Plano de Trabalho Rio Paranaiba - EPE

R2 Revisão Geral23/11/2006 MS HMCR1 Revisão Geral 16/6/2006 MS HMCNº RevisõesData Visto Aprov. DataSondotécnicaAprov.EPEEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPEAVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI)DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBAPLANO DE TRABALHONº:Elab.: TLC/SHP Visto: MS Visto:EPE-1-20-0001 RE Conf.: MS Aprov.:Emissão:HMCAprov.:R2Data:07/06/2006SondotécnicaData:EPE

ÍNDICEPÁG.1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 72. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES .......................................................................... 102.1 FASE 1 – PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO ............................ 102.2 FASE 2 – CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA.................................. 152.3 FASE 3 – ANÁLISE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA .................................................... 292.4 FASE 4 – ANÁLISE DE CONFLITOS .................................................................... 372.5 FASE 5 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA .................................................. 432.6 PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ................................. 472.7 PRODUTOS ...................................................................................................... 482.8 INFRA-ESTRUTURA DE APOIO .......................................................................... 49ANEXOS1. IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO2. ANÁLISE DA DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS E IMAGENS3. LEVANTAMENTO DO CONJUNTO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS E LINHAS DETRANSMISSÃO4. MAPEAMENTO PRELIMINAR DOS ATORES SOCIAIS5. DESENHOSEPE-1-20-0002 – Mapa de LocalizaçãoEPE-1-20-0003 – Mapa de OTTOBACIASEPE-1-20-0004 – Mapa de Mesorregiões2

LCALILOLPLTMABMCTMDTMMEMPFMPUNBROEMAOMSONGONSOSCIPPAMPBAPCAPCEPCHPDEEPIAPIEPINPNMAPNRHPNUDPNUMAPPAPROBIOPROINFARENIMARIMASELei de Crimes AmbientaisLicença de InstalaçãoLicença de OperaçãoLicença PréviaLinha de TransmissãoMovimento dos Atingidos por BarragemMinistério da Ciência e TecnologiaModelo Digital de TerrenoMinistério de Minas e EnergiaMinistério Público FederalMinistério Público da UniãoNorma Brasileira RegulamentadoraÓrgão Estadual de Meio AmbienteOrganização Mundial da SaúdeOrganização Não-GovernamentalOperador Nacional do Sistema ElétricoOrganização da Sociedade Civil de Interesse PúblicoPesquisa Agrícola MunicipalPlano Básico AmbientalPlano de Controle AmbientalPrograma de Conservação de EnergiaPequena Central HidrelétricaPlano Decenal de Expansão de Energia ElétricaProdutor Independente AutônomoProdutor Independente de Energia ElétricaProcessos Indutores de ImpactoPolítica Nacional do Meio AmbientePolítica Nacional de Recursos HídricosPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento SocialPrograma das Nações Unidas para o Meio AmbientePlano PlurianualProjeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade BiológicaBrasileiraPrograma de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia ElétricaRede Nacional de Informação sobre o Meio AmbienteRelatório de Impacto AmbientalSub-Estação de Energia5

SEMA/MSSEMARH/DFSEMARH/GOSEMATECSERPROSIGSINIMASIPOTSISNAMASMTRSNGRHSTELLASTFTACTCUUCUFGOUFMGUFMSUFUUHEUNBUNESCOUTEWWFZEESecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de MatoGrosso do SulSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito FederalSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de GoiásSecretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito FederalServiço Federal de Processamento de DadosSistema de Informações GeoreferenciadasSistema Nacional de Informação sobre o Meio AmbienteSistema de informação do potencial hidrelétrico brasileiroSistema Nacional do Meio AmbienteSuttle Radar Topografic MissionSistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos HídricosSoftware de criação de modelos de simulação de cenáriosSupremo Tribunal FederalTermo de Ajuste de CondutaTribunal de Constas da UniãoUnidade de ConservaçãoUniversidade Federal de GoiásUniversidade Federal de Minas GeraisUniversidade Federal do Mato Grosso do SulUniversidade Federal de UberlândiaUsina HidrelétricaUniversidade de BrasíliaOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaUsina TermelétricaWorld Wild FoundationZoneamento Ecológico Econômico6

1. INTRODUÇÃOEste documento apresenta o Plano de Trabalho detalhado referente ao Estudo de AAI dosAproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do Rio Paranaíba.O objetivo geral do trabalho proposto é desenvolver um estudo das principais característicassocioambientais e dos conflitos existentes e potenciais em torno do uso dos recursos naturais,especialmente da água e do solo, na bacia do rio Paranaíba, de modo a permitir uma avaliação decenários prospectivos de desenvolvimento associados ao processo de implantação de novosempreendimentos hidrelétricos, incorporando seus efeitos cumulativos e sinérgicos sobre o meioambiente. Tem como objetivo subsidiar a definição de diretrizes e orientações para oplanejamento e a implementação de ações para a região, no âmbito da Política EnergéticaNacional. Assim concebido, o estudo deverá promover um conhecimento integrado dascaracterísticas socioambientais da bacia do rio Paranaíba, tendo como eixo o uso da água para ageração de energia hidráulica, seus conflitos com os demais usos existentes e potenciais e asnecessidades de preservação ambiental; construir cenários de desenvolvimento que permitamavaliar os efeitos da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos na bacia; e fornecerinstrumental técnico para o planejamento e a tomada de decisão pelo Setor Elétrico relacionadosà suas ações futuras na bacia. Dessa forma, o estudo deverá desenvolver-se a partir de trêsabordagens distintas.A primeira, que servirá de fundamento para todos os estudos posteriores, volta-se para oconhecimento da realidade da bacia, buscando a complexidade da inter-relação de seus múltiplosfenômenos socioambientais e a identificação dos testemunhos dos impactos negativos e positivosda implantação pregressa de empreendimentos hidrelétricos na bacia e, em particular, da sinergiae cumulatividade desses impactos, que apresentam alta diversificação espacial e temporal. Tratase,portanto, de uma abordagem que privilegia o conhecimento da realidade concreta, buscandocausas históricas e ambientais que a expliquem. Esta é uma fase decisiva nos estudos, pois é elaque permitirá a construção do instrumental conceitual e metodológico e a base de informaçõesdas demais abordagens.A segunda tem um caráter prospectivo, voltando-se para a construção de cenários futuros dedesenvolvimento da região que permitam considerar e avaliar a introdução de novosempreendimentos hidrelétricos. Como toda abordagem prospectiva, deverá incorporar a dimensãodas incertezas próprias das previsões do desenvolvimento futuro. Essa incorporação requer aconstrução de hipóteses que deverão agregar às evidências do presente a possibilidade deintrodução de variáveis de planejamento, de novas tecnologias ou de políticas públicas, dentreoutras, que possam vir a alterar estas evidências. Ou seja, constatado que um determinadorecurso natural ou um certo segmento social encontra-se hoje, particularmente, degradado oucomprometido pelo histórico das ações do Setor Elétrico na região, a construção dos cenáriosfuturos deverá assumir hipóteses de uma intensificação da situação atual pela cumulatividade esinergia dos empreendimentos planejados, assim como hipóteses variadas de ações visando ocombate ou a mitigação dos efeitos negativos na forma como se manifestam na atualidade. Estaé, portanto, uma abordagem que busca um conhecimento da realidade baseado no potencial deintervenção futura sobre suas características atuais.7

A terceira busca um conhecimento capaz de subsidiar o planejamento e a formulação de políticaspúblicas do Setor Elétrico, voltando-se para uma simplificação da realidade, necessária para aconstrução de critérios e mecanismos que permitam a comparação e a hierarquização defenômenos distintos: naturais, sociais, culturais e econômicos. Trata-se de um conhecimento quebusca construir Indicadores de Sustentabilidade que venham a servir como representações darealidade que permitam operacionalizar instrumentos de planejamento, acompanhamento etomada de decisão pela esfera pública. Para que cumpra sua função, é preciso que estaabordagem esteja fortemente calcada na realidade e nos objetivos a que se propõe atingir. Ouseja, ela deve ser capaz de construir indicadores e formular variáveis que sejam, por um lado,altamente significativas como representação da realidade e, por outro, de grande eficácia para oplanejamento.Os estudos a serem realizados se distribuem em cinco fases, cuja concepção básica, conformedefinido no Termo de Referência para o estudo, elaborado pela EPE, é a seguinte:Fase 1 – Planejamento e estruturação do trabalho, que se encerra na apresentação deste Planode Trabalho Detalhado.Fase 2 – Caracterização Socioambiental da Bacia, envolvendo a identificação das principaiscaracterísticas ambientais, econômicas e sociais da bacia e devendo gerar uma análise dosaspectos socioambientais mais relevantes da bacia, incluindo as potencialidades e os espaços degestão ambiental.Fase 3 - Avaliação Ambiental Distribuída, voltada para a identificação dos indicadores, com basenos aspectos relevantes, também denominados como elementos de caracterização, levantadosna Fase 2, e caracterização dos efeitos ambientais por subdivisão da bacia e sinérgicos queextrapolam as subdivisões, visando definir as áreas que se assemelhem ou se distingam dasdemais. Esta fase deverá: identificar impactos, definir indicadores, estabelecer variáveis,qualificar e identificar indicadores no espaço e no tempo, identificar áreas frágeis e avaliar efeitosacumulativos e sinérgicos.Fase 4 – Análise de Conflitos, envolvendo a identificação dos potenciais conflitos locais e os quepodem ocorrer devido à existência ou à futura implantação de mais de um empreendimento.Nesta fase, além de identificar conflitos que se agravariam ou surgiriam com a implantação dashidrelétricas, deverão ser identificados os planos e programas regionais que possam interferir ouser influenciados pelas hidrelétricas e identificar problemas que se agravariam ou surgiriam com aimplantação das hidrelétricas.Fase 5 – Avaliação Ambiental Integrada, envolvendo a avaliação dos efeitos sinérgicos ecumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentoshidrelétricos em planejamento, construção e em operação.É com base nessa concepção dos estudos que foram formuladas, a seguir, as basesmetodológicas dos diversos componentes solicitados no “Termo de referência para o estudo:Avaliação ambiental integrada dos aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Paranaíba”.A Figura 1 apresenta uma representação esquemática da inter-relação entre estas diferentesabordagens que compõem o estudo.8

2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESA seguir são apresentadas as principais atividades a serem desenvolvidas para a construção daAvaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia do rio Paranaíba. As atividades são apresentadasem sucessão temporal, conforme consta do Cronograma de Atividades apresentado na Figura 3.2.1 FASE 1 – PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHOAs atividades desta fase consistiram na discussão do Termo de Referência e da PropostaTécnica, visando o entendimento comum da equipe técnica sobre os objetivos gerais do trabalho eos objetivos específicos de cada fase de trabalho. Nela, buscou-se o aperfeiçoamento dametodologia apresentada no plano de trabalho constante da proposta técnica, a definição deatribuições e responsabilidades da equipe técnica e a adequação e o detalhamento docronograma do trabalho.De modo a orientar as discussões visando o planejamento e a estruturação do trabalho, fez-serecurso a um conhecimento das características básicas da região da Bacia do Rio Paranaíba e aum exercício de identificação das principais questões a serem levadas em conta no trabalho, apartir de uma identificação, teórica e preliminar, dos potenciais impactos ambientais de usinashidrelétricas.Tendo em vista a complexidade e a multiplicidade de elementos a serem observados para acobertura dos diversos temas socioambientais, este estudo possui na multidisciplinaridade umimportante princípio. Para obter melhores resultados na interação interdisciplinar foram realizadasreuniões e workshops, envolvendo a equipe técnica alocada aos serviços e a EPE, a fim demelhor definir os objetivos específicos do estudo, as estratégias e o detalhamento do Plano deTrabalho ora apresentado.O período de realização das atividades desta fase se deu nos vinte primeiros dias de vigência doserviço, ou seja, entre os dias 17 de Maio e 6 de Junho de 2006.2.1.1 Montagem e Mobilização da Equipe TécnicaAs discussões iniciais sobre o planejamento dos trabalhos para a elaboração da AAI da Bacia doRio Paranaíba indicaram a necessidade de que se contasse, na montagem da equipe técnica,com os seguintes graus de responsabilidade:a) Gerente Geral – Homero Menezes Côrtes, responsável frente à EPE pelo conjunto deatividades técnicas e administrativas do trabalho.b) Gerente de Contrato – Márcio Szechtman, responsável pelo acompanhamento, coordenaçãoe providências relacionados à administração dos serviços.c) Coordenador Operacional – Tarcísio Luiz Coelho de Castro, responsável peloacompanhamento e providências relacionados aos aspectos técnicos dos serviços.10

Coordenação e Gerência GeralHomero Menezes CôrtesCoord. e Gerência de ContratoMarcio SzechtmanCoordenação OperacionalArlei MazurecApoio à CoordenaçãoGinaldo Raimundo - Luiz Antônio Moreira Sant’Anna - Paulo Mario C. De Araújo12Coordenação de AtividadeCaracterizaçãodos EcossistemasIvan TellesArlei Pury MazurecCoordenação de AtividadeAvaliação AmbientalDistribuídaPaulo Mario C. De AraújoTracísio Luiz C. D CastroCoordenação de AtividadeConflitosSérgio TolipanMarcelo RomarcoCoordenação de AtividadeAvaliação IntegradaTarcísio Luiz C. De CastroArlei Pury MazurecFigura 2Organograma Geral da EquipeConsultoresEspecialistasSaul Milder - ArqueólogoÁtila A. S. da Rosa - PaleontólogoJuracilda Veiga - AntropólogaEQUIPE TÉCNICAJorge Trinkenreich - Engenheiro ElétricoPaulo Mário Correia Araújo - BiólogoMarco A. Brancato - Engenheiro FlorestalAri Cavedon - Engenheiro AgrônomoMaria Clara R. Xavier - Eng. CivilAntônio Carlos Beaumord - OceanógrafoEmilio Saieg Filho - BiólogoSérgio Tolipan - SociólogoGuilhermino de O. Filho - EconomistaAntônio C. Bernardi - Sens. RemotoJonatas C. Moreira - Eng. CivilEquipede Apoio TécnicoEduardo Portela - SIGDaniela Castro - Lev. de DadosLuana Borghoff - Lev. de DadosCristina Leme Lopes - LegislaçãoM. Rita Junqueira - Lev. de DadosAlline Heiridich - Lev. de Dados

Nessa etapa pretende-se, portanto, obter:−−−−−A identificação das questões socioambientais relevantes na situação atual (processossocioambientais existentes);A identificação das tendências evolutivas das questões socioambientais relevantes e de seurebatimento espacial;A identificação dos agentes sociais envolvidos em cada uma das questões socioambientais econflitos relevantes;A identificação das unidades espaciais de análise;A identificação dos principais processos impactantes das UHEs.Um mapa da localização da bacia está apresentado no desenho EPE-1-20-0002 (ver Anexo 5).A Caracterização Socioambiental da Bacia do Rio Paranaíba, anteriormente prevista para serdesenvolvida no período entre 05 de junho e 07 de agosto, teve, através de sucessivas interaçõesentre a equipe técnica e a EPE, seu prazo estendido até o dia 20 de outubro. Esta Fase envolveas atividades descritas a seguir.2.2.1 Definição dos Estudos TemáticosEsta atividade partirá de uma avaliação prévia dos impactos ambientais de usinas hidrelétricas ede sua pertinência para a bacia, identificando que aspectos socioambientais são importantes enecessários, e em que grau de profundidade, para que se possam atingir os objetivos dametodologia proposta. Ela deve provocar uma discussão sobre quais impactos ambientais podem,teoricamente, apresentar sinergias ou cumulatividades, ou seja, estabelecer uma rede simples deefeitos que se acumulam de uma UHE para outra, que se somam aos efeitos de outrosempreendimentos, e onde um fator ambiental afetado interfere com outros fatores, de modo aorientar a busca de informações sobre este tema nos trabalhos de campo.Esta atividade, que teve seu início na Fase 1, quando se elaborou uma matriz preliminar deimpactos ambientais de usinas hidrelétricas, gerando uma primeira listagem dos temasindispensáveis de estudo, será realizada através de discussão da equipe técnica, buscandoaprofundar a pertinência dos temas pré-selecionados, definir o escopo de cada estudo temático edeterminar a viabilidade de obtenção de informações, podendo gerar as devidas reformulações.Deverá ser dada especial atenção à adequação das informações a serem levantadas àsnecessidades do Modelo de Simulação de Cenários e ao Sistema de Informações Geográficas.De forma preliminar, foi estabelecido o escopo mínimo para cada área temática, conformeapresentado a seguir.a) Estudos Climáticos• Classificação Climática.• Pluviosidade: precipitação média mensal, média anual, variação pluviométrica, meses maischuvosos e mais secos e chuvas intensas.• Temperatura: média mensal, anual, variação térmica, meses mais quentes e mais frios.• Evapotranspiração: potencial e real, média mensal e anual.• Deficiência hídrica: média mensal e anual, n o de meses com deficiência hídrica, excedentehídrico anual, n o de meses com excedente hídrico.• Balanço hídrico.16

