Plano de Acção para o combate ao Estigma e HIV/SIDA em ... - unaids

Plano de Acçãopara o combate aoEstigma eHIV/SIDA*em ÁfricaConsulta Regional sobre o Estigma e HIV/SIDA emÁfrica4 - 6 de Junho de 2001, Dar-es-SalaamTeve lugar em Dar-es-Salaam, Tanzânia, de 4 - 6 de Junho de 2001 um Encontrointitulado “Estigma e HIV/SIDA em África: Formulando a Agenda de PesquisaOperacional”. Nela participaram 80 pessoas representando organizações depessoas vivendo com HIV/SIDA, médicos, enfermeiras, investigadores,especialistas em comunicação, trabalhadores da comunidade, organizaçõesbaseadas na fé e as agências da ONU de 15 países, principalmente da ÁfricaOriental e Austral.Esta publicação é um produto dos trabalhos da UNAIDS, Health & Development Networks (HDN), e da SwedishInternational Development Agency. O conteudo desta publicação baseia-se num Encontro de Consulta Regional sobreo Estigma e HIV/SIDA em África realizado de 4 a 6 de Junho de 2001. Os pontos de vista aqui expressos, não sãonecessáriamente o reflexo das organizações acima mencionadas.Para mais informação sobre a Consulta ou cópias deste documento, consultar a Equipa Interregional para a ÁfricaOriental e Austral, PO Box 6541, Pretoria 0001, South Africa, tel 27 12 338 5304, fax 27 12 338 5310, ounaids@un.org.za, www.unaids.org ou visitar o endereço http://www.hdnet.org.Novembro 2001* Portugal: VIH/SIDA, Brasil: HIV/AIDS, Mozambique: HIV/SIDA

Contexto para AcçãoOs participantes desta consulta regional sobre o estigma e o HIV/SIDA em África,constataram que, duma maneira ou doutra, todos nos vivemos ou estamos afectados pelaepedemia. Reconhecemos também que o estigma – caracterizado pelo silêncio, receio,discriminação e recusa – alimenta a propagação do HIV/SIDA. Isso deturpa a prevenção,os cuidados e a assistência; faz aumentar também o impacto da epidemia nos individuos,nas famílias, nas comunidades e nos países.Por estas razões, o estigma deve ser urgentemente confrontado. Esta comunicaçãodescreve o contexto no qual ocorre o estigma contra pessoas com HIV/SIDA, e recomendamétodos de o combater.Estigma e discriminaçãoNo contexto do SIDA, o estigma pode ser simplesmente definido como ideias negativassobre uma pessoa ou grupo, baseado numa posição preconcebida. As “diferençasindesejadas” e as “identidades deturpadas” que o estigma relativo ao HIV/SIDA causa, nãosurgem naturalmente, são criados pelos indivíduos e pelas comunidades. O estigmarelacionado com o HIV/SIDA é construído sobre preconceitos anteriores e reforça-os.Favorece e reforça as desigualdades sociais – especialmente de género, sexualidade eraça. O estigma relacionado com o HIV/SIDA deriva também da sua associação com muitasfunções elementares da experiência humana: sexo, sangue, doença e morte. Ele estátambém associado com o comportamento individual que pode ser considerado ilegal ouproibido pela religião ou por ensinamentos retrógrados, tais como relações sexuais antesou fora do casamento, no sexo comercial, homens que têm relações sexuais com homens,e o uso de droga intravenosa.A discriminação relacionada com o HIV é uma consequência resultante do estigma. Elaocorre quando se faz uma diferenciação duma pessoa, que resulta no seu tratamentoinjusto e desleal, com base no seu estatuto actual ou presumido de infecção pelo HIV, oua sua pertença ou sendo suposto de pertencer a um determinado grupo. A discriminaçãoe o estigma relacionado com o HIV está amplamente disseminada. Em África, tal comonoutras partes do mundo, tal estigma resulta na rejecção, na negação e no descrédito, epor conseguinte conduz à discriminação que frequentemente e inevitavelmente conduz àviolação dos direitos humanos – particularmente no que se refer a mulheres e crianças.LiderançaOs líderes de todas as camadas – não só os governantes, mas também os líderes religiosose tradicionais – têm uma responsabilidade bem definida para criar uma sociedade maisaberta, livre de preconceitos, do silencio ou recusa sobre a epidemia.Criar modelos de discussões francas e abertas sobre HIV/SIDA é uma forma para oslíderes poderem vigorosamente encorajar atitudes e respostas de apoio a todos os quevivem ou que estão afectados pela epidemia. Em particular, devem reconhecer que tantopessoalmente como profissionalmente vivem ou estão afectados com a epedemia tal1

