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4mensagem do presidenteNo quadro das iniciativas com prioridadeestratégica incluídas no seu Programa deActividades para 2010, a EDP Produçãoestabeleceu prosseguir o caminho anteriormentedefinido, através do alargamento doRegisto EMAS a um novo conjunto de instalaçõesque integram o seu parque produtor.Este caminho foi definido em finais de 2007pelo Conselho de Administração (CA), aodecidir fazer evoluir o anterior objectivoda certificação ambiental, segundo a ISO14001:2004, para o Registo das instalaçõestérmicas e hídricas da EDP Produção no Sistemacomunitário de Eco Gestão e Auditoria(EMAS).Pretendeu o CA, ao tomar aquela decisão,apostar na obtenção de um nível de desempenhomais elevado em matéria deGestão Ambiental, em alinhamento,de resto, com o avanço dos trabalhospara o Registo EMAS daCentral de Castejón, instalaçãoda HC Energia, empresado Grupo EDP sediada emEspanha, que à época já severificava.Na sequência dessa decisão foi, de imediato,lançada e viria a concretizar-se em Setembrode 2009 com a obtenção do RegistoEMAS, uma 1ª fase do programa geral deactividades, abrangendo um conjunto seleccionadode instalações.Tivemos assim, como primeiro RegistoEMAS na área térmica, o da Central de ciclocombinado do Ribatejo, e na área hídrica,o da gestão das infra-estruturas hidroeléctricasdo Alto Lindoso, Miranda do Douroe Cascata da Serra da Estrela 1 .Tratou-se agora, nesta 2ª fase, de avançarpara o Registo EMAS de um novo conjuntode instalações, tendo em vista certificar ocompromisso da Empresa com a melhoriacontínua do seu desempenho ambiental.No que se refere aos aproveitamentos hidroeléctricos,esta 2ª fase inclui Touvedo,Alto Rabagão, Vila Nova e Frades,do Centro de Produção Cávado– Lima, Vilar-Tabuaço, Régua,Varosa, do Centro de ProduçãoDouro e Aguieira, Caldeirão eRaiva, do Centro de ProduçãoTejo-Mondego.

5Nos termos do Regulamento (CE) nº.761/2001 do Parlamento Europeu e doConselho, de 19 de Março, a obtenção doRegisto EMAS impõe que esteja reunido umconjunto de requisitos, demonstrando deuma forma clara o envolvimento activo detodos os colaboradores e o reforço do compromissode desempenho, credibilidade etransparência, compromisso este que deveser assumido de forma pública e regular,envolvendo todas as partes interessadas.Constitui a Declaração Ambiental que integraesta mensagem uma peça fundamentalde comunicação com o grande público ecom as comunidades locais dos resultadosalcançados pela EDP Produção quanto aodesempenho ambiental das instalações porela abrangidas, no período relativo ao anteriorano civil, bem assim as medidas tomadaspara garantir a melhoria desse mesmodesempenho nos anos futuros.Sendo esta Declaração Ambiental sujeita àvalidação do Verificador EMAS, é assim asseguradoque tudo o que nela é mencionadofoi comprovado através da análise dasadequadas evidências materiais que a EDPProdução apresentou.Importará anotar que, tendo sido, em rigor,abrangidos nesta 2ª fase, não apenas osobjectivos de registo de novas instalaçõesmas ainda os de manutenção das instalaçõeshidroeléctricas com Registo EMASobtido na 1ª fase do processo, em 2009,e tratando-se de um Registo multisítio, apresente Declaração Ambiental assume,assim, em particular, a verificação do cumprimentodo programa de gestão ambientalde 2009-2010, fixado na Declaração Ambientaldo ano transacto.A presente mensagem que subscrevo emnome do Conselho de Administração daEDP Produção, tem como destinatários todosos que contribuíram para os resultadosalcançados em matéria de desempenhoambiental global do conjunto de instalaçõesnela referenciadas ou se constituem,de forma directa ou indirecta, como partescom interesse no conhecimento dessesmesmos resultados.O Presidente do Conselho de Administraçãoda EDP ProduçãoJoão Manso Neto1Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova

âmbito0

7Gestão das infra-estruturas hidroeléctricas daDirecção de Produção Hidráulica:• Alto Lindoso, Touvedo, Alto Rabagão, VilaNova e Frades.• Miranda, Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa.• Cascata da Serra da Estrela (Lagoa Comprida,Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro,Ponte de Jugais, Vila Cova), Aguieira, Caldeirãoe Raiva.A localização e a descrição destas infra-estruturasencontram-se no ponto 1.2.(Nota: consideram-se “infra-estruturas hidroeléctricas”as centrais e as infra-estruturas hidráulicasafectas à produção de electricidade. A albufeiraconsidera-se excluída deste âmbito).

9O Grupo EDP, (abreviadamente designado por Grupo), é lideradopela EDP - Energias de Portugal, S.A. e tem por objecto a promoção,dinamização e gestão, por forma directa ou indirecta, de empreendimentose actividades na área do sector energético.O Grupo é constituído por uma Fundação e por um conjunto de Empresas,geridas funcionalmente como Unidades de Negócio, actuandoem diversos sectores de actividade e em várias geografias,devidamente alinhadas por uma visão galvanizadora de todas aspartes interessadas e por uma estratégia unificadora.A EDP, Gestão da Produção de Energia, S. A., (abreviadamentedesignada como EDP Produção), é a empresa do Grupo EDP queintegra no seu objecto social a “produção, compra, venda, importaçãoe exportação de energia sob a forma de electricidade e outras,resultante da exploração de instalações próprias ou alheias, com aobrigação, que nos termos da lei lhe seja exigível, de garantir, emúltima instância, a evolução sustentada do sistema electroprodutornacional”.A DPH, Direcção de Produção Hidráulica da EDP Produção, é aunidade organizativa da EDP Produção que tem como missão“garantir a optimização da gestão do portfolio de activos hídricos,promovendo a exploração dos Centros de Produção de acordocom critérios de operacionalidade e fiabilidade estabelecidos, maximizandoresultados, cumprindo e fazendo cumprir as normas desegurança e ambientais”.Dada a dispersão geográfica das instalações de produção de electricidadeadstritas à DPH, esta Direcção compreende 3 Centros deProdução, organizados de acordo com um critério que agrupa asinstalações de produção em função da bacia hidrográfica onde selocalizam. Dado que a zona norte do país tem um maior índice depluviosidade, as instalações encontram-se predominantemente lo

10calizadas a norte do Rio Tejo, sendo a maiorconcentração nas bacias dos rios Cávado,Lima, Ave, Douro, Mondego e Tejo. Algunsdestes cursos de água têm centros electroprodutoresnos respectivos afluentes.Assim, o Centro de Produção Cávado-Limaagrupa as instalações de produção que selocalizam nas bacias hidrográficas dos riosCávado, Lima, e ainda do Rio Ave. O Centrode Produção Douro agrupa as instalaçõesde produção que se localizam na bacia hidrográficado Rio Douro. O Centro de ProduçãoTejo-Mondego agrupa as instalaçõesde produção que se localizam nas baciashidrográficas dos rios Tejo e Mondego, etambém no Rio Guadiana (Alqueva e Pedrógão,de inclusão mais recente).EDPPRODUÇÃO E GESTÃODA ENERGIA, S.A.DIRECÇÃO INTEGRADA PARAA GESTÃO DOS ASSUNTOSAMBIENTAISFigura 1 Estrutura Orgânica e Função AmbienteA presente Declaração Ambiental constitui umextracto da Declaração Ambiental da Direcçãode Produção Hidráulica e contém informaçãovalidada relativamente às instalaçõesde produção afectas ao Centro de ProduçãoTejo - Mondego na mesma identificadas.

1.1. enquadramentoComo reforço da importância que dedicaà Sustentabilidade e ao Ambiente, a EDPProdução decidiu proceder ao registo EMASdas suas instalações de produção de energia,cuja vida útil se situe no médio/longoprazo, instalações estas que já dispõemde sistema de gestão ambiental certificadosegundo a norma ISO 14001:2004, o queequivale na DPH e no presente momento a97,2 % da potência instalada.O registo EMAS da Direcção de ProduçãoHidráulica da EDP Produção iniciou-se em2009 por 8 centros electroprodutores - AltoLindoso, Miranda e Cascata da Serra daEstrela (Lagoa Comprida, Sabugueiro I, SabugueiroII, Desterro, Ponte de Jugais, VilaCova) – tendo sido critérios que presidiramà selecção inicial tratarem-se de instalaçõeslocalizadas em áreas protegidas, e portantomais sensíveis do ponto de vista ambiental,e ainda o facto de serem instalações representativasdas várias tipologias existentesnos três Centros de Produção da DPH (albufeira,fio-de-água; pequena e grandehídrica).Relativamente a estes centros electroprodutores,o presente documento constitui aactualização da Declaração Ambiental de2008.Prosseguindo as acções tendentes ao registoEMAS das instalações de produção deenergia da DPH, a EDP Produção propôs-sea registar as seguintes instalações: Touvedo,Alto Rabagão, Vila Nova e Frades, doCentro de Produção Cávado-Lima; Vilar--Tabuaço, Régua, Varosa, do Centro de ProduçãoDouro, e Aguieira, Raiva e Caldeirão,do Centro de Produção Tejo-Mondego. Paraestes centros electroprodutores, o presentedocumento constitui a Declaração Ambientalinicial.Em comum relativamente a todos os centroselectroprodutores da Direcção de ProduçãoHidráulica, há a referir que são operados àdistância a partir do Centro de Telecomandode Centrais Hidroeléctricas da EDP Produção,situado em Bagaúste, Régua.A produtibilidade dos aproveitamentos,mencionada na respectiva descrição, é determinadacom base nos valores médios dasérie de afluências de 1966 a 2005, paraos aproveitamentos em regime de produçãoordinário (PRO: Alto Lindoso, Touvedo,Alto Rabagão, Vila Nova / Venda Nova, VilaNova / Paradela, Frades, Miranda, Vilar-Tabuaço,Varosa, Régua, Caldeirão, Aguieira,Raiva, Sabugueiro I, Desterro, Ponte de Jugaise Vila Cova). Para os aproveitamentosem regime de produção especial (LagoaComprida e Sabugueiro II), a produtibilidadeé determinada com base em valores médiosanuais aproximados.A produção destes centros, em relação àprodução líquida de energia eléctrica dePortugal e da DPH, no ano de 2009, foi:11