Os estudos climáticos serão realizados com base em informações secundárias que poderãoser encontradas nas seguintes fontes: ANEEL, ANA, DNM/INMET, SIMGE, EMBRAPA.b) Recursos Hídricos Superficiais• Características Fisiográficas:−−−−Definição dos Principais Elementos Fisiográficos (densidade de drenagem, declividadee barreiras naturais);Limites da bacia hidrográfica e sub-bacias;Áreas das sub-bacias;Perfil dos rios principais das sub-bacias.• Características Hidrológicas:−−−−−−−−−−Localização das estações fluviométricas e densidade da rede;Localização das estações sedimentométricas e densidade da rede;Disponibilidade de dados fluviométricos e sedimentométricos;Série de vazões médias mensais nos pontos de controle;Curva de permanência de vazões em pontos de interesse selecionados para controlee caracterização do regime fluvial;Hidrograma típico (vazões mensais - mínimas, médias e máximas) nos pontos decontrole;Vazões médias de longo termo e máximas nos postos de controle;Vazões mínimas com 95% de permanência no tempo (Q95%) nos pontos de controle;Curvas de regularização natural;Concentração de sedimentos em suspensão transportados pela água ou potencial deprodução de sedimentos (ton/km²)• Características da Qualidade dos Recursos Hídricos Superficiais:−Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e avaliação dinâmica e integrada dosseguintes parâmetros, considerados mais representativos para a caracterização daqualidade das águas: Oxigênio Dissolvido, Coliformes Fecais, pH, DemandaBioquímica de Oxigênio, Nitrato, Fosfato Total, Temperatura da Água, Turbidez eSólidos Totais, utilizando os mesmos critérios adotados pela IGAM, FEAM, eAGMA/GO.• Alterações geradas pelos Empreendimentos Hidrelétricos:−−−−−−Capacidade de regularização de vazões;Capacidade de amortecimento de cheias;Presença de áreas urbanas (margens e remanso);Tempos médios mensais de residência da água nos reservatórios;Capacidade média mensal de retenção de sedimentos dos reservatórios;Extensão dos trechos de vazão reduzida;17

−−Lançamento de efluentes industriais;Uso de agrotóxicos.• Outros usos dos cursos d’água:−−−−Turismo;Recreação e lazer;Navegação e fluxo de embarcações;Atividades extrativistas de mineração.• Usos dos Recursos Hídricos Subterrâneos:−−Tipos de captação por aqüífero/sub-bacia;Extração anual de águas subterrâneas e de superfície.Os estudos de Gestão e Uso dos Recursos Hídricos terão por base dados secundários aserem obtidos junto à ANA, DNPM/CPRM, IGAM, AGMA/GO, SANEAGO, COPASA e CBHRio Paranaíba.Prevê-se, ainda, a realização de levantamentos de informações, principalmente voltados paracontatos com os órgãos estaduais e os Comitês de Bacia Hidrográfica.e) Ecossistemas Aquáticos• Caracterização da Ictiofauna.• Caracterização das comunidades fitoplanctônicas, perifíticas, zooplanctônicas ezoobentônicas.• Caracterização do potencial de ocorrência de Rotas Migratórias.Será considerada a composição específica de cada taxocenose, além de parâmetros sobre adiversidade local e, quando possível, sobre a abundância das espécies, por trecho estudado.A caracterização da biota aquática na Bacia do Rio Paranaíba será elaborada a partir dolevantamento de dados secundários disponíveis, incluindo a literatura científica, produçõesacadêmico-científicas e relatórios técnicos de estudos ambientais. Notadamente, serãoutilizados, pelo menos, os seguintes documentos: Resultados dos levantamentosliminológicos realizadas pela CEMIG nos reservatórios de Emborcação, Nova Ponte, Miranda,Capim Branco I e II e por FURNAS, no reservatório da UHE Corumbá I.f) Geologia• Localização das províncias geológicas e porcentagem em área do total da bacia.• Localização das províncias geotectônicas e porcentagem em área do total da bacia.• Definição das litologias e padrões estruturais.• Localização de Sítios Geológicos, Espeleológicos e Paleontológicos.• Potencial de ocorrência de sismos.Os estudos geológicos serão realizados com base em dados secundários a serem obtidosjunto ao DNPM/CPRM.19

−−−Condições infra-estruturais e de vida dos grupos indígenas;Principais conflitos existentes em relação ao usufruto das terras indígenas,principalmente aqueles relacionados às demandas do setor elétrico;Principais conflitos com a dinâmica das atividades econômicas, políticas e culturaisdos grupos indígenas e suas redes de sociabilidade.Os estudos de Populações Indígenas serão realizados a partir de informações da FUNAI econtatos com as Representações Indígenas.• Comunidades Quilombolas:−−−−−Identificação das comunidades quilombolas;Localização das comunidades quilombolas;Situação de reconhecimento e regularização das terras;Dimensionamento da população;Principais conflitos.Os estudos das Comunidades Quilombolas serão realizados a partir de informações econtatos com a Fundação Cultural Palmares e as regionais do INCRA de Minas Gerais eGoiás e visita às principais comunidades existentes na bacia.• Assentamentos rurais:−−−Identificação das áreas de assentamentos rurais;População assentada;Origem do assentamento.Os estudos dos assentamentos rurais serão realizados com base em informações dasregionais do INCRA de Minas Gerais e Goiás e através dos contatos que serão realizadoscom as organizações representativas das populações rurais, durante os levantamentos decampo.• Patrimônio Histórico e Cultural:−−−−Áreas com potencial arqueológico;Sítios arqueológicos identificados na bacia;Identificação de bens tombados do patrimônio arquitetônico, histórico e natural;Identificação de relevantes bens do patrimônio imaterial.Os estudos do Patrimônio Cultural serão realizados com base em dados secundários doIPHAN, secretarias estaduais de cultura e na literatura especializada.l) Ações de Planejamento Regional e Programas Governamentais• Planejamento do Setor Elétrico (UHE, UTE, PCH, LT, fontes alternativas, Universalização,Luz no Campo, projetos especiais).• Planejamento do Setor de Transportes.• Planos de expansão do setor industrial.• Planos e programas agropecuários.• Planos e programas para a agricultura familiar.• Programa Nacional de Reforma Agrária.• Planos e programas de desenvolvimento urbano.23

• Planos e programas de meio ambiente.• Planos e programas de recursos hídricos.• Planos de desenvolvimento do turismo.• Programas Estaduais de Desenvolvimento Regional.• Planos especiais de relevância regional desenvolvidos por municípios.Os estudos relacionados ao planejamento regional serão realizados com base em dadossecundários tendo por fontes: ANEEL, Eletrobrás, ANA, DNIT, ANTF, Ministério das Minas eEnergia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério doPlanejamento, Ministério da Agricultura, da Pecuária e Abastecimento, Ministério doDesenvolvimento Agrário, INCRA, Ministério da Cidade, EMBRATUR, Secretarias dePlanejamento dos governos estaduais de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Mato Grossodo Sul. Durante os trabalhos de campo serão identificados os instrumentos de planejamentomunicipal de relevância regional e obtidas informações nas Prefeituras municipais por elesresponsáveis.m) Áreas Protegidas e de Uso Especial• Identificação e mapeamento das Unidades de Conservação existentes na bacia.• Localização das Áreas de Proteção Permanente.• Localização de Áreas Legalmente Protegidas.Os estudos serão realizados com base em dados secundários a serem obtidos junto aoIBAMA, OEMAs, INCRA e FUNAI e interpretação de imagens de satélite.n) Legislação Ambiental• Legislação ambiental federal e estadual incidente sobre a bacia.• Legislação incidente sobre a definição de usos do solo, tais como zoneamentos e planosde manejo ambiental.A análise da legislação ambiental e de uso do solo estará voltada para a identificação delimitantes ao desenvolvimento de projetos na região.o) Caracterização dos Empreendimentos Hidrelétricos• Identificação, mapeamento e descrição dos empreendimentos existentes, emlicenciamento e inventariados (localização do eixo e reservatório; potência; altura dabarragem; níveis d’água de operação; áreas de inundação e volumes; trecho de vazãoreduzida, regras de operação; regularização; vazões de restrição; faixas de preservaçãopermanente.).• Identificação e mapeamento das Linhas de Transmissão existentes e planejadas (traçado,extensão, potência, faixas de domínio, subestações).Também serão identificadas e mapeadas as PCHs, pois as mesmas serão consideradasconvenientemente na análise de impacto como um conjunto de empreendimentos, pois emalgumas sub-bacias o número dessas usinas é expressivo.Os estudos serão realizados com base em dados secundários da ANEEL/SIPOT, PlanoDecenal da EPE, Concessionárias (CEMIG, Furnas, CELG, etc.), Estudos de InventárioHidrelétrico, Programa de Expansão da Transmissão - PET e Programa de Ampliações eReforços do ONS e Estudos de Impacto Ambiental (EIA) disponíveis dos empreendimentos.24

2.2.2 Definição Preliminar das SubáreasO principal objetivo desta atividade é facilitar o desenvolvimento posterior da etapa de AvaliaçãoAmbiental Distribuída, permitindo a organização das informações por subárea desde a fase deCaracterização. Ela não deve, no entanto, mascarar a análise da dinâmica global da bacia,objetivo principal da Caracterização.Sugere-se que seja adotado um conjunto de critérios que, combinados ou não, melhorrepresentem os aspectos que representem a regionalização interna dos territórios que compõem abacia do rio Paranaíba. Entre os critérios que deverão nortear a subdivisão das subáreas dabacia, destacam-se os relacionados a seguir.2.2.2.1 Aspectos HidrológicosO critério de maior importância para a divisão das grandes sub-bacias do Paranaíba,considerando-se especialmente o potencial de geração hidrelétrica, envolvendo empreendimentosem operação e planejados, deverá estar baseado nos aspectos hidrológicos. Segundo estecritério, por exemplo, foi apresentada uma definição preliminar, baseada nas “Ottobacias”,conforme apresenta o Desenho EPE-1-20-0003, do Anexo 5.A subdivisão das Bacias Hidrográficas teve seu critério definido pelo Conselho Nacional deRecursos Hídricos, através da Resolução Nº 30, de 11 de Dezembro de 2002, quando foirecomendada a adoção, para efeito de codificação das bacias hidrográficas em âmbito nacional, ametodologia proposta pelo engenheiro brasileiro Otto Pfafstetter, que desenvolveu um método desubdivisão e codificação de bacias hidrográficas utilizando dez algarismos, diretamenterelacionado com a área de drenagem dos cursos d'água (Classificação de Bacias Hidrográficas -Metodologia de Codificação. Rio de Janeiro, RJ: DNOS, 1989. p. 19.).O método de classificação e divisão de bacias hidrográficas desenvolvido por Pfafstetter (1989),trata-se de um método natural, hierárquico, baseado na topografia da área drenada e na topologiada rede de drenagem, na codificação de bacias com a economia de dígitos, na informaçãotopológica embutida nos dígitos (Silva, 1999), de fácil implementação por técnicas deprogramação, de aplicabilidade global e de fácil integração com os Sistemas de InformaçãoGeográfica - SIG. Esse método permite a individualização e representação, na escala1:1.000.000, no quinto nível de classificação, de sub-bacias com um tamanho médio deaproximadamente 6.200 Km², constituindo uma excelente unidade de área para fins deplanejamento e gerenciamento de recursos hídricos.A divisão das “ottobacias”, como ficou conhecida, é apresentada em documentos da ANEEL, ANAe MMA, e foram incorporadas aos estudos como uma primeira aproximação da divisão de subáreasproposta para a realização deste estudo.2.2.2.2 Aspectos SociopolíticosEntre os aspectos a serem observados, além da divisão entre os estados de Minas Gerais, Goiás,Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, a divisão em mesorregiões pode facilitar a coleta de dadosem órgão governamentais federais, especialmente o IBGE. Assim, caso não haja prejuízo para acompreensão da dinâmica hidrológica da região e os cenários hidroenergéticos, esta dimensãopode ser incorporada ao processo de definição das subáreas da bacia.25

2.2.2.3 O Critério AmbientalEste critério deve considerar a relevância ecológica de determinadas áreas, como, por exemplo,levar à consideração de se estabelecer como uma subárea a bacia do rio São Bartolomeu ou detoda a área das nascentes da bacia até o ribeirão Soberbo que, através do ribeirão Arrependido,faz a interligação da bacia do Paraná com a do São Francisco.2.2.2.4 Critério Técnico-Administrativo ou InstitucionalFinalmente, poderá ser incluído um critério técnico-administrativo ou institucional, baseado emdefinições regionais, promovidas através de zoneamentos ou estudos direcionados, tais como aregião do sudoeste goiano, cujo estudo integrado de bacia hidrográfica foi realizado no EIBH.Como base para o estudo destes critérios foi elaborado o Mapa da Mesoregiões da bacia do rioParanaíba, apresentado no Desenho EPE-1-20-0004, no Anexo 5.A bacia hidrográfica do rio Paranaíba foi subdividida, inicialmente, em sete sub-bacias, ouUnidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, subdivisão que vem sendo adotadapelo CBH do rio Paranaíba:1. Sub-bacia do Alto Vale do Paraíba (região de alto grau de preservação ambiental), em SãoPaulo.2. Sub-bacia do Médio Vale Superior do Paraíba (região de alta industrialização e baixíssimopotencial hidrelétrico), praticamente toda incluída no Estado de São Paulo.3. Sub-bacia do Médio Vale do Paraíba (abrangendo a bacia do rio Piraí, onde se localiza atransposição de vazões para o rio Guandú, com baixo potencial hidrelétrico), praticamentetoda incluída no Rio de Janeiro.4. Sub-bacia do Médio Vale Inferior do Paraíba (abrangendo as bacias do Preto, Piabanha ePaquequer, com altíssimo potencial hidrelétrico), abrangendo áreas dos Estados de MinasGerais e Rio de Janeiro.5. Sub-bacia do Pomba, em grande parte no Estado do Rio de Janeiro.6. Sub-bacia do Muriaé (abrangendo a bacia do rio Carangola), com áreas nos Estados deMinas Gerais e Rio de Janeiro.7. Sub-bacia do Baixo Vale do Paraíba (inclusive a bacia do rio Dois Rios), toda situada noEstado do Rio de Janeiro.2.2.3 Montagem do SIGO Sistema de Informações Geográficas será criado no sistema ArcInfo, podendo ser acessadoatravés do ArcView e consultado com ArcExplorer. Ele estará integrado a um banco de dados,criado no programa Access.Para sua operacionalização, será elaborada uma base cartográfica atual, na escala 1:250.000,para posterior integração dos diversos temas de estudo. A base cartográfica para elaboração dosmapas abrangerá rios, áreas alagáveis, estradas, linhas de transmissão, povoados e núcleosurbanos, e deverá ser a mais atualizada possível.O SIG integrará informações georreferenciadas, dados quantitativos diretamente associados aelementos de mapas e dados qualitativos associados através da definição de atributos.No mínimo, os seguintes mapas serão produzidos:26

−−−−−−−−−−−−−−−−−−−−Localização (Área da Bacia e Subáreas);Empreendimentos Hidrelétricos;Isoietas de Precipitações Médias Plurianuais;Temperaturas Médias Anuais;Recursos Hídricos;Áreas Urbanas e Hidrografia;Produção Específica de Sedimentos;Capacidade de Retenção nos Reservatórios;Aqüíferos e Domínios Hidrogeológicos;Geologia;Geomorfologia, Relevo e Declividade;Potencial Erosivo;Solos e Aptidão Agrícola;Processos Minerários;Cobertura Vegetal;Unidades de Conservação, Áreas Protegidas e Áreas de Preservação Permanente;Uso e Ocupação do Solo;Potencial Arqueológico e Patrimônio Histórico;Fragilidade Ambiental;Áreas Potenciais de Conflito.A operação do SIG terá uma função de integração de todas as informações geradas ao longo dodesenvolvimento dos estudos, tanto no que se refere às informações dos temas ambientais, quepossuem uma representação direta na base cartográfica, quanto às informações espacializadas apartir de indicadores, que serão representadas em cartogramas. A espacialização de informaçõespermite a representação gráfica e melhor organização dos dados, facilitando a consulta e aanálise das informações.A partir dos elementos que serão integrados ao SIG na Caracterização, serão definidos osIndicadores que comporão a base de dados para a análise multicritério. Esta terá metodologiaespecialmente adaptada ao ambiente de geoprocessamento, sendo conduzida de maneirametodologicamente clara e repetível. O processo de análise por geoprocessamento divide-se emcinco etapas básicas:−−−−Definição dos objetivos das análises, efetuada pela equipe de consultores envolvidos nacaracterização ambiental dos temas sugeridos;Preparo dos dados armazenados na base cartográfica digital para o processo de análise,convertendo-os em escalas padronizadas e ordenadas de acordo com cada objetivo;Identificação dos objetos mapeados e atribuição dos níveis de sensibilidade, diretamenteassociados aos temas mapeados;Processamento dos dados através de Combinação Linear Ponderada 1 e geração de mapasindicativos de adequação, sensibilidade e vulnerabilidade de aspectos ambientais da Bacia, deacordo com os diferentes objetivos propostos;1 Sistemática de ponderação de fatores que permite atribuir diferentes pesos relativos para cada um dos fatores noprocesso de agregação27

