Caderno da Região Hidrográfica do São Francisco - Ministério do ...
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SÃO FRANCISCOCADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCADERNO DA REGIÃOHIDROGRÁFICA DOSÃO FRANCISCOBRASÍLIA – DF
CADERNO DA REGIÃOHIDROGRÁFICA DOSÃO FRANCISCONOVEMBRO | 2006
Secretaria de Recursos Hídricos <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> Meio AmbienteSGAN 601 – Lote 1 – Edifício Sede <strong>da</strong> Codevasf – 4 o an<strong>da</strong>r70830-901 – Brasília-DFTelefones (61) 4009-1291/1292 – Fax (61) 4009-1820www.mma.gov.br – srh@mma.gov.brhttp://pnrh.cnrh-srh.gov.br – pnrh@mma.gov.brC122Catalogação na FonteInstituto <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> / <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> Meio Ambiente, Secretaria de RecursosHídricos. – Brasília: MMA, 2006.148 p. : il. color. ; 27cmBibliografiaISBN1. Brasil - Recursos hídricos. 2. Hidrografia. 3. <strong>Região</strong> hidrográfica <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. I. <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong>Meio Ambiente. II. Secretaria de Recursos Hídricos. III. Título.CDU(2.ed.)556.18
República Federativa <strong>do</strong> BrasilPresidente: Luiz Inácio Lula <strong>da</strong> SilvaVice-Presidente: José Alencar Gomes <strong>da</strong> Silva<strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> Meio AmbienteMinistra: Marina SilvaSecretário-Executivo: Cláudio Roberto Bertol<strong>do</strong> LangoneSecretaria de Recursos HídricosSecretário: João Bosco SenraChefe de Gabinete: Moacir Moreira <strong>da</strong> AssunçãoDiretoria de Programa de EstruturaçãoDiretor: Márley Caetano de Men<strong>do</strong>nçaDiretoria de Programa de ImplementaçãoDiretor: Júlio Thadeu Silva KettelhutGerência de Apoio à Formulação <strong>da</strong> PolíticaGerente: Luiz Augusto BronzattoGerência de Apoio à Estruturação <strong>do</strong> SistemaGerente: Rogério Soares BigioGerência de Planejamento e CoordenaçãoGerente: Gilberto Duarte XavierGerência de Apoio ao Conselho Nacional de Recursos HídricosGerente: Franklin de Paula JúniorGerência de Gestão de Projetos de ÁguaGerente: Renato Saraiva FerreiraCoordenação Técnica de Combate à DesertificaçãoCoordena<strong>do</strong>r: José Roberto de LimaCoordenação <strong>da</strong> Elaboração <strong>do</strong> Plano Nacional de RecursosHídricos (SRH/MMA)Diretor de Programa de EstruturaçãoMárley Caetano de Men<strong>do</strong>nçaGerente de Apoio à Formulação <strong>da</strong> PolíticaLuiz Augusto BronzattoEquipe TécnicaAdelmo de O.T. MarinhoAndré <strong>do</strong> Vale AbreuAndré PolAdriana Lustosa <strong>da</strong> CostaDaniella Azevê<strong>do</strong> de A. CostaDanielle Bastos S. de Alencar RamosFlávio Soares <strong>do</strong> NascimentoGustavo Henrique de Araujo EccardGustavo MeyerHugo <strong>do</strong> Vale ChristofidisJaciara Apareci<strong>da</strong> RezendeMarco Alexandro Silva AndréMarco José Melo NevesPercy Baptista Soares NetoRoberto Moreira CoimbraRodrigo Laborne MattioliRoseli <strong>do</strong>s Santos SouzaSimone VendruscoloValdemir de Mace<strong>do</strong> VieiraViviani Pineli AlvesEquipe de ApoioLucimar Cantanhede VeranoMarcus Vinícius Teixeira Men<strong>do</strong>nçaRosângela de Souza SantosProjetos de ApoioProjeto BID/MMA (Coordena<strong>do</strong>r: Rodrigo Speziali de Carvalho)Projeto TAL AMBIENTAL (Coordena<strong>do</strong>r: Fabrício Barreto)Projeto BRA/OEA 01/002 (Coordena<strong>do</strong>r: Moacir Moreira <strong>da</strong>Assunção)ConsultorFernan<strong>do</strong> Antonio Rodriguez
Ficha TécnicaProjeto Gráfico / Programação VisualProjects Brasil MultimídiaCapaArte: Projects Brasil MultimídiaFoto: Codevasf - Altamiro de Pina (Negro d’Água-RioSao <strong>Francisco</strong>-Juazeiro-BA)RevisãoProjects Brasil MultimídiaEdiçãoProjects Brasil MultimídiaMyrian Luiz Alves (SRH/MMA)Priscila Maria Wanderley Pereira (SRH/MMA)ImpressãoGrafimaq
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>PrefácioO Brasil é um país megadiverso e privilegia<strong>do</strong> em termos de disponibili<strong>da</strong>de hídrica, abrigan<strong>do</strong> cerca de 12% <strong>da</strong>s reservasmundiais de água <strong>do</strong>ce, sen<strong>do</strong> que, se considerarmos as águas provenientes de outros países, esse índice se aproxima de 18%.No entanto, apresenta situações contrastantes de abundância e escassez de água, o que exige <strong>do</strong>s governos, <strong>do</strong>s usuários e <strong>da</strong>socie<strong>da</strong>de civil, cui<strong>da</strong><strong>do</strong>s especiais, organização e planejamento na gestão de sua utilização.Neste senti<strong>do</strong>, a elaboração <strong>do</strong> Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH configura importante marco para a consoli<strong>da</strong>ção<strong>do</strong> Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e, conseqüentemente, para a gestão sustentável de nossas águas.Ademais, seu estabelecimento atende aos compromissos assumi<strong>do</strong>s pelo Brasil na Cúpula Mundial de Joanesburgo (Rio+10), queapontou para a necessi<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s países elaborarem seus planos de gestão integra<strong>da</strong> de recursos hídricos até 2005.A construção <strong>do</strong> PNRH contou com a participação de to<strong>do</strong>s os segmentos envolvi<strong>do</strong>s na utilização de recursos hídricos e tevecomo pressupostos a busca <strong>do</strong> fortalecimento <strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricos, a promoção de um amplo processo deenvolvimento e participação social, além <strong>da</strong> elaboração de uma base técnica consistente.Para subsidiar o processo de elaboração <strong>do</strong> PNRH, foram desenvolvi<strong>do</strong>s diversos estu<strong>do</strong>s, dentre eles <strong>do</strong>cumentos de caracterizaçãodenomina<strong>do</strong>s <strong>Caderno</strong>s Regionais para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s 12 Regiões <strong>Hidrográfica</strong>s, defini<strong>da</strong>s pela Resolução <strong>do</strong> Conselho Nacionalde Recursos Hídricos n.º 32/2003, que configuram a base físico-territorial para elaboração e implementação <strong>do</strong> Plano.É importante ressaltar a efetiva colaboração <strong>da</strong>s Comissões Executivas Regionais - CERs, instituí<strong>da</strong>s por meio <strong>da</strong> Portarian.º 274/2004, integra<strong>da</strong>s por representantes <strong>da</strong> União, <strong>do</strong>s Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, <strong>do</strong>s usuários e organizaçõescivis de recursos hídricos.Neste contexto, a ampla divulgação <strong>do</strong> CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO visa contribuir para asocialização de informações, bem como para o aperfeiçoamento <strong>do</strong> PNRH, cujo processo é contínuo, dinâmico e participativo.Marina SilvaMinistra <strong>do</strong> Meio Ambiente
SumárioApresentação ........................................................................................................................................................................131 | Plano Nacional de Recursos Hídricos .....................................................................................................................................152 | Concepção Geral ................................................................................................................................................................173 | Água: Desafios Regionais ....................................................................................................................................................194 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> ..................................................................................................214.1 | Caracterização Geral <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .............................................................................................214.2 | Caracterização <strong>da</strong>s Disponibili<strong>da</strong>des Hídricas ....................................................................................................................364.3 | Principais Biomas e Ecossistemas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> ...................................................................................................544.4 | Caracterização <strong>do</strong> Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo ......................................................................................................................604.5 | Eventos Críticos ..........................................................................................................................................................684.6 | Evolução Sociocultural .................................................................................................................................................724.7 | Desenvolvimento Econômico Regional e os Usos <strong>da</strong> Água ...................................................................................................794.8 | Histórico <strong>do</strong>s Conflitos pelo Uso de Água ........................................................................................................................954.9 | Implementação <strong>da</strong> Política de Recursos Hídricos e <strong>da</strong> Política Ambiental ............................................................................ 1045 | Análise de Conjuntura ...................................................................................................................................................... 1155.1 | Principais Problemas de Eventuais Usos Hegemônicos <strong>da</strong> Água .......................................................................................... 1155.2 | Principais Problemas e Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> Água .......................................................................................................... 1165.3 | Vocações Regionais e seus Reflexos sobre os Recursos Hídricos ......................................................................................... 1355.4 | Plano de Revitalização <strong>da</strong> Bacia ................................................................................................................................... 1386 | Conclusões ..................................................................................................................................................................... 145Referências ......................................................................................................................................................................... 147
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Lista de QuadrosQuadro 1 - Participação <strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Federação na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> ......................................................................................28Quadro 2 - População na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ......................................................................................................28Quadro 3 - Níveis de divisão <strong>da</strong>s regiões hidrográficas <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> para efeito de planejamento e gestão ....................29Quadro 4 - Principais características hidroclimáticas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .............................................................31Quadro 5 - Principais características físicas <strong>da</strong> Bacia ...................................................................................................................33Quadro 6 - Situações <strong>do</strong>s municípios <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, por Esta<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> os índices de indigência ..........................................34Quadro 7 - Principais características socioeconômicas e ambientais <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> ................................................................35Quadro 8 - Disponibili<strong>da</strong>de de água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em relação ao Brasil .......................................................37Quadro 9 - Determinação <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des hídricas .................................................................................................................37Quadro 10 - Descrição <strong>do</strong>s elementos de representação <strong>do</strong> sistema hídrico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> .......................................................38Quadro 12 - Disponibili<strong>da</strong>de hídrica por trechos .........................................................................................................................42Quadro 13 - Disponibili<strong>da</strong>de hídrica na Bacia ..............................................................................................................................47Quadro 14 - Pontos de coleta e densi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> trabalho feito pela Feam e Igam para o Esta<strong>do</strong> Minas Gerais na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ...... 49Quadro 15 - Fontes de poluição e principais indica<strong>do</strong>res e ações necessárias para seu controle no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (<strong>da</strong> nascente até a foz) .. 50Quadro 16 - Usos <strong>da</strong> água na Bacia <strong>do</strong> Rio Maranhão, por setor econômico ......................................................................................61Quadro 17 - Distribuição <strong>da</strong> superfície irriga<strong>da</strong> na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por Sub 1 e méto<strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s (2000)...............64Quadro 18 - Índices de cobertura <strong>do</strong>s serviços de saneamento na Bacia ..........................................................................................78Quadro 19 - Investimentos exclusivos e não exclusivos na Bacia (2004-2007)..................................................................................84Quadro 20 - Vazões médias de retira<strong>da</strong>, consumo e retorno por uni<strong>da</strong>des Sub 1 ................................................................................86Quadro 21 - Deman<strong>da</strong>s por Sub-bacias que integram a divisão Sub 2 ..............................................................................................86Quadro 22 - Disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong> de recursos hídricos na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ..................................................88Quadro 23 - Balanço entre deman<strong>da</strong> (vazão de retira<strong>da</strong>) e disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial e subterrânea (acumula<strong>da</strong>) ........................89Quadro 24 - Balanço entre as deman<strong>da</strong>s totais pela vazão média acumula<strong>da</strong> para região Sub 2 <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ....90Quadro 25 - Desenvolvimento hidroagrícola <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (*1.000 ha) ........................................................................ 134
Lista de FigurasFigura 1 - Caracterização <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ......................................................................................................22Figura 2 - Províncias hidrogeológicas <strong>do</strong> Brasil ...........................................................................................................................24Figura 3 - Hidrogeologia <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .......................................................................................................26Figura 5 - Uni<strong>da</strong>des hidrográficas de referência e divisão fisiográfica <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .......................................30Figura 6 - <strong>Região</strong> semi-ári<strong>da</strong> na Bacia .......................................................................................................................................32Figura 7 - Vazões específicas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ............................................................................................40Quadro 11 - Disponibili<strong>da</strong>de de recursos hídricos superficiais na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por Sub 2 .......................................41Figura 8. Vazões naturais, regulariza<strong>da</strong>s e por trechos ..................................................................................................................42Figura 9 - Províncias hidrogeológicas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em relação à sua malha hidrográfica ...............................43Figura 10 - Vazões médias e específicas para poços na Província <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ................................................................................44Figura 11 - Mapa Potenciométrico <strong>do</strong> Aqüífero Urucuia na Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas ....................................................................46Figura 12 - Proposta de enquadramento <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, por região fisiográfica realiza<strong>do</strong> pela ANA/GEF/Pnuma/OEA (2004).....48Figura 13 - Rede de monitoramento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água nas regiões fisiográficas <strong>da</strong> Bacia (Sub 1) ....................................................49Figura 14 - Situação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .....................................................................................52Figura 15 - Relação entre carga orgânica de esgoto <strong>do</strong>méstico e carga assimilável por diluição ao longo <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .................53Figura 16 - Cobertura vegetal <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .........................................................................................................55Figura 17 - Situação ambiental <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .........................................................................................58Figura 18 - Uso <strong>da</strong> terra na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por suas uni<strong>da</strong>des Sub 1 .................................................................67Figura 19 - Municípios <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> com registro de enchentes (cheias) – PNSB/IBGE/2000 .......................................69Figura 20 - Polígono <strong>da</strong> secas em relação à <strong>Região</strong> Nordeste e a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e distribuição <strong>da</strong> incidência de secas na região ...71Figura 21 - Evolução <strong>da</strong>s vazões de retira<strong>da</strong>, retorno e consumo à montante de Xingó, entre 1931 e 2001 ............................................85Figura 22 - Distribuição <strong>da</strong>s vazões de retira<strong>da</strong> e de consumo entre os usos consuntivos na Bacia .......................................................87Figura 23 - Vazão de retira<strong>da</strong> (deman<strong>da</strong>) e vazões ao longo <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ..............................................................................89Figura 24 - Balanço Hidrográfico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ...................................................................................................92Figura 25 - Disponibili<strong>da</strong>des de água superficial na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> mostra<strong>da</strong> por Sub 1 .......................................93Figura 26 - Condicionantes para o aproveitamento <strong>da</strong> água na Bacia ..............................................................................................94Figura 27 - Situação <strong>da</strong> ocupação e uso <strong>do</strong> solo <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas em 2001 acompanha<strong>do</strong> <strong>da</strong> visualização de sua rede de drenagem ...97Figura 28 - Trecho eutrofiza<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Verde Grande próximo ao Município de Jaíba – MG (2003)....................................................... 100Figura 29 - Trecho <strong>do</strong> Rio Verde Grande no perío<strong>do</strong> seco de estiagem em 2003. Até aquele ano, não havia registro deste trechoter fica<strong>do</strong> completamente seco ...............................................................................................................................................100Figura 30 - Conflitos pelo uso <strong>da</strong> água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ............................................................................. 103Figura 31 - Aspectos institucionais <strong>da</strong> Bacia ............................................................................................................................. 111Figura 32 - Cadeia causal conflito de usos de água na Bacia ....................................................................................................... 117
Lista de FigurasFigura 33 - Cadeia causal – falta de articulação institucional ...................................................................................................... 119Figura 34 - Cadeia causal – insuficiência <strong>da</strong> água para usos múltiplos ........................................................................................... 121Figura 35 - Foto mostran<strong>do</strong> os bancos de areia no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, extraí<strong>da</strong> <strong>do</strong> Relatório <strong>do</strong> Sub Projeto 1.1.A. GEF <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ... 123Figura 36 - Cadeia causal <strong>da</strong> modificação degra<strong>da</strong>tória <strong>do</strong> ecossistema aquático ............................................................................. 124Figura 37 - Cadeia causal fontes de poluição pontual e difusa ..................................................................................................... 126Figura 38 - Cadeia causal <strong>da</strong> modificação <strong>do</strong> uso e ocupação inadequa<strong>da</strong> <strong>do</strong> solo ........................................................................... 128Figura 39 - Cadeia causal – exploração desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> água subterrânea, dissocia<strong>da</strong> <strong>da</strong> Superficial ................................................... 130Figura 40 - Cadeia Causal – Dificul<strong>da</strong>des à Navegação ................................................................................................................ 132Figura 41 - Vocação regional <strong>da</strong> Bacia ..................................................................................................................................... 137Figura 42 - Estrutura <strong>do</strong> Programa de Revitalização <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> .......................................................................... 140
Lista de Figuras SiglasAHSFRA – Administração <strong>da</strong> Hidrovia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>ANA – Agência Nacional de ÁguasAneel – Agência Nacional de Energia ElétricaBHSF – Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Casal – Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de AlagoasCBHSF – Comitê <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>CCPE – Comitê de Coordenação <strong>do</strong> Planejamento <strong>da</strong> Expansão <strong>do</strong>Sistema ElétricoCemig – Companhia Energética de Minas GeraisCepal – Comisión Econômica para América Latina e CaribeCER – Comissão Executiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Certoh – Certifica<strong>do</strong> de Avaliação <strong>da</strong> Sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> ObraHídricaCHESF – Companhia Hidroelétrica <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>CNRH – Conselho Nacional de Recursos HídricosCodevasf – Companhia de Desenvolvimento <strong>do</strong>s Vales <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> e <strong>do</strong> ParnaíbaCompesa – Companhia Pernambucana de SaneamentoConama – Conselho Nacional de Meio AmbienteCopasa – Companhia de Saneamento de Minas GeraisCeptec – Centro de Previsão e Estu<strong>do</strong>s ClimáticosDAB – Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BaciaDBO – Deman<strong>da</strong> Bioquímica de OxigênioDeso – Companhia de Saneamento de SergipeDNPM – Departamento Nacional de Produção MineralEmbasa – Empresa Baiana de Águas e SaneamentoEmbrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaETE – Estação de Tratamento de EsgotoETR – EvapotranspiraçãoFun<strong>da</strong>j – Fun<strong>da</strong>ção Joaquim NabucoGEF – Fun<strong>do</strong> para o Meio Ambiente MundialGRH-UFBA – Grupo de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Federal<strong>da</strong> BahiaIbama – Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s RecursosNaturais RenováveisIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDH – Índice de Desenvolvimento HumanoIPH – Instituto de Pesquisas HidráulicasMI – <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Integração NacionalMMA – <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> Meio AmbienteMME – <strong>Ministério</strong> de Minas e EnergiaMP – <strong>Ministério</strong> PúblicoOEA – Organização <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s AmericanosOGE – Orçamento Geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>OGU – Orçamento Geral <strong>da</strong> UniãoONS – Opera<strong>do</strong>r Nacional <strong>do</strong> Sistema ElétricoPAE – Programa de Ações Estratégicas para o GerenciamentoIntegra<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e <strong>da</strong> sua Zona CosteiraPBHSF – Plano Decenal de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia<strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Planvasf – Programa de Desenvolvimento Integra<strong>do</strong> <strong>do</strong> Vale <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>PNMT – Programa Nacional de Municipalização <strong>do</strong> TurismoPNRH – Plano Nacional de Recursos HídricosPNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento BásicoPNUMA – Programa <strong>da</strong>s Nações para o Meio AmbientePPA – Plano PlurianualProbio – Projeto de Conservação e Utilização Sustentável <strong>da</strong>Diversi<strong>da</strong>de Biológica BrasileiraProdes – Programa de Despoluição de Bacias <strong>Hidrográfica</strong>sProfir – Programa de Financiamento <strong>da</strong> IrrigaçãoProine – Programa de Irrigação <strong>do</strong> NordesteProvárzeas – Programa de Aproveitamento de VárzeasProni – Programa Nacional de IrrigaçãoRMBH – <strong>Região</strong> Metropolitana de Belo HorizonteSaneago – Saneamento de GoiásSeap/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca <strong>da</strong>Presidência <strong>da</strong> RepúblicaSIGREHI – Sistema Integra<strong>do</strong> de Gerenciamento de Recursos HídricosSIN – Sistema Interliga<strong>do</strong> NacionalSindec – Sistema Nacional de Defesa CivilSNIS – Sistema Nacional de Informações sobre SaneamentoSRH/MMA – Secretaria de Recursos Hídricos <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong>Meio AmbienteUFRS – Universi<strong>da</strong>de Federal <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> SulUSP – Universi<strong>da</strong>de de <strong>São</strong> Paulo
ApresentaçãoEste <strong>do</strong>cumento tem por base os estu<strong>do</strong>s regionais desenvolvi<strong>do</strong>spara subsidiar a elaboração <strong>do</strong> Plano Nacionalde Recursos Hídricos - PNRH.Os <strong>Caderno</strong>s <strong>da</strong>s Regiões <strong>Hidrográfica</strong>s são estu<strong>do</strong>s volta<strong>do</strong>spara o estabelecimento de um Diagnóstico Básico e deuma Visão Regional <strong>do</strong>s Recursos Hídricos de ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s12 Regiões <strong>Hidrográfica</strong>s Brasileiras, destacan<strong>do</strong>-se seu fortecaráter estratégico.Dentro <strong>do</strong>s trabalhos <strong>do</strong> PNRH, ca<strong>da</strong> <strong>Caderno</strong> de <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> apresenta estu<strong>do</strong>s retrospectivos, avaliação deconjuntura, e uma proposição de diretrizes e priori<strong>da</strong>des regionais.Para consubstanciar estes produtos, os <strong>do</strong>cumentostrazem uma análise de aspectos pertinentes à inserção macrorregional<strong>da</strong> região estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, em vista <strong>da</strong>s possíveis articulaçõescom regiões vizinhas.A elaboração deste caderno partiu de um diagnóstico paradefinição <strong>da</strong> situação <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e seu papel no desenvolvimento sustentável dessa<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, e <strong>do</strong> Documento de Referência <strong>do</strong> PlanoNacional de Recursos Hídricos – PNRH de novembro 2003,como suporte à elaboração <strong>do</strong> Plano Nacional de Recursos Hídricosconforme determina a Lei Federal n.º 9433/1997.O Plano Decenal de Recursos Hídricos Bacia <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – PBHSF elabora<strong>do</strong> em 2004, foi capazde atender a essa Lei e às Resoluções n o 12 (de 19 de julhode 2000), n o 17 (de 29 de maio de 2001) e n o 22 (de 24 demaio de 2002) <strong>do</strong> Conselho Nacional de Recursos Hídricos– CNRH, aos requisitos legais e administrativos <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>sque fazem parte <strong>da</strong> Bacia, bem como ao Comitê <strong>da</strong> Bacia<strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – CBHSF, atenden<strong>do</strong> suaResolução n o 3, de 03 de outubro de 2003.A Bacia está bem estu<strong>da</strong><strong>da</strong> desde os seus primórdios comas instituições que nela atuaram como CVSF e Suvale antecessoras<strong>da</strong> Codevasf, cuja marca maior foi o PLANVASF, emais recentemente com proposições bem atuais e concretas,com a inserção de uma moderna abor<strong>da</strong>gem conti<strong>da</strong> no diagnósticoanalítico – DAB, feito pela ANA/GEF/Pnuma/OEAdentro <strong>do</strong> Projeto de Gerenciamento Integra<strong>do</strong> <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong>desDesenvolvi<strong>da</strong>s em terra na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,como resulta<strong>do</strong> de 29 estu<strong>do</strong>s e projetos demonstrativos, elabora<strong>do</strong>no perío<strong>do</strong> de 1998 a 2003.Com base nesse diagnóstico foi desenvolvi<strong>do</strong> o Programade Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integra<strong>do</strong><strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e <strong>da</strong> sua Zona Costeira – PAE(2003), que propôs um programa de ação de curto prazovolta<strong>do</strong> para a solução de conflitos e para a revitalização <strong>da</strong>Bacia e sua zona costeira. Esse programa é reflexo <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s<strong>da</strong> participação consultiva de to<strong>do</strong>s os interessa<strong>do</strong>smais representativos <strong>da</strong> Bacia.Nesse processo de enriquecimento <strong>do</strong> conhecimento <strong>da</strong> Baciae de proposições para o desenvolvimento sustentável deseus recursos hídricos foi concebi<strong>do</strong> o Plano Decenal de RecursosHídricos <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – PBHSF (2004-2013) que visou estabelecer e viabilizar, por meio de umaagen<strong>da</strong> transversal entre órgãos <strong>da</strong> administração pública,um conjunto de ações regulatórias e programas de investimentos,que estão analisa<strong>do</strong>s e incorpora<strong>do</strong>s neste <strong>Caderno</strong>com contemplação de alguns aspectos e eventos que ocorreramapós a sua conclusão e apreciação pelo Comitê de Bacia<strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> após abril de 2004.Este caderno está dividi<strong>do</strong> em seis capítulos. O primeiroabor<strong>da</strong> a contextualização quanto ao processo <strong>do</strong> PNRH ecomo este caderno regional se insere nesse contexto. O segun<strong>do</strong>se refere à concepção meto<strong>do</strong>lógica que orientou a preparaçãodeste caderno. O terceiro contextualiza os desafios <strong>da</strong>disponibilização de água no âmbito regional para os múltiplosusos. O quarto oferece um panorama <strong>da</strong> região estu<strong>da</strong><strong>da</strong>,enfocan<strong>do</strong> as potenciali<strong>da</strong>des e os conseqüentes comprometimentose restrições <strong>do</strong>s recursos ambientais principalmente aágua, analisa<strong>do</strong>s quanto ao desenvolvimento <strong>da</strong> região.O quinto avalia o quadro <strong>do</strong>s usos <strong>do</strong>s recursos hídricosà luz <strong>do</strong> panorama apresenta<strong>do</strong> no capítulo 4, por meio de
uma análise de conjuntura <strong>da</strong>s questões relaciona<strong>da</strong>s aos recursoshídricos e sua contribuição para o desenvolvimentosustentável <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> para orientar as possíveisnecessi<strong>da</strong>des de aperfeiçoamento <strong>do</strong> processo de gestão. Osexto capítulo traz as conclusões <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s.Conforme as diretrizes para a elaboração <strong>do</strong> Plano Nacionalde Recursos Hídricos (CNRH, 2000), “mais importante<strong>do</strong> que se contar imediatamente com to<strong>da</strong>s as informaçõesnecessárias ao PNRH, com o nível de precisão desejável, éprogramar a sua elaboração de forma a obter aperfeiçoamentosprogressivos, indican<strong>do</strong>-se sempre a necessi<strong>da</strong>dede obtenção de melhores <strong>da</strong><strong>do</strong>s”. Nesse contexto, os <strong>Caderno</strong>sRegionais apresentam informações mais detalha<strong>da</strong>s<strong>do</strong> que aquelas constantes <strong>da</strong> primeira versão <strong>do</strong> PNRH(2006), que servirão de subsídio às revisões periódicas <strong>do</strong>Plano, previstas na resolução CNRH n. o 58/2006. Tambéma integração de bancos de <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong>s diversas instituiçõesgera<strong>do</strong>ras de informações, conforme suas respectivas competências,conduzirá a um progressivo refinamento e harmonizaçãodessas informações, a serem incorpora<strong>da</strong>s nassucessivas reedições <strong>do</strong> PNRH.
1 | Plano Nacional de Recursos HídricosA Lei nº 9.433/1997 criou o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos – SINGREH e estabeleceuos instrumentos <strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricos,entre os quais se destacam os Planos de Recursos Hídricos,defini<strong>do</strong>s como planos diretores que visam a fun<strong>da</strong>mentare orientar a implementação <strong>da</strong> Política Nacional de RecursosHídricos e o Gerenciamento <strong>do</strong>s recursos hídricos (art.6º), deven<strong>do</strong> ser elabora<strong>do</strong>s por bacia hidrográfica (Planode Bacia), por Esta<strong>do</strong> (Planos Estaduais) e para o País (PlanoNacional), conforme o art. 8 o <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> lei. O PlanoNacional de Recursos Hídricos – PNRH, constitui-se emum planejamento estratégico para o perío<strong>do</strong> de 2005-2020,que estabelece diretrizes, metas e programas, pactua<strong>do</strong>s socialmentepor meio de um amplo processo de discussão,que visam assegurar às atuais e futuras gerações a necessáriadisponibili<strong>da</strong>de de água, em padrões de quali<strong>da</strong>de adequa<strong>do</strong>saos respectivos usos, com base no manejo integra<strong>do</strong><strong>do</strong>s Recursos Hídricos.O PNRH deverá orientar a implementação <strong>da</strong> PolíticaNacional de Recursos Hídricos, bem como o Gerenciamento<strong>do</strong>s Recursos Hídricos no País, apontan<strong>do</strong> os caminhospara o uso <strong>da</strong> água no Brasil. Da<strong>da</strong> a natureza <strong>do</strong> PNRH,coube à SRH/MMA, a coordenação para a sua elaboração(Decreto nº 4.755 de 20 de junho de 2003, substituí<strong>do</strong> peloDecreto n. o 5776, de 12 de maio de 2006).O Plano encontra-se inseri<strong>do</strong> no PPA 2004-2007 e configura-secomo uma <strong>da</strong>s priori<strong>da</strong>des <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> MeioAmbiente e <strong>do</strong> Governo Federal. Cabe ressaltar o carátercontinua<strong>do</strong> que deve ser conferi<strong>do</strong> a esse Plano Nacional deRecursos Hídricos, incorporan<strong>do</strong> o progresso ocorri<strong>do</strong> e asnovas perspectivas e decisões que se apresentarem.Com a atribuição de acompanhar, analisar e emitir parecersobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, foi cria<strong>da</strong>,no âmbito <strong>do</strong> Conselho Nacional de Recursos Hídricos, aCâmara Técnica <strong>do</strong> PNRH – CTPNRH/CNRH, por meio <strong>da</strong>Resolução CNRH nº 4, de 10 de junho de 1999. Para provera necessária função executiva de elaboração <strong>do</strong> PNRH, aCTPNRH/ CNRH criou o Grupo Técnico de Coordenaçãoe Elaboração <strong>do</strong> Plano – GTCE/PNRH, composto pela Secretariade Recursos Hídricos – SRH/MMA e pela AgênciaNacional de Águas – ANA. O GTCE/PNRH configura-se,portanto, como o Núcleo Executor <strong>do</strong> PNRH, assumin<strong>do</strong> afunção de suporte à sua execução técnica.A base físico-territorial utiliza<strong>da</strong> pelo PNRH segue as diretrizesestabeleci<strong>da</strong>s pela Resolução CNRH nº 30, de 11 dedezembro de 2002, a<strong>do</strong>ta como recorte geográfico para seunível 1 a Divisão <strong>Hidrográfica</strong> Nacional, estabeleci<strong>da</strong> pelaResolução CNRH nº 32, de 15 de outubro de 2003, quedefine 12 regiões hidrográficas para o País.No âmbito <strong>da</strong>s 12 Regiões <strong>Hidrográfica</strong>s Nacionais foiestabeleci<strong>do</strong> um processo de discussão regional <strong>do</strong> PNRH.Essa etapa é fun<strong>da</strong>mentalmente basea<strong>da</strong> na estruturação de12 Comissões Executivas Regionais – CERs, na realizaçãode 12 Seminários Regionais de Prospectiva e de 27 EncontrosPúblicos Estaduais. As CERs, instituí<strong>da</strong>s através <strong>da</strong> PortariaMinisterial nº 274, de 4 de novembro de 2004, têm afunção de auxiliar regionalmente na elaboração <strong>do</strong> PNRH,bem como participar em suas diversas etapas.Sua composição obedece a um equilíbrio entre representantes<strong>do</strong>s Sistemas Estaduais de Gerenciamento de RecursosHídricos, <strong>do</strong>s segmentos usuários <strong>da</strong> água, <strong>da</strong>s organizações<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil e <strong>da</strong> União.O processo de elaboração <strong>do</strong> PNRH baseou-se num conjuntode discussões, informações técnicas que amparam oprocesso de articulação política, proporcionan<strong>do</strong> a consoli<strong>da</strong>çãoe a difusão <strong>do</strong> conhecimento existente nas diversasorganizações que atuam no Sistema Nacional e nos SistemasEstaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos.15
Foto: Codevasf/Altamiro de Pina (Barragem de Sobradinho, Petrolina-PE)
2 | Concepção GeralNa elaboração deste <strong>do</strong>cumento foi levanta<strong>do</strong> to<strong>do</strong> oacervo de estu<strong>do</strong>s e trabalhos mais atualiza<strong>do</strong>s bem comoprocurou-se aproveitar to<strong>do</strong> o conhecimento <strong>do</strong>s integrantes<strong>da</strong> CER, numa perfeita interação com o CBHSF, lançan<strong>do</strong>-senum amplo processo de debates interativos.Dessa análise procurou-se enfocar os la<strong>do</strong>s mais críticos eefetivos de acor<strong>do</strong> com a visão <strong>do</strong> Comitê de Bacia <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – CBHSF após a elaboração <strong>do</strong>Plano Decenal de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> (2004-2013) – PBHSF; as iniciativas <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong>Público – Rio <strong>da</strong> Integração Nacional <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>:a Bacia <strong>Hidrográfica</strong> como uni<strong>da</strong>de para a atuação ministerial;a criação de Coordenaria Interestadual, <strong>do</strong> poder legislativo;a atuação <strong>da</strong> Comissão Interestadual Parlamentarde Estu<strong>do</strong>s para o Desenvolvimento Sustentável <strong>da</strong> Bacia<strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (CIPE <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>); os avanços <strong>do</strong>projeto de integração <strong>da</strong>s águas <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> com as<strong>do</strong> Nordeste Setentrional, <strong>do</strong> Programa de Revitalização <strong>da</strong>Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>; e <strong>do</strong> Plano Estadual de RecursosHídricos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia.O <strong>do</strong>cumento de referência foi o PBHSF por ter defini<strong>do</strong>uma agen<strong>da</strong> para a Bacia <strong>Hidrográfica</strong>, identifican<strong>do</strong> açõesde gestão, programas, projetos, obras e investimentosprioritários, num contexto que incluiu os órgãos governamentais,a socie<strong>da</strong>de civil, os usuários e as diferentes instituiçõesque participam <strong>do</strong> gerenciamento <strong>do</strong>s recursoshídricos, de mo<strong>do</strong> a contribuir com o desenvolvimentosustentável <strong>da</strong> Bacia.Este <strong>Caderno</strong> espelha o esta<strong>do</strong> atual <strong>da</strong> Bacia com suasproposições e desafios, diante de uma análise de sua agen<strong>da</strong>previamente defini<strong>da</strong>, por isso foi imprescindível ouvir-seos Conselhos Estaduais, os Comitês de Bacia e outrosatores identifica<strong>do</strong>s durante as reuniões <strong>da</strong> CER e <strong>do</strong>Seminário Regional.É imprescindível destacar a efetiva e pronta participação<strong>do</strong>s membros <strong>da</strong> CER que por escrito apresentaram suascríticas, sugestões e contribuições para o aperfeiçoamentodeste <strong>Caderno</strong>.17
Foto: Codevasf/José Luiz de Oliveira (Lavadeiras no <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Pirapora-MG)
3 | Água: Desafios RegionaisEsta Bacia é um <strong>do</strong>s bons exemplos onde se pratica to<strong>do</strong> otipo de uso possível <strong>da</strong> água, é extensa e complexa, drenan<strong>do</strong>sete Uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Federação, entre elas parte <strong>do</strong> DistritoFederal, to<strong>da</strong>s autônomas, que exige um modelo de gestãode muita interação, integração e negociação para que a águanão venha se constituir em fator restritivo ao desenvolvimentosustentável dessa importante região <strong>do</strong> País.A água <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> representa cerca de 2/3 <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>dede água <strong>do</strong>ce <strong>do</strong> Nordeste brasileiro segun<strong>do</strong> o Projeto Ári<strong>da</strong>s(1995), <strong>da</strong>í sua importância e as pressões a que está sujeito.No fim <strong>do</strong>s anos 1990, já haviam desapareci<strong>do</strong> 66% <strong>da</strong>smatas originais na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e a redução <strong>da</strong>produção pesqueira no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em 90% devi<strong>do</strong>aos sucessivos barramentos no curso <strong>do</strong> rio. Além <strong>do</strong> desmatamento,três fatores exercem pressão sobre a quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong> água: a crescente urbanização, a expansão <strong>da</strong> indústria ea mecanização <strong>da</strong> agricultura.De acor<strong>do</strong> com o estu<strong>do</strong> de Fernan<strong>do</strong> Sánchez Albavera,diretor <strong>da</strong> divisão de recursos naturais e infra-estrutura <strong>da</strong>Cepal, a confluência desses fatores leva à exigência de maiorcobertura <strong>do</strong>s serviços públicos de saneamento e aumentaa necessi<strong>da</strong>de de substâncias químicas para tratamento <strong>da</strong>água. A baixa capaci<strong>da</strong>de de investimento <strong>do</strong>s governos <strong>da</strong>região, no entanto, compromete ações volta<strong>da</strong>s para melhorara quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água.Desde o PBHSF se incluiu a sustentabili<strong>da</strong>de ambientaldentro de suas metas, por meio <strong>do</strong> acolhimento <strong>da</strong> transversali<strong>da</strong>de<strong>do</strong>s temas ambientais em suas interseções coma gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos.Nesse senti<strong>do</strong>, o PBHSF que incorporou os componentes<strong>do</strong> Programa de Revitalização <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>concedeu atenção especial ao uso sustentável <strong>do</strong>s recursoshídricos e recuperação ambiental <strong>da</strong> Bacia 1 , abrigan<strong>do</strong>, entreoutras, ações de conservação e recuperação <strong>da</strong> ictiofaunae biodiversi<strong>da</strong>de; ações de manejo florestal, recomposiçãovegetal, preservação de vegetação remanescente; controle eredução de riscos de contaminação de águas devi<strong>do</strong> a ativi<strong>da</strong>desde mineração; controle e manejo de sedimentos;ordenamento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des de extração de areia e garimpo.O apoio às práticas conservacionistas de manejo <strong>do</strong> solotambém foi considera<strong>do</strong>. Por fim, a sustentabili<strong>da</strong>de hídrica<strong>do</strong> semi-ári<strong>do</strong>, tanto no que respeita ao abastecimentode água de populações rurais, como a acumulação de águapara suporte as ativi<strong>da</strong>des econômicas.Isto mostra que <strong>do</strong> ponto de vista <strong>da</strong> preocupação com asustentabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s corpos de água e <strong>do</strong>s instrumentos necessáriosao planejamento <strong>da</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos hídricose <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> solo o País está bem capacita<strong>do</strong>, mas, quanto asua implementação, as limitações de recursos e mesmo institucionais,se mostra extremamente sem força, ain<strong>da</strong> maisquan<strong>do</strong> se coloca como uma Bacia estratégica, potencialmente<strong>do</strong>a<strong>do</strong>ra de água para outras regiões.Diante dessas restrições, torna inevitável a cobrança pelouso <strong>da</strong> água tira<strong>da</strong> <strong>do</strong>s rios e mananciais que integram a Bacia.A cobrança pelo uso <strong>da</strong> água é plenamente defensável,mas deve ser inseri<strong>da</strong> dentro de um conjunto de ações. Além<strong>da</strong> recuperação de matas ciliares e investimentos maioresem tratamento de esgoto, sen<strong>do</strong>, portanto, imperativo estabelecerum “sistema de pactuação” com a socie<strong>da</strong>de civil, asinstituições federais envolvi<strong>da</strong>s e os governos <strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong>desFedera<strong>da</strong>s que integram a Bacia. Além disso, é necessário seestabelecer um competente sistema de fiscalização em queos usuários sejam parte efetiva <strong>do</strong> mesmo.191A Lei n o 9.433/1997 reconhece a importância e a especifici<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s recursos hídricos, crian<strong>do</strong> um sistema independente para o seu gerenciamento em atendimento ao dispostona Constituição Federal de 1988. Entretanto, as interfaces com o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA são claras, especialmente no que se refere ao controle <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s águas, evidencian<strong>do</strong> a necessi<strong>da</strong>de de integração.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>20A pactuação está intimamente relaciona<strong>da</strong> com a harmonização<strong>da</strong>s vazões, a alocação e a outorga, o que deman<strong>da</strong>um forte e claro entendimento entre as partes, e ela implicana celebração <strong>do</strong> Convênio de Gestão Integra<strong>da</strong> entrea União e os Esta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Bacia, com a interveniência <strong>do</strong>CBHSF constituin<strong>do</strong>-se na mais importante ativi<strong>da</strong>de, poispermitirá o equacionamento, em bases comuns, de temascentrais para a gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos na Bacia (a alocaçãode água, a descentralização <strong>da</strong> gestão, a fiscalizaçãoe a cobrança). O Pacto <strong>da</strong> Água permitirá compatibilizardeman<strong>da</strong> e disponibili<strong>da</strong>de e, assim, promover o desenvolvimentosustentável.Esse Pacto <strong>da</strong> Água proposto será, portanto, um grandeacor<strong>do</strong> envolven<strong>do</strong> a União, os entes federa<strong>do</strong>s e o Comitê<strong>da</strong> Bacia. Nesse acor<strong>do</strong>, ca<strong>da</strong> um <strong>do</strong>s seis Esta<strong>do</strong>s e o DF deverãose comprometer com uma condição mínima de quali<strong>da</strong>dee quanti<strong>da</strong>de para a entrega de água <strong>do</strong>s afluentes,sob sua jurisdição, no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, caben<strong>do</strong> à União agestão <strong>da</strong>s águas sob seu <strong>do</strong>mínio. O pacto <strong>da</strong>s águas recomen<strong>da</strong><strong>do</strong>pelo PBHSF é, portanto, um instrumento relevantee imprescindível à gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia,mas ele, além de bem embasa<strong>do</strong> tecnicamente, tem que verrespeita<strong>do</strong>s os princípios federativos, sem impor soluçõesde cima para baixo.O pacto <strong>da</strong>s águas só poderá ser efetiva<strong>do</strong> depois de concluí<strong>do</strong>o ca<strong>da</strong>stro, revista as outorgas concedi<strong>da</strong>s e estabeleci<strong>do</strong>sos critérios de retorno e <strong>da</strong>s vazões assegura<strong>da</strong>s queos tributários deverão verter na calha principal.Nunca é demais ressaltar o que já foi observa<strong>do</strong> peloPBHSF <strong>do</strong> qual o Comitê <strong>da</strong> Bacia é a massa crítica e basedecisória <strong>do</strong> Sistema Integra<strong>do</strong> de Gerenciamento de RecursosHídricos e o ambiente para a participação, negociaçãoe busca <strong>do</strong> consenso, que são imperativos à elaboraçãoe implementação <strong>do</strong> Plano.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong>A caracterização desta Bacia estratégica para o desenvolvimentode importantes regiões brasileiras é feita de mo<strong>do</strong> afocar a questão <strong>do</strong>s recursos hídricos e os diversos recursosnaturais necessários ao seu desenvolvimento sustentávelpor intermédio de suas inter-relações com to<strong>do</strong> o processoevolutivo de ocupação <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, que é abor<strong>da</strong><strong>da</strong>no item 4.6.A base <strong>da</strong> caracterização aqui apresenta<strong>da</strong> foi <strong>do</strong> PBHSF,acresci<strong>da</strong> de aclaramentos ou sugestões emana<strong>da</strong>s <strong>da</strong> CER.4.1 | Caracterização Geral <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>Essa região se situa entre as coordena<strong>da</strong>s 7º17’ a 20º50’de latitude sul e 36º15’ a 47º39’ de longitude oeste e é forma<strong>da</strong>por diversas Sub-bacias que deságuam no rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, e este por sua vez no oceano Atlântico, em divisacom os Esta<strong>do</strong>s de Alagoas e Sergipe.Apresenta 638.323km² (8% <strong>do</strong> território nacional),abrange 503 Municípios (e parte <strong>do</strong> Distrito Federal,1.277km 2 representan<strong>do</strong> 0,2% <strong>da</strong> Bacia) e sete Uni<strong>da</strong>des<strong>da</strong> Federação: Bahia (307.794km 2 , 48,2%), Minas Gerais(235.635km 2 , 36,9%), Pernambuco (68.966km 2 , 10,8%),Alagoas (14.687km 2 , 2,3%), Sergipe (7.024km 2 , 1,1%) eGoiás (3.193km 2 , 0,5%).Essa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> está dividi<strong>da</strong> em quatro regiõesfisiográficas, que constituem as Sub 1 na base <strong>do</strong> PNRH: <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> Alto; <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Médio; <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Sub-Médio;e, <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Baixo conforme mostra<strong>do</strong> na Figura 1.21
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>22Figura 1 - Caracterização <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Geologia <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>A Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> está constituí<strong>da</strong> por várias uni<strong>da</strong>deslitoestratigráficas e estruturais, que compõem a geologia<strong>da</strong> região, desde o Pré-Cambriano Indiferencia<strong>do</strong> até os sedimentose coberturas inconsoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s <strong>do</strong> Quaternário.As rochas mais antigas <strong>do</strong> Pré-Cambriano fazem parte<strong>do</strong> escu<strong>do</strong> brasileiro, representa<strong>do</strong>s por rochas ígneas dealto grau de metamorfismo, que se encontram principalmentenas partes nordeste e leste <strong>da</strong> Bacia. Para melhorcompreensão <strong>da</strong> geologia, as uni<strong>da</strong>des litoestratigráficasforam analisa<strong>da</strong>s regionalmente, por regiões fisiográficas(Sub 1) <strong>da</strong> seguinte forma.– Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>A maior parte desta área compreendi<strong>da</strong> desde as nascentes<strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> até a altura <strong>da</strong> locali<strong>da</strong>de de Piraporae Montes Claros (MG), está representa<strong>da</strong> em grande partepelas rochas mais antigas <strong>do</strong> Pré-Cambriano Indiviso (P€) eem menor proporção; pelas rochas calcárias <strong>do</strong> Grupo Bambuí(P€Ab) distribuí<strong>da</strong>s por to<strong>da</strong> a área.Com menor representação e situa<strong>da</strong>s na parte oeste,encontram-se rochas <strong>da</strong>s Formações Cretáceas <strong>da</strong> Mata<strong>da</strong> Cor<strong>da</strong> (kmc) e Area<strong>do</strong> (Ka) entre os rios Paracatu e<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Por outra parte os sedimentos Terciários-Quaternários(TQ) encontram-se distribuí<strong>do</strong>s irregularmente e com menorrepresentativi<strong>da</strong>de, principalmente na parte central enoroeste desta área, na parte aluvional <strong>do</strong>s rios Paracatu,<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e <strong>da</strong>s Velhas.– Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Este trecho compreende a maior parte <strong>da</strong> Bacia, e estárepresenta<strong>da</strong> pre<strong>do</strong>minantemente por rochas cristalinas <strong>do</strong>Pré-Cambriano e rochas calcárias <strong>do</strong> Grupo Bambuí (P€Ab)ocupan<strong>do</strong> geralmente a parte centro e leste <strong>da</strong> mesma. Já naparte oeste e sul, a pre<strong>do</strong>minância é <strong>do</strong>s arenitos Cretácicos<strong>da</strong> Formação Urucuia (Ku).As rochas calcárias <strong>do</strong> Grupo Bambuí (P€Ab), ostentamuma representação significativa nesta área, junto com as rochascarbonata<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Formação Salitre (P€Ast), estas porém,em menor escala, ocupam a parte norte e leste <strong>da</strong> área.Outras formações presentes são os sedimentos Terciários-Quaternários (TQ) de coberturas detríticas inconsoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s,que ocupam a parte norte e su<strong>do</strong>este deste trecho.– Sub-Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Nesta região, compreendi<strong>da</strong> entre o reservatório de Sobradinho(Remanso) e Paulo Afonso, o <strong>do</strong>mínio é <strong>da</strong>s rochasígneas e metamórficas <strong>do</strong> Pré-Cambriano Indiferencia<strong>do</strong>(P€) com algumas áreas de ocorrências <strong>do</strong>s calcários<strong>do</strong> Grupo Bambuí (PEAb) e <strong>do</strong>s calcários Quaternários <strong>da</strong>Formação Caatinga na margem direita <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.As coberturas Terciárias-Quaternárias ocupam a partenorte e su<strong>do</strong>este. Por outro la<strong>do</strong>, a região norte é constituí<strong>da</strong>pela Chapa<strong>da</strong> <strong>do</strong> Araripe, onde ocorrem localmente osarenitos cretácicos <strong>da</strong> Formação Exu e os siltitos e folhelhoscalcíferos <strong>da</strong> Formação Santana.Já nas proximi<strong>da</strong>des de Paulo Afonso, na margem direita<strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, observa-se uma grande área de FormaçãoMariza, constituí<strong>da</strong> de arenitos Cretácicos que fazem parte<strong>da</strong> região conheci<strong>da</strong> como o “Raso <strong>da</strong> Catarina”.Do outro la<strong>do</strong>, na margem esquer<strong>da</strong>, existem ocorrências<strong>da</strong>s coberturas detríticas Terciárias-Quaternárias (TQ),acompanha<strong>da</strong>s por uni<strong>da</strong>des Siluro-Devonianas <strong>da</strong> FormaçãoTaracatu (SDt).Por outra parte, e em ambas as margens capean<strong>do</strong> rochasmais antigas, encontram-se as Formações Jurássicas <strong>do</strong>Grupo Brotas e Formação Aliança, e as Formações Cretácicas<strong>do</strong> Grupo Ilha e Formação Candeias.– Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Mais de 80% <strong>do</strong> trecho compreendi<strong>do</strong> entre Paulo Afonsoe Própria estão representa<strong>da</strong>s por rochas <strong>do</strong> Pré-CambrianoIndiviso (P€) sen<strong>do</strong> que os 20% restantes, distribuí<strong>do</strong>s dePrópria até a Foz, se encontram representa<strong>do</strong>s por rochasCretáceas <strong>do</strong> sub-Grupo Coruripe Indiviso (Kco); <strong>da</strong> mesmaforma e em igual proporção (10%), que os depósitosinconsoli<strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>do</strong> Quaternário (Q). Finalmente os 10%restantes, estão constituí<strong>do</strong>s pelos sedimentos Terciários-Quaternários <strong>da</strong> Formação Barreiras (TQb).23
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>– Províncias hidrogeológicasOs grandes sistemas aqüíferos <strong>do</strong> País foram classifica<strong>do</strong>sem dez Províncias e 13 Sub-Províncias hidrogeológicas,em função de suas características próprias cujarepresentação encontra-se publica<strong>da</strong> pelo DepartamentoNacional <strong>da</strong> Produção Mineral – DNPM / <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong>sMinas e Energias – MME no Mapa Hidrogeológico <strong>do</strong>Brasil, 1983. A Figura 2 é uma modificação simplifica<strong>da</strong>desse mapa, onde se pode ver a distribuição espacial dessesprincipais sistemas no Brasil.24Fonte: www.mma.gov.br/port/srh/pas/aguassub/agbrasil.htmlFigura 2 - Províncias hidrogeológicas <strong>do</strong> BrasilAs três grandes reservas de água subterrânea conheci<strong>da</strong>s,que se localizam em parte na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> são: a Bacia Tucana (Tucano-Jatobá), na fronteira<strong>da</strong> Bahia com Pernambuco; a Chapa<strong>da</strong> <strong>do</strong> Araripe, entreCeará, Pernambuco e Piauí; a Chapa<strong>da</strong> <strong>do</strong> Urucuia, comparte na Bahia e Minas.As questões <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de de drenabili<strong>da</strong>de foram estu<strong>da</strong><strong>da</strong>spor Ferrante (1990) que fornece uma importante visãodesse comportamento na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.– Drenabili<strong>da</strong>de aparenteA drenabili<strong>da</strong>de aparente é uma forma representativa <strong>do</strong>comportamento <strong>do</strong> substrato litoestratigráfico <strong>da</strong> bacia, consideran<strong>do</strong>-seprincipalmente as coberturas residuais existentes,os efeitos e conseqüências resultantes <strong>do</strong>s esforços tectônicos eestruturais provoca<strong>do</strong>s nas rochas <strong>da</strong> região.Desta forma foram defini<strong>da</strong>s seis classes de drenabili<strong>da</strong>de:• Alta Drenabili<strong>da</strong>deEsta particulari<strong>da</strong>de está representa<strong>da</strong> pelos depósitos aluviais<strong>do</strong> Quaternário, e por depósitos aluviais inconsoli<strong>da</strong><strong>do</strong>se terraços aluviais de areias médias a finas. Estes sedimentosgeralmente apresentam uma permeabili<strong>da</strong>de de (K>10 -2 cm/s)e com um coeficiente de porosi<strong>da</strong>de média de 13%.Geralmente são aqüíferos livres de extensões limita<strong>da</strong>s ecom espessura média satura<strong>da</strong> de captação de uma dezenade metros. Encontram-se localiza<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> e principais tributários.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>• Média a Alta Drenabili<strong>da</strong>deÉ observa<strong>da</strong> em coberturas areno-argilosas inconsoli<strong>da</strong><strong>da</strong>scom níveis conglomeráticos intercala<strong>do</strong>s e sedimentosarenosos médios, siltosos e cauliníticos com intercalações defolhelhos na maior parte são constituí<strong>do</strong>s por sedimentos ecoberturas eluvionares de i<strong>da</strong>de Terciária-Quaternária.Apresentam uma permeabili<strong>da</strong>de com um valor em tornode (K10 -3 cm/s), e um coeficiente de porosi<strong>da</strong>de média de5%. Podem ser identifica<strong>do</strong>s como aqüíferos livres e contínuosde extensões variáveis, com espessura média satura<strong>da</strong>de captação de 10 a 50 metros.A sua maior incidência esta concentra<strong>da</strong> na maior parte <strong>do</strong>médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, na Bahia, e na região noroeste de MinasGerais no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, ocupan<strong>do</strong> uma extensão aproxima<strong>da</strong>mentede 20% <strong>da</strong> área <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.• Média Drenabili<strong>da</strong>deEsta drenabili<strong>da</strong>de foi inferi<strong>da</strong> a sedimentos arenosos médiosa finos; argilitos siltosos e cauliníticos; conglomera<strong>do</strong>se arenitos com intercalações de siltitos e folhelhos. Constituemextensos chapadões, geralmente de i<strong>da</strong>de cretácica.Apresentam uma permeabili<strong>da</strong>de em torno de (K10 -4 cm/s) e um coeficiente médio de porosi<strong>da</strong>de igual a 4%.Estas litológicas constituem aqüíferos livres, contínuos ousemiconfina<strong>do</strong>s, com extensões variáveis e espessuras satura<strong>da</strong>sde captação entre 10-150 metros.A área desta classe corresponde a aproxima<strong>da</strong>mente 18%<strong>da</strong> Bacia, e se encontra distribuí<strong>da</strong> principalmente no Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> na região <strong>do</strong> oeste baiano e com menorrelevância ocorre no noroeste mineiro entre os rios <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> e Paracatu.Áreas menos representativas são identifica<strong>da</strong>s na região<strong>do</strong> Sub-Médio e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.• Média a Baixa Drenabili<strong>da</strong>deEsta característica é observa<strong>da</strong> principalmente em aqüíferoslivres descontínuos, constituí<strong>do</strong>s geralmente por calcáriosquímicos carstifica<strong>do</strong>s e associa<strong>do</strong>s a fraturas sub-verticais<strong>do</strong>minantes e planos de estratificação.Geralmente são rochas carbonata<strong>da</strong>s e pelitos-carbonata<strong>do</strong>scom intercalações de siltitos e filitos <strong>do</strong> Grupo Bambuíde i<strong>da</strong>de Pré-Cambriana e Quaternária respectivamente(P€Ab, P€Ast, Qca).A permeabili<strong>da</strong>de nesta classe está abaixo de (K10 -5 cm/s) ecom um coeficiente médio de porosi<strong>da</strong>de de 3%. Estas rochasconstituem áreas planas e disseca<strong>da</strong>s de extensões variáveis ecom espessuras satura<strong>da</strong>s de captação entre 100-150 metros.Esta classe esta representa<strong>da</strong> em aproxima<strong>da</strong>mente 10%<strong>da</strong> área; se encontra distribuí<strong>da</strong> irregularmente em to<strong>da</strong> aBacia, com exceção <strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.• Baixa Drenabili<strong>da</strong>deA baixa drenabili<strong>da</strong>de esta condiciona<strong>da</strong> geralmente às rochas<strong>do</strong> Pré-Cambriano Indiferencia<strong>do</strong> sem fraturas ou poucofratura<strong>do</strong>, constituí<strong>do</strong> de rochas metamórficas e ígneas entre asquais gnaisses quartzitos, micaxistos, granitóides e migmatitos.Estas rochas constituem aqüíferos livres descontínuos condiciona<strong>do</strong>sa fraturamentos ou fissuramentos locais.Estes aqüíferos apresentam uma permeabili<strong>da</strong>de menor<strong>do</strong> que (K