Portugal (%) Direcção de Produção Hidráulica (%)12Alto Lindoso | 2,2 %Alto Rabagão | 0,1 %Touvedo | 0,2 %Vila Nova | 0,7 %Frades | 0,9 %Miranda | 2,0 %Régua | 1,3 %Vilar-Tabuaço | 0,2 %Varosa | 0,2 %Cascata Serra da Estrela | 0,6 %Caldeirão | 0,1 %Aguieira | 0,4 %Raiva | 0,1 %Restantes instalações daEDP - Produção | 91,1 %Alto Lindoso | 8,7 %Alto Rabagão | 0,5 %Touvedo | 0,8 %Vila Nova | 2,8 %Frades | 3,6 %Miranda | 7,9 %Régua | 5,3 %Vilar-Tabuaço | 0,7 %Varosa | 0,7 %Cascata Serra da Estrela | 2,2 %Caldeirão | 0,3 %Aguieira | 1,4 %Raiva | 0,2 %Restantes instalações daDPH | 64,8 %Figura 2 Produção dos aproveitamentos hidroeléctricosem relação à produção de energia líquida de Portugalem 2009Figura 3 Produção dos aproveitamentoshidroeléctricos em relação à produção de energialíquida da DPH em 2009O investimento e os custos associados à vertente ambiental nestes aproveitamentos foram:Custos e Investimentos2008 2009Alto Lindoso 93.611,3 € 432.119 €Touvedo ----- 62.243 €Alto Rabagão ----- 158.510 €Vila Nova ----- 115.697 €Frades ----- 53.893 €Miranda 52.390,9 € 96.913 €Vilar-Tabuaço ----- 121.035 €Régua ----- 140.292 €Varosa ----- 49.131 €Cascata da Serra da Estrela 25.881,4 € 247.508 €Caldeirão ----- 55.243 €Agueira ----- 48.108 €Raiva ----- 57.724 €Figura 4 Tabela de Investimentos e Custos Ambientais 2009

Prevê-se o alargamento gradual do âmbitodo registo EMAS, no período de 2011a 2012, de acordo com o programa apresentadono quadro seguinte, findo o qualestará registada 99% da potência hídricainstalada.13Centro de ProduçãoCávado-LimaCentro de ProduçãoDouroCentro de ProduçãoTejo-Mondego2011Vilarinho das FurnasCaniçadaSalamondeCascata do Ave*CarrapateloTorrãoCrestuma-LeverCastelo do BodeBouçãCabrilSanta Luzia2012FranceLabrujaPenidePicoteBempostaPocinhoValeiraAregosFreigilFratelBelverPracanaAlquevaPedrogão* Cascata do Ave – Aproveitamentos de Guilhofrei, Ermal, Ponte da Esperança, Senhora do Porto.Figura 5 Tabela de Planeamento de centros electroprodutores a registar no EMAS

1.2. Descrição dos aproveitamentos hidroeléctricos da Cascatada Serra da Estrela, Caldeirão, Aguieira e Raiva141.2.10 Cascata da Serra da Estrela: Aproveitamentos Hidroeléctricos de LagoaComprida, Sabugueiro I e II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila CovaO Sistema Electroprodutor da Serra da Estrelaé um conjunto de 6 centrais hidroeléctricasde pequena potência, de tipologiasmistas (albufeira e fio-de-água), abastecidaspor um complexo sistema de barragens,açudes, túneis, condutas e canais.Figura 6 Central de Ponte JugaisEste sistema situa-se no interior do ParqueNatural da Serra da Estrela, na vertenteOeste da serra, localizando-se todas ascentrais no concelho de Seia, mas o perímetrohidráulico abrange os concelhos deSeia, Manteigas e Gouveia, no distrito daGuarda.As centrais que integram este sistemaelectroprodutor, em cascata (e daí a designaçãode Cascata da Serra da Estrela),são, de montante para jusante, LagoaComprida, Sabugueiro I e Sabugueiro II,Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova. Algumasdestas centrais iniciaram a suaexploração há mais de 50 anos (Ponte deJugais, 1923; Sabugueiro I, 1947; Desterro,1959), e, não obstante terem sofrido remodelaçõestecnológicas, os equipamentosprincipais (turbinas e alternadores) foramquase todos mantidos, pelo que a manutençãoda sua exploração lhes confere oestatuto de “museus vivos”.Os caudais de água cuja energia é aproveitadanestas centrais encontram-se emgrande parte regularizados por um conjuntode albufeiras existentes nas vertentesde montante da bacia do Rio Alva (umafluente do Rio Mondego), sendo as maisimportantes as albufeiras de Lagoa Com-

151 - Barragem Vale Rossim2 - Barragem do Lagoacho3 - Açude do Desterro4 - Central de Sabugueiro I e II5 - Central do Desterro6 - Central de Ponte de Jugais7 - Açude de Vila Cova8 - Central de Vila Cova9 - Camara de Carga Sabugueiro II10 - Camara de Carga Sabugueiro I11 - Barragem e Central Lagoa Comprida12 - Açude Covão do MeioFigura 7 Aproveitamentos hidroeléctricos da Cascata da Serra da Estrelaprida, Covão do Meio, Lagoacho e Vale doRossim, estando as restantes pequenas albufeirasligadas a estas por um sistema dederivações em canal e em túnel.A barragem da Lagoa Comprida, cujaalbufeira alimenta as centrais de LagoaComprida e Sabugueiro I, e as albufeirasdas barragens de Vale do Rossim e doLagoacho, que alimentam a central do SabugueiroII, constituem dois sistemas independentesque promovem a regularizaçãoda totalidade das afluências turbinadasnaquelas três centrais de montante do sistemaprodutor da Serra da Estrela. As restantescentrais de jusante, em cascata, sãodo tipo misto, onde uma parte dos caudaisturbinados aflui a fio-de-água, e têm comoponto comum a rejeição no rio Alva.

Características das principais barragens16As principais barragens deste sistemasão as barragens de Lagoa Comprida,Lagoacho, Vale do Rossim e Covão doMeio.A barragem da Lagoa Comprida localiza-seno lugar de Lagoa Comprida, acerca de 1600 m de altitude, cota a quecorresponde o NPA. É uma barragem dotipo gravidade, com 3 arcos, em enxilhariade granito. Tem uma altura máximade 28,24 m acima da fundação, e um desenvolvimentodo coroamento de cercade 1200 m. A albufeira, que tem uma capacidadeútil de 13,88 hm 3 , armazena aságuas provenientes da Ribeira da Lagoa,e recebe também as afluências do Covãodo Meio, e do Covão dos Conchos, atravésde túneis, respectivamente com 2354m e 1519 m. Esta albufeira alimentava inicialmentea Central do Sabugueiro I, queagora é alimentada com os caudais turbinadosna central da Lagoa Comprida,intercalada no circuito hidráulico entre aalbufeira de Lagoa Comprida e a centraldo Sabugueiro I.A barragem do Vale do Rossim é do tipogravidade, construída em alvenaria degranito com argamassa de cal hidráulica.Tem uma altura máxima de 17,46 m,um desenvolvimento do coroamento de375 m.A barragem do Lagoacho é de enrocamento,com cortina de impermeabilizaçãoa montante, em betão. Tem umaaltura máxima de 36 m e um desenvolvimentodo coroamento de 240 m. Estabarragem encontra-se interligada coma do Vale do Rossim por um túnel com3270 m de extensão, e, por funcionaremcomo vasos comunicantes, têm o mesmoNPA, à cota 1436 m.A barragem do Covão do Meio é do tipoarco gravidade, em enxilharia de granito.Tem uma altura máxima de 25 m, eum desenvolvimento do coroamento de287 m.No quadro da página seguinte são apresentadasas características das baciashidrográficas do Sistema Produtor daSerra da Estrela.Central da Lagoa CompridaLocaliza-se nas imediações da Barragemde Lagoa Comprida, [no ponto coordenadasgeográficas: 07º 38’ 46’’ (W) e 40º22’ 12’’ (N)]. Iniciou a exploração em 2003.A central é do tipo pé-de-barragem, epossui um único grupo, com a potêncianominal de 0,6 MW, que é accionadopor uma turbina Francis horizontal. Ocircuito hidráulico inicia-se numa grelhade tomada de água que alimenta umaconduta forçada, em galeria, 32 m decomprimento e 0,9 m de diâmetro. Todaa água turbinada nesta central, vai alimentarintegralmente o canal de aduçãoda Central do Sabugueiro I. Tem umaprodutibilidade média anual de 1,7 GWh.