−Integração dos mapas indicativos com restrições legais, geopolíticas ou econômicas, assimcomo com diretrizes político-administrativas para a ocupação e conservação da Bacia do RioParanaíba. Esta última etapa – mais carregada de subjetividade pela própria natureza dasrestrições e diretrizes – é, também, parcialmente realizada a partir de uma derivação daCombinação Linear Ponderada e modelada em mapas temáticos digitais.A Figura 4 mostra o fluxograma de organização do SIG.SIGBase PlanimétricaImagensFase II – Caracterização AmbientalModelos• Hidrografia• Linha deTransmissão• Sistema Viário• Perímetro Urbano• Cidades• DivisãoGeopolítica• AHEs• Unidades deConservação;• Áreas Prioritárias• Estações• OutrosMapeamentosTemáticosCartogramasMunicipaisDados Estatísticos• Solos• Geomorfologia• Declividade• Vegetação• Uso e Ocupação• Geologia• Hidrogeologia• Reservatórios• Outros• Modos de Vida• OrganizaçãoTerritorial• Base EconômicaFase II – Avaliação Ambiental DistribuídaCombinação LinearPonderadaMapeamento deSensibilidadeCondições Atuaisdos AmbientesMapeamento deVulnerabilidadeEmpreendimentosHidrelétricosMapeamentoIntegradoFigura 4Fluxograma de Organização do SIG28

2.3 FASE 3 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDANa fase da Avaliação Ambiental Distribuída, os impactos ambientais resultantes dosempreendimentos hidrelétricos em operação na Bacia do Rio Paranaíba serão analisados combase em informações concretas. Considerando os critérios decorrentes desta análise, seráavaliada a suscetibilidade das subáreas, confrontando suas áreas de fragilidade ambiental com opotencial de impactos esperado pela implantação dos empreendimentos planejados.Ela incorporará os conceitos de impactos cumulativos e sinérgicos, verificando inclusive suaespacialização.Nesta fase também serão definidos os principais parâmetros analíticos que comporão as análisesposteriores. As atividades descritas serão realizadas, tendo em vista a divisão proposta dassubáreas da bacia, a partir da integração das informações no GIS e da definição de parâmetros dehierarquização e de análise multicritério para a valoração de indicadores de impacto ambiental ede qualidade ambiental.O período de realização das atividades desta fase se dará entre os dias 05 de agosto de 2006 e28 de outubro de 2006. Esta fase será composta pelas atividades listadas a seguir.2.3.1 Identificação de Áreas SensíveisA análise de sensibilidade tem o objetivo de definir as áreas mais adequadas ou favoráveis paraimplantação de empreendimentos, minimizando as interferências e impactos ao meio ambiente.Nesse âmbito, os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) se mostram fundamentais paraviabilizar a construção de uma linguagem comum, e o intercâmbio e realimentação do processode análise integrada para definição das áreas frágeis e daquelas favoráveis para implantação doempreendimento. As avaliações de sensibilidade ou fragilidade feitas com esse instrumento desuporte (SIG) diminuem consideravelmente a subjetividade do processo de decisão. Essessistemas também facilitam a análise integrada dos planos de informação (temas) selecionados, avisualização do quadro atual da região e a caracterização do cenário prospectivo com aimplantação dos empreendimentos.A análise é feita a partir dos planos de informação, o que permite abordar o estudo dos diversossubcomponentes do meio natural e social, analisando seus diferentes níveis de interdependência,e exigindo um permanente exercício da interdisciplinaridade para que se possam construir osdiversos cenários ambientais necessários.Como conceituação geral, podem ser formalizados três tipos ou áreas para análise da região ondese insere o empreendimento:−−−Áreas com restrição;Áreas sensíveis; eÁreas favoráveis.Nas áreas com restrição podem ser listadas zonas com restrição legal (terras indígenas, áreas depreservação, parques nacionais) e zonas de extrema fragilidade ambiental.As áreas consideradas sensíveis são aquelas em que os aspectos do meio ambiente por suascaracterísticas particulares, apresentam baixa ou nenhuma capacidade de assimilação e29

adaptação dos sistemas e fatores ambientais frente a uma mudança ou mutação nas condiçõesambientais para a implantação de um empreendimento. Para isto se devem identificar ascondições de fragilidade próprias a cada um dos meios estudados:−−−Nos atributos físicos, tais como solos, as zonas muito suscetíveis à erosão; nos recursoshídricos áreas suscetíveis a inundações; no caso dos solos, perda de solos agricultáveis oudificuldades de implantação de vias de acesso, mesmo temporárias; e no caso de recursosminerais, áreas com potencial mineralógico, mas ainda em fase de estudos ou levantamentos;Nos ecossistemas, a presença de endemismos, reservas da biosfera, sítios de patrimônionatural, biomas especiais ou mesmo ecossistemas frágeis, mas não contemplados por lei, aproximidade de áreas protegidas ou vulneráveis ou de possíveis corredores ecológicos;No meio antrópico, a presença de recursos minerais ou existência de jazida muito relevante doponto de vista econômico ou estratégico e interferências com a infra-estrutura produtiva, aproximidade de povoados ou de infra-estrutura e de áreas com atividade agrícola, ou queafetem as condições e modos de vida destas populações identificadas.As áreas consideradas favoráveis são aquelas onde se identificam as menores restrições ou atéa inexistência de qualquer tipo de limitação, desde que acompanhadas por um plano de gestãoambiental.A partir da caracterização socioambiental da bacia é possível identificar as áreas com graus derelevância de cada um dos planos de informação, tema ou disciplina (solos, vegetação,ecossistemas, etc.). Isto é, a elaboração do diagnóstico de cada tema possibilita o lançamento nabase cartográfica, na escala de trabalho, em cada um deles, das informações obtidas para cadaárea ou região.Os dados levantados de cada plano ou tema podem ser lançados e classificados em suas escalasde trabalho, sendo posteriormente padronizadas para utilização no SIG. Os trabalhos envolverão,então, a geração de uma base de dados georreferenciados, a partir de fontes secundárias, dasdistintas disciplinas a serem utilizadas nas análises subseqüentes.A Figura 5 mostra a seqüência típica dos processos e produtos da análise multicritério propiciadapelo SIG.Com base neste procedimento serão identificadas, não só as áreas sensíveis, mas também áreascom características homogêneas (onde impactos futuros tendem a se manifestar com intensidadesimilar), assim como as áreas que não estão sujeitas ao uso pelo setor elétrico nem a impactos deseus empreendimentos.As informações geradas pelo SIG serão alvo de discussão, em reunião, com a participação doconjunto de técnicos envolvidos no estudo, visando analisar seus resultados, rediscutir critérios deponderação e estabelecer hierarquias de graus de fragilidade e de homogeneidade para as áreasidentificadas.Os resultados desta reunião deverão permitir a correção de possíveis desvios na formulação dosindicadores e a confecção final do Mapa de Sensibilidade Ambiental da Bacia.30

Figura 5Ilustração da Seqüência Típica de Processos e Produtos da AnáliseMulticritério em Ambiente de Sistema de Informações Geográficas31

2.3.2 Elaboração Preliminar do Cenário AtualCom base nas informações oriundas da Fase de Caracterização Socioambiental será elaborado oCenário Atual, a ser posteriormente complementado na fase de Análise Ambiental Integrada.Esta atividade tem por objetivos:−−−Estabelecer um primeiro procedimento para a avaliação de impactos ambientais, na medidaem que, para a simulação do Cenário Atual, será necessário formular indicadores que dêemefetivamente conta dos impactos já sofridos na região pelos empreendimentos hidrelétricosem operação, cujos efeitos já teriam sido apontados na Caracterização. Este procedimentovisa criticar ou confirmar as hipóteses relacionadas a impactos ambientais realizadas desde afase inicial de planejamento do trabalho, e consolidar o método de avaliação de impactoambiental a ser utilizado na AAD;Fortalecer a concepção dos indicadores de impacto ambiental e checar a viabilidade do uso desuas variáveis quantitativas e qualitativas, que se constitui em um dos objetivos centrais destafase de AAD. Este exercício permitirá verificar quais variáveis não são utilizáveis, em funçãode não se dispor de fonte de informação confiável, devendo-se buscar variáveis alternativaspara o indicador, ou um indicador alternativo que possa dar conta do impacto; quais variáveispoderiam ser utilizadas, já que a fonte de informação confiável existe, embora não tenha sidoadequadamente obtida na Caracterização, demandando novo levantamento de dados; e quaisvariáveis são utilizáveis, contando com informação confiável já disponível;Consolidar as bases de construção do Modelo de Simulação (Programa Stella), permitindouma entrada de dados confiáveis, agilizando a atividade de Cenários a ser desenvolvida nafase final (AAI).Esta atividade consistirá de sucessivas reuniões do responsável pelo Modelo de Simulação comdiversos participantes – individual, em grupos ou coletivamente – visando definir a forma maisadequada de estabelecer indicadores, variáveis e relações entre indicadores; em seguida, darentrada nos dados; e, depois, apresentar o comportamento do indicador no Modelo de Simulação,até se chegar a um consenso de sua eficácia.2.3.3 Revisão da Divisão em SubáreasOs resultados dos estudos de Caracterização irão estabelecer diferentes hierarquias defragilidades ambientais na bacia, diferentes graus de semelhança entre áreas e as áreas de maiorou menor concentração de projetos hidrelétricos planejados. O fato de ter feito uso de uma divisãopreliminar de subáreas na Caracterização, cuja preocupação central foi a avaliaçãosocioambiental da bacia como um todo, torna ainda mais visível as distinções entre áreas internasa algumas destas subáreas pré-selecionadas, ou a integridade de áreas que foram subdivididas.Considera-se, portanto, que neste momento, se contará com critérios suficientemente sólidos parao estabelecimento de uma divisão eficaz da bacia em subáreas, considerando suas característicashidrológicas, hidroenergéticas e socioambientais.2.3.4 Análise de Impactos AmbientaisA análise de impactos ambientais deve iniciar-se pela crítica da Matriz que foi produzida naatividade 2.2.1, que estabelecia os impactos potenciais de empreendimentos hidrelétricos e queterá sofrido diversas correções, complementações e supressões, com base nos estudos deCaracterização e no processo de construção do Cenário Atual.32

Ela deverá abordar as UHEs em operação: Nova Ponte, Miranda, Capim Branco I e II,Corumbá IV, Corumbá I, São Simão, Emborcação, Itumbiara, Cachoeira Dourada e na fase deviabilidade, Itumirim, Água Limpa, Alvorada Baixa, Caçu, Barra dos Coqueiros, Serra do Facão eBatalha. De forma complementar, deverão ser avaliados os principais impactos do conjunto dasPCHs em operação, assim como das Linhas de Transmissão existentes, na medida em que estesterão relações com efeitos cumulativos e sinérgicos dos impactos a serem considerados.Na avaliação de impactos ambientais deverão, também, ser estabelecidas relações entre osimpactos ambientais dos empreendimentos hidrelétricos com empreendimentos de outros setores,como a mineração, a silvicultura, a indústria, dentre outros, que mantenham relações com aorigem causal do impacto ou que colaborem para sua potencialização.As atividades de campo realizadas desde a fase de Caracterização, foram programadas de modoa que se desse particular atenção para as necessidades desta fase de Análise de ImpactosAmbientais. Prevê-se, de toda forma, uma nova ida ao campo, com objetivos específicos dedirimir dúvidas e complementar informações para esta atividade. O dimensionamento da equipeque irá ao campo, integrada pelos técnicos sênior da equipe de coordenação, dependerá dostemas sobre os quais ainda pairam dúvidas e do número de empreendimentos a ser visitado. Aviagem deverá ocorrer em meados de outubro, prevendo-se uma estadia de não mais que umasemana, tendo em vista que será uma viagem extremamente dirigida a objetivos pré-definidos.Há também que se considerar que esta atividade, assim como todas as que se seguem, deveráincorporar os resultados dos estudos de análise de conflitos, de forma que, embora estes estudosestejam previstos como etapa posterior, deverão ser realizados paralelamente.A metodologia de avaliação de impactos ambientais a ser adotada associa as intervenções (INA)dos empreendimentos hidrelétricos com os processos indutores (PIN) que determinammodificações sobre o ambiente, dando origem a impactos ambientais (IMP). Quando umaintervenção gera um conjunto de processos indutores que incidem sobre outros processosindutores e impactos ambientais, dá-se origem a uma rede de interação que permite identificar oseventos responsáveis pelas transformações ambientais mais importantes e definir aspossibilidades de que venham a ser anuladas, mitigadas ou potencializadas em empreendimentosfuturos, através de alterações no projeto ou de ações preventivas ou corretivas sobre o meioambiente.Essas redes são denominadas Fluxos Relacionais de Eventos Ambientais (FREA).A análise estará voltada para a avaliação da magnitude, importância e intensidade dos impactos,definindo-se, a partir desses componentes, a significância dos impactos ambientais relacionados acada empreendimento existente, buscando-se avaliar a evolução destes impactos desde omomento em que se manifestaram até a situação atual. Também deverá registrar anão-manifestação (ou o desaparecimento de seus efeitos) de impactos geralmente atribuídos aempreendimentos hidrelétricos, ou daqueles que estavam previstos nas avaliações de impactorealizadas por ocasião do licenciamento ambiental dos empreendimentos, buscando explicar suacausa.2.3.5 Identificação de Efeitos Sinérgicos e CumulativosEsta atividade será desenvolvida de forma integrada à atividade anterior (Análise de ImpactosAmbientais), buscando identificar quais dentre os impactos identificados possuem carátercumulativo e sinérgico. Serão identificados os impactos que são gerados, ou intensificados porprocessos indutores que se localizam em um outro espaço, ou em um outro empreendimento, ou,visto de outra forma, impactos que ultrapassam os limites de um espaço determinado em funçãoda existência de outros processos indutores de impacto.33

O objetivo do estudo é permitir uma avaliação dos impactos gerados por empreendimento, quandoocorre uma sucessão destes em um mesmo rio ou numa mesma bacia, visando projetar estainformação para a implantação de novos empreendimentos. É de imprescindível importância quea análise a ser desenvolvida seja capaz de identificar todo o Fluxo Relacional de EventosAmbientais (FREA), tendo em vista que outros Processos Indutores (PIN) podem ser a causa dosefeitos cumulativos ou sinérgicos identificados em um determinado impacto ambiental ou podemsomar-se à sinergia ou cumulatividade dos empreendimentos hidrelétricos.Os impactos que apresentam efeitos cumulativos ou sinérgicos já deverão ter sido identificados eclassificados na atividade anterior de avaliação do mesmo; o importante neste momento será aidentificação do quanto eles são potencializados por outros processos indutores representadospor outros empreendimentos hidrelétricos ou de outra natureza, e que se busque determinar umaproporcionalidade da participação de cada processo indutor na cumulatividade ou sinergiaapresentada no impacto.O estudo, tendo em vista sua escala de trabalho, poderá levar a que, em alguns casos, só sejapossível uma abordagem qualitativa da participação dos diversos processos indutores nos efeitoscumulativos e sinérgicos do impacto, gerando a necessidade de procedimentos de cálculosestimativos ou mecanismos de valoração inferida, mas seus resultados serão de extremaimportância para a construção dos Indicadores de Sustentabilidade a serem determinados emfase posterior.Esta avaliação deverá considerar situações do tipo:−−−−−O impacto do empreendimento estudado afeta diretamente um ou mais fatores ambientais, eseus efeitos se esgotam aí, ou possui efeitos indiretos, não podendo, no entanto, ser agravadopelo efeito de outros empreendimentos a montante, nem contribuir para o agravamento deimpactos de empreendimentos a jusante. Não possui efeitos cumulativos ou sinérgicos e assoluções para a mitigação deste devem ser encontradas exclusivamente em relação aoprocesso indutor (PIN).O impacto do empreendimento estudado afeta diretamente um ou mais fatores ambientais quepodem ser agravados pelo efeito de outros empreendimentos a montante. Possui efeitoscumulativos e a avaliação deste deve considerar os efeitos a montante, inclusive deempreendimentos potenciais, na medida em que seus efeitos só poderão ser dimensionadosconsiderando as potenciais contribuições de montante.O impacto do empreendimento estudado afeta diretamente um ou mais fatores ambientais eseus efeitos podem agravar o impacto de outros empreendimentos a jusante. Possui efeitoscumulativos que devem ser considerados na avaliação deste, na medida em que seudimensionamento deve considerar seus efeitos a jusante, inclusive em relação aempreendimentos potenciais.O impacto do empreendimento estudado afeta diretamente um ou mais fatores ambientais,sem possuir efeitos indiretos, ou seja, esses fatores afetados não afetam outros fatoresambientais, mas o empreendimento apresenta uma das situações de cumulatividade (ajusante ou a montante) e, nesta situação, seus efeitos diretos afetam outros fatoresambientais. O impacto possui efeitos sinérgicos e o fato de não se considerar este efeito,deturparia por completo seu dimensionamento.O impacto do empreendimento estudado incide diretamente em um ou mais fatoresambientais, sem ser afetado pelos outros empreendimentos a montante, nem contribuir para oagravamento dos efeitos de empreendimentos a jusante. Os fatores ambientais afetadospodem, no entanto, provocar novos impactos ambientais, agravando os efeitos de outrosempreendimentos, que não possuem nenhuma relação direta com o empreendimentoestudado, caracterizando uma outra forma de sinergia de impactos.34