como qualquer outra pessoa na sociedade. A experiência pelo mundo mostra-nos que oslíderes podem fazer a mudança através de conversa aberta e sensível que seja seguidapela acção.Pessoas vivendo com o HIV/SIDAO envolvimento activo das pessoas vivendo ou que estão afectadas com o HIV/SIDA éfundamental para o combate ao estigma. Isto é uma lição crucial aprendida em todos ospaíses que foram bem sucedidos no confronto à epedemia. Contudo, a responsabilidadenão é apenas deles: todos os individuos e todos os sectores da sociedade devem aceitara obrigação moral de combater o estigma e de promover a abertura, a aceitação e asolidariedade.Direitos humanosExistem instrumentos de direitos humanos (sobretudo convenções internacionais, tratados,pactos e legislação nacional) que confirmam que a discriminação contra às pessoasvivendo com o HIV/SIDA, ou aquelas que se pensam estarem infectadas, é uma violaçãoaos seus direitos humanos.Estes instrumentos fornecem também uma lista de mecanismos formais paramonitorar e fazer valer os direitos relacionados com HIV/SIDA e os direitos das pessoasvivendo com HIV/SIDA, de forma a corrigir essa discriminação. Contudo, para responderintegralmente ao problema do estigma e discriminação relativa ao HIV/SIDA, sãonecessárias estratégias complementares dentro da família e das comunidades, noscontextos de cuidados de sa˙de, organizações religiosas e diversos meios de comunicaçãosocial, tanto para impedir que se formem pensamentos prejudiciais como para abordar oucorrigir a situação em que o estigma leva à discriminação, consequências negativas ounegação de direitos ou de serviços.As seguintes recomendações surgem do reconhecimento que tais estratégiascomplementares são necessárias, e propõem-se meios práticos para a sua implementaçãodas mesmas.Recomendações de acçãoO estigma e a famíliaO estigma no seio da família, ou direccionado à família afectada, é a forma mais subtil edebilitada do estigma e a mais difícil de enfrentar. Restringindo uma comunicação abertae franca, o estigma torna difícil um depoimento na família; sem depoimentos, é impossívela prevenção e os cuidados. As famílias e as comunidades – as duas estão intimamenteligadas no contexto Africano-deverão portanto ser ajudadas na prevenção do estigma, oque por sua vez facilita o papel das pessoas que os prestam cuidados. Isto tambémestimula a auto-estima das pessoas vivendo com HIV/SIDA e nas suas carreiras, evitandociclos viciosos do auto-estigma.2

A consulta priorizou as seguintes respostas chaves ao estigma dentro das famílias e dascomunidades:• Realizar uma pesquisa sobre o depoimento e o estigma no seio do agregado familiare das comunidades e usar os resultados para definir acções de promoção de aberturae aceitação.• Promover aconselhamento e educação sobre as habilidades para a vida para ajudar ascrianças infectadas ou afectadas pelo HIV fazerem face ao estigma.• Assegurar que um “pacote” essencial de serviços incluindo o aconselhamento e testesvoluntários (ATV) e cuidados de acompanhamento estejam disponíveis: isto permitiráaos indivíduos de saberem o seu estado de seropositividade e proporcionará ajuda natomada da decisão em deporem à família.• Aumentar a sensibilidade para que as famílias e as comunidades possam ter acessoas intervenções ( por ex., a prevenção da transmissão de mãe para filho, serviços decuidados e apoio, etc.) à medida que eles tornam-se disponíveis , ou façam com queas autoridades tornassem responsáveis pela não existência.O estigma no contexto de cuidados de saúdeOs individuos que trabalham nas “linhas de frente” dos cuidados e prevenção do HIV/SIDA,têm uma responsabilidade e oportunidade única de ultrapassar o estigma no domínio dassuas profissões e locais de trabalho. Os seus códigos profissionais de deontologia e deconduta, a sua autoridade social e profissional, e a sua capacidade de actuar como educadorese como modelos no seio da comunidade, tudo isto os coloca sob uma obrigação ética deserem os “agentes de mudança” para a redução do estigma. Infelizmente, a experiência temnosmostrado que as instituições de cuidados de saúde e os individuos às vezes perpetuam oestigma, estigmatizando e discriminando indivíduos, apesar dos seus códigos profissionais.Também, os trabalhadores de saúde que são (ou que são supostos a ser) HIV-positivos podemser discriminados pelos colegas e pela sua comunidade.A consulta priorizou as seguintes respostas chaves no contexto dos cuidados de saúde:• Aumentar proporcionalmente as provisões dos serviços de saúde que são “favoráveis”as pessoas vivendo com o HIV/SIDA, incluindo os serviços de “ATV”, de cuidados e deapoio.• Desenvolver sistemas de concessão de altas e referenciais que especificamenteevitam a estigmatização dos pacientes.• Assegurar códigos de ética e de conduta profissional para os serviços de cuidados desaúde sejam apropriados e utilizados, proporcionar os meios suficientes no caso deviolação destes códigos, e que a sua aplicação ao HIV/SIDA seja ensinada através decurrículo de formação profissional.• Encorajar um treinamento prático incluindo mudanças de atitude relativo ao HIV atodos os trabalhadores nos centros de saúde.• Promover o “ATV”, cuidados e apoio aos trabalhadores de saúde.• Estabelecer e proporcionar financiamento adequado para cuidados compreensivos doHIV/SIDA no âmbito dos sistemas de saúde existentes.3

