Saúde promove ações para humanização do parto - ANS
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Saúde <strong>promove</strong> ações <strong>para</strong> humanização <strong>do</strong> <strong>parto</strong>Entre as medidas, estão a presença de acompanhante <strong>para</strong> a mãe e iniciativas <strong>para</strong> estimular aredução no número de cesáreasGestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam o direito de escolher, entreamigos e parentes, alguém de sua confiança <strong>para</strong> estar presente na sala de <strong>parto</strong> e também nopós-<strong>parto</strong>. A medida faz parte de uma série de ações <strong>do</strong> Ministério da Saúde <strong>para</strong> melhorar aqualidade <strong>do</strong> atendimento às gestantes e humanizar os <strong>parto</strong>s no país.A portaria que regulamenta a Lei 11.108, de abril de 2005, foi assinada pelo ministro SaraivaFelipe durante a II Conferência Internacional sobre Humanização <strong>do</strong> Parto e Nascimento, no Riode Janeiro, em dezembro, e estabeleceu um prazo de seis meses <strong>para</strong> que os hospitais adaptemsuas instalações e procedimentos à nova regra.“A presença <strong>do</strong> acompanhante é um direito de todas as mulheres da sociedade. O Ministério daSaúde trabalhou <strong>para</strong> que essa conquista acontecesse, porque entende a importância dahumanização <strong>do</strong> <strong>parto</strong>. A lei parece pequena, mas é grandiosa: além de ser uma vitória dasociedade, irá proporcionar melhores condições na assistência obstétrica", afirma a diretora <strong>do</strong>Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas <strong>do</strong> Ministério da Saúde, Cristina Boaretto.A presença de um acompanhante no perío<strong>do</strong> de <strong>parto</strong> e pós-<strong>parto</strong> é um <strong>do</strong>s fatores quecontribuem <strong>para</strong> a humanização desse procedimento e que podem ajudar na redução <strong>do</strong> númerode cesarianas. De acor<strong>do</strong> com 14 estu<strong>do</strong>s científicos, nacionais e internacionais, realiza<strong>do</strong>s emmais de 5 mil mulheres, as gestantes que contaram com a presença de acompanhantes sesentiram mais seguras e confiantes durante o <strong>parto</strong>. Nessas circunstâncias, registrou-se tambéma redução da necessidade de medicações <strong>para</strong> alívio da <strong>do</strong>r, da duração <strong>do</strong> trabalho de <strong>parto</strong> e<strong>do</strong> número de cesáreas. Alguns estu<strong>do</strong>s ainda sugerem a possibilidade dessa presença trazeroutros efeitos a médio prazo, como a diminuição <strong>do</strong>s casos de depressão pós-<strong>parto</strong>.“Durante o <strong>parto</strong>, o me<strong>do</strong> leva à tensão, que leva à <strong>do</strong>r, que leva a mais me<strong>do</strong>. A presença deuma pessoa de confiança da mulher transmite mais segurança durante o trabalho de <strong>parto</strong>”,garante Daphne Rattner, técnica especializada da área técnica da Saúde da Mulher, <strong>do</strong> Ministérioda Saúde.Caminhadas pelo corre<strong>do</strong>r – A brasiliense Juliana Cristina atesta a experiência de ter ti<strong>do</strong> umfilho em ambiente com a presença de um acompanhante. Evelin nasceu no dia 21 de dezembrode 2005, no Hospital Materno-Infantil de Brasília, de <strong>parto</strong> normal. Juliana chegou à maternidadeno dia 20, <strong>para</strong> uma consulta, mas, como o líqui<strong>do</strong> amniótico (que envolve o bebê) haviadiminuí<strong>do</strong> de volume, foi logo internada. A avó fez companhia <strong>para</strong> Juliana, auxilian<strong>do</strong>-a acaminhar pelo corre<strong>do</strong>r, <strong>para</strong> diminuir as <strong>do</strong>res que aumentavam a cada contração. Dona JoséliaMaria da Conceição, de 60 anos, chorou quan<strong>do</strong> viu a bisneta nascer. “Foi uma grande emoção”,lembra.“O melhor foi que a presença da minha avó me fez sentir muito mais confiante e segura”, recordaJuliana. “Ela segurou minha mão o tempo to<strong>do</strong>, enquanto eu fazia força <strong>para</strong> minha filha nascer”,conta a moça, que já pensa em outra gravidez: “Gostaria que da próxima vez meu mari<strong>do</strong> meacompanhasse. Acho que ele a<strong>do</strong>raria ver o nascimento <strong>do</strong> filho”.Profissionais de saúde já constataram a relação entre a participação <strong>do</strong>s companheiros naassistência ao <strong>parto</strong> e a redução nos casos de violência familiar. Segun<strong>do</strong> esses especialistas, aoacompanhar o processo o homem começa a admirar e valorizar mais a companheira. Paraespecialistas, há um momento no pós-<strong>parto</strong> em que se estabelece o vínculo emocional entre mãee filho e, se o pai participa, isso fortalece esse laço na família e desenvolve-se uma relação derespeito entre seus membros. Daphne Rattner, especialista <strong>do</strong> Ministério da Saúde, explica que
