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Redemocratização eeleições de 1945No dia 2 de dezembro de 1945, foramrealizadas eleições para a presidência daRepública e para a formação de uma AssembléiaNacional Constituinte.Na ocasião, a chefia de governo estava a cargode José Linhares, que em 30 de outubro, emseguida à ação militar que depôs GetúlioVargas e pôs fim ao Estado Novo, havia deixadoa presidência do Supremo Tribunal Federal paraassumir a presidência da República.
Três candidatos disputaram a eleiçãopresidencial: O brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado por uma amplafrente de oposição a Vargas reunida em torno da UniãoDemocrática Nacional (UDN); O general Eurico Dutra, apoiado pelo Partido SocialDemocrático (PSD), comandado pelos interventoresestaduais durante o Estado Novo, e mais tarde peloPartido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja base políticaera formada por trabalhadores urbanos filiados asindicatos vinculadas ao Ministério do Trabalho; E Iedo Fiúza, lançado pelo Partido Comunista do Brasil(PCB), que contava com os votos das camadas médias epopulares das grandes cidades brasileiras.
CONSTITUIÇÃO DE 1946 –A 5º do Brasil• Promulgada (assembléia)• República• Presidencialismo (5 anos)• Independência dos três poderes• Voto universal obrigatório alfabetizados emaiores de 18• Votação de presidente e vice-presidente
Eurico Gaspar Dutra Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria(Imperialismo Cultural);Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS;Fechamento do PCB; (Os políticos do PCB são cassados);Aumento das importações (bens de consumo) e Déficit Comercial;Aumento do custo de vida;Proibição de greves e intervenção em sindicatos;Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia);Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra).Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;
Eurico Dutra, Iedo Fiúza e Eduardo Gomes:candidatos à presidência nas eleições de 1945.
Durante o governo de Dutra, o Brasil foi invadido por umaenxurrada de produtos de consumo não-duráveis,importados dos EUA.
Nesta charge, publicada em 1947, são destacados os principais problemas dogoverno Dutra. Repare na referência ao problema do cambio, da inflação e asempre presente “ameaça comunista”.
Eleições de 1950: Segundo governo deVargas (1951 – 1954)NacionalistasGetúlio Vargaso Intervenção doEstado na economia;o Capital estrangeirolimitado e controlado;o Distancia ou oposiçãoaos EUA.LiberaisCarlos <strong>La</strong>cerda Economia sem ainterferência doEstado; Capital estrangeirocondição p/ oprogresso; Aliança com os EUA.
Em 1950, Vargas voltou ao poder atravésde eleições democráticas.Neste governo continuou com uma política nacionalista. Crioua campanha do "Petróleo é Nosso" que resultaria na criação daPetrobrás.
Debates sobre a questão do petróleo:nacionalistas X liberais NACIONALISTAS – exploração e refino devia serfeito por industrias brasileiras. LIBERAIS – exploração e refino feito porempresas estrangeiras que atuavam no Brasil(ex: Esso, Texaco, Shell). 3 de outubro de 1953 foi criada a Petrobras .(vitória nacionalista)limite da remessa de lucros das empresasestrangeiras instaladas no brasil. Lei barrada noCongresso. (vitória dos liberais)
CARACTERÍSTICAS GERAIS DOGOVERNO VARGAS:POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintescaracterísticas: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto aolíder combinado com concessões parciais a camada mais pobre dapopulação visando obter seu apoio.Ocorreu na América <strong>La</strong>tina entre os anos 30 e 50, e tem emGetúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina eLázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obraspúblicas.Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “NewDeal” norte-americano.
Características: Controle dos trabalhadores com criação de leis(a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dossindicatos. Utilização intensa de propaganda governamentale censura, com a criação da DIP (Departamentode Imprensa e Propaganda), quecuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai dotrabalhador”. Descaso com o trabalhador rural (as leistrabalhistas não chegavam no campo). Aproximação com camadas populares urbanas.
Incentivo ao mercado interno. Recuperação do preço do café (queima deestoque). Incentivos a indústria nacional(especialmente a de base durante a IIGuerra Mundial), com a criação da CSN(Companhia Siderúrgica Nacional) e anacionalização de refinarias de petróleo.
Queda de VargasEnfrentando um conturbado momentopolítico, Vargas nomeia João Goulart comoMinistro do Trabalho. Em um período deextensa atividade grevista, João Goulartdefendeu um reajuste salarial de 100%.
Queda de VargasEntre os principais críticos do governo, estavaCarlos <strong>La</strong>cerda, membro da UDN, que por meiodos órgãos de imprensa acusava o governo depromover a “esquerdização” do Brasil e praticarcorrupção política. Essa rixa entre Vargas e<strong>La</strong>cerda, ganhou as páginas dos jornais quando,em agosto de 1954, Carlos <strong>La</strong>cerda escapou deum atentado promovido por Gregório Fortunato,guarda pessoal do presidente.
O suicídio de Vargas A polêmica sob o envolvimento de Vargasno episódio serviu de justificativa para queas forças oposicionistas exigissem arenúncia do presidente. Mediante apressão política estabelecida contra si,Vargas escolheu outra solução. Na manhãde 24 de agosto de 1954, Vargas atentoucontra a própria vida disparando um tirocontra o coração.
O suicídio de VargasNa carta-testamento por ele escrita,Getúlio denunciou sua derrota perante“grupos nacionais e internacionais” quedesprezavam a sua luta pelo “povo e,principalmente, os humildes”.
Suicídio de VargasDepois dessa atitude trágica, a população entrouem grande comoção. Vargas passou a sercelebrado como um herói nacional que teve suavida ceifada por forças superiores à sua lutapopular. Com isso, todo grupo político, jornal einstituição que se pôs contra Getúlio Vargas,sofreu intenso repúdio das massas. Tal reaçãoveio a impedir a consolidação de um possívelgolpe de estado. Dessa forma, o vice-presidenteCafé Filho assumiu a vaga presidencial.
Suicídio de Vargas
Suicídio de Vargas
Texto manuscrito da cartatestamento de Getúlio Vargas
Carta testamento"Deixo à sanha dos meus inimigos, o legado da minha morte. Levo o pesar de nãoter podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelosmais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpesinvencionices foram geradas pela maliginidade de rancorosos e gratuitos inimigosnuma publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.Acrescente-se a fraqueza de amigos que não defenderam nas posições queocupavam à felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês,à insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos paracriar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.Se a simples renúncia ao posto a que fui levado pelo sufrágio do povo me permitisseviver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas talrenúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharemme.Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e àscastas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não doscrimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque seopunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam,impiedosamente, aos pobres e aos humildes.Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue dum inocentesirva para aplacar a ira dos fariseus.Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade.A resposta do povo virá mais tarde..."