos fiscais diferi<strong>do</strong>s são compensa<strong>do</strong>s caso haja um direito legal <strong>de</strong>compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos <strong>de</strong> rendalança<strong>do</strong>s pela mesma autorida<strong>de</strong> tributária sobre a mesma entida<strong>de</strong> sujeita à tributação.33730


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Um ativo <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> é reconheci<strong>do</strong> por perdasfiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias <strong>de</strong>dutíveis não utilizadas quan<strong>do</strong> é provávelque lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais serãoutiliza<strong>do</strong>s.Ativos <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferi<strong>do</strong> são revisa<strong>do</strong>s a cada data <strong>de</strong>relatório e serão reduzi<strong>do</strong>s na medida em que sua realização não seja mais provável.n. Aspectos ambientaisAs instalações <strong>de</strong> produção das Companhias combinadas e suas ativida<strong>de</strong>s industriais estãosujeitas às regulamentações ambientais. As Companhias combinadas diminuiram os riscosassocia<strong>do</strong>s com assuntos ambientais, por procedimentos operacionais e controles einvestimentos em equipamento <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> poluição e sistemas. As Companhiascombinadas acreditam que nenhuma provisão para perdas relacionadas a assuntos ambientaisé requerida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor.6 Determinação <strong>do</strong> valor justoDiversas políticas e divulgações contábeis das Companhias combinadas exigem a <strong>de</strong>terminação<strong>do</strong> valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Osvalores justos têm si<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>s para propósitos <strong>de</strong> mensuração e/ou divulgação basea<strong>do</strong>s nosméto<strong>do</strong>s abaixo. Quan<strong>do</strong> aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas naapuração <strong>do</strong>s valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como ativos <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s à negociação. Os valorescontábeis informa<strong>do</strong>s no balanço patrimonial aproximam-se <strong>do</strong>s valores justos em virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong>curto prazo <strong>de</strong> vencimento <strong>de</strong>sses instrumentos;34731


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Ativos biológicosOs ativos biológicos e os respectivos produtos agrícolas <strong>de</strong>vem ser reconheci<strong>do</strong>s ao valor justomenos as <strong>de</strong>spesas estimadas no ponto <strong>de</strong> venda. A meto<strong>do</strong>logia a<strong>do</strong>tada pelas Companhiascombinadas, para satisfazer essa exigência <strong>de</strong> cálculo nos ativos biológicos correspon<strong>de</strong>ntes assoqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé, foi <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com méto<strong>do</strong> <strong>de</strong>fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>;Contas a receber e outros recebíveisContas a receber e outros recebíveis, fornece<strong>do</strong>res, partes relacionadas e outras contas<strong>de</strong>correntes diretamente das operações das Companhias combinadas: o seu valor justo é estima<strong>do</strong>como o valor presente <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s jurosapura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação. Esse valor justo é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong> divulgação;Empréstimos e financiamentosEmpréstimos e financiamentos estão classifica<strong>do</strong>s como outros passivos financeiros e estãocontabiliza<strong>do</strong>s pelos seus custos amortiza<strong>do</strong>s. O valor justo, que é <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> para fins <strong>de</strong>divulgação, é calcula<strong>do</strong> basean<strong>do</strong>-se no valor presente <strong>do</strong> principal e fluxos <strong>de</strong> caixa futuros,<strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s pela taxa <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s juros apura<strong>do</strong>s na data <strong>de</strong> apresentação das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras. Para arrendamentos financeiros, a taxa <strong>de</strong> juros é apurada por referência a contratos<strong>de</strong> arrendamento semelhantes;7 Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa2012 2011Caixa e bancos 3.501 9.805Aplicações financeiras 81.352 80.53884.854 90.34435732


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)As Companhias combinadas consi<strong>de</strong>ram como caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os sal<strong>do</strong>sprovenientes das contas <strong>de</strong> caixa, banco e aplicações financeiras <strong>de</strong> curto prazo.As aplicações financeiras são <strong>de</strong> curto prazo, <strong>de</strong> alta liqui<strong>de</strong>z, que são prontamente conversíveisem um montante conheci<strong>do</strong> <strong>de</strong> caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong>valor.2012 2011Titulos <strong>de</strong> capitalizaçãoBCN 31 31<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 1.740 74<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A 2.3144.085 105Fun<strong>do</strong> <strong>de</strong> investimentos<strong>Banco</strong> Votorantin S.A 385 350385 350Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Depósito Bancário CDB<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Brasil S.A 35.272 7.275HSBC Brasil S.A - 10.100<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 3.27138.543 17.375Debêntures (i)<strong>Banco</strong> Bra<strong>de</strong>sco S.A 15.999 41.798<strong>Banco</strong> <strong>Votorantim</strong> S.A 6.237 10.984<strong>Banco</strong> Safra S.A - 1.523<strong>Banco</strong> Itaú S.A 15.230<strong>Banco</strong> Santan<strong>de</strong>r S.A 873 8.40338.340 62.70881.352 80.53836733


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)(i) Correspon<strong>de</strong>m a operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures, on<strong>de</strong> as Companhiascombinadas têm o compromisso <strong>de</strong> reven<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>bêntures em uma data e valor préestabeleci<strong>do</strong>s.A remuneração das aplicações financeiras varia entre 100% e 102% <strong>do</strong> CDI, essas operações poropção da Administração possuem liqui<strong>de</strong>z imediata.A exposição das Companhias combinadas a riscos <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para osativos e passivos estão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 25.8 Contas a receber2012 2011Contas a receber – merca<strong>do</strong> interno 22.859 18.575(-) Provisão para <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>res duvi<strong>do</strong>sos (588) (569)22.271 18.006Circulante 21.911 18.006Não circulante 360 -A exposição das Companhias combinadas a riscos <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para osativos e passivos estão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 25.37734


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)9 Contas a receber– COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m aos valores a receber das operações com aCooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-Açúcar, Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. – COPERSUCAR, em conformida<strong>de</strong> como disposto no Parecer Normativo CST n˚ 66, <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1986, que dispõe sobre omomento da apropriação da receita operacional no caso <strong>de</strong> faturamento por ato cooperativo, <strong>de</strong>acor<strong>do</strong> com a produção da Companhia em relação às <strong>de</strong>mais cooperadas. Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> contas areceber da COPERSUCAR não estão sujeitos à ajuste a valor presente.A exposição das Companhias combinadas a risco <strong>de</strong> taxas e análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para osativos e passivos estão apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 25.10 Estoques2012 2011Produtos acaba<strong>do</strong>s (em po<strong>de</strong>r da Copersucar)Açúcar Cristal 5.734 3.928Etanol 9.864 402Produtos orgânicosAçúcar orgânico 15.282 4.991Etanol orgânico 7.497 7.952Outros produtos orgânicos 363 853Almoxarifa<strong>do</strong> <strong>de</strong> materiais auxiliares, <strong>de</strong> manutenção e outros 18.164 15.067Provisão para estoques obsoletos (46) (1.006)Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana 3.263 2.23560.121 34.42238735


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)11 Impostos a recuperar2012 2011ICMS – sal<strong>do</strong> cre<strong>do</strong>r corrente 12.174 5.219ICMS sobre aquisição <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> imobiliza<strong>do</strong> 6.786 8.923COFINS e PIS 8.745 6.245IRRF 866 1.577Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social - estimativa 743 156Imposto <strong>de</strong> renda – antecipações 1.454 1.111Contribuição social – antecipações 2.285 716IPI 1.838 2.199Outros 979 81135.870 26.955Circulante 29.210 21.432Não circulante 6.660 5.52312 Partes relacionadasa. Remuneração <strong>do</strong> pessoal-chave da administraçãoO pessoal chave da administração das Companhias combinadas são compostos pelaDiretoria eleita por ocasião da Assembléia Geral Ordinária com mandato <strong>de</strong> três anos. Osmontantes referentes à remuneração <strong>do</strong> pessoal chave da administração durante o exercício atítulo <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> curto prazo foi <strong>de</strong> R$ 5.856 (R$ 6.836 em 2011). As Companhiascombinadas não conce<strong>de</strong>m ao pessoal chave da administração benefícios com características<strong>de</strong> longo prazo.2012 2011Benefícios <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> curto prazo (i) 5.349 3.459Benefícios (ii) 507 3.3775.856 6.83639736