Designação da BaciaCentraisÁrea(km 2 )Características da BaciaTotal(km 2 )Perímetro(km)Altitudemédia (m)Características doarmazenamentoVolumeútil (hm 3 )Total(hm 3 )Cota doNPA (m)Linha de Água17Covão do Meio4,812,5 1840 1,401653,70 Rib. de LorigaCovão dos Conchos Lagoa 2,3 9,75 1750 0,12 1631,70 Rib. das NavesComprida e 14,515,43Lagoa Comprida Sabugueiro I 6,4 10,5 1700 13,88 1600,00 Rib. da LagoaCovão do Forno 1,0 4,5 1640 0,03 1571,07 Rib. da Nave TravessaVale do Rossim4,810,5 1500 3,41436,00 Rib. da FervençaCovão das Penhas Douradas 0,5 3,75 1560 ---- ------- ----------Covão da Erva da Fome 0,6 3,5 1550 0,003 1436,00 -----------Sabugueiro II 14,75,062Covão do Vale do Conde 2,9 8,25 1650 ---- 1586,00 Rib. do Vale do CondeLagoacho 4,8 10,0 1570 1,5 1436,00 Rib. do Covão do UrsoCovão do Curral 1,1 5,0 1560 0,159 1479,50 Rib. da Nave TravessaAçude do Desterro21,922,0 1310 0,030977,50 Rio AlvaDesterro22,90,030Ribeira da Abessadinha 1,0 4,2 1260 ----- ------- Rib. da AbessadinhaAçude de Ponte de Jugais7,813,0 1040 0,016795,74 Rio AlvaPonte de18,90,016JugaisAçude da Caniça 11,1 15,5 1360 0 838,41 Rib. da CaniçaAçude de Vila Cova Vila Cova 4,6 4,6 11,25 910 0,10 0,100 554,75 Rio AlvaTOTAL 46,25 20,638Figura 8 Características Técnicas dos Aproveitamentos Hidroeléctricos da Cascata da Serra da EstrelaCentral do Sabugueiro ISitua-se no lugar de Poço Negro, Freguesiade Sabugueiro, [no ponto coordenadasgeográficas: 07º 37’ 46’’ (W) e 40º 23’ 33’’(N)] e utiliza as águas da Ribeira da Lagoaturbinadas na Central de Lagoa Comprida.Iniciou a exploração em 1947, e foi remodeladoem 2001/02/03.O circuito hidráulico é constituído por umcanal, que tem início na Central de LagoaComprida, uma câmara de carga, umaconduta forçada e uma central com trêsgrupos Pelton horizontais, com a potênciaindividual de 3,31 MW (Grupos I e II) e de6,62 MW (Grupo III). A produtibilidade médiaanual é de 48 GWh.

18Central do Sabugueiro IILocaliza-se em edifício vizinho da anterior,no lugar de Poço Negro, Freguesiade Sabugueiro, portanto no mesmoponto de coordenadas geográficas.Iniciou a sua exploração em 1993.Esta central faz o aproveitamento daenergia das águas das Ribeiras daFervença e do Covão do Urso, e é alimentadapelas barragens de Vale doRossim e do Lagoacho, e ainda por umaçude (Covão do Curral), interligadospor um túnel em carga, um canal deadução que sai da barragem do Lagoacho,uma câmara de carga e umaconduta forçada. A Central tem umúnico grupo, com a potência nominalde 10 MW, equipado com turbina Peltonhorizontal. A produtibilidade médiaanual é de 28 GWh.Central do DesterroA Central do Desterro situa-se no lugardo Desterro, na freguesia de S. Romão,[no ponto coordenadas geográficas:07º 40’ 57’’ (W) e 40º 23’ 58’’ (N)]. Inicioua exploração em 1959, e foi remodeladae ampliada em 1994/95. A primitivacentral do Desterro, nas imediaçõesda actual, e que tinha iniciado a suaexploração em 1909, foi desactivadaem 1994, e está a ser transformadaem museu.O circuito hidráulico é constituído porum açude de derivação, que recebeos caudais turbinados nas outras duascentrais do sistema (Sabugueiro I e SabugueiroII), e ainda um canal de aduçãoem alvenaria a céu aberto, umacâmara de areias, uma câmara decarga, duas condutas forçadas e umacentral situada na margem esquerdado rio Alva, com dois grupos Francishorizontais com a potência nominalindividual de 7,36 MW (Gr. I), e 5,242MW (Gr. II).O açude é do tipo gravidade, em alvenariade granito e betão, com 9,5m de altura acima da fundação, umcoroamento de 35 m. O NPA está àcota 977,5 m. Tem um descarregadorde superfície, de lâmina livre, que sedesenvolve a toda a largura do açude.Este açude é também utilizado paraderivação de caudais de rega e paramanutenção de caudais ecológicos doRio Alva.O aproveitamento hidroeléctrico doDesterro tem uma produtibilidade médiaanual de 40 GWh.Central de Ponte de JugaisO aproveitamento de Ponte de Jugaisé do tipo misto (albufeira e fio-de--água). A Central localiza-se na margemesquerda do Rio Alva, próximoda localidade de S. Romão, no ponto[coordenadas geográficas: 7º 42’ 18’’(W) e 40º 23’ 04’’ (N)]. É constituído, basicamente,por um circuito hidráulicocom os açudes de Ponte de Jugais, daCaniça, canais de adução, câmara de

carga, condutas forçadas e central. Apotência actualmente instalada é de20,3 MW, tendo dois grupos: o maisantigo (Grupo I), accionado por umaturbina Francis horizontal, tem umapotência de 6,55 MW e o Grupo II, maisrecente, é accionado por uma turbinaFrancis vertical, e tem uma potênciade 12,67 MW. Iniciou a exploração em1923 e foi remodelado em 1995/96.O açude de Ponte de Jugais efectuaa derivação dos caudais, em grandeparte resultantes da restituição daCentral do Desterro, para alimentaçãoda Central de Ponte de Jugais. É aindautilizado para derivação de águaspara rega em S. Romão e abastecimentode água ao concelho de Seia.O aproveitamento hidroeléctrico dePonte de Jugais tem uma produtibilidademédia anual de 57 GWh.Central de Vila CovaO aproveitamento hidroeléctrico deVila Cova também é de tipo misto. Estásituado na margem direita da Ribeirade Paradas, junto à confluência como Rio Alva, na localidade de Vila Covaà Coelheira, no concelho de Seia, [noponto coordenadas geográficas: 7º 43’39’’ (W) e 40º 22’ 46’’ (N)] A actual central,que iniciou a exploração em 2001,localiza-se a poucos metros da centralprimitiva, que iniciou o serviço industrialem 1937.À semelhança dos anteriores, o aproveitamentohidroeléctrico de Vila Covaé constituído por um circuito hidráulico,com o açude de Vila Cova, canal deadução, câmara de carga, condutasforçadas e central. A potência actualmenteinstalada é de 23,4 MW, tendodois grupos iguais, com a potência nominalindividual de 11,7 MW, accionadospor turbinas Francis verticais.O açude de Vila Cova localiza-se 150m a jusante da Central de Ponte deJugais, próximo da confluência da Ribeirade Caniça, efectua a derivaçãodos caudais, na sua maior parte, resultantesda restituição da Central dePonte de Jugais, para alimentação daCentral de Vila Cova.O aproveitamento hidroeléctrico deVila Cova tem uma produtibilidade médiaanual de 64 GWh.Todas as centrais da Cascata da Serrada Estrela são operadas de acordocom a nova concepção de conduçãonão assistida localmente e em permanência,e que se traduz, na prática, nascentrais não terem pessoal permanente,sendo a operação automatizada etelecomandada a partir do Centro deTelecomando das centrais hidroeléctricasda EDP Produção situado emBagaúste, Régua. Contudo, como nãopoderia deixar de ser, existe uma rotinade visitas e inspecções periódicas,não só às centrais, como às infra-estruturashidráulicas associadas, realizadapor uma equipa de 17 pessoas.19

