Assentamentos Humanos V.5 nº1 - Unimar
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INTRODUÇÃOO planejamento de uma cidade e deseu município deve considerar antes de tudoo uso e a ocupação do solo, levando para omeio político as diretrizes racionais e técnicasde maneira clara e objetiva de modo asubsidiar soluções rápidas e precisas.O uso e ocupação do solo são semsobra de duvida parte integrante doordenamento territorial, preocupando-secom a expansão da área urbana e rural demaneira ordenada, este instrumento podese caracterizar :A. através de sua especificidadepara cada município ou regiãoadministrativa;B. através de suas diretrizesincluídas no plano diretor;C. através de sua legitimidade comoinstrumento democrático, político eadministrativo.Para que se estabeleçam diretrizesclaras e objetivas do uso e ocupação do soloem municípios de pequeno porte deve-seconsiderar, portanto, a especificidade da áreado município, estudando todos os elementosque compõem o meio ambiente, suascaracterísticas e suas interferências nopróprio meio e sua relação com o homem.Consideram-se também, para quese estabeleça o uso e ocupação do solo, asdiretrizes determinadas no plano diretor,dando assim um encaminhamento a curto,médio e longo prazo para a ocupaçãohumana. Finalmente, a legitimidade de leisque forneçam democraticamente regras eimposições para o melhor modo de seocupar os espaços pré-estabelecidos.ELEMENTOS DO MEIO AMBIENTEA ordenação territorial somentepode ser compreendida e implantadaquando se tem consciência de todos oselementos que compõem o meioambiente, suas interferências e suasconseqüências. Cabe ao poder públicoatravés de seu departamento deplanejamento, detectar e analisar esteselementos antes de se criar normatizaçõespara um ordenamento territorial. Em setratando destes elementos podemosdestacar :Elementos Físicos:1. ÁguaZoneamento das micro-bacias – Paradar subsídios ao ordenamentoterritorial é fundamental que se façaum levantamento e estudo dasmicrobacias do Município, a fim deaferir os recursos, potenciais eproblemas a serem sanados. Através dozoneamento, pode-se ter uma visãogeral do comportamento dasmicrobacias da região, bem como docomportamento das micros emacrobacias do entorno, gerando comisso, uma visão mais ampla e demaneira integrada, as regiõescircunvizinhas. Áreas de proteçãoambiental serão estabelecidas em todoo território, criando-se assim odelineamento para um crescimentoordenado no município.Águas superficiais – Através dolevantamento dos recursos hídricossuperficiais, tais como: nascentes,riachos, rios, lagos e lagoas, pode-seestabelecer potenciais diversos para ocrescimento econômico e social domunicípio. Como conseqüência destelevantamento, leis são criadas para darsuporte ao ordenamento territorial.Fatores como inundação eassoreamento podem ser previstos eevitados de maneira a preservar o bemestar da população.Hidrogeologia – Através do estudo elevantamento dos aqüíferos, pode-seestabelecer de maneira ordenada suaexploração e gestão, levando a umcadastramento das explorações jáexistentes, bem como, leis municipaisque venham a complementar aregulamentação atual. Além disso, aose estabelecer domínio sobre oconhecimento aqüífero regional, ficamais fácil para seu gerenciamento,evitando através de um96
monitoramento, sua poluição. Lixões,aterros sanitários e esgotos podem serplanejados de modo a evitaremconfronto com estes recursos. O usoindiscriminado de agrotóxicos próximosaos recursos em questão deve sermonitorado de maneira precisaevitando uma contaminação direta.Elementos Biológicos:2. Relevo e SoloRelevo – Através de levantamentosaltimétricos e fotoaéreos, pode-seestabelecer um conhecimento geral detoda a área em que será praticado oordenamento, seja urbano ou rural,evitandoantecipadamenteassentamentos humanos em áreas deprocesso erosivo acentuados ou eminício de desgaste ou evitando o manejoagrícola em áreas degradadas porprocessos erosivos já iniciados.Voçorocas também podem sermonitoradas, visando estabelecer seucrescimento e possíveis conseqüênciasque advirão de sua existência.Solo – Seu uso na agricultura, pecuáriaou expansão urbana pode ser dirigidaatravés de análise, devendo darprioridade segunda à potencialidadeconhecida. Em áreas degradadas comopedreiras, depósitos naturais derecursos minerais ou em áreas jámodificadas pelo homem, deve-seestabelecer normatizações para suapossível revitalização e utilização.Riscos geológicos – Através de mapasgeotécnicos é possível detectar áreasfrágeis onde existem riscos em suautilização e neste caso, a ordenaçãopoderá ser implementada seguindorecomendações técnicas de maneiraclara e objetiva.3. ArPoluição – monitorando todas asqueimadas,estabelecendonormatizações para os lixões e aterrose informações sobre o próprio clima daregião, pode-se estabelecerinformações vitais para o processo deordenamento territorial local. Indústriascomo curtumes entre