O estigma e o sector religiosoO sector religioso (igrejas, mesquitas, escolas religiosas, grupos leigos, ONGs religiosas,grupos ecuménicos, etc.) têm uma grande influência em África e no resto do mundo.Portanto, eles têm a responsabilidade de promover a prevenção e de providenciarcuidados, conforto, e ajuda espiritual aos individuos e às comunidades que estãoinfectadas ou afectadas com o HIV. Em particular, os líderes religiosos devemdesempenhar um papel activo na disseminação de mensagens preventivas nãodiscriminatórias e não estigmatizantes, e de liderar o combate contra o estigma onde querque ocorra.A consulta priorizou as seguintes nas respostas chaves para o sector religioso:• Assegurar que os líderes religiosos sejam competentes em relação ao SIDA, através dainclusão de assuntos relacionados com o HIV/SIDA incluindo capacidades deaconselhamento nos seus cursos de orientação antes e no emprego,• Integrar programas de apoio e de cuidados compreensivos e nas actividades deeducação e serviços incluindo habilidades para a vida baseados na família, grupos deapoio para as pessoas infectadas e afectadas, e apoio para os órfãos.• Identificar a linguagem e doutrinas religiosas que sejam estigmatizantes, e promoveruma linguagem cuidadosa e não condenadora.• Promover valores humanitários e espirituais de compaixão aos grupos marginalizadose estigmatizados.O estigma e a comunicaçãoEnquanto que os meios de comunicação de massas – tais como a rádio, a TV, imprensa,e a Internet – podem involuntariamente promover o estigma, eles também podem actuarcomo um instrumento poderoso para a redução do estigma. Dado o seu potencial deformar atitudes, valores e percepções dum vasto número de pessoas, os comunicadorestêm a responsabilidade de criar mensagens precisas sobre o HIV/SIDA, de informarcorrectamente, e duma maneira sensível e não estigmatizante.A consulta priorizou as seguintes respostas chaves aos meios de comunicação de massas:• Criar habilidades e capacidades nos jornalistas, editores, produtores, activistas do SIDA,comunicadores e aos individuos que trabalham no domínio do HIV/SIDA.• Fornecer recursos para uma comunicação contínua sobre o HIV/SIDA que possa reduzirefectivamente o estigma.• Desenvolver padrões para os meios de comunicação de massas para reportarem sobreo HIV/SIDA, duma maneira não condenadora e não estigmatizante.• Tornar os comunicadores (individuais e as suas organizações) responsáveis para queos padrões mencionados se mantenham, através de mecanismos amplos demonitorização desenvolvidos no país ou na região.4

ConclusãoPromover a esperança e a aceitação é a resposta chave ao estigma em todas as camadasda sociedade. Em contraste, não fazer algo contra o estigma só pode contribuir para umaumento do número de mortes, como também para a angústia e diminuição de qualidadede vida para milhares de pessoas. Todos aqueles com influência e autoridade têm umaresponsabilidade individual e colectiva na sociedade, para agir de modo a reduzir oestigma do HIV/SIDA dentro da sua esfera de influência. A prestação de contas – baseadana transparência, honestidade e abertura – é uma componente chave na melhoria dosesforços de prevenção, cuidados e apoio ao HIV/SIDA, e em levar estes cuidados à maispessoas, numa base continua e sustentável. Claramente, é essencial que o estigma e adiscriminação sejam monitorados e que se saiba quando ocorrem casos de discriminaçãoem qualquer das áreas debatidas nesta comunicação.Enquanto não eliminarmos completamente o estigma e a discriminação, asrecomendações contidas nesta comunicação contribuirão significativamente para asreduzir, e para construir o sentido de responsabilidade e prestação de contas que são tãodesenfreadamente necessários.5

A Equipa Interregional para aÁfrica Oriental e AustralPO Box 6541Pretoria0001South AfricaTel: 27 12 338 5304Fax: 27 12 338 5310Email: unaids@un.org.zaEndereço: www.unaids.orgEsta publicação é também sobre http://www.hdnet.org