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>26Fonte: Codevasf, Feirante (1990)Figura 3 - Hidrogeologia <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Os sistemas de aqüíferos <strong>do</strong>minantes na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>,de forma agrupa<strong>da</strong>, estão mostra<strong>do</strong>s na Figura 4.27Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 4 - Sistema de aqüíferos <strong>do</strong>minantes na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Divisão político-administrativa e demografiaA população total na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,no ano 2000, era de 12.823.013 habitantes, sen<strong>do</strong> que apopulação urbana representava 74,4%. A densi<strong>da</strong>de demográficamédia na Bacia é de 20,0 hab/km 2 , enquanto a médiabrasileira é de 19,8 hab/km 2 . Do total de 503 Municípios,451 têm sede na Bacia. No Quadro 1 são indica<strong>do</strong>s as áreas,os Municípios e o número de habitantes correspondentes aca<strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Federação que compõe a Bacia.Quadro 1 - Participação <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Federação na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> FederaçãoPopulação Área MunicípiosUrbana Rural Total km 2 % n. o %Minas Gerais 6.755.036 847.369 7.602.405 235.635 36,9 239 47,5Goiás 74.185 4.804 78.989 3.193 0,5 3 0,6Distrito Federal - 20.826 20.826 1.277 0,2 - 0,2Bahia 1.134.958 1.149.670 2.284.628 307.794 48,2 114 22,7Pernambuco 898.030 742.014 1.640.044 68.966 10,8 69 13,7Alagoas 457.211 465.685 922.896 14.687 2,3 50 9,7Sergipe 115.954 130.340 246.294 7.024 1,1 28 5,6Total 9.435.374 3.360.708 12.796.082 638.576 100 503 10028Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000No que se refere à distribuição populacional por Sub 1, noAlto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> destaca-se a região metropolitana de BeloHorizonte com cerca de 4,5 milhões de habitantes. O Quadro2, mostra a distribuição <strong>da</strong> população por região <strong>da</strong> Bacia.Quadro 2 - População na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Uni<strong>da</strong>de hidrográficaPopulação (hab)Urbana Rural TotalUrbanização(%)Alto 5.919.830 464.711 6.384.541 93Médio 1.526.179 1.067.323 2.593.502 59Sub-Médio 1.196.987 1.023.595 2.220.582 54Baixo 821.207 803.181 1.624.388 51Total 9.464.203 3.358.810 12.823.013 74Fonte: ANA (2002a)Características hidroclimáticasNo Quadro 3 é mostra<strong>da</strong> uma segun<strong>da</strong> subdivisão, aSub 2, dentro de ca<strong>da</strong> Sub 1, sen<strong>do</strong> que o Plano de Bacia<strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> foi dividi<strong>da</strong> em 34uni<strong>da</strong>des para efeito de planejamento, as quais estãoespacialmente visualiza<strong>da</strong>s na Figura 5. Cabe ressaltarque na base física-territorial utiliza<strong>da</strong> pelo PNRHa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> está dividi<strong>da</strong>em 24 Sub 2.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Quadro 3 - Níveis de divisão <strong>da</strong>s regiões hidrográficas <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> para efeito de planejamento e gestãoSub 1 Sub 2 km 2Jequitaí 9.075,69Pará 12.095,34<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> AltoParaopeba 12.191,13<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 01 15.777,40<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 02 5.319,27Velhas 27.647,19Carinhanha 17.031,80Corrente 34.323,79Grande SF 01 33.231,18Grande SF 02 44.923,99Pacuí 10.858,0529<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> MédioParacatu 12.560,87<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 03 14.447,08<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 04 24.026,16<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 05 24.472,86Urucuia 25.367,12Verde Grande 31.193,13Brígi<strong>da</strong> 13.617,05Moxotó 9.814,31<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Sub-MédioPajeú 16.789,13<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 06 60.577,10<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 07 74.155,12<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 08 41.805,38<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 09 23.546,32Fonte: SRH/ANA/SPR (2004); PBHSF (2004)
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>30Fonte: Base PNARH (2005); SRH/ANA/SPR (2004); PBHSF (2004)Figura 5 - Uni<strong>da</strong>des hidrográficas de referência e divisão fisiográfica <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>O trecho principal <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> possui 2.696km.Na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, por ocasião<strong>da</strong> elaboração <strong>do</strong> PBHSF, foram identifica<strong>da</strong>s12.821 microbacias, que deverão ser as uni<strong>da</strong>des deatuação a serem trabalha<strong>da</strong>s no futuro com o envolvimentoca<strong>da</strong> vez maior <strong>da</strong> Municipali<strong>da</strong>de. A superfícieocupa<strong>da</strong> pela água na Bacia corresponde a 600.000 ha,ou seja, 6.000km 2 , 0,9% <strong>da</strong> Bacia, superior à área <strong>do</strong>Distrito Federal.As principais características hidroclimáticas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> estão sumariza<strong>da</strong>s no Quadro 4para ca<strong>da</strong> uma de suas regiões fisiográficas.Quadro 4 - Principais características hidroclimáticas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>CaracterísticaRegiões FisiográficasAlto Médio Submédio BaixoClima pre<strong>do</strong>minanteTropical úmi<strong>do</strong>e Tempera<strong>do</strong> dealtitudeTropical semi-ári<strong>do</strong>e Sub-úmi<strong>do</strong> secoSemi-ári<strong>do</strong> e Ári<strong>do</strong>Sub-úmi<strong>do</strong>Precipitação média anual (mm)2.000 a 1.100(1.372)1.400 a 600(1.052)800 a 350 (693) 350 a 1.500 (957)Temperatura média (ºC) 23 24 27 25Insolação média anual (h) 2.400 2.600 a 3.300 2.800 2.80031Evapotranspiração média anual (mm) 1.000 1.300 1.550(*) 1.500Trecho principal (km) 702 1.230 550 214Declivi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> rio principal (m/km)0,70 a 0,20 0,10 0,10 a 3,10 0,10Contribuição <strong>da</strong> vazão natural média(%) 42,0 53,0 4,0 1,0Vazão média anual máxima (m 3 /s)Pirapora 1.303 emfevereiroJuazeiro 4.393 emfevereiroPão de Açúcar4.660 em fevereiroFoz 4.999 emmarçoVazão média anual mínima (m 3 /s)Pirapora 637 emagostoJuazeiro 1.419 emsetembroPão de Açúcar1.507 emsetembroFoz 1.461 emsetembroVazão específica l/s/km 2 11,89 3,59 1,36 1,01(*) Na parte mais seca <strong>da</strong> Bacia e <strong>do</strong> semi-ári<strong>do</strong> brasileiro, esse valor atinge extremo de 2.700 mm/ano.Fonte: ANA/SPR, Programa de Ações Estratégicas – PAE (ANA/GEF/Pnuma/OEA)
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>À montante de Xingó (no Alto, Médio e Submédio), o trimestremais chuvoso é de novembro a janeiro, contribuin<strong>do</strong>com 53% <strong>da</strong> precipitação anual, enquanto o perío<strong>do</strong> maisseco é de junho a agosto. Porém, existe uma diferença marcantena ocorrência <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> chuvoso no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,que se estende de maio/junho a agosto/setembro.Ain<strong>da</strong> relaciona<strong>da</strong> ao clima, cabe destacar uma área relevante,a qual extrapola o âmbito <strong>da</strong> Bacia, que é o semiári<strong>do</strong>.Este é um território vulnerável e sujeito a perío<strong>do</strong>scríticos de prolonga<strong>da</strong>s estiagens, que apresenta várias zonasgeográficas e diferentes índices de aridez. As freqüentese prolonga<strong>da</strong>s estiagens <strong>da</strong> região têm si<strong>do</strong> responsáveis porêxo<strong>do</strong> de parte de sua população. A região semi-ári<strong>da</strong> ocupacerca de 57% <strong>da</strong> área <strong>da</strong> Bacia, abrange 218 Municípiosque possuem sede na Bacia. Situam-se majoritariamente na<strong>Região</strong> Nordeste <strong>do</strong> País, alcança um trecho importante <strong>do</strong>norte de Minas Gerais (Figura 6).Somente três Municípios <strong>da</strong> região semi-ári<strong>da</strong> têm populaçãosuperior a 100.000 habitantes: Petrolina (PE), Arapiraca(AL) e Juazeiro (BA).32Fonte: PBHSF (2004)Figura 6 - <strong>Região</strong> semi-ári<strong>da</strong> na BaciaPrincipais características físicas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>As principais características físicas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s suas regiões fisiográficas(Sub 1), estão sumariza<strong>da</strong>s no Quadro 5.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Quadro 5 - Principais características físicas <strong>da</strong> BaciaCaracterísticaRegiões FisiográficasAlto Médio Submédio BaixoÁrea (km 2 ) 100.076 (16%) 402.531 (63%) 110.446 (17%) 25.523 (4%)Altitudes (m) 1.600 a 600 1.400 a 500 800 a 200 480 a 0GeologiaRochas mais antigas<strong>do</strong> Pré-CambrianoIndiviso (P€) e emmenor proporção;pelas rochas calcárias<strong>do</strong> Grupo Bambuí(P€Ab)Rochas cristalinas<strong>do</strong> Pré-Cambriano erochas calcárias <strong>do</strong>Grupo Bambuí (P€Ab)ocupan<strong>do</strong> geralmentea parte centro e leste<strong>da</strong> mesma. Já naparte oeste e sul, apre<strong>do</strong>minância é <strong>do</strong>sarenitos Cretácicos<strong>da</strong> Formação Urucuia(Ku).Rochas ígneas emetamórficas <strong>do</strong>Pré-CambrianoIndiferencia<strong>do</strong> (P€)com algumas áreasde ocorrências <strong>do</strong>scalcários <strong>do</strong> GrupoBambuí (PEAb) e <strong>do</strong>scalcários Quaternários<strong>da</strong> Formação Caatingana margem direita <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Rochas <strong>do</strong> Pré-Cambriano Indiviso(P€), rochas cretácicas<strong>do</strong> sub-Grupo CoruripeIndiviso (Kco); esedimentos Terciários-Quaternários <strong>da</strong>Formação Barreiras(TQb).Principais acidentestopográficosSerras <strong>da</strong> Canastra eEspinhaçoSerra Geral deGoiás, Chapa<strong>da</strong> <strong>da</strong>Diamantina, Chapa<strong>da</strong>s<strong>da</strong>s Mangabeiras eSerra <strong>da</strong> TabatingaChapa<strong>da</strong> <strong>do</strong> Araripee Serras <strong>do</strong>s CaririsVelho e Cága<strong>do</strong>sSerras re<strong>do</strong>n<strong>da</strong> e NegraPrincipais baciassedimentares<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e JacaréAraripe, Tucano eJatobáCosteira Alagoas eSergipe33SolosLatossolos, argilossolovermelho, alissolocrômico, cambissolosháplico, areiasquartzosas e litossolosLatossolos, argilossolovermelho e alissolocrômicoLatossolos, argilossolovermelho, alissolocrômico, cambissolosháplico, areiasquartzosas e litossolosArgissolos,alissolos, latossolos,hidromórficos,litossolos, areiasquartzosas eespo<strong>do</strong>ssolosReservas minerais em %<strong>da</strong>s reservas nacionais100% de algamatito ecádmio60% de chumbo75% de enxofre ezinco30% de colomito,ouro, ferro, calcário,mármore e urânio60% de cobre30% de cromitaVegetação pre<strong>do</strong>minanteCerra<strong>do</strong>s e fragmentosde florestasCerra<strong>do</strong>, caatinga epequenas matas deserraCaatingaFloresta estacionalsemidecidual, manguee vegetação litorâneaIctiofaunaCurimatã-pacu,<strong>do</strong>ura<strong>do</strong>, surubim,matrinxã, mandiamarelo,mandi-açu,piau-ver<strong>da</strong>deiro, traíra,piranha-vermelha,piranha-preta etucunaréCurimatã-pacu,<strong>do</strong>ura<strong>do</strong>, surubim,matrinxã, mandiamarelo,mandi-açu,piau-ver<strong>da</strong>deiro, traíra,piranha-vermelha epiranha-pretaCurimatã-pacu,<strong>do</strong>ura<strong>do</strong>, surubim,matrinxã, mandiamarelo,mandi-açu,piau-ver<strong>da</strong>deiro, traíra,piranha-vermelhapiranha-preta,tucunaré, tilápia ebagre africanoPira, Curimatã, pacu,<strong>do</strong>ura<strong>do</strong>, surubim,matrinxã, mandiamarelo,mandi-açu,piau-ver<strong>da</strong>deiro, traíra,tambaquiFonte: ANA/SPR; Programa de Ações Estratégicas – PAE (ANA/GEF/Pnuma/OEA)
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>34Panorama socioeconômico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>A <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> possui acentua<strong>do</strong>scontrastes socioeconômicos, abrangen<strong>do</strong> áreas deacentua<strong>da</strong> riqueza e alta densi<strong>da</strong>de demográfica e áreas depobreza crítica e população bastante dispersa.Com base em <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>do</strong> IBGE (Censo Demográfico 2000), osseguintes aspectos socioeconômicos podem ser evidencia<strong>do</strong>s:• A população total <strong>da</strong> Bacia (12.823.013 habitantes)encontra-se distribuí<strong>da</strong> de forma heterogênea nas regiõesfisiográficas: Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (48,8%); Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (25,3%); Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>(15,2%); e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (10,7%);• A população é pre<strong>do</strong>minantemente urbana: 50% <strong>da</strong>população <strong>da</strong> Bacia vivem em 14 Municípios compopulação urbana maior que 100.000 habitantes, localiza<strong>do</strong>snos seguintes Esta<strong>do</strong>s: Minas Gerais (BeloHorizonte, Contagem, Betim, Montes Claros, Ribeirão<strong>da</strong>s Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Divinópolis,Ibirité e Sabará); Bahia (Juazeiro e Barreiras), Alagoas(Arapiraca) e Pernambuco (Petrolina);• 90% <strong>do</strong> total de Municípios <strong>da</strong> Bacia são de pequeno porte,com população urbana inferior a 30.000 habitantes;• No Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> encontra-se a <strong>Região</strong> Metropolitanade Belo Horizonte – RMBH, polariza<strong>da</strong> pela capital<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais. Com 26 Municípios,área de 6.255km 2 e representan<strong>do</strong> menos de 1% deto<strong>da</strong> a Bacia, concentra mais de 3.900.000 habitantes,em 2000, corresponden<strong>do</strong> à cerca de 29,3% <strong>da</strong>população de to<strong>da</strong> Bacia;• A população rural <strong>da</strong> Bacia corresponde a 25,6% <strong>do</strong> total;• A região <strong>do</strong> semi-ári<strong>do</strong> abrange 57% <strong>da</strong> área total <strong>da</strong>Bacia, com cerca de 361.825km 2 , compreenden<strong>do</strong>218 Municípios e mais de 4.737.294 habitantes, sen<strong>do</strong>52,4% população urbana e 47,6% rural;• No semi-ári<strong>do</strong>, apenas 3 Municípios possuem populaçãourbana com mais de 100.000 habitantes: Juazeiro(BA), Petrolina (PE) e Arapiraca (AL).Em 1993, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica<strong>da</strong> -Ipea, realizou o estu<strong>do</strong>: O Mapa <strong>da</strong> Fome III, utilizan<strong>do</strong>meto<strong>do</strong>logia <strong>da</strong> Cepal, classificou os Municípios brasileirospor índice de indigência, qual seja, a quanti<strong>da</strong>de de famíliascuja ren<strong>da</strong> monetária não permite obter uma alimentaçãoadequa<strong>da</strong>. Esse conceito dá uma idéia <strong>da</strong> amplitude e <strong>do</strong> alcance<strong>da</strong> pobreza no território nacional. A situação <strong>do</strong>s Municípiosque integram o vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> é alarmante.O Quadro 6, a seguir, apresenta a situação <strong>do</strong>s Municípios<strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, com relação ao grau de indigência.Quadro 6 - Situações <strong>do</strong>s municípios <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, por Esta<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> os índices de indigênciaEsta<strong>do</strong>N.º de Municípiosno ValePercentual de Famílias IndigentesAbaixo <strong>da</strong> MN (*) Entre a MN e 40% Entre 40 e 50% Com mais de 50%Minas Gerais 206 27 163 16 0Bahia 114 1 2 46 65Distrito Federal 1 1 0 0 0Goiás 3 0 3 0 0Pernambuco 65 0 5 29 31Sergipe 27 0 1 24 2Alagoas 49 0 1 23 25Total 465 29 175 138 123(*) Média nacional de famílias indigentes por Município – 24,4%Fonte: Programa Comuni<strong>da</strong>de Solidária – Exposição à Comissão Especial <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal para o Desenvolvimento <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (1998)
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>O Quadro 7 resume algumas características socioeconômicas<strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, com destaque paraos aspectos relaciona<strong>do</strong>s com os setores usuários derecursos hídricos.Quadro 7 - Principais características socioeconômicas e ambientais <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>CaracterísticaRegiões FisiográficasAlto Médio Submédio BaixoPopulação (hab)6.247.027(48,8%)3.232.189(52,3%)1.944.131(15,2%)1.372.735(10,7%)Urbanização (%) 93 57 54 51Número de Municípios (*) 167 167 83 86Densi<strong>da</strong>de demográfica (hab/km 2 )62,9 8,0 16,8 68,7IDH 0,549 a 0,802 0,343 a 0,724 0,438 a 0,664 0,364 a 0,534Disponibili<strong>da</strong>de (m 3 /hab/ano) 6.003 14.820 1.692 880Abastecimento de água (%) ** 97,6 94,9 88,5 82,4Coleta de esgotos (%) ** 77,7 35,5 57,8 23,4Coleta de lixo (%) ** 92,6 82,3 80,4 87,735Área irriga<strong>da</strong> (ha, %)44.091(12,9)170.760(49,8)93.180(27,2)34.681(10,1)Principais barragens hidrelétricas(MW) ***Três Marias– 396 R. <strong>da</strong>s Pedras– 9,3 Cajuru – 7,2Queima<strong>do</strong>s – 105Paraúna 4,1Sobradinho – 1.050Pandeiros – 4,2Correntina – 9,0 R.<strong>da</strong>s Fêmeas – 10,0Paulo Afonso I,II, III e IV- 3.986Moxotó – 440Itaparica – 1.500Xingó – 3.000-Vias navegáveis (km)-1.243 entre Piraporae Petrolina/Juazeiro104 no Paracatu 155no Corrente 351 noGrande60 entre Piranhas eBelo Monte148 de BeloMonte à fozPrincipais ativi<strong>da</strong>des econômicasIndústria, mineração,pecuária e geraçãode energiaAgricultura, pecuária,indústria e aqüiculturaAgricultura,pecuária,agroindústria egeração de energiae mineraçãoAgricultura,pecuária e pesca/e aqüiculturaSedimentos (10 6 t/ano) e área(km 2 )Pirapora 8,3(61.880)Morpará 21,5(344.800)Juazeiro 12,9(510.800)Propriá 0,41(620.170)Antropização (%) 90 80 85 98Fonte: ANA/SPR; PAE (ANA/GEF/Pnuma/OEA)* O total soma 538 Municípios ao invés de 503, pois, alguns Municípios estão computa<strong>do</strong>s em mais de uma região fisiográfica** % <strong>da</strong> população atendi<strong>da</strong>*** MW – Potencial de produção de energia
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>36Segun<strong>do</strong> o Programa Comuni<strong>da</strong>de Solidária – Exposição àComissão Especial <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal para o Desenvolvimento<strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (1998), a despeito <strong>do</strong>s avanços <strong>da</strong>súltimas déca<strong>da</strong>s, particularmente <strong>do</strong>s anos 1970, em muitos<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res sociais <strong>da</strong> região, as desigual<strong>da</strong>des interpessoaisde ren<strong>da</strong> se agravaram fortemente: os coeficientes de Gini 1cresceram de 0,59 em fins <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1960 para 0,64 aofinal <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> passa<strong>da</strong>, com os urbanos evoluin<strong>do</strong> de 0,60para 0,64, e os rurais, de 0,47 para 0,54.Mais <strong>da</strong> metade <strong>da</strong>s famílias <strong>do</strong> semi-ári<strong>do</strong> dessa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>vive em situação de pobreza crítica, com rendimentoper capita anual de US$ 214. No nordeste como um to<strong>do</strong>são quase 22 milhões de pessoas, <strong>da</strong>s quais mais de 12 milhõesno meio rural, sen<strong>do</strong> que na região em tela 3 milhões.Os pobres <strong>do</strong> Nordeste agrário correspondem a 63% <strong>da</strong> pobrezarural <strong>do</strong> País e a 32% <strong>do</strong>s pobres brasileiros. Eles são 9%<strong>do</strong>s brasileiros, mas recebem menos de 1% <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> familiarnacional. Seu número seria hoje certamente muito maior nãofossem as grandes migrações rural-urbanas verifica<strong>da</strong>s ao longo<strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s, que operaram, o mais <strong>da</strong>s vezes, merastransferências inter e intrarregionais de pobreza.Piracicaba, Aracaju que usa água <strong>do</strong> próprio rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,mesmo estan<strong>do</strong> em outra Bacia <strong>Hidrográfica</strong>.A caracterização <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des só tem senti<strong>do</strong> quan<strong>do</strong>analisa<strong>da</strong> e avalia<strong>da</strong> quanto à quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de.Disponibili<strong>da</strong>de quantitativaEsta disponibili<strong>da</strong>de foi avalia<strong>da</strong> tanto <strong>do</strong> ponto de vista<strong>da</strong>s águas superficiais como subterrâneas.Consideraram-se os mesmos critérios a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s peloPBHSF, estabelecen<strong>do</strong>-se que a disponibili<strong>da</strong>de hídrica deáguas superficiais é igual à vazão natural com permanênciade 95% (Q 95), para rios e trechos sem regularização.No Quadro 8 são apresenta<strong>da</strong>s as disponibili<strong>da</strong>des deágua <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> compara<strong>da</strong>s com as <strong>do</strong> País.Nos trechos <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> que possuem grandecapaci<strong>da</strong>de de regularização, a disponibili<strong>da</strong>de hídrica foiconsidera<strong>da</strong> como sen<strong>do</strong> a vazão regulariza<strong>da</strong> acresci<strong>da</strong> <strong>da</strong>vazão Q 95. O Quadro 9 mostra a determinação <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>despor trecho <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.4.2 | Caracterização <strong>da</strong>s Disponibili<strong>da</strong>des HídricasO Plano de Recursos Hídricos conforme defini<strong>do</strong> na Lei N o9.433/1997 implica numa avaliação <strong>da</strong> situação atual <strong>do</strong>s recursoshídricos, na análise <strong>da</strong> evolução <strong>do</strong> desenvolvimento,inclusive <strong>do</strong>s padrões de ocupação <strong>do</strong> solo, na elaboração <strong>do</strong>balanço entre disponibili<strong>da</strong>des e deman<strong>da</strong>s, com identificaçãode conflitos, no estabelecimento de metas de racionalização <strong>do</strong>uso e aumento <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de e melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s recursoshídricos disponíveis, em proposição de criação de áreassujeitas a restrição de uso, entre outros.Na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> existem regiões que apresentamdeficiências de água utilizável pela socie<strong>da</strong>de, não emquanti<strong>da</strong>de, mas em quali<strong>da</strong>de, principalmente em grandesconcentrações urbanas, o que ocorre em outras regiões <strong>do</strong>País. Exemplos estão em capitais como Rio de Janeiro que utilizaágua <strong>do</strong> rio Paraíba <strong>do</strong> Sul, <strong>São</strong> Paulo que utiliza a <strong>do</strong> rio2Coeficiente para indicar a concentração de ren<strong>da</strong> ou riqueza, parte <strong>da</strong> consideração de que se to<strong>da</strong> a ren<strong>da</strong> estivesse na mão de uma única pessoa seria igual à uni<strong>da</strong>de.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Quadro 8 - Disponibili<strong>da</strong>de de água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em relação ao Brasil<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Pop.(hab)Área(km 2 )Q m(m 3 /s)Q 95(m 3 /s)Q(L/s.km 2 )R 95P(mm)Q(mm)ETr(mm)ETr/P(%)<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 12.823.013 638.323 3.037 1.077 4,8 0,36 1.036 150 886 86Brasil 169.542.392 8.532.770 160.067 77.873 18,8 0,48 1.800 592 1.208 67Valores referentes à porção em território brasileiro. Se considera<strong>da</strong> na totali<strong>da</strong>de, a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> Amazônica apresenta umincremento na vazão média <strong>da</strong> ordem de 85.700 m 3 /s.<strong>Região</strong> hidrográfica:Uni<strong>da</strong>des de referência para o PNRHÁrea (km 2 )Área de contribuição em território brasileiroQ m(m 3 /s)Vazão média natural de longo termoQ 95(m 3 /s)Vazão excedi<strong>da</strong> 95% <strong>da</strong>s vezes. Denomina<strong>da</strong> vazão crítica de referência e a<strong>do</strong>ta<strong>da</strong> como disp. hídricaq (L/s.km 2 )Vazão específica médiar 95:Relação entre a vazão crítica de referência Q 95e a Q mP m(mm)Precipitação média, em milímetrosQ m(mm)Vazão média, em milímetros37ETr (mm)Evapotranspiração real (estima<strong>da</strong> com base no balanço simplifica<strong>do</strong>: ETr = P m– Q m, desprezan<strong>do</strong> outraseventuais per<strong>da</strong>s e os usos consuntivos)Fonte: Informações PNRH <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (maio de 2005)Quadro 9 - Determinação <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des hídricasElementoDisponibili<strong>da</strong>de HídricaÁreas de contribuição 1 a 5 Q 95(1)Trecho 1 Q 95(1)Trecho 2Qreg Três MariasTrecho 3 Qreg Três Marias+ Q 95(3)Trecho 4 Qreg Três Marias+ Q 95(3) + Q 95(4) + Q 95(5)Trechos 5, 6 e 7Qreg SobradinhoQ 95(i) = vazão média mensal natural com 95% de permanência no tempo referente à área de contribuição iQreg Três Marias= vazão regulariza<strong>da</strong> pelo reservatório Três MariasQreg Sobradinho= vazão regulariza<strong>da</strong> pelo reservatório Sobradinho
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Os trechos menciona<strong>do</strong>s no Quadro 9 apresentam suascaracterísticas no Quadro 10.Quadro 10 - Descrição <strong>do</strong>s elementos de representação <strong>do</strong> sistema hídrico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Elemento Descrição CaracterísticasÁrea de contribuição 1Rios afluentes ao rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> até o ponto decontrole Porto <strong>da</strong> Barra• Não regulariza<strong>do</strong>s• Alta variabili<strong>da</strong>de de vazõesÁrea de contribuição 2Rios afluentes ao reservatório Três Marias• Não regulariza<strong>do</strong>s• Alta variabili<strong>da</strong>de de vazõesÁrea de contribuição 3Rios afluentes ao rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> entre os pontos decontrole Três Marias e Manga• Não regulariza<strong>do</strong>s• Alta variabili<strong>da</strong>de de vazõesÁrea de contribuição 4Rios Carinhanha• Não regulariza<strong>do</strong>• Média variabili<strong>da</strong>de de vazõesÁrea de contribuição 5Rios afluentes ao rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pela margem esquer<strong>da</strong>entre os pontos de controle Manga e Pilão Arca<strong>do</strong>• Não regulariza<strong>do</strong>s• Pequena variabili<strong>da</strong>de de vazõesTrecho 1Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> à montante <strong>do</strong> ponto de controle Porto<strong>da</strong> Barra• Não regulariza<strong>do</strong>• Média variabili<strong>da</strong>de de vazõesTrecho 2Reservatório Três Marias• Regulariza<strong>do</strong>• Pequena variabili<strong>da</strong>de de vazõesTrecho 3Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> entre os pontos de controle Três Mariase Manga• Regulariza<strong>do</strong>• Pequena variabili<strong>da</strong>de de vazões38Trecho 4Trecho 5Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> entre os pontos de controle Manga ePilão Arca<strong>do</strong>Reservatório Sobradinho• Regulariza<strong>do</strong>• Média variabili<strong>da</strong>de de vazões• Regulariza<strong>do</strong>• Pequena variabili<strong>da</strong>de de vazõesTrecho 6Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> entre os pontos de controle Juazeiro ePiranhas• Regulariza<strong>do</strong>• Pequena variabili<strong>da</strong>de de vazõesTrecho 7Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> entre os pontos de controle Piranhase Foz• Regulariza<strong>do</strong>• Pequena variabili<strong>da</strong>de de vazõesFonte: Estu<strong>do</strong> Técnico de Apoio ao PBHSF N o 16 – Alocação de Água – ANA/GEF/Pnuma/OEA (2004)Em relação às águas subterrâneas na Bacia, admitiuseque a disponibili<strong>da</strong>de explotável é de 20 % <strong>da</strong>s reservasrenováveis, desconsideran<strong>do</strong> a contribuição <strong>da</strong>sreservas permanentes.Consta nesse balanço hídrico simplifica<strong>do</strong> às estimativas<strong>da</strong> evapotranspiração real média na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong>. Do exame desses <strong>da</strong><strong>do</strong>s percebe-se queo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> apresenta significativos valores de ETrem termos relativos, superan<strong>do</strong> 85% <strong>da</strong> precipitaçãomédia e levan<strong>do</strong>, conseqüentemente, aos menores percentuaisde escoamento superficial efetivo. Esse valoré perfeitamente compatível com as características climáticas,nos casos <strong>da</strong>s Regiões <strong>Hidrográfica</strong>s que englobamo semi-ári<strong>do</strong> nordestino.– Águas SuperficiaisA estimativa <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de de recursos hídricos superficiaisna Bacia utiliza<strong>da</strong> no PBHSF foi basea<strong>da</strong> principalmentenos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> projeto “Revisão <strong>da</strong>s Séries deVazões Naturais nas Principais Bacias <strong>do</strong> Sistema Interliga<strong>do</strong>Nacional – SIN” (ONS 2003). Tais estu<strong>do</strong>s foram complementa<strong>do</strong>s,onde necessário, com a base de <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong>sRegiões <strong>Hidrográfica</strong>s Brasileiras (SPR/ANA 2003).A vazão natural média anual <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> é de2.850 m 3 /s. Entre 1931 e 2001 esta vazão oscilou entre1.461 m 3 /s e 4.999 m 3 /s. Ao longo <strong>do</strong> ano, a vazão médiamensal pode variar entre 1.077 m 3 /s e 5.290 m 3 /s. Na Bacia,as descargas costumam ter seus menores valores entre osmeses de setembro e outubro. Em 95 % <strong>do</strong> tempo, a vazão
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>natural na foz <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> é maior ou igual a 854 m 3 /s.As maiores descargas são observa<strong>da</strong>s em março.Consideran<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> estu<strong>da</strong><strong>do</strong> de 1931 a 2001, a menordescarga anual na Bacia ocorreu no ano de 2001, quan<strong>do</strong>a vazão natural média anual, em Xingó, foi de apenas1.400 m 3 /s. Por outro la<strong>do</strong>, a maior cheia ocorreu no anode 1979, em que a vazão natural média anual, em Xingó,alcançou 5.089 m 3 /s.O perío<strong>do</strong> entre 1999 e 2001 foi crítico na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, em termos de disponibili<strong>da</strong>de de água, coincidin<strong>do</strong>com a crise energética que o País enfrentou e que culminoucom o racionamento de energia durante o ano de 2001. Esteperío<strong>do</strong> implicou em mu<strong>da</strong>nças nas médias históricas.Consideran<strong>do</strong> a série de vazões naturais estima<strong>da</strong>s parao perío<strong>do</strong> compreendi<strong>do</strong> entre 1931 e 2001, os novos registros<strong>do</strong>s valores <strong>da</strong> vazão passaram a ser inferior à estimativaanterior (considera<strong>da</strong> para o perío<strong>do</strong> 1931 a 1998),que era de 2.022 m 3 /s. A Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tem umadisponibili<strong>da</strong>de hídrica na foz de 1.849 m 3 /s (vazão regulariza<strong>da</strong>em Sobradinho, mais a vazão incremental com permanênciade 95 % entre Sobradinho e a foz). À jusante deTrês Marias, a vazão regulariza<strong>da</strong> é <strong>da</strong> ordem de 513 m 3 /s,e no trecho à jusante de Sobradinho, a vazão regulariza<strong>da</strong> é<strong>da</strong> ordem de 1.815 m 3 /s.Esses valores foram a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s, em caráter provisório, pelaDeliberação CBHSF n o 08, indican<strong>do</strong> a necessi<strong>da</strong>de de umaprofun<strong>da</strong>mento <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s e de entendimentos entre to<strong>da</strong>sas partes envolvi<strong>da</strong>s, de forma a permitir sua confirmaçãoou alteração na futura revisão <strong>do</strong> Plano.O CBHSF, consideran<strong>do</strong> a avaliação apresenta<strong>da</strong> peloPBHSF, que indicou como alocável 380 m 3 /s, decidiu pelosseguintes aspectos:• a vazão média diária de 1.300 m 3 /s foi a<strong>do</strong>ta<strong>da</strong> comoa vazão mínima ecológica para a foz <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,enquanto que a vazão média anual de 1.500m 3 /s foi a<strong>do</strong>ta<strong>da</strong> como a vazão remanescente na foz.Esses valores foram confirma<strong>do</strong>s, provisoriamente,na Deliberação CBHSF n o 08/2004, até que seja feitanova revisão <strong>do</strong> Plano;• a operação <strong>do</strong>s reservatórios <strong>do</strong> setor elétrico se constituiem um processo complexo e sujeito a contingênciasque podem afetar as vazões efluentes, reduzin<strong>do</strong>a disponibili<strong>da</strong>de hídrica na calha;• a determinação <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des hídricas possuiimprecisões e aproximações inerentes à avaliação devariáveis representativas de fenômenos naturais;• a garantia <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Bacia impõe que sejaestabeleci<strong>da</strong> uma reserva estratégica tanto para fazerface aos eventos hidrológicos críticos, como para permitira viabilização de novos empreendimentos nãoprevistos no horizonte <strong>do</strong> Plano; e• a<strong>do</strong>tou, provisoriamente, como vazão máxima de consumoalocável na Bacia, o valor de 360 m 3 /s, constante<strong>da</strong> Deliberação CBHSF n o 08/2004. Observa-se que essevalor, mesmo inferior aos 380 m 3 /s propostos, tambémpermite o atendimento de to<strong>do</strong>s os consumos efetivosprevistos para o horizonte <strong>do</strong> Plano Decenal.O PBHSF identificou que já existem 335 m 3 /s outorga<strong>do</strong>s,e muitos deles sem utilizar até o momento, oque mostra a importância de se efetuar sua revisão ereavaliação. O modelo a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pelo Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia,como uma efetiva e competente fiscalização, checa periodicamenteos <strong>da</strong><strong>do</strong>s, inclusive com as coordena<strong>da</strong>se se o usuário não estiver ain<strong>da</strong> utilizan<strong>do</strong> na plenitudedá-se um prazo de um ano para que se efetive ouentão o que não está sen<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> retorna à disponibili<strong>da</strong>depara novas concessões.Deve-se destacar que cerca de 73,5% <strong>da</strong> vazão naturalmédia <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2.850 m 3 /s) é proveniente <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais. A Bahia contribui com 20,4%,Pernambuco com 3,2%, Alagoas com 0,7 %, Sergipe com0,4%, Goiás com 1,2% e o Distrito Federal com 0,6%.O Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tem uma vazão natural médiade 1.189 m 3 /s, que representa 42% <strong>da</strong> vazão natural <strong>da</strong>bacia. As Uni<strong>da</strong>des <strong>Hidrográfica</strong>s de expressiva contribuiçãonesta região, em termos de vazão, são o rio <strong>da</strong>sVelhas e os afluentes mineiros <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.O Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tem uma vazão natural média de 1.519m 3 /s, 53% <strong>do</strong> total, e abrange rios importantes na margem esquer<strong>da</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, como o Paracatu, Grande e Urucuia.Os recursos hídricos de superfície <strong>da</strong> região oeste <strong>da</strong>Bahia se constituem na maior e mais importante fonte de39
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>alimentação de água <strong>do</strong> Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, em sua margemesquer<strong>da</strong>, sen<strong>do</strong> responsável por cerca de 75% <strong>do</strong>aporte hídrico <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> rio, no Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia. <strong>São</strong> riose riachos que nascem nas vere<strong>da</strong>s encontra<strong>da</strong>s no ChapadãoOcidental, resulta<strong>do</strong> <strong>da</strong> grande capaci<strong>da</strong>de de armazenamentohídrico pluvial <strong>do</strong>s arenitos <strong>da</strong> formação Urucuia,<strong>da</strong> armadilha estrutural desses arenitos com as rochas <strong>do</strong>Grupo Bambuí, que vai permitir o afloramento <strong>da</strong>s águas.A formação <strong>da</strong>s vere<strong>da</strong>s, o tipo de vegetação particularque aí se desenvolve e o acúmulo de matéria orgânica vegetalque vai formar os horizontes orgânicos e as turfas são osregula<strong>do</strong>res naturais <strong>do</strong> fluxo <strong>da</strong>s águas nas nascentes, particularmenteno perío<strong>do</strong> seco, devi<strong>do</strong> ao poder de esponjacaracterístico desse material residual orgânico.Assim, a partir <strong>da</strong>s vere<strong>da</strong>s <strong>do</strong> Chapadão, e compon<strong>do</strong>uma rede de drenagem paralela, se formam as três Subbaciasmais importantes <strong>da</strong> região oeste <strong>da</strong> Bahia: <strong>do</strong> rioGrande, rio Correntina e rio Carinhanha, que, até sua fozno <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, vão cruzar as uni<strong>da</strong>des <strong>do</strong>s patamares <strong>do</strong>Chapadão, vão <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Serras Setentrionais e asVárzeas e Terraços Aluviais.O Submédio contribui com 104 m 3 /s, 4% <strong>do</strong> total, e o Baixocom 38 m 3 /s, apenas 1% <strong>do</strong> total. Os rios Paracatu (14%),<strong>da</strong>s Velhas (13%), Grande (9%) e Urucuia (9%) são os principaisforma<strong>do</strong>res <strong>da</strong> vazão natural média (2.850 m 3 /s).40 Fonte: PNRH - Panorama por <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Figura 7 - Vazões específicas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>No que se refere às disponibili<strong>da</strong>des hídricas por uni<strong>da</strong>desSub 2 <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> é mostra<strong>da</strong> no Quadro 11.Quadro 11 - Disponibili<strong>da</strong>de de recursos hídricos superficiais na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por Sub 2Sub 1 Sub 2Nome Sugeri<strong>do</strong> paraSub 2Q mm 3 /smédiaQ mam 3 /sMédia acumula<strong>da</strong>Q 95m 3 /sALTOMÉDIOSUBMÉDIOBAIXOJequitaí 45,28 1.091,56 7,65Pará SF 165,72 165,72 38,10Paraopeba 152,36 152,36 35,25<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 01 Canastra 224,94 224,94 51,72<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 02 Três Marias 146,00 689,02 27,62Velhas 357,26 357,26 101,40Carinhanha 160,95 160,95 96,57Corrente 136,95 136,95 82,03Grande SF 01 Alto Grande 113,98 113,98 68,46Grande SF 02 Preto – Grande 133,42 247,40 79,96Pacuí 53,10 1.566,01 9,01Paracatú 421,35 421,35 95,58<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 03 Pandeiros 121,89 1.967,90 18,36<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 04 Iuiu 122,94 2.388,75 72,68<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 05 Sobradinho 74,18 2.710,33 3,71Urucuia 240,72 1.806,73 29,42Verde Grande 39,29 39,29 1,56Brigi<strong>da</strong> 13,89 2.736,76 3,13Moxotó 11,09 11,09 4,42Pajeú 37,74 37,74 8,39<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 06 Pontal – Curaça 12,54 2.722,87 2,51<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 07 Itaparica 16,49 2.790,99 3,53<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 08 Paulo Afonso 11,08 2.813,16 2,40<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 09 Ipanema/Betume 38,18 2.851,34 11,5341Fonte: Bases para o PNRH (2005)
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>A disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial por trecho na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong>, determina<strong>da</strong> pelos estu<strong>do</strong>s técnicos<strong>do</strong> PBHSF está apresenta<strong>da</strong> no Quadro 12.Quadro 12 - Disponibili<strong>da</strong>de hídrica por trechosElemento Vazão Natural Regularização Disponibili<strong>da</strong>de HídricaÁrea de Contribuição 1 50,86 0,00 50,86Área de Contribuição 2 105,85 0,00 105,85Área de Contribuição 3 289,54 0,00 289,54Área de Contribuição 4 96,06 0,00 96,06Área de Contribuição 5 276,40 0,00 276,40Trecho 1 50,86 0,00 50,86Trecho 2 0,00 513,00 513,00Trecho 3 289,54 513,00 802,54Trecho 4 372,46 513,00 1.175,00Trecho 5 0,00 1.815,00 1.815,00Trecho 6 0,00 1.815,00 1.815,00Trecho 7 0,00 1.815,00 1.815,0042Fonte: Estu<strong>do</strong> Técnico de Apoio ao PBHSF N o 16 – Alocação de Água – ANA/GEF/Pnuma/OEA (2004)Por outro la<strong>do</strong> na Figura 8, está mostra<strong>da</strong> graficamente a distribuiçãopor trecho <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de hídrica cita<strong>da</strong> no Quadro 12.Figura 8. Vazões naturais, regulariza<strong>da</strong>s e por trechos
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>– Águas SubterrâneasA combinação <strong>da</strong>s estruturas geológicas com fatoresgeomorfológicos e climáticos <strong>do</strong> Brasil resultaramna configuração de dez províncias hidrogeológicas jámostra<strong>da</strong>s na Figura 2 (MMA, 2003).Por sua vez, a Figura 9 mostra a abrangência dessas provínciasde acor<strong>do</strong> com a rede hidrográfica dessa região <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.43Fonte: ANA/Superintendência de Informações Hidrológicas (2002)Figura 9 - Províncias hidrogeológicas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em relação à sua malha hidrográfica
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Essas províncias estão subdividi<strong>da</strong>s em <strong>do</strong>mínio de aqüíferosen<strong>do</strong> que os sistemas aqüíferos <strong>da</strong> Província <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>compreendem:• Sistema Cárstico – Fissural (formação Bebe<strong>do</strong>uro– metassedimentos síltico argilosos – formação Salitre– calcários cinza <strong>do</strong> Grupo Bambuí – formaçãoCaatinga – sedimentos)• Sistema Arenítico ( formações Urucuia e Area<strong>do</strong>)Nessa Província, a melhor produtivi<strong>da</strong>de fica por conta <strong>do</strong>Sistema Arenítico, com poços de vazões varian<strong>do</strong> de 25 a100 m 3 /h e com vazões específicas de 1 a 4 m 3 /h/m, ao contrário<strong>do</strong> sistema Cárstico com poços de vazões entre 3,2 a25 m 3 /h e vazões específicas de 0,13 a 1 m 3 /h/m. Ambos sãoexplora<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia, sen<strong>do</strong> que o Sistema Areníticopode ser explora<strong>do</strong> sobre condições de artezianismo, enquantoo Sistema Cárstico tem por característica processos de dissolução<strong>da</strong> rocha calcária, acarretan<strong>do</strong> no surgimento de formaserosivas típicas como cavernas, <strong>do</strong>linas, etc.A Figura 10 ilustra comparativamente os parâmetros comenta<strong>do</strong>spara os <strong>do</strong>is sistemas.44 Fonte: Departamento Nacional <strong>da</strong> Produção Mineral – DNPM; <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong>s Minas e Energia – MME (2002)Figura 10 - Vazões médias e específicas para poços na Província <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>O programa de coleta de <strong>da</strong><strong>do</strong>s básicos <strong>da</strong> Companhiade Pesquisas de Recursos Minerais – CPRM vincula<strong>da</strong>ao <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong>s Minas e Energia – MME materializa<strong>do</strong>pelo Projeto Ca<strong>da</strong>stramento de Fontes de Abastecimentopor Água Subterrânea foi inicia<strong>do</strong> em 1998 e já ca<strong>da</strong>strouaté hoje aproxima<strong>da</strong>mente 89 mil poços. Abrange,em termos territoriais, a área total <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Piauí,Ceará, Rio Grande <strong>do</strong> Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoase Sergipe. Somente esses três últimos foram contempla<strong>do</strong>scom área na Bacia.O Programa de Desenvolvimento Energético <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>se Municípios <strong>do</strong> MME, lança<strong>do</strong> em 2005, contempla AtlasDigitais <strong>do</strong>s Recursos Hídricos Subterrâneos <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>Piauí, Rio Grande <strong>do</strong> Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoase Minas Gerais, sen<strong>do</strong> que os três últimos contemplamáreas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Os <strong>da</strong><strong>do</strong>s ca<strong>da</strong>stra<strong>do</strong>s estão sen<strong>do</strong> transferi<strong>do</strong>s para a basede <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>do</strong> Sistema de Informações de Águas Subterrâneas(SIAGAS), onde sofrerão um processo de consistência e complementação(a partir de fichas técnicas e/ou relatórios de po-
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>ços). A partir <strong>da</strong>í, serão disponibiliza<strong>do</strong>s pela Internet. Recentemente,o SIAGAS passou por processo de modernização. Natentativa de uniformizar uma base de <strong>da</strong><strong>do</strong>s de poços no País,a CPRM vem, ultimamente, assinan<strong>do</strong> convênios de cooperaçãotécnica com os órgãos gestores estaduais, com o objetivo<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s implantarem o SIAGAS como o sistema padrão deinformações de água subterrânea.No que se refere à cartografia hidrogeológica, a CPRMiniciou em 2005 um projeto denomina<strong>do</strong> SIG-Hidrogeológico<strong>do</strong> Nordeste. Neste projeto to<strong>da</strong>s as informações disponíveise levanta<strong>da</strong>s nos outros projetos desenvolvi<strong>do</strong>s ouem desenvolvimento na CPRM serão estrutura<strong>da</strong>s e armazena<strong>da</strong>sem bases de <strong>da</strong><strong>do</strong>s num Sistema de Informações Geográficas(SIG). Os produtos, numa primeira fase, o Mapa deProvíncias Hidrogeológicas <strong>do</strong> Nordeste, e, numa segun<strong>da</strong>fase, o Mapa Hidrogeológico <strong>do</strong> Nordeste, representarãoum passo importante na evolução <strong>do</strong> conhecimento técnico-científico.Acima disso, funcionarão como ferramentasde planejamento <strong>do</strong> uso <strong>da</strong> água subsidian<strong>do</strong> o desenvolvimentosocioeconômico <strong>da</strong> região.As reservas <strong>do</strong>s aqüíferos <strong>da</strong> Bacia estão assim distribuí<strong>da</strong>s: <strong>da</strong>scabeceiras até o Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> de 1.590 m 3 /s, até o Sub-Médiotem 1.575 m 3 /s, até o Médio 1.470 m 3 /s e no Alto 145 m 3 /s.O <strong>do</strong>mínio Fratura<strong>do</strong> ocupa uma área de 231.573km 2 ,tem uma reserva explotável de 13 m 3 /s e apresenta trêssistemas aqüíferos. O Cristalino Norte, situa<strong>do</strong> na regiãosemi-ári<strong>da</strong>, apresenta poços com baixas vazões (média de2 m 3 /h) e são freqüentes os problemas de salinização <strong>da</strong>ságuas. O Cristalino Sul e Cristalino Metassedimento apresentamvazões intermediárias, com valores médios de vazão<strong>do</strong>s poços, respectivamente, de 8 e 7 m 3 /h.O <strong>do</strong>mínio Fratura<strong>do</strong>-Cárstico (156.302km 2 ) tem umareserva explotável de 27 m 3 /s, sen<strong>do</strong> composto pelo sistemaaqüífero Bambuí. Este <strong>do</strong>mínio caracteriza-se pelas associaçãode sedimentos e metassedimentos com rochas calcárias.O sistema aqüífero Bambuí-Caatinga é o mais importantedentro deste <strong>do</strong>mínio, em função <strong>da</strong>s reservas hídricas (26m 3 /s) e <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s poços. Ele ocupa uma área de155.598km 2 e apresenta uma média de vazão <strong>do</strong>s poços de10 m 3 /h. É intensamente explota<strong>do</strong> em áreas como a Bacia<strong>do</strong> Verde Grande e região de Irecê, na Bahia.O <strong>do</strong>mínio Poroso ocupa 43% <strong>da</strong> área <strong>da</strong> Bacia(295.701km 2 ) e possui 88% (287 m 3 /s) <strong>da</strong>s reservas hídricassubterrâneas. Ele foi subdividi<strong>do</strong> em quatro sistemas aqüíferosde extensão regional. Os sistemas aqüíferos <strong>do</strong>s Aluviõese Depósitos Litorâneos (25.913km 2 e reservas explotáveis de39 m 3 /s), Dunas (9.118km 2 e reservas explotáveis de 5 m 3 /s)e Cobertura Detrito-Laterítica (125.573km 2 e reservas explotáveisde 91 m 3 /s) são ain<strong>da</strong> pouco estu<strong>da</strong><strong>do</strong>s.O sistema aqüífero mais importante é o Urucuia-Area<strong>do</strong>,que possui área de 112.380km 2 , vazão média de poços de10 m 3 /h e reservas explotáveis de 135 m 3 /s, que representam41% <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de hídrica subterrânea <strong>da</strong> Bacia.Este sistema aqüífero é intensamente explota<strong>do</strong> no oestebaiano para irrigação. Sua formação geológica <strong>do</strong>minante éa Urucuia <strong>do</strong> Cretáceo, cuja litologia, bastante homogênea,é constituí<strong>da</strong> por arenitos fino e médios, rosáceos e impuros,às vezes com níveis conglomeráticos e com tendência ase tornarem mais argilosos na base.A grande importância <strong>do</strong>s arenitos de formação Urucuia resideno seu potencial hidrogeológico, que, devi<strong>do</strong> a sua permeabili<strong>da</strong>de,favorece o acúmulo de água, funcionan<strong>do</strong> comoretroalimenta<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s mananciais hídricos superficiais que nascemno Município. Outra formação, pouco expressiva, ocorrenos eixos principais de drenagem, conforman<strong>do</strong> os depósitosaluviais recentes, defini<strong>do</strong>s como Qa (depósito quaternário).Na região semi-ári<strong>da</strong> <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> existemimportantes aqüíferos <strong>do</strong> <strong>do</strong>mínio Poroso, que representamimportante alternativa frente à escassez de águas superficiais.Estes sistemas aqüíferos estão situa<strong>do</strong>s em três Bacias sedimentares.Na Bacia <strong>do</strong> Parnaíba (área de 431km 2 ) merecem destaqueos sistemas aqüíferos Serra Grande e Cabeças. Na Bacia <strong>do</strong>Araripe (área de 3.683km 2 ) ocorrem os sistemas aqüíferos Exue Santana, este pertencente ao <strong>do</strong>mínio Fratura<strong>do</strong>-Cárstico.Na Bacia <strong>do</strong> Tucano-Jatobá (área de 13.849km 2 ) merecemdestaque os sistemas aqüíferos Tacaratu, Inajá, Ilhas, Marizale <strong>São</strong> Sebastião. Consideran<strong>do</strong> que a região está situa<strong>da</strong>em um contexto de semi-ári<strong>do</strong> e de pre<strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> sistemaaqüífero Cristalino Norte, as vazões possíveis de serem obti<strong>da</strong>sem poços nestes sistemas são importantes.Finalmente, merece registro a ocorrência na avaliação <strong>da</strong>ságuas subterrâneas <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas durante a45
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>elaboração <strong>do</strong> mapa <strong>da</strong> superfície freática que mostrou, no querefere à distribuição geométrica espacial <strong>da</strong>s equipotenciais,<strong>do</strong>is importantes aspectos. Em primeiro lugar, ficou evidencia<strong>do</strong>que os rios dependem fun<strong>da</strong>mentalmente <strong>do</strong> AqüíferoUrucuia, pois em sen<strong>do</strong> rios efluentes suas descargas de basecorrespondem ao volume de água restituí<strong>do</strong> pelo Aqüífero.Em segun<strong>do</strong> lugar, o mapa revela uma compartimentação<strong>do</strong> aqüífero através de um divisor de água subterrânea,transversal, na direção aproxima<strong>da</strong> norte – sul, localiza<strong>do</strong>no alto vale dividin<strong>do</strong> escoamento subterrâneo para leste,para o Vale <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas e para oeste, para o vale <strong>do</strong>rio Mosquito no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Tocantins. Ver Figura 11.46Fonte: ANA/GEF/Pnuma/OEA (2002)Figura 11 - Mapa Potenciométrico <strong>do</strong> Aqüífero Urucuia na Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas– Avaliação conjunta: águas superficiais e subterrâneasO Quadro 13 mostra, de forma resumi<strong>da</strong>, a disponibili<strong>da</strong>dehídrica acumula<strong>da</strong> nas regiões fisiográficas <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>. <strong>São</strong> apresenta<strong>do</strong>s a vazão natural média, a vazãocom permanência de 95%, a vazão regulariza<strong>da</strong> pelos reservatóriosde Três Marias e Sobradinho, a disponibili<strong>da</strong>dede águas superficiais (vazão regulariza<strong>da</strong> mais a incrementalcom permanência de 95%) e a de águas subterrâneas(20% <strong>da</strong>s reservas renováveis). A disponibili<strong>da</strong>de hídricatotal não é igual à soma <strong>da</strong>s duas, já que a disponibili<strong>da</strong>dede águas subterrâneas representa uma parte <strong>do</strong> escoamentode base <strong>do</strong>s rios.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Quadro 13 - Disponibili<strong>da</strong>de hídrica na Bacia<strong>Região</strong>FisiográficaVazão (m 3 /s)Disponibili<strong>da</strong>de (m 3 /s)Natural média Permanência de 95% Regulariza<strong>da</strong> Água superficial* Água subterrânea**Alto 1.189 289 513 622 29Médio 2.708 819 513 1.160 294Submédio 2.812 842 1.815 1.838 313Baixo 2.850 854 1.815 1.849 318Fonte: PBHSF (2004)*: Vazão regulariza<strong>da</strong> mais a vazão incremental com permanência de 95%.**: 20% <strong>da</strong>s reservas renováveisDisponibili<strong>da</strong>de qualitativaNa gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos os aspectos de quanti<strong>da</strong>de equali<strong>da</strong>de não podem ser dissocia<strong>do</strong>s. Foi avalia<strong>da</strong> a disponibili<strong>da</strong>dehídrica qualitativa no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e nos seus principaisafluentes, tanto de águas superficiais e subterrâneas.De forma geral, as águas subterrâneas na Bacia são de boaquali<strong>da</strong>de química. Os principais problemas identifica<strong>do</strong>ssão a eleva<strong>da</strong> salini<strong>da</strong>de nos sistemas aqüíferos CristalinoNorte e parte <strong>do</strong> Cristalino Sul, e os problemas localiza<strong>do</strong>sde dureza <strong>da</strong> água e sóli<strong>do</strong>s totais dissolvi<strong>do</strong>s nas regiõesde ocorrência <strong>da</strong>s rochas calcárias, representa<strong>da</strong>s principalmentepelo sistema aqüífero Bambuí-Caatinga. Tais problemasidentifica<strong>do</strong>s são características naturais <strong>da</strong> água, e nãoestão associa<strong>do</strong>s à ativi<strong>da</strong>de antrópica.Vale ressaltar que, torna-se difícil a avaliação <strong>da</strong> influênciaantrópica sobre a contaminação <strong>do</strong>s aqüíferos, em função<strong>da</strong> carência de <strong>da</strong><strong>do</strong>s sobre quali<strong>da</strong>de de água subterrâneana Bacia que analisem parâmetros químicos, como porexemplo, nitrato e agrotóxicos, e <strong>da</strong> ausência de uma redede monitoramento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de água.O PBHSF considerou na análise <strong>do</strong>s corpos de água, os <strong>da</strong><strong>do</strong>sde 2001 de quali<strong>da</strong>de de água <strong>da</strong> rede de monitoramentofluviométrica. Cabe ressaltar que este foi um ano particularmentecrítico em termos de baixa disponibili<strong>da</strong>de de água nabacia, o que influi diretamente na diluição de efluentes pontuaise no aporte de materiais por fontes difusas.O Panorama <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s Águas Superficiais no Brasil,elabora<strong>do</strong> em 2005 pela Agência Nacional de Águas,forneceu importantes subsídios para este <strong>Caderno</strong>.A avaliação <strong>da</strong> condição <strong>do</strong>s corpos de água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> durante a elaboração <strong>do</strong> PBHSFmostrou que as principais fontes de poluição são os esgotos<strong>do</strong>mésticos, as ativi<strong>da</strong>des agropecuárias e a mineração. Observa-setambém o lançamento de efluentes industriais e <strong>do</strong>mésticose a disposição inadequa<strong>da</strong> de resíduos sóli<strong>do</strong>s, comprometen<strong>do</strong>a quali<strong>da</strong>de de rios como Paraopeba, <strong>da</strong>s Velhas, Pará,Verde Grande, Paracatu, Jequitaí e Urucuia. Uma <strong>da</strong>s Baciascríticas é a <strong>do</strong> rio <strong>da</strong>s Velhas que, além <strong>da</strong> grande contaminação<strong>da</strong>s águas pelo lançamento de esgotos <strong>do</strong>mésticos <strong>da</strong> <strong>Região</strong>Metropolitana de Belo Horizonte, apresenta eleva<strong>da</strong> cargainorgânica polui<strong>do</strong>ra proveniente <strong>da</strong> extração e beneficiamentode minérios, na sua parte média para alta.O levantamento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de águas superficiais <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais, realiza<strong>do</strong> em 2000, em cinco Subbaciasdistintas em função <strong>da</strong> grande área <strong>da</strong> Bacia, <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s condições naturais e econômicas <strong>da</strong> região evisan<strong>do</strong> uma melhor descrição <strong>da</strong>s diferentes características<strong>da</strong> mesma, a saber:• <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Sul que abrangeu a superfície que seestende <strong>da</strong> nascente <strong>do</strong> rio até a confluência com orio Abaeté, logo à jusante <strong>da</strong> represa de Três Marias,com exceção <strong>da</strong>s Sub-bacias <strong>do</strong>s rios Pará e Paraopeba,portanto abrangen<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Alto;• Pará – <strong>Região</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Alto;• Paraopeba – <strong>Região</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Alto;• Velhas – <strong>Região</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Alto in<strong>do</strong> até o início<strong>do</strong> Médio; e• <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Norte – que incluiu além <strong>do</strong> próprio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> à jusante <strong>do</strong> rio Abaeté, as Sub-bacias<strong>do</strong>s rios Paracatu, Urucuia e Verde Grande, portantoinicia no <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Alto e se estende a to<strong>do</strong> trechomineiro <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Médio.47