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)(i) Estão sen<strong>do</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para fins <strong>de</strong> apresentação o valor <strong>do</strong>s honorários com osIRRF.(ii) Trata-se <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> previdência privada paga pelas Companhias combinadas para aspessoas chaves da administração.b. Outras operações com partes relacionadasAs operações com partes relacionadas compreen<strong>de</strong>m em transações financeiras,adiantamentos para futuro aumento <strong>de</strong> capital, compra <strong>de</strong> ações entre as empresasrelacionadas e compra e venda <strong>de</strong> produtos, como cana-<strong>de</strong>-açúcar e outros.Sal<strong>do</strong> em abertoEmAtivo circulante 2012 2011Contas a receber diversosUsina Uberaba S.A. - 111Agropecuária Uberaba S.A. - 1Ativo não circulanteMútuoUsina Uberaba S.A. - 4.187Outros 1 -Adiantamento para futuro aumento <strong>de</strong> capital (investimentos)PHB Industrial S.A. 2.375 2.03040737


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Sal<strong>do</strong> em abertoEmPassivo circulante 2012 2011Aquisições diversas (outras contas a pagar)Aquisição <strong>de</strong> ações (Usina Uberaba S.A e Agropecuária Uberaba S.A) 2.301 2.956Aquisição <strong>de</strong> ações (Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A) 4.154 4.990Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagar(outras contas a pagar)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s a pagar 1.541 2.266Passivo não circulanteAquisição <strong>de</strong> açóes(outras contas a pagar)Aquisição <strong>de</strong> ações (Usina Uberaba S.A e Agropecuária Uberaba S.A) 3.835 5.328Aquisição <strong>de</strong> ações (Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A) 12.461 13.878MútuoCal<strong>de</strong>par Empreendimentos e Partic. Ltda - 4.187c. Contrato <strong>de</strong> fornecimentoAs Companhias Usina Santo Antônio S.A., Usina São Francisco S.A. e Usina Uberaba S.A.possuem contrato <strong>de</strong> exclusivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> açúcar e etanol junto a Cooperativa<strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo, pelo prazo <strong>de</strong> 3anos safras, sen<strong>do</strong> o contrato renova<strong>do</strong> a cada safra.As Companhias Usina Santo Antônio S.A., Usina São Francisco S.A. e Usina Uberaba S.A.também são intervenientes garanti<strong>do</strong>ras das operações <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> açúcar e etanolcorrespon<strong>de</strong>ntes ao contrato firma<strong>do</strong> pela Cooperativa <strong>do</strong>s produtores <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar,açúcar e álcool <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo junto a Copersucar S.A., o qual tem caráter <strong>de</strong>exclusivida<strong>de</strong>, asseguran<strong>do</strong> diretamente e indiretamente, benefícios e vantagens financeiras emerca<strong>do</strong>lógicas. Os fatores <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> preço <strong>de</strong>sse contrato são os indica<strong>do</strong>resCEPEA/ESALQ para os merca<strong>do</strong>s interno e externo.41738


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)13 Imposto <strong>de</strong> renda e Contribuição social diferi<strong>do</strong>sSal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2010Reconheci<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2011Reconheci<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2012Ativo não circulanteAtivo biológico 1.745 (769) 976 - 976Prejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda 7.955 (961) 56.994 3.471 60.465Base negativa da contribuição social 21.691 (287) 21.406 1.192 22.59881.391 (2.016) 79.376 4.664 84.039Sal<strong>do</strong> em 1° <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 2010Reconheci<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2011Reconheci<strong>do</strong>s noresulta<strong>do</strong>Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2012Passivo não circulanteAtivo biológico - CPC 29 (34.076) (1.709) (35.785) (25.273) (61.058)Depreciação - ajuste por a<strong>do</strong>ção <strong>do</strong> CPC 27 - (3.248) (3.248) (6.171) (9.419)IR/CS sobre a <strong>de</strong>preciação acelerada incentivada (28.742) (270) (29.012) (835) (29.847)(62.818) (5.227) (68.045) (32.278) (100.324)Líqui<strong>do</strong> 18.573 (7.243) 11.330 (27.614) (16.285)42739


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)As Companhias combinadas, fundamentadas nas expectativas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> lucros tributáveisfuturos, optaram por reconhecer no exercício e em exercícios anteriores, no ativo não circulante,em contrapartida <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, o imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição socialcorrespon<strong>de</strong>ntes sobre os direitos por prejuízos fiscais <strong>do</strong> imposto <strong>de</strong> renda e base negativa dacontribuição social.As Companhias combinadas estimaram recuperar a totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s créditos tributários nosexercícios a serem encerra<strong>do</strong>s em:ExercícioValores – R$ mil31/03/2012 3.41231/03/2013 3.17431/03/2014 3.47431/03/2015 4.77231/03/2016 5.63031/03/2017 6.41231/03/2018 8.58131/03/2019 5.19331/03/2020 7.39031/03/2021 7.26031/03/2022 4.43431/03/2023 4.43431/03/2024 4.43431/03/2025 7.23731/03/2026 7.22683.063As estimativas <strong>de</strong> recuperação <strong>do</strong>s créditos tributários foram fundamentadas nas projeções <strong>do</strong>slucros tributáveis levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração diversas premissas financeiras e <strong>de</strong> negóciosconsi<strong>de</strong>radas quan<strong>do</strong> <strong>de</strong> sua elaboração. Consequentemente, as estimativas estão sujeitas a não seconcretizarem no futuro ten<strong>do</strong> em vista as incertezas inerentes a essas projeções.43740


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)14 Ativo biológicoAs Companhias combinadas a<strong>do</strong>taram o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativos biológicos,aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> assim, os dispostos estabeleci<strong>do</strong>s no Pronunciamento Técnico, on<strong>de</strong> os seus ativosbiológicos <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar passaram a ser mensura<strong>do</strong>s ao valor justo menos a <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong>venda no momento <strong>do</strong> reconhecimento inicial e no final <strong>de</strong> cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> competência.Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 197.840Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 56.344Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (52.958)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 1.699Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 202.925Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 202.925Aumento <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a novas plantações 72.451Diminuição <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vendas (56.356)Mudança no valor justo menos <strong>de</strong>spesas estimadas <strong>de</strong> venda 74.332Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 293.352O ativo biológico possui sua realização nos seguintes anos safras:Ano safraValores – R$ mil2011/2012 82.8382012/2013 81.2072013/2014 55.2322014/2015 35.1162015/2016 25.2962016/2017 13.662293.35244741


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Para o atendimento <strong>do</strong> CPC 29 – ativo biológico as Companhias combinadas utilizaram o cálculo<strong>do</strong> valor justo pelo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa futuro <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> nos ativos biológicoscorrespon<strong>de</strong>ntes as soqueiras, que geram várias colheitas e a cana-<strong>de</strong>-açúcar em pé. De acor<strong>do</strong>com as práticas contábeis, esses <strong>do</strong>is componentes <strong>de</strong>vem ser apresenta<strong>do</strong>s como um único ativono balanço patrimonial, uma vez que a produção agrícola não po<strong>de</strong> ser reconhecidaseparadamente <strong>do</strong> ativo biológico a que se refere até a colheita. Como as soqueiras não seenquadram na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> ativo circulante <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o CPC 26 – Apresentação das<strong>de</strong>monstrações financeiras ítem 66, os ativos biológicos <strong>de</strong>vem ser classifica<strong>do</strong>s como nãocirculante.Lavouras <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcarAs áreas cultivadas representam apenas as plantas <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar, sem consi<strong>de</strong>rar as terras emque estas lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na <strong>de</strong>terminação <strong>do</strong>valor justo:Usina Santo Antônio S.A.2012 2011Área estimada <strong>de</strong> colheita (hectares) 13.758 11.322Produtivida<strong>de</strong> prevista (tons <strong>de</strong> cana/hectares) 95,60 98,03Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> açúcar recuperável - ATR (kg) 136,00 121,97Valor <strong>do</strong> Kg <strong>de</strong> ATR 0,4894 0,4760Usina São Francisco S.A.2012 2011Área estimada <strong>de</strong> colheita (hectares) 7.591 6.006Produtivida<strong>de</strong> prevista (tons <strong>de</strong> cana/hectares) 97 101,44Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> açúcar recuperável - ATR (kg) 136 136Valor <strong>do</strong> Kg <strong>de</strong> ATR 0,6243 0,653345742