Nesta atividade, a avaliação de impactos ambientais – que em um primeiro momento se restringiuao universo dos empreendimentos em operação, sendo mais objetiva possível do queefetivamente ocorreu na região em decorrência da implantação de UHEs e empreendimentoscorrelacionados – deverá ampliar este universo, incorporando os empreendimentos planejados,para que se possa dimensionar o agravamento destes impactos com a presença potencial deempreendimentos a montante e a jusante.Esta atividade deverá, portanto, se constituir no estabelecimento de uma rede de impactosenvolvendo diversas UHEs, inclusive com participação de outros empreendimentos ou fatores quecontribuem no mesmo sentido (mineração, agropecuária, irrigação, zonas urbanas, etc.) e dosefeitos dos impactos sobre um fator ambiental que atingem outros fatores ambientais.2.3.6 Avaliação da Eficácia das Medidas MitigadorasTrata-se de atividade profundamente integrada à de avaliação de impactos ambientais (2.3.3).Embora seja possível estabelecer correlações entre medidas mitigadoras implantadas e seusefeitos sobre o meio ambiente através de dados secundários, como por exemplo, informações demonitoramento da qualidade da água ou sedimentologia, antes e depois da implantação deprogramas voltados para seu controle, deve-se considerar que as informações que darãosustentação a esta atividade dependerão fundamentalmente de relatos obtidos em entrevistas decampo. Estas poderão, portanto, se constituir em informações de baixa ou média confiabilidade,demandando que se construam redes de informações em torno de determinados eventos deforma a conferir-lhes confiabilidade.Esta atividade deverá, portanto, envolver:−−−−A identificação de programas ambientais que possuam registro ou documentação disponívelque dêem conta dos efeitos de sua implantação nas UHEs em operação;A identificação da disponibilidade de informações decorrentes de monitoramentos ou deestudos ambientais realizados sobre os componentes ambientais impactados, que sejamconfiáveis para a avaliação da eficácia destes programas;A identificação de outros fatores ou fontes de impactos que possam ter efeitos cumulativos ousinérgicos com os impactos (ou com as medidas mitigadoras adotadas) da UHE emconsideração, e que não tenham sido levados em conta nos monitoramentos ou estudosrealizados, prejudicando, desta forma, seus resultados;O levantamento de informações a partir de relatos de pessoas do local sobre a evolução doevento considerado, que muitas vezes retratam a realidade do fato.2.3.7 Identificação de Indicadores de ImpactoNeste momento será possível afinar os indicadores socioambientais até então utilizados,chegando-se àqueles que efetivamente possam medir os impactos considerados relevantes parauma análise regional, inclusive com seus efeitos cumulativos e sinérgicos.Seu objetivo é permitir a avaliação de quais os impactos – que possam ser gerados pelas novasUHEs planejadas – têm efetiva relevância ou podem ampliar situações pré-existentes, e descartarda análise, de forma justificada, aqueles impactos que são irrelevantes, porque têm efeitos esoluções localizadas, sem maiores conseqüências. Estes indicadores serão a base para aelaboração dos cenários de médio e longo prazos.35

A análise desses impactos, ao trabalhar com os impactos ambientais dos empreendimentos emoperação, terá gerado uma qualificação destes, estabelecendo graus diferenciados de magnitude,importância e significância que permitirá que se defina uma hierarquia e valorização dosindicadores correspondentes, que serão a base para a atividade que segue. Cabe ressaltar queesta hierarquização e valorização será fruto de um esforço teórico dos especialistas envolvidos naequipe técnica, abrangendo uma dimensão subjetiva, a ser devidamente justificada.2.3.8 Identificação de Indicadores de Qualidade AmbientalSeu objetivo é sintetizar a situação das áreas onde se prevê a implantação de novosempreendimentos. É um refinamento da avaliação de fragilidade ambiental produzida pelo GIS:na sobreposição de mapas (análise multicritério), através do qual deverão ser identificados quaisos fatores que mais pesam na determinação da fragilidade ambiental e que terão pontuaçõesdiferenciadas na composição do indicador, de forma a identificar, por exemplo, áreas que sãomais sensíveis à erosão, ou à deterioração da qualidade das águas, ou a desmatamentos, ou aconflitos de terra, ou a conflitos de uso da água, ou à soma de alguns, ou ainda à soma de todos.Estes indicadores, junto com os de impacto ambiental, permitirão supor onde novas UHEs serãomais ou menos impactantes e porque.Através do cruzamento das áreas de fragilidade ambiental identificadas na fase deCaracterização, com a espacialização dos indicadores de impacto ambiental ponderados, serãoidentificadas, também por um processo de sobreposição de mapas no SIG, áreas desuscetibilidade ambiental. O resultado da sobreposição de mapas (ou layers) fornecerá umahierarquização destas áreas (na medida em que os indicadores foram ponderados), permitindoque, em diferentes unidades espaciais identificadas, e nas subáreas como um todo, se possa,novamente através de um esforço teórico da equipe técnica, valorizar e hierarquizar osindicadores de qualidade a elas correspondentes.2.3.9 Sistematização dos Estudos de Avaliação Ambiental DistribuídaEsta atividade será realizada pelo grupo de apoio à coordenação técnica visando reunir, organizare sistematizar as informações geradas nesta fase, por subáreas selecionadas na bacia, dandoorigem a um texto de Avaliação Ambiental Distribuída, a ser integrado ao Produto 3 – Relatório deAvaliação Ambiental Distribuída e Análise de Conflitos, e a uma síntese, no formato Power Point.2.3.10 WokshopCom os resultados da sistematização dos estudos e sua síntese, será realizada reunião paradiscussão com toda a equipe técnica, visando possíveis ajustes e correções.Nesta reunião deverá, ainda, ser avaliada a contribuição dos estudos de Avaliação AmbientalDistribuída para a Avaliação Ambiental Integrada, de modo a dimensionar as necessidades eestabelecer diretrizes para a continuidade do trabalho.A apresentação feita nesta reunião servirá de base e treinamento para a apresentação à EPE e aoGrupo de Acompanhamento.36

2.4 FASE 4 – ANÁLISE DE CONFLITOSEsta fase visa identificar as principais situações de conflito existentes na Bacia do Rio Paranaíba,e avaliar o potencial de conflito que pode ser gerado pela implantação de novos empreendimentoshidrelétricos na bacia. Ela irá mapear as áreas de ocorrência associadas ao recurso naturalenvolvido, e construir indicadores que permitam integrar esta dimensão dos estudos aos seusdemais componentes.É uma fase dos estudos onde a incorporação de informações provenientes dos contatos diretos,entrevistas e reuniões com os agentes sociais diretamente envolvidos com situações de conflitona bacia, ganha grande expressão, devendo portanto, ser marcada por trabalhos de campo, tantono que diz respeito ao levantamento de informações geradas pelas entidades representativas dascomunidades afetadas, quanto pelo resgate de relatos de indivíduos que estiveram ou seencontram diretamente envolvidos em situações de conflitos, como os atingidos por barragens.A partir das informações preliminares sobre a situação de conflitos identificada na Bacia, deveráser elaborado documento de bases conceituais sobre o tratamento a ser dado à Análise deConflitos, que será integrado ao Produto 3.As atividades da Análise de Conflitos deverão ser realizadas no período de 05 de agosto de 2006a 28 de outubro de 2006. Ela será constituída pelas atividades descritas a seguir.2.4.1 Mapeamento dos Atores Sociais ExistentesNa fase de Caracterização terá sido realizado um levantamento das instituições, organizações dasociedade civil e movimentos sociais atuantes na região, assim como o mapeamento dasentidades de representação política mais atuantes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, noque diz respeito aos movimentos sociais de agricultores, pescadores, comunidades indígenas,comunidades quilombolas e populações atingidas por barragem. Para esta fase inicial terá sidorealizado levantamento de campo, onde terão sido contactadas as principais entidadesidentificadas, estabelecidos os primeiros contatos e entrevistas com comunidades diretamenteenvolvidas em conflitos na região (atingidos por barragens, pescadores, pequenos agricultoressem terra, comunidades indígenas, etc.) e realizado o levantamento, o mais minucioso possível,de documentos e dados que auxiliem a análise dos conflitos.Esta atividade se inicia, no retorno do levantamento preliminar de campo, pela análise dosdocumentos e dados obtidos e pela sistematização das entrevistas e observações realizadasdiretamente no campo.A análise que se pretende realizar estará centrada em três eixos:• Mapeamento dos atores sociais existentes (movimentos sociais e sociedade civil):−−−Abrangência de sua atuação;Escopo da ação;Demandas;• Identificação de “acordos” entre grupos:−−−Principais projetos e programas da região que os envolvem;Parcerias;Consórcios.• Identificação de algumas redes sociais e políticas envolvidas na bacia:−Grupos de trabalho dos movimentos sociais do local;37

−−−−−Movimentos sociais e política local;Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;Comitês de Sub-bacias;Comissões Parlamentares (Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro eSão Paulo);Redes científico-tecnológicas (UFGO/UFMG/UnB/UFU).Alguns eventos recentes serão particularmente relevantes para o mapeamento do quadro deconflitos e demandas políticas atuais, tais como os recentes licenciamentos ambientais das UHEsde Itaocara, Simplício e Cambuci, e de recentes passivos como os vazamentos de contaminantesno rio Pomba, cujos coordenadores dos movimentos instalados deverão ser entrevistados.Dentre os documentos que se busca obter com os levantamentos, alguns adquirem particularrelevância, não só por seu conteúdo, em termos de caracterização da bacia e fonte de dados, mastambém pelo próprio processo de construção de tais documentos, estimulados por movimentos epor grupos de trabalho tanto da sociedade civil, como do poder publico, representado nos Comitêsde Bacias Hidrográficas.O mapeamento dos atores sociais existentes na Bacia do Rio Paranaíba deverá incluir, nomínimo:−−−−−−−−Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST;Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;Assessoria às comunidades atingidas por barragem – NACAB;Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;Movimento estudantil – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;Movimento estudantil – Universidade Federal de Goiás – UFGO;Movimento estudantil – Universidade de Brasília – UnB;Movimento estudantil – Universidade Federal de Uberlândia – UFU.O levantamento inicial dos principais sujeitos sociais atuantes na Bacia do Rio Paranaíbaencontra-se apresentado no Anexo 4.2.4.2 Histórico dos Conflitos na BaciaOs usos do solo e da água possuem elevado potencial de geração de conflitos. A região da baciado rio Paranaíba apresenta uma intensa utilização da terra para fins agropecuários, de modo quea inundação de terras agricultáveis para a formação de reservatórios possui um elevado potencialde acirramento dos conflitos em torno do uso da terra. É praticamente inexistente a presença deterras devolutas na região, de forma que a necessidade, tão comum no caso de empreendimentoshidrelétricos, de reassentamento de populações, depara-se com a impossibilidade de relocaçãodas famílias afetadas pelas barragens para áreas próximas. Este conflito é acirrado, na bacia dorio Paranaíba, pelo elevado número de assentamentos rurais do Incra, integrantes do Projeto deReforma Agrária, que se encontram na região. O conflito pelo uso do solo, também, abrangeagricultores capitalizados, para quem a perda de suas áreas produtivas implica em mudança,muitas vezes, para outros estados. Outro uso do solo que vem apresentando forte crescimento naregião é o uso para lazer e turismo, que se concentra em geral em áreas próximas aos recursoshídricos, em terras inadequadas à produção agrícola. São pequenos ranchos ou loteamentos38

desmembrados de propriedades agrícolas, cujos proprietários também terão que se retirar daregião quando afetados pela formação de reservatórios.O desenvolvimento agrícola na região, onde as condições climáticas determinam uma acentuadasazonalidade da disponibilidade hídrica, cria uma forte tendência ao crescimento da agriculturairrigada. A modernização da agricultura na bacia do Paranaíba teve por base o cultivo, em sistemade sequeiro, da soja. O crescimento do agronegócio imprimiu, no entanto, um novo caráter àprodução agrícola regional, com o crescimento acentuado da agricultura irrigada. No município deCristalina (maior produtor do estado de Goiás de alho, batata, feijão, tomate e trigo), no Vale doPamplona, onde estão concentradas grandes áreas irrigadas, altamente tecnificadas, foramidentificados cerca de 450 pivôs centrais. Assim, pode-se deduzir a importância que representa airrigação para o desenvolvimento agrícola da bacia em estudo, reduzindo as perdas deprodutividade devido aos veranicos, permitindo o cultivo durante a estiagem e a obtenção de duasou mais safras, possibilitando a utilização racional de mão-de-obra e implementos agrícolas e,finalmente, propiciando a negociação de melhores preços na comercialização no período deentressafra. Portanto, avaliar o conflito que poderá existir na bacia entre a agricultura irrigada e ageração hidroelétrica é muito importante no estudo da Análise Integrada, já que poderá ocorrer umcrescimento dessa atividade.Admitido uma irrigação planejada com um consumo específico de 1l/s/ha, compatível com ossistemas de irrigação por aspersão, e considerando que ocorra uma inserção de 100.000ha deáreas irrigadas na bacia, algo bastante razoável de ocorrer, face ao crescimento das demandasde alimentos, teríamos um consumo de água de aproximadamente 100m 3 /s, bastante conflitantecom a geração de energia. Destaca-se, por outro lado, que essa demanda ocorrerá no períodoseco.O ONS estimou, no âmbito do "Projeto de Consistência e Reconstituição de Séries de VazõesNaturais da Bacia do Rio Paranaíba (PCE - 2003/2004)", as séries de vazões médias mensais deuso consuntivo, para o período de 1931 a 2001, em diversos aproveitamentos hidrelétricos, emoperação ou em implantação, do Sistema Interligado Nacional - SIN. Entre os aproveitamentosestudados, foi incluído o AHE Serra do Facão, localizado imediatamente a jusante do futuro AHEPaulistas. A série de vazões de uso consuntivo estimada por aquele estudo para o AHE Serra doFacão, com área de drenagem de 10.639 km 2 , mostrou que:−−−−A evolução temporal das vazões consumidas na bacia teve um significativo aumento a partirde 1985. No período entre 1970 e 1985, o consumo de água na bacia foi pouco expressivo;O período de maior consumo (cerca de 86 % do total anual) compreende o período deestiagem, meses de abril a setembro, determinado pela maior demanda da irrigação;A vazão consumida máxima mensal ocorre predominantemente no mês de agosto, sendo de3,93m 3 /s o valor máximo mensal do ano de 2001, enquanto a média nesse mesmo ano foi de1,93m 3 /s;A maior parcela do uso consuntivo da bacia está relacionada com a irrigação; por isso osresultados de consumo são fortemente marcados pela sazonalidade.Cabe ainda ressaltar que os barramentos de rios realizados para a implantação de usinashidrelétricas regularizam vazões e provocam a elevação dos níveis d’água, que favorecem aatividade de irrigação. Deste modo, o crescimento do número de empreendimentos hidrelétricosna região deverá gerar um aumento constante de demandas por irrigação.O crescimento da agro-indústria na bacia do Paranaíba, até poucas décadas atrás praticamenterestrito a sua porção no Triângulo Mineiro e à região metropolitana de Goiânia, hoje se alastra portoda a bacia e mostra tendências de forte crescimento no futuro próximo. A indústria de alimentos39

apresenta elevados índices de consumo de água, representando outro uso a ser confrontado comas disponibilidades hídricas da região.E, finalmente, é extremamente significativo o número de cidades que se localizam nasproximidades dos recursos hídricos da região, que vêm apresentando fortes incrementospopulacionais e que dependem dos rios para seu abastecimento.O conflito de usos da terra e da água constitui-se, portanto, em um elemento chave nasperspectivas de desenvolvimento da região, devendo estar presente em todas as etapas dotrabalho.A análise de conflitos deverá, como um primeiro passo, recuperar a história dos conflitos na regiãodireta ou indiretamente associados aos empreendimentos hidrelétricos existentes.Os conflitos de usos do solo e da água têm se cristalizado em organizações da sociedade civilbastante consolidadas, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, que temuma presença marcante na bacia do Paranaíba, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA eo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que deverão ser consultados nodesenvolvimento dos trabalhos.A análise de conflitos deverá, também, promover uma avaliação detalhada dos interessesregionais que se manifestam no planejamento federal, estaduais e municipais para a região dabacia, assim como no comportamento dos investimentos privados.2.4.3 Levantamentos de CampoNesta fase, prevê-se uma nova atividade em campo, a partir da sistematização das informaçõeslevantadas na fase inicial, visando, por um lado, cobrir lacunas, tanto de dados quanto de contatosque por alguma razão não puderam ser realizados e, por outro, aprofundar o universo deentrevistas com membros de comunidades que se encontram em situação de conflito direto comos empreendimentos do setor elétrico, como os atingidos por barragens, pescadores,comunidades indígenas, etc.O levantamento de campo está previsto para meados de outubro, quando os diversos estudosenvolvidos na análise de conflitos já terão identificado suas principais lacunas.2.4.4 Identificação dos Conflitos de Políticas Públicas e Planejamento Regionalcom o Planejamento do Setor ElétricoNa fase de caracterização terão sido identificadas as políticas regionais e setoriais, de âmbitofederal e estadual e, em casos especiais, municipal, planejadas para a região, cujo escopo éapresentado no item 2.2.1.l. Sempre que possível, suas ações terão sua espacializaçãoidentificada em mapa.Esta atividade visa promover uma avaliação detalhada dos interesses regionais que semanifestam no planejamento federal, estadual e municipal para a região da bacia, assim como nocomportamento dos investimentos privados, identificando aspectos ou áreas onde tendem a seexpressar situações de conflito com o planejamento do setor elétrico.Parte substancial dos conflitos setoriais potenciais na bacia têm suas informações centralizadasnos Comitês da Bacia do Rio Paranaíba e nos comitês de sub-bacia, de forma que estesconstituir-se-ão em interlocutores privilegiados para a realização desta atividade.40