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Durante a elaboração <strong>do</strong> PBHSF a ANA realizou um Estu<strong>do</strong>Técnico de Apoio ao PBHSF – Nº 05 (2004) volta<strong>do</strong>para o enquadramento <strong>do</strong>s corpos de água <strong>da</strong> Bacia, ondefoi apresenta<strong>do</strong> a sua distribuição na Bacia, conforme podeser observa<strong>do</strong> na Figura 12.48Fonte: Ibama (1989)Figura 12 - Proposta de enquadramento <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, por região fisiográfica, realiza<strong>do</strong> pelaANA/GEF/Pnuma/OEA (2004)O Quadro 14 mostra o número de pontos de coleta contempla<strong>da</strong>com as respectivas densi<strong>da</strong>des. Observa-se que nasSub-bacias <strong>do</strong>s rios Pará e Paraopeba sua densi<strong>da</strong>de é superiorà a<strong>do</strong>ta<strong>da</strong> pelos países membros <strong>da</strong> União Européia.A localização <strong>da</strong>s amostragens está mostra<strong>da</strong> na Figura13, por <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> Sub 1.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Quadro 14 - Pontos de coleta e densi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> trabalho feito pela Feam e pelo Igam para o Esta<strong>do</strong> Minas Gerais na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Bacia <strong>Hidrográfica</strong> Sub-bacia <strong>Hidrográfica</strong> Número de Pontos de ColetaDensi<strong>da</strong>de (pontos de coleta/1.000km 2 )<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 97 0,41<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Sul 12 0,37Pará 13 1,06Paraopeba 18 1,49Velhas 29 0,98<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Norte 25 0,17Fonte: Feam/Igam Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas Superficiais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais em 2.000 – Projeto Águas de Minas Monitoramento <strong>da</strong>s Águas Superficiais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de MinasGerais, Belo Horizonte, (outubro de 2001)O Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia conduz o Programa de Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>sÁguas e Controle de Poluição Hídrica, desde 1997, destina<strong>do</strong>à recuperação e manutenção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de ambiental emBacias com alta densi<strong>da</strong>de urbana, não ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> identifica<strong>do</strong>menção à avaliação qualitativa na Bacia, muito emborao Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos financia<strong>do</strong>pelo Banco Mundial indique como uma de suas açõeso monitoramento hidrológico: quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de.49Fonte: Estu<strong>do</strong> Técnico de Apoio ao PBHSF – Nº 05 Enquadramento <strong>do</strong>s corpos de água <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> –ANA/GEF/Pnuma/OEA (abril/2004)Figura 13 - Rede de monitoramento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água nas regiões fisiográficas <strong>da</strong> Bacia (Sub 1)
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Por sua vez o “Panorama <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s Águas Superficiais<strong>do</strong> Brasil’ (ANA 2005) ressaltou que na região <strong>do</strong> semiári<strong>do</strong>,parte <strong>do</strong>s afluentes <strong>do</strong> Médio e Sub-Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>apresentam regime de escoamento intermitente. Com oescoamento ocorren<strong>do</strong> em apenas alguns perío<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ano, adinâmica de transporte de materiais e de diluição de cargasnesses rios difere <strong>do</strong>s de escoamento perene. Muitas vezes, osrios intermitentes quan<strong>do</strong> não secam completamente, fragmentam-seem trechos cuja a veloci<strong>da</strong>de é reduzi<strong>da</strong> ou nula,comprometen<strong>do</strong> a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água, pois as baixas vazõesdiminuem a capaci<strong>da</strong>de de diluição <strong>do</strong>s poluentes. Entretanto,as informações sobre a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água nesses rios são poucase esparsas, o que impossibilita uma análise mais detalha<strong>da</strong>.(ANA/GEF/ PNUMA/OEA 2004).De uma forma geral, é possível afirmar que nas Sub-bacias<strong>do</strong> Baixo, partes <strong>do</strong> Médio e Submédio destacam-seo problema de assimilação de cargas orgânicas associa<strong>do</strong>principalmente às baixas vazões <strong>do</strong>s corpos de água. NaSub-bacia <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e parte <strong>do</strong> Médio, o problemaestá relaciona<strong>do</strong> principalmente à eleva<strong>da</strong> carga orgânicaassocia<strong>da</strong> à eleva<strong>da</strong> densi<strong>da</strong>de populacional.Os principais indica<strong>do</strong>res de quali<strong>da</strong>de de água e as respectivasfontes polui<strong>do</strong>ras são apresenta<strong>do</strong>s por trecho <strong>do</strong>rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> no Quadro 15.Quadro 15 - Fontes de poluição e principais indica<strong>do</strong>res e ações necessárias para seu controle no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (<strong>da</strong> nascente até a foz)Trecho Fontes Indica<strong>do</strong>res AçõesIndústria alimentíciaFosfato total, OD, sóli<strong>do</strong>s emsuspensão e turbidezAdequar e/ou regularizar os sistemas de controle ambiental<strong>da</strong>s Indústrias alimentícias de Abaeté e Luz.50Extração de calcárioManganês, sóli<strong>do</strong>s emsuspensão e turbidezAdequar e/ou regularizar os sistemas de controle ambiental<strong>da</strong>s indústrias extratoras de calcário no Município de Pains.AgriculturaCobre, fosfato total, sóli<strong>do</strong>sem suspensão e turbidezIncentivar o manejo conservacionista <strong>do</strong> solo e <strong>da</strong> água, bemcomo a utilização equilibra<strong>da</strong> de fertilizantes, herbici<strong>da</strong>s,fungici<strong>da</strong>s, etc. em to<strong>da</strong> a área de drenagem <strong>da</strong> Bacia,especialmente na região <strong>do</strong> alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Da nascente até TrêsMariasPecuáriaColiformes fecais, cor, fosfatototal, sóli<strong>do</strong>s em suspensãoe turbidezIncentivar o manejo conservacionista <strong>do</strong> solo e <strong>da</strong> água, bemcomo a utilização equilibra<strong>da</strong> de bernici<strong>da</strong>s, carrapatici<strong>da</strong>s,etc. em to<strong>da</strong> área de drenagem <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Sul, especialmente na região <strong>do</strong> alto curso.SuinoculturaColiformes fecais, fosfatototal, sóli<strong>do</strong>s em suspensãoe turbidezAdequar e/ou regularizar os sistemas de controle ambiental desuinoculturas desenvolvi<strong>da</strong>s nos Municípios de Bom Despacho,Luz, Martinho Campos e Santo Antônio Dumont.Esgoto <strong>do</strong>mésticoFosfato total, OD, sóli<strong>do</strong>s emsuspensão e turbidezPromover gestão junto a prefeituras e promotoria pública <strong>do</strong>sMunicípios de Luz, Iguatama e Pains para implantação e/ouadequação <strong>do</strong> sistema de tratamento de esgotos sanitários <strong>do</strong>sreferi<strong>do</strong>s núcleos urbanos.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Trecho Fontes Indica<strong>do</strong>res AçõesDe Três Marias até adivisa estadual MinasGerais/Bahia 1Ativi<strong>da</strong>desMetalúrgicasCobre, cádmio, zinco, níquel,índice de fenóis, sóli<strong>do</strong>s emsuspensão e turbidezAdequar e/ou regularizar os sistemas de controle ambiental<strong>da</strong>s indústrias metalúrgicas localiza<strong>da</strong>s nos Municípios dePirapora e Itacarambí.Identificar com precisão as causas e a<strong>do</strong>tar medi<strong>da</strong>semergenciais e definitivas para contenção <strong>do</strong> processo decontaminação <strong>da</strong>s águas.Extração de calcárioe minério demanganêsCobre, sóli<strong>do</strong>s em suspensãoe turbidezAdequar e/ou regularizar os sistemas de controle ambiental<strong>da</strong>s indústrias de extração de calcário e manganês localiza<strong>da</strong>sno Município de Januária.Esgoto <strong>do</strong>mésticoOxigênio Dissolvi<strong>do</strong>, DBO ecoliformes fecaisImplantação de rede coletora de esgotos e sistemas detratamento pelos Municípios pertencentes à Bacia.Da divisa estadualMinas Gerais/Bahiaaté a divisa estadualentre Bahia/Sergipe 2Produção e despejode efluentes gera<strong>do</strong>sem ativi<strong>da</strong>desminera<strong>do</strong>ras.Contribuições deprojetos de irrigaçãoCobre, zinco, cádmio,chumbo, cromo hexavalentePestici<strong>da</strong>s organoclora<strong>do</strong>s,organofosfora<strong>do</strong>s, carbamatose fertilizantesIntensificar ações de fiscalização e licenciamento deempreendimentos de mineração.Levantamento detalha<strong>do</strong> <strong>do</strong>s insumos utiliza<strong>do</strong>s em projetosde irrigação. Monitoramento destes elementos no corporeceptor. Programa de educação ambiental nos perímetrosirriga<strong>do</strong>s.51Assoreamento <strong>do</strong>corpo receptorSóli<strong>do</strong>s suspensos, turbidez,profundi<strong>da</strong>de, sóli<strong>do</strong>sdissolvi<strong>do</strong>sImplementação de ações de controle e recuperação de matasciliares ao longo <strong>do</strong> curso hídrico.Da divisa estadualBahia/Sergipe atéa foz no OceanoAtlânticoEsgoto <strong>do</strong>mésticoOxigênio Dissolvi<strong>do</strong>, DBO ecoliformes fecaisImplantação de rede coletora de esgotos e sistemas detratamento pelos Municípios pertencentes à Bacia.Fonte: Igam (2002b); ANA (2003); 2 CRA (2002); PBHSF (2004)Na Bacia existe uma deficiência de informações sobre ainfluência <strong>do</strong> uso de agrotóxicos na quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águassuperficiais e subterrâneas. Segun<strong>do</strong> o CRA (2002), naamostragem de agosto de 2001, realiza<strong>da</strong> nas águas superficiais,não foram registra<strong>da</strong>s violações quanto às concentraçõesde pestici<strong>da</strong>s organofosfora<strong>do</strong>s e organoclora<strong>do</strong>sno Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia.Consideran<strong>do</strong>-se a extensão <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de agrícola na Baciae a falta de informações precisas e confiáveis identificousedurante o desenvolvimento deste trabalho a necessi<strong>da</strong>dede que seja feito um levantamento detalha<strong>do</strong>, nos projetosde irrigação, <strong>do</strong>s agrotóxicos utiliza<strong>do</strong>s e as suas épocas deaplicação, para que os mesmos possam ser devi<strong>da</strong>menteavalia<strong>do</strong>s nos corpos de água e nos sedimentos.Na Figura 14 é observa<strong>do</strong> o panorama <strong>da</strong>s quali<strong>da</strong>des deágua <strong>da</strong> Bacia.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>52Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 14 - Situação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Nas regiões de clima semi-ári<strong>do</strong> <strong>do</strong> Médio e Submédio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, ocorrem diversos rios intermitentes, queapresentam baixas vazões e, conseqüentemente, baixa capaci<strong>da</strong>dede diluição de poluentes. <strong>São</strong> escassos e esparsosos <strong>da</strong><strong>do</strong>s sobre quali<strong>da</strong>de de água destes corpos de água.Entretanto, o comprometimento <strong>do</strong>s corpos de água nestasregiões deve ser significativo. Nestas áreas é necessárioum monitoramento de longo perío<strong>do</strong> envolven<strong>do</strong> parâmetrosindica<strong>do</strong>res de poluição orgânica, salini<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águase alguns específicos, conforme os usos <strong>do</strong> solo. Para umagestão adequa<strong>da</strong> <strong>do</strong> recurso hídrico, a coleta e o tratamentode efluentes <strong>do</strong>mésticos e industriais, incluin<strong>do</strong> o reuso <strong>da</strong>água e a disposição adequa<strong>da</strong> <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s são considera<strong>do</strong>sfun<strong>da</strong>mentais.A carga orgânica de esgoto <strong>do</strong>méstico urbano é de 499 tDBO/dia, para o ano de 2000, corresponde a 7,8% <strong>do</strong> País.Cabe destacar a importância <strong>da</strong> contribuição <strong>da</strong> região <strong>do</strong>Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, que responde por 62% <strong>da</strong> carga orgânicano ano 2000, com destaque para as Sub-bacias <strong>do</strong>s Rios <strong>da</strong>sVelhas e Paraopeba. Em função <strong>da</strong> expressiva carga orgânica,merecem atenção as Sub-bacias <strong>do</strong>s Rios Verde Grande (Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>), Pajeú (Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>) e BaixoIpanema e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>).O PBHSF, também, avaliou a razão entre a carga orgânicade esgoto <strong>do</strong>méstico e a carga assimilável por diluição peloscorpos de água para diferentes vazões, consideran<strong>do</strong>-se queto<strong>do</strong>s estivessem enquadra<strong>do</strong>s na Classe 2 <strong>da</strong> ResoluçãoConama 20/1986 (limite máximo de DBO 5de 5 mg/L). Essaresolução foi revoga<strong>da</strong> pela Resolução Conama 357/2005onde esse limite máximo foi manti<strong>do</strong>.A relação de carga orgânica de esgoto <strong>do</strong>méstico e cargaassimilável para a disponibili<strong>da</strong>de hídrica (vazão regulariza<strong>da</strong>soma<strong>da</strong> à vazão com permanência de 95%) foi analisa<strong>da</strong>durante a elaboração <strong>do</strong> PBHSF. Foi possível observar quea situação mais crítica ocorre na margem direita <strong>da</strong> <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, sen<strong>do</strong> representa<strong>da</strong> principalmentepelos rios <strong>da</strong>s Velhas, Paraopeba, Verde Grande,Carnaíba de Dentro, Paramirim, Verde e Jacaré, e os rios <strong>da</strong>sregiões <strong>do</strong> Submédio e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Essa situação pode ser visualiza<strong>da</strong> pelo perfil longitudinal<strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (Figura 15). Consideran<strong>do</strong> a disponibili<strong>da</strong>dehídrica (vazão regulariza<strong>da</strong> soma<strong>da</strong> a vazão compermanência de 95%) e a vazão média, são atendi<strong>da</strong>s ascondições de Classe 2, com exceção <strong>do</strong> trecho em que o rio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> recebe a contribuição <strong>do</strong> rio <strong>da</strong>s Velhas.53 Fonte: Plano Decenal de Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2004)Figura 15 - Relação entre carga orgânica de esgoto <strong>do</strong>méstico e carga assimilável por diluição ao longo <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>54De forma geral, é possível afirmar que nas Sub-bacias <strong>do</strong>Baixo, Médio e Submédio, o problema de assimilação de cargasorgânicas para a Classe 2 está associa<strong>do</strong> principalmenteàs baixas vazões <strong>do</strong>s corpos de água. Nas Sub-bacias <strong>do</strong> Alto,o problema está relaciona<strong>do</strong> principalmente à eleva<strong>da</strong> cargaorgânica associa<strong>da</strong> à eleva<strong>da</strong> densi<strong>da</strong>de populacional.A questão <strong>do</strong>s rios intermitentes compreendeu grande desafiopara o enquadramento de suas águas, desafio esse que oGRH-UFBA aceitou e desenvolveu uma meto<strong>do</strong>logia. De ummo<strong>do</strong> geral as condições naturais desse tipo de manancial estána intermitência e salini<strong>da</strong>de. Uma grande dificul<strong>da</strong>de deve-seà questão <strong>da</strong> inconformi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> legislação aplicável com ascondições de campo, pois os rios com intermitência não sãocontempla<strong>do</strong>s adequa<strong>da</strong>mente na legislação e a existência deuma quali<strong>da</strong>de de água com salini<strong>da</strong>de acima <strong>do</strong>s padrões <strong>da</strong>antiga Resolução Conama N o 20/1986 (revoga<strong>da</strong> pela ResoluçãoN o 357/2005) para usos de abastecimento bem comoa existência de rios engruma<strong>do</strong>s ou subterrâneos, ficam semdefinições de padrões. Essa nova resolução representou algumavanço ao citar que para rios intermitentes ou com regime devazão que apresente diferença sazonal significativa, as metasprogressivas obrigatórias poderão variar ao longo <strong>do</strong> ano, porémnão definiu como se deve proceder o enquadramento nessescorpos de água.A situação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas <strong>da</strong>s barragens <strong>da</strong> Baciaé muito delica<strong>da</strong> quanto aos parâmetros que a representam,em especial a matéria orgânica. Em 2004, a SRH-Bahia iniciouum competente programa de monitoramento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>dede águas <strong>do</strong>s reservatórios por ela opera<strong>do</strong>s, só quenenhum deles se situa na Bacia.As condições identifica<strong>da</strong>s nos corpos de água <strong>da</strong> regiãosemi-ári<strong>da</strong> confirmaram a importância de continui<strong>da</strong>dedesse trabalho, ao mesmo tempo que deman<strong>da</strong>, ain<strong>da</strong>, definiro melhor e mais coerente tratamento com as disponibili<strong>da</strong>destécnicas e econômicas <strong>da</strong> região.Esse estu<strong>do</strong> demonstrou, mais uma vez a importância<strong>do</strong> envolvimento <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de como elemento ativo noprocesso de enquadramento, como mostra MEDEIROS(2004) contribuin<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> decisivo para o próprio conhecimento<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água, que é o início e a base <strong>da</strong>sustentação de to<strong>do</strong> esse processo.É interessante notar o efeito de aumento <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>dehídrica no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> devi<strong>do</strong> à regularização de vazõespelos reservatórios de Três Marias e Sobradinho, o que aumentaa capaci<strong>da</strong>de de assimilação <strong>da</strong>s cargas orgânicas. Consideran<strong>do</strong>-sea carga assimilável para a vazão com permanência de95%, sem contar a regularização, um significativo trecho <strong>do</strong>rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> não se enquadra na Classe 2.Há ocorrência de arrastre de sedimentos em to<strong>da</strong> a Bacia,que precisa encontrar o ponto de equilíbrio para não promovera degra<strong>da</strong>ção <strong>do</strong>s corpos de água, enquanto que no Baixo<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> à jusante de Xingó o problema que tem contribuí<strong>do</strong>para a degra<strong>da</strong>ção é exatamente a redução extrema depresença de sedimentos, elemento vital para a ictiofauna.4.3 | Principais Biomas e Ecossistemas <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Os biomas que mais ocupam superfície na Bacia são aCaatinga e o Cerra<strong>do</strong>. Depois <strong>da</strong> Amazônia, o cerra<strong>do</strong> é osegun<strong>do</strong> em extensão territorial no País, e atualmente porser característico de superfície relativamente plana com solosmelhores que os <strong>da</strong> Amazônia (MITTERMEIER et al.1992), tem apresenta<strong>do</strong> as maiores taxas e o mais rápi<strong>do</strong>processo de expansão de fronteiras agrícolas, haja visto oque ocorreu e está ocorren<strong>do</strong> no oeste baiano.É no cerra<strong>do</strong>, em sua formação conheci<strong>da</strong> como vere<strong>da</strong>s,que nascem à maioria <strong>do</strong>s cursos de água que integram a<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, <strong>da</strong>í a importância eatenção que tem que ser <strong>da</strong><strong>da</strong> a esse bioma, pois além <strong>do</strong>potencial de explotação econômico ele é um grande forma<strong>do</strong>rde água. É preciso dedicar atenção especial a ele.A cobertura vegetal desta <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> contemplafragmentos de diversos biomas salientan<strong>do</strong>-se a FlorestaAtlântica em suas cabeceiras, o Cerra<strong>do</strong> (Alto e Médio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>) e a Caatinga (Médio e Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>).Ocorrem, ain<strong>da</strong>, áreas de transição entre o Cerra<strong>do</strong> ea Caatinga, as florestas estacionais decídua e semi-decídua,os campos de altitude e as formações pioneiras 3 (manguee vegetação litorânea), as últimas no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.As principais formações vegetais <strong>da</strong> Bacia apresentam grandediversi<strong>da</strong>de de fauna e flora, incluin<strong>do</strong> pelo menos umacentena de diferentes tipos de paisagens peculiares.A Figura 16 mostra a distribuição <strong>da</strong> vegetação na Bacia.3Próximo ao litoral ocorrem as formações pioneiras que cobrem ambientes sedimentares recentes, instáveis e sem tempo necessário para serem e<strong>da</strong>fiza<strong>do</strong>s (CODEVASF, 2002). Doistipos de ambientes aparecem no litoral de Alagoas e Sergipe: a restinga e os mangues.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>55Fonte: Previsão de Vazões na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> com Base na Previsão Climática/IPH/CPTEC – USP (2004)Figura 16 - Cobertura vegetal <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>O cerra<strong>do</strong> cobre, praticamente, metade <strong>da</strong> área <strong>da</strong> Baciacompreenden<strong>do</strong> quase to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais eoeste e sul <strong>da</strong> Bahia, enquanto que a caatinga pre<strong>do</strong>minano nordeste <strong>da</strong> Bacia a partir <strong>da</strong> divisa <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s deMinas com a Bahia, justamente sob as condições de climamais severas.A floresta tropical, hoje quase totalmente devasta<strong>da</strong> pelouso agrícola e de pastagens, ocorre na região <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, principalmente nas cabeceiras de seus forma<strong>do</strong>res.Margean<strong>do</strong> os rios, onde a umi<strong>da</strong>de é mais eleva<strong>da</strong>,tem-se a mata seca; na porção oeste <strong>do</strong> Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>a mata seca coexiste com a Caatinga.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>56Cerca de 85% <strong>da</strong> água <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> têm origemnos cerra<strong>do</strong>s e 72% de sua vazão provêm <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> deMinas Gerais.A maior parte <strong>da</strong> Bacia (mais de 65%) é representa<strong>da</strong> poráreas antropiza<strong>da</strong>s. Levan<strong>do</strong>-se em conta que as áreas comvegetação natural degra<strong>da</strong><strong>da</strong> também representam o resulta<strong>do</strong><strong>da</strong> antropização, este percentual se elevaria para maisde 76% <strong>da</strong> área.A Bacia como um to<strong>do</strong> constitui uma região de intensaantropização, ten<strong>do</strong> seu uso destina<strong>do</strong> principalmente aagricultura e pecuária.Destaca-se, entretanto, que menos de 1/5 de to<strong>da</strong> a Baciaain<strong>da</strong> é representa<strong>da</strong> por coberturas vegetais em seu Esta<strong>do</strong>natural ou com pequeno grau de degra<strong>da</strong>ção.Por outro la<strong>do</strong>, as conseqüências ambientais <strong>do</strong> desnu<strong>da</strong>mentoexcessivo <strong>da</strong> terra, principalmente na porção <strong>da</strong>Bacia associa<strong>do</strong> ao clima semi-ári<strong>do</strong>, se fazem sentir no aumento<strong>da</strong> susceptibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> área a processos de erosão, jáque os solos expostos poderão apresentar um alto grau dedesagregação (CODEVASF, 2002).Comuns às regiões <strong>do</strong> Alto e Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> destacam-seos cerra<strong>do</strong>s. Alguns autores chegam a afirmar que nemquan<strong>do</strong> visto de perto o cerra<strong>do</strong> apresenta suas riquezas. Ocerra<strong>do</strong> é discreto e modesto, mas quan<strong>do</strong> avalia<strong>do</strong> em detalhe,revela-se entre as grandes biodiversi<strong>da</strong>des <strong>do</strong> planeta.Descen<strong>do</strong> a um pouco mais de detalhe para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>squatro regiões fisiográficas <strong>da</strong> Bacia, segun<strong>do</strong> o IBGE se tem:– Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Savana Gramíneo-Lenhosa e Savana Arboriza<strong>da</strong> (Cerra<strong>do</strong>),pre<strong>do</strong>minantes na sua maior extensão; região bastanteantropiza<strong>da</strong>, especialmente por pastagens e, em menorescala, por ativi<strong>da</strong>des agrícolas. Áreas de Tensão Ecológica(Savana-Floresta Estacional), em especial ao longo <strong>do</strong> Vale<strong>do</strong> Rio In<strong>da</strong>iá, também bastante antropiza<strong>da</strong>s. Floresta EstacionalSemidecidual, em especial no alto curso <strong>do</strong>s riosParaopeba (MG) e <strong>da</strong>s Velhas (MG), em sua maioria sobforte ação antrópica ou recobertas de vegetação secundáriaem função <strong>do</strong> extrativismo vegetal (lenha e carvão vegetal).No alto curso <strong>do</strong> rio Jequitaí (MG – Serra <strong>do</strong> Cabral), observam-seain<strong>da</strong> áreas de Refúgio Montano.– Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Na porção superior dessa região, em especial ao longo<strong>do</strong>s vales <strong>do</strong>s grandes afluentes <strong>da</strong> margem esquer<strong>da</strong> <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (Paracatu – MG, Urucuia – MG, Carinhanha– BA, Corrente – BA e Grande – BA e MG), pre<strong>do</strong>minam asformações de Savana Arboriza<strong>da</strong> e Gramíneo-Lenhosa, emintenso processo de antropização ao longo <strong>do</strong>s rios Paracatu(MG), Preto (MG) e Grande (BA e MG), e, em menorescala, nos Vales <strong>do</strong> Urucuia (MG), Par<strong>do</strong> (MG) e Formoso(BA). Nessa região, observam-se também manchas de TensãoEcológica (Savana-Floresta Estacional). A Floresta EstacionalDecidual Montana (mata seca) ocorre em porçãosignificativa <strong>da</strong> área, em especial ao longo <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> RioVerde Grande, na área conheci<strong>da</strong> como Jaíba (MG), margemdireita, e entre a ci<strong>da</strong>de de Januária (MG) e o rio Carinhanha(BA e MG).Na parte inferior dessa região, o mosaico <strong>da</strong> vegetação émais heterogêneo, ain<strong>da</strong> pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> a Savana Arboriza<strong>da</strong>e Gramíneo-Lenhosa na área oeste (margem esquer<strong>da</strong>).As áreas de Tensão Ecológica (Savana Estépica-Floresta Estacional)são mais freqüentes, assim como as formações deFlorestas Estacionais Deciduais, em grande parte antropiza<strong>da</strong>sou com ocorrência de formações secundárias em função<strong>do</strong> extrativismo.A partir de Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa (BA), as formações de SavanaEstépica (Caatinga) tornam-se mais freqüentes, pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong>em praticamente to<strong>do</strong> o entorno <strong>do</strong> reservatóriode Sobradinho. Nessas áreas, a Savana Estépica Floresta<strong>da</strong>,Arboriza<strong>da</strong> e Parque se alternam, condiciona<strong>da</strong>s pelas características<strong>do</strong>s solos. O nível de antropização é bastantealto, levan<strong>do</strong> à descaracterização <strong>da</strong>s áreas.– Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Também nessa região pre<strong>do</strong>mina a Savana Estépica (Caatinga)nas suas diversas gra<strong>da</strong>ções (Floresta<strong>da</strong>, Arboriza<strong>da</strong>, Parque),com pequenos trechos de Tensão Ecológica (Savana, SavanaEstépica e Floresta Estacional). O uso antrópico é intenso,em especial ao longo <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Rio Moxotó (AL).– Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>A partir de Paulo Afonso (BA), embora ain<strong>da</strong> pre<strong>do</strong>minea formação de Savana Estépica até a foz <strong>do</strong> rio Ipanema
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>(AL), as áreas de Tensão Ecológica (Savana Estépica – FlorestaEstacional), com manchas de Floresta Estacional Semideciduala partir de Propriá (SE), são mais freqüentese, à medi<strong>da</strong> que o <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> aproxima-se de sua foz,ocorrem as Formações Pioneiras de influência flúvio-marinha,que formam os manguezais. As ativi<strong>da</strong>des antrópicassão bastante intensas, até como conseqüência histórica <strong>da</strong>ocupação territorial <strong>da</strong> faixa litorânea.Concluin<strong>do</strong>, pode-se dizer que a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> é <strong>do</strong>mina<strong>da</strong> lato sensu por <strong>do</strong>is grandesbiomas: o Cerra<strong>do</strong> e a Caatinga, com suas diversas gra<strong>da</strong>çõesrelativas à densi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> cobertura vegetal. As exceçõesocorrem nos altos cursos de suas cabeceiras, basicamenteas nascentes <strong>do</strong>s rios Paraopeba e <strong>da</strong>s Velhas, em Minas Gerais,onde pre<strong>do</strong>mina a Floresta Estacional Semidecidual, ea região de sua foz, na divisa <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s de Sergipe e Alagoas,onde ocorrem as Formações Pioneiras (Manguezais),de influência flúvio-marinha e, ao longo <strong>da</strong> faixa litorânea,as formações de Floresta Estacional Semidecidual, pertencentesao <strong>do</strong>mínio Atlântico.As ocorrências interioranas de Floresta Estacional Decidual(Mata Seca) e as áreas de Tensão Ecológica, entre essasformações e as Savanas <strong>do</strong>minantes, estão mais relaciona<strong>da</strong>sàs variações pe<strong>do</strong>lógicas, em especial a solos litólicose câmbicos, afloramentos de calcário e a áreas também deterrenos calcários onde ocorrem disjunções florestais, comona região <strong>do</strong> Jaíba, no norte de Minas Gerais, com composiçõesflorísticas complexas, com ecótipos savanícolas eflorestais deciduais.iniciativas de cunho conservacionista tanto no plano legislativocomo no institucional.A proteção <strong>do</strong>s recursos naturais é uma questão que requeratenção de to<strong>do</strong>s onde o papel <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> é primordial.Os bens ambientais são bens de interesse público, independente<strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de pública ou priva<strong>da</strong>.Para assegurar a efetivi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> direito ao meio ambienteecologicamente equilibra<strong>do</strong>, incumbe ao poder público, entreoutros, preservar e restaurar os processos ecológicos essenciaise promover o manejo ecológico <strong>da</strong>s espécies e ecossistemas;definir, em to<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Federação, espaços territoriaise seus componentes a serem especialmente protegi<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong>a alteração e a supressão permiti<strong>da</strong>s somente por meio de lei,ve<strong>da</strong><strong>da</strong> qualquer utilização que comprometa a integri<strong>da</strong>de <strong>do</strong>satributos que justifiquem sua proteção; e proteger a fauna e aflora, ve<strong>da</strong><strong>da</strong>s, na forma <strong>da</strong> lei, as práticas que coloquem emrisco sua função ecológica, provoquem a extinção de espéciesou submetam os animais a cruel<strong>da</strong>de, bem como condene oudestruam fontes de água.Desta forma foram cria<strong>da</strong>s várias uni<strong>da</strong>des de conservação,como mostra a Figura 17, espalha<strong>da</strong>s por to<strong>da</strong> a Bacia,mas ain<strong>da</strong> em extensão que não atende às suas reais necessi<strong>da</strong>des.A figura mostra a situação ambiental <strong>da</strong> <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> como um to<strong>do</strong>.57– Uni<strong>da</strong>des de ConservaçãoSegun<strong>do</strong> Santilli (2005) o modelo histórico de exploraçãode nossas terras caracteriza<strong>da</strong> pelo latifúndio, pelo escravismo,pela monocultura e pelos maus tratos à terra provocouintensa devastação ambiental. Na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> não foi diferente como descrito em váriossegmentos deste caderno.Existem alguns autores que afirmam que o ideário e osconceitos preconiza<strong>do</strong>s pelo ambientalismo encontram raízeshistóricas no pensamento social brasileiro.No perío<strong>do</strong> de 1920-1970, ocorreram no Brasil algumas
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>58Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 17 - Situação ambiental <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>– Ictiofauna/Ecorregiões aquáticasNo que se refere à ictiofauna, segun<strong>do</strong> o site <strong>do</strong> Ibama, levantamentostêm si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong>s desde o século XVII, masações efetivas para sua conservação e exploração de forma sustentáveltem si<strong>do</strong> tími<strong>da</strong>s ou mesmo inexistentes na Bacia.Já foram identifica<strong>da</strong>s 152 espécies de peixes nativos <strong>da</strong>Bacia. Entre as espécies nativas mais importantes nos riose lagoas naturais <strong>da</strong> Bacia destacam-se as migra<strong>do</strong>ras, curimatã-pacuProchilodus marggravii, <strong>do</strong>ura<strong>do</strong> Salminus brasiliensis,surubim Pseu<strong>do</strong>platystoma corruscans, matrinxãBrycon lundii, mandi-amarelo Pimelodus maculatus, mandi-açuDuopalatinus emarginatus, pirá Conostome conirostrise piau-ver<strong>da</strong>deiro Leporinus elongatus, e as sedentárias,pacamão Lophiosilurus alexandri, piau-branco Schizo<strong>do</strong>nknerii, traíra Hoplias malabaricus, corvinas Pachyurusfrancisci e P. squamipinnis, piranha-vermelha Pygocentrusnattereri e piranha-preta Serrasalmus piraya. Muitos gênerosde peixes encontra<strong>do</strong>s na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> sãocomuns às Bacias Amazônica e <strong>do</strong> Prata. O <strong>do</strong>ura<strong>do</strong> é umpouco maior que a espécie <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Prata, alcançan<strong>do</strong>30kg e 1,50m de comprimento. Os pinta<strong>do</strong>s são famosospelo tamanho que atingem, mais de 100kg, embora peixesdesse porte não sejam muito comuns.Vale ressaltar que muitas espécies de outras Bacias <strong>Hidrográfica</strong>s,ou mesmo espécies exóticas, já foram introduzi<strong>da</strong>sna Bacia, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> povoamento de seus reservatórios eaçudes. Entre elas, encontram-se os tucunarés Cichla spp,introduzi<strong>do</strong>s nos reservatórios de Três Marias e Itaparica, em1982 e 1989, respectivamente, mostran<strong>do</strong> aumento acentua<strong>do</strong>de ano para ano; a pesca<strong>da</strong> Plagioscion s., introduzi<strong>da</strong>em Sobradinho pelo DNOCS no final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1970e, posteriormente, também em Itaparica, com abundânciacrescente com o passar <strong>do</strong>s anos, além de diversas outrasespécies introduzi<strong>da</strong>s no sistema a partir de experimentosde cultivo como carpas, tilápias, tambaqui Colossoma macropomum,pacu-caranha Piaractus mesopotamicus, apaiariAstronotus ocellatus e o bagre-africano Clarias lazera.O Ibama tem mostra<strong>do</strong> que desde as nascentes e ao longode seus rios, a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> vemsofren<strong>do</strong> degra<strong>da</strong>ções com sérios impactos sobre as águase, conseqüentemente, sobre os peixes. A maioria <strong>do</strong>s povoa<strong>do</strong>snão possui nenhum tratamento de esgotos <strong>do</strong>mésticose industriais, lançan<strong>do</strong>-os diretamente nos rios. Os despejosde garimpos, minera<strong>do</strong>ras e indústrias aumentam a cargade metais pesa<strong>do</strong>s, incluin<strong>do</strong> o mercúrio, em níveis acima<strong>do</strong> permiti<strong>do</strong>. Na cabeceira principal <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,o maior problema é o desmatamento para produção decarvão vegetal utiliza<strong>do</strong> pela indústria siderúrgica de BeloHorizonte, o que tem reduzi<strong>do</strong> as matas ciliares a 4% <strong>da</strong>área original.O uso intensivo de fertilizantes e agrotóxicos tambémtêm contribuí<strong>do</strong> para a poluição <strong>da</strong>s águas. Além disso, osgarimpos, a irrigação e as barragens hidrelétricas são responsáveispelo desvio <strong>do</strong> leito <strong>do</strong>s rios, redução <strong>da</strong> vazão,alteração <strong>da</strong> intensi<strong>da</strong>de e época <strong>da</strong>s enchentes, transformaçãode rios em lagos etc. com impactos diretos sobre osrecursos pesqueiros.No que se refere a um breve panorama <strong>da</strong>s ecorregiõesaquáticas os estu<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção Joaquim Nabuco –Fun<strong>da</strong>j mostraram:• Estão ca<strong>da</strong>stra<strong>do</strong>s cerca de 25 mil pesca<strong>do</strong>res na Bacia<strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• Só no trecho mineiro, há, pelo menos, 10 mil pesca<strong>do</strong>resque capturam uma média de 3 kg de pesca<strong>do</strong>por dia, num total de 30 tonela<strong>da</strong>s diárias. A R$ 3,00o quilo, temos 90 mil reais por dia. Em nove mesesde pesca, são 24 milhões de reais por ano, quase 12milhões de dólares;• A construção <strong>do</strong>s grandes reservatórios tem interrompi<strong>do</strong>,sistematicamente, o fenômeno <strong>da</strong> piracema;• As barragens bloqueiam a migração <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong>, reduzin<strong>do</strong>a veloci<strong>da</strong>de, a turbidez e a temperatura <strong>da</strong>ságuas acumula<strong>da</strong>s. No extrato inferior de tais reservatórios,a temperatura <strong>da</strong> água tem-se torna<strong>do</strong> 5 a 7graus mais fria <strong>do</strong> que na superfície, confundin<strong>do</strong> ometabolismo <strong>do</strong>s peixes (principalmente <strong>da</strong>s fêmeas)e abortan<strong>do</strong> as desovas;• To<strong>do</strong>s os rios piscosos exibem imensas planícies deinun<strong>da</strong>ção que funcionam como criatórios de peixes.O <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> reúne 2 milkm² de áreas inundáveis.Em Januária, elas medem 16km de largura, mas estãosecas desde a cheia de 1994;59
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>60• O trecho à montante de Sobradinho (1.300km até TrêsMarias) constitui o grande berçário de peixes <strong>do</strong> rio, ondese concentram cerca de 80% <strong>da</strong>s planícies de inun<strong>da</strong>ção;• A ausência de cota para a chega<strong>da</strong> <strong>do</strong>s ovos <strong>do</strong>s peixesaos criatórios e a pesca de jovens cardumes têmcomprometi<strong>do</strong> a reposição <strong>do</strong>s estoques pesqueiros;• Em 1983, uma pesquisa mapeou 32 lagoas naturaisde reprodução de peixes no Município de Lagoa <strong>da</strong>Prata (MG), a pouco mais de 50km <strong>da</strong> nascente <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Atualmente, restam apenas oito;• As pesquisas confirmam o declínio <strong>do</strong>s estoquespesqueiros. Um estu<strong>do</strong> feito em Pirapora (MG), em1986, monitorou a pesca local por seis meses. Ca<strong>da</strong>pesca<strong>do</strong>r conseguia então a média de 12 kg por dia,com 86% de participação <strong>do</strong> surubim, espécie maisvaliosa <strong>da</strong>s 150 que povoam o rio. Em 1999, a pesagemfoi repeti<strong>da</strong>. O volume médio caiu para 3 kg pordia, sen<strong>do</strong> inexpressiva a presença <strong>do</strong> surubim.No que tange a providências para assegurar sua sustentabili<strong>da</strong>demenciona-se duas Portarias <strong>do</strong> Ibama: a de n.º71 de 30 de outubro de 2000 que estabeleceu a <strong>da</strong>ta de 01de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, o perío<strong>do</strong>de proteção à reprodução natural <strong>do</strong>s peixes (piracema) naárea <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, no trechocompreendi<strong>do</strong> entre as nascentes <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> eo verte<strong>do</strong>uro <strong>da</strong> Usina Hidrelétrica-UHE de Paulo Afonsobem como proibiu a pesca, de qualquer categoria, nas lagoasmarginais ou ipueiras 4 <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;e a de n.º 75 <strong>da</strong> mesma <strong>da</strong>ta que complementou a anteriorestabelecen<strong>do</strong> de 01 de fevereiro a 03 de abril de 20001, operío<strong>do</strong> de proteção à reprodução natural <strong>do</strong>s peixes (piracema),na área <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,no trecho compreendi<strong>do</strong> entre a barragem <strong>da</strong> Usina Hidrelétrica-UHEde Paulo Afonso e a sua foz, bem como proibiua pesca com os mesmos condicionantes <strong>da</strong> anterior.A regularização <strong>da</strong>s vazões por meio de reservatórios temse constituí<strong>do</strong> numa <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des que tem um efeito muitonegativo nas comuni<strong>da</strong>des biológicas <strong>do</strong>s rios (GARCIA DEJALÓN et al. 1992). Por se tratar de um sistema natural orio, no projeto de restauração <strong>do</strong>s leitos não pode esquecersua capaci<strong>da</strong>de de sustentar a vi<strong>da</strong>, deven<strong>do</strong> ter em contaa necessi<strong>da</strong>de de criar habitats físicos para a fauna, oferecen<strong>do</strong>uma diversi<strong>da</strong>de de espaços e condições hidráulicasúteis para o maior número de espécies possíveis, onde ohomem é o ator primordial. É preciso que a restauração econservação <strong>do</strong>s rios que integram a Bacia seja conduzi<strong>da</strong>de mo<strong>do</strong> holístico <strong>do</strong>s ecossistemas que os compõem.4.4 | Caracterização <strong>do</strong> Uso e Ocupação <strong>do</strong> SoloA associação entre as condições naturais <strong>da</strong> região e asações antrópicas liga<strong>da</strong>s à forma como o homem ocupa oespaço e o utiliza são analisa<strong>da</strong>s, sinteticamente, a seguir,destacan<strong>do</strong>-se os pontos de vulnerabili<strong>da</strong>de ambiental comimplicações na gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia.A ocupação populacional na Bacia ocorreu de duas formas:(1) no nordeste <strong>da</strong> Bacia, <strong>da</strong> foz em direção ao interior,em função <strong>da</strong> navegabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> rio e de condiçõespropícias ao desenvolvimento <strong>do</strong>s primeiros povoa<strong>do</strong>s; (2)no sul <strong>da</strong> Bacia, a ocupação se deu principalmente pelosbandeirantes em busca <strong>da</strong>s riquezas minerais, e onde estasforam encontra<strong>da</strong>s, os vilarejos foram cria<strong>do</strong>s.Um importante indica<strong>do</strong>r associa<strong>do</strong> ao tema é a distribuiçãoespacial <strong>da</strong> ocupação demográfica, a qual está analisa<strong>da</strong>no item 4.5.Nos mapeamentos de Uso <strong>da</strong> Terra realiza<strong>do</strong>s no Alto <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> (imagens de 1995/1996), no Submédio (imagensde 1999/2000) e no Baixo (imagens de 2000), não foramconstata<strong>do</strong>s problemas relevantes de degra<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> solo.Observou-se, por outro la<strong>do</strong>, uma grande ocupação antrópica,principalmente no Alto e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.A degra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> vegetação natural é uma conseqüência<strong>da</strong> ocupação territorial, sen<strong>do</strong> variável nas diversas áreasem função <strong>da</strong> dinâmica <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des econômicas.Ativi<strong>da</strong>des minerariasVárias <strong>da</strong>s Sub-bacias foram intensamente explora<strong>da</strong>s pelamineração, principalmente ouro e diamante, passan<strong>do</strong> por perío<strong>do</strong>de expansão, apogeu e declínio, como por exemplo, a4Ipueiras são as áreas de alaga<strong>do</strong>s, alagadiços, lagos, banha<strong>do</strong>s, canais ou poços que recebam águas <strong>do</strong>s rios ou de outras lagoas em caráter permanente ou temporário.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Sub-bacia <strong>do</strong> Jequitaí. Outras explorações minerais têm ocupa<strong>do</strong>papel importante e de suporte econômico para o País,como o quadrilátero ferrífero, situa<strong>do</strong> no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Essa é a única região <strong>do</strong> País que produz zinco, além <strong>da</strong> quasetotali<strong>da</strong>de de cromo, diamante, prata e agalmatolito.As ativi<strong>da</strong>des minera<strong>do</strong>ras e de garimpo, no Alto <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, provocam grandes impactos pelo desmatamentoe geração de sedimentos, comprometen<strong>do</strong> os recursos hídricostanto de forma qualitativa como quantitativa.Ain<strong>da</strong> não se dispõe de estu<strong>do</strong>s que compreen<strong>da</strong>m to<strong>da</strong>sas uni<strong>da</strong>des Sub 2, para avaliação <strong>do</strong> comportamentoquanto à mineração e ativi<strong>da</strong>des industriais. Um <strong>do</strong>s poucosestu<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s na RH destaca-se <strong>do</strong> rio Maranhão,que se localiza em áreas altamente industrializa<strong>da</strong>s <strong>da</strong> zona<strong>do</strong> aço no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, e apresenta seu leito principalaltamente degra<strong>da</strong><strong>do</strong>, devi<strong>do</strong> às várias ativi<strong>da</strong>des antrópicasdesenvolvi<strong>da</strong>s ao longo de sua bacia.Essa é uma Sub-bacia cuja pre<strong>do</strong>minância é o uso industrial emineral que juntos representam 78% <strong>da</strong>s captações e 77% <strong>do</strong>sefluentes respectivamente, conforme pode ser observa<strong>do</strong> noQuadro 16 (ANA/GEF/Pnuma/OEA, IGAM, fevereiro, 2003).Quadro 16 - Usos <strong>da</strong> água na Bacia <strong>do</strong> Rio Maranhão, por setor econômicoUsuáriosCaptaçõesEfluentes Totais(m 3 /s) (m 3 /s)Doméstico 0.63 0.34Industrial 2.75 0.73Mineral 1.05 0.46Agricultura 0.40 0.00Pecuária 0.05 0.00Total 4.88 1.5361Fonte: ANA/GEF/Pnuma/OEA; Igam (fevereiro de 2003)Por outro la<strong>do</strong> na Sub 2 <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Velhas o beneficiamento<strong>do</strong> minério, apesar de não deman<strong>da</strong>r processos químicos,gera ain<strong>da</strong> 17 milhões de tonela<strong>da</strong>s/ano de rejeito,dispostos em barragens de contenção de resíduos sóli<strong>do</strong>s(ANA/GEF/Pnuma/OEA, IGAM, novembro, 2001).Já a explotação e o beneficiamento <strong>do</strong> ouro são realiza<strong>do</strong>spor uma única empresa, estabeleci<strong>da</strong> na área epor ativi<strong>da</strong>des garimpeiras clandestinas, conferin<strong>do</strong>-lheimportância, mais pelo valor agrega<strong>do</strong> <strong>do</strong> que pelo volume<strong>da</strong> produção. O volume de estéril gera<strong>do</strong> pela explotação<strong>do</strong> minério aurífero é 10 3 vezes menor <strong>do</strong> que o<strong>do</strong> minério de ferro. O consumo de água nova, no entanto,representa quase 40% de to<strong>da</strong> a água consumi<strong>da</strong> nosprocessos de explotação e beneficiamento <strong>do</strong> minério deferro. Verifica-se, portanto, as conseqüentes degra<strong>da</strong>ções<strong>do</strong> uso <strong>do</strong> solo por estas ativi<strong>da</strong>des.Analisan<strong>do</strong>-se os <strong>da</strong><strong>do</strong>s sobre o montante de geração desedimento, forneci<strong>do</strong> pelo DAB em seu Estu<strong>do</strong> sobre Mineração,(2001) verifica-se que as diferentes formas de usoe ocupação <strong>do</strong> solo geram, aproxima<strong>da</strong>mente, 2.000.000tonela<strong>da</strong>s/ano de sedimentos, libera<strong>do</strong>s diretamente para arede de drenagem. Deste total, cerca de 30% devem estarrelaciona<strong>do</strong>s às ativi<strong>da</strong>des minerarias, 20% à ocupação urbanae 50% podem ser atribuí<strong>do</strong>s às áreas ocupa<strong>da</strong>s porpastagens e demais usos rurais.Do total de sedimentos produzi<strong>do</strong>s pelas minerações, cercade 98,5% derivam dessas áreas minera<strong>da</strong>s <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, caben<strong>do</strong> às áreas efetivamente controla<strong>da</strong>s a responsabili<strong>da</strong>depela produção de apenas 1,5% <strong>da</strong> carga totalque anualmente pode aportar aos cursos de água.A mineração, em geral, não representa um fator gera<strong>do</strong>rde poluição, pelo fato <strong>da</strong> quase totali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> produção mi-
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>62neral <strong>da</strong> área, constituí<strong>da</strong> pela mineração de ferro, nãoutilizar insumos químicos em seus processos. A exceçãose dá na mineração de ouro nas áreas próximas à ci<strong>da</strong>dede Nova Lima, mais especificamente nas Bacias <strong>do</strong>s RibeirõesCar<strong>do</strong>so e Água Suja, onde teores preocupantesde arsênio são verifica<strong>do</strong>s.Essa contaminação está relaciona<strong>da</strong>, principalmente, apassivos de antigos procedimentos operacionais de disposiçãode rejeitos e resíduos, sen<strong>do</strong> que as investigaçõesquanto à quantificação e fato gera<strong>do</strong>r já foram inicia<strong>da</strong>spela empresa de mineração, segun<strong>do</strong> termos de exigência<strong>do</strong> órgão ambiental.De uma forma geral, os resulta<strong>do</strong>s indicam que a situaçãomais crítica <strong>da</strong> Sub-bacia ocorre no ribeirão Água Suja eno trecho <strong>do</strong> rio <strong>da</strong>s Velhas, à jusante <strong>da</strong> confluência desses<strong>do</strong>is cursos de água. Suas águas apresentam eleva<strong>do</strong>síndices de material orgânico, cor, turbidez e de elementospotencialmente prejudiciais a saúde, relacionáveis tanto afontes pontuais de poluição, representa<strong>da</strong>s pelos esgotos sanitáriose efluentes de pequenas indústrias, quanto a fontesdifusas, representa<strong>da</strong>s pela drenagem pluvial <strong>da</strong> área urbanae rural e por passivos de mineração.As altas concentrações de arsênio verifica<strong>da</strong>s, conformemonitoramento existente, apresentam médias bastante superioresao limite estabeleci<strong>do</strong> para o enquadramento <strong>do</strong>srios nestes locais, poden<strong>do</strong> ser atribuí<strong>da</strong>s a antigos passivos<strong>da</strong> mineração de ouro <strong>da</strong> região e a características geoquímicastípicas de terrenos locais, que têm sua gênese na decomposiçãode rochas mineraliza<strong>da</strong>s com sulfetos auríferos.A geração de cavas pelos processos produtivos pode vira se tornar um fator positivo para a minimização de impactosgera<strong>do</strong>s pela mineração de ferro, pois nelas podevir a ser acomo<strong>da</strong><strong>da</strong> grande parte <strong>do</strong>s volumes de estéreise rejeitos gera<strong>do</strong>s. Anualmente, são gera<strong>do</strong>s 40.000.000m³ de cavi<strong>da</strong>des, para uma proporção de 55.000.000 tonela<strong>da</strong>sde estéril e 17.000.000 tonela<strong>da</strong>s de rejeito. Namineração de ouro, os espaços <strong>da</strong>s minas subterrâneastambém poderão vir a ser preenchi<strong>do</strong>s pelos rejeitos debeneficiamento <strong>do</strong> minério de ouro, desde que possamser encontra<strong>da</strong>s alternativas de viabilização técnica eeconômica para tal.Solos presentes na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>A seguir será apresenta<strong>do</strong> uma breve apreciação sobre ostipos de solos pre<strong>do</strong>minantes na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, seguin<strong>do</strong> a classificação antiga utiliza<strong>da</strong> pela Embrapa.Para utilizar o sistema atualiza<strong>do</strong> <strong>da</strong> Embrapa, 1999,faz-se necessários levantamentos de campo para compatibilizaçãode algumas classes de solo que foram agrupa<strong>da</strong>spor semelhança ou desagrupa<strong>da</strong>s por alguma característicadistintas pelo novo sistema.No Alto, Médio e Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pre<strong>do</strong>minam soloscom aptidão para a agricultura irriga<strong>da</strong>: latossolos e argilossolovermelho e alissolo crômico. Além desses solos, nessas regiõestambém ocorrem cambissolos háplico, areias quartzosase litossolos (no Alto e Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>).Entre o Submédio e o Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, os solos potencialmenteirrigáveis são proporcionalmente pouco extensos,pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> solos de menor aptidão para a agricultura:(1) os luvissolos crômicos são rasos e suscetíveis à erosão;(2) as areias quartzosas e os regossolos apresentam texturagrosseira com taxas de inflitração muito altas e fertili<strong>da</strong>debaixa; e (3) os planossolos háplicos e os planossolos nátricoscontêm eleva<strong>do</strong>s teores de sódio. No Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>pre<strong>do</strong>minam os solos argissolos e alissolos, latossolos,hidromórficos, litossolos, areias quartzosas e espo<strong>do</strong>ssolos,<strong>do</strong>s quais apenas os três primeiros são agricultáveis, porémexistem adversi<strong>da</strong>des relaciona<strong>da</strong>s às condições topográficase de drenagem.Solos e retenção de águaO uso <strong>do</strong>s recursos de água e solo na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>encontra limitação mais na disponibili<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s recursoshídricos <strong>do</strong> que de solos, portanto, é necessário se estaravalian<strong>do</strong> continua e sistematicamente o comportamentoe interativi<strong>da</strong>de entre esses <strong>do</strong>is recursos, para um melhorconhecimento <strong>do</strong>s seus usos.Ain<strong>da</strong> não tem si<strong>do</strong> leva<strong>do</strong> em conta nessa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>a classificação de seus solos consideran<strong>do</strong> suas característicashidrológicas quanto a suas capaci<strong>da</strong>des de infiltraçãoe de armazenamento de água nas condições locais.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Até agora tem-se utiliza<strong>do</strong> a classificação <strong>do</strong> Soil ConservationService – SCS <strong>do</strong> Departamento de Agricultura<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s que não condiz com a nossa reali<strong>da</strong>de.Estu<strong>do</strong>s feitos sobre a taxa mínima de infiltração no Brasil,embora ain<strong>da</strong> muito escassos, têm mostra<strong>do</strong> que seus solostêm comportamento diferencia<strong>do</strong> <strong>do</strong>s solos para onde aclassificação original foi desenvolvi<strong>da</strong>, ou seja nos Esta<strong>do</strong>sUni<strong>do</strong>s. Embora a EMBRAPA tenha feito uma revisão <strong>da</strong>classificação de solos <strong>do</strong> Brasil, ain<strong>da</strong> não contemplou adequa<strong>da</strong>menteesse enfoque hidrológico.Bertolani e Vieira (2001) estu<strong>da</strong>n<strong>do</strong> a variabili<strong>da</strong>de espacial<strong>da</strong> taxa de infiltração de água encontraram taxas médiasmuito maiores que as taxas mínimas de infiltração apresenta<strong>da</strong>spelo Soil Conservation Service - SCS na definição <strong>do</strong>sgrupos hidrológicos <strong>do</strong>s solos.Os latossolos, por sua vez apresentam taxas de infiltraçãomaiores que os argissolos, isto, provavelmente devi<strong>do</strong> àmaior porosi<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s primeiros.No uso <strong>do</strong> solo e na gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos, principalmentenesta <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, onde o papel <strong>da</strong>irrigação é significativo o manejo <strong>da</strong> água e <strong>do</strong> solo naprática <strong>da</strong> irrigação é vital para o uso racional, eficientee eficaz <strong>da</strong> água.Para tal, o conhecimento <strong>do</strong>s parâmetros físicos <strong>do</strong> comportamento<strong>da</strong> água no solo é imprescindível, sen<strong>do</strong> que algunsdeles são trabalhosos de se obter como por exemplo, agrande dificul<strong>da</strong>de de se determinar a Veloci<strong>da</strong>de Básica deInfiltração – VIB para os diferentes tipos de solos associa<strong>do</strong>sa uma cobertura vegetal.Os limita<strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s existentes, tanto para controle deerosão ou estimativa <strong>do</strong> escoamento superficial, a classificaçãohidrológica basea<strong>da</strong> nas características pe<strong>do</strong>lógicasaparece como uma solução viável, para essa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>,o que deverá ser a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> para to<strong>da</strong> a Bacia.Exploração pecuáriaHistoricamente, como se observa no item 4.6., a ocupação<strong>da</strong>s áreas extensivas se deu pela pecuária bovina, caprinae ovina, poden<strong>do</strong>-se afirmar, que to<strong>do</strong> o bioma caatingae o cerra<strong>do</strong> estão antropiza<strong>do</strong>s por essas ativi<strong>da</strong>des.No cerra<strong>do</strong>, em praticamente to<strong>da</strong>s as Sub-bacias <strong>do</strong> Altoe Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pre<strong>do</strong>mina a pecuária bovina, enquantoque na caatinga, <strong>do</strong> Médio ao Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,além <strong>da</strong> bovina estão presentes a pecuária ovina e em maiorexpressão a caprina.O uso <strong>da</strong>s pastagens sem manejo adequa<strong>do</strong> tem leva<strong>do</strong> àsua degra<strong>da</strong>ção bem como o pastoreio excessivo tem, também,contribuí<strong>do</strong> para a compactação <strong>do</strong>s solos pelas patas<strong>do</strong>s animais alteran<strong>do</strong> a capaci<strong>da</strong>de de infiltração <strong>do</strong> solofacilitan<strong>do</strong> o escoamento superficial.Ocupação agrícola <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>A ocupação agrícola se deu intensamente a partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong>de 1970, com a quebra <strong>do</strong> mito de que o cerra<strong>do</strong> não tinhapotencial para agricultura. Estima-se que hoje estejam ocupa<strong>do</strong>soito milhões de hectares com lavouras temporárias epermanentes. Outros cerca de dez milhões de hectares estãoocupa<strong>do</strong>s por pastagem, presentes em to<strong>da</strong>s as Sub-bacias queintegram as regiões <strong>do</strong> Alto e Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. No Baixo<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pre<strong>do</strong>minou a rizicultura de vazante.As proprie<strong>da</strong>des físicas <strong>do</strong>s solos mais afeta<strong>da</strong>s com o cultivointensivo tem si<strong>do</strong> a porosi<strong>da</strong>de, a densi<strong>da</strong>de, a condutivi<strong>da</strong>dehidráulica, as taxas de infiltração e a capaci<strong>da</strong>de de retenção <strong>da</strong>água nos solos. O efeito negativo <strong>do</strong> cultivo na estrutura <strong>do</strong>ssolos irriga<strong>do</strong>s ocorreu com maior intensi<strong>da</strong>de na cama<strong>da</strong> de10 a 30 cm, onde houve uma acentua<strong>da</strong> redução <strong>da</strong> macroporosi<strong>da</strong>dee <strong>da</strong> porosi<strong>da</strong>de total, confirma<strong>da</strong> pela presença decama<strong>da</strong> compacta<strong>da</strong> nesta profundi<strong>da</strong>de.O solo e a irrigaçãoEm to<strong>da</strong> a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> existe a prática <strong>da</strong> agricultura,onde se tem constata<strong>do</strong> alterações nas condições físicas <strong>do</strong>ssolos, tanto nos perímetros públicos como na irrigação priva<strong>da</strong>.Os estu<strong>do</strong>s e pesquisas conduzi<strong>do</strong>s até agora nesse campoain<strong>da</strong> não contemplaram respostas e práticas tecnológicas paraseu aprimoramento, principalmente no que se refere à tecnologiaspara se evitar e para recuperar esses solos.Em trabalhos leva<strong>do</strong>s a efeito na Sub-bacia Rio Verde – Jacaré(ANA/GEF/Pnuma/OEA, UFBA, março, 2003), no Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, a condutivi<strong>da</strong>de hidráulica na cama<strong>da</strong>onde se pratica a aração e gra<strong>da</strong>gem (0 a 10 cm) melhorou,63