1.2.11 Aproveitamento hidroeléctrico do Caldeirão1.2.11 - Aproveitamento hidroeléctrico do Caldeirão202 - Tomada de água3 - Barragem4 - Barragem5 - VálvulaFigura 9 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico do CaldeirãoFigura 30- Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico do CaldeirãoO aproveitamento hidroeléctrico do Caldeirão, que entrou em serviço emaproveitamento hidroeléctrico do Caldei-um túnel, as águas do Rio Mondego para a1994, é um aproveitamento de albufeira, que se localiza na Ribeira doCaldeirão, que entrou um em afluente serviço da em margem 1994, é um direita albufeira do Rio do Mondego. Caldeirão. A barragem queconstitui aproveitamento a principal de albufeira, infra-estrutura que se locali-hidráulicza na Ribeira do Caldeirão, um afluente da da, está dotada de um descarregador deA barragem deste de aproveitamento betão, do tipo abóba-estálocalizada na freguesia de Pêro Soares, concelho da Guarda, distrito daGuarda, no ponto de coordenadas geográficas: 7º 20’ 19’’ (W) e 40º 32’ 3’’(N), margem cria direita uma do albufeira Rio Mondego. com 3,5 A barragemque constitui abrange a principal apenas infra-estruturao concelho da 39 Guarda. metros de altura acima das fundações ehm 3 de cheias capacidade de superfície útil, em e a lâmina sua livre. área Tem deinfluênciaO hidráulica aproveitamento deste aproveitamento é constituído está por localizadana freguesia de Pêro Soares, concelho metros. O coroamento dispõe de um viadu-uma um barragem, desenvolvimento por um de circuito coroamento hidráulico, de 122(constituído por um túnel em carga, uma chaminé de equilíbrio e umaconduta forçada a céu aberto), por uma central, com edifício de comando esubestação da Guarda, distrito adjacentes. da Guarda, Complementa no ponto de o to, aproveitamento integrado na rede um viária, açude permitindo galgável, ligardo coordenadas tipo gravidade geográficas: (açude 7º 20’ do 19’’ Mondego, (W) e por ou estrada de as Trinta, duas margens. por se localizar nafreguesia de Trinta), que deriva, através de um túnel, as águas do RioMondego40º 32’ 3’’ (N),paracriaaumaalbufeiraalbufeirado Caldeirão.com 3,5 O circuito hidráulico é constituído por umahm 3 de capacidade útil, e a sua área de tomada de água, situada junto à barragem,A barragem de betão, do tipo abóbada, está dotada de um descarregadorde influência cheias abrange de superfície apenas em o concelho lâmina da livre. na Tem margem 39 metros direita, de seguida altura de acima um túnel das emfundações Guarda. e um desenvolvimento de carga coroamento no qual está instalada de 122 uma metros. chaminé Ocoroamento dispõe de um viaduto, integrado na rede viária, permitindo ligarporO aproveitamentoestrada as duasé constituídomargens.por uma de equilíbrio. No final do túnel está instaladabarragem, por um circuito hidráulico, (constituídopor um na túnel margem carga, direita, uma chami-seguida de como um órgão túnel de em segurança carga da no conduta qual está for-uma válvula de tipo borboleta que funcionaO circuito hidráulico é constituído por uma tomada de água, situada junto àbarragem,instalada né de equilíbrio uma e chaminé uma conduta de forçada equilíbrio. a No çada final até do à central, túnel a está céu aberto. instalada umaválvula de tipo borboleta que funciona como órgão de segurança dacéu aberto), por uma central, com edifício A central, o edifício de comando e a subestaçãolocalizam-se na margem direitaconduta forçada até à central, a céu aberto.de comando e subestação adjacentes.A central, o edifício de comando e a subestação localizam-se na margemdireita Complementa do Rio o Mondego, aproveitamento a cerca um de açu-650 metros do Rio Mondego, a jusante a da cerca foz de da 650 Ribeira metros do aCaldeirão, galgável, um do tipo pouco gravidade a jusante (açude da do ponte jusante da Mizarela, da foz da Ribeira na freguesia do Caldeirão, Vila umSoeiro, concelho da Guarda. A central tem um único grupo gerador, com aMondego, ou de Trinta, por se localizar na pouco a jusante da ponte da Mizarela, napotência de 40 MW, equipado com uma turbina Francis de eixo vertical.freguesia de Trinta), que deriva, através de freguesia de Vila Soeiro, concelho da Guar-Os caudais turbinados são lançados junto à central, no Rio Mondego. Oscaudais descarregados pela barragem são restituídos imediatamente a

da. A central tem um único grupo gerador,com a potência de 40 MW, equipado comuma turbina Francis de eixo vertical.Os caudais turbinados são lançados juntoà central, no Rio Mondego. Os caudais descarregadospela barragem são restituídosimediatamente a jusante desta, no Ribeirado Caldeirão e os descarregados pelo açudesão restituídos no rio Mondego, imediatamentea jusante daquele.A produtibilidade média anual do aproveitamentodo Caldeirão é de 47 GWh.A barragem do Caldeirão e o açude de Trintalibertam caudais ecológicos, e como condicionantesà exploração do aproveitamentorefere-se a fixação de cotas máximas naalbufeira, variáveis ao longo do ano, tendoem vista o encaixe de cheias, bem como alimitação de caudais turbinados durante osmeses de Verão, especialmente para protecçãodos utentes das zonas balneareslocalizadas a jusante da central.O centro electroprodutor do Caldeirão temum quadro de pessoal permanente constituídopor 1 técnico.21Figura 10 Barragem do Caldeirão

221.2.12 Aproveitamento hidroeléctrico da Aguieira11 - Tomada de água2 - Central3 - Restituição23Figura 11 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico da AguieiraO aproveitamento hidroeléctrico da Aguieiralocaliza-se no rio Mondego, cerca de 1,7km a jusante da foz do rio Dão e a cercade 35 km a montante de Coimbra. A barragemque constitui a principal infra-estruturahidráulica do centro electroprodutor estálocalizada na freguesia de Travanca doMondego, concelho de Penacova, distritode Coimbra, no ponto de coordenadas geográficas:8º 12’ 10’’ (W) e 40º 20’ 34’’ (N) criauma albufeira com 216 hm 3 de capacidadeútil, cuja zona de influência abrange os concelhosde Penacova, Mortágua, Santa CombaDão, Tábua, Tondela e Carregal do Sal.O aproveitamento tem uma potência instaladade 336 MW, e entrou em exploraçãoem 1981.O aproveitamento inclui a barragem daAguieira, os respectivos circuitos hidráulicos,uma central pé de barragem com trêsgrupos geradores reversíveis, um edifício decomando e subestação.A barragem da Aguieira é de betão, do tipoabóbadas múltiplas, com três abóbadas dedupla curvatura e dois contrafortes centrais,onde estão implantados os descarregadoresde cheias. A barragem tem 89 metrosde altura acima das fundações e 400 metrosde desenvolvimento de coroamento,onde existe uma estrada que liga as duasmargens.A central da Aguieira está implantada entreos dois contrafortes da barragem, logoa jusante desta. Os grupos geradores, comuma potência individual de 112 MW, podemainda funcionar em regime de compensaçãosíncrona com a roda da turbina/bombadesafogada, com uma potência máximaunitária de 80 MVAR.A produtibilidade média anual do aprovei-

tamento de Aguieira é de 193 GWh.O aproveitamento da Aguieira, juntamentecom o da Raiva, a jusante, está integradonum plano de aproveitamento do Rio Mondego,para fins múltiplos. São objectivos doplano, para além da produção de energia,a regularização de caudais sólidos e líquidos(amortecimento das pontas de cheia edas secas estivais) e a criação de um sistemade rega e enxugo do Baixo Mondego.Encontra-se transferida para a Iberdrola,desde Abril de 2009, a gestão da capacidadede produção dos aproveitamentoshidroeléctricos da Aguieira e da Raiva. Noentanto, a gestão da exploração e os respectivosriscos inerentes continuam a ser daEDP Produção, que inclusivamente respondepelos incumprimentos.O centro electroprodutor da Aguieira temum quadro de pessoal permanente constituídopor 17 técnicos.23Figura 12 Aproveitamento hidroeléctrico da Aguieira

1.2.13 Aproveitamento hidroeléctrico da Raiva24121 - Tomada de água2 - Central3 - Restituição3Figura 13 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico da RaivaO aproveitamento hidroeléctrico da Raivaé um aproveitamento de albufeira, que selocaliza no Rio Mondego, cerca de 10 km ajusante do aproveitamento da Aguieira (deque constitui o contra-embalse). A barragemque constitui a principal infra-estruturahidráulica localiza-se na freguesia de Coiço,concelho de Penacova, distrito de Coimbra,no ponto de coordenadas geográficas 8º 15’3’’ (W) e 40º 18’ 32’’ (N), e cria uma pequenaalbufeira com 12 hm 3 de capacidade útil,cuja zona de influência abrange os concelhosde Penacova e de Mortágua.O aproveitamento, que tem uma potênciainstalada de 24 MW, entrou em serviço em1982.Este aproveitamento tem ainda como função,para além de funcionar como reservatóriopara a bombagem da central daAguieira, regularizar os caudais para a regado Baixo Mondego, estendendo os elevadoscaudais turbinados pela Aguieira porum maior número de horas, dado que ocaudal turbinado por esta é cerca de 3,5 vezessuperior ao da Raiva, condicionando assimo regime do rio Mondego para jusante.O aproveitamento é constituído por umacentral incorporada na barragem, edifíciode comando, e subestação instalada no interiorda central.A barragem é do tipo gravidade, tem 34metros de altura acima das fundações eum desenvolvimento de coroamento de200 metros. Tem dois descarregadores desuperfície e uma descarga de fundo.A central, do tipo pé de barragem, estáincorporada na própria barragem implantadana continuação da zona dos descarregadorese junto da margem esquerda.Tem 2 grupos geradores, com turbinas tipo

olbo de eixo horizontal e uma potência individualde 12 MW.A produtibilidade média anual do aproveitamentoda Raiva é de 46 GWh.A barragem da Raiva está obrigada à libertaçãode caudal ecológico.O centro electroprodutor da Raiva não temquadro de pessoal permanente.25Figura 14 A aproveitamento hidroeléctrico da Raiva

política de ambiente daedp produção2

27A DPH adoptou a Declaração de Política de Ambiente da EDPProdução, que por sua vez se integra no contexto da Declaraçãode Política de Ambiente do Grupo EDP, da Politicade Biodiversidade e nos seus Princípios de DesenvolvimentoSustentável.A política de Ambiente do Grupo EDP encontra-se disponibilizadana internet :http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/ambiente/politicaambiente/Pages/default_new.aspxA Declaração da Politica de Ambiente da EDP Produção foiaprovada pelo seu Conselho de Administração e divulgadaa toda a Empresa.

