Assentamentos Humanos V.5 nº1 - Unimar
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Nos campos da Arquitetura e doUrbanismo, os avanços da informática,entre outros, vem transformando radicalmenteas formas de representação.Observamos hoje simulações gráficas quecada vez mais podem ser assimiladaspelos sentidos de maneiras mais próximasdo real. Além das novas configuraçõesdo espaço, as novas tecnologias deinformação e comunicação estão possibilitandoacesso a uma quantidade imensade informações. Para Baltazar (2001, p.5) a “tecnologia digital chega para aarquitetura como um novo paradigma,além da representação, propiciandodiversas investigações e pesquisas tantono processo de projeto quanto na produçãodo espaço.”No contexto do nosso trabalho, aciência da informação aparece comocatalisadora dos estudos sobre fenômenosinformacionais, e as novas tecnologiasde informação e comunicaçãoaparecem como instrumento para reorganizaçãodo trabalho intelectual, permeandoas atividades e os processos dedecisão nas sociedades profissionais, nocaso, a dos arquitetos.Enfocaremos aqui a questão dodireito de acesso à informação pública,especificamente a legislação urbana ànível municipal e sua disponibilização naInternet, considerando que :• Este tipo de informação é fatorestratégico na atuação desses profissionais.• A Internet seria um meio “democrático”de disseminação dessas informações.• Se evitariam os casos de ocultação emanipulação de informação.A INFORMAÇÃO COMO INSUMODevemos aqui analisar rapidamenteas atividades e os processos de decisão nasociedade profissional dos arquitetos paraenquadrarmos o uso da informação, especificamenteda legislação urbana à nívelmunicipal, no processo de elaboração deprojetos arquitetônicos.Segundo Neves (1989), que em suaobra enfoca essencialmente projetos de edificações,a elaboração de um projetoarquitetônico é composto por dois importantesmomentos criativos : o primeiro seriaa formulação da idéia básica preliminar doedifício, denominado de partido arquitetônico;o segundo seria o desenvolvimento dessaidéia até sua transformação em projeto.Ainda, segundo o autor, para se proceder àformulação do partido arquitetônico sãodefinidas duas etapas : 1.Coleta e análisedas Informações Básicas - trabalha-se aquicom as informações referentes às variáveisteóricas (conceito do tema, caracterização daclientela e das funções, programaarquitetônico, relações do programa, prédimensionamento)eas de natureza físicoambiental(escolha do terreno, planta do terreno,forma e dimensões, conformação dorelevo, orientação quanto ao sol, orientaçãoquanto aos ventos, acessos, relações com oentorno, legislação pertinente). São obtidasde várias maneiras: entrevista e discussãocom o cliente, bibliografia disponível, discussãocom especialistas, visitas a organizaçõessimilares, análise de projetos de edifícioscom finalidades similares, entre outras ;2. Adoção do Partido Arquitetônico - aqui setranspõe para a linguagem própria do desenhoa solução arquitetônica correspondente àformulação conceitual do projeto.Segundo Lemos (1989), os principais condicionantesou determinantes da fase de formulaçãoda idéia básica de um projeto arquitetônicoseriam : a técnica construtiva, o clima, ascondições físicas e topográficas do local daintervenção, o programa de necessidades, ascondições financeiras do empreendedor e a legislaçãoregulamentadora.Enquadram-se neste perfil, entreoutras, as legislações urbanas à nívelmunicipal denominadas Código de Obrase Edificações e a Lei de Zoneamento eUso do Solo.18
Toda e qualquer construção, reformae ampliação de edifícios efetuada a qualquertítulo no território do município, é reguladapelo Código de Obras e Edificações. É umalei municipal que tem como objetivos, entreoutros: 1.orientar os projetos e a execuçãode edificações no município, 2.assegurar aobservância de padrões mínimos de segurança,higiene, salubridade e conforto dasedificações, e 3.adotar e efetivar a execuçãode normas que garantam nas edificações ascondições de acesso, circulação e uso, porparte das pessoas portadoras de deficiência,dos idosos e gestantes.Outro exemplo é a Lei deZoneamento e Uso do Solo. Zoneamento é adivisão do município em zonas distintas,segundo sua específica vocação e finalidade,objetivando o desenvolvimento harmônicoda comunidade, assegurando sua qualidadede vida. São considerados parâmetros paraa classificação e definição das zonas erespectivos usos: a densidade populacionaldas regiões, suas características e tendências,afinidades, hierarquização das vias,elementos físicos predominantes, cadastramentodos equipamentos públicos e infraestruturaurbana, entre outros.Ao considerarmos informação comoinsumo de conhecimento, e este como basepara nossa visão de mundo, entendemosque o conjunto de conhecimentos que compõenosso acervo intelectual e espiritual,portanto nosso repertório cultural, adquireum caráter dinâmico a partir do momentoque cada informação que nos é comunicadapode modificar esta visão. Portanto, paraque nas atividades e nos processos dedecisão da sociedade profissional os arquitetospossam fazer uso da informação comoinsumo de conhecimento, especificamenteda legislação urbana à nível municipal noprocesso de elaboração de projetosarquitetônicos, devemos considerar se estainformação esta sendo comunicada.INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO ECOMUNICAÇÃOA história mostra que a informaçãosempre foi, desde as mais remotas épocas,e ainda é, fator estratégico como matériaprima das transformações sociais e culturais.Uma palavra, uma música, um objetoou uma paisagem, tudo enfim, pode serportador de informação. Porém, para que ainformação possa ser utilizada sem limitaçõesde espaço e tempo, alcançandomaior número de pessoas, considera-seque tenha sido registrada. Segundo Smit(1999, p.21) “o registro torna a informaçãomenos volátil e mais portátil”.Podemos adotar a definição de LeCoadic (1996, p.5) que define informaçãocomo “um conhecimento inscrito (gravado)sob a forma escrita (impressa ou numérica),oral ou audiovisual” , onde conhecer seria acapacidade de formar a idéia de algumacoisa, e complementar esta definição com acolocação de Barreto (1994, p.3) que qualificaa informação como “um instrumentomodificador da consciência do homem e deseu grupo”, porém este alerta para o fato deque a produção de conhecimento “só se efetivaa partir de uma ação de comunicaçãomutuamente consentida entre a fonte (osestoques) e o receptor. Porém, a produçãodos estoques de informação não possui umcompromisso direto e final com a produçãodo conhecimento” (BARRETO, 1994, p.4).Considerando que nossa percepçãodo mundo esta ligada a nosso repertório deconhecimento, para avançarmos a um novoestado de conhecimento necessitamos trabalharcognitivamente com informações.Podemos concluir que a simples disponibilizaçãoda informação não é suficiente paraefetivar este novo estado de conhecimento;é necessário que esta informação cheque aténós de modo que possa ser trabalhada etransformada em novo conhecimento.Portanto, é necessário que ela seja comunicada.Concordamos com Smit (1999, p.30)quando diz que “a disponibilização da infor-19
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