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>passan<strong>do</strong> <strong>da</strong> referência de 13,1 para 25,73cm.h -1 , enquantoque na profundi<strong>da</strong>de de 10 a 40 observou-se fortes reduções,com valores extremos de 2,89 medi<strong>do</strong> a 22,31 cm.h -1de referência.Como conseqüências <strong>da</strong> diminuição <strong>do</strong>s macroporos devi<strong>do</strong>a compactação, observa-se e quantifica-se alterações significativasnas proprie<strong>da</strong>des físicas <strong>do</strong> solo, alteran<strong>do</strong> principalmentea condutivi<strong>da</strong>de hidráulica e a taxa de infiltração <strong>da</strong>água <strong>do</strong>s mesmos. Tais fatos podem comprometer e/ou limitara recarga <strong>do</strong>s aqüíferos, por alterar o hidrograma natural, ouseja, a relação entre chuva x infiltração x escoamento, além deelevarem os riscos de erosão e assoreamento.A condutivi<strong>da</strong>de hidráulica satura<strong>da</strong> diminuiu drasticamentenas áreas irriga<strong>da</strong>s, os valores observa<strong>do</strong>s significaramreduções <strong>da</strong> ordem de 56%; 84% e 69% na condutivi<strong>da</strong>dehidráulica <strong>da</strong>s áreas irriga<strong>da</strong>s, respectivamente.No que diz respeito aos méto<strong>do</strong>s de irrigação pratica<strong>do</strong>s, oQuadro 17 mostra sua distribuição por Sub 1, resultante deestimativas feitas com base nos <strong>da</strong><strong>do</strong>s de consulta expeditapor Uni<strong>da</strong>de Federa<strong>da</strong> e entre fabricantes de equipamentos.Quadro 17 - Distribuição <strong>da</strong> superfície irriga<strong>da</strong> na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por Sub 1 e méto<strong>do</strong>s utiliza<strong>do</strong>s (2000)64<strong>Região</strong> Sub 1ControledrenagemFonte: A<strong>da</strong>pta<strong>do</strong> de ANA/GEF/Pnuma/OEA (2003)Superfície Aspersão Pivô Central Localiza<strong>da</strong> TotalAlto 0 15.053 10.541 12.275 6.222 44.091Médio 0 34.588 44.722 54.739 36.711 170.760Sub-Médio 0 23.191 38.366 14.079 17.544 93.180Baixo 9.355 5.970 15.901 2.043 1.412 34.681Total 9.355 78.882 109.530 83.136 61.889 342.712Percentual 2,73 22,99 31,96 24,26 18,06 100Foram feitas pelo Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> Bacia – DAB(ANA/GEF/Pnuma/OEA, UFBA, março, 2003 e UFV,janeiro, 2003) determinações <strong>da</strong> uniformi<strong>da</strong>de de aplicação<strong>da</strong> água em nível de campo, para alguns sistemas de irrigação,que indicaram valores de CUC (Coeficiente de Uniformi<strong>da</strong>dede Christiansen 5 ) de 77,6% para o pivô central e77,9% para o gotejamento. Valores, estes, muito abaixo <strong>do</strong>recomen<strong>da</strong><strong>do</strong> para estes sistemas, que são de 85 a 90% parao pivô central e 90 a 95% para o gotejamento.Os méto<strong>do</strong>s de irrigação apresentam eficiência de aplicaçãode água diferentes, sen<strong>do</strong> que alguns com menoreficiência de aplicação, de um mo<strong>do</strong> geral, provocan<strong>do</strong>per<strong>da</strong> de água por percolação, como os de aplicação deágua por gravi<strong>da</strong>de na superfície (sulcos, faixas de infiltração,etc), pode contribuir para alimentar o subsolo ouelevar o lençol freático.A Universi<strong>da</strong>de Federal de Viçosa – UFV (ANA/GEF/Pnuma/OEA,UFV, janeiro 2003) efetuou para o DAB avaliaçõesquanto à eficiência <strong>do</strong> uso <strong>da</strong> água pelo setor agrícola na<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Os maiores consumos de água por uni<strong>da</strong>de de área irriga<strong>da</strong>em Minas Gerais foram observa<strong>do</strong>s no méto<strong>do</strong> deirrigação por superfície, enquanto os menores foram obti<strong>do</strong>snos sistemas por gotejamento e mangueira. Na Bahia,as maiores relações vazão/área irriga<strong>da</strong> foram obti<strong>da</strong>s parapivô central e aspersão convencional; enquanto as menoresrelações foram obti<strong>da</strong>s em sistemas de irrigação localiza<strong>da</strong>,onde se verificaram valores inferiores a 1 L/s/ha.Essas avaliações foram feitas por amostragem, nos três Esta<strong>do</strong>sque detém a maior parcela <strong>da</strong> área irriga<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco,ou seja, <strong>do</strong> Alto ao Sub-médio. A irrigação representaa grande maioria <strong>da</strong>s outorgas emiti<strong>da</strong>s nos Esta<strong>do</strong>sde Minas Gerais (76,0 %) e <strong>da</strong> Bahia (93,9%).Constatou-se que 60,6% <strong>da</strong>s avaliações realiza<strong>da</strong>s emproprie<strong>da</strong>des que utilizam a microaspersão e o gotejamen-5Se to<strong>da</strong> a área irriga<strong>da</strong> recebesse a mesma quanti<strong>da</strong>de de água, como efeito <strong>da</strong> distribuição uniforme de to<strong>da</strong> a vazão aplica<strong>da</strong>, seria igual à uni<strong>da</strong>de, por tanto 100% de uniformi<strong>da</strong>de,o que na prática não ocorre, por várias razões inclusive naturais como o vento.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>to, a lâmina aplica<strong>da</strong> foi menor que a lâmina necessária,caracterizan<strong>do</strong> irrigações deficitárias. Em apenas 39,4%houve aplicação de água em excesso, ocasionan<strong>do</strong> per<strong>da</strong>spor percolação. Da mesma forma em 68,1% <strong>da</strong>s 22 avaliaçõesconduzi<strong>da</strong>s nos sistemas de irrigação por aspersão(aspersão convencional, canhão hidráulico e pivô central) alâmina aplica<strong>da</strong> foi menor que a lâmina necessária.A uniformi<strong>da</strong>de de aplicação de água <strong>do</strong>s sistemas deirrigação localiza<strong>da</strong> tem si<strong>do</strong>, em geral, superior a <strong>da</strong> irrigaçãopor aspersão.As per<strong>da</strong>s por evaporação e arraste foram, em média,10,9%, sen<strong>do</strong> maiores na aspersão convencional (12,6%)<strong>do</strong> que em pivô central (8%).Esse mesmo trabalho cita<strong>do</strong> conclui que se fosse a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>um manejo adequa<strong>do</strong> <strong>da</strong> irrigação 63,9% <strong>da</strong> água aplica<strong>da</strong>nas áreas com irrigação localiza<strong>da</strong> e 43,1% <strong>da</strong> água aplica<strong>da</strong>nas áreas com aspersão poderiam ter si<strong>do</strong> economiza<strong>da</strong>s.No que se refere ao uso de agroquímicos já se sabe que ospestici<strong>da</strong>s organofosfora<strong>do</strong>s estão sen<strong>do</strong> usa<strong>do</strong>s na região. Osresulta<strong>do</strong>s preliminares recomen<strong>da</strong>m que seja realiza<strong>do</strong> umplanejamento amostral mais detalha<strong>do</strong> para se chegar a umdiagnóstico mais completo e fun<strong>da</strong>menta<strong>do</strong>, monitoran<strong>do</strong> nãosó águas de poço, que servem ao abastecimento humano, e derio, mas águas que estão nas casas <strong>da</strong> população.Os <strong>da</strong><strong>do</strong>s aqui utiliza<strong>do</strong>s para esta análise mostram o desafioa ser enfrenta<strong>do</strong> para que com a mesma quanti<strong>da</strong>de de água, jáaloca<strong>da</strong> para esse uso possa beneficiar áreas adicionais.É eminente a disputa pelo uso <strong>da</strong> água entre os principaisusuários de água dessa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, uma vez que a ocupaçãode solos pela agricultura irriga<strong>da</strong> se mostra com forte tendênciaà expansão à medi<strong>da</strong> que a região, <strong>do</strong> Alto ao Baixo <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> vai se especializan<strong>do</strong> na produção de horti-frutícolas.Ocupação industrialNão se dispõe de estu<strong>do</strong>s específicos <strong>da</strong> ocupação <strong>do</strong> solopelo segmento industrial, <strong>do</strong>s usos <strong>da</strong> água e despejos deseus efluentes nos corpos de água.A maior densi<strong>da</strong>de de ocupação <strong>do</strong> solo pela indústria na<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> está na região metropolitana<strong>do</strong> Belo Horizonte no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Nessa região já se registram iniciativas quanto ao uso maisracional <strong>da</strong> água, reciclan<strong>do</strong> mais de 90% <strong>da</strong> utiliza<strong>da</strong> em to<strong>da</strong>ssuas ativi<strong>da</strong>des, na fábrica de automóveis <strong>da</strong> Fiat, em Betim.Por outro la<strong>do</strong>, mais ao norte dessa região <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,logo à jusante <strong>da</strong> barragem de Três Marias a CompanhiaMineira de Metais armazena material contaminante em reservatóriosde terra bem à margem <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, em suamargem direita, próximo à BR 040, que liga Belo Horizonte àBrasília, o que coloca em sério risco a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água nocaso <strong>do</strong> rompimento de alguns desses diques.Existem algumas ocupações com agroindústria, a exemplo<strong>da</strong> cana-de-açúcar na região <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, emLagoa <strong>da</strong> Prata e no Sub-médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em Juazeirona Bahia. Com a crescente deman<strong>da</strong> de produtos energéticosoriun<strong>do</strong>s <strong>da</strong> agricultura, tende a expandir esse tipo deocupação <strong>do</strong> solo, para atender programas como o álcoolcombustível e o biodiesel.Merece destaque a deman<strong>da</strong> <strong>da</strong> indústria siderúrgica deferro gusa sobre o carvão vegetal, o que tem expandi<strong>do</strong>muito a área de plantações de eucalipto e a exploração decerra<strong>do</strong> e caatinga para sua produção. Além <strong>da</strong> deman<strong>da</strong>sobre matéria prima para papel e celulose, que na Bacia éain<strong>da</strong> incipiente. Os levantamentos realiza<strong>do</strong>s por Faria –ABRACAVE (1997) apontaram a existência de valores acimade 5,6 milhões de hectares de florestas planta<strong>da</strong>s, até o anode 1994, deven<strong>do</strong>-se muito mais aos incentivos existentes,principalmente nas déca<strong>da</strong>s de setenta e oitenta.A tendência é aumentar esse tipo de uso uma vez que semostra evidente a expansão <strong>do</strong> consumo desse tipo de produtosiderúrgico e não se dispor de tecnologia e alternativaeconômica para mu<strong>da</strong>nça <strong>do</strong> uso dessa matéria prima.Ativi<strong>da</strong>des agrossilvopastorisO desmatamento e as queima<strong>da</strong>s – com vistas à expansão<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des agrossilvopastoris, podem ser considera<strong>da</strong>spráticas históricas na ocupação regional <strong>da</strong> Bacia, tornan<strong>do</strong>-seacentua<strong>da</strong>s a partir <strong>do</strong> final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1960, quan<strong>do</strong>a ocupação <strong>do</strong>s cerra<strong>do</strong>s no noroeste e norte de Minase no oeste Baiano tornou-se mais intensa, praticamente emto<strong>da</strong>s as Sub-bacias dessas regiões.65
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>66O extrativismo vegetal é pratica<strong>do</strong> de forma difusa paraatendimento às necessi<strong>da</strong>des <strong>do</strong>mésticas (lenha, madeira,fibras), bem como para as necessi<strong>da</strong>des energéticas de ativi<strong>da</strong>desindustriais, com especial destaque ao já menciona<strong>do</strong>carvão vegetal. Produz efeitos sobre a geração de sedimentose o conseqüente assoreamento <strong>do</strong>s cursos de água, na redução<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água e na alteração de importantes áreasde recarga de aqüíferos. Os prejuízos à conservação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>desão também sérios, levan<strong>do</strong> o Ibama e as uni<strong>da</strong>des<strong>da</strong> Federação a definirem áreas estratégicas para instalação deuni<strong>da</strong>des de conservação, conforme mostra<strong>do</strong> no item 4.3.A remoção <strong>da</strong> cobertura vegetal e o uso <strong>do</strong> solo para agricultura,sem práticas de conservação de água e <strong>do</strong> solo têmcontribuí<strong>do</strong> para o aumento <strong>do</strong>s processos erosivos, carrean<strong>do</strong>sedimentos para a calha <strong>do</strong>s rios <strong>da</strong> Bacia, alteran<strong>do</strong> significativamentesua capaci<strong>da</strong>de de retenção, com efeitos inevitáveisnas planícies de inun<strong>da</strong>ção. A cobertura vegetal é um <strong>do</strong>s parâmetrosque interfere no aporte de sedimentos para os rios queno caso <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, a maior parte <strong>da</strong> área já apresentaalteração em sua cobertura natural, por outro la<strong>do</strong>, a pre<strong>do</strong>minânciade áreas de Caatinga e Cerra<strong>do</strong> indicam que o índice decobertura vegetal não é muito eleva<strong>do</strong>.A intensa ocupação <strong>da</strong>s chapa<strong>da</strong>s tem provoca<strong>do</strong> a compactaçãosubsuperficial de extensas áreas, seja pela utilizaçãointensiva de motomecanização, seja pelo pastoreio. Tem-se levanta<strong>do</strong>questões quanto a redução <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de de recarga<strong>do</strong>s aqüíferos, o que precisa ser mais bem estu<strong>da</strong><strong>do</strong>.Outrossim, a intensa ocupação <strong>da</strong>s margens <strong>do</strong>s rios, paradiversos fins, tem si<strong>do</strong> uma <strong>da</strong>s principais causas propulsorasde degra<strong>da</strong>ção, principalmente no que se refere à erosãoe ao aumento de sedimentos no leito <strong>do</strong>s rios.Segun<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Codevasf (1993) e Embrapa/Aneel(2001), a maior produção de sedimentos na Bacia <strong>do</strong> Rio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (associa<strong>da</strong> à ocupação <strong>da</strong>s margens) ocorrenas regiões Alta e Média, como por exemplo, em Morpará(BA) com 21,5 x 10 6 t/ano, onde estão localiza<strong>do</strong>s osseus maiores tributários. Porém, com a presença <strong>da</strong>s barragens,esta carga de sedimento fica quase completamentereti<strong>da</strong> sem atingir o Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Os impactos dessesreservatórios no fluxo hidrossedimentométrico, sen<strong>do</strong>constata<strong>da</strong> a concentração de sedimentos em suspensão,à montante <strong>do</strong> reservatório de Três Marias, de 253 mg/L,enquanto que em Pirapora, abaixo <strong>do</strong> reservatório de TrêsMarias, é de 103 mg/L, Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa – 250 mg/L, eem Juazeiro, após Sobradinho, 47 mg/L. Até o reservatóriode Sobradinho, o rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> apresenta altas concentraçõesde sedimentos. Entretanto, à jusante, o rio apresentaredução considerável de carga sóli<strong>da</strong>, e, conseqüentemente,<strong>da</strong> concentração de sedimentos.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>67Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 18 - Uso <strong>da</strong> terra na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por suas uni<strong>da</strong>des Sub 1
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>684.5 | Eventos CríticosNa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, os eventos hidrológicoscríticos são: i) as enchentes, principalmente nosafluentes no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, além de ocorrências na <strong>Região</strong>Metropolitana de Belo Horizonte, nas ci<strong>da</strong>des de Divinópolis,Itaúna, Montes Claros, nos vales <strong>do</strong> Pirapora e Paracatu, e nasci<strong>da</strong>des ribeirinhas de Pirapora, Januária e Manga, to<strong>da</strong>s localiza<strong>da</strong>sem Minas Gerais; e ii) as secas, principalmente no Médioe Submédio, provocan<strong>do</strong> per<strong>da</strong>s na produção agrícola, aumentan<strong>do</strong>o êxo<strong>do</strong> rural e agravan<strong>do</strong> o crescimento urbano.EnchentesNo tocante às cheias no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, as três únicas barragensexistentes que apresentam características favoráveis ao controlede enchentes são Três Marias, Sobradinho e Itaparica, sen<strong>do</strong>que nesta última, o controle de cheias se dá apenas por sua restriçãode nível máximo à montante, devi<strong>do</strong> a possíveis inun<strong>da</strong>çõesna ci<strong>da</strong>de de Belém <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. No perío<strong>do</strong> de risco decheias é realiza<strong>do</strong> um deplecionamento prévio <strong>do</strong> lago, de formaa evitar que o remanso cria<strong>do</strong> cause transtornos à população.No contexto <strong>da</strong> Bacia como um to<strong>do</strong>, além <strong>da</strong>s barragensmenciona<strong>da</strong>s, inclui-se a de Queima<strong>do</strong> 6 , por possuir volumeútil capaz de amortecer grandes afluências, que no contexto<strong>da</strong> Bacia é pequeno, mas localmente significativo.Após a cheia de 1979, a Comissão Interministerial 7 forma<strong>da</strong>para avaliação <strong>do</strong>s efeitos dessa enchente excepcional no Vale<strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> determinou que essas barragens, embora nãotenham si<strong>do</strong> projeta<strong>da</strong>s para esse fim, mantivessem, durante operío<strong>do</strong> chuvoso, um volume de espera para amortecimento<strong>do</strong>s picos de cheia à custa de uma redução no volume útil,embora isso implicasse um decréscimo na estocagem de águaspara a produção de energia hidrelétrica.Para proteger a ci<strong>da</strong>de de Pirapora e o trecho <strong>do</strong> rio imediatamenteà jusante <strong>da</strong> barragem de Três Marias contra enchentesde 50 anos de recorrência, com vazões <strong>da</strong> ordem de 3.500m³/s, deve ser manti<strong>do</strong> um volume de espera de 1.290 hm³,correspondente a cerca de 8% <strong>do</strong> volume útil <strong>do</strong> reservatório.Esses efeitos de regularização e elevação <strong>da</strong>s vazões mínimas<strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e de amortecimento <strong>da</strong>s cheiasdeverão ser reforça<strong>do</strong>s com a construção <strong>do</strong>s aproveitamentoshidrelétricos propostos nas Sub-bacias de seus afluentes,principalmente nos rios <strong>da</strong>s Velhas, Paracatu e Urucuia,uma vez que esses rios são os maiores gera<strong>do</strong>res de cheiasno <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, propician<strong>do</strong> a duplicação <strong>do</strong>s valores <strong>da</strong>svazões máximas em apenas 220km, entre as ci<strong>da</strong>des de Piraporae <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, na margem <strong>do</strong> rio.Os demais barramentos existentes no curso principal <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pouco influenciam no seu regime de vazõesmédias, uma vez que praticamente operam a fio de água oucom regularização horária, não ten<strong>do</strong> ação regulariza<strong>do</strong>ra.O perío<strong>do</strong> de dezembro a março é o mais crítico em relaçãoà ocorrência de enchentes na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.É nesta época que se intensificam os procedimentos paracontrole de cheias, em particular a operação <strong>do</strong>s reservatóriose os sistemas de alerta. Dentre as principais cheiasocorri<strong>da</strong>s na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, estão as de 1919,1925, 1943, 1946, 1949, 1979, 1983, 1992 e 2004.A Figura 19 mostra a distribuição <strong>da</strong> ocorrência de inun<strong>da</strong>çãona Bacia, para o biênio 1998-1999. A ocorrência deinun<strong>da</strong>ções ou enchentes na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>revela uma maior incidência no Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais,segui<strong>do</strong> pelos Esta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Bahia e Pernambuco. Segun<strong>do</strong> oIBGE (2000), os principais agravantes <strong>da</strong>s enchentes nosMunicípios dizem respeito a obstrução de bueiros, bocasde lobo e outros dispositivos de micro-drenagem urbana,dimensionamento inadequa<strong>do</strong> de projetos, adensamentopopulacional, obras inadequa<strong>da</strong>s, interferências físicas,profundi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> nível freático e outros fatores agravantes.6Essa barragem está situa<strong>da</strong> no rio Preto, afluente <strong>do</strong> rio Paracatu, contempla hidrelétrica já em operação com capaci<strong>da</strong>de para gerar 105 MW e área de inun<strong>da</strong>ção de 40,1km 2 ,situa<strong>da</strong> no Município de Unaí-MG, nas divisas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Goiás e Distrito Federal.7Essa avaliação se restringiu mais aos aspectos hidrológicos e de engenharia, desconsideran<strong>do</strong> praticamente os aspectos sócio-ambiental e econômico em seus registros.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>ALSUBMÉDIOSEBAIXOMÉDIOBADF69ALTOMGOcorrências de CheiasNão Houve CheiasSem InformaçõesHá Registro de CheiasFonte: Plano Decenal de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2004)Figura 19 - Municípios <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> com registro de enchentes (cheias) – PNSB/IBGE/2000Os principais problemas de enchentes na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> estão liga<strong>do</strong>s aos seguintes componentes:• enchentes devi<strong>do</strong> à urbanização. Este é o tipo comum deenchentes que ocorrem na região <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• enchentes devi<strong>do</strong> à ocupação <strong>do</strong> leito maior <strong>do</strong>s rios.O problema é agrava<strong>do</strong> porque muitas <strong>da</strong>s Sub-bacias<strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (principalmente no Médio,Submédio e Baixo) são compostas por rios intermitentes,que têm seus vales utiliza<strong>do</strong>s por pequenosagricultores. Grandes perío<strong>do</strong>s sem ocorrência deenchentes são suficientes para encorajar a ocupação<strong>da</strong>s várzeas de inun<strong>da</strong>ção com cultivos ou mesmo habitações,o que ocasiona prejuízos e impactos sobreseus mora<strong>do</strong>res por ocasião <strong>da</strong>s chuvas.Pelo exposto constata-se que na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,o grande controle <strong>da</strong>s enchentes é feito através de medi<strong>da</strong>snão estruturantes, aproveitan<strong>do</strong> as grandes barragens deusos múltiplos, opera<strong>da</strong>s pelo setor elétrico, para amortecimento<strong>da</strong>s cheias.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>70As principais medi<strong>da</strong>s estruturantes foram a construçãode diques longitudinais para a prevenção de inun<strong>da</strong>ções <strong>da</strong>sáreas urbanas, ao longo <strong>da</strong> calha principal <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,executa<strong>da</strong>s logo após a cheia de 1979, abrangen<strong>do</strong> 10ci<strong>da</strong>des localiza<strong>da</strong>s ao longo <strong>do</strong> leito <strong>do</strong> rio, a saber: Pirapora,<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Januária, Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa, Xique-Xique, Juazeiro,Petrolina, Propriá e Pene<strong>do</strong>. Esses diques são de terrae/ou muros de alvenaria de pedra ou de concreto arma<strong>do</strong> paradefender as zonas urbanas contra os transbor<strong>da</strong>mentos <strong>do</strong> rio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> até o nível atingi<strong>do</strong> pelas águas em 1979. Essasobras foram complementa<strong>da</strong>s por um sistema de drenagem interior,constituí<strong>do</strong> de canais, galerias e lagoas de acumulação.O Opera<strong>do</strong>r Nacional <strong>do</strong> Sistema (ONS) em conjuntocom os Agentes de Geração, elabora e publica regularmentetrês relatórios importantes para a operação <strong>do</strong>s reservatóriosvisan<strong>do</strong> o controle de cheias, que são: o Inventário<strong>da</strong>s Restrições Operativas Hidráulicas <strong>do</strong>s AproveitamentosHidrelétricos; o Plano Anual de Prevenção de Cheias; e Diretrizespara as Regras de Operação de Controle de Cheias.Desta forma, ficam impostas restrições de vazão máximaefluente <strong>do</strong>s reservatórios, é realiza<strong>da</strong> a alocação de volumede espera nos reservatórios para amortecimento de cheias, esão defini<strong>da</strong>s as regras de operação em situação de cheias.Cabe destaque o estu<strong>do</strong> “Previsão de Vazões na Bacia <strong>do</strong>Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> com Base na Previsão Climática” realiza<strong>do</strong>pelo IPH – CPTEC – USP para a Aneel (2004) que estu<strong>do</strong>ua aplicação de vários modelos disponíveis, sen<strong>do</strong> quealguns funcionaram melhor que outro para algumas <strong>da</strong>s regiõeshidrográficas e perío<strong>do</strong> de antecedência. Foram identifica<strong>da</strong>scorrelações entre as séries de vazões naturais <strong>do</strong>saproveitamentos <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e a temperatura <strong>da</strong>superfície <strong>do</strong> mar (TSM) <strong>do</strong>s oceanos Atlântico e Pacífico.Como recomen<strong>da</strong>ções desse estu<strong>do</strong> foram elenca<strong>da</strong>s:(a) implementação operacional <strong>do</strong> modelo de curto prazo,com informações transmiti<strong>da</strong>s na Internet parausuários <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;(b) avaliação <strong>do</strong> ganho energético de curto prazo com asprevisões deste tipo de modelo;(c) quanto à previsão de longo prazo, novos modelosclimáticos com acoplamento com modelos oceânicospoderão melhorar os resulta<strong>do</strong>;(d) é necessário verificar qual é o benefício econômicoe energético destas previsões nos outros modelos <strong>do</strong>setor elétrico.No controle de cheias, têm papel fun<strong>da</strong>mental os órgãosintegrantes <strong>do</strong> Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec,que tem como objetivo geral à redução <strong>da</strong>s ocorrências eintensi<strong>da</strong>des de desastres.Das pesquisas e levantamentos realiza<strong>do</strong>s não se encontrou<strong>da</strong><strong>do</strong>s estatísticos com número de pessoas desabriga<strong>da</strong>s em vistadesse evento crítico, mesmo nas instituições indica<strong>da</strong>s pela Secretariade Defesa Civil <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Integração Nacional.SecasAs secas na Bacia são fenômenos climáticos que provocam,com to<strong>da</strong>s as suas peculiari<strong>da</strong>des, fases de depressão como aparalização <strong>da</strong> produção e consequente desemprego.O problema de seca dessa vasta <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> que adiferencia de outras regiões ári<strong>da</strong>s ou semi-ári<strong>da</strong>s <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> nãoestá na falta de chuvas e sim na irregulari<strong>da</strong>de de suas incidências.Por mais para<strong>do</strong>xo que possa parecer, essa região está sujeitaa cheias freqüentes <strong>do</strong>s rios intermitentes que a integram.As características marcantes dessa região são a pre<strong>do</strong>minânciade solos arenosos e a fertili<strong>da</strong>de baixa <strong>do</strong>mina<strong>da</strong> pelavegetação de caatinga, que apresenta grande biodiversi<strong>da</strong>de,to<strong>da</strong>s elas a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s à prolonga<strong>da</strong> estação seca.Os valores médios anuais de chuvas podem ocorrer num sómês ou se distribuir de forma irregular nos três a cinco meses <strong>do</strong>perío<strong>do</strong> chuvoso, com coeficiente de variação superior a 45%.Esse coeficiente diminui gra<strong>da</strong>tivamente nas faixas mais úmi<strong>da</strong>s,atingin<strong>do</strong> entre 15 a 20% nas áreas com pluviometria superior a800 mm/ano. Na prática, a seca decorre de extrema irregulari<strong>da</strong>dede distribuição de chuvas (REBOUÇAS, 1973).Vasta região <strong>do</strong> Médio ao Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> continuapadecen<strong>do</strong> de sérias vulnerabili<strong>da</strong>des de natureza geoambiental,econômico-social, científico-tecnológica e políticoinstitucional,que poderão vir a comprometer, no futuro, ajá precária sustentabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> desenvolvimento <strong>da</strong> região.Algumas dessas vulnerabili<strong>da</strong>des, que se manifestam secularmente(é o caso <strong>da</strong>s secas), agravaram-se com a formacomo se deu a ocupação demográfica e produtiva <strong>do</strong> vasto
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>interior semi-ári<strong>do</strong> <strong>da</strong> região, com sérias sobrecargas a seufrágil meio ambiente e a base de recursos naturais relativamentepobre. Outras, de natureza mais econômico-social,tomaram, com a evolução <strong>do</strong> desenvolvimento recente <strong>da</strong>região, rumos que acentuaram suas tendências desestabilizantese de desequilíbrios.As secas catastróficas que atingem a região põem em destaqueum problema latente; a falta de uma organização socioeconômicaconvenientemente a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong> à condição <strong>do</strong> meio.A seca atua, principalmente, sobre o setor mais frágil <strong>da</strong>economia: a agricultura de subsistência. Desta agriculturadepende 80% <strong>da</strong> população <strong>do</strong> Semi-ári<strong>do</strong>.A flagrante má distribuição <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> e sua baixa produtivi<strong>da</strong>de,conseqüência de demonstra<strong>da</strong> incapaci<strong>da</strong>de parasuperar certos vícios estruturais e deficiências naturais, explicama vulnerabili<strong>da</strong>de e fragili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> suporte em que seassenta o sistema econômico <strong>da</strong> região.Essa fragili<strong>da</strong>de tem induzi<strong>do</strong>, muitas vezes, que a suamanutenção é intencional, para reserva de mão-de-obra 8para regiões aonde vai se escassean<strong>do</strong> para trabalhos desgastantescomo o <strong>do</strong> corte <strong>da</strong> cana-de-açúcar, carvoejamento,entre outros.Avalia<strong>da</strong>s em seu conjunto, as vulnerabili<strong>da</strong>des climáticas<strong>da</strong> região semi-ári<strong>da</strong> constituem uma ameaça latente à suatrajetória de desenvolvimento, mesmo que, tendencialmente,a região venha a apresentar nas próximas duas déca<strong>da</strong>s,como nos anos 1970, eleva<strong>da</strong>s taxas de crescimento e importantesmelhorias nas condições de vi<strong>da</strong> e bem-estar deseu povo acompanhan<strong>do</strong> trajetória semelhante a <strong>do</strong> País.No semi-ári<strong>do</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> (361.826km 2 ). Assecas incidem com intensi<strong>da</strong>de varia<strong>da</strong>. O caráter cíclico<strong>da</strong>s secas mais acentua<strong>da</strong>s ocorrem em perío<strong>do</strong>s de dez a 11anos e as de menor intensi<strong>da</strong>de entre cinco a seis anos.A Figura 20 mostra as probabili<strong>da</strong>des de incidência desecas no nordeste de onde podem ser inferi<strong>da</strong>s as queocorrem na Bacia.71Fonte: Codevasf e <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> Interior Departamento Nacional de Obras e Saneamento, (1981)Figura 20 - Polígono <strong>da</strong> secas em relação à <strong>Região</strong> Nordeste e a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e distribuição <strong>da</strong> incidência de secas na região8A parcela <strong>da</strong> população que é periodicamente acossa<strong>da</strong> pela seca reclama apenas trabalho, são, portanto, desemprega<strong>do</strong>s. As secas catastróficas pela intensa ocupação humana<strong>da</strong> caatinga tem drena<strong>do</strong> gente, em massa para outras regiões <strong>do</strong> País.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>72As características mais marcantes dessa área de maiorprobabili<strong>da</strong>de de ocorrência de secas são:• temperatura média oscilan<strong>do</strong> entre 23 a 28 o C, com amplitudesdiárias de 10 o C, mensais 5 o C e anuais entre 1 e 5 o C;• insolação média de 2.800 h/ano, aproxima<strong>da</strong>mente55% <strong>da</strong> possível;• chuvas concentra<strong>da</strong>s num perío<strong>do</strong> de três a cincomeses;• precipitação média de 750 mm, mas muito irregular,com coeficientes de variação atingin<strong>do</strong> até 257%; e• evaporação alta durante to<strong>do</strong> o ano, totalizan<strong>do</strong> médiade 2.000mm/ano.É a combinação dessas características que mostra nobalanço quantitativo que 91,8% <strong>da</strong>s chuvas que caem naárea, única fonte de suprimento de seus recursos hídricos,evaporam-se, e apenas 8% contribuem para o escoamentosuperficial e somente 0,2% vão alimentar os mananciais(REBOUÇAS e MARINO, 1992).A avaliação <strong>da</strong> vulnerabili<strong>da</strong>de às secas tem si<strong>do</strong> feita comindica<strong>do</strong>res objetivos, como o potencial hídrico superficial,disponibili<strong>da</strong>de ou oferta máxima possível, níveis de garantiaa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s, entre outros, que mostram a grande vulnerabili<strong>da</strong>declimática e pluvial, cujo controle deman<strong>da</strong>m gerenciamentocompetente evitan<strong>do</strong>-se o que historicamentese tem feito obedecen<strong>do</strong> a critérios mais políticos <strong>do</strong> quehidrológicos.O fenômeno seca ocorre em to<strong>da</strong> a Bacia em épocas eregiões diferentes, devi<strong>do</strong> ao atraso <strong>do</strong> início <strong>da</strong> estaçãochuvosa ou a longos perío<strong>do</strong>s de estiagem, muitas vezessuperiores a 15 dias, denomina<strong>do</strong>s veranicos. Esta últimaocorrência é mais comum no Alto e Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,no <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> bioma cerra<strong>do</strong>.Essas condições adversas continuam a clamar urgentes estu<strong>do</strong>spara identificarem as suas causas e propostas de mitigação.4.6 | Evolução SocioculturalO rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> desempenhou importante papel naocupação de nosso território e foi utiliza<strong>do</strong> como caminhopreferencial para as bandeiras. Pela sua importância é chama<strong>do</strong>de “Rio <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de Nacional”, até a déca<strong>da</strong> de 1950era o principal meio de comunicação entre o Nordeste e asdemais locali<strong>da</strong>des <strong>do</strong> Sudeste <strong>do</strong> País.Silva (2001) ao estu<strong>da</strong>r a historiografia <strong>do</strong>s rios no seutrabalho “Uma Leitura <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> na Obra deWilson Lins” 9 , constatou o silêncio historiográfico, principalmente,a respeito <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Vicente LicínioCar<strong>do</strong>so, à esteira de Euclides <strong>da</strong> Cunha tratou o rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> como um rio sem história.Wilson Lins ao se reportar ao cenário nacional e ao momentohistórico em que sua obra foi produzi<strong>da</strong>, ressaltouuma profun<strong>da</strong> apologia ao projeto de ocupação <strong>do</strong>s espaçosvazios e de consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de nacional pretendi<strong>da</strong>desde quan<strong>do</strong> a nação ain<strong>da</strong> “engatinhava”. Em alguns momentosesse historia<strong>do</strong>r manifestou-se gravemente contra ocolonialismo luso.A propagan<strong>da</strong> nacionalista e compromisso geopolíticoconstituem a essência <strong>do</strong> discurso de Wilson Lins:“(...) Mas o destino desse rio é mesmo garantir a uni<strong>da</strong>denacional, e assim é que muitos séculos depois, eiso <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> novamente evitan<strong>do</strong> o esfacelamento<strong>da</strong> uni<strong>da</strong> <strong>da</strong> Pátria. Foi isto em 1943, quan<strong>do</strong> a guerrasubmarina, leva<strong>da</strong> a efeito pelos nazi-facismo, dividiu oBrasil em <strong>do</strong>is, separan<strong>do</strong> o norte <strong>do</strong> sul com o estrangulamento<strong>da</strong> navegação costeira: sol<strong>da</strong><strong>do</strong>s e suprimentostiveram de ser envia<strong>do</strong>s <strong>do</strong> sul para o norte, ondeas necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> defesa nacional eram mais urgentes,pelo mesmo caminho líqui<strong>do</strong> utiliza<strong>do</strong> pelos heróis <strong>da</strong>sbandeiras. A sina desse rio não é apenas servir de caminhoaos brasileiros e salvaguar<strong>da</strong>r a uni<strong>da</strong>de <strong>do</strong> territóriopátrio nas horas decisivas <strong>da</strong> nacionali<strong>da</strong>deUmaoutra missão, igualmente vital para o nosso futuro, oaguar<strong>da</strong>. As margens estão reserva<strong>da</strong>s para servir de matriza uma civilização nova(...)”Segun<strong>do</strong> Silva, as observações essenciais <strong>da</strong> obra transmitema impressão de que a estagnação econômica, explica<strong>da</strong>pela indiferença política, causou letargia generaliza<strong>da</strong> <strong>do</strong>espaço e levou o povo a a<strong>do</strong>rmecer junto com o rio.9Trabalho apresenta<strong>do</strong> ao IV Congresso de História <strong>da</strong> Bahia – Salva<strong>do</strong>r 450 anos
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Na ver<strong>da</strong>de esse discurso reflete o momento <strong>da</strong> políticanacionalista, desenvolvi<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1930,quan<strong>do</strong> ecoava, nas diversas partes <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, o sucesso<strong>da</strong> experiência tecnológica <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s na recuperação<strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Tennessee. Essa experiência empreendi<strong>da</strong>pelo governo de Franklin Roosevelt estimulou o presidenteDutra a promover os projetos de salvação <strong>do</strong> grande rio <strong>da</strong>Uni<strong>da</strong>de Nacional. Tais projetos tinham como principal suporteo sistema de irrigação e representavam um <strong>do</strong>s principaisinstrumentos de reestruturação sócio-econômica <strong>do</strong>Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Silva, conclui que a obra de Wilson Lins apresenta-secomo referência obrigatória por colocar em relevo a importância<strong>do</strong>s rios brasileiros na “epopéia <strong>da</strong> penetração, sobretu<strong>do</strong>o papel <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, que resgatou seu papelno cenário brasileiro como o rio <strong>da</strong> integração nacional efigura entre os principais rios estu<strong>da</strong><strong>do</strong>s no Brasil”.O rio desempenhou importante papel na ocupação denosso território e foi utiliza<strong>do</strong> como caminho preferencialpara as bandeiras, razão porque, também, é conheci<strong>do</strong> como“Rio <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de Nacional”Esse papel de integração, comomeio de comunicação entre o Nordeste e o Sudeste, que erafeito por meio de embarcações movi<strong>da</strong>s a vapor, contribuiumuito para devastação <strong>da</strong>s matas ao longo <strong>do</strong> rio.Em maio de 1501, Américo Vespúcio, depois de descobriro Cabo de Santo Agostinho e os rios <strong>São</strong> Miguel e <strong>São</strong>Jerônimo, em 4 de outubro <strong>do</strong> mesmo ano, chegou à foz deum grande e cau<strong>da</strong>loso rio. Como o dia <strong>da</strong> descoberta eradedica<strong>do</strong> a <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> de Assis, Vespúcio batizou-o como nome de rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Antes <strong>da</strong> sua descoberta, o “Velho Chico” era denomina<strong>do</strong>pelos índios, que habitavam suas margens, de OPARÁ,que significa RIO MAR. Venci<strong>da</strong>s pelos conquista<strong>do</strong>res quechegaram, as tribos ali existentes evadiram-se para os sertõesgoianos. Os vence<strong>do</strong>res fun<strong>da</strong>ram pequenos arraiais,inician<strong>do</strong> o <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> região, onde o ouro e as pedraspreciosas prevaleciam.Duas déca<strong>da</strong>s depois de seu descobrimento, em 1522, oprimeiro <strong>do</strong>natário <strong>da</strong> capitania de Pernambuco, o portuguêsDuarte Coelho, fun<strong>da</strong> a ci<strong>da</strong>de de Pene<strong>do</strong>, em Alagoas.Com a autorização <strong>da</strong> coroa portuguesa, em 1543 começa acriação de ga<strong>do</strong> na região, ativi<strong>da</strong>de econômica que marca ahistória <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> que chegou a ser chama<strong>do</strong>de “Rio-<strong>do</strong>s-Currais”. Estes foram os primeiros passospara o início <strong>da</strong> colonização.A ocupação <strong>do</strong> Brasil teve início a partir de sua faixa litorânea.No início <strong>do</strong> povoamento, a população ficou bastanterestrita ao litoral. Somente no século XVII é que apenetração no território foi efetiva.A descoberta de minerais provocou, no século XVII, odeslocamento <strong>do</strong> povoamento para o interior, que se deude forma temporária, uma vez que se baseava na exploraçãoaluvialA mineração passou a se <strong>da</strong>r por meio de veios auríferose contribuiu para a formação <strong>do</strong>s primeiros núcleosurbanos dependentes <strong>da</strong> mineração, cuja importância eravincula<strong>da</strong> à exploração econômica de jazi<strong>da</strong>s.Em 1675, jazi<strong>da</strong>s de ouro são encontra<strong>da</strong>s em afluentes <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pela bandeira de Lourenço de Castanho queassassina os índios cataguáses, habitantes originais <strong>da</strong> região.Desde então, dezenas de bandeirantes navegaram o rio, entreeles: Matias Car<strong>do</strong>so, Domingos Jorge Velho, Domingos Sertão,Fernão Dias Paes, Borba Gato e Domingos Mafrense.A primeira frente de ocupação <strong>do</strong> oeste ocorreu <strong>do</strong> início <strong>do</strong>século XVIII até o final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1960, quan<strong>do</strong> a penetração<strong>da</strong> pecuária, através <strong>do</strong>s rios <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Preto e Grande,originou os primeiros povoa<strong>do</strong>s. Na medi<strong>da</strong> em que os cria<strong>do</strong>resde ga<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia e Pernambuco na Bacia, com o pretextode procurar minas de ouro e prata, conquistavam novas áreasde pastagens para os rebanhos, catequizavam os índios.Uma on<strong>da</strong>, ator<strong>do</strong>a<strong>da</strong> e violenta, subiu o Vale <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, numa migração sul-norte, toca<strong>da</strong> pelas primeirase parcas bandeiras de ga<strong>do</strong>, estimula<strong>da</strong>s pelos Garcia d’Ávila,os Barões <strong>da</strong> Casa <strong>da</strong> Torre, que se tornaram proprietários <strong>do</strong>interior nordestino, <strong>da</strong> Bahia ao Piauí, portanto, não se temdúvi<strong>da</strong>s de que “O boi foi o pioneiro <strong>do</strong> sertão, a alavancapovoa<strong>do</strong>ra <strong>da</strong> caatinga... a solução regional para a conquista...dilatou o ecúmeno fazen<strong>do</strong> espaço ativo... pedia pessoal diminuto,quase abolia capitais e favorecia alimentação constante”(Capistrano de Abreu in MONTENEGRO, 2001:36).O ga<strong>do</strong> no processo de povoamento fez com quenascesse o Brasil sertanejo. Essa ocupação de seu interiorlevou a ocupações de grandes extensões de área. Essaativi<strong>da</strong>de é que deu origem à formação <strong>do</strong>s primeiros núcleosurbanos no interior.73
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>74Nas viagens pelas margens <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> as hierarquiasse abran<strong>da</strong>vam, o chefe <strong>da</strong> tropa dependia a ca<strong>da</strong>instante <strong>do</strong> saber <strong>do</strong>s índios colabora<strong>do</strong>res, <strong>da</strong> força <strong>do</strong>snegros companheiros e os dias se iam aventurosos, fazen<strong>do</strong>de to<strong>do</strong>s comparsas <strong>da</strong>s descobertas e <strong>da</strong> sobrevivência. Enas noites to<strong>do</strong>s contavam seus casos, cantavam seus cantostão mutuamente exóticos, tocavam os instrumentos que inventavamou traziam e ouviam os sons na<strong>da</strong> distantes, mastambém nunca tão próximos, <strong>do</strong>s animais cisma<strong>do</strong>s dessanova mania de luau. Eis então a semeadura <strong>da</strong> cultura sertaneja.Por muitos anos tropeiros e boiadeiros, menestréise violeiros iriam repetir tais atos, aprimoran<strong>do</strong> ora as técnicas,ora as ferramentas, ora os cantos, ora os contos.No Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, entre praias e caminhos, margean<strong>do</strong>rio acima, o primeiro sertanejo <strong>do</strong> interior <strong>do</strong> Brasilse arrastava por uma sucessão de paisagens exaustivas,primeiro a Mata Atlântica, que era ali bastante profun<strong>da</strong>,depois a caatinga, rústica e cáli<strong>da</strong>, entremea<strong>da</strong> por densasmatas ciliares e largos rios afluentes que, vez ou outra, obrigavama tropa a se aventurar em compri<strong>da</strong>s manobras, nalentidão <strong>do</strong>s passos <strong>da</strong> boia<strong>da</strong>.Só depois se chegou enfim ao cerra<strong>do</strong>, cuja <strong>do</strong>cili<strong>da</strong>denatural prestava-se bem à li<strong>da</strong> com o boi. Foi então queMina conheceu seu primeiro povoa<strong>do</strong>r moderno. O homembranco, o homem preto e o índio litorâneo, no contato coma mulher índia nativa, viram nascer os primeiros mineiros,ilegítimos de pais, mas genuínos de pátria.A vocação econômica <strong>do</strong> ciclo <strong>do</strong> ga<strong>do</strong> trouxe umsem número de outras ativi<strong>da</strong>des, aponta agora parauma vocação ecológica.Pelo processo de interiorização, a partir de Minas Gerais,outros pioneiros – os Bandeirantes –, à busca de pedras emetais preciosos ou de novos espaços para suas boia<strong>da</strong>s,adentraram através <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Desse processo,emergiu uma ocupação pulveriza<strong>da</strong> com pequenos aglomera<strong>do</strong>surbanos, que no passa<strong>do</strong> eram sedes <strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s emuitas, ain<strong>da</strong> hoje, apresentam fraca articulação e poucasalternativas econômicas.O vasto interior encontrava-se praticamente ocupa<strong>do</strong> jáem fins <strong>do</strong> século XVIII.A ocupação e o crescimento populacionais não foramacompanha<strong>do</strong>s por avanços tecnológicos adequa<strong>do</strong>s.Apesar <strong>da</strong> fertili<strong>da</strong>de de suas margens, o <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>caracterizou-se em to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> colônia como uma regiãode baixa ativi<strong>da</strong>de agrícola, cujas cheias periódicas prejudicavamas culturas de vazante. Esse quadro só foi altera<strong>do</strong> nasegun<strong>da</strong> metade <strong>do</strong> século passa<strong>do</strong>, com a construção <strong>da</strong>sgrandes barragens e <strong>da</strong> agricultura irriga<strong>da</strong>, que propiciou,déca<strong>da</strong>s depois, a segun<strong>da</strong> frente de ocupação.Já na déca<strong>da</strong> de 1940, Geral<strong>do</strong> Rocha percebeu claramenteas potenciali<strong>da</strong>des <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Em suascartas ao Presidente Getúlio Vargas chamava a atenção parao potencial <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Oeste em transformar-se num grandeceleiro agrícola, permitin<strong>do</strong> ao Brasil o estabelecimento deculturas mecaniza<strong>da</strong>s e irriga<strong>da</strong>s, livres <strong>do</strong>s caprichos <strong>da</strong>natureza e em condições econômicas de poder competir,com vantagem, com similares de qualquer outra terra. Ahistória <strong>da</strong> ocupação <strong>do</strong> cerra<strong>do</strong> não é diferente <strong>da</strong> históriade destruição de quase to<strong>do</strong>s os ecossistemas <strong>do</strong> País, não édiferente <strong>da</strong> história <strong>do</strong> próprio rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.A ocupação histórica <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> Alto foi realiza<strong>da</strong>por grupos de bandeirantes paulistas que se dirigiam parao interior, no século XVI, em busca de metais e pedraspreciosas. Entre fins <strong>do</strong> século XVII e princípios <strong>do</strong> séculoXVIII, começaram a aparecer os primeiros povoa<strong>do</strong>s naregião de montanhas e minério descoberto pelos paulistas.Em 1693 grandes quanti<strong>da</strong>des de ouro foram encontra<strong>da</strong>sna região próxima ao local onde hoje se situa a ci<strong>da</strong>de deBelo Horizonte, fato que gerou confrontos sangrentos edisputas diversas.No que diz respeito ao Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em 15 dejunho de 1553, chegaram na região Norte Mineira, vin<strong>da</strong>sde Porto Seguro à procura de riquezas. Muitos integrantesdessas expedições encontraram terras promissoras e resolverampermanecer no local. Assim, pouco a pouco, a regiãofoi sen<strong>do</strong> povoa<strong>da</strong>.A segun<strong>da</strong> entra<strong>da</strong> de pessoas na região se deu pela bandeirade Fernão Dias Leme, que objetivava encontrar as sonha<strong>da</strong>sesmeral<strong>da</strong>s. Pertenciam à bandeira os componentesMathias Car<strong>do</strong>so, que vieram a se organizar nas barrancas<strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, e Antônio Gonçalves Figueira, que seestabeleceu inicialmente em Ituaçu, dedican<strong>do</strong>-se ao cultivo<strong>da</strong> cana-de-açúcar e, em regiões incultas <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, fun<strong>do</strong>u, em princípios <strong>do</strong> século XVIII, as
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>fazen<strong>da</strong>s de Jaíba, Olhos D’Água e Montes Claros. AntônioGonçalves Figueira foi realmente o povoa<strong>do</strong>r <strong>da</strong> região.Nos sertões <strong>do</strong> norte e <strong>do</strong> oeste, ao longo <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, a agropecuária de subsistência garante a sobrevivência<strong>da</strong> população, submeti<strong>da</strong> ao poder <strong>da</strong>s oligarquias esujeita à influência de líderes messiânicos.Em lombos de burros e mulas foram transporta<strong>do</strong>s parao litoral, e de lá para a Europa, o ouro e o diamante aquiextraí<strong>do</strong>s. Os produtos de que a região minera<strong>do</strong>ra necessitava– alimentos, armas, pólvora, produtos importa<strong>do</strong>s,aguardente, ferramentas, roupas – circulavam por esses caminhos.O ga<strong>do</strong> bovino, cria<strong>do</strong> nos famosos currais <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, de lá chegava às minas para abastecer de carne asua populaçãoOs escravos índios, no início <strong>da</strong> ocupação <strong>da</strong>região, eram trazi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> litoral e <strong>da</strong>s vilas paulistas.Posteriormente, com a consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> economia minera<strong>do</strong>ra,os escravos negros, que constituíram a mão-de-obra maisimportante na extração aurífera e diamantífera, eram transporta<strong>do</strong>sem comboios que partiam <strong>do</strong> Rio de Janeiro e <strong>da</strong> Bahia.O Caminho <strong>da</strong> Bahia teve como rota inicial a ligação <strong>do</strong>Recôncavo Baiano a Sabará pelos vales <strong>do</strong>s rios <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>e <strong>da</strong>s Velhas, depois modifica<strong>da</strong> para passar pela região<strong>do</strong>s rios Verde Grande e Gorutuba.Os remeiros que trabalhavam nesse rio, com o comércio deprodutos varia<strong>do</strong>s transporta<strong>do</strong>s em barcas, colaboran<strong>do</strong> paraa integração econômica <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> nos deixouum lega<strong>do</strong> histórico-cultural: o conhecimento profun<strong>do</strong> <strong>da</strong>stécnicas de navegação e <strong>do</strong> próprio rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, incluin<strong>do</strong>seus acidentes geográficos, e os mitos e len<strong>da</strong>s <strong>do</strong> rio, queengrandecem a cultura popular <strong>do</strong> Brasil.Verificou-se que o patrimônio histórico e artístico existentenos núcleos urbanos e áreas rurais <strong>do</strong> entorno <strong>do</strong> rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> apresenta grande diversi<strong>da</strong>de quanto ao estilo arquitetônico,<strong>da</strong>tação, esta<strong>do</strong> de conservação e proteção legal.Acompanhan<strong>do</strong> as grandes diferenças de formação histórica ede paisagens naturais existentes entre as regiões ribeirinhas, oestilo arquitetônico <strong>da</strong>s obras humanas também variou enormementeao longo <strong>do</strong>s séculos de ocupação <strong>do</strong> vale <strong>do</strong> rio.Dos 638.313km 2 desta <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, 235.471,3km 2(36,8%) situam-se na <strong>Região</strong> Sudeste (Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais),4.477,4km 2 (0,7%) situam-se na <strong>Região</strong> Centro-Oeste(Esta<strong>do</strong> de Goiás e Distrito Federal) e o restante pertenceà <strong>Região</strong> Nordeste: são 399.270,7km 2 (62,5%), 5.643.790habitantes (36,3%) e 259 Municípios (51%).Com relação à população, cabe ressaltar que, apenas aregião metropolitana de Belo Horizonte, forma<strong>da</strong> por 33Municípios (Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho,Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeral<strong>da</strong>s,Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Jaboticatubas, Juatuba,Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos,Nova Lima, Nova União, Pedro Leopol<strong>do</strong>, Raposos, Ribeirão<strong>da</strong>s Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia,<strong>São</strong> Joaquim de Bicas, <strong>São</strong> José <strong>da</strong> Lapa, Sarze<strong>do</strong>, Taquaraçude Minas e Vespasiano), com um total de 9.190,8km 2e 4.121.091 habitantes, responde por 1,4% <strong>da</strong> área e por26,5% <strong>da</strong> população <strong>do</strong> vale.A característica sócioeconômicas e cultural <strong>da</strong> região passapor uma visão geral quanto à infra-estrutura disponívelque revela, em parte o estágio de seu desenvolvimento.Quanto ao sistema de transporte conta com a participação<strong>da</strong>s mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des ro<strong>do</strong>viária, ferroviária, hidroviária, aeroviáriae intermo<strong>da</strong>l.Ro<strong>do</strong>viária - É a mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de pre<strong>do</strong>minante na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> que é servi<strong>da</strong> por algumasestra<strong>da</strong>s federais asfalta<strong>da</strong>s que cortam o Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,outras que ligam a <strong>Região</strong> Sudeste na parte <strong>do</strong> Alto eMédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> em condições muito precárias devi<strong>do</strong> àfalta de manutenção.Algumas estra<strong>da</strong>s estaduais, principalmente no médio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, são parte <strong>da</strong> política de integração econômicadessa região ao processo de desenvolvimento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. OBaixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tem suas ci<strong>da</strong>des liga<strong>da</strong>s por ro<strong>do</strong>viasestaduais às estra<strong>da</strong>s troncos que ligam o Brasil de norte asul. Da mesma forma que as federais, muitas dessas estra<strong>da</strong>sse encontram em esta<strong>do</strong> precário devi<strong>do</strong> à deficiência de manutenção.As principais ro<strong>do</strong>vias pavimenta<strong>da</strong>s que cruzamo Vale e fazem conexão com as demais regiões <strong>do</strong> País são:• BR-020/242: a BR-20 tem início em Brasília, atravessao oeste baiano em direção ao Piauí; em Barreiras,conecta-se com a BR-242 que completa a ligação comSalva<strong>do</strong>r;• BR-135: continuação <strong>da</strong> 020/242 para o norte;• BR-040: tem seu marco zero em Brasília e passa por Paracatu,João Pinheiro, Três Marias e Belo Horizonte;75
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>76• BR-316/232/122/407: faz a ligação <strong>da</strong>s locali<strong>da</strong>des<strong>da</strong> margem esquer<strong>da</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, entre Petrolinae Pene<strong>do</strong>, com Recife e to<strong>da</strong>s as demais capitais<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Nordeste;• BR-365: ligan<strong>do</strong> Montes Claros à Uberlândia – TriânguloMineiro, passan<strong>do</strong> por Pirapora e Patos deMinas;• BR-251: ligan<strong>do</strong> Montes Claros à BR-116 (Rio-Bahia), permitin<strong>do</strong>fluxo tanto para o Nordeste quanto para o Sul;• BR-101: apesar de desenvolver-se quase que totalmentefora <strong>do</strong> vale, é a principal conexão com o litoral;• BA-160: paralela ao rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pela margemdireita;• BA-443: paralela ao rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pela margemesquer<strong>da</strong>; e• BA-172: ligação entre eixo Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa – SantaMaria <strong>da</strong> Vitória ao sul <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> no médio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>.Além destes eixos troncais, existe um conjunto de ro<strong>do</strong>viascoletoras e vicinais, muito heterogeneamente distribuí<strong>do</strong>no espaço regional. As áreas de maior densi<strong>da</strong>de ro<strong>do</strong>viáriase localizam na vizinhança <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Metropolitana de BeloHorizonte, no extremo sul <strong>do</strong> Vale, e na sua parte nordeste,pertencente aos Esta<strong>do</strong>s de Pernambuco, Alagoas e Sergipe.As áreas mais carentes correspondem ao território <strong>da</strong> Bahia eàquelas localiza<strong>da</strong>s no noroeste de Minas Gerais.Ferroviária – A Bacia já possuiu cerca de 1.900km deferrovias, quase to<strong>do</strong>s em bitola estreita. Diversos trechosdessa rede foram construí<strong>do</strong>s a partir <strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s<strong>do</strong> século passa<strong>do</strong> e a maioria deles entrou em operaçãoapós 1910. Belo Horizonte é um importante terminal ferroviário,conectan<strong>do</strong>-se com <strong>São</strong> Paulo, Rio de Janeiro, Brasília,Salva<strong>do</strong>r e Vitória.A ferrovia Belo Horizonte-Salva<strong>do</strong>r, incluí<strong>do</strong> o ramal Corinto-Pirapora,percorria quase 1.000km dentro <strong>da</strong> Bacia,ligan<strong>do</strong> a capital mineira com Sete Lagoas, Montes Claros,Janaúba e Monte Azul. Seguia em importância a ferroviaSalva<strong>do</strong>r-Senhor <strong>do</strong> Bonfim-Petrolina e a ferrovia Salva<strong>do</strong>r-Recife, que corta o vale próximo à foz <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,ligan<strong>do</strong> ambas capitais com Aracaju, Propriá, Arapiraca,Palmeira <strong>do</strong>s Índios e Maceió. De Recife sai uma outra linhaem direção oeste que percorre 400km dentro <strong>do</strong> Vale, até asci<strong>da</strong>des de Arcoverde, Serra Talha<strong>da</strong> e Salgueiro, no próprioEsta<strong>do</strong> de Pernambuco.To<strong>da</strong>s elas desativa<strong>da</strong>s, sen<strong>do</strong> que a ligação por Janaúbaain<strong>da</strong> sobrevive.A implantação <strong>da</strong> Transnordestina (Petrolina-Salgueiro-Missão Velha) e a ligação Brasília-Unaí-Pirapora permanecemconstantes nos planos federais de desenvolvimentoferroviário.Hidroviária – Assim como a ferroviária esta foi importantee está ca<strong>da</strong> vez mais definhan<strong>do</strong>. Existem 2.130km devias navegáveis, a saber:• no <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>: trecho de 1.312km entre Piraporae Juazeiro/Petrolina, alcançan<strong>do</strong> a barragem de Sobradinho,a qual é servi<strong>da</strong> por uma eclusa, vencen<strong>do</strong>um desnível de 32,5 m, e trecho de 208km entre Piranhase a foz;• no Paracatu: trecho de 104km entre Porto Cavalo e a foz;• no Corrente: trecho de 155km entre Santa Maria <strong>da</strong>Vitória e a foz; e• no Grande: trecho de 351km entre Barreiras e a foz.Os principais portos são Pirapora, Itacarambí, Ibotirama,Petrolina e Juazeiro.A Companhia de Navegação <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – Franave– foi cria<strong>da</strong> para operar o transporte fluvial em escala comercial.Com a ampliação <strong>da</strong> malha ro<strong>do</strong>viária, o transportefluvial foi, paulatinamente, sen<strong>do</strong> menos deman<strong>da</strong><strong>do</strong> e compoucos recursos para manutenção e modernização <strong>da</strong> frotae para investimentos na via navegável, além <strong>da</strong> inexistênciade política de captação de cargas, os equipamentos passarampor um crescente sucateamento com expressiva reduçãode cargas. Atualmente, o Governo Federal está ultiman<strong>do</strong>o processo de privatização <strong>da</strong> Franave. Recentemente,inclusive, um empurra<strong>do</strong>r e oito chatas foram afreta<strong>do</strong>s poruma empresa priva<strong>da</strong> – a AGEP.A gipsita, até 1985, era o produto com volume mais expressivo.To<strong>da</strong>via, a soja produzi<strong>da</strong> no oeste <strong>da</strong> Bahia tendea pre<strong>do</strong>minar em termos de tonela<strong>da</strong>s transporta<strong>da</strong>s pelahidrovia. Com efeito, em 1988, os principais produtos movimenta<strong>do</strong>sforam: soja (61.900t), gipsita (53.400t), carvãovegetal (3.400t) e arroz (12.500t).