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Agropecuária Uberaba S.A.2012 2011Área estimada <strong>de</strong> colheita (hectares) 43.150 3.864Produtivida<strong>de</strong> prevista (tons <strong>de</strong> cana/hectares) 100,37 97,1Quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> açúcar recuperável - ATR (kg) 135 135Valor <strong>do</strong> Kg <strong>de</strong> ATR 0,44787 0,4068As Companhias combinadas estão expostas a uma série <strong>de</strong> riscos relaciona<strong>do</strong>s às suas plantações,que são:Riscos regulatórios e ambientaisAs Companhias combinadas estão sujeitas às leis e regulamentos pertinentes as ativida<strong>de</strong>s emque opera. As Companhias combinadas estabeleceram políticas ambientais e procedimentos quevisam o cumprimento das leis ambientais. A Administração realiza análises periódicas parai<strong>de</strong>ntificar os riscos ambientais e para garantir que seus sistemas existentes são suficientes paragerir esses riscos.Riscos <strong>de</strong> oferta e <strong>de</strong>mandaAs Companhias cobminadas estão expostas aos riscos <strong>de</strong>correntes das flutuações no preço evolume <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> açúcar e álcool produzi<strong>do</strong>s a partir da cana-<strong>de</strong>-açúcar. As Companhiascombinadas fazem a gestão <strong>de</strong>sses riscos, alinhan<strong>do</strong> o seu volume <strong>de</strong> produção para oabastecimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e da procura. A Administração realiza análises <strong>de</strong> tendência regular <strong>do</strong>setor para garantir que as estratégias operacionais estão em linha com o merca<strong>do</strong> e assegurar queos volumes projeta<strong>do</strong>s <strong>de</strong> produção são coerentes com a <strong>de</strong>manda esperada.Riscos climáticos e outrosAs ativida<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar estão expostas ao risco <strong>de</strong> danos<strong>de</strong>correntes das mudanças climáticas, pragas e <strong>do</strong>enças, incêndios florestais e outras forçasnaturais. As Companhias combinadas têm processos extensivos com recursos aloca<strong>do</strong>s paraacompanhar e mitigar esses riscos, incluin<strong>do</strong> inspeções regulares <strong>de</strong> situação da lavoura <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcar.46743


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)15 Imobiliza<strong>do</strong>Edifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentos VeículosMáquinas eimplementos agrícolasMóveis eutensíliosManutenção<strong>de</strong> máquinas eequipamentosAdiantamentoa fornece<strong>do</strong>res Outros TerrasObras emandamento TotalCustoSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2010 48.535 204.474 41.632 27.059 2.720 54.422 9.926 10.104 6.636 72.800 478.308Adições 111 2.689 8.390 1.198 296 49.259 4.802 2.748 2.636 44.078 116.207Alienações (685) (4.288) (707) - (16) - (78) (125) (576) (6.475)Transferências 5.322 71.129 - - 20 - (9.816) 143 - (66.798) -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2011 53.283 274.004 49.315 28.257 3.020 103.681 4.834 12.870 9.272 49.504 588.040Adições 62 1.191 4.562 6.988 137 65.874 - 1.518 - 19.594 99.926Alienações - (10) (1.024) (1.855) (3) - (4.834) (47) - (40) (7.813)Transferências 5.671 54.006 - 17 - - - 764 - (60.458) -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2012 59.016 329.191 52.853 33.407 3.154 169.555 - 15.105 9.272 8.600 680.15347744


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeiras combinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Edifícios econstruçõesMaquinismo,instalações eequipamentos VeículosMáquinas eimplementos agrícolasMóveis eutensíliosManutenção<strong>de</strong> máquinas eequipamentosAdiantamento afornece<strong>do</strong>res Outros TerrasObras emandamento TotalDepreciaçõesSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2010 17.578 120.988 24.856 19.003 1.529 24.235 - 5.231 - - 213.420Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 721 9.728 2.976 737 148 39.060 - 1.008 - - 54.378Alienações - - (347) - (9) - - (75) - - (431)Transferências - - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2011 18.299 130.716 27.485 19.740 1.668 63.295 - 6.164 - - 267.367Depreciações <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 751 12.387 3.675 1.928 186 56.096 - 1.417 - - 76.440Alienações - (5) (844) (328) (1) - - (32) - - (1.210)Transferências - - - - - - - - - - -Sal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2012 19.050 143.098 30.316 21.340 1.853 119.391 - 7.549 - - 342.597Valor contábil líqui<strong>do</strong>Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 30.957 83.486 16.776 8.056 1.191 30.187 9.926 4.873 6.636 72.800 264.888Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 34.984 143.288 21.830 8.517 1.352 40.386 4.834 6.706 9.272 49.504 320.673Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 39.966 186.093 22.537 12.067 1.301 50.164 - 7.556 9.272 8.600 337.55648745


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)a. Provisão para redução no valor recuperávelDurante os exercícios encerra<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011, as Companhiascombinadas não i<strong>de</strong>ntificaram indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> que seus ativos possam estar registra<strong>do</strong> por umvalor maior que o seu valor recuperável.b. GarantiaEm 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, bens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> com valor contábil <strong>de</strong> R$ 189.139 (R$63.985 em 2011) estão sujeitos a uma fiança registrada para garantir financiamentosbancários (Finame).c. DepreciaçãoAs vidas úteis e valores residuais foram estimadas por especialistas externos (engenheiros)com experiência e competência profissional, objetivida<strong>de</strong> e conhecimento técnico <strong>do</strong>s bensavalia<strong>do</strong>s. Para realizarem este trabalho os especialistas consi<strong>de</strong>raram informações a respeitoda utilização <strong>do</strong>s bens avalia<strong>do</strong>s, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambienteeconômico em que operam, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o planejamento e outras peculiarida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>snegócios da companhia. A vida útil estimada <strong>do</strong>s bens registra<strong>do</strong>s no ativo imobiliza<strong>do</strong> apósessa revisão está evi<strong>de</strong>nciada na nota explicativa 5d (iii).O relatório <strong>de</strong> avaliação gera<strong>do</strong> pelos especialistas, data<strong>do</strong> <strong>de</strong> 1° <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010,foiaprova<strong>do</strong> pela Diretoria das Companhias combinadas.49746


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)16 Fornece<strong>do</strong>res2012 2011Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar 4.469 29.034Fornece<strong>do</strong>res <strong>de</strong> materiais, insumos e outros 33.158 25.97037.627 55.003Circulante 35.835 55.003Não Circulante 1.792 -As Companhias combinadas avaliaram o ajuste a valor presente <strong>do</strong>s seus sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>resnas datas-bases <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 e 2011 e concluiram que os valores são irrelevantes. Aexposição das Companhias combinadas a riscos <strong>de</strong> moeda e liqui<strong>de</strong>z relaciona<strong>do</strong>s a contas apagar a fornece<strong>do</strong>res e outras contas a pagar é divulgada na nota explicativa 25.17 Empréstimos e financiamentosEssa nota divulga informações contratuais sobre a posição <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos dasCompanhias combinadas. A nota explicativa 25 divulga informações adicionais com relação àexposição das Companhias combinadas aos riscos <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros e moeda.2012 2011Empréstimos e financiamentos bancários (a) 431.489 386.421Financiamentos – COPERSUCAR (b) 91.955 94.373Repasse <strong>de</strong> Recursos – COPERSUCAR (c) 34.574 18.583558.018 499.376Circulante 206.200 205.337Não circulante 351.818 294.03950747


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)a) Empréstimos e financiamentos bancáriosTaxa <strong>de</strong> juros 2012 2011Moeda nacional:Cédula <strong>de</strong> crédito exportação(CCE)Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Direitos</strong>Creditórios <strong>do</strong> Agronegócio –CDCAJuros <strong>de</strong> 1,60% a 2,75% maisCDI, juros <strong>de</strong>128,5% <strong>do</strong> CDIejuros <strong>de</strong> 1,95% a 2,30% a.a153.205 125.526Juros <strong>de</strong> 1,80% a.a mais CDI 2.645 5.292Procer Juros pré-fixa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 11,25% a.a 7.025 58.522Capital <strong>de</strong> Giro Juros pré-fixa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 11,25% a.a 2.036 25.387Capital <strong>de</strong> Giro- Res 2770 Juros <strong>de</strong> 2,18% a 6,80% a.a - 6.686FINAMEJuros pré-fixa<strong>do</strong>s entre 4,50%a 100.322 85.57912,75% a.aFINDES Juros <strong>de</strong> 6% variação <strong>do</strong> IPCA 7.016 8.726Pró-Agro Juros <strong>de</strong> 60% variação <strong>do</strong> IPCA 10.038 4.841Nota <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong> exportação Juros pré-fixa<strong>do</strong>s em 11,65% a.a 85.734 16.785(NCE)BNDESJuros pré-fixa<strong>do</strong>s entre 5% a9,80% a.a29.243 36.749Moeda estrangeira:Pré-pagamento <strong>de</strong> exportação(PPE)Juros <strong>de</strong> 1,80%a.a mais jurosvariáveis (LIBOR)397.263 374.09334.226 12.328431.489 386.421Circulante (180.22 (168.806)0)Não circulante 251.269 217.61551748