Política de Ambiente da EDP Produção28A EDP Produção, no respeito pelos valorese princípios orientadores expressos na Declaraçãode Política de Ambiente do GrupoEDP, e consideradas as condições particularesem que desenvolve actividades deprodução de energia, compromete-se, designadamente,a:• Cumprir os requisitos da legislação ambiental,bem como outros a que voluntariamentese tenha vinculado, e exercerinfluência sobre os seus fornecedorespara que actuem de idêntico modo.• Ter em consideração os aspectos ambientaisdas suas actividades e gerir osimpactes associados, incluindo a perdade biodiversidade e os decorrentes dorisco de ocorrência de acidentes ambientais,incluindo acidentes graves envolvendosubstâncias perigosas.• Estabelecer e rever objectivos e metaspara a melhoria contínua do desempenhoambiental, designadamente nosdomínios da prevenção da poluição eda utilização eficiente dos recursos, considerandoas expectativas das partesinteressadas.• Divulgar de forma regular, em especialjunto das comunidades próximas dassuas instalações, os compromissos assumidosbem como os resultados alcançados.• Promover a formação e a sensibilizaçãodos intervenientes em actividades relevantesem matéria de ambiente, bemcomo o conhecimento e a divulgação deboas práticas a elas associadas.A adopção da Política de Ambiente daEDP Produção traduziu-se na definição deum conjunto de Princípios de Aplicação damesma nos Centros de Produção.

Princípios de Aplicação da Política deAmbiente da EDP Produção nos Centrosde Produção Hidráulica:Os Centros de Produção Hidráulica adoptama Política de Ambiente da EDP Produçãoe comprometem-se a:• Controlar as suas actividades, produtose serviços de forma a garantir o cumprimentoda legislação ambiental em vigor,assim como de acordos ou contratos estabelecidoscom terceiros.• Planear e avaliar as suas actividades, demodo a assegurar a melhoria contínuado desempenho ambiental do Centro deProdução.• Estabelecer, periodicamente, objectivose metas ambientais e avaliar o seu graude cumprimento.• Adoptar medidas que permitam prevenireficazmente a poluição.• Formar e sensibilizar todos os seus colaboradores,de modo a promover ummaior grau de conhecimento em matériade ambiente e o cumprimento dosprocedimentos ambientais em vigor.• Estabelecer canais de comunicação comas partes interessadas.• Colaborar com as autoridades, instituições,organizações não governamentaise comunidades locais envolventes naresolução de problemas que afectemambas as partes, criando boas relaçõesde vizinhança.• Participar em iniciativas que contribuampara a preservação do ambiente.29

sistema de gestão ambiental3

32Figura 15 Sistema de Gestão Ambiental3.1 PlaneamentoOs aspectos ambientais associados àsactividades desenvolvidas nas instalaçõessão identificados e avaliados, de modo adeterminar aqueles que são significativos, eque portanto têm que ser geridos. A gestãodos aspectos ambientais consiste, nomeadamente,em considerá-los na implementação,manutenção e melhoria do sistema,ou seja, e na prática, no seu controlo, emespecial sobre os aspectos classificadoscomo significativos.Os aspectos ambientais classificam-seainda quanto à capacidade que a organizaçãotem de os gerir de forma directa ouindirecta. Os aspectos ambientais directossão aqueles sobre os quais a organizaçãodetém o respectivo controlo de gestão, e osindirectos são aqueles cujo controlo de gestão,sendo exercido por terceiros é influenciadopela DPH.Após o processo de identificação dos aspectosambientais segue-se a avaliaçãodos impactes ambientais que lhe estão associados,o que permite a hierarquizaçãodos aspectos ambientais consoante o impacteque provocam no ambiente.

Classificados os aspectos ambientais, sãoidentificados os requisitos legais associados,e ainda outros requisitos a que a DPHtenha aderido, tendo em vista não só o respectivocumprimento, como a demonstraçãodeste.Tendo em conta os aspectos ambientaissignificativos identificados, a DPH estabeleceprogramas de acção, definindo objectivose metas para a sua gestão.Os objectivos e metas são discutidos eaprovados, e são objecto de um programa,o PGA - Programa de Gestão Ambiental,que estabelece as acções, as responsabilidades,os meios e os prazos para a suaconcretização.São realizadas reuniões periódicas deacompanhamento do programa de gestãoambiental, de forma a assegurar o seu controloe, sempre que possível, este controlo éefectuado através da análise dos indicadoresde concretização dos objectivos e metas,quantificáveis.333.2 ImplementaçãoA DPH assegura os recursos necessáriosao controlo dos aspectos ambientais significativos,definindo uma estrutura organizacionale nomeando o representante daDirecção para assegurar que o sistema éestabelecido, aplicado e mantido.Para a execução do plano de gestão ambiental,são também disponibilizados osrecursos financeiros e tecnológicos quepossibilitam a adequação da organização,bem como recursos humanos com as necessáriascompetências.Para as funções associadas a aspectosambientais significativos (exercidas por colaboradoresda empresa ou por terceiros),é assegurada a identificação e promovida aaquisição das competências específicas necessáriaspara o exercício de tais funções,nomeadamente em matéria de ambiente.É mantido um programa de formação e desensibilização de acordo com as necessidadesde cada colaborador. As acções deformação/sensibilização são também estendidasaos prestadores de serviço.Para garantir a comunicação dentro daestrutura da Direcção, no âmbito do SGA,estabeleceram-se mecanismos que asseguramtanto a comunicação interna comoa externa, relativamente aos aspectos ambientaise ao próprio SGA.Todas as operações associadas aos aspectosambientais significativos, desenvolvidasnos Centros de Produção Hidráulica, sãoplaneadas e executadas de acordo comprocedimentos de controlo aprovados. Estesprocedimentos incluem critérios operacionaispara as tarefas executadas, querpor colaboradores destes Centros quer porterceiros (devido a prestações de serviços,etc.), especificando, sempre que aplicável,os mecanismos de comunicação dos requisitosambientais.Estão também definidos requisitos para aaquisição de materiais e equipamentos epara prestações de serviços, com potencialpara causar impactes ambientais significativos,cuja observância é exigida aos respectivosfornecedores.

aspectos ambientais4

37A gestão dos aspectos ambientais significativos pode considerar--se como a vertente mais importante de um sistema de gestãoambiental.Para as várias actividades dos Centros de Produção da DPH noâmbito do sistema é feita a identificação exaustiva dos aspectosambientais sendo considerado para cada um deles:• Se está associado a actividades actuais (A), futuras (F) ou passadas(P) (este último caso apenas se aplica para os aspectosambientais directos e cujo potencial impacte ambiental aindase mantenha no presente);• O conjunto dos requisitos legais ou outros, aplicáveis aos aspectosambientais directos ou indirectos dos Centros de Produçãoda DPH abrangidos.• Se o aspecto ambiental em causa se encontra associado auma operação normal (N), operação anormal (A) ou duma situaçãode emergência/risco (R).A identificação inicial de aspectos ambientais e a avaliação darespectiva significância é actualizada sempre que as suas basesde avaliação sejam alteradas, por aquisição de novos equipamentos,produtos ou serviços, novas actividades ou alteraçãodos existentes, alteração das condições de exploração, e alteraçõesde requisitos legais ou outros requisitos que a Direcçãosubscreva e aplicáveis aos aspectos ambientais.A significância dos aspectos ambientais identificados é determinadade acordo com duas metodologias:Metodologia “A” - aplicável aos aspectos classificados comodirectos.Metodologia “B” - aplicável aos aspectos classificados comoindirectos.

4.1 Avaliação dos Aspectos Ambientais Directos (Metodologia A)38A determinação da significância dos aspectosambientais directos é efectuada com base naavaliação do risco ambiental associado, e nacapacidade de controlo desse risco.Avaliação do Risco AmbientalConsidera-se que o risco ambiental dependeda gravidade do impacte ambientalassociado ao aspecto ambiental e da probabilidadeda respectiva ocorrência. Paradeterminar o risco ambiental são atribuídaspontuações à gravidade do impacte ambientale à probabilidade de ocorrência.Estas pontuações são inseridas em tabelaspré-estabelecidas, das quais resulta, porsua vez, a classificação do risco ambiental.Determinação da SignificânciaA significância dos aspectos ambientaisé determinada de forma semelhante à dorisco ambiental, com recurso a tabelas pré--estabelecidas, onde se introduz a pontuaçãodo Risco Ambiental já determinado nopasso anterior, e ainda a pontuação que éatribuída às condições de controlo do riscoambiental.Figura 16 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais directosIndependentemente da significância doaspecto ambiental, considera-se que todoo aspecto ambiental necessita de controlosempre que esteja sujeito a um requisitolegal ou a outro requisito que os Centrosde Produção da DPH subscrevam, ou hajamanifestação explícita de preocupações departes interessadas.

