MASISA DO BRASIL LTDA. - Rainforest Alliance
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Resumo Público de CertificaçãoDe<strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>.Certificado n o : SW-FM/COC-1531Data da Certificação: 7 de junho, 2005Data do Resumo Público: Junho, 2005Este documento foi elaborado de acordo com as regras doForest Stewardship Council (FSC) e do Programa SmartWood.Nenhuma parte deste resumo deverá ser publicada separadamente.Certificador:SmartWood Program 1c/o <strong>Rainforest</strong> <strong>Alliance</strong>665 Broadway, 5 th FloorNew York, New York 10012 U.S.A.TEL: (212) 677-1900 FAX: (212) 677-2187Email: info@smartwood.orgWebsite: www.smartwood.orgEsta certificação foi feita com a colaboração do seguinte membro da Rede SmartWood:Instituto de Manejo e CertificaçãoFlorestal e Agrícola (IMAFLORA)Rua Chico Mendes, 201Loteamento Bi-Centen~rio, Bairro Sert~ozinho13400.970 Caixa Postal 411Piracicaba, SP, BrazilTel/Fax: 55-1934-144015 (call first)Email: imaflora@imaflora.org1 O Programa SmartWood é implementado a nível mundial por organizações sem fins lucrativos membros daRede SmartWood. A Rede é coordenada pela <strong>Rainforest</strong> <strong>Alliance</strong>, uma organização internacional sem finslucrativos. A <strong>Rainforest</strong> <strong>Alliance</strong> é a detentora legal da marca registrada SmartWood e sua logomarca. Todos osusos promocionais da logomarca SmartWood devem ser autorizados pela Rede SmartWood. A certificaçãoSmartWood se aplica somente ao manejo florestal das operações certificadas e não a outras características daprodução florestal (ex: performance financeira, qualidade dos produtos, etc.). O SmartWood é credenciado peloForest Stewardship Council (FSC) para a certificação de operações de manejo de florestas naturais, plantadas ede cadeias de custódia.1
SUMÁRIOINTRODUÇÃO....................................................................................................................... 51. SUMÁRIO GERAL............................................................................................................ 61.1. Identificação do Empreendimento e Pessoa de Contato ................................................61.2. Histórico Geral .............................................................................................................61.3. Sistema de Manejo Florestal .........................................................................................81.4. Produtos obtidos e Cadeia de Custódia ......................................................................182. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO............................................................... 192.1. Datas da Avaliação.....................................................................................................192.2. Equipe de Avaliação e Peer Review. ............................................................................192.3. Processo de Avaliação ................................................................................................212.4. Diretrizes/Normas Utilizadas .....................................................................................242.5. Processo de consultas e resultados ............................................................................243. RESULTA<strong>DO</strong>S, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES.......................................................... 263.1. Discussão Geral das Evidências ..................................................................................263.2. Decisão de Certificação..............................................................................................293.3. Pré-condições, Condições e Recomendações .............................................................29Condições para a Manutenção da Certificação ...................................................................30Recomendações da equipe de avaliação.................................... Error! Bookmark not defined.4. CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO – EVIDÊNCIAS E NOTAS: .......... Error! Bookmark not defined.4.1. (PRINCÍPIO #1)-OBEDIÊNCIA ÀS LEIS E AOS PRINCÍPIOS <strong>DO</strong> FSCError! Bookmark not defined.4.2. (PRINCÍPIO #2)-DIREITOS E RESPONSABILIDADES DE POSSE E USO....Error! Bookmark notdefined.4.3. (PRINCÍPIO #3)-DIREITOS <strong>DO</strong>S POVOS INDÍGENAS.............. Error! Bookmark not defined.4.4. (PRINCÍPIO #4)-RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E OS DIREITOS <strong>DO</strong>S TRABALHA<strong>DO</strong>RES .. Error!Bookmark not defined.4.5. (PRINCÍPIO #5)-BENEFÍCIOS DA FLORESTA ......................... Error! Bookmark not defined.4.6. (PRINCÍPIO #6)-IMPACTO AMBIENTAL................................ Error! Bookmark not defined.4.7. (PRINCÍPIO #7)-PLANO DE MANEJO.................................... Error! Bookmark not defined.4.8. (PRINCÍPIO #8)-MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO............... Error! Bookmark not defined.4.9. (PRINCÍPIO #9)-MANUTENÇÃO DE FLORESTAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO Error!Bookmark not defined.4.10. (PRINCÍPIO #10)-PLANTAÇÕES FLORESTAIS .................... Error! Bookmark not defined.2
5. CONCLUSÕES ...................................................................... Error! Bookmark not defined.5.1. Pontuação Cumulativa por área Temática .......................... Error! Bookmark not defined.5.2. Recomendação da equipe de avaliação.............................. Error! Bookmark not defined.ANEXO I - Glossário ................................................................... Error! Bookmark not defined.ANEXO II: Revisões Independentes - Peer review ........................ Error! Bookmark not defined.ANEXO III: Cadeia de Custodia: Rastreamento e Identificação de ProdutosError! Bookmark not defined.ANEXO IV: FM Certification Contract Information Form............... Error! Bookmark not defined.ANEXO V: MAPA ........................................................................ Error! Bookmark not defined.3
SIGLAS E ABREVIAÇÕESAPPCBMFCIPACITESCOCESALQEPIFAVCFGTSFSCFUPEFGT-FSC/BRIBAMAIDHMINSSIPEFISOLAPIRMOPEOHSASOITOMFOSBOMSP&CPCFPCMSOPFNMPPRARLRPPNSTRUMFÁrea de Preservação PermanenteConselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC - Brasil)Comissão Interna de Prevenção de AcidentesConvenção sobre o Comércio de Espécies AmeaçadasCadeia de CustódiaEscola Superior de Agricultura Luiz de Queirós – Universidade de São PauloEquipamento de Proteção IndividualFloresta de Alto Valor para a ConservaçãoFundo de Garantia por Tempo de ServiçoConselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council)Fundação de Pesquisas Florestais da Universidade Federal do ParanáGrupo de Trabalho do FSC no Brasil (substituído em 2001 pelo CBMF)Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais RenováveisÍndice de Desenvolvimento Humano MunicipalInstituto Nacional de Seguridade SocialInstituto de Pesquisas e Estudos Florestas – USPInternational Organization for StandardizationLevantamento de Aspectos, Perigos, Impactos e RiscosMovimentação de Cargas PerigosasOccupation Health and Safety Assessment SeriesOrganização Internacional do TrabalhoOperação de Manejo Florestal (empreendimento responsável pelo manejo)Oriented Stranded Board (Painel de tiras orientadas de madeira)Organização Mundial da SaúdePrincípios e Critérios do FSCPrograma de Certificação Florestal Imaflora/SmartWoodPlano de Controle Médico e Saúde OcupacionalProdutos Florestais Não-MadeireirosPlano de Prevenção de Riscos AmbientaisReserva LegalReserva Particular do Patrimônio NaturalSindicato dos Trabalhadores RuraisUnidade de Manejo Florestal (conjunto de fazendas ou hortos florestais)4
INTRODUÇÃOPara ser certificada pelo SmartWood, uma operação de manejo florestal deve ser submetida auma avaliação de campo. Este Resumo Público sumariza as informações contidas no relatórioinicial de avaliação, o qual é produzido com base nas informações coletadas durante aavaliação de campo. Auditorias anuais são realizadas com o objetivo de monitorar asatividades da operação de manejo florestal, para verificar os progressos quanto aocumprimento das condições para a manutenção da certificação e para verificar ocumprimento dos padrões SmartWood. As informações atualizadas obtidas durante asauditorias anuais são anexadas ao Resumo Público.Este é o relatório de avaliação completa para fins de certificação que foi solicitada pela<strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong> 2 ao Imaflora 3 e SmartWood. Os objetivos desta auditoria foram: i)avaliar o modelo de manejo aplicado às áreas florestais da <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>; ii) avaliara conformidade da empresa com os Princípios e Critérios do FSC, através das “DiretrizesGerais SmartWood para a Avaliação do Manejo Florestal”, em sua nova versão, adotada apartir de 2002, para esta operação florestal tornar-se uma fonte de madeira certificada; e iii)identificar as possíveis Pré-condições e Condições para a empresa ser certificada.O propósito deste levantamento foi avaliar a sustentabilidade ecológica, econômica esocial do Manejo Florestal da <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>.O propósito do Programa SmartWood é reconhecer o bom manejo florestal através deuma avaliação independente e a certificação de suas práticas de silvicultura. Operações deManejo Florestal que conseguem a certificação de SmartWood podem usar o selo SmartWoodna comercialização de seus produtos e nos anúncios ao público.2 A empresa <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> BASIL <strong>LTDA</strong> poderá estar denominada somente como <strong>MASISA</strong> ao longo deste relatório.3O Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é membro da Rede SmartWood. Os membros da RedeSmartWood colaboram com a <strong>Rainforest</strong> <strong>Alliance</strong> na implementação do Programa SmartWood. O Imaflora é o representanteexclusivo do SmartWood Program e da SmartWood Network no Brasil.5
1. SUMÁRIO GERAL1.1. Identificação do Empreendimento e Pessoa de ContatoOperação de Manejo Florestal: <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>Pessoa de Contato: MARIANA SCHUCHOVSKI.Endereço: BR 376 - km 503, sentido Sul, nº 1690 - Ponta Grossa, ParanáTel/fax: (42) 3219-1576/(42) 3219-1694E-mail: mariana.schuchovski@masisa.com1.2. Histórico GeralA. Tipo de operaçãoA <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong> é uma empresa subsidiária da <strong>MASISA</strong> S/A, que sededica à fabricação e comercialização de painéis estruturados de madeira e ao negócioflorestal, com ativos florestais de Pinus spp.Em 2002 a Forestal Terranova S/A, pertencente ao Grupo Nueva, adquiriu ocontrole acionário da <strong>MASISA</strong> S/A. O Grupo Nueva reúne diversas indústrias de baseflorestal e áreas florestais na América Latina, principalmente Chile, México, Argentina,Brasil, Peru, Equador e Venezuela.A empresa é responsável por uma Unidade de Manejo Florestal (UMF) com áreatotal de 13.308,73 ha, composta por propriedades da empresa e áreas sob contrato dearrendamento/parceria, distribuídas em 14 municípios e que são administrados atravésdos escritórios integrados à unidade industrial em Ponta Grossa - Paraná.A administração e supervisão das atividades florestais é realizada por um corpotécnico próprio, por consultores permanentes e consultores para trabalhos específicos. Aexecução das atividades de campo é realizada por meio das empresas prestadoras deserviços.B. Anos em operaçãoDesde 2000 a <strong>MASISA</strong> compra áreas reflorestadas e áreas aptas às plantaçõesflorestais, firmando parcerias com proprietários rurais da região e realizando contratosde arrendamento, sempre num processo de adequação destas áreas aos requisitos dassuas certificações ISO 14001 e OHSAS 18001, além dos requisitos do FSC.Em dezembro de 2000 adquiriu a Fazenda Imbaú de Fora, no Município de Tibagi,que é a maior fazenda da UMF com área de 1280 ha dos quais 707,65 ha estão cobertospor plantações. A empresa Forestal Terranova S/A, que faz parte do conglomerado deempresas do Grupo Nueva, passou a ser a principal acionista da Masisa S/A em 2002,com 51,90% das ações e está implementando um processo gradual de integração do6
manejo florestal das duas UMF’s. As florestas da Terranova Brasil Ltda., empresasubsidiária da Florestal Terranova S/A. e empresa “irmã” da <strong>MASISA</strong> do Brasil Ltda.,receberam a certificação FSC em meados de 2002 para os seus 13.205 ha de áreamanejada e a ostenta sob o código SGS-FM/COC-0999.As áreas florestais da <strong>MASISA</strong> foram certificadas em 2003 sob as Normas ISO14001:1996 (Meio Ambiente) e OHSAS 18001 (Segurança e Saúde Ocupacional) atravésda certificadora DNV (Det Norske Veritas) e está em processo de implementação daNorma ISO 9001:2000 (Qualidade).C. Data da Certificação7 de Junho de 2005D. Latitude e longitude da operaçãoTabela 01. Altitude, latitude e longitude das fazendas que compõem a UMF da<strong>MASISA</strong>.FazendaLongitude (UTM)Latitude (UTM) Altitude (m)Água Comprida -50,44395 -24,74586 817Água Quente -50,80128 -25,59139 800Barra Grande -50,85427 -24,10874 755Bittencourt -49,89648 -25,00645 969Cahiva -49,62877 -25,03079 613Caratuva A -49,66888 -24,96487 753Caratuva B -49,65427 -24,98502 669Cominezi -50,84366 -25,08646 597Congonhas -49,87386 -25,02093 880Consultoria -49,45268 -24,65225 780Dois Irmãos -50,14632 -24,67745 947Fabrica -50,10557 -25,18446 830Guarauna -50,39654 -25,31485 857Heleninha -49,75139 -25,37908 1.117Iapo -50,16631 -24,67295 1.210Imbau -50,57277 -24,44229 763Kurashiki 1 -49,50180 -24,63506 800Kurashiki 3 -49,41132 -24,60060 8547
Kurashiki 4 -49,43997 -24,65422 756Kurashiki 5 -49,44627 -24,65049 760Kurashiki 6 -49,43735 -24,70983 666Kurashiki 6 -49,43018 -24,70068 666Kurashiki 7 -49,44836 -24,64198 810Kurashiki Sede -49,43358 -24,58263 860Lancas 1 -49,60241 -24,48332 940Lancas 2 -49,59418 -24,51992 1.000Manfron -50,62662 -24,41060 746Mansani -50,54226 -24,89644 939Ribeirinha -49,66042 -25,01956 696Rio do Cobre -50,49122 -24,72592 758Salamaia -51,17027 -24,89808 599Santo Antonio -51,22577 -25,42706 1.182Stresser -49,58603 -24,75790 9201.3. Sistema de Manejo FlorestalA. Tipo de Floresta e história do uso da terraA unidade de manejo florestal da <strong>MASISA</strong> é composta por áreas de plantaçãohomogênea de espécies exóticas (Pinus elliottii e P. taeda) e áreas recobertas porfragmentos remanescentes de reservas naturais, além das áreas de infra-estrutura deapoio. O plano de manejo possui objetivos comerciais para as áreas de plantios florestaise objetivos de conservação nas áreas de remanescentes naturais.O manejo florestal foi iniciado em fevereiro de 2000, com a realização dedesbastes seletivos e sistemáticos, além das reformas (corte raso) nas áreas mais antigase as conseqüentes reformas dos povoamentos com a implantação de novas florestas. Omaterial genético utilizado pela <strong>MASISA</strong> é procedente de pomares de sementesmelhorados.A estrutura de distribuição das idades dos povoamentos na UMF concentram-seem maior parte na classe de 0 e 5 anos (cerca de 42%), em virtude da recente aquisiçãodas áreas e contratos de arrendamento/parceria. As florestas mais antigas possuem entre25 e 30 anos e representam pouco mais de 9% da área de plantio. Os plantios com idadesentre 6 e 25 anos representam cerca de 50% do total plantado. Conforme, explicita oplano de manejo a espécie atualmente utilizada é o Pinus taeda. Nas áreas já adquiridas8
