CARTA-CIRCULAR 3189 , de 12/05/2005 - Banco Central do Brasil

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ou indireto, das quais uma presta os serviços típicos de PSTI às demais, mesmo que qualquer dasdemais seja participante do Sistema de Transferência de Reservas - STR; ouIII - Contingência: conjunto deinstituições financeiras detentoras de conta Reservas Bancárias e não integrantes de um mesmoconglomerado financeiro, que utiliza os serviços de um PSTI, exclusivamente em situação decontingência.PSTI deve:das mensagens por ele cursadas;das informações processadas por seu intermédio;6. Na prestação dos serviços, oI - manter inalterado o conteúdoII - assegurar e preservar o sigiloIII- oferecer nível de serviçosindiferenciado às instituições financeiras que utilizem seus serviços;IV - ter disponível, parasupervisão pelo Banco Central do Brasil, os programas-fonte de seus programas de acesso aoSTR, os diagramas de conexão ao STR e os diagramas de programas, de máquinas e detelecomunicações, envolvendo a instituição e o PSTI, caso os aplicativos sejam providos aosaglomerados;V - possuir, no mínimo, umaligação a cada um dos provedores de comunicações da RSFN, em cada um de seus CSI;VI - possuir, para cadaAglomerado ou Conglomerado, elementos computacionais independentes, assim definidos todasas máquinas, os programas e as aplicações necessários para cursar as mensagens das instituiçõesfinanceiras;VII - possuir, no mínimo, dois CSIindependentes e interligados, de modo a oferecer funcionamento ininterrupto, observado o índicede 99,8% de operacionalidade.7. Na prestação dos serviços deContingência, o PSTI deve, adicionalmente ao previsto nos incisos de I a VI do item 6;I - garantir, caso os aplicativossejam por ele providos, o sigilo das informações processadas, quando as instituiçõescompartilharem os servidores de aplicação e infra-estrutura;II - prover elementoscomputacionais independentes para cada instituição, assim definidos todas as máquinas e a infraestruturanecessárias à aplicação, caso os aplicativos sejam providos pelas instituições.Carta-Circular nº 3189, de 10 de maio de 2005
8. A instituição financeiraparticipante de Aglomerado, conforme definido no inciso I do item 5, deve:I - zelar pela guarda e integridadede sua chave criptográfica secreta para assinatura digital, que não pode, em nenhuma hipótese,estar localizada nas máquinas servidoras do PSTI;II - possuir máquinas e programasapropriados para preparar, assinar digitalmente, cifrar e encaminhar suas mensagens;III - possuir máquinas e programasapropriados para receber, conferir a assinatura digital, decifrar e processar as mensagens que lheforem encaminhadas;IV - possuir, no mínimo, umaligação a cada um dos provedores de comunicações da RSFN, para comunicação com o PSTI aque esteja ligada;V - ter disponível, para supervisãopelo Banco Central do Brasil, os programas-fonte de seus programas de acesso ao STR, osdiagramas de conexão ao STR e os diagramas de programas, de máquinas e detelecomunicações, envolvendo a própria instituição e o PSTI.conforme definido no inciso II do item 5:9. No caso de Conglomerado,I - os serviços de processamentode dados das instituições financeiras participantes devem ser executados em um único CSI;II - o PSTI do Conglomerado nãopode utilizar CSI de terceiros, hipótese em que passa a atuar sujeito às condições previstas paraAglomerado;III - cada instituição financeiraparticipante deve possuir seu próprio certificado digital e suas mensagens devem ser assinadascom as chaves privadas relativas ao seu certificado;10. A instituição financeira que,independentemente da topologia adotada, não puder encaminhar as mensagens relativas àmovimentação de sua conta Reservas Bancárias, deve utilizar o serviço de inserção demensagens em contingência disponibilizado pelo Banco Central do Brasil.11. O PSTI, ao aderir à RSFN,deve submeter ao Banco Central do Brasil a topologia que pretende utilizar e manter atualizadasas informações pertinentes, as quais estarão sujeitas, assim como os programas-fonte e osdiagramas já mencionados e as suas dependências, à fiscalização do Banco Central do Brasil.Carta-Circular nº 3189, de 10 de maio de 2005
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CARTA-CIRCULAR 3189 , de 12/05/2005 - Banco Central do Brasil

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