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>A transformação <strong>da</strong> via navegável em uma ver<strong>da</strong>deira hidrovia– a hidrovia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – conectan<strong>do</strong> o Nordesteao Sudeste (Pirapora-Petrolina/Juazeiro), é presençaconstante nos planos federais de desenvolvimento hidroviário.Os investimentos, se efetiva<strong>do</strong>s, podem gerar substancialeconomia no transporte de grãos <strong>do</strong> oeste baiano e <strong>do</strong>noroeste mineiro para abastecimento <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Nordeste emesmo para exportação pelos portos de Suape e Aratu.Aeroviária – Esta ativi<strong>da</strong>de até os anos 1970 foi muito importante,com vôos comerciais na maioria <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des mais importantes<strong>da</strong> Bacia, como Montes Claros, Januária, Guanambi,Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa, Barreiras, Remanso e Petrolina. Hoje essesvôos praticamente existem só em Barreiras, Petrolina, MontesClaros, Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa e Paulo Afonso.Com respeito à infra-estrutura aeroviária, merecem destaqueos aeroportos: no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> <strong>da</strong> Pampulha(MG) e Confins (MG); no Médio Montes Claros (MG), Guanambi(BA), Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa (BA) e Barreiras (BA); noSub-Médio Juazeiro (BA), Paulo Afonso (BA) e Petrolina(PE), que atuam comercialmente. Alguns aeroportos, comoo de Januária (MG), já operaram com linhas regionais. Existemoutras 83 pistas de pouso distribuí<strong>da</strong>s em diferentesMunicípios <strong>da</strong> Bacia, utiliza<strong>do</strong>s por pequenas aeronaves.Desse total, 16 possuem pista asfalta<strong>da</strong>. Cabe informar quealguns perímetros irriga<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Codevasf dispõem de pista:Mirorós (pista em terra), Jaíba (pista asfalta<strong>da</strong>), Gorutuba/Lagoa Grande e Formoso A (pista asfalta<strong>da</strong>), e Sena<strong>do</strong>r NiloCoelho (aeroporto comercial em operação).Intermo<strong>da</strong>l – O transporte intermo<strong>da</strong>l não é aproveita<strong>do</strong> emto<strong>do</strong> o seu potencial. Hoje, destacam-se neste aspecto a movimentação<strong>da</strong> soja e <strong>da</strong> gipsita (ro<strong>do</strong>-hidroviário), e <strong>do</strong> álcool ederiva<strong>do</strong>s de petróleo (ro<strong>do</strong>-ferroviário). Executa<strong>do</strong>s os planosfederais de transportes, com adensamento e recuperação <strong>da</strong>malha ro<strong>do</strong>viária, construção de novos ramais ferroviários eimplantação <strong>da</strong> hidrovia, a Bacia poderá ser transforma<strong>da</strong> emum excepcional merca<strong>do</strong> de transporte intermo<strong>da</strong>l.Comunicações – A Bacia também usufruiu <strong>do</strong> formidávelavanço <strong>da</strong>s comunicações verifica<strong>do</strong> no País nas últimasdéca<strong>da</strong>s. Obviamente, como ocorre nas metrópoles brasileiras,as maiores ci<strong>da</strong>des são franciscanas também dispõem<strong>do</strong>s mais modernos meios de comunicação. Da mesma forma,as ci<strong>da</strong>des de menor porte, vilas e povoa<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Baciasão servi<strong>da</strong>s por inúmeras facili<strong>da</strong>des de comunicações.Praticamente to<strong>da</strong>s possuem agência <strong>da</strong> ECT e, no mínimo,posto telefônico, ou seja, to<strong>da</strong>s a sedes Municipais são servi<strong>da</strong>spor telefonia e energia elétrica.Saneamento – O problema de saúde pública ocasiona<strong>do</strong>spela degra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s águas é sério no País, onde 72% <strong>do</strong>sleitos hospitalares são ocupa<strong>do</strong>s por <strong>do</strong>entes cujo veículotransmissor é a água. E mais, <strong>da</strong><strong>do</strong>s divulga<strong>do</strong>s pela Fun<strong>da</strong>çãoNacional de Saúde – Funasa mostram que as <strong>do</strong>ençasassocia<strong>da</strong>s à falta de saneamento básico mataram no Brasil,em 1998, mais que to<strong>do</strong>s os homicídios <strong>do</strong> mesmo anoocorri<strong>do</strong>s na região metropolitana de <strong>São</strong> Paulo. Por essarazão, atevesse a um maior detalhe no panorama <strong>do</strong>s serviçosde saneamento na Bacia.De forma geral, a situação <strong>do</strong>s serviços de saneamento naBacia como um to<strong>do</strong> são preocupantes, salientan<strong>do</strong> que osindica<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> impõe acentua<strong>da</strong>s distorçãopara a análise pela média, desta forma no seu conjuntopode ser descrita a partir <strong>do</strong>s seguintes indica<strong>do</strong>res, extraí<strong>do</strong>s<strong>do</strong> Diagnóstico <strong>do</strong>s Serviços de Água e Esgotos sériehistórica 1995-2001:• 94,8% <strong>da</strong> população urbana é atendi<strong>da</strong> por abastecimentode água;• 62,0 % <strong>da</strong> população urbana é atendi<strong>da</strong> por rede coletorae 3,9% por fossa séptica;• 33 Municípios possuem algum tipo de tratamento deesgotos localiza<strong>do</strong>s no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, corresponden<strong>do</strong>somente ao tratamento de menos de 5% <strong>do</strong>sesgotos coleta<strong>do</strong>s;• 88,6% <strong>da</strong> população urbana é atendi<strong>da</strong> por serviços decoleta de resíduos sóli<strong>do</strong>s, sem considerar a varrição; e• 93% <strong>do</strong>s Municípios possuem disposição final de resíduossóli<strong>do</strong>s inadequa<strong>da</strong>, prevalecen<strong>do</strong> lixões que colocamem risco a saúde e o visual de muitos Municípios.O Quadro 18 mostra a cobertura <strong>do</strong>s serviços de saneamento,por região fisiográfica, compara<strong>da</strong> com asituação brasileira.77
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Quadro 18 - Índices de cobertura <strong>do</strong>s serviços de saneamento na Bacia<strong>Região</strong> Fisiográfica Abast. de Água (%) Coleta de Esgotos (%) Coleta de Lixo (%)Alto 97,6 77,7 92,6Médio 94,9 35,5 82,3Submédio 88,5 57,8 80,4Baixo 82,4 23,4 87,7Bacia 94,8 62,0 88,6Brasil 89,1 53,8 91,1Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000 – PBHSF (2004)78A cobertura média de rede de água na Bacia é de 94,8%.Valor superior à média <strong>do</strong> Brasil, que é de 89,1%. Esta situaçãoaparentemente confortável tem a influência determinante<strong>do</strong>s altos índices de cobertura <strong>do</strong>s Municípios demédio e grande porte, como por exemplo, Belo Horizonte(2,2 milhões de habitantes) e Contagem (cerca de 500 milhabitantes) com coberturas de 99,3% e 99,1%, respectivamente,que elevam a média <strong>da</strong> Bacia.Em contraposição, coexistem na Bacia 17 Municípios combaixíssima cobertura de rede de água (
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>receptores. Ressalta-se, entretanto, que essa consideraçãonão reflete exatamente a situação atual, pois a Companhiade Saneamento de Minas Gerais – Copasa vem realizan<strong>do</strong>investimentos significativos na Bacia, principalmente na<strong>Região</strong> Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte eContagem, as duas ci<strong>da</strong>des mais populosas <strong>da</strong> Bacia queestão tratan<strong>do</strong> seus esgotos <strong>do</strong>mésticos e não <strong>do</strong>mésticos,através <strong>da</strong>s ETEs Arru<strong>da</strong>s e Onça.A Bacia possui um índice de cobertura médio por serviçosde coleta de lixo de 88,6%, o valor é inferior à média brasileira(91,1%), sen<strong>do</strong> que apenas o Esta<strong>do</strong> de Minas Geraisapresenta um índice superior ao brasileiro. O déficit na Baciaé de 11,4%, que equivale a 1.085.775 pessoas não atendi<strong>da</strong>scom serviços de coleta. Foi verifica<strong>do</strong> que os piores índicesmédios correspondem aos Esta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Bahia (76,9%) e dePernambuco (78,3%). Por outro la<strong>do</strong>, os melhores resulta<strong>do</strong>sestão localiza<strong>do</strong>s no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, onde está situa<strong>da</strong> a<strong>Região</strong> Metropolitana de Belo Horizonte.O maior percentual de pessoas não atendi<strong>da</strong>s é encontra<strong>do</strong>na faixa <strong>do</strong>s Municípios entre 5.000 a 30.000 habitantes,o que corresponde a 4,7% <strong>da</strong> população urbana <strong>da</strong> Bacia. Jáos Municípios com mais de 250.000 habitantes têm o menordéficit <strong>do</strong>s serviços de coleta, com apenas 0,8% <strong>da</strong> populaçãourbana não atendi<strong>da</strong> na Bacia situan<strong>do</strong>-se nessa faixa.O problema <strong>da</strong> disposição final de resíduos sóli<strong>do</strong>s na Baciaé crítico. Quan<strong>do</strong> se analisam os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> PNSB (2000),verifica-se que <strong>do</strong>s 456 Municípios considera<strong>do</strong>s neste diagnóstico,93% têm disposição inadequa<strong>da</strong> de resíduos; 5%têm alguma destinação adequa<strong>da</strong> e somente 2% destinamseus resíduos para uni<strong>da</strong>des totalmente adequa<strong>da</strong>s.Quan<strong>do</strong> os resulta<strong>do</strong>s são analisa<strong>do</strong>s em termos de população,o panorama é menos alarmante. Aproxima<strong>da</strong>mente49,6% <strong>da</strong> população <strong>da</strong> Bacia têm disposição inadequa<strong>da</strong>,29,3% destinam seus resíduos para uni<strong>da</strong>des totalmenteadequa<strong>da</strong>s e 9,7% têm alguma destinação adequa<strong>da</strong>. Estasituação mais favorável se explica porque as uni<strong>da</strong>des detratamento e os aterros sanitários encontram-se principalmentenas grandes ci<strong>da</strong>des.Em síntese, referente ao tema saneamento ambientalapresenta-se o seguinte balanço:• <strong>do</strong> total de Municípios avalia<strong>do</strong>s, verifica-se que cercade 90% possuíam população urbana menor que30.000 habitantes em 2000. Foi observa<strong>do</strong> um significativoaumento <strong>do</strong>s índices de atendimento porsaneamento na medi<strong>da</strong> em que o porte populacional<strong>do</strong> Município aumentava. Os grandes conglomera<strong>do</strong>surbanos têm consegui<strong>do</strong> melhores resulta<strong>do</strong>s nosetor de saneamento;• os altos índices de atendimento na Bacia estão concentra<strong>do</strong>sno Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, fato este explica<strong>do</strong>pela presença <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Metropolitana de Belo Horizonte.Os menores índices estão concentra<strong>do</strong>s emlocali<strong>da</strong>des menores que 30.000 hab;• em termos de coleta de esgotos, que repercute diretamentena saúde <strong>da</strong> população, verifica-se o maiordéficit entre os serviços de saneamento na Bacia. Emtermos de tratamento <strong>do</strong>s esgotos e disposição final<strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s urbanos, que têm conseqüênciaimediata sobre o meio ambiente, o déficit é grande; e• pela grande deficiência nos serviços de saneamentona região <strong>do</strong> Semi-ári<strong>do</strong>, tanto a população urbanaquanto a rural requerem atenção especial. No que serefere ao tratamento de esgotos sanitários, a presençade rios intermitentes dificulta a diluição <strong>do</strong>s efluentes,e no que se refere ao abastecimento de água, a ausênciade fontes hídricas, com garantia de quali<strong>da</strong>dee quanti<strong>da</strong>de, dificulta o atendimento à população.4.7 | Desenvolvimento Econômico Regional e os Usos <strong>da</strong> ÁguaMuito embora to<strong>da</strong> a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>tenha forte presença humana, as áreas correspondentesàs margens <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> são destaca<strong>da</strong>s por suaextrema fragili<strong>da</strong>de. Essa área foi explora<strong>da</strong> intensamentequan<strong>do</strong> <strong>da</strong> extração de madeira para as caldeiras <strong>do</strong>s barcosa vapor que faziam o transporte fluvial <strong>da</strong> região, o quelevou ao empobrecimento <strong>da</strong> vegetação ribeirinha. Isso temcausa<strong>do</strong> desbarrancamento e to<strong>do</strong> o processo erosivo e deassoreamento a ele associa<strong>do</strong>. Por outro la<strong>do</strong>, as nascentes<strong>do</strong>s principais tributários <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, muitos delesem forma de vere<strong>da</strong>s e brejos de altitude, têm si<strong>do</strong> sistematicamentedegra<strong>da</strong><strong>da</strong>s pela ativi<strong>da</strong>de agrícola.79
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>80O grande desenvolvimento industrial de algumas regiõescomo Montes Claros e o pólo Juazeiro/Petrolina, bem comoa expansão urbana de algumas outras ci<strong>da</strong>des como Barreira,Luís Eduar<strong>do</strong> Magalhães na Bahia, têm trazi<strong>do</strong> sériaspressões sobre os recursos hídricos.Uma <strong>da</strong>s áreas críticas é a <strong>Região</strong> Metropolitana de BeloHorizonte – RMBH que, além <strong>da</strong> grande contaminação <strong>da</strong>ságuas pelo lançamento de esgotos <strong>do</strong>mésticos e de efluentesindustriais, apresenta eleva<strong>da</strong> carga inorgânica polui<strong>do</strong>raproveniente <strong>da</strong> extração e beneficiamento de minerais, emboraesteja em operação a Estação de Tratamento de Esgotos(ETE) <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Arru<strong>da</strong>s em nível secundário, e aETE <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Onça, em nível primário (ANA/GEF/Pnuma/OEA, 2003).Nas regiões com estação chuvosa bem defini<strong>da</strong> e de menoresriscos de incidência de seca, principalmente Alto eparte <strong>do</strong> Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, o capital dinâmico e a modernização<strong>da</strong> agricultura deram nova cara à região. Ro<strong>do</strong>viasestruturais (Salva<strong>do</strong>r/Brasília e Brasília/Fortaleza) eestra<strong>da</strong>s intermunicipais levaram os rios a perderem suafunção de via de transporte, aceleraram o crescimento nosprincipais núcleos urbanos e propiciaram a comercializaçãode merca<strong>do</strong>rias.O nosso conhecimento e vivência com essa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>nos apontam que, conjuntamente com o turismo, airrigação é a ativi<strong>da</strong>de mais importante e estratégica pararedução <strong>da</strong> pobreza e promoção <strong>do</strong> desenvolvimento regional.A <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> apresenta 342.712 ha irriga<strong>do</strong>s,onde cerca de 30% são referentes a projetos públicos. Adistribuição <strong>da</strong> área irriga<strong>da</strong> entre as regiões fisiográficas é aseguinte: 13% no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, 50% no Médio, 27%no Submédio, e 10% no Baixo, que ain<strong>da</strong> não se apresentacom grandes conflitos com o setor elétrico no que diz respeitoà geração hidrelétrica.Existem cerca de 30 milhões de hectares agricultáveis na<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong>s quais o potencial de áreas irrigáveisé de 8,1 milhões de hectares (PLANVASF, 1989), sen<strong>do</strong> queo fator limitante para se estabelecer o limite a ser atingi<strong>do</strong> éo balanço <strong>do</strong>s usos <strong>do</strong>s recursos hídricos.A abundância de recursos hídricos, os baixos custos <strong>da</strong>sterras, solos pobres e áci<strong>do</strong>s, topografia plana e crédito subsidia<strong>do</strong>,favoreceram a migração de produtores e aventureiros(que imaginavam fazer dinheiro fácil com essa ativi<strong>da</strong>de)de to<strong>da</strong>s as partes <strong>do</strong> País, especialmente <strong>do</strong> sul esudeste, e grandes empresas <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong>.O modelo de exploração a que esteve submeti<strong>do</strong>, praticamenteto<strong>da</strong> a região <strong>do</strong> bioma Cerra<strong>do</strong>, principalmente noMédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, nos Esta<strong>do</strong>s de Minas Gerais e Bahia,não considerou, na maioria <strong>do</strong>s casos, a sustentabili<strong>da</strong>deambiental, ten<strong>do</strong> inclusive os bancos financia<strong>do</strong>res banca<strong>do</strong>o desmatamento de extensas áreas, inclusive algumasvezes desrespeitan<strong>do</strong> o Código Florestal no que diz respeitoà Áreas de Proteção Permanentes e Reservas Legais de 20%para os cerra<strong>do</strong>s.As vere<strong>da</strong>s, formações típicas <strong>do</strong> cerra<strong>do</strong>, sistemas forma<strong>do</strong>resde nascentes de muitos cursos de água, fazem parte<strong>da</strong>s escrituras de proprie<strong>da</strong>des, situação inaceitável, ten<strong>do</strong>em vista o papel que exerce na natureza.A utilização de maquinário pesa<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>s decompactação <strong>do</strong> solo realiza<strong>do</strong> pela Embrapa Cerra<strong>do</strong>s(1998), não considerou a fragili<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s solos dessa regiãoque contém alta percentagem de areia. Por outro la<strong>do</strong> autilização indiscrimina<strong>da</strong> de água para o abastecimento <strong>da</strong>prática de irrigação, principalmente as que utilizam o méto<strong>do</strong>de pivôs centrais, precisou ser restritiva em várias regiõescomo nas Sub-bacias <strong>do</strong>s rios Entre Ribeiros, <strong>do</strong>s afluentes<strong>da</strong>s Bacias <strong>do</strong>s rios Grandes e Corrente na Bahia. Os planosdiretores de recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Paracatu e <strong>do</strong>rio Verde Grande, 1997/1998, chamaram atenção para essaquestão bem como quan<strong>do</strong> ao uso <strong>do</strong>s agrotóxicos.O uso intensivo de agrotóxicos tem gera<strong>do</strong> a ca<strong>da</strong> safraquanti<strong>da</strong>des enormes de embalagens que, por muitos anosforam enterra<strong>da</strong>s em valas simples, liberan<strong>do</strong> para o meioresíduos que tiveram como destino final os rios.A expansão <strong>da</strong> irrigação está proibi<strong>da</strong> em bacias como <strong>do</strong>rio Verde Grande e algumas áreas <strong>do</strong>s rios Verde Jacaré.Essa situação é evidencia<strong>da</strong> em praticamente to<strong>da</strong> a regiãode cerra<strong>do</strong>s desde o alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> até o Médio,indiscrimina<strong>da</strong>mente. Foi uma conseqüência <strong>da</strong> sua ocupaçãode forma acelera<strong>da</strong>.Esse modelo de agricultura utiliza<strong>do</strong> no Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>é o mesmo, que em anos passa<strong>do</strong>s, foi utiliza<strong>do</strong> pelos
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>agricultores <strong>do</strong> sul <strong>do</strong> País e provocou um processo de degra<strong>da</strong>ção<strong>do</strong>s solos e escasseamento <strong>da</strong>s fontes forma<strong>do</strong>ras demananciais. O desmatamento contínuo de grandes áreas e autilização de água para irrigação, a revelia <strong>do</strong>s órgãos licencia<strong>do</strong>rese fiscaliza<strong>do</strong>res, interferiu de forma negativa na dinâmica<strong>da</strong> água, fazen<strong>do</strong> com que o abastecimento <strong>do</strong>s rios na estaçãoseca fosse prejudica<strong>do</strong>. Esta situação é vista em várias Sub-bacias<strong>do</strong> Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> como rio Entre Ribeiros, afluente<strong>do</strong> Paracatu, rios Verde Grande e Cochá em Minas Gerais, váriosafluentes <strong>do</strong> rio Grande na Bahia, entre outros.Para auxiliar a recuperação e manutenção <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de<strong>do</strong> meio ambiente e <strong>do</strong>s sistemas agrícolas, faz-se necessárioa intensificação <strong>do</strong> uso de técnicas conservacionistas demanejo de solos e águas, um trabalho de extensão para queos agricultores percebam que as exigências legais estabeleci<strong>da</strong>srefletem em aumento de produtivi<strong>da</strong>de, na medi<strong>da</strong> emque minimizam os impactos ambientais negativos.O fator mais limitante, porém, para a vi<strong>da</strong> humana e animale para as ativi<strong>da</strong>des produtivas, em especial as agropecuárias,é a restrição de recursos hídricos no semi-ári<strong>do</strong>.Quanto à ativi<strong>da</strong>de de geração hidrelétrica, as usinas emoperação na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> são fun<strong>da</strong>mentaispara o atendimento <strong>do</strong> subsistema nordeste, representan<strong>do</strong>a base de suprimento de energia <strong>da</strong> região. Apesar<strong>da</strong> maioria desses aproveitamentos destinar-se ao suprimentode energia <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Nordeste, algumas usinassão supri<strong>do</strong>ras <strong>da</strong>s regiões Sudeste/Centro-Oeste, como a deTrês Marias, com o sistema elétrico interliga<strong>do</strong>.O potencial hidrelétrico <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> éde 25.795 MW, <strong>do</strong>s quais 10.395 MW estão distribuí<strong>do</strong>sem usinas em operação na Bacia: Três Marias, Queima<strong>do</strong>s,Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso, Moxotó,Xingó e várias outras pequenas.A <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> pode ser considera<strong>da</strong>como exporta<strong>do</strong>ra de água transforma<strong>da</strong> em energiaelétrica. Do total de 10.737,8 MW gera<strong>do</strong>s pela Chesf,92,88% provêm <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, <strong>da</strong>s hidrelétricasSobradinho (1.050 MW) 10 , Luiz Gonzaga – anteriormentedenomina<strong>da</strong> Itaparica (1.480 MW) Paulo Afonso (4.282MW), estas no Sub-médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e Xingó (3.162MW) no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.No Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> localiza-se a usina de Três Marias, emoperação pela Cemig, com capaci<strong>da</strong>de instala<strong>da</strong> de geração de396 MW, com base em um reservatório para 21 bilhões de metroscúbicos, ocupan<strong>do</strong> uma superfície de 1.100km 2 . No Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> está instala<strong>da</strong> a hidrelétrica de Queima<strong>do</strong>s,com capaci<strong>da</strong>de instala<strong>da</strong> de 106 MW, compartilha<strong>da</strong> entre osEsta<strong>do</strong>s de Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás.Até 1981 as uni<strong>da</strong>des gera<strong>do</strong>ras <strong>da</strong> Chesf na Bacia erama base <strong>da</strong> sustentação energética de to<strong>da</strong> a <strong>Região</strong> Nordeste.Nesse ano foi promovi<strong>da</strong> a Interligação <strong>do</strong>s sistemas detransmissão de energia entre as regiões Norte e Nordeste.A Chesf e a Eletronorte iniciaram o intercâmbio de energiaatravés <strong>da</strong> rede Boa Esperança-Imperatriz.O Plano Decenal de Expansão (2003-2012) <strong>do</strong> Comitê Coordena<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Planejamento <strong>da</strong> Expansão <strong>do</strong>s Sistemas Elétricos– CCPE contempla quatro usinas localiza<strong>da</strong>s no rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>: no rio Formoso as usinas Gatos e Sacos, para atendimentoao subsistema Nordeste; a usina Quartel no rio Paraúna;e a usina Retiro no rio Paraopeba, para atendimento aosubsistema Sudeste/Centro-Oeste, cuja implementação agoraprecisa ser a aprecia<strong>da</strong> e aprova<strong>da</strong> pelo Comitê <strong>da</strong> Bacia.As estimativas <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> futura de energia elétrica para a<strong>Região</strong> Nordeste indicam que são necessários cerca de 4.000MW para o perío<strong>do</strong> de 2003 a 2012. Mesmo consideran<strong>do</strong>as usinas de Riacho Seco, Pedra Branca e Pão de Açúcar, oacréscimo em termos de energia firme é de cerca de 800 MW,insuficiente para atender as necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> região.Como o potencial não explora<strong>do</strong> na Bacia não traz acréscimossignificativos em termos de energia, os planos de expansãoe operação <strong>do</strong> setor elétrico incluem a diversificação<strong>da</strong> matriz energética para atendimento <strong>do</strong> subsistema, através<strong>da</strong> utilização de fontes térmicas (gás natural e combustíveisalternativos) e <strong>do</strong> aumento <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de de importaçãode energia de outros subsistemas <strong>do</strong> Sistema Interliga<strong>do</strong>Nacional, com a construção de linhas de transmissão.Ressalte-se que com o crescimento <strong>do</strong>s usos múltiplosna Bacia, a tendência atual é que haja uma diminuição <strong>da</strong>8110Esta barragem é a que regula to<strong>da</strong> a vazão para os aproveitamentos à jusante. Inun<strong>do</strong>u uma área de 4.476km 2 e armazena até 34,2 bilhões de m 3 , na cota 392,5.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>82disponibili<strong>da</strong>de de energia nas usinas localiza<strong>da</strong>s na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, como já vem sen<strong>do</strong> considera<strong>do</strong>no planejamento <strong>da</strong> operação e <strong>da</strong> expansão <strong>do</strong> setorelétrico. Isto porque o Setor Elétrico pensa e planeja e alongo prazo, e antevê decisões que terão que ser toma<strong>da</strong>sno futuro reduzin<strong>do</strong> mesmo sua geração nessa Bacia. Reconhece-seque em futuro não muito distante, várias dessasusinas estarão funcionan<strong>do</strong> como usina de ponta e não debase, para permitir melhor distribuição <strong>da</strong> água para outrosusos que não de geração.Com relação a navegação, que já foi propulsora <strong>do</strong> desenvolvimento<strong>da</strong> Bacia, são precárias as condições atuaisde navegabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. O rio, que semprefoi navega<strong>do</strong> sem maiores restrições entre Piraporae Petrolina/Juazeiro (1.312km), no médio curso, e entrePiranhas e a foz (208km), no baixo curso, hoje só apresentanavegação comercial no trecho compreendi<strong>do</strong> entreos portos de Muquém <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (Ibotirama) e Petrolina/Juazeiro(573km). Mesmo neste trecho, a navegaçãovem sofren<strong>do</strong> revezes por deficiência de cala<strong>do</strong>. Issoocorre tanto na entra<strong>da</strong> <strong>do</strong> lago de Sobradinho, onde umintenso assoreamento multiplica os bancos de areia e alteraas rotas demarca<strong>da</strong>s pelo balizamento e sinalização,e no trecho imediatamente à jusante <strong>da</strong> eclusa de Sobradinho,quan<strong>do</strong> <strong>da</strong> prática de descargas inferiores a 1.300m 3 /s. Este tipo de operação é que causa conflitos com osetor elétrico (ANA/GEF/PNUMA OEA – Estu<strong>do</strong> Técnicode Apoio ao PBHSF N o 8 – Navegação, 2004).A navegação também é pratica<strong>da</strong> em alguns afluentes,com destaque para os rios Grande e Corrente. Os baixoscursos <strong>do</strong>s rios Paracatu (numa extensão de 104km atéPorto Cavalo), Carinhanha (em 80km, até a corredeira <strong>do</strong>Maruá) e Velhas (em cerca de 90km, até Várzea <strong>da</strong> Palma)também podem ser navega<strong>do</strong>s em grande parte <strong>do</strong> ano, nosperío<strong>do</strong>s de águas médias e altas (entre novembro e maio).No rio <strong>da</strong>s Velhas a ponte <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via BR-385, que liga Piraporaa Montes Claros e atravessa este rio na locali<strong>da</strong>de deGuaicuí, logo à montante <strong>da</strong> foz, impede, em águas altas, oprosseguimento <strong>da</strong> navegação.Quanto à ativi<strong>da</strong>de de pesca a Bacia já foi bastante piscosa,tanto na região <strong>do</strong> alto como no baixo curso, asseguran<strong>do</strong>alimentos aos seus habitantes e atrain<strong>do</strong> muitos pesca<strong>do</strong>res.Porém, a pesca artesanal, considera<strong>da</strong> fonte de alimento esustento para as populações de pesca<strong>do</strong>res <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, tem sofri<strong>do</strong> intenso declínio nas últimas déca<strong>da</strong>s,por várias razões: os barramentos, a poluição oriun<strong>da</strong> <strong>do</strong>sesgotos <strong>do</strong>mésticos e de ativi<strong>da</strong>des agrícolas, a incompatibili<strong>da</strong>deentre a operação <strong>da</strong>s barragens e as necessi<strong>da</strong>desecológicas no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, entre outros.Apesar <strong>da</strong>s dificul<strong>da</strong>des acima cita<strong>da</strong>s, o potencial pesqueiroé expressivo na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Os reservatórios <strong>da</strong> Bacia apresentam forte potencialaqüícola e a superfície <strong>do</strong> espelho d’água disponível parao desenvolvimento <strong>da</strong> pesca é de 600.000 ha. Neste total,estão incluí<strong>do</strong>s o curso principal, os afluentes, os reservatórios<strong>da</strong>s hidrelétricas e <strong>da</strong>s barragens públicas e priva<strong>da</strong>s.Atualmente, as estimavas indicam uma captura total de peixesem torno de 2.500 t/ano (ANA/GEF/Pnuma/OEA Estu<strong>do</strong>Técnico de Apoio ao PBHSF n. o 15 – Desenvolvimento<strong>da</strong> Pesca e Aqüicultura, 2004).A sustentabili<strong>da</strong>de ambiental <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de e sua compatibilizaçãocom os demais usos <strong>da</strong> água têm si<strong>do</strong> observa<strong>da</strong>s pelaAgência Nacional de Águas – ANA, por intermédio <strong>da</strong> outorgade direito de uso de recursos hídricos e <strong>da</strong> demarcação de parquese áreas aqüícolas, esta última em parceria com a SEAP.No que tange ao turismo a Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> éuma região rica em recursos naturais, abriga uma diversi<strong>da</strong>dede culturas, de locais históricos, de sítios arqueológicose de importantes centros urbanos. Estas características associa<strong>da</strong>sà imensidão <strong>do</strong> rio e às belezas naturais <strong>da</strong> regiãooferecem um grande potencial para o desenvolvimento <strong>do</strong>setor turístico.Não se tem muita experiência na Bacia no setor de turismoe lazer profissionaliza<strong>do</strong> que deve ser leva<strong>do</strong> em consideraçãocomo um <strong>do</strong>s usos múltiplos estratégicos dessa região com aspeculiari<strong>da</strong>des próprias em ca<strong>da</strong> região fisiográfica.Ain<strong>da</strong> não existe um completo conhecimento de suas riquezase belezas naturais que podem ser uma importantefonte de geração de trabalho e ren<strong>da</strong> para os seus habitantescom a exploração <strong>do</strong> potencial turístico.Os lagos <strong>do</strong>s reservatórios têm um grande potencial turísticoa ser explora<strong>do</strong>, bem como no Alto e Médio <strong>São</strong> Fran-
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>cisco as cavernas, cachoeiras, rochas expostas pela erosãoeólica no altiplano <strong>da</strong> região oeste <strong>da</strong> Bahia.A caatinga, como já visto que se estende <strong>do</strong> Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,norte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais ao Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, e oRaso <strong>da</strong> Catarina, no Submédio são atrações de grande impacto.A Chesf tem enfatiza<strong>do</strong> como pontos turísticos a ci<strong>da</strong>dede Piranhas, onde a usina de Angiquinho foi implanta<strong>da</strong>por Delmiro Gouveia no início <strong>do</strong> século XX e a Fábrica deTeci<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Pedra (na atual ci<strong>da</strong>de de Delmiro Gouveia). Osacha<strong>do</strong>s arqueológicos que integram o Museu Arqueológicode Xingó contam a pré-história <strong>da</strong> região <strong>do</strong> canyon e sãocomplementa<strong>do</strong>s por dezenas de áreas com registros gráficos,em ambas as margens <strong>do</strong> canyon.Para que to<strong>do</strong> este potencial seja transforma<strong>do</strong> em fontede trabalho e ren<strong>da</strong> em benefício <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong>região, são necessários contínuos investimentos em infraestrutura:estra<strong>da</strong>s, aeroportos, hotéis, restaurantes, saúde esegurança. O saneamento, por sua vez, é estratégico nessasopções de promoção <strong>do</strong> turismo.As cachoeiras, em alguns Municípios, são muito freqüenta<strong>da</strong>spor seus mora<strong>do</strong>res a depender de sua proximi<strong>da</strong>de efacili<strong>da</strong>de de acesso. Muitas delas são áreas de lazer e pescautiliza<strong>da</strong>s durante to<strong>do</strong> o ano.Hotéis Fazen<strong>da</strong> com boa infra-estrutura podem vir a sergrandes difusores dessas ativi<strong>da</strong>des, o que já tem ocorri<strong>do</strong>em várias Sub-bacias, principalmente no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,como na <strong>do</strong> rio Pará.Eventos culturais e religiosos já começam a ser populariza<strong>do</strong>scomo, por exemplo, as romarias que acontecem nomês de agosto em Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa (BA), quan<strong>do</strong> a população<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de praticamente triplica, a Cavalga<strong>da</strong> <strong>da</strong> Independência,a Festa <strong>do</strong> Peão Boiadeiro, a Festa <strong>do</strong> Reina<strong>do</strong>,entre tantos outros que, certamente, crescerão e exercerãode alguma forma pressão sobre os recursos hídricos.O Programa Nacional de Municipalização <strong>do</strong> Turismo(PNMT), que tem como objetivo geral a promoção <strong>do</strong> desenvolvimentoturístico sustentável nos Municípios, juntamentecom a orientação <strong>da</strong> Organização Mundial de Turismo,foi responsável, nos últimos anos, de 2001 a 2004,por uma revolução silenciosa que mu<strong>do</strong>u a consciência <strong>da</strong>comuni<strong>da</strong>de local ao mostrar a importância política <strong>do</strong> turismopara o desenvolvimento sustenta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Municípios,o que ain<strong>da</strong> não chegou à maioria <strong>do</strong>s Municípios <strong>da</strong> Bacia.Alguns Municípios já possuem iniciativas próprias para incentivodessa ativi<strong>da</strong>de em sua região.As ativi<strong>da</strong>des de turismo e lazer ain<strong>da</strong> são incipientes na<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e zona costeira, a despeitode alguns programas e <strong>da</strong>s possibili<strong>da</strong>des ofereci<strong>da</strong>spelos reservatórios, <strong>do</strong> turismo ecológico, <strong>do</strong>s Parques Nacionaise <strong>da</strong> pesca no curso principal e afluentes. Verificase,nesse caso, que o setor carece de definição de política eestratégia de uso racional <strong>do</strong>s lagos <strong>do</strong>s reservatórios comopossibili<strong>da</strong>de de oferta de lazer e fonte de recursos.Como se observa dessa apreciação por setores são diversasas instituições e seus programas, projetos e ações desenvolvi<strong>do</strong>se em desenvolvimento na Bacia, os quais, na maioria<strong>da</strong>s vezes, não estão concatena<strong>do</strong>s e chegam, algumas vezes,a serem conflitantes. Essas diversas instituições são governamentais<strong>da</strong>s esferas Federal, Estaduais, Municipais e algumasOrganizações Não Governamentais que atuam na Bacia <strong>do</strong>Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, que em sua maioria exercem pressões sobrea gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> <strong>Região</strong>.Quanto ao futuro o PBHSF apresenta os diversos Programas,projetos e ações na Bacia, <strong>do</strong>s Governos Federal, Estaduaise <strong>do</strong> Distrito Federal, relaciona<strong>do</strong>s à questão <strong>do</strong>srecursos hídricos e que contemplam aderências aos objetivospropostos pelo Plano. Esses elementos foram leva<strong>do</strong>sem consideração pelo PBHSF, isto porque podem contribuirpara sua implementabili<strong>da</strong>de uma vez que consta de PlanoPlurianuais de Investimentos.No Brasil, a operacionalização <strong>da</strong>s metas e objetivos <strong>do</strong> GovernoFederal é realiza<strong>da</strong> por meio <strong>do</strong> Plano Plurianual (PPA).O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo <strong>do</strong>Governo Federal que estabelece, de forma regionaliza<strong>da</strong>, as diretrizes,os objetivos e metas <strong>da</strong> administração pública federal,promoven<strong>do</strong> a identificação clara <strong>da</strong>s priori<strong>da</strong>des <strong>do</strong> governo.A partir <strong>da</strong> aprovação <strong>do</strong> PPA, são detalha<strong>do</strong>s os projetos nacionais,regionais e setoriais. Da mesma forma, os Esta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Federaçãotambém realizam o seu planejamento com base em seusplanos plurianuais, aprova<strong>do</strong>s pelas Assembléias Legislativas.O PPA 2004-2007 foi decomposto em três megaobjetivos:• Inclusão Social e Redução <strong>da</strong>s Desigual<strong>da</strong>des Sociais;83
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>84• Crescimento com Geração de Emprego e Ren<strong>da</strong>, AmbientalmenteSustentável;• Redutor <strong>da</strong>s Desigual<strong>da</strong>des Regionais; e• Promoção e Expansão <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Fortalecimento<strong>da</strong> Democracia.Estes objetivos foram decompostos em trinta desafios,que expressam grandes alvos que levam à superação deobstáculos e à implementação <strong>da</strong> estratégia de desenvolvimento.Os desafios são enfrenta<strong>do</strong>s por meio de 374 programas,que contemplam cerca de 4.300 ações.No megaobjetivo I, consta o desafio de “implementar o processode reforma urbana, melhorar as condições de habitabili<strong>da</strong>de,acessibili<strong>da</strong>de e de mobili<strong>da</strong>de urbana, com ênfase naquali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> e no meio ambiente”. Nesse senti<strong>do</strong>, sãopropostos os Programas de Saneamento Ambiental Urbano,Resíduos Sóli<strong>do</strong>s Urbanos e Drenagem Urbana que visam propiciaro financiamento na implantação, ampliação e melhoria<strong>do</strong>s sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamentode esgoto sanitário, de drenagem urbana e <strong>do</strong>s serviços de coletae disposição final de resíduos sóli<strong>do</strong>s urbanos.As dimensões econômica, regional e ambiental <strong>do</strong> PPA2004-2007 contemplam o enfrentamento de 11 desafios nomegaobjetivo II, dentre os quais, destacam-se: o de “Impulsionaros investimentos em infra-estrutura de forma coordena<strong>da</strong>e sustentável” e o de “Melhorar a gestão e quali<strong>da</strong>de ambiental,e promover a conservação e uso sustentável <strong>do</strong>s recursos naturais,com ênfase na promoção <strong>da</strong> educação ambiental”.As áreas de atuação <strong>do</strong>s programas de Governo, com interfaceem Recursos Hídricos na Bacia, são amplas. Os programas e açõesgovernamentais, que contêm um potencial de relacionamentocom as ações <strong>do</strong> Plano <strong>da</strong> Bacia, são igualmente muito abrangentes,envolven<strong>do</strong> diversos <strong>Ministério</strong>s. Verifica-se que múltiplosprogramas contêm ações difusas em to<strong>da</strong> a Bacia e, algumas vezes,com temas semelhantes e redun<strong>da</strong>ntes executa<strong>do</strong>s por múltiplosagentes, ou então, com ações muito localiza<strong>da</strong>s.Em face <strong>da</strong> dimensão <strong>da</strong> Bacia e <strong>da</strong> multiplici<strong>da</strong>de de atoresenvolvi<strong>do</strong>s, destaca-se o papel de articulação que pode serexerci<strong>do</strong> pelo Plano de Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> para implementação<strong>da</strong>s ações. Este Plano deverá ser um eficiente e eficazinstrumento para captação de recursos de fontes de financiamentosnacionais e internacionais, lembran<strong>do</strong> que o ProáguaSemi-ári<strong>do</strong>, financia<strong>do</strong> pelo Banco Mundial, já se enquadranesse contexto de responsabili<strong>da</strong>de executiva <strong>do</strong> MMA/ANAe MI respectivamente. Para que o Plano venha a exercer essepapel, é preciso fortalecer o Comitê <strong>da</strong> Bacia, como o fórumresponsável pela definição <strong>da</strong>s priori<strong>da</strong>des de investimentos,no que se refere à gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos e áreas afins,sen<strong>do</strong> que a Agência deverá exercer as funções executivas.O Quadro 19 apresenta o levantamento, realiza<strong>do</strong> no PBHSF,<strong>do</strong>s investimentos programa<strong>do</strong>s nos PPAs que poderão ser trabalha<strong>do</strong>spara as suas metas.Quadro 19 - Investimentos exclusivos e não exclusivos na Bacia (2004-2007)Setores de investimento (*)ExclusivosNão exclusivosValor (R$) (%) Valor (R$) (%)Saneamento 84.884.345,00 4,6 4.543.561.873,00 48,7Irrigação 978.390.576,00 53,5 144.261.448,00 1,5Infra-estrutura 333.818.840,00 18,3 160.985.531,00 1,7Revitalização 402.672.490,00 22,0 773.507.386,00 8,3Diversos 28.073.723,00 1,6 3.708.808.036,00 39,8Total 1.827.839.974,00 100,0 9.331.124.274,00 100,0Fonte: PPA 2004/2007- PMSS – ANA/SPR 2004 – PBHSF (2004)(*) Síntese <strong>do</strong>s valores levanta<strong>do</strong>s e analisa<strong>do</strong>s por tema e por <strong>Ministério</strong>
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>É importante ressaltar que esses investimentos foram seleciona<strong>do</strong>sem função de sua interface com os recursos hídricos <strong>da</strong>Bacia, sem possuir entretanto, nesse momento, qualquer triagemem relação aos programas e ações de interesse <strong>do</strong> Plano.Os PPAs Estaduais enfatizam ações de saneamento e infra-estruturahídrica. Dessas ações, as não exclusivas de interesse na Baciatotalizam R$ 3,2 bilhões 11 , que representa cerca de 1/3 <strong>do</strong>s investimentos<strong>do</strong> mesmo tipo aloca<strong>do</strong>s para o PPA Federal. Em relação àsações exclusivas foram identifica<strong>do</strong>s nos PPAs Estaduais recursos <strong>da</strong>mesma ordem <strong>do</strong> PPA Federal, ou seja, cerca de 2,0 bilhões.Ressalte-se que <strong>do</strong>s investimentos exclusivos para a Bacia,as ativi<strong>da</strong>des afetas ao desenvolvimento <strong>da</strong> irrigação sãoexpressivos (R$ 978 milhões), com repercussões positivaspara o desenvolvimento regional.O PBHSF também levantou possíveis investimentos deiniciativas não governamentais e de agências internacionaisde desenvolvimento.Deman<strong>da</strong>s de Recursos HídricosA estimativa de deman<strong>da</strong> de recursos hídricos na Bacia <strong>do</strong><strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> considera<strong>da</strong> no PBHSF foi basea<strong>da</strong> nos resulta<strong>do</strong>s<strong>do</strong> estu<strong>do</strong> denomina<strong>do</strong> “Estimativa <strong>da</strong>s vazões paraativi<strong>da</strong>des de uso consuntivo <strong>da</strong> água nas principais Bacias<strong>do</strong> Sistema Interliga<strong>do</strong> Nacional – SIN”, de 2003.A deman<strong>da</strong> total de recursos hídricos, na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> (2000 é o ano de referência), é, em média, de 166m 3 /s, sen<strong>do</strong> a vazão consumi<strong>da</strong> de 105 m 3 /s e a vazão de retornode 60 m 3 /s. A Figura 21 mostra a evolução <strong>da</strong>s vazõesde retira<strong>da</strong>, consumo e retorno à montante de Xingó, entre1931 e 2001. Observa-se o crescimento <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> principalmentedevi<strong>do</strong> ao aumento <strong>da</strong> irrigação no <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>durante as déca<strong>da</strong>s de 1970 e 1980. Estimou-se que a áreairriga<strong>da</strong> na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> era de 342.712 ha.85 Fonte: Plano Decenal de Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2004)Figura 21 - Evolução <strong>da</strong>s vazões de retira<strong>da</strong>, retorno e consumo à montante de Xingó, entre 1931 e 200111Esta estimativa foi basea<strong>da</strong> nos critérios que atendem à priorização <strong>do</strong>s investimentos cujo perfil <strong>da</strong> região a qualificam para disputar essa fatia que dependerá muito de atuaçãopolítica e <strong>do</strong> desempenho <strong>do</strong> CBHSF.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>O Quadro 20 mostra as vazões médias anuais totais deretira<strong>da</strong>, consumo e retorno, acumula<strong>da</strong>s nas quatro Sub 1<strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. A vazão de retira<strong>da</strong>165 m 3 /s, na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, é distribuí<strong>da</strong> emrelação às regiões fisiográficas, <strong>da</strong> seguinte forma: 25% noAlto, 34% no Médio, 33% no Submédio e 8% no Baixo <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>. A vazão consumi<strong>da</strong> (105 m 3 /s) é distribuí<strong>da</strong> nasregiões fisiográficas <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> <strong>da</strong> seguinteforma: 14% no Alto, 38% no Médio, 39% no Submédio e9% no Baixo.Quadro 20 - Vazões médias de retira<strong>da</strong>, consumo e retorno por uni<strong>da</strong>des Sub 1<strong>Região</strong> FisiográficaVazão (m 3 /s)Retira<strong>da</strong> Consumo RetornoAlto 42 14 28Médio 97 54 42Submédio 152 96 56Baixo 165 105 60Fonte: A<strong>da</strong>pta<strong>do</strong> de “Estimativa <strong>da</strong>s vazões para ativi<strong>da</strong>des de uso consuntivo <strong>da</strong> água nas principais bacias <strong>do</strong> Sistema Interliga<strong>do</strong> Nacional – SIN” (ONS, 2003)Por outro la<strong>do</strong> as deman<strong>da</strong>s por regiões Sub 2 estão mostra<strong>da</strong>sno Quadro 21.Quadro 21 - Deman<strong>da</strong>s por Sub-bacias que integram a divisão Sub 286Sub 1 Sub 2Sugestão nomeSub 2Deman<strong>da</strong>s m 3 /sUrbana Rural Animal Industrial Irrigação Total D TJequitaí 0,13 0,03 0,13 0,12 0,66 1,07ALTOMÉDIOPará SF 1,50 0,11 0,47 1,28 0,58 3,93Paraopeba 2,24 0,15 0,36 5,96 1,66 10,36<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 01 Canastra 0,49 0,05 0,47 0,34 0,87 2,22<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 02 Três Marias 0,48 0,05 0,46 0,39 0,97 2,36Velhas 12,65 0,18 0,40 5,90 2,23 21,35Carinhanha 0,05 0,05 0,12 0,00 0,74 0,95Corrente 0,16 0,14 0,44 0,02 10,87 11,65Grande SF 01 Alto Grande 0,30 0,08 0,13 0,01 7,81 8,33Grande SF 02 Preto-Grande 0,16 0,09 0,20 0,00 0,80 1,26Pacuí 0,14 0,09 0,25 0,00 0,98 1,45Paracatu 0,64 0,10 0,78 0,12 6,08 7,73<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 03 Pandeiros 0,23 0,19 0,43 0,02 7,81 8,67<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 04 Iuiu 0,55 0,54 0,75 0,13 3,38 5,35<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 05 Sobradinho 0,75 0,32 0,46 0,07 11,66 13,26Urucuia 0,08 0,07 0,39 0,01 1,02 1,58
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Sub 1 Sub 2Sugestão nomeSub 2Deman<strong>da</strong>s m 3 /sUrbana Rural Animal Industrial Irrigação Total D TSUBMÉDI0Verde Grande 1,34 0,31 0,65 0,37 5,43 8,09Brígi<strong>da</strong> 0,39 0,18 0,17 0,08 1,60 2,41Moxotó 0,20 0,10 0,20 0,01 1,02 1,53Pajeú 0,48 0,20 0,23 0,12 2,00 3,03<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 06 Pontal – Curaça 0,97 0,38 0,38 0,27 24,36 26,36<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 07 Itaparica 0,25 0,17 0,21 0,03 6,89 7,54<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 08 Paulo Afonso 0,30 0,04 0,06 0,06 0,28 0,74BAIXO<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 09Ipanema /Betume4,22 0,60 0,57 1,06 7,82 14,27Fonte: Bases para o PNRH (2005)As maiores vazões de retira<strong>da</strong> estão nas Bacias <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Velhas(13%), Curaçá (12%), Paraopeba (6%), Pontal (6%), na Bacia <strong>do</strong>Alto Rio Grande (6%), <strong>do</strong> rio Paracatu (6%), <strong>do</strong> rio Ipanema eBaixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (5%) e <strong>do</strong> rio Verde Grande (5%). Em relaçãoà vazão consumi<strong>da</strong>, as uni<strong>da</strong>des hidrográficas com o maior consumosão: Curaçá (15%), Alto Rio Grande (7%), rio Pontal (7%),rio Paracatu (7%), rio <strong>da</strong>s Velhas (6%), Baixo Ipanema e Baixo <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> (6%), Corrente (5%) e Verde Grande (5%).A vazão de retira<strong>da</strong> (165 m 3 /s) é distribuí<strong>da</strong> nos diferentesusos <strong>da</strong> seguinte forma: 69% para irrigação, 16% paraabastecimento urbano, 4% para uso animal, 9% para abastecimentoindustrial e 2% para abastecimento rural. Poroutro la<strong>do</strong>, a vazão consumi<strong>da</strong> (105 m 3 /s) é assim distribuí<strong>da</strong>:86% para irrigação, 5% para abastecimento urbano, 5%para uso animal, 3% para abastecimento industrial e 1%para abastecimento rural (Figura 22).87Fonte: Plano Decenal <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2004)Figura 22 - Distribuição <strong>da</strong>s vazões de retira<strong>da</strong> e de consumo entre os usos consuntivos na Bacia
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>88As taxas de retorno na Bacia são, em média, de 80% <strong>da</strong> vazãopara abastecimento urbano, 50% <strong>da</strong> vazão para abastecimentorural, 20% <strong>da</strong> vazão destina<strong>da</strong> à irrigação, 20% <strong>da</strong> vazão parauso animal e 80% <strong>da</strong> vazão para abastecimento industrial.Nessa questão de deman<strong>da</strong>, há que se considerar a per<strong>da</strong>de recursos hídricos por evaporação nos lagos <strong>do</strong>s reservatórios.Estu<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s pela Eletrobrás avaliaram as per<strong>da</strong>spor evaporação nos reservatórios implanta<strong>do</strong>s no Altoe Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, obten<strong>do</strong> os seguintes valoresmédios: Três Marias – 20 m³/s; Sobradinho – 190 m 3 /s eItaparica – 90 m³/s, totalizan<strong>do</strong> cerca de 300 m³/s.Em to<strong>da</strong> avaliação é necessário considerar o comprometimento<strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des com o uso não consuntivo paraa geração de energia elétrica. As Usinas Hidrelétricas <strong>da</strong>Cascata <strong>do</strong> Submédio ao Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, comprometea disponibili<strong>da</strong>de para os usos consuntivos em cerca de1.500 m 3 /s. Adiciona-se a essa preocupação o cui<strong>da</strong><strong>do</strong> coma vazão ecológica que é necessária até a foz para não degra<strong>da</strong>ro ecossistema aquático estuarino e minimizar problemasrelaciona<strong>do</strong>s ao assoreamento e erosões <strong>da</strong> margem.A fixação pelo Ibama de vazão mínima na foz de 1.300m 3 /s foi um esforço para solução desse problema que careceain<strong>da</strong> de embasamento técnico-científico para as condiçõesdessa Bacia.A complexi<strong>da</strong>de desse tema e a situação de conflitos quese instalou no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, entre o setor elétrico e osusuários <strong>da</strong> irrigação é evidencia<strong>do</strong> em perío<strong>do</strong>s críticos quan<strong>do</strong>as vazões libera<strong>da</strong>s pelas barragens são insuficientes paraprover o nível de sucção adequa<strong>do</strong> às bombas de irrigação,explicitan<strong>do</strong> ain<strong>da</strong> um padrão de priorização <strong>do</strong> uso para ageração de energia em detrimento <strong>do</strong> uso múltiplo <strong>da</strong> água.Balanço entre Disponibili<strong>da</strong>de e Deman<strong>da</strong> de RecursosHídricosO PBHSF realizou um balanço entre os usos consuntivos e adisponibili<strong>da</strong>de hídrica, na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e <strong>do</strong>s seusprincipais afluentes, a fim de avaliar as áreas críticas em relação àquanti<strong>da</strong>de de água, levan<strong>do</strong> em consideração to<strong>do</strong>s os usos <strong>da</strong>água e a disponibili<strong>da</strong>de para vazão mínima (Q 95) e regulariza<strong>da</strong>,bem como a água subterrânea, definin<strong>do</strong>-se como explotáveis opercentual de 20% <strong>da</strong>s reservas renováveis.O Quadro 22 sintetiza as informações sobre disponibili<strong>da</strong>dee deman<strong>da</strong> de recursos hídricos na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. A deman<strong>da</strong> total na Bacia representacerca de 16% <strong>da</strong> vazão mínima Q 95. A maior relação entredeman<strong>da</strong> e disponibili<strong>da</strong>de está no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, cujoo valor chega a 13,54%. As maiores deman<strong>da</strong>s estão no Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (35% <strong>do</strong> total), segui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Submédio eAlto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, utiliza<strong>da</strong>s principalmente para abastecimento<strong>do</strong>méstico, industrial, mineração e irrigação no Alto,para abastecimento urbano, animal e industrial em menorescala e irrigação no Médio, para irrigação principalmente,abastecimento <strong>do</strong>méstico, industrial e animal no Submédioe no Baixo para os abastecimentos <strong>do</strong>méstico e animal eirrigação principalmente.Quadro 22 - Disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong> de recursos hídricos na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Uni<strong>da</strong>dehidrográficaÁrea(km 2 )P(mm)E(mm)Q(m 3 /s)Disponibili<strong>da</strong>de Deman<strong>da</strong> (m 3 /s) Deman<strong>da</strong>/Dispon.(%)q(L/s/km 2 )Q 95(m 3 /s)Urbana Rural Animal Industrial Irrigação TotalAlto 110.696 1.402 1.051 1.236 11,2 423 26,85 2,19 2,49 11,36 14,44 57,34 13,5Médio 322.140 1.111 952 1.757 5,5 780 4,61 2,77 3,21 0,84 58,82 70,24 5,8**Submédio 168.528 695 619 -126* - - 2,78 2,35 1,44 0,37 50,50 57,44 4,8**Baixo 36.959 842 694 170 4,6 60 1,10 1,42 0,65 0,35 14,43 17,94 1,4**Total 638.323 1.036 896 3.037 4,8 1.077 35,33 8,74 7,78 12,92 138,18 202,96 18,8% <strong>do</strong> País 7,0 - - 1,9 - 1,4 7,7 7,1 6,8 5,0 11,3 9,3 -Fonte: ANA (2002c, 2002d)P: precipitação média anual; E: evapotranspiração real; Q: contribuição natural de ca<strong>da</strong> trecho; q: vazão específica; Q 95: vazão com permanência de 95%* Contribuição negativa no Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> devi<strong>do</strong> à alta evapotranspiração potencial** Disponibili<strong>da</strong>de considera<strong>da</strong> como o somatório <strong>do</strong> Q 95<strong>da</strong>s bacias de montante
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>A Figura 23 mostra a vazão natural média, a vazão compermanência de 95%, a disponibili<strong>da</strong>de de águas superficiais(vazão regulariza<strong>da</strong> mais incremento de Q 95) e a vazãomédia de retira<strong>da</strong> para os usos consuntivos ao longo <strong>do</strong> rio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, desde sua nascente até a foz. Nota-se que adisponibili<strong>da</strong>de hídrica é capaz de atender no horizonte <strong>do</strong>Plano to<strong>da</strong>s as deman<strong>da</strong>s hídricas ao longo <strong>do</strong> rio. É interessantedestacar o efeito de regularização <strong>da</strong>s represas deTrês Marias e Sobradinho que aumentam significativamentea disponibili<strong>da</strong>de hídrica na Bacia. 89 Fonte: Plano Decenal <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2004)Figura 23 - Vazão de retira<strong>da</strong> (deman<strong>da</strong>) e vazões ao longo <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>O Quadro 23 mostra o balanço entre as deman<strong>da</strong>s (vazãode retira<strong>da</strong>) e a disponibili<strong>da</strong>de de recursos hídricosna Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, analisan<strong>do</strong> cinco situaçõesdiferentes.Quadro 23 - Balanço entre deman<strong>da</strong> (vazão de retira<strong>da</strong>) e disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial e subterrânea (acumula<strong>da</strong>)<strong>Região</strong>FisiográficaRazão(1) (m 3 /hab/ano) (2) % (3) % (4) % (5) %Alto 6.003 4 15 7 145Médio 9.009 4 12 8 21Submédio 7.764 5 18 8 291Baixo 7.025 6 19 9 240Fonte: Plano Decenal <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (2004)(1) Vazão natural média por habitante;(2) Razão entre a vazão de retira<strong>da</strong> e a vazão natural média;(3) Razão entre a vazão de retira<strong>da</strong> e a vazão natural com permanência de 95%;(4) Razão entre a vazão de retira<strong>da</strong> e a vazão regulariza<strong>da</strong> mais a vazão natural incremental com permanência de 95% (disponibili<strong>da</strong>de hídrica);(5) Razão entre a vazão de retira<strong>da</strong> e a disponibili<strong>da</strong>de de águas subterrâneas (20% <strong>da</strong>s reservas renováveis).
