Assentamentos Humanos V.5 nº1 - Unimar

germinada, intrínseca à própria formaçãodas sociedades modernas e se traduz naprogressiva restrição do espaço público,tanto no nível físico, quanto nos níveis éticoe político. Contudo, pensar a questão daqualidade de vida e da mobilização socialenquanto coisa pública, impõe constituirum espaço e uma mentalidade pública quevai adiante, e muitas vezes se contrapõeàquilo que se mostra mais adequado a umamentalidade restrita ou a um espaçoparticular. A questão mais radical a serabordada não é a solução dos problemasmais imediatos, mas um ponto quegeralmente não é evidente, que é a perdade sentido da dimensão e do espaçopúblico da existência.A crise dos ambientes em que se vivenão é uma questão de planejamento etécnica, mas uma crise ou mesmo umaincapacidade de “habitar”. SegundoBRANDÃO, o verbo “habitar” remonta aolatim habere, haver-se, ter-se, conquistarse,construir-se, compreender-se, tomarposse de si (e não das coisas), portanto,habitar um lugar é identificar-se com ele,promover no local que habitamos apossibilidade de que ele nos conduza a umavida feliz e nos leve a conferir sentido àsnossas vidas. O maior problema das cidadese, talvez, o cerne dos demais problemas, énão ser mais percebida como lugar que dásentido à existência, lugar que educa epermite construir a identidade pessoal.Perdeu-se a capacidade de habitar o mundo,de ter nas cidades o lócus familiar eadequado ao aprimoramento do corpo,e doespírito, além dos usos e hábitos atuais.Portanto, melhorar a qualidade devida das cidades implica, em primeirolugar, reabilitá-las enquanto espaçopúblico e não como área de colisão dosinteresses particulares, mesmo porqueno jogo desses interesses a maior partedos cidadãos não são jogadores, maspeças jogadas, que não se identificamcom esse jogo, não se interessam por elee não se mobilizam, mas sãomobilizados, são alienados desse jogo enão conseguem ver a cidade comoespaço habitável, não lhes parecepúblico, nem resultado de interessescomuns. Esse espaço público onde estãocompetindo o interesse de gruposisolados e os capitais, não desperta ocuidado e o movimento de ninguém.O ESPAÇO PÚBLICO E A MODERNIDADEPartindo do conceito jurídico,observa-se que o espaço público é umespaço submetido a normas específicas porparte da Administração Pública, que possuio domínio do solo e garante seu acesso atodos além de fixar as condições de suautilização e de instalação de atividades. Oespaço público moderno surge daseparação formal (legal) entre apropriedade privada urbana e apropriedade pública, que reserva este sololivre de construções (exceto equipamentoscoletivos e serviços públicos) para destináloa usos sociais característicos da vidaurbana como o lazer, as manifestações, amobilidade, as atividades culturais, etc..O espaço público possui tambémuma dimensão sócio-cultural por ser umlugar de relação e de identificação, decontato e de animação urbana. A dinâmicada cidade e dos comportamentos pode criarespaços públicos que juridicamente não osão, ou que não foram previstos assim,podendo ser abertos ou fechados: umafábrica, edificações abandonadas, espaçosresiduais, acessos, caminhos, praças, pátiose também áreas reservadas para obraspúblicas ou de proteção ecológica. Nessescasos,o que define a natureza do espaçopúblico é o uso e não o estatuto jurídico.O urbanismo moderno reconstruiucidades após a Segunda Guerra mundial,focalizando no funcionalismo, dotado deum instrumental que separou mais queintegrou (el zoning) modelo acentuado pelacompartimentação das AdministraçõesPúblicas e alguns profissionais. O88