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma <strong>de</strong>pagamento:Safra 2012 20112012/2013 - 67.9592013/2014 122.469 65.2192014/2015 69.292 36.3272015/2016 23.136 23.0852017/2021 36.372 25.025251.269 217.615As Companhias Usina Santo Antonio S.A. e Usina São Francisco S.A. possuem algumasobrigações contratuais em vigor (“covenants”) <strong>de</strong>correntes <strong>do</strong>s financiamentos como limites<strong>de</strong> endividamento, geração <strong>de</strong> caixa, performance financeira e outros. As referidasCompanhias estão em conformida<strong>de</strong> com todas as clausulas restritivas em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2012.As Companhias Usina Uberaba S.A. e Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. possuem “covenants”relaciona<strong>do</strong>s à performance financeira, contratação <strong>de</strong> operações financeiras, contratação <strong>de</strong>garantias reais, venda ou transferência <strong>de</strong> bens <strong>do</strong> ativo imobiliza<strong>do</strong> e não distribuição <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s em valor superior ao mínimo exigi<strong>do</strong> pelo estatuto social. As Companhias nãoatingiram um <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res financeiros relativos ao exercício encerra<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março<strong>de</strong> 2012, para tanto, obtiveram junto às instituições financeiras envolvidas “waiver” paraestes covenants em data posterior ao fechamento <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong>2012.GarantiasPara os empréstimos toma<strong>do</strong>s pelas Companhias combinadas são concedi<strong>do</strong>s como garantiasaval <strong>de</strong> Companhias coligadas e controladas e os bens adquiri<strong>do</strong>s com os recursos.52749


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)b) Financiamentos - COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m a recursos repassa<strong>do</strong>s pela Cooperativa <strong>de</strong> Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>-açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo Ltda. – COPERSUCAR.2012 2011Repasse <strong>de</strong> recursos (SELIC) 62.566 64.693Capital <strong>de</strong> Giro 11.547 12.113Financiamentos <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> Warrantagem (6,75%a.a) 17.503 17.567Outros 339 -91.955 94.373Circulante 18.954 29.319Não circulante 73.001 65.054c) Repasse <strong>de</strong> recursos – COPERSUCARCorrespon<strong>de</strong>m sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Contas Correntes e Adiantamentos junto a COPERSUCAR.18 Provisão para contingências2012 2011Trabalhistas 2.586 2.586Cíveis 1.587 1.587Outras 115 1154.288 4.288Baseada em opinião <strong>de</strong> seus consultores jurídicos, as Companhias combinadas reconheceram em2012 e 2011 provisões para contingências trabalhistas para fazer face a eventuais perdas com osrespectivos processos.53750


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Contingências com possíveis risco <strong>de</strong> perdaExistem contingências passivas tributárias, cíveis, ambientais e trabalhistas avalia<strong>do</strong>s pelosassessores jurídicos como sen<strong>do</strong> <strong>de</strong> risco possível sem mensuração com suficiente segurança,para os quais nenhuma provisão foi constituída ten<strong>do</strong> em vista que as práticas contábeis a<strong>do</strong>tadasno Brasil não requerem sua contabilização. Segue os valores das contingências que foramconsi<strong>de</strong>radas pelos assessores jurídicos como possível o risco <strong>de</strong> perda:Trabalhista CíveisSal<strong>do</strong> em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 2.807 15819 Patrimônio líqui<strong>do</strong>a. Capital socialO capital social está representa<strong>do</strong> por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,totalmente integraliza<strong>do</strong>, conforme <strong>de</strong>talha<strong>do</strong> abaixo:N <strong>de</strong> ações2012 2011Usina Santo Antônio S.A. 2.069.527 2.069.527Usina São Francisco S.A. 1.142.235 1.142.235b. Reserva <strong>de</strong> lucrosReserva legalÉ constituída a razão <strong>de</strong> 5% <strong>do</strong> lucro líqui<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> em cada exercício social nos termos<strong>do</strong> artigo 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite <strong>de</strong> 20% <strong>do</strong> capital social.54751


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Reserva <strong>de</strong> reavaliaçãoCorrespon<strong>de</strong> a reserva <strong>de</strong> reavaliação constituída pela Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A.c. Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s e distribuição <strong>do</strong>s lucros acumula<strong>do</strong>sOs acionistas da Companhias Usina Santo Antônio S.A. e Usina São Francisco S.A. têmdireito a um divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> mínimo <strong>de</strong> 0,5% sobre o lucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício, ajusta<strong>do</strong>conforme disposto na Lei das Socieda<strong>de</strong>s por Ações. A distribuição proposta pelaadministração para os lucros acumula<strong>do</strong>s está <strong>de</strong>terminada como segue:DescriçãoValorLucro líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício 72.289(-) Reserva legal – 5% (3.614)(-) Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s mínimos obrigatórios – 0,5% (361)Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto 68.313Os sal<strong>do</strong>s remanescentes <strong>de</strong> lucros acumula<strong>do</strong>s em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, apresenta<strong>do</strong>s narubrica “Divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong> adicional proposto” serão <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>s por ocasião da Assembléia Geral<strong>do</strong>s acionistas a ser realizada em 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012.20 Receitas <strong>de</strong> vendasAs receitas das Companhias combinadas são compostaspela venda <strong>de</strong> açúcar, etanol, <strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s<strong>de</strong> levedura para o merca<strong>do</strong> interno e externo e cana-<strong>de</strong> açúcar.55752


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Abaixo é reproduzida a conciliação entre as receitas brutas para fins fiscais e as receitasapresentadas na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício:2012 2011Açúcar 267.300 214.209Açúcar Orgânico 109.709 84.630Etanol 157.947 275.154Etanol Orgânico 39.216 39.948Outros produtos orgânicos 9.513 3.149Deriva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> levedura 1.657 3.221Cana-<strong>de</strong>-açúcar 12.904 371Energia elétrica 25.107 23.090Vapor escape (7.974) -Outras vendas 13.309 10.671Serviços presta<strong>do</strong>s (1.352) 1.855627.336 656.298(-) Impostos sobre vendas (56.684) (74.213)(-) Devoluções e abatimentos (1.383) (2.001)569.269 580.08421 Despesas operacionais por naturezaDespesas operacionais por natureza: 2012 2011Despesa com pessoal 23.638 21.399Depreciação e amortização 1.214 1.047Despesa com comercialização 30.305 36.091Outras <strong>de</strong>spesas 16.825 27.68171.982 86.217Reconciliação com as <strong>de</strong>spesas operacionais classificadas por função:Despesas <strong>de</strong> vendas 38.704 45.768Despesas administrativas e gerais 33.278 40.44971.982 86.21756753


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)22 Outras receitas operacionais líquidas2012 2011Outras receitas operacionaisDistribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>n<strong>do</strong>s – Copersucar 14.356 3.419Recuperação <strong>de</strong>spesas diversas 143 31Recuperação <strong>de</strong> contingências – Copersucar - 17Rateio <strong>de</strong> incentivo <strong>de</strong> comercialização - Copersucar 1.234 1.121Rateio constituição <strong>do</strong> REFIS - Copersucar - 7.530Resulta<strong>do</strong> por venda <strong>de</strong> participação em coligadas 2 2.969Outras receitas operacionais - Copersucar - 20Outras receitas operacionais 8.061 14.833Ganho por diluição <strong>de</strong> capital 5.136 -28.932 29.940Outras <strong>de</strong>spesas operacionaisProjeto <strong>de</strong> processos - açúcar e álcool (767) (720)Incentivo açucar e álcool (50) (6) Adiantamento REFIS 1.770 (315) -Outras <strong>de</strong>spesas operacionais - Copersucar (611) (4.236)Outras <strong>de</strong>spesas operacionais (5.358) (6.408)(7.101) (11.370)21.831 18.57057754


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)23 Financeiras líquidas2012 2011Receitas financeirasOperações COPERSUCAR – PN 66 21.385 10.262Juros aplicações financeiras 5.440 2.575Juros <strong>de</strong>mais operações e outros 1.561 1.668Resulta<strong>do</strong> positivo instrumentos <strong>de</strong>rivativos 55 10.67628.441 25.181Despesas financeirasOperações COPERSUCAR – PN 66 (29.579) (29.440)Juros apropria<strong>do</strong>s sobre financiamentos (44.662) (38.304)Juros <strong>de</strong>mais operações (4.846) (533)Descontos concedi<strong>do</strong>s e outros (3.214) (1.608)Resulta<strong>do</strong> negativo instrumentos <strong>de</strong>rivativos (1.525) (6.841)(83.826) (76.726)Financeiras líquidas (55.385) (51.545)24 Variação cambial líquida2012 2011Variação cambial ativaOperações COPERSUCAR – PN 66 87 3.906Empréstimos e financiamentos 1.533 8Demais operações 4.768 36.388 3.917Variação cambial passivaOperações COPERSUCAR – PN 66 (121) (4.043)Empréstimos e financiamentos (4.081) -Demais Operações (3.035) (1.019)(7.237) (5.062)Variação cambial líquida (849) (1.145)58755