−−−−−−−−Disponibilidade de terras com boa aptidão agrícola;Áreas de concentração de pequenos agricultores familiares;Áreas com a presença de acampamentos de trabalhadores rurais sem terra;Áreas com reassentamentos de populações rurais;Áreas de expansão urbana nas proximidades de cursos d’água ou de moradia de populaçõesribeirinhas;Áreas de exploração minerária;Áreas legalmente protegidas, como terras indígenas e comunidades quilombolas;Áreas legalmente estabelecidas para preservação ambiental, inclusive áreas de preservaçãopermanente, sobretudo no que diz respeito às matas ciliares.Esta atividade também estará fazendo recurso ao histórico dos conflitos na bacia no que dizrespeito ao uso do solo, sobretudo em relação aos empreendimentos hidrelétricos em operação.Cabe ressaltar que diversos conflitos envolvendo pequenos agricultores foram observados nosúltimos empreendimentos estudados, como ocorreu nos aproveitamentos de Serra do Facão eBatalha, com a participação ativa do Movimento de Atingidos por Barragens. Além das grandesusinas, a bacia conta com um número de pequenas centrais que estão sendo aprovadas econstruídas sem o devido planejamento integrado.2.4.7 Identificação de Indicadores de Potencial de ConflitoA análise de conflitos irá gerar indicadores potenciais tendo por variáveis a concentração do usodo solo, às porções de vazões requeridas para diferentes usos da água, à transformação dosmodos de vida de populações ribeirinhas, dentre outros, a serem integrados aos diferentesinstrumentos analíticos utilizados no estudo: construção de cenários, SIG, análise de impactos,etc. Os indicadores e variáveis a serem selecionados deverão ser objeto de conceituação sobresua validade e eficácia para a indicação de conflitos potenciais na Bacia.2.4.8 Sistematização da Análise de ConflitosEsta atividade será realizada pelo grupo de apoio à coordenação técnica visando reunir, organizare sistematizar as informações geradas nesta fase, dando origem a um texto de Análise deConflitos, a ser integrado ao Produto 3 – Relatório de Avaliação Ambiental Distribuída e Análise deConflitos, e a uma síntese, no formato Power Point.2.4.9 WorkshopCom os resultados da sistematização dos estudos e sua síntese, será realizada reunião paradiscussão com toda a equipe técnica, visando possíveis ajustes e correções.Nesta reunião deverá, ainda, ser avaliada a contribuição da Análise de Conflitos para a AvaliaçãoAmbiental Integrada, de modo a dimensionar as necessidades e estabelecer diretrizes para acontinuidade do trabalho.A apresentação feita nesta reunião servirá de base e treinamento para a apresentação à EPE e aoGrupo de Acompanhamento.42

♦ Produto 3 - Avaliação Ambiental Distribuída e Potenciais Conflitos e ImpactosNesta fase, a apresentação dos resultados engloba as atividades referentes às fases 3 e 4, ouseja, às fases de Avaliação Ambiental Distribuída e de Análise de Conflitos. O relatório deverá serapresentado à EPE e, após revisão, submetido ao Grupo de Acompanhamento.2.4.10 Realização da Primeira Reunião Técnica e do Primeiro Seminário PúblicoAo final desta fase, será realizado a Primeira Reunião Técnica e o Primeiro Seminário Público,que visam a apresentação dos resultados parciais do trabalho e o recebimento de informações esubsídios que permitam correções de rumo e adequações dos estudos.Esta atividade, conforme descrito no item 2.6 – Participação Pública, envolve a convocação dosgrupos de interesse, preparação do evento, realização do evento e sistematização de seus resultados.2.5 FASE 5 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADAA Avaliação Ambiental Integrada constituiu-se na sistematização e na integração dos estudos atéentão realizados nas subáreas. Nela, será realizada a análise conclusiva dos efeitos sinérgicos ecumulativos de impactos ambientais gerados por empreendimentos hidrelétricos em cadasubárea, e projetados para os empreendimentos planejados (em licenciamento e inventariados) epara o potencial remanescente da bacia.Nesta fase serão elaborados os cenários de desenvolvimento que, conforme estabelecido noTermo de Referência da EPE, deverão contemplar:“1. Cenário atual (A): configuração com aproveitamentos, contemplando osempreendimentos em operação, em instalação e com estudos de viabilidade aprovados elicenças prévias obtidas, considerando o estágio atual do desenvolvimento socioeconômico,incluído os usos e impactos existentes. As estimativas deste cenário devem ser realizadascom os dados mais atuais disponíveis e com os dados obtidos nas visitas técnicas decampo.”“2. Cenário de médio prazo (B): considerar o cenário A adicionando os empreendimentoshidrelétricos em processo de licenciamento prévio e com estudos de inventário hidrelétricoaprovados, considerando o estágio de conservação dos recursos naturais e odesenvolvimento socioeconômico previsto para os próximos dez anos (2015).”“3. Cenário de longo prazo (C): considerar o cenário B com o eventual potencialhidrelétrico remanescente, o estágio de conservação dos recursos naturais e odesenvolvimento socioeconômico para os próximos vinte anos (2025).”Como potencial remanescente deve ser entendido as usinas hidrelétricas identificadas eaprovadas em um inventário, mas que não tiveram nenhum seguimento em fase posterior ouforam descartadas nesses inventários por problemas econômicos ou ambientais. Isto é, elas estãomaterializadas por um eixo e um reservatório.Finalmente, como resultado final dos estudos realizados, serão propostos Indicadores deSustentabilidade a serem utilizados pelo Setor Elétrico para o enquadramento dosempreendimentos planejados para a Bacia do Rio Paranaíba em categorias diferenciadas emtermos de estudos futuros de viabilidade ambiental, e realizadas recomendações e diretrizes parao processo de implantação de novos empreendimentos.O período de realização da atividade é de 12 de dezembro de 2006 a 11 de janeiro de 2007,quando deverá ser entregue o Relatório Final do projeto, sendo constituído pelas seguintesatividades:43

2.5.1 Elaboração de CenáriosOs estudos realizados até esta fase terão gerado indicadores de qualidade ambiental e deimpacto ambiental, quantificados ou qualificados de forma ponderada, que serão trabalhadas pelomodelo de simulação levando em conta: (i) a situação atual das áreas da bacia onde é prevista aimplantação de novos empreendimentos; (ii) as tendências a médio e longo prazo da evolução dasituação nestas áreas (projeções demográficas, econômicas, de degradação ambiental – evoluçãodo desmatamento, da degradação da qualidade da água, das tendências de processos erosivos,etc.etc., levando inclusive em conta os freios a estas tendências colocados, por exemplo, pelalegislação ambiental); (iii) os processos que possam influenciar, reduzir ou redirecionar estastendências (comitês de bacia regulando conflitos, planos envolvendo a recuperação ambiental,crescimento da mobilização social em defesa de elementos de conflito, etc.) que serãotransformados em indicadores; e (iv) os impactos potenciais dos empreendimentos futuros,inclusive com seus efeitos sinérgicos e cumulativos.A simulação de cenários, com o uso do programa Stella, apresentará resultados alternativos quedeverão ser objeto de discussão pela equipe técnica, de modo a assegurar-se da qualidade dosindicadores propostos, da confiabilidade das variáveis utilizadas e dos critérios de ponderação, apartir do conhecimento construído sobre a região e sobre os impactos dos empreendimentoshidrelétricos.Cabe ressaltar que o modelo de simulação é um instrumento de extrema utilidade quando setrabalha com um grande número de variáveis que devem ser projetadas para o futuro, mas cujopapel é fornecer subsídios para a análise técnica de especialistas envolvidos no estudo.2.5.2 Síntese Integrada da Análise AmbientalCom o resultado dos cenários em mãos, será realizada a análise ambiental das “regiões deinteresse”, ou seja, das áreas de influência dos atuais e futuros empreendimentos, nos trêscenários pré-estabelecidos. Estas áreas serão classificadas ou hierarquizadas por graus desuscetibilidade ambiental (fragilidade ambiental + impactos potenciais), com a indicação dosprincipais fatores de suscetibilidade, por exemplo, área de alta suscetibilidade à formação dereservatório, área de média suscetibilidade à interrupção de rotas migratórias de peixe, área debaixa suscetibilidade à alteração do regime hídrico, ou a mais de um fator.A determinação dos graus de suscetibilidade das áreas será elaborada a partir de uma análisemulticritério decorrente dos dados provenientes do GIS.2.5.3 Definição de Indicadores de SustentabilidadeOs Indicadores de Sustentabilidade são instrumentos operacionais para o planejador. Devemreunir os aspectos considerados mais relevantes dentre os fatores ambientais que poderão sofrerimpactos dos empreendimentos hidrelétricos. Ou seja, aqueles primeiros indicadores queorientaram o escopo dos estudos da caracterização e que depois foram refinados em indicadoresde impacto e indicadores de qualidade ambiental, agora que se dispõe de informações precisassobre o que fragiliza o ambiente e o torna suscetível a impactos de empreendimentoshidrelétricos, deverão ser ponderados e agrupados na construção de um número reduzido deindicadores que permitirão ser utilizados frente a um empreendimento futuro para classificá-lo noque se refere a seu potencial impactante em relação a que fatores ambientais. Os indicadores desustentabilidade devem permitir indicar que um empreendimento a ser implantado em uma áreacom alta suscetibilidade a processos erosivos seja enquadrado em uma categoria que deverá dar44

especial atenção às alternativas construtivas e a soluções técnicas de controle de erosão paraque seja considerado viável, enquanto um empreendimento que não possui reservatório a serimplantado em uma área cuja única suscetibilidade seja relacionada à formação de reservatóriospossa ser alvo de um licenciamento simplificado.Para a construção destes indicadores se partirá da análise de suscetibilidade feita anteriormente,que permitirá definir quais as variáveis que devem compô-los, levanto em conta a disponibilidadee confiabilidade das informações. Definidos os indicadores e estabelecidas as variáveis, deveráser estabelecida uma ponderação e uma quantificação de cada variável.2.5.4 Diretrizes e RecomendaçõesO resultado dos estudos realizados indicará as condições necessárias para o gerenciamento dosempreendimentos existentes e a implantação de novos empreendimentos. Neste momento,contar-se-á com a representação espacializada das áreas onde a construção de novosempreendimentos não promoverá impactos significativos, das áreas onde é desaconselhável aimplantação de novos empreendimentos, indicando o conjunto de ações que deverão serassumidas caso se opte pela implantação; das áreas onde a implantação de empreendimentosdemanda medidas mitigadoras ou compensatórias variadas e/ou de grande peso, indicando-as;das áreas onde a implantação de empreendimentos impacta um ou poucos fatores ambientais, etc.Para cada cenário prospectado serão formuladas as diretrizes gerais para a implantação deusinas hidrelétricas, considerando o resultado dos estudos realizados, as áreas de fragilidades, ouso e ocupação do solo e o desenvolvimento regional.As diretrizes para a região serão formuladas a partir das considerações dos principais aspectosrelacionados aos efeitos esperados para a bacia em função dos diversos cenários dedesenvolvimento regional identificados.Deverão ainda ser geradas recomendações sobre a necessidade de estudos futuros sobre temaspara os quais não se dispõe de informações sistemáticas e que inviabilizam o uso dedeterminadas variáveis ou indicadores.2.5.5 Sistematização do Relatório de Avaliação Ambiental IntegradaEsta atividade será realizada pelo grupo de apoio à coordenação técnica visando reunir, organizare sistematizar as informações geradas nesta fase, envolvendo a Síntese Integrada da AnáliseAmbiental; Cenários de Desenvolvimento, Indicadores de Sustentabilidade e Recomendações eDiretrizes, dando origem a um texto de Avaliação Ambiental Integrada, e a uma síntese, noformato Power Point.2.5.6 WorkshopCom os resultados da sistematização dos estudos e sua síntese será realizada reunião paradiscussão com toda a equipe técnica, visando possíveis ajustes e correções.Nesta reunião final da equipe técnica deverão ser reavaliadas todas as fases de trabalhoconcluídas, com vistas à identificação dos aspectos mais relevantes da Avaliação AmbientalIntegrada da bacia hidrográfica do rio Paranaíba, que deveriam compor o Sumário Executivo doRelatório Final e os temas centrais para o Seminário Público de encerramento do trabalho.45

A apresentação feita nesta reunião servirá de base e treinamento para a apresentação à EPE e aoGrupo de Acompanhamento.♦ Produto 4 - Relatório de Avaliação Ambiental IntegradaO Relatório de Avaliação Ambiental Integrada e Diretrizes conterá os principais aspectosambientais resultantes dos estudos, identificando as variáveis, indicadores e modelos utilizados, asimulação e avaliação dos cenários de curto, médio e longo prazos e as diretrizes erecomendações finais.2.5.7 Realização da Segunda Reunião Técnica e do Segundo Seminário PúblicoAo final desta fase, será realizado a Segunda Reunião Técnica e o Segundo Seminário Público,que visam a apresentação dos resultados finais do trabalho e o recebimento de informações esubsídios que permitam correções e adequações dos estudos.Esta atividade, conforme descrito no item 2.6.1 – Participação Pública, envolve a convocação dosgrupos de interesse, preparação do evento, realização do evento e sistematização de seusresultados.2.5.8 Elaboração do Relatório FinalEsta atividade é constituída pela sistematização, consolidação e edição de todos os estudosrealizados e na produção de uma síntese de seus aspectos mais relevantes.♦ Produto 5 - Relatório Final e Sumário ExecutivoO Relatório Final reagrupará todos os produtos gerados durante os trabalhos e uma síntese, naforma de um Sumário Executivo, de seus aspectos mais relevantes.−−−−−−−−Avaliação espacial e temporal dos efeitos integrados dos aproveitamentos hidrelétricos nosdiferentes cenários;Diretrizes gerais para a implantação de usinas hidrelétricas, considerando o resultado dosestudos realizados, as áreas de fragilidades, o uso e ocupação do solo e o desenvolvimentoregional;Diretrizes técnicas gerais a serem incorporadas nos futuros estudos ambientais deaproveitamentos hidrelétricos, para subsidiar o processo de licenciamento ambiental dosempreendimentos planejados;Base de dados gerada pelo projeto em SIG;Cenários de desenvolvimento em Stella;Recomendações para as avaliações que apresentarem grandes incertezas quanto aos dadosdisponíveis e à profundidade e dos estudos;Recomendações para as atividades integradoras na bacia para empreendimentos existentes eplanejados que visem à mitigação dos impactos;Recomendações de estudos de viabilidade dos futuros empreendimentos.46

