Saúde promove ações para humanização do parto - ANS

Saúde promove ações para humanização do partoEntre as medidas, estão a presença de acompanhante para a mãe e iniciativas para estimular aredução no número de cesáreasGestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ganharam o direito de escolher, entreamigos e parentes, alguém de sua confiança para estar presente na sala de parto e também nopós-parto. A medida faz parte de uma série de ações do Ministério da Saúde para melhorar aqualidade do atendimento às gestantes e humanizar os partos no país.A portaria que regulamenta a Lei 11.108, de abril de 2005, foi assinada pelo ministro SaraivaFelipe durante a II Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento, no Riode Janeiro, em dezembro, e estabeleceu um prazo de seis meses para que os hospitais adaptemsuas instalações e procedimentos à nova regra.“A presença do acompanhante é um direito de todas as mulheres da sociedade. O Ministério daSaúde trabalhou para que essa conquista acontecesse, porque entende a importância dahumanização do parto. A lei parece pequena, mas é grandiosa: além de ser uma vitória dasociedade, irá proporcionar melhores condições na assistência obstétrica", afirma a diretora doDepartamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Cristina Boaretto.A presença de um acompanhante no período de parto e pós-parto é um dos fatores quecontribuem para a humanização desse procedimento e que podem ajudar na redução do númerode cesarianas. De acordo com 14 estudos científicos, nacionais e internacionais, realizados emmais de 5 mil mulheres, as gestantes que contaram com a presença de acompanhantes sesentiram mais seguras e confiantes durante o parto. Nessas circunstâncias, registrou-se tambéma redução da necessidade de medicações para alívio da dor, da duração do trabalho de parto edo número de cesáreas. Alguns estudos ainda sugerem a possibilidade dessa presença trazeroutros efeitos a médio prazo, como a diminuição dos casos de depressão pós-parto.“Durante o parto, o medo leva à tensão, que leva à dor, que leva a mais medo. A presença deuma pessoa de confiança da mulher transmite mais segurança durante o trabalho de parto”,garante Daphne Rattner, técnica especializada da área técnica da Saúde da Mulher, do Ministérioda Saúde.Caminhadas pelo corredor – A brasiliense Juliana Cristina atesta a experiência de ter tido umfilho em ambiente com a presença de um acompanhante. Evelin nasceu no dia 21 de dezembrode 2005, no Hospital Materno-Infantil de Brasília, de parto normal. Juliana chegou à maternidadeno dia 20, para uma consulta, mas, como o líquido amniótico (que envolve o bebê) haviadiminuído de volume, foi logo internada. A avó fez companhia para Juliana, auxiliando-a acaminhar pelo corredor, para diminuir as dores que aumentavam a cada contração. Dona JoséliaMaria da Conceição, de 60 anos, chorou quando viu a bisneta nascer. “Foi uma grande emoção”,lembra.“O melhor foi que a presença da minha avó me fez sentir muito mais confiante e segura”, recordaJuliana. “Ela segurou minha mão o tempo todo, enquanto eu fazia força para minha filha nascer”,conta a moça, que já pensa em outra gravidez: “Gostaria que da próxima vez meu marido meacompanhasse. Acho que ele adoraria ver o nascimento do filho”.Profissionais de saúde já constataram a relação entre a participação dos companheiros naassistência ao parto e a redução nos casos de violência familiar. Segundo esses especialistas, aoacompanhar o processo o homem começa a admirar e valorizar mais a companheira. Paraespecialistas, há um momento no pós-parto em que se estabelece o vínculo emocional entre mãee filho e, se o pai participa, isso fortalece esse laço na família e desenvolve-se uma relação derespeito entre seus membros. Daphne Rattner, especialista do Ministério da Saúde, explica que