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)25 Instrumentos financeirosGerenciamento <strong>de</strong> risco financeiroVisão geralOs principais fatores <strong>de</strong> risco que as Companhias combinadas estão expostas refletem aspectosestratégico-operacionais e econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como,entre outros, comportamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda, concorrência e mudanças relevantes na estrutura daindústria) são en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong>s pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão das Companhias combinadas.Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, o comportamento <strong>de</strong> variáveismacroeconômicas, como taxas <strong>de</strong> câmbio e <strong>de</strong> juros, bem como as características <strong>do</strong>sinstrumentos financeiros que as Companhias combinadas utilizam. Esses riscos são administra<strong>do</strong>spor meio <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> controle e monitoramento, estratégias específicas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong>limites.As Companhias combinadas possuem uma política conserva<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos,instrumentos e riscos financeiros. monitorada pela alta Administração, sen<strong>do</strong> que esta práticapossui como principais objetivos preservar o valor e a liqui<strong>de</strong>z <strong>do</strong>s ativos financeiros e garantirrecursos financeiros para o bom andamento <strong>do</strong>s negócios, incluin<strong>do</strong> suas expansões. Osprincipais riscos financeiros consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s pela gestão da alta administração são:Risco <strong>de</strong> crédito;Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z;Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>;Essa nota apresenta informações sobre a exposição das Companhias combinadas a cada um <strong>do</strong>sriscos supramenciona<strong>do</strong>s, os objetivos, as políticas e os processos para a mensuração egerenciamento <strong>de</strong> risco, e o gerenciamento <strong>de</strong> capital. Divulgações quantitativas adicionais sãoincluídas ao longo <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>monstrações financeiras.59756


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Estrutura <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> riscoRisco <strong>de</strong> créditoRisco <strong>de</strong> crédito é o risco <strong>de</strong> prejuízo financeiro das Companhias combinadas caso um cliente oucontraparte em um instrumento contratual falhe em cumprir com suas obrigações, que surgemprincipalmente <strong>do</strong>s recebíveis <strong>de</strong> clientes das Companhias combinadas.O valor contábil <strong>do</strong>s ativos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> crédito. A exposiçãomáxima <strong>do</strong> risco <strong>do</strong> crédito na data das <strong>de</strong>monstrações financeiras era:Nota 2012 2011AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 7 84.854 90.344Contas a receber - COPERSUCAR 9 22.882 29.545Contas a receber 8 22.274 18.006Outras contas a receber 8.922 6.271Os sal<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s acima não apresentam uma concentração significativa em empresas einstituições financeiras, que possam <strong>de</strong>ixar o risco <strong>de</strong> crédito significativo.Os sal<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa são manti<strong>do</strong>s em instituições financeiras <strong>de</strong> primeiralinha, conforme <strong>de</strong>monstra<strong>do</strong> na nota explicativa 7.A gestão <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> crédito das Companhias combinadas em relação a clientes, no que pertenceao negócio açúcar e álcool convencional é centrada no relacionamento formaliza<strong>do</strong> com aProdupar Participações S.A. e suas controladas e com a Cooperativa <strong>do</strong>s Produtores <strong>de</strong> Cana-<strong>de</strong>açúcar,Açúcar e Álcool <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo – COPERSUCAR. Para os negócios <strong>de</strong> açúcar eálcool orgânico, levedura e energia elétrica, as Companhias combinadas a<strong>do</strong>tam como prática aanálise das situações financeira e patrimonial <strong>de</strong> seus clientes, assim como a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> limites<strong>de</strong> crédito e acompanhamento permanente da carteira em aberto.60757


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)De forma geral, o direcionamento <strong>do</strong>s negócios é trata<strong>do</strong> em reuniões da alta direção paratomadas <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, acompanhamento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e a<strong>de</strong>quações das estratégias estabelecidas,visan<strong>do</strong> manter os resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s.Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zRisco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é o risco em que as Companhias combinadas irão encontrar dificulda<strong>de</strong>s emcumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquida<strong>do</strong>s compagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem das Companhias combinadas naadministração <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z é <strong>de</strong> garantir que sempre haja a liqui<strong>de</strong>z suficiente para cumprir comsuas obrigações ao vencerem, sob condições normais e <strong>de</strong> estresse, sem causar perdasinaceitáveis ou com risco <strong>de</strong> prejudicar a reputação das Companhias combinadas.As Companhias combinadas trabalham alinhan<strong>do</strong> disponibilida<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong> mo<strong>do</strong>a cumprir suas obrigações nos prazos acorda<strong>do</strong>s.A seguir, estão as maturida<strong>de</strong>s contratuais <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros, incluin<strong>do</strong> pagamentos<strong>de</strong> juros estima<strong>do</strong>s e excluin<strong>do</strong> o impacto <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> moedas pela posiçãolíquida.61758


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 84.854 84.854 - - -Contas a receber - COPERSUCAR 22.882 22.882 - - -Contas a receber 22.274 21.911 363 - -Outras contas a receber 8.922 8.562 360 - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 35.835 35.835 - - -Emprestimos e financiamentos 431.489 180.220 122.469 128.800 -Financiamentos - COPERSUCAR 91.955 18.954 73.001 - -Mútuo Cooperativa 5.652 - 5.652 - -Outras contas a pagar 33.141 12.547 16.294 4.300 -Valor Até 12 1 - 2 2 - 5 Mais quecontábil meses anos anos 5 anosAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 90.344 90.344 - - -Contas a receber - COPERSUCAR 29.545 29.545 - - -Contas a receber 18.006 18.006 - - -Outras contas a receber 6.271 5. 903 368 - -PassivosFornece<strong>do</strong>res 55.003 55.003 - - -Emprestimos e financiamentos 386.421 168.806 101.865 91.470 24.280Financiamentos - COPERSUCAR 94.373 29.319 44.993 17.525 2.536Mútuo Cooperativa 6.091 - 5.561 530 -Adiantamento Cooperativa 18.583 - 18.583 - -Outras contas a pagar 37.386 13.322 24.064 - -Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos 55 55 - - -2012201162759


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Não é espera<strong>do</strong> que fluxos <strong>de</strong> caixa, incluí<strong>do</strong>s nas análises <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> das Companhiascombinadas, possam ocorrer mais ce<strong>do</strong> ou em montantes significantemente diferentes.Os sal<strong>do</strong>s passivos <strong>de</strong> curto prazo serão liquida<strong>do</strong>s com os sal<strong>do</strong>s ativos <strong>de</strong> curto prazo e tambémpela geração <strong>de</strong> caixa das Companhias combinadas durante o exercício.Risco <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>Decorre da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oscilação <strong>do</strong>s preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, tais como taxas <strong>de</strong> câmbio, taxas<strong>de</strong> juros e preços <strong>do</strong>s produtos comercializa<strong>do</strong>s ou produzi<strong>do</strong>s pelas Companhias combinadas e<strong>do</strong>s <strong>de</strong>mais insumos utiliza<strong>do</strong>s no processo <strong>de</strong> produção.63760


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Instrumentos financeirosTodas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras das Companhias combinadas, conforme quadros abaixo:Nota 2012Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> Recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 7 84.854 - -Contas a receber - COPERSUCAR 9 - 22.882 -Contas a receber 8 - 22.273 -Outras contas a receber - 8.922 -Total 84.854 54.077 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 16 - - 35.835Empréstimos e financiamentos 17 - - 431.489Financiamentos - COPERSUCAR 17 - - 91.955Mútuo Cooperativa - - 5.652Outras contas a pagar - - 33.141Total - - 598.07264761


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Durante o exercício não houve nenhuma reclassificação entre as categorias apresentadas noquadro acima.Nota 2011Valor justo através Empréstimos e Passivos pelo<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> recebíveis custo amortiza<strong>do</strong>(Negociação)AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6 90.344 - -Contas a receber - COPERSUCAR 8 - 29.545 -Contas a receber 7 - 18.006 -Total 90.344 53.342 -PassivosFornece<strong>do</strong>res 16 - - 55.003Empréstimos e financiamentos 17 - - 386.421Financiamentos - COPERSUCAR 17 - - 94.373Mútuo Cooperativa - - 6.091Instumentos Financeiros Derivativos 25 - - 55Adiantamento Cooperativa - - 18.583Outras contas a pagar - - 37.386Total 597.912Análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong>As Companhias combinadas está exposta a risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros pós-fixadas, tanto para suasaplicações financeiras como para suas operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos. Aadministração não consi<strong>de</strong>rou como risco significativo as operações in<strong>de</strong>xadas à taxa CDI.O cenário provável a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela administração reflete as projeções <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> CDI para opróximo exercício, ou seja, 12,29% a.a. A fonte <strong>de</strong> informação utilizada foi a BM&F Bovespa.65762


