<strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Acção<strong>para</strong> o <strong>combate</strong> <strong>ao</strong><strong>Estigma</strong> e<strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong>*<strong>em</strong> ÁfricaConsulta Regional sobre o <strong>Estigma</strong> e <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> <strong>em</strong>África4 - 6 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2001, Dar-es-SalaamTeve lugar <strong>em</strong> Dar-es-Salaam, Tanzânia, <strong>de</strong> 4 - 6 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2001 um Encontrointitulado “<strong>Estigma</strong> e <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> <strong>em</strong> África: Formulando a Agenda <strong>de</strong> PesquisaOperacional”. Nela partici<strong>para</strong>m 80 pessoas representando organizações <strong>de</strong>pessoas vivendo com <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong>, médicos, enfermeiras, investigadores,especialistas <strong>em</strong> comunicação, trabalhadores da comunida<strong>de</strong>, organizaçõesbaseadas na fé e as agências da ONU <strong>de</strong> 15 países, principalmente da ÁfricaOriental e Austral.Esta publicação é um produto dos trabalhos da UNAIDS, Health & Development Networks (HDN), e da SwedishInternational Development Agency. O conteudo <strong>de</strong>sta publicação baseia-se num Encontro <strong>de</strong> Consulta Regional sobreo <strong>Estigma</strong> e <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> <strong>em</strong> África realizado <strong>de</strong> 4 a 6 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2001. Os pontos <strong>de</strong> vista aqui expressos, não sãonecessáriamente o reflexo das organizações acima mencionadas.Para mais informação sobre a Consulta ou cópias <strong>de</strong>ste documento, consultar a Equipa Interregional <strong>para</strong> a ÁfricaOriental e Austral, PO Box 6541, Pretoria 0001, South Africa, tel 27 12 338 5304, fax 27 12 338 5310, o<strong>unaids</strong>@un.org.za, www.<strong>unaids</strong>.org ou visitar o en<strong>de</strong>reço http://www.hdnet.org.Nov<strong>em</strong>bro 2001* Portugal: VIH/<strong>SIDA</strong>, Brasil: <strong>HIV</strong>/AIDS, Mozambique: <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong>
Contexto <strong>para</strong> AcçãoOs participantes <strong>de</strong>sta consulta regional sobre o estigma e o <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> <strong>em</strong> África,constataram que, duma maneira ou doutra, todos nos viv<strong>em</strong>os ou estamos afectados pelaepe<strong>de</strong>mia. Reconhec<strong>em</strong>os também que o estigma – caracterizado pelo silêncio, receio,discriminação e recusa – alimenta a propagação do <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong>. Isso <strong>de</strong>turpa a prevenção,os cuidados e a assistência; faz aumentar também o impacto da epi<strong>de</strong>mia nos individuos,nas famílias, nas comunida<strong>de</strong>s e nos países.Por estas razões, o estigma <strong>de</strong>ve ser urgent<strong>em</strong>ente confrontado. Esta comunicação<strong>de</strong>screve o contexto no qual ocorre o estigma contra pessoas com <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong>, e recomendamétodos <strong>de</strong> o <strong>combate</strong>r.<strong>Estigma</strong> e discriminaçãoNo contexto do <strong>SIDA</strong>, o estigma po<strong>de</strong> ser simplesmente <strong>de</strong>finido como i<strong>de</strong>ias negativassobre uma pessoa ou grupo, baseado numa posição preconcebida. As “diferençasin<strong>de</strong>sejadas” e as “i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>turpadas” que o estigma relativo <strong>ao</strong> <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> causa, nãosurg<strong>em</strong> naturalmente, são criados pelos indivíduos e pelas comunida<strong>de</strong>s. O estigmarelacionado com o <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> é construído sobre preconceitos anteriores e reforça-os.Favorece e reforça as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais – especialmente <strong>de</strong> género, sexualida<strong>de</strong> eraça. O estigma relacionado com o <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> <strong>de</strong>riva também da sua associação com muitasfunções el<strong>em</strong>entares da experiência humana: sexo, sangue, doença e morte. Ele estátambém associado com o comportamento individual que po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado ilegal ouproibido pela religião ou por ensinamentos retrógrados, tais como relações sexuais antesou fora do casamento, no sexo comercial, homens que têm relações sexuais com homens,e o uso <strong>de</strong> droga intravenosa.A discriminação relacionada com o <strong>HIV</strong> é uma consequência resultante do estigma. El<strong>ao</strong>corre quando se faz uma diferenciação duma pessoa, que resulta no seu tratamentoinjusto e <strong>de</strong>sleal, com base no seu estatuto actual ou presumido <strong>de</strong> infecção pelo <strong>HIV</strong>, oua sua pertença ou sendo suposto <strong>de</strong> pertencer a um <strong>de</strong>terminado grupo. A discriminaçãoe o estigma relacionado com o <strong>HIV</strong> está amplamente diss<strong>em</strong>inada. Em África, tal comonoutras partes do mundo, tal estigma resulta na rejecção, na negação e no <strong>de</strong>scrédito, epor conseguinte conduz à discriminação que frequent<strong>em</strong>ente e inevitavelmente conduz àviolação dos direitos humanos – particularmente no que se refer a mulheres e crianças.Li<strong>de</strong>rançaOs lí<strong>de</strong>res <strong>de</strong> todas as camadas – não só os governantes, mas também os lí<strong>de</strong>res religiosose tradicionais – têm uma responsabilida<strong>de</strong> b<strong>em</strong> <strong>de</strong>finida <strong>para</strong> criar uma socieda<strong>de</strong> maisaberta, livre <strong>de</strong> preconceitos, do silencio ou recusa sobre a epi<strong>de</strong>mia.Criar mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> discussões francas e abertas sobre <strong>HIV</strong>/<strong>SIDA</strong> é uma forma <strong>para</strong> oslí<strong>de</strong>res po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> vigorosamente encorajar atitu<strong>de</strong>s e respostas <strong>de</strong> apoio a todos os queviv<strong>em</strong> ou que estão afectados pela epi<strong>de</strong>mia. Em particular, <strong>de</strong>v<strong>em</strong> reconhecer que tantopessoalmente como profissionalmente viv<strong>em</strong> ou estão afectados com a epe<strong>de</strong>mia tal1