com plantios florestais há uma mistura de P. elliottii e P.taeda que deverão serreformadas ao final de seu ciclo e substituídas por P. taeda.Gráfico 01. Distribuição do povoamento por classes de idade e espécies.Hectares4000350030002500200015001000500000 - 0506 - 1011 - 1516 - 2021 - 2526 - 30Idade (anos)Pinus taeda Pinus spp. Pinus elliottiiA ocupação das fazendas da UMF seguem o padrão histórico do uso da terra dasregiões em que se encontram. A exploração madeireira das riquíssimas florestasprimárias de araucárias precederam as atividades agropecuárias desde o início do séculoXX. A região dos campos gerais foi sendo antropizada mais recentemente com maiorintensidade após a década de 70, com a pecuária leiteira e, no início dos anos 90, com aprodução de soja. Os reflorestamentos de Pinus e Araucária começam a ser implantadosno segundo planalto paranaense após os incentivos governamentais para as atividadesflorestais no Brasil (1968). As áreas prioritárias para o plantio da espécie foram as nãomecanizáveis para agricultura e aquelas com limitações de solo e clima para a atividadeagropecuária. Geralmente, as florestas nativas que, eventualmente, existissem nesteslocais já se encontravam exauridas de suas espécies madeireiras de alto valor econômico,restando os capoeirões secundários ou fragmentos de mata primária com baixo índice dediversidade quando relacionados aos ecossistemas originais.Após 3 décadas sem interferências para exploração madeireira, muitos fragmentosde floresta nativa atingem atualmente um estágio avançado de regeneração erepresentam de forma significativa os ecossistemas regionais na UMF (“mata atlântica”,“mata de araucária” e “campos gerais”), abrigando a biodiversidade local.9
Alguns dos plantios florestais adquiridos pela <strong>MASISA</strong> ainda são remanescentes deplantios “incentivados” e já foram desvinculados dos projetos originais. Osarrendamentos e parcerias desenvolvidos pela empresa estão sendo realizados emgrande parte sua maioria em áreas onde a pecuária e a agricultura já não oferecem bonsrendimentos aos produtores rurais. Mais recentemente os reflorestamentos na pequena emédia propriedade na região da <strong>MASISA</strong> começaram a fazer parte da paisagem e tomarparte na economia familiar.Tabela 02. Distribuição geográfica da UMF nas mesoregiões paranaenses.MUNICÍPIOMESOREGIÃOCastroJaguariaívaCentro-Oriental ParanaenseOrtigueiraPonta GrossaTibagiGuarapuavaCentro-Sul ParanaenseBalsa NovaCampo LargoMetropolitana de CuritibaDr. UlyssesIpirangaIratiSudeste ParanaenseIvaíPrudentópolisTeixeira SoaresFonte: SEMA-PR (Secretaria Estadual do Meio Ambiente).B. Tamanho da Unidade de Manejo Florestal e áreas com florestas de produçãoem produção, conservação, e/ou recuperação.Tabela 03. Caracterização do uso do solo da unidade de manejo florestalTipo de Uso do Solo Área (ha) Área (%)*PlantaçõesFlorestaisPrópriasArrendamentos6.686,99 50,971.209,12 9,2210
EcossistemasNativosPrópriosPreservaçãoPermanente 1.448.34 11,04Reserva Legal eServidão 3.364.68 25,65Infraestrutura própria409,38 3,12Área Certificada 13.118,52 100Tabela 03A. Caracterização do uso do solo da unidade de manejo florestal (porfazenda)Fazenda Município Área Total (ha)Área InfraestruturaAPP (ha)ReservasPlantadaNativas(ha)(ha)Água Comprida Tibagi 988,70 678,80 41,94 106,94 161,02Água Quente Irati 492,30 300,27 22,55 41,60 127,88Cahiva Campo Largo 582,18 354,18 14,93 67,30 145,77Caratuva A Castro 511,16 295,34 9,69 63,66 142,47Caratuva B Castro 524,13 286,29 7,17 88,94 141,73Congonhas Castro 1.095,25 429,12 9,44 169,42 487,27Consultoria Dr. Ulysses 213,73 139,87 3,07 38,28 32,51Dois Irmãos Castro 53,06 34,92 1,30 8,63 8,21Fábrica Ponta Grossa 92,85 36,66 37,47 0,00 18,72Guaraúna Teixeira Soares 663,87 531,20 23,23 31,22 78,22Iapó Castro 404,85 154,44 6,73 43,15 200,53Imbaú de Fora Tibagi 1.283,26 718,17 77,30 221,05 266,74Kurashiki Dr. Ulysses 1.598,76 859,25 49,04 149,87 540,60Lanças Jaguariaíva 347,99 201,00 10,23 31,98 104,78Ribeirinha Campo Largo 682,50 493,01 25,38 47,43 116,68Rio do Cobre Tibagi 885,81 585,25 34,28 57,68 208,60Santo Antonio Guarapuava 1.488,99 589,22 35,63 281,19 582,95Total Próprias 11.909,39 6.686,99 409,38 1.448,34 3.364,68Barra Grande Ortigueira 306,30 8,67 73,63 195,26Bittencourt Castro 108,46 8,98 108,42 317,63Cominezi Ivaí 244,78 13,00 173,49 214,90Heleninha Balsa Nova 236,28 11,29 18,14 87,34Manfron Tibagi 49,65Mansani Ipiranga 72,77Salamaia Prudentópolis 102,20 3,87 61,08 48,93Stresser Castro 88,68 6,13 37,38 52,02TotalArrendamentos1.209,12 51,94 472,14 916,0811
TOTAL 13.118,52 7.896,11 461,32 1.920,48 4.280,76C. Corte permitido anual e/ou colheita anual coberta pelo Plano de Manejo.O regime de manejo previsto pela OMF é o corte raso da floresta aos 16 anos,podendo, entretanto, ser alterado para atender outros objetivos que possam surgir nohorizonte de planejamento florestal de longo prazo.Os inventários do estoque de produtos florestais disponíveis e os prognósticoselaborados em função do regime de pulpwood previsto no plano de manejo revelam umataxa de colheita sustentável em torno de 185.000 m³/ano.Em 2003, o volume total de madeira colhida foi de 115.078,24 m3, já em 2004 aestimativa é de 189.373,00 m3/ano. O manejo padrão adotado pela empresa consiste naimplantação de 1800 árvores por hectare (espaçamento 2,23m X 2,5m) sem a adoção dedesbaste e corte raso dos indivíduos aos 16 anos de idade.Para fins de planejamento a longo prazo, trabalha-se com o horizonte de 32 anos,que se referem a 2 rotações de 16 anos.D. Descrição geral dos objetivos e detalhes do plano de manejo e sistemas.O principal objetivo do manejo florestal da OMF é a produção de madeira roliçapara o fornecimento contínuo à sua unidade fabril, mais especificamente à linha de OSB(Oriented Stranded Board). Também há produção de madeira em toras destinadas àvenda ao mercado, próprias para uso em serrarias e laminadoras.Existe uma política integrada para o gerenciamento da OMF, que trata dasquestões de qualidade do produto, saúde, segurança e educação dos trabalhadores ecomunidades, além de cuidados com o meio ambiente. Para o ano de 2004, a empresaformulou 12 objetivos específicos que se relacionam à atividade de produção madeireirae contemplam temas sociais ambientais e econômicos, visando a implementação deações ao cumprimento da política estabelecida.A estrutura organizacional da OMF está representada no organograma abaixo:Figura 01. Organograma da OMF.12
DIRETOR DEOPERAÇÕESFLORESTAISÁREA COMERCIALARRENDAMENTOSEGURANÇA<strong>DO</strong> TRABALHOSILVICULTURA& COLHEITACONTROLA<strong>DO</strong>RIAFLORESTALABASTECIMENTOPLANEJAMENTOFLORESTALSILVICULTURA& COLHEITACONTROLA<strong>DO</strong>RIAFLORESTAL*ABASTECIMENTO*FOMENTO*BIODIVERSIDADEENCARREGA<strong>DO</strong>S FLORESTAIS CONFERENTES FLORESTAIS* VIGILANTES FLORESTAIS** colaboradores indiretosO manejo florestal realizado pela <strong>MASISA</strong> está caracterizado pelas seguintesatividades:Planejamento EstratégicoTrata do macro-planejamento da OMF para as atividades florestais em longoprazo, permitindo a simulação para qualquer horizonte de planejamento, sendoconsiderado atualmente dois ciclos de corte (32 anos). Simula situações e agregaaspectos ao cenário atual visando compor a UMF e delinear o manejo de forma a cumprircom o objetivo geral o seu plano. Define recursos e investimentos necessários paracumprir com os objetivos específicos do manejo florestal. Tem como ferramenta principala política integrada e os inventários florestais de estoque e contínuos. O responsável poresta atividade é o diretor de operações florestais em conjunto com os demais diretores.Planejamento Operativo AnualRealiza as prognoses físicas/financeiras de curto prazo dos recursos estratégicosda empresa para a área florestal. Aglutina as atividades florestais, ordenando-as em umcronograma operativo de 12 meses (janeiro-dezembro). Suas ferramentas principaisconsistem no plano estratégico e nos resultados do ano anterior. A área responsável poresta atividade é a Controladoria Florestal.Inventários Contínuos- Plantações - têm amostragem sistemática (1,25 ha/100 ha). Cerca de 25% das amostrassão estabelecidas como parcelas permanentes; serviço terceirizado; processamentorealizado por meio de programas digitais específicos.13
