Assentamentos Humanos V.5 nº1 - Unimar
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5. FloraFlora remanescente – assim como afauna, a flora nativa pode fornecerinformações sobre a região, podendoseprever dentro do ordenamento,áreas de repovoamento de espéciesvegetais, que em parceria com orepovoamento de espécies animais,produzirá um ecossistema natural eequilibrado .Preservação e Recuperação – Atravésde viveiros e bancos genéticos deespécies vegetais, é possível acelerar oprocesso de repovoamento, interagindocom a iniciativa privada eimplementando o trabalho de replantenão só nas áreas determinadas mastambém em áreas particulares,principalmente em áreas depreservação ciliar.Elementos Antrópicos6. Patrimônio CulturalPreservação do patrimônio artísticocultural– cabe ao poder público juntoao setor privado, incentivar e monitorartoda e qualquer manifestação depreservação do patrimônio artísticoculturalvisando ainda que, em faseembrionária, uma tradição evalorização do aspecto histórico de seuselementos culturais. Estes elementosassim que levantados passam aproduzir interferência como qualqueroutro elemento no ordenamentoterritorial.Paisagem natural e criada – através delevantamentos e estudos, o poderpúblico deve adotar medidas queimpeçam a poluição visual, bem como,a destruição da paisagem natural,gerando uma preservação visual emtodo seu território de maneira a facilitaro ordenamento.7. Questões SociaisMeio ambiente X Habitação – A moradiaé um elemento importantíssimo para oordenamento territorial, cabe ao poderpúblico através de seus gestores,estabelecer políticas paraassentamento da população de maneiraordenada sem produzir desequilíbrio dequalquer natureza. A habitação, antesde tudo, é um elemento formador doespaço urbano, porém não está só,devendo compartilhar o espaço comoutros elementos urbanos, sendo estes: sociais, culturais, de serviços,comerciais e industriais. Oordenamento territorial deverádeterminar esta tênue linha entre omeio ambiente e a habitação.Crescimento demográfico – Amovimentação humana através demigrações e o próprio crescimentodemográfico é outro fatorimportantíssimo para o ordenamentoterritorial. O poder público nãoconsegue deter este avanço ouretrocesso, porém pode assegurar demaneira objetiva que asmovimentações demográficasaconteçam dentro de uma previsãojustificada e ordenada.8. Educação AmbientalEducação, Ambiente e Sociedade –cabe ao poder público o processo deagilização da aculturação da sociedade,buscando uma interação mais rápidaentre o homem e o meio ambiente. Istose consegue através da educação econscientização de toda a sociedadepara a importância da interação entre ohomem e a natureza, mesmo estandoaquele em meio urbano.Reciclagem – Recursos humanos – cabeao poder público o encargo de viabilizarno meio social a reciclagem e dinamizaras mudanças sociais que geralmentesão lentas. Através da iniciativagovernamental, entidades sociais eculturais produzirão condições paraagilização desta atualização deconhecimento e compreensão.PROPOSTA PARA UMAORDENAÇÃO TERRITORIALO ordenamento territorial deve serdividido em rural e urbano, sendo que orural possui objetivos muito amplos e de98
diversos tipos, assim, pode-se propor comoordenamento territorial rural :a. criação de sistema rodoviário deligação de toda a zona rural com osdistritos e a sede do município,considera-se aí os elementos domeio ambiente tais como: físicos(zoneamento das microbacias, águassuperficiais , hidrogeologia) ebiológicos ( relevo e solo);b. fixação dos usos do solo, definindo asáreas urbanas, de expansão urbana erural, conforme os diversos usos,inclusive os de floresta e de valorpaisagístico, consideram-se aí oselementos do meio ambiente taiscomo: físicos (zoneamento dasmicrobacias, águas superficiais ,hidrogeologia ) e biológicos ( relevo,solo, flora remanescente epreservação e recuperação deespécies vegetais);c. a setorização e o equipamento dasáreas rurais, através da organizaçãodos ¨centros rurais de equipamentos¨,dos ¨centros cooperativos rurais ¨ ouainda ¨centros comunitários rurais ¨,consideram-se aí : escolas, centroreligioso, centro recreativo, posto deassistência médico-sanitária,entreposto de produção, centro deabastecimento, centro distribuidor deenergia elétrica, posto de correio eposto telefônico, moradias em núcleoshabitacionais estrategicamenteimplantados ao longo de toda a zonarural.Embora o ordenamento urbano sejarestrito a uma área física menor que orural, pode-se observar uma complexidademuito maior, assim podemos propor comoordenamento territorial urbano:a. A distribuição do uso e ocupação dosolo de forma compatível com o meioambiente, considera-se aí oselementos do meio ambiente taiscomo: físicos (zoneamento dasmicrobacias, águas superficiais ,hidrogeologia ) e biológicos (relevo,solo, flora remanescente epreservação e recuperação deespécies vegetais);b. A recuperação das margens doscursos d´água para a melhoria daqualidade ambiental, considera-se aíos elementos do meio ambiente taiscomo: físicos (águas superficiais ,hidrogeologia) e biológicos (relevo esolo);c. Ampliação das possibilidades deacesso à terra urbana e à moradiapara as populações de renda média ebaixa, considera-se aí os elementosdo meio ambiente antrópicos (meioambiente X habitação, crescimentodemográfico, educação, ambiente esociedade);d. Implantação de um sistema viárioestrutural que libere as áreas centraisdo tráfego de passagem e assegure apopulação um satisfatório padrão deacessibilidade, considerando-se aí oselementos do meio ambiente taiscomo: físicos (águas superficiais ,hidrogeologia) e biológicos (relevo esolo);e. Preservação de edifícios e espaçosurbanos de valor histórico-cultural,considera-se aí o elemento do meioambiente antrópico (preservação dopatrimônio artístico-cultural);f. Preservação de locais de valorambiental e paisagístico, consideraseaí os elementos do meio ambiente:antrópicos (paisagem natural criada)e biológicos (flora);g. Criação de mecanismos de atuaçãoconjunta entre o setor público com osetor privado tendo em vista astransformações urbanísticas,considera-se aí o elemento do meioambiente antrópicos (educaçãoambiental e reciclagem).CONCLUSÃOAo se analisar uma formulação deordenamento territorial, ainda que sejaincompleto ou parcial em sua estrutura,pode-se perceber com clareza que suaorigem vem de um meio comum, ou seja,estrutura-se através de elementos99
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5. FloraFlora remanescente – assim como afauna, a flora nativa pode fornecerinformações sobre a região, podendoseprever dentro do ordenamento,áreas de repovoamento de espéciesvegetais, que em parceria com orepovoamento de espécies animais,produzirá um ecossistema natural eequilibrado .Preservação e Recuperação – Atravésde viveiros e bancos genéticos deespécies vegetais, é possível acelerar oprocesso de repovoamento, interagindocom a iniciativa privada eimplementando o trabalho de replantenão só nas áreas determinadas mastambém em áreas particulares,principalmente em áreas depreservação ciliar.Elementos Antrópicos6. Patrimônio CulturalPreservação do patrimônio artísticocultural– cabe ao poder público juntoao setor privado, incentivar e monitorartoda e qualquer manifestação depreservação do patrimônio artísticoculturalvisando ainda que, em faseembrionária, uma tradição evalorização do aspecto histórico de seuselementos culturais. Estes elementosassim que levantados passam aproduzir interferência como qualqueroutro elemento no ordenamentoterritorial.Paisagem natural e criada – através delevantamentos e estudos, o poderpúblico deve adotar medidas queimpeçam a poluição visual, bem como,a destruição da paisagem natural,gerando uma preservação visual emtodo seu território de maneira a facilitaro ordenamento.7. Questões SociaisMeio ambiente X Habitação – A moradiaé um elemento importantíssimo para oordenamento territorial, cabe ao poderpúblico através de seus gestores,estabelecer políticas paraassentamento da população de maneiraordenada sem produzir desequilíbrio dequalquer natureza. A habitação, antesde tudo, é um elemento formador doespaço urbano, porém não está só,devendo compartilhar o espaço comoutros elementos urbanos, sendo estes: sociais, culturais, de serviços,comerciais e industriais. Oordenamento territorial deverádeterminar esta tênue linha entre omeio ambiente e a habitação.Crescimento demográfico – Amovimentação humana através demigrações e o próprio crescimentodemográfico é outro fatorimportantíssimo para o ordenamentoterritorial. O poder público nãoconsegue deter este avanço ouretrocesso, porém pode assegurar demaneira objetiva que asmovimentações demográficasaconteçam dentro de uma previsãojustificada e ordenada.8. Educação AmbientalEducação, Ambiente e Sociedade –cabe ao poder público o processo deagilização da aculturação da sociedade,buscando uma interação mais rápidaentre o homem e o meio ambiente. Istose consegue através da educação econscientização de toda a sociedadepara a importância da interação entre ohomem e a natureza, mesmo estandoaquele em meio urbano.Reciclagem – Recursos humanos – cabeao poder público o encargo de viabilizarno meio social a reciclagem e dinamizaras mudanças sociais que geralmentesão lentas. Através da iniciativagovernamental, entidades sociais eculturais produzirão condições paraagilização desta atualização deconhecimento e compreensão.PROPOSTA PARA UMAORDENAÇÃO TERRITORIALO ordenamento territorial deve serdividido em rural e urbano, sendo que orural possui objetivos muito amplos e de98