4.2 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais DirectosSignificativosAproveitamentos Hidroeléctricos da Cascata da Serra da Estrela39ActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbientalPresença daBarragem /AçudexEfeito negativo sobreo ecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura dabarragem / açudeRuptura de condutaforçadaRuptura do canalde adução/câmarade cargaxxxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativo sobreo ecossistemaEfeito negativo sobreo ecossistemaEfeito negativo sobreo ecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativo sobreo ecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelxEsgotamento dosrecursos naturaisFigura 17 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos dos Aproveitamentos hidroeléctricosda Cascata da Serra da Estrela

Aproveitamento Hidroeléctrico do Caldeirão40ActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbientalPresença daBarragem /AçudexEfeito negativo sobreo ecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura da barragemRuptura de condutaforçadaRuptura do canalde adução/câmarade cargaxxxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativo sobreo ecossistemaEfeito negativo sobreo ecossistemaEfeito negativo sobreo ecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativo sobreo ecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelxEsgotamento dosrecursos naturaisFigura 18 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricodo Caldeirão

Aproveitamento Hidroeléctrico da AguieiraActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbiental41Presença daBarragem /AçudexEfeito negativosobre oecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura da barragemxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativosobre oecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativosobre oecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelEmissão de CFC's /HCFC'sxxEsgotamento dosrecursos naturaisDepleção dacamada de ozonoFigura 19 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricoda Aguieira

Aproveitamento Hidroeléctrico da Raiva42ActividadeAspecto AmbientalTipoNormal Anormal RiscoImpacteAmbientalPresença daBarragem /AçudexEfeito negativosobre oecossistemaConsumo de energiaeléctricaxEsgotamento dosrecursos naturaisOperaçãoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaEmissão de SF 6x Efeito de estufaDescarga das águasresiduais de combatea incêndios.Ruptura da barragemxxPoluição da águaPoluição do soloEfeito negativosobre oecossistemaEsvaziamento total ouparcial da albufeiraxEfeito negativosobre oecossistemaManutençãoConsumo de óleos eoutros derivados dopetróleoProdução de resíduosindustriais perigososxxEsgotamento dosrecursos naturaisUso do soloDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisxPoluição da águaOutrasActividadesConsumo decombustívelxEsgotamento dosrecursos naturaisFigura 20 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctricoda Raiva

4.3 Avaliação dos Aspectos Ambientais Indirectos (Metodologia B)Um aspecto ambiental indirecto é consideradosignificativo caso existam requisitos legaisou outros requisitos que os Centros de Produçãoda DPH subscrevam e que, embora aplicáveisa terceiros, podem afectar o desempenhoambiental dos Centros de Produçãoe haja manifestação explícita de preocupaçõesde partes interessadas. Posteriormenteé analisada a capacidade que a DPH e/ouos Centros de Produção da DPH têm para influenciaros terceiros.Para todos os aspectos ambientais para osquais exista capacidade de influência e quesejam avaliados como significativos, o SGAassegura Condições de Influência Ambiental.Para os aspectos ambientais não significativos,mas para os quais exista capacidadede influência, poder-se-ão definir condiçõesde influência ambiental, como ferramenta demelhoria contínua.Para os aspectos ambientais indirectos comnecessidade de influência, a DPH e/ou osCentros de Produção da DPH definem:• Procedimentos para influência das actividadesde terceiros, para operação normale anormal• Procedimentos para influenciar terceirosna prevenção e actuação em caso deemergência43Figura 21 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais indirectos

4.4 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais IndirectosSignificativos44Na tabela abaixo estão listados os aspectosambientais indirectos significativos e as respectivasactividades associadas as quais sãocomuns a todos os aproveitamentos da presentedeclaração.Actividades InfluenciáveisAspecto Ambiental IndirectoEmissão de Poluentes para o ArEmissão de Poluentes para a ÁguaEmissão de Poluentes para o SoloOperaçãoProdução de ResíduosEmissão de RuídoUtilização de Substâncias PerigosasUso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)Perturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão desolos, efeitos na biodiversidade, etc)Gestão da AlbufeiraPerturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão desolos, efeitos na biodiversidade, etc)Emissão de Poluentes para o ArEmissão de Poluentes para a ÁguaEmissão de Poluentes para o SoloAquisição de ServiçosProdução de ResíduosEmissão de RuídoUtilização de Substâncias PerigosasUso de RecursosEmissão de Poluentes para o ArAquisição deMatérias-Primas e Auxiliares /Materiais e Consumíveis /EquipamentosProdução de ResíduosEmissão de RuídoUtilização de Substâncias PerigosasUso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)Figura 22 Síntese dos aspectos ambientais indirectos

programa de gestão ambiental20095

Politica Objectivo Aspecto Ambiental48Emissão de CFC’s / HCFC’sReduzir o risco ambientalassociado à utilização desubstâncias perigosasDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisPromover sistematicamentea avaliação dos efeitosrelativos à interacção entrea produção de electricidadee o ambiente, assim comodos riscos ambientais a elaassociadosPrevenir situações decontaminação das águasProdução de ResíduosIndustriais PerigososDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveis-------Implementar um sistemaeficaz de gestão ambientalConsolidar o SGA da DPHTodos os aspectos------

Meta/Acções Instalação ResultadoSubstituição de aparelhos de arcondicionadoRéguaCumpridoVarosa, Vilar-Tabuaço Não Cumprido 1Alto LindosoCumprido49Redução do número deequipamentos lubrificadosa óleoRaiva, AguieiraCumpridoOperacionalização do Armazémde ResíduosRéguaCumpridoInstalação de um sistemade recolha do óleo dostransformadoresVilar-Tabuaço Não Cumprido 2Adequação das instalações dosGrupos DieselFrades, Alto Rabagão,Vila NovaCumpridoSubstituição dos óleos correntespor óleos biodegradáveisVilar-Tabuaço, Varosa,RéguaCumpridoMelhorar sistemas decontenção/tratamentode águas residuaisMiranda Alto LindosoCascata da Serra da EstrelaCaldeirãoCumpridoDesenvolvimento de acções deimplementação do EMASCascata Serra Estrela,Alto Lindoso, e MirandaCumpridoContabilização do consumo deágua de utilização não industrialCascata da Serra da EstrelaCumprido1 A transição para 2010 da acção “substituição dos aparelhos de ar condicionado nos aproveitamentos hidroeléctricos”deveu-se à indisponibilidade de meios para a execução da mesma. No entanto, o processo desubstituição de aparelhos de ar condicionado encontra-se actualmente em curso, prevendo-se a sua conclusãono decurso do presente ano.2 A transição para 2010 da acção “instalação do sistema de recolha do óleo dos transformadores” deveu-se adiversas dificuldades na escolha da solução ideal para a resolução do problema em questão, nomeadamentea ausência de informação relevante sobre diversos aspectos técnicos da obra. O diálogo entre especialistase fornecedores permitiu a definição de uma solução adequada para o problema, que será implementadainevitavelmente no decurso do presente ano.

programa de gestão ambiental2010-20116

6.3 Aproveitamentos hidroeléctricos do Centro de ProduçãoTejo-Mondego52PoliticaObjectivoAspecto Ambiental(Directo)Cumprir os requisitos dalegislação ambiental, bem comooutros a que voluntariamentese tenha vinculado, e exercerinfluência sobre os seusfornecedores para que actuemde idêntico modo.Cumprir os requisitos legaisassociados aos aspectosambientais directos, aumentara eficiência do controlo daobservância dos requisitosassociados às contrataçõese sistematizar a observânciados requisitos associados aosaspectos indirectos.Emissão ruídoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisTer em consideração todosos aspectos ambientaissignificativos e gerir os riscosinerentes, incluindo os daperda de biodiversidade eda ocorrência de acidentesambientais, incluindo acidentesgraves envolvendo substânciasperigosasReduzir o risco ambientalassociado à utilização desubstâncias perigosasConsumo de óleos ederivados do petróleoDerrame de produtosquímicos/óleos/combustíveisPrevenir situações decontaminação das águas------Derrame de produtosquímicos/óleos/combustíveis

Meta/Acções Instalação Data Limite53Proceder ao levantamento dos níveis de ruídoambientalCaldeirão,Vila Cova Castelo do Bode31/12/2010Redução do n.º de equipamentos lubrificadosa óleoPreparar/melhorar as instalações no sentido dereduzir o risco ambiental associado à utilizaçãode substâncias perigosasCaldeirão, Aguieira 31/12/2010Aguieira 31/12/2011Aguieira 30/06/2011Optimizar o controlo de substâncias perigosasexistentes nas instalações /Racionalizaçãodas existências/variabilidade dos produtosquímicos existentes nas instalaçõesCaldeirão, AguieiraRaiva, Castelo do BodeBouçã, CabrilSanta Luzia31/12/2010Optimizar o controlo de Substâncias perigosasexistentes nas instalações /Proceder àactualização das FDS existentes nas instalaçõesCaldeirão, AguieiraRaiva, Castelo do BodeBouçã, Cabril, Santa Luzia31/12/2011Impermeabilização das bacias de retençãodos transformadores de Castelo do Bode ecolocação de sondaCastelo do Bode 31/12/2011Melhoramento de sistemas de contenção deáguas residuaisCastelo do BodeRaiva31/12/2010Realizar Simulacros de Situações deEmergênciaCascata da Serra da EstrelaAguieira, Castelo do Bode31/12/2010

54 Politica ObjectivoAspecto Ambiental(Directo)Todos os aspectosDivulgar de forma regular, emespecial junto das comunidadespróximas das suas instalações,os compromissos assumidos bemcomo os resultados alcançados.Cumprir o programa dealargamento do registo EMASDPHTodos os aspectosTodos os aspectosTodos os aspectosPromover a formação e asensibilização dos intervenientesem actividades relevantes emmatéria de ambiente, bem comoo conhecimento e a divulgação deboas práticas de gestão ambientala elas associados.Promover acções desensibilização/informaçãotendo em vista a realizaçãodas actividades da DPH emconsonância com o princípio dodesenvolvimento sustentável.Todos os aspectos

Meta/Acções Instalação Data Limite55Promoção de acções de interacção com acomunidade localRegisto EMAS / Tratamento de informaçãoe desenvolvimento de acções de input àDeclaração Ambiental, e de implementaçãodo EMASRegisto EMAS/Acompanhamento dosindicadores e sua respectiva racionalização.Realizar relatórios trimestrais deacompanhamento do SIGASCastelo do Bode, CabrilCascata da Serra da EstrelaCaldeirãoAguieira, RaivaCastelo do BodeBouçã, CabrilSanta LuziaCascata da Serra da EstrelaCaldeirão, AguieiraRaivaCascata da Serra da EstrelaCaldeirão, AguieiraRaiva, Castelo do BodeBouçã, CabrilSanta Luzia31/12/201130/06/201030/06/201131/12/201131/01/2011Execução do plano de Formação 2009-2010Caldeirão, AguieiraRaiva, Castelo do BodeBouçã, CabrilSanta Luzia31/12/2010