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)O valor contábil <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros representam a exposição máxima <strong>do</strong> risco <strong>de</strong>taxa <strong>de</strong> juros. A exposição máxima <strong>do</strong> risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juros na data das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras era:Nota 2012 2011AtivoAplicações financeiras – Caixas e equivalentes <strong>de</strong> caixa 81.352 80.538Aplicações financeiras - 2.066PassivoEmpréstimos e financiamentos 431.489 386.421Para os cenários I e II das aplicações financeiras foram consi<strong>de</strong>radas uma redução <strong>de</strong> 25% e 50%respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo <strong>de</strong>monstra oseventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros ativos Risco Exposição Provável II IIIAplicações financeiras variação CDI 81.014 7.107 8.883 10.660Para os cenários I e II <strong>do</strong>s empréstimos e financiamentos foram consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s um aumento <strong>de</strong>25% e 50% respectivamente sobre as taxas utilizadas para o cenário provável. A tabela abaixo<strong>de</strong>monstra os eventuais impactos no resulta<strong>do</strong>, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s para os cenários provável, I e II:Instrumentos financeiros passivos Risco Exposição Provável II IIIEmpréstimos e financiamentos variação CDI 190.325 14.998 18.742 22.485Empréstimos e financiamentos variação Libor 6.826 31 39 4666763


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Valor justoValor justo versus valor contábilOs valores justos <strong>do</strong>s ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeisapresenta<strong>do</strong>s no balanço patrimonial, são os seguintes:2012Valor Valorcontábil justoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 84.854 84.854Contas a receber - COPERSUCAR 22.882 22.882Contas a receber 22.273 22.273Outras contas a receber 8.922 8.922PassivosFornece<strong>do</strong>res 35.835 35.835Empréstimos e financiamentos 431.389 431.389Financiamentos - Copersucar 91.955 91.955Mútuo Cooperativa 5.652 5.652Outras contas a pagar 32.359 32.35967764


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)2011Valor Valorcontábil justoAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 90.344 90.344Contas a receber - COPERSUCAR 29.545 29.545Contas a receber 18.006 18.006Outras contas a receber 5.791 5.791PassivosFornece<strong>do</strong>res 55.003 55.003Empréstimos e financiamentos 386.421 386.421Financiamentos - Copersucar 94.373 94.373Mútuo Cooperativa 6.091 6.091Partes relacionadas 34.217 34.217Outras contas a pagar 7.356 7.356Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativos 55 55Para todas as operações apresentadas no quadro acima, exceto para os empréstimos efinanciamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME, a administração das Companhiascombinadas consi<strong>de</strong>ra que o valor justo equipara-se ao valor contábil, uma vez que para essasoperações, o valor contábil reflete o valor <strong>de</strong> liquidação naquela data.Para as operações <strong>de</strong> empréstimos e financiamentos, não classifica<strong>do</strong>s na modalida<strong>de</strong> FINAME,o valor justo foi apura<strong>do</strong> por meio <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> precificação, aplica<strong>do</strong>s individualmente paracada transação, levan<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração os fluxos futuros <strong>de</strong> pagamento, com base nascondições contratuais, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s a valor presente por taxas obtidas através das curvas <strong>de</strong> juros<strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> como base, sempre que disponível informações obtidas pelo site da BM&FBovespa.68765


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Hierarquia <strong>de</strong> valor justoA tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registra<strong>do</strong>s pelo valor justo, utilizan<strong>do</strong> umméto<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação.Os diferentes níveis foram <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s como a seguir:Nível 1 - Preços cota<strong>do</strong>s (não ajusta<strong>do</strong>s) em merca<strong>do</strong>s ativos para ativos e passivos idênticosNível 2 - Inputs, exceto preços cota<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no Nível 1 que são observáveis para oativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (<strong>de</strong>riva<strong>do</strong> <strong>de</strong> preços);Nível 3 - Inputs, para o ativo ou passivo, que não são basea<strong>do</strong>s em variáveis observáveis <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> (inputs não observáveis).Valor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 84.854 3.501 81.353PassivosInstrumentos financeiros <strong>de</strong>rivativosValor contábil em31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 Nível 1 Nível 2AtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 90.344 10.156 80.188Aplicações financeiras 2.066 - 2.060PassivosInstrumentos financeiros - Derivativos 55 - 5569766


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)Nível 1: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível, caixa e bancos, registra<strong>do</strong>s pelo valor <strong>de</strong>posita<strong>do</strong> nasinstituições financeiras.Nível 2: são classifica<strong>do</strong>s nesse nível CDB – Certifica<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Depósitos Bancários, emiti<strong>do</strong>s porinstituições financeiras, operações compromissadas lastreadas em <strong>de</strong>bêntures e títulos <strong>de</strong>capitalização, sen<strong>do</strong> o valor justo representa<strong>do</strong> pelo juros da operação, apropria<strong>do</strong> pro rata dias.Adicionalmente são classificadas as operações <strong>de</strong> swap, sen<strong>do</strong> que o valor justo é apura<strong>do</strong>consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> os fluxos futuros <strong>de</strong> pagamento, com base nas condições contratuais, <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong>s avalor presente por taxas obtidas através das curvas <strong>de</strong> juros <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> como base, sempreque disponível, informações obtidas pelo site da BM&F Bovespa e <strong>de</strong> outras fontes <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>.Nível 3: não foi classifica<strong>do</strong> nenhum instrumento financeiro nesse nível.Impairment <strong>de</strong> ativos financeirosTo<strong>do</strong>s os ativos financeiros das Companhias combinadas, com exceção <strong>do</strong>s ativos financeirosclassifica<strong>do</strong>s como empréstimos e recebíveis e apresenta<strong>do</strong>s na nota explicativa 8, nãoapresentam indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> perda <strong>do</strong> valor recuperável.GarantiasOs instrumentos financeiros das Companhias combinadas não são garanti<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s empréstimose financiamentos.26 Compromissos <strong>de</strong> compraAs Companhias combinadas possuem diversos compromissos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar comterceiros para garantir parte <strong>de</strong> sua produção para os próximos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> colheita. A quantida<strong>de</strong><strong>de</strong> cana-<strong>de</strong>-açúcar a ser adquirida é calculada com base em uma estimativa <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> cana<strong>de</strong>-açúcarpor área geográfica. A quantia a ser paga pelas Companhias combinadas será<strong>de</strong>terminada para cada perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> colheita ao término <strong>de</strong> tal perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> colheita <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com asistemática <strong>de</strong> pagamento da cana-<strong>de</strong>-açúcar a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pela CONSECANA.70767


Grupo BalboNotas explicativas às <strong>de</strong>monstrações financeirascombinadas(Em milhares <strong>de</strong> reais)27 Cobertura <strong>de</strong> segurosAs Companhias combinadas a<strong>do</strong>tam a política <strong>de</strong> contratar cobertura <strong>de</strong> seguros para os benssujeitos a riscos por montantes consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s suficientes para cobrir eventuais sinistros,consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a natureza <strong>de</strong> sua ativida<strong>de</strong>. As premissas <strong>de</strong> riscos a<strong>do</strong>tadas, dada a sua natureza,não fazem parte <strong>do</strong> escopo <strong>de</strong> uma auditoria <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras, consequentemente,não foram examinadas pelos nossos auditores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.Em 31 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, a cobertura <strong>de</strong> seguros contra riscos operacionais era <strong>de</strong>monstradaconforme abaixo:Riscos cobertos Cobertura máxima (*)Equipamentos 125.000Estoques 74.000Lucros cessantes 30.000As Companhias combinadas possuem seguro <strong>do</strong> seu estoque junto com a Copersucar, portantonão possui informação quanto ao limite máximo <strong>de</strong> in<strong>de</strong>nização.(*) Correspon<strong>de</strong>nte ao valor máximo das coberturas para diversos bens e localida<strong>de</strong>s seguradas.A cobertura máxima é compartilhada entre a Usina Santo Antônio S.A., Usina São FranciscoS.A., Bioenergia Cogera<strong>do</strong>ra S.A. e Usina Uberaba S.A.* * *71768


7698.7 Lau<strong>do</strong> <strong>de</strong> Avaliação Engebanc


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LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012LAUDO DE AVALIAÇÃOENGEBANC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.ENGEBANC - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDARUA AGOSTINHO CANTÚ, 190 – BUTANTÃ – SÃO PAULO / SP – TEL. 0xx 11 3039.3500 / FAX. 0xx 11 3039.3645771


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012SOLICITANTE:BANCO VOTORANTIM S/ AINTERESSADO:USINA AÇUCAREIRA SANTO ANTONIOIMÓVEL:FAZENDA SÃO JOÃO (RECREIO) – MUNICÍPIO DEJARDINÓPOLIS – SPÁREA:MATRÍCULA N.º 739 – 476,1876 HECTARESLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO – 476,1900 HECTARESVALOR DE MERCADO:V A L O R D E A V A L I A Ç Ã OR$ 19.600.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E SEISCENTOSMIL REAIS)LIQUIDAÇÃO FORÇADA:R$ 15.680.000,00 (QUINZE MILHÕES E SEISCENTOS EOITENTA MIL REAIS)772