“nos <strong>parto</strong>s cirúrgicos, em que raramente é permiti<strong>do</strong> que o companheiro participe, perde-se achance de viver essa experiência”.Com os avanços da tecnologia, da medicina e <strong>do</strong>s diagnósticos nas últimas décadas, houvemuitas mudanças na forma de atendimento aos <strong>parto</strong>s. Medicamentos passaram a seradministra<strong>do</strong>s mais freqüentemente e os protocolos ficaram cada vez mais rígi<strong>do</strong>s quanto àpermanência de pessoas que não são <strong>do</strong> corpo clínico durante o <strong>parto</strong>. Nessa situação, a mulherse sente sozinha, no meio de pessoas estranhas com as quais não tem qualquer intimidade. E emmuitos hospitais as rotinas impõem aos bebês uma série de procedimentos antes que sejamleva<strong>do</strong>s, finalmente, à mãe.Centros de <strong>parto</strong> normal – O Ministério da Saúde incentivou a partir de 2001 a abertura de 14Centros de Parto Normal. O ambiente nesses locais procura proporcionar bem-estar às pacientes,com paredes coloridas e músicas relaxantes. Os quartos têm espaço suficiente <strong>para</strong> que a mulherse movimente à vontade, buscan<strong>do</strong> posições que aliviem a <strong>do</strong>r e banheiros <strong>para</strong> que possa tomarbanhos quentes e relaxantes – o que atenua a espera.Os lanches podem ser servi<strong>do</strong>s junto com as enfermeiras, obstetras e outros funcionários. Assim,as parturientes vão aos poucos ganhan<strong>do</strong> intimidade com as pessoas que lhes ajudarão na hora<strong>do</strong> nascimento. Nesse momento, as mulheres podem optar por ter o <strong>parto</strong> na posição que lhes formais confortável – até mesmo dentro d’água. O mais importante é que elas sempre têm por pertoalguém de sua confiança, seja o companheiro, um familiar ou amigo.Existem 14 Centros de Parto Normal. Sete funcionam fora de hospitais: em Itaiçaba (CE), Brasília(DF), Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro (RJ), duas unidades em Natal (RN) e São Paulo (SP).Outros sete desenvolvem suas atividades dentro de unidades hospitalares – em Pin<strong>do</strong>retama eFortaleza (CE), Ceres (GO), Belo Horizonte (MG), <strong>do</strong>is em São Paulo capital e um em Itapecericada Serra (SP).Cesarianas demaisNos últimos cinco anos, a taxa média de cesarianas nos hospitais que atendem pelos serviçospúblicos e priva<strong>do</strong>s ficou em torno de 40%, apesar de a recomendação da Organização Mundialda Saúde (OMS) ser de 15% O percentual corresponde à proporção média de casos em que o<strong>parto</strong> normal traria riscos <strong>para</strong> a mulher ou <strong>para</strong> o bebê, fazen<strong>do</strong> da cesariana uma intervençãonecessária.Os <strong>parto</strong>s por cesariana podem influenciar a taxa de mortalidade entre mães e bebês. Acesárea é uma cirurgia, com to<strong>do</strong>s os riscos de uma intervenção desse tipo e representa umachance seis vezes maior de a mulher morrer <strong>do</strong> que com o <strong>parto</strong> é normal. A cesariana tambémaumenta a possibilidade de a parturiente contrair uma infecção ou sofrer uma hemorragia. Paraos bebês, o risco de eles terem que ir <strong>para</strong> a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quadruplica. Nocaso <strong>do</strong>s nasci<strong>do</strong>s de <strong>parto</strong> normal, esse índice é de 3% e pula <strong>para</strong> 12% entre os nasci<strong>do</strong>s porcesariana.Segun<strong>do</strong> médicos, o trabalho de <strong>parto</strong> exerce papel fundamental <strong>para</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong>spulmões das crianças. As contrações liberam substâncias que ajudam na maturação <strong>do</strong> pulmão<strong>do</strong> bebê e estimulam os movimentos de sucção, o que melhora qualidade da amamentação.Como, na maioria das vezes, a data das cesarianas