7.1 Aproveitamento Hidroeléctrico da Cascata da Serra da EstrelaCaudal mínimo libertado a)(m 3 /s)Açude de Vila Cova - 2008 0,11Açude de Vila Cova - 2009 0,1157Figura 23 Caudal libertado do Açude de Vila Covaa) Este caudal é resultante de usos e costumes e não decorrente de uma obrigação legal.CaudalLibertadoÉpoca Período Horário Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezValoresestabelecidosno contrato(m 3 /s)2008Valoresestabelecidosno contrato(m 3 /s)2009Inverno 01-Out a31-MaiVerão01-Juna 30 SetInverno 01-Out a31-MaiVerão01-Juna 30 SetTodo odia0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 - - - - 0,2 0,2 0,27h-18h - - - - - 0,15 0,15 0,15 0,15 - - -18h-7h - - - - - 0,08 0,08 0,08 0,08 - - -Todo odia0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 - - - - 0,2 0,2 0,27h-18h - - - - - 0,15 0,15 0,15 0,15 - - -18h-7h - - - - - 0,15 0,15 0,15 0,15 - - -Figura 24 Caudal libertado do Açude de Ponte JugaisDurante o ano de 2009, foram cumpridas na totalidade as obrigações emergentes do contrato de cedência de água.Outros Indicadores 2008 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 65236 84600Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energiaeléctrica produzida (MWh) (%)0,28 0,30Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade deóleos e outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)5,22 3,17Produção de óleos usados (l) 3800 1260Produção de absorventes contaminados (kg) 1100 386Produção de lâmpadas (kg) 0 0Produção de embalagens contaminadas (kg) 0 98Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 17480 12757Figura 25 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico da Cascata da Serra da Estrelaa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/kWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.2 Aproveitamento Hidroeléctrico do Caldeirão58CaudalEcológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezValorestabelecido0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14 0,14CaudalEcológico(m 3 /s)0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18 0,18Figura 26 Caudais ecológicos da Barragem do Caldeirão – Açude dos TrintaCaudalEcológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezValorestabelecidoCaudalEcológico(m 3 /s)0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03 0,030,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04 0,04Figura 27 Caudais ecológicos da Barragem do Caldeirãob) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG. OContrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foramefectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como previstono Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.Outros Indicadores 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 11468Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctricaproduzida (MWh) (%)0,06Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos eoutros derivados do petróleo nos equipamentos (l)2,49Produção de óleos usados (l) 360Produção de absorventes contaminados (kg) 50Produção de lâmpadas (kg) 0Produção de embalagens contaminadas (kg) 0Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 2184Figura 28 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico do Caldeirãoa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/KWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.3 Aproveitamento Hidroeléctrico da AguieiraOutros Indicadores 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 53909Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctricaproduzida (MWh) (%)Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos eoutros derivados do petróleo nos equipamentos (l)Produção de óleos usados (l) 187991,096,6159Produção de absorventes contaminados (kg) 250Produção de lâmpadas (kg) 0Produção de embalagens contaminadas (kg) 0Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 13613Figura 29 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico da Aguieiraa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/kWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.4 Aproveitamento Hidroeléctrico da Raiva60CaudalEcológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezValorestabelecido 14,39 23,29 19,06 11,90 10,17 3,41 0,91 0,24 0,37 0,99 2,82 5,48na ConcessãoCaudalEcológico(m 3 /s)45,52 100,89 32,97 9,75 7,23 12,36 13,7 14,16 9,34 5,07 5,09 89,05Figura 30 Caudais ecológicos da Barragem da Raivab) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG. OContrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foramefectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como previstono Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.Outros Indicadores 2009Emissões de CO 2equivalentes (t) a) 7661Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctricaproduzida (MWh) (%)0,03Consumo de SF 6(kg) / Quantidade de SF 6existente nos equipamentos (kg) 0Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos eoutros derivados do petróleo nos equipamentos (l)0,51Produção de óleos usados (l) 0Produção de absorventes contaminados (kg) 0Produção de lâmpadas (kg) 0Produção de embalagens contaminadas (kg) 0Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l)c)Figura 31 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico da Raivaa) Emissões de CO 2equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na redeeléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centraishidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2/kWh), é o factor de emissão SEN constante daPortaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.c) As viaturas afectas às Raiva são as mesmas que estão afectas à Aguieira onde foram contabilizados osconsumos

formação e comunicação8

63São ministradas, periodicamente, a todos os colaboradores daempresa e dos prestadores de serviços, acções de formação ede sensibilização, de forma a adquirirem e actualizarem as competênciasnecessárias ao exercício das suas funções e assimcontribuírem para a melhoria do desempenho ambiental da instalação.São ainda realizadas visitas aos trabalhos em curso, noâmbito das quais os colaboradores que os executam transmitemas suas preocupações e sugestões para a sua resolução, sendoproduzidos relatórios destas visitas. Apresenta-se no quadroabaixo o número de horas de formação e de acções de sensibilizaçãoaos prestadores de serviço realizadas nos anos de 2008e 2009.

Hidroeléctrica da Senhora do Desterro;• Colaboração com a Escola Superior deTurismos e Hotelaria do Instituto Politécnicoda Guarda, para realização de documentárioambiental sobre produçãode energia eléctrica na Serra da Estrela.Todas as solicitações de informação externaou interna têm seguimento adequado eatempado de acordo com o procedimentodo Sistema aplicável à comunicação. participaçãoe consulta.É produzido anualmente o Relatório de Sustentabilidadedo Grupo EDP que contéminformação da DPH e está disponível napágina Internet da EDP, em:http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/PublicacoesRelatorios/relatorios/Pages/default_new.aspxNo quadro abaixo apresenta-se o n.º devisitantes, aos aproveitamentos hidroeléctricos,objecto da presente Declaração, nosanos de 2008 e de 2009.65Número de Visitantes2008 2009Cascata da Serra da Estrela 157 0Caldeirão ---- 329Aguieira ---- 1295Raiva ---- 0Figura 33 Número de visitantes

acidentes ambientais esituações de emergência9

67Todos os aproveitamentos hidroeléctricos possuemum PSI - Plano de Segurança Interno, cujo objectivo éorganizar, de forma sistemática, o accionamento dossistemas de combate e de socorro, face a eventuaisacidentes.Para testar a resposta da organização às situaçõesde emergência, são realizados periodicamente simulacroscom meios internos e envolvendo também, oapoio externo.Não se registaram acidentes ou situações de emergêncianos aproveitamentos a que respeita o presentedocumento.

cumprimento dosrequisitos legais10

69A verificação da conformidade incide sobre os requisitoslegais, regulamentares, constantes dos títulos autorizativos(licenças e concessões de utilização dos recursos hídricos),e outros, relacionados com os aspectos ambientais directosrelativos às várias actividades. Incide ainda sobre os aspectosambientais indirectos significativos.A conformidade é verificada com base nos títulos e, em tudoo que não esteja especialmente tratado nestes, nas disposiçõeslegais e regulamentares aplicáveis em matéria de ambiente,contidas, em especial, nos dois principais regimesque regulam a actividade das instalações hidroeléctricas:o regime jurídico da utilização dos recursos hídricos, e osregimes de segurança de barragens (grandes barragens,pequenas barragens).Os requisitos dos títulos são identificados nos próprios títulos,e os requisitos legais e regulamentares aplicáveis sãoidentificados a partir de uma aplicação corporativa contendouma base de dados de legislação ambiental.Relativamente aos resultados da verificação da conformidadelegal em 2009, para além dos requisitos específicosdos títulos, do regime de utilização dos recursos hídricos ede segurança de barragens, e de outros regimes especiais,como seja das áreas protegidas, foi verificada a conformidadecom as disposições aplicáveis dos regimes jurídicosde conservação da Natureza, ar, resíduos, substâncias perigosase radiação.Em termos genéricos, não se constatou a existência de incumprimentosrelativos às obrigações identificadas nos regimesatrás mencionados.

segurança de barragens11

71A presença da barragem / açude constitui um dos aspectosambientais mais significativos dos aproveitamentoshidroeléctricos. Face ao risco potencial que asbarragens envolvem, o controlo da segurança destasestruturas é uma actividade realizada continuamentecom o objectivo de se conhecer a evolução do comportamentoestrutural e, consequentemente, detectar--se atempadamente eventuais processos anómaloscom vista à sua correcção.Para cumprimento dos regimes legais, um aplicávela grandes e médias barragens e outro às pequenasbarragens / açudes, a DPH desenvolve um vasto conjuntode tarefas, designadamente inspecções visuais,recolha e tratamento dos dados da observação, comvista à avaliação da segurança destas estruturas.Complementarmente, são efectuadas visitas de inspecção,com a presença da Autoridade – Institutoda Água (INAG) e do seu consultor, o Laboratório Nacionalde Engenharia Civil (LNEC). No âmbito das obrigaçõeslegais, os dados da observação são enviadospara o LNEC para, no âmbito da sua competência,proceder ao acompanhamento do comportamentodas estruturas das barragens. Estes procedimentoscontribuem para garantir o normal funcionamento dosistema de produção hidroeléctrica e a protecção depessoas e bens.