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.01201 - FINALIDADEDETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL“ENTENDE-SE COMO VALOR DE MERCADO DE UMA PROPRIEDADE, AIMPORTÂNCIA EM DINHEIRO QUE SE PODERIA OBTER NO MERCADO LIVRE,NUMA CERTA DATA, DESDE QUE TENHA HAVIDO O EMPREGO DE MEIOS DEDIVULGAÇÃO ADEQUADOS POR UM PRAZO DE TEMPO RAZOÁVEL E ESTANDO ASPARTES ENVOLVIDAS, VENDEDOR E COMPRADOR, CIENTES DOS USOS PARA OSQUAIS A MESMA ESTÁ ADAPTADA E PODE SER UTILIZADA BEM COMO NÃOESTAREM SUJEITAS À PRESSÕES ANORMAIS”.02 - METODOLOGIAO MÉTODO DE AVALIAÇÃO UTILIZADO É O MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADODE ACORDO COM A NBR 14653-3, DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMASTÉCNICAS RELATIVA A IMÓVEIS RURAIS, EXECUTADO À PARTIR DA INSPEÇÃO “IN LOCO” DOIMÓVEL E DE PESQUISAS DE MERCADO, O IMÓVEL É ANALISADO SOB VÁRIOS FATORES QUERFEREM NA DETERMINAÇÃO DE SEU VALOR PERANTE O MERCADO, FATORES ESTES TAISCOMO A COMERCIALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E AINDA DALEGISLAÇÃO PERTINENTE.03 - CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL03.01 - NOME DO IMÓVELFAZENDA SÃO JOÃO (RECREIO)03.02 – ÁREA TOTALÁREA DA MATRÍCULA N.º 739 – 476,1876 HECTARESLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO – 476,1900 HECTARES03.03 - SITUAÇÃO GEOGRÁFICAO IMÓVEL ESTÁ SITUADO EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE JARDINÓPOLIS –SP E DISTANTE DO CENTRO DO MUNICÍPIO 16 KM, DISTANTE DA USINA SANTO ANTONIO(SERTÃOZINHO) 36 KM E DA USINA JARDEST 4 KM..03.04 – CONFRONTANTESAO NORTE – JOSÉ MÁRIO TANGA – FAZENDA UCRÂNIAAO SUL – FAZENDA BOM JESUSAO LESTE – FRANCISCO MARINCEHKAO OESTE – RODOVIA ANHANGUERA – SP 331 E FEPASA773


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.01203.05 – ROTEIRO DE ACESSO1.ª OPÇÃO:DE SÃO PAULO – CAPITAL, SEGUIR RUMO NOROESTE PELA RODOVIA ANHANGUERA SP 331,SENTIDO MUNICÍPIO DE ORLANDIA – SP E NO KM 336 PERCORRER 100 METROS E ENTRAR APRIMEIRA À DIREITA ONDE ENCONTRA-SE A PROPRIEDADE.2.ª OPÇÃO:PARTINDO DA USINA SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO SERTÃOZINHO – SP SEGUIR SENTIDOMUNICÍPIO CRUZ DAS POSSES - SP PELA ESTRADA VICINAL ALCIDIO BALBO E APÓS O RIOMOGI-GUAÇU ONDE A MESMA PASSA A SER DENOMINADA RODOVIA VIICINAL ARGEOMARCHIÓ SEGUIR ATÉ O FINAL NESTA ESTRADA E ENTRAR À ESQUERDA NA RODOVIAANHANGUERA – SP 331 – SENTIDO MUNICÍPIO DE ORLANDIA – SP E NO KM 336 PERCORRER100 METROS ENTRAR À DIREITA ONDE ENCONTRA-SE A PROPRIEDADE.03.06 – INCRANÃO APRESENTADO03.07 - TÍTULO DE DOMÍNIOFORA APRESENTADO COMO DOCUMENTO MATRÍCULA N.º 739, REGISTRADA NO LIVRO N.º 2NO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE JARDINÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO, EM14/12/1982.O VALOR TEVE COMO BASE A TRANSAÇÃO NA PRESENTE DATA, ESTANDO O IMÓVEL LIVREDE ÔNUS E ALIENAÇÃO, QUE A AVALIAÇÃO NÃO IMPLICA NO DIREITO DE PROPRIEDADE DOIMÓVEL E QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR TERCEIROS, REFERENTE À PESQUISADE MERCADO, SÃO VERDADEIRAS E FORAM PRESTADAS DE BOA FÉ.03.08 - TOPOGRAFIAO TERRENO É DE RELEVO SUAVE ONDULADO EM 95% DE SUA ÁREA, COM DECLIVIDADEAPENAS NOS BAIXÕES, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA TOPOGRAFIA DA REGIÃO SENDOVIÁVEL À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE MECANIZADA EM 100% DA ÁREA DA PROPRIEDADE.03.09 - HIDROGRAFIAA PROPRIEDADE É BEM SERVIDA POR AGUADAS COM CÓRREGOS PERENES O ANO TODO.03.10 – TIPO DE SOLOO SOLO FOI CARACTERIZADO COM APTIDÃO REGULAR PARA LAVOURA NO NÍVEL DEMANEJO “C” E FOI CLASSIFICADO COMO PODZÓLICO VERMELHO ESCURO.774


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.01203.11 - CAPACIDADE DE USO DAS TERRASBASEADO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS QUE REFLETEM UM NÍVEL TECNOLÓGICO MÉDIO.CARACTERIZA-SE PELA APLICAÇÃO TECNOLOGIA DE CONSERVAÇÃO DE SOLO E DECAPITAL E DE RESULTADOS DE PESQUISAS PARA MANEJO, MELHORAMENTO ECONSERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SOLO E DAS LAVOURAS. A MOTOMECANIZAÇÃO ESTÁPRESENTE NAS DIVERSAS FASES DA OPERAÇÃO AGRÍCOLA.03.12 - VEGETAÇÃOSUA ESCALA CLIMÁTICA É DEFINIDA COMO Cwb – CLIMA DE INVERNO SECO E VERÃOCHUVOSO, COM FORMAÇÃO DE FLORESTA SUBPERENIFÓLIA/ SUBCADUCIFÓLIA.ATUALMENTE EXISTE COBERTURA VEGETATIVA DA ÁREA, COM 100% DE CANA DE AÇÚCAR.03.13 – OCUPAÇÃO DO SOLOA PROPRIEDADE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM ATIVIDADE DE CANA DE AÇÚCARMATRÍCULA N.º 739CANA441,0400 HECTARESCARREADORES13,5400 HECTARESBREJO E REFLORESTAMENTO20,6700 HECTARESPEDREIRA0,9400 HECTARESÁREA TOTAL 476,1900 HECTARES03.14 - MELHORAMENTOS PÚBLICOSDE BOM ESTADO DE MANUTENÇÃO, O ACESSO À PROPRIEDADE É EFETUADO PELARODOVIA ANHANGUERA – SP 331.03.15 - OCUPAÇÃO CIRCUNVIZINHAA REGIÃO ATUALMENTE CARACTERIZA-SE POR GRANDES, MÉDIAS E PEQUENASPROPRIEDADES VOLTADAS Á EXPLORAÇÃO DA CANA DE AÇÚCAR.04 - CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS – NIHIL775


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.01205 – AVALIAÇÃOREALIZADA A ANÁLISE DO IMÓVEL SOB OS DIFERENTES ASPECTOS E FATORES, QUEINTERFEREM NA DETERMINAÇÃO DO VALOR; REALIZADA A PESQUISA DE MERCADO PARAIMÓVEIS DO MESMO SEGMENTO; OS VALORES DO IMÓVEL SÃO OS SEGUINTES:VALOR DE MERCADOR$ 19.600.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS)LIQUIDAÇÃO FORÇADAR$ 15.680.000,00 (QUINZE MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA MILREAIS)06 – COMENTÁRIOSO MERCADO IMOBILIÁRIO APRESENTA POTENCIAL PARA O IMÓVEL DO TIPO ANALISADO,TENDO EM VISTA O PORTE DO MESMO E SEU MERCADO PECULIAR DE INVESTIDORESPERTENCEREM AO SETOR ALCOOLEIRO. O IMÓVEL OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAISFRENTE À OUTROS IMÓVEIS DA REGIÃO, POIS DETEM POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTODA ATIVIDADE AGRÍCOLA (CANA DE AÇÚCAR), COMPARADA COM A EXPLORAÇÃO REGIONAL.PARA A AVALIAÇÃO DESTE IMÓVEL, OU SEJA, A DETERMINAÇÃO DE VALOR, REGISTRAMOSQUE A PESQUISA FOI REALIZADA JUNTO ÀS IMOBILIÁRIAS, AGENTES DE MERCADO,CORRETORES, ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E OUTROS OS QUAIS DERAM ACESSO ÀSINFORMAÇÕES QUE ALIADAS À NOSSA EXPERIÊNCIA CONVERGIRAM PARA O VALORENUNCIADO E NOS PERMITEM UMA ESTIMATIVA DE DEMANDA DE NEGÓCIOS QUE GARANTECONFIABILIDADE QUANTO À ANÁLISE DE LIQUIDEZ QUE O PROVÁVEL VALOR DA VENDADEVE EXPRIMIR.O IMÓVEL OFERECE CONDIÇÕES FRENTE AO SETOR COMERCIAL, MAS PARA UMA VENDAMAIS IMEDIATA SUGERIMOS UMA REDUÇÃO DE 20% EM SEU VALOR DE MERCADO,BUSCANDO ADEQUÁ-LO À ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA.OBS.: O GEORREFERENCIAMENTO DA PROPRIEDADE ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO.07 – ANEXOSI – CROQUI DA ÁREAII – DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICAIII – PESQUISAS EFETUADASIV – DOCUMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE776