Caracterização de Fauna e Flora- Investigação da vida silvestre - realizada por especialistas em avifauna, mastofauna,herpetofauna e flora e, visa além do reconhecimento das espécies, apontar possíveisFlorestas de Alto Valor de Conservação (FAVC).Biomassa e Conteúdo de Carbono- Projeto em Seqüestro de carbono – realizado pela Fundação de Pesquisas Florestais daUniversidade Federal do Paraná (FUPEF); estudo para determinação de biomassa econteúdo de carbono nas plantações florestais e prognoses de estoque de carbono paraos próximos 20 anos.Auditorias e AvaliaçãoHá um sistema integrado de auditorias e avaliação para o monitoramento dascertificações sustentadas pela empresa, o que inclui os P&C do FSC. As auditoriasinternas são realizadas pelo corpo técnico da <strong>MASISA</strong> e a avaliação da performance domanejo envolve a Diretoria de Operações Florestais com seus respectivos técnicos.Operações FlorestaisA execução das atividades de manejo é realizada por empresas prestadoras deserviços, sob a coordenação dos Chefes e Supervisores diretos de cada áreaSilvicultura- mudas de pinus e de espécies nativas compradas no mercado regional; consumoaproximado de 5 milhões de muda/ano; possui 4,41 ha destinados à produção desementes, não havendo coleta desta área atualmente.- Preparo do Solo com cultivo mínimo; combate químico às formigas cortadeiras(deltametrina e fipronil); subsolagem em média com 50 cm de profundidade.- Plantio manual em nível; espaçamento 2,23m x 2,5m; replantio das falhas em 30 dias.- Manutenção com capinas e roçadas mecanizadas (moto-roçadeira) ou manuais (foice),eventualmente químico (glifosate).- Proteção florestal com roçada de estradas e aceiros, combate a pragas e doenças evigilância para prevenção e detecção de focos de incêndios.Colheita- Desbastes eventualmente realizados em povoamentos ditos estratégicos e por questõesde mercado; pode acontecer em plantios com 7 anos (peso 45%) e ao redor dos 12 anos(peso 50%); derrubada e desgalhamento manual (motosserra/machado) ou mecanizada(harvester).14
- Corte raso manual (motosserra) ou mecanizada (harvester) ao redor do 16° ano;derrubada e desgalhamento manual (motosserra/machado) ou mecanizada(harvester/feller buncher).Baldeio- Arraste mecanizado (skidders, mini-torres e tratores florestais) do fuste desgalhado atéos pátios à beira das estradas/caminhos, no caso da derrubada manual; para madeiracolhida com harvester não há arraste, mas baldeio (forewarder) do campo aos pátios.- Traçamento manual (motosserras).Transporte- Carregamento mecanizado (forewarder, carregador florestal munck ou esteira comgarra).- Transporte para o cliente final em caminhões com carreta florestal ou romeu-julietaResponsabilidade SocialTrata dos benefícios oferecidos aos colaboradores diretos e indiretos (transporte,alimentação, seguro de vida, treinamentos, auxílio educação, etc). Trata ainda daintegração com as comunidades do entorno de suas fazendas, visando efetivar aparticipação da comunidade, sob a área de influência de suas atividades de manejoflorestal, quanto aos aspectos das atividades florestais que afetam sua qualidade de vida.Fomento Florestal (Programa Desenvolver)Tem como objetivo principal aportar volumes de madeira à unidade industrial. Osresultados esperados neste programas consideram a fixação das famílias na zona rural;geração de emprego, renda e tecnologia, educação ambiental, integração do agronegócioàs políticas florestais, entre outras. São cerca de 20 os contratos de fomentoimplantados, somando aproximadamente 57 hectares.E. Contexto Ambiental e SocioeconômicoAspectos AmbientaisAs fazendas florestais estão espalhadas em 4 mesorregiões do Estado do Paraná, oque confere uma multiplicidade de características de solo, relevo, vegetação, fauna, climaentre outros fatores. Alguns destes aspectos são resumidos na Tabela 04, abaixo.É peculiar a situação da UMF em relação às bacias hidrográficas. É dispersageograficamente, distribuindo-se em um raio de 150 km ao redor de Ponta Grossa, PR, oque torna o impacto individual relativamente pequeno sobre os ecossistemas naturais e15
hidrográficos onde se inserem. De uma maneira geral, embora a rede de drenagem sejaextensa, não há grandes rios cruzando as fazendas, com exceção da Faz. Dois Irmãos(Rio Iapó) e do arrendamento Manfron (Rio Imbaú).Tabela 04. Localização da UMF em relação ao clima, geomorfologia e hidrografia.Município LocalizaçãoGeomorfológicaBaciaHidrográficaClima(Köppen)Campo Largo 1° Planalto Rio Iguaçu CfbDr. Ulysses 1° Planalto Rio Itararé CfbBalsa Nova Escarpa Devoniana Rio Iguaçu CfbCastro Rio Tibagi CfbOrtigueira Rio Ivaí CfbTibagi Rio Tibagi CfaIpiranga Rio Tibagi CfbIrati Rio Tibagi CfbIvaí2° PlanaltoRio Ivaí CfaJaguariaíva Rio Itararé CfbPonta Grossa Rio Tibagi CfaPrudentópolis Rio Ivaí CfbTeixeira SoaresRio Tibagi CfbGuarapuava 3° Planalto Rio Iguaçu CfbCfb – verão brando, temperatura do mês mais quente abaixo de 22°C.Cfa – verão quente, temperatura do mês mais quente acima de 22°C.De modo geral as fazendas possuem área total que variam de 200 à 600 ha eapenas 4 têm mais de 1000 ha. Também são poucas as que possuem fragmentos devegetação nativa com áreas acima de 80 ha (Faz. Água Quente, Santo Antonio, Caratuva Be Imbaú de Fora). Contudo, na média, as áreas de vegetação nativa representam cerca de35% das fazendas (APP + Reserva florestal nativa). Grande parte da área destinada àconservação dos ecossistemas nativos foram bastante alterados e fragmentados, com áreareduzida e forma geralmente irregular a alongada.As formações fitoecológicas representadas nas fazendas são Floresta OmbrófilaMista, Floresta Estacional Semidecidual, Estepe gramíneo-lenhosa e suas zonas detransição (IBGE, 1992). Embora o 2° planalto paranaense, onde se localiza a maior parteda UMF, seja reconhecido principalmente por abrigar a região dos campos gerais (Estepegramíneo-lenhosa), a UMF possui uma porção reduzida de área neste ecossistema. Asflorestas de araucária (Floresta Ombrófila Mista submontana e montana) são maisrepresentativas. Há 4.813,02 ha de áreas destinadas à conservação o que representa16
cerca de 40% da superfície de suas áreas próprias. As APP’s somam 30% das áreasnativas.A maior parte das reservas situam-se na forma de pequenos fragmentos, oumargeando cursos d’água e canais de drenagem. Em 13 fazendas são representadas áreasem estágio sucessional avançado, embora poucos destes sejam significativos em termosde área e de grau de conservação. Os mais representativos são de “mata de araucária”(floresta ombrófila mista submontana e montana). Atualmente, não há na UMF área deRPPN. A empresa está avaliando a possibilidade de registrar áreas nas Fazenda SantoAntônio, Caratuva A e Caratuva B como RPPN’s. Para tanto, está estudando 2 projetos deparceria com ONG’s locais (SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e EducaçãoAmbiental, Curitiba e ING – Instituto Guardiões da Natureza, Prudentópolis) que jáapresentaram suas propostas.Os levantamentos de flora e fauna preliminares identificaram espécies constantesdas listas oficiais de espécies ameaçadas do Brasil, como o palmito-juçara (Euterpeedulis), samambaia-açu (Dicksonia sellowiana), pinheiro-do-paraná (Araucariaangustifolia) e do Paraná, como peroba-rosa (Aspidosperma polyneuron), o monocarvoeiro(Brachyteles