“nos partos cirúrgicos, em que raramente é permitido que o companheiro participe, perde-se achance de viver essa experiência”.Com os avanços da tecnologia, da medicina e dos diagnósticos nas últimas décadas, houvemuitas mudanças na forma de atendimento aos partos. Medicamentos passaram a seradministrados mais freqüentemente e os protocolos ficaram cada vez mais rígidos quanto àpermanência de pessoas que não são do corpo clínico durante o parto. Nessa situação, a mulherse sente sozinha, no meio de pessoas estranhas com as quais não tem qualquer intimidade. E emmuitos hospitais as rotinas impõem aos bebês uma série de procedimentos antes que sejamlevados, finalmente, à mãe.Centros de parto normal – O Ministério da Saúde incentivou a partir de 2001 a abertura de 14Centros de Parto Normal. O ambiente nesses locais procura proporcionar bem-estar às pacientes,com paredes coloridas e músicas relaxantes. Os quartos têm espaço suficiente para que a mulherse movimente à vontade, buscando posições que aliviem a dor e banheiros para que possa tomarbanhos quentes e relaxantes – o que atenua a espera.Os lanches podem ser servidos junto com as enfermeiras, obstetras e outros funcionários. Assim,as parturientes vão aos poucos ganhando intimidade com as pessoas que lhes ajudarão na horado nascimento. Nesse momento, as mulheres podem optar por ter o parto na posição que lhes formais confortável – até mesmo dentro d’água. O mais importante é que elas sempre têm por pertoalguém de sua confiança, seja o companheiro, um familiar ou amigo.Existem 14 Centros de Parto Normal. Sete funcionam fora de hospitais: em Itaiçaba (CE), Brasília(DF), Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro (RJ), duas unidades em Natal (RN) e São Paulo (SP).Outros sete desenvolvem suas atividades dentro de unidades hospitalares – em Pindoretama eFortaleza (CE), Ceres (GO), Belo Horizonte (MG), dois em São Paulo capital e um em Itapecericada Serra (SP).Cesarianas demaisNos últimos cinco anos, a taxa média de cesarianas nos hospitais que atendem pelos serviçospúblicos e privados ficou em torno de 40%, apesar de a recomendação da Organização Mundialda Saúde (OMS) ser de 15% O percentual corresponde à proporção média de casos em que oparto normal traria riscos para a mulher ou para o bebê, fazendo da cesariana uma intervençãonecessária.Os partos por cesariana podem influenciar a taxa de mortalidade entre mães e bebês. Acesárea é uma cirurgia, com todos os riscos de uma intervenção desse tipo e representa umachance seis vezes maior de a mulher morrer do que com o parto é normal. A cesariana tambémaumenta a possibilidade de a parturiente contrair uma infecção ou sofrer uma hemorragia. Paraos bebês, o risco de eles terem que ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quadruplica. Nocaso dos nascidos de parto normal, esse índice é de 3% e pula para 12% entre os nascidos porcesariana.Segundo médicos, o trabalho de parto exerce papel fundamental para o desenvolvimento dospulmões das crianças. As contrações liberam substâncias que ajudam na maturação do pulmãodo bebê e estimulam os movimentos de sucção, o que melhora qualidade da amamentação.Como, na maioria das vezes, a data das cesarianas é fixada levando em consideração apenas aconveniência do médico e da mãe, independentemente do início do trabalho de parto, muitascrianças nascem sem estar totalmente prontas, sem os pulmões plenamente capacitados.Qualificação – O Ministério da Saúde está atento para o problema e atua em duas frentes. Aprimeira é a qualificação de profissionais para incentivar o parto normal. A Saúde promove cursosnas maternidades vinculadas ao SUS, para conscientizar esses profissionais para a necessidadede mudar práticas e humanizar partos. A Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta asoperadoras de saúde, realiza encontros periódicos com médicos e gestores privados para

informar sobre a necessidade de se diminuir o número de cesarianas. Em 2004, houve encontrosdos técnicos do Ministério da Saúde com diretores, chefes de obstetrícia, de neonatologia e deenfermagem dos principais hospitais de referência de todos os estados, que atendem ao SUS.Em 2005, o ministério promoveu (com o apoio das secretarias estaduais e municipais,organizações profissionais e organismos internacionais) os seminários de Qualificação naAtenção Obstetrícia e Neonatal Humanizados, com Base em Evidências Científicas. Reuniram-sematernidades de referência de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Pará, Paraná, SantaCatarina e Roraima. Os encontros se estenderão aos estados restantes neste ano. Ao todo, cerca130 maternidades já tiveram seus funcionários qualificados. A previsão é capacitar profissionaisde outras 300 instituições.“A meta do Ministério da Saúde ao fim de 2006 é ter 420 equipes, para qualificar maternidadesresponsáveis por cerca de 70% dos nascimentos em hospitais públicos no Brasil”, prevê ocoordenador do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde,Adson França. Para ele, esses encontros servirão para mudar as práticas tradicionais deatendimento à gestante e ao bebê.O parto normal também é estimulado em cursos para enfermeiras obstetras. Cerca de 1.500profissionais já receberam qualificação. O ministério também tem investido na qualificação dedoulas (mulheres que não são necessariamente parentes ou profissionais de saúde mas quetrabalham como acompanhantes durante o parto). Foram treinadas 350 em 13 cursos.O ministério também desenvolve, desde 2000, o programa Trabalhando com ParteirasTradicionais. A iniciativa pretende melhorar a atenção ao parto domiciliar e busca sensibilizar osgestores do SUS e profissionais de saúde para que reconheçam as parteiras como parceiras edesenvolvam ações para apoiar e qualificar o trabalho. Até outubro deste ano, o programacapacitou 904 parteiras tradicionais e 549 profissionais de saúde.Outra frente de atuação é o incentivo à redução das cesarianas. O Ministério da Saúde instituiu,em 2000, o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), para asseguraracesso e qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, pós-parto e neonatal.O programa repassa incentivos financeiros a municípios e maternidades que ofereçam, em suarede de serviços, atenção ao pré-natal, ao parto e a possíveis complicações obstétricas. Oincentivo financeiro aumenta a cada ano. Em 2004, foram repassados R$ 24,8 milhões, o querepresentou um reajuste de 42% em relação ao ano de 2003. Ao todo, 4.951 cidades já aderiramao programa, o que corresponde a 89% do total de municípios do país.O Ministério da Saúde também trabalha na formulação do Pacto pela Redução da CesáreaDesnecessária, com previsão de lançamento até o final do primeiro semestre deste ano.