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.01208 – ENCERRAMENTOO PRESENTE LAUDO POSSUI TODAS AS SUAS FOLHAS IMPRESSAS DE UM SÓ LADO EANEXOS, SENDO ESTA DATADA E ASSINADA PELO ENGENHEIRO AVALIADOR.DATA DA INSPEÇÃO: 12/03/2012ATENCIOSAMENTE,SÃO PAULO, 15 DE MARÇO DE 2012._________________________ANTONIO CARLOS PARENTEENGENHEIRO AGRÔNOMOCREA N.º 060056.500-5777


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012ANEXO ICROQUI DA ÁREA778


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICAFOTO 1 – ENTRADA DO IMÓVELFOTO 2 – ACESSO AO IMÓVELFOTO 3 – FEPASA – DIVISA OESTE FOTO 4 – TALHÕES 19 E 8FOTO 5 – TALHÃO 9 - DIVISA SUL FOTO 6 – TALHÃO 3779


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICAFOTO 7 – CANA - PLANTIOFOTO 8 – CANA - PLANTIOFOTO 9 – TALHÕES 29 E 31 FOTO 10 – TALHÕES 17 E 26FOTO 11 – TALHÃO 26 E DIVISA NORTE FOTO 12 – TALHÃO 27780


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICAFOTO 13 – ÁREA DE RESERVAFOTO 14 – ÁREA DE RESERVAFOTO 15 – REFLORESTAMENTOFOTO 16 – PLANTIOFOTO 17 – TALHÕES 7 E 6 FOTO 18 – TALHÃO 4781


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012TABELA DE HOMOGENEIZAÇÃOÁREAS PESQUISADASELEMENTO ÁREA – HA VALOR TOTALR$VALOR UNITÁRIOR$FO FATOR SOLO FATORACESSOFATORHOMOG.01 - - 37.190,08 0,90 - - 33.471,0702 - - 49.586,77 0,90 - - 44.628,0903 - - 49.586,77 0,90 - - 44.628,0904 - - 45.454,54 0,90 - - 40.909,0905 387,20 11.999.997,00 30.991,73 0,90 1,10 1,20 36.818,1706 - - 37.190,08 0,90 - - 33.471,0707 - - 41.322,31 0,90 - - 37.190,0808 - - 41.322,31 0,90 - - 37.190,0809 - - 41.322,31 0,90 - - 37.190,0810 418,66 16.435.000,00 39.256,20 0,90 1,10 1,10 42.750,0011 992,20 34.849.953,00 35.123,92 0,90 1,10 1,10 38.249,9512 568,70 18.800.000,00 33.057,85 0,90 1,10 1,20 39.272,7213 1.137,40 37.599.998,00 33.057,85 0,90 1,10 1,10 36.000,0014 1.282,60 47.699.996,00 37.190,08 0,90 1,00 1,00 33.471,0715 484,00 22.000.000,00 45.454,54 0,90 1,00 1,00 40.909,0916 - - 37.190,08 0,90 - - 33.471,0717 - - 41.322,31 0,90 - - 37.190,0818 - - 49.586,77 0,90 - - 44.628,0919 - - 45.454,54 0,90 - - 40.909,09CÁLCULO DA MÉDIA ARITMÉTICA: R$ 38.544,57/ HALIMITE INFERIOR (-30%) = R$ 26.981,20/ HALIMITE SUPERIOR (+30%) = R$ 50.107,94/ HAMÉDIA SANEADA: R$ 38.544,57/ HA_VALOR DA GLEBA (Vg) = Sg x X x FaSg = ÁREA DA GLEBA_X = MÉDIA SANEADACÁLCULO DO VALOR DA TERRA NUA (GLEBA)Fa = FATOR MARGENS DA RODOVIA ANHANGUERA/ USINA_Vg = Sg x X x FaVg = 476,1876 HA x R$ 38.544,57/ HA x 1,07Vg = R$ 19.639.257,00ADOTAMOS: R$ 19.600.000,00782


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012PESQUISASELEMENTO 1ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 37.190,08/ HAELEMENTO 2ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 49.586,77/ HAELEMENTO 3ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 49.586,77/ HAELEMENTO 4ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 45.454,54/ HAELEMENTO 5 E 6ÁREAS387,20 HACULTURACANAVALORR$ 30.991,73/ HA E R$ 37.190,08ELEMENTO 7ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 41.322,31/ HÁELEMENTO 8ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 41.322,31/ HAELEMENTO 9ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 41.322,31/ HÁBENFEITORIASNIHILINFORMANTECORRETOR VALDO – FONE (16)9325-6918 -JARDINÓPOLISOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTEATLANTA IMÓVEIS – SR. DIEGO – FONE (16)3663-5888 - JARDINÓPOLISOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTEEMPROL EMPREENDIMENTOS – SR. JOSÉEDUARDO – FONE (16) 3663-5903 -JARDINÓPOLISOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTEENG.º CIVIL – PREFEITURA MUNICIPAL – SR.FELIPE – FONE (16) 3690-2939 – JARDINÓPOLISOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTECORRETOR EUCLIDES – FONE (16) 9223-2009 –RIBEIRÃO PRETOOBSERVAÇÃOÀ VENDA E OPINIÃO SOBRE O IMÓVELAVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTECASA DA AGRICULTURA DE JARDINÓPOLIS –VETERINÁRIO SILVIO – FONE (16) 3663-4299OBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTEASCENÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SR. LUIZPAULO – FONE (16) 3763-0753 – JARDINÓPOLIS- SPOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTECÉLIO IMOBILIÁRIA – SR. CLAUDINEI – FONE –(16) 3663-5155 – JARDINÓPOLIS - SPOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADO783


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012PESQUISASELEMENTO 10; 11 E 12ÁREAS418,66 HA; 992,20 HA E 568,70 HACULTURACANAVALORR$ 39.256,20/ HA; R$ 35.123,97 E R$ 33.057,85ELEMENTO 13; 14 E 15ÁREAS1.137,40 HA; 1.282,60 HA E 484,00 HACULTURACANAVALORR$ 33.057,85/ HA; R$ 37.190,08 E R$ 45.454,54ELEMENTO 16ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 37.190,08/ HAELEMENTO 17ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 41.322,31/ HAELEMENTO 18ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 49.586,77/ HAELEMENTO 19ÁREASNIHILCULTURANIHILVALORR$ 45.454,54/ HÁBENFEITORIASNIHILINFORMANTEDUTRA IMOBILIÁRIA – SR. FLÁVIO - FONE(16)3663-4382 – JARDINÓPOLIS - SPOBSERVAÇÃOÀ VENDABENFEITORIASNIHILINFORMANTEHABITAT IMÓVEIS – SR. MARCOS – FONE (16)3942-9678 – SERTÃOZINHO - SPOBSERVAÇÃOÀ VENDABENFEITORIASNIHILINFORMANTEEXPANDH IMÓVEIS – SR. EDER – FONE (16)2105-3333 – SERTÃOZINHO - SPOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTELAR IMÓVEIS – SRª. FLÁVIA – FONE (16) 3945-8000 – SERTÃOZINHO - SPOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTECORRETOR MARCOS – FONE (16) 9197-1199 –SERTÃOZINHO - SPOBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADOBENFEITORIASNIHILINFORMANTERITA IMÓVEIS – SR. JOSÉ – FONE (16) 3663-4213OBSERVAÇÃOOPINIÃO SOBRE O IMÓVEL AVALIADO784


LAUDO DE AVALIAÇÃONº 1157/2.012ANEXO IVDOCUMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE785


(Esta página foi intencionalmente <strong>de</strong>ixada em branco)786

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