arachnoides), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), puma (Pumaconcolor), gato-do-mato (Leopardus sp), jaguatirica (Leopardus pardalis) e papagaio-depeito-roxo(Amazona vinaceae). Áreas específicas das fazendas Caratuva A e B, e SantoAntonio estão sendo analisadas como possíveis FAVC.Aspectos Sócio–econômicos.A região da <strong>MASISA</strong> se caracteriza pela forte presença da agricultura de milho,feijão, soja, fumo, erva-mate e frutas. O setor industrial é também importante,principalmente no município de Ponta Grossa, onde se localiza a planta de fabricação depainéis da <strong>MASISA</strong>. No setor madeireiro os reflorestamentos de pinus são um dos fatoresde desenvolvimento da região, dinamizando a sua economia, criando uma cadeia denegócios ligada ao processamento industrial da madeira.O Grupo Nueva, do qual a <strong>MASISA</strong> é parte, é mantenedor da Fundação Avina, umaentidade que investe a fundo perdido em projetos sócio-ambientais. Seguindo os valoresdessa fundação, a <strong>MASISA</strong> se empenha em ser uma empresa que, primeiramente, cumprea legislação em todos os níveis para obter o respeito, a confiança e o aval da sociedadeem que está inserida. Concorda ainda, em investir em projetos que de fato promovam odesenvolvimento das comunidades.Conforme comentado anteriormente, a <strong>MASISA</strong> possui áreas florestais distribuídasem 4 mesorregiões do Paraná, marcando presença em 14 municípios deste Estado. Astaxas de alfabetização nesses municípios encontram-se entre 75 e 94% da população. Aregião dispõe de hospitais e escolas, cursos superiores e uma Universidade (campus da17
UNICENTRO). Serviços de saúde e educação estão disponíveis para a zona rural, através deescolas municipais e estaduais e uma rede de postos de saúde. A cidade de Ponta Grossaé o principal município da região e se encontra distante da capital, Curitiba, em cerca de100 km. Existem municípios com carências sociais, tais como dificuldades no acesso àsescolas, ausência de saneamento e infra-estrutura básica. Os municípios com IDHM(Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) abaixo de 0,7 são Dr. Ulisses e Ortigueira.A influência da empresa na maioria dos municípios onde possui plantações épequena ou imperceptível pelos seus habitantes, justificada pelos comentários feitosanteriormente acerca da distribuição e tamanho das fazendas. A <strong>MASISA</strong> assume comoparte da missão florestal a integração com a comunidade do entorno das fazendas e paratanto desenvolve um Plano de Ação Social. As atividades estão sendo consolidadas em umdiagnóstico preliminar das comunidades adjacentes às florestas e que fornece aoportunidade de participação e consideração das perspectivas das comunidades quantoaos aspectos das atividades florestais que afetem sua qualidade de vida.Também há um programa de fomento florestal, denominado ProgramaDesenvolver, cujo objetivo está sendo visto como um negócio seguro e rentável pelosproprietários rurais que vêm aderindo ao programa.1.4. Produtos obtidos e Cadeia de CustódiaA. Certificado de Cadeia de CustódiaO certificado da cadeia de custódia irá compreender a movimentação de madeiradentro das fazendas e expedição ao cliente final, que pode ser a unidade industrial da<strong>MASISA</strong> ou o mercado regional.Os controles sobre a madeira colhida em suas áreas de manejo são claros eseguros, não havendo dúvidas sobre a origem da madeira a ser vendida (ou transferida)com o status de certificada.B. Espécies e Volumes cobertos pelo CertificadoA distribuição dos produtos florestais disponíveis são feitos em 5 classes dediâmetro, que são: 8 a 18 cm; 18,1 a 23 cm; 23,1 a 30 cm; 30,1 a 40 cm e >40 cm.A certificação da Cadeia de Custódia da <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>. cobrirá osvolumes anuais conforme apresentado na tabela abaixo:Tabela 04. Produção Certificada18
Produto Espécies QuantidadeToras > 18 cm para venda (serraria e65.000 m³/anolaminação)Pinus (Pinus spp.)Toretes (8 a 18 cm) p/processo (OSB)128.000 m³/anoLenha240 t/ano* Informações atualizadas para 2004 com base no 1° semestreC. Descrição da capacidade atual e planejada da capacidade de processamentocoberta pelo certificadoNão há unidades de processamento na UMF.2. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO2.1. Datas da AvaliaçãoTabela 05. Datas e fatos da avaliação.Datas Fatos20/07/04 Lançamento da Consulta Pública.23/08/04 Avaliação de campoa27/08/0414/03/05 Envio da versão preliminar do relatório de avaliação para a UMF.29/03/05 Devolução do relatório preliminar pela UMF.07/04/05 Elaboração final do relatório de certificação.26/04/05 Revisão independente (peer-review).05/05/05 Incorporação de comentários e respostas aos revisores.12/05/05 Envio do relatório com recomendações de certificação aoSmartWood para revisão geral e decisão de certificação;26/05/05 Elaboração de contrato de certificação e assinaturas.2.2. Equipe de Avaliação e Peer Review.Equipe de avaliação19
• Flavio Murillo M. Guiera – (Análise Ambiental e Cadeia de Custódia; Lider deEquipe) é Eng. Florestal, com experiência em plantações florestais e naimplantação de sistemas de gestão ambiental em empresas florestais; participoude diversas avaliações Imaflora/SmartWood para certificação do Manejo Florestal ede Cadeias de Custódia. É atualmente o Coordenador para Certificação dePlantações Florestais no PCF – Imaflora/SW.• Heidi Cristina Buzato Carvalho – (Análise dos Aspectos Sociais/Trabalhistas eRelações com a Comunidade): é Socióloga, MSc, consultora do PCF Imaflora/SWtem participado como revisora independente e auditora em vários processos deavaliação para certificação de Manejo Florestal e em auditorias anuais;• Vera Lex Engel – (Análise de Ecologia Florestal e Meio Ambiente): é Eng. Florestal,Mestre em Ciências Florestais (ESALQ/USP), doutora em Ecologia (UNICAMP),Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal e Prof.a. Assistente Doutora doDep. de Recursos Naturais da Unesp/FCA, tem participado como auditora ourevisora independente em vários processos de avaliação para certificação deManejo Florestal.• Marcos César Passos Wichert - (Análise dos Aspectos Silviculturais/Técnicoeconômicos):é Eng. Florestal, MSc, consultor, especialista em silvicultura deplantações florestais; Assessor técnico do Programa de Temático de Silvicultura eManejo do convênio IPEF-ESALQ (Instituto de Pesquisas e Estudos Florestas – USP).Auditor em treinamento do PCF Imaflora/SW nos processos de avaliação paracertificação do Manejo Florestal.Revisores independentesRevisor 1: Engenheiro Florestal formado em 1988 na Universidade Federal deSanta Maria, trabalha como consultor para adequação de organizações de baseflorestal aos princípios de bom manejo florestal do FSC e também naimplementação e manutenção de sistemas de gerenciamento ambiental (ISO série14000). Avaliador e revisor para o Programa SmartWood desde 1997 em processosde certificação Imaflora/Smartwood. Cursos: IMAFLORA - Curso para facilitadoresem certificação florestal FSC; IMAFLORA - II Reunião de Atualização do Sistema deCertificação Imaflora/SmartWood.Revisor 2: Engenheira Florestal, Consultora. Possui experiência empresarial complanejamento, silvicultura e inventário florestal em reflorestamento de grandeporte na região sul, sudeste e norte do Brasil. Atua como auditora há 3 anos emavaliações e auditorias de certificação Imaflora/Smartwood. Cursos: SBS - curso20
