Lista DVDs Emagis - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

33 02/04/2004 Direito Aduaneiro: Exposição Técnica Sérgio Antônio Lorente34 02/04/2004 Direito Aduaneiro: Exposição Técnica Sérgio Antônio Lorente35 02/04/2004 Imposto de Importação e Imposto de Exportação. Questões Relevantes. Guilherme Cordeiro Neto36 02/04/2004 IPI. Exposição Técnica. + IR. Exposição Técnica. Pricewaterhouse Coopers37 02/04/2004 IPI. Exposição Técnica. + IR. Exposição Técnica. Pricewaterhouse Coopers38 02/04/2004 IPI. Questões Relevantes José Morschbacher39 02/04/2004 IPI. Questões Relevantes José Morschbacher42 07/05/2004 Aula Magna Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária Teori Albino Zavascki43 07/05/2004 IR. Questões Relevantes Zuudi Sakakihara44 07/05/2004 Contribuições Sociais. Aspectos Gerais. Luiz Carlos de Castro Lugon45 07/05/2004 Contribuições Sociais. Questões Relevantes. Nicolau Konkel Júnior46 07/05/2004 Contribuições Sociais. Questões Relevantes. Nicolau Konkel Júnior47 07/05/2004 Contribuições Sociais. Questões Relevantes. Nicolau Konkel Júnior48 07/05/2004 COFINS: Sistema de Apuração Dílson Gerent49 07/05/2004 COFINS - FINSOCIAL - PIS/PASEP Geraldo Bemfica Teixeira56 04/06/2004 Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE Roberto Catalano Botelho Ferraz57 04/06/2004 Contribuções Interventivas. Generalidades. CIDE Roberto Catalano Botelho Ferraz58 04/06/2004 Tributação Internacional Luís Eduardo Schoueri59 04/06/2004 Tributação Internacional Luís Eduardo Schoueri60 05/06/2004 Tributação das Sociedades Civis Lei Nº 9.430/1996 Leandro Paulsen61 05/06/2004 Mercosul Édison Carlos FernandesFórum de Execuções Penais - SANTA CATARINA40 29/04/2004 Painel Execução Penal: Importância e Limites41 29/04/2004 Painel Execução Penal: Importância e LimitesDrº Rinez da Trindade, Drº Alexandre D'Ivanenco, Drº LourivalPedro CheminDrº Rinez da Trindade, Drº Alexandre D'Ivanenco, Drº LourivalPedro CheminSeminário Sobre Técnicas de Mediação - RIO GRANDE DO SUL50 13/05/2004 Abertura + Negociação, Mediação e Arbitragem Drº André Felipe Gomma de Azevedo51 13/05/2004 Modelos Consensuais e Conflituais Drº Áureo Simões Júnior52 14/05/2004 Conflito e Técnicas de Mediação Drº Henrique Gomm Neto53 14/05/2004 Aspectos Psicológicos na Solução de Conflitos Drª Eliana Riberti Nazareth54 14/05/2004 Nova Mediação Paraprocessual Drª Lia Justiniano dos Santos55 14/05/2004Perspectivas e Alcance dos Novos Métodos de Resolução de Controvérsias na Perspectiva doPoder JudiciárioDrº Roberto Portugal BacellarWorkshop de Juizados Especiais Federais - RIO GRANDE DO SUL62 14/06/2004 Abertura + A Competência Plena nos Juizados Especiais Federais Juíza Fed. Salise Monteiro Sanchotene + Des. Fed. Sérgio63 14/06/2004 Atuação da Advocacia Pública: Novas Perspectivas a Partir da Virtualização dos Processos Marcelo Siqueira Freitas64 14/06/2004 Processo Eletrônico: Experiência com a Matéria de Fato Juiz Federal Emmerson GazdaSeminário Juizados Especiais Federais - RIO GRANDE DO SUL

Curso de Fornação Inicial de Juízes Federais Substitutos - PORTO ALEGRE/RS135 10/01/2005 A Justiça Federal da 4ª região: História, estrutura e objetivos Des. Fed. Vladimir Passos de Freitas136 10/01/2005 Vice-presidência: Estrutura e atribuições Desa. Fed. Marga Inge Barth Tessler137 10/01/2005 Corregedoria Geral: Estrutura e atribuições Des. Fed. Vilson Darós138 11/01/2005Perfil do Magistrado Federal: Conduta frente à inspeção; Regras básicas; Deveres doMagistrado; Carreira e motivaçõesJF Marcelo De Nardi139 11/01/2005 A Interiorização da Justiça Federal: Relações com a Comunidade Des. Fed. Nylson Paim de Abreu140 12/01/2005 A Justiça Federal de 1º grau. Direções do Foro: Estrutura e atribuições JF Salise Monteiro Sanchotene141 13/01/2005 O Juiz e a Mídia Joabel Pereira142 13/01/2005 O Juiz e as funções essenciais à JustiçaDra. Maria Hilda Marsiaj Pinto, Dr. Luis Antônio Alcoba deFreitas, Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari e Dra. Dolizete FátimaMichelin143 17/01/2005 Juizados Especiais Federais Des. Fed. Otávio Roberto Pamplona144 17/01/2005 Funcionamento dos Juizados Especiais Federais E-PROC JF Sérgio Renato Tejada GarciaAudiênciasJF Ricardo NüskeSecretaria do Juizado Especial FederalDra. Cláudia Bohm145 17/01/2005 Técnicas de Conciliação JF Erivaldo Ribeiro dos Santos146 18/01/2005 Peculiaridades da Vara Criminal e dos processos penais JF Jairo Schäfer e Dr. João Batista Machado147 18/01/2005 Peculiaridades da Vara Previdenciária JF Luciane Kravetz e Dra. Maria Elisa Lacombe Atalla148 18/01/2005 Peculiaridades da Vara de Execução Fiscal JF Maria Helena Rau de Souza e Dr. Júlio Cardoso Ferreira149 18/01/2005 Peculiaridades da Vara CívelJF Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Dra. Maritza dos SantosRobles Thomé150 19/01/2005 Pecuiaridades da Vara do sistema financeiro da habitação JF Taís Schilling Ferraz e Dra. Maria da Graça Ressem Hidalgo151 19/01/2005 Peculiaridades da Vara TributáriaJF Substituto Marcel Citro de Azevedo e Dra. Daniela D. NunesWolf152 20/01/2005 Vantagens da Especialização das Varas Federais JF Jairo Gilberto Schäfer153 20/01/2005 Plantão Judiciário: O que é? Qual a sistemática? Deveres do juiz. Recursos de que se pode valer JF Hermes Siedler da Conceição JúniorRelacionamento do Juiz Federal Substituto com o Juiz Titular e com a Direção do Foro:154 20/01/2005Questões PráticasJF José Paulo Baltazar Júnior155 20/01/2005 Psicologia Judiciária Dr. Frederico Mendes Richter156 20/01/2005 Psicologia Judiciária Dr. Frederico Mendes RichterCurso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - PORTO ALEGRE E PARANÁ157 18/03/2005 Aula inaugural: Os direitos sociais e a interpretação da legislação previdenciári Dra. Marisa Ferreira dos Santos158 18/03/2005 Aula inaugural: Os direitos sociais e a interpretação da legislação previdenciári Dra. Marisa Ferreira dos Santos159 18/03/2005 Benefícios previdenciários, período de carência e critérios de correção Dr. João Batista Lazzari160 18/03/2005 Benefícios previdenciários, período de carência e critérios de correção Dr. João Batista Lazzari161 19/03/2005 Princípios da Seguridade Social Dr. Wagner Balera162 19/03/2005 Princípios da Seguridade Social Dr. Wagner Balera163 22/04/2005 Beneficiários: Segurados e dependentes Dra. Marina Vasques Duarte164 22/04/2005 Beneficiários: Segurados e dependentes Dra. Marina Vasques Duarte

165 22/04/2005Prestações previdenciárias: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição eaposentadoria especialDr. Daniel Machado do Rocha166 22/04/2005Prestações previdenciárias: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição eaposentadoria especialDr. Daniel Machado do Rocha167 22/04/2005Prestações previdenciárias: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição eaposentadoria especialDr. Daniel Machado do Rocha168 22/04/2005 Prestações previdenciárias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença Dr. Daniel Pulino169 22/04/2005 Prestações previdenciárias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença Dr. Daniel Pulino170 20/05/2005Custeio da Previdência Social: fontes de custeio e contribuições administradas pela PrevidênciaSocialDra. Helga Doin Vieira171 20/05/2005Custeio da Previdência Social: natureza jurídica, regime jurídico das contribuiçõesprevidenciárias e contribuições administradas pela Receita FederalDra. Helga Doin Vieira172 20/05/2005 Cálculo de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários Dra. Eliana Paggiarin Marinho173 20/05/2005 Cálculo de renda mensal inicial dos benefícios previdenciários Dra. Eliana Paggiarin Marinho174 21/05/2005 Assistência Social e benefício assistencial Dra. Patrícia de Mello Sanfelice175 21/05/2005 Assistência Social e benefício assistencial Dra. Patrícia de Mello Sanfelice181 17/06/2005Processo Previdenciário - aspectos polêmicos: competência, condições da ação, tutelas deurgência, MS, ACP, sentença: liquidação e execuçãoPaulo Afonso Brum Vaz182 17/06/2005Processo Previdenciário - aspectos polêmicos: competência, condições da ação, tutelas deurgência, MS, ACP, sentença: liquidação e execuçãoRicardo Teixeira do Valle Pereira183 17/06/2005 Seguridade Social e Direitos Fundamentais Celso Kipper184 17/06/2005Previdência Social - questões atuais: fraudes contra a Previdência social; considerações sobrecompetência em matéria previdenciária: dos Juizados Especiais, Turmas Recursais, TRF eJustiça Estadual; Benefícios previdenciários e a recente jurisprudência do STJGilson Langaro Dipp185 17/06/2005Previdência Social - questões atuais: fraudes contra a Previdência social; considerações sobrecompetência em matéria previdenciária: dos Juizados Especiais, Turmas Recursais, TRF eJustiça Estadual; Benefícios previdenciários e a recente jurisprudência do STJGilson Langaro Dipp186 18/06/2005 Perspectivas do Direito Previdenciário e as Reformas da Previdência Social Zélia Luiza Pierdoná187 18/06/2005 Perspectivas do Direito Previdenciário e as Reformas da Previdência Social Zélia Luiza PierdonáEncontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região - FLORIANÓPOLIS/SC176 19 e 20/05/2005 O funcionamento dos JEFs - Relato de experiências Emmerson Gazda, Eliana Paggiarin Marinho, Ricardo Nüske177 19 e 20/05/2005 Os JEFs na visão da advogacia pública e privada Daisson Portanova, Mauro Luciano Hauschild178 19 e 20/05/2005 Os JEFs e o processo eletrônico Sérgio Renato Tejada Garcia, Ricardo de Castro Nascimento179 19 e 20/05/2005 Os recursos nos JEFs e a uniformização Nacional da JurisprudênciaLuciane Amaral Corrêa Münch, João Batista Lazzari, Joel IlanPaciornick180 19 e 20/05/2005 Questões controvertidas dos JEFsMarisa Ferreira dos Santos, Ricardo Teixeira do Valle Pereira,Vilian BollmannSeminárilo a Reforma do CPC - PORTO ALEGRE/RS

190 04/08/2005 Cerimônia de Abertura + Conferência de Abertura: Os projetos de Reforma do Sistema Recursal Ovídio Baptista da Sila191 04/08/2005 Perspectivas de Reforma do Processo Civil Luiz Guilherme Marinoni192 04/08/2005 Tendências à adequação no processo civil contemporâneo Sérgio Gilberto Porto193 04/08/2005 Poderes do Relator Cândido Rangel Dinamarco194 04/08/2005 Cumprimento da Sentença Araken de Assis195 05/08/2005 Valorização dos Precedentes Judiciais Teori Albino Zavascki196 05/08/2005 O significado político da tutela antecipatória na reforma do código de processo civil Kazuo Watanabe197 05/08/2005 A reforma do precesso de execução Athos Gusmão Carneiro198 05/08/2005 Efeitos recursais - nova redação do artigo 515 do código de processo civil Vicente Greco FilhoCurso de Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - PORTO ALEGRE, FLORIANÓPOLIS E CURITIBA199 12/08/2005 Criminologia e temas atuais de Direito penal André Luís Callegari200 12/08/2005 Criminologia e temas atuais de Direito penal André Luís Callegari201 12/08/2005Teoria do fato punível: fato típico, imputabilidade penal, tipicidade e antijuricidade, culpabilidade,teorias finalistas e da imputação objetiva.Juarez Cirino dos Santos202 12/08/2005Teoria do fato punível: fato típico, imputabilidade penal, tipicidade e antijuricidade, culpabilidade,teorias finalistas e da imputação objetiva.Juarez Cirino dos Santos203 12/08/2005Teoria do fato punível: fato típico, imputabilidade penal, tipicidade e antijuricidade, culpabilidade,teorias finalistas e da imputação objetiva.Juarez Cirino dos Santos204 13/08/2005Direito constitucional penal: a interpretação constitucional, o princípio da proporcionalidade eargumentação jurídicaLuís Afonso Heck205 13/08/2005Direito constitucional penal: a interpretação constitucional, o princípio da proporcionalidade eargumentação jurídicaLuís Afonso Heck213 09/09/2005 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo Pedro Roberto Decomain214 09/09/2005 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo Pedro Roberto Decomain215 09/09/2005 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro André Luís Callegari216 09/09/2005 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro André Luís Callegari217 10/09/2005Tutela penal do meio ambiente: fundamentos, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crimesambientais em espécie (ênfase para os crimes de competência federal)Eladio Luiz da Silva Lecey218 10/09/2005Tutela penal do meio ambiente: fundamentos, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crimesambientais em espécie (ênfase para os crimes de competência federal)Eladio Luiz da Silva Lecey224 07/10/2005 Aplicação e execução de pena Maurício Kuehne225 07/10/2005 Aplicação e execução de pena Maurício Kuehne226 07/10/2005 Aplicação e execução de pena Maurício Kuehne227 08/10/2005 Princípios do processo penal, investigação criminal René Ariel Dotti228 08/10/2005 Princípios do processo penal, investigação criminal René Ariel Dotti229 04/11/2005 Novo procedimento da Lei de Tóxicos - Lei dos Crimes Hediondos Gilberto Thums230 04/11/2005 Novo procedimento da Lei de Tóxicos - Lei dos Crimes Hediondos Gilberto Thums231 04/11/2005Prisão e liberdade provisória: sentença criminal, procedimento nos Juizados Especiais CriminaisFederaisNéfi Cordeiro232 04/11/2005 Federais Néfi Cordeiro233 05/11/2005 Crime organizado e sigilo na investigação criminal José Paulo Baltazar Junior234 05/11/2005 Crime organizado e sigilo na investigação criminal José Paulo Baltazar Junior

273 09-19/05/2006 PALESTRA: MAGISTRATURA: TROCANDO EXPERIÊNCIAS Palestrante: Ministra Fátima Nancy Andrighi274 09-19/05/2006 PALESTRA: ACESSO À JUSTIÇA. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO Palestrante: Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz275 09-19/05/2006 PALESTRA: O JUDICIÁRIO E O MEIO AMBIENTE Palestrante: Dra. Analúcia Hartmann276 09-19/05/2006PALESTRA: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, PROCURADORES: COMO AVANÇAR ODIÁLOGOPalestrante: Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira277 09-19/05/2006 PALESTRA: O JUIZ, A SOCIEDADE E A MÍDIA Palestrante: Jornalista Etiene Gomes de Carvalho278 09-19/05/2006 PALESTRA: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Palestrante: Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Jr.279 09-19/05/2006PAINEL: O FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: PROCESSOELETRÔNICO e AUDIÊNCIAS E CONCILIAÇÃOPainelistas: Juiz Federal João Batista Lazzari e Juiz FederalErivaldo Ribeiro dos Santos280 09-19/05/2006 PALESTRA: JEF AVANÇADO E ITINERANTE Palestrante: Juíza Federal Cláudia Maria Dadico281 09-19/05/2006 PALESTRA: JEF PREVIDENCIÁRIO Palestrante: Juiz Federal José Antônio Savaris282 09-19/05/2006PALESTRA: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL: PECULIARIDADES, AUDIÊNCIA EINTERROGATÓRIO CRIMINALPalestrante: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer283 09-19/05/2006 PALESTRA: VARA CÍVEL: PECULIARIDADES Palestrante: Juiz Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira284 09-19/05/2006PALESTRA: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL: PECULIARIDADES e VARA AMBIENTAL,AGRÁRIA E RESIDUAL: PECULIARIDADESPalestrante: Dr. Zuudi Sakakihara e Juiz Federal CândidoAlfredo Silva Leal Jr.285 09-19/05/2006 PAINEL: A SENTENÇA NA JUSTIÇA FEDERAL. SENTENÇA PENAL E SENTENÇA CÍVELPainelistas: Des. Federal Otávio Roberto Pamplona e JuizFederal Substituto Jurandi Borges Pinheiro286 09-19/05/2006 PALESTRA: VARA PREVIDENCIÁRIA: PECULIARIDADES Palestrante: Juíza Federal Luciane Clève Kravetz287 09-19/05/2006 PALESTRA: VARA TRIBUTÁRIA: PECULIARIDADES Palestrante: Juiz Federal Leandro Paulsen288 09-19/05/2006 PALESTRA: VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO Palestrante: Juíza Federal Taís Schilling Ferraz289 09-19/05/2006PALESTRA: DESAFIOS DO INÍCIO DE CARREIRA e PALESTRA DE ENCERRAMENTO: OJUIZ E A ÉTICAPalestrante: Des. Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira eDes. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon