BOLETIM INFORMATIVO N.º 05 - 2ª ICFEx
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2ª ICFEx Continuação do BInfo n o 05, de 04 Jun de 2007 Pag6Confere_______________Subchefe 2ª ICFEx3) Suporte Documental(Msg 2007/0615855, da 2ª ICFEx - Retransmissão)“DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASAOS SENHORES CHEFES DE ICFEXREF: - ROTEIRO DA SEF PARA EXECUÇÃO DA CONFORMIDADE DESUPORTE DOCUMENTAL (OF NR 277 – A/2 – CIRCULAR DE 05 DEDEZEMBRO 2000);– MACROFUNÇÕES 02.03.23, 09.05.01 E 09.05.02, DO MANUAL SIAFI;– PORTARIA Nº 009-SEF, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999;– PORTARIA Nº 001-SEF, DE 27 DE ABRIL DE 2000; E– INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA STN/SFC Nº 04, DE 10 DE MAIODE 2000.1. INFORMO A ESSA CHEFIA QUE OS SOCUMENTOS CITADOS NAREFERÊNCIA CONTITUEM A BASE LEGAL PARA A EXECUÇÃO DA CONFORMIDADE DESUPORTE DOCUMENTAL.2.TENDO EM VISTA QUE A CONFORMIDADE DE SUPORTE DOCUMENTALCONSISTE NA RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR , CIVIL OU MILITAR, DESIGNADO EMBOLETIM INTERNO DA UG, “QUANTO À CERTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DEDOCUMENTO HÁBIL QUE COMPROVE A OPERAÇÃO E RETRATE A TRANSAÇÃOEFETUADA”, ESTA SECRETARIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZARCONHECIMENTOS E VIABILIZAR A RACIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITODAS UNIDADES GESTORAS, RESOLVEU ABORDAR OS ASPECTOS QUE SEGUEM.A. QUANTO À DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR:1) DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, SER PUBLICADA EM BOLETIMINTERNO , PARA FINS DE OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DALEGALIDADE E DA PUBLICIDADE;2) O RESPONSÁVEL TITULAR E O SEU SUBSTITUTO DEVEM SEROFICIAIS, OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELO OD,POR MEIO DE EXPEDIENTE DESTINADO A ESSA ICFEX, PODEM SER SUBTENENTES,SARGENTOS E SERVIDORES CIVIS, FICANDO DESDE JÁ, ESSA CHEFIA, AUTORIZADA AATENDER O PLEITO DA UG, CIENTIFICANDO POSTERIORMENTE A SEF;3) DEVERÁ SER OBSERVADA A SEGREGAÇÃO ENTRE AS FUNÇÕESDE EMITIR DOCUMENTOS (PERFIL EXECUTOR), REALIZAR A CONFORMIDADE DIÁRIA(PERFIL CONFUG) E REGISTRAR A CONFORMIDADE DE SUPORTE DOCUMENTAL (PERFILCONFDOC); E
2ª ICFEx Continuação do BInfo n o 05, de 04 Jun de 2007 Pag7Confere_______________Subchefe 2ª ICFEx4) O RESPPONSÁVEL TITULAR DEVERÁ SER INCLUÍDO NO ROL DERESPONSÁVEL, SENDO QUE O SEU SUBSTITUTO DEVERÁ CONSTAR NO ROL SOMENTENO PERÍODO DA EFETIVA SUBSTITUIÇÃO.B. QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DACONFORMIDADE DOCUMENTAL:1) NO QUE CONCERNE À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARAARQUIVAMENTO, PERMANECEM EM VIGOR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 4.18E SEUS SUBITENS (4.18. A 4.18.7) DO “ROTEIRO PARA A EXECUÇÃO DA CONFORMIDADEDE SUPORTE DOCUMENTAL”, CITADO NA REFERÊNCIA DO PRESENTE EXPEDIENTE; E2) OS ANEXOS “A” A “O” DO “ROTEIRO PARA A EXECUÇÃO DACONFORMIDADE DE SUPORTE DOCUMENTAL” CORRESPONDEM, ATUALMENTE, AOS“PAPÉIS DE TRABALHO” A SEREM UTILIZADOS POR ESSA SETORIAL CONTÁBIL NAREALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO PREVISTAS NAPORTARIA Nº 004-SEF, DE 30 DE AGOSTO DE 2000, QUE APROVOU AS NORMAS PARA AREALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO; CONSEQUENTEMENTE, OS CITADOSANEXOS ESTÃO SENDO EXAMINADOS E REESTRUTURADOS, COM O PROPÓSITO DEPERMITIR AO ENCARREGADO DO SUPORTE DOCUMENTAL DISPOR DE ROTEIROSADEQUADOS, OBJETIVOS E PRÁTICOS, PARA “CERTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO HPABIL DE COMPROVAÇÃO”.3. CONSIDERANDO OS ASPECTOS ABORDADOS NO ITEM 2. DESTAMENSAGEM, ESTA SECRETARIA, NO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕESREGIMENTAIS, ESTÁ DESENVOLVENDO ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DOSPROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA CONFORMIDADE DE SUPORTEDOCUMENTAL, PARA EM FASE SUBSEQUENTE, PRESTAR ORIENTAÇÃO TÉCNICO-NORMATIVA AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO DAS UG DO COMANDO DO EXÉRCITO.4. EM FUNÇÃO DO EXPOSTO, SOLICITO A ESSA CHEFIA DARCONHECIMENTO DO TEOR DA PRESENTE MENSAGEM ÀS SUAS UG VINCULADAS.c. Mensagens COMUNICAGEN DIV SEBASTIÃO PEÇANHASECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS”QUADRO DE MENSAGENS COMUNICA SIAFI E SIASG, PARA ARQUIVO NA UG.Mensagem Expedidor Assunto2007/0615855 2ª ICFEx Suporte Documental2007/0615880 2ª ICFEx Publicação em DOU2007/0615793 2ª ICFEx Contrato de Telefonia em Grupo2007/0575834 2ª ICFEx Multa de Concessionárias
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