outras devem serestudadas para que haja umconhecimento profundo e assim,fornecer melhores elementos sobresuas atividades para um ordenamentoterritorial adequado.Poluição sonora – ruídos de naturezaexploratória como: minas, madeireirase indústrias podem ser detectadosgerando subsídios para formulação denovos elementos gestores para oordenamento. O próprio tráfego urbanoexistente pode e deve ser consideradocomo agente poluidor, devendo serestudado de maneira criteriosa comoagente de interferência no meioambiente.Poluição por radiação e eletromagnética– Usinas hidroelétricas, redes detransmissão e distribuição de altavoltagem, torres de transmissão detelevisão e telefones celulares devemser de conhecimento do poder público elevantadas para que possam processarinformações prévias, evitando assimentraves no processo de ordenamento.4. FaunaFauna remanescente – Ao se obterinformações sobre a fauna existente naregião, pode-se prever dentro doordenamento, áreas com característicase dimensões próprias para manutençãodos animais existentes, podendo seassim, tirar proveito desta iniciativaevitando assim o processo de extinçãode várias espécies animais. Pode-setambém reintroduzir animais extintosda região através de projetosambientais através de ummonitoramento constante.Repovoamento dos rios – A pisciculturacomo qualquer atividade ligada à faunaé outro elemento de interferência paraum projeto amplo de ordenamentoterritorial, uma vez que se poderepovoar rios, lagos e lagoas domunicípio como fonte de exploraçãoeconômica e de lazer, gerandointerferências de aspectos amplos naadministração do município.97
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INTRODUÇÃOO planejamento de uma cidade e deseu município deve considerar antes de tudoo uso e a ocupação do solo, levando para omeio político as diretrizes racionais e técnicasde maneira clara e objetiva de modo asubsidiar soluções rápidas e precisas.O uso e ocupação do solo são semsobra de duvida parte integrante doordenamento territorial, preocupando-secom a expansão da área urbana e rural demaneira ordenada, este instrumento podese caracterizar :A. através de sua especificidadepara cada município ou regiãoadministrativa;B. através de suas diretrizesincluídas no plano diretor;C. através de sua legitimidade comoinstrumento democrático, político eadministrativo.Para que se estabeleçam diretrizesclaras e objetivas do uso e ocupação do soloem municípios de pequeno porte deve-seconsiderar, portanto, a especificidade da áreado município, estudando todos os elementosque compõem o meio ambiente, suascaracterísticas e suas interferências nopróprio meio e sua relação com o homem.Consideram-se também, para quese estabeleça o uso e ocupação do solo, asdiretrizes determinadas no plano diretor,dando assim um encaminhamento a curto,médio e longo prazo para a ocupaçãohumana. Finalmente, a legitimidade de leisque forneçam democraticamente regras eimposições para o melhor modo de seocupar os espaços pré-estabelecidos.ELEMENTOS DO MEIO AMBIENTEA ordenação territorial somentepode ser compreendida e implantadaquando se tem consciência de todos oselementos que compõem o meioambiente, suas interferências e suasconseqüências. Cabe ao poder públicoatravés de seu departamento deplanejamento, detectar e analisar esteselementos antes de se criar normatizaçõespara um ordenamento territorial. Em setratando destes elementos podemosdestacar :Elementos Físicos:1. ÁguaZoneamento das micro-bacias – Paradar subsídios ao ordenamentoterritorial é fundamental que se façaum levantamento e estudo dasmicrobacias do Município, a fim deaferir os recursos, potenciais eproblemas a serem sanados. Através dozoneamento, pode-se ter uma visãogeral do comportamento dasmicrobacias da região, bem como docomportamento das micros emacrobacias do entorno, gerando comisso, uma visão mais ampla e demaneira integrada, as regiõescircunvizinhas. Áreas de proteçãoambiental serão estabelecidas em todoo território, criando-se assim odelineamento para um crescimentoordenado no município.Águas superficiais – Através dolevantamento dos recursos hídricossuperficiais, tais como: nascentes,riachos, rios, lagos e lagoas, pode-seestabelecer potenciais diversos para ocrescimento econômico e social domunicípio. Como conseqüência destelevantamento, leis são criadas para darsuporte ao ordenamento territorial.Fatores como inundação eassoreamento podem ser previstos eevitados de maneira a preservar o bemestar da população.Hidrogeologia – Através do estudo elevantamento dos aqüíferos, pode-seestabelecer de maneira ordenada suaexploração e gestão, levando a umcadastramento das explorações jáexistentes, bem como, leis municipaisque venham a complementar aregulamentação atual. Além disso, aose estabelecer domínio sobre oconhecimento aqüífero regional, ficamais fácil para seu gerenciamento,evitando através de um96
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