para auditores em certificação florestal; Imaflora - II Reunião de Atualização doSistema de Certificação Imaflora/SmartWood.2.3. Processo de AvaliaçãoDurante a fase de avaliação de campo, como parte de um processo normal deprocessos de certificação SmartWood a equipe conduziu os seguintes passos.1) Análise pré-avaliação – A documentação previamente enviada pela <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong><strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong> foi analisada para a obtenção de uma base mínima de informaçõessobre o histórico, as atividades, o organograma e localização e generalidadessobre o processo produtivo da OMF.2) Seleção de Sites – Juntamente com os responsáveis pelo manejo florestal a equiperevisou a documentação enviada pela empresa e de posse dos mapas e dasinformações sobre as frentes de trabalho foram selecionados os sítios a seremvisitados. Para a análise ambiental e ecológica foram eleitos sítios que possuemáreas representativas das diferentes regiões fitoecológicas presentes na UMF,sítios que possuem armazenamento e utilização de agrotóxicos e decombustíveis, frentes de colheita próximas às áreas ripárias e aquelas comdeclividade elevada. Para a análise social foram escolhidos sítios que possueminfluência direta nas comunidades adjacentes e sítios onde havia trabalhadoresem atividade. Também foram entrevistados vizinhos e pessoas da comunidadeque estão incluídos no Plano de Ação Social da empresa. Para a análise econômicaos sítios visitados foram aqueles em que havia atividades manuais emecanizadas, também os escritórios e sistemas de armazenamento e tratamentosde dados. Para a análise da Cadeia de custódia foram visitados sítios comcolheita, arraste/baldeio, carregamento e expedição de madeira. No total foramvisitadas 14 das 24 fazendas da UMF.3) Entrevistas e revisões em campo – No primeiro dia de avaliação, houve umareunião entre os auditores do Imaflora/SmartWood e os responsáveis pela UMF da<strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>, onde se realizou uma apresentação geral das atividadese pessoas da empresa e a partir dos mapas e informações existentes sobre omanejo florestal, foi possível planejar mais detalhadamente as atividades decampo. Os auditores passaram a avaliar os itens específicos de suas áreas eentrevistar pessoal pertinente. No final de cada dia de trabalho a equipe deavaliação se reuniu para a análise dos dados observados e para definir asatividades do dia seguinte.4) Discussão interna dos resultados e apresentação preliminar dos resultados – Foirealizada uma reunião da equipe para discussão dos pontos-chave observados na21
avaliação. Após obtenção de um panorama da adequação da operação em relaçãoaos padrões do FSC, foi apresentado à direção da empresa um resumo dospontos positivos e negativos encontrados na avaliação.5) Elaboração do Relatório de Avaliação – Após o término do trabalho de campo, foielaborado relatório de avaliação. Durante o período de elaboração de relatório, aequipe responsável continuou conduzindo entrevistas com partes interessadas eoutras indagações.6) Revisão do Relatório pelos revisores (Peer Review) e Operação Candidata – Aempresa enviou o relatório revisado, contestando algumas das condições aplicadase seus prazos. Após a verificação e o encerramento das mesmas, o relatório foireformulado e enviado a dois (02) revisores independentes, os quais fizeram aanálise do relatório. Ambos aceitaram as conclusões da equipe sobre o processode avaliação, efetuando algumas sugestões e recomendações. Osquestionamentos, sugestões e as conclusões dos revisores foram incorporadas aorelatório.7) Envio da versão final do Relatório de Avaliação ao SmartWood - Após a atualizaçãodo relatório com as considerações dos revisores, a versão final do documento deavaliação foi enviado ao Escritório Regional do Programa SmartWood para aAmérica do Sul para revisão geral e emissão do memorando de decisão para acertificação.8) Decisão de Certificação e elaboração de contratos – Após a emissão domemorando de decisão para a certificação, o Escritório central do SW em Vermontpreparou e enviou para assinatura da empresa os contratos de certificação.Tabela 06. Sumário das áreas florestais visitadas pela equipe de avaliação.Floresta/Nome/NºTalhão Área (ha) Site Visitado, ComentáriosFazenda Cahiva, talhões 27, 28, 29,30 e 31; talhões 09 a 12, 14 e 16169,38 Talhões de Pinus spp. recém-colhidos e emprocesso de colheita; áreas de preservaçãopermanente com vegetação nativa e complantios, as quais estão sendo regularizadasFazenda Cahiva, talhões 8 e 21 2,08 Talhões de Pinus taeda com 4 anos de idadeFazenda Cahiva, talhões 19 a 23 17,84 Talhões de Pinus spp em ponto de corte(plantio 1976)Fazenda Cahiva, reserva legal entre os Aprox. 80 Reserva legal em estágio intermediário etalhões 22 e 05ha avançado de regeneração, sendo este o trechode maior dimensão na fazendaFazenda Caratuva A, talhões 07 a 09 e11 a 14; 16 a 18; 21 a 24157,43 Talhões de Pinus com 21 anos apresentandoplantios comerciais em APP.22
Fazenda Caratuva A, talhões 10, 15 e19, 25 e 264,86 Talhões de pequeno tamanho, plantados em2000, encravados em áreas de reserva legal oufragmentos de vegetação nativaFazenda Caratuva A, matas nativas Aprox. 55 Áreas de floresta nativa (floresta ombrófilamista em estágio avançado)Fazenda Caratuva B, talhões 05, 06 e0827,33 Talhões de Pinus taeda (4 anos), encravados naárea de reserva legal; APP’s com plantioscomerciais.Fazenda Caratuva B, fragmentos de Aprox. 35 Áreas de reserva legal e APPs com vegetaçãomata nativade floresta ombrófila mista em estágiosucessional avançado.Fazenda Guaraúna, talhões 08, 09,15, 11 A, 22, 23, 24, 26, 28 a 30; 38226,30 Talhões de Pinus taeda com 6 a 8 anos (plantioentre 1996 e 1998), áreas de APP irregulares jáa 41;demarcadas com eliminação do Pinus;carreadores cujos traçados foram alteradospara promover a recuperação das APPs.Fazenda Guaraúna, talhões 10 a 16,25, 27, 31 a 37,235 Talhões de Pinus taeda com 3 anos, ondeforam feitos realocações de carreadores edemarcação de APPS, com eliminação dasárvores de Pinus.Fazenda Guaraúna, 112 Fragmentos de vegetação nativa em APPs ereservas legais; bloco maior averbado comoreserva legalFazenda Água Quente; talhões 22 a26; 30 a 55; 60 a 61172 Talhões de Pinus taeda e Pinus spp. com 2 a 7anos de idade; talhões de 3 anos com árvoresde araucária que foram mantidas no interiordos talhões; pequeno plantio de erva-mate;reserva legal de floresta ombrófila densa;recuperação de cascalheira;Fazenda Santo Antonio, talhões 2 a 8;25 a 31; 39 a 48; 51 a 63; 92 a 119;1.100 Talhões de Pinus spp e Pinus taeda com 1 a 14anos de idade; grande bloco de reserva legal125 a 133; 137 a 143; 150 a 160com floresta ombrófila densa em estadoavançado de sucessão; talhões de Pinus taedacom 4 anos, consorciados com araucárias;áreas de baixio;Fazenda Cominezi; talhões 1 a 97 218 Talhões de Pinus taeda recém implantados empropriedade arrendada; áreas de reserva devegetação nativa;Fazenda Heleninha (São Luiz doPurunã), talhões 1 a 21230 Talhões de Pinus taeda com 4 e 8 anos deidade, implantados em propriedade arrendada;reserva de vegetação de campos nativos.Caratuva A / 23, 18, 15, 7, 21. 508 Reserva legal, condição das estradas,23