2.6 PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO2.6.1 Participação Pública – SemináriosA participação pública no processo de elaboração dos estudos visa à informação das entidadespúblicas e organizações da sociedade civil da região diretamente envolvidas com os temasabordados na Avaliação Ambiental Integrada da bacia hidrográfica do rio Paranaíba, sobre seusresultados parciais e finais, assim como o fornecimento de contribuições, críticas e informaçõespor parte daqueles que vivenciam em seu cotidiano os problemas da bacia, de modo a aprimorara qualidade dos estudos realizados.Serão realizados 2 Seminários Públicos, o primeiro ao final da Fase 4 – Análise de Conflitos e osegundo após a conclusão da Fase 5 – Avaliação Ambiental Integrada. Os seminários serãorealizados em cidades da bacia hidrográfica do rio Paranaíba – a serem selecionadas tendo emvista sua importância estratégica na região, - com previsão de realização para as semanas de 29de outubro e 12 de dezembro de 2006, respectivamente.Para sua realização deverão ser realizadas as seguintes atividades:−−−−−Identificação dos principais agentes sociais atuantes na Bacia do Rio Paranaíba, a partir dasinformações obtidas nos levantamentos, secundários e de campo, para a Análise de Conflitos;Convocação dos participantes, envolvendo a definição clara e transparente dos objetivos, dosprodutos que serão apresentados e dos mecanismos de desenvolvimento dos seminários, deforma a não gerar expectativas equivocadas no público convocado;Estabelecimento de uma Rede de Participação, através da criação de mecanismosinformatizados – acesso via internet – que possibilitem a todos os envolvidos no processoparticipativo acompanhar, discutir e comentar os estudos ainda durante sua elaboração. Seráacertado um cronograma de disponibilização de produtos que circularão na rede, estimulandoo debate das principais questões referentes à bacia e também viabilizando as trocas deinformação, esclarecimentos e contribuições;Realização dos seminários, que deverão contar com um tempo dedicado à apresentação dostrabalhos realizados, e um tempo dedicado a painéis e mesas redondas, com a participaçãode dirigentes e lideranças locais para a discussão dos temas;Registro das falas e manifestações dos participantes.Os resultados dos Seminários serão sistematizados, postos à disposição dos participantes eincluídos no Produto Final.As inclusões de resultados dos Seminários Públicos nos relatórios parciais e final da AvaliaçãoAmbiental Integrada da Bacia do Rio Paranaíba, que resultarem em alterações de suasconclusões ou conceitos básicos, deverão ser objeto de concordância da coordenação do projetoe da EPE. A síntese dos resultados sistematizados dos seminários Públicos constará como anexodo respectivo relatório.47

2.6.2 Reuniões TécnicasOs trabalhos serão acompanhados através de Reuniões Técnicas com equipes do MMA e doMME, podendo contar com a participação de outros órgãos da esfera federal e estadual, como asOEMA’s de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal e concessionárias de geração de energia.Prevê-se a realização de reuniões técnicas na conclusão dos produtos 3 – Avaliação AmbientalDistribuída e Análise de Conflitos, e 4 – Avaliação Ambiental Integrada. Estas reuniões poderãoser realizadas nas cidades acordadas mutuamente como pólos regionais, ou que agreguemsituações de conflito importantes.2.7 PRODUTOS2.7.1 RelatóriosEstudos AmbientaisMêsData deEntregaConteúdoPrograma de Trabalho 1 06-06-2006 Detalhamento de todas as atividades aserem desenvolvidas ao longo do estudo.Caracterização da Bacia 2 05-08-2006 Apresentação dos dados levantados,revisados e consolidados sobre a baciahidrográfica e seus ecossistemas. Deveser como foi indicado no item 3.1.Avaliação Ambiental Distibuída ePotenciais Conflitos e Impactos5 28-10-2006 Deverá apresentar os resultados destasduas etapas, identificando os principaisimpactos locais e sinérgicos e seusprincipais conflitos.Avaliação Integrada e Diretrizes 7 12-12-2006 A análise integrada deverá apresentar osresultados das simulações e os mapastemáticos que retratem todos os impactosidentificados e revisados. Apresentar asdiretrizes.Sumário Executivo e Relatório Final 8 11-01-2007 Apresentação de todos os produtosesperados para o estudo e detalhadosneste TR.Entrega5 Cópias + 1CD5 Cópias+ 1CD5 Cópias+ 1CD5 Cópias+ 1CD5 Cópias+ 1CD2.7.2 ReuniõesReuniões Propostas Período Temas ParticipanteReunião de Apresentaçãodas EquipesReuniões de Entrega dosRelatórios à EPEReuniões de Apresentaçãodos Relatórios ao Grupo deAcompanhamentoReuniões TécnicasSeminários Públicos24/05/2006Apresentação das Equipes da EPE e da EquipeTécnica12/06/2006 Apresentação do Plano de Trabalho11/08/2006 Apresentação da Caracterização Ambiental06/11/2006Apresentação da Avaliação Ambiental Distribuídae Situações de Conflito19/12/2006 Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada16/06/2006 Apresentação do Plano de Trabalho17/08/2006 Apresentação da Caracterização Ambiental10/11/2006Apresentação da Avaliação Ambiental Distribuídae Situações de Conflito21/12/2006 Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada13/11 à 15/11 de 2006Apresentação da Avaliação Ambiental Distribuídae Situações de Conflito26/12 à 28/12 de 2006 Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada16/10 à 18/11 de 2006Apresentação da Avaliação Ambiental Distribuídae Situações de Conflito03/01 à 05/01 de 2007 Apresentação da Avaliação Ambiental IntegradaEPE e Técnicos Responsáveis pelo EstudoEPE e Técnicos Responsáveis pelo EstudoEPE, MME, MMA e Técnicos Responsáveispelo EstudoEPE, 5 Técnicos Responsáveis pelo Estudoe Grupos de Interesse LocalEPE, 5 Técnicos Responsáveis pelo Estudoe Grupos de Interesse Local48

As principais cidades onde ocorrerão as Reuniões Técnicas e Seminários Públicos serãoselecionadas em função de sua mportância regional, sua localização, e a existência deempreendimentos hidrelétricos na sua região de inserção, devendo compreender os Estados deMinas Gerais e Goiás, nas datas previstas conforme tabela acima.2.8 INFRA-ESTRUTURA DE APOIOOs trabalhos serão desenvolvidos na sede da Sondotécnica, situada na Rua Voluntários da Pátria45, 5º (salas 501 e 502) e 7 o ao 9 o andar, na cidade do Rio de Janeiro, onde se encontra apresidência, a direção e os seus departamentos técnicos.A Sondotécnica dispõe de modernas instalações na área de informática, com softwares ehardwares adequados ao desenvolvimento dos estudos, que permitirão agilizar a execução dosserviços dentro dos mais altos níveis de qualidade, praticidade e rapidez, assegurando aqualidade técnica e permitindo a execução dos trabalhos da forma proposta.A sede conta com equipamentos de informática de última geração, instalados em rede local Novell3.12 para 100 usuários, dotada de toda segurança necessária ao desempenho das diversasatividades, com capacidade de acesso remoto. Cabe destacar que as áreas de computaçãográfica e de desenho assistido por computadores estarão dotadas de estações gráficascompletas, com mesas digitalizadoras, plotters, scanner e microcomputadores Pentium, operandoem rede, capacitados com AutoCAD, software de mapeamento digital Microstation 95 e aplicativose de um conjunto de softwares, adquiridos ou desenvolvidos na própria empresa, que permitem aexecução de projetos e estudos interligados à produção automática de desenhos.Para executar os trabalhos adequadamente, a Sondotécnica contará com uma equipe de suportepermanente.2.8.1 Descrição das Ferramentas ComputacionaisNo desenvolvimento dos trabalhos serão utilizados os seguintes programas:ProgramaMicrosoft Word XPMicrosoft Excel XPMicrosoft PowerPoint XPMicrosoft Access XPMicrosoft Project 2003ArcInfo 8.1ArcView 9.1ArcExplorer 2.0Stella 8.0WASP 6MSU-HICAutoCad 2000 / 2004SPSS (Statistic Program for Social Sciences)Adobe Acrobat 7.0Adobe Photoshop 8.0Corel Draw 12Edge Diagrammer 4.16Editor de textoElaboração de PlanilhasApresentações públicasBanco de DadosUtilizaçãoPlanejamento de atividadesSistema Geográfico de InformaçõesSistema Geográfico de InformaçõesConsulta ao SIGModelagem/simulação de cenáriosModelagem da Qualidade da ÁguaModelo de Simulação Hidrenergética de Sistemas de UsinasHidrelétricas e Reservatórios.Elaboração de desenhosComposição e análise de bases estatísticasEditor/Leitor PDFEditor de FotosEditor de ImagensDiagramas, fluxogramas, organogramas49

50ANEXOS

ANEXO 1IDENTIFICAÇÃO DAS PRINCIPAIS FONTES DE INFORMAÇÃO51

Referências Bibliográficas PreliminaresANAInstituição Principais Informações DisponibilidadeBanco de Dados de Hidrologia, informações sobre gestão de recursoshídricos e outras informaçõesInternet/ConsultaANEEL Informações gerais Internet/ConsultaONSBanco de dados de informações sobre Geração de Energia e Operação de ConsultaReservatóriosCNRH Informações sobre gestão de recursos hídricos. ConsultaCAPES Teses de Mestrado e Doutorado; ConsultaUniversidadesDeverão ser realizadas pesquisas na UFMG, UNB, UFGO; UFMS; UF de ConsultaUberlândia e etc.IBGE Censo 2000; Censo Agropecuário 1996; Pesquisa Agrícola Municipal (1998-2004); Cadastro Nacional de Empresas (1998-2004); Pesquisa Nacional deAmostra Domiciliar (PNAD);Internet/Acervo IBGEIPEA PIB Municipal; Indicadores de Violência InternetDATA-SUS Mortalidade; Morbidade; Epidemiologia; Controle Sanitário; InternetPNUD IDH; Vulnerabilidade Social; Renda; Desigualdade; Indicadores Sociais. Base de DadosIBAMAInformações sobre Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para a Internet/criação de novas UCs, Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção. Consulta ao órgãoOEMAs (SEMARH-GO,AGMA-GO, SEMA-MG,FEAM-MG)Secretarias de RecursosHídricos (IGAM/MG,SEMARH/GO,SEMARH/DF)Informações sobre Unidades de Conservação e áreas de interesse para aconservação,Informações Hidrológicas e sobre gestão de recursos hídricos.Internet/Consulta aos órgãosInternet/Consulta aos órgãosFUNAI Informações sobre Terras Indígenas. Consulta ao órgãoFundação Palmares Informações sobre Comunidades Negras Remanescentes de Quilombos Consulta ao órgãoIPHAN Informações sobre áreas de interesse Histórico, Arqueológico e Consulta ao órgãoPaleontológicoDNPM / GEOMINE Informações sobre Processos Minerários InternetEmbrapaPesquisas sobre o desenvolvimento agrícola desenvolvidas especialmente Consultano Triângulo Mineiro, Sudeste Goiano e no Mato Grosso do SulCECAVInformações sobre áreas com ocorrência de cavernas de interesse para apreservaçãoConsulta ao órgãoINMET Informações Meteorológicas Internet/Consulta ao órgãoINPEInformações de sensoriamento remoto, imagens de monitoramentoclimatológico, controle de queimadas, etcInternet/Consulta ao órgãoCPRM Informações sobre Recursos Minerais Internet/Consulta ao órgãoEmpresas de Geração deEnergiaInformações sobre os empreendimentos hidrelétricos operados pela CEMIG,FURNAS, Corumbá, Energética Corumbá III, CDSA e outras.Consulta às Empresas52

ANEXO 2ANALISE DA DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕESCARTOGRÁFICAS E IMAGENS53

Fontes de Informações CartográficasFonteEscala deMapeamentoApresentaçãoMilionésimo digital 1:1000.000 Digital (shapefile)Censo 2000 – Cartogramas digitais 1:1000.000 Digital (shapefile)IBGE/DSG 1:50.000 Digital (dgn)/ impressoMapeamento Temático CPRM 1:250.000 Digital (shapefile)PROBIO/MMA (Áreas Prioritárias para Unidades de Conservação) 1:250.000 Digital (shapefile)EIBH 1:250.000 Digital (PDF)DNPM / GEOMINE 1:250.000 Digital (shapefile)ZEE-GO A Consultar A ConsultarMMA/SNRH– Servidor de Mapas Variada Digital (Mapserver)WWF (Áreas Prioritárias para Unidades de Conservação) 1:1000.000 Digital (shapefile)Modelo Digital de Terreno - SRTM (Suttle Radar TopograficMission)1:150.000 Digital (shapefile)Fontes de ImagensFonte Escala de Trabalho Ano Regime de UsoLANDSAT 5 1:100.000 à 1:65.000 2006 Aquisição ComercialLANDSAT 7 1:100.000 à 1:65.000 2000 Disponibilizado pela NASA. Uso livreLANDSAT 5 1:100.000 à 1:65.000 1996 Disponibilizado pela NASA. Uso livreCBERS 1:75.000 2005/2006 Disponibilizado pelo INPE. Uso livre54

ANEXO 3LEVANTAMENTO DO CONJUNTO DE EMPREENDIMENTOSHIDRELÉTRICOS E LINHAS DE TRANSMISSÃO55

É parte integrante deste Plano de trabalho o levantamento do conjunto de obras – usinashidrelétricas e linhas de transmissão (eventualmente, também, alguma subestação de maior porte)– que potencialmente interfiram com a bacia em estudo.O Termo de Referência da EPE para o estudo enuncia que os cenários estabelecidos para esteestudo são os seguintes:“1. Cenário atual (A): configuração com aproveitamentos, contemplando osempreendimentos em operação, em instalação e com estudos de viabilidade aprovados elicenças prévias obtidas, considerando o estágio atual do desenvolvimento socioeconômico,incluído os usos e impactos existentes. As estimativas deste cenário devem ser realizadascom os dados mais atuais disponíveis.”“2. Cenário de médio prazo (B): considerar o cenário A adicionando os empreendimentoshidrelétricos em processo de licenciamento prévio e com estudos de inventário hidrelétricoaprovados, considerando o desenvolvimento socioeconômico previsto para os próximos dezanos (2015).”“3. Cenário de longo prazo (C): considerar o cenário B com o eventual potencialhidrelétrico remanescente e o desenvolvimento socioeconômico para os próximos vinte anos(2025).”Como no decorrer do estudo serão estudados cenários de desenvolvimento socioeconômico dabacia, é preciso esclarecer que há dois tipos de cenários: um relativo aos Planos de ExpansãoSetoriais, e outro de desenvolvimento socioeconômico propriamente dito; este último, sim, objetodeste estudo.No Cenário atual (A) serão levantados os dados das usinas em operação, como as usinas deFurnas (Corumbá e Itumbiara) e CEMIG (Nova Ponte e Miranda), usinas em implantação ou comsua viabilidade aprovada, como as UHEs Capim Branco I e II no rio Araguari, a UHE Corumbá norio Corumbá e as UHEs Serra do Facão e Paulistas no rio São Marcos.No Cenário (B) deverão ser levantadas as usinas em processo de licenciamento prévio, comoalgumas da bacia do Sudoeste Goiano, as UHEs Barra do Caçu e Coqueiros, e aquelas jáinventariadas, isto é, identificadas em estudos de inventário aprovados, como nos rios Claro eVerde.No Cenário (C) serão identificados os potenciais remanescentes, isto é, inventários realizados eque precisam de atualização ou de bacias que não tiveram inventários aprovados.Nesse contexto, mesmo não fazendo parte do escopo dos serviços contratados, as pequenascentrais hidrelétricas identificadas e aprovadas (com projeto básico ou inventário aprovado) serãolocalizadas na bacia, mas não avaliadas.Para executar essa tarefa serão consultados os bancos de dados da Aneel (SIPOT), que indica oestágio de desenvolvimento de cada usina, e também serão levantadas informações junto àsconcessionárias, como: CEMIG, FURNAS, CELG, Corumbá (Corumbá IV), GEFAC (Serra doFacão)e Consórcio Capim Branco, entre outras.Nesses casos se procurará também identificar problemas de operação e de licenciamento.Após a coleta desses dados será feita uma análise das informações de tal forma que se possatrabalhar com uma base de dados consistente.56

Numa primeira abordagem, procuramos listar as informações já coletadas e que irão nortear abusca de dados. A seguir, elencou-se as obras de geração e transmissão existentes e projetadasque terão inter-relação com a bacia do rio Paranaíba.Dados do Banco de Informações da ANEELO banco de informações da ANEEL disponibiliza as informações do estágio de desenvolvimentodas usinas (Inventários, Viabilidades, e Projetos Básicos) e estão apresentados nos Quadros aseguir. Um fato relevante que se pode notar dessa listagem é que alguns inventários foramaprovados antes da utilização do novo Manual de Inventário (1997), o que certamente resultaránum certo descompasso nas informações ambientais, e na escolha da divisão de quedas.a) Inventários aprovados pela ANEELUHEs com Potência Superior a 30 MW com Inventários AprovadosUF Região Rio Potência (MW) Agente InteressadoGO CO dos Bois 241.40 Larrosa & Santos Consultores Associados Ltda.MG SE Tijuco 61.00 Construtora Gomes Lourenço LtdaMG SE Tijuco 168.40 Construtora Metropolitana S/Ab) Inventários Aprovados pela ANEEL a partir de 1990UHEs com Potência Superior a 30 MW com Inventários Aprovados a partir de1990UFRegiãoSub-BaciaRioAgenteResponsávelPelo InventárioAproveitamentosHidrelétricosDisponíveisNº deLocaisPotência(MW)GO CO 60 Claro CELG Ari Franco 1 62.00GO CO 60 Verde CELG Guariroba 1 74.00GO CO 60 Verde CELG Tucano 1 157.00GO CO 60 Corrente CELG Água Limpa 1 34.50GO CO 60 Corrente CELG Alvorada Baixo 1 44.80GO CO 60 Corrente CELG Foz do Corrente 1 49.50GO CO 60 Veríssimo Performance Foz do Laje II 1 36.00MG SE 60 Paranaíba - Aneel / Engecorps Davinópolis 1 107.00RevisãoMG SE 60 Paranaíba - Aneel / Engecorps Gamela 1 47.00RevisãoMG SE 60 Paranaíba - Aneel / Engecorps Escada Grande 1 41.00RevisãoMG SE 60 São Marcos -RevisãoAneel / Engecorps Paraíso 1 51.00c) Viabilidades aprovadasUHEs com potência superior a 30 MW com viabilidade aprovadaItem UF RegiãoSub-BaciaEmpreendimento Rio Municípios3 GO CO 60 Itaguaçú Claro Caçu, Paranaiguara, CachoeiraAlta e São SimãoPotência(MW)130.0057

d) Projetos básicos em fase de aprovaçãoUHEs com Projeto Básico em Fase de Aprovaçãoe) Projetos básicos em análiseUHEs com Projeto Básico em AnáliseItem UF RegiãoItem UF RegiãoSub-PotênciaEmpreendimento Rio MunicípiosBacia(MW)3 GO CO 60 Barra dos Coqueiros Claro Cachoeira Alta e Caçú 90.004 GO CO 60 Caçú Claro Cachoeira Alta e Caçú 65.005 GO CO 60 Itumirim Corrente Aporé 55.007 MS CO 60 São Domingos Verde Ribas do Rio Pardo eÁgua Clara48.00Sub-BaciaEmpreendimento Rio MunicípiosPotência(MW)1 GO CO 60 Olho D'água Corrente Itajá e Itarumã 33.002 GO CO 60 Salto Verde Caçu e Itarumã 108.003 GO CO 60 Salto do Rio Verdinho Verde Caçu e Itarumã 93.00f) Projetos básicos aprovadosUHEs com Projeto Básico Aprovado pela ANEELItem UF RegiãoSub-BaciaEmpreendimento Rio MunicípiosPotência(MW)12 GO CO 60 Corumbá III Corumbá Luziânia 93.6013 GO CO 60 Corumbá IV Corumbá Abadiânia / Alexânia /Corumbá de Goiás /Luziânia / Novo Gama /Sto. A. Descoberto /Silvânia.127.0014 GO CO 60 Espora Corrente Aporé e Serranópolis 32.0015 GO CO 60 Serra do Facão São Marcos Catalão e Davinópolis 210.0016 GO/MGCO 60 Bocaina Paranaíba Davinópolis / Abadiados Dourados150.0025 MG SE 60 Capim Branco I Araguari Uberlândia e Araguari 240.0026 MG SE 60 Capim Branco II Araguari Uberlândia e Araguari 210.00Banco de Dados do SipotNuma primeira busca, também listamos, por bacia, os empreendimentos com potência superior a30 MW que constam do Sipot. Nessa pesquisa apresentamos as principais características dessasusinas. É interessante notar que várias delas operam com regularização de vazões, alterando dealguma forma o regime das bacias. Além dessas características ou fichas de dados das usinas,deverá ser feito o histórico de operações dos mesmos e eventuais problemas, inclusive delicenciamento (regularização junto aos órgãos ambientais).Essas informações estão apresentadas por sub-bacia nos quadros a seguir.58

UHEs da Bacia do Rio ParanaíbaUHEUFPotência(MW)LocalizaçãoNível deOperaçãoBocaina MG/GO 150 18:10 S 47:27W NA Máx-750NA Min-725Davinópolis MG 107 18:12 S 47:30 W NA Max-700NA Min-700Emborcação MG 1.192 18:27 S 47:59 W NA Max-661NA Min-615S. Simão MG/GO 1.710 19:01 S 50:30 W NA Max-401NA Min-390Itumbiara GO/MG 2.082 15:25 S 50:30 W NA Max-520NA Min-495CachoeiraDouradaGO 658 18:30 S 49:30 W NA Max-434NA Min-434Área(km²)VolumeRegularização(hm³)Fase439 6824 Proj. Básico44 0,0 Inventário13.056 Operação665 5.540 Operação798 12.454 Operação69 0,0 OperaçãoUHEs da Bacia do Rio AraguariUHEUFPotência(MW)LocalizaçãoNível deOperaçãoNova Ponte MG 510 19:08 S 47:42W NA Máx-815NA Min-775Miranda MG 390 18:55 S 48:02 W NA Max-696NA Min-693Capim Branco I MG 240 18:47 S 48:08 W NA Max-624NA Min-624Capim Branco II MG/GO 210 19:01 S 50:30 W NA Max-401NA Min-390Área(km²)VolumeRegularização(hm³)Fase443 10.380 Operação51 216 Operação18,66 0,0 Construção45 0,0 ConstruçãoUHEs da Bacia do Rio São MarcosUHEUFPotência(MW)LocalizaçãoMundo Novo MG/GO 67 16:51 S 47:12WPaulistas MG/GO 81 17:21 S 47:29 WSerra do Facão MG/GO 212 18:04 S 47:40 WNível deOperaçãoNA Máx-860NA Min-840NA Max-800NA Min-785NA Max-756NA Min-732,5Área(km²)VolumeRegularização(hm³)Fase199 2.344 Inventário138 1.336 Proj. Básico219 3.447 ConstruçãoUHEs da Bacia do Rio ClaroUHEUFPotência(MW)LocalizaçãoNível deOperaçãoRochedo II GO 70 17:54 S 51:45W NA Máx-645NA Min-636Ari Franco GO 62 18:18 S 51:19 W NA Max-556NA Min-548Pontal GO 99 18:24 S 51:13 W NA Max-520NA Min-520Caçu GO 65 18:31 S 51:09 W NA Max-477NA Min-475Barra dosGO 2.082 18:43 S 51:00 W NA Max-448CoqueirosNA Min-448Itaguaçu GO 130 19:00 S 50:41 W NA Max-411,5NA Min-411,5Foz do Rio Claro GO 72 18:21 S 51:15 W NA Max-354NA Min-354Área(km²)VolumeRegularização(hm³)Fase70,6 475,5 Inventário68,6 548,2 Inventário26 0,0 Inventário16,8 84,5 Proj. Básico25,6 0,0 Proj. Básico122 0,0 Viabilidade10,3 0,0 Inventário59

UHEs da Bacia do Rio VerdeUHEUFPotência(MW)LocalizaçãoNível deOperaçãoTucano GO 157 18:37 S 51:24W NA Máx-508NA Min-487,6Salto GO 107 18:48 S 51:10 W NA Max-446,5NA Min-446,5Guariroba GO 74 18:57 S 50:57 W NA Max-400NA Min-400Salto do RioVerdinhoGO 93 19:08 S 50:46 W NA Max-370,5NA Min-370,5Área(km²)VolumeRegularização(hm³)Fase201 2.960 Inventário79,4 0,0 Viabilidade66 0,0 Inventário36,55 0,0 Inventário Planos de ExpansãoOs cenários de expansão do setor elétrico brasileiro estabelecidos no Plano Decenal são oprimeiro pano de fundo estabelecido nesse trabalho de avaliação integrada.No Plano Decenal da EPE, as seguintes obras constam como visualizadas para a expansão dosistema elétrico, de forma a suprir as necessidades do mercado.O Plano Decenal estabelece um quadro geral de expansão hidrelétrica, no horizonte até 2015. OsQuadros a seguir apresentam o conjunto de obras na bacia do rio Paranaíba, com diferentesgraus de detalhamento. O primeiro Quadro descreve a potência instalada, data estimada damotorização e estágio do projeto. No segundo Quadro 16 são descritos também dados técnicossobre os projetos.Expansão Hidrelétrica – Configuração de ReferênciaAproveitamento Rio UF SubsistemaPotência(MW)DataClassificaçãoCapim Branco I Araguari MG SE/CO/RO 240,0 Fev-06 Em Construção/MotorizaçãoCorumbá IV Corumbá GO SE/CO/RO 127,0 Mar-06 Em Construção/MotorizaçãoEspora Correntes GO SE/CO/RO 32,0 Jun-06 Em Construção/MotorizaçãoCapim Branco II Araguari MG SE/CO/RO 210,0 Dez-06 Em Construção/MotorizaçãoSalto Verde GO SE/CO/RO 108,0 Jan-09 Com ConcessãoSalto do Rio Verdinho Verde GO SE/CO/RO 93,0 Jan-09 Com ConcessãoBarra dos Coqueiros Claro GO SE/CO/RO 90,0 Abr-09 Com ConcessãoRetiro Baixo Paraopeba MG SE/CO/RO 82,0 Abr-09 Leilão 2005Caçu Claro GO SE/CO/RO 65,0 Abr-09 Com ConcessãoPaulistas São Marcos GO/MG SE/CO/RO 53,6 Jun-09 Leilão 2005Olho D’Água Correntes GO SE/CO/RO 33,0 Jun-09 Com ConcessãoFoz do Rio Claro Claro GO SE/CO/RO 67,0 Jun-10 Leilão 2005Serra do Facão São Marcos GO/MG SE/CO/RO 212,6 Dez-10 Com ConcessãoCorumbá III Corumbá GO SE/CO/RO 93,6 Dez-10 Com ConcessãoItaguaçu Claro GO 130,0 Jul-11 Leilão 2006Buriti Queimado das Almas GO 142,0 Mar-12 IndicativaSão Domingos Verde MS 48,0 Dez-12 Com ConcessãoTucano Verde GO 157,0 Mai-13 Indicativa60

Usinas Hidrelétricas da Expansão – Dados TécnicosAproveitamentoRioAproveitamentode JusantePotência(MW)CotaMínima(m)CotaMáxima(m)Canal deFugaMédio (m)VolumeMínimo(hm3)VolumeÚtil (hm3)ProdutibilidadeAssociada a65% do V.U.Buriti /Queimado das Almas Serra da Mesa 142 499,6 516 460 498,35 1982,5 0,4807Caçu Claro Barrados.Coqueiros65 475 477 448,73 197,27 34,5 0,2433Capim Branco I Araguari Capim Branco II 240 623,99 624 565 239 1 0,5053Capim Branco II Araguari Itumbiara 210 564,99 565 518,4 878 1 0,4018Corumbá III Corumbá Corumbá I 93,6 768 772 729,7 709 263 0,3621Corumbá IV Corumbá Corumba III 127 837 842 771,2 2.936,6 687,8 0,619Espora Correntes Olho d'água 32 576,5 583,5 531,2 71 138 0,404Foz do Rio Claro Claro Ilha Solteira 67 354 354 325,71 95,33 0 0,2506Itaguaçu Claro Foz do Rio Claro 130 411,5 411,5 352,83 1.793,9 0 0,5206Olho D’Água Correntes Ilha Solteira 33 490 490 439,03 480 0 0,4354Paulistas São Marcos Serra Do Facão 53,6 785 800 755,84 430,05 1.351,56 0,3502Retiro Baixo Paraopeba Três Marias 82 614 616 577 200,72 40,87 0,3261Salto Verde Salto Verdinho 108 446,5 446,5 400 1187,4 0 0,4113Salto do RioVerdinhoVerde Ilha Solteira 93 370,5 370,5 328,73 264,48 0 0,3657São Domingos Verde P.Primavera 48 344 345 310 116,45 14,85 0,3068Serra do Facão São Marcos Emborcação 212,6 732,5 756 675,81 1752 3447 0,6429Tucano Verde SE/CO/RO 157 487,6 508 446,7 822,7 2960,5 Linhas de TransmissãoA região da bacia do rio Paranaíba é composta por importantes usinas do Sistema InterligadoBrasileiro, tais como Itumbiara, São Simão, Emborcação etc, e redes de transmissão que incluemsistemas de 230 kV, 345 kV e 500 kV. No âmbito deste relatório, tais empreendimentos serãoapresentados apenas como infra-estrutura prevista ou já implantada; suas possíveis dificuldadesna bacia serão estudadas em função da análise de sensibilidade ambiental a ser elaborada.A Figura A3-1 descreve a rede elétrica de alta tensão (rede básica) da região que circunda a baciado Rio Paranaíba.Figura A3-1Diagrama da Rede Elétrica na região da bacia do rio Paranaíba61

Duas fontes de dados, fundamentais, sobre a expansão das redes, são as do Plano Decenal2006-2015 proposto pela EPE, bem como o Plano de Ampliações e Reforços proposto pelo ONS.As consultas efetuadas a essas referidas fontes indicam um conjunto de linhas de transmissãodescrito no Quadro a seguir Não foram levadas em conta, na análise do Plano de Trabalho desteestudo, a expansão nas subestações, por serem consideradas de efeito muito localizado;portanto, deu-se ênfase às linhas e possíveis corredores de transmissão futuros. Deve-sesalientar que as obras de transmissão nomeadas (ou seja, com os seus terminais claramentedefinidos) são descritas somente para um horizonte de 3 anos à frente - 2008. Para a identificaçãode expansões futuras, será utilizada a análise de corredores de transmissão vislumbrados para asusinas de médio e longo prazos (Cenários B e C).As usinas das bacias do Paranaíba e Grande são consideradas de fundamental importância paraa alimentação de energia para os centros de carga São Paulo, Rio e Belo Horizonte, os maioresdo país. Estas usinas são por vezes denominadas como de escoamento de energia para estescentros. Particularmente, a hidrelétrica de Emborcação é considerada o “pulmão” de reserva deágua da região Sudeste – Centro Oeste.Plano de Obras de Transmissão com Intersecção na Bacia do ParanaíbaDescrição da ObraData PrevistaLT 500 kV Emborcação – Nova Ponte – 90 km 2008LT 500 kV Itumbiara – Nova Ponte – 182 km 2008LT 500 kV Jaguara – Estreito – 50 km 2008LT 500 kV Nova Ponte – Estreito – 147 km 2008LT 500 kV Nova Ponte – São Gotardo 2 – 200 km 2008LT 500 kV Serra da Mesa 2 – Luziânia 2008LT 500 kV Luziânia – Samambaia 2008LT 500 kV Luziânia – Emborcação 2008A região da bacia do Paranaíba, sob o ponto de vista de futuras expansões de linhas detransmissão, vai manter seu caráter estratégico. Isto se deve, em muito, ao fato do provável eixode transmissão proveniente dos aproveitamentos do rio Madeira virem a escoar sua energia nestaregião. Além disso, qualquer novo projeto de hidrelétrica na Amazônia implicará em reforços detransmissão na região do Paranaíba, por ser uma região muito forte eletricamente.A Figura A3-2, descrita no PDEE – EPE 2006 – 2015, dá uma boa idéia dos reforços detransmissão, listados acima, para a região sob estudo, até o ano de 2008, em função dasexpansões de geração.62

Figura A3-2Reforços de Transmissão na Região da Bacia doRio Paranaíba – 2008 (em pontilhado)Nessa figura, a distribuição das usinas e linhas não corresponde à geográfica, sendo mais decaráter elétrico. Em termos de prazos mais longos, tal como já acima mencionado, pode-sedepreender corredores de expansão da transmissão, tal como exposto na Figura A3-3.Figura A3-3Expansão da Transmissão no Longo prazo – Corredores Prováveis doParanaíba, com Ênfase em Cachoeira Alta e Ribeirãozinho63

