BOLETIM INFORMATIVO N.º 05 - 2ª ICFEx
BOLETIM INFORMATIVO N.º 05 - 2ª ICFEx BOLETIM INFORMATIVO N.º 05 - 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do BInfo n o 05, de 04 Jun de 2007 Pag20Confere_______________Subchefe 2ª ICFExb. Fiscal Administrativo1) Portaria 011 – DEC, de 04 Out 2005 - Instrução reguladora de Utilização doPatrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR-5013) – Publicado no BE 43/2005;2) Portaria 009 – SEF, de 13 Dez 1999 - Normas para Prestação de Contas dosRecursos Utilizados pelas UG do Exército (Alterada pela Port 001-SEF, de 27Abr 2000);3) Portaria 4.833 – MD, de 07 Ago 2000 - Suprimento de Fundos;4) Portaria 008 – SEF, de 23 Dez 2003 - Apuração de IrregularidadesAdministrativas no âmbito do Exército;b. Fiscal Administrativo (cont)5) Portaria 017 – SEF, de 25 Out 2006 - Adm das Receitas Geradas pelasUnidades Gestoras do Exército (Revoga a Port 004-SEF, de 16 Jul 1999);6) Regulamento de Administração do Exército (RAE);7) Roteiro para conformidade documental;8) Roteiro para conformidade diária;9) Manual do SIAFi;10) Manual do SIGA - Sistema de Informações Gerenciais.
2ª ICFEx Continuação do BInfo n o 05, de 04 Jun de 2007 Pag21Confere_______________Subchefe 2ª ICFExc. Encarregado do Setor Financeiro1) Portaria 009 – SEF, de 13 Dez 1999 - Normas para Prestação de Contas dosRecursos Utilizados pelas UG do Exército (Alterada pela Port 001-SEF, de 27Abr 2000);2) Portaria 006 – SEF, de 22 Nov 2000 - Normas para Realização de Tomadasde Contas Anuais (TCA) e Extraordinária;3) Orientação sobre execução orçamentária, financeira e patrimonial;4) Orientação aos Agentes da Administração sobre o emprego dos recursos daAção 2000 do PAA/2007, disponível em http://www.sef.eb.mil.br/DGO.d. Encarregado do Setor de Pessoal1) Decreto 4.307, de 18 Jul 2002 – (Regulamenta a MP 2215 - 10, de 31 Ago2001) – Lei de Remuneração de Militares (LRM);2) Portaria 434, de 24 Ago 1994 - Declaração de Bens e Rendas;3) Portaria 098 – DGP, de 31 Out 2001 (Alterada pela Port 52-DGP, 01 Abr 03)– Aprova as Normas para o Controle de Solicitação e Concessão de AuxilioTransporte e o Exame de sua Requisição no âmbito do Exército Brasileiro;4) Portaria 009 – SEF, de 28 Abr 2004 - Exame de Pagamento de Pessoal;5) Portaria 069 – DGP, de 27 Abr 2005 (IR-3013) – Aprova as InstruçõesReguladoras do Exame das Pastas de Pensionistas e de Documentos paraHabilitação às Pensões Militares e Civis – IR 30-13 (Pub BE nº 19, de 13 maio2005);6) Portaria 046 – SEF, de 01 Jul 2005 – Aprova as Normas Complementarespara Consignação em Folha de Pagamento (Revoga a Port 005-SEF, de 15 Jun1998 – Pub BE 27/2005).
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2ª <strong>ICFEx</strong> Continuação do BInfo n o <strong>05</strong>, de 04 Jun de 2007 Pag20Confere_______________Subchefe 2ª <strong>ICFEx</strong>b. Fiscal Administrativo1) Portaria 011 – DEC, de 04 Out 20<strong>05</strong> - Instrução reguladora de Utilização doPatrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR-5013) – Publicado no BE 43/20<strong>05</strong>;2) Portaria 009 – SEF, de 13 Dez 1999 - Normas para Prestação de Contas dosRecursos Utilizados pelas UG do Exército (Alterada pela Port 001-SEF, de 27Abr 2000);3) Portaria 4.833 – MD, de 07 Ago 2000 - Suprimento de Fundos;4) Portaria 008 – SEF, de 23 Dez 2003 - Apuração de IrregularidadesAdministrativas no âmbito do Exército;b. Fiscal Administrativo (cont)5) Portaria 017 – SEF, de 25 Out 2006 - Adm das Receitas Geradas pelasUnidades Gestoras do Exército (Revoga a Port 004-SEF, de 16 Jul 1999);6) Regulamento de Administração do Exército (RAE);7) Roteiro para conformidade documental;8) Roteiro para conformidade diária;9) Manual do SIAFi;10) Manual do SIGA - Sistema de Informações Gerenciais.
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