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>O balanço entre as disponibili<strong>da</strong>des e deman<strong>da</strong>s por uni<strong>da</strong>desSub 2 está mostra<strong>da</strong> no Quadro 24.Quadro 24 - Balanço entre as deman<strong>da</strong>s totais pela vazão média acumula<strong>da</strong> para região Sub 2 <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>90Sub 1 Sub 2 Nome Sugeri<strong>do</strong> para Sub 2ALTOMÉDIOSUBMÉDIORelação Deman<strong>da</strong> Total e VazãoMédia D T/ Q MJequitaí 0,10Pará SF 2,37Paraopeba 6,80<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 01 Canastra 0,99<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 02 Três Marias 0,34Velhas 5,98Carinhanha 0,59Corrente 8,50Grande SF 01 Alto Grande 7,30Grande SF 02 Preto – Grande 0,51Pacuí 0,09Paracatu 1,84<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 03 Pandeiros 0,44<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 04 Iuiu 0,22<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 05 Sobradinho 0,49Urucuia 0,09Verde Grande 20,60Brígi<strong>da</strong> 0,09Moxotó 13,80Pajeú 8,04<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 06 Pontal – Curaça 0,97<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 07 Itaparica 0,27<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 08 Paulo Afonso 0,03BAIXO<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 09 Ipanema/Betume 0,50Fonte: Bases para o PNRH (2006)Em to<strong>da</strong>s as regiões fisiográficas, de acor<strong>do</strong> com os parâmetrosrecomen<strong>da</strong><strong>do</strong>s pelas Nações Uni<strong>da</strong>s, a disponibili<strong>da</strong>de de recursoshídricos é suficiente para atender as deman<strong>da</strong>s. Esse valor referencialé de 2.000 m 3 /hab/ano. Porém, este balanço pode variar,nas uni<strong>da</strong>des hidrográficas, desde 21 m 3 /hab/ano, ou seja, pobreem recursos hídricos, nos rios Paramirim, Santo Onofre e Carnaíbade Dentro, até 91.704 m 3 /hab/ano, no rio Carinhanha.Quanto à avaliação <strong>da</strong> relação entre a vazão média e osusos consuntivos, a situação global é confortável, onde obalanço é igual a 6% . Quan<strong>do</strong> considera<strong>da</strong> a vazão com
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>permanência de 95%, o balanço na Bacia é de 19%.O balanço entre deman<strong>da</strong> (retira<strong>da</strong>s totais na bacia) e disponibili<strong>da</strong>dehídrica subterrânea não seria suficiente paraatender to<strong>da</strong> a deman<strong>da</strong> na Bacia uma vez que ela só conseguiriasuprir 20 <strong>da</strong>s 34 uni<strong>da</strong>des hidrográficas defini<strong>da</strong>spelo Plano Nacional de Recursos Hídricos.Basicamente existem duas áreas em que a disponibili<strong>da</strong>de hídricasubterrânea não atenderia à deman<strong>da</strong>. A porção norte <strong>da</strong> Bacia,nas regiões <strong>do</strong> Submédio e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, que representaa área de ocorrência <strong>do</strong> Cristalino Norte, possui baixas reservashídricas, e a porção sul <strong>da</strong> Bacia, em que existe uma alta deman<strong>da</strong>hídrica nas uni<strong>da</strong>des hidrográficas <strong>do</strong>s rios Pará, Paraopeba e <strong>da</strong>sVelhas, associa<strong>da</strong> à ocorrência <strong>do</strong> Cristalino Sul e <strong>do</strong> Bambuí.As uni<strong>da</strong>des hidrográficas com maiores problemas – ondea relação entre os usos e a vazão média chega a mais de20%, caracterizan<strong>do</strong> uma situação crítica e exigin<strong>do</strong> intensogerenciamento e investimentos – são as Bacias <strong>do</strong>srios Verde Grande, Paramirim, Santo Onofre e Carnaíba deDentro, Verde e Jacaré, margem esquer<strong>da</strong> de Sobradinho,Salitre, Pontal, Garças, Curaçá, Terra Nova e Macururé.Consideran<strong>do</strong> a disponibili<strong>da</strong>de de recursos hídricos igual àvazão regulariza<strong>da</strong> na calha <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, mais a vazão incrementalcom permanência de 95%, o balanço entre disponibili<strong>da</strong>dee deman<strong>da</strong> na Bacia como um to<strong>do</strong> é de 9%. O mesmobalanço chega a menos de 1% em muitas uni<strong>da</strong>des hidrográficas,porém, sem considerar o fornecimento de água <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,algumas apresentam uma situação difícil, como o Verde Grande,onde a relação entre disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong> é de 527% 12 , (ouseja, esta Bacia precisaria importar água <strong>da</strong> calha <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>para atender a sua deman<strong>da</strong>), o Paraopeba (27%), o <strong>da</strong>s Velhas(21%), o Alto Rio Grande (14%) e o Jequitaí (14%). Devem-se,também, salientar os rios intermitentes e aqueles que estão sujeitosa forte pressão de deman<strong>da</strong>, que neste caso, mesmo comvários barramentos na sua Bacia, não atendem às deman<strong>da</strong>s.O rio Salitre e seus afluentes são considera<strong>do</strong>s rios intermitentes,que secam nos perío<strong>do</strong>s de pouca chuva, onde nãoocorre contribuição <strong>do</strong> escoamento subterrâneo 13 . Os estu<strong>do</strong>s<strong>da</strong> ANA/GEF/Pnuma/OEA 14 quanto à disponibili<strong>da</strong>de hídricaefetiva subterrânea <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Salitre, estimam que sejade 0,44 m³/s, representan<strong>do</strong> um volume anual de, aproxima<strong>da</strong>mente,14.000.000 m³. A disponibili<strong>da</strong>de hídrica total <strong>da</strong>Bacia é de 1,88 m³/s e a deman<strong>da</strong> total é de 3,22 m³/s. Confrontan<strong>do</strong>a disponibili<strong>da</strong>de hídrica total e a deman<strong>da</strong> total,encontra-se um déficit hídrico de 1,34 m³/s, ou seja, a relaçãodeman<strong>da</strong> / disponibili<strong>da</strong>de é de 171,28 %.O CBHSF tem ressalta<strong>do</strong> que em relação às deman<strong>da</strong>s e disponibili<strong>da</strong>des,o comprometimento com uso não consuntivo em favor<strong>da</strong> geração de energia, onde estão localiza<strong>do</strong>s principalmenteos barramentos <strong>do</strong> submédio ao baixo curso <strong>do</strong> rio comprometeas disponibili<strong>da</strong>des para outros usos consuntivos em aproxima<strong>da</strong>mente1.500 m 3 /s, o que a longo prazo tende a ser posta emevidência mais um foco, por ora latente, de conflito potencial.Na zona semi-ári<strong>da</strong> <strong>da</strong> Bacia a presença de rios intermitentessignifica que a disponibili<strong>da</strong>de natural de vazão para diluição<strong>do</strong>s esgotos é muito baixa e até nula nos perío<strong>do</strong>s secos. Emconsulta à base de <strong>da</strong><strong>do</strong>s geográficos <strong>da</strong> Bacia, verificou-se que125 Municípios encontram-se nas margens desses rios, nãodispon<strong>do</strong>, portanto, de cursos de água perenes ou regulariza<strong>do</strong>spara o lançamento <strong>do</strong>s efluentes. A falta de água podeser vista como um risco potencial eleva<strong>do</strong> à saúde pública,pela falta de opção de manancial alternativo, razão pela qual olançamento de efluentes, nessas circunstâncias, deve ser vistocom cautela. Uma <strong>da</strong>s soluções que poderia ser estu<strong>da</strong><strong>da</strong> paraesses casos seria destinar o esgoto trata<strong>do</strong> para irrigação de culturas,ou fazer a infiltração <strong>do</strong>s efluentes no solo.A proposta de alocação de água na Bacia aprova<strong>da</strong> peloCBHSF se restringe à indicação <strong>da</strong> vazão máxima de consumoalocável e à manutenção <strong>do</strong>s critérios existentes nosEsta<strong>do</strong>s, não definin<strong>do</strong>, ain<strong>da</strong>, as regras para as vazões mínimasde entrega para os diversos setores e para as Uni<strong>da</strong>desFedera<strong>da</strong>s que integram essa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> e paraa distribuição espacial <strong>da</strong> vazão máxima aloca<strong>da</strong>.Rebouças (1977) considerou que “a avaliação <strong>do</strong> problema<strong>da</strong> água de uma <strong>da</strong><strong>da</strong> região já não pode se restringir ao simplesbalanço entre oferta e deman<strong>da</strong>. Deve abranger também os interrelacionamentosentre os seus recursos hídricos com as9112Os sistemas de irrigação implanta<strong>do</strong>s nessa Sub-bacia são de ordem de 5 m 3 /s, enquanto que a vazão mínima média desse rio na foz é <strong>da</strong> ordem de 2 m 3 /s.13Nesse contexto, a Bacia apresenta conflitos entre os usuários de seus cursos de água, sen<strong>do</strong> necessária, para a quantificação dessa deficiência e entendimento desses conflitos,a realização de estu<strong>do</strong>s hidrológicos como subsídio para a gestão <strong>da</strong>s águas.14Sub-Projeto 3.3.b Plano de Gestão Integra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio Salitre – BA
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>demais peculiari<strong>da</strong>des geoambientais e sócio-culturais, ten<strong>do</strong>em vista alcançar e garantir a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de, aquali<strong>da</strong>de <strong>do</strong> desenvolvimento sócioeconômico e a conservação<strong>da</strong>s suas reservas de capital ecológico”.Na Figura 24 é apresenta<strong>do</strong> o resulta<strong>do</strong> <strong>da</strong> relação entredeman<strong>da</strong> e disponibili<strong>da</strong>de hídrica na Bacia, consideran<strong>do</strong>como deman<strong>da</strong> to<strong>do</strong>s os usos, e como disponibili<strong>da</strong>de asvazões regulariza<strong>da</strong>s como menciona<strong>do</strong> anteriormente.92Figura 24 - Balanço Hidrográfico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>15A disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial é a vazão regulariza<strong>da</strong> soma<strong>da</strong> à vazão natural incremental com permanência de 95%
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Na Figura 25 é apresenta<strong>da</strong> as ocorrências de vazões . Fonte: Elabora<strong>da</strong> com base nos <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> Técnico de Apoio ao PBHSF n.º 16 – Alocação de Água – ANA/GEF/Pnuma/OEA (2004)Figura 25 - Disponibili<strong>da</strong>des de água superficial na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> mostra<strong>da</strong> por Sub 193Para uma visão espacial <strong>do</strong>s condicionantes para o aproveitamento<strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia para contribuircom o seu desenvolvimento sustentável foi elabora<strong>do</strong> omapa <strong>da</strong> Figura 26.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>94Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 26 - Condicionantes para o aproveitamento <strong>da</strong> água na Bacia
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>4.8 | Histórico <strong>do</strong>s Conflitos pelo Uso de ÁguaEstu<strong>do</strong>s realiza<strong>do</strong>s pelo International Irrigation ManagementInstitute – IIMI apontam que a água será fator limitante ao progressono século XXI, em várias regiões <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, por isso elaprecisa ser maneja<strong>da</strong> com pleno conhecimento de seus limites.A água não é um elemento neutro, <strong>do</strong>s pontos de vistasocial, cultural, político ou ambiental. As atitudes <strong>do</strong>susuários são condiciona<strong>da</strong>s pela cultura e estágio de seusconhecimentos, principalmente no que diz respeito à participaçãona sua gestão.Dependen<strong>do</strong> <strong>da</strong> estratégia de desenvolvimento sustentávela ser a<strong>do</strong>ta<strong>da</strong> pelo Brasil, e em especial para a Bacia,os interesses com o uso <strong>do</strong>s recursos hídricos se conflitam,<strong>da</strong>í a necessi<strong>da</strong>de de se colocar o tema em debate entre aspartes envolvi<strong>da</strong>s e fortalecer o ente gestor disciplina<strong>do</strong>r eharmoniza<strong>do</strong>r: o Comitê e a Agência de Bacias.Uma importante característica desta Bacia é que nela sãoencontra<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os tipos de uso <strong>da</strong> água quanto ao seumúltiplo aproveitamento. Durante vários anos ca<strong>da</strong> setorusuário atuou de forma independente e sem considerar asimplicações e interação que um uso tem sobre o outro.Para avaliar as potenciali<strong>da</strong>des, vulnerabili<strong>da</strong>des e conflitosassocia<strong>do</strong>s aos recursos hídricos, o PBHSF fez umaanálise sobre os diferentes tipos de usos e deman<strong>da</strong>s associa<strong>da</strong>sde recursos hídricos requeri<strong>da</strong>s pelas ativi<strong>da</strong>deseconômicas que prevalecem na Bacia, bem como aquelesimpactantes quanto aos aspectos ecológicos, cuja descrição<strong>da</strong> natureza de conflitos está descrita no item 5.2.Para o estágio atingi<strong>do</strong> até agora de exploração <strong>do</strong>s recursosnaturais <strong>da</strong> Bacia e o seu alto grau de antropização os conflitosexistentes são poucos e podem ser considera<strong>do</strong>s incipientes,com exceção de algumas áreas pontuais bem localiza<strong>da</strong>s.O primeiro conflito de que se tem notícia foi no Alto <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> entre o setor agrícola e o gera<strong>do</strong>r de energia, coma construção <strong>da</strong> barragem de Três Marias que inun<strong>do</strong>u umasuperfície de cerca de 1.100km 2 posta em funcionamento em1962. O conflito se estabeleceu entre os agricultores e mora<strong>do</strong>resdessa área inun<strong>da</strong><strong>da</strong> com a Comissão <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,hoje Codevasf, que é a proprietária <strong>da</strong> barragem, sen<strong>do</strong>que a Cemig é a responsável por sua operação, exploração <strong>do</strong>potencial energético e pela sua manutenção.As populações que tinham suas ativi<strong>da</strong>des econômicasjunto às margens <strong>do</strong> rio e seus afluentes tiveram suas áreasinun<strong>da</strong><strong>da</strong>s e redes viárias interrompi<strong>da</strong>s onde se introduziuserviço de balsas para não manter comuni<strong>da</strong>des inteirasisola<strong>da</strong>s. Solução essa que perdura até hoje em Municípioscomo Mora<strong>da</strong> Nova.Praticamente até a segun<strong>da</strong> metade <strong>do</strong>s anos 1970 não foiregistra<strong>do</strong> conflito que merecesse ao menos destaque <strong>da</strong> mídia,a não ser entre o setor elétrico e o <strong>da</strong> navegação, pois quan<strong>do</strong>Três Marias liberava vazões inferiores a 500 m 3 /s, a hidrovianão permitia navegação <strong>da</strong>s chatas, o que lhes <strong>da</strong>va insegurançae perdia competitivi<strong>da</strong>de com outros meios de transporte.Na segun<strong>da</strong> metade dessa déca<strong>da</strong> já emergiram sériosconflitos, mais uma vez entre o setor elétrico e agrícola conjuntamentecom o seu subsetor <strong>da</strong> irrigação. À semelhançade Três Marias, foi grande o impacto sobre as famílias cujasobrevivência dependia <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> à montante <strong>da</strong>Barragem de Sobradinho, construí<strong>da</strong> pela CHESF e coloca<strong>da</strong>em funcionamento em 1979. Essas famílias tinham norio seu sustento ora pela pesca ora pela irrigação de pequenasáreas. Esse lago tem uma superfície na sua cota máximade cerca de 4.100km 2 .A topografia muito plana de onde está situa<strong>do</strong> esse lago,no Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, impõe para as variações operacionaisde cota grandes distâncias entre as margens atingi<strong>da</strong>spela água que podem variar até 12km em alguns pontos.Parte dessa população foi remaneja<strong>da</strong> para o Médio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, na Serra <strong>do</strong> Ramalho, em frente à sede <strong>do</strong> Municípiode Bom Jesus <strong>da</strong> Lapa, enquanto que a outra parte permaneceunas novas ci<strong>da</strong>des construí<strong>da</strong>s nas margens <strong>do</strong> lago.Nos Municípios de Casa Nova, Remanso, Pilão, Arca<strong>do</strong>, Xique-Xique, Sento Sé, Amaniú e Itaguaçu, to<strong>do</strong>s no Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia,atingi<strong>do</strong>s pelas águas <strong>da</strong> represa de Sobradinho, foi afeta<strong>da</strong> umapopulação de cerca de 56.000 habitantes que, sen<strong>do</strong> compulsoriamentereloca<strong>do</strong>s, tiveram seus hábitos de vi<strong>da</strong> altera<strong>do</strong>s substancialmente.Muitos deles eram ribeirinhos e viviam pre<strong>do</strong>minantementeem função <strong>do</strong> rio, enquanto outros, que praticavam aagropecuária em áreas mais afasta<strong>da</strong>s <strong>do</strong> rio (caatingueiros), usavamsuas águas, periodicamente, nos perío<strong>do</strong>s de seca.Essa barragem de Sobradinho ain<strong>da</strong> trouxe graves conseqüênciasà jusante que deu origem a um novo foco deconflitos, com a população <strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, onde95
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>96prevalecia uma agricultura de vazante, semelhante à quepre<strong>do</strong>minava no rio Nilo, no Egito, antes <strong>da</strong> construção <strong>da</strong>barragem de Assuã.Com as cheias causa<strong>da</strong>s pelas precipitações <strong>do</strong> Alto eMédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, durante a estação chuvosa, principalmenteentre fevereiro e março, as terras baixas <strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, eram inun<strong>da</strong><strong>da</strong>s. Os agricultores retiram essaágua por meio de diques e comportas. À medi<strong>da</strong> que o rioia baixan<strong>do</strong>, liberavam água <strong>da</strong> várzea para o rio, abrin<strong>do</strong>espaço para plantio <strong>do</strong> arroz, de montante para jusante.Quan<strong>do</strong> as várzeas estavam to<strong>da</strong>s planta<strong>da</strong>s, com a águaarmazena<strong>da</strong> praticamente to<strong>da</strong> libera<strong>da</strong>, completava-se ociclo <strong>da</strong> cultura com chuva local, uma vez que é nessa épocaque inicia a estação chuvosa na região.Além <strong>do</strong> arroz essas várzeas serviam de áreas de procriaçãode peixes.Como a barragem de Sobradinho regularizou a vazão<strong>do</strong> rio, à época em 2.060 m 3 /s, mu<strong>do</strong>u completamente asoscilações de níveis, sen<strong>do</strong> que cheias como as de outrorasó passaram a ocorrer em perío<strong>do</strong>s excepcionais. A soluçãoa<strong>do</strong>ta<strong>da</strong>, ain<strong>da</strong> durante a construção <strong>da</strong> barragem, foirestabelecer essas condições, pelo menos para as maioresvárzeas, construin<strong>do</strong>-se diques e implantan<strong>do</strong> estações debombeamento que ora bombeiam água <strong>do</strong> rio para a várzeae ora faz o inverso, drenan<strong>do</strong>-as.Dentre os impactos observa<strong>do</strong>s, cabe destacar as alteraçõessofri<strong>da</strong>s pelas lagoas marginais, alimenta<strong>da</strong>s pelo rionos perío<strong>do</strong>s de cheia, que eram locais propícios para areprodução de espécies nativas, e que hoje se encontramsubmersas (à montante) ou secas (à jusante), com reflexosdiretos nas populações que têm na pesca artesanal um deseus principais meios de sustentação.Esta solução tem esta<strong>do</strong> vulnerável aos níveis de água <strong>do</strong> rio, queem momentos críticos tem deixa<strong>do</strong> as tubulações de sucção acima<strong>do</strong> nível <strong>da</strong> água, como ocorreu durante o apagão de 2001.A déca<strong>da</strong> de 1980 foi marca<strong>da</strong> pela forte expansão <strong>da</strong> irrigação,que demonstrou responder muito aos programas governamentaiscomo Provárzeas, Profir, Proni e Proine, que deuinício, em alguns pontos críticos <strong>da</strong> Bacia a se instalar conflitosentre os próprios usuários <strong>da</strong> água para irrigação.No Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> o primeiro conflito emergiu nadéca<strong>da</strong> de 1980, agravan<strong>do</strong>-se até a de noventa quan<strong>do</strong> osrecursos hídricos <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio Verde Grande se exauriram,levan<strong>do</strong> inclusive a ter brigas entre usuários, que culminaramcom mortes. Os números entre deman<strong>da</strong> e disponibili<strong>da</strong>dedessa Sub-bacia já menciona<strong>do</strong>s são alarmantes.Nessa <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, logo se seguiu outro conflitono rio Cochá, afluente <strong>do</strong> rio Carinhanha, onde historicamentese praticava uma irrigação com elevação <strong>da</strong> água pormeio de ro<strong>da</strong>s d’água, onde praticamente foi determina<strong>da</strong>a morte <strong>do</strong> rio.Seguiu-se ain<strong>da</strong> nessa mesma região, na segun<strong>da</strong> metade<strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1980 à de 1990 a expansão <strong>da</strong> irrigaçãonas áreas <strong>do</strong> alto Paracatu em seus afluentes Preto eEntre-Ribeiros, com a expansão desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> irrigaçãopor meio de pivôs-centrais, colocou-os em situação crítica,comprometen<strong>do</strong> diversas vere<strong>da</strong>s, depois de Guairá noEsta<strong>do</strong> de <strong>São</strong> Paulo é a maior densi<strong>da</strong>de desse equipamentode irrigação no País.A primeira outorga de uso de água na Sub-bacia <strong>do</strong> rio<strong>da</strong>s Fêmeas foi concedi<strong>da</strong>, com base em portaria, em novembrode 1988 e a segun<strong>da</strong> em maio de 1989. A maioriadelas ocorreu nos anos de 1990, 1991 e 1992. A instalação<strong>da</strong> UHE de Alto Fêmeas resultou no conflito entre diferentesusos <strong>da</strong> água. Essa foi uma <strong>da</strong>s Sub-bacias bem estu<strong>da</strong><strong>da</strong>.A grande expansão <strong>da</strong> ocupação <strong>do</strong>s cerra<strong>do</strong>s <strong>do</strong> oeste<strong>da</strong> Bahia impôs uma forte pressão sobre os seus recursoshídricos. Essa região apresenta, também, um grande potencialde aproveitamento de pequenas centrais hidrelétrica– PCH’s 1 , haven<strong>do</strong> significativo número de grandes empresascom interesse em aproveitá-los. Nasceu assim conflitosentre os que queriam produzir energia e os que queriamproduzir alimentos, o que levou o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> a estabelecerpriori<strong>da</strong>de para o segun<strong>do</strong>. O Esta<strong>do</strong> não concedenenhuma outorga para geração de energia nessa região emrios de seus <strong>do</strong>mínios.16 Os rios <strong>da</strong> região são perenes com vazões propícias à implantação de pequenas centrais hidrelétricas, já ocorre um caso de conflito entre a irrigação e a geração de energia:a usina hidrelétrica de Alto Fêmeas, com uma potência firme de 20 MW e uma potência instala<strong>da</strong> de 40 MW, está operan<strong>do</strong> apenas com 10 MW, devi<strong>do</strong> ao uso <strong>da</strong> água por <strong>do</strong>isprojetos de irrigação instala<strong>do</strong>s à montante.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Com objetivo de minimizar esses conflitos, após debate<strong>do</strong> órgão gestor com os usuários, a vazão limite para outorgano rio <strong>da</strong>s Fêmeas foi fixa<strong>da</strong> em 11,5 m³/s e 12 m³/s,respectivamente para montante e jusante <strong>da</strong> UHE, através<strong>do</strong>s Decretos Estaduais n.º 7.766 de 5 de maio de 1999 en.º 7.777 de 27 de março de 2000. Assim, regularizaram-setrês pleitos de 1997 e outros três em 1998. O vencimentode outorgas antigas permitiu em 2000 e 2001 a liberação demais duas solicitações.Atualmente existem 31 usuários outorga<strong>do</strong>s que implicamna captação de 10,33 m³/s e uma área irriga<strong>da</strong> de34.801 ha. O manancial <strong>do</strong> rio Estivas ou Galheirão concentrao maior número de outorgas (13). A situação <strong>do</strong> uso<strong>da</strong> Sub-bacia é apresenta<strong>da</strong> na Figura 27.97Fonte: Uso conjunto <strong>da</strong>s Águas Superficiais e Subterrâneas <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas - ANA/GEF/Pnuma/OEA (2003)Figura 27 - Situação <strong>da</strong> ocupação e uso <strong>do</strong> solo <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Fêmeas em 2001 acompanha<strong>do</strong> <strong>da</strong> visualização de suarede de drenagemContinuou assim a pressão sobre os rios <strong>da</strong> região, que levouinclusive à morte de alguns ribeirões como: Bom Jesus (1980),Vaca Morta (1982), Rosário (1983), Salobra (1984), Sapé eLençóis (1985), Caixero e Baixão (1986), Buritis (1987), PlantaCana (1988), Itapicuru (1989), Corre<strong>do</strong>r (1990), CabeceiraGrande (1992), Sucuriu (1995), Catingueiro (1996), Caititu(1998) e Salitre (1999) (GLOBO RURAL, 2001).Ao se chegar na região <strong>do</strong> Submédio onde é pre<strong>do</strong>minantea presença de cursos de água efêmeros, a primeira área deconflito está na Sub-bacia <strong>do</strong> rio Verde-Jacaré.A principal ativi<strong>da</strong>de econômica <strong>da</strong> região é a agriculturae, por conseqüência também, o setor que mais mão-de-obraabsorve, geran<strong>do</strong> em termos de ren<strong>da</strong> os valores mais significativos.A grande maioria <strong>da</strong>s áreas cultiva<strong>da</strong>s é com agriculturade sequeiro que se aproveita <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> chuvoso,sen<strong>do</strong> que a irrigação vem se expandin<strong>do</strong> de forma rápi<strong>da</strong>e significativa na região, com uso <strong>da</strong> água subterrânea noPlatô de Irecê e água superficial <strong>do</strong>s rios Verde e Jacaré, seagravan<strong>do</strong> gra<strong>da</strong>tivamente a pressão sobre essas fontes deágua e já está se instalan<strong>do</strong> conflito entre os próprios usuários(CODEVASF, 1993).A partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 80 um intenso e crescente processode implementação de olericultura irriga<strong>da</strong>, centra<strong>da</strong>na cultura <strong>da</strong> cenoura, cebola e beterraba levaram a região,hoje a ocupar o lugar de primeiro produtor de cenoura <strong>do</strong>Nordeste <strong>do</strong> Brasil e maior área de produção contínua decenoura <strong>da</strong> América Latina. Também existe uma pequenaárea explora<strong>da</strong> com fruticultura.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>98Com relação à utilização de recursos hídricos e consideran<strong>do</strong>a potenciali<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s solos e a tradição agrícola <strong>da</strong>região, tem havi<strong>do</strong> um aumento significativo <strong>da</strong> deman<strong>da</strong>de água para irrigação, o que poderá comprometer criticamentea disponibili<strong>da</strong>de hídrica na Bacia (CODEVASF,1993), caso a capaci<strong>da</strong>de de suporte <strong>do</strong> aqüífero não sejarespeita<strong>da</strong> e/ou a dinâmica <strong>da</strong> recarga seja comprometi<strong>da</strong>pelos impactos negativos sobre os fluxos <strong>da</strong> água nas zonassatura<strong>da</strong> e não satura<strong>da</strong>.Segun<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>s efetua<strong>do</strong>s na região, existem no Platô deIrecê aproxima<strong>da</strong>mente 320.000 ha de solos aptos para irrigação,porém a potenciali<strong>da</strong>de de recursos hídricos subterrâneospara a exploração permite irrigar apenas 26.000ha(Bahia, 1995). Da<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Superintendência de Irrigação <strong>da</strong>Secretaria de Agricultura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia – Seagri estimamque existem mais de 6.083 ha irriga<strong>do</strong>s e 10.000poços perfura<strong>do</strong>s na microrregião de Irecê.A pressão de usos sobre os escassos recursos hídricos superficiaise subterrâneos disponíveis na Bacia <strong>do</strong> Rio Verde/Jacarése caracteriza pela forte deman<strong>da</strong> <strong>da</strong> agriculturaintensiva irriga<strong>da</strong>, já abor<strong>da</strong><strong>da</strong> em capítulos anteriores, segui<strong>da</strong><strong>do</strong> abastecimento humano de alguns Distritos Municipaisque não tem acesso ao abastecimento pela adutora<strong>do</strong> reservatório de Mirorós que abastece a maioria <strong>da</strong>s sedes<strong>do</strong>s Municípios <strong>da</strong> microrregião de Irecê.Segun<strong>do</strong> informações de empresas locais, ONG’s e usuários,estimam-se que existam atualmente, aproxima<strong>da</strong>mente,10.000 poços perfura<strong>do</strong>s em regime de explotação, amaioria instala<strong>da</strong> sem critérios de outorga, sem estu<strong>do</strong> deraio de interferência entre poços, ca<strong>da</strong>stro, ou se quer autorizaçãopelo órgão gestor a Superintendência de RecursosHídricos – SRH, com to<strong>do</strong>s os riscos de conflitos e comprometimento<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas.A disponibili<strong>da</strong>de hídrica global para o sistema rio/aqüíferopode ser estima<strong>da</strong> em torno de 200-250 hm 3 /ano, considera<strong>da</strong>a incerteza por haver si<strong>do</strong> determina<strong>do</strong> a partir<strong>do</strong>s elementos disponíveis <strong>do</strong> balanço hídrico existente. Noano de 1976, se explotou 1 hm 3 de vazão, passan<strong>do</strong> para12,8 hm 3 /ano em 1986 e para 22,6 hm 3 /ano em 1991.Os usuários <strong>do</strong>s recursos hídricos dessa região, em depoimentosaos técnicos que ali atuam, afirmam que os impactosmais perceptivos têm sua causa associa<strong>da</strong> à implementação<strong>da</strong> agricultura intensiva irriga<strong>da</strong> na Bacia que implicana redução <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de e na degra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s águas.Tal constatação é conseqüência <strong>do</strong> processo de ocupação<strong>do</strong> território, apropriação e uso <strong>do</strong>s recursos naturais, solo,água e vegetação, que transformou o ecossistema natural<strong>da</strong> região (caatinga) em um agro-sistema caracteriza<strong>do</strong> pelaagricultura de sequeiro, expansão <strong>da</strong> pecuária e mais recentementeolericultura irriga<strong>da</strong>, na maioria <strong>da</strong>s vezes emsistemas de manejo inadequa<strong>do</strong>s, sem a<strong>do</strong>ção de técnicasde conservação <strong>do</strong> solo e <strong>da</strong> água.O uso intensivo <strong>da</strong> agricultura irriga<strong>da</strong>, na região <strong>do</strong> Submédio– Sub-bacia <strong>do</strong> Rio Salitre, tem cria<strong>do</strong> situações claras deconflitos no uso <strong>da</strong>s águas, fazen<strong>do</strong> desta Sub-bacia um naturalfoco de interesse no gerenciamento de recursos hídricos.Algumas iniciativas de ações gerenciais sobre a questão <strong>do</strong>controle <strong>do</strong> uso já foram implementa<strong>do</strong>s, na parte baixa dessaSub-bacia por conta <strong>do</strong> nível de tensão estabeleci<strong>do</strong> pelo usodescontrola<strong>do</strong> <strong>da</strong> água. A prefeitura de Juazeiro estabeleceuregras de uso <strong>da</strong>s bombas situa<strong>da</strong>s ao longo <strong>do</strong> leito <strong>do</strong> rio.Posteriormente, foi cria<strong>da</strong> pela Secretaria de Meio Ambientee Recursos Hídricos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia a figura <strong>do</strong> Agente deBacia, que tinha como principal função promover a sensibilização<strong>do</strong>s usuários quanto aos limites <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de de uso<strong>do</strong>s mananciais, efetuar levantamentos e estu<strong>do</strong>s sobre as árease representar a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH)na região, além de servir como agente catalisa<strong>do</strong>r de formaçãode um Comitê de Bacia na área de conflito.O número significativo de iniciativas que tem si<strong>do</strong> toma<strong>da</strong>snesses últimos anos mostra a necessi<strong>da</strong>de ca<strong>da</strong> vez maior deuma ação efetiva e coordena<strong>da</strong> sobre a área <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong>Rio Salitre, principalmente, porque os efeitos resultantes <strong>da</strong>sações já toma<strong>da</strong>s foram, ain<strong>da</strong>, ineficientes e ineficazes.A deman<strong>da</strong> destina<strong>da</strong> para irrigação no ano de 2000,consistiu em um volume anual de 92,483 hm³, equivalentea 2,933 m³/s. O volume anual (2000) total para essa Subbaciaconsideran<strong>do</strong> os três usos pre<strong>do</strong>minantes: abastecimento,dessedentação e irrigação, foram de 3,22 m³/s, oque representa um volume de 101.627.226 m³. A disponibili<strong>da</strong>dehídrica superficial <strong>da</strong> Sub-bacia, defini<strong>da</strong> com a
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>aplicação de méto<strong>do</strong> Molle-Cadier (modelo chuva-vazão),totalizaram um potencial de 1,44 m³/s, representan<strong>do</strong> umvolume anual de, aproxima<strong>da</strong>mente, 45.411.840 m³.Quanto à disponibili<strong>da</strong>de hídrica efetiva subterrânea <strong>da</strong> Subbacia,tem-se um valor de 0,44 m³/s, representan<strong>do</strong> um volumeanual de, aproxima<strong>da</strong>mente, 14.000.000 m³. A disponibili<strong>da</strong>dehídrica total <strong>da</strong> Sub-bacia é de 1,88 m 3 /s. A deman<strong>da</strong> total é de3,22 m 3 /s. Confrontan<strong>do</strong> a disponibili<strong>da</strong>de hídrica total e a deman<strong>da</strong>total, encontra-se um déficit hídrico de 1,34 m 3 /s.Na margem esquer<strong>da</strong> <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> nessa mesmaregião <strong>do</strong> Sub-Médio o quadro de conflitos tem evoluí<strong>do</strong> <strong>da</strong>mesma forma, onde os Governos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Pernambucoe o Federal implementaram alguns açudes para minimizar osefeitos <strong>da</strong> escassez de água, mas que se tornaram focos de conflitos,ao longo <strong>da</strong>s duas últimas déca<strong>da</strong>s. É pre<strong>do</strong>minante oconflito nessas áreas motiva<strong>do</strong> pela disputa de água entre usuáriossitua<strong>do</strong>s à montante e à jusante <strong>do</strong> reservatório.Os primeiros reivindicavam que as comportas <strong>da</strong> barragemfossem fecha<strong>da</strong>s para reter água suficiente para atender às suasdeman<strong>da</strong>s. Alegavam que a abertura <strong>da</strong>s comportas provocavaa diminuição <strong>da</strong> área <strong>do</strong> lago aumentan<strong>do</strong>, em conseqüência,a distância entre suas proprie<strong>da</strong>des e o ponto de captação. Osusuários de jusante, por sua vez, queixavam-se que sem liberaçãode água não poderiam tocar suas ativi<strong>da</strong>des agrícolas.Os conflitos pelo uso <strong>da</strong> água, observa<strong>do</strong>s nas experiênciasem tela, são, em parte, acirra<strong>do</strong>s pela falta de informações<strong>do</strong>s usuários sobre a capaci<strong>da</strong>de operacional <strong>do</strong>sreservatórios <strong>do</strong>s quais se utilizam e as alternativas para racionalizaro uso <strong>da</strong> água. A alocação negocia<strong>da</strong> de água paradiversos usos e usuários torna-se mais eficiente quan<strong>do</strong> osusuários dispõem de informações consistentes sobre o comportamento<strong>do</strong>s reservatórios e as exigências operacionaispara sua proteção e manutenção.Essa região carece de informações sobre manejo <strong>do</strong> soloe <strong>da</strong> água, técnicas de irrigação e culturas adequa<strong>da</strong>s e, demo<strong>do</strong> especial, sobre os perigos acarreta<strong>do</strong>s pelo uso irregularde adubo químico e agrotóxicos.O Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tem sofri<strong>do</strong> alterações no seu funcionamentodesde a construção <strong>do</strong>s grandes reservatórios forma<strong>do</strong>spelas barragens <strong>da</strong>s hidrelétricas situa<strong>da</strong>s à montante.O represamento de Bacias <strong>Hidrográfica</strong>s constitui a primeiraon<strong>da</strong> impactante sobre esses ecossistemas, provocan<strong>do</strong> a redução<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e a produção pesqueira. A fauna de umecossistema é o reflexo <strong>do</strong> conjunto de fatores ecológicos e sociais,os quais influenciam tanto a distribuição, a abundância ea interação entre as espécies quanto as relações e ações <strong>do</strong>s diferentesatores (pesca<strong>do</strong>res, órgãos fiscaliza<strong>do</strong>r e fomenta<strong>do</strong>r;etc) que interferem direta e indiretamente no rio.A possibili<strong>da</strong>de de aumento <strong>do</strong>s conflitos pelo uso <strong>da</strong>água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> é ca<strong>da</strong> vez maior <strong>da</strong><strong>da</strong> a crescentedeman<strong>da</strong> por este recurso, impon<strong>do</strong>, assim, a necessi<strong>da</strong>dede se operar o sistema hídrico <strong>da</strong> Bacia de forma aatender aos usos múltiplos, estabelecen<strong>do</strong> as priori<strong>da</strong>des deuso conforme preceitua a Lei n o 9433/2007. Ain<strong>da</strong> existe,entretanto, uma falta de conhecimento sistemático <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>ssetoriais e regionais, presentes e futuras e <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de<strong>do</strong>s potenciais hidrogeológico e hídrico, contemplan<strong>do</strong>,inclusive, os cursos de água efêmeros, para definircom exatidão a dimensão desses conflitos.A seguir é feita uma breve análise, por setor usuário, <strong>da</strong>s questõesque implicam em conflitos já instala<strong>do</strong>s ou em potencial.Abastecimento de Água e Diluição de EfluentesDesde o início <strong>da</strong> colonização <strong>da</strong> Bacia pelos Bandeirantes,esta questão está liga<strong>da</strong> à contaminação <strong>do</strong>s corpos de águaque evoluiu silenciosamente pelo lançamento direto de efluentes<strong>do</strong>mésticos e industriais sem tratamento comprometen<strong>do</strong>outros usos e, muitas vezes, a própria saúde <strong>da</strong> população.Ca<strong>da</strong> região fisiográfica <strong>da</strong> Bacia tem peculiari<strong>da</strong>des e apresentaproblemas específicos, diferin<strong>do</strong>, assim, uma <strong>da</strong>s outras.Entre os graves problemas ambientais identifica<strong>do</strong>s na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> encontram-se o despejo direto de águas urbanasnão trata<strong>da</strong>s e de efluentes provenientes <strong>da</strong> indústria e mineração,conten<strong>do</strong> metais pesa<strong>do</strong>s e cianetos.Além disso, existe o uso indiscrimina<strong>do</strong> de produtos agroquímicosna agricultura e a ocorrência de desmatamento emgrande escala inclusive para uso <strong>da</strong> madeira como carvão.O lançamento indiscrimina<strong>do</strong> desses efluentes tem si<strong>do</strong>acompanha<strong>do</strong> <strong>da</strong> disposição inadequa<strong>da</strong> de resíduos sóli<strong>do</strong>s,comprometen<strong>do</strong> a quali<strong>da</strong>de de rios como Paraopeba, Pará,Verde Grande, Paracatu, Jequitaí, Abaeté, Urucuia, <strong>da</strong>s Velhas.99
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Esta situação vem se agravan<strong>do</strong> à medi<strong>da</strong> que evoluia concentração demográfica e se expande o setor industriale minerário.O conflito está se instalan<strong>do</strong> vagarosa e silenciosamentequan<strong>do</strong> começa a prejudicar outros usos como o abastecimento<strong>do</strong>méstico e a irrigação, principalmente o primeirotem obriga<strong>do</strong> alguns Municípios a buscar alternativas decaptação mais distantes. O segun<strong>do</strong>, nas regiões hortícolaspróximo às concentrações urbanas mais significativas, játem utiliza<strong>do</strong> águas impróprias para essa finali<strong>da</strong>de, colocan<strong>do</strong>em risco a saúde <strong>da</strong> população.A Sub-bacia <strong>do</strong> rio Verde Grande é um exemplo <strong>do</strong> quetem aconteci<strong>do</strong> em vários cursos de água <strong>da</strong> Bacia.Esse conflito só tem aflora<strong>do</strong> pela mídia à medi<strong>da</strong> quesurgem problemas sanitários e a consciência ambiental vaise consoli<strong>da</strong>n<strong>do</strong> na mente <strong>do</strong> ci<strong>da</strong>dão. A Figura 28 mostra,a título de ilustração, o processo de eutrofização de trechos<strong>do</strong> rio Verde Grande em razão <strong>do</strong>s esgotos lança<strong>do</strong>s diretamentesem tratamento.100Figura 28 - Trecho eutrofiza<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio Verde Grande próximo ao Município deJaíba – MG (2003)Esse mesmo rio que outrora era perene, hoje, pelo usointensivo e descontrola<strong>do</strong> de suas águas, tem se esgota<strong>do</strong>completamente em alguns trechos, principalmente nos mesesde junho a outubro, conforme mostra a Figura 29.Figura 29 - Trecho <strong>do</strong> Rio Verde Grande no perío<strong>do</strong> seco de estiagem em 2003.Até aquele ano, não havia registro deste trecho ter fica<strong>do</strong> completamente seco
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>Os corpos de água, como o ribeirão <strong>São</strong> Pedro no Alto <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> tem capaci<strong>da</strong>de depura<strong>do</strong>ra para a recepção <strong>do</strong>sesgotos brutos <strong>do</strong> Município em termos de cargas orgânicasmesmo para a condição de vazões mínimas (DBO menorque 2,4 mg/l), porém esse mesmo lançamento comprometeo uso <strong>da</strong> água à jusante em termos <strong>da</strong> contaminação fecal,manten<strong>do</strong> contagens de coliformes sempre superiores a1700 coli/100 ml. Estu<strong>do</strong>s <strong>da</strong> ANA/GEF/Pnuma/OEA, 2003demonstraram, também, que o abate<strong>do</strong>uro só pode lançarseus efluentes trata<strong>do</strong>s com eficiência de 93% na remoção<strong>da</strong> DBO. Caso contrário, serão observa<strong>do</strong>s teores de DBOmuito superiores ao admiti<strong>do</strong> para a Classe 2 de enquadramento,almeja<strong>do</strong> para esse corpo de água.IrrigaçãoOs usos para hidroeletrici<strong>da</strong>de e irrigação são concorrentes,e a irrigação se apresenta perante o setor elétrico de duasformas, uma como usuária consuntiva de água e outra comogrande consumi<strong>do</strong>ra <strong>da</strong> energia gera<strong>da</strong>. Estima-se que a potênciamédia instala<strong>da</strong> na Bacia está em torno de 0,75 a 1,4 KW/ha, dependen<strong>do</strong> <strong>da</strong> altura de recalque e <strong>da</strong> pressão necessáriaao funcionamento <strong>do</strong>s equipamentos de irrigação.As áreas de maior prática <strong>da</strong> irrigação na Bacia são: nortede Minas – com destaque para os perímetros Gorutuba, Pirapora,Jaíba e Janaúba; região de Belo Horizonte; DistritoFederal; Formoso/Correntina, Barreiras, Guanambi e Irecê,na Bahia; e Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, nos Esta<strong>do</strong>s de Alagoase Sergipe. Juntamente com estas regiões, merece especialdestaque a região de Juazeiro (BA) Petrolina (PE), com suaprodução de frutas para exportação.De acor<strong>do</strong> com a Codevasf (1978), o limite de aproveitamentode terras para irrigação seria de 800 mil hectares,sem a instalação de conflito com os usos múltiplos, principalmentecom o setor elétrico.O balanço consumo versus disponibili<strong>da</strong>de atual na calhaprincipal <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ain<strong>da</strong> é, de mo<strong>do</strong> geral, superavitário.A expansão desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> irrigação, que ocorre em suamaioria nas Sub-bacias, onde são cria<strong>do</strong>s déficits localiza<strong>do</strong>s,afeta não somente outros projetos de irrigação como o abastecimentode algumas ci<strong>da</strong>des marginais localiza<strong>da</strong>s à jusante emesmo a geração de energia em pequenos aproveitamentos.Nas Sub-bacias onde já existem conflitos instala<strong>do</strong>s entreos próprios usuários como rio Verde Grande, Entre Ribeiros,Cocha, Preto, Alto Rio Grande no oeste <strong>da</strong> Bahia, Verde Jacaré,entre outros, em sua maioria de <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s exigemprovidências urgentes e imediatas, que já estão em an<strong>da</strong>mento.O rio Verde Grande de <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> União tem si<strong>do</strong> objeto deações, que deverão ser intensifica<strong>da</strong>s em futuro próximo.Geração de EnergiaO setor elétrico com sua tradição de planejamento de longoprazo saiu à frente, auto designan<strong>do</strong>-se gestor <strong>do</strong>s recursoshídricos. Na reali<strong>da</strong>de muito embora o Código de Águas de1934 se constituísse num primoroso instrumento legal, ondejá considerava o uso múltiplo, o qual pela priori<strong>da</strong>de <strong>da</strong><strong>da</strong> aoaproveitamento hidrelétrico foi sen<strong>do</strong> regulamenta<strong>do</strong> só quese refere a esse uso o que passou a impressão erra<strong>da</strong> de queesse instrumento só contemplava um setor usuário.O Sistema Interliga<strong>do</strong> Nacional – SIN é um sistema hidrotérmicode produção e transmissão de energia elétrica comforte pre<strong>do</strong>minância de usinas hidrelétricas, sen<strong>do</strong> responsávelpor 85,7% <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de de produção de eletrici<strong>da</strong>de noBrasil. O SIN está dividi<strong>do</strong> nos seguintes subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste,Nordeste e Norte. O subsistema Nordesteé atendi<strong>do</strong> basicamente:• pelas usinas hidrelétricas situa<strong>da</strong>s no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>e em outras Bacias <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Nordeste;• por usinas térmicas distribuí<strong>da</strong>s em to<strong>da</strong> <strong>Região</strong>Nordeste; e• por energia importa<strong>da</strong> de outros subsistemas pormeio de linhas de transmissão.Com relação aos impactos <strong>da</strong> operação <strong>do</strong>s reservatóriossobre os outros usos <strong>da</strong> água, a Curva de Aversão a Risco(CAR) <strong>do</strong> Setor Elétrico considera a vazão mínima efluenteem Sobradinho de 1.100 m 3 /s. Entretanto, as regras e diretrizesvigentes no setor elétrico para operação <strong>do</strong>s reservatórios,conforme definição preliminar <strong>da</strong><strong>da</strong> pelo Ibama, estabelecemo valor de 1.300 m 3 /s como a vazão de restriçãomínima diária a ser manti<strong>da</strong> em to<strong>do</strong> o trecho à jusante deSobradinho. Portanto, necessário se faz a atuação/articula-101
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>102ção <strong>do</strong> órgão gestor responsável para que não haja conflitoscom outros setores usuários <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia,como navegação, irrigação e derivações para sistemas deabastecimento de água, entre outros.O conflito entre a geração de energia e a irrigação já foiidentifica<strong>do</strong>, principalmente em algumas Sub-bacias <strong>do</strong>Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> no oeste baiano, e na calha principalé latente, e se observa que o setor elétrico vai an<strong>da</strong>n<strong>do</strong> àfrente com estu<strong>do</strong>s e planejamentos de mais longo prazopara assegurar energia firme, portanto, vazão.NavegaçãoA navegação que outrora foi propulsora <strong>do</strong> desenvolvimento<strong>da</strong> Bacia, hoje está em franco processo de decadência.A per<strong>da</strong> <strong>da</strong>s condições de navegabili<strong>da</strong>de no trecho médiose deve ao intenso assoreamento <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,decorrente, entre outros fatores, <strong>da</strong> operação <strong>do</strong>s reservatórios<strong>da</strong>s UHEs e <strong>do</strong> mau uso e ocupação <strong>do</strong> solo na Bacia.Estes fatores vêm geran<strong>do</strong> e promoven<strong>do</strong> o transporte devolumes ca<strong>da</strong> vez maiores de sedimentos para o rio, queacabam por entulhar a calha, provocan<strong>do</strong> a instabili<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s margens e a formação de novos bancos de areia, bemcomo pela operação <strong>do</strong>s reservatórios de geração hidrelétrico17 . Esta situação se configura, por mais para<strong>do</strong>xal quepossa parecer, um conflito entre o setor agropecuário e anavegabili<strong>da</strong>de, pois o que sustenta essa deman<strong>da</strong> pelo setortem si<strong>do</strong> a produção agrícola.Por outro la<strong>do</strong>, o setor elétrico tem programa<strong>do</strong> para aregião <strong>do</strong> Submédio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> uma série de aproveitamentosque poderão contribuir de forma eficaz para amelhoria e garantia de condições de navegabili<strong>da</strong>de maisconfiáveis no trecho. Entre Ibotirama e Juazeiro/Petrolina,deve-se garantir, no curto prazo, um cala<strong>do</strong> de 1,50 m compé de piloto de 0,50 m para o trecho, o que resulta em umaprofundi<strong>da</strong>de mínima de projeto de 2,00 m.Neste momento o conflito está mais acentua<strong>do</strong> em relação aosetor elétrico, pela vulnerabili<strong>da</strong>de a que está exposta a navegaçãoem função <strong>da</strong>s condições operacionais <strong>do</strong>s reservatórios.Pesca e AqüiculturaAs barragens em cascata, construí<strong>da</strong>s ao longo <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,reduziram acentua<strong>da</strong>mente as cheias à jusante, impedin<strong>do</strong> ainun<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s lagoas marginais e, conseqüentemente, a entra<strong>da</strong>de ovos e larvas de peixes nesses habitats. As lagoas marginais,berçários maiores <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> aquática <strong>do</strong> rio, estão praticamentedestruí<strong>da</strong>s. Além disso, as barragens dificultaram a migração dealgumas espécies rio acima, entre elas: piau, matrinxã, curimatá,pacu, pira e as espécies marinhas robalo e pilombeta.Os grandes trechos regulariza<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> acarretoualterações nas oscilações <strong>da</strong> vazão natural <strong>do</strong> rio, quebran<strong>do</strong> ociclo natural <strong>da</strong> desova <strong>do</strong>s peixes. Além disso, a deposiçãode sedimentos e outros contaminantes, devi<strong>do</strong> a alteração <strong>do</strong>spadrões de uso <strong>do</strong> solo, modificaram a descarga de nutrientesprincipalmente nos trechos inferiores <strong>da</strong> Bacia e sua zona costeira.<strong>São</strong>, portanto, necessárias ações urgentes para minimizaresses efeitos negativos sobre o potencial piscícola.Adicionalmente, à medi<strong>da</strong> que as matas ciliares (que sãoambientes propícios à reprodução <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des aquáticas)são degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s ou desaparecem, ocorre a redução <strong>do</strong>sestoques pesqueiros, produzin<strong>do</strong> uma deseconomia indesejávelpara a Bacia e dificultan<strong>do</strong> mais ain<strong>da</strong> a luta diária <strong>do</strong>sque vivem <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> pesca.Ain<strong>da</strong> que sejam precárias as estatísticas existentes sobre aativi<strong>da</strong>de pesqueira no Vale, é notório que ocorreram interferênciasmarcantes na Bacia pela implantação de reservatóriosem pequenos tributários e no leito principal <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,que repercutem na ativi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> pesca artesanal, acarretan<strong>do</strong>per<strong>da</strong>s de ren<strong>da</strong> por parte dessas populações. Dentre asrazões que levaram à redução <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de pesqueira, destacasea inexistência de mecanismos de transposição de peixes quepermitam o movimento anual <strong>da</strong> piracema.Nos últimos anos, tem-se observa<strong>do</strong> uma que<strong>da</strong> acentua<strong>da</strong> naativi<strong>da</strong>de de pesca na Bacia. A produção <strong>da</strong> área, em 1985, nãoultrapassou 26 mil tonela<strong>da</strong>s de peixe por ano, menos <strong>da</strong> metade<strong>do</strong> potencial estima<strong>do</strong>, que é de 70.000 tonela<strong>da</strong>s/ano, corresponden<strong>do</strong>a 2,7% <strong>da</strong> produção nacional, aí incluí<strong>do</strong>s tanto osprodutos marinhos como os de água <strong>do</strong>ce. Consideran<strong>do</strong> ape-17Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> Bacia ANA/GEF/Pnuma/OEA Estu<strong>do</strong> 1.1.A Estu<strong>do</strong> hidrodinâmico – sedimentológico <strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Estuário e Zona Costeira Adjacente – AL/SE
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>nas este último tipo de produção, a contribuição <strong>do</strong> vale situouseem 15%. O total de pesca<strong>do</strong>res artesanais existentes em 1980chegava a 37.926. Cinco anos depois, eles estavam reduzi<strong>do</strong>s a26.900, basicamente concentra<strong>do</strong>s na área baiana <strong>do</strong> Médio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>, onde se encontram 13.000 pesca<strong>do</strong>res.O conflito está instala<strong>do</strong> entre os que vivem desta ativi<strong>da</strong>dee o setor elétrico, que se tem diluí<strong>do</strong> na fragili<strong>da</strong>de <strong>do</strong>spesca<strong>do</strong>res quanto à organização e poder.A Figura 30 sintetiza to<strong>do</strong>s os conflitos existentes na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.103Figura 30 - Conflitos pelo uso <strong>da</strong> água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>1044.9 | Implementação <strong>da</strong> Política de Recursos Hídricos e <strong>da</strong>Política AmbientalA <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> é constituí<strong>da</strong> de umcurso de água principal, de <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> União, e de rios afluentes,em geral sob <strong>do</strong>mínio Estadual. Um <strong>do</strong>s grandes desafios,nesse caso, é estabelecer um ambiente de harmonia mínima deleis, normas e procedimentos que venha a permitir a implantação<strong>do</strong>s instrumentos de gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos.O País possui um forte e moderno contexto de políticas quepodem em muito contribuir para o desenvolvimento sustentável<strong>da</strong> Bacia, falta, portanto, o reforço para que se deslanche naimplementação <strong>da</strong>s políticas públicas já estabeleci<strong>da</strong>s.O próprio TCU observa que existe uma grande oportuni<strong>da</strong>dede se potencializar os efeitos <strong>da</strong>s Políticas Nacionaisde Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), de Recursos Hídricos(Lei n.º 9.433/1997), de Irrigação (Lei n.º 6.662/1979)e de Educação Ambiental (Lei n.º 9.795/1999) por meio <strong>da</strong>articulação <strong>da</strong>s ações <strong>do</strong>s diversos órgãos setoriais em prolde um uso sustentável e racional <strong>do</strong>s recursos hídricos, poisto<strong>da</strong>s essas políticas têm como interface a água. Por isso, épreciso reforçar a implementação de Comitês de Bacia, hajavista que são fun<strong>da</strong>mentais para o debate <strong>do</strong>s problemas <strong>da</strong>bacia, para a consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong>s Planos de Gerenciamento,para consecução <strong>do</strong> sistema de gerenciamento e para união<strong>da</strong>s interfaces de importantes políticas nacionais. Nessesenti<strong>do</strong>, a Lei n.º 9.984/2000, em seu art. 4.º, inciso VII,incumbe a ANA de estimular e apoiar as iniciativas volta<strong>da</strong>spara a criação de Comitês de Bacia <strong>Hidrográfica</strong>.A análise <strong>da</strong> organização político-administrativa <strong>da</strong> Baciaaponta para uma grande fragili<strong>da</strong>de institucional, com inúmerosorganismos que tratam <strong>do</strong> desenvolvimento regional,setorial e de recursos hídricos de forma desarticula<strong>da</strong>, noâmbito Federal, <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s Municípios, a inexistência<strong>da</strong> Agência de Bacia torna mais frágil ain<strong>da</strong> a implementação<strong>da</strong> política de recursos hídricos.O arcabouço jurídico que dá suporte à ação institucionalé, sem dúvi<strong>da</strong>, um aspecto relevante no que concerne àimplementação de políticas públicas. Quanto a Política deRecursos Hídricos, ele se torna fun<strong>da</strong>mental, pois esta sereveste de aspectos inova<strong>do</strong>res que buscam efetivar a gestãointegra<strong>da</strong>, descentraliza<strong>da</strong> e participativa <strong>da</strong> água.Garantir a efetivação destes princípios na implementação<strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricos é certamente um<strong>do</strong>s maiores desafios a serem supera<strong>do</strong>s por to<strong>do</strong>s os segmentosque integram o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos e que buscam a consecução <strong>do</strong> Planode Bacia e à sua implementação.Para que alcance eficiência, eficácia e efetivi<strong>da</strong>de na implementação<strong>da</strong> Política de Recursos Hídricos é necessário se definirclara e objetivamente o modus-vivendis entre o CBSF e osComitês <strong>da</strong>s Sub-bacias. É necessário desenvolver um modeloque reconheça os fun<strong>da</strong>mentos de gestão descentraliza<strong>da</strong>,participativa e integra<strong>da</strong> e que as decisões sejam integra<strong>da</strong>s einterativas, sem ser de cima para baixo, buscan<strong>do</strong> sempre quepossível o consenso como o <strong>da</strong> utilização <strong>da</strong> Q 95como vazãode referência para to<strong>do</strong>s os órgãos gestores <strong>da</strong> Bacia.Os instrumentos <strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricosdefini<strong>do</strong>s pela Lei Federal n. o 9.433/1997 são:I – os Planos de Recursos Hídricos;II – o enquadramento <strong>do</strong>s corpos de água em classes, segun<strong>do</strong>os usos preponderantes <strong>da</strong> água;III – a outorga de direito de uso de recursos hídricos;IV – a cobrança pelo uso de recursos hídricos;V – a compensação a Municípios; eVI – o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.Para implementação <strong>da</strong> Política o PBHSF apontou algumassugestões de como poderão ser conduzi<strong>do</strong>s alguns deseus instrumentos:Plano <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>– PBHSF (2004/2013)A <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> já conta com umcompetente Plano de Bacia devi<strong>da</strong>mente aprova<strong>do</strong> peloCBHSF.Esse Plano estabeleceu um conjunto de ações regulatórias eprograma de investimentos, por meio de uma agen<strong>da</strong> transversalentre órgãos <strong>da</strong> administração pública, para viabilizar umconjunto de ações estratégicas, com os seguintes objetivos:• a implementação <strong>do</strong> SIGRHI – Sistema Integra<strong>do</strong> deGerenciamento de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia;• estabelecer diretrizes para a alocação e uso sustentável<strong>do</strong>s Recursos Hídricos na Bacia;
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>• definir a estratégia para revitalização, recuperação econservação hidroambiental <strong>da</strong> bacia; e• propor programa de ações e investimentos em Serviçose Obras de Recursos Hídricos, Uso <strong>da</strong> Terra eSaneamento Ambiental.Por se tratar de uma <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>da</strong>s mais ricasem recursos naturais renováveis e não-renováveis, principalmentequan<strong>do</strong> se consideram os usos múltiplos <strong>da</strong> águadentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável,o seu desenvolvimento a longo prazo, depende profun<strong>da</strong>mente<strong>da</strong> sua capaci<strong>da</strong>de de organização social e políticapara modelar o seu próprio futuro (processo de desenvolvimentoendógeno). O que se relaciona, em última instância,com a disponibili<strong>da</strong>de de diferentes formas de capitaistangíveis e intangíveis na <strong>Região</strong>, para o que com certeza oPBHSF contribuirá muito.Enquadramento <strong>do</strong>s corpos de água <strong>da</strong> BaciaSegun<strong>do</strong> a ANA, até o momento, foi defini<strong>do</strong> o enquadramentoem três rios de <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> União: entre os quais estáo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. O rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> foi o único enquadra<strong>do</strong>nos termos <strong>da</strong> Resolução Conama n.º 20/1986, sen<strong>do</strong>necessário uma revisão no enquadramento em decorrência<strong>da</strong> resolução Conama n. o 357/2005, que revogou a Conaman. o 20/1986.Observa-se que a implementação e a aplicação desseinstrumento, antes dessa última resolução são ain<strong>da</strong>tecnocráticas, pouco participativas e não levam em contaos aspectos econômicos (LEEUWESTEIN, 2000). Entretanto,alguns Esta<strong>do</strong>s desenvolveram meto<strong>do</strong>logiasavança<strong>da</strong>s e acumularam experiências que contam coma participação de Comitês de Bacia <strong>Hidrográfica</strong> no processodecisório. Com a Resolução CNRH n.º 12/2000,que estabelece procedimentos para o enquadramento,almeja-se encontrar solução às questões menciona<strong>da</strong>s,com a proposição de que o enquadramento seja defini<strong>do</strong>ain<strong>da</strong> no processo de elaboração <strong>do</strong>s planos deBacias <strong>Hidrográfica</strong>s.Está ain<strong>da</strong> a desafiar a particulari<strong>da</strong>de <strong>do</strong> enquadramentode rios intermitentes onde pouca ou nenhuma vazão ocorreem certas épocas <strong>do</strong> ano e por conseqüência, além delimitar o abastecimento impossibilita assimilação de cargasefluentes nesses trechos.É importante que o enquadramento seja compatibiliza<strong>do</strong>às reali<strong>da</strong>des regionais, a exemplo <strong>da</strong>s características típicas<strong>da</strong>s regiões semi-ári<strong>da</strong>s, com seus rios intermitentes, altastemperaturas, ocorrência natural de sais na água, dentre outrasinterferências naturais na quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água nas Bacias<strong>Hidrográfica</strong>s dessa região.Outorga de direito de uso <strong>do</strong>s recursos hídricosA Resolução CNRH n.° 16, de 2001, estabelece os critériosgerais para a outorga de direito de uso de recursoshídricos. Esse instrumento foi implanta<strong>do</strong> em to<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong>desFedera<strong>da</strong>s que integram a Bacia e no que diz respeitoàs águas de <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> União a Agência Nacional de Águas– ANA possui o sistema de outorga implementa<strong>do</strong>.Este instrumento está sen<strong>do</strong> revisto e atualiza<strong>do</strong>, pormeio de um ca<strong>da</strong>stro geral que está sen<strong>do</strong> leva<strong>do</strong> aefeito na Bacia.Cobrança pelo uso <strong>da</strong> águaA experiência <strong>do</strong> Piracicaba/Capivari/Jundiaí, tem-semostra<strong>do</strong> a mais sóli<strong>da</strong> até o momento, com menos críticase reação <strong>do</strong>s usuários. Já existe uma maior disposição depagamento, que é um fator primordial para o sucesso <strong>da</strong>implementação desse instrumento.Não se pode avançar neste contexto sem se referir aos recursosoriun<strong>do</strong>s <strong>da</strong> cobrança <strong>do</strong> setor elétrico, provenientes<strong>da</strong> Compensação Financeira pela Utilização <strong>do</strong>s RecursosHídricos para fins de geração de energia (CFURH) 18 . O setorelétrico teve, em julho de 2000, o índice <strong>da</strong> pompensaçãofinanceira altera<strong>da</strong> 6% para 6,75% <strong>do</strong> valor <strong>da</strong> energiaproduzi<strong>da</strong>, como pagamento pelo uso de recursos hídricos,de mo<strong>do</strong> a aju<strong>da</strong>r a implementação <strong>da</strong> Política Nacional deRecursos Hídricos e <strong>do</strong> Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos. As usinas localiza<strong>da</strong>s na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> geraram, em 2003, recursos totais<strong>da</strong> ordem de R$ 80 milhões (US$ 27 milhões) para os Mu-105