Particularmente, as futuras subestações de Cachoeira Alta e Ribeirãozinho, inseridos noscorredores de expansão deverão constituir-se em importantes nós da rede elétrica localizados naregião e, portanto, devem ser considerados como os de impacto sobre a bacia em estudo.Por último, cabe também discorrer sobre novas linhas de transmissão de conexão de possíveisnovas usinas à rede.O Quadro a seguir descreve uma relaçãoentre os afluentes principais do rio Paranaíbae as subestações de conexão mais próximas,para uma eventual construção de linha. Nãose esperam linhas de conexão das usinas àrede, com extensões superiores a 100 km,dado que a rede elétrica na região é bastantemalhada – vide Figura A3-4, e diversificadaem termos de nível de voltagem. Como asusinas inventariadas (em seus diversosestágios), nesta região, são de médio porte,pode-se prever linhas de transmissão de230 kV, ou mesmo em 138 kV (rede dasdistribuidoras locais, como CELG, CEMIGetc).Figura A3-4Rede Elétrica na Região da Baciado Rio ParanaíbaPrincipais Afluentes e Pontos de Conexão à Rede ElétricaRio da Bacia do ParanaíbaSubestação Próxima para ConexãoClaro e VerdeR. VerdeMeia PonteItumbiaraAraguari e CorumbáItumbiara, Nova Ponte ou JaguaraTijucoItumbiara ou S. SimãoTurvoR. Verde ou Anhanguera – Goiânia (CELG/Furnas)64

ANEXO 4MAPEAMENTO PRELIMINAR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS65

♦ Mapeamento Preliminar dos Atores Sociais LocaisNessa fase, os levantamentos prévios permitiram a elaboração de um quadro esquemático(Quadro a seguir) das instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação na áreada bacia do rio Paranaíba. Deverão ser identificados de acordo com a sua atuação, de modo aprever os grupos de interesse que deverão participar dos Fóruns de Debates e dos FórunsTécnicos a serem desenvolvidos nas etapas seguintes de desenvolvimento dos estudos.Quadro dos Grupos de Interesse e Atores Sociais com Atuação na Bacia do ParanaíbaGrupos de InteresseParticipaçãoInstituições PúblicasMME; MMAIBAMAs Regionais e administrações de UCsOEMAs (AGMA/GO, SEMA/MS e FEAM/MG)Secretarias de Recursos Hídricos (IGAM/MG,SEMARH/GO, SEMARH/DF, SEMA/MS)Governo Estadual, Secretarias Estaduais e Municipais,Prefeituras e CâmarasUniversidades e Instituições de PesquisaOrganizações, Sociedade Civil e SindicatosONGs, OCIRPs e AssociaçõesSindicatos Rurais, Associações de Produtores eMovimentos Sociais de representação CamponesaSindicatos Rurais e Associações ligadas ao setorelétricoMAB e associações de atingidos porempreendimentos hidrelétricosConselhos e ComitêsCODEMAsComitês de Bacia e Sub Bacias.Conselhos Gestores de Unidades de ConservaçãoAcompanhamento direto através de reuniões específicasConsultas; Seminários PúblicosConsultas; Seminários PúblicosConsultas; Reuniões Técnicas e Seminários PúblicosSeminários PúblicosConsultas; Seminários Públicos e Reuniões TécnicasSeminários PúblicosSeminários PúblicosSeminários PúblicosSeminários Públicos e Reuniões TécnicasConsultas; Seminários Públicos e Reuniões TécnicasConsultas; Seminários Públicos e Reuniões TécnicasO mapeamentos das Instituições Públicas, Organizações da Sociedade Civil, conselhos e comitêsdeverá ser realizado ainda considerando as municipalidades. O quadro a seguir mostra a listacompleta dos municípios que integram a bacia. Organizados por faixa de população total e por estado.DistritoFederalGoiásMinas GeraisMato Grosso doSulMunicípios com mais de 2 milhões de habitantesBrasíliaMunicípios com mais de 1 milhão de habitantesGoiâniaMunicípios com mais de 500 mil habitantesUberlândiaMunicípios com mais de 100 mil habitantesAparecida de Goiânia, Anápolis, Luziânia,Rio Verde, Águas Lindas de GoiásUberaba, Patos de Minas, AraguariValparaíso de Goiás, Trindade, Itumbiara,Jataí, Novo Gama, Catalão, SenadorCanedo, Santo Antônio do DescobertoMunicípios com mais de 50 mil habitantesItuiutaba, Araxá, Paracatu, Patrocínio, Unaí66

DistritoFederalGoiásMinas GeraisMato Grosso doSulMunicípios com mais de 20 mil habitantesCaldas Novas, Inhumas, Cidade Ocidental,Mineiros, Morrinhos, Quirinópolis, SantaHelena de Goiás, Cristalina, Goiatuba,Itaberaí, São Luís de Montes Belos, Piresdo Rio, Piracanjuba, Ipameri, PadreBernardo, Pirenópolis, Silvânia, AlexâniaMonte Carmelo, Carmo do Paranaíba,Iturama, Coromandel, Prata, Tupaciguara,Sacramento, IbiáParanaíbaCassilândiaBela Vista de Goiás, Anicuns, Goianira,Nerópolis, Acreúna, Palmeiras de Goiás,Pontalina, Bom Jesus de Goiás,Caiapônia, Cocalzinho de Goiás, Guapo,São Simão, Hidrolândia, Orizona, Indiara,Abadiânia, Vianópolis, Paraúna,Goianápolis, Caçu, Edéia, Firminópolis,Corumbá de Goiás, Maurilândia, BuritiAlegre, Cachoeira Alta, CachoeiraDourada, Itauçu, Paranaiguara, Leopoldode Bulhões, Montividiu, Sanclerlândia,Joviânia, Corumbaíba, Nazário, Itajá,Cezarina, Serranópolis, Aragoiânia, NovaVeneza, Jandaia, Vicentinópolis,Mossâmedes, Itarumã, Bonfinópolis,Inaciolândia, Turvânia, Terezópolis deGoiás, Abadia de Goiás, Goiandira, SantaBárbara de Goiás, Americano do Brasil,Campo Alegre de Goiás, Ouro Verde deGoiás, Caturaí, Ouvidor, Araçu, SantoAntônio da Barra, Gouvelândia,Castelândia, Edealina, Chapadão do Céu,Portelândia, Cromínia, Palminópolis,Turvelândia, Varjão, São Miguel do PassaQuatro, Santa Cruz de Goiás, Aporé,Professor Jamil, Campestre de Goiás,Santo Antônio de Goiás, Cumari, Urutaí,Ivolândia, Cristianópolis, Caldazinha, TrêsRanchos, Porteirão, Perolândia, Panamá,Brazabrantes, Damolândia, Avelinópolis,Adelândia, Mairipotaba, Aparecida do RioDoce, Palmelo, Água Limpa, Aloândia,Davinópolis, Rio Quente, São João daParaúna, Nova Aurora, Marzagão,AnhangueraMunicípios com menos de 20 mil habitantesCampina Verde, Monte Alegre de Minas,Presidente Olegário, Lagoa Formosa, SantaVitória, Capinópolis, Campos Altos Perdizes,Rio Paranaíba, Canápolis, Centralina, NovaPonte, Serra do Salitre, Carneirinho, SantaJuliana, Lagamar, Estrela do Sul, Gurinhatã,Guarda, Abadia dos Dourados, Guimarânia,São Roque de Minas, Limeira do Oeste, Iraíde Minas, Campo Florido, Indianópolis,Araporã, União de Minas, Ipiaçu, Romaria,Cruzeiro da Fortaleza, Pedrinópolis, Tapira,Santa Rosa da Serra, Pratinha, Veríssimo,Cascalho Rico, Cachoeira Dourada,Douradoquara, GrupiaraAparecida doTaboado, Chapadãodo Sul67

68ANEXO 5DESENHOS

52°W50°W48°WSão PatrícioMatrinchãFainaItapurangaGuaraítaCarmo do Rio VerdeRianápolisUruanaVila PropícioPlanaltinaFormosaLegendaCidadesLimite EstadualMalha RodoviáriaRiosBuritisCorpos d'água16°SAraguainhaGeneral CarneiroMATO GROSSOBarra do GarçasAragarçasPontal do AraguaiaTorixoréu BalizaBom Jardim de GoiásRibeirãozinhoDoverlândiaPonte BrancaAraguaianaPiranhasSanta Fé de GoiásItapirapuãJussaraGoiásMontes Claros de GoiásNovo BrasilMossâmedesJaupaci Fazenda Nova Buriti de GoiásSanclerlândiaDioramaCórrego do OuroIsraelândiaArenópolisAdelândiaIporáSão Luís de Montes BelosMoiporáFirminópolisIvolândiaAmorinópolisTurvâniaCachoeira de GoiásAurilândiaPalestina de GoiásPalminópolisSão João da ParaúnaHeitoraíItaguaruJaraguáCocalzinho de GoiásPirenópolisItaguariCorumbá de GoiásJesúpolisSão Francisco de GoiásItaberaíTaquaral de GoiásAlexâniaPetrolina de GoiásSanta Rosa de GoiásItauçuAbadiâniaOuro Verde de GoiásAmericano do BrasilDamolândiaANÁPOLISAraçu InhumasNerópolis Terezópolis de GoiásCaturaí Nova VenezaAnicuns AvelinópolisGoianiraGoianápolisSanto Antônio de GoiásNazário Santa Bárbara de GoiásBonfinópolis Leopoldo de BulhõesTrindadeSilvâniaGOIÂNIASen. Canedo CaldazinhaVianópolisCampestre de Goiás Abadia de GoiásPalmeiras de GoiásGuapóAparecida de GoiâniaÁguas Lindas de GoiásBRASÍLIADISTRITO FEDERALSanto Antônio do DescoberNovo GamaCidade OcidentalValparaíso de GoiásLUZIÂNIARIO CORUMBÁCristalinaCabeceira GrandeCabeceirasUnaíMapa de SituaçãoACAMROLimite da Bacia do Rio ParanaíbaOttobaciasEscala GráficaMGMSPARSPRGOSCNatalândia0 5 10 20 30 40 50Dom 60 Bosco 70PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORDatum Horizontal: SAD/69Origem da quilometragem: Equador e Meridiano 45 o . de Gr.acrescidas as constantes 10.000km e 500km, respectivamente.TODFSPMAQuilômetrosPIBARJESCEArinosUruana de MinasRNPBPEALSE16°SCaiapôniaParaúnaJandaiaCezarinaVarjãoAragoiâniaHidrolândiaBela Vista de GoiásSão Miguel do Passa QuatrOrizonaReferência- Malha de Setores Censitários do IBGE, 2003;- Banco de Dados Cartográficos Ecology Brasil.- Cartografia Digital: Ecology Brasil.PortelândiaMontividiuRIO DOS BOISAcreúnaGOIÁSIndiaraEdéiaEdealinaProf. JamilMairipotaba CromíniaRIO MEIA PONTEPiracanjubaCristianópolisSanta Cruz de Goiás PalmeloPires do RioUrutaíParacatuExecuçãoClienteMineirosPerolândiaJataíRio VerdeSanto Antônio da BarraSanta Helena de GoiásPorteirãoTurvelândiaVicentinópolisJoviâniaPontalinaAloândiaMorrinhosCaldas NovasRio QuenteIpameriCampo Alegre de GoiásGuarda-MorProjetoTítuloEscala 1:1.000.000AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADADAS AHE´S DA BACIA DORIO PARANAÍBAMAPA DE LOCALIZAÇÃOLagoa Grande Data: Junho/2006Mapa n o : EPE-1-20-0002 Revisão 00João Pinheiro18°SRIO CLAROMaurilândiaCastelândiaGoiatubaMarzagãoÁgua LimpaNova AuroraALTO PARANAIBAVazante18°SCosta RicaChapadão do CéuSerranópolisAparecida do Rio DoceCaçuQuirinópolisRIO PRETO E ALEGREGouvelândiaInaciolândiaBom Jesus de GoiásPanamáCachoeira DouradaCachoeira DouradaItumbiaraAraporãCentralinaBuriti AlegreREPRESA ITUMBIARACorumbaíbaTupaciguaraGoiandiraCumariAnhangueraDavinópolisCatalãoOuvidorTrês RanchosDouradoquaraCoromandelGrupiaraAbadia dos DouradosCascalho RicoLagamarVarjão de MinasPresidente OlegárioPatos de MinasAraguariChapadão do SulRIO APORÉ, CORRENTE E VERDEItarumãCachoeira AltaIpiaçuCapinópolisRIO PIEDADE CanápolisEstrela do SulMonte CarmeloLagoa FormosaAporéCassilândiaItajáParanaiguaraSão SimãoSanta VitóriaGurinhatãItuiutabaRIO DA PRATAMonte Alegre de MinasMINAS GERAISUBERLÂNDIAIndianópolisNova PonteRomariaIraí de MinasPedrinópolisPatrocínioGuimarâniaCruzeiro da FortalezaSerra do SalitreCarmo do ParanaíbaArapuáRio ParanaíbaPrataSta. JulianaPerdizesRIO ARAGUARIS. GotardoMATO GROSSO DO SULBAIXO PARANAIBAUnião de MinasLimeira do OesteCampina VerdeAraxáIbiáInocênciaParanaíbaCarneirinhoIturamaComendador GomesCampo FloridoVeríssimoUBERABAPratinhaCampos Altos20°SPopulinaMesópolisMira EstrelaOuroesteSanta AlbertinaTurmalina IndiaporãAparecida do TaboadoGuarani d'OesteSanta Clara d'OesteParanapuãDolcinópolis SÃO PAULOAspásiaRubinéiaMacedôniaSanta Rita d'Oeste Vitória BrasilTrês Fronteiras Santa Salete UrâniaPedranópolisSanta Fé do SulJalesFernandópolisEstrela d'OesteCardosoSão Francisco de SalesRiolândiaPontes GestalItapagipePaulo de FariaOrindiúvaFronteiraFrutalPirajubaPlanuraColômbiaConceição das AlagoasÁgua CompridaMiguelópolisDeltaIgarapavaAraminaBuritizalSacramentoConquistaRifainaPedregulhoTapiraMedeirosSão Roque de MinasTapiraí20°S52°W50°W48°W

53°0'0"W52°0'0"W51°0'0"W50°0'0"W49°0'0"W48°0'0"W47°0'0"W46°0'0"WLegendaHidrografiaCorpos D'águaBAHIALimite de OttobaciasLimite Estadual15°0'0"S15°0'0"SMATO GROSSODISTRITO FEDERAL16°0'0"SGOIÁS16°0'0"SMapa de SituaçãoAMPAACROMGTOGO DFMAPIBACE RNPBPEALSE17°0'0"S17°0'0"SMSPRSPMGESRJ RJRJSC SCRSEscala Gráfica0 25 50 100 15018°0'0"S18°0'0"SQuilômetrosPROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORDatum Horizontal: SAD/69Origem da quilometragem: Equador e Meridiano 45 o . de Gr.acrescidas as constantes 10.000km e 500km, respectivamente.Referência19°0'0"SMINAS GERAIS19°0'0"S- Malha de Setores Censitários do IBGE, 2003;- Banco de Dados Cartográficos Ecology Brasil.- Cartografia Digital: Ecology Brasil.Execução20°0'0"SMATO GROSSO DO SUL20°0'0"SClienteProjetoSÃO PAULOAVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADADAS AHE´S DA BACIA DORIO PARANAÍBA21°0'0"S21°0'0"STítuloMAPA DE OTTOBACIASEscala 1:3.000.000Data: Junho/200653°0'0"W52°0'0"W51°0'0"W50°0'0"W49°0'0"W48°0'0"W47°0'0"W46°0'0"WMapa n o : EPE-1-20-0003 Revisão 00

52°W50°W48°W46°WLegendaLimite da bacia do Rio ParanaibaLimite EstadualBAHIALimite MunicipalMATO GROSSOLESTE GOIANODISTRITO FEDERAL16°S16°SMapa de SituaçãoAMPAMAPICERNPBPEACROTOALSEGOIÁSCENTRO GOIANOMGBAGODFMSESSPRJPRSCNOROESTE DE MINASRSSUL GOIANOEscala Gráfica0 25 50 100 150 20018°S18°SQuilômetrosPROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATORDatum Horizontal: SAD/69Origem da quilometragem: Equador e Meridiano 45 o . de Gr.acrescidas as constantes 10.000km e 500km, respectivamente.Referência- Malha de Setores Censitários do IBGE, 2003;- Banco de Dados Cartográficos Ecology Brasil.MINAS GERAISTRIANGULO MINEIRO/ALTO PARANAIBA- Cartografia Digital: Ecology Brasil.LESTE DE MATO GROSSO DO SULExecução20°SMATO GROSSO DO SUL20°SClienteOESTE DE MINASProjetoSÃO PAULOAVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADADAS AHE´S DA BACIA DORIO PARANAÍBATítuloMAPA DE MESORREGIÕESEscala 1:3.000.000Data: Junho/200652°W50°W48°W46°WMapa n o : EPE-1-20-0004 Revisão 00