Plano de AcÃ§Ã£o para o combate ao Estigma e HIV/SIDA em ... - unaids

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como qualquer outra pessoa na sociedade. A experiência pelo mundo mostra-nos que oslíderes podem fazer a mudança através de conversa aberta e sensível que seja seguidapela acção.Pessoas vivendo com o HIV/SIDAO envolvimento activo das pessoas vivendo ou que estão afectadas com o HIV/SIDA éfundamental para o combate ao estigma. Isto é uma lição crucial aprendida em todos ospaíses que foram bem sucedidos no confronto à epedemia. Contudo, a responsabilidadenão é apenas deles: todos os individuos e todos os sectores da sociedade devem aceitara obrigação moral de combater o estigma e de promover a abertura, a aceitação e asolidariedade.Direitos humanosExistem instrumentos de direitos humanos (sobretudo convenções internacionais, tratados,pactos e legislação nacional) que confirmam que a discriminação contra às pessoasvivendo com o HIV/SIDA, ou aquelas que se pensam estarem infectadas, é uma violaçãoaos seus direitos humanos.Estes instrumentos fornecem também uma lista de mecanismos formais paramonitorar e fazer valer os direitos relacionados com HIV/SIDA e os direitos das pessoasvivendo com HIV/SIDA, de forma a corrigir essa discriminação. Contudo, para responderintegralmente ao problema do estigma e discriminação relativa ao HIV/SIDA, sãonecessárias estratégias complementares dentro da família e das comunidades, noscontextos de cuidados de sa˙de, organizações religiosas e diversos meios de comunicaçãosocial, tanto para impedir que se formem pensamentos prejudiciais como para abordar oucorrigir a situação em que o estigma leva à discriminação, consequências negativas ounegação de direitos ou de serviços.As seguintes recomendações surgem do reconhecimento que tais estratégiascomplementares são necessárias, e propõem-se meios práticos para a sua implementaçãodas mesmas.Recomendações de acçãoO estigma e a famíliaO estigma no seio da família, ou direccionado à família afectada, é a forma mais subtil edebilitada do estigma e a mais difícil de enfrentar. Restringindo uma comunicação abertae franca, o estigma torna difícil um depoimento na família; sem depoimentos, é impossívela prevenção e os cuidados. As famílias e as comunidades – as duas estão intimamenteligadas no contexto Africano-deverão portanto ser ajudadas na prevenção do estigma, oque por sua vez facilita o papel das pessoas que os prestam cuidados. Isto tambémestimula a auto-estima das pessoas vivendo com HIV/SIDA e nas suas carreiras, evitandociclos viciosos do auto-estigma.2
A consulta priorizou as seguintes respostas chaves ao estigma dentro das famílias e dascomunidades:• Realizar uma pesquisa sobre o depoimento e o estigma no seio do agregado familiare das comunidades e usar os resultados para definir acções de promoção de aberturae aceitação.• Promover aconselhamento e educação sobre as habilidades para a vida para ajudar ascrianças infectadas ou afectadas pelo HIV fazerem face ao estigma.• Assegurar que um “pacote” essencial de serviços incluindo o aconselhamento e testesvoluntários (ATV) e cuidados de acompanhamento estejam disponíveis: isto permitiráaos indivíduos de saberem o seu estado de seropositividade e proporcionará ajuda natomada da decisão em deporem à família.• Aumentar a sensibilidade para que as famílias e as comunidades possam ter acessoas intervenções ( por ex., a prevenção da transmissão de mãe para filho, serviços decuidados e apoio, etc.) à medida que eles tornam-se disponíveis , ou façam com queas autoridades tornassem responsáveis pela não existência.O estigma no contexto de cuidados de saúdeOs individuos que trabalham nas “linhas de frente” dos cuidados e prevenção do HIV/SIDA,têm uma responsabilidade e oportunidade única de ultrapassar o estigma no domínio dassuas profissões e locais de trabalho. Os seus códigos profissionais de deontologia e deconduta, a sua autoridade social e profissional, e a sua capacidade de actuar como educadorese como modelos no seio da comunidade, tudo isto os coloca sob uma obrigação ética deserem os “agentes de mudança” para a redução do estigma. Infelizmente, a experiência temnosmostrado que as instituições de cuidados de saúde e os individuos às vezes perpetuam oestigma, estigmatizando e discriminando indivíduos, apesar dos seus códigos profissionais.Também, os trabalhadores de saúde que são (ou que são supostos a ser) HIV-positivos podemser discriminados pelos colegas e pela sua comunidade.A consulta priorizou as seguintes respostas chaves no contexto dos cuidados de saúde:• Aumentar proporcionalmente as provisões dos serviços de saúde que são “favoráveis”as pessoas vivendo com o HIV/SIDA, incluindo os serviços de “ATV”, de cuidados e deapoio.• Desenvolver sistemas de concessão de altas e referenciais que especificamenteevitam a estigmatização dos pacientes.• Assegurar códigos de ética e de conduta profissional para os serviços de cuidados desaúde sejam apropriados e utilizados, proporcionar os meios suficientes no caso deviolação destes códigos, e que a sua aplicação ao HIV/SIDA seja ensinada através decurrículo de formação profissional.• Encorajar um treinamento prático incluindo mudanças de atitude relativo ao HIV atodos os trabalhadores nos centros de saúde.• Promover o “ATV”, cuidados e apoio aos trabalhadores de saúde.• Estabelecer e proporcionar financiamento adequado para cuidados compreensivos doHIV/SIDA no âmbito dos sistemas de saúde existentes.3
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