sinalização, condição da portaria e do rio quecorta a propriedade (APP)Caratuva B / 8, 6 593 Floresta nativa na APP e reserva legal, condiçãodas estradas e obras de arte, corredor defauna.Cahiva / 31, 24, 22, 19, 21, 26, 27,30587 Colheita manual, baldeio com guincho morroacima, condição da sede e controle de saída demadeira e emissão de Nota Fiscal(documentação), condição das estradas e dasáreas de reserva legal e APP, entrevista com 3oencarregado da colheita.Imbaú de Fora / 82, 81, 80, 10, 9, 7,6707 Desbaste com harvester e baldeio comforwarder em floresta plantada em 1989,condição das estradas e obras de arte.Imbautur / 18, 17, 19, 21, 20, 1, 2, 3,4, 6584 Área plantada em Nov/2003, coroamento,situação de uma área de implantação em localde pastagem, gramíneas controladas com usode herbicida (não viu a aplicação), qualidade dopreparo de solo.Cominezi (arrendamento) / 3, 11, 10,25, 24, 33, 29, 60, 95, 96, 81, 82, 80,38244(plantio)Combate à formiga pós plantio, situação de umplantio feito em Fev/2004, situação das áreasde reserva legal e APP, qualidade do preparo econservação do solo em área de arrendamento.2.4. Diretrizes/Normas UtilizadasPara esta avaliação foram considerados os padrões SmartWood, adaptados a partirda versão 8.0 dos Padrões para Certificação do Manejo de Florestas Plantadas, do GT-FSC BR (2002).2.5. Processo de consultas e resultadosO propósito da estratégia de consulta com partes interessadas (stakeholders) paraessa avaliação foi a seguinte:a) assegurar que o público está consciente e informado sobre o processo deavaliação e os seus objetivos:b) auxiliar a equipe de avaliação de campo identificando tópicos potenciais ; e,c) fornecer oportunidades para que o publico possa discutir e agir quanto àsevidências da avaliação.Esse processo não é apenas uma notificação às partes interessadas, mas sempreque possível, deve ser uma interação detalhada e com significância com as partes24
interessadas. A finalização da fase de visitas de campo não interrompe o processo deinteração com as partes interessadas. Mesmo após a decisão de certificação o ProgramaSmartWood receberá, a qualquer tempo, comentários sobre operações certificadas e taiscomentários podem fornecer bases para auditorias de campo.No caso da <strong>MASISA</strong>, antecedendo ao processo de avaliação atual, foi elaborado umdocumento público de consulta às partes interessadas, sendo distribuído por e-mail, FAXe mala de correios. Através de lista de organizações arquivada no banco de dados doImaflora e lista fornecida pela OMF, foram identificados atores de maior relevância aoprocesso e para esses foram enviados anúncios públicos diretamente. Essa lista tambémforneceu à equipe uma base para selecionar pessoas para entrevistas (pessoalmente, portelefone ou e-mail). No total, cerca de 200 organizações foram notificadas.A reunião pública realizada na cidade de Ponta Grossa teve participação de 05pessoas. Durante a visita de campo, foram realizadas várias entrevistas comtrabalhadores, representantes de órgãos públicos e comunidade.Tópicos Identificados através dos Comentários de Consultados e Reuniões PúblicasAs atividades de consultas a partes interessadas foram organizadas para dar aosparticipantes a oportunidade de fornecer seus comentários de acordo a categorias geraisde interesses, baseados nos critérios da avaliação. A tabela abaixo sumariza os pontosidentificados pela equipe de avaliação com uma breve discussão a cada um, baseado ementrevistas especificas interview e/ou comentários em reunião pública.Tabela 07. Comentários de Partes Interessadas.Princípio FSC Comentários Resposta do SWP1: Compromisso • A empresa é uma das mais Não necessária.com o FSC /exigentes em termos deCumprimento cumprimento legal aos seusfornecedores e prestadores deLegalserviços.P2: Posse, Direitos • Houve problemas de • A empresa apresentou umde Uso &Responsabilidadescontestação da posse de áreasna região de Dr. Ulisses.amplo relatório das ações paracomprovar e assegurar a posseda fazenda contestada. Ospareceres jurídicos foramemitidos em favor dadocumentação de registro depropriedade pertencente à25
P3 – Direitos dosPovos IndígenasP4: Relações com aComunidade &Direito dosTrabalhadoresNão há povos indígenas na regiãoNão houve comentários• A <strong>MASISA</strong> contribui para as máscondições das estradas (vicinais)o que dificulta o trânsito dosônibus escolares;• A <strong>MASISA</strong> analisa e colabora nassolicitações de diversascomunidades locais.<strong>MASISA</strong>.Não necessária.• Constatou-se que a <strong>MASISA</strong> éuma das usuárias das estradasmunicipais e estaduais (vicinais)e que também contribui para amanutenção das mesmas emparceria com as prefeituras eoutras empresas usuárias.P5: Benefícios da Não houve comentáriosNão necessária.FlorestaP6: Impactos Não houve comentáriosNão necessária.AmbientaisP7: Plano deNão houve comentáriosNão necessária.ManejoP8: Monitoramento Não houve comentáriosNão necessária.& AvaliaçãoP9: Manutenção de Não houve comentáriosNão necessária.Florestas de AltoValor deConservaçãoP10 - Plantações Não houve comentários Não necessária.3. RESULTA<strong>DO</strong>S, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES3.1. Discussão Geral das EvidênciasTabela 08. Evidências por Princípio do FSC.Princípio /ÁreaTemáticaP1: Compromissocom o FSC /CumprimentoLegalPontos Fortes• Compromisso com o cumprimentodas leis;• Compromisso da equipe com oFSC ;Fragilidades• Acordos e tratados internacionaisnão devidamente considerados -Condição 1;• Medidas insuficientes ded26
• Reservas e APP’s determinadas,regularizadas ou emregularização;• São reconhecidos pelaprevenção de invasões eatividades não autorizadas (porexemplo, invasão de gado emáreas intangíveis) – Condição 2.comunidade como referência emcumprimento legal trabalhista eambiental;• Disponibilizam recursos técnicospara regularização de questõeslegais para terceiros e parceiros.P2: Posse, Direitosde Uso &• Direitos comprovados depropriedade;• Não observadas fragilidades naadequação ao princípio.Responsabilidades • Contratos de arrendamento eparceria bem elaborados;• Empenho na resolução dosconflitos;• Respeito ao direito dascomunidades locais de coleta depinhão nas áreas da empresa.P3 – Direitos dos • N/A.• N/A.Povos IndígenasP4: Relações com aComunidade &Direito dosTrabalhadores• Padrão mínimo de exigências comrelação aos aspectos trabalhistaspara terceiros;• Medicina e segurança do trabalhoadequados;• Alojamentos e alimentaçãoadequados;• Plano de treinamento completo(incêndio, emergências,operacional);• Não há impedimento àsindicalização;• Falha no acompanhamento deaspectos ergonômicos dasatividades florestais – Condição 4;• Deficiência de comunicação nasfazendas não cobertas portelefonia celular móvel – Condição3;• Insuficiência na padronização eidentificação da sinalização visual– Condição 5;• Falta de estruturação do plano deação social – Condição 6.• Consultas às partes interessadasvisando formular plano de açãosocial;• Resolução de queixas é aberta ejusta;• Comunicação externa bemestruturada.P5: Benefícios da • Viabilidade econômica • Insuficiência de aspectos27
FlorestaP6: ImpactosAmbientaisP7: Plano deManejoP8: Monitoramento& Avaliaçãocomprovada do empreendimentoflorestal;• Bom índice de aproveitamento dosprodutos florestais;• Valorização do processamentolocal.• Existência de uma avaliação deimpactos;• Existência de amostrasrepresentativas dos ecossistemas;• Não há conversão florestal;• Existência de estudos preliminaresde biodiversidade;• Uso racional de produtosquímicos; existência de plano deredução de uso;• Gerenciamento adequado deresíduos.• Documento claro e completo;• Plano operacional cominformações concisas;• Há treinamentos para a execuçãodo plano de manejo;• Existe um resumo públicodisponível;• Existem definições para revisãoperiódica.• Existência de mecanismosadequados para o monitoramentode aspectos trabalhistas,condições de equipamentos,seqüestro e emissão de CO2;• Inventários precisos;• CoC eficiente e eficaz;• Resultados incorporados àspráticas de manejo.ambientais e sociais nas análisesde custo – Condição 8;• Levantamento insuficiente dosserviços e recursos provenientesdo manejo florestal – Condição 9.• Ausência de medidas específicaspara manejo de áreas comespécies endêmicas, raras ouameaçadas – Condição 12;• Falta o estabelecimento demedidas específicas para áreascríticas de manejo – Condição 11;• Ausência de integração do planode conservação da biodiversidade– Condição 13;• Os programas de revegetação sãodeficientes – Condição 14;• Ausência de método para preveniro potencial de conversão de áreasde estepes em plantios florestais –Condição 15.• Ausência de integração dosprogramas sociais, ambientais etécnicos/operacionais previstos noplano de manejo – Condição 16;• Justificativas técnicas insuficientespara algumas prescriçõesoperacionais do plano – Condição11;• Ausência de divulgação eficientedo plano aos seus executores –Condição 17.• Ausência de justificativas paraalguns dos programas demonitoramento – Condição 7;• O plano de monitoramento dabiodiversidade não foiintegralmente implementado –Condição 7;• Ausência de um resumo públicodos resultados de monitoramentos28
P9: Manutenção deFlorestas de AltoValor deConservaçãoP10 - Plantações• Levantamentos para adeterminação de FAVCsidentificadas;• Existência de levantamentos deflora e fauna.• Objetivos definidos e claros;• Espécies adequadas;• Prevenção e minimização depragas e doenças;• Conectividade das áreas deconservação;• Mapeamentos de riscos biológicose sociais;• Não existem conversões após1993.– Condição 18.• Ausência de mecanismo deconsulta a especialistas e partesinteressadas – Condição 19;• Falta de um método de definiçãode atributos específicos para adeterminação das FAVCs e de umaabordagem de precaução –Condição 19.• Ausência de abordagem deplanejamento e manejo dapaisagem – Condição 10;• Ausência de um monitoramentoefetivo da sustentabilidade defatores como água, solo enutrientes a longo prazo –Condição 10.3.2. Decisão de CertificaçãoBaseado numa revisão detalhada de campo, análises e compilação de evidênciasencontradas por essa equipe do Programa SmartWood, a <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>. estárecomendada a receber a certificação conjunta FSC/SmartWood para Manejo Florestal eCadeia de Custódia (FM/COC) das áreas listadas na Tabela 03, item 1.3B, com ascondições estipuladas ao longo da análise da seção 4. deste relatório e listadas na Tabela09, abaixo.Para manter a certificação, a <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong> passará por auditorias onsite,sendo exigida a cumprir com padrões do FSC em nível dos seus critérios, comopoderá vir a ser definido em normas regionais desenvolvidas pelo SmartWood ou peloFSC. A <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>. será exigida a cumprir com as condições descritasabaixo (tabela 09). Anualmente, especialistas do Programa SmartWood irão revisar, emauditorias programadas ou ao acaso, a continuidade do desempenho do plano de manejoflorestal e o cumprimento das condições descritas neste relatório.3.3. Pré-condições, Condições e RecomendaçõesNão foram apontadas pré-condições para a Certificação do Manejo Florestal da<strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>.29
Tabela 09. Condições apontadas para a manutenção da certificação da <strong>MASISA</strong> <strong>DO</strong><strong>BRASIL</strong> <strong>LTDA</strong>.Refere-se# Condições para a Manutenção da Certificação Prazo aoCritério1 Realizar a análise dos acordos e tratados internacionais ao qual 1 ANO 1.3o Brasil é signatário, divulgando a todos os colaboradoresinternos e externos o seu compromisso em respeitá-los.2 Formular uma estratégia para a proteção das áreas intangíveis(APP’s, áreas de recuperação ambiental, outras áreas de valor1 ANO 1.56.2significativo à conservação) contra a invasão do gado.3 Apresentar um plano de minimização dos riscos associados à 1 ANO 4.2deficiência na comunicação nas fazendas não cobertas portelefonia celular móvel.4 Criar um mecanismo de avaliação de aspectos ergonômicos 1 ANO 4.2para as atividades florestais, priorizando os trabalhadores daderrubada manual/desgalhamento.5 Padronizar a sinalização visual das áreas onde há atividade de 1 ANO 4.2alto risco de acidentes, assegurando que seja facilmenteidentificável.6 Apresentar um Plano de Ação Social estruturado, definindo 1 ANO 4.4objetivos, metas, público alvo, prazos, métodos para4.6levantamento de informações e que aponte os principaisindicadores de monitoramento.7 Apresentar um plano de monitoramentos estruturado, o qualdeve revelar todos os indicadores de medida, as justificativas(objetivos) para suas medições, os métodos de coleta dos dados,os recursos necessários, os responsáveis e os resultadosesperados.1 ANO 4.128.18.29.410.88 Incluir aspectos ambientais e sociais nas análises dos custos ereceitas do manejo florestal, visando levantar indicadores quedemonstrem que a performance do manejo e sua viabilidadeem longo prazo, relativa à manutenção e ao incremento daqualidade de vida das comunidades e dos trabalhadores, e dosíndices de biodiversidade e de produtividade ecológica dasflorestas.1 ANO 5.15.36.57.110.630
9 Realizar um levantamento dos serviços e recursos provenientesde seu manejo florestal, a fim de servir como base para oplanejamento das atividades de campo e para implementaçãode estratégias para a melhoria ambiental, econômica e socialna UMF e sua região de atuação.10 Incluir o conceito de dinâmica de microbacias (delineamento,áreas ripárias e composição paisagística) no planejamento dasoperações silviculturais, determinando áreas máximas de corteraso em talhões contíguos, mosaicos de espécies, de idades esistemas, visando a minimização dos efeitos das plantaçõessobre os recursos de água, de solo, de fauna e paisagísticos.11 Implementar uma rotina de avaliação prévia das atividadesplanejadas em nível local (talhão/projeto), visando levantarpontos críticos para o manejo, mapeando-os e estabelecendomedidas especiais de mitigação dos impactos nestas áreas,especialmente para aqueles relacionados aos recursos hídricos,solos, fauna e flora local (FAVC). Sobretudo, a integração dasavaliações sobre os impactos sociais, econômicos e ambientaisdeve fazer parte desta rotina.12 Elaborar um planejamento específico para o manejo dasplantações em fazendas que possuam áreas de ocorrência deespécies endêmicas, raras ou ameaçadas ou FAVC, ou ainda,que sejam vizinhas a tais áreas, visando o zoneamento e adefinição de uma política para a conservação em longo prazodesses valores.13 Elaborar um plano integrado de conservação da biodiversidadee restauração ambiental de curto, médio e longo prazo, queinclua a realização de levantamentos complementares e commaior profundidade de análise sobre a biodiversidade vegetal eanimal da UMF, tendo em conta a diversidade e fragilidade dosambientes e dos ecossistemas presentes. As espécies raras eameaçadas de extinção deverão ter prioridade nos estudos eno estabelecimento de medidas de proteção integral.14 Reavaliar o programa de reversão de APP’s e recuperação deáreas degradadas, considerando a dinâmica das áreas emrecuperação e justificando os métodos silviculturais e deescolha de espécies para sua composição.1 ANO 5.57.11 ANO 5.56.310.210.61 ANO 6.16.26.57.110.61 ANO 6.16.49.39.410.21 ANO 6.26.38.29.41 ANO 6.331
15 Elaborar um método para a determinação de áreas emecossistema de estepes que possam ser florestadas semcaracterizar uma conversão de áreas primárias ou em estadoavançado de regeneração, caso haja novos plantios.16 Integrar os programas sociais, ambientais etécnicos/operacionais constantes no Plano de Manejo, demodo a convergir os seus objetivos para um ponto comum,visando o equilíbrio das ações e dos benefícios gerados noprocesso.17 Fornecer aos encarregados de campo todas as instruçõesoperacionais, bem como mapas dotados de informaçõesespecíficas para o desenvolvimento das atividades prescritasno plano de manejo.18 Apresentar um resumo das informações públicas sobre osresultados dos monitoramentos realizados e que possam serdisponibilizados às partes interessadas.19 Implementar estudos específicos e um processo de consulta,para auxiliar na determinação concreta de FAVC’s e noestabelecimento dos elementos a serem conservados, além demedidas para sua proteção. Remanescentes de vegetação nãoflorestalcomo estepes e banhados, deverão ser incluídos noprocesso.1 ANO 6.101 ANO 7.110.11 ANO 7.210.21 ANO 8.51 ANO 9.19.232