11.1 Cascata da Serra da Estrela72O sistema da Serra da Estrela é constituídopor seis aproveitamentos hidroeléctricos emcascata, aos quais estão associadas 4 barragenssituadas em afluentes da margemesquerda do rio Alva.A barragem da Lagoa Comprida, situadana ribeira da Caniça, é de alvenaria, com 28metros de altura; cria uma albufeira de 13,9hm 3 . A barragem do Vale de Rossim situadana ribeira de Fervença, é de alvenaria,com 27 metros de altura; cria uma albufeirade 3,4 hm 3 . A barragem do Covão do Meio,situada na ribeira da Nave, é de betão, dotipo abóbada delgada no corpo principale gravidade no corpo lateral (margem esquerda),com 27 m de altura; cria uma albufeirade 1,6 hm 3 . A barragem do Lagoacho,situada na ribeira do Covão do Urso, é dotipo enrocamento, com uma cortina de impermeabilizaçãoem betão no paramentode montante, com 38 m de altura; cria umaalbufeira de 1,6 hm 3 .No curso principal do rio Alva, existem aindatrês açudes, a fio de água, associadosàs respectivas centrais que alimentam.A avaliação da segurança destas barragensé efectuada com base em 5900 grandezasfísicas (nomeadamente, deslocamentos,extensões, temperaturas, caudaise subpressões) obtidas anualmente. A barragemdo Covão do Meio dispõe de um sistemade recolha automática de dados quepermite a aquisição automática de um conjuntorestrito de aparelhos de observação,relevantes para o conhecimento imediatodo seu comportamento. As últimas visitasde inspecção, com a presença do INAG edo LNEC, tiveram lugar em 30 de Junho de2009 (Lagoa Comprida), 8 de Maio de 2008(Vale do Rossim), 30 de Setembro de 2009(Covão do Meio) e 4 de Junho de 2009 (Lagoacho).11.2 Barragem da AguieiraO Aproveitamento Hidroeléctrico da Agui--eira, localizado no rio Mondego, entrouem exploração em 1981.A barragem, situada 1,7 km a jusante dafoz do rio Dão, é de betão, constituída portrês abóbadas de dupla curvatura e doiscontrafortes centrais, com 89 m de altura;cria uma albufeira com a capacidadede 216 hm 3 . A avaliação da segurança éefectuada com base em 20200 grandezasfísicas (nomeadamente, deslocamentos,extensões, temperaturas, caudais e subpressões)obtidas anualmente. A últimavisita de inspecção, com a presença doINAG e do LNEC, teve lugar em 13 de Marçode 2008.

11.3 Barragem do Caldeirão e Açude de TrintaA avaliação da segurança da barragem éefectuada com base em 2800 grandezasfísicas (nomeadamente, deslocamentos,extensões, temperaturas, caudais e subpressões)obtidas anualmente. A últimavisita de inspecção, com a presença doINAG e do LNEC, teve lugar em 15 de Novembrode 2007.7311.4 Barragem da RaivaA avaliação da segurança é efectuadacom base em 6000 grandezas físicas(nomeadamente, deslocamentos, extensões,temperaturas, caudais e subpressões)obtidas anualmente. A última visitade inspecção, com a presença do INAG edo LNEC, teve lugar em 5 de Novembro de2009.

validação12

75Esta declaração foi verificada e validada pelo verificador Sr.Eng.º Vítor Gonçalves, da Lloyd’s Quality Register Assurancecom o nº. de acreditação IPAC PT-V-002.

glossário13

77Açude de derivaçãoInfra-estrutura hidráulica para retenção e desvio do cursonormal das águas de uma linha de água.Açude / barragem galgávelAçude ou barragem não equipados com descarregadores,e cuja estrutura é concebida prevendo a descarganatural da água nas situações o que nível desta ultrapassaa altura máxima do açude ou barragem.AlbufeiraGrande depósito formado artificialmente fechando umvale mediante diques ou barragens e no qual se armazenamas águas de um curso de água com o objectivode as utilizar na regularização de caudais, na irrigação,no abastecimento de água, na produção de energiaeléctrica, etc.AmbienteO conjunto do sistemas físicos, químicos, biológicos e assuas relações e dos factores económicos, sociais e culturaiscom efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato,sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.(definição da lei de Bases do Ambiente)Aproveitamento hidroeléctricoA central, e o conjunto das várias infra-estruturas hidráulicasafectas à utilização dos recursos hídricos paraprodução de electricidade, considerando-se “infra-estruturashidráulicas” todas as construções e obras comcarácter fixo: barragens, açudes, condutas forçadas, canais,túneis e câmaras de carga. (não inclui a albufeira)

78Aproveitamento hidroeléctrico de albufeira/fio-de-águaA distinção baseia-se na capacidade de armazenamentoda albufeira. Se a albufeiratem grande capacidade de armazenamento,o aproveitamento diz-se de albufeira. Seo aproveitamento é num curso de água, ecom reduzida ou nula capacidade de armazenamento,o aproveitamento diz-se defio-de-água.Aspecto ambiental / Impacte ambientalOs aspectos ambientais são os elementosdas actividades, produtos e serviços deuma organização que podem ter influênciano ambiente. Os aspectos ambientais dizem-se“significativos” quando têm impactesambientais significativos. Considera-se“impacte ambiental” qualquer alteração noambiente, favorável ou desfavorável, queseja consequência de todos ou de apenasparte dos aspectos ambientais da organização.Bacia hidrográfica / perímetro hidráulico(de um aproveitamento hidroeléctrico)Superfície do terreno, da qual provém efectivamentea água que aflui ao aproveitamentohidroeléctrico.Barragem tipo abóbada ou arcoBarragem curva, com convexidade voltadaa montante, em que as pressões resultantesda acção da água são transmitidas aosencontros (margens) mediante o efeito arco(arco ou abóbada encravado nas vertenteslaterais).Bombagem de contrafortesBarragem de gravidade aligeirada constituídapor elementos independentes, justapostosuns nos outros, tendo por fim reduziro volume da obra, as sobrepressões e oefeito térmico.Barragem de enrocamentoBarragem de gravidade constituída por elementosdescontínuos (blocos de pedra solta)colocados a granel.Barragem de gravidadeBarragem, normalmente com a face demontante plana, em que o peso próprio é oelemento estabilizador em oposição à pressãoda água.BombagemProcesso que permite elevar a água de jusantepara montante utilizando as turbinasa funcionar como bombas.Câmara de cargaReservatório que alimenta o caudal deágua para a turbina.Canal de aduçãoCanal que encaminha a água para utilização,nomeadamente para produção deenergia.Capacidade útilVolume de água utilizável da albufeira; correspondeao volume de água contido entreos níveis mínimo e máximo de exploração.Caudal ecológicoCaudal que numa tomada ou derivação deágua deve deixar-se escoar obrigatoriamentepelo leito primitivo sem ter em contaperdas ou afluxos posteriores.Centro electroprodutorDesignação comum de instalação produtorade electricidade.

Chaminé de equilíbrioInstalação destinada a amortecer as oscilaçõestransitórias da pressão no circuitohidráulico.Conduta forçadaEstrutura hidráulica condutora de água sobpressão.ContraembalseBarragem construída a jusante de uma centralequipada com bombagem.Coroamento (da barragem)A parte mais alta de uma barragem.Lâmina livre (descarga por)Tipo de descarregamento característicodos açudes e barragens galgáveis, ou, nosequipadas com descarregadores de comporta,com estas completamente abertas.EMASSistema comunitário de ecogestão e auditoria,de adesão voluntária e com regulamentaçãoprópria, que tem como finalidade aavaliação e a melhoria do comportamentoambiental das organizações e a prestaçãode informações relevantes ao público e aoutras partes interessadas.EnxilhariaAlvenaria de blocos de pedra, em que todasas pedras têm a forma de paralelepípedosregulares.Grande BarragemBarragem que, tal como definido no Regulamentode Segurança de Barragens, temmais de 15 metros de altura, independentementeda capacidade da albufeira, ou, comaltura igual ou superior a 10 metros, temuma albufeira com capacidade superior a1 hm 3 (1.000.000 m 3 ).NPA – Nível de Pleno ArmazenamentoCota do nível máximo de enchimento permitidonormalmente numa albufeira, sem ter emconta as sobreelevações devidas a cheias.ParamentoSuperfície exterior de uma barragem (amontante e a jusante).Parte interessadaPessoa ou grupo de pessoas pertencendoou não à organização, relacionada ou afectadapelo desempenho ambiental.Ponto de restituiçãoPonto no qual a água depois de turbinada érestituída ao curso de água.Produção em regime ordinário (PRO)Regime de produção de electricidade ondese insere toda a actividade de produção deelectricidade que não esteja inserida em regimesespeciais de produção.Produção em regime especial (PRE)Regime de produção de electricidade aoabrigo de políticas que incentivam a produçãode electricidade através do recursos endógenosrenováveis ou tecnologias combinadasde calor e electricidade. Neste regimese incluem as chamadas “energias renováveis”:centrais de energia eólica, as pequenashídricas (até 10 MW), e a produção combinadade calor e electricidade (cogeração).Produtibilidade média anualQuantidade de energia eléctrica produtível,média, durante o ano.Regulação interanualCaracterística de um aproveitamento comalbufeira de grande capacidade que permitea sua utilização em dois anos hidrológicos.79

contactos14

83Para quaisquer informações ou sugestões sobreo conteúdo desta declaração ambiental por favorcontactar:Direcção de Produção HidráulicaLargo Dr. Tito Fontes, 15, 3.º andar4000-538 Porto – PortugalTelefone: +351 220 011 001Fax: +351 222 052 872Pessoa a contactar: Coordenador de Sistemas