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>106nicípios e Esta<strong>do</strong>s que compõem a Bacia. A aplicação dessesrecursos por parte de quem os recebe deverá estar em consonânciacom o Plano de Bacia.A Deliberação CBHSF n. o 16/2004 apontou o ano 2005como meta para a realização de estu<strong>do</strong>s técnicos pelo Comitê,por meio de sua Câmara Técnica de Outorga e Cobrançae com apoio <strong>da</strong> ANA, visan<strong>do</strong> estabelecer os mecanismosde cobrança pelo uso <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia e osvalores a serem cobra<strong>do</strong>s.Antes de ser efetiva<strong>da</strong>, é importante que a cobrança seja precedi<strong>da</strong>de ampla negociação com os atores <strong>da</strong> Bacia e que suaimplementação esteja condiciona<strong>da</strong> à prévia garantia de aplicaçãointegral <strong>do</strong>s recursos arreca<strong>da</strong><strong>do</strong>s em ações na própriaBacia, conforme disposto no Art. 22 <strong>da</strong> Lei n. o 9.433/1997.No que se refere às Uni<strong>da</strong>des Federa<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Bacia, esseinstrumento implica certo grau de complexi<strong>da</strong>de para suaimplementação. Isso fica evidencia<strong>do</strong> pelo fato de que, apesarde estar prevista em to<strong>da</strong>s as leis estaduais, ain<strong>da</strong> não foiimplementa<strong>da</strong> em nenhuma delas.O Distrito Federal e os Esta<strong>do</strong>s de Goiás, Alagoas, Pernambuco,Sergipe e Minas prevêem, em suas legislações, aconstituição de um Fun<strong>do</strong> Financeiro responsável pelo financiamentode ações e obras na área de recursos hídricos.Em alguns desses Esta<strong>do</strong>s, os recursos <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> são provenientes<strong>da</strong> compensação financeira paga pelas gera<strong>do</strong>ras deenergia hidrelétrica.A destinação <strong>do</strong>s recursos arreca<strong>da</strong><strong>do</strong>s na Bacia <strong>Hidrográfica</strong>para um fun<strong>do</strong> financeiro possibilita que os usuáriospaga<strong>do</strong>res acompanhem a movimentação desses valores,sen<strong>do</strong> este, portanto, considera<strong>do</strong> um instrumento transparentee apropria<strong>do</strong> a uma gestão descentraliza<strong>da</strong> e participativa<strong>do</strong>s recursos hídricos.Sistema de informações sobre recursos hídricosO início <strong>da</strong> implementação desse instrumento, no âmbitofederal, se deu no ano de 1998, sob responsabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>Secretaria de Recursos Hídricos – SRH/MMA. Procurou-seestruturar as informações oriun<strong>da</strong>s <strong>do</strong>s órgãos estaduais derecursos hídricos, informações relativas aos planos de recursoshídricos e às outorgas de direito de uso <strong>do</strong>s recursoshídricos superficiais em rios de <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> União.Atualmente, o sistema encontra-se sob a competência <strong>da</strong>Agência Nacional de Águas ANA, que também coordena aRede Hidrometeorológica Nacional.No que se refere aos sistemas <strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong>des Federa<strong>da</strong>s,estes ain<strong>da</strong> estão muito incipientes com algumas iniciativasjá marcantes nos Esta<strong>do</strong>s de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.O Distrito Federal, que vem elaboran<strong>do</strong> seu Plano deRecursos Hídricos, terá uma boa base para o seu sistema.Fiscalização integra<strong>da</strong> e monitoramento <strong>do</strong>s usos <strong>do</strong>srecursos hídricosA Deliberação CBHSF n. o 10/2004 recomen<strong>do</strong>u a implantaçãode um sistema integra<strong>do</strong> de fiscalização e monitoramento<strong>do</strong> uso <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia, semdefinir o quan<strong>do</strong> <strong>da</strong> sua operacionalização. Nessa mesmadeliberação, propõe-se a criação, no âmbito <strong>do</strong> CBHSF, <strong>da</strong>Câmara Técnica de Pesquisa, Tecnologia, Informações eMonitoramento. A Deliberação CBHSF n o 13/2004 mostraa complementari<strong>da</strong>de entre o proposto no Plano Originalquanto às principais premissas e ações recomen<strong>da</strong><strong>da</strong>s parafiscalização integra<strong>da</strong> e o monitoramento <strong>do</strong>s usos <strong>do</strong>s recursoshídricos na Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Compensação a MunicípiosFrentes de implementação <strong>do</strong> PlanoA compensação aos Municípios é um <strong>do</strong>s instrumentoscita<strong>do</strong>s na Lei n. o 9.433/1997, mas no que se refere à suaefetivação ficou no vazio porque o artigo 24 que regulamentavaessa matéria foi veta<strong>do</strong>.Para que o Plano seja efetivamente implementa<strong>do</strong> oPBHSF apontou como fun<strong>da</strong>mental que haja uma explícitaincorporação, no seu processo decisório, <strong>do</strong>s principaiscondicionantes econômico-financeiros e político-institucio-18É uma forma de cobrança já em vigor (Lei n.º 9.984 de 17 de julho de 2000) e tem-se constituí<strong>do</strong> como fonte de recursos para uso específico na área de recursos hídricos.Parte <strong>do</strong>s recursos recolhi<strong>do</strong>s é aplica<strong>da</strong> no monitoramento hidrológico, na gestão de recursos hídricos e na capacitação profissional na área.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>nal <strong>do</strong> País, no curto, no médio e no longo prazo, ondea Agência de Bacia tem papel preponderante como implementa<strong>do</strong>r<strong>da</strong>s decisões <strong>do</strong> Comitê <strong>da</strong> Bacia.Consideran<strong>do</strong> o quadro descrito anteriormente, há que segarantir, na implementação <strong>do</strong> Plano, os seguintes aspectos:• os recursos, especialmente os de natureza financeira;• organização interna e funcionamento <strong>do</strong> CBHSF e <strong>da</strong>Agência de Bacia a ser cria<strong>da</strong>, que estarão encarrega<strong>do</strong>sde conduzir o Plano, face às intervenções propostas;• sustentabili<strong>da</strong>de hídrica e operacional <strong>da</strong>s intervençõesprevistas na Bacia; e• compromisso <strong>do</strong>s decisores relevantes com a implementação<strong>do</strong> Plano, o que implica na representativi<strong>da</strong>de <strong>do</strong>CBHSF na Bacia, através <strong>do</strong> respal<strong>do</strong> e mobilização <strong>da</strong>socie<strong>da</strong>de e na conquista de apoios de setores externosà Bacia.Essas exigências delineiam as frentes de implementação<strong>do</strong> PBHSF, ca<strong>da</strong> uma deven<strong>do</strong> receber um tratamento estratégicopróprio, a saber:• econômica, correspondente ao fluxo e às possíveisfontes de recursos necessários para o cumprimento<strong>do</strong> Plano;• institucional, referente aos decisores e atores diretamenteenvolvi<strong>do</strong>s com o CBHSF, o Plano e a gestãode recursos hídricos, e à organização interna <strong>do</strong>s executores<strong>do</strong> Plano;• técnica, essencial para a garantia <strong>da</strong> consistência técnicae operacionalização <strong>da</strong>s ações <strong>do</strong> Plano; e• social, aplicável aos atores não diretamente envolvi<strong>do</strong>sna execução <strong>do</strong> Plano.No que se refere à Política Ambiental a gestão <strong>do</strong>s recursoshídricos tem como princípio a sua indissociabili<strong>da</strong>de com aambiental, o que precisa ser feito é estabelecer mecanismosde atuação conjunta e integra<strong>da</strong> para que os processos delicenciamento facilitem a vi<strong>da</strong> <strong>do</strong>s usuários e a fiscalizaçãoseja exerci<strong>da</strong> de forma integra<strong>da</strong>.Aspectos LegaisA Lei n. o 9.433/1997, que instituiu a Política de RecursosHídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento <strong>do</strong>s RecursosHídricos, está em plena implementação, a qual emconjunto com a Lei n. o 9.984/2000 – que criou a AgênciaNacional de Águas – constituem os lastros <strong>da</strong> Gestão <strong>do</strong>sRecursos Hídricos no Brasil.No caso particular <strong>do</strong> Brasil, a despeito <strong>da</strong> existência dessalegislação nacional, que define princípios comuns, peculiari<strong>da</strong>desde cunho regional, cultural e político, em muitocontribuem para a estruturação de modelos organizacionaise práticas e comportamentos distintos.Está em tramitação o Projeto de Lei n. o 1.616/1999 deautoria <strong>do</strong> Poder Executivo que dispõe sobre a gestão administrativae organização institucional <strong>do</strong> Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos.À exceção <strong>da</strong> Lei n. o 6.662/1979, por se tratar de usosetorial, to<strong>da</strong>s as demais Leis foram aprecia<strong>da</strong>s e analisa<strong>da</strong>s,incluin<strong>do</strong>, ain<strong>da</strong>, a Constituição Federal; o Código Civil noque se refere a bens públicos; o Código de Águas, Decreton.º 24.643, de 10 de julho de 1934; o Código de MineraçãoLei n.º 8.901 de 30 de junho de 1994, que regulamentouesse dispositivo constitucional, alterou esse Código; a Lein. o 9.605 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais;a Lei n. o 4.771, de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal;a Resolução Conama n.º 20/1986, de 18 de junhode 1986, que estabelece padrões de quali<strong>da</strong>de de água, aqual foi substituí<strong>da</strong> pela Resolução n.º 357/2005, portantoposterior à elaboração <strong>do</strong> PBHSF, mas foi atualiza<strong>do</strong> no <strong>Caderno</strong>de Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Água elabora<strong>do</strong> pela ANA (2005),e finalmente o aparato legal <strong>da</strong> gestão <strong>do</strong>s recursos hídricosnas Uni<strong>da</strong>des Federa<strong>da</strong>s que têm áreas na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Alguns Esta<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Federação, contu<strong>do</strong>, saíram à frentee trataram <strong>da</strong> matéria em suas Constituições Estaduais, evêm editan<strong>do</strong>, desde 1991, as respectivas leis sobre as PolíticasEstaduais de Recursos Hídricos, e crian<strong>do</strong> seus Sistemas deGerenciamento. O Esta<strong>do</strong> de Minas Gerais, que detém grandeparte <strong>da</strong>s cabeceiras forma<strong>do</strong>ras <strong>da</strong>s grandes bacias hidrográficasbrasileiras, já vinha implantan<strong>do</strong> sua política, pois eragrande a necessi<strong>da</strong>de de ações efetivas, para garantir que o desenvolvimentoeconômico ocorresse em condições de minimizaros prejuízos irrecuperáveis ao meio ambiente.As políticas públicas em discussão no Brasil se encaminham107
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>108para a implantação de instituições que contem com a participação<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de, pois se encontra supera<strong>do</strong> o modelo anteriormenteutiliza<strong>do</strong> que concentrava a responsabili<strong>da</strong>de unicamentenas mãos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Daí a necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nçasque se pretende implantar por meio <strong>da</strong> instituição de uma políticaespecífica de recursos hídricos e <strong>da</strong> razão de se abor<strong>da</strong>r oenvolvimento Municipal na gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos.No Art. 51 <strong>da</strong> Lei n.º 9.433/1997 está previsto que acriação de Agências de Água depende de lei específica, dámais um passo para o aperfeiçoamento <strong>do</strong> sistema legal institucionalbrasileiro. Complementarmente foi sanciona<strong>da</strong> aLei n. o 10.881 de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre ocontrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e asenti<strong>da</strong>des delegatárias <strong>da</strong>s funções de Agência de Água, queexercerão a função de secretaria-executiva <strong>do</strong> respectivo ourespectivos Comitês de Bacia <strong>Hidrográfica</strong>.Continua em tramitação os <strong>do</strong>is Anteprojetos de Leielabora<strong>do</strong> por um Grupo de Trabalho Interministerial deSaneamento Ambiental, coordena<strong>do</strong> pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong>sCi<strong>da</strong>des: um instituin<strong>do</strong> a Política Nacional de SaneamentoAmbiental, e outro estabelecen<strong>do</strong> normas gerais para adelegação <strong>da</strong> prestação de serviços de saneamento ambiental.Esses Anteprojetos de Lei devem substituir os projetosrelaciona<strong>do</strong>s ao setor de saneamento que se encontram emtramitação na Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s, como o Projeto deLei n.º 4.147/2001 e o Projeto de Lei n.º 2.763/2000.To<strong>do</strong>s os Esta<strong>do</strong>s e o Distrito Federal que têm área na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> têm legislação própria para gestão <strong>do</strong>s recursoshídricos de sua <strong>do</strong>miniali<strong>da</strong>de. A legislação <strong>da</strong> Bahiaantecedeu à Federal.Com a implementação e consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> sistema de gestão<strong>da</strong>s águas de <strong>do</strong>mínio <strong>da</strong> União, que tem implicaçãocom os de <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s, as divergências ou discrepânciasdeverão ser supera<strong>da</strong>s através <strong>da</strong> adequação <strong>do</strong>sinstrumentos jurídicos e administrativos de ca<strong>da</strong> esfera degoverno, para que se consiga consoli<strong>da</strong>r o ver<strong>da</strong>deiro sistemanacional de gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos.Aspectos InstitucionaisOs órgãos gestores e seus respectivos contextos legais,apesar de apresentarem diferentes estágios de aprimoramento,estão atingin<strong>do</strong> um grau de desenvolvimento, que,certamente, será acelera<strong>do</strong> com a consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> Comitêde Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – CBHSF. Noque concerne aos aspectos institucionais estes foram analisa<strong>do</strong>squanto a sua efetiva contribuição ao fortalecimento<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des que o PBHSF contempla.Na esfera federal, a gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos está noâmbito <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>do</strong> Meio Ambiente, onde a Secretariade Recursos Hídricos exerce a função de Secretaria Executiva<strong>do</strong> Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH,o qual tem a competência de formular a Política Nacionalde Recursos Hídricos, enquanto que à Agência Nacional deÁguas – ANA cabe implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento<strong>do</strong>s Recursos Hídricos.To<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong>des Federa<strong>da</strong>s <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>dispõem de Conselhos de Recursos Hídricos em plenaativi<strong>da</strong>de, a saber:• Minas Gerais – Decreto n.º 37.191 de 28 de agostode 1995. Dispõe sobre o Conselho Estadual deRecursos Hídricos – CERH-MG – e dá outras providências.Decreto n.º 37.191, de 28 de agosto de1995 – Dispõe sobre o Conselho Estadual de RecursosHídricos – CERH-MG – e dá outras providências(altera<strong>do</strong> pelos Decretos n.º 37.889/1996,n.º 38.782/1997 e n.º 43.373/2003).• Bahia – Lei n.º 7.354, de 14 de setembro de 1998.Cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dáoutras providências.• Goiás – Decreto n.º 4.468, de 19 de junho de 1995. Dispõesobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH.• Distrito Federal – Decreto n.º 038-R de 06 de abril de 2000.Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.• Pernambuco – Decreto n.º 20.269 de 24 de dezembro de1997 – Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricose o Plano Estadual de Recursos Hídricos, institui o SistemaIntegra<strong>do</strong> de Gerenciamento de Recursos Hídricos.• Alagoas – Decreto n.º 37.784, de 22 de outubro de1998, publica<strong>do</strong> em 23 de outubro de 1998 – Regulamentao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.• Sergipe – Decreto n.º 18.099 de 26 de maio de 1999.Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos– CONERH/SE, e dá providências correlatas.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>O Opera<strong>do</strong>r Nacional <strong>do</strong> Sistema – ONS tem fortes influênciasno regime <strong>do</strong> rio, uma vez que ele é quem dita as deman<strong>da</strong>sde carga, para otimizar to<strong>do</strong> o sistema nacional de energia,sen<strong>do</strong> que em seus atos constitutivos, não é menciona<strong>do</strong> nenhumavez a otimização <strong>do</strong>s usos múltiplos <strong>da</strong> Bacia.Os Esta<strong>do</strong>s de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais e o DistritoFederal têm suas formulações de políticas em Secretarias deEsta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Meio Ambiente e Recursos Hídricos. No Esta<strong>do</strong> dePernambuco, o tema recursos hídricos está na Secretaria de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente, enquanto que, em Sergipe,na Secretaria <strong>do</strong> Planejamento e <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia.Quanto aos órgãos gestores, aqueles que implementam a políticade recursos hídricos, o Distrito Federal a faz por meio deuma Sub-secretaria de Recursos Hídricos e <strong>da</strong> ADASA – AgênciaRegula<strong>do</strong>ra de Águas e Saneamento <strong>do</strong> Distrito Federal;Minas Gerais, por intermédio <strong>do</strong> Instituto Mineiro de Gestão<strong>da</strong>s Águas; enquanto que os demais Esta<strong>do</strong>s – Bahia, Goiás eSergipe –, através de suas Superintendências de Recursos Hídricos.Alagoas e Pernambuco não dispõem de órgãos gestores,sen<strong>do</strong> as próprias Secretarias implementa<strong>do</strong>ras e executoras<strong>da</strong>s políticas de recursos hídricos.Foram cria<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is comitês de Bacia nos rios de <strong>do</strong>mínio<strong>da</strong> União, o <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> eo <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio Verde Grande. O Esta<strong>do</strong> deMinas Gerais é o que mais desenvolveu comitês de Bacia<strong>Hidrográfica</strong> em rios de seu <strong>do</strong>mínio: <strong>do</strong>s rios Pará, Paracatu,Paraopeba, <strong>da</strong>s Velhas, <strong>do</strong>s Afluentes Mineiros <strong>do</strong> Alto<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, <strong>do</strong> Entorno <strong>do</strong> Reservatório de Três Mariase <strong>do</strong>s rios Jequitaí e Pacuí. Na Bahia, uma Associação <strong>do</strong>sUsuários <strong>do</strong>s Recursos Hídricos <strong>do</strong> rio Salitre, que é um <strong>do</strong>sprimeiros Comitês a serem instala<strong>do</strong>s nesse Esta<strong>do</strong>.Em Pernambuco, existem sete Comitês de Bacia <strong>Hidrográfica</strong>instala<strong>do</strong>s, mas somente cinco continua atuan<strong>do</strong>,mas nenhum deles estão na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. NosEsta<strong>do</strong>s de Alagoas, Goiás, Sergipe nenhum na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> no Distrito Federal não há Comitês instala<strong>do</strong>s ouem vias de instalação.O funcionamento adequa<strong>do</strong> <strong>do</strong> sistema de gestão de recursoshídricos <strong>da</strong> Bacia depende, entre outros, <strong>da</strong> consoli<strong>da</strong>ção<strong>do</strong> Comitê <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,<strong>da</strong> atuação <strong>do</strong>s comitês em rios de <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s,<strong>do</strong>s órgãos gestores e, <strong>da</strong> criação <strong>da</strong>s Agências de Água. Estacriação no âmbito Federal deve ser autoriza<strong>da</strong> pelo ConselhoNacional de Recursos Hídricos, conforme prevê o art.41 <strong>da</strong> Lei n.º 9.433/1997.O modelo utiliza<strong>do</strong> pelo Esta<strong>do</strong> de Pernambuco de Conselhode Usuários <strong>da</strong> Água 19 tem-se mostra<strong>do</strong> viável paraa gestão participativa <strong>do</strong>s reservatórios, servin<strong>do</strong> comoembrião ou peça de fortalecimento <strong>do</strong>s futuros comitês deSub-bacias. Já estão instala<strong>do</strong>s 9 em sua maioria em açudes<strong>da</strong> Bacia. Este modelo serve de ilustração prática aos de envolvimentopúblico, e tem-se mostra<strong>do</strong> muito eficaz comoantecessor <strong>da</strong> formação <strong>do</strong>s Comitês de Bacias <strong>do</strong> semi-ári<strong>do</strong>.A questão <strong>do</strong> gerenciamento <strong>do</strong>s recursos hídricos só épresente nos reservatórios, pois no restante dessas bacias ocurso de água é seco na maior parte <strong>do</strong> tempo.Os conceitos usa<strong>do</strong>s nos <strong>do</strong>cumentos de planejamentoe nos estu<strong>do</strong>s técnicos relaciona<strong>do</strong>s aos recursos hídricosain<strong>da</strong> configuram um nível de abstração de difícil compreensãopara a maioria <strong>do</strong>s usuários menos esclareci<strong>do</strong>se a Bacia <strong>Hidrográfica</strong> ain<strong>da</strong> não representa uma referênciaespacial e cultural porque as pessoas organizam suasrelações políticas e sociais em espaços geográficos quecoincidem com as divisões político-administrativas <strong>do</strong>sterritórios onde moram.Uma <strong>da</strong>s estratégias a<strong>do</strong>ta<strong>da</strong>s pelo Esta<strong>do</strong> de Pernambucofoi iniciar o processo de mobilização para a gestão <strong>da</strong>s águastoman<strong>do</strong> como referência uma fonte de água que faz parte<strong>do</strong> dia-a-dia <strong>da</strong>s pessoas. Nesse senti<strong>do</strong>, uma ação técnico-pe<strong>da</strong>gógicaenfocan<strong>do</strong> as potenciali<strong>da</strong>des e dificul<strong>da</strong>despara o melhor aproveitamento <strong>da</strong>s águas, permitirá:• mobilizar atores sociais locais para delimitar um campode interesse comum;• potencializar as capaci<strong>da</strong>des locais para estabelecer10919Os Conselhos de Usuários são colegia<strong>do</strong>s constituí<strong>do</strong>s para atuar na área de influência de uma microbacia ou de um reservatório, em torno <strong>do</strong>s quais se organizam. Tal comoassociações de usuários, os conselhos de usuários são instituí<strong>do</strong>s como enti<strong>da</strong>des priva<strong>da</strong>s, atenden<strong>do</strong> aos interesses <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des locais. Diferem <strong>da</strong>quelas, no entanto, pelasua composição. Enquanto as associações reúnem indivíduos, por ramo de ativi<strong>da</strong>de ou área de interesse, os conselhos são forma<strong>do</strong>s por representantes indica<strong>do</strong>s por instituiçõespúblicas e enti<strong>da</strong>des associativas.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>110objetivos e metas de conservação e uso <strong>da</strong>s águas;• integrar as organizações sociais locais para contribuíremsoli<strong>da</strong>riamente com a proposta de mobilização social;• contribuir para a qualificação de equipes técnicas locais,capazes de oferecer assessoria técnica e gerencial à organização<strong>do</strong>s usuários e à administração <strong>do</strong>s reservatórios;• qualificar grupos de usuários com vistas à formaçãode agentes multiplica<strong>do</strong>res e a instrumentação parapropor e acompanhar projetos e investimentos; e• contribuir para o conhecimento sobre a relação e aindissociabili<strong>da</strong>de entre o reservatório, a microbaciae a Bacia <strong>Hidrográfica</strong>.De fun<strong>da</strong>mental importância para operacionalizar a gestãoparticipativa <strong>da</strong>s águas de uma determina<strong>da</strong> fonte é oprocesso de mobilização que parte <strong>do</strong> conhecimento <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>delocal para propor mu<strong>da</strong>nças de visão e <strong>do</strong>s valoresque norteiam o comportamento <strong>do</strong>s atores sociais.Os conselhos de usuários como socie<strong>da</strong>des civis de direito priva<strong>do</strong>,com atuação restrita à área de influência <strong>do</strong>s reservatóriosconstruí<strong>do</strong>s pelo poder público para abastecimento urbano e ativi<strong>da</strong>desagropecuárias, têm natureza de instância colegia<strong>da</strong>, porqueabrigam representantes <strong>do</strong>s poderes públicos e <strong>da</strong>s diversasassociações locais que têm interesse na manutenção e operação<strong>do</strong>s reservatórios, em torno <strong>do</strong>s quais se organizam, e não reúnemapenas usuários por categoria ou ramo de ativi<strong>da</strong>de.De composição semelhante à de um comitê de Bacia <strong>Hidrográfica</strong>,guar<strong>da</strong>n<strong>do</strong> a proporção de escala de atuação, os conselhosde usuários em Pernambuco estão volta<strong>do</strong>s para o gerenciamentode reservatórios, para o que recebem credencial <strong>da</strong>Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, como interlocutorespara tratar de assuntos relaciona<strong>do</strong>s à sua área de atuação. Osconselhos já forma<strong>do</strong>s estão to<strong>do</strong>s localiza<strong>do</strong>s na região semiári<strong>da</strong><strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>: seis no sertão e um no agreste.A experiência tem mostra<strong>do</strong> que tais uni<strong>da</strong>des atuam significativamentena resolução de conflitos pelo uso <strong>da</strong>s águas e melhoroperação <strong>do</strong>s reservatórios. Além disso, podem funcionarcomo oficina permanente para o fortalecimento <strong>da</strong>s organizaçõescomunitárias e <strong>do</strong> comitê de Bacia <strong>Hidrográfica</strong>.O acompanhamento <strong>da</strong> implantação <strong>do</strong>s Conselhos de Usuários<strong>do</strong> Açude Jazigo e <strong>do</strong> Sistema de Perenização <strong>do</strong> Riacho Pontalevidenciou que a prática <strong>do</strong>s conselhos possibilita o exercício<strong>da</strong> gestão participativa, a partir de problemas concretos e próximos<strong>do</strong> dia-a-dia <strong>da</strong>s populações usuárias <strong>da</strong>s águas.Os Comitês de Bacias <strong>Hidrográfica</strong>s são peças chavespara implementação <strong>da</strong> política de recursos hídricos na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong>.A mu<strong>da</strong>nça de comportamento <strong>do</strong> ser humano é um processodifícil e lento e a conscientização passará por avaliaçõespelos próprios produtores sobre os trabalhos implanta<strong>do</strong>s,promoven<strong>do</strong> discussões entre eles no decorrer <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>,proporcionan<strong>do</strong> assim decisões que poderão influir de formadecisiva na implantação de novos trabalhos. A meto<strong>do</strong>logiautiliza<strong>da</strong> condiz com os trabalhos de extensão rural que permiteao produtor rural decidir sobre o que mais lhe interessa.Os Comitês de Bacia são a base <strong>do</strong> Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos. Nesses fóruns são debati<strong>da</strong>sas questões relaciona<strong>da</strong>s à gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos. Os Comitêssão constituí<strong>do</strong>s por representantes <strong>do</strong> Poder Público, <strong>do</strong>susuários <strong>da</strong>s águas e <strong>da</strong>s organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de com açõesna área de recursos hídricos em uma determina<strong>da</strong> Bacia.Os Comitês de Bacia <strong>Hidrográfica</strong> têm como objetivo a gestãoparticipativa e descentraliza<strong>da</strong> <strong>do</strong>s recursos hídricos em um território,por meio <strong>da</strong> implementação <strong>do</strong>s instrumentos técnicosde gestão, <strong>da</strong> negociação de conflitos e <strong>da</strong> promoção <strong>do</strong>s usosmúltiplos <strong>da</strong> água. Os Comitês devem respeitar a <strong>do</strong>miniali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s águas, integrar as ações de to<strong>do</strong>s os Governos, seja no âmbito<strong>do</strong>s Municípios, <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s ou <strong>da</strong> União, propiciar o respeitoaos diversos ecossistemas naturais, promover a conservação erecuperação <strong>do</strong>s corpos de água e garantir a utilização racional esustentável <strong>do</strong>s recursos hídricos.Dentre suas principais competências destacam-se:• arbitrar os conflitos relaciona<strong>do</strong>s aos recursos hídricosnaquela Bacia <strong>Hidrográfica</strong>;• aprovar os Planos de Recursos Hídricos;• acompanhar a execução <strong>do</strong> Plano e sugerir as providênciasnecessárias para o cumprimento de suas metas;• estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursoshídricos e sugerir os valores a serem cobra<strong>do</strong>s; e• definir os investimentos a serem implementa<strong>do</strong>s coma aplicação <strong>do</strong>s recursos <strong>da</strong> cobrança.A Figura 31 mostra to<strong>do</strong>s esses aspectos institucionais <strong>da</strong><strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>111Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 31 - Aspectos institucionais <strong>da</strong> Bacia
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>112O envolvimento MunicipalEm to<strong>da</strong>s as reuniões <strong>da</strong> CER evidenciou-se de forma diretaou indireta, ouvin<strong>do</strong>-se os representantes de enti<strong>da</strong>desMunicipais ou <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil organiza<strong>da</strong>, bem comoem contato com as lideranças locais e os poucos prefeitos erespectivos vice-prefeitos, bem como os presidentes <strong>da</strong> CâmaraMunicipal, a importância e interesse <strong>do</strong>s Municípiosem participar mais efetivamente <strong>do</strong> processo de gestão <strong>do</strong>srecursos hídricos.Em vários <strong>do</strong>s projetos leva<strong>do</strong>s a efeito pela ANA/GEF/Pnuma/OEA entre 2001 e 2003 ficou comprova<strong>do</strong> que aparticipação <strong>do</strong> Poder Público Municipal como contraparti<strong>da</strong>na viabilização <strong>da</strong> execução de alguns <strong>do</strong>s subprojetos éplenamente possível, salutar e construtiva.O constante envolvimento <strong>do</strong> poder público municipalpor meio <strong>do</strong> prefeito e seus funcionários foram de fun<strong>da</strong>mentalimportância para o processo de continui<strong>da</strong>de, execução,manutenção <strong>da</strong>s ações e ativi<strong>da</strong>des implanta<strong>da</strong>s poressas iniciativas.É imprescindível que a prefeitura municipal nas ativi<strong>da</strong>desgestoras <strong>do</strong>s recursos hídricos se mostre envolvi<strong>da</strong>,contribuin<strong>do</strong> para que tu<strong>do</strong> seja implanta<strong>do</strong> dentro <strong>da</strong> vontadede to<strong>do</strong>s e em comum acor<strong>do</strong> com o planejamentoaprova<strong>do</strong> pelo Comitê <strong>da</strong> Bacia.A participação <strong>do</strong> poder público municipal, ain<strong>da</strong> quetimi<strong>da</strong>mente em alguns casos, se tem efetiva<strong>do</strong> tanto peloaporte de recursos financeiros (ain<strong>da</strong> que muito modestamenteem face a escassez de seus recursos) quanto peloenvolvimento de seus funcionários na mobilização para aparticipação nos cursos e seminários, fun<strong>da</strong>mental para acondução <strong>do</strong>s trabalhos de gestão bem como para a continui<strong>da</strong>dee disseminação de ações específicas como de conservação<strong>do</strong> solo em suas tarefas diárias.O sucesso <strong>do</strong>s trabalhos ocorre de forma quase que irreversívelquan<strong>do</strong> se efetiva o apoio <strong>da</strong> prefeitura, na medi<strong>da</strong> emque oferece crédito à equipe de gestão local <strong>do</strong>s recursos hídricos,bem como <strong>da</strong> participação <strong>do</strong>s Conselhos Municipais deDesenvolvimento Rural, Defesa e Desenvolvimento <strong>do</strong> MeioAmbiente, Comunitários Rurais e <strong>do</strong>s produtores rurais, nafunção de mobilização e envolvimento de to<strong>do</strong>s.Os Municípios que têm Conselho Municipal de Defesae Desenvolvimento Ambiental – Codema, devi<strong>da</strong>mente regulamenta<strong>do</strong>se mostram mais sensíveis à participação <strong>da</strong>gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos sempre em consonância com oConselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.Vários Municípios já estão toman<strong>do</strong> a iniciativa de criaremguar<strong>da</strong> ambiental Municipal onde a fiscalização <strong>do</strong> uso<strong>do</strong>s recursos hídricos terá importante papel.A “Declaração de Foz <strong>do</strong> Iguaçu”, <strong>do</strong>cumento aprova<strong>do</strong>ao final de cinco dias de debates realiza<strong>do</strong>s durante o IV DiálogoInteramericano de Gerenciamento de Águas – 2000,destaca como principais pontos a necessi<strong>da</strong>de de participaçãode to<strong>da</strong> a socie<strong>da</strong>de no processo de gerenciamento<strong>da</strong>s águas, a integração de esforços entre os países nos programase estu<strong>do</strong>s de Bacias <strong>Hidrográfica</strong>s, e a aceleração<strong>do</strong> processo de cobrança pelo uso <strong>da</strong> água, como um <strong>do</strong>sinstrumentos essenciais à gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos e deproteção ao recurso natural.Tem si<strong>do</strong> muito comum perguntar: qual é o papel <strong>do</strong>Município? Pela Constituição não é permiti<strong>do</strong> a ele legislarsobre recursos hídricos, mas sim complementarmente nasquestões relaciona<strong>da</strong>s ao meio ambiente. No meio ambientea água é componente vital, por outro la<strong>do</strong> o artigo 225 <strong>da</strong>Constituição Federal diz: “To<strong>do</strong>s têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibra<strong>do</strong>, bem de uso comum <strong>do</strong>povo e essencial à sadia quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>, impon<strong>do</strong>-se aopoder público e à coletivi<strong>da</strong>de o dever de defendê-lo e preservá-lopara as presentes e futuras gerações”.A proteção ambiental é um direito de to<strong>do</strong>s, mas, também,uma obrigação de to<strong>do</strong>s, pois é imprescindível que seincorpore o princípio de que o interesse coletivo ou públicoprevaleça sobre o priva<strong>do</strong>. Consideran<strong>do</strong> que este patrimônionão pertence a ninguém em especial, mas a to<strong>do</strong>s, aexpressão poder público não se refere somente ao poderlegalmente constituí<strong>do</strong> e, sim, a to<strong>da</strong>s as suas esferas e tambémà coletivi<strong>da</strong>de, que devem assegurar a efetivi<strong>da</strong>de deque o meio ambiente seja sadio e equilibra<strong>do</strong>.Existem múltiplas formas para que a coletivi<strong>da</strong>de venha acontribuir em diversas oportuni<strong>da</strong>des com a gestão <strong>do</strong>s recursosnaturais, dentre estas se pode destacar, em função <strong>da</strong>grande efetivi<strong>da</strong>de, a participação na elaboração de leis; na
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>formulação de políticas públicas, mediante, por exemplo, ocomparecimento e colaboração com opiniões na realização deaudiências públicas. Outro dispositivo disponível, e de grandevalia, é o controle jurisdicional, posto em prática por meio demedi<strong>da</strong>s judiciais como a ação civil pública, os man<strong>da</strong><strong>do</strong>s desegurança coletivo, os man<strong>da</strong><strong>do</strong>s de injunção e ação popular.A necessária conscientização <strong>da</strong> importância <strong>do</strong> meio ambienteestá claramente descrita no § 1º <strong>do</strong> mesmo art. 225<strong>da</strong> Constituição Federal, que prevê o princípio <strong>da</strong> educaçãoambiental, ao mencionar que compete ao Poder Públicopromovê-la em to<strong>do</strong>s os níveis de ensino e a conscientizaçãopública para a preservação <strong>do</strong> meio ambiente. Tornou-seum <strong>do</strong>s principais princípios nortea<strong>do</strong>res <strong>do</strong> direitoambiental, estan<strong>do</strong> previsto também na Agen<strong>da</strong> 21.O PBHSF permite uma orientação mínima, sem, contu<strong>do</strong>,restringir a criativi<strong>da</strong>de e as adequações necessárias consideran<strong>do</strong>as peculiari<strong>da</strong>des ambientais <strong>da</strong>s diversas regiõesque caracterizam a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> e suas Sub-baciasde mo<strong>do</strong> a estabelecer quais as condições sociais, ambientaise econômicas necessárias à manutenção <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>dee <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água destina<strong>da</strong> ao uso múltiplo, asseguran<strong>do</strong>ain<strong>da</strong>, ecossistemas costeiros sustentáveis, mediantea a<strong>do</strong>ção de parâmetros de uso e ocupação.Para tal é necessário identificar quais os problemas e quaisas áreas críticas que apresentam riscos ambientais decorrentesde fenômenos naturais ou de implantação de obras ou empreendimentosprodutivos de qualquer natureza, ou que por seupotencial, ameaçam a preservação <strong>do</strong>s corpos de água na Baciae em sua foz com as influências costeiras adjacentes.O uso múltiplo <strong>da</strong> água, com to<strong>da</strong>s suas implicações ambientais,sociais, econômicas e jurídicas, deixa de ser umassunto <strong>do</strong> setor público, única e exclusivamente, deven<strong>do</strong>,portanto, envolver não apenas os agentes governamentaisconvencionais, onde o Município ganha uma importânciavital, mas, também, to<strong>do</strong>s os usuários e grupos organiza<strong>do</strong>s<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. Tarefa esta não muito fácil, mas precisaser feita o PNRH e o PBHSF oferecem essa oportuni<strong>da</strong>deimpar de pelo menos ao nível de projeto piloto exercitá-lapara aferir seus riscos e dificul<strong>da</strong>des e oferecer um modeloexeqüível em outras dimensões.Está comprova<strong>do</strong> que na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>a responsabili<strong>da</strong>de pública é muito diluí<strong>da</strong>, com pouca ou inexistenteparticipação <strong>do</strong> Município na sua gestão. A proposta <strong>do</strong><strong>do</strong>cumento básico para ampliar essa participação, a enfatiza, masnão diz como. Ela só se tornará reali<strong>da</strong>de e poderá se fortalecerse houver participação dessas uni<strong>da</strong>des na coordenação desde oprocesso de planejamento, de mo<strong>do</strong> a se produzir mecanismos emeios para o manejo sustentável com uma definição participativaonde estejam refleti<strong>do</strong>s os interesses e as responsabili<strong>da</strong>des, atribuições,deveres e obrigações claramente defini<strong>da</strong>s e en<strong>do</strong>ssa<strong>da</strong>spor to<strong>do</strong>s os atores envolvi<strong>do</strong>s. Este é o grande esforço que deveser feito para o estabelecimento de um modelo de gestão integra<strong>do</strong>que deve ocorrer em nível Municipal.Um bom começo é <strong>da</strong>r ciência e envolver sempre quepossível e ao máximo a Câmara de Verea<strong>do</strong>res.Na análise local deve-se observar se a área <strong>da</strong> Bacia já étrata<strong>da</strong> com priori<strong>da</strong>de, particularmente quanto a serviços einfra-estruturas que possam minimizar problemas ambientais(esgoto, lixo, escoamento de águas pluviais, etc).O início <strong>do</strong>s trabalhos deve ser articula<strong>do</strong> com as liderançasformais e grupos organiza<strong>do</strong>s, transforman<strong>do</strong>-se num momentode intensa discussão <strong>da</strong> questão <strong>da</strong> água, tanto no âmbito <strong>da</strong>Bacia local quanto às conseqüências que tem à jusante chegan<strong>do</strong>-seaté a foz. O livre acesso à informação é um processo permanentede educação dirigi<strong>da</strong>, são os princípios que devemfazer parte <strong>da</strong> construção <strong>do</strong> modelo de gestão mais adequa<strong>do</strong>a ca<strong>da</strong> trecho <strong>do</strong> rio e a ca<strong>da</strong> Sub-bacia, conforme for o caso.É necessário avaliar se as leis existentes refletem a reali<strong>da</strong>de<strong>do</strong> Município e balizam, de fato, a ação <strong>da</strong> administraçãoMunicipal, bem como quanto aos problemas relaciona<strong>do</strong>sàs uni<strong>da</strong>des de conservação ambiental, se por ventura existirem,no âmbito <strong>da</strong> Bacia com clara identificação <strong>da</strong>s Municipali<strong>da</strong>desenvolvi<strong>da</strong>s.Por outro la<strong>do</strong> a identificação de conflitos de uso localdeve envolver o Município em seu planejamento, controlee monitoria.As áreas de ca<strong>da</strong> Bacia ou Sub-bacia são constituí<strong>da</strong>s porMunicípio ou Municípios, ou só de parte deles. A abrangênciade mais de um Município exige ações compartilha<strong>da</strong>s entreas diferentes uni<strong>da</strong>des administrativas que terão que ser ob-113
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>serva<strong>da</strong>s em to<strong>do</strong>s os níveis de levantamentos, de análise e deintervenção. Esta abor<strong>da</strong>gem força o envolvimento de to<strong>da</strong>sas instâncias <strong>da</strong> administração pública e de to<strong>da</strong>s as áreas degoverno afetas à questão deixan<strong>do</strong> de la<strong>do</strong> as divisões tradicionais<strong>do</strong> setor, com o Município deixan<strong>do</strong> de ser expecta<strong>do</strong>rpara ser ator. Esta política amplia o gerenciamento <strong>da</strong> Bacia demo<strong>do</strong> desconcentra<strong>do</strong> e descentraliza<strong>do</strong> e abre espaço para ossetores priva<strong>do</strong> e não governamental, e tem como fun<strong>da</strong>mentobásico a constatação de que esse envolvimento é que tornarápossível a implantação de qualquer plano e, sobretu<strong>do</strong>, suamanutenção de mo<strong>do</strong> sustentável.A experiência tem mostra<strong>do</strong> que a convocação eventual<strong>da</strong> população para participar de um ou outro momento <strong>do</strong>processo, na maioria <strong>da</strong>s vezes, só para tomar ciência e vali<strong>da</strong>ro processo, tem obti<strong>do</strong> repostas e resulta<strong>do</strong>s fracos, <strong>da</strong>ía necessi<strong>da</strong>de de um sistema de participação com poder dedecisão e váli<strong>do</strong> para to<strong>do</strong>s os momentos <strong>do</strong> processo.114
5 | Análise de ConjunturaO PBHSF aprova<strong>do</strong> com as considerações <strong>do</strong> CBHSF foiresulta<strong>do</strong> de uma análise de conjuntura <strong>da</strong>s questões relaciona<strong>da</strong>saos recursos hídricos e sua contribuição para odesenvolvimento sustentável.Cabe lembrar que de to<strong>da</strong> a disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial<strong>da</strong> <strong>Região</strong> Nordeste, conforme indica<strong>do</strong> pelo ProjetoÁri<strong>da</strong>s (2003), o <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> representa mais de 2/3, o quelevou a Comissão de Acompanhamento <strong>do</strong> Projeto de Revitalização<strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal a afirmar que“... Nessas circunstâncias, em que o balanço oferta/deman<strong>da</strong>desses recursos aponta para a ocorrência de déficits crescentes,ficam seriamente comprometi<strong>da</strong> suas potenciali<strong>da</strong>des econômicas”.Essas considerações precisam ser mais bem avalia<strong>da</strong>sprincipalmente na questão de horizonte de tempo, em que semostre de fato necessário e imprescindível, inclusive quanto àsoutras alternativas de suprimento de água local.O valor de vazão alocável aprova<strong>do</strong> de 360 m 3 /s (CBHSF,2004), mostra-se limita<strong>do</strong> e ao ser reavalia<strong>do</strong> para novasoutorgas, após o ca<strong>da</strong>stramento <strong>do</strong>s usuários, revisão <strong>da</strong>soutorgas e definição <strong>do</strong>s critérios de priori<strong>da</strong>des, redefiniráo papel que terá com relação ao meio externo em que estásujeito à pressões de deman<strong>da</strong>s. Por isso a sua análise deconjuntura de gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos na Bacia não serisola<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> Nordeste como um to<strong>do</strong>.Por outro la<strong>do</strong> os impactos causa<strong>do</strong>s pelos diferentes usos<strong>da</strong> água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> têm ti<strong>do</strong> sérias implicaçõesna socie<strong>da</strong>de ou mesmo no meio natural, nem sempre internaliza<strong>do</strong>como conflito, mas quase sempre como problemainterno impactante na Bacia.5.1 | Principais Problemas de Eventuais Usos Hegemônicos <strong>da</strong> ÁguaSe o aproveitamento <strong>do</strong> potencial hidroenergético <strong>da</strong>Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> permitiu o desenvolvimento <strong>do</strong>parque industrial <strong>do</strong> Nordeste e <strong>da</strong> região como um to<strong>do</strong>,também gerou alterações substanciais nos regimes fluviais<strong>do</strong>s rios <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> e na vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s populaçõesribeirinhas, com conseqüências tanto para os recursos naturaiscomo para a socie<strong>da</strong>de.A construção <strong>da</strong> barragem de Sobradinho foi mais coma finali<strong>da</strong>de de regularizar as vazões <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,desse reservatório para jusante, a fim de proporcionar umadescarga firme eleva<strong>da</strong> para a geração de energia na sucessãode usinas hidrelétricas implanta<strong>da</strong>s e a implantar a partirdesse ponto <strong>do</strong> rio.A criação de um grande lago, como esse, no centro <strong>da</strong>região semi-ári<strong>da</strong> nordestina, causou, além de modificaçõessubstanciais no microclima local, inúmeros impactos diretosno ecossistema natural, abrangen<strong>do</strong> os meios físico ebiótico e originan<strong>do</strong> problemas antrópicos, com conseqüênciassociais e econômicas relevantes.Sem receio de cometer erros, pode-se afirmar que duranteanos o uso hidrelétrico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> caracterizou-se como hegemônico.Esta questão é tão importante que a Comissão <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong>Federal, designa<strong>da</strong> para acompanhamento <strong>do</strong> Projeto deRevitalização <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (Sena<strong>do</strong> Federal,2002), recomen<strong>do</strong>u a imediata realização de um trabalhode articulação, a ser coordena<strong>do</strong> pela Agencia Nacional deÁguas - ANA, envolven<strong>do</strong> a Agencia Nacional de EnergiaElétrica - Aneel, a Companhia de Desenvolvimento <strong>do</strong>s Vales<strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e <strong>do</strong> Parnaíba - Codevasf, a CompanhiaHidrelétrica <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> - Chesf e a CompanhiaEnergética de Minas Gerais - Cemig, para definir a estratégiae a política de novos barramentos de usos múltiplos, comou sem aproveitamento energético, a serem implanta<strong>do</strong>s na<strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, ten<strong>do</strong> por objetivoa regularização <strong>da</strong> vazão <strong>do</strong> rio e sua potencialização, bem115
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>116como a Aneel –ONS – Chesf visan<strong>do</strong> preservar e garantir ascondições de navegabili<strong>da</strong>de entre Pirapora (MG) e Juazeiro(BA) e assegurar condições de segurança ao funcionamento<strong>do</strong>s projetos de irrigação.Na déca<strong>da</strong> de 1970 com a decisão política de se utilizar airrigação como meio para promover o desenvolvimento regional,os usuários <strong>do</strong> setor elétrico <strong>da</strong> Bacia foram alerta<strong>do</strong>s e começouum amplo debate de como conviver com essa situaçãoque no futuro geraria fortes conflitos, ten<strong>do</strong> atingi<strong>do</strong> um deseus picos quan<strong>do</strong> <strong>da</strong> discussão <strong>do</strong> Projeto de Lei que instituiua Política Nacional de Recursos Hídricos, em que definitivamenteo Setor Elétrico perdeu a condição de instituição gestora<strong>do</strong>s recursos hídricos nacionais.5.2 | Principais Problemas e Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> ÁguaNesta região hidrográfica estão representa<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s osusos que se fazem <strong>do</strong>s recursos hídricos, sen<strong>do</strong> encontra<strong>do</strong>sto<strong>do</strong>s os possíveis conflitos entre setores e regiões, tanto jáinstala<strong>do</strong>s, como potencial.O uso múltiplo <strong>da</strong> água <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> caracteriza-sefun<strong>da</strong>mentalmente em atender a produção de energiaelétrica, a irrigação, a navegação, a indústria, o abastecimentohumano e animal, a pesca, o turismo e lazer e, emalguns trechos <strong>do</strong> rio e afluentes, o controle de cheias.Até agora, fora o setor elétrico que se tem antecipa<strong>do</strong> emvárias questões de competição quanto ao uso <strong>da</strong> água, osdemais setores usuários pouco tem manifesta<strong>do</strong>, a não sermais recentemente o hidroviário, no Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bahia, quetem enfatiza<strong>do</strong> sua importância e desenvolvi<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>spara seu melhor aproveitamento.A navegação, irrigação e geração de energia começaram aapresentar preocupações a partir <strong>da</strong> operação <strong>do</strong> reservatóriode Três Marias.To<strong>da</strong> vez que é libera<strong>do</strong> nessa barragem vazão inferior a 500m 3 /s, a hidrovia restringe a navegação <strong>da</strong>s embarcações detransporte pesa<strong>do</strong> de carga. Por isso, já nem se considera comode transporte regular o trecho entre Pirapora e Ibotirama.A irrigação, como usuária consuntiva <strong>da</strong> água, quan<strong>do</strong>for implementa<strong>da</strong> em alguns trechos <strong>do</strong> rio, como no caso<strong>do</strong> Projeto Jaíba, no Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (quan<strong>do</strong> estiver100% em funcionamento retirará 80 m 3 /s) poderá ter impactono cala<strong>do</strong> à jusante.A possibili<strong>da</strong>de de aumento <strong>do</strong>s conflitos pelo uso <strong>da</strong>água na Bacia é ca<strong>da</strong> vez maior <strong>da</strong><strong>da</strong> a crescente deman<strong>da</strong>por este recurso, impon<strong>do</strong>, assim, a necessi<strong>da</strong>de de seoperar o sistema hídrico <strong>da</strong> Bacia de forma a atender aosusos múltiplos, de acor<strong>do</strong> à priori<strong>da</strong>des estabeleci<strong>da</strong>s peloPBHSF, conforme preceitua a Lei n.º 9.433/1997. No entanto,ain<strong>da</strong> existe uma lacuna quanto ao pleno conhecimentosistemático <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s setoriais e regionais, presentes efuturas, que começou a ser sana<strong>do</strong> com o PBHSF.Durante a elaboração <strong>do</strong> Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> Bacia– DAB foi utiliza<strong>da</strong> a cadeia causal (causal chain analisys)que é uma ferramenta utiliza<strong>da</strong> pela meto<strong>do</strong>logia GEF –Global Environmental Facility para definição e delineamentode ações estratégicas para Bacias hidrográficas e projetoshídricos e ambientais. É utiliza<strong>da</strong> para traçar o caminho <strong>da</strong>scausas-efeito <strong>do</strong>s problemas de impacto ambiental consideráveis,buscan<strong>do</strong> suas origens ou causas raízes (root causes)e as correspondentes ações para solucioná-las.Na Figura 32 é mostra<strong>da</strong> a cadeia causal no que se refereaos conflitos já instala<strong>do</strong>s e potencias <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.Essa cadeia levou em conta as conclusões e recomen<strong>da</strong>çõesde 29 sub-projetos <strong>da</strong> ANA/GEF/Pnuma/OEA, leva<strong>do</strong>sà efeito na Bacia no perío<strong>do</strong> de 2001 a 2003.As grandes informações presta<strong>da</strong>s pela cadeia causal,além de apontar as causas prováveis para um determina<strong>do</strong>problema, permitem hierarquizá-lo e indicar como ele estáevoluin<strong>do</strong>, se crescen<strong>do</strong>, estabiliza<strong>do</strong> ou reduzin<strong>do</strong>.
5 | Análise de Conjuntura Fonte: ANA/GEF/Pnuma/OEA – Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF (junho de 2003)Figura 32 - Cadeia causal conflito de usos de água na Bacia117
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>118Basea<strong>do</strong> em encontros, reuniões, seminários e entrevistascom pessoal de universi<strong>da</strong>des, consultores independentes etécnicos de instituições que atuam na Bacia tanto estaduaiscomo federais, foram indica<strong>do</strong>s sete grupos de problemascríticos, além, <strong>do</strong>s conflitos já enuncia<strong>do</strong>s, a saber:a) falta de articulação institucional;b) insuficiência de água para uso múltiplo;c) modificação degra<strong>da</strong>tória <strong>do</strong> ecossistema aquático;d) fontes de poluição pontual e difusa;e) modificação <strong>do</strong> uso e ocupação inadequa<strong>da</strong> <strong>do</strong> solo;f) explotação desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> água subterrânea, dissocia<strong>da</strong><strong>da</strong> superficial; eg) Restrições à navegação.Para ca<strong>da</strong> um desses grupos de problemas identifica<strong>do</strong>s,por ocasião <strong>da</strong> elaboração <strong>do</strong> Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> Bacia– DAB, foi desenvolvi<strong>do</strong> uma cadeia causal, as quais sãoapresenta<strong>da</strong>s mais adiante.Além desses grupos de problemas foi considera<strong>do</strong> estratégicomencionar alguns temas que ali estão inseri<strong>do</strong>s cujos estu<strong>do</strong>s desenvolvi<strong>do</strong>smerecem destaque porque podem subsidiar futurostrabalhos bem como podem trazer novas discussões e embatespara os toma<strong>do</strong>res de decisão. Dentre esses se destacam:• concentração demográfica e minera<strong>do</strong>ra;• a irrigação e sua influência nos demais usos.Por sua vez durante a elaboração <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento sobre opanorama <strong>do</strong>s recursos hídricos para o PNRH foram aponta<strong>do</strong>scomo aspectos relevantes <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>:• definir estratégias que resultem no aumento <strong>da</strong> segurançahídrica para o abastecimento <strong>do</strong>méstico e que compatibilizeos múltiplos usos <strong>da</strong> água, tais como: abastecimentohumano, irrigação, piscicultura, dessedentaçãoanimal, lazer e turismo em to<strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>;• definir metas para compatibilizar os usos múltiplos <strong>da</strong>água, prioritariamente no Alto Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• resolver conflitos entre a deman<strong>da</strong> para usos consuntivose insuficiência de água em perío<strong>do</strong>s críticos, principalmentenos rios Verde Grande e Mosquito, no nortede Minas Gerais e no Sub-Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• implementar sistemas de tratamento de esgotos <strong>do</strong>mésticose industriais, principalmente no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• racionalizar o uso <strong>da</strong> água para irrigação no Médio eSub-Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• estabelecer estratégias de prevenção de cheias e proteção deáreas inundáveis, com ênfase no Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• implementar programas de revitalização para uso emanejo adequa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s solos, para controle de erosãoe assoreamento na região metropolitana de Belo Horizonte,Serra <strong>do</strong> Espinhaço e vale <strong>do</strong> rio Abaeté, noAlto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>; ao longo <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Mangabeirae na parte sul <strong>do</strong> reservatório de Sobradinho, no Médio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>; e no vale <strong>do</strong> rio Pajeú e em pontosisola<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;• aumentar a oferta hídrica por meio de novos reservatóriosde regularização e revisão <strong>da</strong>s regras operacionais<strong>do</strong>s existentes;• melhorar as condições de navegabili<strong>da</strong>de na <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong>; e• promover ações que induzam à implantação e o fortalecimentoinstitucional que permita avançar na gestãodescentraliza<strong>da</strong> <strong>do</strong>s recursos hídricos.Deficiência de articulação institucionalA articulação institucional reconheci<strong>da</strong> como elementoessencial para a implementação de leis, regulamentos e procedimentos,além de projetos de desenvolvimento integra<strong>do</strong>, foiidentifica<strong>da</strong> como ausente na Bacia. Essa falta de articulaçãoinclui a frágil capaci<strong>da</strong>de institucional, nota<strong>da</strong>mente no que serefere a definição <strong>do</strong>s objetivos e estabelecimento <strong>da</strong>s atribuições<strong>do</strong>s diferentes organismos atuantes na Bacia e identificaçãode habili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s instituições em exercer suas funções deforma coordena<strong>da</strong>, articula<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> (Figura 33).
5 | Análise de Conjuntura Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 33 - Cadeia causal – falta de articulação institucional119
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Insuficiência de água para uso múltiplo120A insuficiência de água para uso múltiplo tem-se apresenta<strong>do</strong>em Sub-bacias sob fortes ativi<strong>da</strong>des antrópicas.Nas últimas déca<strong>da</strong>s o governo tem promovi<strong>do</strong> numerosasações para fomentar o desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Região</strong><strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Entretanto, a maioria delastem si<strong>do</strong> <strong>do</strong> tipo setorial, de mo<strong>do</strong> que até o presentetem como principais usos a geração de energia elétrica ea irrigação (Figura 34).A utilização <strong>da</strong> energia hidroelétrica tem procura<strong>do</strong> serotimiza<strong>da</strong> em conjunto com outros usos tais como irrigação,navegação, controle de cheias, lazer e turismo, bemcomo com a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água e a preservação <strong>da</strong> flora efaunas aquáticas. A discuti<strong>da</strong> insuficiência deve ain<strong>da</strong> seranalisa<strong>da</strong> mais profun<strong>da</strong>mente por meio de um balanço detalha<strong>do</strong>de disponibili<strong>da</strong>des e deman<strong>da</strong>s, por Sub-bacias,pois é nelas que este tipo de problema tem aflora<strong>do</strong>.A irrigação como uma <strong>da</strong>s maiores usuárias de água <strong>da</strong><strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, tem um papel preponderante no desenvolvimentosocioeconômico em bases sustentáveis. Verifica-se,entretanto, que o uso eficiente <strong>da</strong> água na irrigaçãonecessita ser urgentemente melhora<strong>do</strong>, assim como iniciativasde conservação de água e solo implementa<strong>da</strong>s.
5 | Análise de Conjuntura Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 34 - Cadeia causal – insuficiência <strong>da</strong> água para usos múltiplos121
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>122Modificação degra<strong>da</strong>tória <strong>do</strong> ecossistema aquáticoA degra<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> ecossistema aquático é um reflexo decomo o desenvolvimento histórico ocorreu de maneira nãosistematiza<strong>da</strong>, como mostra o item 4.7, com pouco planejamentointegra<strong>do</strong> e dentro de uma estrutura institucionalrelativamente frágil, à exceção <strong>do</strong> setor elétrico.A regularização de vazão <strong>do</strong> curso <strong>do</strong> rio principal <strong>da</strong> Baciae seus afluentes para múltiplos usos, mostra que a implantaçãode novos reservatórios em afluentes <strong>do</strong> alto e médiocurso <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> só pode ser justifica<strong>da</strong> pela necessi<strong>da</strong>dede <strong>da</strong>r solução a eventuais desequilíbrios hídricoslocaliza<strong>do</strong>s, bem como a geração de energia elétrica, umavez que: (1) o melhoramento <strong>da</strong>s condições de navegabili<strong>da</strong>dena calha <strong>do</strong> rio <strong>da</strong>r-se-á mediante outras soluções;(2) os diagnósticos existentes não indicam a ocorrência decheias ribeirinhas que possam ser atenua<strong>da</strong>s por esses reservatórios;(3) há disponibili<strong>da</strong>de hídrica suficiente nosafluentes dessa região para ampliar as áreas irriga<strong>da</strong>s ain<strong>da</strong>por vários anos, segun<strong>do</strong> o atual ritmo de crescimento <strong>da</strong>irrigação; (4) os afluentes <strong>da</strong> margem esquer<strong>da</strong> no Esta<strong>do</strong><strong>da</strong> Bahia não possibilitam a obtenção de ganhos significativosde vazão regulariza<strong>da</strong> em relação às disponibili<strong>da</strong>desexistentes; e (5) estu<strong>do</strong>s indicam que novas barragens naBacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> não aumentam a vazão regulariza<strong>da</strong>pelo reservatório de Sobradinho, alguns desses estu<strong>do</strong>spodem ser vistos no site <strong>da</strong> Aneel – Agência Nacionalde Energia Elétrica..Os grandes reservatórios construí<strong>do</strong>s no curso <strong>do</strong> riotêm prejudica<strong>do</strong> a piscicultura e a biodiversi<strong>da</strong>de nomeio hídrico, decorrente <strong>do</strong> efeito <strong>do</strong>s reservatórios implanta<strong>do</strong>sna <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, reduzin<strong>do</strong> significativamenteos nutrientes <strong>da</strong>s águas.Esta questão é tão séria que a ANA/GEF/Pnuma/OEApatrocinaram três estu<strong>do</strong>s para sua avaliação, dentro <strong>do</strong>Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> Bacia elabora<strong>do</strong> entre 2003 e2004. Um foi o subprojeto 1.1.B. Determinação <strong>da</strong> cargade nutrientes <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> na região de suafoz e os impactos <strong>da</strong>s cheias artificiais no seu controle,coordena<strong>do</strong> pelo Prof. Paulo Ricar<strong>do</strong> Petter Medeiros; osegun<strong>do</strong> Subprojeto 1.1. A Estu<strong>do</strong> Hidrodinâmico-Sedimentológico<strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Estuário e ZonaCosteira Adjacente (AL/SE), coordena<strong>do</strong> pelo Prof. ArnoMaschmann de Oliveira; e o terceiro Subprojeto 1.3 Recomposição<strong>da</strong> Ictiofauna Reofílica <strong>do</strong> Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,coordena<strong>do</strong> pelo Prof. Fábio José Castelo BrancoCosta, to<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Federal de Alagoas.Os reservatórios em cascata construí<strong>do</strong>s no rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> provocaram notáveis modificações nas condiçõesoriginais <strong>do</strong> rio, tais como na sua vazão e na concentraçãode material em suspensão.Milliman (1975) descreve valores médios para o materialem suspensão <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> para o ano de 1970em torno de 70 mg/l e um aporte anual de 6,9 x 10 6 tonela<strong>da</strong>s(Quadro 16). Santos (1993) descreve, para o anohidrológico de 1984-1985 valores médios de 27 mg/l, eum aporte anual de 2,1 x 10 6 tonela<strong>da</strong>s. Para o DiagnósticoAnalítico <strong>da</strong> Bacia – DAB determinou para o ano hidrológicode novembro de 2000 a outubro de 2001, valoresmédios de 4,74 mg/l. Já a carga de material em suspensãopara o ano hidrológico considera<strong>do</strong>, ficou em tornode 2,28 x 10 5 tonela<strong>da</strong>s, fican<strong>do</strong> também bastante abaixo<strong>do</strong>s <strong>da</strong><strong>do</strong>s pretéritos. Compara<strong>do</strong> aos <strong>da</strong><strong>do</strong>s de Milliman(1975), para o ano hidrológico de 1970, é em torno de 24vezes menor. Quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com o ano hidrológicode 1984-1985 é em torno de 7 vezes menor.O professor Paulo Petter concluiu que o rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>apresenta uma baixa carga de material em suspensãoe nutrientes inorgânicos dissolvi<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong>a rios com características semelhantes de vazão eárea de Bacia <strong>Hidrográfica</strong>.A erosão <strong>da</strong>s praias de Sergipe é um processo contínuoe recente, causa<strong>do</strong> pela falta de reposição de sedimentos,que era supri<strong>da</strong> anteriormente pelas enchentes <strong>do</strong> rio.Os bancos de areia, forma<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> baixo curso<strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, são conseqüências <strong>da</strong> regularização<strong>da</strong> vazão <strong>do</strong> rio pelas barragens que controlam asenchentes, as quais eram responsáveis pelo transporte<strong>do</strong> material acumula<strong>do</strong> em seu leito. A produção de sedimentosno Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> resulta <strong>da</strong> erosão <strong>do</strong>sbarrancos situa<strong>do</strong>s em suas margens.A erosão <strong>do</strong>s barrancos está fornecen<strong>do</strong> grande quanti<strong>da</strong>dede sedimentos grossos que o rio não tem capaci<strong>da</strong>dede transportar. Estes sedimentos são transporta<strong>do</strong>s pelascorrentes de forma helicoi<strong>da</strong>l nas curvas <strong>do</strong>s meandros<strong>do</strong> talvegue <strong>do</strong> rio junto aos barrancos e deposita<strong>do</strong>s nosbancos de sedimentos no meio <strong>da</strong> calha <strong>do</strong> rio, força<strong>do</strong>assim, a intensificação <strong>do</strong>s meandros <strong>do</strong> canal principal<strong>do</strong> rio. Ver Figura 35.