é fixada levan<strong>do</strong> em consideração apenas aconveniência <strong>do</strong> médico e da mãe, independentemente <strong>do</strong> início <strong>do</strong> trabalho de <strong>parto</strong>, muitascrianças nascem sem estar totalmente prontas, sem os pulmões plenamente capacita<strong>do</strong>s.Qualificação – O Ministério da Saúde está atento <strong>para</strong> o problema e atua em duas frentes. Aprimeira é a qualificação de profissionais <strong>para</strong> incentivar o <strong>parto</strong> normal. A Saúde <strong>promove</strong> cursosnas maternidades vinculadas ao SUS, <strong>para</strong> conscientizar esses profissionais <strong>para</strong> a necessidadede mudar práticas e humanizar <strong>parto</strong>s. A Agência Nacional de Saúde (<strong>ANS</strong>), que regulamenta asopera<strong>do</strong>ras de saúde, realiza encontros periódicos com médicos e gestores priva<strong>do</strong>s <strong>para</strong>
informar sobre a necessidade de se diminuir o número de cesarianas. Em 2004, houve encontros<strong>do</strong>s técnicos <strong>do</strong> Ministério da Saúde com diretores, chefes de obstetrícia, de neonatologia e deenfermagem <strong>do</strong>s principais hospitais de referência de to<strong>do</strong>s os esta<strong>do</strong>s, que atendem ao SUS.Em 2005, o ministério <strong>promove</strong>u (com o apoio das secretarias estaduais e municipais,organizações profissionais e organismos internacionais) os seminários de Qualificação naAtenção Obstetrícia e Neonatal Humaniza<strong>do</strong>s, com Base em Evidências Científicas. Reuniram-sematernidades de referência de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Pará, Paraná, SantaCatarina e Roraima. Os encontros se estenderão aos esta<strong>do</strong>s restantes neste ano. Ao to<strong>do</strong>, cerca130 maternidades já tiveram seus funcionários qualifica<strong>do</strong>s. A previsão é capacitar profissionaisde outras 300 instituições.“A meta <strong>do</strong> Ministério da Saúde ao fim de 2006 é ter 420 equipes, <strong>para</strong> qualificar maternidadesresponsáveis por cerca de 70% <strong>do</strong>s nascimentos em hospitais públicos no Brasil”, prevê ocoordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal <strong>do</strong> Ministério da Saúde,Adson França. Para ele, esses encontros servirão <strong>para</strong> mudar as práticas tradicionais deatendimento à gestante e ao bebê.O <strong>parto</strong> normal também é estimula<strong>do</strong> em cursos <strong>para</strong> enfermeiras obstetras. Cerca de 1.500profissionais já receberam qualificação. O ministério também tem investi<strong>do</strong> na qualificação de<strong>do</strong>ulas (mulheres que não são necessariamente parentes ou profissionais de saúde mas quetrabalham como acompanhantes durante o <strong>parto</strong>). Foram treinadas 350 em 13 cursos.O ministério também desenvolve, desde 2000, o programa Trabalhan<strong>do</strong> com ParteirasTradicionais. A iniciativa pretende melhorar a atenção ao <strong>parto</strong> <strong>do</strong>miciliar e busca sensibilizar osgestores <strong>do</strong> SUS e profissionais de saúde <strong>para</strong> que reconheçam as parteiras como parceiras edesenvolvam ações <strong>para</strong> apoiar e qualificar o trabalho. Até outubro deste ano, o programacapacitou 904 parteiras tradicionais e 549 profissionais de saúde.Outra frente de atuação é o incentivo à redução das cesarianas. O Ministério da Saúde instituiu,em 2000, o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), <strong>para</strong> asseguraracesso e qualidade <strong>do</strong> acompanhamento pré-natal, da assistência ao <strong>parto</strong>, pós-<strong>parto</strong> e neonatal.O programa repassa incentivos financeiros a municípios e maternidades que ofereçam, em suarede de serviços, atenção ao pré-natal, ao <strong>parto</strong> e a possíveis complicações obstétricas. Oincentivo financeiro aumenta a cada ano. Em 2004, foram repassa<strong>do</strong>s R$ 24,8 milhões, o querepresentou um reajuste de 42% em relação ao ano de 2003. Ao to<strong>do</strong>, 4.951 cidades já aderiramao programa, o que corresponde a 89% <strong>do</strong> total de municípios <strong>do</strong> país.O Ministério da Saúde também trabalha na formulação <strong>do</strong> Pacto pela Redução da CesáreaDesnecessária, com previsão de lançamento até o final <strong>do</strong> primeiro semestre deste ano.