5 | Análise de ConjunturaFigura 35 - Foto mostran<strong>do</strong> os bancos de areia no Baixo <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, extraí<strong>da</strong> <strong>do</strong> Relatório <strong>do</strong> Sub Projeto 1.1.A. GEF<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>Autoria: Arno Maschmann de OliveiraUma medi<strong>da</strong> eficiente para reduzir as erosões <strong>da</strong>s barrancasé a re-regularização <strong>da</strong>s vazões à jusante <strong>do</strong> trechorochoso <strong>do</strong> rio, ou seja, a partir de Pão de Açúcar. Isto serápossível com a construção de uma barragem que libere vazãoconstante durante as 24 horas <strong>do</strong> dia.O material assorea<strong>do</strong> na calha <strong>do</strong> rio poderá ser removi<strong>do</strong>com a produção de grandes vazões semelhantes ao <strong>da</strong>scheias naturais. Entretanto, algum tempo após a uma cheiaartificial, as barrancas voltarão a sofrer uma pequena erosãoforman<strong>do</strong> um novo suprimento de sedimentos disponíveispara serem leva<strong>do</strong>s por futuras cheias artificiais.Estes <strong>do</strong>is pontos são polêmicos e geram controvérsias,portanto, novos pontos de conflitos, o que determina quesejam mais estu<strong>da</strong><strong>do</strong>s.Os níveis de produção planctônica foram muito baixos,tanto em termos de biomassa, como de densi<strong>da</strong>de, em to<strong>da</strong>sas épocas <strong>do</strong> ano, que deve estar relaciona<strong>do</strong> com os baixosníveis de produção pesqueira que vem sen<strong>do</strong> registra<strong>do</strong>s nafoz <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.A manutenção <strong>do</strong>s ecossistemas na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> está relaciona<strong>da</strong> à definição <strong>da</strong> vazão ecológicamínima no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e nos seus tributáriosque garanta a preservação <strong>do</strong> equilíbrio natural e a sustentabili<strong>da</strong>de<strong>do</strong>s ecossistemas aquáticos.Existem vários estu<strong>do</strong>s que procuram definir as condiçõespara que uma vazão seja considera<strong>da</strong> ecológica,mas nenhuma dirigi<strong>da</strong> às condições tropicais. Para efeito<strong>do</strong> PBHSF, como não houve condições de trabalhos maisprofun<strong>do</strong>s, optou-se pela utilização <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> de Tennant(Montana), por ser o mais prático e simples, mas degrande dúvi<strong>da</strong> quanto a sua aplicabili<strong>da</strong>de ás condições<strong>da</strong> Bacia, que estabelece as seguintes condições, to<strong>da</strong>srelaciona<strong>da</strong>s com a vazão média de longo perío<strong>do</strong>, parasobrevivência <strong>do</strong>s peixes:• Mínima: 10% <strong>da</strong> vazão média de longo perío<strong>do</strong>• Média: 20% <strong>da</strong> vazão média de longo perío<strong>do</strong>• Ideal: 30% <strong>da</strong> vazão média de longo perío<strong>do</strong>Este modelo tem si<strong>do</strong> muito questiona<strong>do</strong> para seu empregono Brasil e principalmente na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, umavez que ele não atende às condições aqui pre<strong>do</strong>minantes,<strong>da</strong>í torna-se imperativo desenvolver estu<strong>do</strong>s para definição<strong>da</strong> vazão ecológica com base em meto<strong>do</strong>logia própria paraas condições <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e seus tributários. A definiçãocorreta para determinação <strong>da</strong> vazão ecológica é decisivapara a alocação de água, bem como fun<strong>da</strong>mental para opacto de gestão <strong>da</strong>s águas.A cadeia causal desenvolvi<strong>da</strong> para a modificação degra<strong>da</strong>tória<strong>do</strong> ecossistema aquático é mostra<strong>da</strong> na Figura 36.123
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>124 Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 36 - Cadeia causal <strong>da</strong> modificação degra<strong>da</strong>tória <strong>do</strong> ecossistema aquático
5 | Análise de ConjunturaFontes de poluição pontual e difusaAs fontes de poluição pontual têm si<strong>do</strong> identifica<strong>da</strong>s emto<strong>da</strong> a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, proveniente de despejo diretode águas urbanas não trata<strong>da</strong>s e de efluentes provenientes<strong>da</strong> indústria e <strong>da</strong> mineração. Quanto à poluição difusa,existe o uso indiscrimina<strong>do</strong> de produtos agroquímicos naagricultura (Figura 37).O problema entre o uso <strong>da</strong>s águas como receptoras deresíduos (lançamentos de efluentes) e os usos de água maisexigentes com relação à quali<strong>da</strong>de (abastecimento, piscicultura,recreação de contato primário, entre outros) tem-seevidencia<strong>do</strong> em várias partes <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.Com exceção <strong>do</strong> Alto <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, onde existem algumasiniciativas de tratamento de esgoto de significativaparte <strong>da</strong> população, to<strong>da</strong>s as demais comuni<strong>da</strong>des lançamesgotos diretamente nos corpos de água. Esta situação alia<strong>da</strong>à questão <strong>da</strong> destinação <strong>do</strong>s resíduos sóli<strong>do</strong>s, que tambémé deficiente, mostra a vulnerabili<strong>da</strong>de ambiental emmuitos trechos <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> o que leva a conflitarcom outros setores usuários <strong>da</strong> água.Nos pontos de alta concentração de resíduos como no rio<strong>da</strong>s Velhas (principalmente na parte alta) e seus afluentes,rio Verde Grande, rio Grande próximo a Barreiras, ou seja,onde há maior concentração demográfica e de uso <strong>do</strong> solo,as águas se apresentam com eleva<strong>do</strong>s índices de materialorgânico, cor, turbidez e de elementos potencialmente prejudiciaisà saúde, relaciona<strong>da</strong>s tanto por fontes pontuais depoluição, representa<strong>da</strong>s pelos esgotos sanitários e efluentesde indústrias, quanto de fontes difusas, representa<strong>da</strong>s peladrenagem pluvial urbana e rural.125
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>126 Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 37 - Cadeia causal fontes de poluição pontual e difusa
5 | Análise de ConjunturaModificação <strong>do</strong> uso e ocupação inadequa<strong>da</strong> <strong>do</strong> soloNo que diz respeito à modificação <strong>do</strong> uso e ocupaçãoinadequa<strong>da</strong> <strong>do</strong> solo várias ações implementa<strong>da</strong>s pelo Governopara o desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> temsi<strong>do</strong> setoriza<strong>da</strong> com pouca preocupação de conceber ummodelo de desenvolvimento integra<strong>do</strong>, planeja<strong>do</strong> e sustentável.Isto devi<strong>do</strong>, em grande parte, ao estilo de desenvolvimentoa<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> para a área <strong>da</strong> Bacia. Os problemas socioeconômicoscontinuam, ao mesmo tempo em que têmsurgi<strong>do</strong> problemas ambientais significativos (Figura 38).Entre os aspectos ambientais mais graves estão incluí<strong>do</strong>sa erosão <strong>do</strong> solo e o conseqüente assoreamento <strong>do</strong>s cursosde água. Tem contribuí<strong>do</strong> para isto o desmatamento para aagricultura e pecuária extensiva; pela má conservação <strong>da</strong>sestra<strong>da</strong>s rurais; a extração de lenha para o consumo <strong>do</strong>mésticoe industrial; a degra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s nascentes; a erosão <strong>da</strong>sbarrancas <strong>do</strong> rio; a per<strong>da</strong> <strong>da</strong> fertili<strong>da</strong>de; a compactação <strong>do</strong>solo; o assoreamento e o acúmulo de estéril e rejeito.As ativi<strong>da</strong>des que causam erosão <strong>do</strong> solo (agricultura, mineração,etc.) tem si<strong>do</strong> fator gera<strong>do</strong>r de problemas com os usosque necessitam de quanti<strong>da</strong>de de água adequa<strong>do</strong>s (navegação)ou adequa<strong>da</strong> carga de sedimentos nas águas (piscosi<strong>da</strong>de dealgumas espécies). Quatro estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Diagnóstico Analítico <strong>da</strong>Bacia mostraram essas vulnerabili<strong>da</strong>des, quais sejam:(i) 1.2. avaliação <strong>da</strong>s interferências ambientais <strong>da</strong> mineraçãonos recursos hídricos <strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Velhas emMinas Gerais, coordena<strong>do</strong> pela Dra. Elisa Boechat;(ii) 2.1. determinação <strong>do</strong> Uso <strong>do</strong> Solo no Sub-Médio eAlto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>;(iii) 2.2.C análise multitemporal <strong>da</strong> dinâmica <strong>da</strong> dinâmicade alteração <strong>da</strong> conformação <strong>do</strong> leito <strong>do</strong> rio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> – Trecho Médio, coordena<strong>do</strong> pelo engenheiroRuy Junqueira, <strong>da</strong> Codevasf; e(iv) 2.4. estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> Processo Erosivo <strong>da</strong>s Margens <strong>do</strong> Baixo<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> e seus Efeitos na dinâmica <strong>da</strong> sedimentação<strong>do</strong> rio, coordena<strong>do</strong> pelo professor LuísCarlos Fontes.127
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>128 Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 38 - Cadeia causal <strong>da</strong> modificação <strong>do</strong> uso e ocupação inadequa<strong>da</strong> <strong>do</strong> solo
5 | Análise de ConjunturaExplotação desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> água subterrânea, dissocia<strong>da</strong><strong>da</strong> superficialA explotação desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> água subterrânea, dissocia<strong>da</strong><strong>da</strong> superficial, tem si<strong>do</strong> fruto de que o uso <strong>do</strong>s recursoshídricos superficiais, principalmente para a ativi<strong>da</strong>de deirrigação, intensificou o número de pedi<strong>do</strong>s de outorga deágua em alguns Esta<strong>do</strong>s inseri<strong>do</strong>s na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.Existem rios na Bacia que já atingiram o limite máximo devazão de captação, não permitin<strong>do</strong> mais haver liberação deoutorga, vários cursos de água <strong>do</strong> oeste baiano, rio Salitrena Bahia (SRH –Ba, 2000) e, em Minas Gerais, o melhorexemplo é o <strong>do</strong> rio Verde Grande, registra<strong>do</strong> no seu próprioPlano Diretor (1998). A partir deste quadro, vários produtoresrurais têm procura<strong>do</strong> utilizar as águas subterrâneasatravés <strong>da</strong> perfuração de poços profun<strong>do</strong>s.Vários desses poços registram vazões significativas, estimulan<strong>do</strong>assim a abertura desordena<strong>da</strong> e sem controle denovos poços. Atualmente não existem estu<strong>do</strong>s que definamos parâmetros hidrodinâmicos <strong>da</strong> maioria <strong>do</strong>s aqüíferos,bem como as áreas e o volume de descarga, a sua potenciali<strong>da</strong>de,e a relação entre as águas subterrâneas e as águas superficiais.Com isto, faz-se necessário o levantamento quantitativode utilização <strong>da</strong>s águas subterrâneas, ca<strong>da</strong>stran<strong>do</strong> ospoços já perfura<strong>do</strong>s e controlan<strong>do</strong> a perfuração de outros(Figura 39), complementan<strong>do</strong> com o conhecimento <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de<strong>do</strong>s recursos superficiais.Sente-se que, embora seja grande a pressão sobre esse recurso,com o despertar <strong>da</strong> consciência <strong>do</strong>s usuários e autori<strong>da</strong>des,a tendência a longo prazo é de disciplinar seu uso.Por mais para<strong>do</strong>xal que possa parecer, quan<strong>do</strong> se analisaos planos e ações de diversos órgãos e o nível de conhecimentoe consciência <strong>do</strong>s diversos atores envolvi<strong>do</strong>s nesseproblema, em termos de visão de futuro, se mostra compossibili<strong>da</strong>de de decréscimo.129
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 130 Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 39 - Cadeia causal – exploração desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong> água subterrânea, dissocia<strong>da</strong> <strong>da</strong> Superficial
5 | Análise de ConjunturaRestrições à navegaçãoAs dificul<strong>da</strong>des à navegação têm trazi<strong>do</strong> sérios impactos àregião. A navegação já foi fator de desenvolvimento <strong>da</strong> Bacia<strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, quan<strong>do</strong> suas hidrovias estimularam oprocesso de ocupação e a criação de pólos comerciais. Nas últimasdéca<strong>da</strong>s o uso <strong>da</strong> hidrovia foi sen<strong>do</strong> gradualmente desativa<strong>do</strong>,em função de políticas de transporte que privilegiaramo mo<strong>da</strong>l ro<strong>do</strong>viário e, em segun<strong>do</strong> plano, o ferroviário. Estesde certa forma contribuíram para negligenciar a manutenção<strong>da</strong> hidrovia o que compromete a navegação.É conheci<strong>do</strong> que o transporte hidroviário apresenta vantagenscomparativas em relação aos outros mo<strong>da</strong>is. Diante distodeve se analisar a problemática <strong>da</strong> navegação integra<strong>da</strong> comos demais mo<strong>da</strong>is, visan<strong>do</strong> aumentar a competitivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>agricultura irriga<strong>da</strong> <strong>da</strong> Bacia, especialmente nas regiões oestee su<strong>do</strong>este. Existem aspectos importantes a serem analisa<strong>do</strong>se que incluem a ausência de políticas públicas e cala<strong>do</strong> adequa<strong>do</strong><strong>do</strong>s canais de navegação. O processo de assoreamentoque causa restrições à navegação é origina<strong>do</strong> pelo inadequa<strong>do</strong>manejo <strong>do</strong> solo e deve ser considera<strong>do</strong> nos planejamentos setoriais<strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> (Figura 40).Os principais usos <strong>da</strong> água na área de Influência <strong>da</strong> Hidrovia<strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> são os <strong>da</strong> geração de energia e irrigação.As ativi<strong>da</strong>des de navegação e geração de energia 20são considera<strong>da</strong>s como usos não consuntivos <strong>da</strong> água. Já aretira<strong>da</strong> <strong>da</strong> água <strong>do</strong> rio para irrigação é uso consuntivo.A análise de compatibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> navegação com os outrosusos se dá <strong>do</strong> ponto de vista <strong>da</strong> garantia de vazões paramanutenção de cala<strong>do</strong>.Para se assegurar a navegabili<strong>da</strong>de no rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>nas condições atuais de carga (200.000 t/ano), é necessárioque seja manti<strong>da</strong> uma profundi<strong>da</strong>de de 1,50m no perío<strong>do</strong>mais seco <strong>do</strong> ano, que seria, em princípio, garanti<strong>da</strong> pelosreservatórios de Três Marias e Sobradinho. Com a projeção<strong>da</strong>s cargas para 2.500.000t/ano, a profundi<strong>da</strong>de deve sermanti<strong>da</strong> a 2,50m, conforme mostra os estu<strong>do</strong>s, conformeindicou o “Estu<strong>do</strong> <strong>da</strong> Avaliação <strong>da</strong> Contribuição <strong>da</strong> Navegação<strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> ao Incremento <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de<strong>da</strong> Agricultura na Bacia” (ANA/GEF/Pnuma/OEA 2002.)13120Este uso já está sen<strong>do</strong> considera<strong>do</strong> como uso consuntivo devi<strong>do</strong> a criar condições para aumento <strong>do</strong> volume evapora<strong>do</strong> em seus reservatórios.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 132 Fonte: Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> BSF - ANA/GEF/Pnuma/OEA (junho de 2003)Figura 40 - Cadeia Causal – Dificul<strong>da</strong>des à Navegação
5 | Análise de ConjunturaConcentração demográfica e minera<strong>do</strong>raNo Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> estão as maiores concentraçõespopulacionais, industriais e minera<strong>do</strong>ras <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>.A deman<strong>da</strong> pelo uso <strong>da</strong> água para abastecimento <strong>da</strong> <strong>Região</strong>Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, o desenvolvimento<strong>da</strong> intensa ativi<strong>da</strong>de minerária, a crescenteocupação urbana, a forte expansão imobiliária por con<strong>do</strong>míniosresidenciais de classe alta e de lazer, incentiva<strong>do</strong>spela exuberante beleza natural <strong>da</strong> área – paisagens serranasde espetacular beleza cênica, vem configuran<strong>do</strong> um cenáriode aparente incompatibili<strong>da</strong>de de usos, que tende a gerarconflitos de interesse inconciliáveis, certamente, com granderepercussão nas questões socioeconômicas <strong>da</strong> região.Esses conflitos deverão ser fortemente acirra<strong>do</strong>s entre os diferentessegmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de direta e indiretamente envolvi<strong>do</strong>s,durante os debates já inicia<strong>do</strong>s para a elaboração <strong>do</strong> zoneamentoeconômico-ecológico <strong>da</strong> Área de Proteção Ambiental ao Sul deBelo Horizonte - APA SUL RMBH, cria<strong>da</strong> pelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>em resposta a grande pressão <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de local, com o objetivode proteger e conservar os recursos naturais aí presentes.A Sub-bacia <strong>do</strong> Rio <strong>da</strong>s Velhas proporciona, através <strong>da</strong>scaptações <strong>do</strong>s Sistemas Rio <strong>da</strong>s Velhas e Morro Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong>,com respectivas vazões de 5,2 m³/s e 0,6 m³/s, o abastecimentode quase 50% <strong>da</strong> RMBH, corresponden<strong>do</strong> à cercade 2.000.000 habitantes, e parte de seu parque industrial,portanto, a maior deman<strong>da</strong> hídrica é verifica<strong>da</strong> para o abastecimentourbano externo às Sub-bacias onde é capta<strong>da</strong>.Internamente, <strong>do</strong>is usos se destacam fican<strong>do</strong>, porém, muitoaquém <strong>da</strong> vazão outorga<strong>da</strong> para a captação de Bela Fama: amineração, com um consumo de 0,62 m 3 /s e o abastecimentopúblico <strong>da</strong>s áreas urbanas <strong>do</strong>s Municípios que compõem aárea <strong>do</strong> Alto Velhas (Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e Raposose parte de Ouro Preto), consumin<strong>do</strong> 0,149 m 3 /s.Os afluentes <strong>da</strong> margem esquer<strong>da</strong> <strong>do</strong> rio <strong>da</strong>s Velhas, nasub Bacia em estu<strong>do</strong>, apresentam maiores sustentações <strong>da</strong>sdescargas mínimas de estiagem <strong>do</strong> que os <strong>da</strong> margem direita,corresponden<strong>do</strong>, aproxima<strong>da</strong>mente, a 70% dessas descargas,estima<strong>da</strong>s em pouco mais de 7 m³/s.Na RMBH estão em operação duas estações de tratamento deesgoto que atendem 426.500 habitantes e em fase final de construçãoa <strong>da</strong> Onça capaz de atender 1 milhão de habitantes.No diagnóstico analítico <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, dentro <strong>do</strong>Projeto ANA/GEF/Pnuma/OEA, foi identifica<strong>do</strong>, como um<strong>do</strong>s principais problemas ambientais dessa região, o impactodecorrente <strong>da</strong>s expressivas ativi<strong>da</strong>des de mineração sobre osrecursos hídricos locais. De acor<strong>do</strong> com o Departamento Nacionalde Pesquisa Mineral - DNPM, em março de 2000, 67empresas de mineração atuavam na explotação, beneficiamentoe comercialização de 14 tipos de bens minerais.A concentração <strong>da</strong>s seculares ativi<strong>da</strong>des de mineração noAlto Rio <strong>da</strong>s Velhas, contexto geológico de uma <strong>da</strong>s maioresprovíncias minerais <strong>do</strong> Brasil, mundialmente conheci<strong>da</strong>como região <strong>do</strong> “Quadrilátero Ferrífero” <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de MinasGerais, onde é explota<strong>da</strong> grande varie<strong>da</strong>de de bens minerais,destacan<strong>do</strong>-se os minérios de ferro, ouro e gemas.Essa exploração gera cavas e depósitos de material estérile rejeitos, pela extraordinária movimentação anual <strong>do</strong> minériode ferro, com 56 milhões de t/ano de minério explota<strong>do</strong>;55 milhões de t/ano de material estéril removi<strong>do</strong> e dispostosem empilhamentos laterais às escavações; e 17 milhões det/ano de rejeitos deposita<strong>do</strong>s em barragens de contenção. <strong>São</strong>produzi<strong>do</strong>s cerca de 2 milhões de t/ano solos erodi<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>squais cerca de 30% devem estar relaciona<strong>do</strong>s às ativi<strong>da</strong>desminerárias, 20% à ocupação urbana e 50% podem ser atribuí<strong>do</strong>sàs áreas ocupa<strong>da</strong>s por pastagens e demais usos rurais(ANA/GEF/Pnuma/OEA – Diagnóstico Analítico <strong>da</strong> Bacia– DAB, 2003).Os sedimentos produzi<strong>do</strong>s pelas minerações, cerca de 98,5%derivam de áreas não protegi<strong>da</strong>s, caben<strong>do</strong> às áreas efetivamentecontrola<strong>da</strong>s a responsabili<strong>da</strong>de pela produção de apenas 1,5% <strong>da</strong>carga total que anualmente pode aportar aos cursos de água.Como resulta<strong>do</strong> <strong>da</strong> remoção de estéril e explotação desseminério, são gera<strong>do</strong>s vazios, representa<strong>do</strong>s pelas grandes escavações<strong>da</strong> mineração, a uma razão de mais de 40 milhõesde m³/ano. Para aprofun<strong>da</strong>mento destas cavi<strong>da</strong>des, torna-sequase sempre necessário, realizar rebaixamento <strong>do</strong> nível freático<strong>do</strong>s aqüíferos, em praticamente to<strong>da</strong>s as maiores cavas,perfazen<strong>do</strong> uma vazão constante total de 0,48 m³/s.Em 22 de maio de 2001, ocorreu um acidente de rupturade uma barragem de rejeitos de uma empresa de mineraçãode médio porte – Mineração Rio Verde, cujas conseqüênciasforam de grande gravi<strong>da</strong>de, em razão <strong>da</strong> ocorrência de cincomortes e expressiva devastação ao longo de três a quatro quilômetrosde calha e encostas marginais <strong>do</strong> córrego Taquaras,situa<strong>do</strong> em meio a uma área com exuberância vegetal ain<strong>da</strong>preserva<strong>da</strong> – região conheci<strong>da</strong> por Macacos, em <strong>São</strong> Sebastião<strong>da</strong>s Águas Claras – Distrito de Nova Lima, incluin<strong>do</strong>-se, nadevastação, as rupturas de uma adutora de água <strong>da</strong> captaçãoFechos, <strong>do</strong> Sistema Morro Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong> - Copasa e de uma pontede estra<strong>da</strong> vicinal <strong>da</strong> rede local de tráfego.Já a explotação e o beneficiamento <strong>do</strong> ouro são realiza<strong>do</strong>spor uma única empresa, estabeleci<strong>da</strong> na área <strong>do</strong> Alto133
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>134<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> por ativi<strong>da</strong>des garimpeiras clandestinas, conferin<strong>do</strong>-lheimportância, mais pelo valor agrega<strong>do</strong> <strong>do</strong> quepelo volume <strong>da</strong> produção. O volume de estéril gera<strong>do</strong> pelaexplotação <strong>do</strong> minério aurífero é 10 3 vezes menor <strong>do</strong> que o<strong>do</strong> minério de ferro. O consumo de água nova, no entanto,representa quase 40% de to<strong>da</strong> a água consumi<strong>da</strong> nos processosde explotação e beneficiamento <strong>do</strong> minério de ferro.A situação de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas <strong>da</strong> Bacia vem pioran<strong>do</strong>desde 1996, fato que pode estar relaciona<strong>do</strong> a uma maiorpressão <strong>do</strong> uso e ocupação <strong>do</strong> solo na região, e que vem aexigir ações de controle ambiental específicas.De uma forma geral, os efeitos negativos sobre a vi<strong>da</strong> aquática(ausência e mortan<strong>da</strong>de de peixes) e a turbidez são as característicasmais percebi<strong>da</strong>s como indicativas de um rio poluí<strong>do</strong>,sen<strong>do</strong> atribuí<strong>da</strong>s ao descarte de efluentes sanitários e de lixourbano, ao assoreamento e à turbidez, sen<strong>do</strong>, estes <strong>do</strong>is últimos,os impactos ambientais mais percebi<strong>do</strong>s como decorrentes<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des minerarias sobre a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas.As pesquisas revelam que, apesar <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de apontar osproblemas relaciona<strong>do</strong>s com o saneamento urbano comoprincipal fonte de poluição <strong>do</strong>s rios, ain<strong>da</strong> assim, atribuem amaior responsabili<strong>da</strong>de pela que<strong>da</strong> de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas àsempresas de mineração, por julgarem-nas como o maior agentecausa<strong>do</strong>r de problemas ambientais como um to<strong>do</strong>, na área.As ativi<strong>da</strong>des minerárias não interferem, de forma relevante,na quanti<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s recursos hídricos superficiaisdisponíveis na Bacia <strong>do</strong> Alto Rio <strong>da</strong>s Velhas, poden<strong>do</strong>-se,inclusive, até verificar um balanço hídrico superavitário àjusante <strong>do</strong>s empreendimentos, motiva<strong>do</strong> pelos volumesbombea<strong>do</strong>s pelas mesmas, no rebaixamento de aqüíferos.Os problemas a ela efetivamente relaciona<strong>do</strong>s estão, portanto,no cenário atual, vincula<strong>do</strong>s não às áreas que já são objeto de controleambiental e de fiscalização por parte <strong>da</strong>s autori<strong>da</strong>des ambientais,mas sim: às fontes difusas e não controla<strong>da</strong>s de liberaçãode sedimentos existentes em grande número na Bacia; à carênciade uma rede adequa<strong>da</strong> de monitoramento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águasque possibilite determinar, além <strong>do</strong> controle <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de dessefator ambiental, as fontes que realmente estão contribuin<strong>do</strong> para aalteração de seus padrões desejáveis e permiti<strong>do</strong>s pela legislação; eà carência <strong>da</strong> implementação de um plano de comunicação, juntoà população e aos demais grupos de interesse, <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s<strong>do</strong>s monitoramentos, <strong>da</strong> eficácia <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s de controle/monitoramentoempreendi<strong>da</strong>s e <strong>da</strong> origem <strong>da</strong>s reais fontes de poluiçãohídrica verifica<strong>da</strong>s na bacia.A irrigação e sua influência nos demais usosA <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> com seus cerca de 64 milhões de hectares,possui 19 milhões de hectares agricultáveis, <strong>do</strong>s quais trêsmilhões irrigáveis. Esta área irrigável pode chegar a oito milhõescom aproveitamento de áreas que exigiria maiores investimentospor hectare, devi<strong>do</strong> à suas condições com relação à altitude e localizaçãoquanto à fonte segura de água. Este é o fator limitante àsua expansão. Estima-se que com um crescimento de até 800 milhectares, incluí<strong>do</strong>s os 330 mil hectares já irriga<strong>do</strong>s no ano 2000,não existirá maiores conflitos com a geração de energia elétrica.Foram implanta<strong>do</strong>s e continuam sen<strong>do</strong> implanta<strong>do</strong>s diversosprojetos de irrigação. A irrigação pública, graças aoseu efeito demonstrativo, incentivou a expansão <strong>da</strong> irrigaçãopriva<strong>da</strong>, que se implantou em áreas próximas aos projetospúblicos, crian<strong>do</strong> grandes pólos de desenvolvimento naregião (ex: pólo Petrolina /Juazeiro) e geran<strong>do</strong> forte impactosobre a infra-estrutura socioeconômica <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des próximase sobre o meio ambiente em geral, trazen<strong>do</strong> consigo oaumento <strong>do</strong>s problemas e conflitos causa<strong>do</strong>s pelo progressoe pela prática intensiva <strong>da</strong> agricultura.No tocante à irrigação, o primeiro EIA/Rima <strong>da</strong> Transposição<strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, elabora<strong>do</strong> pelo ConsórcioJaakko- Pöyry / Tahal (2001) apresentou o cenário mostra<strong>do</strong>no Quadro 25.Quadro 25 - Desenvolvimento hidroagrícola <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (*1.000 ha)Regiões <strong>da</strong> Bacia 1996 2010AcréscimoAcréscimos20251996-20101996-2025Alto 44 44 0 44 0Médio 186 306 120 504 318Sub-Médio 90 139 49 219 129Montante Sobradinho 2 4 2 7 5Jusante Sobradinho 88 135 47 212 124Baixo 38 51 13 73 35Total Montante Sobradinho 232 354 122 555 323Total Jusante Sobradinho 126 186 60 285 159Total 358 540 182 840 482Fonte: Consórcio Jaakko- Pöyry / Tahal (2001)
5 | Análise de ConjunturaPara a formulação desse cenário, as empresas a<strong>do</strong>taram osseguintes critérios:• estabilização <strong>da</strong>s áreas <strong>do</strong> Alto <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> no patamarde 44 mil ha;• limitação <strong>do</strong> total de área à montante de Sobradinho,em 2025, aos 555mil ha, indica<strong>do</strong>s no Planvasf comocompatíveis com outros usos no trecho – limitan<strong>do</strong>outros projetos hidroagrícolas; e• distribuição <strong>do</strong>s acréscimos necessários para atingir840 mil ha em 2025 à jusante de Sobradinho.Diante deste cenário, o conflito direto entre a irrigação eoutros usos na Bacia não parece estar próximo, restan<strong>do</strong> ain<strong>da</strong>20 anos para que a navegação possa estar comprometi<strong>da</strong>pelas deman<strong>da</strong>s <strong>do</strong>s perímetros de irrigação. De qualquerforma, caso isto ocorra, o total de áreas irriga<strong>da</strong>s adicionaisà montante de Sobradinho retirará anualmente cerca de 3,5bilhões de m³ <strong>do</strong> reservatório, equivalente a 7% <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>dede armazenamento conjunta de Três Marias e Sobradinho,e inferior à evaporação nos <strong>do</strong>is reservatórios 21 .O setor de irrigação para se posicionar perante o setor elétricoterá que se reestruturar e buscar <strong>da</strong><strong>do</strong>s fidedignos quantoao seu desempenho e planejamento de longo prazo, para queos potenciais conflitos, à medi<strong>da</strong> que forem sen<strong>do</strong> identifica<strong>do</strong>s,sejam trata<strong>do</strong>s adequa<strong>da</strong>mente e discuti<strong>do</strong>s no fórumcompetente para minimizar seus efeitos e não prejudicar o desenvolvimento<strong>da</strong> região de forma sustentável.O conflito entre a geração de energia elétrica e a irrigaçãose mostra latente, que volta e meia aflora. Num <strong>da</strong><strong>do</strong> momentoter-se-á que optar entre o uso hidrelétrico e a ampliação<strong>da</strong> área irriga<strong>da</strong>, por enquanto o limite de área irrigávelde 800 mil hectares foi defini<strong>do</strong> há mais de duas déca<strong>da</strong>s,sem um Plano de Bacia. Já existem experiências em anteciparo não agravamento deste tipo de conflito, a exemplo<strong>da</strong> Sub-bacia <strong>do</strong> Rio Grande, onde o governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong>Bahia fez uma opção entre a geração de energia, motiva<strong>da</strong>por vários empreende<strong>do</strong>res priva<strong>do</strong>s e a irrigação, o que oobrigou a analisar detalha<strong>da</strong>mente caso por caso, envolven<strong>do</strong>o próprio governa<strong>do</strong>r, que até agora tem defini<strong>do</strong> a priori<strong>da</strong>dedeste último aproveitamento, mesmo sem dispor deum Plano de Bacia consoli<strong>da</strong><strong>do</strong> e atualiza<strong>do</strong>.5.3 | Vocações Regionais e seus Reflexos sobre os RecursosHídricosA <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tem grande importânciano País não apenas pelo volume de água transporta<strong>do</strong>em uma região semi-ári<strong>da</strong>, mas, também, pelopotencial hídrico passível de aproveitamento e por sua contribuiçãohistórica e econômica na região, onde são desenvolvi<strong>do</strong>simportantes projetos de agricultura.Intervenções como a construção de uma série de barramentosao longo <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> modificou a veloci<strong>da</strong>dede escoamento, alteran<strong>do</strong> o equilíbrio hidrossedimentológico.As águas, ao chegarem aos reservatórios, perdemveloci<strong>da</strong>de, provocan<strong>do</strong> a deposição <strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s em suspensão,crian<strong>do</strong> bancos de areia. Já as águas sem sedimentosque deixam os reservatórios têm o seu poder erosivoaumenta<strong>do</strong>, escavan<strong>do</strong> o leito <strong>do</strong> rio no trecho à jusante <strong>da</strong>sbarragens e aumentan<strong>do</strong> o transporte de sóli<strong>do</strong>s que vãose depositar no seu trecho final, mais plano, ou em sua foz(ANA/GEF/Pnuma/OEA Sub Projeto 1.1.A.<strong>do</strong> DiagnósticoAnalítico <strong>da</strong> Bacia, realiza<strong>do</strong> em 2003).A agricultura, principalmente a irriga<strong>da</strong>, constitui-se naprincipal vocação <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>. O Pacto <strong>da</strong> Águadeve orientar o desenvolvimento <strong>do</strong>s projetos de irrigaçãode forma compatível com a disponibili<strong>da</strong>de hídrica na Bacia,estabelecen<strong>do</strong> limites de vazões a serem utiliza<strong>da</strong>s pelosetor agrícola por meio <strong>da</strong> negociação com os outros interessescomo, por exemplo, a geração de energia.A Comissão <strong>do</strong> Sena<strong>do</strong> Federal encarrega<strong>da</strong> de acompanhara revitalização <strong>da</strong> Bacia apontou: “É impossívelignorar a importância <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de hídrica, pormeio de seu impacto sobre o desenvolvimento agrícola,com respeito à superação <strong>da</strong> pobreza no Semi-ári<strong>do</strong>. Ocrescimento <strong>da</strong> agricultura, especialmente sob mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>desintensivas em mão de obra, representa, praticamente,a única alternativa para uma absorção mais significativa<strong>do</strong> excedente estrutural de mão-de-obra de baixa qualificação.Deve-se reconhecer que mesmo uma agriculturaintensiva em capital, com baixos índices de geração deempregos diretos, produz importantes efeitos indiretosno tocante a emprego e ren<strong>da</strong>.”13521A evaporação é <strong>da</strong> ordem de 6,9. 10 9 m³/ano ou 220m³/s.
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>136A questão <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>foi muito bem estu<strong>da</strong><strong>da</strong> por meio <strong>do</strong> Sub-Projeto ANA/GEF/Pnuma/OEA “Desenvolvimento de um sistema demonitoramento <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água no Sub-Médio <strong>São</strong><strong>Francisco</strong>”. Este relatório mostrou que um <strong>do</strong>s problemasmais comuns nos setores irriga<strong>do</strong>s é o uso de agroquímicos(insetici<strong>da</strong>s, fungici<strong>da</strong>s, herbici<strong>da</strong>s, e adubos inorgânicos)que, mesmo quan<strong>do</strong> feito de maneira adequa<strong>da</strong>, contaminaos solos e as águas. Ademais, observa-se que as normas eprocedimentos ideais não são segui<strong>da</strong>s corretamente, aumentan<strong>do</strong>bastante os problemas de contaminação.Infelizmente, a mentali<strong>da</strong>de imediatista de muitos produtoresempresariais e o despreparo <strong>do</strong> homem <strong>do</strong> campopara essa nova reali<strong>da</strong>de provoca constantes envenenamentose prejuízos ao meio ambiente em geral.Os resíduos <strong>da</strong>s aplicações são arrasta<strong>do</strong>s pelas águas <strong>da</strong>schuvas para os corpos de água superficiais e mesmo subterrâneos.Esta situação se agrava no semi-ári<strong>do</strong>, onde os cursos deágua, em sua maioria são efêmeros ou intermitentes.A poluição <strong>da</strong>s águas pelo uso periódico de agroquímicospode ain<strong>da</strong> ocorrer nas seguintes situações: acidentes; lavagemde equipamentos nos cursos de água; sobras de agroquímicosjoga<strong>do</strong>s nos rios e aplicações excessivas ou inadequa<strong>da</strong>s.Ademais, as aplicações terrestres e aéreas onde nãosão segui<strong>da</strong>s as técnicas corretas facilitam o deslocamento<strong>do</strong>s agroquímicos pelo vento para áreas onde os produtostóxicos apresentam inconvenientes e/ou venham a constituirfocos de acumulações.Nos grandes pólos de irrigação - Petrolina/Juazeiro, Jaíbae em outras áreas onde se concentra principalmente a irrigaçãopriva<strong>da</strong>, o problema <strong>da</strong> utilização de agroquímicosem culturas irriga<strong>da</strong>s tem cresci<strong>do</strong> em grande proporçãocom o aumento <strong>da</strong> área cultiva<strong>da</strong>, já ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> noticia<strong>do</strong>scasos de intoxicação de trabalha<strong>do</strong>res rurais devi<strong>do</strong> aomanuseio inadequa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s produtos e à contaminação dealguns mananciais.Por esta razão, a irrigação pratica<strong>da</strong> nas áreas marginaisaos lagos <strong>do</strong>s reservatórios vem trazen<strong>do</strong> prejuízo à populaçãoribeirinha e à pesca. Na região <strong>da</strong> barragem de Sobradinho,o pequeno agricultor utiliza as áreas de inun<strong>da</strong>ção <strong>do</strong>lago para o cultivo de cebola, empregan<strong>do</strong> a irrigação emsulcos e aplican<strong>do</strong> adubos sob a forma de “coquetéis”, o quetem contamina<strong>do</strong> as águas <strong>do</strong> lago, provocan<strong>do</strong> a mortan<strong>da</strong>dede peixes, além de ocasionar – direta e indiretamente– problemas de intoxicação na população local.Não obstante, a grande vazão <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> tempermiti<strong>do</strong> que a poluição por agroquímicos e águas de drenagemde perímetros irriga<strong>do</strong>s não altere significativamentea quali<strong>da</strong>de de suas águas. O mesmo não se pode dizer <strong>do</strong>sseus afluentes, principalmente os de menor porte e intermitentes,encontran<strong>do</strong>-se vários deles seriamente contamina<strong>do</strong>s,como é o caso de trechos <strong>do</strong>s rios Verde Grande eSalitre, dentre outros.Outro problema relaciona<strong>do</strong> ao desenvolvimento <strong>da</strong> irrigaçãoé o <strong>da</strong> falta de ordenamento no uso <strong>da</strong> água. Muitosprojetos implanta<strong>do</strong>s ou em implantação não têm outorgapara o uso <strong>da</strong> água. O que agrava o problema <strong>da</strong> contaminaçãoe <strong>do</strong> conflito entre os usos <strong>da</strong> água.O problema <strong>do</strong> uso desordena<strong>do</strong> <strong>do</strong>s recursos hídricos éevidencia<strong>do</strong> pela que<strong>da</strong> <strong>da</strong> vazão <strong>do</strong> rio quan<strong>do</strong> o bombeamentopara irrigação se inicia, principalmente nos afluentes.Em alguns rios, como o Verde Grande, Salitre e o Verde,na área de Sobradinho, já se constata a escassez de águapara as áreas irriga<strong>da</strong>s implanta<strong>da</strong>s nos respectivos cursosinferiores.Não se pode deixar de registrar a vocação <strong>da</strong> Bacia para aquestão <strong>da</strong> silvicultura com vistas ao carvoejamento, que jáatinge boa parte <strong>da</strong> sua superfície, principalmente no que serefere às regiões <strong>do</strong> Alto e Médio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, como podeser visto na Figura 38. Essa questão florestal tem significa<strong>do</strong>não só no uso e ocupação <strong>do</strong> solo como, também, na questão<strong>do</strong>s recursos hídricos.A Figura 41 fornece um panorama dessas vocações pelasregiões Sub 1.
5 | Análise de Conjuntura137Fonte: Bases <strong>do</strong> PNRH (2005)Figura 41 - Vocação regional <strong>da</strong> Bacia
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>1385.4 | Plano de Revitalização <strong>da</strong> BaciaA deliberação CBHSF nº 03/2003, art. 4º dispõe sobre oscomponentes e as ativi<strong>da</strong>des que deveriam integrar o Planode Revitalização <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>. Ademais, esta Deliberaçãodiz que “a revitalização ambiental <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>,entendi<strong>da</strong> como a recuperação hidroambiental <strong>da</strong> Bacia, consisteem um conjunto de medi<strong>da</strong>s e ações de gestão, projetos,serviços e obras, constituin<strong>do</strong> um projeto planeja<strong>do</strong>, integra<strong>do</strong>e integral no âmbito <strong>da</strong> Bacia, a ser desenvolvi<strong>do</strong> e implanta<strong>do</strong>pelos Municípios, Distrito Federal, Esta<strong>do</strong>, União, iniciativapriva<strong>da</strong> e socie<strong>da</strong>de civil organiza<strong>da</strong>, visan<strong>do</strong> a recuperação<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de e quanti<strong>da</strong>de de água, superficial e subterrânea,ten<strong>do</strong> em vista a garantia <strong>do</strong>s usos múltiplos e a preservação erecuperação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de na Bacia”.AntecedentesEm 1995, foi concluí<strong>do</strong> o primeiro projeto de engenharia<strong>da</strong> transposição <strong>da</strong>s águas <strong>do</strong> rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> para oNordeste Setentrional e em 5 de junho de 2001, por meiode Decreto Presidencial sem número, foi instituí<strong>do</strong> o Projetode Conservação e Revitalização <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, que deveria ser constituí<strong>do</strong> de açõesconcebi<strong>da</strong>s e executa<strong>da</strong>s de forma participativa e integra<strong>da</strong>,pelos Governos Federal, Estaduais, Municipais e <strong>do</strong> DistritoFederal, bem como pela socie<strong>da</strong>de civil organiza<strong>da</strong>.Esse mesmo Decreto criou o Comitê de Gestão <strong>do</strong> Projetode Revitalização <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> – CGP – SF, órgão colegia<strong>do</strong>composto por membros <strong>do</strong>s <strong>Ministério</strong>s <strong>do</strong> Meio Ambiente e<strong>da</strong> Integração Nacional e por representantes <strong>do</strong>s sete Esta<strong>do</strong>sintegrantes <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Desde a sua criação até o final de 2002, o Projeto de Conservaçãoe Revitalização concentrou-se em alguns projetospontuais executa<strong>do</strong>s por meio de convênios. No entanto,sem a efetiva implantação de um processo de articulaçãoe integração institucional permanente, fragilizou-se na suaforma de condução ou implementação.Foi só no início de 2003 que o Governo Federal, porintermédio <strong>do</strong> MMA, efetivou em sua agen<strong>da</strong> estratégicaa inserção de um Programa de Revitalização de Bacias <strong>Hidrográfica</strong>sno Plano Plurianual <strong>do</strong> Governo Federal (PPA2004-2007), que inclui a Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> comsuas Sub-bacias expostas à vulnerabili<strong>da</strong>de ambiental, cujohorizonte temporal para sua execução é de vinte anos.O Plano Decenal de Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>contemplou to<strong>da</strong>s as ações possíveis de serem atendi<strong>da</strong>sdentro <strong>do</strong> que estava contempla<strong>do</strong> no Plano Plurianualde Investimentos, com a preocupação de assegurar sua implementabili<strong>da</strong>de.To<strong>da</strong>s as ações concebi<strong>da</strong>s foram vali<strong>da</strong><strong>da</strong>spelo MMA e pelo CBHSF buscan<strong>do</strong> estabelecer e viabilizaruma agen<strong>da</strong> transversal entre órgãos <strong>da</strong> administraçãopública, um conjunto de ações regulatórias e programas deinvestimentos com os seguintes objetivos:• implementar o SIGRHI – Sistema Integra<strong>do</strong> de Gerenciamentode Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia.• estabelecer diretrizes para a alocação e uso sustentável<strong>do</strong>s recursos hídricos na Bacia.• definir a estratégia para revitalização, recuperação econservação hidroambiental <strong>da</strong> Bacia.• propor programa de ações e investimentos em serviços eobras de recursos hídricos, uso <strong>da</strong> terra e saneamento ambiental.É um outro objetivo, se for colocar marca<strong>do</strong>r.O ambiente legal – papel <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> – novos paradigmasA prevenção <strong>da</strong>no ambiental exige ações <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, pormeio de instrumentos que devem ser preferencialmenteutiliza<strong>do</strong>s em conjunto e estar integra<strong>do</strong>s a uma políticaambiental abrangente, onde surge uma nova categoria deintervenção negocia<strong>da</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, correspondente aos acor<strong>do</strong>sambientais, ou seja, a formulação de um novo tipo deresponsabili<strong>da</strong>de, que excede os limites tradicionais <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>decivil e tem se chama<strong>do</strong> responsabili<strong>da</strong>de ambientalque não pode servir de entrave ao desenvolvimentoe deve buscar o bem estar <strong>do</strong> homem: social e econômico.Trata-se de responsabili<strong>da</strong>de solidária.Alguns autores apresentam que o desenvolvimento sustentávelnão pode ser atingi<strong>do</strong> mediante apenas o uso <strong>do</strong>s tradicionaisinstrumentos administrativos de “coman<strong>do</strong> e controle”e com a aplicação de sanções aos polui<strong>do</strong>res, pois tal sistemática– demasia<strong>do</strong> simplista – é ineficaz, por não levar em conta
5 | Análise de Conjunturaos demais aspectos sociais e econômicos <strong>da</strong> questão ambiental,como os inevitáveis conflitos de interesses e a pressão exerci<strong>da</strong>por grupos organiza<strong>do</strong>s e de grande poder econômico.Desta forma, impõe-se o recurso adicional a instrumentoseconômicos – deriva<strong>do</strong>s <strong>do</strong> princípio <strong>do</strong> polui<strong>do</strong>r-paga<strong>do</strong>r22 – e alternativas modernas de auto-regulação e soluçõesnegocia<strong>da</strong>s (acor<strong>do</strong>s ambientais 23 ), como maneira dese garantir a quali<strong>da</strong>de ambiental e o desenvolvimento <strong>da</strong>sativi<strong>da</strong>des econômicas sem prejuízo <strong>do</strong> bem estar coletivo.Assinala-se que o direito ambiental não deve se limitarà mera positivação de normas de proteção ambiental, massim empreender uma ver<strong>da</strong>deira reordenação <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong>jurídico de institutos tais como a proprie<strong>da</strong>de, as relaçõesprodutivas e as formas de utilização <strong>do</strong>s recursos naturais 24 ,que leva a um Esta<strong>do</strong> que favoreça a atuação <strong>do</strong>s princípiosde soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de econômica e social para realizar o desenvolvimentosustentável. O que implica no reconhecimento<strong>do</strong> direito de ver o patrimônio natural utiliza<strong>do</strong> de formaracional e penalizan<strong>do</strong> aqueles usuários que têm no lucro aúnica motivação para a exploração de tais recursos.139Estrutura de implementação <strong>do</strong> ProgramaA fim de implementar a gestão ambiental na Bacia <strong>do</strong> Rio<strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, o Programa contempla vários fóruns colegia<strong>do</strong>sfederais e estaduais, além de instâncias que atuamformalmente até o nível Municipal e local 25 . Estas instânciastêm como objetivo a implementação de ativi<strong>da</strong>des relaciona<strong>da</strong>scom a revitalização <strong>da</strong> Bacia e a concretização <strong>do</strong> sistemade gestão, conforme mostra<strong>do</strong> na Figura 42.Na esfera federal temos o Comitê Gestor <strong>do</strong> Programa(CGP-SF) e o Grupo de Trabalho <strong>da</strong> Revitalização <strong>do</strong> <strong>São</strong><strong>Francisco</strong> (GT-SF). Em ca<strong>da</strong> Esta<strong>do</strong>, o programa possui umNúcleo de Articulação <strong>do</strong> Programa(NAP-SF) e como fórunsintermunicipais as Comissões Locais de Meio Ambientee Ação Socioambiental (COLMEIAS).22Código de Águas – Decreto n.º 24.643, de 10 de julho de 1934 em seu Art. 109 – A ninguém é lícito conspurcar ou contaminar as águas que não consome, com prejuízo deterceiros. E no Art. 110 – Os trabalhos para a salubri<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas serão executa<strong>do</strong>s à custa <strong>do</strong>s infratores, que, além <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>de criminal, se houver, responderão pelasper<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>nos que causarem e pelas multas que lhes forem impostas nos regulamentos administrativos.23“Environmental agreements...” Jean Monnet Chair Paper RSC 97/45, p.3.24Lettera, Frandesco, La tutela dell’ambinete:situazioni e prospective attuali in Itália, Francia e Germânia – Il Político – Revista Italizana di Scienze Politiche 1/164-16525Na Esfera Federal temos o Comitê Gestor <strong>do</strong> Programa (CGP-SF) e o Grupo de Trabalho <strong>da</strong> Revitalização <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (GT-SF). Em ca<strong>da</strong> Esta<strong>do</strong>, o programa possui um Núcleode Articulação <strong>do</strong> Programa (NAP-SF) e como fóruns interMunicipais as Comissões Locais de Meio Ambiente e Ação Socioambiental (COLMEIAS).
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> 140Fonte: www.mma.gov.br (2006)Figura 42 - Estrutura <strong>do</strong> Programa de Revitalização <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>As atribuições e competências <strong>da</strong>s instâncias previstas naestrutura <strong>do</strong> Programa são:Conselho Gestor <strong>do</strong> Programa de Revitalização –CGP/SF, cria<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> Decreto sem número de 5 dejunho de 2001, que instituiu o Projeto de Revitalização, écoordena<strong>do</strong> pela Secretaria Executiva <strong>do</strong> MMA e conta coma participação de representantes de outras uni<strong>da</strong>des deste<strong>Ministério</strong>, <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Integração Nacional e <strong>da</strong>s seteuni<strong>da</strong>des federativas.Grupo de Trabalho <strong>da</strong> Revitalização – GT/SF, cria<strong>do</strong>pela Portaria MMA n. o 384 de 25 de setembro de 2003, écoordena<strong>do</strong> pela Secretaria Executiva e constituí<strong>do</strong> por representantesde secretarias e uni<strong>da</strong>des vincula<strong>da</strong>s <strong>do</strong> MMA(IBAMA e ANA), assim como <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> IntegraçãoNacional (Secretaria de Infra-estrutura Hídrica). Tem comoobjetivo planejar e efetivar de forma integra<strong>da</strong> as ações derevitalização <strong>da</strong> Bacia.Comitê <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> SF – CBHSF: cria<strong>do</strong>por meio <strong>do</strong> Decreto sem número de 5 de junho de 2001,é composto por 60 membros (20 <strong>do</strong> poder público, 16 <strong>da</strong>socie<strong>da</strong>de civil e 24 de usuários).Núcleo de Articulação <strong>do</strong> Programa – NAP: em ca<strong>da</strong>Esta<strong>do</strong> <strong>da</strong> Bacia foram forma<strong>do</strong>s os NAPs, que funcionamcomo um fórum de articulação e integração de órgãos federais,Estaduais e órgãos ambientais colegia<strong>do</strong>s que têm atuaçãonas áreas de meio ambiente, recursos hídricos e demaisáreas relaciona<strong>da</strong>s aos componentes <strong>do</strong> Programa. O objetivo<strong>do</strong>s núcleos é integrar as ações governamentais, monitorar as
5 | Análise de Conjunturaativi<strong>da</strong>des, avaliar projetos prioritários e adequar as propostas<strong>do</strong> programa às necessi<strong>da</strong>des <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s.Comissão Local de Meio Ambiente e Ação Socioambiental– Colmeias: são fóruns transversais e estrutura<strong>do</strong>resde ações locais intermunicipais, com o objetivo de integraros atores socioambientais, propor uma agen<strong>da</strong> local para oprograma, monitorar as ações em escala local e efetivar asinergia entre seus componentes com a efetivação de pactossociais e interinstitucionais para a revitalização.Diretrizes <strong>do</strong> programa em implementaçãobusca reconciliar os contrários <strong>da</strong> dialética <strong>do</strong> desenvolvimento:o meio ambiente e o crescimento econômico.Um <strong>do</strong>s maiores desafios é a construção de umparadigma em que o meio ambiente seja um potencialprodutivo sustentável, isto significa, materializaro pensamento complexo numa nova racionali<strong>da</strong>desocial que integre os processos ecológicos, econômicos,tecnológicos e culturais para gerar um desenvolvimentoalternativo com sustentabili<strong>da</strong>de em to<strong>da</strong>sas suas dimensões, tanto socioambientais, econômicas,éticas, políticas como culturais.Ten<strong>do</strong> em vista a heterogenei<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s questões levanta<strong>da</strong>spelas comuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s mais distintas Regiões <strong>Hidrográfica</strong>s,buscou-se, no âmbito <strong>do</strong> Programa, estabelecerdiretrizes, conforme descritas abaixo:• Desenvolvimento sustentável: segun<strong>do</strong> definição<strong>do</strong> Relatório Brundtland é “aquele que atende às necessi<strong>da</strong>des<strong>do</strong> presente sem comprometer a possibili<strong>da</strong>dede as gerações futuras atenderem a suas própriasnecessi<strong>da</strong>des”;• Planejamento estratégico: processo racional <strong>da</strong>s decisões,onde quatro etapas básicas se sistematizam: (i)avaliação (análise de <strong>da</strong><strong>do</strong>s, diagnóstico); (ii) seleçãoe aplicação <strong>do</strong>s instrumentos (processos técnicos, políticoe decisório); (iii) execução e controle, e (iv) ocontrole sobre as causas;• Gestão ambiental integra<strong>da</strong>: sistema de gestãoambiental, incorpora<strong>do</strong> no Programa de Revitalizaçãotem suas bases teóricas centra<strong>da</strong>s numa lógicasistêmica, descentraliza<strong>da</strong> e participativa, refleti<strong>da</strong>sno planejamento estratégico, efetiva<strong>do</strong> por meio <strong>da</strong>squatro fases meto<strong>do</strong>lógicas <strong>do</strong> ciclo PDCA;• Transversali<strong>da</strong>de: tornar efetivas as estratégias concretase permanentes que garantam uma integraçãointerinstitucional coordena<strong>da</strong>, visan<strong>do</strong> a incorporação<strong>do</strong> conceito <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de nas várias políticaspúblicas e nos diversos setores econômicos esociais, principalmente articulan<strong>do</strong> as diversas açõese atuações <strong>do</strong>s órgãos governamentais para a implantaçãode princípios ambientais;• Sustentabili<strong>da</strong>de: o conceito de sustentabili<strong>da</strong>dePrincípios <strong>do</strong> programa em implementaçãoAlém <strong>da</strong>s diretrizes acima, o Programa estabeleceu ain<strong>da</strong>princípios que deverão nortear o comportamento de to<strong>do</strong>sos atores envolvi<strong>do</strong>s no processo. Esses princípios, extraí<strong>do</strong>s<strong>do</strong> site <strong>do</strong> MMA são os seguintes:• Articulação intergovernamental: identificação <strong>da</strong>shabili<strong>da</strong>des inerentes a ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s instituições,para que exerçam suas funções de forma coordena<strong>da</strong>,articula<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> para potencializarmos as açõespublicas para revitalização <strong>da</strong> Bacia.• Integração interinstitucional: harmonizar critérios eprocedimentos para implantação e operacionalizaçãode instrumentos que possibilitem uma articulação e integraçãointerinstitucionais permanente entre os órgãos,as enti<strong>da</strong>des e as instâncias existentes na bacia.• Participação e controle social: envolver a populaçãoem geral e os diversos setores interessa<strong>do</strong>s na Baciana execução <strong>do</strong> Programa, desde a identificaçãode problemas até a busca de consensos e soluções eacompanhamentos <strong>da</strong>s ações.Bases estratégicas <strong>do</strong> programa em implementaçãoA estratégia de uma organização descreve como ela pretendeagir e criar condições para que seus objetivos sejamatingi<strong>do</strong>s, por meio <strong>da</strong> utilização de parâmetros críticosque representam sua estratégia para a criação de resulta<strong>do</strong>sa longo prazo. O programa estabeleceu suas basesestratégicas em:141
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>142Governança Socioambiental: valorizar e aprofun<strong>da</strong>ro envolvimento <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des sociais e as instituiçõespúblicas, efetivan<strong>do</strong> a formação de redes entre os atores,amplian<strong>do</strong> a participação destes na toma<strong>da</strong> de decisões egarantin<strong>do</strong> a integração <strong>do</strong> Sistema Nacional de Meio Ambiente(SISNAMA) com o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos (SINGREH).Projeção <strong>da</strong>s Potenciali<strong>da</strong>des: estimular o aproveitamento<strong>da</strong>s potenciali<strong>da</strong>des ambientais, socioculturais, históricas,turísticas, políticas e econômicas sustentáveis no nível local,propician<strong>do</strong> a geração de emprego e ren<strong>da</strong>, promoven<strong>do</strong> aparticipação <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des e a parceria com o Comitê <strong>da</strong>Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> (CBHSF).Promoção de Mecanismos Sustentáveis: fomentar a mu<strong>da</strong>nça<strong>do</strong> modelo de desenvolvimento, efetivan<strong>do</strong> agen<strong>da</strong>s positivascom o setor produtivo e incentivan<strong>do</strong> a implementação de instrumentossocioeconômicos sustentáveis e as Agen<strong>da</strong>s 21 locais.As linhas gerais de ação <strong>do</strong> Programa de Revitalizaçãoem execuçãoVisan<strong>do</strong> o ordenamento <strong>da</strong>s diversas ações deman<strong>da</strong><strong>da</strong>spelos atores envolvi<strong>do</strong>s nesse processo e à grande amplitude<strong>do</strong>s pleitos apresenta<strong>do</strong>s ao programa foram defini<strong>da</strong>slinhas programáticas para alocação de recursos, o que foifeito por meio de linhas de ações que abrange componentesafins, conforme defini<strong>do</strong> a seguir:Linha de Ação 1 – Gestão e MonitoramentoComponente 1.3 – Gestão e Ordenamento Territorial – visagarantir a implementação <strong>do</strong>s instrumentos para efetivação<strong>do</strong> ordenamento territorial <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Linha de Ação 2 – Agen<strong>da</strong> SocioambientalPromover a articulação, integração e o fortalecimento interinstitucionalde órgãos públicos e instâncias colegia<strong>da</strong>s<strong>da</strong> Bacia; estimular e desenvolver processos educativos socioambientaisintegra<strong>do</strong>s volta<strong>do</strong>s à conscientização social,cultural, ecológica e política <strong>da</strong> população em sinergia coma construção e implantação <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong>s 21 Locais; efetivarcampanhas de comunicação socioambiental.Componente 2.1. – Educação Ambiental – visa implementare desenvolver processos educativos integra<strong>do</strong>s volta<strong>do</strong>s aconscientização social, ecológica e política <strong>da</strong>s populações edisseminação <strong>do</strong> PRONEA na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Componente 2.2. -. Agen<strong>da</strong> 21 – visa promover a construçãoe implantação de Agen<strong>da</strong>s 21 e Planos de DesenvolvimentoSustentável na Bacia.Componente 2.3. Fortalecimento Interinstitucional – visapromover a integração e fortalecimento institucional <strong>do</strong>sSistemas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Componente 2.4. Cultura – visa implementar a inclusão<strong>do</strong>s valores culturais <strong>da</strong> Bacia na gestão de políticas publicaspara a revitalização <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Linha de Ação 3 – Proteção e Uso Sustentável <strong>do</strong>s RecursosNaturaisTem como objetivo implantar um sistema integra<strong>do</strong> deinformações georreferência<strong>da</strong>s e um banco de <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong>Bacia; ampliar as ativi<strong>da</strong>des de monitoramento e fiscalizaçãoambiental; e estimular a implementação de instrumentosde ordenamento territorial.Componente 1.1. – Gestão <strong>da</strong> Informação – busca Implementarum Sistema Integra<strong>do</strong> de Informações Georreferência<strong>da</strong>s<strong>da</strong> Bacia e a gestão administrativa <strong>do</strong> Programade Revitalização.Componente 1.2 – Monitoramento Ambienta – visa implementarativi<strong>da</strong>des integra<strong>da</strong>s de monitoramento e fiscalizaçãoambiental na Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Implantar ações de conservação <strong>do</strong>s solos, proteçãoe recomposição <strong>da</strong> cobertura vegetal e manejo <strong>da</strong> fauna;recuperar áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s e de preservação permanente;fomentar o uso racional <strong>da</strong>s águas; criar uni<strong>da</strong>des de conservação;preservar e conservar o patrimônio genético.Componente 3.1. – Conservação <strong>do</strong> Solo – visa implementardiferentes políticas públicas de tecnologias alternativasvolta<strong>da</strong>s para a conservação <strong>do</strong> solo.Componente 3.2. – Recuperação <strong>da</strong> cobertura vegetal– visa implantar Políticas Públicas volta<strong>da</strong>s para a recomposição<strong>da</strong> cobertura vegetal, recuperação de áreas degra<strong>da</strong><strong>da</strong>se áreas de preservação permanente <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> SF.
5 | Análise de ConjunturaComponente 3.3 – Gestão Racional <strong>da</strong>s Águas – visa fortalecera implantação de políticas públicas volta<strong>da</strong>s para ouso racional <strong>do</strong>s recursos hídricos <strong>da</strong> Bacia.Componente 3.4 – Uni<strong>da</strong>des de Conservação – visa promovera conservação de áreas representativas <strong>do</strong>s ecossistemasexistentes no <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Componente 3.5 Preservação <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong>de – visapromover a preservação, conservação e recuperação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de<strong>da</strong> Bacia.Linha de Ação 4 – Quali<strong>da</strong>de e Saneamento AmbientalFomentar ações de saneamento básico; estimular o controlee redução de fontes e cargas de contaminação e poluição;promover a universalização <strong>da</strong> coleta, tratamento edestinação final <strong>do</strong>s resíduos e incentivar a redução e reciclagem<strong>do</strong> lixo; efetivar ações volta<strong>da</strong>s para a convivênciacom o semi-ári<strong>do</strong>.Componente 4.1 – Controle <strong>da</strong> poluição – visa promovera implementação <strong>do</strong> saneamento básico na Bacia.Componente 4.2 – Resíduos – visa promover a universalização<strong>da</strong> coleta, tratamento e destinação final adequa<strong>da</strong><strong>do</strong>s resíduos gera<strong>do</strong>s na Bacia.Componente 4.3 – Convivência com o semi-ári<strong>do</strong> – visapromover a disseminação de práticas e tecnologias alternativassustentáveis para a convivência com o semi-ári<strong>do</strong>.Linha de Ação 5 – Economias SustentáveisFomentar programas turísticos sustentáveis; recompor osrecursos pesqueiros; promover a aqüicultura e pesca; disseminartecnologias agropecuárias sustentáveis para a agriculturafamiliar e assentamentos rurais; incentivar a responsabili<strong>da</strong>desocial junto às empresas públicas e priva<strong>da</strong>s.Componente 5.1 – Turismo sustentável – visa promovero desenvolvimento de ativi<strong>da</strong>des Turísticas Sustentáveis naBacia <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Componente 5.2 – Gestão de recursos pesqueiros – visapromover a Recuperação <strong>do</strong>s recursos pesqueiros e o desenvolvimentode uma aqüicultura sustentável na Bacia <strong>do</strong>Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>.Componente 5.3 – Agricultura e reforma agrária sustentáveis– visa promover a a<strong>do</strong>ção de padrões de sustentabili<strong>da</strong>denos processos agrícolas e nos assentamentos <strong>da</strong> Bacia edisseminar tecnologias agropecuárias sustentáveis.A revitalização e algumas de suas complexi<strong>da</strong>des: umabreve abor<strong>da</strong>gemNos dias atuais, a partir <strong>da</strong> veloci<strong>da</strong>de e poder <strong>da</strong>s comunicações,toma-se consciência, quase que em tempo real, de váriosacontecimentos mundiais. Não raramente a população é atingi<strong>da</strong>por eloqüentes argumentos para valoração <strong>da</strong> proteção ecológica,<strong>do</strong> estético e <strong>da</strong> recreação. Esta questão, para alguns atoressociais, pode se configurar de difícil compreensão, haja vista queos recursos naturais, como a água, têm si<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong> tempogratuito. Até agora o uso <strong>da</strong> água e <strong>do</strong>s solos adjacentes obedeceua um processo guia<strong>do</strong> mais pela deman<strong>da</strong> econômica <strong>do</strong>que pela capaci<strong>da</strong>de de sustentação desses recursos.Não se protege um rio sem proteger o solo ao re<strong>do</strong>r, por issoqualquer ação que tenha esse objetivo constitui um sistema complexocom conexão hidrológica, biológica e humana, que envolvaas suas adjacências, tais como: margens desmata<strong>da</strong>s, construçõesà beira <strong>do</strong> corpo de água, entre outras ações antrópicas. Protegeros valores vitais de um rio exige entrar no seio <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>depriva<strong>da</strong> e <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des comerciais onde, por vezes, a resistênciapública é eleva<strong>da</strong>. Segun<strong>do</strong> Rio & Lastra (1998) a produção deescoamento superficial advin<strong>do</strong> <strong>do</strong>s solos representam 70% <strong>do</strong>sarrastes de materiais sóli<strong>do</strong>s na maioria <strong>da</strong>s Bacias <strong>Hidrográfica</strong>s.Porém não é possível sustentar a socie<strong>da</strong>de e suas deman<strong>da</strong>s embusca <strong>do</strong> desenvolvimento social e econômico sem água, sen<strong>do</strong>que uma <strong>da</strong>s questões a serem analisa<strong>da</strong>s recai em saber quantificaraté que nível é possível explorá-la de forma sustentável.Na maioria <strong>da</strong>s vezes, o problema é composto de sobreposiçõesenvolven<strong>do</strong> usos e abusos cuja solução não é simples,pois se deve considerar o conjunto <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong>,para que se possa, a partir <strong>da</strong>í, atender as deman<strong>da</strong>slocaliza<strong>da</strong>s <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. O primeiro passo foi <strong>da</strong><strong>do</strong> como desenvolvimento <strong>do</strong> plano decenal <strong>da</strong> Bacia, poden<strong>do</strong>avançar com o estabelecimento de priori<strong>da</strong>des no âmbitode um zoneamento econômico-ecológico e <strong>da</strong> avaliaçãoambiental estratégica.Finalmente espera-se que especial atenção seja dispensa<strong>da</strong>aos instrumentos de implementação <strong>do</strong> programa, com definiçãoclara de critérios para apresentações de proposições e decomo estará alinha<strong>da</strong> com a visão holística <strong>da</strong> Bacia.143
Foto: Soraya Ursini (Foz <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> - Divisa de Alagoas e Sergipe)
6 | ConclusõesApresenta-se a seguir as conclusões mais significativas comoresulta<strong>do</strong> <strong>da</strong>s análises e apreciações apresenta<strong>da</strong>s neste <strong>do</strong>cumento,bem como <strong>da</strong>s abor<strong>da</strong>gens e opiniões colhi<strong>da</strong>s nos Semináriose reuniões <strong>da</strong> CER realiza<strong>da</strong>s dentro <strong>da</strong> meto<strong>do</strong>logiaa<strong>do</strong>ta<strong>da</strong> para o PNRH e seus cadernos regionais.Ressalta-se que, a <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>, cujo territóriocoincide com a Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>pode ser considera<strong>da</strong> privilegia<strong>da</strong> por já dispor de um planode bacia, portanto com a maioria de suas questões jálevanta<strong>da</strong>s e bem discuti<strong>da</strong>s pelo Comitê de Bacia, o quepossibilita um melhor embasamento nas suas reivindicaçõesde investimentos.A seguir são apresenta<strong>da</strong>s as conclusões extraí<strong>da</strong>s <strong>do</strong>s temasabor<strong>da</strong><strong>do</strong>s neste caderno, partin<strong>do</strong>-se de uma de naturezageral que diz respeito ao Comitê <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong><strong>do</strong> Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, por permear de mo<strong>do</strong> direto ou indiretoto<strong>do</strong>s os demais.1) O CBHSF tem envi<strong>da</strong><strong>do</strong> grande esforço e iniciativas,para que se efetive a necessária gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos,capaz de atender as deman<strong>da</strong>s prioritárias <strong>da</strong> Bacia, demo<strong>do</strong> a contribuir com seu desenvolvimento sustentável. OCBHSF fortalecer-se- á ao dispor <strong>da</strong> Agência de Bacias comoseu braço executor. Existe sempre a vontade de se passar aexecutor em vez de defini<strong>do</strong>r de estratégias e priori<strong>da</strong>des.Estas constatações têm-se repeti<strong>do</strong> nos Comitês de Subbacias,precebi<strong>da</strong>s com maior intensi<strong>da</strong>de por ocasião <strong>da</strong>implementação <strong>do</strong> ca<strong>da</strong>stro, no qual vários deles querem, eforçam, para executarem os serviços. Mesmo dispon<strong>do</strong> deum plano existe um vazio em relação à necessi<strong>da</strong>de de definiçãode estratégias que resultem no aumento <strong>da</strong> segurançahídrica para os diversos usos multiplos em to<strong>da</strong> a regiãohidrográfica.2) A dimensão geográfica e as características de Bacia, constituemfatores desagrega<strong>do</strong>res, que precisam ser trabalha<strong>do</strong>spara superar essa dificul<strong>da</strong>de, mas não impossibili<strong>da</strong>de.3) Neste caderno foi aponta<strong>do</strong> como o maior usuário <strong>da</strong> águaa irrigação sem uma consistente e transparente atuação quanto aeficiência de seu uso, o que implica em necessi<strong>da</strong>de de racionalizaro uso <strong>da</strong> água para essa finali<strong>da</strong>de. É imperativo a melhoria <strong>da</strong>eficiência <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s e <strong>do</strong> manejo <strong>da</strong> irrigação. Em relação aosméto<strong>do</strong>s de irrigação, deve-se estimular a substituição <strong>da</strong>quelesmais consumi<strong>do</strong>res de água, como irrigação por superfície, poroutros mais eficientes, como os sistemas de micro-aspersão e gotejamento.Em relação ao manejo na irrigação, o sub-projeto 4.3 <strong>do</strong>GEF <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong> aponta que, de 33 proprie<strong>da</strong>des avalia<strong>da</strong>s naBacia, as lâminas de água aplica<strong>da</strong>s por microaspersão ou gotejamentoforam considera<strong>da</strong>s deficitárias em 61% <strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>dese excessivas, em 39%. No caso <strong>da</strong> aspersão (aspersão convencional,canhão e pivô central), em apenas 9% <strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>des avalia<strong>da</strong>sa lâmina de água foi corretamente aplica<strong>da</strong>, haven<strong>do</strong> déficitde aplicação em 68% <strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>des.4) A vazão alocável menciona<strong>da</strong> neste caderno deve ser reavalia<strong>da</strong>quanto ao que está de fato disponível para emissão de novasoutorgas, após o ca<strong>da</strong>stramento que está sen<strong>do</strong> feito e a revisão<strong>da</strong> outorgas já concedi<strong>da</strong>s nos rios perenes <strong>da</strong> Bacia, tanto asemiti<strong>da</strong>s pelos Esta<strong>do</strong>s e pela União. Os registros mostraram quecom base nas vazões máximas de captação, já foram concedi<strong>do</strong>s582 m³/s, as quais traduzi<strong>da</strong>s em consumo outorga<strong>do</strong>, são <strong>da</strong>ordem de 335 m³/s (vazão de consumo outorga<strong>da</strong>).5) Necessi<strong>da</strong>de de se estabelecerem estratégias de prevençãode cheias e proteção de áreas inundáveis nas áreas demaior densi<strong>da</strong>de populacional.6) A Bacia tem um potencial para psicultura e turismo,áreas que carecem de políticas públicas claras e objetivascapazes de atrair o envolvimento <strong>da</strong> iniciativa priva<strong>da</strong> paraa geração de emprego, empreende<strong>do</strong>rismo e ren<strong>da</strong>, nosquais os recursos hídricos assumem posição estratégica.7) Há necessi<strong>da</strong>de de abor<strong>da</strong>gens mais ambiciosas parauso e manejo adequa<strong>do</strong> <strong>do</strong>s solos, para controle de erosãoe assoreamento tanto em regiões urbanas como a metro-145
<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>146politana de Belo Horizonte, como as difusas nas áreas deconcentração <strong>da</strong> agricultura e pecuária nas Sub-bacias. Outrossim,é preciso que a restauração e conservação <strong>do</strong>s riosque integram a Bacia seja conduzi<strong>da</strong> de mo<strong>do</strong> holístico <strong>do</strong>secossistemas que os compõem.8) Existe carência de mecanismos para a solução de conflitosentre usuários de um mesmo corpo de água e entresetores bem como sobressai a necessi<strong>da</strong>de de resolução deconflitos entre a deman<strong>da</strong> para usos consuntivos e a insuficiênciaem perío<strong>do</strong>s críticos em algumas Bacias principalmentede <strong>do</strong>mínios estaduais e algumas federais como aSub-bacia <strong>do</strong> Rio Verde Grande.9) Para consoli<strong>da</strong>ção <strong>do</strong> PBHSF faz-se necessário o estabelecimentode processo participativo, com destaque paracom os Municípios que devem encontrar na microbacia aforma mais eficiente e eficaz de atuação, haja vista a experiênciaem alguns <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s brasileiros.10) No que diz respeito aos conflitos ressalta-se a necessi<strong>da</strong>de<strong>do</strong> aumento <strong>da</strong> oferta hídrica e revisão <strong>da</strong>s regrasoperacionais <strong>do</strong>s reservatórios existentes. Necessi<strong>da</strong>de demelhoria <strong>da</strong>s condições de navegabili<strong>da</strong>de na <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong>e de se implementar sistemas de tratamento deesgotos <strong>do</strong>mésticos e industriais nas áreas de maior concentração.11) Necessi<strong>da</strong>de de se promoverem ações que induzamà implementação e ao fortalecimento institucional que permitamavançar na gestão de descentraliza<strong>da</strong> <strong>do</strong>s recursoshídricos.12) As compensações <strong>do</strong> setor elétrico aos Esta<strong>do</strong>s e Municípiosdevem ser reverti<strong>da</strong>, dentre outros aspectos, para agestão <strong>do</strong>s recursos visan<strong>do</strong> promoção <strong>do</strong> desenvolvimentosustentável.13) Há necessi<strong>da</strong>de de se efetivar revisões <strong>da</strong>s outorgas,conforme dita<strong>do</strong> pela Resolução n. o 09 <strong>do</strong> CBHSF, bemcomo articulação quanto aos procedimentos <strong>da</strong>s instituiçõesencarrega<strong>da</strong>s de <strong>da</strong>rem licenças ambientais, outorgase outras autorizações.14) Há necessi<strong>da</strong>de de promover ações visan<strong>do</strong> buscar eorganizar em um único acervo os <strong>da</strong><strong>do</strong>s e informações sobrea <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> / Bacia <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, incluin<strong>do</strong>aqueles gera<strong>do</strong>s pelos vários usuários de água presentesna região. Há de se ressaltar, ain<strong>da</strong>, a forte deman<strong>da</strong> por umsistema de comunicação mais eficiente.
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<strong>Caderno</strong> <strong>da</strong> <strong>Região</strong> <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>148• CARDOSO, V. L., À margem <strong>da</strong> História <strong>do</strong> Brasil. 3 Ed. S. Paulo: Companhia Editora Nacional; Brasília: INL, 1979 (ColeçãoBrasiliana; v. 13) p.9.• Codevasf/FAO, Estimativa <strong>da</strong> Erosão Anual e Potencial no Vale <strong>do</strong> <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Brasília – DF, 1.993.• COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF). Plano de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia <strong>Hidrográfica</strong> <strong>do</strong>Rio <strong>São</strong> <strong>Francisco</strong>, Módulo 1: Resumo Executivo, Proposta para Apreciação pelo Plenário <strong>do</strong> CBHSF, Salva<strong>do</strong>r, 28 de junhode 2004, 329 p.• ECOÁGUA. 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